{book.rows.map(row=>{construle=actSaleTreatments.find(item=>item.id===row.treatment);return<detailskey={row.id}className="rounded border p-3"><summary>{row.description||'Transmissão por identificar'}—{row.period||'mês por indicar'}</summary>
{([['description','Bens e transmissão identificados'],['actRef','Acto ou contrato / referência da previsão'],['documentRef','Documento da transmissão / referência da previsão'],['documentDate','Data do documento / prevista'],['period','Mês da transmissão'],['currency','Moeda de origem'],['valuationRef','Referência documental / pressuposto da valorização'],['valuationScope','Âmbito da valorização: bens, operação, período e condições'],['compositionRef','Referência da composição sem IVA — inclusões e exclusões aplicáveis'],['evidence','Fundamento factual / pressupostos']]asconst).map(([field,label])=><labelkey={field}>{label}<inputclassName="block rounded border p-2"type={field==='documentDate'?'date':field==='period'?'month':'text'}value={row[field]}onChange={e=>change(row.id,{[field]:e.target.value})}/></label>)}
{rule&&<label>{row.treatment==='act_sale_amount'?'Valor da arrematação ou venda efectuada,sem IVA (moeda indicada)':'Valor normal dos bens,sem IVA (moeda indicada)'}<inputclassName="block rounded border p-2"value={row.treatment==='act_sale_amount'?row.actValue:row.normalValue}onChange={e=>change(row.id,{[row.treatment==='act_sale_amount'?'actValue':'normalValue']:e.target.value})}/></label>}
{book.result&&<><prole="status">{actSaleCurrent(draft,book)?'Bases de transmissão correspondentes às entradas guardadas.':'Entradas alteradas;bases de transmissão históricas conservadas. Reveja e determine novamente.'}{book.history?.length??0}versõesanteriores.IVAecampo11nãosãopreenchidosporestasbases.</p><dl>{actSaleReportRows(draft).map(([,label,value,origin],index)=><divkey={index}><dtclassName="font-semibold">{label}</dt><dd>{value}<smallclassName="block">{origin}</small></dd></div>)}</dl></>}
exportconstactSaleBaseSource='CIVA republicado Lei13/2016,15(2)(h),PDF13/p1426(271): nas transmissões de bens resultantes de actos de arrematação ou venda judicial ou administrativa,de conciliação ou contratos de transacção,a base é o valor por que as arrematações ou vendas foram efectuadas ou,se for caso,o valor normal dos bens. Art15(4)/(5)/(6),PDF14/p1426(272),valor normal,composição e exclusões,sem próprioIVA. Lei22/2022PDF3mantém15(2)(h)/(4–6)por remissão;Lei10/2025não altera15. Recorte2026/MZN;determinação da base,sem inferir incidência,taxa,IVA,dedução/campo11 ou totaisModeloA;sem substituir regime especial15(2)(g)de leilão em comissão.';
exportconstactSaleKinds=[{id:'auction',label:'Arrematação'},{id:'judicial_sale',label:'Venda judicial'},{id:'administrative_sale',label:'Venda administrativa'},{id:'conciliation',label:'Conciliação'},{id:'settlement',label:'Contrato de transacção'}]asconst;
exportconstactSaleTreatments=[{id:'act_sale_amount',label:'Valor da arrematação ou venda efectuada'},{id:'act_normal_value',label:'Valor normal dos bens,quando aplicável'}]asconst;
exportconstactSaleConditions=[
['taxableDomesticGoods','Está identificada uma transmissão de bens sujeita a IVA no território nacional; não é qualquer pagamento,indemnização ou prestação de serviços'],
['goodsByAct','Estes bens são transmitidos em resultado do acto de arrematação,venda judicial/administrativa,conciliação ou contrato de transacção identificado'],
['valuationApplies','O valor escolhido corresponde ao fundamento aplicável nesta transmissão:valor por que a arrematação/venda foi efectuada ou,se for caso,valor normal; não é uma opção automática pelo menor valor'],
['netComposition','O montante indicado exclui o próprio IVA e reflecte a composição aplicável do artigo15(5)/(6),identificada no fundamento,sem omissões ou duplicações'],
['notAuctionCommissionRegime','Esta transmissão corresponde ao artigo15(2)(h),não a uma venda abrangida pela regra especial do organizador de leilão em comissão do artigo15(2)(g)'],
if(store.actSaleBases!==undefined&&(!store.actSaleBases||typeofstore.actSaleBases!=='object'||Array.isArray(store.actSaleBases)))thrownewError('Bases de transmissão por acto não recuperáveis;originais preservados.');
for(constbookofObject.values(store.actSaleBases??{}))if(!book||!Array.isArray(book.rows)||(book.history!==undefined&&!Array.isArray(book.history))||book.rows.some(row=>!row||fields.some(key=>typeofrow[keyaskeyofActSaleRow]!=='string')||!row.conditions||typeofrow.conditions!=='object'||Array.isArray(row.conditions)))thrownewError('Linhas de transmissão por acto não recuperáveis;originais preservados,sem substituição por lista vazia.');
if(!rule||!kind)returnstop('Identifique o acto e o fundamento do valor aplicável; acto ou valorização desconhecidos não determinam base.');
if(currency!=='MZN'||row.currency!==currency)returnstop('Moeda fora do âmbito MZN ou divergente do projecto;sem conversão silenciosa.');
if(!/^2026-(0[1-9]|1[0-2])$/.test(row.period)||!['projected','effective'].includes(row.origin))returnstop('Indique o período em2026 e dados efectivos declarados ou pressupostos de projecção; não se infere o período do orçamento.');
constfailed=actSaleConditions.filter(([key])=>row.conditions[key]==='no');if(failed.length)returnstop('Não se aplica esta base de transmissão por acto: '+failed.map(([,label])=>label).join('; ')+'. Não é isenção nem IVA zero.','not_applicable');
constmissing=actSaleConditions.filter(([key])=>row.conditions[key]!=='yes');if(missing.length)returnstop('Condições por indicar: '+missing.map(([,label])=>label).join('; ')+'. Desconhecido não significa não aplicável ou zero.');
if(!row.description.trim()||!row.actRef.trim()||!row.documentRef.trim()||!row.valuationRef.trim()||!row.valuationScope.trim()||!row.compositionRef.trim()||!row.evidence.trim()||!validDate(row.documentDate))returnstop('Identifique bens,acto,documento/data,fundamento e âmbito do valor escolhido e composição,ou pressupostos expressos;reutilize referências existentes,sem novo certificado ou avaliador imposto pelo portal.');
constvalue=decimal(row.treatment==='act_sale_amount'?row.actValue:row.normalValue);if(value===null)returnstop('Indique o montante sem IVA correspondente ao fundamento escolhido; valor desconhecido ou inválido não é zero. Não se escolhe automaticamente o menor valor.');
constbase=money(value);return{...result,status:'determined',baseAmount:base,reason:`Base15(2)(h),${kind.label}: ${rule.label} = ${base}MZN,${row.origin==='projected'?'nas condições expressamente assumidas na projecção':'nos dados efectivos declarados'}. Valor sem IVA,com fundamento e âmbito identificados;valor normal não é avaliado automaticamente pelo portal. Base não é imposto;IVA/taxa,dedução/campo11 e totaisModeloA não são determinados por este cálculo.`};
@@ -624,6 +625,7 @@ export function buildProjectDossierRows(
rows.push(...importExemptionReportRows(draft));
rows.push(...publicBaseReportRows(draft));
rows.push(...commissionBaseReportRows(draft));
rows.push(...actSaleReportRows(draft));
rows.push(...offerPreparationReportRows(draft));
constoperationRows=salesReportRows(draft);
rows.push(...operationRows);
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