docs(irpc): record combinations QA and remaining simulator effort reference
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@@ -2523,7 +2523,7 @@ As estimativas são **horas de trabalho técnico**, não calendário nem mediç
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| L4 — ISPC: elegibilidade e apuramento | Campos de enquadramento e motor genérico | Regime/actividade/volume elegível, opções/exclusões, escalões/taxas aplicáveis, mínimo, trimestre e retenções específicas; comparação só entre regimes admissíveis | Vendas por actividade, custos, NUIT, natureza jurídica e residência confirmada | Lei9/2025 e regulamentação/período; distinguir receita anual, trimestre e excesso | 40–64 h |
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| L5 — retenções IRPC e guias | Documentos de compras/vendas e guia M/39 como exemplar | Rendimento pago/recebido, entidade que retém, residente/não residente/EP, evento temporal, excepções e casos digitais/e-money; guia e comprovativo ligados à operação | Contrapartes, facturas, pagamentos, período, moeda, oportunidade | Artigos aplicáveis por rendimento, taxa/convenção se invocada; corrigir remissões do exemplar. Sem submissão electrónica AT presumida | 32–56 h |
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| L6 — IRPC anual: regime normal | Disponível5aaf1a56:percurso normal demonstrado atécolecta,períodos/moedas e preparação parcialM20/M22 | Operacional no âmbito demonstrado por decisãoTempo26/10;limitações explícitas;5grupos código+5documentais preservados;sem conclusão integral | Plano financeiro,dados comuns,activos/livros e histórico;retenções/pagamentos/créditos anuaisL8 | Pendências bloqueiam só os casos dependentes;L7/L8 próprios | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
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| L7 — IRPC: tratamentos específicos | 632dc069 instalado,incluindo início12/ba83afe7 e cessação/quotas13;0bd5d495 preservado | L7parcial;cumulações e restantes casos/dependências concretos mantidos | Activos/períodos/saldosL6 reutilizados;75−50=25 adicionais,15 recuperados já nos75;sem consumo oficial | Retomar combinação por norma/parcela/ordem/limites;futuras entregas com capacidade/backup/restauro frescos;L8 conserva saldo final | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
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| L7 — IRPC: tratamentos específicos | 632dc069 instalado;cumulações14 prontas emQA,sem instalação | CIRPC12+CBF16 qualificados e61(4) separado;incompatibilidadeCBF4/13 e lacunas explícitas;L7parcial | Activos/períodos/saldos/benefícios reutilizados;diferença25 uma vez e15 já nos75;taxa16% só sobre base elegível | Outras combinações/excepções e restantes tratamentos dependem de regra/parcela/ordem/limites;L8 conserva saldo final | Estimativa inicial48–80h;saldo integral não reestimado |
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| L8 — IRPC: liquidação e pagamentos | Parcelas L5–L7 e formulários originais | PPC/PEC, deduções/créditos, dupla tributação quando aplicável, saldo anual a pagar/recuperar; calendário e reconciliação com pagamentos | Retenções, colecta, saldos anteriores, pagamentos/comprovativos | Base anterior para PPC/PEC, regras de limitação/transporte; não usar cinco anos ou compensação automática sem cotejo específico | 32–56 h |
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| L9 — INSS: contribuição social | Massa salarial agregada e referência TCO3%+4% | Trabalhadores, remuneração/base contributiva, exclusões, empregador/trabalhador, TCO/TCP, declaração e encargos por período | Equipa/custos, entidade e calendário; cadastro de pessoa partilhado com L10 | Regulamento e alterações aplicáveis, natureza do vínculo; confirmar base antes da taxa. Contribuição social, distinta dos impostos | 24–40 h |
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| L10 — IRPS: retenção mensal e líquido | Entrada IRPS, custos salariais e escalões anuais documentais | Tabela mensal própria, remunerações/benefícios, situação pessoal relevante, retenção, salário líquido e contribuição ligada a L9 | Mesmo trabalhador/folha salarial, pagamentos e retenções | Tabela mensal do período, residência e condições familiares necessárias; não dividir escalões anuais por12 | 40–64 h |
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@@ -6410,3 +6410,31 @@ Backup fresco `2026-10-26T13:29:24Z`:174tabelas e369ficheiros/configuração con
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Reutilizadas as provas aceites:início12 (9testes/API97) e cessação/quotas13 (11testes/API123),UI real,gravação/recuperação/relatórios,tipos/build. Não se repetiram as respectivas suites por iniciativa desta entrega;apenas os controlos automáticos obrigatórios do procedimentoGit e a conferência do delta instalado. Os motoresL6 de amortizações,periodização e câmbio mantêm-se;L3,ISPC,L5 e demais provas aceites não foram reabertos. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-grouped-delivery-20261026.json`;provas locais:`outputs/irpc-l7-grouped-delivery-20261026/`.
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**SaldoL7 e próxima retoma:**continuam próprios as cumulações (por exemplo cooperativa+CBF16:identificar disposição,parcela elegível,ordem e limites antes de combinar),outras origens/segregações de despesas autónomas,cooperativas mistas/retidas e demais entidades,extensõesCBF16fora dos anos/períodos/métodos/categorias demonstrados,mais-valias61-A/operações54–56/41-A,CBF17–19/direito potencial15,regimes sectoriais/territoriais e transporteM20/M22. Mantém-se a separação entre código por implementar e documentos por caso:natureza/parcela/período,reconhecimento ou excepção exigida,saldos anteriores temporariamente tributados,norma/ordem/limites de cumulação e edição/campo/fracção. Uma falta limita só o caso/campo dependente;sem pesquisa transversal repetida ou aprovador genérico. **L6 operacional delimitado;L7 parcial;L8 conserva retenções,pagamentos,créditos anuais e saldo final.** Cada futura entrega volta a medir capacidade e executar backup/restauro fresco.
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## 26/10/2026 — Cumulações L7 demonstradas em QA e saldo do simulador
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**QA pronto,sem instalação.** `632dc069`,incluindo `ba83afe7`,está entregue e deixa de constituir pendência de instalação. A próxima candidata acrescenta apenas a qualificação e o cálculo das combinações abaixo;mantém resultados/entradas/históricos10–13. L6 continua operacional no âmbito demonstrado;L7 parcial;L8 conserva a liquidação final.
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**Regra aplicada e fontes reutilizadas:**CBF4,APIEXp66,veda a cumulação dos benefícios específicos entre si ou com os genéricos,salvo previsão expressa. CBF13,APIEXp70,delimita os genéricos a investimentos não destinatários de específicos;CBF16,APIEXp72,é genérico. CIRPC12/14,PDF5/p768(59),reduz50% da taxa geral nas cooperativas abrangidas,excluindo rendimentos sujeitos a retenção. A correspondência agora implementada trata a reduçãoCIRPC12 e o efeitoCBF16 genérico em fases distintas,no mesmo sujeito/projecto/período,quando ambos estão qualificados e não há benefício específico nem outro benefício por corresponder. Não transforma o artigo4 numa proibição genérica de todos os tratamentosCIRPC, nem numa autorização de qualquer outra combinação. Não há novo parecer/aprovador genérico como condição;as condições dos artigos e documentos concretos continuam necessárias.
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A opção «Preparar cumulações dos tratamentosL7 registados» reutiliza cooperativa,activos,períodos,despesas e suportes existentes. Discrimina presença/ausência de específicosCBF,excepção expressa invocada e outros benefícios,em lugar da antiga confirmação global de ausência de outros benefícios;esta entrada anterior permanece conservada,sem alteração automática das escolhas. Não selecciona benefício pela localização. Uma incompatibilidade não escolhe o tratamento a manter,não apaga registos e não aplica o benefício específico sem motor próprio. A nova preparação é opcional14;sem ela,as chaves/modelos anteriores permanecem exactos.
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| Caso novo | Efeito demonstrado |
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| Cooperativa agrária abrangida +CBF16 genérico,períodoJan–Jun2026 e activo2025/quotas anteriores já entregues | Lucro/baseL6 3130;CBF16 deduz só25adicionais e obtém3105;depois taxa16% sobre3105:colecta simulada496,80MZN. Os15recuperados já estão nos75deduzidos,sem outra dedução. Não se somam reduções monetárias calculadas sobre bases diferentes. |
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| Mesmo caso com despesa36g100 e incidência61(4) qualificada | Acréscimo100 já emL6:lucro3230→3205 após25CBF16;colecta ordinária512,80MZN à taxa16%;imposto autónomo35MZN separado,sem redução cooperativa;colecta combinada547,80MZN. Nenhum novo acréscimo da despesa. |
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| EspecíficoCBF22 declarado no mesmo projecto +genérico16,sem excepção expressa | Combinação incompatívelCBF4/13;totalL7indeterminado e entradas conservadas. ReferênciaL6 conhecida mantida. O artigo/taxa do benefício específico não é aplicado por presunção. |
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| Excepção invocada/outro benefício/presença de específico ou suporte em falta | Estado indeterminado até corresponder artigo,âmbito,período,ordem e limites. Não tratar desconhecido como ausência. |
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| Duplicação de activo ou dedução positiva não correspondida já registada na baseL6 | Impede reaplicar a mesma origem;registo e valor original conservados,sem preencher outro benefício por aproximação. |
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| Saldo fiscal20 /base tributável zero | Dedução respeita saldo e contabilização,sem saldo negativo. Numa base zero a colecta ordinária é zero,mas o imposto autónomo35 permanece,sem compensação pelo prejuízo. |
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| Condição cooperativa negativa /ausênciaCBF16 declarada | Apenas o tratamento efectivamente aplicável permanece;estados separados,sem forçar acumulação. |
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**Ordem e limites:**diferença fiscalCBF16 uma vez→mesmas deduções/perdasL6→matéria colectável→taxa cooperativa16% na base integralmente elegível→imposto autónomo35% separado. Mantêm-se limites de contabilização,parcela anterior recuperável e saldo fiscal do activo,sem alterar os saldos declarados ou consumir saldo oficial. A redução não se estende a rendimentos mistos/retidos nem ao imposto autónomo. O relatório apresenta a origem documental/activo,a dedução normal,a acelerada,a recuperação já incluída e a única diferença adicional.
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**Demonstração nova:**12testes dirigidos,API privada1teste/133asserções e sete casos cálculo→gravação→recuperação→HTML/dossier financeiro. BaseQA `simulator_fiscal_delta_20261021_test`,127.0.0.1:55441,guarda de identidade e transacção/rollback. Resultado13 aceite reproduzido exactamente e histórico integral,activos,saldos,plano e outros livros conservados;recalcular não acumula valores. Interface real demonstrou preparar/cancelar,preencher só as declarações novas,combinação permitida,incompatibilidade,excepção não correspondida,falta de informação,imposto autónomo separado,guardar/recuperar e exportar,sem erros. Wayfinder`--with-form`,TypeScript ebuildQA passaram. Sem repetir suites aceites,migração,importação ou escrita no activo;SGF TEMPO separado. MotoresL6 de amortizações/periodização/câmbio e31originais preservados.
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**SaldoL7:**este recorte sai do grupo «cumulação ainda não implementada» apenas paraCIRPC12+CBF16 e a coexistência separada61(4),com as condições acima. Permanecem por implementar outras cumulações/excepções expressas,CBF17–19 e direito potencial15,regimes específicos,parcelas cooperativas mistas/retidas e demais entidades,outras origens de despesas,extensõesCBF16,mais-valias/operações especiais e transporteM20/M22. Retoma por disposição/artigo/ordem/limite e parcela identificados,implementando os tratamentos ainda ausentes;documento individual em falta limita só o caso/campo dependente. Não reabrir as provas aceites ou pesquisar outra vez dúvidas sem informação nova.
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**Quanto falta no simulador:**a matriz conserva estimativas iniciais,sem uma reestimativa actual do esforço integral restante. SóL8–L14 somavam inicialmente240–416horas (30–52dias de8h);esta referência não é um saldo actualizado nem inclui resíduosL1–L7,L15–L16 ou espera documental. L8 contém liquidação/pagamentos/créditos/saldo final;L9–L14 contêm INSS,IRPS,Selo,direitos aduaneiros eICE;L15–L16,SISA/encargos imobiliários,ainda por dimensionar. L6 mantém5grupos de código e5documentais;L5 mantém as dez dúvidasAT só para os casos dependentes. Os lotes e grupos não são unidades iguais,não sustentam uma percentagem global de conclusão. A cobertura já entregue continua utilizável com limites explícitos;simulador fiscal integral permanece um trabalho de dezenas de dias na referência de planeamento,sem prazo fechado.
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Entrega agrupada preparada com os sete casos novos compatíveis;incompatibilidade e informação insuficiente acompanham o mesmo candidato como estados demonstrados. Não houve instalação nesta passagem. A futura entrega requer main compatível,capacidade do servidor medida novamente ebackup/restauro fresco,mantendo a versão activa até a nova ficar pronta. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-combinations-qa-20261026.json`;provas:`outputs/irpc-l7-combinations/`. Reprodução só do delta:`node --test tests/frontend/irpc-special-combinations.test.mjs`;`php tools/irpc-special-combinations-qa.php routes`;`php tools/irpc-special-combinations-qa.php test`;`tsc --noEmit`;build com `INVESTMOZ_QA_BUILD=1`. **L7 parcial;colecta simulada distinta do saldo finalL8.**
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