docs(irpc): record 5aaf1a56 delivery and separate remaining code from documentary questions
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@@ -2522,7 +2522,7 @@ As estimativas são **horas de trabalho técnico**, não calendário nem mediç
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| L3 — IVA: saldo e fecho do Modelo A | Totais14–18 quando todas as parcelas estão determinadas | Campos19–27 aplicáveis, transporte de crédito, rectificações/substituição, imposto a entregar e pedido de reembolso; estados documentados e relação com tesouraria; via de restituição de bebidas13(2), identificada porG4D e ainda não apurada, conforme procedimento próprio | Execuções mensais, parcelas L1/L2, documentos e histórico | L1/L2 para apuramento integral; saldo anterior identificado e procedimento de reembolso aplicável. Pedido não significa deferimento/recebimento | 48–80 h |
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| L4 — ISPC: elegibilidade e apuramento | Campos de enquadramento e motor genérico | Regime/actividade/volume elegível, opções/exclusões, escalões/taxas aplicáveis, mínimo, trimestre e retenções específicas; comparação só entre regimes admissíveis | Vendas por actividade, custos, NUIT, natureza jurídica e residência confirmada | Lei9/2025 e regulamentação/período; distinguir receita anual, trimestre e excesso | 40–64 h |
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| L5 — retenções IRPC e guias | Documentos de compras/vendas e guia M/39 como exemplar | Rendimento pago/recebido, entidade que retém, residente/não residente/EP, evento temporal, excepções e casos digitais/e-money; guia e comprovativo ligados à operação | Contrapartes, facturas, pagamentos, período, moeda, oportunidade | Artigos aplicáveis por rendimento, taxa/convenção se invocada; corrigir remissões do exemplar. Sem submissão electrónica AT presumida | 32–56 h |
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| L6 — IRPC anual: regime normal | Disponível043dd35d:lucro6730→base4430→colecta1417,60MZN;custos limitados/provisões/reversões/periodização demonstrados;âmbitos anteriores preservados;a2de7259 preservado | Saldo curtoL6:categorias de custos/limites e periodização específica;restantes activos/métodos;períodos curtos/conversão anual;representação de fracções;camposM20/M22 e transporte entre edições. Ver seis condições na secção «saldo curto deL6». L7/L8 próprios | Plano financeiro,dados comuns,activos/livros e histórico;retenções/pagamentos/créditos anuais reservadosL8 | CódigoIRPC/período/caso;benefícios e tratamentos especiais anuaisL7;sem dependência genérica do fechoL8 | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
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| L6 — IRPC anual: regime normal | Disponível5aaf1a56:percurso normal demonstrado atécolecta,períodos/moedas e preparação parcialM20/M22;históricos/provas preservados | Saldo consolidado:5grupos de código e5de esclarecimentos documentais,com exemplo/retoma;ver secção «saldo consolidado deL6». L6parcial;fecho operacional delimitado ainda por decidir;L7/L8 próprios | Plano financeiro,dados comuns,activos/livros e histórico;retenções/pagamentos/créditos anuais reservadosL8 | CódigoIRPC/período/caso;benefícios e tratamentos especiais anuaisL7;sem dependência genérica do fechoL8 | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
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| L7 — IRPC: tratamentos específicos | Contexto sectorial/territorial e fontes cadastradas | Casos identificados: tributação autónoma de despesas e mais-valias, taxas reduzidas/cooperativas, isenções/benefícios e operações especiais com condições rastreadas | Base L6, despesas, activos, relação territorial documentada | Disposição e período por tratamento; localização por si só não concede benefício. Lista de tratamentos aplicáveis explicitada no lote | 48–80 h |
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| L8 — IRPC: liquidação e pagamentos | Parcelas L5–L7 e formulários originais | PPC/PEC, deduções/créditos, dupla tributação quando aplicável, saldo anual a pagar/recuperar; calendário e reconciliação com pagamentos | Retenções, colecta, saldos anteriores, pagamentos/comprovativos | Base anterior para PPC/PEC, regras de limitação/transporte; não usar cinco anos ou compensação automática sem cotejo específico | 32–56 h |
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| L9 — INSS: contribuição social | Massa salarial agregada e referência TCO3%+4% | Trabalhadores, remuneração/base contributiva, exclusões, empregador/trabalhador, TCO/TCP, declaração e encargos por período | Equipa/custos, entidade e calendário; cadastro de pessoa partilhado com L10 | Regulamento e alterações aplicáveis, natureza do vínculo; confirmar base antes da taxa. Contribuição social, distinta dos impostos | 24–40 h |
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@@ -6258,3 +6258,37 @@ Fontes: PDF M22 SHA2564b61bd83d1fbcfd3b7b5c5523cea5923f7d0f65dc4c004eff58e5db38f
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| Contas/quadros e anexos restantes fora das seis linhas financeiras demonstradas | Reutilizar dados existentes,classificar componentes com suporte e acrescentar correspondência específica;sem tomar campos preenchidos do exemplar como dados do investidor |
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L7 mantém benefícios/casos especiais/taxas reduzidas eL8 mantém retenções,pagamentos,créditos e saldo final. Restantes regras deL6 e as dez dúvidasL5 conservam o saldo e as condições já documentadas. **L6 continua parcial;colecta não é saldo final a pagar.** Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l6-values-forms-qa-20261026.json`.
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## 26/10/2026 — representação dos valores e campos M20/M22 5aaf1a56 entregues pelo Git
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Instalado `5aaf1a56f9d928331364fcc8b0d1528e51dba327` sobre `56475acb`,preservado como versão anterior. Backup fresco `2026-10-26T08:57:09Z` e restauro isolado sem rede/porta55441: **174tabelas** por contagem/checksum e **369ficheiros/configuração** conferidos. **4ficheiros do delta,50protegidos e31originais** verificados;schema,roles/grants e permissões iguais. As172tabelas de negócio mantêm os valores do backup;cache/sessões reconciliadas com eventos operacionais/acessos anónimos,sem alteração de dados de negócio. Revisão/manifest público,7marcadores compilados,4assets e simuladorHTTP200 conferidos. Sem migrações,importações ou escrita privada sintética no activo.
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Pipeline normal concluído;provasQA15frontend/API1-97/UI/tipos/build reutilizadas,sem nova ronda manual. **Disponível no âmbito demonstrado: resultado líquido3120 + ajustamento10 → lucro/base3130 → colecta1001,60MZN.** Representação exacta,ausência/informação em falta/campo sem aplicação e valores ainda sem correspondência conservados. M20 mantém fracções sem arredondamento presumido;M22 mantém preparação exacta ao cêntimo já aceite. Imposto próprio320 exterior produz resultado líquido2800,mas campo de acréscimo próprio continua pendente,sem usar213 de outrem. Divergência201/Q8 versus200/Q10 só limita o transporte afectado. Históricos e cálculos anteriores,pressupostos cambiais e âmbitosL3/ISPC/câmbio/L5 preservados. **Colecta não é saldo finalL8.** Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l6-values-forms-delivery-20261026.json`.
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O estado anterior «QA sem instalação» de5aaf1a56 é histórico. O saldo seguinte separa desenvolvimento de esclarecimento documental,com exemplo e condição de retoma,para decidir o fecho operacional delimitado. **L6 não está integralmente concluído;L7 eL8 mantêm os seus âmbitos.** Não foi executada pesquisa nova nem repetição dos testes aceites para esta consolidação.
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## 26/10/2026 — saldo consolidado de L6 para decisão de fecho operacional delimitado
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Referência actual após a entrega `5aaf1a56`: percurso normal demonstrado até à **colecta**, com períodos/moedas/ajustamentos e preparação parcialM20/M22 documentados. Colecta não é saldo final a pagar ou recuperar;L8 conserva esse fecho. Esta lista consolida o saldo das notas anteriores,sem reabrir o que já foi demonstrado. Os pormenores e exemplares continuam nas mesmas secções/recibos;nenhuma nova matriz ou backlog é criado.
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**Código ainda por implementar.** São extensões não demonstradas;as fontes já aceites permitem iniciar os casos correspondidos. Dados de um investidor em falta dentro de regra já implementada são uma pendência desse caso, não outra tarefa genérica deL6.
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| Trabalho | Exemplo | Condição de retoma / alcance |
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| Amortizações e quota de aluguer36h restantes | Ar condicionadoII/3/3,12,5%,fora dos10códigos implementados;bem usado com vida esperada e quotas anteriores documentadas. | Acrescentar catálogo e variantes previstas nas fontes aceites:usados/abertura/reparações/reavaliação,uso intensivo/concessões/peças/intangíveis,transição e excepções de método/vida útil,art17 em período curto e quota36h automática. Implementar só o caso escolhido e provar o delta;sem aguardar validação genérica daAT. Só activo,método ou quota ainda não suportados;amortizações demonstradas preservadas. |
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| Custos e periodizações específicos | Campanha de lançamento300 com imputação por3exercícios;obra com receita antecipada positiva em vez do zero demonstrado. | Implementar36-A e articulação com36n,reforços financeiros28(3),19(5)/19(6) e18(6–10),com saldos/condições do caso. Autorização de mudança de método apenas quando a disposição aplicável a exigir. Provisões sectoriais dependem primeiro da norma específica indicada abaixo. Só campanha,obra ou periodização específica;limites/provisões ordinários e casos já demonstrados mantidos. |
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| Períodos e sequência de perdas | Transição de4meses seguida dos períodos posteriores:aplicar a exclusão de contagem de41(5) ao período7(4)d,sem contar apenas anos civis. | Representar a sequência efectiva de períodos/perdas e acrescentar datas parciais,liquidação/períodos superiores a12meses e outros exercícios com regra/taxa aplicável. Não há nova pesquisa necessária para repetir o recorte de meses completos2026 já entregue. Só período ou utilização de perda dependente;lucro independente e semestres demonstrados preservados. |
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| Desdobramentos contabilísticos e quadros/anexos M20/M22 restantes | Imposto próprio200 já incluído no plano e320 exterior:discriminar as duas componentes sem duplicar gasto;contas fora das6linhas financeiras ainda não transportadas. | Acrescentar o desdobramento e as correspondências dos quadros/anexos escolhidos,reutilizando dados existentes. Campos sem correspondência aguardam a referência concreta abaixo;os outros componentes podem ser implementados/provados separadamente. Só componente/conta/campo ainda não suportado;valores e campos correspondidos preservados. |
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| Saldos em moeda estrangeira | Crédito final100USD não é soma das receitas convertidas por mês. | Implementar reconciliação de saldo e conversão pela data/regra que vier identificada,usando o motor cambial já entregue. A selecção mensal para simulação continua disponível;esta tarefa não cria outro mecanismo cambial. Só saldo/conversão fiscal dependente da regra;plano e pressupostos mensais permanecem disponíveis. |
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**Esclarecimentos documentais aguardados.** Cada ponto abaixo exige apenas a referência/resposta específica indicada. A ausência dessa informação não significa revogação das fontes aceites,nem autoriza transformar a dúvida numa validação genérica deL6. Não se presume que um pedido já tenha sido enviado àAT;estes são pontos delimitados para o esclarecimento aplicável.
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| Informação em falta | Exemplo da dúvida | Condição de retoma / alcance |
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| Edição e campos M20/M22 | M20A.1/D35 remete201/quadro8;PDF M22 usa200/quadro10. Imposto próprio320 não pertence ao213 de outrem;quota recuperada−26 não tem campo de dedução confirmado. | Obter exemplar compatível ou instrução que identifique edição/período,campo e sentido do transporte. Para periodização/obras/reversões ainda sem campo,identificar a correspondência específica. Até informação nova,manter valores/efeitos sem código presumido e não repetir pesquisa. Só transporte,campo e somas dependentes;resultado líquido próprio,260/278/300 e demais campos conhecidos mantidos. |
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| Representação fiscal de fracções | M20:300,50=601/2MZN,num exemplar que pede meticais sem centavos;M22:1/300MZN não é um número exacto de cêntimos. | Identificar instrução de representação/arredondamento da edição/campo ou esclarecimento específico. Conservar a fracção até lá;não deduzir regra de arredondamento apenas do rótulo «sem centavos». Só transcrição não exactamente representável;inteirosM20,cêntimos exactosM22 e cálculo racional preservados. |
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| Articulação de limites em combinações não demonstradas | Combustível100,comprovado80,viatura de passageiros sem excepção:36h/i com36(4). Provisão de créditos200 num período curto de3meses:limite anual por corresponder. | Esclarecer especificamente a articulação h/i/36(4) e a base/limite dos períodos curtos de publicidade/créditos,se houver proporcionalização aplicável. Não somar exclusões,anualizar ou repartir por presunção. Retomar só perante referência/resposta concreta para o exemplo. Só combinação ou limite do período;casos independentes com regra já aplicada mantidos. |
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| Regra fiscal de conversão anual | PlanoUSD com64MZN/USD por mês é pressuposto sintético de simulação,não confirmação da data/taxa fiscal anual ou da cotação do saldo final. | Identificar disposição/âmbito,data,base e taxa/boletim aplicáveis ao resultado e,quando necessário,ao saldo. Reutilizar o motor existente e demonstrar só a correspondência nova;sem taxa actual por defeito ou nova ronda da pesquisa anterior. Só confirmação fiscal anual e saldo dependente;conversões mensais documentadas de simulação mantidas com os avisos. |
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| Norma sectorial de provisões reguladas | Provisão200 de uma entidade financeira sujeita ao28d não herda os1,5%/6% do regime ordinário29. | Identificar sector,regulador,norma de supervisão aplicável e saldos/condições necessários,antes da implementação específica. A fonte oficial fornecida é aceite;falta a regra concreta do caso,não certificação genérica da fonte. Só provisão regulada respectiva;provisões ordinárias demonstradas preservadas. |
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**Base da decisão operacional:** o âmbito demonstrado e as suas limitações permanecem disponíveis na interface e nas exportações;as provas aceites mantêm validade. Um fecho operacional delimitado pode referir esse âmbito,com estas extensões/documentos fora da cobertura e retoma por caso. Esta consolidação **não declara L6 integralmente concluído nem regista uma decisão de fecho ainda não tomada**. Permite preparar o avanço paraL7 sem condicionar os casos independentes à resolução de todo este saldo. Benefícios/isenções/taxas reduzidas/tributações autónomas e operações especiais mantêm âmbitoL7;retenções,pagamentos,créditos e saldo anual mantêm âmbitoL8. As dez dúvidasL5 só afectam dependências efectivas e não foram pesquisadas novamente.
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