docs(iva): record P111-P120 QA with separate territoriality and obligations

2026-10-24 23:48:12 +02:00
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 # Rastreabilidade, utilização e formação

+## 24/10/2026 — G9A–G9J/P111–P120 concluídos emQA,conjunto compatível não digital
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+Implementação`6cffa118`. Dez ramos com rastreabilidade/testes próprios,uma candidata conjunta. CIVA2(1)a/b,2(2),6(3),6(7)a–j e6(8),Lei13/2016PDF6–8/p1426(264–266);23(1)/(2),25(4),26(1–3),PDF16–17. Lei22/2022não altera estes artigos. Lei10/2025PDF12mantém alíneasa–j ealtera6(7–9);PDF13art23(2)excluik e remete declaração33(2);PDF14mantém26(1–3),adita26(4)digital ealtera33(2).
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+- **P111 — 6(7)a**: Cessão/autorização de direitos de autor,licenças,marcas e análogos.
+- **P112 — 6(7)b**: Publicidade.
+- **P113 — 6(7)c**: Telecomunicações.
+- **P114 — 6(7)d**: Consultores,engenheiros,advogados,economistas,contabilistas/gabinetes de estudos,organização,investigação/desenvolvimento e similares.
+- **P115 — 6(7)e**: Tratamento de dados/fornecimento de informações.
+- **P116 — 6(7)f**: Operações bancárias,financeiras,seguro/resseguro;eventual isenção independente.
+- **P117 — 6(7)g**: Colocação de pessoal.
+- **P118 — 6(7)h**: Intermediação em nome epor conta de outrem no fornecimento de serviço enumerado,subjacente identificado.
+- **P119 — 6(7)i**: Obrigação de não exercer,mesmo parcialmente,actividade/direito enumerado,subjacente identificado.
+- **P120 — 6(7)j**: Locação de bens móveis corpóreos,incluindo financeira,bens/contrato identificados.
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+Prestador estrangeiro semsede/EP/domicílio nacional apartirdoqualpresta+adquirente2(1)a/b comEP/domicílio nacional:6(7),incluindo quem pratique exclusivamente operações isentas sem direitoàdedução;responsáveladquirente2(2)/23(2),declaração33(2)nos termosa regulamentar. Não exigir dedução para localizar. Adquirente estabelecido/domiciliado estrangeiro:6(8),ainda queprestador nacional,sem imposto estrangeiro presumido. Percurso doméstico6(3),sem regras especiais:qualidade prestadorSP/regimegeral+referência identifica prestador23(1);se desconhecida,conservarlocalização e responsávelindeterminado. P118/P119exigem subjacente identificado,sem auto-referência ou enquadramento digital presumido. 2026,serviços enumerados não digitais;localização e identificação do responsável pelas obrigações. Sem isenção confirmada,base,taxa,IVA,montante a pagar,dedução/campo11 ou totaisModeloA. P121/P130digitais eP002transversal não fechados;outros6(4)/(5)encaminhados para percursos próprios. Não automatiza declaração,pagamento,retenção ou prazo digital32(1)c.
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+Localização/isenção/dedução/obrigação/montante independentes. Referências e pressupostos expressos reutilizáveis,sem certificado/aprovador novo;troca conserva dados ocultos e limpa condições próprias,escolhatécnicadeintegridade. listedServices poroportunidade nosnapshot/API/dossier existentes,sem schema/permissões.
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+Doze testes funcionais:um porramo comtrêspercursos+subjacentes/troca+persistência/histórico/preservação.APIprivada1teste/109asserções comrollback emQAisolada55441;tipos/build aprovados;Edge/CUAqualidade/subjacente desconhecidos,adquirente estrangeiro/retorno conserva referências,gravação/recuperação/relatório30exemplos+4versõesanteriores. Comparação de todos oslivros anteriores,incluindoP105–110/P084/P085parciais,comcongelamento;93fechos preservados,provas anteriores reutilizadas. Relatório`docs\investmoz\simulations\iva-l1-g9-nondigital-qa-20261024.json`;evidência`C:\laragon\www\portal-investidor\outputs\iva-l1-g9-nondigital-20261024/verification.json` eimagem`qa-recovered-report.png`. Sem escrita noactivo.
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+**93entregues +10QA +29funcionaispendentes +P001=133**. Homologação`03c26d66`;entrega conjunta pendente. P121/P130digitais/P002transversal/P084/P085 eL1abertos;P00105/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas. Uma integração/backup/restauro/conferência paraesteconjunto,reutilizando provas porramo.
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+## 24/10/2026 — preparação conjunta G9A–G9J/P111–P120
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+Inventariados93fechos antes dos testes,sem perdas confirmadas;provas03c26d66/4853bc72 reutilizadas. Congelados livros/resultados/históricos incluindoP105–110 eP084/P085parciais. QAporramo eentrega conjunta futura;sem alterações no activo. CIVA6(7)a–j/6(8),2(1)a/b e2(2),2016PDF6/8;Lei10/2025PDF12–14 para6(7–9),23(2),26/33. P121digital é percurso próprio,não classificar pelo recorte não digital. Localização,isenção e dedução independentes;qualidade SP do adquirente inclui quem realiza operações isentas sem direito à dedução.
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 ## 24/10/2026 — G8B–G8F/P106–P110 entregues numa operação conjunta

 Homologação **`03c26d66`**,sobre`8f14f5dd`;candidata`3f4e71c3` expressamente aceite pela Tempo. Cinco ramos,uma integração/backup/restauro/instalação/conferência,provas individuaisQA reutilizadas.