Group ISPC occasional operations, excess acquisition treatment and 2026 formal preparation in QA

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@@ -5786,3 +5786,37 @@ O incremento de `0f4df8a4` foi instalado em `fa32a2b9`. Este descendente altera
 A falta de espaço foi resolvida pela compactação verificada das dependências de construção de 11 versões antigas, conservadas em arquivo com hashes, ficheiros e ligações conferidos. A versão activa e a anterior não foram compactadas. Originais, código, backups, dados e recibos permaneceram disponíveis. O processo Git existente executou os seus controlos obrigatórios; não houve nova ronda manual dos casos funcionais aceites.
 
 L3 continua aberto para regularizações sequenciais/reversões, apuramentos próprios de fornecimento/margem/viagens/eventos e formalidades C/D/E. Apenas esses casos dependentes ficam limitados. Preservam-se 16 MZN de IVA documental, zero de dedução nesta via, 12 reconhecidos, 7 recebidos e 5 por receber. P001 residual, P058 parcial e P084/P085 fechados mantêm os seus estados. L4 habitual trimestral está demonstrado em QA e não foi instalado. Recibo: l3-additional-delivery-20261025.json.
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+## 25/10/2026 — preparação Git da entrega L4 trimestral habitual
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+O candidato `6af7092e` foi preparado e publicado apenas no ramo `codex/ispc-l4-quarterly-qa-20261025`, sobre L3 instalado em `fa32a2b9`. O ramo principal e a revisão pública foram conferidos nesta base e não foram alterados. O bundle foi verificado. A comparação identificou nove ficheiros de aplicação: as três integrações existentes receberam apenas adições (6+6+1 linhas); onze ficheiros próprios de L3 e dezassete originais permanecem exactamente iguais. Os cinco marcadores compilados de L4 e os sete de L3 estão presentes. Não há delta de schema, PHP de aplicação, configuração ou dependências; o PHP acrescentado é apenas teste QA. O código experimental de P001 ficou excluído.
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+As provas QA aceites de cálculo, gravação privada, recuperação e relatório, assim como tipos e compilação da composição compatível, foram reutilizadas pelos respectivos hashes. Não houve nova ronda funcional. Prepararam-se os scripts guardados de comparação autenticada, backup, restauro isolado, integração Git sem force-push e conferência pública/protegida. Backup/restauro fresco e conferência de espaço continuam necessários na execução; o backup de L3 não foi apresentado como backup novo de L4. Esta preparação não instalou L4 nem alterou dados activos. Recibo: `ispc-l4-prepared-delivery-20261025.json`; pacote: `outputs/ispc-l4-delivery-20261025`.
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+L4 não fica integralmente concluído. Operações ocasionais próprias, aquisições acima do limite e formalidades de 2026 conservam os âmbitos e condições concretas registados. L3 mantém o saldo residual e a separação de 16 MZN documentais, zero de dedução nesta via, 12 reconhecidos, 7 recebidos e 5 por receber. P001/P058 aguardam os esclarecimentos previstos sem bloquear a entrega; P084/P085 permanecem fechados. Estatísticas e IA permanecem adiadas.
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+## 25/10/2026 — instalação do âmbito ISPC trimestral habitual
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+O candidato `6af7092e` foi integrado pelo Git e instalado sobre `fa32a2b9`. Foram conferidos backup/restauro fresco e isolado, nove ficheiros de aplicação de L4, onze ficheiros de L3 sem alteração, dezassete originais e os doze marcadores compilados de L4/L3. Os ficheiros persistentes e a configuração conservam os hashes do backup; as tabelas de negócio foram comparadas com a mesma identidade e contexto, sem inferir perda a partir de RLS. Diferenças operacionais de cache/sessões ficam explicitadas no recibo. Não houve migrações ou importações de conteúdo. As provas QA aceites foram reutilizadas; apenas os controlos obrigatórios do processo Git existente voltaram a executar, sem nova ronda manual.
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+Para assegurar espaço, dependências de construção de versões antigas foram compactadas em arquivo e verificadas antes de libertar a cópia descompactada. Versões activa e anterior, dados, originais, configurações e backups foram preservados. O recibo discrimina o arquivo e os respectivos controlos.
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+A equipa pode avaliar no portal o percurso habitual: elegibilidade/opção → cálculo trimestral → gravação → recuperação → relatório. O exemplo demonstrado mantém base de 200.000 MZN, taxa de 12% e imposto/prestação de 24.000 MZN. O ISPC não é apresentado como integralmente concluído: operações ocasionais próprias, aquisições acima do limite e formalidades de 2026 permanecem discriminadas. L3 e os seus residuais ficam preservados, incluindo 16 MZN documentais, zero de dedução nesta via, 12 reconhecidos, 7 recebidos e 5 por receber. P001/P058 aguardam os esclarecimentos previstos sem bloquear a sequência; P084/P085 permanecem fechados. Estatísticas e IA continuam adiadas. Recibo: `ispc-l4-delivery-20261025.json`.
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+## 25/10/2026 — inventário anterior ao delta residual ISPC
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+Antes dos testes novos, foram recuperadas as provas do percurso habitual instalado em6af7092e, L3 e os131fechos deL1; não há perdas confirmadas. P001/P058 eP084/P085 mantêm estados. O inventário local anterior foi reutilizado e os novos directórios oficiais daAT foram inventariados antes da selecção. O delta QA separa operações ocasionais próprias, cálculo das aquisições acima do limite e formalidades externas. Fontes novas: comunicadoAT9/2026 e exemplares B–Geral/Modelo30; republicaçãoIRPS19/2017 para incidência de actos isolados e taxa57(2)k, sem nova validação genérica. Não há alteração activa.
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+## 25/10/2026 — residuais ISPC agrupados em QA
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+Os três pontos foram tratados num delta compatível sobre o instalado `6af7092e`. Nas operações ocasionais próprias, o percurso distingue pessoa singular sem actividade habitual, acto imprevisível/não reiterado, operação nacional e famílias do artigo3(4); a correspondência positiva IRPS8(3h,4)/9 está identificada. A liquidação própria ISPC é separada da retenção liberatória comprovada: esta não gera segunda liquidação nem crédito duplicado. O exemplo próprio de100.000MZN a3%produz3.000MZN, mantendo opção documentada e pressupostos de projecção distintos.
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+Nas aquisições, acumulado de2.400.000MZN mais aquisição de200.000MZN separa100.000até ao limite e100.000excedentes. A primeira parcela conserva5.000MZN a5%. A parcela excedente não adquire taxa apenas pela ultrapassagem: o caso positivo implementado é acto isoladoIRPS57(2k), sem opçãoISPCaplicável e com rendimento ilíquido identificado, produzindo20.000MZN. As retenções são distintas e não reduzem o imposto próprio do adquirente. Enquadramento desconhecido ou fornecedor com opçãoISPC não recebem automaticamente5%ou20%. Vendedor/contexto376 e adquirente/contexto375 foram demonstrados separadamente.
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+As formalidades apoiam-se agora no ComunicadoAT9/2026 e no original B–Geral de duas páginas. Foram preparados os quadros1/2/3/5/6/8/10 e exportaçãoHTML, com identificadores de campo próprios de cada quadro; o Modelo30 ainda com75.000/3%antigos foi preservado e excluído do cálculo2026. O mês do período não é copiado do mês de pagamento. Submissão, recepção e pagamento ficam como actos externos declarados, com referências e histórico, sem os executar ou certificar.
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+O saldo separa cálculos de formalidades: juros compensatórios continuam sem fórmula por falta de regra/taxa/base/período aplicáveis; só montante documentado é conservado. Outros enquadramentos da parcela excedente exigem os seus dados e regra próprios, sem taxa genérica. Externamente faltam a correspondência concreta do período do quadro2, o modelo/código de entrega das retençõesISPC/IRPS e as instruções específicas2026 ainda não fornecidas. Identidade/NUIT/endereço/juros do caso sintético são dados da operação, não condição nova de acesso ao cálculo. Nenhuma dessas pendências bloqueia os casos positivos implementados.
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+Provas do delta:18testes novos distintos, APIprivadaQA1/22 comrollback, tipos e compilação, componentes reais com gravação/recuperação/relatório e preparaçãoHTML. O percurso habitual não foi recalculado: motores trimestral e de retenção existentes estão inalterados; o resultado de24.000MZN foi preservado exactamente. Conferiu-se apenas a visibilidade afectada: no modo ocasional os controlos habituais/do adquirente ficam ocultos com explicação e histórico; no contexto habitual continuam disponíveis. L3,17originais anteriores e131fechosL1foram preservados;P001/P058nãointerrompem eP084/P085permanecemfechados. QA não é instalação nem fecho integralISPC. Recibo:`ispc-residuals-qa-20261025.json`.
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+Na representação do B–Geral, a dispensa inferior a500MZN permanece uma correspondência formal específica: imposto calculado e prestação zero são mostrados separadamente, sem preencher o montante apurado como zero. O código não inventa a instrução de preenchimento. Este ponto não altera nem bloqueia o cálculo10-Ajá demonstrado.