docs(delivery): record G4D installed delta and beverage follow-up in L2 L3
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# Rastreabilidade, utilização e formação
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## 24/10/2026 — G4D entregue na homologação 686328a0
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P062/abastecimento de embarcação em alto mar, P063/salvamento-assistência-pesca costeira, P064/navio de guerra em saída para destino estrangeiro, P067/avião de companhia principalmente internacional: quatro ramos/quatro tratamentos, com categoria13(3) e condições próprias. Entrega pelo Git existente, fast-forward sobre679203d4, após conferência fresca autenticada e novo backup/restauro isolado real sem rede. Preservados174tabelas,369ficheiros/configuração e29fichas/28relações/408geometrias por comparação de identidade PostgreSQL equivalente; somente diferenças operacionais cache/sessões registadas. Zero migrações/importações, alterações de permissões ou ensaios sintéticos no activo.
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Revisão efectivamente servida, manifesto/hash, marcadores compilados, três ficheiros funcionais e simuladorHTTP200 conferidos. Prova manual Tempo «ja efectuada» registada em `40a4ddcb`; código/API/provas anteriores reutilizados. Release anterior e backup conservados, contenção compatível de novos cálculos verificada, não aplicada. Montante/moeda/período e histórico preservados ao alterar categoria.
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**Limites mantidos:** provisões (incluindo bebidas) excluídas na alínea d; bebidas nas alíneas c/h identificam a via13(2) de dedução/restituição sem calcular liquidação/crédito/restituição nem assumir taxa ou zero; a enumeração13(2)não é estendida à alínea e. O apuramento dessa via permanece no lote fiscal correspondente, independente deP001. Esta entrega não fecha o IVA integral.
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[Manifesto/recibo](../simulations/l1-g4d-delivery-20261024.json), registo `iva_l1_g4d_homologation_20261024`. **58 entregues +74 funcionais pendentes +P001=133; sem candidatas QA por disponibilizar.** G4:15entregues/4porimplementar no âmbito descrito. P001 só05/06; L1 aberto; Estatísticas/IA adiadas.
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## 24/10/2026 — G4D: conferência visual manual concluída pela Tempo
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A Tempo respondeu «ja efectuada» ao pedido dirigido da página `http://127.0.0.1:18639/g4d.html`: quatro abastecimentos, categoria, bebidas no primeiro caso com via de dedução/restituição e apuramento indeterminado sem apagar preço, Guardar → Recuperar → Relatório. Registo `iva_l1_g4d_manual_Tempo_visual_QA_closed_20261024`. Esta prova manual encerra a pendência visual descrita abaixo; não é atribuída à extensão nem à conferência da revisão instalada. Código/API/provas anteriores reutilizados sem repetição. **G4D concluído em QA: candidata `8df721ac`, quatro ramos P062/P063/P064/P067. Saldo 54 entregues +4 QA +74 funcionais pendentes +P001=133.** Homologação permanece `679203d4/25cae1d9` até entrega; L1 aberto, P001 apenas05/06, Estatísticas/IA adiadas.
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@@ -799,8 +810,8 @@ As estimativas são **horas de trabalho técnico**, não calendário nem mediç
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| Encerrado — planeamento, S1–S3 e IVA entregue | Planeamento financeiro; moeda original; recuperação por ID; IVA mensal geral líquido MZN/2026; aquisições08–10 no âmbito demonstrado e totais14–18 condicionados | Nenhum saldo nos lotes aceites. Não extrapolar para IVA integral | Vendas, compras, orçamento, custos, tesouraria, dossier por oportunidade, gravação e exportações | Preservar `cd10cccb`/`355656b5`, `1655f57e`/`e8c39a1b` e referência `276d833a` | 0 h de reimplementação |
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| L1 — IVA: operações e enquadramento | Vendas mensais e operação interna geral líquida | Classificar operações03–07 e outras situações aplicáveis; IVA incluído, isenções/direito à dedução, taxa reduzida e períodos por linha/estabelecimento | Produtos, vendas, entidade, localização e oportunidade | CIVA e alterações2025; incidência por operação, sem inferir regime de sector/forma jurídica | 40–64 h |
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| L2 — IVA: dedução restante e regularizações | Compras08–10, líquido/IVA/bruto, documento, mês e afectação explícita no recorte aceite | Importações documentadas, dedução parcial/pro-rata, exclusões, activos e regularizações12–13; condições por parcela | Compras, activos, fornecedor, documento, calendário, parcela não dedutível | L1 quando determina direito; artigos de dedução e regularização. Importação pode usar documento aduaneiro existente, sem esperar pelo cálculo de direitos de L13 | 48–72 h |
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| L3 — IVA: saldo e fecho do Modelo A | Totais14–18 quando todas as parcelas estão determinadas | Campos19–27 aplicáveis, transporte de crédito, rectificações/substituição, imposto a entregar e pedido de reembolso; estados documentados e relação com tesouraria | Execuções mensais, parcelas L1/L2, documentos e histórico | L1/L2 para apuramento integral; saldo anterior identificado e procedimento de reembolso aplicável. Pedido não significa deferimento/recebimento | 48–80 h |
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| L2 — IVA: dedução restante e regularizações | Compras08–10, líquido/IVA/bruto, documento, mês e afectação explícita no recorte aceite | Importações documentadas, dedução parcial/pro-rata, exclusões, activos e regularizações12–13; condições por parcela; via de dedução de bebidas13(2), identificada porG4D e ainda não apurada | Compras, activos, fornecedor, documento, calendário, parcela não dedutível | L1 quando determina direito; artigos de dedução e regularização. Importação pode usar documento aduaneiro existente, sem esperar pelo cálculo de direitos de L13 | 48–72 h |
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| L3 — IVA: saldo e fecho do Modelo A | Totais14–18 quando todas as parcelas estão determinadas | Campos19–27 aplicáveis, transporte de crédito, rectificações/substituição, imposto a entregar e pedido de reembolso; estados documentados e relação com tesouraria; via de restituição de bebidas13(2), identificada porG4D e ainda não apurada, conforme procedimento próprio | Execuções mensais, parcelas L1/L2, documentos e histórico | L1/L2 para apuramento integral; saldo anterior identificado e procedimento de reembolso aplicável. Pedido não significa deferimento/recebimento | 48–80 h |
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| L4 — ISPC: elegibilidade e apuramento | Campos de enquadramento e motor genérico | Regime/actividade/volume elegível, opções/exclusões, escalões/taxas aplicáveis, mínimo, trimestre e retenções específicas; comparação só entre regimes admissíveis | Vendas por actividade, custos, NUIT, natureza jurídica e residência confirmada | Lei9/2025 e regulamentação/período; distinguir receita anual, trimestre e excesso | 40–64 h |
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| L5 — retenções IRPC e guias | Documentos de compras/vendas e guia M/39 como exemplar | Rendimento pago/recebido, entidade que retém, residente/não residente/EP, evento temporal, excepções e casos digitais/e-money; guia e comprovativo ligados à operação | Contrapartes, facturas, pagamentos, período, moeda, oportunidade | Artigos aplicáveis por rendimento, taxa/convenção se invocada; corrigir remissões do exemplar. Sem submissão electrónica AT presumida | 32–56 h |
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| L6 — IRPC anual: regime normal | Projecções, resultados financeiros, activos e custos | Ponte resultado contabilístico→matéria colectável, custos admitidos/não admitidos, amortizações, perdas fiscais e colecta; correspondência M/20/M/22 | Plano financeiro e dados comuns; L5 para retenções sofridas | Código IRPC e Lei12/2025; exercício fiscal, residência/EP, saldos/perdas com ano e prova; resolver diferenças PDF/XLSX | 48–80 h |
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