{book.rows.map(row=>{construle=fuelBaseTreatments.find(item=>item.id===row.treatment);return<detailskey={row.id}className="rounded border p-3"><summary>{row.description||'Transmissão por identificar'}—{row.period||'mês por indicar'}</summary>
{([['description','Combustível e transmissão identificados'],['operationDate','Data da transmissão / prevista'],['period','Mês da transmissão'],['currency','Moeda de origem'],['priceRef','Referência do preço fixado / pressuposto'],['priceScope','Âmbito do preço: combustível, operação, local e condições'],['priceFrom','Preço aplicável desde / pressuposto'],['priceTo','Preço aplicável até / pressuposto (vazio se sem termo fixado)'],['documentRef','Documento da transmissão / referência da previsão'],['documentDate','Data do documento / prevista'],['compositionRef','Referência da composição sem IVA — inclusões e exclusões aplicáveis'],['evidence','Fundamento factual / pressupostos']]asconst).map(([field,label])=><labelkey={field}>{label}<inputclassName="block rounded border p-2"type={['operationDate','priceFrom','priceTo','documentDate'].includes(field)?'date':field==='period'?'month':'text'}value={row[field]}onChange={e=>change(row.id,{[field]:e.target.value})}/></label>)}
{rule&&<label>{row.treatment==='fuel_tax_included'?'Contraprestação sem IVA,com TC incluída (moeda indicada)':'Contraprestação sem IVA,já sem TC (moeda indicada)'}<inputclassName="block rounded border p-2"value={row.consideration}onChange={e=>change(row.id,{consideration:e.target.value})}/></label>}
{book.result&&<><prole="status">{fuelBaseCurrent(draft,book)?'Bases de combustíveis correspondentes às entradas guardadas.':'Entradas alteradas;bases de combustíveis históricas conservadas. Reveja e determine novamente.'}{book.history?.length??0}versõesanteriores.IVAecampo11nãosãopreenchidosporestasbases.</p><dl>{fuelBaseReportRows(draft).map(([,label,value,origin],index)=><divkey={index}><dtclassName="font-semibold">{label}</dt><dd>{value}<smallclassName="block">{origin}</small></dd></div>)}</dl></>}
exportconstfuelBaseSource='CIVA republicado Lei13/2016,15(2)(i),PDF13/p1426(271): nas transmissões de combustíveis cujo preço é fixado por Autoridade Pública,efectuadas por revendedores,o valor da contraprestação determinado nos termos dos números1 e5 não inclui a Taxa sobre os Combustíveis. Art15(5)/(6),PDF14/p1426(272),composição/exclusões,sem próprioIVA. Lei22/2022PDF3mantém15(2)(i)/(1)/(5)/(6)por remissão;Lei10/2025não altera15. Recorte2026/MZN;base apenas,sem presumir preço regulado,valorTC,incidência,taxaIVA,IVA,dedução/campo11 ou totaisModeloA.';
exportconstfuelBaseTreatments=[{id:'fuel_tax_included',label:'Montante sem IVA ainda inclui a Taxa sobre Combustíveis'},{id:'fuel_tax_excluded',label:'Montante sem IVA já exclui a Taxa sobre Combustíveis'}]asconst;
exportconstfuelBaseConditions=[
['taxableFuelResale','Está identificada uma transmissão de combustíveis sujeita a IVA,efectuada por revendedor; não é qualquer aquisição ou prestação de serviços'],
['publicFixedPrice','O preço deste combustível é fixado pela Autoridade Pública identificada na referência aplicável'],
['priceScopeMatches','A referência do preço e o respectivo âmbito abrangem este combustível,operação,local e data; não se presume um preço actual para outro período'],
['netComposition','O montante indicado exclui o próprio IVA e reflecte a composição aplicável do artigo15(1)/(5)/(6),sem omissões ou duplicações'],
['fuelTaxTreatment','O tratamento escolhido corresponde à composição do montante:TC ainda incluída ou já excluída; a mesma TC não será subtraída duas vezes'],
if(store.regulatedFuelBases!==undefined&&(!store.regulatedFuelBases||typeofstore.regulatedFuelBases!=='object'||Array.isArray(store.regulatedFuelBases)))thrownewError('Bases de combustíveis não recuperáveis;originais preservados.');
for(constbookofObject.values(store.regulatedFuelBases??{}))if(!book||!Array.isArray(book.rows)||(book.history!==undefined&&!Array.isArray(book.history))||book.rows.some(row=>!row||fields.some(key=>typeofrow[keyaskeyofFuelBaseRow]!=='string')||!row.conditions||typeofrow.conditions!=='object'||Array.isArray(row.conditions)))thrownewError('Linhas de combustíveis não recuperáveis;originais preservados,sem substituição por lista vazia.');
if(!fuelBaseTreatments.some(item=>item.id===row.treatment))returnstop('Indique se o montante sem IVA ainda inclui a TC ou já a exclui;não se presume a composição.');
if(currency!=='MZN'||row.currency!==currency)returnstop('Moeda fora do âmbito MZN ou divergente do projecto;sem conversão silenciosa.');
if(!/^2026-(0[1-9]|1[0-2])$/.test(row.period)||!['projected','effective'].includes(row.origin))returnstop('Indique mês em2026 e dados efectivos declarados ou pressupostos de projecção;sem inferir do orçamento.');
constfailed=fuelBaseConditions.filter(([key])=>row.conditions[key]==='no');if(failed.length)returnstop('Não se aplica esta base especial de combustíveis: '+failed.map(([,label])=>label).join('; ')+'. Não é isenção nem IVA zero.','not_applicable');
constmissing=fuelBaseConditions.filter(([key])=>row.conditions[key]!=='yes');if(missing.length)returnstop('Condições por indicar: '+missing.map(([,label])=>label).join('; ')+'. Desconhecido não significa não aplicável ou zero.');
if(!row.description.trim()||!row.priceRef.trim()||!row.priceScope.trim()||!row.documentRef.trim()||!row.compositionRef.trim()||!row.evidence.trim()||!validDate(row.documentDate))returnstop('Identifique combustível/transmissão,referência e âmbito do preço,documento/data,composição e fundamento ou pressupostos expressos;reutilize referências existentes,sem novo certificado/aprovador.');
if(!validDate(row.operationDate)||row.operationDate.slice(0,7)!==row.period||!validDate(row.priceFrom)||row.operationDate<row.priceFrom||(row.priceTo!==''&&(!validDate(row.priceTo)||row.priceFrom>row.priceTo||row.operationDate>row.priceTo)))returnstop('Identifique a data da transmissão no mês escolhido e o intervalo aplicável do preço que a abrange. Sem aplicar preço de outro período;na projecção indique pressupostos temporais expressos. O fim pode ficar vazio quando não existe termo fixado,com a correspondência temporal confirmada.');
constamount=decimal(row.consideration);if(amount===null)returnstop('Indique o montante da contraprestação sem IVA;valor desconhecido ou inválido não é zero.');
letbase=amount,formula='montante já sem TC,sem nova subtracção';
if(row.treatment==='fuel_tax_included'){
consttc=decimal(row.fuelTax);if(tc===null||!row.fuelTaxRef.trim())returnstop('Identifique o montante exacto e a referência da TC incluída nesta contraprestação,ou pressuposto expresso;sem taxa TC presumida ou valor desconhecido igual a zero.');
if(tc>amount)returnstop('A TC indicada excede a contraprestação sem IVA;reveja a composição e os montantes,sem base negativa ou zero substituto.');
base=amount-tc;formula=`${money(amount)}−${money(tc)} de TC`;
}
return{...result,status:'determined',baseAmount:money(base),reason:`Base15(2)(i): ${formula} = ${money(base)}MZN,${row.origin==='projected'?'nas condições expressamente assumidas na projecção':'nos dados efectivos declarados'}. Preço/âmbito/período e composição identificados;sem determinar automaticamente preço ou taxaTC. Base não é imposto;IVA/taxa,dedução/campo11 e totaisModeloA não são determinados por este cálculo.`};
@@ -626,6 +627,7 @@ export function buildProjectDossierRows(
rows.push(...publicBaseReportRows(draft));
rows.push(...commissionBaseReportRows(draft));
rows.push(...actSaleReportRows(draft));
rows.push(...fuelBaseReportRows(draft));
rows.push(...offerPreparationReportRows(draft));
constoperationRows=salesReportRows(draft);
rows.push(...operationRows);
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