diff --git a/app/Http/Controllers/Api/V1/HomeController.php b/app/Http/Controllers/Api/V1/HomeController.php index 068da669..3f9bff4c 100644 --- a/app/Http/Controllers/Api/V1/HomeController.php +++ b/app/Http/Controllers/Api/V1/HomeController.php @@ -4,6 +4,7 @@ namespace App\Http\Controllers\Api\V1; use App\Http\Controllers\Controller; use App\Models\Opportunity; +use App\Services\InvestmentGeography; use App\Services\SectorOrganization; use Illuminate\Http\JsonResponse; use Illuminate\Http\Request; @@ -20,8 +21,9 @@ class HomeController extends Controller $locale = $validated['locale'] ?? 'pt'; - $data = Cache::remember("portal_home_sector_organization_v1_{$locale}", now()->addMinutes(10), function () { + $data = Cache::remember("portal_home_territorial_v2_{$locale}", now()->addMinutes(10), function () { $sectors = SectorOrganization::catalog(); + $statistics = app(InvestmentGeography::class)->opportunityStatistics(); $featured = Opportunity::with('sector:id,name,slug') ->published()->where('is_featured', true) @@ -48,9 +50,9 @@ class HomeController extends Controller 'url' => "/oportunidades/{$o->slug}", ])->values()->all(), 'stats' => [ - 'opportunities' => Opportunity::published()->count(), + 'opportunities' => $statistics['opportunities'], 'sectors' => $sectors->count(), - 'provinces' => Opportunity::published()->distinct('province')->count('province'), + 'provinces' => $statistics['provinces'], ], ]; }); diff --git a/app/Providers/AppServiceProvider.php b/app/Providers/AppServiceProvider.php index 049084b5..37139348 100644 --- a/app/Providers/AppServiceProvider.php +++ b/app/Providers/AppServiceProvider.php @@ -81,6 +81,8 @@ class AppServiceProvider extends ServiceProvider Cache::forget('portal_home_v2_en'); Cache::forget('portal_home_sector_organization_v1_pt'); Cache::forget('portal_home_sector_organization_v1_en'); + Cache::forget('portal_home_territorial_v2_pt'); + Cache::forget('portal_home_territorial_v2_en'); }; $model::saved($invalidate); $model::deleted($invalidate); diff --git a/app/Services/InvestmentGeography.php b/app/Services/InvestmentGeography.php index f7084a0d..e104a67e 100644 --- a/app/Services/InvestmentGeography.php +++ b/app/Services/InvestmentGeography.php @@ -3,6 +3,7 @@ namespace App\Services; use App\Models\InvestmentDossier; +use App\Models\Opportunity; use Illuminate\Database\Eloquent\Builder as EloquentBuilder; use Illuminate\Database\Query\Builder; use Illuminate\Support\Facades\DB; @@ -12,6 +13,52 @@ final class InvestmentGeography { public const FIELDS = ['province_id' => 'province', 'district_id' => 'district', 'admin_post_id' => 'admin_post', 'locality_id' => 'locality']; + /** Public declared coverage; a territory join never multiplies the opportunity total. + * + * @return array{opportunities: int, provinces: int} + */ + public function opportunityStatistics(): array + { + $opportunities = Opportunity::published()->select(['id', 'primary_territory_id', 'province', 'geography_scope'])->toBase(); + $references = $this->publicReferences()->select(['id', 'parent_id', 'name', 'location_type']); + $result = DB::selectOne('WITH RECURSIVE + published_opportunities AS ('.$opportunities->toSql().'), + public_references AS ('.$references->toSql().'), + declared_locations AS ( + SELECT id AS opportunity_id, primary_territory_id AS location_id + FROM published_opportunities WHERE primary_territory_id IS NOT NULL + UNION + SELECT l.opportunity_id, l.geo_location_id FROM opportunity_locations l + JOIN published_opportunities o ON o.id=l.opportunity_id + ), + territory_paths AS ( + SELECT d.opportunity_id, d.location_id, g.id, g.parent_id, g.name, g.location_type, + ARRAY[g.id] AS visited, 1 AS depth + FROM declared_locations d JOIN public_references g ON g.id=d.location_id + UNION ALL + SELECT t.opportunity_id, t.location_id, g.id, g.parent_id, g.name, g.location_type, + t.visited||g.id, t.depth+1 + FROM territory_paths t JOIN public_references g ON g.id=t.parent_id + WHERE t.depth<5 AND NOT g.id=ANY(t.visited) + ), + covered_provinces AS ( + SELECT t.name FROM territory_paths t WHERE t.location_type=\'province\' + AND EXISTS (SELECT 1 FROM territory_paths root + WHERE root.opportunity_id=t.opportunity_id AND root.location_id=t.location_id AND root.parent_id IS NULL) + UNION + SELECT g.name FROM public_references g JOIN published_opportunities o + ON lower(btrim(o.province))=lower(btrim(g.name)) + WHERE g.location_type=\'province\' AND o.primary_territory_id IS NULL + AND COALESCE(o.geography_scope, \'unspecified\')<>\'national\' + AND NOT EXISTS (SELECT 1 FROM opportunity_locations l WHERE l.opportunity_id=o.id) + ) + SELECT (SELECT count(DISTINCT id) FROM published_opportunities) AS opportunities, + (SELECT count(DISTINCT lower(btrim(name))) FROM covered_provinces) AS provinces', + [...$opportunities->getBindings(), ...$references->getBindings()]); + + return ['opportunities' => (int) $result->opportunities, 'provinces' => (int) $result->provinces]; + } + /** Resolve an old province-name search only when the public register has exactly one match. * @param array $filters * @return array diff --git a/docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md b/docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md index 939b156d..004ccc41 100644 --- a/docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md +++ b/docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md @@ -1,5 +1,23 @@ # Rastreabilidade, utilização e formação +## 10/11/2026 — preparação conjunta de contador e aliases + +[Entrega conjunta](../v2/auditoria-portal/entrega-conjunta-contador-aliases-2026-11-10.md) preparada contra `main`/`origin/main` em `2209b838`, com patch único, reversão e manifesto. Oito casos novos/56 asserções conferem contexto sem base de dados nos dois aliases, GET/HEAD e com/sem barra final. Hashes das fontes e do build privado do contador continuam iguais ao recibo aceite; provas anteriores reutilizadas, não repetidas. + +Permanecem separados: **instalação conjunta pendente**, **revisão visual pendente** e **melhorias da janela S08 por concluir**. Contexto preservado no redireccionamento não demonstra a funcionalidade da S08 nem encerra a revisão visual. Sem instalação, publicação ou alteração de dados/configurações. + +## 10/11/2026 — contagem única e cobertura multiterritorial preparadas + +O total conta cada oportunidade pública uma única vez, mesmo com vários territórios. O indicador de províncias conta localizações declaradas distintas: uma oportunidade em duas províncias corresponde a uma no total e duas na cobertura. Localização desconhecida mantém a oportunidade no total sem inventar província. Abrangência nacional e contexto de corredor não se convertem automaticamente em implantação. + +[Código, critérios e provas](../v2/auditoria-portal/revisao-externa-2026-11-10.md): nove testes novos/23 asserções passaram; cache versionada, tipos, lint e compilação privada verificados. **O contador e os aliases anteriores estão preparados/testados, sem disponibilização no portal. Revisão visual e melhorias da janela S08 continuam pendentes, com provas aceites preservadas.** Nenhuma prova histórica do simulador/Balcão/aliases/S08 foi repetida ou tomada como conclusão nova. Sem dados de negócio alterados, migrations ou deploy. + +## 10/11/2026 — entradas antigas do simulador e dos contactos + +Os endereços `/simulador` e `/contactos`, também com barra final, passam a redireccionar permanentemente para `/simulador-fiscal` e `/apoio`. Os parâmetros de consulta são conservados; os formulários e permissões dos destinos existentes mantêm-se. O alias anterior `/Simulador` permanece disponível. + +[Relatório da revisão externa](../v2/auditoria-portal/revisao-externa-2026-11-10.md): nove testes dirigidos/37 asserções passaram sem acesso à base ou email real. O teste do router não é uma demonstração visual ou HTTP ponta a ponta. A contagem multiterritorial e a revisão desktop/móvel continuam pendentes; não se alteraram dados nem regras fiscais. Reversão limitada ao ciclo de aliases em `routes/web.php`, sem rollback de schema. + ## 02/11/2026 - reconciliacao das pre-condicoes da suite ampla A classificacao das falhas foi confrontada com os testes e com a configuracao efectiva. Os quatro 403 do intake de negocios pertenciam ao percurso de listas legadas, mas herdavam a activacao de perfis do ambiente. Com variante legada explicita, passaram nove testes/248 assercoes do intake e das operacoes documentais reais; GD/WebP foi activado apenas pelo argumento PHP -d extension=gd, sem alterar o runtime partilhado. O proprio ExistingBusinessIntakeTest passou a declarar essa variante no setUp, conservando todas as recusas de isolamento, MFA, designacao, auto-aprovacao e estados. Verificacao sem flags externas de perfis: sete testes/154 assercoes passaram. Nenhuma politica do produto foi alargada. diff --git a/docs/investmoz/v2/auditoria-portal/backlog.md b/docs/investmoz/v2/auditoria-portal/backlog.md index 138bc315..4a9730d5 100644 --- a/docs/investmoz/v2/auditoria-portal/backlog.md +++ b/docs/investmoz/v2/auditoria-portal/backlog.md @@ -1,3 +1,21 @@ +## Entrega conjunta preparada em 10/11/2026 + +[Contador e aliases na mesma entrega](entrega-conjunta-contador-aliases-2026-11-10.md): base `main` e `origin/main` actualizadas e coincidentes em `2209b838`; pacote de fontes com manifesto, patch conjunto e inverso, conferidos num índice temporário. Oito verificações novas de contexto/rotas, 56 asserções; provas aceites do contador e aliases reutilizadas, sem repetir suites anteriores. Sem instalação, push, dados de negócio, configuração ou build servido alterados. + +Saldo em três pontos independentes: **disponibilização conjunta pendente; revisão visual pendente; janela S08 como trabalho por concluir, sem conclusão comunicada**. A S08 não é encerrada pela compilação, pelos testes do contador, por uma query transportada ou pela futura revisão visual. Preservar as provas já aceites e os estados/critérios da matriz. + +## Continuação de 10/11/2026 — contador preparado; disponibilização e saldo preservados + +[Delta multiterritorial e provas](revisao-externa-2026-11-10.md): agregação SQL de IDs únicos de oportunidades públicas e províncias declaradas distintas, sem multiplicar o total pelas localizações. Uma oportunidade em duas províncias conta uma vez no total. Nova chave de cache, invalidadores existentes conservados e definição visível preparados. Nove testes novos/23 asserções passaram, além de PHPStan, Pint, tipos, lint e build em saída privada. Diagnóstico READ ONLY: seis oportunidades/cinco províncias; sem dados de negócio alterados. Cluster QA existente iniciado apenas para tabelas temporárias/rollback e reposto no estado parado; nenhuma base ou migration criada. + +**Sem disponibilização no portal**, tanto do contador como dos aliases `/simulador/` e `/contactos/` já corrigidos/testados. **A revisão visual e as melhorias da janela S08 continuam no saldo, sem conclusão comunicada.** Preservar provas aceites e não confundir janela S08 com uma etapa homónima do workflow. A agregação preparada não encerra o P0 inteiro, a S08 ou requisitos territoriais transversais. + +## Revisão externa inicial de 10/11/2026 + +[Reconciliação e primeiro delta P0](revisao-externa-2026-11-10.md): destino confirmado `portal-investidor`; inventário de 3.374 ficheiros e consulta da base configurada apenas em transacção READ ONLY. Aliases `/simulador` e `/contactos` acrescentados para os destinos existentes, com contexto conservado. Nove testes/37 asserções passaram sem base ou envio de email real. Seis IDs da matriz existente receberam somente fontes/evidências, com 3.555 linhas e todos os estados/critérios anteriores preservados. + +Saldo P0: agregação multiterritorial e definição visível do contador, conferência de contactos de apoio/identidade já decidida e reprodução visual do cabeçalho em desktop/móvel. Navegador indisponível e HEAD HTTPS impedido pela verificação de revogação Schannel; router directo não substitui essas provas. Nenhuma migration, seed, concessão, parâmetro fiscal, publicação ou deploy. Não recriar simulador, Balcão, biblioteca, contas ou protocolos. Fases estruturais/fiscais seguem a reconciliação específica; nenhuma conclusão global presumida. + O [saldo atualizado em 18/10/2026](visao-consolidada-modulos.md) reconcilia os recibos mais recentes, preserva os fechos aceites e distingue o estado histórico do próximo recorte verificável. As previsões antigas abaixo não devem ser somadas como horas restantes. diff --git a/docs/investmoz/v2/auditoria-portal/entrega-conjunta-contador-aliases-2026-11-10.md b/docs/investmoz/v2/auditoria-portal/entrega-conjunta-contador-aliases-2026-11-10.md new file mode 100644 index 00000000..2bb62194 --- /dev/null +++ b/docs/investmoz/v2/auditoria-portal/entrega-conjunta-contador-aliases-2026-11-10.md @@ -0,0 +1,50 @@ +# Entrega conjunta do contador e dos aliases + +## Resultado + +Pacote de fontes preparado em 10/11/2026 para reunir o contador multiterritorial e os aliases `/simulador/` e `/contactos/`. Sem instalação, publicação, push ou alteração de dados/configurações. O pacote contém patch conjunto, patch inverso, fontes seleccionadas, manifesto de hashes, recibos e procedimento de aplicação/reversão futura. + +Directório local: `outputs/entrega-conjunta-contador-aliases-20261110/`; arquivo com o mesmo nome e extensão `.zip`. O manifesto e `compatibilidade.json` identificam exactamente a base, a árvore candidata e os resultados da aplicação/reversão. É uma entrega de fontes; o build QA anterior é evidência e não um build de produção a instalar. + +## Compatibilidade com main + +A referência remota foi actualizada por `git fetch --no-tags origin main`. `main`, `origin/main` e `FETCH_HEAD` coincidem em `2209b8382019b0bbc2be57b3f6e665a3c94dd032`. A preparação não altera branches nem cria um commit em `main`. + +O patch é verificado num índice Git temporário iniciado nessa base: `git apply --cached --check`, aplicação ao índice e comparação da árvore resultante com a candidata. O patch inverso é conferido e aplicado no mesmo índice; a árvore final deve ser exactamente a árvore da base. O índice de trabalho original é preservado por hash. Nenhuma destas operações instala os ficheiros na árvore de trabalho ou no portal. + +Esta prova cobre a base exacta identificada. Se `main` avançar, é necessário voltar a conferir o delta afectado; não se declara compatibilidade com commits futuros. A lista de ficheiros é fechada e não inclui `.env`, credenciais, dumps, dependências, builds servidos ou alterações do SGF Tempo. + +## Ajustes incluídos + +- Total de oportunidades por ID público único; várias localizações não multiplicam a oportunidade. Províncias declaradas distintas a partir da referência principal e das adicionais, pelas regras públicas existentes. +- Chave de cache versionada, invalidação nos dois idiomas e definição do indicador junto da contagem. Sem limpeza da cache activa ou alteração da validade de dez minutos. +- Aliases minúsculos, com e sem barra final, para as rotas existentes `/simulador-fiscal` e `/apoio`, por 301. O alias histórico `/Simulador` e os destinos oficiais são preservados. +- Testes e registos necessários à entrega conjunta, incluindo a matriz e o manual existentes. Sem migrations, novas tabelas de negócio, direitos ou parâmetros fiscais. + +## Contexto nos redireccionamentos + +Oito casos novos passaram, com 56 asserções: GET e HEAD nos dois aliases, com e sem barra final. Os testes conferem 301, esquema e host, caminho canónico, nome da rota existente e equivalência dos parâmetros após codificação/descodificação. + +O contexto inclui dossier, oportunidade, idioma, origem/território aninhados, retorno com query própria e texto com acentos e caracteres reservados. Um parâmetro `redirect` com URL externa permanece dado de consulta; não substitui o destino. O valor de etapa transportado dentro de um retorno é opaco: conservá-lo não demonstra a funcionalidade dessa etapa ou da janela S08. + +Os testes executam a colecção de rotas e a resposta, com acesso à base proibido. Não são prova de navegador, middleware completo, nova autenticação, retomada de dossier ou apresentação visual do destino. Fragmentos do browser não são parâmetros enviados ao servidor e não foram ensaiados. + +## Provas anteriores reutilizadas + +O recibo `home-territorial-delivery.json` continua a corresponder, por SHA-256, aos sete ficheiros de fontes/testes do contador e ao manifesto do build privado anterior. Reutilizam-se os nove testes/23 asserções e as verificações de tipos, lint, PHPStan, Pint e compilação nesse âmbito. Não se repetiram a suite SQL, os testes aceites dos aliases, os ciclos do simulador/Balcão ou provas da S08. O teste novo passou Pint; `git diff --check` não detectou erros de whitespace no delta. + +As provas históricas e os limites da leitura READ ONLY seis oportunidades/cinco províncias estão no [relatório anterior](revisao-externa-2026-11-10.md). Não há novo ensaio de dados de negócio, arranque de QA ou consulta à base nesta preparação. + +## Saldo preservado + +1. **Instalação/disponibilização conjunta:** pendente. O pacote preparado não torna contador ou aliases disponíveis no portal. +2. **Revisão visual:** pendente, com âmbito próprio de desktop/móvel e percursos afectados. Aplicação limpa do patch, testes de router e build não a encerram. +3. **Janela S08:** trabalho por concluir, sem conclusão comunicada. É uma pendência separada da revisão visual e não foi resolvida pelos testes do contador ou pelo transporte de contexto. As provas já aceites mantêm-se; não se atribui conteúdo à janela a partir de uma etapa homónima. + +## Procedimento de entrega e reversão + +Antes de uma futura aplicação, conferir a base e os hashes do manifesto, preservar alterações locais e efectuar a verificação do patch no destino correcto. A instalação exige o procedimento já aplicável ao portal e a autorização correspondente; não executar estes passos sobre dados activos por inferência desta preparação. + +O pacote fornece um delta único para evitar instalar o contador sem os invalidadores/definição, ou distribuir os aliases sem o seu contexto e testes. O frontend exige o build do modo e ambiente de destino: não copiar o build QA com identificação de QA para produção. Não há migration ou comando SQL de instalação. + +A reversão é delimitada aos ficheiros desse delta sobre a árvore candidata exacta. Conferir o patch inverso antes de o usar; não aplicar sobre edições posteriores nem repor o repositório inteiro. Nenhum rollback de base, limpeza de cache global, eliminação de dados, reset destrutivo ou reinstalação de dependências faz parte desta entrega. diff --git a/docs/investmoz/v2/auditoria-portal/matriz-requisitos.csv b/docs/investmoz/v2/auditoria-portal/matriz-requisitos.csv index 1454fa23..e38da0a2 100644 --- a/docs/investmoz/v2/auditoria-portal/matriz-requisitos.csv +++ b/docs/investmoz/v2/auditoria-portal/matriz-requisitos.csv @@ -4611,7 +4611,13 @@ Confirmação manual declarada pelo responsável; sem captura automática nova. Reutilização por mesmo consumidor/ação/campo/resultado e destinoQA, não por semelhança ou nome de ficheiro. Novos ramos/dados, licenças e obrigações identificados separadamente. Tentativa automáticaC135 conservada como histórico, não saldo global.","2–8 h de reconciliação/ensaio por consumidor agrupado, pressupondo dados sintéticos/perfis preparados. Alteração: estimar após reprodução concreta; variante integral pode exceder esta faixa.",,, AUD-GEO-03,Cartografia de todas as entidades e campos,"Pedido direto 09/10/2026, auditoria §1–4; fontes específicas descritas em relatorio-executivo.md | Pedido direto 09/10/2026, lote 3: ações por perfil, países/seletores, geometria por consumidor, navegador, ativação separada e PDFs diretos; sem jornadas educativas novas | Proposta consolidação 09/10/2026; DOCX aa13c53138ec15cd808de43d9dc2fc6808da86943d09d3352c9dd0944bdae364; texto P22–P40, estados P76–P88, aprovação P326/P497; proposta-consolidacao-percurso.md -[Segmentação bf26caeee043 — identidade confirmada; nome local v1.docx] SEG-bf26caee-p518 §4.1; SEG-bf26caee-p519 §4.1; SEG-bf26caee-p520 §4.1; SEG-bf26caee-p521 §4.1; SEG-bf26caee-p522 §4.1; SEG-bf26caee-p523 §4.1; SEG-bf26caee-p525 §4.1.1; SEG-bf26caee-p530 §4.2; SEG-bf26caee-p533 §4.2; SEG-bf26caee-p536 §4.2; SEG-bf26caee-p539 §4.2; SEG-bf26caee-p542 §4.2; SEG-bf26caee-p545 §4.2; SEG-bf26caee-p548 §4.2; SEG-bf26caee-p551 §4.2; SEG-bf26caee-p554 §4.2; SEG-bf26caee-p559 §4.3; SEG-bf26caee-p560 §4.3; SEG-bf26caee-p561 §4.3; SEG-bf26caee-p562 §4.3; SEG-bf26caee-p563 §4.3",cartografia/relações,/oportunidades?view=map; /zonas; /carteira; campos de localização,"InvestmentGeography, campos TerritoryFields/ProvinceSelect, geo_locations/geo_geometries e importador autenticado. Capacidade existente associada ao domínio; correspondência integral desta cláusula só quando demonstrada na prova individual.","Ativo investemoz:5432, 295 tabelas, COUNTRY02/030000/040000 instalados; seis categorias e administração habilitadas. Leitura atual não demonstra esta cláusula individual. Legado, percurso integrado, modulares/ofertas e notificações desabilitados.","outputs/investmoz-audit-current-20261012/reused-evidence-integrity.json: 35 recibos anteriores com hashes correspondentes; o âmbito de cada recibo permanece limitado ao critério ensaiado. outputs/investmoz-audit-current-20261012/http-promoter.json; http-validator.json; http-publisher.json; http-manager.json. outputs/investmoz-audit-current-20261012/consumer-context-qa.json; correspondencias-cartograficas.md (nomes/edição/código/pai).; correspondência explícita de prova agrupada: COEDIT-GEO | Lote C135/C136: QA56 distingue território cadastrado de geometria: província/distrito/posto têm limite INE, localidade Ancuabe-Sede não tem. Localidade recebe apenas três limites ancestrais; investment_site=false. Consulta pública destes limites internos devolve0. Sem importação/publicação adicional; apresentação não observada. +[Segmentação bf26caeee043 — identidade confirmada; nome local v1.docx] SEG-bf26caee-p518 §4.1; SEG-bf26caee-p519 §4.1; SEG-bf26caee-p520 §4.1; SEG-bf26caee-p521 §4.1; SEG-bf26caee-p522 §4.1; SEG-bf26caee-p523 §4.1; SEG-bf26caee-p525 §4.1.1; SEG-bf26caee-p530 §4.2; SEG-bf26caee-p533 §4.2; SEG-bf26caee-p536 §4.2; SEG-bf26caee-p539 §4.2; SEG-bf26caee-p542 §4.2; SEG-bf26caee-p545 §4.2; SEG-bf26caee-p548 §4.2; SEG-bf26caee-p551 §4.2; SEG-bf26caee-p554 §4.2; SEG-bf26caee-p559 §4.3; SEG-bf26caee-p560 §4.3; SEG-bf26caee-p561 §4.3; SEG-bf26caee-p562 §4.3; SEG-bf26caee-p563 §4.3 + +[Revisão externa 10/11/2026] Directiva de Implementação Segura v1.0 de 08/11/2026; correecoes ao portal.docx SHA db630ab937cc00686480aa02ef0156a8ac20edadf97306995277a5173d890f51; confronto em revisao-externa-2026-11-10.md. + +[Delta territorial e saldo Tempo 10/11/2026] Directiva de Implementação Segura v1.0 de 08/11/2026; correecoes ao portal.docx SHA db630ab937cc00686480aa02ef0156a8ac20edadf97306995277a5173d890f51; confronto em revisao-externa-2026-11-10.md. + +[Entrega conjunta e saldo separado 10/11/2026] Pedido expresso da Tempo de 10/11/2026: preparar entrega conjunta de contador/aliases, compatibilidade main e contexto, conservando S08 separada da revisão visual. Referência: entrega-conjunta-contador-aliases-2026-11-10.md.",cartografia/relações,/oportunidades?view=map; /zonas; /carteira; campos de localização,"InvestmentGeography, campos TerritoryFields/ProvinceSelect, geo_locations/geo_geometries e importador autenticado. Capacidade existente associada ao domínio; correspondência integral desta cláusula só quando demonstrada na prova individual.","Ativo investemoz:5432, 295 tabelas, COUNTRY02/030000/040000 instalados; seis categorias e administração habilitadas. Leitura atual não demonstra esta cláusula individual. Legado, percurso integrado, modulares/ofertas e notificações desabilitados.","outputs/investmoz-audit-current-20261012/reused-evidence-integrity.json: 35 recibos anteriores com hashes correspondentes; o âmbito de cada recibo permanece limitado ao critério ensaiado. outputs/investmoz-audit-current-20261012/http-promoter.json; http-validator.json; http-publisher.json; http-manager.json. outputs/investmoz-audit-current-20261012/consumer-context-qa.json; correspondencias-cartograficas.md (nomes/edição/código/pai).; correspondência explícita de prova agrupada: COEDIT-GEO | Lote C135/C136: QA56 distingue território cadastrado de geometria: província/distrito/posto têm limite INE, localidade Ancuabe-Sede não tem. Localidade recebe apenas três limites ancestrais; investment_site=false. Consulta pública destes limites internos devolve0. Sem importação/publicação adicional; apresentação não observada. [B5 QA 13/10/2026] Mesma matriz/22grupos/âmbitoB:18posições técnicas e8cenários visuais finitos no backlog. Estimativa25–43h mantida, lotes7–12/4–7/8–14/6–10, sem somar provas compartilhadas duas vezes. Inventário permitido vazio/No browser is available antes de selecionar tab; sem reset/contorno. Código/configuração/bundle ativos intactos. @@ -4679,7 +4685,13 @@ outputs/investmoz-audit-current-20261012/acceptance-396c-visual-reconciliation-2 [RECONCILIACAO-43-20261019] Código e critérios confrontados com leitura READ ONLY fresca; PROVA-RECONCILIACAO-43-LEITURA.json, RECONCILIACAO-43-QA-FONTES.json, RECONCILIACAO-43-SCHEMA-QA.json. Não encerra critério funcional por inventário. -[PLANO-P1-P6-20261019] Plano Tempo: 27–46 h disponibilização; P7 e desenvolvimento separados. Inclusão 36–39 expressa para decisão; sem publicação automática. Revisão de proposta d87970e701f0. Roteiro no manual existente; não encerra critério por instalação.",território,"12/10/2026 — reconciliação e HTTP; nova inspeção visual bloqueada | Lote consumidores C135/C136,12/10/2026; QA exclusiva.",,,"Restauro de oportunidade proposta R-ARCHIVE/R-DRAFT, sem implementação antecipada. Variantes por modalidade e contratos §25 ainda por critério, conforme tabela por categoria; Response§27 de compatibilidade com normative_response_complete=false (IDs/história/estados preservados). Interesse no anúncio público de negócio existente e outras variantes de país/estatística/mapa/documento têm consumidores separados.173correspondências eMandie/Guro; partilha individual de documentos de oportunidade não criada. Leitor de ecrã, PDF etiquetado e dispositivos reais pendentes. Sem fecho global por contagem de testes. | Historico antes da estabilizacao de 24/10/2026: Restam mapas públicos/zonas/carteira/parcerias/terra/Balcão e apresentação QA56. 173 correspondências e Mandie/Guro mantidos; localidades/parcelas sem geometria oficial no exemplar. Disponibilidade interna não é divulgação nem implantação ativa. +[PLANO-P1-P6-20261019] Plano Tempo: 27–46 h disponibilização; P7 e desenvolvimento separados. Inclusão 36–39 expressa para decisão; sem publicação automática. Revisão de proposta d87970e701f0. Roteiro no manual existente; não encerra critério por instalação. + +[Revisão externa 10/11/2026] Adaptável: consulta READ ONLY observou seis oportunidades públicas e cinco valores de province, não o valor 1 referido externamente. Agregação multiterritorial continua lacuna; não fixar 11 nem criar consultas por oportunidade sem conferir custo. Evidência: docs/investmoz/v2/auditoria-portal/revisao-externa-2026-11-10.md. + +[Delta territorial e saldo Tempo 10/11/2026] Contador multiterritorial preparado/testado: total por ID único público; províncias declaradas distintas, principal e adicionais, hierarquia pública e fallback legado identificado. Nove testes novos/23 asserções; tipos/lint/PHPStan/Pint/build privado passaram. Diagnóstico READ ONLY seis/cinco, duas consultas. Sem disponibilização, escrita de negócio ou aceitação territorial transversal. Ver continuação em revisao-externa-2026-11-10.md. Evidência: docs/investmoz/v2/auditoria-portal/revisao-externa-2026-11-10.md. + +[Entrega conjunta e saldo separado 10/11/2026] Entrega conjunta de fontes preparada contra main/origin/main 2209b838 actualizados por fetch. Fontes e build privado do contador coincidem com recibo aceite; provas anteriores reutilizadas. Contador continua sem instalação; testes do contador não encerram S08 ou revisão visual. Ver entrega-conjunta-contador-aliases-2026-11-10.md e manifesto do pacote. Evidência: docs/investmoz/v2/auditoria-portal/revisao-externa-2026-11-10.md.",território,"12/10/2026 — reconciliação e HTTP; nova inspeção visual bloqueada | Lote consumidores C135/C136,12/10/2026; QA exclusiva.",,,"Restauro de oportunidade proposta R-ARCHIVE/R-DRAFT, sem implementação antecipada. Variantes por modalidade e contratos §25 ainda por critério, conforme tabela por categoria; Response§27 de compatibilidade com normative_response_complete=false (IDs/história/estados preservados). Interesse no anúncio público de negócio existente e outras variantes de país/estatística/mapa/documento têm consumidores separados.173correspondências eMandie/Guro; partilha individual de documentos de oportunidade não criada. Leitor de ecrã, PDF etiquetado e dispositivos reais pendentes. Sem fecho global por contagem de testes. | Historico antes da estabilizacao de 24/10/2026: Restam mapas públicos/zonas/carteira/parcerias/terra/Balcão e apresentação QA56. 173 correspondências e Mandie/Guro mantidos; localidades/parcelas sem geometria oficial no exemplar. Disponibilidade interna não é divulgação nem implantação ativa. [B5 QA 13/10/2026] Mesmos cinco consumidoresL3.1–5; geometria/fonte/visibilidade e falta explícita, sem transformar limiteINE emparcela. Renderização/legenda/teclado somenteL4; sem importação/publicaçãoativa. Plano/reorganização não é demonstração funcional ou visual. L1.1/L2.3 técnicos satisfeitos pelos grupos próprios; restante nominal na checklist. C135 bloqueia L4. A/B/C37 preservados; C132 separado, proposta com ações corretivas pendentes vazias. Ativação/foraB excluídos. @@ -5644,7 +5656,9 @@ AUD-DESK-01,Criar/editar/recuperar dossier e pedido com feedback,"Pedido direto [Segmentação bf26caeee043 — identidade confirmada; nome local v1.docx] Pedidos relacionados sem novo inventário/backlog paralelo; referência documental acrescentada, critérios anteriores preservados. Confirmar os bytes do v1(3) antes do fecho documental.",parcial,desk_cases: 1; desk_requests: 0; desk_institutional_links: 0; desk_messages: 0,"24/10/2026 FECHO ESTABILIZACAO: reconciliado com entregas 6b544548, d8224ba8, 55136b44, 8036b9b0, cf2ddf21 e 066707ec; recibos mantidos. Zero novas falhas tecnicas conhecidas nos recortes delimitados. PDF, complementos, contextos por oportunidade, ancoras e mapas nao estao pendentes de entrega. Causa dos mapas limitada ao filtro publico e gate legado; nao explica todas as perdas anteriores. Saldo e limites precisos no inicio de traceability-and-manual.md e preservation-inventory-20261023.json, sem nova matriz/backlog. Preservacao tecnica cabe a Codex/programadores; Tempo avalia utilidade/clareza/apresentacao. Ordem: estabilizacao, simulador fiscal delimitado, Imobiliario, Bens de consumo/franquias, Estatistica/paineis, IA. Historico abaixo nao reabre fechos aceites nem declara todos os criterios agregados concluidos. | Historico preservado: Capacidades/provas específicas anteriores existem, mas o requisito agregado ainda tem os critérios restantes explicitados; fechos parciais preservados.","03/11/2026: coerência do closed_at e cancelamento de rascunhos demonstrados nos percursos identificados, sem alterar regras/perfis ou encerrar dossiers automaticamente. A operação de encerrar/reabrir o dossier completo foi implementada conforme a resposta expressa do proprietário: o dono executa essa acção. Mantêm-se acesso efectivo, motivo, versão e histórico, sem impor que todas as pendências estejam concluídas nem alterar estados de outros processos. Restam restantes consumidores/parametrização/percurso adaptativo, conferência visual/login real e disponibilização no destino. Histórico anterior: 03/11/2026: comprovativo pendente ou corrigido pode completar a declaração existente sem repetir montante/moeda/fonte, com histórico e revisão independente. Restam outros consumidores e origens por formulário, atribuições/próxima acção/documentos por âmbito, parametrização transversal, conferência visual/login real e disponibilização no destino; integração bancária/entrega de mensagens não é declarada por estes registos manuais. Critérios gerais do Balcão/percurso não estão integralmente encerrados. Histórico anterior: 24/10/2026 FECHO ESTABILIZACAO: reconciliado com entregas 6b544548, d8224ba8, 55136b44, 8036b9b0, cf2ddf21 e 066707ec; recibos mantidos. Zero novas falhas tecnicas conhecidas nos recortes delimitados. PDF, complementos, contextos por oportunidade, ancoras e mapas nao estao pendentes de entrega. Causa dos mapas limitada ao filtro publico e gate legado; nao explica todas as perdas anteriores. Saldo e limites precisos no inicio de traceability-and-manual.md e preservation-inventory-20261023.json, sem nova matriz/backlog. Preservacao tecnica cabe a Codex/programadores; Tempo avalia utilidade/clareza/apresentacao. Ordem: estabilizacao, simulador fiscal delimitado, Imobiliario, Bens de consumo/franquias, Estatistica/paineis, IA. Historico abaixo nao reabre fechos aceites nem declara todos os criterios agregados concluidos. | Historico preservado: A/B encerrados no âmbito definido. Restam restantes serviços, documentos/mensagens, transições e perfis do Balcão; executar apenas critérios não demonstrados.","VirtualDesk, pedidos/casos, anexos, contexto dossier e acompanhamento; desk_payments/desk_documents/eventos cifrados e VerifiedDocumentBinary, mesma referência e declaração sem duplicação; VirtualDesk/assertOpen, autorização existente, closed_at, CRM/tasks e transição cancelled já existente","Decisão do proprietário de03/11 aplicada: o dono executa o fecho/reabertura integral; verificação do acesso efectivo e restante desenvolvimento preservados. Perfis próprios do Balcão; serviços/campos e decisões externas aplicáveis, sem inventar destinatário/prazo.","03/11/2026: estado de fecho e autoridade de acesso são eixos distintos; leituras autorizadas continuam. Cancelamento existente não concede poder de fecho/reabertura de dossiers. MFA/perfis e regras CRM de próxima acção preservados. 03/11/2026: completar documentação de declaração manual existente é correcção do percurso já disponível; não confirma dinheiro, não altera alçadas/valores ou activa integração externa. Revisão competente/histórico conservados. Nota anterior: Nenhuma nova decisão identificada para reconciliar/demonstrar esta cláusula. Decisões específicas só após localizar a regra correspondente.",Completar critérios restantes sem repetir provas válidas,Estimativa partilhada no lote correspondente de visao-consolidada-modulos.md; não somar por linha/cláusula/campo. Grupo: balcão. Esforço de código adicional só após lacuna reproduzida.,"24/10/2026 FECHO ESTABILIZACAO: reconciliado com entregas 6b544548, d8224ba8, 55136b44, 8036b9b0, cf2ddf21 e 066707ec; recibos mantidos. Zero novas falhas tecnicas conhecidas nos recortes delimitados. PDF, complementos, contextos por oportunidade, ancoras e mapas nao estao pendentes de entrega. Causa dos mapas limitada ao filtro publico e gate legado; nao explica todas as perdas anteriores. Saldo e limites precisos no inicio de traceability-and-manual.md e preservation-inventory-20261023.json, sem nova matriz/backlog. Preservacao tecnica cabe a Codex/programadores; Tempo avalia utilidade/clareza/apresentacao. Ordem: estabilizacao, simulador fiscal delimitado, Imobiliario, Bens de consumo/franquias, Estatistica/paineis, IA. Historico abaixo nao reabre fechos aceites nem declara todos os criterios agregados concluidos. | Historico preservado: outputs/investmoz-audit-current-20261012/reused-evidence-integrity.json: 35 recibos anteriores com hashes correspondentes; o âmbito de cada recibo permanece limitado ao critério ensaiado. outputs/investmoz-audit-current-20261012/http-promoter.json; http-validator.json; http-publisher.json; http-manager.json. [DESK-PAYMENT-EVIDENCE-20261103] A declaração manual já existia e permitia comprovativo pendente, mas faltava juntá-lo posteriormente sem repetir a referência. Agora o titular/representante com escrita acrescenta ou corrige o suporte do mesmo pagamento pending/internal_issue por vínculo seleccionado, versão, motivo e consentimento. Referência, montante, moeda e fonte do valor são conservados; a nova associação fica pending, sem confirmação bancária. Registo internal_verified não pode ser substituído pelo titular; eventual problema continua a ser registado pelo revisor independente no percurso existente. Proveniência documental, exemplar, versão/hash registados e validade declarada ficam nos eventos cifrados, sem segunda tabela/migração ou cópia física. Conferência valida o original comum e a correspondência ao exemplar associado; legado sem captura continua desconhecido, sem reconstituição retroactiva. Pesquisa/reutilização anterior preservada. Dossier encerrado mantém leitura dos pagamentos, sem novas operações manuais. 53 Feature/721 asserções e 47 frontend, PHPStan/Pint/tipos/lint/build aprovados; 18 tabelas QA vazias/owner/RLS/índices. Dois processos sobrepostos 0.392022s, em pedidos diferentes com a mesma referência, conservaram 1 declaração/evento; segundo com conflito 409 e pedidos principais intactos. Recibo desk_payment_evidence_increment_20261103, sem escrita activa ou nova migração. [DESK-CLOSED-LIFECYCLE-20261103] Por decisão expressa do proprietário, o dono registado executa agora o encerramento/reabertura, com acesso efectivo, versão, motivo, operação idempotente e histórico. Gestores/outros representantes não recebem esse poder por inferência. Resumo das pendências antes da confirmação e manutenção dos estados/payloads/documentos/tarefas/pagamentos, sem aprovação em cascata. Dossier com closed_at já bloqueava rascunhos/anexos/pagamentos, mas permitia transições, etapas, atribuições, mensagens e actualizações de tarefas. Reproduzidos HTTP200 nesses percursos, incluindo atribuição com MFA válido. Agora a guarda de estado comum e lock do dossier protegem esses comandos, preservando leitura/histórico e as permissões anteriores. Tarefas com vínculo CRM/dossier respeitam o fecho também no CRM; CRM sem tarefas vinculadas não consulta nem exige o Balcão. Listas de triagem/filas excluem encerrados e a interface retira decisões/atribuições/mensagens/etapas/conferência/tarefas sem aplicação. Cancelamento de rascunho/devolvido, já autorizado pelo servidor ao titular com escrita, fica disponível por motivo e confirmação explícita, conservando dados/documentos/histórico e o dossier. Sucesso mostra a versão efectivamente guardada; falha conserva edições. Justificação de correcção só é perguntada num pedido devolvido. 77 Feature/1016 na regressão, 15/202 específicos finais (rondas sobrepostas, não somar),64 frontend e estática/Pint/tipos/lint/build aprovados;20 tabelas QA vazias/owner/RLS/índices. Recibo desk_closed_lifecycle_increment_20261103, sem nova migração/escrita activa.",balcão,12/10/2026 — reconciliação e HTTP; nova inspeção visual bloqueada,,,"[QA consumidores 10/10/2026] Preparação A/B e submissão de pedido QA separado com protocolo/recuperação/replay sem duplicação demonstrados. Restam os outros serviços/condições, mensagens/transições, documentos e decisões externas aplicáveis; não repetir A/B ou C37. | Antes da reconciliacao de estabilizacao de 24/10/2026: A/B encerrados no âmbito definido. Restam restantes serviços, documentos/mensagens, transições e perfis do Balcão; executar apenas critérios não demonstrados.","Serviço interno real e dono/responsável; primeiro pedido só com dados do utilizador | [Semântica QA 10/10/2026] Leitura ativaREADONLY10/10:020000eBalcão07/190000+08/120000instalados;030000não;040000não;09/190000prepare_investor_pathausente(ledger/2colunas/definição). QA03/04/09-190instalados;definição19etapaspublicada61000919-0000-4000-8000-000000000001 SHAe0acbc723cd3def7e415b2ef7a0173add08387c3cedabac9bb7b86409e4d25bf. 09/190000nãofoi substituída:continuanecessária paraativo e não se repeteQA. 030/040semdependênciaDDL190;190dependeBalcão/journeys/steps/questionnaire_versions;workflowusa020+030+040+tasks/catalogue. Planofuturo:visual/candidata→backup/restaurofrescos→códigoflagsfalse→030autenticada→040instalador/bootstrapautenticadosaindaemfalta→190apenasfaltantesvia/management/balcao-install→dadosreais/perfis→cartografiaprivadaidempotente→flagspercurso/oportunidades→publicaçãoseparada. 0fixturesQAnoativo;readytrueépreparação;semativaçãoautorizada;reversãodesativaflags/preservahistóricoourestaurabackupverificado,nãodropusado.",VirtualDesk; desk_cases/requests/messages; tarefas existentes,"Portal Audit Consumer Lot Test: 2 testes /124 asserções; phpunit-lote 3-final.xml; geometry-consumers-lote3.json : 361 limites reais recuperados em QA, zero divulgação pública; visual não demonstrado | [Semântica QA 10 /10/2026 ] Provasdeledger /colunas/definição : dashboard-active-readonly.json e opportunity-semantic-environment-qa.json ;preservação 18 coleções /MFA18/manifestoativo : profiles-v1-preservation-qa.json . | [Visual QA 10 /10/2026 ] Chromium desktop 18: dois dossiers próprios A /B criados, guardados e recuperados noutra sessão; cinco fases e 19 etapas preservadas. A dispensa S10 ; B espera externa S10 com S02 independente. Plano contextual guardado /reaberto , resultados devolvidos e recuperados no dossier: ponto de equilíbrio 20 unidades; défice A 0 /B70000MZN. Balcão preparado como DRAFT, países PT /origemZA guardados; tarefa interna atribuída /assumida/iniciada/concluída no UI pelo gestor 14 e recuperada pelo investidor. Gestor sem acesso a resultados financeiros privados; QA23 dossier 403 /rascunho404 ; sem mistura entre projetos. investor-ab-chromium-20261010.json e visual-persistence-qa.json . C80 : bloquear edição /avanço enquanto GET do rascunho não terminou; diagnóstico guardado, correção e resposta deliberadamente atrasada no Chromium demonstrados em portal-simulator-loading-visual-qa.cjs /recibo. | [Visual QA 10/10/2026] Chromium desktop18: dois dossiers próprios A/B criados, guardados e recuperados noutra sessão; cinco fases e19 etapas preservadas. A dispensaS10; B espera externaS10 comS02 independente. Plano contextual guardado/reaberto, resultados devolvidos e recuperados no dossier: ponto de equilíbrio20unidades; défice A0/B70000MZN. Balcão preparado comoDRAFT, paísesPT/origemZA guardados; tarefa interna atribuída/assumida/iniciada/concluída no UI pelo gestor14 e recuperada pelo investidor. Gestor sem acesso a resultados financeiros privados; QA23 dossier403/rascunho404; sem mistura entre projetos. investor-ab-chromium-20261010.json e visual-persistence-qa.json. C80: bloquear edição/avanço enquanto GET do rascunho não terminou; diagnóstico guardado, correção e resposta deliberadamente atrasada no Chromium demonstrados em portal-simulator-loading-visual-qa.cjs/recibo. | [QA A/B e países 10/10/2026] A/B internos concluídos em QA: provas anteriores de criação/gravação/nova sessão/permissões compostas com investor-ab-remaining-chromium-20261010.json e investor-ab-remaining-persistence-qa.json. A terra/financiamento=no, S10 dispensada, equilíbrio20, necessidade0MZN; B=yes, S10waiting_external, equilíbrio20, necessidade70000MZN. Resultado/draft/dossier corretos, BalcãoDRAFT com título do dossier/resumo da ferramenta/PT/ZA, tarefaS02done posterior à esperaS10 e preparação independente habilitada; cinco fases/19etapas preservadas. Seis verificações390/320px sem overflow ou violações axe. C88 ação explícita recuperou descrição vazia de A, guardando revisão antiga/fonte(v3)/auditoria. Sem recriar dossiers/resultados/tarefas ou repetir C37. Ativo não alterado. | [QA consumidores 10/10/2026] consumer-stats-chromium-20261010.json: pedido separado no dossierA, PT/ZA, PUT303→submitted/protocolo→nova sessão→gestãoZA0→1; replay200 conserva protocolo/v2. SQL:uma revisão/um evento submitted. PedidosA/B originais continuamDRAFT. ProvaSQL:consumer-final-persistence-qa.json; QA somente, sem instalação/ativação.","Não demonstrado individualmente; localizar critério e executar em QA. | [Visual QA 10 /10/2026 ] Respostas guardadas por método /rota/status , sem corpos de autenticação; QA23 negado 403 /404. | [Visual QA 10/10/2026] Respostas guardadas por método/rota/status, sem corpos de autenticação; QA23 negado403/404. | [QA A/B e países 10/10/2026] Respostas UI e GET de recuperação com destino QA verificado; evidências vinculadas a IDs do mesmo dossier/formulário. Regresso ao Balcão DRAFT, sem decisão externa. | [QA consumidores 10/10/2026] Pedidos de interface e GET de recuperação no servidor18097, header QA conferido antes de escrita; ver respostas/perfis no recibo por consumidor.",,,,"2–8 h de reconciliação/ensaio por consumidor agrupado, pressupondo dados sintéticos/perfis preparados. Alteração: estimar após reprodução concreta; variante integral pode exceder esta faixa.",,, AUD-DESK-02,"Reutilizar investimento, percurso, pedido e responsável no Balcão","Pedido direto 09/10/2026, auditoria §1–4; fontes específicas descritas em relatorio-executivo.md | Proposta consolidação 09/10/2026; DOCX aa13c53138ec15cd808de43d9dc2fc6808da86943d09d3352c9dd0944bdae364; texto P22–P40, estados P76–P88, aprovação P326/P497; proposta-consolidacao-percurso.md | Aprovação expressa da execução I1–I3 exclusivamente QA; execução 09/10/2026, execucao-percurso-i1-i3.md, C25/C26. | Pedido direto 09/10/2026: corrigir HTTP500 POST /two-factor-challenge na QA18097 após conta13; preservar conta/chave/MFA, invalidar sessão exposta e retomar cenárioA. -[Segmentação bf26caeee043 — identidade confirmada; nome local v1.docx] SEG-bf26caee-p94 §1.0.2; SEG-bf26caee-p99 §1.0.2; SEG-bf26caee-p104 §1.0.2; SEG-bf26caee-p109 §1.0.2; SEG-bf26caee-p114 §1.0.2; SEG-bf26caee-p119 §1.0.2; SEG-bf26caee-p129 §1.0.2; SEG-bf26caee-p144 §1.2; SEG-bf26caee-p145 §1.2; SEG-bf26caee-p146 §1.2; SEG-bf26caee-p147 §1.2; SEG-bf26caee-p469 §3.2; SEG-bf26caee-p470 §3.2; SEG-bf26caee-p471 §3.2; SEG-bf26caee-p472 §3.2; SEG-bf26caee-p473 §3.2; SEG-bf26caee-p474 §3.2; SEG-bf26caee-p475 §3.2; SEG-bf26caee-p476 §3.2; SEG-bf26caee-p477 §3.2; SEG-bf26caee-p479 §3.2.1; SEG-bf26caee-p571 §5.1; SEG-bf26caee-p574 §5.1; SEG-bf26caee-p577 §5.1; SEG-bf26caee-p580 §5.1; SEG-bf26caee-p583 §5.1; SEG-bf26caee-p586 §5.1; SEG-bf26caee-p589 §5.1; SEG-bf26caee-p592 §5.1; SEG-bf26caee-p597 §5.2; SEG-bf26caee-p598 §5.2; SEG-bf26caee-p599 §5.2; SEG-bf26caee-p600 §5.2; SEG-bf26caee-p601 §5.2; SEG-bf26caee-p612 §6; SEG-bf26caee-p730 §6.1",Balcão/orientação,/balcao-virtual/painel,"VirtualDesk, pedidos/casos, anexos, contexto dossier e acompanhamento. Capacidade existente associada ao domínio; correspondência integral desta cláusula só quando demonstrada na prova individual. [DESK-PAYMENT-EVIDENCE-20261103] A declaração manual já existia e permitia comprovativo pendente, mas faltava juntá-lo posteriormente sem repetir a referência. Agora o titular/representante com escrita acrescenta ou corrige o suporte do mesmo pagamento pending/internal_issue por vínculo seleccionado, versão, motivo e consentimento. Referência, montante, moeda e fonte do valor são conservados; a nova associação fica pending, sem confirmação bancária. Registo internal_verified não pode ser substituído pelo titular; eventual problema continua a ser registado pelo revisor independente no percurso existente. Proveniência documental, exemplar, versão/hash registados e validade declarada ficam nos eventos cifrados, sem segunda tabela/migração ou cópia física. Conferência valida o original comum e a correspondência ao exemplar associado; legado sem captura continua desconhecido, sem reconstituição retroactiva. Pesquisa/reutilização anterior preservada. Dossier encerrado mantém leitura dos pagamentos, sem novas operações manuais. 53 Feature/721 asserções e 47 frontend, PHPStan/Pint/tipos/lint/build aprovados; 18 tabelas QA vazias/owner/RLS/índices. Dois processos sobrepostos 0.392022s, em pedidos diferentes com a mesma referência, conservaram 1 declaração/evento; segundo com conflito 409 e pedidos principais intactos. Recibo desk_payment_evidence_increment_20261103, sem escrita activa ou nova migração. [DESK-CLOSED-LIFECYCLE-20261103] Por decisão expressa do proprietário, o dono registado executa agora o encerramento/reabertura, com acesso efectivo, versão, motivo, operação idempotente e histórico. Gestores/outros representantes não recebem esse poder por inferência. Resumo das pendências antes da confirmação e manutenção dos estados/payloads/documentos/tarefas/pagamentos, sem aprovação em cascata. Dossier com closed_at já bloqueava rascunhos/anexos/pagamentos, mas permitia transições, etapas, atribuições, mensagens e actualizações de tarefas. Reproduzidos HTTP200 nesses percursos, incluindo atribuição com MFA válido. Agora a guarda de estado comum e lock do dossier protegem esses comandos, preservando leitura/histórico e as permissões anteriores. Tarefas com vínculo CRM/dossier respeitam o fecho também no CRM; CRM sem tarefas vinculadas não consulta nem exige o Balcão. Listas de triagem/filas excluem encerrados e a interface retira decisões/atribuições/mensagens/etapas/conferência/tarefas sem aplicação. Cancelamento de rascunho/devolvido, já autorizado pelo servidor ao titular com escrita, fica disponível por motivo e confirmação explícita, conservando dados/documentos/histórico e o dossier. Sucesso mostra a versão efectivamente guardada; falha conserva edições. Justificação de correcção só é perguntada num pedido devolvido. 77 Feature/1016 na regressão, 15/202 específicos finais (rondas sobrepostas, não somar),64 frontend e estática/Pint/tipos/lint/build aprovados;20 tabelas QA vazias/owner/RLS/índices. Recibo desk_closed_lifecycle_increment_20261103, sem nova migração/escrita activa.","Ativo investemoz:5432, 295 tabelas, COUNTRY02/030000/040000 instalados; seis categorias e administração habilitadas. Leitura atual não demonstra esta cláusula individual. Legado, percurso integrado, modulares/ofertas e notificações desabilitados. | 22/10/2026 — disponibilizado por autorização Tempo: revisão servida042ffbde (inclui a76369eb/a1fbda06/064296e1 e correcção dirigida da recuperação legada). Percurso habilitado na homologação, versão private-investment-preparation-2026-v1; main ancestral preservado, sem conflitos/force-push. Zero migrations/importações/fixtures; nenhuma nova regra fiscal publicada/activada. Revisão/configuração/rotas conferidas; provas funcionais QA reutilizadas.","outputs/investmoz-audit-current-20261012/reused-evidence-integrity.json: 35 recibos anteriores com hashes correspondentes; o âmbito de cada recibo permanece limitado ao critério ensaiado. outputs/investmoz-audit-current-20261012/http-promoter.json; http-validator.json; http-publisher.json; http-manager.json. +[Segmentação bf26caeee043 — identidade confirmada; nome local v1.docx] SEG-bf26caee-p94 §1.0.2; SEG-bf26caee-p99 §1.0.2; SEG-bf26caee-p104 §1.0.2; SEG-bf26caee-p109 §1.0.2; SEG-bf26caee-p114 §1.0.2; SEG-bf26caee-p119 §1.0.2; SEG-bf26caee-p129 §1.0.2; SEG-bf26caee-p144 §1.2; SEG-bf26caee-p145 §1.2; SEG-bf26caee-p146 §1.2; SEG-bf26caee-p147 §1.2; SEG-bf26caee-p469 §3.2; SEG-bf26caee-p470 §3.2; SEG-bf26caee-p471 §3.2; SEG-bf26caee-p472 §3.2; SEG-bf26caee-p473 §3.2; SEG-bf26caee-p474 §3.2; SEG-bf26caee-p475 §3.2; SEG-bf26caee-p476 §3.2; SEG-bf26caee-p477 §3.2; SEG-bf26caee-p479 §3.2.1; SEG-bf26caee-p571 §5.1; SEG-bf26caee-p574 §5.1; SEG-bf26caee-p577 §5.1; SEG-bf26caee-p580 §5.1; SEG-bf26caee-p583 §5.1; SEG-bf26caee-p586 §5.1; SEG-bf26caee-p589 §5.1; SEG-bf26caee-p592 §5.1; SEG-bf26caee-p597 §5.2; SEG-bf26caee-p598 §5.2; SEG-bf26caee-p599 §5.2; SEG-bf26caee-p600 §5.2; SEG-bf26caee-p601 §5.2; SEG-bf26caee-p612 §6; SEG-bf26caee-p730 §6.1 + +[Revisão externa 10/11/2026] Directiva de Implementação Segura v1.0 de 08/11/2026; correecoes ao portal.docx SHA db630ab937cc00686480aa02ef0156a8ac20edadf97306995277a5173d890f51; confronto em revisao-externa-2026-11-10.md.",Balcão/orientação,/balcao-virtual/painel,"VirtualDesk, pedidos/casos, anexos, contexto dossier e acompanhamento. Capacidade existente associada ao domínio; correspondência integral desta cláusula só quando demonstrada na prova individual. [DESK-PAYMENT-EVIDENCE-20261103] A declaração manual já existia e permitia comprovativo pendente, mas faltava juntá-lo posteriormente sem repetir a referência. Agora o titular/representante com escrita acrescenta ou corrige o suporte do mesmo pagamento pending/internal_issue por vínculo seleccionado, versão, motivo e consentimento. Referência, montante, moeda e fonte do valor são conservados; a nova associação fica pending, sem confirmação bancária. Registo internal_verified não pode ser substituído pelo titular; eventual problema continua a ser registado pelo revisor independente no percurso existente. Proveniência documental, exemplar, versão/hash registados e validade declarada ficam nos eventos cifrados, sem segunda tabela/migração ou cópia física. Conferência valida o original comum e a correspondência ao exemplar associado; legado sem captura continua desconhecido, sem reconstituição retroactiva. Pesquisa/reutilização anterior preservada. Dossier encerrado mantém leitura dos pagamentos, sem novas operações manuais. 53 Feature/721 asserções e 47 frontend, PHPStan/Pint/tipos/lint/build aprovados; 18 tabelas QA vazias/owner/RLS/índices. Dois processos sobrepostos 0.392022s, em pedidos diferentes com a mesma referência, conservaram 1 declaração/evento; segundo com conflito 409 e pedidos principais intactos. Recibo desk_payment_evidence_increment_20261103, sem escrita activa ou nova migração. [DESK-CLOSED-LIFECYCLE-20261103] Por decisão expressa do proprietário, o dono registado executa agora o encerramento/reabertura, com acesso efectivo, versão, motivo, operação idempotente e histórico. Gestores/outros representantes não recebem esse poder por inferência. Resumo das pendências antes da confirmação e manutenção dos estados/payloads/documentos/tarefas/pagamentos, sem aprovação em cascata. Dossier com closed_at já bloqueava rascunhos/anexos/pagamentos, mas permitia transições, etapas, atribuições, mensagens e actualizações de tarefas. Reproduzidos HTTP200 nesses percursos, incluindo atribuição com MFA válido. Agora a guarda de estado comum e lock do dossier protegem esses comandos, preservando leitura/histórico e as permissões anteriores. Tarefas com vínculo CRM/dossier respeitam o fecho também no CRM; CRM sem tarefas vinculadas não consulta nem exige o Balcão. Listas de triagem/filas excluem encerrados e a interface retira decisões/atribuições/mensagens/etapas/conferência/tarefas sem aplicação. Cancelamento de rascunho/devolvido, já autorizado pelo servidor ao titular com escrita, fica disponível por motivo e confirmação explícita, conservando dados/documentos/histórico e o dossier. Sucesso mostra a versão efectivamente guardada; falha conserva edições. Justificação de correcção só é perguntada num pedido devolvido. 77 Feature/1016 na regressão, 15/202 específicos finais (rondas sobrepostas, não somar),64 frontend e estática/Pint/tipos/lint/build aprovados;20 tabelas QA vazias/owner/RLS/índices. Recibo desk_closed_lifecycle_increment_20261103, sem nova migração/escrita activa.","Ativo investemoz:5432, 295 tabelas, COUNTRY02/030000/040000 instalados; seis categorias e administração habilitadas. Leitura atual não demonstra esta cláusula individual. Legado, percurso integrado, modulares/ofertas e notificações desabilitados. | 22/10/2026 — disponibilizado por autorização Tempo: revisão servida042ffbde (inclui a76369eb/a1fbda06/064296e1 e correcção dirigida da recuperação legada). Percurso habilitado na homologação, versão private-investment-preparation-2026-v1; main ancestral preservado, sem conflitos/force-push. Zero migrations/importações/fixtures; nenhuma nova regra fiscal publicada/activada. Revisão/configuração/rotas conferidas; provas funcionais QA reutilizadas.","outputs/investmoz-audit-current-20261012/reused-evidence-integrity.json: 35 recibos anteriores com hashes correspondentes; o âmbito de cada recibo permanece limitado ao critério ensaiado. outputs/investmoz-audit-current-20261012/http-promoter.json; http-validator.json; http-publisher.json; http-manager.json. [B QA 13/10/2026] OpçãoB fixada antes de executar. QA190000 já instalada, definição5fases/19etapas; flagQA estavaOFF, ativada isoladamente sem instalação. HTTP13contextos existentes com5/19; acesso a dossier privado alheio403. Casos/journeys/rascunhos anteriores preservados por hash. Provas agrupadas em proof-groups.json e execução-B-QA.md. @@ -5658,7 +5672,7 @@ AUD-DESK-02,"Reutilizar investimento, percurso, pedido e responsável no Balcão [B8 QA 13/10/2026] Recursos32/56: hierarquia, erro pai/país422, retirada explícita dos filhos na troca MZ→PT→MZ, quatroIDs guardados/nova sessão. Ancuabe-Sede sem geometria própria e3limites ancestrais. Parcela32 coberta pelo limite INE Ancuabe e área medida12001.7448sqm; declaração12001.74 preservaunidade/histórico. Não é prova da limpeza por clique nem cálculo apresentado na UI. Caso de entidade: pai errado422, retirar/repor filhos/nova sessão, constituiçãoZA distinta de territórioMZ e recibo antigo intacto. C145: associação explícita opcional ao dossier em payload cifrado, links de preparação/continuação e retorno recuperados noutra sessão; outro dossier403/422 e troca do vínculo422. Casos antigos sem vínculo não são inferidos. Campo existente do pedidoBalcão territory_id/fonte: UUID não cadastrado422, hierarquia e contexto do mesmo pedido/dossier recuperados. FonteINE administrativa e ausência da geometria própria explícitas; não existe mapa autónomo do dossier e não foi criado um. 18/18posições técnicas satisfeitas na mesma checklist;8visuaisabertos,22grupos preservados. Restante6–10h apenasL4/consolidação; não é percentagem do produto, fecho global ou candidatafinal. Sete fontesQA/bundle recompilado, sem alteraçõesativas;A/B/C37/COUNTRY02 preservados;C132 separado. -[Reconciliação visual14/10/2026 — sem novo ensaio] A/B fechado preservado. Apenas vínculo explícitoC145, quatroseletores/anexos da entidade, linkadministrativoC144 e recursos/recibo/revogaçãoBalcão específicos aguardam visual. Referência: outputs/investmoz-audit-current-20261012/acceptance-396c-visual-reconciliation-20261014.json | 22/10/2026: primeiro incremento QA na branch codex/project-context-continuity-QA; contexto único por dossier/conta, herança com edições preservadas, moeda/IVA mensal e análise territorial explícita. Ver traceability-and-manual.md, secção Continuidade e adaptação contextual. 4 HTTP/74 asserções; 8 frontend; percurso visual A/B e nova sessão. Não encerra adaptação jurídica integral. | 22/10/2026 — percurso privado executável em QA (base52fbb146): condições oficiais seleccionam mero registo/autorização, alternativas documentais e próximos passos; contexto C v4 mero registo após distinção directo/indirecto (Lei14/R13); prévia visual, vínculo inactivo preservado e relatório v3 por autorização conservado como histórico. 3 testes/96 asserções e um teste do novo relatório, tipos/build aprovados. Sem validação jurídica genérica adicional; orientação permanente Tempo em AGENTS. Branch codex/private-investment-path-executable-QA; sem integração main/alteração da homologação/activação fiscal. [DESK-PAYMENT-EVIDENCE-20261103] A declaração manual já existia e permitia comprovativo pendente, mas faltava juntá-lo posteriormente sem repetir a referência. Agora o titular/representante com escrita acrescenta ou corrige o suporte do mesmo pagamento pending/internal_issue por vínculo seleccionado, versão, motivo e consentimento. Referência, montante, moeda e fonte do valor são conservados; a nova associação fica pending, sem confirmação bancária. Registo internal_verified não pode ser substituído pelo titular; eventual problema continua a ser registado pelo revisor independente no percurso existente. Proveniência documental, exemplar, versão/hash registados e validade declarada ficam nos eventos cifrados, sem segunda tabela/migração ou cópia física. Conferência valida o original comum e a correspondência ao exemplar associado; legado sem captura continua desconhecido, sem reconstituição retroactiva. Pesquisa/reutilização anterior preservada. Dossier encerrado mantém leitura dos pagamentos, sem novas operações manuais. 53 Feature/721 asserções e 47 frontend, PHPStan/Pint/tipos/lint/build aprovados; 18 tabelas QA vazias/owner/RLS/índices. Dois processos sobrepostos 0.392022s, em pedidos diferentes com a mesma referência, conservaram 1 declaração/evento; segundo com conflito 409 e pedidos principais intactos. Recibo desk_payment_evidence_increment_20261103, sem escrita activa ou nova migração. [DESK-CLOSED-LIFECYCLE-20261103] Por decisão expressa do proprietário, o dono registado executa agora o encerramento/reabertura, com acesso efectivo, versão, motivo, operação idempotente e histórico. Gestores/outros representantes não recebem esse poder por inferência. Resumo das pendências antes da confirmação e manutenção dos estados/payloads/documentos/tarefas/pagamentos, sem aprovação em cascata. Dossier com closed_at já bloqueava rascunhos/anexos/pagamentos, mas permitia transições, etapas, atribuições, mensagens e actualizações de tarefas. Reproduzidos HTTP200 nesses percursos, incluindo atribuição com MFA válido. Agora a guarda de estado comum e lock do dossier protegem esses comandos, preservando leitura/histórico e as permissões anteriores. Tarefas com vínculo CRM/dossier respeitam o fecho também no CRM; CRM sem tarefas vinculadas não consulta nem exige o Balcão. Listas de triagem/filas excluem encerrados e a interface retira decisões/atribuições/mensagens/etapas/conferência/tarefas sem aplicação. Cancelamento de rascunho/devolvido, já autorizado pelo servidor ao titular com escrita, fica disponível por motivo e confirmação explícita, conservando dados/documentos/histórico e o dossier. Sucesso mostra a versão efectivamente guardada; falha conserva edições. Justificação de correcção só é perguntada num pedido devolvido. 77 Feature/1016 na regressão, 15/202 específicos finais (rondas sobrepostas, não somar),64 frontend e estática/Pint/tipos/lint/build aprovados;20 tabelas QA vazias/owner/RLS/índices. Recibo desk_closed_lifecycle_increment_20261103, sem nova migração/escrita activa.","Implementado parcialmente","03/11/2026: coerência do closed_at e cancelamento de rascunhos demonstrados nos percursos identificados, sem alterar regras/perfis ou encerrar dossiers automaticamente. A operação de encerrar/reabrir o dossier completo foi implementada conforme a resposta expressa do proprietário: o dono executa essa acção. Mantêm-se acesso efectivo, motivo, versão e histórico, sem impor que todas as pendências estejam concluídas nem alterar estados de outros processos. Restam restantes consumidores/parametrização/percurso adaptativo, conferência visual/login real e disponibilização no destino. Histórico anterior: 03/11/2026: comprovativo pendente ou corrigido pode completar a declaração existente sem repetir montante/moeda/fonte, com histórico e revisão independente. Restam outros consumidores e origens por formulário, atribuições/próxima acção/documentos por âmbito, parametrização transversal, conferência visual/login real e disponibilização no destino; integração bancária/entrega de mensagens não é declarada por estes registos manuais. Critérios gerais do Balcão/percurso não estão integralmente encerrados. Histórico anterior: Balcao e manifestacao por oportunidade entregues 55136b44/b6a626c9, preservados por 8036b9b0 e 066707ec. Sem falha conhecida aberta nesse recorte; variantes de checklist/SLA continuam nos componentes 18/22, sem exigir redescoberta de regressoes pela Tempo.","Perfis próprios do Balcão; serviços/campos e decisões externas aplicáveis, sem inventar destinatário/prazo. Nenhuma nova decisão identificada para reconciliar/demonstrar esta cláusula. Decisões específicas só após localizar a regra correspondente.","AUD-DESK-02: Título corrigido conservado; não copiar pedido/conta; outra conta negada | Para consolidação: critérios individuais S01–S19 e cenários A/B na proposta, com UI→API→gravação→nova sessão→resultado e ação independente.",P0,"AUD-DESK-02: Relatórios históricos mantidos; estado ativo apurado por leitura nesta auditoria +[Reconciliação visual14/10/2026 — sem novo ensaio] A/B fechado preservado. Apenas vínculo explícitoC145, quatroseletores/anexos da entidade, linkadministrativoC144 e recursos/recibo/revogaçãoBalcão específicos aguardam visual. Referência: outputs/investmoz-audit-current-20261012/acceptance-396c-visual-reconciliation-20261014.json | 22/10/2026: primeiro incremento QA na branch codex/project-context-continuity-QA; contexto único por dossier/conta, herança com edições preservadas, moeda/IVA mensal e análise territorial explícita. Ver traceability-and-manual.md, secção Continuidade e adaptação contextual. 4 HTTP/74 asserções; 8 frontend; percurso visual A/B e nova sessão. Não encerra adaptação jurídica integral. | 22/10/2026 — percurso privado executável em QA (base52fbb146): condições oficiais seleccionam mero registo/autorização, alternativas documentais e próximos passos; contexto C v4 mero registo após distinção directo/indirecto (Lei14/R13); prévia visual, vínculo inactivo preservado e relatório v3 por autorização conservado como histórico. 3 testes/96 asserções e um teste do novo relatório, tipos/build aprovados. Sem validação jurídica genérica adicional; orientação permanente Tempo em AGENTS. Branch codex/private-investment-path-executable-QA; sem integração main/alteração da homologação/activação fiscal. [DESK-PAYMENT-EVIDENCE-20261103] A declaração manual já existia e permitia comprovativo pendente, mas faltava juntá-lo posteriormente sem repetir a referência. Agora o titular/representante com escrita acrescenta ou corrige o suporte do mesmo pagamento pending/internal_issue por vínculo seleccionado, versão, motivo e consentimento. Referência, montante, moeda e fonte do valor são conservados; a nova associação fica pending, sem confirmação bancária. Registo internal_verified não pode ser substituído pelo titular; eventual problema continua a ser registado pelo revisor independente no percurso existente. Proveniência documental, exemplar, versão/hash registados e validade declarada ficam nos eventos cifrados, sem segunda tabela/migração ou cópia física. Conferência valida o original comum e a correspondência ao exemplar associado; legado sem captura continua desconhecido, sem reconstituição retroactiva. Pesquisa/reutilização anterior preservada. Dossier encerrado mantém leitura dos pagamentos, sem novas operações manuais. 53 Feature/721 asserções e 47 frontend, PHPStan/Pint/tipos/lint/build aprovados; 18 tabelas QA vazias/owner/RLS/índices. Dois processos sobrepostos 0.392022s, em pedidos diferentes com a mesma referência, conservaram 1 declaração/evento; segundo com conflito 409 e pedidos principais intactos. Recibo desk_payment_evidence_increment_20261103, sem escrita activa ou nova migração. [DESK-CLOSED-LIFECYCLE-20261103] Por decisão expressa do proprietário, o dono registado executa agora o encerramento/reabertura, com acesso efectivo, versão, motivo, operação idempotente e histórico. Gestores/outros representantes não recebem esse poder por inferência. Resumo das pendências antes da confirmação e manutenção dos estados/payloads/documentos/tarefas/pagamentos, sem aprovação em cascata. Dossier com closed_at já bloqueava rascunhos/anexos/pagamentos, mas permitia transições, etapas, atribuições, mensagens e actualizações de tarefas. Reproduzidos HTTP200 nesses percursos, incluindo atribuição com MFA válido. Agora a guarda de estado comum e lock do dossier protegem esses comandos, preservando leitura/histórico e as permissões anteriores. Tarefas com vínculo CRM/dossier respeitam o fecho também no CRM; CRM sem tarefas vinculadas não consulta nem exige o Balcão. Listas de triagem/filas excluem encerrados e a interface retira decisões/atribuições/mensagens/etapas/conferência/tarefas sem aplicação. Cancelamento de rascunho/devolvido, já autorizado pelo servidor ao titular com escrita, fica disponível por motivo e confirmação explícita, conservando dados/documentos/histórico e o dossier. Sucesso mostra a versão efectivamente guardada; falha conserva edições. Justificação de correcção só é perguntada num pedido devolvido. 77 Feature/1016 na regressão, 15/202 específicos finais (rondas sobrepostas, não somar),64 frontend e estática/Pint/tipos/lint/build aprovados;20 tabelas QA vazias/owner/RLS/índices. Recibo desk_closed_lifecycle_increment_20261103, sem nova migração/escrita activa.",Implementado parcialmente,"03/11/2026: coerência do closed_at e cancelamento de rascunhos demonstrados nos percursos identificados, sem alterar regras/perfis ou encerrar dossiers automaticamente. A operação de encerrar/reabrir o dossier completo foi implementada conforme a resposta expressa do proprietário: o dono executa essa acção. Mantêm-se acesso efectivo, motivo, versão e histórico, sem impor que todas as pendências estejam concluídas nem alterar estados de outros processos. Restam restantes consumidores/parametrização/percurso adaptativo, conferência visual/login real e disponibilização no destino. Histórico anterior: 03/11/2026: comprovativo pendente ou corrigido pode completar a declaração existente sem repetir montante/moeda/fonte, com histórico e revisão independente. Restam outros consumidores e origens por formulário, atribuições/próxima acção/documentos por âmbito, parametrização transversal, conferência visual/login real e disponibilização no destino; integração bancária/entrega de mensagens não é declarada por estes registos manuais. Critérios gerais do Balcão/percurso não estão integralmente encerrados. Histórico anterior: Balcao e manifestacao por oportunidade entregues 55136b44/b6a626c9, preservados por 8036b9b0 e 066707ec. Sem falha conhecida aberta nesse recorte; variantes de checklist/SLA continuam nos componentes 18/22, sem exigir redescoberta de regressoes pela Tempo.","Perfis próprios do Balcão; serviços/campos e decisões externas aplicáveis, sem inventar destinatário/prazo. Nenhuma nova decisão identificada para reconciliar/demonstrar esta cláusula. Decisões específicas só após localizar a regra correspondente.","AUD-DESK-02: Título corrigido conservado; não copiar pedido/conta; outra conta negada | Para consolidação: critérios individuais S01–S19 e cenários A/B na proposta, com UI→API→gravação→nova sessão→resultado e ação independente.",P0,"AUD-DESK-02: Relatórios históricos mantidos; estado ativo apurado por leitura nesta auditoria [Segmentação bf26caeee043 — identidade confirmada; nome local v1.docx] Fases0–4 do §2 são releases de desenvolvimento, não as cinco fases/19 etapas. Agrupamentos §3.3.1 não convertem categorias. Papéis genéricos §3.1 não concedem permissão. §6 contém estados documentais, não prova do ambiente atual. §7p811 não reabre credibilidade das fontes oficiais. SLA/ofertas/competências continuam decisões separadas. Disponibilidade do guia/modelos só por URL/exemplar verificado.",AUD-DESK-02; SEG-bf26caee-p94; SEG-bf26caee-p99; SEG-bf26caee-p104; SEG-bf26caee-p109; SEG-bf26caee-p114; SEG-bf26caee-p119; SEG-bf26caee-p129; SEG-bf26caee-p144; SEG-bf26caee-p145; SEG-bf26caee-p146; SEG-bf26caee-p147; SEG-bf26caee-p469; SEG-bf26caee-p470; SEG-bf26caee-p471; SEG-bf26caee-p472; SEG-bf26caee-p473; SEG-bf26caee-p474; SEG-bf26caee-p475; SEG-bf26caee-p476; SEG-bf26caee-p477; SEG-bf26caee-p479; SEG-bf26caee-p571; SEG-bf26caee-p574; SEG-bf26caee-p577; SEG-bf26caee-p580; SEG-bf26caee-p583; SEG-bf26caee-p586; SEG-bf26caee-p589; SEG-bf26caee-p592; SEG-bf26caee-p597; SEG-bf26caee-p598; SEG-bf26caee-p599; SEG-bf26caee-p600; SEG-bf26caee-p601; SEG-bf26caee-p612; SEG-bf26caee-p730,37,"[{""id"": ""AUD-DESK-02"", ""pedido"": ""Reutilizar investimento, percurso, pedido e responsável no Balcão"", ""fontes"": [""Pedido direto 09/10/2026, auditoria §1–4; fontes específicas descritas em relatorio-executivo.md"", ""Proposta consolidação 09/10/2026; DOCX aa13c53138ec15cd808de43d9dc2fc6808da86943d09d3352c9dd0944bdae364; texto P22–P40, estados P76–P88, aprovação P326/P497; proposta-consolidacao-percurso.md"", ""Aprovação expressa da execução I1–I3 exclusivamente QA; execução 09/10/2026, execucao-percurso-i1-i3.md, C25/C26."", ""Pedido direto 09/10/2026: corrigir HTTP500 POST /two-factor-challenge na QA18097 após conta13; preservar conta/chave/MFA, invalidar sessão exposta e retomar cenárioA.""], ""aceitacao"": ""Título corrigido conservado; não copiar pedido/conta; outra conta negada | Para consolidação: critérios individuais S01–S19 e cenários A/B na proposta, com UI→API→gravação→nova sessão→resultado e ação independente."", ""estado"": ""parcial"", ""variantes"": ""Relatórios históricos mantidos; estado ativo apurado por leitura nesta auditoria"", ""modulo"": ""Balcão/orientação"", ""incremento_visual_qa_20261010"": {""atualizado_em"": ""2026-10-10T17:57:54.604301+00:00"", ""ambito"": ""QA18097/55441 exclusivamente"", ""evidencia"": ""Chromium desktop18: dois dossiers próprios A/B criados, guardados e recuperados noutra sessão; cinco fases e19 etapas preservadas. A dispensaS10; B espera externaS10 comS02 independente. Plano contextual guardado/reaberto, resultados devolvidos e recuperados no dossier: ponto de equilíbrio20unidades; défice A0/B70000MZN. Balcão preparado comoDRAFT, paísesPT/origemZA guardados; tarefa interna atribuída/assumida/iniciada/concluída no UI pelo gestor14 e recuperada pelo investidor. Gestor sem acesso a resultados financeiros privados; QA23 dossier403/rascunho404; sem mistura entre projetos. investor-ab-chromium-20261010.json e visual-persistence-qa.json. C80: bloquear edição/avanço enquanto GET do rascunho não terminou; diagnóstico guardado, correção e resposta deliberadamente atrasada no Chromium demonstrados em portal-simulator-loading-visual-qa.cjs/recibo."", ""lacuna_atual"": ""A/B completos para o cenário interno aprovado, em desktop isolado; Balcão apenas preparaçãoDRAFT, não submissão/decisão externa. Restantes contratos, documentos, fiscalidade/parâmetros legais, etapas externas e todos os consumidores/perfis não encerrados. Móvel A/B teve achados anteriores: correção comum verificada com dossier próprioQA21, sem substituir repetição final A/B móvel ou aceitação manual."", ""estado_global_preservado"": ""parcial"", ""ativacao"": false}, ""incremento_ab_paises_20261010"": {""registado_em"": ""2026-10-10T19:30:54.107335+00:00"", ""ambito"": ""QA somente"", ""criterios_ab_internos"": ""concluído e demonstrado em QA"", ""evidencia"": ""A/B internos concluídos em QA: provas anteriores de criação/gravação/nova sessão/permissões compostas com investor-ab-remaining-chromium-20261010.json e investor-ab-remaining-persistence-qa.json. A terra/financiamento=no, S10 dispensada, equilíbrio20, necessidade0MZN; B=yes, S10waiting_external, equilíbrio20, necessidade70000MZN. Resultado/draft/dossier corretos, BalcãoDRAFT com título do dossier/resumo da ferramenta/PT/ZA, tarefaS02done posterior à esperaS10 e preparação independente habilitada; cinco fases/19etapas preservadas. Seis verificações390/320px sem overflow ou violações axe. C88 ação explícita recuperou descrição vazia de A, guardando revisão antiga/fonte(v3)/auditoria. Sem recriar dossiers/resultados/tarefas ou repetir C37. Ativo não alterado."", ""criterios_restantes"": ""Reutilização contextual A/B concluída em QA; C88 preenchimento explícito da descrição vazia corrigido com fonte/revisão. Restam entidades empresariais, submissões e pedidos legados/representação organizacional por consumidor, conferência documental e demais critérios S01–S19; sem copiar dossier ou conta."", ""ativacao"": false}}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p94"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p94"", ""first_paragraph"": 94, ""last_paragraph"": 98, ""text"": ""Artigos 1 a 4 | Decreto-Lei n.º 1/2022 — publicação oficial da Imprensa Nacional de Moçambique | Objecto, actividade empresarial, empresário e empresa | INV-001; INV-008; §§3.2, 4.2 e 9.1 | Qualificação do investidor, da actividade, da empresa e do projecto; evidência no cadastro, roteiro e modelo de dados."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p99"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p99"", ""first_paragraph"": 99, ""last_paragraph"": 103, ""text"": ""Artigos 5 a 10 | Decreto-Lei n.º 1/2022 — publicação oficial da Imprensa Nacional de Moçambique | Classificação da empresa e critérios aplicáveis | INV-001; INV-004; INV-008; §§3.2, 4.2 e 4.3 | Classificação versionada por finalidade, com fonte, vigência e regra utilizada na pesquisa, importação e personalização do roteiro."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p104"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p104"", ""first_paragraph"": 104, ""last_paragraph"": 108, ""text"": ""Artigos 11 e 12 | Decreto-Lei n.º 1/2022 — publicação oficial da Imprensa Nacional de Moçambique | Norma de conflitos e direito subsidiário | INV-001; INV-007; §§1.6, 3.2.2 e 6.5 | Regra aplicável documentada quando houver elemento estrangeiro, lacuna ou articulação com diploma especial."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p109"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p109"", ""first_paragraph"": 109, ""last_paragraph"": 113, ""text"": ""Artigos 13 a 18 | Decreto-Lei n.º 1/2022 — publicação oficial da Imprensa Nacional de Moçambique | Capacidade empresarial e situações especiais | INV-001; INV-007; SOC-001; §§3.1.1, 3.2.2 e 9.5 | Validações de capacidade e representação nos formulários e no comparador, sem decisão automática quando for necessária análise jurídica."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p114"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p114"", ""first_paragraph"": 114, ""last_paragraph"": 118, ""text"": ""Artigo 19 | Decreto-Lei n.º 1/2022 — publicação oficial da Imprensa Nacional de Moçambique | Obrigações especiais do empresário | INV-001; INV-002; INV-007; §§1.6, 3.2 e 6.1 | Checklist transversal que distingue firma, escrituração, registo e prestação de contas das licenças sectoriais."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p119"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p119"", ""first_paragraph"": 119, ""last_paragraph"": 123, ""text"": ""Artigos 20 a 33 | Decreto-Lei n.º 1/2022 — publicação oficial da Imprensa Nacional de Moçambique | Regime da firma | INV-001; INV-007; SOC-001; SOC-002; §§3.2.2, 6.1, 9.2 e 9.3 | Validação da designação, composição, verdade, novidade, uso, transmissão, caducidade e renúncia, com fonte e evidência registal."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p129"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p129"", ""first_paragraph"": 129, ""last_paragraph"": 133, ""text"": ""Secção IV do Título II, Capítulo II | Decreto-Lei n.º 1/2022 — publicação oficial da Imprensa Nacional de Moçambique | Registo comercial | INV-001; INV-002; INV-007; §§1.6, 1.8 e 6.1 | Formalidade de registo e publicidade tratada separadamente do licenciamento sectorial, com entidade, acto e competência territorial."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p144"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p144"", ""first_paragraph"": 144, ""last_paragraph"": 144, ""text"": ""Converter a matriz de requisitos por fase num guia interactivo, passo a passo, em vez de a apresentar como prompt."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p145"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p145"", ""first_paragraph"": 145, ""last_paragraph"": 145, ""text"": ""Estruturar a jornada do investidor desde a concepção do projecto até à entrada em operação."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p146"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": 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""last_paragraph"": 474, ""text"": ""Preencher formulários, anexar evidências e gerar documentos normalizados."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p475"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""3.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p475"", ""first_paragraph"": 475, ""last_paragraph"": 475, ""text"": ""Submeter pedidos e acompanhar estado, pendências, prazos e entidade responsável."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p476"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""3.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p476"", ""first_paragraph"": 476, ""last_paragraph"": 476, ""text"": ""Executar simulações fiscais e contributivas, guardar cenários e exportar resultados."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p477"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""3.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p477"", ""first_paragraph"": 477, ""last_paragraph"": 477, ""text"": ""Receber alertas e concluir a entrada em operação."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p479"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""3.2.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p479"", ""first_paragraph"": 479, ""last_paragraph"": 479, ""text"": ""Os estados devem ser mapeados aos ciclos existentes de cada domínio. O portal não deve impor um ciclo único nem fundir preparação interna, tramitação, decisão de entidade externa e publicação. Para cada domínio devem ser preservados os estados e transições já aprovados, registando perfil autorizado, campos obrigatórios, prazos, notificações, condições de reabertura e efeitos sobre documentos e tarefas. Nenhuma transição pode ocorrer sem registo do responsável, data, fundamento e estado anterior."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p571"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""5.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p571"", ""first_paragraph"": 571, ""last_paragraph"": 573, ""text"": ""Projectos | Criar, consultar, actualizar, submeter e consultar progresso | Autorização por proprietário e perfil; histórico de estados"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p574"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""5.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p574"", ""first_paragraph"": 574, ""last_paragraph"": 576, ""text"": ""Checklists | Gerar por contexto, marcar requisito, anexar evidência e validar | Versão da regra, vigência e trilho de auditoria"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p577"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""5.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p577"", ""first_paragraph"": 577, ""last_paragraph"": 579, ""text"": ""Processos | Submeter, consultar estado, responder a pendência e obter histórico | Idempotência, correlação e registo de eventos"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p580"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""5.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p580"", ""first_paragraph"": 580, ""last_paragraph"": 582, ""text"": ""Simulações | Calcular, guardar, comparar, recolher, reabrir e exportar | Data, fonte e versão das regras aplicadas"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p583"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""5.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p583"", ""first_paragraph"": 583, ""last_paragraph"": 585, ""text"": ""Mercado | Pesquisar por mapa, sector, raio, classificação e estado | Fonte, actualidade, cobertura e limitações do dado"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p586"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""5.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p586"", ""first_paragraph"": 586, ""last_paragraph"": 588, ""text"": ""Fundos | Pesquisar elegibilidade, consultar prazos e registar interesse | Critérios configuráveis e explicação da correspondência"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p589"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""5.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p589"", ""first_paragraph"": 589, ""last_paragraph"": 591, ""text"": ""Oportunidades | Preparar, submeter, validar, publicar, pesquisar e manifestar interesse | Separação entre Promotor e Publicador; entidade promotora, versão autorizada e evidências"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p592"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""5.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p592"", ""first_paragraph"": 592, ""last_paragraph"": 594, ""text"": ""Notificações | Enviar, consultar, confirmar leitura e gerir preferências | Consentimento, canal, entrega e histórico"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p597"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""5.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p597"", ""first_paragraph"": 597, ""last_paragraph"": 597, ""text"": ""As integrações com entidades públicas devem ser implementadas de forma progressiva. Na ausência de API, o portal deve disponibilizar checklist, formulário, geração documental e encaminhamento controlado, sem apresentar uma integração manual como automatizada."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p598"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""5.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p598"", ""first_paragraph"": 598, ""last_paragraph"": 598, ""text"": ""Definir proprietário, credenciais, ambiente, limites, SLA e mecanismo de contingência para cada integração."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p599"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""5.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p599"", ""first_paragraph"": 599, ""last_paragraph"": 599, ""text"": ""Registar pedido, resposta, erro, tentativa e correlação técnica sem expor dados sensíveis."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p600"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""5.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p600"", ""first_paragraph"": 600, ""last_paragraph"": 600, ""text"": ""Usar conectores desacoplados para evitar dependência directa entre o portal e sistemas externos."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p601"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""5.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p601"", ""first_paragraph"": 601, ""last_paragraph"": 601, ""text"": ""Validar previamente os nomes oficiais, competências e canais das entidades listadas no portal."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p612"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""6"", ""locator"": ""word/document.xml#p612"", ""first_paragraph"": 612, ""last_paragraph"": 617, ""text"": ""INV-001 | Projecto com roteiro por sector, localização, forma jurídica e fase | Sim | Parcial: cinco fases, 19 etapas e variantes A/B | QA | Preservar o percurso aprovado; comprovar a personalização integral, sobretudo a forma jurídica, e disponibilizar no ambiente activo."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p730"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""6.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p730"", ""first_paragraph"": 730, ""last_paragraph"": 736, ""text"": ""§3.2; §9 | Comparador societário orientado por perguntas | INV-001 e SOC-001 | Sim | Sem demonstração suficiente | — | Demonstrar perguntas, decisões explicadas, fontes, aviso informativo e ligação ao roteiro."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}]","Manual: MFA 13 alcançado e retorno /login observado 21:22–21:24 UTC; seleção /feedbackQA preparados. Sucesso visual da conta 18 /reload/logout/nova sessão pendente. | [Visual QA 10 /10/2026 ] A /B desktop demonstrados por ações visíveis, incluindo ferramenta, resultado, apoio e acompanhamento. | [Visual QA 10/10/2026] A/B desktop demonstrados por ações visíveis, incluindo ferramenta, resultado, apoio e acompanhamento. | [QA A/B e países 10/10/2026] Chromium, contas QA autorizadas; critérios restantes A/B e apresentação dos dados por formulário demonstrados; screenshots/DOM no recibo específico. @@ -5707,7 +5721,9 @@ outputs/investmoz-audit-current-20261012/acceptance-396c-visual-reconciliation-2 [Executável c11a0c74766c] P3 staging privado completo; P4 nominal destino real 27 refs/25 territórios, zero geometrias. Pré-condições fontes conferidas; pacote para decisão, não aplicado. Reversão após uso só manifesto/build, backend e dados retidos. Adaptador ensaiado só em clone: rollback/recuperação após commit e repetição sem duplicações; aplicação 56 fontes inalterada. Acesso público e diferenças visuais/login continuam abertos. Saldo remoto delimitado 4–7 h; sem alterações remotas. [Executável 82dab3719ffc] P3 staging privado completo; P4 nominal destino real 27 refs/25 territórios, zero geometrias. Pré-condições fontes conferidas; pacote para decisão, não aplicado. Reversão após uso só manifesto/build, backend e dados retidos. Adaptador ensaiado só em clone: rollback/recuperação após commit e repetição sem duplicações; aplicação 56 fontes inalterada. Acesso público e diferenças visuais/login continuam abertos. Saldo remoto delimitado 4–7 h; sem alterações remotas. [Executável 312965f2c653] P3 staging privado completo; P4 nominal destino real 27 refs/25 territórios, zero geometrias. Pré-condições fontes conferidas; pacote para decisão, não aplicado. Reversão após uso só manifesto/build, backend e dados retidos. Adaptador ensaiado só em clone: rollback/recuperação após commit e repetição sem duplicações; aplicação 56 fontes inalterada. Acesso público e diferenças visuais/login continuam abertos. Saldo remoto delimitado 4–7 h; sem alterações remotas. -[Homologação 312965f2c653 executada] Autorização Tempo; 30 fichas privadas/30 locais/31 suportes/11 relações/2 originais e 2 definições internas, 233 caminhos conferidos. Dados anteriores/permissões preservados; zero publicação/migrations/geometrias/P7. Saldo delimitado de execução concluído. Dossier legítimo, oito lacunas e questões de autenticação/visual separadas. RECIBO-EXECUCAO-312965.json. | 22/10/2026: primeiro incremento QA na branch codex/project-context-continuity-QA; contexto único por dossier/conta, herança com edições preservadas, moeda/IVA mensal e análise territorial explícita. Ver traceability-and-manual.md, secção Continuidade e adaptação contextual. 4 HTTP/74 asserções; 8 frontend; percurso visual A/B e nova sessão. Não encerra adaptação jurídica integral. | 22/10: revisão de a76369eb concluída no âmbito aceite por prova equivalente do regresso; A/B não repetidos. Tabela do primeiro percurso de investimento privado no manual: condições, artigos/período e efeitos; preparação documental, sem ligação executável nova. | 22/10/2026 — percurso privado executável em QA (base52fbb146): condições oficiais seleccionam mero registo/autorização, alternativas documentais e próximos passos; contexto C v4 mero registo após distinção directo/indirecto (Lei14/R13); prévia visual, vínculo inactivo preservado e relatório v3 por autorização conservado como histórico. 3 testes/96 asserções e um teste do novo relatório, tipos/build aprovados. Sem validação jurídica genérica adicional; orientação permanente Tempo em AGENTS. Branch codex/private-investment-path-executable-QA; sem integração main/alteração da homologação/activação fiscal. | 22/10/2026 — prova complementar exclusiva do relatório: recuperação UI do contexto v4, rascunho v5 e Word novo por mero registo; estudo/capacidade não aplicáveis. Word v3 preservado/identificado como histórico, hash inalterado. Sem alteração funcional ou repetição dos ensaios aceites. Dependências Git: a76369eb → 52fbb146 documental → a1fbda06; integrar após decisão, preservando main concorrente. | 22/10/2026 — disponibilizado por autorização Tempo: revisão servida042ffbde (inclui a76369eb/a1fbda06/064296e1 e correcção dirigida da recuperação legada). Percurso habilitado na homologação, versão private-investment-preparation-2026-v1; main ancestral preservado, sem conflitos/force-push. Zero migrations/importações/fixtures; nenhuma nova regra fiscal publicada/activada. Revisão/configuração/rotas conferidas; provas funcionais QA reutilizadas. [DESK-PAYMENT-EVIDENCE-20261103] A declaração manual já existia e permitia comprovativo pendente, mas faltava juntá-lo posteriormente sem repetir a referência. Agora o titular/representante com escrita acrescenta ou corrige o suporte do mesmo pagamento pending/internal_issue por vínculo seleccionado, versão, motivo e consentimento. Referência, montante, moeda e fonte do valor são conservados; a nova associação fica pending, sem confirmação bancária. Registo internal_verified não pode ser substituído pelo titular; eventual problema continua a ser registado pelo revisor independente no percurso existente. Proveniência documental, exemplar, versão/hash registados e validade declarada ficam nos eventos cifrados, sem segunda tabela/migração ou cópia física. Conferência valida o original comum e a correspondência ao exemplar associado; legado sem captura continua desconhecido, sem reconstituição retroactiva. Pesquisa/reutilização anterior preservada. Dossier encerrado mantém leitura dos pagamentos, sem novas operações manuais. 53 Feature/721 asserções e 47 frontend, PHPStan/Pint/tipos/lint/build aprovados; 18 tabelas QA vazias/owner/RLS/índices. Dois processos sobrepostos 0.392022s, em pedidos diferentes com a mesma referência, conservaram 1 declaração/evento; segundo com conflito 409 e pedidos principais intactos. Recibo desk_payment_evidence_increment_20261103, sem escrita activa ou nova migração. [DESK-CLOSED-LIFECYCLE-20261103] Por decisão expressa do proprietário, o dono registado executa agora o encerramento/reabertura, com acesso efectivo, versão, motivo, operação idempotente e histórico. Gestores/outros representantes não recebem esse poder por inferência. Resumo das pendências antes da confirmação e manutenção dos estados/payloads/documentos/tarefas/pagamentos, sem aprovação em cascata. Dossier com closed_at já bloqueava rascunhos/anexos/pagamentos, mas permitia transições, etapas, atribuições, mensagens e actualizações de tarefas. Reproduzidos HTTP200 nesses percursos, incluindo atribuição com MFA válido. Agora a guarda de estado comum e lock do dossier protegem esses comandos, preservando leitura/histórico e as permissões anteriores. Tarefas com vínculo CRM/dossier respeitam o fecho também no CRM; CRM sem tarefas vinculadas não consulta nem exige o Balcão. Listas de triagem/filas excluem encerrados e a interface retira decisões/atribuições/mensagens/etapas/conferência/tarefas sem aplicação. Cancelamento de rascunho/devolvido, já autorizado pelo servidor ao titular com escrita, fica disponível por motivo e confirmação explícita, conservando dados/documentos/histórico e o dossier. Sucesso mostra a versão efectivamente guardada; falha conserva edições. Justificação de correcção só é perguntada num pedido devolvido. 77 Feature/1016 na regressão, 15/202 específicos finais (rondas sobrepostas, não somar),64 frontend e estática/Pint/tipos/lint/build aprovados;20 tabelas QA vazias/owner/RLS/índices. Recibo desk_closed_lifecycle_increment_20261103, sem nova migração/escrita activa.","balcão +[Homologação 312965f2c653 executada] Autorização Tempo; 30 fichas privadas/30 locais/31 suportes/11 relações/2 originais e 2 definições internas, 233 caminhos conferidos. Dados anteriores/permissões preservados; zero publicação/migrations/geometrias/P7. Saldo delimitado de execução concluído. Dossier legítimo, oito lacunas e questões de autenticação/visual separadas. RECIBO-EXECUCAO-312965.json. | 22/10/2026: primeiro incremento QA na branch codex/project-context-continuity-QA; contexto único por dossier/conta, herança com edições preservadas, moeda/IVA mensal e análise territorial explícita. Ver traceability-and-manual.md, secção Continuidade e adaptação contextual. 4 HTTP/74 asserções; 8 frontend; percurso visual A/B e nova sessão. Não encerra adaptação jurídica integral. | 22/10: revisão de a76369eb concluída no âmbito aceite por prova equivalente do regresso; A/B não repetidos. Tabela do primeiro percurso de investimento privado no manual: condições, artigos/período e efeitos; preparação documental, sem ligação executável nova. | 22/10/2026 — percurso privado executável em QA (base52fbb146): condições oficiais seleccionam mero registo/autorização, alternativas documentais e próximos passos; contexto C v4 mero registo após distinção directo/indirecto (Lei14/R13); prévia visual, vínculo inactivo preservado e relatório v3 por autorização conservado como histórico. 3 testes/96 asserções e um teste do novo relatório, tipos/build aprovados. Sem validação jurídica genérica adicional; orientação permanente Tempo em AGENTS. Branch codex/private-investment-path-executable-QA; sem integração main/alteração da homologação/activação fiscal. | 22/10/2026 — prova complementar exclusiva do relatório: recuperação UI do contexto v4, rascunho v5 e Word novo por mero registo; estudo/capacidade não aplicáveis. Word v3 preservado/identificado como histórico, hash inalterado. Sem alteração funcional ou repetição dos ensaios aceites. Dependências Git: a76369eb → 52fbb146 documental → a1fbda06; integrar após decisão, preservando main concorrente. | 22/10/2026 — disponibilizado por autorização Tempo: revisão servida042ffbde (inclui a76369eb/a1fbda06/064296e1 e correcção dirigida da recuperação legada). Percurso habilitado na homologação, versão private-investment-preparation-2026-v1; main ancestral preservado, sem conflitos/force-push. Zero migrations/importações/fixtures; nenhuma nova regra fiscal publicada/activada. Revisão/configuração/rotas conferidas; provas funcionais QA reutilizadas. [DESK-PAYMENT-EVIDENCE-20261103] A declaração manual já existia e permitia comprovativo pendente, mas faltava juntá-lo posteriormente sem repetir a referência. Agora o titular/representante com escrita acrescenta ou corrige o suporte do mesmo pagamento pending/internal_issue por vínculo seleccionado, versão, motivo e consentimento. Referência, montante, moeda e fonte do valor são conservados; a nova associação fica pending, sem confirmação bancária. Registo internal_verified não pode ser substituído pelo titular; eventual problema continua a ser registado pelo revisor independente no percurso existente. Proveniência documental, exemplar, versão/hash registados e validade declarada ficam nos eventos cifrados, sem segunda tabela/migração ou cópia física. Conferência valida o original comum e a correspondência ao exemplar associado; legado sem captura continua desconhecido, sem reconstituição retroactiva. Pesquisa/reutilização anterior preservada. Dossier encerrado mantém leitura dos pagamentos, sem novas operações manuais. 53 Feature/721 asserções e 47 frontend, PHPStan/Pint/tipos/lint/build aprovados; 18 tabelas QA vazias/owner/RLS/índices. Dois processos sobrepostos 0.392022s, em pedidos diferentes com a mesma referência, conservaram 1 declaração/evento; segundo com conflito 409 e pedidos principais intactos. Recibo desk_payment_evidence_increment_20261103, sem escrita activa ou nova migração. [DESK-CLOSED-LIFECYCLE-20261103] Por decisão expressa do proprietário, o dono registado executa agora o encerramento/reabertura, com acesso efectivo, versão, motivo, operação idempotente e histórico. Gestores/outros representantes não recebem esse poder por inferência. Resumo das pendências antes da confirmação e manutenção dos estados/payloads/documentos/tarefas/pagamentos, sem aprovação em cascata. Dossier com closed_at já bloqueava rascunhos/anexos/pagamentos, mas permitia transições, etapas, atribuições, mensagens e actualizações de tarefas. Reproduzidos HTTP200 nesses percursos, incluindo atribuição com MFA válido. Agora a guarda de estado comum e lock do dossier protegem esses comandos, preservando leitura/histórico e as permissões anteriores. Tarefas com vínculo CRM/dossier respeitam o fecho também no CRM; CRM sem tarefas vinculadas não consulta nem exige o Balcão. Listas de triagem/filas excluem encerrados e a interface retira decisões/atribuições/mensagens/etapas/conferência/tarefas sem aplicação. Cancelamento de rascunho/devolvido, já autorizado pelo servidor ao titular com escrita, fica disponível por motivo e confirmação explícita, conservando dados/documentos/histórico e o dossier. Sucesso mostra a versão efectivamente guardada; falha conserva edições. Justificação de correcção só é perguntada num pedido devolvido. 77 Feature/1016 na regressão, 15/202 específicos finais (rondas sobrepostas, não somar),64 frontend e estática/Pint/tipos/lint/build aprovados;20 tabelas QA vazias/owner/RLS/índices. Recibo desk_closed_lifecycle_increment_20261103, sem nova migração/escrita activa. + +[Revisão externa 10/11/2026] Adaptável: proposta de pré-dossiê deve reutilizar o mesmo dossier/pedido/contexto e percurso adaptativo; não reconstruir wizard, contas ou protocolos. Sem certificação/submissão pública ou câmbio fallback activado. Evidência: docs/investmoz/v2/auditoria-portal/revisao-externa-2026-11-10.md.","balcão [B QA 13/10/2026] Opção B aprovada em QA: ambito-B-aceitacao-QA.md. Sem nova ativação, regra ou módulo.",12/10/2026 — reconciliação e HTTP; nova inspeção visual bloqueada,,,"[QA A/B e países 10/10/2026] Reutilização contextual A/B concluída em QA; C88 preenchimento explícito da descrição vazia corrigido com fonte/revisão. Restam entidades empresariais, submissões e pedidos legados/representação organizacional por consumidor, conferência documental e demais critérios S01–S19; sem copiar dossier ou conta. | Histórico preservado/superado apenas nos critérios identificados: [Visual QA 10/10/2026] A/B completos para o cenário interno aprovado, em desktop isolado; Balcão apenas preparaçãoDRAFT, não submissão/decisão externa. Restantes contratos, documentos, fiscalidade/parâmetros legais, etapas externas e todos os consumidores/perfis não encerrados. Móvel A/B teve achados anteriores: correção comum verificada com dossier próprioQA21, sem substituir repetição final A/B móvel ou aceitação manual. | Histórico preservado: [Visual QA 10 /10/2026 ] A /B completos para o cenário interno aprovado, em desktop isolado; Balcão apenas preparação DRAFT, não submissão /decisão externa. Restantes contratos, documentos, fiscalidade /parâmetros legais, etapas externas e todos os consumidores /perfis não encerrados. Móvel A /B teve achados anteriores: correção comum verificada com dossier próprio QA21 , sem substituir repetição final A /B móvel ou aceitação manual. | Histórico preservado: Percurso visual completo com reutilização pendente | Execução estrutural QA aprovada e preparada; instalação ativa, cenários A /B na interface e cobertura de todos os consumidores permanecem pendentes. | C37 corrigido por código /HTTP/persistência QA; repetir cenário A na interface com investidor sintético MFA, preservando o erro manual como histórico. | Histórico da reabertura C37 , antes da captura: localizar perda; corrigir causa e demonstrar /investimentos →reload→logout→novo login /MFA no navegador. | C37 após captura: causa conhecida e seleção /feedbackQA corrigidos; falta entrada visual bem-sucedida da conta 18, reload /logout/nova sessão e retoma A /B. | Antes da reconciliacao de estabilizacao de 24/10/2026: Contexto/reutilização A/B demonstrados. Restam entidades, pedidos e submissões legados com representação autorizada e preservação de snapshot; não duplicar dossier. @@ -5837,7 +5853,9 @@ AUD-SIM-01,Rascunhos do simulador e recuperação privada,"Pedido direto 09/10/2 [PLANO-P1-P6-20261019] Plano Tempo: 27–46 h disponibilização; P7 e desenvolvimento separados. Inclusão 36–39 expressa para decisão; sem publicação automática. Revisão de proposta d87970e701f0. Roteiro no manual existente; não encerra critério por instalação.",simuladores,12/10/2026 — reconciliação e HTTP; nova inspeção visual bloqueada,,,"[QA A/B e países 10/10/2026] Rascunhos contextuais A/B guardados/recuperados noutra sessão e resultados no dossier correto já demonstrados; não repetir esse percurso. Restam variantes não contextuais/anónimas, expiração/purga e operações de outros consumidores/perfis, conforme versões existentes. Preservar o acesso direto e isolamento de projetos. | Histórico preservado/superado apenas nos critérios identificados: ISO PT/ZA e legado Portugal recuperados em rascunho privado; países do simulador deixaram de consultar apenas jurisdição Moçambique. Aceitação visual e outros campos continuam pendentes. | Execução estrutural QA aprovada e preparada; instalação ativa, cenários A/B na interface e cobertura de todos os consumidores permanecem pendentes. | C37 corrigido por código/HTTP/persistência QA; repetir cenário A na interface com investidor sintético MFA, preservando o erro manual como histórico. | Histórico da reaberturaC37, antes da captura: localizar perda; corrigir causa e demonstrar /investimentos→reload→logout→novo login/MFA no navegador. | C37 após captura: causa conhecida e seleção/feedbackQA corrigidos; falta entrada visual bem-sucedida da conta18, reload/logout/nova sessão e retomaA/B. | Antes da reconciliacao de estabilizacao de 24/10/2026: Rascunhos/resultados A/B no dossier correto já demonstrados. Restam variantes anónimas/não contextuais, recuperação/expiração/purga por consumidor; não repetir A/B. | Antes da delimitacao do simulador 24/10/2026: Escolha de oportunidade, recuperacao e PDF nativo entregues 8036b9b0/cdf8fcfb. Sem pendencia de estabilizacao desse recorte. Parametros, periodos, variantes e calculos fiscais pertencem ao proximo lote de simulador com ambito definido; nao se declara o simulador integral concluido. | Antes da execucao QA 24/10/2026: Continuidade por oportunidade e recuperacao aceites preservadas. Novo saldo S1: moeda de origem da tesouraria nao guardada; S2: recuperar execucao mensal admitida quando novas admissoes ficam indisponiveis. Proposta, sem correccao executada. | Antes da conferencia final S3: Saldo deste lote: apenas conferencia de paginacao do bloco IVA mensal no PDF nativo guardado; CSV/Word conferidos. S1/S2 corrigidos em QA, sem entrega na homologacao. | Antes da entrega S1-S3: Saldo QA deste lote: zero. Falta integracao/disponibilizacao pelo Git e conferencia do delta instalado; nao e entrega na homologacao nem simulador fiscal integral.","Nenhuma ativação fiscal por rascunho/documento | I1–I3 autorizados exclusivamente em QA: concluir demonstração A/B na interface, cobertura de contexto/prefill e provas da versão. Ativação ativa não autorizada. I0 continua independente.","SimulationFormDraft; SimulationForm; storage cifrado | InvestorPath/InvestorPathDefinition, InvestorPathController, /investimentos e painel; entidades existentes, flag e definição versionada. Sem conversão dos roteiros antigos.","PortalAuditContinuationTest: 5 testes / 203 asserções; phpunit-followup-recovery-final.log; API/Inertia/persistência demonstradas, browser indisponível; SimulationFormDraftTest; SimulationDraftContinuityTest | Complemento de leitura: investor-consolidation-runtime.json (2026-10-09T19:03:32+00:00, READ ONLY), assistant-source-full.json; C25: criação/recuperação por dossier, bloqueio de contaminação de contexto, armazenamento local por contexto/draft e acesso privado independente; dois investimentos da mesma conta em QA. Rascunho anónimo e URLs diretas preservados. Execução QA aprovada I1–I3. Revisão QA atual: ba3781ad7af15b02c3021e69081f4129a2a19339fd740094d39e913f3657977c, com provas dirigidas/HTTP identificadas abaixo. Regressão histórica: 384 ensaios globais, hash e29eb8c4b11fce6aa78c798e24330bbf96efbea7ac2eb39c3f03b978caeef076; path-focused.xml (32/541) e path-followup.xml (26/551) são anteriores. Cenários A/B API/persistência, UI pendente; execucao-percurso-i1-i3.md. | Complemento 2026-10-09T20:55:14.594455+00:00: investor-path-http-qa.json, login/logout e novo cookie jar autenticado; A/B próprios, pedidos/tarefas recuperados; troca de contexto403, outra conta403/draft404. Roteiro manual: roteiro-manual-qa-i0-i3.md. Sem UI observada. | C37 bloqueou cenário A na tentativa manual reportada: stack completa aponta users.two_factor_secret em TwoFactorLoginRequest::hasValidCode, não PreserveFormFeedback. mfa-key-diagnosis-qa.json demonstra segredo/recovery da conta13 legada incompatíveis com chaveQA; conta13 preservada, duas sessões QA invalidadas. Preparação/web agora partilham configuração estável/cache próprio, sem key:generate/rekey. mfa-auth-qa.xml e mfa-http-qa.json (2026-10-09T20:58:13.959848+00:00): novo investidor sintético com inscrição MFA normal Fortify, login/MFA/logout/nova sessão; falhas segredo/recovery controladas sem autenticação, redirect login com mensagem. CenárioA 413ba1f6-bdf6-402a-a561-c4e2d4098d1a criado, recuperado por nova sessão MFA, adaptado, ferramenta/resultado próprios, Balcão e tarefa interna concluída. Cookies/XSRF/OTP/corpos não exportados. Retoma visual continua pendente. | Histórico C37 REABERTO/P0, antes da captura21:22–21:24UTC: ciclo login da conta18 no navegador18097. auth-cookie-config-qa.json confirma atributos/guard QA; auth-session-trace-qa.jsonl preparado para primeira perda antes/depois MFA. Causa e continuidade visual não demonstradas; provas HTTP anteriores não fecham este caso. | C37 DIAGNÓSTICO CONFIRMADO/P0: manual21:22–21:24UTC desafia conta13, não18; POST/MFA21:23:04 falha na desencriptação e invalida intencionalmente; GET/login aceita nova sessão. Sem autenticação concluída/perda posterior/conflito de cookies. c37-manual-2122-2124-qa.json e c37-auth-redirect-qa.json: QA seleciona18, bloqueia restauradas antesMFA, apresenta erro da página; MFA18→/investimentos→reload→logout→nova sessão/dossier HTTP passou; visual18 pendente. | [QA A/B e países 10/10/2026] A/B internos concluídos em QA: provas anteriores de criação/gravação/nova sessão/permissões compostas com investor-ab-remaining-chromium-20261010.json e investor-ab-remaining-persistence-qa.json. A terra/financiamento=no, S10 dispensada, equilíbrio20, necessidade0MZN; B=yes, S10waiting_external, equilíbrio20, necessidade70000MZN. Resultado/draft/dossier corretos, BalcãoDRAFT com título do dossier/resumo da ferramenta/PT/ZA, tarefaS02done posterior à esperaS10 e preparação independente habilitada; cinco fases/19etapas preservadas. Seis verificações390/320px sem overflow ou violações axe. C88 ação explícita recuperou descrição vazia de A, guardando revisão antiga/fonte(v3)/auditoria. Sem recriar dossiers/resultados/tarefas ou repetir C37. Ativo não alterado.","POST/PUT/GET simulation-drafts; países PT/ZA, ZZ 422; If-Match | POST /investimentos, aplicabilidade/etapas/resultados/tarefas e drafts por context; GET por ID/conta; permissões e versões ensaiadas. | C24: orientação fornece draft ID autorizado; recuperação por ID e conta indevida negada. | Fortify enable/confirm/login/MFA/logout e negativas de desencriptação verificadas no mesmo servidor18097. | c37-auth-redirect-qa.json: redirects Inertia/HTML no servidor18097, MFA18 e negativas diferenciadas. | [QA A/B e países 10/10/2026] Respostas UI e GET de recuperação com destino QA verificado; evidências vinculadas a IDs do mesmo dossier/formulário. Regresso ao Balcão DRAFT, sem decisão externa.",,,,"2–8 h de reconciliação/ensaio por consumidor agrupado, pressupondo dados sintéticos/perfis preparados. Alteração: estimar após reprodução concreta; variante integral pode exceder esta faixa.",,, AUD-SIM-02,Cálculos financeiros e fiscais separados e rastreáveis,"Pedido direto 09/10/2026, auditoria §1–4; fontes específicas descritas em relatorio-executivo.md | Proposta consolidação 09/10/2026; DOCX aa13c53138ec15cd808de43d9dc2fc6808da86943d09d3352c9dd0944bdae364; texto P22–P40, estados P76–P88, aprovação P326/P497; proposta-consolidacao-percurso.md | Aprovação expressa da execução I1–I3 exclusivamente QA; execução 09/10/2026, execucao-percurso-i1-i3.md, C25/C26. -[Segmentação bf26caeee043 — identidade confirmada; nome local v1.docx] SEG-bf26caee-p14 §1.0; SEG-bf26caee-p15 §1.0; SEG-bf26caee-p20 §1.0.1; SEG-bf26caee-p23 §1.0.1; SEG-bf26caee-p26 §1.0.1; SEG-bf26caee-p29 §1.0.1; SEG-bf26caee-p32 §1.0.1; SEG-bf26caee-p35 §1.0.1; SEG-bf26caee-p38 §1.0.1; SEG-bf26caee-p41 §1.0.1; SEG-bf26caee-p44 §1.0.1; SEG-bf26caee-p47 §1.0.1; SEG-bf26caee-p50 §1.0.1; SEG-bf26caee-p53 §1.0.1; SEG-bf26caee-p56 §1.0.1; SEG-bf26caee-p59 §1.0.1; SEG-bf26caee-p62 §1.0.1; SEG-bf26caee-p65 §1.0.1; SEG-bf26caee-p68 §1.0.1; SEG-bf26caee-p71 §1.0.1; SEG-bf26caee-p74 §1.0.1; SEG-bf26caee-p77 §1.0.1; SEG-bf26caee-p80 §1.0.1; SEG-bf26caee-p83 §1.0.1; SEG-bf26caee-p87 §1.0.1; SEG-bf26caee-p140 §1.0.2; SEG-bf26caee-p149 §1.3; SEG-bf26caee-p150 §1.3; SEG-bf26caee-p151 §1.3; SEG-bf26caee-p176 §1.8; SEG-bf26caee-p180 §1.8; SEG-bf26caee-p184 §1.8; SEG-bf26caee-p188 §1.8; SEG-bf26caee-p192 §1.8; SEG-bf26caee-p196 §1.8; SEG-bf26caee-p200 §1.8; SEG-bf26caee-p204 §1.8; SEG-bf26caee-p208 §1.8; SEG-bf26caee-p212 §1.8; SEG-bf26caee-p216 §1.8; SEG-bf26caee-p220 §1.8; SEG-bf26caee-p226 §1.8.1; SEG-bf26caee-p227 §1.8.1; SEG-bf26caee-p228 §1.8.1; SEG-bf26caee-p229 §1.8.1; SEG-bf26caee-p230 §1.8.1; SEG-bf26caee-p231 §1.8.1; SEG-bf26caee-p232 §1.8.1; SEG-bf26caee-p233 §1.8.1; SEG-bf26caee-p234 §1.8.1; SEG-bf26caee-p237 §1.8.2; SEG-bf26caee-p242 §1.8.2; SEG-bf26caee-p247 §1.8.2; SEG-bf26caee-p252 §1.8.2; SEG-bf26caee-p257 §1.8.2; SEG-bf26caee-p262 §1.8.2; SEG-bf26caee-p267 §1.8.2; SEG-bf26caee-p272 §1.8.2; SEG-bf26caee-p277 §1.8.2; SEG-bf26caee-p282 §1.8.2; SEG-bf26caee-p289 §1.8.3; SEG-bf26caee-p293 §1.8.3; SEG-bf26caee-p297 §1.8.3; SEG-bf26caee-p301 §1.8.3; SEG-bf26caee-p305 §1.8.3; SEG-bf26caee-p309 §1.8.3; SEG-bf26caee-p313 §1.8.3; SEG-bf26caee-p317 §1.8.3; SEG-bf26caee-p321 §1.8.3; SEG-bf26caee-p325 §1.8.3; SEG-bf26caee-p329 §1.8.3; SEG-bf26caee-p338 §1.8.4; SEG-bf26caee-p342 §1.8.4; SEG-bf26caee-p346 §1.8.4; SEG-bf26caee-p350 §1.8.4; SEG-bf26caee-p354 §1.8.4; SEG-bf26caee-p358 §1.8.4; SEG-bf26caee-p362 §1.8.4; SEG-bf26caee-p366 §1.8.4; SEG-bf26caee-p370 §1.8.4; SEG-bf26caee-p374 §1.8.4; SEG-bf26caee-p378 §1.8.4; SEG-bf26caee-p382 §1.8.4; SEG-bf26caee-p386 §1.8.4; SEG-bf26caee-p390 §1.8.4; SEG-bf26caee-p394 §1.8.4; SEG-bf26caee-p398 §1.8.4; SEG-bf26caee-p402 §1.8.4; SEG-bf26caee-p407 §1.8.4; SEG-bf26caee-p410 §1.8.4; SEG-bf26caee-p571 §5.1; SEG-bf26caee-p574 §5.1; SEG-bf26caee-p577 §5.1; SEG-bf26caee-p580 §5.1; SEG-bf26caee-p583 §5.1; SEG-bf26caee-p586 §5.1; SEG-bf26caee-p589 §5.1; SEG-bf26caee-p592 §5.1; SEG-bf26caee-p624 §6; SEG-bf26caee-p688 §6.1; SEG-bf26caee-p820 §7.3; SEG-bf26caee-p823 §7.3; SEG-bf26caee-p826 §7.3; SEG-bf26caee-p829 §7.3; SEG-bf26caee-p832 §7.3",simuladores,/simulador-fiscal; /api/v1/simulations,"SimulationExecution, resultados/cenários/fontes, rascunhos e dossier existentes. Capacidade existente associada ao domínio; correspondência integral desta cláusula só quando demonstrada na prova individual.","Ativo investemoz:5432, 295 tabelas, COUNTRY02/030000/040000 instalados; seis categorias e administração habilitadas. Leitura atual não demonstra esta cláusula individual. Legado, percurso integrado, modulares/ofertas e notificações desabilitados.",outputs/investmoz-audit-current-20261012/reused-evidence-integrity.json: 35 recibos anteriores com hashes correspondentes; o âmbito de cada recibo permanece limitado ao critério ensaiado. outputs/investmoz-audit-current-20261012/http-promoter.json; http-validator.json; http-publisher.json; http-manager.json.,Implementado parcialmente,"Cálculos financeiros A/B preservados. Restam totais/cenários complexos, PDF/derivadas e cálculos fiscais/contributivos por âmbito/período com parâmetros disponíveis; importação não ativa cálculo.","Regras financeiras/fiscais separadas; fonte oficial aceite, parâmetros/âmbito/período podem faltar; não substituir por0/taxa atual. Nenhuma nova decisão identificada para reconciliar/demonstrar esta cláusula. Decisões específicas só após localizar a regra correspondente.","AUD-SIM-02: Totais e fluxo reconcilam; parâmetro ausente indeterminado; períodos/versões distintos | Para consolidação: critérios individuais S01–S19 e cenários A/B na proposta, com UI→API→gravação→nova sessão→resultado e ação independente.",P1,"AUD-SIM-02: Relatórios históricos mantidos; estado ativo apurado por leitura nesta auditoria +[Segmentação bf26caeee043 — identidade confirmada; nome local v1.docx] SEG-bf26caee-p14 §1.0; SEG-bf26caee-p15 §1.0; SEG-bf26caee-p20 §1.0.1; SEG-bf26caee-p23 §1.0.1; SEG-bf26caee-p26 §1.0.1; SEG-bf26caee-p29 §1.0.1; SEG-bf26caee-p32 §1.0.1; SEG-bf26caee-p35 §1.0.1; SEG-bf26caee-p38 §1.0.1; SEG-bf26caee-p41 §1.0.1; SEG-bf26caee-p44 §1.0.1; SEG-bf26caee-p47 §1.0.1; SEG-bf26caee-p50 §1.0.1; SEG-bf26caee-p53 §1.0.1; SEG-bf26caee-p56 §1.0.1; SEG-bf26caee-p59 §1.0.1; SEG-bf26caee-p62 §1.0.1; SEG-bf26caee-p65 §1.0.1; SEG-bf26caee-p68 §1.0.1; SEG-bf26caee-p71 §1.0.1; SEG-bf26caee-p74 §1.0.1; SEG-bf26caee-p77 §1.0.1; SEG-bf26caee-p80 §1.0.1; SEG-bf26caee-p83 §1.0.1; SEG-bf26caee-p87 §1.0.1; SEG-bf26caee-p140 §1.0.2; SEG-bf26caee-p149 §1.3; SEG-bf26caee-p150 §1.3; SEG-bf26caee-p151 §1.3; SEG-bf26caee-p176 §1.8; SEG-bf26caee-p180 §1.8; SEG-bf26caee-p184 §1.8; SEG-bf26caee-p188 §1.8; SEG-bf26caee-p192 §1.8; SEG-bf26caee-p196 §1.8; SEG-bf26caee-p200 §1.8; SEG-bf26caee-p204 §1.8; SEG-bf26caee-p208 §1.8; SEG-bf26caee-p212 §1.8; SEG-bf26caee-p216 §1.8; SEG-bf26caee-p220 §1.8; SEG-bf26caee-p226 §1.8.1; SEG-bf26caee-p227 §1.8.1; SEG-bf26caee-p228 §1.8.1; SEG-bf26caee-p229 §1.8.1; SEG-bf26caee-p230 §1.8.1; SEG-bf26caee-p231 §1.8.1; SEG-bf26caee-p232 §1.8.1; SEG-bf26caee-p233 §1.8.1; SEG-bf26caee-p234 §1.8.1; SEG-bf26caee-p237 §1.8.2; SEG-bf26caee-p242 §1.8.2; SEG-bf26caee-p247 §1.8.2; SEG-bf26caee-p252 §1.8.2; SEG-bf26caee-p257 §1.8.2; SEG-bf26caee-p262 §1.8.2; SEG-bf26caee-p267 §1.8.2; SEG-bf26caee-p272 §1.8.2; SEG-bf26caee-p277 §1.8.2; SEG-bf26caee-p282 §1.8.2; SEG-bf26caee-p289 §1.8.3; SEG-bf26caee-p293 §1.8.3; SEG-bf26caee-p297 §1.8.3; SEG-bf26caee-p301 §1.8.3; SEG-bf26caee-p305 §1.8.3; SEG-bf26caee-p309 §1.8.3; SEG-bf26caee-p313 §1.8.3; SEG-bf26caee-p317 §1.8.3; SEG-bf26caee-p321 §1.8.3; SEG-bf26caee-p325 §1.8.3; SEG-bf26caee-p329 §1.8.3; SEG-bf26caee-p338 §1.8.4; SEG-bf26caee-p342 §1.8.4; SEG-bf26caee-p346 §1.8.4; SEG-bf26caee-p350 §1.8.4; SEG-bf26caee-p354 §1.8.4; SEG-bf26caee-p358 §1.8.4; SEG-bf26caee-p362 §1.8.4; SEG-bf26caee-p366 §1.8.4; SEG-bf26caee-p370 §1.8.4; SEG-bf26caee-p374 §1.8.4; SEG-bf26caee-p378 §1.8.4; SEG-bf26caee-p382 §1.8.4; SEG-bf26caee-p386 §1.8.4; SEG-bf26caee-p390 §1.8.4; SEG-bf26caee-p394 §1.8.4; SEG-bf26caee-p398 §1.8.4; SEG-bf26caee-p402 §1.8.4; SEG-bf26caee-p407 §1.8.4; SEG-bf26caee-p410 §1.8.4; SEG-bf26caee-p571 §5.1; SEG-bf26caee-p574 §5.1; SEG-bf26caee-p577 §5.1; SEG-bf26caee-p580 §5.1; SEG-bf26caee-p583 §5.1; SEG-bf26caee-p586 §5.1; SEG-bf26caee-p589 §5.1; SEG-bf26caee-p592 §5.1; SEG-bf26caee-p624 §6; SEG-bf26caee-p688 §6.1; SEG-bf26caee-p820 §7.3; SEG-bf26caee-p823 §7.3; SEG-bf26caee-p826 §7.3; SEG-bf26caee-p829 §7.3; SEG-bf26caee-p832 §7.3 + +[Revisão externa 10/11/2026] Directiva de Implementação Segura v1.0 de 08/11/2026; correecoes ao portal.docx SHA db630ab937cc00686480aa02ef0156a8ac20edadf97306995277a5173d890f51; confronto em revisao-externa-2026-11-10.md.",simuladores,/simulador-fiscal; /api/v1/simulations,"SimulationExecution, resultados/cenários/fontes, rascunhos e dossier existentes. Capacidade existente associada ao domínio; correspondência integral desta cláusula só quando demonstrada na prova individual.","Ativo investemoz:5432, 295 tabelas, COUNTRY02/030000/040000 instalados; seis categorias e administração habilitadas. Leitura atual não demonstra esta cláusula individual. Legado, percurso integrado, modulares/ofertas e notificações desabilitados.",outputs/investmoz-audit-current-20261012/reused-evidence-integrity.json: 35 recibos anteriores com hashes correspondentes; o âmbito de cada recibo permanece limitado ao critério ensaiado. outputs/investmoz-audit-current-20261012/http-promoter.json; http-validator.json; http-publisher.json; http-manager.json.,Implementado parcialmente,"Cálculos financeiros A/B preservados. Restam totais/cenários complexos, PDF/derivadas e cálculos fiscais/contributivos por âmbito/período com parâmetros disponíveis; importação não ativa cálculo.","Regras financeiras/fiscais separadas; fonte oficial aceite, parâmetros/âmbito/período podem faltar; não substituir por0/taxa atual. Nenhuma nova decisão identificada para reconciliar/demonstrar esta cláusula. Decisões específicas só após localizar a regra correspondente.","AUD-SIM-02: Totais e fluxo reconcilam; parâmetro ausente indeterminado; períodos/versões distintos | Para consolidação: critérios individuais S01–S19 e cenários A/B na proposta, com UI→API→gravação→nova sessão→resultado e ação independente.",P1,"AUD-SIM-02: Relatórios históricos mantidos; estado ativo apurado por leitura nesta auditoria [Segmentação bf26caeee043 — identidade confirmada; nome local v1.docx] Fases0–4 do §2 são releases de desenvolvimento, não as cinco fases/19 etapas. Agrupamentos §3.3.1 não convertem categorias. Papéis genéricos §3.1 não concedem permissão. §6 contém estados documentais, não prova do ambiente atual. §7p811 não reabre credibilidade das fontes oficiais. SLA/ofertas/competências continuam decisões separadas. Disponibilidade do guia/modelos só por URL/exemplar verificado.",AUD-SIM-02; SEG-bf26caee-p14; SEG-bf26caee-p15; SEG-bf26caee-p20; SEG-bf26caee-p23; SEG-bf26caee-p26; SEG-bf26caee-p29; SEG-bf26caee-p32; SEG-bf26caee-p35; SEG-bf26caee-p38; SEG-bf26caee-p41; SEG-bf26caee-p44; SEG-bf26caee-p47; SEG-bf26caee-p50; SEG-bf26caee-p53; SEG-bf26caee-p56; SEG-bf26caee-p59; SEG-bf26caee-p62; SEG-bf26caee-p65; SEG-bf26caee-p68; SEG-bf26caee-p71; SEG-bf26caee-p74; SEG-bf26caee-p77; SEG-bf26caee-p80; SEG-bf26caee-p83; SEG-bf26caee-p87; SEG-bf26caee-p140; SEG-bf26caee-p149; SEG-bf26caee-p150; SEG-bf26caee-p151; SEG-bf26caee-p176; SEG-bf26caee-p180; SEG-bf26caee-p184; SEG-bf26caee-p188; SEG-bf26caee-p192; SEG-bf26caee-p196; SEG-bf26caee-p200; SEG-bf26caee-p204; SEG-bf26caee-p208; SEG-bf26caee-p212; SEG-bf26caee-p216; SEG-bf26caee-p220; SEG-bf26caee-p226; SEG-bf26caee-p227; SEG-bf26caee-p228; SEG-bf26caee-p229; SEG-bf26caee-p230; SEG-bf26caee-p231; SEG-bf26caee-p232; SEG-bf26caee-p233; SEG-bf26caee-p234; SEG-bf26caee-p237; SEG-bf26caee-p242; SEG-bf26caee-p247; SEG-bf26caee-p252; SEG-bf26caee-p257; SEG-bf26caee-p262; SEG-bf26caee-p267; SEG-bf26caee-p272; SEG-bf26caee-p277; SEG-bf26caee-p282; SEG-bf26caee-p289; SEG-bf26caee-p293; SEG-bf26caee-p297; SEG-bf26caee-p301; SEG-bf26caee-p305; SEG-bf26caee-p309; SEG-bf26caee-p313; SEG-bf26caee-p317; SEG-bf26caee-p321; SEG-bf26caee-p325; SEG-bf26caee-p329; SEG-bf26caee-p338; SEG-bf26caee-p342; SEG-bf26caee-p346; SEG-bf26caee-p350; SEG-bf26caee-p354; SEG-bf26caee-p358; SEG-bf26caee-p362; SEG-bf26caee-p366; SEG-bf26caee-p370; SEG-bf26caee-p374; SEG-bf26caee-p378; SEG-bf26caee-p382; SEG-bf26caee-p386; SEG-bf26caee-p390; SEG-bf26caee-p394; SEG-bf26caee-p398; SEG-bf26caee-p402; SEG-bf26caee-p407; SEG-bf26caee-p410; SEG-bf26caee-p571; SEG-bf26caee-p574; SEG-bf26caee-p577; SEG-bf26caee-p580; SEG-bf26caee-p583; SEG-bf26caee-p586; SEG-bf26caee-p589; SEG-bf26caee-p592; SEG-bf26caee-p624; SEG-bf26caee-p688; SEG-bf26caee-p820; SEG-bf26caee-p823; SEG-bf26caee-p826; SEG-bf26caee-p829; SEG-bf26caee-p832,106,"[{""id"": ""AUD-SIM-02"", ""pedido"": ""Cálculos financeiros e fiscais separados e rastreáveis"", ""fontes"": [""Pedido direto 09/10/2026, auditoria §1–4; fontes específicas descritas em relatorio-executivo.md"", ""Proposta consolidação 09/10/2026; DOCX aa13c53138ec15cd808de43d9dc2fc6808da86943d09d3352c9dd0944bdae364; texto P22–P40, estados P76–P88, aprovação P326/P497; proposta-consolidacao-percurso.md"", ""Aprovação expressa da execução I1–I3 exclusivamente QA; execução 09/10/2026, execucao-percurso-i1-i3.md, C25/C26.""], ""aceitacao"": ""Totais e fluxo reconcilam; parâmetro ausente indeterminado; períodos/versões distintos | Para consolidação: critérios individuais S01–S19 e cenários A/B na proposta, com UI→API→gravação→nova sessão→resultado e ação independente."", ""estado"": ""parcial"", ""variantes"": ""Relatórios históricos mantidos; estado ativo apurado por leitura nesta auditoria"", ""modulo"": ""simuladores"", ""incremento_visual_qa_20261010"": {""atualizado_em"": ""2026-10-10T17:57:54.604301+00:00"", ""ambito"": ""QA18097/55441 exclusivamente"", ""evidencia"": ""Chromium desktop18: dois dossiers próprios A/B criados, guardados e recuperados noutra sessão; cinco fases e19 etapas preservadas. A dispensaS10; B espera externaS10 comS02 independente. Plano contextual guardado/reaberto, resultados devolvidos e recuperados no dossier: ponto de equilíbrio20unidades; défice A0/B70000MZN. Balcão preparado comoDRAFT, paísesPT/origemZA guardados; tarefa interna atribuída/assumida/iniciada/concluída no UI pelo gestor14 e recuperada pelo investidor. Gestor sem acesso a resultados financeiros privados; QA23 dossier403/rascunho404; sem mistura entre projetos. investor-ab-chromium-20261010.json e visual-persistence-qa.json. C80: bloquear edição/avanço enquanto GET do rascunho não terminou; diagnóstico guardado, correção e resposta deliberadamente atrasada no Chromium demonstrados em portal-simulator-loading-visual-qa.cjs/recibo."", ""lacuna_atual"": ""A/B completos para o cenário interno aprovado, em desktop isolado; Balcão apenas preparaçãoDRAFT, não submissão/decisão externa. Restantes contratos, documentos, fiscalidade/parâmetros legais, etapas externas e todos os consumidores/perfis não encerrados. Móvel A/B teve achados anteriores: correção comum verificada com dossier próprioQA21, sem substituir repetição final A/B móvel ou aceitação manual."", ""estado_global_preservado"": ""parcial"", ""ativacao"": false}, ""incremento_ab_paises_20261010"": {""registado_em"": ""2026-10-10T19:30:54.107335+00:00"", ""ambito"": ""QA somente"", ""criterios_ab_internos"": ""concluído e demonstrado em QA"", ""evidencia"": ""A/B internos concluídos em QA: provas anteriores de criação/gravação/nova sessão/permissões compostas com investor-ab-remaining-chromium-20261010.json e investor-ab-remaining-persistence-qa.json. A terra/financiamento=no, S10 dispensada, equilíbrio20, necessidade0MZN; B=yes, S10waiting_external, equilíbrio20, necessidade70000MZN. Resultado/draft/dossier corretos, BalcãoDRAFT com título do dossier/resumo da ferramenta/PT/ZA, tarefaS02done posterior à esperaS10 e preparação independente habilitada; cinco fases/19etapas preservadas. Seis verificações390/320px sem overflow ou violações axe. C88 ação explícita recuperou descrição vazia de A, guardando revisão antiga/fonte(v3)/auditoria. Sem recriar dossiers/resultados/tarefas ou repetir C37. Ativo não alterado."", ""criterios_restantes"": ""Equilíbrio e necessidade de financiamento A/B associados e recuperados, sem mistura. Restam reconciliação de totais/fluxo/cenários mais complexos, fiscalidade com parâmetros aplicáveis e períodos/versões distintos, PDFs/derivadas e demais consumidores. Resultado histórico A sem moeda mantém-se visível como anterior, sem atribuir-lhe MZN por inferência."", ""ativacao"": false}}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p14"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0"", ""locator"": ""word/document.xml#p14"", ""first_paragraph"": 14, ""last_paragraph"": 14, ""text"": ""O Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 1/2022, de 25 de Maio, constitui o enquadramento geral e transversal da actividade empresarial: define o objecto do regime comercial, a actividade empresarial, o empresário, a empresa, a capacidade empresarial e as obrigações comerciais. Este enquadramento aplica-se à organização e ao exercício da actividade empresarial, mas não substitui as exigências administrativas próprias de sectores regulados."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p15"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0"", ""locator"": ""word/document.xml#p15"", ""first_paragraph"": 15, ""last_paragraph"": 15, ""text"": ""Os regimes sectoriais especiais aplicam-se cumulativamente quando a lei sujeita determinada actividade, operação, operador, localização ou instrumento a licença, autorização, registo regulatório, parecer, vistoria, comunicação ou supervisão. O Código Comercial disciplina o estatuto e a organização da actividade empresarial; não emite licença administrativa nem elimina requisitos sectoriais. Por sua vez, a licença sectorial habilita ou controla a actividade no âmbito do diploma especial, mas não substitui firma, registo comercial, escrituração, contas, actos societários e demais obrigações empresariais gerais que sejam aplicáveis."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p20"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p20"", ""first_paragraph"": 20, ""last_paragraph"": 22, ""text"": ""Artigo 1 | Objecto | Delimita a actividade empresarial, os sujeitos que a exercem e as relações jurídicas abrangidas."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p23"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal 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""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p29"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p29"", ""first_paragraph"": 29, ""last_paragraph"": 31, ""text"": ""Artigo 4 | Noção de empresa | Enquadra a organização dos factores de produção e as actividades abrangidas."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p32"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p32"", ""first_paragraph"": 32, ""last_paragraph"": 34, ""text"": ""Artigos 5 a 10 | Classificação da empresa, critérios especiais, prevalência e actualização | Exigem parametrização por finalidade, versão e vigência."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p35"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p35"", ""first_paragraph"": 35, ""last_paragraph"": 37, ""text"": ""Artigos 11 e 12 | Norma de conflitos e direito subsidiário | Orientam a lei aplicável e a integração de lacunas."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p38"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos 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registo comercial e prestar contas."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p44"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p44"", ""first_paragraph"": 44, ""last_paragraph"": 46, ""text"": ""Artigo 20 | Obrigatoriedade da firma | Exige nome empresarial no exercício da actividade e assinatura dos documentos correspondentes."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p47"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p47"", ""first_paragraph"": 47, ""last_paragraph"": 49, ""text"": ""Artigo 21 | Composição de firma | Define os elementos admissíveis na composição da firma."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p50"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p50"", ""first_paragraph"": 50, ""last_paragraph"": 52, ""text"": ""Artigo 22 | Princípio da verdade | Impede elementos falsos ou susceptíveis de induzir em erro."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p53"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": 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""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p65"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p65"", ""first_paragraph"": 65, ""last_paragraph"": 67, ""text"": ""Artigo 28 | Transmissão de firma | Relaciona a transmissão da firma com a transmissão da empresa."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p68"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p68"", ""first_paragraph"": 68, ""last_paragraph"": 70, ""text"": ""Artigo 29 | Saída ou falecimento de sócio ou accionista | Regula os efeitos sobre a firma quando o nome conste da mesma."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p71"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p71"", ""first_paragraph"": 71, ""last_paragraph"": 73, ""text"": ""Artigo 30 | Anulação de firma | Regula a anulação por violação de direito de terceiro."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p74"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p74"", ""first_paragraph"": 74, ""last_paragraph"": 76, ""text"": ""Artigo 31 | Caducidade da firma | Define causas de caducidade."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p77"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p77"", ""first_paragraph"": 77, ""last_paragraph"": 79, ""text"": ""Artigo 32 | Declaração de caducidade da firma | Define competência, contraditório, decisão e recurso."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p80"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal 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artigo a artigo permanece bloqueada no portal até conferência integral das páginas correspondentes da republicação oficial."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p87"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p87"", ""first_paragraph"": 87, ""last_paragraph"": 87, ""text"": ""Fonte oficial e vigência: Decreto-Lei n.º 1/2022, de 25 de Maio, republicado no 3.º Suplemento ao Boletim da República, I Série, n.º 99, de 25 de Maio de 2022. A Imprensa Nacional de Moçambique regista que a publicação inicial ficou sem efeito e que o texto válido foi republicado no 3.º Suplemento. O diploma entrou em vigor 120 dias após a publicação, em 22 de Setembro de 2022. Consultar a publicação oficial da Imprensa Nacional de Moçambique. Para cada requisito do portal, deve ser citado o artigo específico da versão republicada e, quando exista, o diploma sectorial aplicável."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p140"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p140"", ""first_paragraph"": 140, ""last_paragraph"": 140, ""text"": ""Estas referências complementam os requisitos existentes e devem ser registadas na matriz de rastreabilidade. Não criam novas histórias, não alteram a numeração do backlog e não substituem os diplomas sectoriais aplicáveis."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p149"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p149"", ""first_paragraph"": 149, ""last_paragraph"": 149, ""text"": ""Adicionar a opção de fechar ou recolher o cálculo no simulador fiscal."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p150"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p150"", ""first_paragraph"": 150, ""last_paragraph"": 150, ""text"": ""Corrigir os botões inoperacionais existentes no roteiro entre a concepção e a operação fiscal."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p151"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p151"", ""first_paragraph"": 151, ""last_paragraph"": 151, ""text"": ""Completar a informação fiscal e contributiva, actualmente insuficiente."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p176"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8"", ""locator"": ""word/document.xml#p176"", ""first_paragraph"": 176, ""last_paragraph"": 179, ""text"": ""Código Comercial — Decreto-Lei n.º 1/2022, de 25 de Maio | Enquadramento e obrigações empresariais gerais | Deveres e actos comerciais ou societários; não constitui licença sectorial | Publicação oficial da Imprensa Nacional; vigente desde 22 de Setembro de 2022."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p180"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8"", ""locator"": ""word/document.xml#p180"", ""first_paragraph"": 180, ""last_paragraph"": 183, ""text"": ""APIEX, I.P. | Promoção, facilitação e acompanhamento do investimento e das exportações, segundo o estatuto orgânico; tramitação dos projectos ao abrigo do regime de investimento privado | Acto exacto previsto na Lei de Investimento e no respectivo regulamento; não tratar registo, aprovação e certificado como equivalentes | Resolução n.º 43/2019 — Estatuto Orgânico da APIEX, I.P.; Lei n.º 8/2023, de 9 de Junho — Lei de Investimento Privado; Decreto n.º 8/2024, de 7 de Março — Regulamento da Lei de Investimento. Aplicar a redacção vigente e o acto exacto de cada fluxo."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p184"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8"", ""locator"": ""word/document.xml#p184"", ""first_paragraph"": 184, ""last_paragraph"": 187, ""text"": ""Autoridade Tributária de Moçambique | Administração tributária e aduaneira, cadastro fiscal, declarações, liquidação, cobrança e fiscalização segundo cada imposto ou procedimento | NUIT, declaração, liquidação, comprovativo, decisão, benefício ou acto aduaneiro conforme o diploma aplicável | Portal oficial da Autoridade Tributária — impostos, legislação e procedimentos; serviço oficial de NUIT. A fonte legal deve ser ligada por imposto, benefício ou procedimento; o portal institucional não substitui o diploma específico."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p188"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8"", ""locator"": ""word/document.xml#p188"", ""first_paragraph"": 188, ""last_paragraph"": 191, ""text"": ""Banco de Moçambique — instituições financeiras | Autorização para constituição de instituições de crédito e sociedades financeiras | Autorização concedida caso a caso pelo Governador do Banco de Moçambique | Lei n.º 20/2020, de 31 de Dezembro, artigo 16, e informação oficial de licenciamento; Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 50/2024, de 11 de Julho. Aplicar apenas às categorias abrangidas."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p192"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8"", ""locator"": ""word/document.xml#p192"", ""first_paragraph"": 192, ""last_paragraph"": 195, ""text"": ""Banco de Moçambique — operações cambiais | Autorização, registo e controlo de operações cambiais | Autorização ou registo cambial conforme a operação, o sujeito e a redacção vigente | Informação oficial de licenciamento e controlo cambial; Lei n.º 28/2022, de 29 de Dezembro — Lei Cambial. Os avisos e procedimentos aplicáveis devem ser ligados por operação."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p196"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8"", ""locator"": ""word/document.xml#p196"", ""first_paragraph"": 196, ""last_paragraph"": 199, ""text"": ""BAU, I.P. | Licenciar e monitorar actividades económicas nos termos dos regulamentos aplicáveis; simplificar, harmonizar e operacionalizar serviços integrados | Licença, alvará, certidão de mera comunicação prévia, registo ou encaminhamento, conforme o regime da actividade | Decreto n.º 29/2023, de 24 de Maio — criação do BAU, I.P.; Resolução n.º 3/2024, de 9 de Abril — Estatuto Orgânico; legislação oficial do BAU. Cada checklist deve indicar o regulamento de licenciamento aplicável."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p200"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8"", ""locator"": ""word/document.xml#p200"", ""first_paragraph"": 200, ""last_paragraph"": 203, ""text"": ""INTIC, I.P. — competências reguladas | Registo e licenciamento de provedores intermediários de serviços electrónicos e operadores de plataformas digitais; vistoria e fiscalização | Certificado de registo; licença por classe ou unificada; gestão do certificado ou da licença | Decreto n.º 59/2023, com redacção vigente após o Decreto n.º 44/2025; aplicar apenas às categorias abrangidas."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p204"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8"", ""locator"": ""word/document.xml#p204"", ""first_paragraph"": 204, ""last_paragraph"": 207, ""text"": ""INTIC, I.P. — atribuições adicionais | Pareceres, homologações, certificações ou autorizações fora do regime identificado | Nenhum resultado confirmado sem fonte própria | Sem fonte oficial específica ligada; não configurar competência ou acto até identificação do diploma aplicável."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p208"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8"", ""locator"": ""word/document.xml#p208"", ""first_paragraph"": 208, ""last_paragraph"": 211, ""text"": ""Registo de Entidades Legais | Registo e publicidade dos actos relativos a entidades legais | Inscrição, certidão, averbamento, publicação ou outro acto registal previsto | Decreto-Lei n.º 1/2024, de 8 de Março — Regulamento do Registo de Entidades Legais. A conservatória e a competência territorial devem coincidir com o processo aplicável."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p212"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8"", ""locator"": ""word/document.xml#p212"", ""first_paragraph"": 212, ""last_paragraph"": 215, ""text"": ""Bolsa de Valores de Moçambique — admissão à cotação | Instrução, tramitação e decisão dos pedidos de admissão à cotação, nos termos do regulamento da bolsa | Admissão à cotação, através de pedido patrocinado por operador de bolsa | Regulamento n.º 1/GPCABVM/2010, artigos 1 a 3, emitido ao abrigo do Código do Mercado de Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2009."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p216"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8"", ""locator"": ""word/document.xml#p216"", ""first_paragraph"": 216, ""last_paragraph"": 219, ""text"": ""Banco de Moçambique — autoridade do mercado de valores mobiliários | Regulação e supervisão do mercado de valores mobiliários no âmbito das competências legais | Avisos, autorizações, supervisão e demais actos regulatórios aplicáveis | Aviso n.º 3/GBM/2026 e fonte oficial do Banco de Moçambique, emitido ao abrigo do artigo 4 do Código do Mercado de Valores Mobiliários. Distinguir da decisão de admissão praticada pela Bolsa e da intermediação exercida por operadores autorizados."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p220"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8"", ""locator"": ""word/document.xml#p220"", ""first_paragraph"": 220, ""last_paragraph"": 223, ""text"": ""Outras autoridades sectoriais | Licenciamento, parecer, autorização, vistoria, comunicação ou supervisão conforme o sector | Título ou decisão sectorial | Fonte variável por sector; relacionar cada acto com diploma oficial, artigo, entidade, vigência, documentos e canal antes da configuração."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p226"", ""source"": 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""SEG-bf26caee-p229"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p229"", ""first_paragraph"": 229, ""last_paragraph"": 229, ""text"": ""Artigos 18 a 30 do Decreto n.º 59/2023: licenciamento, tipos de licença, pedido, requisitos, validade, alteração, transmissão, renovação e cancelamento, com leitura da redacção vigente após o Decreto n.º 44/2025."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p230"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p230"", ""first_paragraph"": 230, ""last_paragraph"": 230, ""text"": ""Artigo 31 do Decreto n.º 59/2023: organização e direcção da vistoria."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p231"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p231"", ""first_paragraph"": 231, ""last_paragraph"": 231, ""text"": ""Artigo 49 do Decreto n.º 59/2023: fiscalização das actividades abrangidas."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p232"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p232"", ""first_paragraph"": 232, ""last_paragraph"": 232, ""text"": ""Glossário do Regulamento: a expressão “Autoridade Reguladora de TIC” refere-se ao Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p233"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p233"", ""first_paragraph"": 233, ""last_paragraph"": 233, ""text"": ""Decreto n.º 44/2025, artigos 1 e 2: altera o âmbito, o artigo 18, as taxas e o regime transitório e revoga disposições específicas do Decreto n.º 59/2023; os requisitos do portal devem usar a redacção vigente."", ""document_state_not_acceptance"": true, 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Outras atribuições permanecem sem prova documental específica até à identificação de fonte própria."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p237"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p237"", ""first_paragraph"": 237, ""last_paragraph"": 241, ""text"": ""Entidade ou regime | Diploma e artigo confirmados | Competência ou acto comprovado | Fonte oficial verificável | Vigência e âmbito"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p242"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p242"", ""first_paragraph"": 242, ""last_paragraph"": 246, ""text"": ""Código Comercial | Decreto-Lei n.º 1/2022, de 25 de Maio; artigos 1 a 19 e 20 a 33; Título II, Capítulo II, Secções III a V | Enquadramento geral da actividade empresarial, empresário, empresa, capacidade, firma, obrigações especiais, escrituração, registo comercial e prestação de contas | Imprensa Nacional de Moçambique — Boletim da República n.º 99, 3.º Suplemento | Vigente desde 22 de Setembro de 2022; regime geral, não licença sectorial."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p247"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p247"", ""first_paragraph"": 247, ""last_paragraph"": 251, ""text"": ""APIEX, I.P. | Resolução n.º 43/2019; Lei n.º 8/2023, artigos 21 a 24; Decreto n.º 8/2024, artigos 2 e 3 do diploma aprovador | Base institucional; coordenação, recepção e tramitação de procedimentos de investimento; monitoria, acompanhamento e assistência aos projectos abrangidos | Resolução n.º 43/2019 — Imprensa Nacional; Lei n.º 8/2023 — Imprensa Nacional; Decreto n.º 8/2024 — Imprensa Nacional | Confirmado apenas no âmbito institucional e procedimental indicado; aplicar a redacção vigente."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p252"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p252"", ""first_paragraph"": 252, ""last_paragraph"": 256, ""text"": ""Banco de Moçambique — instituições de crédito e sociedades financeiras | Lei n.º 20/2020, artigo 16; Decreto n.º 50/2024, artigos 1 a 4 e regime específico aplicável | Autorização, caso a caso, para constituição das instituições abrangidas; procedimentos gerais de instrução dos pedidos | Lei n.º 20/2020 — fonte oficial do Banco de Moçambique; Decreto n.º 50/2024 — fonte oficial do Banco de Moçambique; página oficial de licenciamento | Lei vigente desde a sua entrada em vigor; Regulamento publicado em 11 de Julho de 2024. Confirma constituição e procedimento geral, não todos os actos posteriores."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p257"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p257"", ""first_paragraph"": 257, ""last_paragraph"": 261, ""text"": ""Banco de Moçambique — matéria cambial | Lei n.º 28/2022, artigos 8, 9, 11 e 27 a 30; Decreto n.º 56/2023, artigos 1 a 4 | Autoridade cambial, competência regulamentar, autorização, registo e controlo das operações abrangidas | Lei n.º 28/2022 — fonte oficial do Banco de Moçambique; Decreto n.º 56/2023 — fonte oficial do Banco de Moçambique | Aplicar a redacção vigente e o aviso ou procedimento específico de cada operação."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p262"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p262"", ""first_paragraph"": 262, ""last_paragraph"": 266, ""text"": ""BAU, I.P. | Decreto n.º 29/2023; Resolução n.º 3/2024; regulamentos sectoriais publicados no portal oficial | Criação, organização institucional, simplificação e disponibilização integrada de serviços; licenciamento ou encaminhamento apenas nos termos do regulamento da actividade | Decreto n.º 29/2023 — Imprensa Nacional; Resolução n.º 3/2024 — Imprensa Nacional; legislação oficial do BAU | Base institucional confirmada. O acto decisório depende do regulamento sectorial aplicável."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p267"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p267"", ""first_paragraph"": 267, ""last_paragraph"": 271, ""text"": ""INTIC, I.P. — Autoridade Reguladora de TIC | Decreto n.º 59/2023, artigos 9 a 16, 17, 18 a 31 e 49; Decreto n.º 44/2025, artigos 1 e 2 | Registo, licenciamento, gestão de certificados e licenças, vistoria e fiscalização de provedores intermediários de serviços electrónicos e operadores de plataformas digitais | Decreto n.º 59/2023 — Imprensa Nacional; Decreto n.º 44/2025 — Boletim da República | Usar a redacção vigente após a alteração de 2025; limitado às categorias abrangidas."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p272"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p272"", ""first_paragraph"": 272, ""last_paragraph"": 276, ""text"": ""Registo de Entidades Legais | Decreto-Lei n.º 1/2024, artigo 1 do diploma aprovador; Regulamento, artigos 1, 2 e 11 a 18 | Registo e publicidade de actos relativos a entidades legais; organização dos serviços; identificação e declaração do beneficiário efectivo | Decreto-Lei n.º 1/2024 — Imprensa Nacional; texto do Regulamento — Tribunal Supremo | Vigente desde a data definida no diploma; actos individuais dependem do artigo próprio e da competência territorial."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p277"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p277"", ""first_paragraph"": 277, ""last_paragraph"": 281, ""text"": ""Bolsa de Valores de Moçambique — admissão à cotação | Código do Mercado de Valores Mobiliários, artigo 67, n.º 2; Regulamento n.º 1/GPCABVM/2010, artigos 1 a 3 | Instrução, tramitação e decisão dos pedidos de admissão; patrocínio por operador de bolsa; apresentação do requerimento | Regulamento n.º 1/GPCABVM/2010 — Bolsa de Valores de Moçambique; página oficial do processo de listagem | Confirmado para os artigos 1 a 3 e para o fundamento do artigo 67, n.º 2; demais requisitos dependem da versão regulamentar vigente."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p282"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p282"", ""first_paragraph"": 282, ""last_paragraph"": 286, ""text"": ""Banco de Moçambique — mercado de valores mobiliários | Decreto-Lei n.º 4/2009, Código do Mercado de Valores Mobiliários, artigo 4 | Autoridade reguladora e supervisora do mercado, no âmbito das competências previstas no artigo 4 | Código do Mercado de Valores Mobiliários — fonte oficial do Banco de Moçambique | Competência-base confirmada; cada autorização, oferta, intermediário ou acto de supervisão exige norma específica."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p289"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p289"", ""first_paragraph"": 289, ""last_paragraph"": 292, ""text"": ""Entidade | Competência, acto ou parâmetro pendente | Prova necessária | Estado"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p293"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p293"", ""first_paragraph"": 293, ""last_paragraph"": 296, ""text"": ""APIEX, I.P. | Limiar e decisor por valor do projecto; designação exacta de mero registo, autorização, aprovação, certificado, alteração, cessão e revogação | Artigo regulamentar vigente, formulário, acto emitido e fluxo aprovado por tipo e valor de projecto | Parcialmente confirmado; parcela pendente separada"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p297"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p297"", ""first_paragraph"": 297, ""last_paragraph"": 300, ""text"": ""Autoridade Tributária de Moçambique | Base legal individual de NUIT, IRPC, IVA, ISPC, benefícios, isenções, taxas, declarações, cobrança, fiscalização e actos aduaneiros usados pelo portal | Diploma oficial, artigo, taxa ou fórmula, vigência, entidade decisora, formulário e canal para cada regra | Sem prova específica por regra; os portais institucionais confirmam o canal, não o fundamento jurídico individual"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p301"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p301"", ""first_paragraph"": 301, ""last_paragraph"": 304, ""text"": ""Banco de Moçambique — instituições financeiras | Documentos, prazos, alteração, fusão, transmissão, sucursais, revogação e requisitos próprios de cada categoria | Artigo da Lei n.º 20/2020, do Decreto n.º 50/2024 ou aviso específico | Parcialmente confirmado; constituição confirmada"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p305"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p305"", ""first_paragraph"": 305, ""last_paragraph"": 308, ""text"": ""Banco de Moçambique — operações cambiais | Procedimento exacto para entrada de capital, empréstimo externo, transferência de lucros e dividendos, desinvestimento e contas no exterior | Artigo do regulamento ou aviso específico, formulário, prazo, documentos e canal | Parcialmente confirmado por operação"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p309"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p309"", ""first_paragraph"": 309, ""last_paragraph"": 312, ""text"": ""BAU, I.P. | Competência decisória e acto exacto por actividade: licença, alvará, certidão, mera comunicação, registo ou encaminhamento | Artigo do regulamento comercial, industrial, simplificado ou de mera comunicação aplicável à actividade | Base institucional confirmada; acto sectorial pendente por processo"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p313"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p313"", ""first_paragraph"": 313, ""last_paragraph"": 316, ""text"": ""INTIC, I.P. | Pareceres, homologações, certificações ou autorizações fora dos Decretos n.º 59/2023 e n.º 44/2025 | Diploma e artigo próprios | Sem prova específica fora do regime confirmado"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p317"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p317"", ""first_paragraph"": 317, ""last_paragraph"": 320, ""text"": ""Registo de Entidades Legais | Reserva de denominação, constituição, alteração, certidão, averbamento, publicação, cancelamento e emolumentos por acto | Artigo exacto do Decreto-Lei n.º 1/2024, tabela aplicável e conservatória territorialmente competente | Parcialmente confirmado; base e beneficiário efectivo confirmados"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p321"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p321"", ""first_paragraph"": 321, ""last_paragraph"": 324, ""text"": ""Bolsa de Valores de Moçambique | Requisitos por segmento, montantes mínimos, prospecto, documentos, prazos, taxas e decisão final além dos artigos 1 a 3 | Artigo da versão regulamentar vigente e acto complementar aplicável | Parcialmente confirmado; artigos 1 a 3 confirmados"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p325"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p325"", ""first_paragraph"": 325, ""last_paragraph"": 328, ""text"": ""Banco de Moçambique — mercado de valores mobiliários | Autorizações, ofertas, intermediários e actos de supervisão específicos | Artigo do Código do Mercado de Valores Mobiliários e aviso ou regulamento aplicável | Competência-base confirmada; actos específicos pendentes"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p329"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p329"", ""first_paragraph"": 329, ""last_paragraph"": 332, ""text"": ""Outras autoridades sectoriais | Todas as competências ainda não individualizadas | Diploma, artigo, fonte oficial, vigência, entidade decisora, documentos, prazo, canal e resultado | Sem prova específica"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p338"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p338"", ""first_paragraph"": 338, ""last_paragraph"": 341, ""text"": ""Decreto-Lei n.º 1/2022 — Código Comercial | Referência oficial da Imprensa Nacional preservada. Estado: acesso técnico à referência pendente, porque a pesquisa directa redireccionou para o portal geral. | Não foi localizada revogação posterior na pesquisa documental registada. | Usar a versão republicada no 3.º Suplemento ao Boletim da República, I Série, n.º 99, e a data de entrada em vigor já aceite. A pendência técnica do link não reabre a aceitação da fonte."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p342"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p342"", ""first_paragraph"": 342, ""last_paragraph"": 345, ""text"": ""Resolução n.º 43/2019 — Estatuto Orgânico da APIEX, I.P. | Acesso oficial confirmado na Imprensa Nacional. | Foi localizada rectificação de 13 de Abril de 2020; não foi localizada revogação posterior. | Aplicar a Resolução com a rectificação incorporada."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p346"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p346"", ""first_paragraph"": 346, ""last_paragraph"": 349, ""text"": ""Lei n.º 8/2023 — Lei de Investimento Privado | Acesso oficial confirmado na Imprensa Nacional. | Não foi localizada revogação posterior na pesquisa documental registada. | Aplicar conjuntamente com o Decreto n.º 8/2024 e com alterações posteriores que venham a ser identificadas."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p350"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p350"", ""first_paragraph"": 350, ""last_paragraph"": 353, ""text"": ""Decreto n.º 8/2024 — Regulamento da Lei de Investimento | Acesso oficial confirmado na Imprensa Nacional. | O diploma revoga os Decretos n.º 43/2009 e n.º 20/2021; não foi localizada revogação posterior do Decreto n.º 8/2024. | Usar como referência regulamentar dos fluxos abrangidos, confirmando o artigo específico de cada procedimento."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p354"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p354"", ""first_paragraph"": 354, ""last_paragraph"": 357, ""text"": ""Lei n.º 20/2020 — Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras | Acesso oficial confirmado no Banco de Moçambique. | Não foi localizada revogação posterior na pesquisa documental registada. | Aplicar o artigo 16 e as demais disposições relevantes em conjunto com o Decreto n.º 50/2024."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p358"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p358"", ""first_paragraph"": 358, ""last_paragraph"": 361, ""text"": ""Decreto n.º 50/2024 — Regulamento da Lei n.º 20/2020 | Acesso oficial confirmado no Banco de Moçambique. | Revoga os Decretos n.º 56/2004, 57/2004, 31/2006, 30/2014 e 99/2019 e normas contrárias; não foi localizada revogação posterior. | Usar este regulamento nos procedimentos abrangidos e não os diplomas revogados."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p362"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p362"", ""first_paragraph"": 362, ""last_paragraph"": 365, ""text"": ""Página oficial de licenciamento de instituições | Acesso institucional confirmado no Banco de Moçambique. | Conteúdo institucional activo; a página, por si só, não demonstra vigência normativa. | Usar como canal e apoio de navegação; fundamentar cada regra na Lei n.º 20/2020 e no Decreto n.º 50/2024."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p366"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p366"", ""first_paragraph"": 366, ""last_paragraph"": 369, ""text"": ""Lei n.º 28/2022 — Lei Cambial | Acesso oficial confirmado no Banco de Moçambique. | Revoga a Lei n.º 11/2009; não foi localizada revogação posterior. | Aplicar em conjunto com o Decreto n.º 56/2023 e com o aviso específico de cada operação."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p370"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p370"", ""first_paragraph"": 370, ""last_paragraph"": 373, ""text"": ""Decreto n.º 56/2023 — Regulamento da Lei Cambial | Acesso oficial confirmado no Banco de Moçambique. | Revoga o Decreto n.º 49/2017; não foi localizada revogação posterior. | Aplicar a redacção do regulamento juntamente com os avisos vigentes por operação."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p374"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p374"", ""first_paragraph"": 374, ""last_paragraph"": 377, ""text"": ""Decreto n.º 29/2023 — criação do BAU, I.P. | Acesso oficial confirmado na Imprensa Nacional. | Revoga parcialmente o Decreto n.º 14/2007 quanto ao estatuto anterior dos BAU; não foi localizada revogação posterior. | Usar como base de criação; as competências e actos dependem do Estatuto e dos regulamentos sectoriais."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p378"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p378"", ""first_paragraph"": 378, ""last_paragraph"": 381, ""text"": ""Resolução n.º 3/2024 — Estatuto Orgânico do BAU, I.P. | Referência oficial identificada na Imprensa Nacional. Estado: acesso técnico à referência pendente para conferência integral dos artigos. | Não foi localizada revogação posterior na pesquisa documental registada. | Preservar a aceitação do documento oficial; não automatizar competências sem conferir o artigo aplicável no texto integral."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p382"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p382"", ""first_paragraph"": 382, ""last_paragraph"": 385, ""text"": ""Portal de legislação do BAU | Referência institucional preservada. Estado: acesso técnico à referência pendente na pesquisa autónoma. | O portal é conteúdo variável e não constitui, por si só, pesquisa conclusiva de revogações. | Usar como índice documental; fundamentar cada regra no diploma e artigo específicos."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p386"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p386"", ""first_paragraph"": 386, ""last_paragraph"": 389, ""text"": ""Decreto n.º 59/2023 — licenciamento de plataformas digitais | Acesso oficial confirmado na Imprensa Nacional. | Foi localizada alteração pelo Decreto n.º 44/2025. | Aplicar apenas a redacção resultante das alterações e revogações introduzidas em 2025."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p390"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p390"", ""first_paragraph"": 390, ""last_paragraph"": 393, ""text"": ""Decreto n.º 44/2025 — alteração do Decreto n.º 59/2023 | Referência oficial preservada no domínio do INTIC. Estado: acesso técnico à referência pendente no índice de pesquisa. | O documento oficial de 2025 altera e revoga disposições do Decreto n.º 59/2023; não foi localizada alteração posterior. | Preservar a aceitação do Boletim da República n.º 229 e aplicar as alterações de 2025. A pendência técnica do URL não reabre a validação documental."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p394"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p394"", ""first_paragraph"": 394, ""last_paragraph"": 397, ""text"": ""Decreto-Lei n.º 1/2024 — Registo de Entidades Legais | Acesso oficial confirmado na Imprensa Nacional; cópia institucional do Tribunal Supremo. | Revoga o Decreto n.º 1/2006, excepto o artigo 1 que cria o Registo de Entidades Legais; não foi localizada revogação posterior. | Usar a Imprensa Nacional como fonte primária e a cópia do Tribunal Supremo como acesso complementar."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p398"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p398"", ""first_paragraph"": 398, ""last_paragraph"": 401, ""text"": ""Regulamento n.º 1/GPCABVM/2010 — admissão à cotação | Acesso oficial confirmado no domínio da Bolsa de Valores de Moçambique. | Não foi localizada revogação integral; permanecem por confirmar alterações ou regulamentos posteriores por segmento e matéria. | Aplicar os artigos confirmados e conferir a versão regulamentar específica antes de automatizar requisitos posteriores."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p402"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p402"", ""first_paragraph"": 402, ""last_paragraph"": 405, ""text"": ""Decreto-Lei n.º 4/2009 — Código do Mercado de Valores Mobiliários | Acesso oficial confirmado no Banco de Moçambique. | Não foi localizada revogação integral; alterações posteriores devem ser pesquisadas por artigo. | Usar o artigo aplicável com a redacção confirmada para a regra concreta, sem inferir vigência integral apenas pelo acesso ao ficheiro."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p407"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p407"", ""first_paragraph"": 407, ""last_paragraph"": 407, ""text"": ""Critério de validação: os resultados devem ser registados separadamente em três dimensões: (1) acesso à fonte, que confirma apenas a disponibilidade técnica da referência; (2) pesquisa de alterações ou revogações, que regista o que foi ou não localizado no período de verificação; e (3) redacção aplicável à regra, que identifica o texto normativo que deve fundamentar o requisito. Um link acessível não demonstra, por si só, vigência. Quando uma ligação não for recuperada tecnicamente, o estado deve ser “acesso técnico à referência pendente”, preservando a aceitação do documento oficial e sem reabrir validações já concluídas. Esta classificação não substitui consolidação legislativa oficial nem conferência jurídica artigo a artigo."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p410"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p410"", ""first_paragraph"": 410, ""last_paragraph"": 410, ""text"": ""O procedimento é uniforme para todas as entidades: a matriz de competências confirmadas contém apenas referências sustentadas por diploma e artigo identificados; a matriz de pendências contém, separadamente, os actos, parâmetros e procedimentos que ainda exigem prova específica. Nenhuma referência parcial deve ser promovida a regra automática antes da identificação da fonte oficial, vigência, entidade decisora e resultado aplicável."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p571"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""5.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p571"", ""first_paragraph"": 571, ""last_paragraph"": 573, ""text"": ""Projectos | Criar, consultar, actualizar, submeter e consultar progresso | Autorização por proprietário e perfil; histórico de estados"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p574"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""5.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p574"", ""first_paragraph"": 574, ""last_paragraph"": 576, ""text"": ""Checklists | Gerar por contexto, marcar requisito, anexar evidência e validar | Versão da regra, vigência e trilho de auditoria"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p577"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""5.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p577"", ""first_paragraph"": 577, ""last_paragraph"": 579, ""text"": ""Processos | Submeter, consultar estado, responder a pendência e obter histórico | Idempotência, correlação e registo de eventos"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p580"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""5.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p580"", ""first_paragraph"": 580, ""last_paragraph"": 582, ""text"": ""Simulações | Calcular, guardar, comparar, recolher, reabrir e exportar | Data, fonte e versão das regras aplicadas"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p583"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""5.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p583"", ""first_paragraph"": 583, ""last_paragraph"": 585, ""text"": ""Mercado | Pesquisar por mapa, sector, raio, classificação e estado | Fonte, actualidade, cobertura e limitações do dado"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p586"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""5.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p586"", ""first_paragraph"": 586, ""last_paragraph"": 588, ""text"": ""Fundos | Pesquisar elegibilidade, consultar prazos e registar interesse | Critérios configuráveis e explicação da correspondência"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p589"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""5.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p589"", ""first_paragraph"": 589, ""last_paragraph"": 591, ""text"": ""Oportunidades | Preparar, submeter, validar, publicar, pesquisar e manifestar interesse | Separação entre Promotor e Publicador; entidade promotora, versão autorizada e evidências"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p592"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""5.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p592"", ""first_paragraph"": 592, ""last_paragraph"": 594, ""text"": ""Notificações | Enviar, consultar, confirmar leitura e gerir preferências | Consentimento, canal, entrega e histórico"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p624"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""6"", ""locator"": ""word/document.xml#p624"", ""first_paragraph"": 624, ""last_paragraph"": 629, ""text"": ""INV-003 | Guardar, recolher, reabrir, comparar e exportar simulações | Sim | Parcial: gravação, recuperação, cálculo e retorno ao dossier | QA | Demonstrar fecho, comparação, exportação e versão das regras."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p688"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""6.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p688"", ""first_paragraph"": 688, ""last_paragraph"": 694, ""text"": ""§1.3 | Fiscalidade e componente contributiva | INV-003 | Sim | Sem demonstração suficiente | — | Demonstrar impostos e contribuições com fonte, vigência, fórmula, memória de cálculo e versão das regras."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p820"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""7.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p820"", ""first_paragraph"": 820, ""last_paragraph"": 822, ""text"": ""Requisitos e licenças | Validar regras, documentos, taxas, prazos e entidade competente | Trimestral e após alteração normativa"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p823"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""7.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p823"", ""first_paragraph"": 823, ""last_paragraph"": 825, ""text"": ""Fiscalidade e contribuições | Actualizar parâmetros, fórmulas, vigência e memória explicativa | A cada alteração aplicável"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p826"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""7.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p826"", ""first_paragraph"": 826, ""last_paragraph"": 828, ""text"": ""Fundos e oportunidades | Confirmar disponibilidade, prazo, cobertura e elegibilidade | Mensal"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p829"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""7.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p829"", ""first_paragraph"": 829, ""last_paragraph"": 831, ""text"": ""Empresas e estabelecimentos | Reconciliar fontes, resolver duplicados e actualizar georreferenciação | Mensal ou por nova carga"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p832"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""7.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p832"", ""first_paragraph"": 832, ""last_paragraph"": 834, ""text"": ""Conteúdo institucional | Confirmar denominação, competência, contacto e ligação oficial | Trimestral"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}]"," | Interface integrada preparada /investimentos ; props Inertia /build não demonstram clique /renderização A /B. | [Visual QA 10 /10/2026 ] A /B desktop demonstrados por ações visíveis, incluindo ferramenta, resultado, apoio e acompanhamento. | [Visual QA 10/10/2026] A/B desktop demonstrados por ações visíveis, incluindo ferramenta, resultado, apoio e acompanhamento. | [QA A/B e países 10/10/2026] Chromium, contas QA autorizadas; critérios restantes A/B e apresentação dos dados por formulário demonstrados; screenshots/DOM no recibo específico."," | POST /investimentos , aplicabilidade /etapas/resultados/tarefas e drafts por context; GET por ID /conta ; permissões e versões ensaiadas. | [Visual QA 10 /10/2026 ] Respostas guardadas por método /rota/status , sem corpos de autenticação; QA23 negado 403 /404. | [Visual QA 10/10/2026] Respostas guardadas por método/rota/status, sem corpos de autenticação; QA23 negado403/404. | [QA A/B e países 10/10/2026] Respostas UI e GET de recuperação com destino QA verificado; evidências vinculadas a IDs do mesmo dossier/formulário. Regresso ao Balcão DRAFT, sem decisão externa."," | QA loopback 55441: dossier /instância/19 etapas, payloads cifrados, resultados versionados, tasks /eventos ; sem escrita ativa. | [Visual QA 10 /10/2026 ] Casos, aplicabilidade, ferramenta, resultado, pedido DRAFT e tarefa guardados pelo UI; originais /histórico preservados. | [Visual QA 10/10/2026] Casos, aplicabilidade, ferramenta, resultado, pedidoDRAFT e tarefa guardados pelo UI; originais/histórico preservados. | [QA A/B e países 10/10/2026] Tabelas/entidades existentes; revisão e proveniência de C88; cinco intakes sintéticos (quatro países + um C90), sem duplicar dossiers ou contas; nenhuma escrita ativa."," | A /B mesma conta e sessão HTTP limpa; GET recupera contexto próprio. Sessão nova no navegador ainda pendente. | [Visual QA 10 /10/2026 ] Logout e contexto novo: dossier, resultados, tarefa e inputs próprios da ferramenta recuperados para cada A /B. | [Visual QA 10/10/2026] Logout e contexto novo: dossier, resultados, tarefa e inputs próprios da ferramenta recuperados para cada A/B. | [QA A/B e países 10/10/2026] Dossiers, resultados e pedidos A/B existentes; perfil/negócio/fundiário noutra sessão; protocolos públicos recuperados pela gestão autorizada."," | Evidência congelada recuperada, 20 unidades /70.000 ,00 pelas fórmulas existentes em teste frontend; decisão externa nunca inferida. Apresentação visual pendente. | [Visual QA 10 /10/2026 ] 20 unidades; défice financeiro A 0 /B70000MZN. Ferramenta e resultado ligados ao dossier correto, sem aprovação /score inventados. | [Visual QA 10/10/2026] 20unidades; défice financeiro A0/B70000MZN. Ferramenta e resultado ligados ao dossier correto, sem aprovação/score inventados. | [QA A/B e países 10/10/2026] A=0/B=70000MZN e equilíbrio20 no dossier correto; preparaçãoBalcão, pendênciaS10 e tarefaS02done; PT/ZA, filtros independentes e estatística positiva; página de entradaC90 distinta.","Texto exatamente equivalente no mesmo módulo; sem fusão semântica aproximada | [Visual QA 10 /10/2026 ] Subcritérios atualizados por prova própria; estado global, ID s, fontes, versões e decisões preservados. | [Visual QA 10/10/2026] Subcritérios atualizados por prova própria; estado global, IDs, fontes, versões e decisões preservados. | [QA A/B e países 10/10/2026] Critérios internos A/B concluídos emQA; restantes critérios explicitados por requisito. Estados globais e todas as referências/versões de origem preservados. @@ -5851,10 +5869,14 @@ AUD-SIM-02,Cálculos financeiros e fiscais separados e rastreáveis,"Pedido dire [RECONCILIACAO-43-20261019] Código e critérios confrontados com leitura READ ONLY fresca; PROVA-RECONCILIACAO-43-LEITURA.json, RECONCILIACAO-43-QA-FONTES.json, RECONCILIACAO-43-SCHEMA-QA.json. Não encerra critério funcional por inventário. | Revisão HTTP QA: outputs/investmoz-revisao-integrada-QA-20261019/MANIFESTO-DELTA-QA.json; PROVA-APRESENTACAO.json; PROVA-ACESSO-QA.json; capturas HTTP QA. Sem instalação remota. -[PLANO-P1-P6-20261019] Plano Tempo: 27–46 h disponibilização; P7 e desenvolvimento separados. Inclusão 36–39 expressa para decisão; sem publicação automática. Revisão de proposta d87970e701f0. Roteiro no manual existente; não encerra critério por instalação.",simuladores,12/10/2026 — reconciliação e HTTP; nova inspeção visual bloqueada,,,"[QA A/B e países 10/10/2026] Equilíbrio e necessidade de financiamento A/B associados e recuperados, sem mistura. Restam reconciliação de totais/fluxo/cenários mais complexos, fiscalidade com parâmetros aplicáveis e períodos/versões distintos, PDFs/derivadas e demais consumidores. Resultado histórico A sem moeda mantém-se visível como anterior, sem atribuir-lhe MZN por inferência. | Histórico preservado/superado apenas nos critérios identificados: [Visual QA 10/10/2026] A/B completos para o cenário interno aprovado, em desktop isolado; Balcão apenas preparaçãoDRAFT, não submissão/decisão externa. Restantes contratos, documentos, fiscalidade/parâmetros legais, etapas externas e todos os consumidores/perfis não encerrados. Móvel A/B teve achados anteriores: correção comum verificada com dossier próprioQA21, sem substituir repetição final A/B móvel ou aceitação manual. | Histórico preservado: [Visual QA 10 /10/2026 ] A /B completos para o cenário interno aprovado, em desktop isolado; Balcão apenas preparação DRAFT, não submissão /decisão externa. Restantes contratos, documentos, fiscalidade /parâmetros legais, etapas externas e todos os consumidores /perfis não encerrados. Móvel A /B teve achados anteriores: correção comum verificada com dossier próprio QA21 , sem substituir repetição final A /B móvel ou aceitação manual. | Histórico preservado: Cobertura jurídica por diploma /artigo e parâmetros concretos pendente | Execução estrutural QA aprovada e preparada; instalação ativa, cenários A /B na interface e cobertura de todos os consumidores permanecem pendentes.","Conferir período/alterações/âmbito na fonte oficial aceite; nunca substituir por zero ou taxa mais recente | I1–I3 autorizados exclusivamente em QA: concluir demonstração A/B na interface, cobertura de contexto/prefill e provas da versão. Ativação ativa não autorizada. I0 continua independente.","SimulationExecution; SimulationTaxParameterResolver; regras aprovadas | InvestorPath/InvestorPathDefinition, InvestorPathController, /investimentos e painel; entidades existentes, flag e definição versionada. Sem conversão dos roteiros antigos.","QA Simulation Execution Test; Simulation Tax Rule Governance Test; testes frontend | Complemento de leitura: investor-consolidation-runtime.json (2026-10-09 T 19:03:32+00:00, READ ONLY), assistant-source-full.json ; C26 : reversão recusa segunda definição publicada antes de alterar RLS. Resultados locais reutilizam fórmulas existentes com snapshot /versionamento ; não são simulação fiscal nem score /decisão externa. Execução QA aprovada I 1–I 3. Revisão QA atual: ba 3781 ad 7 af 15 b 02 c 3021 e 69081 f 4129 a 2 a 19339 fd 740094 d 39 e 913 f 3657977 c, com provas dirigidas /HTTP identificadas abaixo. Regressão histórica: 384 ensaios globais, hash e 29 eb 8 c 4 b 11 fce 6 aa 78 c 798 e 24330 bbf 96 efbea 7 ac 2 eb 39 c 3 f 03 b 978 caeef 076; path-focused.xml (32 /541 ) e path-followup.xml (26 /551 ) são anteriores. Cenários A /B API /persistência , UI pendente; execucao-percurso-i1-i3.md . | investor-path-recovered-calculations.json : cálculo pela função efetiva do dossier a partir dos snapshots realmente recuperados na nova sessão HTTP; A 20 unidades /0.00 , B 20 /70000.00. C29 : fixture HTTP inicial tinha orçamento vazio incompatível; criada revisão válida, resultados anteriores preservados e incompatibilidade não vira zero. Interface pendente. | [Visual QA 10 /10/2026 ] Chromium desktop 18: dois dossiers próprios A /B criados, guardados e recuperados noutra sessão; cinco fases e 19 etapas preservadas. A dispensa S10 ; B espera externa S10 com S02 independente. Plano contextual guardado /reaberto , resultados devolvidos e recuperados no dossier: ponto de equilíbrio 20 unidades; défice A 0 /B70000MZN. Balcão preparado como DRAFT, países PT /origemZA guardados; tarefa interna atribuída /assumida/iniciada/concluída no UI pelo gestor 14 e recuperada pelo investidor. Gestor sem acesso a resultados financeiros privados; QA23 dossier 403 /rascunho404 ; sem mistura entre projetos. investor-ab-chromium-20261010.json e visual-persistence-qa.json . C80 : bloquear edição /avanço enquanto GET do rascunho não terminou; diagnóstico guardado, correção e resposta deliberadamente atrasada no Chromium demonstrados em portal-simulator-loading-visual-qa.cjs /recibo. | [Visual QA 10/10/2026] Chromium desktop18: dois dossiers próprios A/B criados, guardados e recuperados noutra sessão; cinco fases e19 etapas preservadas. A dispensaS10; B espera externaS10 comS02 independente. Plano contextual guardado/reaberto, resultados devolvidos e recuperados no dossier: ponto de equilíbrio20unidades; défice A0/B70000MZN. Balcão preparado comoDRAFT, paísesPT/origemZA guardados; tarefa interna atribuída/assumida/iniciada/concluída no UI pelo gestor14 e recuperada pelo investidor. Gestor sem acesso a resultados financeiros privados; QA23 dossier403/rascunho404; sem mistura entre projetos. investor-ab-chromium-20261010.json e visual-persistence-qa.json. C80: bloquear edição/avanço enquanto GET do rascunho não terminou; diagnóstico guardado, correção e resposta deliberadamente atrasada no Chromium demonstrados em portal-simulator-loading-visual-qa.cjs/recibo. | [QA A/B e países 10/10/2026] A/B internos concluídos em QA: provas anteriores de criação/gravação/nova sessão/permissões compostas com investor-ab-remaining-chromium-20261010.json e investor-ab-remaining-persistence-qa.json. A terra/financiamento=no, S10 dispensada, equilíbrio20, necessidade0MZN; B=yes, S10waiting_external, equilíbrio20, necessidade70000MZN. Resultado/draft/dossier corretos, BalcãoDRAFT com título do dossier/resumo da ferramenta/PT/ZA, tarefaS02done posterior à esperaS10 e preparação independente habilitada; cinco fases/19etapas preservadas. Seis verificações390/320px sem overflow ou violações axe. C88 ação explícita recuperou descrição vazia de A, guardando revisão antiga/fonte(v3)/auditoria. Sem recriar dossiers/resultados/tarefas ou repetir C37. Ativo não alterado."," | POST /investimentos , aplicabilidade /etapas/resultados/tarefas e drafts por context; GET por ID /conta ; permissões e versões ensaiadas. | [Visual QA 10 /10/2026 ] Respostas guardadas por método /rota/status , sem corpos de autenticação; QA23 negado 403 /404. | [Visual QA 10/10/2026] Respostas guardadas por método/rota/status, sem corpos de autenticação; QA23 negado403/404. | [QA A/B e países 10/10/2026] Respostas UI e GET de recuperação com destino QA verificado; evidências vinculadas a IDs do mesmo dossier/formulário. Regresso ao Balcão DRAFT, sem decisão externa.",,,,"2–8 h de reconciliação/ensaio por consumidor agrupado, pressupondo dados sintéticos/perfis preparados. Alteração: estimar após reprodução concreta; variante integral pode exceder esta faixa.",Apresentação visual,,"Relatório sintético usa gerador existente e cálculos guardados; montantes/estados legíveis em HTML/DOCX, 12 asserções do delta. Não activa cálculo fiscal nem confirma financiamento." +[PLANO-P1-P6-20261019] Plano Tempo: 27–46 h disponibilização; P7 e desenvolvimento separados. Inclusão 36–39 expressa para decisão; sem publicação automática. Revisão de proposta d87970e701f0. Roteiro no manual existente; não encerra critério por instalação. + +[Revisão externa 10/11/2026] Adaptável: preservar motor e fontes oficiais já aceites. Rejeitada a execução directa dos seeds/API externos; qualquer divergência fiscal exige confronto específico de regra, âmbito e período. Nenhum parâmetro ou cálculo alterado. Evidência: docs/investmoz/v2/auditoria-portal/revisao-externa-2026-11-10.md.",simuladores,12/10/2026 — reconciliação e HTTP; nova inspeção visual bloqueada,,,"[QA A/B e países 10/10/2026] Equilíbrio e necessidade de financiamento A/B associados e recuperados, sem mistura. Restam reconciliação de totais/fluxo/cenários mais complexos, fiscalidade com parâmetros aplicáveis e períodos/versões distintos, PDFs/derivadas e demais consumidores. Resultado histórico A sem moeda mantém-se visível como anterior, sem atribuir-lhe MZN por inferência. | Histórico preservado/superado apenas nos critérios identificados: [Visual QA 10/10/2026] A/B completos para o cenário interno aprovado, em desktop isolado; Balcão apenas preparaçãoDRAFT, não submissão/decisão externa. Restantes contratos, documentos, fiscalidade/parâmetros legais, etapas externas e todos os consumidores/perfis não encerrados. Móvel A/B teve achados anteriores: correção comum verificada com dossier próprioQA21, sem substituir repetição final A/B móvel ou aceitação manual. | Histórico preservado: [Visual QA 10 /10/2026 ] A /B completos para o cenário interno aprovado, em desktop isolado; Balcão apenas preparação DRAFT, não submissão /decisão externa. Restantes contratos, documentos, fiscalidade /parâmetros legais, etapas externas e todos os consumidores /perfis não encerrados. Móvel A /B teve achados anteriores: correção comum verificada com dossier próprio QA21 , sem substituir repetição final A /B móvel ou aceitação manual. | Histórico preservado: Cobertura jurídica por diploma /artigo e parâmetros concretos pendente | Execução estrutural QA aprovada e preparada; instalação ativa, cenários A /B na interface e cobertura de todos os consumidores permanecem pendentes.","Conferir período/alterações/âmbito na fonte oficial aceite; nunca substituir por zero ou taxa mais recente | I1–I3 autorizados exclusivamente em QA: concluir demonstração A/B na interface, cobertura de contexto/prefill e provas da versão. Ativação ativa não autorizada. I0 continua independente.","SimulationExecution; SimulationTaxParameterResolver; regras aprovadas | InvestorPath/InvestorPathDefinition, InvestorPathController, /investimentos e painel; entidades existentes, flag e definição versionada. Sem conversão dos roteiros antigos.","QA Simulation Execution Test; Simulation Tax Rule Governance Test; testes frontend | Complemento de leitura: investor-consolidation-runtime.json (2026-10-09 T 19:03:32+00:00, READ ONLY), assistant-source-full.json ; C26 : reversão recusa segunda definição publicada antes de alterar RLS. Resultados locais reutilizam fórmulas existentes com snapshot /versionamento ; não são simulação fiscal nem score /decisão externa. Execução QA aprovada I 1–I 3. Revisão QA atual: ba 3781 ad 7 af 15 b 02 c 3021 e 69081 f 4129 a 2 a 19339 fd 740094 d 39 e 913 f 3657977 c, com provas dirigidas /HTTP identificadas abaixo. Regressão histórica: 384 ensaios globais, hash e 29 eb 8 c 4 b 11 fce 6 aa 78 c 798 e 24330 bbf 96 efbea 7 ac 2 eb 39 c 3 f 03 b 978 caeef 076; path-focused.xml (32 /541 ) e path-followup.xml (26 /551 ) são anteriores. Cenários A /B API /persistência , UI pendente; execucao-percurso-i1-i3.md . | investor-path-recovered-calculations.json : cálculo pela função efetiva do dossier a partir dos snapshots realmente recuperados na nova sessão HTTP; A 20 unidades /0.00 , B 20 /70000.00. C29 : fixture HTTP inicial tinha orçamento vazio incompatível; criada revisão válida, resultados anteriores preservados e incompatibilidade não vira zero. Interface pendente. | [Visual QA 10 /10/2026 ] Chromium desktop 18: dois dossiers próprios A /B criados, guardados e recuperados noutra sessão; cinco fases e 19 etapas preservadas. A dispensa S10 ; B espera externa S10 com S02 independente. Plano contextual guardado /reaberto , resultados devolvidos e recuperados no dossier: ponto de equilíbrio 20 unidades; défice A 0 /B70000MZN. Balcão preparado como DRAFT, países PT /origemZA guardados; tarefa interna atribuída /assumida/iniciada/concluída no UI pelo gestor 14 e recuperada pelo investidor. Gestor sem acesso a resultados financeiros privados; QA23 dossier 403 /rascunho404 ; sem mistura entre projetos. investor-ab-chromium-20261010.json e visual-persistence-qa.json . C80 : bloquear edição /avanço enquanto GET do rascunho não terminou; diagnóstico guardado, correção e resposta deliberadamente atrasada no Chromium demonstrados em portal-simulator-loading-visual-qa.cjs /recibo. | [Visual QA 10/10/2026] Chromium desktop18: dois dossiers próprios A/B criados, guardados e recuperados noutra sessão; cinco fases e19 etapas preservadas. A dispensaS10; B espera externaS10 comS02 independente. Plano contextual guardado/reaberto, resultados devolvidos e recuperados no dossier: ponto de equilíbrio20unidades; défice A0/B70000MZN. Balcão preparado comoDRAFT, paísesPT/origemZA guardados; tarefa interna atribuída/assumida/iniciada/concluída no UI pelo gestor14 e recuperada pelo investidor. Gestor sem acesso a resultados financeiros privados; QA23 dossier403/rascunho404; sem mistura entre projetos. investor-ab-chromium-20261010.json e visual-persistence-qa.json. C80: bloquear edição/avanço enquanto GET do rascunho não terminou; diagnóstico guardado, correção e resposta deliberadamente atrasada no Chromium demonstrados em portal-simulator-loading-visual-qa.cjs/recibo. | [QA A/B e países 10/10/2026] A/B internos concluídos em QA: provas anteriores de criação/gravação/nova sessão/permissões compostas com investor-ab-remaining-chromium-20261010.json e investor-ab-remaining-persistence-qa.json. A terra/financiamento=no, S10 dispensada, equilíbrio20, necessidade0MZN; B=yes, S10waiting_external, equilíbrio20, necessidade70000MZN. Resultado/draft/dossier corretos, BalcãoDRAFT com título do dossier/resumo da ferramenta/PT/ZA, tarefaS02done posterior à esperaS10 e preparação independente habilitada; cinco fases/19etapas preservadas. Seis verificações390/320px sem overflow ou violações axe. C88 ação explícita recuperou descrição vazia de A, guardando revisão antiga/fonte(v3)/auditoria. Sem recriar dossiers/resultados/tarefas ou repetir C37. Ativo não alterado."," | POST /investimentos , aplicabilidade /etapas/resultados/tarefas e drafts por context; GET por ID /conta ; permissões e versões ensaiadas. | [Visual QA 10 /10/2026 ] Respostas guardadas por método /rota/status , sem corpos de autenticação; QA23 negado 403 /404. | [Visual QA 10/10/2026] Respostas guardadas por método/rota/status, sem corpos de autenticação; QA23 negado403/404. | [QA A/B e países 10/10/2026] Respostas UI e GET de recuperação com destino QA verificado; evidências vinculadas a IDs do mesmo dossier/formulário. Regresso ao Balcão DRAFT, sem decisão externa.",,,,"2–8 h de reconciliação/ensaio por consumidor agrupado, pressupondo dados sintéticos/perfis preparados. Alteração: estimar após reprodução concreta; variante integral pode exceder esta faixa.",Apresentação visual,,"Relatório sintético usa gerador existente e cálculos guardados; montantes/estados legíveis em HTML/DOCX, 12 asserções do delta. Não activa cálculo fiscal nem confirma financiamento." AUD-LIB-01,Inventariar e consultar todo o acervo autorizado,"Pedido direto 09/10/2026, auditoria §1–4; fontes específicas descritas em relatorio-executivo.md | Proposta consolidação 09/10/2026; DOCX aa13c53138ec15cd808de43d9dc2fc6808da86943d09d3352c9dd0944bdae364; texto P22–P40, estados P76–P88, aprovação P326/P497; proposta-consolidacao-percurso.md -[Segmentação bf26caeee043 — identidade confirmada; nome local v1.docx] SEG-bf26caee-p14 §1.0; SEG-bf26caee-p15 §1.0; SEG-bf26caee-p20 §1.0.1; SEG-bf26caee-p23 §1.0.1; SEG-bf26caee-p26 §1.0.1; SEG-bf26caee-p29 §1.0.1; SEG-bf26caee-p32 §1.0.1; SEG-bf26caee-p35 §1.0.1; SEG-bf26caee-p38 §1.0.1; SEG-bf26caee-p41 §1.0.1; SEG-bf26caee-p44 §1.0.1; SEG-bf26caee-p47 §1.0.1; SEG-bf26caee-p50 §1.0.1; SEG-bf26caee-p53 §1.0.1; SEG-bf26caee-p56 §1.0.1; SEG-bf26caee-p59 §1.0.1; SEG-bf26caee-p62 §1.0.1; SEG-bf26caee-p65 §1.0.1; SEG-bf26caee-p68 §1.0.1; SEG-bf26caee-p71 §1.0.1; SEG-bf26caee-p74 §1.0.1; SEG-bf26caee-p77 §1.0.1; SEG-bf26caee-p80 §1.0.1; SEG-bf26caee-p83 §1.0.1; SEG-bf26caee-p87 §1.0.1; SEG-bf26caee-p140 §1.0.2; SEG-bf26caee-p176 §1.8; SEG-bf26caee-p180 §1.8; SEG-bf26caee-p184 §1.8; SEG-bf26caee-p188 §1.8; SEG-bf26caee-p192 §1.8; SEG-bf26caee-p196 §1.8; SEG-bf26caee-p200 §1.8; SEG-bf26caee-p204 §1.8; SEG-bf26caee-p208 §1.8; SEG-bf26caee-p212 §1.8; SEG-bf26caee-p216 §1.8; SEG-bf26caee-p220 §1.8; SEG-bf26caee-p226 §1.8.1; SEG-bf26caee-p227 §1.8.1; SEG-bf26caee-p228 §1.8.1; SEG-bf26caee-p229 §1.8.1; SEG-bf26caee-p230 §1.8.1; SEG-bf26caee-p231 §1.8.1; SEG-bf26caee-p232 §1.8.1; SEG-bf26caee-p233 §1.8.1; SEG-bf26caee-p234 §1.8.1; SEG-bf26caee-p237 §1.8.2; SEG-bf26caee-p242 §1.8.2; SEG-bf26caee-p247 §1.8.2; SEG-bf26caee-p252 §1.8.2; SEG-bf26caee-p257 §1.8.2; SEG-bf26caee-p262 §1.8.2; SEG-bf26caee-p267 §1.8.2; SEG-bf26caee-p272 §1.8.2; SEG-bf26caee-p277 §1.8.2; SEG-bf26caee-p282 §1.8.2; SEG-bf26caee-p289 §1.8.3; SEG-bf26caee-p293 §1.8.3; SEG-bf26caee-p297 §1.8.3; SEG-bf26caee-p301 §1.8.3; SEG-bf26caee-p305 §1.8.3; SEG-bf26caee-p309 §1.8.3; SEG-bf26caee-p313 §1.8.3; SEG-bf26caee-p317 §1.8.3; SEG-bf26caee-p321 §1.8.3; SEG-bf26caee-p325 §1.8.3; SEG-bf26caee-p329 §1.8.3; SEG-bf26caee-p338 §1.8.4; SEG-bf26caee-p342 §1.8.4; SEG-bf26caee-p346 §1.8.4; SEG-bf26caee-p350 §1.8.4; SEG-bf26caee-p354 §1.8.4; SEG-bf26caee-p358 §1.8.4; SEG-bf26caee-p362 §1.8.4; SEG-bf26caee-p366 §1.8.4; SEG-bf26caee-p370 §1.8.4; SEG-bf26caee-p374 §1.8.4; SEG-bf26caee-p378 §1.8.4; SEG-bf26caee-p382 §1.8.4; SEG-bf26caee-p386 §1.8.4; SEG-bf26caee-p390 §1.8.4; SEG-bf26caee-p394 §1.8.4; SEG-bf26caee-p398 §1.8.4; SEG-bf26caee-p402 §1.8.4; SEG-bf26caee-p407 §1.8.4; SEG-bf26caee-p410 §1.8.4; SEG-bf26caee-p776 §6.3; SEG-bf26caee-p777 §6.3; SEG-bf26caee-p778 §6.3; SEG-bf26caee-p779 §6.3; SEG-bf26caee-p780 §6.3; SEG-bf26caee-p781 §6.3; SEG-bf26caee-p782 §6.3; SEG-bf26caee-p783 §6.3; SEG-bf26caee-p784 §6.3; SEG-bf26caee-p787 §6.3.1; SEG-bf26caee-p788 §6.3.1; SEG-bf26caee-p789 §6.3.1; SEG-bf26caee-p790 §6.3.1; SEG-bf26caee-p791 §6.3.1; SEG-bf26caee-p792 §6.3.1; SEG-bf26caee-p820 §7.3; SEG-bf26caee-p823 §7.3; SEG-bf26caee-p826 §7.3; SEG-bf26caee-p829 §7.3; SEG-bf26caee-p832 §7.3",biblioteca,/documentos; /legislacao; /management/portal-services,"documents, biblioteca, importação autenticada, VerifiedDocumentBinary, jobs/derivadas. Capacidade existente associada ao domínio; correspondência integral desta cláusula só quando demonstrada na prova individual.","Disponibilizado em 15/10/2026, setores-fintech-QA-d5b4dc354265 DOC01: 16 fontes e compilação; sete entradas setoriais e especialização Fintech no dossier; três artigos publicados (recursos reais 27/28/29), imagem 24 reutilizada por identidade/hash. Flags existentes preservadas; sem migrations/categorias novas. B e COUNTRY02 preservados.","QA aceite reutilizada; execução ativa com backup/restauro, scan real, publicação expressa e HTTP anónimo200. Sem repetir percurso. outputs/investmoz-legado-ativacao-20261015/RESULTADO-FINAL.json; FINAL-READONLY.json; ANONYMOUS-HTTP.json; RECIBO-INTEGRIDADE-FINAL.json; outputs/investmoz-legado-restantes-setores-preparacao-20261015/INVENTARIO-E-RECORTE.json",Implementado parcialmente — entradas setoriais e três artigos ativos,"Inventário reconciliado: 17 artigos e cinco imagens publicados; 31 artigos com corpo por integrar (5 setoriais, 8 trabalho doméstico, 18 históricos/noticiosos); Mercado Financeiro vazio e post 74364 sem título separados. Onze variantes de URL e 43 capturas adicionais de artigos já cobertas, sem novas identidades. Demais referências, anexos técnicos e sitemap misto conservam recorte próprio.",Scanner/worker/GD/WebP e originais privados; ACL por oportunidade/sala diferente de partilha individual não implementada. LegadoOFF. Nenhuma nova decisão identificada para reconciliar/demonstrar esta cláusula. Decisões específicas só após localizar a regra correspondente.,"AUD-LIB-01: Disponibilidade/documentação/uso em cálculo separados; publicação não exige relação a módulo | Para consolidação: critérios individuais S01–S19 e cenários A/B na proposta, com UI→API→gravação→nova sessão→resultado e ação independente.",P1,"AUD-LIB-01: Relatórios históricos mantidos; estado ativo apurado por leitura nesta auditoria +[Segmentação bf26caeee043 — identidade confirmada; nome local v1.docx] SEG-bf26caee-p14 §1.0; SEG-bf26caee-p15 §1.0; SEG-bf26caee-p20 §1.0.1; SEG-bf26caee-p23 §1.0.1; SEG-bf26caee-p26 §1.0.1; SEG-bf26caee-p29 §1.0.1; SEG-bf26caee-p32 §1.0.1; SEG-bf26caee-p35 §1.0.1; SEG-bf26caee-p38 §1.0.1; SEG-bf26caee-p41 §1.0.1; SEG-bf26caee-p44 §1.0.1; SEG-bf26caee-p47 §1.0.1; SEG-bf26caee-p50 §1.0.1; SEG-bf26caee-p53 §1.0.1; SEG-bf26caee-p56 §1.0.1; SEG-bf26caee-p59 §1.0.1; SEG-bf26caee-p62 §1.0.1; SEG-bf26caee-p65 §1.0.1; SEG-bf26caee-p68 §1.0.1; SEG-bf26caee-p71 §1.0.1; SEG-bf26caee-p74 §1.0.1; SEG-bf26caee-p77 §1.0.1; SEG-bf26caee-p80 §1.0.1; SEG-bf26caee-p83 §1.0.1; SEG-bf26caee-p87 §1.0.1; SEG-bf26caee-p140 §1.0.2; SEG-bf26caee-p176 §1.8; SEG-bf26caee-p180 §1.8; SEG-bf26caee-p184 §1.8; SEG-bf26caee-p188 §1.8; SEG-bf26caee-p192 §1.8; SEG-bf26caee-p196 §1.8; SEG-bf26caee-p200 §1.8; SEG-bf26caee-p204 §1.8; SEG-bf26caee-p208 §1.8; SEG-bf26caee-p212 §1.8; SEG-bf26caee-p216 §1.8; SEG-bf26caee-p220 §1.8; SEG-bf26caee-p226 §1.8.1; SEG-bf26caee-p227 §1.8.1; SEG-bf26caee-p228 §1.8.1; SEG-bf26caee-p229 §1.8.1; SEG-bf26caee-p230 §1.8.1; SEG-bf26caee-p231 §1.8.1; SEG-bf26caee-p232 §1.8.1; SEG-bf26caee-p233 §1.8.1; SEG-bf26caee-p234 §1.8.1; SEG-bf26caee-p237 §1.8.2; SEG-bf26caee-p242 §1.8.2; SEG-bf26caee-p247 §1.8.2; SEG-bf26caee-p252 §1.8.2; SEG-bf26caee-p257 §1.8.2; SEG-bf26caee-p262 §1.8.2; SEG-bf26caee-p267 §1.8.2; SEG-bf26caee-p272 §1.8.2; SEG-bf26caee-p277 §1.8.2; SEG-bf26caee-p282 §1.8.2; SEG-bf26caee-p289 §1.8.3; SEG-bf26caee-p293 §1.8.3; SEG-bf26caee-p297 §1.8.3; SEG-bf26caee-p301 §1.8.3; SEG-bf26caee-p305 §1.8.3; SEG-bf26caee-p309 §1.8.3; SEG-bf26caee-p313 §1.8.3; SEG-bf26caee-p317 §1.8.3; SEG-bf26caee-p321 §1.8.3; SEG-bf26caee-p325 §1.8.3; SEG-bf26caee-p329 §1.8.3; SEG-bf26caee-p338 §1.8.4; SEG-bf26caee-p342 §1.8.4; SEG-bf26caee-p346 §1.8.4; SEG-bf26caee-p350 §1.8.4; SEG-bf26caee-p354 §1.8.4; SEG-bf26caee-p358 §1.8.4; SEG-bf26caee-p362 §1.8.4; SEG-bf26caee-p366 §1.8.4; SEG-bf26caee-p370 §1.8.4; SEG-bf26caee-p374 §1.8.4; SEG-bf26caee-p378 §1.8.4; SEG-bf26caee-p382 §1.8.4; SEG-bf26caee-p386 §1.8.4; SEG-bf26caee-p390 §1.8.4; SEG-bf26caee-p394 §1.8.4; SEG-bf26caee-p398 §1.8.4; SEG-bf26caee-p402 §1.8.4; SEG-bf26caee-p407 §1.8.4; SEG-bf26caee-p410 §1.8.4; SEG-bf26caee-p776 §6.3; SEG-bf26caee-p777 §6.3; SEG-bf26caee-p778 §6.3; SEG-bf26caee-p779 §6.3; SEG-bf26caee-p780 §6.3; SEG-bf26caee-p781 §6.3; SEG-bf26caee-p782 §6.3; SEG-bf26caee-p783 §6.3; SEG-bf26caee-p784 §6.3; SEG-bf26caee-p787 §6.3.1; SEG-bf26caee-p788 §6.3.1; SEG-bf26caee-p789 §6.3.1; SEG-bf26caee-p790 §6.3.1; SEG-bf26caee-p791 §6.3.1; SEG-bf26caee-p792 §6.3.1; SEG-bf26caee-p820 §7.3; SEG-bf26caee-p823 §7.3; SEG-bf26caee-p826 §7.3; SEG-bf26caee-p829 §7.3; SEG-bf26caee-p832 §7.3 + +[Revisão externa 10/11/2026] Directiva de Implementação Segura v1.0 de 08/11/2026; correecoes ao portal.docx SHA db630ab937cc00686480aa02ef0156a8ac20edadf97306995277a5173d890f51; confronto em revisao-externa-2026-11-10.md.",biblioteca,/documentos; /legislacao; /management/portal-services,"documents, biblioteca, importação autenticada, VerifiedDocumentBinary, jobs/derivadas. Capacidade existente associada ao domínio; correspondência integral desta cláusula só quando demonstrada na prova individual.","Disponibilizado em 15/10/2026, setores-fintech-QA-d5b4dc354265 DOC01: 16 fontes e compilação; sete entradas setoriais e especialização Fintech no dossier; três artigos publicados (recursos reais 27/28/29), imagem 24 reutilizada por identidade/hash. Flags existentes preservadas; sem migrations/categorias novas. B e COUNTRY02 preservados.","QA aceite reutilizada; execução ativa com backup/restauro, scan real, publicação expressa e HTTP anónimo200. Sem repetir percurso. outputs/investmoz-legado-ativacao-20261015/RESULTADO-FINAL.json; FINAL-READONLY.json; ANONYMOUS-HTTP.json; RECIBO-INTEGRIDADE-FINAL.json; outputs/investmoz-legado-restantes-setores-preparacao-20261015/INVENTARIO-E-RECORTE.json",Implementado parcialmente — entradas setoriais e três artigos ativos,"Inventário reconciliado: 17 artigos e cinco imagens publicados; 31 artigos com corpo por integrar (5 setoriais, 8 trabalho doméstico, 18 históricos/noticiosos); Mercado Financeiro vazio e post 74364 sem título separados. Onze variantes de URL e 43 capturas adicionais de artigos já cobertas, sem novas identidades. Demais referências, anexos técnicos e sitemap misto conservam recorte próprio.",Scanner/worker/GD/WebP e originais privados; ACL por oportunidade/sala diferente de partilha individual não implementada. LegadoOFF. Nenhuma nova decisão identificada para reconciliar/demonstrar esta cláusula. Decisões específicas só após localizar a regra correspondente.,"AUD-LIB-01: Disponibilidade/documentação/uso em cálculo separados; publicação não exige relação a módulo | Para consolidação: critérios individuais S01–S19 e cenários A/B na proposta, com UI→API→gravação→nova sessão→resultado e ação independente.",P1,"AUD-LIB-01: Relatórios históricos mantidos; estado ativo apurado por leitura nesta auditoria [Segmentação bf26caeee043 — identidade confirmada; nome local v1.docx] Fases0–4 do §2 são releases de desenvolvimento, não as cinco fases/19 etapas. Agrupamentos §3.3.1 não convertem categorias. Papéis genéricos §3.1 não concedem permissão. §6 contém estados documentais, não prova do ambiente atual. §7p811 não reabre credibilidade das fontes oficiais. SLA/ofertas/competências continuam decisões separadas. Disponibilidade do guia/modelos só por URL/exemplar verificado.",AUD-LIB-01; SEG-bf26caee-p14; SEG-bf26caee-p15; SEG-bf26caee-p20; SEG-bf26caee-p23; SEG-bf26caee-p26; SEG-bf26caee-p29; SEG-bf26caee-p32; SEG-bf26caee-p35; SEG-bf26caee-p38; SEG-bf26caee-p41; SEG-bf26caee-p44; SEG-bf26caee-p47; SEG-bf26caee-p50; SEG-bf26caee-p53; SEG-bf26caee-p56; SEG-bf26caee-p59; SEG-bf26caee-p62; SEG-bf26caee-p65; SEG-bf26caee-p68; SEG-bf26caee-p71; SEG-bf26caee-p74; SEG-bf26caee-p77; SEG-bf26caee-p80; SEG-bf26caee-p83; SEG-bf26caee-p87; SEG-bf26caee-p140; SEG-bf26caee-p176; SEG-bf26caee-p180; SEG-bf26caee-p184; SEG-bf26caee-p188; SEG-bf26caee-p192; SEG-bf26caee-p196; SEG-bf26caee-p200; SEG-bf26caee-p204; SEG-bf26caee-p208; SEG-bf26caee-p212; SEG-bf26caee-p216; SEG-bf26caee-p220; SEG-bf26caee-p226; SEG-bf26caee-p227; SEG-bf26caee-p228; SEG-bf26caee-p229; SEG-bf26caee-p230; SEG-bf26caee-p231; SEG-bf26caee-p232; SEG-bf26caee-p233; SEG-bf26caee-p234; SEG-bf26caee-p237; SEG-bf26caee-p242; SEG-bf26caee-p247; SEG-bf26caee-p252; SEG-bf26caee-p257; SEG-bf26caee-p262; SEG-bf26caee-p267; SEG-bf26caee-p272; SEG-bf26caee-p277; SEG-bf26caee-p282; SEG-bf26caee-p289; SEG-bf26caee-p293; SEG-bf26caee-p297; SEG-bf26caee-p301; SEG-bf26caee-p305; SEG-bf26caee-p309; SEG-bf26caee-p313; SEG-bf26caee-p317; SEG-bf26caee-p321; SEG-bf26caee-p325; SEG-bf26caee-p329; SEG-bf26caee-p338; SEG-bf26caee-p342; SEG-bf26caee-p346; SEG-bf26caee-p350; SEG-bf26caee-p354; SEG-bf26caee-p358; SEG-bf26caee-p362; SEG-bf26caee-p366; SEG-bf26caee-p370; SEG-bf26caee-p374; SEG-bf26caee-p378; SEG-bf26caee-p382; SEG-bf26caee-p386; SEG-bf26caee-p390; SEG-bf26caee-p394; SEG-bf26caee-p398; SEG-bf26caee-p402; SEG-bf26caee-p407; SEG-bf26caee-p410; SEG-bf26caee-p776; SEG-bf26caee-p777; SEG-bf26caee-p778; SEG-bf26caee-p779; SEG-bf26caee-p780; SEG-bf26caee-p781; SEG-bf26caee-p782; SEG-bf26caee-p783; SEG-bf26caee-p784; SEG-bf26caee-p787; SEG-bf26caee-p788; SEG-bf26caee-p789; SEG-bf26caee-p790; SEG-bf26caee-p791; SEG-bf26caee-p792; SEG-bf26caee-p820; SEG-bf26caee-p823; SEG-bf26caee-p826; SEG-bf26caee-p829; SEG-bf26caee-p832,108,"[{""id"": ""AUD-LIB-01"", ""pedido"": ""Inventariar e consultar todo o acervo autorizado"", ""fontes"": [""Pedido direto 09/10/2026, auditoria §1–4; fontes específicas descritas em relatorio-executivo.md"", ""Proposta consolidação 09/10/2026; DOCX aa13c53138ec15cd808de43d9dc2fc6808da86943d09d3352c9dd0944bdae364; texto P22–P40, estados P76–P88, aprovação P326/P497; proposta-consolidacao-percurso.md""], ""aceitacao"": ""Disponibilidade/documentação/uso em cálculo separados; publicação não exige relação a módulo | Para consolidação: critérios individuais S01–S19 e cenários A/B na proposta, com UI→API→gravação→nova sessão→resultado e ação independente."", ""estado"": ""parcial"", ""variantes"": ""Relatórios históricos mantidos; estado ativo apurado por leitura nesta auditoria"", ""modulo"": ""biblioteca""}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p14"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0"", ""locator"": ""word/document.xml#p14"", ""first_paragraph"": 14, ""last_paragraph"": 14, ""text"": ""O Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 1/2022, de 25 de Maio, constitui o enquadramento geral e transversal da actividade empresarial: define o objecto do regime comercial, a actividade empresarial, o empresário, a empresa, a capacidade empresarial e as obrigações comerciais. Este enquadramento aplica-se à organização e ao exercício da actividade empresarial, mas não substitui as exigências administrativas próprias de sectores regulados."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p15"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0"", ""locator"": ""word/document.xml#p15"", ""first_paragraph"": 15, ""last_paragraph"": 15, ""text"": ""Os regimes sectoriais especiais aplicam-se cumulativamente quando a lei sujeita determinada actividade, operação, operador, localização ou instrumento a licença, autorização, registo regulatório, parecer, vistoria, comunicação ou supervisão. O Código Comercial disciplina o estatuto e a organização da actividade empresarial; não emite licença administrativa nem elimina requisitos sectoriais. Por sua vez, a licença sectorial habilita ou controla a actividade no âmbito do diploma especial, mas não substitui firma, registo comercial, escrituração, contas, actos societários e demais obrigações empresariais gerais que sejam aplicáveis."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p20"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p20"", ""first_paragraph"": 20, ""last_paragraph"": 22, ""text"": ""Artigo 1 | Objecto | Delimita a actividade empresarial, os sujeitos que a exercem e as relações jurídicas abrangidas."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p23"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal 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""last_paragraph"": 34, ""text"": ""Artigos 5 a 10 | Classificação da empresa, critérios especiais, prevalência e actualização | Exigem parametrização por finalidade, versão e vigência."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p35"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p35"", ""first_paragraph"": 35, ""last_paragraph"": 37, ""text"": ""Artigos 11 e 12 | Norma de conflitos e direito subsidiário | Orientam a lei aplicável e a integração de lacunas."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p38"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos 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registo comercial e prestar contas."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p44"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p44"", ""first_paragraph"": 44, ""last_paragraph"": 46, ""text"": ""Artigo 20 | Obrigatoriedade da firma | Exige nome empresarial no exercício da actividade e assinatura dos documentos correspondentes."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p47"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p47"", ""first_paragraph"": 47, ""last_paragraph"": 49, ""text"": ""Artigo 21 | Composição de firma | Define os elementos admissíveis na composição da firma."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p50"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p50"", ""first_paragraph"": 50, ""last_paragraph"": 52, ""text"": ""Artigo 22 | Princípio da verdade | Impede elementos falsos ou susceptíveis de induzir em erro."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p53"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p53"", ""first_paragraph"": 53, ""last_paragraph"": 55, ""text"": ""Artigo 23 | Princípio da novidade | Exige distinção da firma relativamente às já registadas."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p56"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p56"", ""first_paragraph"": 56, ""last_paragraph"": 58, ""text"": ""Artigos 24 e 25 | Uso da língua oficial e outros requisitos da firma | Controlam a língua e requisitos adicionais da firma, conforme a versão oficial."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": 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""text"": ""Artigo 29 | Saída ou falecimento de sócio ou accionista | Regula os efeitos sobre a firma quando o nome conste da mesma."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p71"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p71"", ""first_paragraph"": 71, ""last_paragraph"": 73, ""text"": ""Artigo 30 | Anulação de firma | Regula a anulação por violação de direito de terceiro."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p74"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": 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artigo a artigo permanece bloqueada no portal até conferência integral das páginas correspondentes da republicação oficial."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p87"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p87"", ""first_paragraph"": 87, ""last_paragraph"": 87, ""text"": ""Fonte oficial e vigência: Decreto-Lei n.º 1/2022, de 25 de Maio, republicado no 3.º Suplemento ao Boletim da República, I Série, n.º 99, de 25 de Maio de 2022. A Imprensa Nacional de Moçambique regista que a publicação inicial ficou sem efeito e que o texto válido foi republicado no 3.º Suplemento. O diploma entrou em vigor 120 dias após a publicação, em 22 de Setembro de 2022. Consultar a publicação oficial da Imprensa Nacional de Moçambique. Para cada requisito do portal, deve ser citado o artigo específico da versão republicada e, quando exista, o diploma sectorial aplicável."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p140"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.0.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p140"", ""first_paragraph"": 140, ""last_paragraph"": 140, ""text"": ""Estas referências complementam os requisitos existentes e devem ser registadas na matriz de rastreabilidade. Não criam novas histórias, não alteram a numeração do backlog e não substituem os diplomas sectoriais aplicáveis."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p176"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8"", ""locator"": ""word/document.xml#p176"", ""first_paragraph"": 176, ""last_paragraph"": 179, ""text"": ""Código Comercial — Decreto-Lei n.º 1/2022, de 25 de Maio | Enquadramento e obrigações empresariais gerais | Deveres e actos comerciais ou societários; não constitui licença sectorial | Publicação oficial da Imprensa Nacional; vigente desde 22 de Setembro de 2022."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p180"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8"", ""locator"": ""word/document.xml#p180"", ""first_paragraph"": 180, ""last_paragraph"": 183, ""text"": ""APIEX, I.P. | Promoção, facilitação e acompanhamento do investimento e das exportações, segundo o estatuto orgânico; tramitação dos projectos ao abrigo do regime de investimento privado | Acto exacto previsto na Lei de Investimento e no respectivo regulamento; não tratar registo, aprovação e certificado como equivalentes | Resolução n.º 43/2019 — Estatuto Orgânico da APIEX, I.P.; Lei n.º 8/2023, de 9 de Junho — Lei de Investimento Privado; Decreto n.º 8/2024, de 7 de Março — Regulamento da Lei de Investimento. Aplicar a redacção vigente e o acto exacto de cada fluxo."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p184"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8"", ""locator"": ""word/document.xml#p184"", ""first_paragraph"": 184, ""last_paragraph"": 187, ""text"": ""Autoridade Tributária de Moçambique | Administração tributária e aduaneira, cadastro fiscal, declarações, liquidação, cobrança e fiscalização segundo cada imposto ou procedimento | NUIT, declaração, liquidação, comprovativo, decisão, benefício ou acto aduaneiro conforme o diploma aplicável | Portal oficial da Autoridade Tributária — impostos, legislação e procedimentos; serviço oficial de NUIT. A fonte legal deve ser ligada por imposto, benefício ou procedimento; o portal institucional não substitui o diploma específico."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p188"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8"", ""locator"": ""word/document.xml#p188"", ""first_paragraph"": 188, ""last_paragraph"": 191, ""text"": ""Banco de Moçambique — instituições financeiras | Autorização para constituição de instituições de crédito e sociedades financeiras | Autorização concedida caso a caso pelo Governador do Banco de Moçambique | Lei n.º 20/2020, de 31 de Dezembro, artigo 16, e informação oficial de licenciamento; Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 50/2024, de 11 de Julho. Aplicar apenas às categorias abrangidas."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p192"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8"", ""locator"": ""word/document.xml#p192"", ""first_paragraph"": 192, ""last_paragraph"": 195, ""text"": ""Banco de Moçambique — operações cambiais | Autorização, registo e controlo de operações cambiais | Autorização ou registo cambial conforme a operação, o sujeito e a redacção vigente | Informação oficial de licenciamento e controlo cambial; Lei n.º 28/2022, de 29 de Dezembro — Lei Cambial. Os avisos e procedimentos aplicáveis devem ser ligados por operação."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p196"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8"", ""locator"": ""word/document.xml#p196"", ""first_paragraph"": 196, ""last_paragraph"": 199, ""text"": ""BAU, I.P. | Licenciar e monitorar actividades económicas nos termos dos regulamentos aplicáveis; simplificar, harmonizar e operacionalizar serviços integrados | Licença, alvará, certidão de mera comunicação prévia, registo ou encaminhamento, conforme o regime da actividade | Decreto n.º 29/2023, de 24 de Maio — criação do BAU, I.P.; Resolução n.º 3/2024, de 9 de Abril — Estatuto Orgânico; legislação oficial do BAU. Cada checklist deve indicar o regulamento de licenciamento aplicável."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p200"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8"", ""locator"": ""word/document.xml#p200"", ""first_paragraph"": 200, ""last_paragraph"": 203, ""text"": ""INTIC, I.P. — competências reguladas | Registo e licenciamento de provedores intermediários de serviços electrónicos e operadores de plataformas digitais; vistoria e fiscalização | Certificado de registo; licença por classe ou unificada; gestão do certificado ou da licença | Decreto n.º 59/2023, com redacção vigente após o Decreto n.º 44/2025; aplicar apenas às categorias abrangidas."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p204"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8"", ""locator"": ""word/document.xml#p204"", ""first_paragraph"": 204, ""last_paragraph"": 207, ""text"": ""INTIC, I.P. — atribuições adicionais | Pareceres, homologações, certificações ou autorizações fora do regime identificado | Nenhum resultado confirmado sem fonte própria | Sem fonte oficial específica ligada; não configurar competência ou acto até identificação do diploma aplicável."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p208"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8"", ""locator"": ""word/document.xml#p208"", ""first_paragraph"": 208, ""last_paragraph"": 211, ""text"": ""Registo de Entidades Legais | Registo e publicidade dos actos relativos a entidades legais | Inscrição, certidão, averbamento, publicação ou outro acto registal previsto | Decreto-Lei n.º 1/2024, de 8 de Março — Regulamento do Registo de Entidades Legais. A conservatória e a competência territorial devem coincidir com o processo aplicável."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p212"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8"", ""locator"": ""word/document.xml#p212"", ""first_paragraph"": 212, ""last_paragraph"": 215, ""text"": ""Bolsa de Valores de Moçambique — admissão à cotação | Instrução, tramitação e decisão dos pedidos de admissão à cotação, nos termos do regulamento da bolsa | Admissão à cotação, através de pedido patrocinado por operador de bolsa | Regulamento n.º 1/GPCABVM/2010, artigos 1 a 3, emitido ao abrigo do Código do Mercado de Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2009."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p216"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8"", ""locator"": ""word/document.xml#p216"", ""first_paragraph"": 216, ""last_paragraph"": 219, ""text"": ""Banco de Moçambique — autoridade do mercado de valores mobiliários | Regulação e supervisão do mercado de valores mobiliários no âmbito das competências legais | Avisos, autorizações, supervisão e demais actos regulatórios aplicáveis | Aviso n.º 3/GBM/2026 e fonte oficial do Banco de Moçambique, emitido ao abrigo do artigo 4 do Código do Mercado de Valores Mobiliários. Distinguir da decisão de admissão praticada pela Bolsa e da intermediação exercida por operadores autorizados."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p220"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8"", ""locator"": ""word/document.xml#p220"", ""first_paragraph"": 220, ""last_paragraph"": 223, ""text"": ""Outras autoridades sectoriais | Licenciamento, parecer, autorização, vistoria, comunicação ou supervisão conforme o sector | Título ou decisão sectorial | Fonte variável por sector; relacionar cada acto com diploma oficial, artigo, entidade, vigência, documentos e canal antes da configuração."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p226"", ""source"": 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""SEG-bf26caee-p229"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p229"", ""first_paragraph"": 229, ""last_paragraph"": 229, ""text"": ""Artigos 18 a 30 do Decreto n.º 59/2023: licenciamento, tipos de licença, pedido, requisitos, validade, alteração, transmissão, renovação e cancelamento, com leitura da redacção vigente após o Decreto n.º 44/2025."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p230"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p230"", ""first_paragraph"": 230, ""last_paragraph"": 230, ""text"": ""Artigo 31 do Decreto n.º 59/2023: organização e direcção da vistoria."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p231"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p231"", ""first_paragraph"": 231, ""last_paragraph"": 231, ""text"": ""Artigo 49 do Decreto n.º 59/2023: fiscalização das actividades abrangidas."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p232"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p232"", ""first_paragraph"": 232, ""last_paragraph"": 232, ""text"": ""Glossário do Regulamento: a expressão “Autoridade Reguladora de TIC” refere-se ao Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p233"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p233"", ""first_paragraph"": 233, ""last_paragraph"": 233, ""text"": ""Decreto n.º 44/2025, artigos 1 e 2: altera o âmbito, o artigo 18, as taxas e o regime transitório e revoga disposições específicas do Decreto n.º 59/2023; os requisitos do portal devem usar a redacção vigente."", ""document_state_not_acceptance"": true, 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Outras atribuições permanecem sem prova documental específica até à identificação de fonte própria."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p237"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p237"", ""first_paragraph"": 237, ""last_paragraph"": 241, ""text"": ""Entidade ou regime | Diploma e artigo confirmados | Competência ou acto comprovado | Fonte oficial verificável | Vigência e âmbito"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p242"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p242"", ""first_paragraph"": 242, ""last_paragraph"": 246, ""text"": ""Código Comercial | Decreto-Lei n.º 1/2022, de 25 de Maio; artigos 1 a 19 e 20 a 33; Título II, Capítulo II, Secções III a V | Enquadramento geral da actividade empresarial, empresário, empresa, capacidade, firma, obrigações especiais, escrituração, registo comercial e prestação de contas | Imprensa Nacional de Moçambique — Boletim da República n.º 99, 3.º Suplemento | Vigente desde 22 de Setembro de 2022; regime geral, não licença sectorial."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p247"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p247"", ""first_paragraph"": 247, ""last_paragraph"": 251, ""text"": ""APIEX, I.P. | Resolução n.º 43/2019; Lei n.º 8/2023, artigos 21 a 24; Decreto n.º 8/2024, artigos 2 e 3 do diploma aprovador | Base institucional; coordenação, recepção e tramitação de procedimentos de investimento; monitoria, acompanhamento e assistência aos projectos abrangidos | Resolução n.º 43/2019 — Imprensa Nacional; Lei n.º 8/2023 — Imprensa Nacional; Decreto n.º 8/2024 — Imprensa Nacional | Confirmado apenas no âmbito institucional e procedimental indicado; aplicar a redacção vigente."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p252"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p252"", ""first_paragraph"": 252, ""last_paragraph"": 256, ""text"": ""Banco de Moçambique — instituições de crédito e sociedades financeiras | Lei n.º 20/2020, artigo 16; Decreto n.º 50/2024, artigos 1 a 4 e regime específico aplicável | Autorização, caso a caso, para constituição das instituições abrangidas; procedimentos gerais de instrução dos pedidos | Lei n.º 20/2020 — fonte oficial do Banco de Moçambique; Decreto n.º 50/2024 — fonte oficial do Banco de Moçambique; página oficial de licenciamento | Lei vigente desde a sua entrada em vigor; Regulamento publicado em 11 de Julho de 2024. Confirma constituição e procedimento geral, não todos os actos posteriores."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p257"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p257"", ""first_paragraph"": 257, ""last_paragraph"": 261, ""text"": ""Banco de Moçambique — matéria cambial | Lei n.º 28/2022, artigos 8, 9, 11 e 27 a 30; Decreto n.º 56/2023, artigos 1 a 4 | Autoridade cambial, competência regulamentar, autorização, registo e controlo das operações abrangidas | Lei n.º 28/2022 — fonte oficial do Banco de Moçambique; Decreto n.º 56/2023 — fonte oficial do Banco de Moçambique | Aplicar a redacção vigente e o aviso ou procedimento específico de cada operação."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p262"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p262"", ""first_paragraph"": 262, ""last_paragraph"": 266, ""text"": ""BAU, I.P. | Decreto n.º 29/2023; Resolução n.º 3/2024; regulamentos sectoriais publicados no portal oficial | Criação, organização institucional, simplificação e disponibilização integrada de serviços; licenciamento ou encaminhamento apenas nos termos do regulamento da actividade | Decreto n.º 29/2023 — Imprensa Nacional; Resolução n.º 3/2024 — Imprensa Nacional; legislação oficial do BAU | Base institucional confirmada. O acto decisório depende do regulamento sectorial aplicável."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p267"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p267"", ""first_paragraph"": 267, ""last_paragraph"": 271, ""text"": ""INTIC, I.P. — Autoridade Reguladora de TIC | Decreto n.º 59/2023, artigos 9 a 16, 17, 18 a 31 e 49; Decreto n.º 44/2025, artigos 1 e 2 | Registo, licenciamento, gestão de certificados e licenças, vistoria e fiscalização de provedores intermediários de serviços electrónicos e operadores de plataformas digitais | Decreto n.º 59/2023 — Imprensa Nacional; Decreto n.º 44/2025 — Boletim da República | Usar a redacção vigente após a alteração de 2025; limitado às categorias abrangidas."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p272"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p272"", ""first_paragraph"": 272, ""last_paragraph"": 276, ""text"": ""Registo de Entidades Legais | Decreto-Lei n.º 1/2024, artigo 1 do diploma aprovador; Regulamento, artigos 1, 2 e 11 a 18 | Registo e publicidade de actos relativos a entidades legais; organização dos serviços; identificação e declaração do beneficiário efectivo | Decreto-Lei n.º 1/2024 — Imprensa Nacional; texto do Regulamento — Tribunal Supremo | Vigente desde a data definida no diploma; actos individuais dependem do artigo próprio e da competência territorial."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p277"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p277"", ""first_paragraph"": 277, ""last_paragraph"": 281, ""text"": ""Bolsa de Valores de Moçambique — admissão à cotação | Código do Mercado de Valores Mobiliários, artigo 67, n.º 2; Regulamento n.º 1/GPCABVM/2010, artigos 1 a 3 | Instrução, tramitação e decisão dos pedidos de admissão; patrocínio por operador de bolsa; apresentação do requerimento | Regulamento n.º 1/GPCABVM/2010 — Bolsa de Valores de Moçambique; página oficial do processo de listagem | Confirmado para os artigos 1 a 3 e para o fundamento do artigo 67, n.º 2; demais requisitos dependem da versão regulamentar vigente."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p282"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.2"", ""locator"": ""word/document.xml#p282"", ""first_paragraph"": 282, ""last_paragraph"": 286, ""text"": ""Banco de Moçambique — mercado de valores mobiliários | Decreto-Lei n.º 4/2009, Código do Mercado de Valores Mobiliários, artigo 4 | Autoridade reguladora e supervisora do mercado, no âmbito das competências previstas no artigo 4 | Código do Mercado de Valores Mobiliários — fonte oficial do Banco de Moçambique | Competência-base confirmada; cada autorização, oferta, intermediário ou acto de supervisão exige norma específica."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p289"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p289"", ""first_paragraph"": 289, ""last_paragraph"": 292, ""text"": ""Entidade | Competência, acto ou parâmetro pendente | Prova necessária | Estado"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p293"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p293"", ""first_paragraph"": 293, ""last_paragraph"": 296, ""text"": ""APIEX, I.P. | Limiar e decisor por valor do projecto; designação exacta de mero registo, autorização, aprovação, certificado, alteração, cessão e revogação | Artigo regulamentar vigente, formulário, acto emitido e fluxo aprovado por tipo e valor de projecto | Parcialmente confirmado; parcela pendente separada"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p297"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p297"", ""first_paragraph"": 297, ""last_paragraph"": 300, ""text"": ""Autoridade Tributária de Moçambique | Base legal individual de NUIT, IRPC, IVA, ISPC, benefícios, isenções, taxas, declarações, cobrança, fiscalização e actos aduaneiros usados pelo portal | Diploma oficial, artigo, taxa ou fórmula, vigência, entidade decisora, formulário e canal para cada regra | Sem prova específica por regra; os portais institucionais confirmam o canal, não o fundamento jurídico individual"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p301"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p301"", ""first_paragraph"": 301, ""last_paragraph"": 304, ""text"": ""Banco de Moçambique — instituições financeiras | Documentos, prazos, alteração, fusão, transmissão, sucursais, revogação e requisitos próprios de cada categoria | Artigo da Lei n.º 20/2020, do Decreto n.º 50/2024 ou aviso específico | Parcialmente confirmado; constituição confirmada"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p305"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p305"", ""first_paragraph"": 305, ""last_paragraph"": 308, ""text"": ""Banco de Moçambique — operações cambiais | Procedimento exacto para entrada de capital, empréstimo externo, transferência de lucros e dividendos, desinvestimento e contas no exterior | Artigo do regulamento ou aviso específico, formulário, prazo, documentos e canal | Parcialmente confirmado por operação"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p309"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p309"", ""first_paragraph"": 309, ""last_paragraph"": 312, ""text"": ""BAU, I.P. | Competência decisória e acto exacto por actividade: licença, alvará, certidão, mera comunicação, registo ou encaminhamento | Artigo do regulamento comercial, industrial, simplificado ou de mera comunicação aplicável à actividade | Base institucional confirmada; acto sectorial pendente por processo"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p313"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p313"", ""first_paragraph"": 313, ""last_paragraph"": 316, ""text"": ""INTIC, I.P. | Pareceres, homologações, certificações ou autorizações fora dos Decretos n.º 59/2023 e n.º 44/2025 | Diploma e artigo próprios | Sem prova específica fora do regime confirmado"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p317"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p317"", ""first_paragraph"": 317, ""last_paragraph"": 320, ""text"": ""Registo de Entidades Legais | Reserva de denominação, constituição, alteração, certidão, averbamento, publicação, cancelamento e emolumentos por acto | Artigo exacto do Decreto-Lei n.º 1/2024, tabela aplicável e conservatória territorialmente competente | Parcialmente confirmado; base e beneficiário efectivo confirmados"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p321"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p321"", ""first_paragraph"": 321, ""last_paragraph"": 324, ""text"": ""Bolsa de Valores de Moçambique | Requisitos por segmento, montantes mínimos, prospecto, documentos, prazos, taxas e decisão final além dos artigos 1 a 3 | Artigo da versão regulamentar vigente e acto complementar aplicável | Parcialmente confirmado; artigos 1 a 3 confirmados"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p325"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p325"", ""first_paragraph"": 325, ""last_paragraph"": 328, ""text"": ""Banco de Moçambique — mercado de valores mobiliários | Autorizações, ofertas, intermediários e actos de supervisão específicos | Artigo do Código do Mercado de Valores Mobiliários e aviso ou regulamento aplicável | Competência-base confirmada; actos específicos pendentes"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p329"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p329"", ""first_paragraph"": 329, ""last_paragraph"": 332, ""text"": ""Outras autoridades sectoriais | Todas as competências ainda não individualizadas | Diploma, artigo, fonte oficial, vigência, entidade decisora, documentos, prazo, canal e resultado | Sem prova específica"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p338"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p338"", ""first_paragraph"": 338, ""last_paragraph"": 341, ""text"": ""Decreto-Lei n.º 1/2022 — Código Comercial | Referência oficial da Imprensa Nacional preservada. Estado: acesso técnico à referência pendente, porque a pesquisa directa redireccionou para o portal geral. | Não foi localizada revogação posterior na pesquisa documental registada. | Usar a versão republicada no 3.º Suplemento ao Boletim da República, I Série, n.º 99, e a data de entrada em vigor já aceite. A pendência técnica do link não reabre a aceitação da fonte."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p342"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p342"", ""first_paragraph"": 342, ""last_paragraph"": 345, ""text"": ""Resolução n.º 43/2019 — Estatuto Orgânico da APIEX, I.P. | Acesso oficial confirmado na Imprensa Nacional. | Foi localizada rectificação de 13 de Abril de 2020; não foi localizada revogação posterior. | Aplicar a Resolução com a rectificação incorporada."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p346"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p346"", ""first_paragraph"": 346, ""last_paragraph"": 349, ""text"": ""Lei n.º 8/2023 — Lei de Investimento Privado | Acesso oficial confirmado na Imprensa Nacional. | Não foi localizada revogação posterior na pesquisa documental registada. | Aplicar conjuntamente com o Decreto n.º 8/2024 e com alterações posteriores que venham a ser identificadas."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p350"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p350"", ""first_paragraph"": 350, ""last_paragraph"": 353, ""text"": ""Decreto n.º 8/2024 — Regulamento da Lei de Investimento | Acesso oficial confirmado na Imprensa Nacional. | O diploma revoga os Decretos n.º 43/2009 e n.º 20/2021; não foi localizada revogação posterior do Decreto n.º 8/2024. | Usar como referência regulamentar dos fluxos abrangidos, confirmando o artigo específico de cada procedimento."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p354"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p354"", ""first_paragraph"": 354, ""last_paragraph"": 357, ""text"": ""Lei n.º 20/2020 — Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras | Acesso oficial confirmado no Banco de Moçambique. | Não foi localizada revogação posterior na pesquisa documental registada. | Aplicar o artigo 16 e as demais disposições relevantes em conjunto com o Decreto n.º 50/2024."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p358"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p358"", ""first_paragraph"": 358, ""last_paragraph"": 361, ""text"": ""Decreto n.º 50/2024 — Regulamento da Lei n.º 20/2020 | Acesso oficial confirmado no Banco de Moçambique. | Revoga os Decretos n.º 56/2004, 57/2004, 31/2006, 30/2014 e 99/2019 e normas contrárias; não foi localizada revogação posterior. | Usar este regulamento nos procedimentos abrangidos e não os diplomas revogados."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p362"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p362"", ""first_paragraph"": 362, ""last_paragraph"": 365, ""text"": ""Página oficial de licenciamento de instituições | Acesso institucional confirmado no Banco de Moçambique. | Conteúdo institucional activo; a página, por si só, não demonstra vigência normativa. | Usar como canal e apoio de navegação; fundamentar cada regra na Lei n.º 20/2020 e no Decreto n.º 50/2024."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p366"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p366"", ""first_paragraph"": 366, ""last_paragraph"": 369, ""text"": ""Lei n.º 28/2022 — Lei Cambial | Acesso oficial confirmado no Banco de Moçambique. | Revoga a Lei n.º 11/2009; não foi localizada revogação posterior. | Aplicar em conjunto com o Decreto n.º 56/2023 e com o aviso específico de cada operação."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p370"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p370"", ""first_paragraph"": 370, ""last_paragraph"": 373, ""text"": ""Decreto n.º 56/2023 — Regulamento da Lei Cambial | Acesso oficial confirmado no Banco de Moçambique. | Revoga o Decreto n.º 49/2017; não foi localizada revogação posterior. | Aplicar a redacção do regulamento juntamente com os avisos vigentes por operação."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p374"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p374"", ""first_paragraph"": 374, ""last_paragraph"": 377, ""text"": ""Decreto n.º 29/2023 — criação do BAU, I.P. | Acesso oficial confirmado na Imprensa Nacional. | Revoga parcialmente o Decreto n.º 14/2007 quanto ao estatuto anterior dos BAU; não foi localizada revogação posterior. | Usar como base de criação; as competências e actos dependem do Estatuto e dos regulamentos sectoriais."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p378"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p378"", ""first_paragraph"": 378, ""last_paragraph"": 381, ""text"": ""Resolução n.º 3/2024 — Estatuto Orgânico do BAU, I.P. | Referência oficial identificada na Imprensa Nacional. Estado: acesso técnico à referência pendente para conferência integral dos artigos. | Não foi localizada revogação posterior na pesquisa documental registada. | Preservar a aceitação do documento oficial; não automatizar competências sem conferir o artigo aplicável no texto integral."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p382"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p382"", ""first_paragraph"": 382, ""last_paragraph"": 385, ""text"": ""Portal de legislação do BAU | Referência institucional preservada. Estado: acesso técnico à referência pendente na pesquisa autónoma. | O portal é conteúdo variável e não constitui, por si só, pesquisa conclusiva de revogações. | Usar como índice documental; fundamentar cada regra no diploma e artigo específicos."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p386"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p386"", ""first_paragraph"": 386, ""last_paragraph"": 389, ""text"": ""Decreto n.º 59/2023 — licenciamento de plataformas digitais | Acesso oficial confirmado na Imprensa Nacional. | Foi localizada alteração pelo Decreto n.º 44/2025. | Aplicar apenas a redacção resultante das alterações e revogações introduzidas em 2025."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p390"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p390"", ""first_paragraph"": 390, ""last_paragraph"": 393, ""text"": ""Decreto n.º 44/2025 — alteração do Decreto n.º 59/2023 | Referência oficial preservada no domínio do INTIC. Estado: acesso técnico à referência pendente no índice de pesquisa. | O documento oficial de 2025 altera e revoga disposições do Decreto n.º 59/2023; não foi localizada alteração posterior. | Preservar a aceitação do Boletim da República n.º 229 e aplicar as alterações de 2025. A pendência técnica do URL não reabre a validação documental."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p394"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p394"", ""first_paragraph"": 394, ""last_paragraph"": 397, ""text"": ""Decreto-Lei n.º 1/2024 — Registo de Entidades Legais | Acesso oficial confirmado na Imprensa Nacional; cópia institucional do Tribunal Supremo. | Revoga o Decreto n.º 1/2006, excepto o artigo 1 que cria o Registo de Entidades Legais; não foi localizada revogação posterior. | Usar a Imprensa Nacional como fonte primária e a cópia do Tribunal Supremo como acesso complementar."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p398"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p398"", ""first_paragraph"": 398, ""last_paragraph"": 401, ""text"": ""Regulamento n.º 1/GPCABVM/2010 — admissão à cotação | Acesso oficial confirmado no domínio da Bolsa de Valores de Moçambique. | Não foi localizada revogação integral; permanecem por confirmar alterações ou regulamentos posteriores por segmento e matéria. | Aplicar os artigos confirmados e conferir a versão regulamentar específica antes de automatizar requisitos posteriores."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p402"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p402"", ""first_paragraph"": 402, ""last_paragraph"": 405, ""text"": ""Decreto-Lei n.º 4/2009 — Código do Mercado de Valores Mobiliários | Acesso oficial confirmado no Banco de Moçambique. | Não foi localizada revogação integral; alterações posteriores devem ser pesquisadas por artigo. | Usar o artigo aplicável com a redacção confirmada para a regra concreta, sem inferir vigência integral apenas pelo acesso ao ficheiro."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p407"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p407"", ""first_paragraph"": 407, ""last_paragraph"": 407, ""text"": ""Critério de validação: os resultados devem ser registados separadamente em três dimensões: (1) acesso à fonte, que confirma apenas a disponibilidade técnica da referência; (2) pesquisa de alterações ou revogações, que regista o que foi ou não localizado no período de verificação; e (3) redacção aplicável à regra, que identifica o texto normativo que deve fundamentar o requisito. Um link acessível não demonstra, por si só, vigência. Quando uma ligação não for recuperada tecnicamente, o estado deve ser “acesso técnico à referência pendente”, preservando a aceitação do documento oficial e sem reabrir validações já concluídas. Esta classificação não substitui consolidação legislativa oficial nem conferência jurídica artigo a artigo."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p410"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""1.8.4"", ""locator"": ""word/document.xml#p410"", ""first_paragraph"": 410, ""last_paragraph"": 410, ""text"": ""O procedimento é uniforme para todas as entidades: a matriz de competências confirmadas contém apenas referências sustentadas por diploma e artigo identificados; a matriz de pendências contém, separadamente, os actos, parâmetros e procedimentos que ainda exigem prova específica. Nenhuma referência parcial deve ser promovida a regra automática antes da identificação da fonte oficial, vigência, entidade decisora e resultado aplicável."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p776"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""6.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p776"", ""first_paragraph"": 776, ""last_paragraph"": 776, ""text"": ""Precedência: este documento complementa o projecto; prevalecem nomenclaturas, categorias, perfis, validações, estados e roteiros já aprovados. Diferenças são mapeadas sem renumeração, conversão automática ou reabertura de decisões concluídas."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p777"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""6.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p777"", ""first_paragraph"": 777, ""last_paragraph"": 777, ""text"": ""Perfis e autorizações: fazer a correspondência com a especificação de perfis v1 e conservar os nomes e permissões já aprovados. O Promotor pode preparar e submeter uma oportunidade, mas a publicação deve respeitar a validação e a ação do perfil Publicador."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p778"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""6.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p778"", ""first_paragraph"": 778, ""last_paragraph"": 778, ""text"": ""Sequência de releases: reconhecer o trabalho já avançado no mercado de oportunidades e replanear a ativação por prontidão, sem descartar entregas concluídas nem alterar silenciosamente o âmbito."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p779"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""6.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p779"", ""first_paragraph"": 779, ""last_paragraph"": 779, ""text"": ""Fontes oficiais: manter a proveniência oficial já aceite; registar apenas verificações concretas de aplicabilidade, atualidade, cobertura ou conteúdo."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p780"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""6.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p780"", ""first_paragraph"": 780, ""last_paragraph"": 780, ""text"": ""Guia societário: não transformar textos, categorias ou recomendações em regras automáticas antes da reconciliação terminológica, documental e jurídica exigida no §9."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p781"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""6.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p781"", ""first_paragraph"": 781, ""last_paragraph"": 781, ""text"": ""Terra e direitos fundiários: substituir a formulação genérica “compra e venda de terra” por referência aos contratos fundiários, direitos, autorizações e modalidades já definidos nos documentos submetidos. Não criar automaticamente uma categoria de transação."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p782"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""6.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p782"", ""first_paragraph"": 782, ""last_paragraph"": 782, ""text"": ""Designações institucionais: usar APIEX, I.P.; Autoridade Tributária de Moçambique; Banco de Moçambique; BAU, I.P.; Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, I.P. (INTIC, I.P.); Conservatória competente; Bolsa de Valores de Moçambique; e a designação constante do documento submetido para cada ministério, instituto, município ou autoridade sectorial. Não inventar siglas, competências, licenças ou autorizações; qualquer divergência deve permanecer registada para reconciliação."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p783"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""6.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p783"", ""first_paragraph"": 783, ""last_paragraph"": 783, ""text"": ""Estado da evidência: “sem demonstração suficiente” significa que a evidência disponível não permite marcar o requisito como concluído; não equivale a afirmar ausência de código ou de implementação."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p784"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""6.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p784"", ""first_paragraph"": 784, ""last_paragraph"": 784, ""text"": ""Ambiente: registar “QA” quando a execução estiver demonstrada apenas em homologação, “Ativo” quando estiver disponível no ambiente operacional, “Ativo e QA” quando coexistirem capacidade instalada e evolução em homologação, e “—” quando não houver demonstração suficiente."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p787"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""6.3.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p787"", ""first_paragraph"": 787, ""last_paragraph"": 787, ""text"": ""As designações institucionais já confirmadas devem ser preservadas. Permanecem sujeitos a prova específica apenas os actos, artigos, limites, procedimentos ou competências assinalados nas secções 1.8.2 e 1.8.3."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p788"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""6.3.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p788"", ""first_paragraph"": 788, ""last_paragraph"": 788, ""text"": ""APIEX, I.P.: a designação canónica “Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, I.P.” está confirmada pela Resolução n.º 43/2019. Permanecem sujeitos a confirmação por fluxo o acto exacto, o artigo aplicável e o resultado emitido nos termos da Lei n.º 8/2023 e do Decreto n.º 8/2024."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p789"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""6.3.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p789"", ""first_paragraph"": 789, ""last_paragraph"": 789, ""text"": ""BAU, I.P.: a designação “Balcões de Atendimento Único, Instituto Público — BAU, I.P.” e as competências institucionais estão confirmadas pelo Decreto n.º 29/2023 e pela Resolução n.º 3/2024. O acto exacto — licença, alvará, certidão, registo, comunicação ou encaminhamento — deve ser confirmado no regulamento da actividade correspondente."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p790"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""6.3.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p790"", ""first_paragraph"": 790, ""last_paragraph"": 790, ""text"": ""INTIC, I.P.: a designação e a competência como Autoridade Reguladora de TIC para o registo e licenciamento abrangidos pelo Decreto n.º 59/2023 estão confirmadas. Permanecem sem prova documental específica apenas os serviços, pareceres, homologações, certificações ou autorizações fora desse âmbito."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p791"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""6.3.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p791"", ""first_paragraph"": 791, ""last_paragraph"": 791, ""text"": ""Registo de Entidades Legais: a base nacional e a designação do regime estão confirmadas pelo Decreto-Lei n.º 1/2024. A conservatória territorialmente competente e o artigo aplicável a cada acto — reserva, constituição, alteração, certidão, averbamento, publicação ou cancelamento — devem ser confirmados por processo."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p792"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""6.3.1"", ""locator"": ""word/document.xml#p792"", ""first_paragraph"": 792, ""last_paragraph"": 792, ""text"": ""Enquanto faltar identificar a correspondência documental, o checklist deve conservar a designação encontrada como variante, registar o documento de origem e impedir apenas a sua promoção automática a valor canónico. Esta regra não reabre fontes oficiais, nomenclaturas ou validações já aceites."", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p820"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""7.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p820"", ""first_paragraph"": 820, ""last_paragraph"": 822, ""text"": ""Requisitos e licenças | Validar regras, documentos, taxas, prazos e entidade competente | Trimestral e após alteração normativa"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p823"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""7.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p823"", ""first_paragraph"": 823, ""last_paragraph"": 825, ""text"": ""Fiscalidade e contribuições | Actualizar parâmetros, fórmulas, vigência e memória explicativa | A cada alteração aplicável"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p826"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""7.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p826"", ""first_paragraph"": 826, ""last_paragraph"": 828, ""text"": ""Fundos e oportunidades | Confirmar disponibilidade, prazo, cobertura e elegibilidade | Mensal"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p829"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""7.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p829"", ""first_paragraph"": 829, ""last_paragraph"": 831, ""text"": ""Empresas e estabelecimentos | Reconciliar fontes, resolver duplicados e actualizar georreferenciação | Mensal ou por nova carga"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p832"", ""source"": ""\\\\mac\\home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\novos\\segmentar processos v1.docx"", ""sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""section"": ""7.3"", ""locator"": ""word/document.xml#p832"", ""first_paragraph"": 832, ""last_paragraph"": 834, ""text"": ""Conteúdo institucional | Confirmar denominação, competência, contacto e ligação oficial | Trimestral"", ""document_state_not_acceptance"": true, ""requested_exemplar_identity_pending"": true}]","Não demonstrado individualmente; localizar critério e executar em QA. | [QA independente 10/10/2026] Sem prova visual de leitura PDF, impressão, partilha ou derivadas neste lote.","Não demonstrado individualmente; localizar critério e executar em QA. | [QA independente 10/10/2026] Fundiário: owner200, outro404; parceria: autor200, candidato só após partilha200, gestor/estranho403, revogada404. Quarentena/tamper404 conforme rota.","Não demonstrado individualmente; localizar critério e executar em QA. | [QA independente 10/10/2026] size_bytes/uploaded_by preenchidos em novos uploads; partilhas/revogação/leituras auditadas; originais privados e hash preservados, nenhum dado ativo alterado.","Não demonstrado individualmente; localizar critério e executar em QA. | [QA independente 10/10/2026] VerifiedDocumentBinary comum decifra e verifica original sem cópia pública; GET com novo contexto de ator recupera estado/permissão. Impressão devolve props200, não PDF renderizado.",Piloto ativo encerrado; restante legado pendente.,Piloto agronegócio: ativo e entrega encerrada. Integração integral do legado: pendente nos mesmos IDs.,parcial,documents: 4; portal_resources: 4; portal_resource_links: 19,"15/10/2026: entrega do piloto encerrada; dados/B/COUNTRY02/build preservados. Não equivale a integração integral do legado. | Lote setorial disponibilizado por autorização expressa da Tempo; integração integral continua pendente. | QA 15/10/2026: setores-fintech-QA-d5b4dc354265; sete entradas comerciais/contexto no dossier e três artigos preparados. B/COUNTRY02/aceitações preservados; sem disponibilização ativa. | Disponibilização expressamente autorizada pela Tempo: «Autorizo a disponibilizar». Executada com backup/restauro fresco verificado; apenas conferência operacional, sem repetir aceitação QA. @@ -5888,7 +5910,9 @@ AUD-LIB-01,Inventariar e consultar todo o acervo autorizado,"Pedido direto 09/10 [RECONCILIACAO-43-20261019] Código e critérios confrontados com leitura READ ONLY fresca; PROVA-RECONCILIACAO-43-LEITURA.json, RECONCILIACAO-43-QA-FONTES.json, RECONCILIACAO-43-SCHEMA-QA.json. Não encerra critério funcional por inventário. -[PLANO-P1-P6-20261019] Plano Tempo: 27–46 h disponibilização; P7 e desenvolvimento separados. Inclusão 36–39 expressa para decisão; sem publicação automática. Revisão de proposta d87970e701f0. Roteiro no manual existente; não encerra critério por instalação.",documentos e legado,15/10/2026 — fecho do piloto ativo e preparação por leitura dos restantes setores; sem novos testes funcionais.,,,"Histórico até09/10 (preservado): 253 ficheiros externos + 60 anexos embebidos inventariados não equivalem a biblioteca publicada completa | Execução estrutural QA aprovada e preparada; instalação ativa, cenários A/B na interface e cobertura de todos os consumidores permanecem pendentes. | [QA independente 10/10/2026] Correções de recuperação cifrada em fundiário/parcerias e lote QA demonstradas por rotas/kernel+DB; não são sessão/browser18097. Continuam renderização PDF/impressão, ações visuais e consumidores/tipos restantes, aplicação de lote por mecanismo ativo autenticado, manutenção/arranque permanente ClamD e GD do PHP ativo. Provas WebP/biblioteca/Balcão anteriores conservadas, não repetidas nem generalizadas. | [Legado QA 10/10/2026] Legado:50 versões observadas e sitemap30.170 entradas inventariados; cobertura histórica não encerrada. Visual/C37 pendentes.","Autorização por ficheiro; bloquear apenas impedimento concreto | I1–I3 autorizados exclusivamente em QA: concluir demonstração A/B na interface, cobertura de contexto/prefill e provas da versão. Ativação ativa não autorizada. I0 continua independente.",PortalServicesController; documents/portal_resources; inventário privado,"Inventário atual; QA biblioteca; leitura ativa 4 documentos | Complemento de leitura: investor-consolidation-runtime.json (2026-10-09T19:03:32+00:00, READ ONLY), assistant-source-full.json; Acrescentado somente o DOCX solicitado e seu fluxograma à inventariação existente; leitura integral e SHA256. Consulta/estado documental/cálculo independentes; aceitação oficial preservada. | C35: campos data/emissor opcionais omitidos causavam500; corrigidos sem inventar dados. C36: original cifrado clean devolvia404 em consumidores por comparar ciphertext ao hash original; VerifiedDocumentBinary partilhado recupera bytes verificados, mantendo permissões/cifra. document-consumers-real-qa.xml: PortalRealDocumentConsumersTest (ClamD real) verifica biblioteca privada→scan→classificação→publicação separada→download,409versão/dedup/404hash/403gestão, Balcão upload→scan→download/dedup/confidential/403estranho, reutilização do original cifrado sem duplicar documents, downloads gestão/Balcão/biblioteca e view PDF bytes/MIME/CSP, publicação separada e adulteração404. ClamDQueueWorkerIntegrationTest verifica worker database. Outros testes usam fixtures/mock ou schema compatibility, identificados separadamente. Estes ensaios não são sessões novas do navegador nem renderização visual. | [QA independente 10/10/2026] C39: document-independent-before-qa.xml reproduz404 dos originais canónicos cifrados no fundiário e na sala de parceria. document-independent-qa.xml: PDF/PNG/JPEG, scan ClamD real, quarentena, autorização, download cifrado/bytes originais, tamper404, recuperação; partilha autor→candidato, outro perfil403, revogação→404 e eventos persistidos. document-batch-independent-qa.xml: caso real de importação privada/dedup/replay/conflito de identidade/original hash/scan/download/perfis; dois casos antigos são fixtures/queue mock, não prova ClamD. C40: CLI --actor é atribuição, não autenticação; apply recusa ambiente ativo e ator QA sem manage-portal. C41: document-types-fixture-qa.json comprova PDFs sintéticos válidos de1página nos novos testes; resources-real-http-qa.json renova upload/scan real/recuperação de um novo PDF válido no servidor18097, sem substituir antigos; resource-originals-preservation-http-qa.json recupera os5binários anteriores com mesmo SHA, e parseia o novo PDF recuperado. PNG/3WebP anteriores recuperados com assinatura/perfis, sem afirmar novos scans das derivadas. C42: passwords de2atores auxiliaresQA rodadas/remember tokens revogados; MFA e conta18 preservados; nenhum segredo exportado nas novas provas. | [Legado QA 10/10/2026] legado-piloto-qa.md; legacy-content-http-qa.json: recursos6/5 públicos, hashes verificados, pesquisa, login/MFA21, criação/continuação, logout/nova sessão, recuperação, replay único e isolamento. Interface não observada. +[PLANO-P1-P6-20261019] Plano Tempo: 27–46 h disponibilização; P7 e desenvolvimento separados. Inclusão 36–39 expressa para decisão; sem publicação automática. Revisão de proposta d87970e701f0. Roteiro no manual existente; não encerra critério por instalação. + +[Revisão externa 10/11/2026] Já implementada em parte: biblioteca e controlos existentes preservados. Inventário/extração da avaliação não importam documentos jurídicos nem activam cálculo; autenticidade oficial anteriormente aceite não foi reaberta. Evidência: docs/investmoz/v2/auditoria-portal/revisao-externa-2026-11-10.md.",documentos e legado,15/10/2026 — fecho do piloto ativo e preparação por leitura dos restantes setores; sem novos testes funcionais.,,,"Histórico até09/10 (preservado): 253 ficheiros externos + 60 anexos embebidos inventariados não equivalem a biblioteca publicada completa | Execução estrutural QA aprovada e preparada; instalação ativa, cenários A/B na interface e cobertura de todos os consumidores permanecem pendentes. | [QA independente 10/10/2026] Correções de recuperação cifrada em fundiário/parcerias e lote QA demonstradas por rotas/kernel+DB; não são sessão/browser18097. Continuam renderização PDF/impressão, ações visuais e consumidores/tipos restantes, aplicação de lote por mecanismo ativo autenticado, manutenção/arranque permanente ClamD e GD do PHP ativo. Provas WebP/biblioteca/Balcão anteriores conservadas, não repetidas nem generalizadas. | [Legado QA 10/10/2026] Legado:50 versões observadas e sitemap30.170 entradas inventariados; cobertura histórica não encerrada. Visual/C37 pendentes.","Autorização por ficheiro; bloquear apenas impedimento concreto | I1–I3 autorizados exclusivamente em QA: concluir demonstração A/B na interface, cobertura de contexto/prefill e provas da versão. Ativação ativa não autorizada. I0 continua independente.",PortalServicesController; documents/portal_resources; inventário privado,"Inventário atual; QA biblioteca; leitura ativa 4 documentos | Complemento de leitura: investor-consolidation-runtime.json (2026-10-09T19:03:32+00:00, READ ONLY), assistant-source-full.json; Acrescentado somente o DOCX solicitado e seu fluxograma à inventariação existente; leitura integral e SHA256. Consulta/estado documental/cálculo independentes; aceitação oficial preservada. | C35: campos data/emissor opcionais omitidos causavam500; corrigidos sem inventar dados. C36: original cifrado clean devolvia404 em consumidores por comparar ciphertext ao hash original; VerifiedDocumentBinary partilhado recupera bytes verificados, mantendo permissões/cifra. document-consumers-real-qa.xml: PortalRealDocumentConsumersTest (ClamD real) verifica biblioteca privada→scan→classificação→publicação separada→download,409versão/dedup/404hash/403gestão, Balcão upload→scan→download/dedup/confidential/403estranho, reutilização do original cifrado sem duplicar documents, downloads gestão/Balcão/biblioteca e view PDF bytes/MIME/CSP, publicação separada e adulteração404. ClamDQueueWorkerIntegrationTest verifica worker database. Outros testes usam fixtures/mock ou schema compatibility, identificados separadamente. Estes ensaios não são sessões novas do navegador nem renderização visual. | [QA independente 10/10/2026] C39: document-independent-before-qa.xml reproduz404 dos originais canónicos cifrados no fundiário e na sala de parceria. document-independent-qa.xml: PDF/PNG/JPEG, scan ClamD real, quarentena, autorização, download cifrado/bytes originais, tamper404, recuperação; partilha autor→candidato, outro perfil403, revogação→404 e eventos persistidos. document-batch-independent-qa.xml: caso real de importação privada/dedup/replay/conflito de identidade/original hash/scan/download/perfis; dois casos antigos são fixtures/queue mock, não prova ClamD. C40: CLI --actor é atribuição, não autenticação; apply recusa ambiente ativo e ator QA sem manage-portal. C41: document-types-fixture-qa.json comprova PDFs sintéticos válidos de1página nos novos testes; resources-real-http-qa.json renova upload/scan real/recuperação de um novo PDF válido no servidor18097, sem substituir antigos; resource-originals-preservation-http-qa.json recupera os5binários anteriores com mesmo SHA, e parseia o novo PDF recuperado. PNG/3WebP anteriores recuperados com assinatura/perfis, sem afirmar novos scans das derivadas. C42: passwords de2atores auxiliaresQA rodadas/remember tokens revogados; MFA e conta18 preservados; nenhum segredo exportado nas novas provas. | [Legado QA 10/10/2026] legado-piloto-qa.md; legacy-content-http-qa.json: recursos6/5 públicos, hashes verificados, pesquisa, login/MFA21, criação/continuação, logout/nova sessão, recuperação, replay único e isolamento. Interface não observada. [Segmentação bf26caeee043 — identidade confirmada; nome local v1.docx] Prévia→importação privada QA por gestor17→ClamD real→repetição sem duplicar→SHA/bytes originais recuperados. Recurso29/documento589ed9ac-967e-439e-9dde-b0fb3996e546. Chromium gestão/download autorizado e nova sessão; Promotor403 e público404. Recibos library-preview/apply/replay-qa.json e segmentation-library-chromium-20261011.json. Não publicar ou ativar regras.","Não demonstrado individualmente; localizar critério e executar em QA. | [QA independente 10/10/2026] Fundiário: owner200, outro404; parceria: autor200, candidato só após partilha200, gestor/estranho403, revogada404. Quarentena/tamper404 conforme rota.",,,"Fecho exclusivo do piloto agronegócio; não cobre todo o acervo, versões, URLs, anexos ou setores. Mercado Financeiro vazio continua separado. | 19/10/2026 — Inhambane v1, lote QA separado a2b47f486332c78926202eb462c5238fac15ffc8afb2fe391e47b091541e2058. Fonte32c6ab160c50… comparada com anterior9f628cd57eb8…; 39 itens+5 condições reconciliados em30 rascunhos privados/30 locais,2 originais privados com scan real ClamAV. Repetição sem duplicação, fontes/intervalos/agregados preservados, nenhum total financeiro do lote. Backend de recuperação e confidencialidade demonstrado; login real/edição visual/publicação/percurso positivo destas fichas pendentes. Lacunas concretas: dados do promotor/contacto/taxonomia/local, proveniência documental no snapshot do dossier e reutilização biblioteca→anexo canónico. Sem novos papéis, migrations, alteração activa ou incorporação na HML01. outputs/investmoz-inhambane-v1-QA-20261019/RELATORIO-QA.md. Não encerra requisito global.","2–8 h de reconciliação/ensaio por consumidor agrupado, pressupondo dados sintéticos/perfis preparados. Alteração: estimar após reprodução concreta; variante integral pode exceder esta faixa.",,, AUD-LIB-02,Importação privada em lote idempotente com pré-visualização,"Pedido direto 09/10/2026, auditoria §1–4; fontes específicas descritas em relatorio-executivo.md @@ -6487,7 +6511,11 @@ AUD-OPS-03,Leitura ativa e ensaios QA preservam dados/histórico,"Pedido direto [RECONCILIACAO-43-20261019] Código e critérios confrontados com leitura READ ONLY fresca; PROVA-RECONCILIACAO-43-LEITURA.json, RECONCILIACAO-43-QA-FONTES.json, RECONCILIACAO-43-SCHEMA-QA.json. Não encerra critério funcional por inventário. [PLANO-P1-P6-20261019] Plano Tempo: 27–46 h disponibilização; P7 e desenvolvimento separados. Inclusão 36–39 expressa para decisão; sem publicação automática. Revisão de proposta d87970e701f0. Roteiro no manual existente; não encerra critério por instalação.",oportunidades,12/10/2026 — reconciliação e HTTP; nova inspeção visual bloqueada,,,"Comparação temporal: 207 de 209 hashes iguais; cache/sessions diferem, causa não atribuída. Backup cobre todas as 288",Manter configurações/dumps privados; leituras não autorizam restauro sobre novas escritas,Transação READ ONLY; hashes; snapshots privados; guardas QA,estado-ativo-before/after; backup-proof e comparação de preservação,Guarda/teste de identidade e READ ONLY demonstrados,,,,0 h de repetição sem regressão concreta.,,, -AUD-HUMAN-01,"Identidade do operador, termos e contactos reais","Pedido direto 09/10/2026, auditoria §1–4; fontes específicas descritas em relatorio-executivo.md",governação/outros,"Portal público, V2-02/V2-14","Entidades, schema/configuração e serviços existentes; correspondência individual por estabelecer. Capacidade existente associada ao domínio; correspondência integral desta cláusula só quando demonstrada na prova individual.","Ativo investemoz:5432, 295 tabelas, COUNTRY02/030000/040000 instalados; seis categorias e administração habilitadas. Leitura atual não demonstra esta cláusula individual. Legado, percurso integrado, modulares/ofertas e notificações desabilitados.",outputs/investmoz-audit-current-20261012/reused-evidence-integrity.json: 35 recibos anteriores com hashes correspondentes; o âmbito de cada recibo permanece limitado ao critério ensaiado. outputs/investmoz-audit-current-20261012/http-promoter.json; http-validator.json; http-publisher.json; http-manager.json. outputs/investmoz-workflow-opening-20261012/resultado.md; outputs/investmoz-audit-current-20261012/consumer-context-active.json (leitura atual).,Implementado parcialmente,Identidade/propriedade/NUIT/contacto/direção Tempo já confirmados; não são decisão pendente. Restam conteúdo/versionamento dos termos e apresentação do contacto no consumidor pertinente.,"Ler secção/versão correspondente; distinguir requisito funcional, decisão e exemplo. Fontes oficiais já aceites. Qual conteúdo/versão dos termos deve ser apresentado? Identidade/NUIT/contacto/direção Tempo já confirmados; não voltar a solicitá-los.",AUD-HUMAN-01: Publicar identidade/contactos/termos fornecidos pelo responsável; nunca inventar operador,P2,AUD-HUMAN-01: Relatórios históricos mantidos; estado ativo apurado por leitura nesta auditoria,AUD-HUMAN-01,1,"[{""id"":""AUD-HUMAN-01"",""pedido"":""Identidade do operador, termos e contactos reais"",""fontes"":[""Pedido direto 09/10/2026, auditoria §1–4; fontes específicas descritas em relatorio-executivo.md""],""aceitacao"":""Publicar identidade/contactos/termos fornecidos pelo responsável; nunca inventar operador"",""estado"":""dependente de decisão concreta"",""variantes"":""Relatórios históricos mantidos; estado ativo apurado por leitura nesta auditoria"",""modulo"":""governação/outros""}]",Não demonstrado individualmente; localizar critério e executar em QA.,Não demonstrado individualmente; localizar critério e executar em QA.,Não demonstrado individualmente; localizar critério e executar em QA.,Não demonstrado individualmente; localizar critério e executar em QA.,Não demonstrado individualmente; localizar critério e executar em QA.,Texto exatamente equivalente no mesmo módulo; sem fusão semântica aproximada,dependente de decisão concreta,Requisito transversal; estado/configuração e snapshots descritos no relatório executivo,"Capacidades/provas específicas anteriores existem, mas o requisito agregado ainda tem os critérios restantes explicitados; fechos parciais preservados. Pendências históricas de identidade/cadastro/instalação/designação já superadas não são bloqueios atuais.",Identidade/propriedade/NUIT/contacto/direção Tempo já confirmados; não são decisão pendente. Restam conteúdo/versionamento dos termos e apresentação do contacto no consumidor pertinente.,"Entidades, schema/configuração e serviços existentes; correspondência individual por estabelecer","Ler secção/versão correspondente; distinguir requisito funcional, decisão e exemplo. Fontes oficiais já aceites.",Qual conteúdo/versão dos termos deve ser apresentado? Identidade/NUIT/contacto/direção Tempo já confirmados; não voltar a solicitá-los.,Completar critérios restantes sem repetir provas válidas,Estimativa partilhada no lote correspondente de visao-consolidada-modulos.md; não somar por linha/cláusula/campo. Grupo: governação e demais cláusulas. Esforço de código adicional só após lacuna reproduzida.,outputs/investmoz-audit-current-20261012/reused-evidence-integrity.json: 35 recibos anteriores com hashes correspondentes; o âmbito de cada recibo permanece limitado ao critério ensaiado. outputs/investmoz-audit-current-20261012/http-promoter.json; http-validator.json; http-publisher.json; http-manager.json. outputs/investmoz-workflow-opening-20261012/resultado.md; outputs/investmoz-audit-current-20261012/consumer-context-active.json (leitura atual). | Revisão HTTP QA: outputs/investmoz-revisao-integrada-QA-20261019/MANIFESTO-DELTA-QA.json; PROVA-APRESENTACAO.json; PROVA-ACESSO-QA.json; capturas HTTP QA. Sem instalação remota.,governação e demais cláusulas,12/10/2026 — reconciliação e HTTP; nova inspeção visual bloqueada,,,Operador/termos/contactos não confirmados nesta auditoria,"Pergunta: qual a entidade operadora, contactos e versões de termos/política autorizadas para divulgação?",Configuração existente,Relatórios V2 mantêm a falta concreta,Não demonstrado individualmente; localizar critério e executar em QA.,,,,"2–8 h de reconciliação/ensaio por consumidor agrupado, pressupondo dados sintéticos/perfis preparados. Alteração: estimar após reprodução concreta; variante integral pode exceder esta faixa.",Conteúdo,,Tempo esclareceu: comercial departamental; info institucional. Rodapé geral QA: texto e mailto info@tempo.co.mz derivados da mesma configuração; contas preservadas. +AUD-HUMAN-01,"Identidade do operador, termos e contactos reais","Pedido direto 09/10/2026, auditoria §1–4; fontes específicas descritas em relatorio-executivo.md + +[Revisão externa 10/11/2026] Directiva de Implementação Segura v1.0 de 08/11/2026; correecoes ao portal.docx SHA db630ab937cc00686480aa02ef0156a8ac20edadf97306995277a5173d890f51; confronto em revisao-externa-2026-11-10.md.",governação/outros,"Portal público, V2-02/V2-14","Entidades, schema/configuração e serviços existentes; correspondência individual por estabelecer. Capacidade existente associada ao domínio; correspondência integral desta cláusula só quando demonstrada na prova individual.","Ativo investemoz:5432, 295 tabelas, COUNTRY02/030000/040000 instalados; seis categorias e administração habilitadas. Leitura atual não demonstra esta cláusula individual. Legado, percurso integrado, modulares/ofertas e notificações desabilitados.",outputs/investmoz-audit-current-20261012/reused-evidence-integrity.json: 35 recibos anteriores com hashes correspondentes; o âmbito de cada recibo permanece limitado ao critério ensaiado. outputs/investmoz-audit-current-20261012/http-promoter.json; http-validator.json; http-publisher.json; http-manager.json. outputs/investmoz-workflow-opening-20261012/resultado.md; outputs/investmoz-audit-current-20261012/consumer-context-active.json (leitura atual).,Implementado parcialmente,Identidade/propriedade/NUIT/contacto/direção Tempo já confirmados; não são decisão pendente. Restam conteúdo/versionamento dos termos e apresentação do contacto no consumidor pertinente.,"Ler secção/versão correspondente; distinguir requisito funcional, decisão e exemplo. Fontes oficiais já aceites. Qual conteúdo/versão dos termos deve ser apresentado? Identidade/NUIT/contacto/direção Tempo já confirmados; não voltar a solicitá-los.",AUD-HUMAN-01: Publicar identidade/contactos/termos fornecidos pelo responsável; nunca inventar operador,P2,AUD-HUMAN-01: Relatórios históricos mantidos; estado ativo apurado por leitura nesta auditoria,AUD-HUMAN-01,1,"[{""id"":""AUD-HUMAN-01"",""pedido"":""Identidade do operador, termos e contactos reais"",""fontes"":[""Pedido direto 09/10/2026, auditoria §1–4; fontes específicas descritas em relatorio-executivo.md""],""aceitacao"":""Publicar identidade/contactos/termos fornecidos pelo responsável; nunca inventar operador"",""estado"":""dependente de decisão concreta"",""variantes"":""Relatórios históricos mantidos; estado ativo apurado por leitura nesta auditoria"",""modulo"":""governação/outros""}]",Não demonstrado individualmente; localizar critério e executar em QA.,Não demonstrado individualmente; localizar critério e executar em QA.,Não demonstrado individualmente; localizar critério e executar em QA.,Não demonstrado individualmente; localizar critério e executar em QA.,Não demonstrado individualmente; localizar critério e executar em QA.,Texto exatamente equivalente no mesmo módulo; sem fusão semântica aproximada,dependente de decisão concreta,Requisito transversal; estado/configuração e snapshots descritos no relatório executivo,"Capacidades/provas específicas anteriores existem, mas o requisito agregado ainda tem os critérios restantes explicitados; fechos parciais preservados. Pendências históricas de identidade/cadastro/instalação/designação já superadas não são bloqueios atuais.",Identidade/propriedade/NUIT/contacto/direção Tempo já confirmados; não são decisão pendente. Restam conteúdo/versionamento dos termos e apresentação do contacto no consumidor pertinente.,"Entidades, schema/configuração e serviços existentes; correspondência individual por estabelecer","Ler secção/versão correspondente; distinguir requisito funcional, decisão e exemplo. Fontes oficiais já aceites.",Qual conteúdo/versão dos termos deve ser apresentado? Identidade/NUIT/contacto/direção Tempo já confirmados; não voltar a solicitá-los.,Completar critérios restantes sem repetir provas válidas,Estimativa partilhada no lote correspondente de visao-consolidada-modulos.md; não somar por linha/cláusula/campo. Grupo: governação e demais cláusulas. Esforço de código adicional só após lacuna reproduzida.,"outputs/investmoz-audit-current-20261012/reused-evidence-integrity.json: 35 recibos anteriores com hashes correspondentes; o âmbito de cada recibo permanece limitado ao critério ensaiado. outputs/investmoz-audit-current-20261012/http-promoter.json; http-validator.json; http-publisher.json; http-manager.json. outputs/investmoz-workflow-opening-20261012/resultado.md; outputs/investmoz-audit-current-20261012/consumer-context-active.json (leitura atual). | Revisão HTTP QA: outputs/investmoz-revisao-integrada-QA-20261019/MANIFESTO-DELTA-QA.json; PROVA-APRESENTACAO.json; PROVA-ACESSO-QA.json; capturas HTTP QA. Sem instalação remota. + +[Revisão externa 10/11/2026] Já implementada em parte: email institucional configurado e contactos no rodapé. Campos específicos de apoio e operator_name vazios no ambiente consultado. Não inventar dados nem confundir propriedade Tempo já decidida com nova validação genérica. Evidência: docs/investmoz/v2/auditoria-portal/revisao-externa-2026-11-10.md.",governação e demais cláusulas,12/10/2026 — reconciliação e HTTP; nova inspeção visual bloqueada,,,Operador/termos/contactos não confirmados nesta auditoria,"Pergunta: qual a entidade operadora, contactos e versões de termos/política autorizadas para divulgação?",Configuração existente,Relatórios V2 mantêm a falta concreta,Não demonstrado individualmente; localizar critério e executar em QA.,,,,"2–8 h de reconciliação/ensaio por consumidor agrupado, pressupondo dados sintéticos/perfis preparados. Alteração: estimar após reprodução concreta; variante integral pode exceder esta faixa.",Conteúdo,,Tempo esclareceu: comercial departamental; info institucional. Rodapé geral QA: texto e mailto info@tempo.co.mz derivados da mesma configuração; contas preservadas. AUD-HUMAN-02,Links e serviços institucionais concretos,"Pedido direto 09/10/2026, auditoria §1–4; fontes específicas descritas em relatorio-executivo.md",Balcão/orientação,/management/balcao/fontes; etapas da jornada,"VirtualDesk, pedidos/casos, anexos, contexto dossier e acompanhamento. Capacidade existente associada ao domínio; correspondência integral desta cláusula só quando demonstrada na prova individual.","Ativo investemoz:5432, 295 tabelas, COUNTRY02/030000/040000 instalados; seis categorias e administração habilitadas. Leitura atual não demonstra esta cláusula individual. Legado, percurso integrado, modulares/ofertas e notificações desabilitados.",outputs/investmoz-audit-current-20261012/reused-evidence-integrity.json: 35 recibos anteriores com hashes correspondentes; o âmbito de cada recibo permanece limitado ao critério ensaiado. outputs/investmoz-audit-current-20261012/http-promoter.json; http-validator.json; http-publisher.json; http-manager.json.,Dependente de decisão concreta da Tempo,"Indicar URL oficial/serviço, âmbito, contacto e responsabilidade de atualização apenas onde os dados institucionais concretos faltam; fontes oficiais aceites, sem revalidar autenticidade.","Perfis próprios do Balcão; serviços/campos e decisões externas aplicáveis, sem inventar destinatário/prazo. Indicar URL oficial/serviço, âmbito, contacto e responsabilidade de atualização apenas onde os dados institucionais concretos faltam; fontes oficiais aceites, sem revalidar autenticidade.",AUD-HUMAN-02: Link/contacto por serviço com conferência de conteúdo e âmbito; fallback; não declarar disponibilidade sem evidência,P2,AUD-HUMAN-02: Relatórios históricos mantidos; estado ativo apurado por leitura nesta auditoria,AUD-HUMAN-02,1,"[{""id"":""AUD-HUMAN-02"",""pedido"":""Links e serviços institucionais concretos"",""fontes"":[""Pedido direto 09/10/2026, auditoria §1–4; fontes específicas descritas em relatorio-executivo.md""],""aceitacao"":""Link/contacto por serviço com conferência de conteúdo e âmbito; fallback; não declarar disponibilidade sem evidência"",""estado"":""dependente de decisão concreta"",""variantes"":""Relatórios históricos mantidos; estado ativo apurado por leitura nesta auditoria"",""modulo"":""Balcão/orientação""}]",Não demonstrado individualmente; localizar critério e executar em QA.,Não demonstrado individualmente; localizar critério e executar em QA.,Não demonstrado individualmente; localizar critério e executar em QA.,Não demonstrado individualmente; localizar critério e executar em QA.,Não demonstrado individualmente; localizar critério e executar em QA.,Texto exatamente equivalente no mesmo módulo; sem fusão semântica aproximada,dependente de decisão concreta,desk_cases: 1; desk_requests: 0; desk_institutional_links: 0; desk_messages: 0,Decisão concreta isolada explicitada; não bloqueia as frentes independentes já autorizadas.,"Indicar URL oficial/serviço, âmbito, contacto e responsabilidade de atualização apenas onde os dados institucionais concretos faltam; fontes oficiais aceites, sem revalidar autenticidade.","VirtualDesk, pedidos/casos, anexos, contexto dossier e acompanhamento","Perfis próprios do Balcão; serviços/campos e decisões externas aplicáveis, sem inventar destinatário/prazo.","Indicar URL oficial/serviço, âmbito, contacto e responsabilidade de atualização apenas onde os dados institucionais concretos faltam; fontes oficiais aceites, sem revalidar autenticidade.",Decisão Tempo + trabalho independente paralelo,Estimativa partilhada no lote correspondente de visao-consolidada-modulos.md; não somar por linha/cláusula/campo. Grupo: balcão. Esforço de código adicional só após lacuna reproduzida.,outputs/investmoz-audit-current-20261012/reused-evidence-integrity.json: 35 recibos anteriores com hashes correspondentes; o âmbito de cada recibo permanece limitado ao critério ensaiado. outputs/investmoz-audit-current-20261012/http-promoter.json; http-validator.json; http-publisher.json; http-manager.json.,balcão,12/10/2026 — reconciliação e HTTP; nova inspeção visual bloqueada,,,Dados de ligação e entidade/responsável ausentes,Pergunta: quais contactos/links específicos e responsável real devem constar por serviço? Não pede nova validação de fonte oficial,InstitutionalLinkMonitor; desk_institutional_links,QA de expiração/fallback; ativo 0 links,Não demonstrado individualmente; localizar critério e executar em QA.,,,,"1–4 h para preparar/validar configuração após decisão; implementação/regras adicionais a delimitar, sem inventar nomeações ou prazos.",,, AUD-HUMAN-03,Modelo multicritério de sucesso/indicadores e pilotos,"Pedido direto 09/10/2026, auditoria §1–4; fontes específicas descritas em relatorio-executivo.md",governação/outros,V2-09/V2-10/V2-14,"Entidades, schema/configuração e serviços existentes; correspondência individual por estabelecer. Capacidade existente associada ao domínio; correspondência integral desta cláusula só quando demonstrada na prova individual.","Ativo investemoz:5432, 295 tabelas, COUNTRY02/030000/040000 instalados; seis categorias e administração habilitadas. Leitura atual não demonstra esta cláusula individual. Legado, percurso integrado, modulares/ofertas e notificações desabilitados.",outputs/investmoz-audit-current-20261012/reused-evidence-integrity.json: 35 recibos anteriores com hashes correspondentes; o âmbito de cada recibo permanece limitado ao critério ensaiado. outputs/investmoz-audit-current-20261012/http-promoter.json; http-validator.json; http-publisher.json; http-manager.json.,Dependente de decisão concreta da Tempo,"Decidir indicadores observados e baseline de utilização/pilotos; modelo ou pesos de sucesso não aprovados e não incluídos. Recomenda-se contagens/conversões observáveis, sem score de aprovação.","Ler secção/versão correspondente; distinguir requisito funcional, decisão e exemplo. Fontes oficiais já aceites. Decidir indicadores observados e baseline de utilização/pilotos; modelo ou pesos de sucesso não aprovados e não incluídos. Recomenda-se contagens/conversões observáveis, sem score de aprovação.","AUD-HUMAN-03: Pesos, período, limitações e revisão declarados; sem garantia automática",P2,AUD-HUMAN-03: Relatórios históricos mantidos; estado ativo apurado por leitura nesta auditoria,AUD-HUMAN-03,1,"[{""id"":""AUD-HUMAN-03"",""pedido"":""Modelo multicritério de sucesso/indicadores e pilotos"",""fontes"":[""Pedido direto 09/10/2026, auditoria §1–4; fontes específicas descritas em relatorio-executivo.md""],""aceitacao"":""Pesos, período, limitações e revisão declarados; sem garantia automática"",""estado"":""dependente de decisão concreta"",""variantes"":""Relatórios históricos mantidos; estado ativo apurado por leitura nesta auditoria"",""modulo"":""governação/outros""}]",Não demonstrado individualmente; localizar critério e executar em QA.,Não demonstrado individualmente; localizar critério e executar em QA.,Não demonstrado individualmente; localizar critério e executar em QA.,Não demonstrado individualmente; localizar critério e executar em QA.,Não demonstrado individualmente; localizar critério e executar em QA.,Texto exatamente equivalente no mesmo módulo; sem fusão semântica aproximada,dependente de decisão concreta,Requisito transversal; estado/configuração e snapshots descritos no relatório executivo,"Decisão concreta isolada explicitada; não bloqueia as frentes independentes já autorizadas. @@ -10798,7 +10826,13 @@ AUD-LEG-05,"Fonte única associada a setores, territórios e etapas com fundamen [RECONCILIACAO-43-20261019] Código e critérios confrontados com leitura READ ONLY fresca; PROVA-RECONCILIACAO-43-LEITURA.json, RECONCILIACAO-43-QA-FONTES.json, RECONCILIACAO-43-SCHEMA-QA.json. Não encerra critério funcional por inventário. [PLANO-P1-P6-20261019] Plano Tempo: 27–46 h disponibilização; P7 e desenvolvimento separados. Inclusão 36–39 expressa para decisão; sem publicação automática. Revisão de proposta d87970e701f0. Roteiro no manual existente; não encerra critério por instalação.",documentos e legado,15/10/2026 — fecho do piloto ativo e preparação por leitura dos restantes setores; sem novos testes funcionais.,,,"Mesma biblioteca/versão/imagem reutilizada. Turismo editorial sem geometrias inferidas; relações territoriais e por etapa ainda exigem fundamento concreto. | Histórico anterior: Relações territoriais concretas e ampliação por etapa/setor ainda por fundamentar. Fonte única no piloto, sem criar oportunidades ou geometrias pelo artigo.",Biblioteca/documentos existentes; Balcão+09/190000 para dossier. Expansão cartográfica exige correspondências fundamentadas. C37/A-B/SLA/perfis e ativação mantêm âmbito próprio.,"Documento único6 e imagem5; três links com fundamento: tema, thumbnail e apoio editorialS01. Relações de oportunidades pelo setor já cadastrado; zero oportunidade ou geometria criada pelo artigo.","[Interface legado QA 10/10/2026] Chromium instalado, contextos isolados, desktop 1440 px / móvel 390 px: fotografia/fontes/paleta, pesquisa hit/miss, Enter/foco de 3 px, links carteira/zonas/biblioteca/oportunidade. Promotor QA21: login→MFA→dossier→fonte→retorno→logout→novo contexto/MFA→recuperação/F5→associação repetida. Conta23:403 e artigo público sem título privado; anónimo sem contexto privado. UI observada; referência/evento únicos e originais/hash/scan confirmados em leitura QA. legacy-content-browser-qa.json; legacy-content-browser-persistence-qa.json; legado-piloto-qa.md. | Evidência anterior preservada: legado-piloto-qa.md; legacy-content-http-qa.json: recursos6/5 públicos, hashes verificados, pesquisa, login/MFA21, criação/continuação, logout/nova sessão, recuperação, replay único e isolamento. Interface não observada. | [Setores QA após C71 10/10/2026] 22 originais importados privadamente após prévia renovada, hashes recuperados,22 scans ClamD reais e replay sem novos documentos/recursos/auditoria/scans. Divulgação autenticada separada:16 artigos com texto+5 imagens públicos; Mercado Financeiro privado, vazio confirmado na origem HTML e Inertia200. Chromium desktop:16 artigos, pesquisa/imagens, Energia e Mineração distintas, C72 título preservado; QA21 criou4 dossiers, retorno, logout/novaMFA/F5/replay; QA23 negado403 e anónimo sem contexto. Persistência READ ONLY:8 dossiers HTTP/Chromium, uma referência/evento cada,22 hashes únicos,0 relações geográficas automáticas. legacy-sectors-{apply,replay,http,browser,persistence}-qa.json; legacy-financial-origin-20261010/proof.json. C37/QA18,A/B,móvel/acessibilidade/cobertura integral não encerrados.","GET públicos e escritas autenticadas no servidor18097, alvo real55441 confirmado; publicação separada do importador. | [Setores QA após C71 10/10/2026] 22 originais importados privadamente após prévia renovada, hashes recuperados,22 scans ClamD reais e replay sem novos documentos/recursos/auditoria/scans. Divulgação autenticada separada:16 artigos com texto+5 imagens públicos; Mercado Financeiro privado, vazio confirmado na origem HTML e Inertia200. Chromium desktop:16 artigos, pesquisa/imagens, Energia e Mineração distintas, C72 título preservado; QA21 criou4 dossiers, retorno, logout/novaMFA/F5/replay; QA23 negado403 e anónimo sem contexto. Persistência READ ONLY:8 dossiers HTTP/Chromium, uma referência/evento cada,22 hashes únicos,0 relações geográficas automáticas. legacy-sectors-{apply,replay,http,browser,persistence}-qa.json; legacy-financial-origin-20261010/proof.json. C37/QA18,A/B,móvel/acessibilidade/cobertura integral não encerrados.",,,"Fecho exclusivo do piloto agronegócio; não cobre todo o acervo, versões, URLs, anexos ou setores. Mercado Financeiro vazio continua separado. | 19/10/2026 — Inhambane v1, lote QA separado a2b47f486332c78926202eb462c5238fac15ffc8afb2fe391e47b091541e2058. Fonte32c6ab160c50… comparada com anterior9f628cd57eb8…; 39 itens+5 condições reconciliados em30 rascunhos privados/30 locais,2 originais privados com scan real ClamAV. Repetição sem duplicação, fontes/intervalos/agregados preservados, nenhum total financeiro do lote. Backend de recuperação e confidencialidade demonstrado; login real/edição visual/publicação/percurso positivo destas fichas pendentes. Lacunas concretas: dados do promotor/contacto/taxonomia/local, proveniência documental no snapshot do dossier e reutilização biblioteca→anexo canónico. Sem novos papéis, migrations, alteração activa ou incorporação na HML01. outputs/investmoz-inhambane-v1-QA-20261019/RELATORIO-QA.md. Não encerra requisito global.","2–8 h de reconciliação/ensaio por consumidor agrupado, pressupondo dados sintéticos/perfis preparados. Alteração: estimar após reprodução concreta; variante integral pode exceder esta faixa.",,, -AUD-LEG-06,"Preservar contexto ao entrar/regressar ao percurso, URLs existentes e correspondências de migração","Pedido direto do responsável,10/10/2026, integração do legado emQA §6; https://investemoz.tempo.co.mz/; legado-piloto-qa.md Pedido expresso da Tempo, 23/10/2026, nesta retoma: corrigir integração de complementos no percurso actual, com identidade, cadeia de valor, localização e relações documentadas.",biblioteca / conteúdo público / percurso do investidor,/explorar/agronegocio; /agronegocio; /documentos/6; /investimentos/a-partir-de/agronegocio; /investimentos/{id}/conteudos,"documents, biblioteca, importação autenticada, VerifiedDocumentBinary, jobs/derivadas. Capacidade existente associada ao domínio; correspondência integral desta cláusula só quando demonstrada na prova individual.","Disponibilizado em 15/10/2026, setores-fintech-QA-d5b4dc354265 DOC01: 16 fontes e compilação; sete entradas setoriais e especialização Fintech no dossier; três artigos publicados (recursos reais 27/28/29), imagem 24 reutilizada por identidade/hash. Flags existentes preservadas; sem migrations/categorias novas. B e COUNTRY02 preservados. | 22/10/2026 — disponibilizado por autorização Tempo: revisão servida042ffbde (inclui a76369eb/a1fbda06/064296e1 e correcção dirigida da recuperação legada). Percurso habilitado na homologação, versão private-investment-preparation-2026-v1; main ancestral preservado, sem conflitos/force-push. Zero migrations/importações/fixtures; nenhuma nova regra fiscal publicada/activada. Revisão/configuração/rotas conferidas; provas funcionais QA reutilizadas.","QA aceite reutilizada; execução ativa com backup/restauro, scan real, publicação expressa e HTTP anónimo200. Sem repetir percurso. outputs/investmoz-legado-ativacao-20261015/RESULTADO-FINAL.json; FINAL-READONLY.json; ANONYMOUS-HTTP.json; RECIBO-INTEGRIDADE-FINAL.json; outputs/investmoz-legado-restantes-setores-preparacao-20261015/INVENTARIO-E-RECORTE.json | 22/10/2026: primeiro incremento QA na branch codex/project-context-continuity-QA; contexto único por dossier/conta, herança com edições preservadas, moeda/IVA mensal e análise territorial explícita. Ver traceability-and-manual.md, secção Continuidade e adaptação contextual. 4 HTTP/74 asserções; 8 frontend; percurso visual A/B e nova sessão. Não encerra adaptação jurídica integral. | 22/10/2026 — percurso privado executável em QA (base52fbb146): condições oficiais seleccionam mero registo/autorização, alternativas documentais e próximos passos; contexto C v4 mero registo após distinção directo/indirecto (Lei14/R13); prévia visual, vínculo inactivo preservado e relatório v3 por autorização conservado como histórico. 3 testes/96 asserções e um teste do novo relatório, tipos/build aprovados. Sem validação jurídica genérica adicional; orientação permanente Tempo em AGENTS. Branch codex/private-investment-path-executable-QA; sem integração main/alteração da homologação/activação fiscal.",Implementado parcialmente — entradas setoriais e três artigos ativos,Continuidade de preparacao/dossier por oportunidade e ancora entregue 8036b9b0/cf2ddf21; mapas 066707ec. Os dois originais incompletos e correspondencias documentais nao identificadas conservam o limite proprio do acervo; nao sao falha criada pela regressao dos mapas.,Scanner/worker/GD/WebP e originais privados; ACL por oportunidade/sala diferente de partilha individual não implementada. LegadoOFF. Nenhuma nova decisão identificada para reconciliar/demonstrar esta cláusula. Decisões específicas só após localizar a regra correspondente.,URL antigo recupera a mesma fonte; login/retorno preservam a escolha; nova sessão recupera; nenhuma mistura entre projetos nem conversão de roteiro legado.,P1,"Legado post171985 modificado2026-04-20; categoria Oportunidades preservada como metadado, entidade guia. Metadados/sitemapInfopublica e área de investimento distintos; não remapear por nome.",USR-LEG-20261010-06,1,"[{""id"":""USR-LEG-20261010-06"",""pedido"":""Preservar contexto ao entrar/regressar ao percurso, URLs existentes e correspondências de migração"",""fontes"":[""Pedido direto10/10/2026 §6""],""aceitacao"":""URL antigo recupera a mesma fonte; login/retorno preservam a escolha; nova sessão recupera; nenhuma mistura entre projetos nem conversão de roteiro legado."",""estado"":""parcial"",""variantes"":""IntegraçãoprogressivaQA, sem substituição de pendências anteriores"",""modulo"":""legado/biblioteca/percurso"",""confirmacao_manual"":{""recebida_em"":""2026-10-10"",""fonte"":""Mensagem do responsável nesta conversa"",""conta"":""não indicada"",""perfil"":""não indicado"",""dispositivo"":""não indicado"",""criterios"":[{""criterio"":""criar_ou_escolher_dossier"",""estado"":""confirmado manualmente"",""ambito"":""piloto agronegócio QA""},{""criterio"":""guardar_referencia"",""estado"":""confirmado manualmente"",""ambito"":""piloto agronegócio QA""},{""criterio"":""nova_sessao"",""estado"":""confirmado manualmente"",""ambito"":""piloto agronegócio QA""},{""criterio"":""recuperar_dossier"",""estado"":""confirmado manualmente"",""ambito"":""piloto agronegócio QA""},{""criterio"":""abrir_artigo"",""estado"":""confirmado manualmente"",""ambito"":""piloto agronegócio QA""}],""exclusoes"":[""móvel"",""acessibilidade"",""outros perfis"",""C37 conta18"",""cenários A/B"",""cobertura integral""]},""incremento_setores_qa_20261010"":{""atualizado_em"":""2026-10-10T16:23:25.695297+00:00"",""ambito"":""QA18097;base55441isolada"",""evidencia"":""22 originais importados privadamente após prévia renovada, hashes recuperados,22 scans ClamD reais e replay sem novos documentos/recursos/auditoria/scans. Divulgação autenticada separada:16 artigos com texto+5 imagens públicos; Mercado Financeiro privado, vazio confirmado na origem HTML e Inertia200. Chromium desktop:16 artigos, pesquisa/imagens, Energia e Mineração distintas, C72 título preservado; QA21 criou4 dossiers, retorno, logout/novaMFA/F5/replay; QA23 negado403 e anónimo sem contexto. Persistência READ ONLY:8 dossiers HTTP/Chromium, uma referência/evento cada,22 hashes únicos,0 relações geográficas automáticas. legacy-sectors-{apply,replay,http,browser,persistence}-qa.json; legacy-financial-origin-20261010/proof.json. C37/QA18,A/B,móvel/acessibilidade/cobertura integral não encerrados."",""estado_requisito_atual"":""parcial"",""exclusoes"":[""ativação"",""C37/QA18"",""A/B"",""móvel"",""acessibilidade"",""cobertura integral""]},""incremento_visual_qa_20261010"":{""atualizado_em"":""2026-10-10T17:57:54.604301+00:00"",""ambito"":""QA18097/55441 exclusivamente"",""evidencia"":""FalhasC77–C83 corrigidas emQA: landmarks, nomeARIA do mapa, hierarquia de títulos do texto legado sem alteraroriginal/hash, tabelas financeiras focáveis por teclado, reflow de tarefas/select/data no dossier, langpt-MZ apenas no routerQA e proteção da recuperação assíncrona do simulador. Após correções15execuções axe/390–320–1440px,0violações automáticas/0overflow e idiomaPT; skiplink primeiroTab→conteúdo em3páginas; tabelas financeiras focadas/teclas no Chromium. Não equivale a leitor de ecrã, zoom/dispositivo real ou cobertura de todo oportal. LegacyContentTest5/84 e rastreioMFA1/14 são provas específicas, não contagem substituta de percursos. visual-followup-chromium-20261010.json e screenshots; históricos de falhas mantidos."",""lacuna_atual"":""Cobertura integral, mais perfis/dispositivos, leitor de ecrã e editor administrativoC74 não demonstrados. Mercado Financeiro permanece privado/corpo vazio confirmado na origem; rotas404. Sem associação automática Turismo→cadastro territorial, sem fundir Energia/Mineração."",""estado_global_preservado"":""parcial"",""ativacao"":false}}]","[Interface legado QA 10 /10/2026 ] Render /cliques observados no Chromium QA, com recuperação noutra sessão /F5 e negação à conta 23. Não é o navegador pessoal do utilizador nem o ensaio C37 /QA18. | Evidência anterior preservada: React preparado e build QA; dados Inertia recuperados. Navegador indisponível; roteiro manual em legado-piloto-qa.md . Aceitação visual pendente. | [Confirmação manual recebida 10 /10/2026 ] Responsável confirmou leitura pública → autenticação → criar /escolher dossier → guardar referência → nova sessão → recuperar dossier e abrir artigo. Confirmação declarada, sem conta /perfil/dispositivo/data de execução identificados. Não comprova MFA específico, ensaios móveis, acessibilidade, outros perfis, deduplicação, C37 /QA18 ou A /B. Ver legado-piloto-qa.md , confirmação manual. | [Setores QA após C71 10 /10/2026 ] 22 originais importados privadamente após prévia renovada, hashes recuperados,22 scans ClamD reais e replay sem novos documentos /recursos/auditoria/scans. Divulgação autenticada separada:16 artigos com texto+5 imagens públicos; Mercado Financeiro privado, vazio confirmado na origem HTML e Inertia 200. Chromium desktop:16 artigos, pesquisa /imagens , Energia e Mineração distintas, C72 título preservado; QA21 criou 4 dossiers, retorno, logout /novaMFA/F5/replay ; QA23 negado 403 e anónimo sem contexto. Persistência READ ONLY:8 dossiers HTTP /Chromium , uma referência /evento cada,22 hashes únicos,0 relações geográficas automáticas. legacy-sectors-{apply,replay,http,browser,persistence} -qa.json ; legacy-financial-origin-20261010 /proof.json. C37 /QA18 ,A /B ,móvel /acessibilidade/cobertura integral não encerrados. | [Visual QA 10 /10/2026 ] Leitura pública /móvel dirigida, teclado e 4 consumidores do mapa demonstrados;15 execuções de acessibilidade sem violação automática. | [Visual QA 10/10/2026] Leitura pública/móvel dirigida, teclado e4consumidores do mapa demonstrados;15execuções de acessibilidade semviolação automática.","GET públicos e escritas autenticadas no servidor18097, alvo real55441 confirmado; publicação separada do importador. | [Setores QA após C71 10/10/2026] 22 originais importados privadamente após prévia renovada, hashes recuperados,22 scans ClamD reais e replay sem novos documentos/recursos/auditoria/scans. Divulgação autenticada separada:16 artigos com texto+5 imagens públicos; Mercado Financeiro privado, vazio confirmado na origem HTML e Inertia200. Chromium desktop:16 artigos, pesquisa/imagens, Energia e Mineração distintas, C72 título preservado; QA21 criou4 dossiers, retorno, logout/novaMFA/F5/replay; QA23 negado403 e anónimo sem contexto. Persistência READ ONLY:8 dossiers HTTP/Chromium, uma referência/evento cada,22 hashes únicos,0 relações geográficas automáticas. legacy-sectors-{apply,replay,http,browser,persistence}-qa.json; legacy-financial-origin-20261010/proof.json. C37/QA18,A/B,móvel/acessibilidade/cobertura integral não encerrados.","Dois recursos na biblioteca existente e referências no payload cifrado do dossier; sem nova tabela/cadastro paralelo. | [Confirmação manual recebida 10/10/2026] Responsável confirmou leitura pública → autenticação → criar/escolher dossier → guardar referência → nova sessão → recuperar dossier e abrir artigo. Confirmação declarada, sem conta/perfil/dispositivo/data de execução identificados. Não comprova MFA específico, ensaios móveis, acessibilidade, outros perfis, deduplicação, C37/QA18 ou A/B. Ver legado-piloto-qa.md, confirmação manual. | [Setores QA após C71 10/10/2026] 22 originais importados privadamente após prévia renovada, hashes recuperados,22 scans ClamD reais e replay sem novos documentos/recursos/auditoria/scans. Divulgação autenticada separada:16 artigos com texto+5 imagens públicos; Mercado Financeiro privado, vazio confirmado na origem HTML e Inertia200. Chromium desktop:16 artigos, pesquisa/imagens, Energia e Mineração distintas, C72 título preservado; QA21 criou4 dossiers, retorno, logout/novaMFA/F5/replay; QA23 negado403 e anónimo sem contexto. Persistência READ ONLY:8 dossiers HTTP/Chromium, uma referência/evento cada,22 hashes únicos,0 relações geográficas automáticas. legacy-sectors-{apply,replay,http,browser,persistence}-qa.json; legacy-financial-origin-20261010/proof.json. C37/QA18,A/B,móvel/acessibilidade/cobertura integral não encerrados.","[Interface legado QA 10/10/2026] Render/cliques observados no Chromium QA, com recuperação noutra sessão/F5 e negação à conta23. Não é o navegador pessoal do utilizador nem o ensaio C37/QA18. | Evidência anterior preservada: Logout/nova sessão FortifyMFA21: fonte/versão/hashes recuperados; outra conta negada e projeto independente sem referência. | [Confirmação manual recebida 10/10/2026] Responsável confirmou leitura pública → autenticação → criar/escolher dossier → guardar referência → nova sessão → recuperar dossier e abrir artigo. Confirmação declarada, sem conta/perfil/dispositivo/data de execução identificados. Não comprova MFA específico, ensaios móveis, acessibilidade, outros perfis, deduplicação, C37/QA18 ou A/B. Ver legado-piloto-qa.md, confirmação manual. | [Setores QA após C71 10/10/2026] 22 originais importados privadamente após prévia renovada, hashes recuperados,22 scans ClamD reais e replay sem novos documentos/recursos/auditoria/scans. Divulgação autenticada separada:16 artigos com texto+5 imagens públicos; Mercado Financeiro privado, vazio confirmado na origem HTML e Inertia200. Chromium desktop:16 artigos, pesquisa/imagens, Energia e Mineração distintas, C72 título preservado; QA21 criou4 dossiers, retorno, logout/novaMFA/F5/replay; QA23 negado403 e anónimo sem contexto. Persistência READ ONLY:8 dossiers HTTP/Chromium, uma referência/evento cada,22 hashes únicos,0 relações geográficas automáticas. legacy-sectors-{apply,replay,http,browser,persistence}-qa.json; legacy-financial-origin-20261010/proof.json. C37/QA18,A/B,móvel/acessibilidade/cobertura integral não encerrados.",Piloto ativo encerrado; restante legado pendente.,Piloto agronegócio: ativo e entrega encerrada. Integração integral do legado: pendente nos mesmos IDs.,parcial,Não disponibilizado; guarda QA/flagfalse. Nenhuma escrita ou divulgação ativa autorizada.,"24/10/2026 FECHO ESTABILIZACAO: reconciliado com entregas 6b544548, d8224ba8, 55136b44, 8036b9b0, cf2ddf21 e 066707ec; recibos mantidos. Zero novas falhas tecnicas conhecidas nos recortes delimitados. PDF, complementos, contextos por oportunidade, ancoras e mapas nao estao pendentes de entrega. Causa dos mapas limitada ao filtro publico e gate legado; nao explica todas as perdas anteriores. Saldo e limites precisos no inicio de traceability-and-manual.md e preservation-inventory-20261023.json, sem nova matriz/backlog. Preservacao tecnica cabe a Codex/programadores; Tempo avalia utilidade/clareza/apresentacao. Ordem: estabilizacao, simulador fiscal delimitado, Imobiliario, Bens de consumo/franquias, Estatistica/paineis, IA. Historico abaixo nao reabre fechos aceites nem declara todos os criterios agregados concluidos. | Historico preservado: 23/10/2026: anchor slice delivered in homologation cf2ddf21 after 3fd5128c; installed delta verified, 28 accepted territorial links restored in 13 projects, exact 29 approved fiches unchanged. Receipt docs/investmoz/unification/anchor-integration-receipt-20261023.json. Preserved cdf8fcfb/8036b9b0 and earlier closures; no accepted proofs repeated; statistics/AI deferred. | 23/10/2026: anchor integration executable in isolated QA; 4 tests/116 assertions + 2 frontend tests; 28 accepted territorial links recovered in QA, 29 real published fiches preserved. Receipt docs/investmoz/unification/anchor-integration-receipt-20261023.json. Homologation still 8036b9b0 until Git installation and exact 28-link recovery; no accepted proofs repeated; statistics/AI deferred. | 15/10/2026: entrega do piloto encerrada; dados/B/COUNTRY02/build preservados. Não equivale a integração integral do legado. | Lote setorial disponibilizado por autorização expressa da Tempo; integração integral continua pendente. | QA 15/10/2026: setores-fintech-QA-d5b4dc354265; sete entradas comerciais/contexto no dossier e três artigos preparados. B/COUNTRY02/aceitações preservados; sem disponibilização ativa. | Disponibilização expressamente autorizada pela Tempo: «Autorizo a disponibilizar». Executada com backup/restauro fresco verificado; apenas conferência operacional, sem repetir aceitação QA. +AUD-LEG-06,"Preservar contexto ao entrar/regressar ao percurso, URLs existentes e correspondências de migração","Pedido direto do responsável,10/10/2026, integração do legado emQA §6; https://investemoz.tempo.co.mz/; legado-piloto-qa.md Pedido expresso da Tempo, 23/10/2026, nesta retoma: corrigir integração de complementos no percurso actual, com identidade, cadeia de valor, localização e relações documentadas. + +[Revisão externa 10/11/2026] Directiva de Implementação Segura v1.0 de 08/11/2026; correecoes ao portal.docx SHA db630ab937cc00686480aa02ef0156a8ac20edadf97306995277a5173d890f51; confronto em revisao-externa-2026-11-10.md. + +[Delta territorial e saldo Tempo 10/11/2026] Directiva de Implementação Segura v1.0 de 08/11/2026; correecoes ao portal.docx SHA db630ab937cc00686480aa02ef0156a8ac20edadf97306995277a5173d890f51; confronto em revisao-externa-2026-11-10.md. + +[Entrega conjunta e saldo separado 10/11/2026] Pedido expresso da Tempo de 10/11/2026: preparar entrega conjunta de contador/aliases, compatibilidade main e contexto, conservando S08 separada da revisão visual. Referência: entrega-conjunta-contador-aliases-2026-11-10.md.",biblioteca / conteúdo público / percurso do investidor,/explorar/agronegocio; /agronegocio; /documentos/6; /investimentos/a-partir-de/agronegocio; /investimentos/{id}/conteudos,"documents, biblioteca, importação autenticada, VerifiedDocumentBinary, jobs/derivadas. Capacidade existente associada ao domínio; correspondência integral desta cláusula só quando demonstrada na prova individual.","Disponibilizado em 15/10/2026, setores-fintech-QA-d5b4dc354265 DOC01: 16 fontes e compilação; sete entradas setoriais e especialização Fintech no dossier; três artigos publicados (recursos reais 27/28/29), imagem 24 reutilizada por identidade/hash. Flags existentes preservadas; sem migrations/categorias novas. B e COUNTRY02 preservados. | 22/10/2026 — disponibilizado por autorização Tempo: revisão servida042ffbde (inclui a76369eb/a1fbda06/064296e1 e correcção dirigida da recuperação legada). Percurso habilitado na homologação, versão private-investment-preparation-2026-v1; main ancestral preservado, sem conflitos/force-push. Zero migrations/importações/fixtures; nenhuma nova regra fiscal publicada/activada. Revisão/configuração/rotas conferidas; provas funcionais QA reutilizadas.","QA aceite reutilizada; execução ativa com backup/restauro, scan real, publicação expressa e HTTP anónimo200. Sem repetir percurso. outputs/investmoz-legado-ativacao-20261015/RESULTADO-FINAL.json; FINAL-READONLY.json; ANONYMOUS-HTTP.json; RECIBO-INTEGRIDADE-FINAL.json; outputs/investmoz-legado-restantes-setores-preparacao-20261015/INVENTARIO-E-RECORTE.json | 22/10/2026: primeiro incremento QA na branch codex/project-context-continuity-QA; contexto único por dossier/conta, herança com edições preservadas, moeda/IVA mensal e análise territorial explícita. Ver traceability-and-manual.md, secção Continuidade e adaptação contextual. 4 HTTP/74 asserções; 8 frontend; percurso visual A/B e nova sessão. Não encerra adaptação jurídica integral. | 22/10/2026 — percurso privado executável em QA (base52fbb146): condições oficiais seleccionam mero registo/autorização, alternativas documentais e próximos passos; contexto C v4 mero registo após distinção directo/indirecto (Lei14/R13); prévia visual, vínculo inactivo preservado e relatório v3 por autorização conservado como histórico. 3 testes/96 asserções e um teste do novo relatório, tipos/build aprovados. Sem validação jurídica genérica adicional; orientação permanente Tempo em AGENTS. Branch codex/private-investment-path-executable-QA; sem integração main/alteração da homologação/activação fiscal.",Implementado parcialmente — entradas setoriais e três artigos ativos,Continuidade de preparacao/dossier por oportunidade e ancora entregue 8036b9b0/cf2ddf21; mapas 066707ec. Os dois originais incompletos e correspondencias documentais nao identificadas conservam o limite proprio do acervo; nao sao falha criada pela regressao dos mapas.,Scanner/worker/GD/WebP e originais privados; ACL por oportunidade/sala diferente de partilha individual não implementada. LegadoOFF. Nenhuma nova decisão identificada para reconciliar/demonstrar esta cláusula. Decisões específicas só após localizar a regra correspondente.,URL antigo recupera a mesma fonte; login/retorno preservam a escolha; nova sessão recupera; nenhuma mistura entre projetos nem conversão de roteiro legado.,P1,"Legado post171985 modificado2026-04-20; categoria Oportunidades preservada como metadado, entidade guia. Metadados/sitemapInfopublica e área de investimento distintos; não remapear por nome.",USR-LEG-20261010-06,1,"[{""id"":""USR-LEG-20261010-06"",""pedido"":""Preservar contexto ao entrar/regressar ao percurso, URLs existentes e correspondências de migração"",""fontes"":[""Pedido direto10/10/2026 §6""],""aceitacao"":""URL antigo recupera a mesma fonte; login/retorno preservam a escolha; nova sessão recupera; nenhuma mistura entre projetos nem conversão de roteiro legado."",""estado"":""parcial"",""variantes"":""IntegraçãoprogressivaQA, sem substituição de pendências anteriores"",""modulo"":""legado/biblioteca/percurso"",""confirmacao_manual"":{""recebida_em"":""2026-10-10"",""fonte"":""Mensagem do responsável nesta conversa"",""conta"":""não indicada"",""perfil"":""não indicado"",""dispositivo"":""não indicado"",""criterios"":[{""criterio"":""criar_ou_escolher_dossier"",""estado"":""confirmado manualmente"",""ambito"":""piloto agronegócio QA""},{""criterio"":""guardar_referencia"",""estado"":""confirmado manualmente"",""ambito"":""piloto agronegócio QA""},{""criterio"":""nova_sessao"",""estado"":""confirmado manualmente"",""ambito"":""piloto agronegócio QA""},{""criterio"":""recuperar_dossier"",""estado"":""confirmado manualmente"",""ambito"":""piloto agronegócio QA""},{""criterio"":""abrir_artigo"",""estado"":""confirmado manualmente"",""ambito"":""piloto agronegócio QA""}],""exclusoes"":[""móvel"",""acessibilidade"",""outros perfis"",""C37 conta18"",""cenários A/B"",""cobertura integral""]},""incremento_setores_qa_20261010"":{""atualizado_em"":""2026-10-10T16:23:25.695297+00:00"",""ambito"":""QA18097;base55441isolada"",""evidencia"":""22 originais importados privadamente após prévia renovada, hashes recuperados,22 scans ClamD reais e replay sem novos documentos/recursos/auditoria/scans. Divulgação autenticada separada:16 artigos com texto+5 imagens públicos; Mercado Financeiro privado, vazio confirmado na origem HTML e Inertia200. Chromium desktop:16 artigos, pesquisa/imagens, Energia e Mineração distintas, C72 título preservado; QA21 criou4 dossiers, retorno, logout/novaMFA/F5/replay; QA23 negado403 e anónimo sem contexto. Persistência READ ONLY:8 dossiers HTTP/Chromium, uma referência/evento cada,22 hashes únicos,0 relações geográficas automáticas. legacy-sectors-{apply,replay,http,browser,persistence}-qa.json; legacy-financial-origin-20261010/proof.json. C37/QA18,A/B,móvel/acessibilidade/cobertura integral não encerrados."",""estado_requisito_atual"":""parcial"",""exclusoes"":[""ativação"",""C37/QA18"",""A/B"",""móvel"",""acessibilidade"",""cobertura integral""]},""incremento_visual_qa_20261010"":{""atualizado_em"":""2026-10-10T17:57:54.604301+00:00"",""ambito"":""QA18097/55441 exclusivamente"",""evidencia"":""FalhasC77–C83 corrigidas emQA: landmarks, nomeARIA do mapa, hierarquia de títulos do texto legado sem alteraroriginal/hash, tabelas financeiras focáveis por teclado, reflow de tarefas/select/data no dossier, langpt-MZ apenas no routerQA e proteção da recuperação assíncrona do simulador. Após correções15execuções axe/390–320–1440px,0violações automáticas/0overflow e idiomaPT; skiplink primeiroTab→conteúdo em3páginas; tabelas financeiras focadas/teclas no Chromium. Não equivale a leitor de ecrã, zoom/dispositivo real ou cobertura de todo oportal. LegacyContentTest5/84 e rastreioMFA1/14 são provas específicas, não contagem substituta de percursos. visual-followup-chromium-20261010.json e screenshots; históricos de falhas mantidos."",""lacuna_atual"":""Cobertura integral, mais perfis/dispositivos, leitor de ecrã e editor administrativoC74 não demonstrados. Mercado Financeiro permanece privado/corpo vazio confirmado na origem; rotas404. Sem associação automática Turismo→cadastro territorial, sem fundir Energia/Mineração."",""estado_global_preservado"":""parcial"",""ativacao"":false}}]","[Interface legado QA 10 /10/2026 ] Render /cliques observados no Chromium QA, com recuperação noutra sessão /F5 e negação à conta 23. Não é o navegador pessoal do utilizador nem o ensaio C37 /QA18. | Evidência anterior preservada: React preparado e build QA; dados Inertia recuperados. Navegador indisponível; roteiro manual em legado-piloto-qa.md . Aceitação visual pendente. | [Confirmação manual recebida 10 /10/2026 ] Responsável confirmou leitura pública → autenticação → criar /escolher dossier → guardar referência → nova sessão → recuperar dossier e abrir artigo. Confirmação declarada, sem conta /perfil/dispositivo/data de execução identificados. Não comprova MFA específico, ensaios móveis, acessibilidade, outros perfis, deduplicação, C37 /QA18 ou A /B. Ver legado-piloto-qa.md , confirmação manual. | [Setores QA após C71 10 /10/2026 ] 22 originais importados privadamente após prévia renovada, hashes recuperados,22 scans ClamD reais e replay sem novos documentos /recursos/auditoria/scans. Divulgação autenticada separada:16 artigos com texto+5 imagens públicos; Mercado Financeiro privado, vazio confirmado na origem HTML e Inertia 200. Chromium desktop:16 artigos, pesquisa /imagens , Energia e Mineração distintas, C72 título preservado; QA21 criou 4 dossiers, retorno, logout /novaMFA/F5/replay ; QA23 negado 403 e anónimo sem contexto. Persistência READ ONLY:8 dossiers HTTP /Chromium , uma referência /evento cada,22 hashes únicos,0 relações geográficas automáticas. legacy-sectors-{apply,replay,http,browser,persistence} -qa.json ; legacy-financial-origin-20261010 /proof.json. C37 /QA18 ,A /B ,móvel /acessibilidade/cobertura integral não encerrados. | [Visual QA 10 /10/2026 ] Leitura pública /móvel dirigida, teclado e 4 consumidores do mapa demonstrados;15 execuções de acessibilidade sem violação automática. | [Visual QA 10/10/2026] Leitura pública/móvel dirigida, teclado e4consumidores do mapa demonstrados;15execuções de acessibilidade semviolação automática.","GET públicos e escritas autenticadas no servidor18097, alvo real55441 confirmado; publicação separada do importador. | [Setores QA após C71 10/10/2026] 22 originais importados privadamente após prévia renovada, hashes recuperados,22 scans ClamD reais e replay sem novos documentos/recursos/auditoria/scans. Divulgação autenticada separada:16 artigos com texto+5 imagens públicos; Mercado Financeiro privado, vazio confirmado na origem HTML e Inertia200. Chromium desktop:16 artigos, pesquisa/imagens, Energia e Mineração distintas, C72 título preservado; QA21 criou4 dossiers, retorno, logout/novaMFA/F5/replay; QA23 negado403 e anónimo sem contexto. Persistência READ ONLY:8 dossiers HTTP/Chromium, uma referência/evento cada,22 hashes únicos,0 relações geográficas automáticas. legacy-sectors-{apply,replay,http,browser,persistence}-qa.json; legacy-financial-origin-20261010/proof.json. C37/QA18,A/B,móvel/acessibilidade/cobertura integral não encerrados.","Dois recursos na biblioteca existente e referências no payload cifrado do dossier; sem nova tabela/cadastro paralelo. | [Confirmação manual recebida 10/10/2026] Responsável confirmou leitura pública → autenticação → criar/escolher dossier → guardar referência → nova sessão → recuperar dossier e abrir artigo. Confirmação declarada, sem conta/perfil/dispositivo/data de execução identificados. Não comprova MFA específico, ensaios móveis, acessibilidade, outros perfis, deduplicação, C37/QA18 ou A/B. Ver legado-piloto-qa.md, confirmação manual. | [Setores QA após C71 10/10/2026] 22 originais importados privadamente após prévia renovada, hashes recuperados,22 scans ClamD reais e replay sem novos documentos/recursos/auditoria/scans. Divulgação autenticada separada:16 artigos com texto+5 imagens públicos; Mercado Financeiro privado, vazio confirmado na origem HTML e Inertia200. Chromium desktop:16 artigos, pesquisa/imagens, Energia e Mineração distintas, C72 título preservado; QA21 criou4 dossiers, retorno, logout/novaMFA/F5/replay; QA23 negado403 e anónimo sem contexto. Persistência READ ONLY:8 dossiers HTTP/Chromium, uma referência/evento cada,22 hashes únicos,0 relações geográficas automáticas. legacy-sectors-{apply,replay,http,browser,persistence}-qa.json; legacy-financial-origin-20261010/proof.json. C37/QA18,A/B,móvel/acessibilidade/cobertura integral não encerrados.","[Interface legado QA 10/10/2026] Render/cliques observados no Chromium QA, com recuperação noutra sessão/F5 e negação à conta23. Não é o navegador pessoal do utilizador nem o ensaio C37/QA18. | Evidência anterior preservada: Logout/nova sessão FortifyMFA21: fonte/versão/hashes recuperados; outra conta negada e projeto independente sem referência. | [Confirmação manual recebida 10/10/2026] Responsável confirmou leitura pública → autenticação → criar/escolher dossier → guardar referência → nova sessão → recuperar dossier e abrir artigo. Confirmação declarada, sem conta/perfil/dispositivo/data de execução identificados. Não comprova MFA específico, ensaios móveis, acessibilidade, outros perfis, deduplicação, C37/QA18 ou A/B. Ver legado-piloto-qa.md, confirmação manual. | [Setores QA após C71 10/10/2026] 22 originais importados privadamente após prévia renovada, hashes recuperados,22 scans ClamD reais e replay sem novos documentos/recursos/auditoria/scans. Divulgação autenticada separada:16 artigos com texto+5 imagens públicos; Mercado Financeiro privado, vazio confirmado na origem HTML e Inertia200. Chromium desktop:16 artigos, pesquisa/imagens, Energia e Mineração distintas, C72 título preservado; QA21 criou4 dossiers, retorno, logout/novaMFA/F5/replay; QA23 negado403 e anónimo sem contexto. Persistência READ ONLY:8 dossiers HTTP/Chromium, uma referência/evento cada,22 hashes únicos,0 relações geográficas automáticas. legacy-sectors-{apply,replay,http,browser,persistence}-qa.json; legacy-financial-origin-20261010/proof.json. C37/QA18,A/B,móvel/acessibilidade/cobertura integral não encerrados.",Piloto ativo encerrado; restante legado pendente.,Piloto agronegócio: ativo e entrega encerrada. Integração integral do legado: pendente nos mesmos IDs.,parcial,Não disponibilizado; guarda QA/flagfalse. Nenhuma escrita ou divulgação ativa autorizada.,"24/10/2026 FECHO ESTABILIZACAO: reconciliado com entregas 6b544548, d8224ba8, 55136b44, 8036b9b0, cf2ddf21 e 066707ec; recibos mantidos. Zero novas falhas tecnicas conhecidas nos recortes delimitados. PDF, complementos, contextos por oportunidade, ancoras e mapas nao estao pendentes de entrega. Causa dos mapas limitada ao filtro publico e gate legado; nao explica todas as perdas anteriores. Saldo e limites precisos no inicio de traceability-and-manual.md e preservation-inventory-20261023.json, sem nova matriz/backlog. Preservacao tecnica cabe a Codex/programadores; Tempo avalia utilidade/clareza/apresentacao. Ordem: estabilizacao, simulador fiscal delimitado, Imobiliario, Bens de consumo/franquias, Estatistica/paineis, IA. Historico abaixo nao reabre fechos aceites nem declara todos os criterios agregados concluidos. | Historico preservado: 23/10/2026: anchor slice delivered in homologation cf2ddf21 after 3fd5128c; installed delta verified, 28 accepted territorial links restored in 13 projects, exact 29 approved fiches unchanged. Receipt docs/investmoz/unification/anchor-integration-receipt-20261023.json. Preserved cdf8fcfb/8036b9b0 and earlier closures; no accepted proofs repeated; statistics/AI deferred. | 23/10/2026: anchor integration executable in isolated QA; 4 tests/116 assertions + 2 frontend tests; 28 accepted territorial links recovered in QA, 29 real published fiches preserved. Receipt docs/investmoz/unification/anchor-integration-receipt-20261023.json. Homologation still 8036b9b0 until Git installation and exact 28-link recovery; no accepted proofs repeated; statistics/AI deferred. | 15/10/2026: entrega do piloto encerrada; dados/B/COUNTRY02/build preservados. Não equivale a integração integral do legado. | Lote setorial disponibilizado por autorização expressa da Tempo; integração integral continua pendente. | QA 15/10/2026: setores-fintech-QA-d5b4dc354265; sete entradas comerciais/contexto no dossier e três artigos preparados. B/COUNTRY02/aceitações preservados; sem disponibilização ativa. | Disponibilização expressamente autorizada pela Tempo: «Autorizo a disponibilizar». Executada com backup/restauro fresco verificado; apenas conferência operacional, sem repetir aceitação QA. [RECONCILIACAO-43-20261019] 5: Sem saldo de código no recorte visual aceite. | 8: Outras identidades do legado exigem lotes e eventual adaptação por tipo. Não há autorização genérica para publicar todo o acervo. | 22/10/2026: primeiro incremento QA na branch codex/project-context-continuity-QA; contexto único por dossier/conta, herança com edições preservadas, moeda/IVA mensal e análise territorial explícita. Ver traceability-and-manual.md, secção Continuidade e adaptação contextual. 4 HTTP/74 asserções; 8 frontend; percurso visual A/B e nova sessão. Não encerra adaptação jurídica integral. | 22/10/2026 — percurso privado executável em QA (base52fbb146): condições oficiais seleccionam mero registo/autorização, alternativas documentais e próximos passos; contexto C v4 mero registo após distinção directo/indirecto (Lei14/R13); prévia visual, vínculo inactivo preservado e relatório v3 por autorização conservado como histórico. 3 testes/96 asserções e um teste do novo relatório, tipos/build aprovados. Sem validação jurídica genérica adicional; orientação permanente Tempo em AGENTS. Branch codex/private-investment-path-executable-QA; sem integração main/alteração da homologação/activação fiscal.","24/10/2026 FECHO ESTABILIZACAO: reconciliado com entregas 6b544548, d8224ba8, 55136b44, 8036b9b0, cf2ddf21 e 066707ec; recibos mantidos. Zero novas falhas tecnicas conhecidas nos recortes delimitados. PDF, complementos, contextos por oportunidade, ancoras e mapas nao estao pendentes de entrega. Causa dos mapas limitada ao filtro publico e gate legado; nao explica todas as perdas anteriores. Saldo e limites precisos no inicio de traceability-and-manual.md e preservation-inventory-20261023.json, sem nova matriz/backlog. Preservacao tecnica cabe a Codex/programadores; Tempo avalia utilidade/clareza/apresentacao. Ordem: estabilizacao, simulador fiscal delimitado, Imobiliario, Bens de consumo/franquias, Estatistica/paineis, IA. Historico abaixo nao reabre fechos aceites nem declara todos os criterios agregados concluidos. | Historico preservado: [CURRENT ANCHOR SLICE 23/10/2026] Delivered in homologation cf2ddf21; 28 accepted territorial relations recovered, 29 approved fiches preserved; sector/location search and continuity to manifestation, dossier and simulator covered. No identified code/recovery/delivery pending in this slice. Next: Tempo navigation/presentation review. Statistics and AI deferred. Receipt: docs/investmoz/unification/anchor-integration-receipt-20261023.json. This supersedes earlier anchor-analysis/QA/delivery pending statements only; unrelated scopes and historical evidence below remain preserved. | Inventário reconciliado: 20 artigos e cinco imagens publicados; 28 artigos com corpo por integrar (2 setoriais, 8 trabalho doméstico, 18 históricos/noticiosos); Mercado Financeiro vazio e post 74364 sem título separados. Onze variantes de URL e 43 capturas adicionais de artigos já cobertas, sem novas identidades. Demais referências, anexos técnicos e sitemap misto conservam recorte próprio. | Entrega operacional deste delta concluída. Mercado Financeiro geral vazio e restante acervo mantêm os seus estados. Licenças, requisitos e documentos específicos Fintech por atividade permanecem por determinar; não bloqueiam a preparação independente nem se consideram concluídos. | Recorte QA demonstrado, sem encerrar critérios globais. Histórico económico combinado conservado, fora de novas escolhas; oportunidade6 não inferida como Fintech. Sem fusões por nome. Recuperação existente conferida por leitura e hashes; outra sessão/dispositivo e percursos aceites não reensaiados. Conferência dos anexos pelo utilizador pendente. | Recorte aprovado disponibilizado; requisitos globais permanecem abertos. Atividade historica combinada e oportunidade6 sem reclassificacao. Conferencia dos anexos finais pelo utilizador pendente. Sem repetir testes aceites, formularios ou L1. @@ -10808,8 +10842,18 @@ AUD-LEG-06,"Preservar contexto ao entrar/regressar ao percurso, URLs existentes [RECONCILIACAO-43-20261019] Código e critérios confrontados com leitura READ ONLY fresca; PROVA-RECONCILIACAO-43-LEITURA.json, RECONCILIACAO-43-QA-FONTES.json, RECONCILIACAO-43-SCHEMA-QA.json. Não encerra critério funcional por inventário. -[PLANO-P1-P6-20261019] Plano Tempo: 27–46 h disponibilização; P7 e desenvolvimento separados. Inclusão 36–39 expressa para decisão; sem publicação automática. Revisão de proposta d87970e701f0. Roteiro no manual existente; não encerra critério por instalação. | 22/10/2026: primeiro incremento QA na branch codex/project-context-continuity-QA; contexto único por dossier/conta, herança com edições preservadas, moeda/IVA mensal e análise territorial explícita. Ver traceability-and-manual.md, secção Continuidade e adaptação contextual. 4 HTTP/74 asserções; 8 frontend; percurso visual A/B e nova sessão. Não encerra adaptação jurídica integral. | 22/10: revisão de a76369eb concluída no âmbito aceite por prova equivalente do regresso; A/B não repetidos. Tabela do primeiro percurso de investimento privado no manual: condições, artigos/período e efeitos; preparação documental, sem ligação executável nova. | 22/10/2026 — percurso privado executável em QA (base52fbb146): condições oficiais seleccionam mero registo/autorização, alternativas documentais e próximos passos; contexto C v4 mero registo após distinção directo/indirecto (Lei14/R13); prévia visual, vínculo inactivo preservado e relatório v3 por autorização conservado como histórico. 3 testes/96 asserções e um teste do novo relatório, tipos/build aprovados. Sem validação jurídica genérica adicional; orientação permanente Tempo em AGENTS. Branch codex/private-investment-path-executable-QA; sem integração main/alteração da homologação/activação fiscal. | 22/10/2026 — prova complementar exclusiva do relatório: recuperação UI do contexto v4, rascunho v5 e Word novo por mero registo; estudo/capacidade não aplicáveis. Word v3 preservado/identificado como histórico, hash inalterado. Sem alteração funcional ou repetição dos ensaios aceites. Dependências Git: a76369eb → 52fbb146 documental → a1fbda06; integrar após decisão, preservando main concorrente. | 22/10/2026 — disponibilizado por autorização Tempo: revisão servida042ffbde (inclui a76369eb/a1fbda06/064296e1 e correcção dirigida da recuperação legada). Percurso habilitado na homologação, versão private-investment-preparation-2026-v1; main ancestral preservado, sem conflitos/force-push. Zero migrations/importações/fixtures; nenhuma nova regra fiscal publicada/activada. Revisão/configuração/rotas conferidas; provas funcionais QA reutilizadas. | 22/10/2026 READ ONLY: catalogo Inhambane/Vilankulo vazio sem erro; zero publicadas tambem em Cabo Delgado. URL recebido nao identifica dossier. Falha da previa territorial e termino sem resposta continuam abertos; falta URL do dossier para leitura historica sem recriacao. | 22/10/2026 esclarecimento Tempo: pesquisa publica sem dossier; retirada dependencia de URL pessoal/confirmacao de impacto. Correcao QA: search-territory.ts em links carteira/catalogo/zonas, menus e detalhes. Seis testes Node, types e build isolado; prova visual carteira->Inhambane/Vilankulo->catalogo, recarregar, voltar e zonas. Mudanca de provincia limpa distrito. Nenhuma publicacao. Manual: Continuidade territorial da pesquisa. 23/10/2026: Tempo encerrou os tres casos no ambito reportado (6b544548; recibo 4098192a), sem repetir. Avaliacao estatica dos trechos restantes no manual existente, seccao de 23/10: escolhas por ficha preservadas no contrato; parques e campos comuns usam a primeira escolha; land/desk/submission reutilizam campos comuns, sem lista OpportunityChoices no DossierPrefill. Demonstracao multi-oportunidade nos restantes formularios pendente. Aplicacao transversal parcial. Sem alteracao no activo. 23/10/2026 — Complementos: causa delimitada no campo textual focus e ausência de resolução/selecção complementar; incremento preparado em QA no percurso existente. Fichas/IDs existentes por relações documentadas, necessidades sem oferta, serviços/instrumentos publicados associados à origem, localização por complemento, rascunho/prévia/confirmação/histórico no dossier, apresentação nos quatro formulários e snapshot/linhas de relatório. Provas e limites em docs/investmoz/unification/investment-complements-qa-receipt-20261023.json e secção Complementos ligados ao investimento e ao dossier do manual. Sem instalação/alteração no activo. Não repete 6b544548/4098192a nem encerra aplicação transversal. 23/10/2026 — Conferência visual QA dos complementos concluída no recorte pedido: ficha 286 pela identidade existente; Fiação como necessidade/ideia; serviço sintético QA 17 e frio 310 ligados à segunda oportunidade 309 em Gaza, conservando a primeira 286 em Sofala. Confirmação e recarregamento recuperaram selecção, origem e localização; desconhecidos mantidos Por definir. Dossier sintético 6fdbb963-726e-4048-9884-8cddc04e77a6. Provas: outputs/complements-visual-20261023/; recibo existente investment-complements-qa-receipt-20261023.json actualizado. Serviço e segunda oportunidade são fixtures explícitas, sem alegar oferta real no destino. Homologação inalterada; fechos anteriores não repetidos. | 23/10/2026: complementos instalados na homologação d8224ba8 pelo processo Git; delta conferido, sem importações/migrations ou fixtures QA; ver recibo investment-complements-qa-receipt-20261023.json. Provas anteriores preservadas; aplicação transversal parcial e contextos específicos dos quatro formulários pendentes. | 23/10/2026: conferência executada QA da segunda oportunidade Gaza/Limpopo → Manica/Beira; primeira/terceira exactamente preservadas no dossier, transacção revertida. Zonas/parques continuam por choices[0]; Terra/DUAT, Balcão e manifestação propõem campos comuns da primeira. Lacunas confirmadas, não corrigidas nem fechadas. Complementos d8224ba8 e fechos anteriores aceites, sem repetição. Ver multi-opportunity-context-review-20261023.json e manual existente. | 23/10/2026: correcção executável QA 4a01e9e2 dos quatro consumidores por identidade: parque próprio, Terra/DUAT, Balcão e manifestação; segunda 309 Gaza/Limpopo → Manica/Beira/parque Manica, primeira exactamente intacta; gravar/recuperar e relatórios conforme recibo multi-opportunity-context-qa-receipt-20261023.json. 4 testes/104 asserções, 3 frontend, tipos/build e prova visual dirigidos. Homologação permanece d8224ba8; complementos e fechos preservados; não é fecho transversal. | 23/10/2026: quatro consumidores entregues na homologação 55136b44 (correcção 4a01e9e2), revisão pública e delta instalado conferidos na ficha real 53 e GET autorizado do contexto. Provas QA reutilizadas, sem novos pedidos nem repetição dos casos aceites. d8224ba8 e fechos anteriores preservados; estatísticas/IA adiadas. Ver multi-opportunity-context-installation-receipt-20261023.json e manual; sem fecho transversal global. | Revisao estatica em b6a626c9, sem nova execucao funcional ou alteracao da homologacao. Estatisticas e IA adiadas. | Prova QA: tests/Feature/InvestmentTreatmentScopeTest.php; tests/frontend/treatment-scope-export.test.mjs; novo dossier d279172b-8bd1-4074-b000-ee25f0d29778. Sem repetir testes aceites. | [PDF nativo 23/10/2026] Falhas observadas na saida real: not_started e detalhe dos requisitos ausente. Correcao 2856240c sobre candidata 1afdfee8: estados humanos e requisitos apenas da oportunidade aplicavel. Teste novo native-pdf-scope passou; tipos/build passaram; sem repetir Word/ZIP. Saida real revista13, oportunidade309/Manica, valores QA123456/45678/diferenca77778MZN, pronta para gravacao manual. PDF guardado/paginacao pendentes por falta de controlo do dialogo nativo. Integracao/disponibilizacao ja autorizada pela Tempo apos conferencia, ainda nao executada; origin/main55136b44. Estatisticas e IA adiadas. [Analise corrente 23/10/2026] Recorte ancora analisado: duas lacunas de implementacao (filtro sectorial combinado com localizacao e ideia directa a partir de ancora sem oferta); uma reconciliacao de dados/ambiente e uma prova dirigida de interesse/login. Quinze fichas documentais QA mantem texto de sector/localizacao/regiao, sem correspondencias territoriais canonicas nem oferta publica directa nesse clone; ficha SYNTHETIC QA separada. Nao inferir perda na homologacao. Preservar recibo de 29 fichas e continuidade via oportunidade ja aceite. Ver inicio do manual para escopo, fontes e criterios; nenhuma implementacao de ancoras nesta passagem. | [PDF nativo guardado conferido 23/10/2026] Original encontrado na pasta indicada com titulo automatico Relatorio SYNTHETIC QA, extensao .pdf, maquina ONALA/macbook/Console. SHA256010eb4ea12015563c1b2f8bc255b1078c276f824c50690732541d5bffe34b8a6. Dez paginas renderizadas e conferidas: oportunidade309/Manica, cinco requisitos especificos, valores123456/45678/diferenca77778MZN; paginacao e legibilidade aprovadas. Sem regenerar PDF ou repetir Word/ZIP/provas aceites. Condicao satisfeita para1afdfee8+2856240c; disponibilizacao Git autorizada em execucao, ainda a confirmar instalada. Ver inicio do manual e native-pdf-and-anchor-review-20261023.json. Pendencias historicas de ficheiro em falta superadas; saldo de ancoras6985f82e preservado; Estatisticas/IA adiadas. | [Entrega confirmada 23/10/2026] 1afdfee8+2856240c entregues na homologacao8036b9b0. PDF original encontrado pelo titulo automatico na mesma pasta/maquina/sessao: dez paginas e ambito/requisitos/valores/paginacao conferidos, SHA256010eb4ea12015563c1b2f8bc255b1078c276f824c50690732541d5bffe34b8a6, sem regeneracao. Fast-forward55136b44->8036b9b0, instalador installed16:46:13UTC, zero migrations/importacoes. Revisao publica e15hashes funcionais coincidem; delta autenticado na ficha53/dossier958df138 verificado, versao5 preservada, zero novos pedidos/gravacoes/submissoes. Sem repetir provas aceites. Ver treatment-scope-installation-receipt-20261023.json e inicio do manual. Pendencias historicas de PDF/instalacao superadas neste recorte. Complementos e fechos anteriores preservados. Saldo ancora6985f82e mantido; Estatisticas/IA adiadas; sem fecho global.",documentos e legado,15/10/2026 — fecho do piloto ativo e preparação por leitura dos restantes setores; sem novos testes funcionais.,,,"[Visual QA 10/10/2026] Cobertura integral, mais perfis/dispositivos, leitor de ecrã e editor administrativoC74 não demonstrados. Mercado Financeiro permanece privado/corpo vazio confirmado na origem; rotas404. Sem associação automática Turismo→cadastro territorial, sem fundir Energia/Mineração. | Histórico preservado: [Visual QA 10 /10/2026 ] Cobertura integral, mais perfis /dispositivos , leitor de ecrã e editor administrativo C74 não demonstrados. Mercado Financeiro permanece privado /corpo vazio confirmado na origem; rotas 404. Sem associação automática Turismo→cadastro territorial, sem fundir Energia /Mineração. | Histórico preservado: 17 caminhos com texto preservados incluindo agronegócio e 4 novos retornos; restante mapa URL /aliases/acervo ainda incompleto. C37 /QA18 e A /B não encerrados. | Histórico anterior: Contexto /retorno do piloto observados; mapa de migração dos restantes URL s ainda pendente. C37 /QA18 e cenários A /B completos não foram executados neste ensaio. | Antes da reconciliacao de estabilizacao de 24/10/2026: Inventário reconciliado: 17 artigos e cinco imagens publicados; 31 artigos com corpo por integrar (5 setoriais, 8 trabalho doméstico, 18 históricos/noticiosos); Mercado Financeiro vazio e post 74364 sem título separados. Onze variantes de URL e 43 capturas adicionais de artigos já cobertas, sem novas identidades. Demais referências, anexos técnicos e sitemap misto conservam recorte próprio.",Biblioteca/documentos existentes; Balcão+09/190000 para dossier. Expansão cartográfica exige correspondências fundamentadas. C37/A-B/SLA/perfis e ativação mantêm âmbito próprio.,Mantido /agronegocio; /explorar/agronegocio novo. Referência comID/hash/versão/ator/data e retorno autorizado ao mesmo dossier; replay sem duplicação; cinco fases/19etapas conservadas.,"[Interface legado QA 10 /10/2026 ] Chromium instalado, contextos isolados, desktop 1440 px / móvel 390 px: fotografia /fontes/paleta , pesquisa hit /miss , Enter /foco de 3 px, links carteira /zonas/biblioteca/oportunidade. Promotor QA21 : login→MFA→dossier→fonte→retorno→logout→novo contexto /MFA →recuperação /F5 →associação repetida. Conta 23:403 e artigo público sem título privado; anónimo sem contexto privado. UI observada; referência /evento únicos e originais /hash/scan confirmados em leitura QA. legacy-content-browser-qa.json ; legacy-content-browser-persistence-qa.json ; legado-piloto-qa.md . | Evidência anterior preservada: legado-piloto-qa.md ; legacy-content-http-qa.json : recursos 6 /5 públicos, hashes verificados, pesquisa, login /MFA21 , criação /continuação , logout /nova sessão, recuperação, replay único e isolamento. Interface não observada. | [Confirmação manual recebida 10 /10/2026 ] Responsável confirmou leitura pública → autenticação → criar /escolher dossier → guardar referência → nova sessão → recuperar dossier e abrir artigo. Confirmação declarada, sem conta /perfil/dispositivo/data de execução identificados. Não comprova MFA específico, ensaios móveis, acessibilidade, outros perfis, deduplicação, C37 /QA18 ou A /B. Ver legado-piloto-qa.md , confirmação manual. | [Setores QA após C71 10 /10/2026 ] 22 originais importados privadamente após prévia renovada, hashes recuperados,22 scans ClamD reais e replay sem novos documentos /recursos/auditoria/scans. Divulgação autenticada separada:16 artigos com texto+5 imagens públicos; Mercado Financeiro privado, vazio confirmado na origem HTML e Inertia 200. Chromium desktop:16 artigos, pesquisa /imagens , Energia e Mineração distintas, C72 título preservado; QA21 criou 4 dossiers, retorno, logout /novaMFA/F5/replay ; QA23 negado 403 e anónimo sem contexto. Persistência READ ONLY:8 dossiers HTTP /Chromium , uma referência /evento cada,22 hashes únicos,0 relações geográficas automáticas. legacy-sectors-{apply,replay,http,browser,persistence} -qa.json ; legacy-financial-origin-20261010 /proof.json. C37 /QA18 ,A /B ,móvel /acessibilidade/cobertura integral não encerrados. | [Visual QA 10 /10/2026 ] Falhas C77 – C83 corrigidas em QA: landmarks, nome ARIA do mapa, hierarquia de títulos do texto legado sem alteraroriginal /hash , tabelas financeiras focáveis por teclado, reflow de tarefas /select/data no dossier, langpt-MZ apenas no router QA e proteção da recuperação assíncrona do simulador. Após correções 15 execuções axe /390 –320–1440 px,0 violações automáticas /0overflow e idioma PT; skiplink primeiro Tab→conteúdo em 3 páginas; tabelas financeiras focadas /teclas no Chromium . Não equivale a leitor de ecrã, zoom /dispositivo real ou cobertura de todo oportal. Legacy Content Test 5 /84 e rastreio MFA 1 /14 são provas específicas, não contagem substituta de percursos. visual-followup-chromium-20261010.json e screenshots; históricos de falhas mantidos. | [Visual QA 10/10/2026] FalhasC77–C83 corrigidas emQA: landmarks, nomeARIA do mapa, hierarquia de títulos do texto legado sem alteraroriginal/hash, tabelas financeiras focáveis por teclado, reflow de tarefas/select/data no dossier, langpt-MZ apenas no routerQA e proteção da recuperação assíncrona do simulador. Após correções15execuções axe/390–320–1440px,0violações automáticas/0overflow e idiomaPT; skiplink primeiroTab→conteúdo em3páginas; tabelas financeiras focadas/teclas no Chromium. Não equivale a leitor de ecrã, zoom/dispositivo real ou cobertura de todo oportal. LegacyContentTest5/84 e rastreioMFA1/14 são provas específicas, não contagem substituta de percursos. visual-followup-chromium-20261010.json e screenshots; históricos de falhas mantidos.","GET públicos e escritas autenticadas no servidor18097, alvo real55441 confirmado; publicação separada do importador. | [Setores QA após C71 10/10/2026] 22 originais importados privadamente após prévia renovada, hashes recuperados,22 scans ClamD reais e replay sem novos documentos/recursos/auditoria/scans. Divulgação autenticada separada:16 artigos com texto+5 imagens públicos; Mercado Financeiro privado, vazio confirmado na origem HTML e Inertia200. Chromium desktop:16 artigos, pesquisa/imagens, Energia e Mineração distintas, C72 título preservado; QA21 criou4 dossiers, retorno, logout/novaMFA/F5/replay; QA23 negado403 e anónimo sem contexto. Persistência READ ONLY:8 dossiers HTTP/Chromium, uma referência/evento cada,22 hashes únicos,0 relações geográficas automáticas. legacy-sectors-{apply,replay,http,browser,persistence}-qa.json; legacy-financial-origin-20261010/proof.json. C37/QA18,A/B,móvel/acessibilidade/cobertura integral não encerrados.",,,"Fecho exclusivo do piloto agronegócio; não cobre todo o acervo, versões, URLs, anexos ou setores. Mercado Financeiro vazio continua separado. | Catálogo visual sintético QA; ZEE/ZFI apenas controlos HTTP revertidos; condições/benefícios não executáveis indeterminados; sem ensaio visual integral dos outros consumidores. | C exclusivamente sintético; ZEE/ZFI encaminhamento por predicados, sem reconhecimento de zona real; download concluído apesar de perda da ferramenta. Provas A/B/cálculos/exportadores aceites não repetidas.","2–8 h de reconciliação/ensaio por consumidor agrupado, pressupondo dados sintéticos/perfis preparados. Alteração: estimar após reprodução concreta; variante integral pode exceder esta faixa.",,,"[CURRENT ANCHOR SLICE 23/10/2026] Delivered in homologation cf2ddf21; 28 accepted territorial relations recovered, 29 approved fiches preserved; sector/location search and continuity to manifestation, dossier and simulator covered. No identified code/recovery/delivery pending in this slice. Next: Tempo navigation/presentation review. Statistics and AI deferred. Receipt: docs/investmoz/unification/anchor-integration-receipt-20261023.json. This supersedes earlier anchor-analysis/QA/delivery pending statements only; unrelated scopes and historical evidence below remain preserved. | Recorte adaptativo de preparação disponibilizado/habilitado na homologação, revisão042ffbde. Limitações globais/sectoriais/fiscais mantêm âmbito próprio. | [Saldo corrente 23/10/2026] São três lacunas de integração constatadas por leitura e quatro verificações delimitadas, não sete falhas de execução. Os itens 1–3 determinam a correcção executável seguinte; 4–6 podem ser conferidos independentemente em QA isolado; 7 depende apenas do âmbito corrigido. A contagem refere-se a estes sete recortes, não a cada formato ou campo. Uma verificação que passe encerra o item; uma que falhe regista o defeito concreto na mesma linha da matriz. Não criar outra matriz/backlog nem converter ausência de prova em regressão. Fechos preservados: 6b544548/4098192a; d8224ba8/af926180; 55136b44/b6a626c9. Notas historicas de falta de entrega destes recortes estao superadas. Ver sete recortes no inicio do manual existente. | [QA conjunta 23/10/2026] Itens 1-3 corrigidos: escolha de oportunidade no simulador, aplicabilidade/estados por oportunidade, atalho Terra pelo pedido associado. Provas dirigidas novas nos itens 4-6: retirada da primeira, contactos autorizados, entradas ideia/sector/territorio e login. Word/ZIP gerados; composicao de impressao conferida. Resta PDF nativo efectivamente guardado/paginacao e recorte ancora por analisar. Sem entrega na homologacao desta candidata. Ver estado corrente no inicio do manual; sete itens historicos abaixo nao sao o saldo corrente. Fechos 6b544548, d8224ba8, 55136b44 preservados. Estatisticas e IA adiadas. | [PDF nativo 23/10/2026] Falhas observadas na saida real: not_started e detalhe dos requisitos ausente. Correcao 2856240c sobre candidata 1afdfee8: estados humanos e requisitos apenas da oportunidade aplicavel. Teste novo native-pdf-scope passou; tipos/build passaram; sem repetir Word/ZIP. Saida real revista13, oportunidade309/Manica, valores QA123456/45678/diferenca77778MZN, pronta para gravacao manual. PDF guardado/paginacao pendentes por falta de controlo do dialogo nativo. Integracao/disponibilizacao ja autorizada pela Tempo apos conferencia, ainda nao executada; origin/main55136b44. Estatisticas e IA adiadas. [Analise corrente 23/10/2026] Recorte ancora analisado: duas lacunas de implementacao (filtro sectorial combinado com localizacao e ideia directa a partir de ancora sem oferta); uma reconciliacao de dados/ambiente e uma prova dirigida de interesse/login. Quinze fichas documentais QA mantem texto de sector/localizacao/regiao, sem correspondencias territoriais canonicas nem oferta publica directa nesse clone; ficha SYNTHETIC QA separada. Nao inferir perda na homologacao. Preservar recibo de 29 fichas e continuidade via oportunidade ja aceite. Ver inicio do manual para escopo, fontes e criterios; nenhuma implementacao de ancoras nesta passagem. | [PDF nativo guardado conferido 23/10/2026] Original encontrado na pasta indicada com titulo automatico Relatorio SYNTHETIC QA, extensao .pdf, maquina ONALA/macbook/Console. SHA256010eb4ea12015563c1b2f8bc255b1078c276f824c50690732541d5bffe34b8a6. Dez paginas renderizadas e conferidas: oportunidade309/Manica, cinco requisitos especificos, valores123456/45678/diferenca77778MZN; paginacao e legibilidade aprovadas. Sem regenerar PDF ou repetir Word/ZIP/provas aceites. Condicao satisfeita para1afdfee8+2856240c; disponibilizacao Git autorizada em execucao, ainda a confirmar instalada. Ver inicio do manual e native-pdf-and-anchor-review-20261023.json. Pendencias historicas de ficheiro em falta superadas; saldo de ancoras6985f82e preservado; Estatisticas/IA adiadas. | [Entrega confirmada 23/10/2026] 1afdfee8+2856240c entregues na homologacao8036b9b0. PDF original encontrado pelo titulo automatico na mesma pasta/maquina/sessao: dez paginas e ambito/requisitos/valores/paginacao conferidos, SHA256010eb4ea12015563c1b2f8bc255b1078c276f824c50690732541d5bffe34b8a6, sem regeneracao. Fast-forward55136b44->8036b9b0, instalador installed16:46:13UTC, zero migrations/importacoes. Revisao publica e15hashes funcionais coincidem; delta autenticado na ficha53/dossier958df138 verificado, versao5 preservada, zero novos pedidos/gravacoes/submissoes. Sem repetir provas aceites. Ver treatment-scope-installation-receipt-20261023.json e inicio do manual. Pendencias historicas de PDF/instalacao superadas neste recorte. Complementos e fechos anteriores preservados. Saldo ancora6985f82e mantido; Estatisticas/IA adiadas; sem fecho global." -AUD-LEG-07,"Verificar imagens, anexos, links, pesquisa, permissões e duplicações, registando aceitação visual separadamente","Pedido direto do responsável,10/10/2026, integração do legado emQA §7; https://investemoz.tempo.co.mz/; legado-piloto-qa.md",biblioteca / conteúdo público / percurso do investidor,/explorar/agronegocio; /agronegocio; /documentos/6; /investimentos/a-partir-de/agronegocio; /investimentos/{id}/conteudos,"documents, biblioteca, importação autenticada, VerifiedDocumentBinary, jobs/derivadas. Capacidade existente associada ao domínio; correspondência integral desta cláusula só quando demonstrada na prova individual.","Disponibilizado em 15/10/2026, setores-fintech-QA-d5b4dc354265 DOC01: 16 fontes e compilação; sete entradas setoriais e especialização Fintech no dossier; três artigos publicados (recursos reais 27/28/29), imagem 24 reutilizada por identidade/hash. Flags existentes preservadas; sem migrations/categorias novas. B e COUNTRY02 preservados.","QA aceite reutilizada; execução ativa com backup/restauro, scan real, publicação expressa e HTTP anónimo200. Sem repetir percurso. outputs/investmoz-legado-ativacao-20261015/RESULTADO-FINAL.json; FINAL-READONLY.json; ANONYMOUS-HTTP.json; RECIBO-INTEGRIDADE-FINAL.json; outputs/investmoz-legado-restantes-setores-preparacao-20261015/INVENTARIO-E-RECORTE.json",Implementado parcialmente — entradas setoriais e três artigos ativos,"Inventário reconciliado: 17 artigos e cinco imagens publicados; 31 artigos com corpo por integrar (5 setoriais, 8 trabalho doméstico, 18 históricos/noticiosos); Mercado Financeiro vazio e post 74364 sem título separados. Onze variantes de URL e 43 capturas adicionais de artigos já cobertas, sem novas identidades. Demais referências, anexos técnicos e sitemap misto conservam recorte próprio.",Scanner/worker/GD/WebP e originais privados; ACL por oportunidade/sala diferente de partilha individual não implementada. LegadoOFF. Nenhuma nova decisão identificada para reconciliar/demonstrar esta cláusula. Decisões específicas só após localizar a regra correspondente.,Cada consumidor apresenta ficheiro/link/resultado íntegro; importação/pesquisa/recuperação/permissões verificadas e resultados visuais registados por ação.,P1,"Legado post171985 modificado2026-04-20; categoria Oportunidades preservada como metadado, entidade guia. Metadados/sitemapInfopublica e área de investimento distintos; não remapear por nome.",USR-LEG-20261010-07,1,"[{""id"":""USR-LEG-20261010-07"",""pedido"":""Verificar imagens, anexos, links, pesquisa, permissões e duplicações, registando aceitação visual separadamente"",""fontes"":[""Pedido direto10/10/2026 §7""],""aceitacao"":""Cada consumidor apresenta ficheiro/link/resultado íntegro; importação/pesquisa/recuperação/permissões verificadas e resultados visuais registados por ação."",""estado"":""parcial"",""variantes"":""IntegraçãoprogressivaQA, sem substituição de pendências anteriores"",""modulo"":""legado/biblioteca/percurso"",""confirmacao_manual"":{""recebida_em"":""2026-10-10"",""fonte"":""Mensagem do responsável nesta conversa"",""conta"":""não indicada"",""perfil"":""não indicado"",""dispositivo"":""não indicado"",""criterios"":[{""criterio"":""guardar_referencia"",""estado"":""confirmado manualmente"",""ambito"":""piloto agronegócio QA""},{""criterio"":""recuperar_dossier"",""estado"":""confirmado manualmente"",""ambito"":""piloto agronegócio QA""},{""criterio"":""abrir_artigo"",""estado"":""confirmado manualmente"",""ambito"":""piloto agronegócio QA""}],""exclusoes"":[""móvel"",""acessibilidade"",""outros perfis"",""C37 conta18"",""cenários A/B"",""cobertura integral""]},""incremento_setores_qa_20261010"":{""atualizado_em"":""2026-10-10T16:23:25.695297+00:00"",""ambito"":""QA18097;base55441isolada"",""evidencia"":""22 originais importados privadamente após prévia renovada, hashes recuperados,22 scans ClamD reais e replay sem novos documentos/recursos/auditoria/scans. Divulgação autenticada separada:16 artigos com texto+5 imagens públicos; Mercado Financeiro privado, vazio confirmado na origem HTML e Inertia200. Chromium desktop:16 artigos, pesquisa/imagens, Energia e Mineração distintas, C72 título preservado; QA21 criou4 dossiers, retorno, logout/novaMFA/F5/replay; QA23 negado403 e anónimo sem contexto. Persistência READ ONLY:8 dossiers HTTP/Chromium, uma referência/evento cada,22 hashes únicos,0 relações geográficas automáticas. legacy-sectors-{apply,replay,http,browser,persistence}-qa.json; legacy-financial-origin-20261010/proof.json. C37/QA18,A/B,móvel/acessibilidade/cobertura integral não encerrados."",""estado_requisito_atual"":""parcial"",""exclusoes"":[""ativação"",""C37/QA18"",""A/B"",""móvel"",""acessibilidade"",""cobertura integral""]},""incremento_visual_qa_20261010"":{""atualizado_em"":""2026-10-10T17:57:54.604301+00:00"",""ambito"":""QA18097/55441 exclusivamente"",""evidencia"":""FalhasC77–C83 corrigidas emQA: landmarks, nomeARIA do mapa, hierarquia de títulos do texto legado sem alteraroriginal/hash, tabelas financeiras focáveis por teclado, reflow de tarefas/select/data no dossier, langpt-MZ apenas no routerQA e proteção da recuperação assíncrona do simulador. Após correções15execuções axe/390–320–1440px,0violações automáticas/0overflow e idiomaPT; skiplink primeiroTab→conteúdo em3páginas; tabelas financeiras focadas/teclas no Chromium. Não equivale a leitor de ecrã, zoom/dispositivo real ou cobertura de todo oportal. LegacyContentTest5/84 e rastreioMFA1/14 são provas específicas, não contagem substituta de percursos. visual-followup-chromium-20261010.json e screenshots; históricos de falhas mantidos."",""lacuna_atual"":""Cobertura integral, mais perfis/dispositivos, leitor de ecrã e editor administrativoC74 não demonstrados. Mercado Financeiro permanece privado/corpo vazio confirmado na origem; rotas404. Sem associação automática Turismo→cadastro territorial, sem fundir Energia/Mineração."",""estado_global_preservado"":""parcial"",""ativacao"":false}}]","[Interface legado QA 10 /10/2026 ] Render /cliques observados no Chromium QA, com recuperação noutra sessão /F5 e negação à conta 23. Não é o navegador pessoal do utilizador nem o ensaio C37 /QA18. | Evidência anterior preservada: React preparado e build QA; dados Inertia recuperados. Navegador indisponível; roteiro manual em legado-piloto-qa.md . Aceitação visual pendente. | [Confirmação manual recebida 10 /10/2026 ] Responsável confirmou leitura pública → autenticação → criar /escolher dossier → guardar referência → nova sessão → recuperar dossier e abrir artigo. Confirmação declarada, sem conta /perfil/dispositivo/data de execução identificados. Não comprova MFA específico, ensaios móveis, acessibilidade, outros perfis, deduplicação, C37 /QA18 ou A /B. Ver legado-piloto-qa.md , confirmação manual. | [Setores QA após C71 10 /10/2026 ] 22 originais importados privadamente após prévia renovada, hashes recuperados,22 scans ClamD reais e replay sem novos documentos /recursos/auditoria/scans. Divulgação autenticada separada:16 artigos com texto+5 imagens públicos; Mercado Financeiro privado, vazio confirmado na origem HTML e Inertia 200. Chromium desktop:16 artigos, pesquisa /imagens , Energia e Mineração distintas, C72 título preservado; QA21 criou 4 dossiers, retorno, logout /novaMFA/F5/replay ; QA23 negado 403 e anónimo sem contexto. Persistência READ ONLY:8 dossiers HTTP /Chromium , uma referência /evento cada,22 hashes únicos,0 relações geográficas automáticas. legacy-sectors-{apply,replay,http,browser,persistence} -qa.json ; legacy-financial-origin-20261010 /proof.json. C37 /QA18 ,A /B ,móvel /acessibilidade/cobertura integral não encerrados. | [Visual QA 10 /10/2026 ] Leitura pública /móvel dirigida, teclado e 4 consumidores do mapa demonstrados;15 execuções de acessibilidade sem violação automática. | [Visual QA 10/10/2026] Leitura pública/móvel dirigida, teclado e4consumidores do mapa demonstrados;15execuções de acessibilidade semviolação automática.","GET públicos e escritas autenticadas no servidor18097, alvo real55441 confirmado; publicação separada do importador. | [Setores QA após C71 10/10/2026] 22 originais importados privadamente após prévia renovada, hashes recuperados,22 scans ClamD reais e replay sem novos documentos/recursos/auditoria/scans. Divulgação autenticada separada:16 artigos com texto+5 imagens públicos; Mercado Financeiro privado, vazio confirmado na origem HTML e Inertia200. Chromium desktop:16 artigos, pesquisa/imagens, Energia e Mineração distintas, C72 título preservado; QA21 criou4 dossiers, retorno, logout/novaMFA/F5/replay; QA23 negado403 e anónimo sem contexto. Persistência READ ONLY:8 dossiers HTTP/Chromium, uma referência/evento cada,22 hashes únicos,0 relações geográficas automáticas. legacy-sectors-{apply,replay,http,browser,persistence}-qa.json; legacy-financial-origin-20261010/proof.json. C37/QA18,A/B,móvel/acessibilidade/cobertura integral não encerrados.","Dois recursos na biblioteca existente e referências no payload cifrado do dossier; sem nova tabela/cadastro paralelo. | [Confirmação manual recebida 10/10/2026] Responsável confirmou leitura pública → autenticação → criar/escolher dossier → guardar referência → nova sessão → recuperar dossier e abrir artigo. Confirmação declarada, sem conta/perfil/dispositivo/data de execução identificados. Não comprova MFA específico, ensaios móveis, acessibilidade, outros perfis, deduplicação, C37/QA18 ou A/B. Ver legado-piloto-qa.md, confirmação manual. | [Setores QA após C71 10/10/2026] 22 originais importados privadamente após prévia renovada, hashes recuperados,22 scans ClamD reais e replay sem novos documentos/recursos/auditoria/scans. Divulgação autenticada separada:16 artigos com texto+5 imagens públicos; Mercado Financeiro privado, vazio confirmado na origem HTML e Inertia200. Chromium desktop:16 artigos, pesquisa/imagens, Energia e Mineração distintas, C72 título preservado; QA21 criou4 dossiers, retorno, logout/novaMFA/F5/replay; QA23 negado403 e anónimo sem contexto. Persistência READ ONLY:8 dossiers HTTP/Chromium, uma referência/evento cada,22 hashes únicos,0 relações geográficas automáticas. legacy-sectors-{apply,replay,http,browser,persistence}-qa.json; legacy-financial-origin-20261010/proof.json. C37/QA18,A/B,móvel/acessibilidade/cobertura integral não encerrados.","[Interface legado QA 10/10/2026] Render/cliques observados no Chromium QA, com recuperação noutra sessão/F5 e negação à conta23. Não é o navegador pessoal do utilizador nem o ensaio C37/QA18. | Evidência anterior preservada: Logout/nova sessão FortifyMFA21: fonte/versão/hashes recuperados; outra conta negada e projeto independente sem referência. | [Confirmação manual recebida 10/10/2026] Responsável confirmou leitura pública → autenticação → criar/escolher dossier → guardar referência → nova sessão → recuperar dossier e abrir artigo. Confirmação declarada, sem conta/perfil/dispositivo/data de execução identificados. Não comprova MFA específico, ensaios móveis, acessibilidade, outros perfis, deduplicação, C37/QA18 ou A/B. Ver legado-piloto-qa.md, confirmação manual. | [Setores QA após C71 10/10/2026] 22 originais importados privadamente após prévia renovada, hashes recuperados,22 scans ClamD reais e replay sem novos documentos/recursos/auditoria/scans. Divulgação autenticada separada:16 artigos com texto+5 imagens públicos; Mercado Financeiro privado, vazio confirmado na origem HTML e Inertia200. Chromium desktop:16 artigos, pesquisa/imagens, Energia e Mineração distintas, C72 título preservado; QA21 criou4 dossiers, retorno, logout/novaMFA/F5/replay; QA23 negado403 e anónimo sem contexto. Persistência READ ONLY:8 dossiers HTTP/Chromium, uma referência/evento cada,22 hashes únicos,0 relações geográficas automáticas. legacy-sectors-{apply,replay,http,browser,persistence}-qa.json; legacy-financial-origin-20261010/proof.json. C37/QA18,A/B,móvel/acessibilidade/cobertura integral não encerrados.",Piloto ativo encerrado; restante legado pendente.,Piloto agronegócio: ativo e entrega encerrada. Integração integral do legado: pendente nos mesmos IDs.,parcial,Não disponibilizado; guarda QA/flagfalse. Nenhuma escrita ou divulgação ativa autorizada.,"15/10/2026: entrega do piloto encerrada; dados/B/COUNTRY02/build preservados. Não equivale a integração integral do legado. | Lote setorial disponibilizado por autorização expressa da Tempo; integração integral continua pendente. | QA 15/10/2026: setores-fintech-QA-d5b4dc354265; sete entradas comerciais/contexto no dossier e três artigos preparados. B/COUNTRY02/aceitações preservados; sem disponibilização ativa. | Disponibilização expressamente autorizada pela Tempo: «Autorizo a disponibilizar». Executada com backup/restauro fresco verificado; apenas conferência operacional, sem repetir aceitação QA. +[PLANO-P1-P6-20261019] Plano Tempo: 27–46 h disponibilização; P7 e desenvolvimento separados. Inclusão 36–39 expressa para decisão; sem publicação automática. Revisão de proposta d87970e701f0. Roteiro no manual existente; não encerra critério por instalação. | 22/10/2026: primeiro incremento QA na branch codex/project-context-continuity-QA; contexto único por dossier/conta, herança com edições preservadas, moeda/IVA mensal e análise territorial explícita. Ver traceability-and-manual.md, secção Continuidade e adaptação contextual. 4 HTTP/74 asserções; 8 frontend; percurso visual A/B e nova sessão. Não encerra adaptação jurídica integral. | 22/10: revisão de a76369eb concluída no âmbito aceite por prova equivalente do regresso; A/B não repetidos. Tabela do primeiro percurso de investimento privado no manual: condições, artigos/período e efeitos; preparação documental, sem ligação executável nova. | 22/10/2026 — percurso privado executável em QA (base52fbb146): condições oficiais seleccionam mero registo/autorização, alternativas documentais e próximos passos; contexto C v4 mero registo após distinção directo/indirecto (Lei14/R13); prévia visual, vínculo inactivo preservado e relatório v3 por autorização conservado como histórico. 3 testes/96 asserções e um teste do novo relatório, tipos/build aprovados. Sem validação jurídica genérica adicional; orientação permanente Tempo em AGENTS. Branch codex/private-investment-path-executable-QA; sem integração main/alteração da homologação/activação fiscal. | 22/10/2026 — prova complementar exclusiva do relatório: recuperação UI do contexto v4, rascunho v5 e Word novo por mero registo; estudo/capacidade não aplicáveis. Word v3 preservado/identificado como histórico, hash inalterado. Sem alteração funcional ou repetição dos ensaios aceites. Dependências Git: a76369eb → 52fbb146 documental → a1fbda06; integrar após decisão, preservando main concorrente. | 22/10/2026 — disponibilizado por autorização Tempo: revisão servida042ffbde (inclui a76369eb/a1fbda06/064296e1 e correcção dirigida da recuperação legada). Percurso habilitado na homologação, versão private-investment-preparation-2026-v1; main ancestral preservado, sem conflitos/force-push. Zero migrations/importações/fixtures; nenhuma nova regra fiscal publicada/activada. Revisão/configuração/rotas conferidas; provas funcionais QA reutilizadas. | 22/10/2026 READ ONLY: catalogo Inhambane/Vilankulo vazio sem erro; zero publicadas tambem em Cabo Delgado. URL recebido nao identifica dossier. Falha da previa territorial e termino sem resposta continuam abertos; falta URL do dossier para leitura historica sem recriacao. | 22/10/2026 esclarecimento Tempo: pesquisa publica sem dossier; retirada dependencia de URL pessoal/confirmacao de impacto. Correcao QA: search-territory.ts em links carteira/catalogo/zonas, menus e detalhes. Seis testes Node, types e build isolado; prova visual carteira->Inhambane/Vilankulo->catalogo, recarregar, voltar e zonas. Mudanca de provincia limpa distrito. Nenhuma publicacao. Manual: Continuidade territorial da pesquisa. 23/10/2026: Tempo encerrou os tres casos no ambito reportado (6b544548; recibo 4098192a), sem repetir. Avaliacao estatica dos trechos restantes no manual existente, seccao de 23/10: escolhas por ficha preservadas no contrato; parques e campos comuns usam a primeira escolha; land/desk/submission reutilizam campos comuns, sem lista OpportunityChoices no DossierPrefill. Demonstracao multi-oportunidade nos restantes formularios pendente. Aplicacao transversal parcial. Sem alteracao no activo. 23/10/2026 — Complementos: causa delimitada no campo textual focus e ausência de resolução/selecção complementar; incremento preparado em QA no percurso existente. Fichas/IDs existentes por relações documentadas, necessidades sem oferta, serviços/instrumentos publicados associados à origem, localização por complemento, rascunho/prévia/confirmação/histórico no dossier, apresentação nos quatro formulários e snapshot/linhas de relatório. Provas e limites em docs/investmoz/unification/investment-complements-qa-receipt-20261023.json e secção Complementos ligados ao investimento e ao dossier do manual. Sem instalação/alteração no activo. Não repete 6b544548/4098192a nem encerra aplicação transversal. 23/10/2026 — Conferência visual QA dos complementos concluída no recorte pedido: ficha 286 pela identidade existente; Fiação como necessidade/ideia; serviço sintético QA 17 e frio 310 ligados à segunda oportunidade 309 em Gaza, conservando a primeira 286 em Sofala. Confirmação e recarregamento recuperaram selecção, origem e localização; desconhecidos mantidos Por definir. Dossier sintético 6fdbb963-726e-4048-9884-8cddc04e77a6. Provas: outputs/complements-visual-20261023/; recibo existente investment-complements-qa-receipt-20261023.json actualizado. Serviço e segunda oportunidade são fixtures explícitas, sem alegar oferta real no destino. Homologação inalterada; fechos anteriores não repetidos. | 23/10/2026: complementos instalados na homologação d8224ba8 pelo processo Git; delta conferido, sem importações/migrations ou fixtures QA; ver recibo investment-complements-qa-receipt-20261023.json. Provas anteriores preservadas; aplicação transversal parcial e contextos específicos dos quatro formulários pendentes. | 23/10/2026: conferência executada QA da segunda oportunidade Gaza/Limpopo → Manica/Beira; primeira/terceira exactamente preservadas no dossier, transacção revertida. Zonas/parques continuam por choices[0]; Terra/DUAT, Balcão e manifestação propõem campos comuns da primeira. Lacunas confirmadas, não corrigidas nem fechadas. Complementos d8224ba8 e fechos anteriores aceites, sem repetição. Ver multi-opportunity-context-review-20261023.json e manual existente. | 23/10/2026: correcção executável QA 4a01e9e2 dos quatro consumidores por identidade: parque próprio, Terra/DUAT, Balcão e manifestação; segunda 309 Gaza/Limpopo → Manica/Beira/parque Manica, primeira exactamente intacta; gravar/recuperar e relatórios conforme recibo multi-opportunity-context-qa-receipt-20261023.json. 4 testes/104 asserções, 3 frontend, tipos/build e prova visual dirigidos. Homologação permanece d8224ba8; complementos e fechos preservados; não é fecho transversal. | 23/10/2026: quatro consumidores entregues na homologação 55136b44 (correcção 4a01e9e2), revisão pública e delta instalado conferidos na ficha real 53 e GET autorizado do contexto. Provas QA reutilizadas, sem novos pedidos nem repetição dos casos aceites. d8224ba8 e fechos anteriores preservados; estatísticas/IA adiadas. Ver multi-opportunity-context-installation-receipt-20261023.json e manual; sem fecho transversal global. | Revisao estatica em b6a626c9, sem nova execucao funcional ou alteracao da homologacao. Estatisticas e IA adiadas. | Prova QA: tests/Feature/InvestmentTreatmentScopeTest.php; tests/frontend/treatment-scope-export.test.mjs; novo dossier d279172b-8bd1-4074-b000-ee25f0d29778. Sem repetir testes aceites. | [PDF nativo 23/10/2026] Falhas observadas na saida real: not_started e detalhe dos requisitos ausente. Correcao 2856240c sobre candidata 1afdfee8: estados humanos e requisitos apenas da oportunidade aplicavel. Teste novo native-pdf-scope passou; tipos/build passaram; sem repetir Word/ZIP. Saida real revista13, oportunidade309/Manica, valores QA123456/45678/diferenca77778MZN, pronta para gravacao manual. PDF guardado/paginacao pendentes por falta de controlo do dialogo nativo. Integracao/disponibilizacao ja autorizada pela Tempo apos conferencia, ainda nao executada; origin/main55136b44. Estatisticas e IA adiadas. [Analise corrente 23/10/2026] Recorte ancora analisado: duas lacunas de implementacao (filtro sectorial combinado com localizacao e ideia directa a partir de ancora sem oferta); uma reconciliacao de dados/ambiente e uma prova dirigida de interesse/login. Quinze fichas documentais QA mantem texto de sector/localizacao/regiao, sem correspondencias territoriais canonicas nem oferta publica directa nesse clone; ficha SYNTHETIC QA separada. Nao inferir perda na homologacao. Preservar recibo de 29 fichas e continuidade via oportunidade ja aceite. Ver inicio do manual para escopo, fontes e criterios; nenhuma implementacao de ancoras nesta passagem. | [PDF nativo guardado conferido 23/10/2026] Original encontrado na pasta indicada com titulo automatico Relatorio SYNTHETIC QA, extensao .pdf, maquina ONALA/macbook/Console. SHA256010eb4ea12015563c1b2f8bc255b1078c276f824c50690732541d5bffe34b8a6. Dez paginas renderizadas e conferidas: oportunidade309/Manica, cinco requisitos especificos, valores123456/45678/diferenca77778MZN; paginacao e legibilidade aprovadas. Sem regenerar PDF ou repetir Word/ZIP/provas aceites. Condicao satisfeita para1afdfee8+2856240c; disponibilizacao Git autorizada em execucao, ainda a confirmar instalada. Ver inicio do manual e native-pdf-and-anchor-review-20261023.json. Pendencias historicas de ficheiro em falta superadas; saldo de ancoras6985f82e preservado; Estatisticas/IA adiadas. | [Entrega confirmada 23/10/2026] 1afdfee8+2856240c entregues na homologacao8036b9b0. PDF original encontrado pelo titulo automatico na mesma pasta/maquina/sessao: dez paginas e ambito/requisitos/valores/paginacao conferidos, SHA256010eb4ea12015563c1b2f8bc255b1078c276f824c50690732541d5bffe34b8a6, sem regeneracao. Fast-forward55136b44->8036b9b0, instalador installed16:46:13UTC, zero migrations/importacoes. Revisao publica e15hashes funcionais coincidem; delta autenticado na ficha53/dossier958df138 verificado, versao5 preservada, zero novos pedidos/gravacoes/submissoes. Sem repetir provas aceites. Ver treatment-scope-installation-receipt-20261023.json e inicio do manual. Pendencias historicas de PDF/instalacao superadas neste recorte. Complementos e fechos anteriores preservados. Saldo ancora6985f82e mantido; Estatisticas/IA adiadas; sem fecho global. + +[Revisão externa 10/11/2026] Aplicável: aliases /simulador e /contactos corrigidos para as rotas existentes, query conservada; cinco casos novos e quatro testes de contacto passaram (37 asserções). Router directo, sem prova visual ou HTTP completo. Evidência: docs/investmoz/v2/auditoria-portal/revisao-externa-2026-11-10.md. + +[Delta territorial e saldo Tempo 10/11/2026] Clarificação expressa da Tempo: aliases /simulador/ e /contactos/ corrigidos/testados na entrega anterior, ainda não disponibilizados no portal. Provas anteriores conservadas, não repetidas; contador actual preparado/testado também sem deploy. Evidência: docs/investmoz/v2/auditoria-portal/revisao-externa-2026-11-10.md. + +[Entrega conjunta e saldo separado 10/11/2026] Contador e aliases reunidos no mesmo patch, manifesto e reversão. Oito casos novos/56 asserções: GET/HEAD, dois aliases, com/sem barra, contexto aninhado/acentos/retorno e destinos canónicos existentes. Router directo, sem base; sem prova de browser, instalação, retomada ou conclusão S08. Evidência: docs/investmoz/v2/auditoria-portal/revisao-externa-2026-11-10.md.",documentos e legado,15/10/2026 — fecho do piloto ativo e preparação por leitura dos restantes setores; sem novos testes funcionais.,,,"[Visual QA 10/10/2026] Cobertura integral, mais perfis/dispositivos, leitor de ecrã e editor administrativoC74 não demonstrados. Mercado Financeiro permanece privado/corpo vazio confirmado na origem; rotas404. Sem associação automática Turismo→cadastro territorial, sem fundir Energia/Mineração. | Histórico preservado: [Visual QA 10 /10/2026 ] Cobertura integral, mais perfis /dispositivos , leitor de ecrã e editor administrativo C74 não demonstrados. Mercado Financeiro permanece privado /corpo vazio confirmado na origem; rotas 404. Sem associação automática Turismo→cadastro territorial, sem fundir Energia /Mineração. | Histórico preservado: 17 caminhos com texto preservados incluindo agronegócio e 4 novos retornos; restante mapa URL /aliases/acervo ainda incompleto. C37 /QA18 e A /B não encerrados. | Histórico anterior: Contexto /retorno do piloto observados; mapa de migração dos restantes URL s ainda pendente. C37 /QA18 e cenários A /B completos não foram executados neste ensaio. | Antes da reconciliacao de estabilizacao de 24/10/2026: Inventário reconciliado: 17 artigos e cinco imagens publicados; 31 artigos com corpo por integrar (5 setoriais, 8 trabalho doméstico, 18 históricos/noticiosos); Mercado Financeiro vazio e post 74364 sem título separados. Onze variantes de URL e 43 capturas adicionais de artigos já cobertas, sem novas identidades. Demais referências, anexos técnicos e sitemap misto conservam recorte próprio.",Biblioteca/documentos existentes; Balcão+09/190000 para dossier. Expansão cartográfica exige correspondências fundamentadas. C37/A-B/SLA/perfis e ativação mantêm âmbito próprio.,Mantido /agronegocio; /explorar/agronegocio novo. Referência comID/hash/versão/ator/data e retorno autorizado ao mesmo dossier; replay sem duplicação; cinco fases/19etapas conservadas.,"[Interface legado QA 10 /10/2026 ] Chromium instalado, contextos isolados, desktop 1440 px / móvel 390 px: fotografia /fontes/paleta , pesquisa hit /miss , Enter /foco de 3 px, links carteira /zonas/biblioteca/oportunidade. Promotor QA21 : login→MFA→dossier→fonte→retorno→logout→novo contexto /MFA →recuperação /F5 →associação repetida. Conta 23:403 e artigo público sem título privado; anónimo sem contexto privado. UI observada; referência /evento únicos e originais /hash/scan confirmados em leitura QA. legacy-content-browser-qa.json ; legacy-content-browser-persistence-qa.json ; legado-piloto-qa.md . | Evidência anterior preservada: legado-piloto-qa.md ; legacy-content-http-qa.json : recursos 6 /5 públicos, hashes verificados, pesquisa, login /MFA21 , criação /continuação , logout /nova sessão, recuperação, replay único e isolamento. Interface não observada. | [Confirmação manual recebida 10 /10/2026 ] Responsável confirmou leitura pública → autenticação → criar /escolher dossier → guardar referência → nova sessão → recuperar dossier e abrir artigo. Confirmação declarada, sem conta /perfil/dispositivo/data de execução identificados. Não comprova MFA específico, ensaios móveis, acessibilidade, outros perfis, deduplicação, C37 /QA18 ou A /B. Ver legado-piloto-qa.md , confirmação manual. | [Setores QA após C71 10 /10/2026 ] 22 originais importados privadamente após prévia renovada, hashes recuperados,22 scans ClamD reais e replay sem novos documentos /recursos/auditoria/scans. Divulgação autenticada separada:16 artigos com texto+5 imagens públicos; Mercado Financeiro privado, vazio confirmado na origem HTML e Inertia 200. Chromium desktop:16 artigos, pesquisa /imagens , Energia e Mineração distintas, C72 título preservado; QA21 criou 4 dossiers, retorno, logout /novaMFA/F5/replay ; QA23 negado 403 e anónimo sem contexto. Persistência READ ONLY:8 dossiers HTTP /Chromium , uma referência /evento cada,22 hashes únicos,0 relações geográficas automáticas. legacy-sectors-{apply,replay,http,browser,persistence} -qa.json ; legacy-financial-origin-20261010 /proof.json. C37 /QA18 ,A /B ,móvel /acessibilidade/cobertura integral não encerrados. | [Visual QA 10 /10/2026 ] Falhas C77 – C83 corrigidas em QA: landmarks, nome ARIA do mapa, hierarquia de títulos do texto legado sem alteraroriginal /hash , tabelas financeiras focáveis por teclado, reflow de tarefas /select/data no dossier, langpt-MZ apenas no router QA e proteção da recuperação assíncrona do simulador. Após correções 15 execuções axe /390 –320–1440 px,0 violações automáticas /0overflow e idioma PT; skiplink primeiro Tab→conteúdo em 3 páginas; tabelas financeiras focadas /teclas no Chromium . Não equivale a leitor de ecrã, zoom /dispositivo real ou cobertura de todo oportal. Legacy Content Test 5 /84 e rastreio MFA 1 /14 são provas específicas, não contagem substituta de percursos. visual-followup-chromium-20261010.json e screenshots; históricos de falhas mantidos. | [Visual QA 10/10/2026] FalhasC77–C83 corrigidas emQA: landmarks, nomeARIA do mapa, hierarquia de títulos do texto legado sem alteraroriginal/hash, tabelas financeiras focáveis por teclado, reflow de tarefas/select/data no dossier, langpt-MZ apenas no routerQA e proteção da recuperação assíncrona do simulador. Após correções15execuções axe/390–320–1440px,0violações automáticas/0overflow e idiomaPT; skiplink primeiroTab→conteúdo em3páginas; tabelas financeiras focadas/teclas no Chromium. Não equivale a leitor de ecrã, zoom/dispositivo real ou cobertura de todo oportal. LegacyContentTest5/84 e rastreioMFA1/14 são provas específicas, não contagem substituta de percursos. visual-followup-chromium-20261010.json e screenshots; históricos de falhas mantidos.","GET públicos e escritas autenticadas no servidor18097, alvo real55441 confirmado; publicação separada do importador. | [Setores QA após C71 10/10/2026] 22 originais importados privadamente após prévia renovada, hashes recuperados,22 scans ClamD reais e replay sem novos documentos/recursos/auditoria/scans. Divulgação autenticada separada:16 artigos com texto+5 imagens públicos; Mercado Financeiro privado, vazio confirmado na origem HTML e Inertia200. Chromium desktop:16 artigos, pesquisa/imagens, Energia e Mineração distintas, C72 título preservado; QA21 criou4 dossiers, retorno, logout/novaMFA/F5/replay; QA23 negado403 e anónimo sem contexto. Persistência READ ONLY:8 dossiers HTTP/Chromium, uma referência/evento cada,22 hashes únicos,0 relações geográficas automáticas. legacy-sectors-{apply,replay,http,browser,persistence}-qa.json; legacy-financial-origin-20261010/proof.json. C37/QA18,A/B,móvel/acessibilidade/cobertura integral não encerrados.",,,"Fecho exclusivo do piloto agronegócio; não cobre todo o acervo, versões, URLs, anexos ou setores. Mercado Financeiro vazio continua separado. | Catálogo visual sintético QA; ZEE/ZFI apenas controlos HTTP revertidos; condições/benefícios não executáveis indeterminados; sem ensaio visual integral dos outros consumidores. | C exclusivamente sintético; ZEE/ZFI encaminhamento por predicados, sem reconhecimento de zona real; download concluído apesar de perda da ferramenta. Provas A/B/cálculos/exportadores aceites não repetidas.","2–8 h de reconciliação/ensaio por consumidor agrupado, pressupondo dados sintéticos/perfis preparados. Alteração: estimar após reprodução concreta; variante integral pode exceder esta faixa.",,,"[CURRENT ANCHOR SLICE 23/10/2026] Delivered in homologation cf2ddf21; 28 accepted territorial relations recovered, 29 approved fiches preserved; sector/location search and continuity to manifestation, dossier and simulator covered. No identified code/recovery/delivery pending in this slice. Next: Tempo navigation/presentation review. Statistics and AI deferred. Receipt: docs/investmoz/unification/anchor-integration-receipt-20261023.json. This supersedes earlier anchor-analysis/QA/delivery pending statements only; unrelated scopes and historical evidence below remain preserved. | Recorte adaptativo de preparação disponibilizado/habilitado na homologação, revisão042ffbde. Limitações globais/sectoriais/fiscais mantêm âmbito próprio. | [Saldo corrente 23/10/2026] São três lacunas de integração constatadas por leitura e quatro verificações delimitadas, não sete falhas de execução. Os itens 1–3 determinam a correcção executável seguinte; 4–6 podem ser conferidos independentemente em QA isolado; 7 depende apenas do âmbito corrigido. A contagem refere-se a estes sete recortes, não a cada formato ou campo. Uma verificação que passe encerra o item; uma que falhe regista o defeito concreto na mesma linha da matriz. Não criar outra matriz/backlog nem converter ausência de prova em regressão. Fechos preservados: 6b544548/4098192a; d8224ba8/af926180; 55136b44/b6a626c9. Notas historicas de falta de entrega destes recortes estao superadas. Ver sete recortes no inicio do manual existente. | [QA conjunta 23/10/2026] Itens 1-3 corrigidos: escolha de oportunidade no simulador, aplicabilidade/estados por oportunidade, atalho Terra pelo pedido associado. Provas dirigidas novas nos itens 4-6: retirada da primeira, contactos autorizados, entradas ideia/sector/territorio e login. Word/ZIP gerados; composicao de impressao conferida. Resta PDF nativo efectivamente guardado/paginacao e recorte ancora por analisar. Sem entrega na homologacao desta candidata. Ver estado corrente no inicio do manual; sete itens historicos abaixo nao sao o saldo corrente. Fechos 6b544548, d8224ba8, 55136b44 preservados. Estatisticas e IA adiadas. | [PDF nativo 23/10/2026] Falhas observadas na saida real: not_started e detalhe dos requisitos ausente. Correcao 2856240c sobre candidata 1afdfee8: estados humanos e requisitos apenas da oportunidade aplicavel. Teste novo native-pdf-scope passou; tipos/build passaram; sem repetir Word/ZIP. Saida real revista13, oportunidade309/Manica, valores QA123456/45678/diferenca77778MZN, pronta para gravacao manual. PDF guardado/paginacao pendentes por falta de controlo do dialogo nativo. Integracao/disponibilizacao ja autorizada pela Tempo apos conferencia, ainda nao executada; origin/main55136b44. Estatisticas e IA adiadas. [Analise corrente 23/10/2026] Recorte ancora analisado: duas lacunas de implementacao (filtro sectorial combinado com localizacao e ideia directa a partir de ancora sem oferta); uma reconciliacao de dados/ambiente e uma prova dirigida de interesse/login. Quinze fichas documentais QA mantem texto de sector/localizacao/regiao, sem correspondencias territoriais canonicas nem oferta publica directa nesse clone; ficha SYNTHETIC QA separada. Nao inferir perda na homologacao. Preservar recibo de 29 fichas e continuidade via oportunidade ja aceite. Ver inicio do manual para escopo, fontes e criterios; nenhuma implementacao de ancoras nesta passagem. | [PDF nativo guardado conferido 23/10/2026] Original encontrado na pasta indicada com titulo automatico Relatorio SYNTHETIC QA, extensao .pdf, maquina ONALA/macbook/Console. SHA256010eb4ea12015563c1b2f8bc255b1078c276f824c50690732541d5bffe34b8a6. Dez paginas renderizadas e conferidas: oportunidade309/Manica, cinco requisitos especificos, valores123456/45678/diferenca77778MZN; paginacao e legibilidade aprovadas. Sem regenerar PDF ou repetir Word/ZIP/provas aceites. Condicao satisfeita para1afdfee8+2856240c; disponibilizacao Git autorizada em execucao, ainda a confirmar instalada. Ver inicio do manual e native-pdf-and-anchor-review-20261023.json. Pendencias historicas de ficheiro em falta superadas; saldo de ancoras6985f82e preservado; Estatisticas/IA adiadas. | [Entrega confirmada 23/10/2026] 1afdfee8+2856240c entregues na homologacao8036b9b0. PDF original encontrado pelo titulo automatico na mesma pasta/maquina/sessao: dez paginas e ambito/requisitos/valores/paginacao conferidos, SHA256010eb4ea12015563c1b2f8bc255b1078c276f824c50690732541d5bffe34b8a6, sem regeneracao. Fast-forward55136b44->8036b9b0, instalador installed16:46:13UTC, zero migrations/importacoes. Revisao publica e15hashes funcionais coincidem; delta autenticado na ficha53/dossier958df138 verificado, versao5 preservada, zero novos pedidos/gravacoes/submissoes. Sem repetir provas aceites. Ver treatment-scope-installation-receipt-20261023.json e inicio do manual. Pendencias historicas de PDF/instalacao superadas neste recorte. Complementos e fechos anteriores preservados. Saldo ancora6985f82e mantido; Estatisticas/IA adiadas; sem fecho global." +AUD-LEG-07,"Verificar imagens, anexos, links, pesquisa, permissões e duplicações, registando aceitação visual separadamente","Pedido direto do responsável,10/10/2026, integração do legado emQA §7; https://investemoz.tempo.co.mz/; legado-piloto-qa.md + +[Delta territorial e saldo Tempo 10/11/2026] Directiva de Implementação Segura v1.0 de 08/11/2026; correecoes ao portal.docx SHA db630ab937cc00686480aa02ef0156a8ac20edadf97306995277a5173d890f51; confronto em revisao-externa-2026-11-10.md. + +[Entrega conjunta e saldo separado 10/11/2026] Pedido expresso da Tempo de 10/11/2026: preparar entrega conjunta de contador/aliases, compatibilidade main e contexto, conservando S08 separada da revisão visual. Referência: entrega-conjunta-contador-aliases-2026-11-10.md.",biblioteca / conteúdo público / percurso do investidor,/explorar/agronegocio; /agronegocio; /documentos/6; /investimentos/a-partir-de/agronegocio; /investimentos/{id}/conteudos,"documents, biblioteca, importação autenticada, VerifiedDocumentBinary, jobs/derivadas. Capacidade existente associada ao domínio; correspondência integral desta cláusula só quando demonstrada na prova individual.","Disponibilizado em 15/10/2026, setores-fintech-QA-d5b4dc354265 DOC01: 16 fontes e compilação; sete entradas setoriais e especialização Fintech no dossier; três artigos publicados (recursos reais 27/28/29), imagem 24 reutilizada por identidade/hash. Flags existentes preservadas; sem migrations/categorias novas. B e COUNTRY02 preservados.","QA aceite reutilizada; execução ativa com backup/restauro, scan real, publicação expressa e HTTP anónimo200. Sem repetir percurso. outputs/investmoz-legado-ativacao-20261015/RESULTADO-FINAL.json; FINAL-READONLY.json; ANONYMOUS-HTTP.json; RECIBO-INTEGRIDADE-FINAL.json; outputs/investmoz-legado-restantes-setores-preparacao-20261015/INVENTARIO-E-RECORTE.json",Implementado parcialmente — entradas setoriais e três artigos ativos,"Inventário reconciliado: 17 artigos e cinco imagens publicados; 31 artigos com corpo por integrar (5 setoriais, 8 trabalho doméstico, 18 históricos/noticiosos); Mercado Financeiro vazio e post 74364 sem título separados. Onze variantes de URL e 43 capturas adicionais de artigos já cobertas, sem novas identidades. Demais referências, anexos técnicos e sitemap misto conservam recorte próprio.",Scanner/worker/GD/WebP e originais privados; ACL por oportunidade/sala diferente de partilha individual não implementada. LegadoOFF. Nenhuma nova decisão identificada para reconciliar/demonstrar esta cláusula. Decisões específicas só após localizar a regra correspondente.,Cada consumidor apresenta ficheiro/link/resultado íntegro; importação/pesquisa/recuperação/permissões verificadas e resultados visuais registados por ação.,P1,"Legado post171985 modificado2026-04-20; categoria Oportunidades preservada como metadado, entidade guia. Metadados/sitemapInfopublica e área de investimento distintos; não remapear por nome.",USR-LEG-20261010-07,1,"[{""id"":""USR-LEG-20261010-07"",""pedido"":""Verificar imagens, anexos, links, pesquisa, permissões e duplicações, registando aceitação visual separadamente"",""fontes"":[""Pedido direto10/10/2026 §7""],""aceitacao"":""Cada consumidor apresenta ficheiro/link/resultado íntegro; importação/pesquisa/recuperação/permissões verificadas e resultados visuais registados por ação."",""estado"":""parcial"",""variantes"":""IntegraçãoprogressivaQA, sem substituição de pendências anteriores"",""modulo"":""legado/biblioteca/percurso"",""confirmacao_manual"":{""recebida_em"":""2026-10-10"",""fonte"":""Mensagem do responsável nesta conversa"",""conta"":""não indicada"",""perfil"":""não indicado"",""dispositivo"":""não indicado"",""criterios"":[{""criterio"":""guardar_referencia"",""estado"":""confirmado manualmente"",""ambito"":""piloto agronegócio QA""},{""criterio"":""recuperar_dossier"",""estado"":""confirmado manualmente"",""ambito"":""piloto agronegócio QA""},{""criterio"":""abrir_artigo"",""estado"":""confirmado manualmente"",""ambito"":""piloto agronegócio QA""}],""exclusoes"":[""móvel"",""acessibilidade"",""outros perfis"",""C37 conta18"",""cenários A/B"",""cobertura integral""]},""incremento_setores_qa_20261010"":{""atualizado_em"":""2026-10-10T16:23:25.695297+00:00"",""ambito"":""QA18097;base55441isolada"",""evidencia"":""22 originais importados privadamente após prévia renovada, hashes recuperados,22 scans ClamD reais e replay sem novos documentos/recursos/auditoria/scans. Divulgação autenticada separada:16 artigos com texto+5 imagens públicos; Mercado Financeiro privado, vazio confirmado na origem HTML e Inertia200. Chromium desktop:16 artigos, pesquisa/imagens, Energia e Mineração distintas, C72 título preservado; QA21 criou4 dossiers, retorno, logout/novaMFA/F5/replay; QA23 negado403 e anónimo sem contexto. Persistência READ ONLY:8 dossiers HTTP/Chromium, uma referência/evento cada,22 hashes únicos,0 relações geográficas automáticas. legacy-sectors-{apply,replay,http,browser,persistence}-qa.json; legacy-financial-origin-20261010/proof.json. C37/QA18,A/B,móvel/acessibilidade/cobertura integral não encerrados."",""estado_requisito_atual"":""parcial"",""exclusoes"":[""ativação"",""C37/QA18"",""A/B"",""móvel"",""acessibilidade"",""cobertura integral""]},""incremento_visual_qa_20261010"":{""atualizado_em"":""2026-10-10T17:57:54.604301+00:00"",""ambito"":""QA18097/55441 exclusivamente"",""evidencia"":""FalhasC77–C83 corrigidas emQA: landmarks, nomeARIA do mapa, hierarquia de títulos do texto legado sem alteraroriginal/hash, tabelas financeiras focáveis por teclado, reflow de tarefas/select/data no dossier, langpt-MZ apenas no routerQA e proteção da recuperação assíncrona do simulador. Após correções15execuções axe/390–320–1440px,0violações automáticas/0overflow e idiomaPT; skiplink primeiroTab→conteúdo em3páginas; tabelas financeiras focadas/teclas no Chromium. Não equivale a leitor de ecrã, zoom/dispositivo real ou cobertura de todo oportal. LegacyContentTest5/84 e rastreioMFA1/14 são provas específicas, não contagem substituta de percursos. visual-followup-chromium-20261010.json e screenshots; históricos de falhas mantidos."",""lacuna_atual"":""Cobertura integral, mais perfis/dispositivos, leitor de ecrã e editor administrativoC74 não demonstrados. Mercado Financeiro permanece privado/corpo vazio confirmado na origem; rotas404. Sem associação automática Turismo→cadastro territorial, sem fundir Energia/Mineração."",""estado_global_preservado"":""parcial"",""ativacao"":false}}]","[Interface legado QA 10 /10/2026 ] Render /cliques observados no Chromium QA, com recuperação noutra sessão /F5 e negação à conta 23. Não é o navegador pessoal do utilizador nem o ensaio C37 /QA18. | Evidência anterior preservada: React preparado e build QA; dados Inertia recuperados. Navegador indisponível; roteiro manual em legado-piloto-qa.md . Aceitação visual pendente. | [Confirmação manual recebida 10 /10/2026 ] Responsável confirmou leitura pública → autenticação → criar /escolher dossier → guardar referência → nova sessão → recuperar dossier e abrir artigo. Confirmação declarada, sem conta /perfil/dispositivo/data de execução identificados. Não comprova MFA específico, ensaios móveis, acessibilidade, outros perfis, deduplicação, C37 /QA18 ou A /B. Ver legado-piloto-qa.md , confirmação manual. | [Setores QA após C71 10 /10/2026 ] 22 originais importados privadamente após prévia renovada, hashes recuperados,22 scans ClamD reais e replay sem novos documentos /recursos/auditoria/scans. Divulgação autenticada separada:16 artigos com texto+5 imagens públicos; Mercado Financeiro privado, vazio confirmado na origem HTML e Inertia 200. Chromium desktop:16 artigos, pesquisa /imagens , Energia e Mineração distintas, C72 título preservado; QA21 criou 4 dossiers, retorno, logout /novaMFA/F5/replay ; QA23 negado 403 e anónimo sem contexto. Persistência READ ONLY:8 dossiers HTTP /Chromium , uma referência /evento cada,22 hashes únicos,0 relações geográficas automáticas. legacy-sectors-{apply,replay,http,browser,persistence} -qa.json ; legacy-financial-origin-20261010 /proof.json. C37 /QA18 ,A /B ,móvel /acessibilidade/cobertura integral não encerrados. | [Visual QA 10 /10/2026 ] Leitura pública /móvel dirigida, teclado e 4 consumidores do mapa demonstrados;15 execuções de acessibilidade sem violação automática. | [Visual QA 10/10/2026] Leitura pública/móvel dirigida, teclado e4consumidores do mapa demonstrados;15execuções de acessibilidade semviolação automática.","GET públicos e escritas autenticadas no servidor18097, alvo real55441 confirmado; publicação separada do importador. | [Setores QA após C71 10/10/2026] 22 originais importados privadamente após prévia renovada, hashes recuperados,22 scans ClamD reais e replay sem novos documentos/recursos/auditoria/scans. Divulgação autenticada separada:16 artigos com texto+5 imagens públicos; Mercado Financeiro privado, vazio confirmado na origem HTML e Inertia200. Chromium desktop:16 artigos, pesquisa/imagens, Energia e Mineração distintas, C72 título preservado; QA21 criou4 dossiers, retorno, logout/novaMFA/F5/replay; QA23 negado403 e anónimo sem contexto. Persistência READ ONLY:8 dossiers HTTP/Chromium, uma referência/evento cada,22 hashes únicos,0 relações geográficas automáticas. legacy-sectors-{apply,replay,http,browser,persistence}-qa.json; legacy-financial-origin-20261010/proof.json. C37/QA18,A/B,móvel/acessibilidade/cobertura integral não encerrados.","Dois recursos na biblioteca existente e referências no payload cifrado do dossier; sem nova tabela/cadastro paralelo. | [Confirmação manual recebida 10/10/2026] Responsável confirmou leitura pública → autenticação → criar/escolher dossier → guardar referência → nova sessão → recuperar dossier e abrir artigo. Confirmação declarada, sem conta/perfil/dispositivo/data de execução identificados. Não comprova MFA específico, ensaios móveis, acessibilidade, outros perfis, deduplicação, C37/QA18 ou A/B. Ver legado-piloto-qa.md, confirmação manual. | [Setores QA após C71 10/10/2026] 22 originais importados privadamente após prévia renovada, hashes recuperados,22 scans ClamD reais e replay sem novos documentos/recursos/auditoria/scans. Divulgação autenticada separada:16 artigos com texto+5 imagens públicos; Mercado Financeiro privado, vazio confirmado na origem HTML e Inertia200. Chromium desktop:16 artigos, pesquisa/imagens, Energia e Mineração distintas, C72 título preservado; QA21 criou4 dossiers, retorno, logout/novaMFA/F5/replay; QA23 negado403 e anónimo sem contexto. Persistência READ ONLY:8 dossiers HTTP/Chromium, uma referência/evento cada,22 hashes únicos,0 relações geográficas automáticas. legacy-sectors-{apply,replay,http,browser,persistence}-qa.json; legacy-financial-origin-20261010/proof.json. C37/QA18,A/B,móvel/acessibilidade/cobertura integral não encerrados.","[Interface legado QA 10/10/2026] Render/cliques observados no Chromium QA, com recuperação noutra sessão/F5 e negação à conta23. Não é o navegador pessoal do utilizador nem o ensaio C37/QA18. | Evidência anterior preservada: Logout/nova sessão FortifyMFA21: fonte/versão/hashes recuperados; outra conta negada e projeto independente sem referência. | [Confirmação manual recebida 10/10/2026] Responsável confirmou leitura pública → autenticação → criar/escolher dossier → guardar referência → nova sessão → recuperar dossier e abrir artigo. Confirmação declarada, sem conta/perfil/dispositivo/data de execução identificados. Não comprova MFA específico, ensaios móveis, acessibilidade, outros perfis, deduplicação, C37/QA18 ou A/B. Ver legado-piloto-qa.md, confirmação manual. | [Setores QA após C71 10/10/2026] 22 originais importados privadamente após prévia renovada, hashes recuperados,22 scans ClamD reais e replay sem novos documentos/recursos/auditoria/scans. Divulgação autenticada separada:16 artigos com texto+5 imagens públicos; Mercado Financeiro privado, vazio confirmado na origem HTML e Inertia200. Chromium desktop:16 artigos, pesquisa/imagens, Energia e Mineração distintas, C72 título preservado; QA21 criou4 dossiers, retorno, logout/novaMFA/F5/replay; QA23 negado403 e anónimo sem contexto. Persistência READ ONLY:8 dossiers HTTP/Chromium, uma referência/evento cada,22 hashes únicos,0 relações geográficas automáticas. legacy-sectors-{apply,replay,http,browser,persistence}-qa.json; legacy-financial-origin-20261010/proof.json. C37/QA18,A/B,móvel/acessibilidade/cobertura integral não encerrados.",Piloto ativo encerrado; restante legado pendente.,Piloto agronegócio: ativo e entrega encerrada. Integração integral do legado: pendente nos mesmos IDs.,parcial,Não disponibilizado; guarda QA/flagfalse. Nenhuma escrita ou divulgação ativa autorizada.,"15/10/2026: entrega do piloto encerrada; dados/B/COUNTRY02/build preservados. Não equivale a integração integral do legado. | Lote setorial disponibilizado por autorização expressa da Tempo; integração integral continua pendente. | QA 15/10/2026: setores-fintech-QA-d5b4dc354265; sete entradas comerciais/contexto no dossier e três artigos preparados. B/COUNTRY02/aceitações preservados; sem disponibilização ativa. | Disponibilização expressamente autorizada pela Tempo: «Autorizo a disponibilizar». Executada com backup/restauro fresco verificado; apenas conferência operacional, sem repetir aceitação QA. [RECONCILIACAO-43-20261019] 5: Sem saldo de código no recorte visual aceite. | 8: Outras identidades do legado exigem lotes e eventual adaptação por tipo. Não há autorização genérica para publicar todo o acervo.","Inventário reconciliado: 20 artigos e cinco imagens publicados; 28 artigos com corpo por integrar (2 setoriais, 8 trabalho doméstico, 18 históricos/noticiosos); Mercado Financeiro vazio e post 74364 sem título separados. Onze variantes de URL e 43 capturas adicionais de artigos já cobertas, sem novas identidades. Demais referências, anexos técnicos e sitemap misto conservam recorte próprio. | Entrega operacional deste delta concluída. Mercado Financeiro geral vazio e restante acervo mantêm os seus estados. Licenças, requisitos e documentos específicos Fintech por atividade permanecem por determinar; não bloqueiam a preparação independente nem se consideram concluídos. | Recorte QA demonstrado, sem encerrar critérios globais. Histórico económico combinado conservado, fora de novas escolhas; oportunidade6 não inferida como Fintech. Sem fusões por nome. Recuperação existente conferida por leitura e hashes; outra sessão/dispositivo e percursos aceites não reensaiados. Conferência dos anexos pelo utilizador pendente. | Recorte aprovado disponibilizado; requisitos globais permanecem abertos. Atividade historica combinada e oportunidade6 sem reclassificacao. Conferencia dos anexos finais pelo utilizador pendente. Sem repetir testes aceites, formularios ou L1. @@ -10819,7 +10863,11 @@ AUD-LEG-07,"Verificar imagens, anexos, links, pesquisa, permissões e duplicaç [RECONCILIACAO-43-20261019] Código e critérios confrontados com leitura READ ONLY fresca; PROVA-RECONCILIACAO-43-LEITURA.json, RECONCILIACAO-43-QA-FONTES.json, RECONCILIACAO-43-SCHEMA-QA.json. Não encerra critério funcional por inventário. -[PLANO-P1-P6-20261019] Plano Tempo: 27–46 h disponibilização; P7 e desenvolvimento separados. Inclusão 36–39 expressa para decisão; sem publicação automática. Revisão de proposta d87970e701f0. Roteiro no manual existente; não encerra critério por instalação.",documentos e legado,15/10/2026 — fecho do piloto ativo e preparação por leitura dos restantes setores; sem novos testes funcionais.,,,"[Visual QA 10/10/2026] Cobertura integral, mais perfis/dispositivos, leitor de ecrã e editor administrativoC74 não demonstrados. Mercado Financeiro permanece privado/corpo vazio confirmado na origem; rotas404. Sem associação automática Turismo→cadastro territorial, sem fundir Energia/Mineração. | Histórico preservado: [Visual QA 10 /10/2026 ] Cobertura integral, mais perfis /dispositivos , leitor de ecrã e editor administrativo C74 não demonstrados. Mercado Financeiro permanece privado /corpo vazio confirmado na origem; rotas 404. Sem associação automática Turismo→cadastro territorial, sem fundir Energia /Mineração. | Histórico preservado: 22 originais /5 imagens /hashes/scans/replay e 16 novos artigos públicos testados;32 versões restantes, anexos /links externos /C68 ,móvel /acessibilidade e perfis adicionais por testar. | Histórico anterior: Imagens /links/pesquisa/permissões/deduplicação do piloto demonstrados. Anexos /referências dos restantes conteúdos e imagem histórica 404 por resolver; cobertura global permanece parcial.",Biblioteca/documentos existentes; Balcão+09/190000 para dossier. Expansão cartográfica exige correspondências fundamentadas. C37/A-B/SLA/perfis e ativação mantêm âmbito próprio.,Dois originais com ClamD real/hash; links dos consumidores200; pesquisahit/miss; permissões; repetição do importador sem novas linhas e associação idempotente.,"[Interface legado QA 10 /10/2026 ] Chromium instalado, contextos isolados, desktop 1440 px / móvel 390 px: fotografia /fontes/paleta , pesquisa hit /miss , Enter /foco de 3 px, links carteira /zonas/biblioteca/oportunidade. Promotor QA21 : login→MFA→dossier→fonte→retorno→logout→novo contexto /MFA →recuperação /F5 →associação repetida. Conta 23:403 e artigo público sem título privado; anónimo sem contexto privado. UI observada; referência /evento únicos e originais /hash/scan confirmados em leitura QA. legacy-content-browser-qa.json ; legacy-content-browser-persistence-qa.json ; legado-piloto-qa.md . | Evidência anterior preservada: legado-piloto-qa.md ; legacy-content-http-qa.json : recursos 6 /5 públicos, hashes verificados, pesquisa, login /MFA21 , criação /continuação , logout /nova sessão, recuperação, replay único e isolamento. Interface não observada. | [Confirmação manual recebida 10 /10/2026 ] Responsável confirmou leitura pública → autenticação → criar /escolher dossier → guardar referência → nova sessão → recuperar dossier e abrir artigo. Confirmação declarada, sem conta /perfil/dispositivo/data de execução identificados. Não comprova MFA específico, ensaios móveis, acessibilidade, outros perfis, deduplicação, C37 /QA18 ou A /B. Ver legado-piloto-qa.md , confirmação manual. | [Setores QA após C71 10 /10/2026 ] 22 originais importados privadamente após prévia renovada, hashes recuperados,22 scans ClamD reais e replay sem novos documentos /recursos/auditoria/scans. Divulgação autenticada separada:16 artigos com texto+5 imagens públicos; Mercado Financeiro privado, vazio confirmado na origem HTML e Inertia 200. Chromium desktop:16 artigos, pesquisa /imagens , Energia e Mineração distintas, C72 título preservado; QA21 criou 4 dossiers, retorno, logout /novaMFA/F5/replay ; QA23 negado 403 e anónimo sem contexto. Persistência READ ONLY:8 dossiers HTTP /Chromium , uma referência /evento cada,22 hashes únicos,0 relações geográficas automáticas. legacy-sectors-{apply,replay,http,browser,persistence} -qa.json ; legacy-financial-origin-20261010 /proof.json. C37 /QA18 ,A /B ,móvel /acessibilidade/cobertura integral não encerrados. | [Visual QA 10 /10/2026 ] Falhas C77 – C83 corrigidas em QA: landmarks, nome ARIA do mapa, hierarquia de títulos do texto legado sem alteraroriginal /hash , tabelas financeiras focáveis por teclado, reflow de tarefas /select/data no dossier, langpt-MZ apenas no router QA e proteção da recuperação assíncrona do simulador. Após correções 15 execuções axe /390 –320–1440 px,0 violações automáticas /0overflow e idioma PT; skiplink primeiro Tab→conteúdo em 3 páginas; tabelas financeiras focadas /teclas no Chromium . Não equivale a leitor de ecrã, zoom /dispositivo real ou cobertura de todo oportal. Legacy Content Test 5 /84 e rastreio MFA 1 /14 são provas específicas, não contagem substituta de percursos. visual-followup-chromium-20261010.json e screenshots; históricos de falhas mantidos. | [Visual QA 10/10/2026] FalhasC77–C83 corrigidas emQA: landmarks, nomeARIA do mapa, hierarquia de títulos do texto legado sem alteraroriginal/hash, tabelas financeiras focáveis por teclado, reflow de tarefas/select/data no dossier, langpt-MZ apenas no routerQA e proteção da recuperação assíncrona do simulador. Após correções15execuções axe/390–320–1440px,0violações automáticas/0overflow e idiomaPT; skiplink primeiroTab→conteúdo em3páginas; tabelas financeiras focadas/teclas no Chromium. Não equivale a leitor de ecrã, zoom/dispositivo real ou cobertura de todo oportal. LegacyContentTest5/84 e rastreioMFA1/14 são provas específicas, não contagem substituta de percursos. visual-followup-chromium-20261010.json e screenshots; históricos de falhas mantidos.","GET públicos e escritas autenticadas no servidor18097, alvo real55441 confirmado; publicação separada do importador. | [Setores QA após C71 10/10/2026] 22 originais importados privadamente após prévia renovada, hashes recuperados,22 scans ClamD reais e replay sem novos documentos/recursos/auditoria/scans. Divulgação autenticada separada:16 artigos com texto+5 imagens públicos; Mercado Financeiro privado, vazio confirmado na origem HTML e Inertia200. Chromium desktop:16 artigos, pesquisa/imagens, Energia e Mineração distintas, C72 título preservado; QA21 criou4 dossiers, retorno, logout/novaMFA/F5/replay; QA23 negado403 e anónimo sem contexto. Persistência READ ONLY:8 dossiers HTTP/Chromium, uma referência/evento cada,22 hashes únicos,0 relações geográficas automáticas. legacy-sectors-{apply,replay,http,browser,persistence}-qa.json; legacy-financial-origin-20261010/proof.json. C37/QA18,A/B,móvel/acessibilidade/cobertura integral não encerrados.",,,"Fecho exclusivo do piloto agronegócio; não cobre todo o acervo, versões, URLs, anexos ou setores. Mercado Financeiro vazio continua separado.","2–8 h de reconciliação/ensaio por consumidor agrupado, pressupondo dados sintéticos/perfis preparados. Alteração: estimar após reprodução concreta; variante integral pode exceder esta faixa.",,, +[PLANO-P1-P6-20261019] Plano Tempo: 27–46 h disponibilização; P7 e desenvolvimento separados. Inclusão 36–39 expressa para decisão; sem publicação automática. Revisão de proposta d87970e701f0. Roteiro no manual existente; não encerra critério por instalação. + +[Delta territorial e saldo Tempo 10/11/2026] Revisão visual permanece pendente; compilação privada e testes do contador não a substituem. As melhorias da janela S08, sem conclusão comunicada, permanecem no saldo; não se infere correspondência com etapa homónima nem se repetem provas aceites. Evidência: docs/investmoz/v2/auditoria-portal/revisao-externa-2026-11-10.md. + +[Entrega conjunta e saldo separado 10/11/2026] Saldo separado por instrução expressa: instalação conjunta pendente; revisão visual pendente; janela S08 como trabalho por concluir, sem conclusão comunicada. Preservar provas aceites; nenhuma dessas pendências é encerrada pelos testes do contador ou de contexto. Evidência: docs/investmoz/v2/auditoria-portal/revisao-externa-2026-11-10.md.",documentos e legado,15/10/2026 — fecho do piloto ativo e preparação por leitura dos restantes setores; sem novos testes funcionais.,,,"[Visual QA 10/10/2026] Cobertura integral, mais perfis/dispositivos, leitor de ecrã e editor administrativoC74 não demonstrados. Mercado Financeiro permanece privado/corpo vazio confirmado na origem; rotas404. Sem associação automática Turismo→cadastro territorial, sem fundir Energia/Mineração. | Histórico preservado: [Visual QA 10 /10/2026 ] Cobertura integral, mais perfis /dispositivos , leitor de ecrã e editor administrativo C74 não demonstrados. Mercado Financeiro permanece privado /corpo vazio confirmado na origem; rotas 404. Sem associação automática Turismo→cadastro territorial, sem fundir Energia /Mineração. | Histórico preservado: 22 originais /5 imagens /hashes/scans/replay e 16 novos artigos públicos testados;32 versões restantes, anexos /links externos /C68 ,móvel /acessibilidade e perfis adicionais por testar. | Histórico anterior: Imagens /links/pesquisa/permissões/deduplicação do piloto demonstrados. Anexos /referências dos restantes conteúdos e imagem histórica 404 por resolver; cobertura global permanece parcial.",Biblioteca/documentos existentes; Balcão+09/190000 para dossier. Expansão cartográfica exige correspondências fundamentadas. C37/A-B/SLA/perfis e ativação mantêm âmbito próprio.,Dois originais com ClamD real/hash; links dos consumidores200; pesquisahit/miss; permissões; repetição do importador sem novas linhas e associação idempotente.,"[Interface legado QA 10 /10/2026 ] Chromium instalado, contextos isolados, desktop 1440 px / móvel 390 px: fotografia /fontes/paleta , pesquisa hit /miss , Enter /foco de 3 px, links carteira /zonas/biblioteca/oportunidade. Promotor QA21 : login→MFA→dossier→fonte→retorno→logout→novo contexto /MFA →recuperação /F5 →associação repetida. Conta 23:403 e artigo público sem título privado; anónimo sem contexto privado. UI observada; referência /evento únicos e originais /hash/scan confirmados em leitura QA. legacy-content-browser-qa.json ; legacy-content-browser-persistence-qa.json ; legado-piloto-qa.md . | Evidência anterior preservada: legado-piloto-qa.md ; legacy-content-http-qa.json : recursos 6 /5 públicos, hashes verificados, pesquisa, login /MFA21 , criação /continuação , logout /nova sessão, recuperação, replay único e isolamento. Interface não observada. | [Confirmação manual recebida 10 /10/2026 ] Responsável confirmou leitura pública → autenticação → criar /escolher dossier → guardar referência → nova sessão → recuperar dossier e abrir artigo. Confirmação declarada, sem conta /perfil/dispositivo/data de execução identificados. Não comprova MFA específico, ensaios móveis, acessibilidade, outros perfis, deduplicação, C37 /QA18 ou A /B. Ver legado-piloto-qa.md , confirmação manual. | [Setores QA após C71 10 /10/2026 ] 22 originais importados privadamente após prévia renovada, hashes recuperados,22 scans ClamD reais e replay sem novos documentos /recursos/auditoria/scans. Divulgação autenticada separada:16 artigos com texto+5 imagens públicos; Mercado Financeiro privado, vazio confirmado na origem HTML e Inertia 200. Chromium desktop:16 artigos, pesquisa /imagens , Energia e Mineração distintas, C72 título preservado; QA21 criou 4 dossiers, retorno, logout /novaMFA/F5/replay ; QA23 negado 403 e anónimo sem contexto. Persistência READ ONLY:8 dossiers HTTP /Chromium , uma referência /evento cada,22 hashes únicos,0 relações geográficas automáticas. legacy-sectors-{apply,replay,http,browser,persistence} -qa.json ; legacy-financial-origin-20261010 /proof.json. C37 /QA18 ,A /B ,móvel /acessibilidade/cobertura integral não encerrados. | [Visual QA 10 /10/2026 ] Falhas C77 – C83 corrigidas em QA: landmarks, nome ARIA do mapa, hierarquia de títulos do texto legado sem alteraroriginal /hash , tabelas financeiras focáveis por teclado, reflow de tarefas /select/data no dossier, langpt-MZ apenas no router QA e proteção da recuperação assíncrona do simulador. Após correções 15 execuções axe /390 –320–1440 px,0 violações automáticas /0overflow e idioma PT; skiplink primeiro Tab→conteúdo em 3 páginas; tabelas financeiras focadas /teclas no Chromium . Não equivale a leitor de ecrã, zoom /dispositivo real ou cobertura de todo oportal. Legacy Content Test 5 /84 e rastreio MFA 1 /14 são provas específicas, não contagem substituta de percursos. visual-followup-chromium-20261010.json e screenshots; históricos de falhas mantidos. | [Visual QA 10/10/2026] FalhasC77–C83 corrigidas emQA: landmarks, nomeARIA do mapa, hierarquia de títulos do texto legado sem alteraroriginal/hash, tabelas financeiras focáveis por teclado, reflow de tarefas/select/data no dossier, langpt-MZ apenas no routerQA e proteção da recuperação assíncrona do simulador. Após correções15execuções axe/390–320–1440px,0violações automáticas/0overflow e idiomaPT; skiplink primeiroTab→conteúdo em3páginas; tabelas financeiras focadas/teclas no Chromium. Não equivale a leitor de ecrã, zoom/dispositivo real ou cobertura de todo oportal. LegacyContentTest5/84 e rastreioMFA1/14 são provas específicas, não contagem substituta de percursos. visual-followup-chromium-20261010.json e screenshots; históricos de falhas mantidos.","GET públicos e escritas autenticadas no servidor18097, alvo real55441 confirmado; publicação separada do importador. | [Setores QA após C71 10/10/2026] 22 originais importados privadamente após prévia renovada, hashes recuperados,22 scans ClamD reais e replay sem novos documentos/recursos/auditoria/scans. Divulgação autenticada separada:16 artigos com texto+5 imagens públicos; Mercado Financeiro privado, vazio confirmado na origem HTML e Inertia200. Chromium desktop:16 artigos, pesquisa/imagens, Energia e Mineração distintas, C72 título preservado; QA21 criou4 dossiers, retorno, logout/novaMFA/F5/replay; QA23 negado403 e anónimo sem contexto. Persistência READ ONLY:8 dossiers HTTP/Chromium, uma referência/evento cada,22 hashes únicos,0 relações geográficas automáticas. legacy-sectors-{apply,replay,http,browser,persistence}-qa.json; legacy-financial-origin-20261010/proof.json. C37/QA18,A/B,móvel/acessibilidade/cobertura integral não encerrados.",,,"Fecho exclusivo do piloto agronegócio; não cobre todo o acervo, versões, URLs, anexos ou setores. Mercado Financeiro vazio continua separado.","2–8 h de reconciliação/ensaio por consumidor agrupado, pressupondo dados sintéticos/perfis preparados. Alteração: estimar após reprodução concreta; variante integral pode exceder esta faixa.",,, AUD-MARKET-01,"Negócios similares por área, raio, sector e classificação, com fonte, data e cobertura",[Segmentação bf26caeee043 — identidade confirmada; nome local v1.docx] Alias documental INV-004; SEG-bf26caee-p99; SEG-bf26caee-p157; SEG-bf26caee-p158; SEG-bf26caee-p483; SEG-bf26caee-p630; SEG-bf26caee-p716,INV-004 / incremento posterior ao workflow das seis categorias,"Consumidor específico ainda por delimitar; reutilizar rotas de biblioteca/Balcão/negócios/simulador pertinentes, sem atribuir existência fictícia.","ExistingBusiness, InvestmentGeography e taxonomias existentes. Capacidade existente associada ao domínio; correspondência integral desta cláusula só quando demonstrada na prova individual. [BUSINESS-PROXIMITY-20261102] Implementação local parcial: API e interface de similares combinam raio/sector/modalidade/classificação, áreas e percurso recuperável. Distância geodésica apenas de pontos primários públicos exactos, válidos, Point/4326 e dentro dos limites; sem centróides ou coordenadas privadas. Fonte, datas de registo e cobertura antes do raio explícitas; publicação não representa actualidade da origem. Privacidade de precisão territorial corrigida. Onze Feature/384 asserções (incluindo quick search plantio de algodao), dez frontend, PHPStan/tipos/lint/Pint/compilação aprovados; recibo business_proximity_increment_20261102. Sem escrita no activo ou aceitação visual; cobertura real e alimentação de pontos/documentação de origem pendentes. [BUSINESS-POINT-PUBLICATION-20261102] Alimentação do ponto ligada ao formulário privado existente, opt-in explícito e mesma revisão/aprovação/publicação. Territórios e fonte reutilizados, escolha do local primário em múltiplos caminhos, coordenadas reservadas até publicação, fonte pública só por escolha expressa, data desconhecida preservada. Substituição mantém UUID/locais secundários e geometria/fonte anteriores no journal cifrado. 28 Feature/677 asserções e 17 frontend aprovados, PHPStan em cache isolada/tipos/lint/Pint/build. Recibo business_point_publication_increment_20261102. Migração apenas em QA sintético; visual/cobertura real/destino pendentes.","Ativo investemoz:5432, 295 tabelas, COUNTRY02/030000/040000 instalados; seis categorias e administração habilitadas. Leitura atual não demonstra esta cláusula individual. Legado, percurso integrado, modulares/ofertas e notificações desabilitados.","segmentacao-processos-reconciliacao-20261011.md; contratos/rotas inventariados atuais; não há prova de percurso completo deste incremento. | 02/11/2026: primeiro consumidor local de negocios semelhantes na ficha publica, mesma modalidade e sector conhecido; reutiliza catalogo publico e filtros, exclui origem/duplicados. Frontend 2 testes; Feature 3/158 assercoes em QA isolada; tipos, lint, PHPStan e build aprovados. Parcial: sem raio/distancia, fonte/data individuais ou prova visual; sem instalacao. Ver manual existente. | Continuidade 02/11/2026: provincia principal apenas quando divulgada/consultavel; classificacao publica escolhida expressamente conserva tipo, alvo e finalidade, sem transferir seleccao entre fichas. Fonte do catalogo e data de publicacao explicitas, origem factual nao inferida; resposta malformada e erro recuperavel. Quatro testes frontend do consumidor passaram; ver manual. Raio e proveniencia externa continuam pendentes. [BUSINESS-PROXIMITY-20261102] Implementação local parcial: API e interface de similares combinam raio/sector/modalidade/classificação, áreas e percurso recuperável. Distância geodésica apenas de pontos primários públicos exactos, válidos, Point/4326 e dentro dos limites; sem centróides ou coordenadas privadas. Fonte, datas de registo e cobertura antes do raio explícitas; publicação não representa actualidade da origem. Privacidade de precisão territorial corrigida. Onze Feature/384 asserções (incluindo quick search plantio de algodao), dez frontend, PHPStan/tipos/lint/Pint/compilação aprovados; recibo business_proximity_increment_20261102. Sem escrita no activo ou aceitação visual; cobertura real e alimentação de pontos/documentação de origem pendentes. [BUSINESS-POINT-PUBLICATION-20261102] Alimentação do ponto ligada ao formulário privado existente, opt-in explícito e mesma revisão/aprovação/publicação. Territórios e fonte reutilizados, escolha do local primário em múltiplos caminhos, coordenadas reservadas até publicação, fonte pública só por escolha expressa, data desconhecida preservada. Substituição mantém UUID/locais secundários e geometria/fonte anteriores no journal cifrado. 28 Feature/677 asserções e 17 frontend aprovados, PHPStan em cache isolada/tipos/lint/Pint/build. Recibo business_point_publication_increment_20261102. Migração apenas em QA sintético; visual/cobertura real/destino pendentes.","Parcial","02/11/2026: pesquisa por raio e alimentação pelo formulário com publicação normal implementadas localmente e ensaiadas. Restam cobertura real de pontos/fontes, observação visual e disponibilização no destino; alterações de anúncios já publicados mantêm o percurso/competências anterior, sem criar reabertura ou editor com autoridade adicional. Não geocodifica nem comprova correspondência espacial. Histórico: 02/11/2026: pesquisa combinada por raio implementada e ensaiada em QA sintético. Restam cobertura real de pontos públicos exactos e sua alimentação pela gestão/origem autorizada, datas/fontes de origem quando não registadas no cadastro, observação visual e disponibilização no destino. Não tratar contagem sem ponto como ausência de negócios. Histórico: Consulta de negócios similares por raio/classificação não implementada.","Documentos/entidades/fontes/parâmetros próprios antes de implementação; sem novos módulos nesta auditoria. Filtro por área/raio/sector recuperável, fonte/data/cobertura explícitas; ausência de dados não produz comparação inventada. Nenhuma nova decisão identificada para reconciliar/demonstrar esta cláusula. Decisões específicas só após localizar a regra correspondente.",Pesquisa combina raio/sector/classificação; apresenta fonte/data/cobertura/limitações; recupera os mesmos registos; não mostra dados privados nem locais sem correspondência.,P2,"Código INV-004 é alias deste documento, não renumeração do roteiro/backlog. Conteúdo/regras pendentes não se tornam aprovados pela importação.",SEG-bf26caee-p99; SEG-bf26caee-p157; SEG-bf26caee-p158; SEG-bf26caee-p483; SEG-bf26caee-p630; SEG-bf26caee-p716,6,"[{""id"": ""SEG-bf26caee-p99"", ""section"": ""1.0.2"", ""first_paragraph"": 99, ""last_paragraph"": 103, ""text"": ""Artigos 5 a 10 | Decreto-Lei n.º 1/2022 — publicação oficial da Imprensa Nacional de Moçambique | Classificação da empresa e critérios aplicáveis | INV-001; INV-004; INV-008; §§3.2, 4.2 e 4.3 | Classificação versionada por finalidade, com fonte, vigência e regra utilizada na pesquisa, importação e personalização do roteiro."", ""requirements"": [""AUD-DESK-02"", ""AUD-ESTABLISHMENT-01"", ""AUD-MARKET-01"", ""MASTER-1f0a4cde-0001""], ""source_sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""locator"": ""word/document.xml#p99"", ""declared_document_state_is_not_functional_evidence"": true, ""exact_requested_exemplar_confirmed"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p157"", ""section"": ""1.5"", ""first_paragraph"": 157, ""last_paragraph"": 157, ""text"": ""Permitir a consulta de negócios similares na zona antes da abertura de um empreendimento, apoiando a análise de viabilidade. As fontes iniciais incluem os ficheiros de cadastro de empreendimentos turísticos de três, quatro e cinco estrelas e de empresas licenciadas já disponibilizados ao projecto. Antes da utilização, estes dados devem ser inventariados, normalizados, deduplicados, georreferenciados e sujeitos a validação de actualidade, cobertura e autorização de uso."", ""requirements"": [""AUD-ESTABLISHMENT-01"", ""AUD-FUND-01"", ""AUD-MARKET-01""], ""source_sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""locator"": ""word/document.xml#p157"", ""declared_document_state_is_not_functional_evidence"": true, ""exact_requested_exemplar_confirmed"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p158"", ""section"": ""1.5"", ""first_paragraph"": 158, ""last_paragraph"": 158, ""text"": ""Publicar fundos de financiamento por localização ou com cobertura nacional, conforme a respectiva distribuição geográfica."", ""requirements"": [""AUD-ESTABLISHMENT-01"", ""AUD-FUND-01"", ""AUD-MARKET-01""], ""source_sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""locator"": ""word/document.xml#p158"", ""declared_document_state_is_not_functional_evidence"": true, ""exact_requested_exemplar_confirmed"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p483"", ""section"": ""3.2.3"", ""first_paragraph"": 483, ""last_paragraph"": 483, ""text"": ""A pesquisa deve permitir combinar texto, sector, localização, raio, dimensão, classificação, estado, período e fonte, com ordenação e paginação consistentes. Os resultados de negócios similares, fundos e oportunidades devem apresentar data de actualização, cobertura, critérios usados e limitações conhecidas. Sempre que existir correspondência ou recomendação automatizada, o portal deve explicar os factores considerados, permitir correcção dos dados de entrada e evitar classificações baseadas em informação incompleta ou não validada."", ""requirements"": [""AUD-FUND-01"", ""AUD-MARKET-01"", ""AUD-OP-04""], ""source_sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""locator"": ""word/document.xml#p483"", ""declared_document_state_is_not_functional_evidence"": true, ""exact_requested_exemplar_confirmed"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p630"", ""section"": ""6"", ""first_paragraph"": 630, ""last_paragraph"": 635, ""text"": ""INV-004 | Negócios similares por área, raio, sector e classificação | Sim | Sem demonstração suficiente | — | Importar cadastros aplicáveis e demonstrar pesquisa com fonte, raio e classificação."", ""requirements"": [""AUD-MARKET-01""], ""source_sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""locator"": ""word/document.xml#p630"", ""declared_document_state_is_not_functional_evidence"": true, ""exact_requested_exemplar_confirmed"": true}, {""id"": ""SEG-bf26caee-p716"", ""section"": ""6.1"", ""first_paragraph"": 716, ""last_paragraph"": 722, ""text"": ""§1.5 | Cadastros turísticos e empresas licenciadas | INV-004 e INV-008 | Sim | Sem demonstração suficiente | — | Inventariar cobertura, normalizar, deduplicar, georreferenciar e demonstrar pesquisa de negócios similares."", ""requirements"": [""AUD-ESTABLISHMENT-01"", ""AUD-MARKET-01""], ""source_sha256"": ""bf26caeee0437a8d292bf29be59247e2862c14e79b5ae465c00322747af72af5"", ""locator"": ""word/document.xml#p716"", ""declared_document_state_is_not_functional_evidence"": true, ""exact_requested_exemplar_confirmed"": true}]",Consumidor específico não demonstrado.,Contrato específico não demonstrado.,Nenhuma entidade/regra criada para este módulo.,"A recuperação do original da especificação é prova do acervo, não deste percurso.",Pendente de implementação/prova própria.,"Novo ID apenas após pesquisa de correspondência: os requisitos relacionados são componentes a reutilizar, não equivalências. [Segmentação bf26caeee043 — identidade confirmada; nome local v1.docx] ",não implementado,Não demonstrada para este requisito específico; nenhum pacote ativado por esta incorporação. COUNTRY02ON preservado.,"Diagnóstico específico anterior de ausência/cobertura conservado; inventário atual não demonstra entrega posterior deste incremento. Nenhuma nova implementação iniciada nesta auditoria. [RECONCILIACAO-43-20261019] 13: Implementar filtro área/raio/sector/classificação, fonte/data/cobertura e casos sem coordenadas sem inventar resultados.","02/11/2026: pesquisa por raio e alimentação pelo formulário com publicação normal implementadas localmente e ensaiadas. Restam cobertura real de pontos/fontes, observação visual e disponibilização no destino; alterações de anúncios já publicados mantêm o percurso/competências anterior, sem criar reabertura ou editor com autoridade adicional. Não geocodifica nem comprova correspondência espacial. Histórico: 02/11/2026: pesquisa combinada por raio implementada e ensaiada em QA sintético. Restam cobertura real de pontos públicos exactos e sua alimentação pela gestão/origem autorizada, datas/fontes de origem quando não registadas no cadastro, observação visual e disponibilização no destino. Não tratar contagem sem ponto como ausência de negócios. Histórico: Consulta de negócios similares por raio/classificação não implementada. diff --git a/docs/investmoz/v2/auditoria-portal/revisao-externa-2026-11-10.md b/docs/investmoz/v2/auditoria-portal/revisao-externa-2026-11-10.md new file mode 100644 index 00000000..3d58bbe2 --- /dev/null +++ b/docs/investmoz/v2/auditoria-portal/revisao-externa-2026-11-10.md @@ -0,0 +1,149 @@ +# Revisão das melhorias externas do InvesteMoz + +## Continuação de 10/11/2026 — contador multiterritorial + +**Estado: código preparado e testado; sem disponibilização no portal.** Os aliases `/simulador/` e `/contactos/` conservam a mesma situação de entrega anterior. A revisão visual e as melhorias da **janela S08**, cuja conclusão não foi comunicada, mantêm-se no saldo. Esta referência à janela S08 não lhe atribui por inferência o conteúdo da etapa de licenciamento com o mesmo identificador. Provas e aceitações anteriores permanecem preservadas. + +### Comportamento corrigido + +O total usa `COUNT(DISTINCT id)` sobre a selecção pública original de `Opportunity::published()`. Uma oportunidade com dois distritos na mesma província e outro território numa segunda província acrescenta **uma oportunidade e duas províncias**. Oportunidades sem localização continuam no total. A publicação, visibilidade, data, eliminação lógica e exclusão de exemplos são revalidadas pelo scope existente. + +As províncias são resolvidas a partir da referência principal e de `opportunity_locations`, seguindo a hierarquia pública existente. Ligações repetidas e nomes provinciais equivalentes após normalização não aumentam a contagem; Maputo Cidade e Maputo Província permanecem distintos. Antepassados privados, removidos, indisponíveis, ciclos ou cadeias incompletas não geram cobertura. O nome provincial legado só serve como alternativa quando não existem referências canónicas e corresponde a uma província do catálogo público. Desconhecido não se converte num território inventado. + +A definição é **províncias com localização declarada nas oportunidades públicas**, apresentada junto aos indicadores. Abrangência nacional, impacto e contexto de corredor não são automaticamente convertidos em implantação. É uma definição de apresentação deste indicador, não uma alteração de localizações, relações, filtros ou decisões organizacionais. + +A agregação usa uma única instrução SQL com CTEs e mantém separados o universo de oportunidades e a cobertura territorial. Não há carregamento do universo em PHP nem consultas por oportunidade. A inspecção de schema do scope existente é preservada: observaram-se duas consultas para esta projecção, sem incluir o resto da homepage, middleware ou bootstrap. Isto não é prova de carga sustentada. + +A cache da homepage passa a `portal_home_territorial_v2_{locale}`, conservando o prazo de dez minutos e os invalidadores de gravação/eliminação de sectores e oportunidades. A chave nova evita apresentar a contagem antiga após a futura disponibilização. As chaves históricas não foram apagadas no ambiente activo. A frescura dos restantes consumidores e os eventos de escrita existentes não foram redesenhados. + +### Ficheiros deste delta + +- `app/Services/InvestmentGeography.php`: agregação territorial reutilizando publicação e referências públicas existentes. +- `app/Http/Controllers/Api/V1/HomeController.php`: consumo das duas contagens e chave de cache versionada. +- `app/Providers/AppServiceProvider.php`: invalidação das duas variantes linguísticas da nova cache. +- `resources/js/components/portal-hero.tsx`: definição legível do indicador e da contagem única. +- `tests/Feature/HomeTerritorialStatisticsTest.php` e `tests/Unit/HomeTerritorialCacheTest.php`: regressões dirigidas novas. +- `tests/Feature/PublicPortalNavigationTest.php`: somente referências à chave de cache actualizadas; o ciclo histórico completo não foi repetido. +- Matriz, backlog e manual existentes: referências e saldo actualizados, sem substituir critérios ou estados aceites. + +### Provas e preservação + +Passaram **nove testes novos, com 23 asserções**: sete casos SQL com tabelas temporárias e dois casos de cache sem base de dados. Cobrem múltiplos territórios, ligações repetidas, publicação e visibilidade restrita, ausência de localização, âmbito nacional, contexto sem implantação, fallback legado, ancestrais privados/removidos/incompletos/cíclicos, Maputo Cidade/Província, catálogo vazio, 120 oportunidades, versão de cache e invalidação nos dois idiomas. O caso com 120 oportunidades mantém o mesmo número de consultas que o catálogo vazio. + +O cluster QA existente `main-qa-20261104-pgdata:55441` estava parado: a primeira tentativa dos sete testes foi recusada por ausência de ligação, antes de criar fixtures ou efectuar asserções. Foi iniciado o mesmo cluster, sem nova base, porta, role ou migration. Os testes só admitem identidade QA efectiva, criam tabelas temporárias na ligação e terminam com rollback. Depois de confirmar ausência de outros clientes, o cluster foi encerrado normalmente, repondo o estado inicial parado. Não foi usado `RefreshDatabase`, nem reconstruído o schema ou reutilizada uma demonstração como fixture descartável. + +Também passaram PHPStan nos dois consumidores PHP alterados, Pint nos ficheiros PHP do delta, TypeScript global e formatação/lint do componente. O build QA concluiu em saída privada `storage/app/private/external-portal-review-20261110/home-territorial-build`, sem trocar o build servido ou executar Wayfinder. O build emitiu avisos sobre fontes opcionais e chunks grandes; não se instalaram dependências nem se declarou resolvida a carga do portal. + +Uma consulta de diagnóstico, **sem cache e em transacção READ ONLY**, observou seis oportunidades e cinco províncias no destino `investemoz:5432`: duas consultas, 134,07 ms nesta execução, rollback final e zero comandos de negócio. O recibo privado é `home-territorial-readonly.json`. Não é um ensaio de escrita nem transforma essa observação isolada numa garantia de desempenho. + +Não foram repetidos os testes aceites dos aliases, do simulador, do Balcão ou da S08. Não houve migration, concessão, escrita em dados de negócio, operação fiscal, publicação ou deploy. A compilação e os testes não substituem a revisão visual pendente. + +### Saldo e reversão deste delta + +O contador multiterritorial fica preparado/testado; a disponibilização no portal continua pendente, juntamente com os aliases anteriores. **Revisão visual e melhorias da janela S08 continuam pendentes**, preservando as provas já aceites. Não se declara encerrado o P0 inteiro ou a S08. + +Reverter apenas este delta: repor o contador e a chave anterior em `HomeController`, remover `opportunityStatistics()` e o import associado, retirar as duas novas invalidações e a explicação no hero, e repor as referências do teste histórico. Não repor ficheiros completos sobre alterações posteriores, não remover os aliases entregues anteriormente e não executar rollback de migrations. Não há dados a desfazer. A compilação privada não está ligada ao portal. + +## Relatório inicial de 10/11/2026 + +## Resultado e âmbito + +Em 10/11/2026, a directiva fornecida pela Tempo foi confrontada com o projecto `C:\laragon\www\portal-investidor`, destino confirmado pelo utilizador nesta conversa. Foram corrigidos dois aliases de navegação ausentes. A leitura do ambiente demonstra que os números do relatório externo não descrevem o estado actualmente configurado. A revisão visual, o contador multiterritorial e as fases funcionais seguintes continuam abertos; esta entrega não declara concluído o programa de melhorias. + +O texto colado é o pedido de execução. O DOCX é uma avaliação externa: exemplos de SQL, Node/Express, React, seeds, contactos, benefícios, câmbio e integrações nele contidos não constituem comandos ou decisões aprovadas. Não foi executado código do documento. + +## Fontes e preservação + +- Directiva de Implementação Segura, versão 1.0, 08/11/2026, recebida como texto colado. +- `correecoes ao portal.docx`, no caminho indicado pelo utilizador. SHA-256 `db630ab937cc00686480aa02ef0156a8ac20edadf97306995277a5173d890f51`; 5.968 elementos `w:p` extraídos. Os números de parágrafo abaixo são posições XML, não páginas verificadas por renderização. A indicação de 141 páginas pertence ao pedido. +- `AGENTS.md` do InvesteMoz, backlog mestre, matriz existente e manual de rastreabilidade. As fontes oficiais já aceites pela Tempo conservam essa aceitação; não foi criada uma obrigação genérica de nova validação de autenticidade. +- Commit inicial `2209b8382019b0bbc2be57b3f6e665a3c94dd032`. O repositório do portal não apresentava alterações Git antes desta tarefa. O SGF Tempo e o seu trabalho não integrado não foram modificados. + +O inventário privado contém caminhos, tamanhos e hashes de 3.374 ficheiros em `app`, `routes`, `resources`, `database`, `tests`, `config`, `bootstrap`, `deploy`, `tools` e `docs`. São 412 ficheiros em `app`, 789 em `resources`, 140 em `database`, 675 em `tests`, 648 em `tools` e 609 em `docs`, além dos restantes directórios. A leitura automatizada de declarações e hashes dá cobertura do inventário; não constitui prova funcional de todos esses ficheiros. Dependências instaladas e artefactos de execução não foram substituídos. + +As evidências locais estão em `storage/app/private/external-portal-review-20261110/`: `inventory.json`, extração integral do DOCX, `runtime-readonly.json` e cópia do ficheiro de rotas anterior. A pasta é privada/ignorada pelo Git e não é um pacote de publicação. + +## Arquitectura e ambientes encontrados + +A aplicação existente usa Laravel, PHP, Inertia, React/TypeScript, Fortify e PostgreSQL/PostGIS. `composer.json`, `package.json` e os respectivos locks permanecem intactos. React já integra a arquitectura; a presença de React no documento não exige nem justifica reconstruir a interface. Não foi instalado um backend Node/Express. + +As rotas incluem catálogo público, sectores, oportunidades, carteira, clusters/corredores, repositório, simulador, Balcão, perfis, gestão de conteúdos e outros módulos existentes. O inventário identifica 502 declarações literais de rotas; ciclos e composição dinâmica impedem interpretar esse número como total de endpoints efectivos. + +O README de execução local descreve `investmoz_local_test:55441`. A configuração realmente carregada nesta sessão aponta para `investemoz:5432`, ambiente Laravel `local`, URL `https://portal-investidor.test` e debug activo. Assim, a base configurada foi tratada como protegida. Estes dados não demonstram a configuração do domínio público em produção. + +A consulta foi executada numa transacção PostgreSQL com `SET TRANSACTION READ ONLY`, timeout de 15 segundos e rollback final. Foram observadas 296 tabelas fora dos esquemas de sistema, 88 registos de migrations e 105 ficheiros de migrations: 17 ficheiros não constam do registo consultado. A lista nominal está no inventário privado. Não foi executada qualquer migration, reparação ou instalação automática. Divergência de schema não equivale, por si só, à perda de uma funcionalidade anteriormente aceite. + +O diagnóstico `portal:dev-check` passou os dez controlos apresentados: PHP, driver, chave, configuração PostgreSQL, pastas de execução, dependências frontend, ligação, PostGIS e tabelas principais. É um diagnóstico de arranque, não uma prova de produção ou dos percursos completos. + +O `phpunit.xml` aponta para QA `investmoz_test:55441`; a classe base de Feature pode reconstruir o schema. Não se executou essa suite sobre a base configurada nem se reutilizou uma demonstração com dados como base descartável. Os testes desta entrega interceptam acesso à base e transporte de email. + +## Compatibilidade das recomendações + +As classificações seguintes referenciam os requisitos da matriz existente, sem criar outro backlog ou alterar aceitações anteriores. + +### Usabilidade e navegação + +1. **Adaptável — cabeçalho** (`AUD-LEG-02`, `AUD-LEG-07`; DOCX p. XML 7–14, 352–379 e 524–551). `portal-hero.tsx` contém uma cópia acessível, uma cópia invisível que reserva o espaço final e texto animado marcado `aria-hidden`. A repetição numa extração textual não demonstra repetição visual. Não foram removidas essas protecções nem acrescentado CSS com `!important`. Falta observar o resultado em desktop, móvel e movimento reduzido. +2. **Adaptável — indicador provincial** (`AUD-GEO-03`; p. XML 445–478 e 617–650). `HomeController` conta actualmente valores distintos de `opportunities.province` nas oportunidades públicas. A leitura encontrou seis oportunidades públicas, cinco valores distintos, seis referências territoriais principais e nenhuma localização adicional. Não reproduz o valor externo «1», nem justifica fixar «11». O código não agrega `opportunity_locations`: permanece uma lacuna concreta para oportunidades multiterritoriais. Reutilizar o contrato territorial de `InvestmentCatalogue::locationPresentation`, distinguindo implantação, declaração e contexto de corredor; avaliar o custo das consultas antes de substituir a agregação SQL por leituras por registo. Não foi introduzida uma implementação com consultas por oportunidade apenas para corrigir o número. +3. **Aplicável — aliases antigos** (`AUD-LEG-06`; p. XML 380–409 e 552–581). `/simulador-fiscal` e `/apoio` já são rotas oficiais; `/Simulador` também existe. Os aliases minúsculos `/simulador` e `/contactos`, com ou sem barra final, não eram encontrados pelo router. Foram acrescentados redireccionamentos 301 para os destinos oficiais, conservando os parâmetros de consulta. Não se criou outro simulador ou formulário. +4. **Já implementada em parte — contactos** (`AUD-HUMAN-01`; p. XML 92–109). Há email institucional configurado e o rodapé contém contactos. Os campos específicos de apoio estão vazios; por isso a página de apoio ainda apresenta a indicação de contactos directos não publicados. Não é ausência total de contactos no portal. Não se copiaram os endereços de exemplo do DOCX para a configuração de apoio. +5. **Dependente de validação específica — identidade e contactos de apoio** (`AUD-HUMAN-01`). `portal.operator_name` está vazio. A propriedade da Tempo está decidida em `AGENTS.md`; os contactos dedicados, horários e designação a apresentar devem reutilizar os dados e decisões existentes que lhes correspondam. Os números e morada já no rodapé não foram certificados de novo nem alterados nesta tarefa. +6. **Aplicável, por demonstrar — móvel e teclado** (`AUD-LEG-02`, `AUD-LEG-07`). Há componentes e provas históricas; falta conferir o delta actual em navegador. Não se repetiram suites históricas ou se declarou acessibilidade integral com base nos testes de rotas. + +### Oportunidades e publicação + +7. **Já implementada em parte — fichas e campos** (`MASTER-9dee08d0-0074`, requisitos de oportunidades existentes; p. XML 174–211, 697–1143). O modelo já tem montante/moeda, promotor, maturidade, localização e última validação; há gestão, recursos, revisão de origem e contratos canónicos. Comparar as variantes de licenciamento, fonte/confiança e referência temporal dentro desses contratos antes de criar campos ou tabelas. +8. **Já implementada — capacidade de destaque** (gestão de oportunidades existente). `is_featured`, filtragem por publicação e apresentação de até seis destaques já existem. A leitura encontrou três oportunidades públicas assinaladas. Não foram promovidos projectos para preencher o ecrã. A alegada secção vazia depende do ambiente e da apresentação efectiva. +9. **Rejeitada — preenchimento comercial inventado** (p. XML 190–211 e modelos SQL seguintes). Não converter montante desconhecido em «A negociar», CAPEX fictício, calendário, licença ou promotor inventados. Nenhum dado foi enriquecido automaticamente. +10. **Adaptável — origem, confiança e rastreabilidade**. Reutilizar revisão de origem, recursos, versões e auditoria existentes. Um novo campo só é necessário depois de localizar uma lacuna no contrato correspondente; não foram duplicadas entidades ou relações. + +### Simulador e acervo jurídico + +11. **Já implementada em parte — simulador e recuperação** (`AUD-SIM-01`, `AUD-SIM-02`). Existem serviços e testes fiscais/financeiros, rascunhos e consumidores documentais. A avaliação externa também reconhece a integração. Não se declarou ausente nem se executaram novamente todos os ciclos anteriores. +12. **Adaptável — regras versionadas e resultados explicáveis** (`AUD-SIM-02`; p. XML 1183–2533). A intenção é compatível; deve ser aplicada no motor existente, com âmbito, período e citação. As duas versões repetidas da proposta não são duas funcionalidades novas. +13. **Rejeitada como implementação directa — API Node/Express, novas tabelas fiscais e seeds** (p. XML 2547–4667). Os exemplos não foram instalados. Os blocos sucessivos de seed e correcção não constituem uma única especificação aprovada. As taxas, benefícios, elegibilidade e percentagens do documento não foram importados nem tomados como legislação vigente. +14. **Dependente de conferência específica — divergências fiscais** (`AUD-SIM-02`). Confrontar cada parâmetro que se pretenda alterar com o acervo oficial já aceite, identificando diploma/artigo, período e regra afectada. Não é necessário revalidar genericamente a credibilidade das fontes oficiais. Não foi emitida conclusão jurídica ou alterado cálculo fiscal nesta entrega. +15. **Já implementada em parte — biblioteca e fontes** (`AUD-LIB-01`, `AUD-LIB-02`). Há biblioteca, controlo de publicação, classificação, scan, importação e vínculos; publicação documental não activa um cálculo. A existência de código não certifica todos os documentos ou direitos de divulgação. + +### Balcão e pré-dossiê + +16. **Adaptável — pré-dossiê no mesmo Balcão** (`AUD-DESK-01`, `AUD-DESK-02`; p. XML 4692–5968). Existem dossier, pedidos, editor de serviços, contexto, histórico e regras de titularidade. Reutilizar esses recursos e os rascunhos existentes; o wizard de cinco passos do DOCX não substitui o percurso adaptativo aprovado pela Tempo. +17. **Adaptável, com saldo por demonstrar — pré-preenchimento, guardar/retomar e exportação**. Conferir o consumidor e a versão do serviço concretos. Não foi criado outro cadastro, protocolo, PDF, tabela ou conta. As provas anteriores de dossier/pedido permanecem válidas no seu âmbito. +18. **Rejeitada — equivalência a acto público**. O pré-dossiê não é aprovação, submissão oficial, certificação ou benefício concedido. Não foram acrescentados logótipos, parceiros, SLAs ou integração institucional presumida. +19. **Dependente de confirmação técnica/institucional — integração directa com APIEX**. Nenhuma ligação, credencial, API ou acordo foi inferido do documento. +20. **Rejeitada como taxa actual — fallback cambial fixo** (p. XML 5039–5104). Reutilizar fontes e mecanismos já existentes, com data/natureza da taxa; valores de recurso e resultados demonstrativos não foram activados. + +### Segurança, desempenho e divulgação + +21. **Já implementada em parte — validação, autorização e controlo de abuso**. Há middleware, perfis/MFA, políticas, validação no servidor, throttling e controlos documentais. Os quatro testes de contacto reutilizados verificam validação, transporte simulado, erro de envio e escape de conteúdo; não certificam a segurança integral do portal. +22. **Adaptável — imagens, SEO, sitemap, redes móveis e acessibilidade**. O cabeçalho já utiliza WebP e imagens móveis. Não se aplicou conversão indiscriminada de imagens nem um schema SEO sugerido sem conferir o seu significado. Core Web Vitals, carga sustentada e navegação visual actual não foram medidos. +23. **Dependente do ambiente — HTTPS e debug**. O ambiente local anuncia HTTPS e debug activo. O HEAD HTTPS não concluiu a negociação TLS porque Schannel não conseguiu verificar a revogação do certificado (`CRYPT_E_NO_REVOCATION_CHECK`). Não se desactivou essa verificação. Isto não demonstra uma falha de certificado do domínio público. HSTS/debug em produção exigem inspecção da configuração efectiva desse destino, sem deploy nesta tarefa. +24. **Rejeitada como instalação automática — reCAPTCHA, CDN ou transmissão externa de dados pessoais**. Não se adicionou fornecedor externo, tracking, upload ou integração para satisfazer uma recomendação genérica. Conferir primeiro as protecções e necessidades existentes. + +## Alteração realizada + +`routes/web.php`: três linhas acrescentam os dois aliases, com 301, resolução por nome das páginas existentes e conservação de query string. Um parâmetro chamado `redirect` mantém-se um parâmetro de dados e não escolhe o destino do redireccionamento. + +`tests/Unit/PortalLegacyNavigationTest.php`: quatro variantes de caminho e um caso de conservação de contexto/destino. A ligação à base é proibida pelo mock. Os testes exercitam a colecção de rotas e a execução do redireccionamento; não executam o percurso completo através do middleware ou de um navegador. + +A matriz existente recebe apenas referências e evidências nos IDs relacionados. Estados de aceitação, critérios e restantes células anteriores são preservados. O backlog e o manual existentes apontam para esta entrega. + +## Verificações e limites + +- Reprodução antes da correcção: cinco casos novos falharam por rota inexistente. +- Após a correcção: nove testes dirigidos passaram, com 37 asserções, incluindo os quatro testes de contacto já existentes. Transporte de email simulado; nenhum email real foi enviado. +- PHP: sintaxe de `routes/web.php` válida. +- Pint: teste novo aprovado. O ficheiro de rotas apresenta seis categorias de formatação já presentes na cópia obtida do commit inicial. Não se reformatou todo o ficheiro alheio ao delta. +- Consulta PostgreSQL: `transaction_read_only=on`, rollback final. Sem alterações de negócio, migrations, concessões, seeds, contas, configurações fiscais ou dados reais. +- Navegador: o acesso CUA devolveu indisponibilidade do host. Não há captura nova, prova visual ou revisão responsiva desta entrega. +- HTTP externo ao processo: as duas tentativas HEAD HTTPS foram impedidas pela verificação de revogação local. Não se afirma uma verificação HTTP ponta a ponta dos destinos. + +## Reversão + +Retirar apenas o ciclo dos aliases acrescentado após a rota `/Simulador`; a cópia original está no registo privado. O teste novo e estas referências documentais podem ser removidos individualmente. Não usar `git reset --hard`, não repor integralmente um ficheiro que entretanto receba alterações de terceiros e não executar rollback de migrations: nenhuma foi realizada. A reversão não exige alterar dados ou permissões. + +## Continuação delimitada + +Continuar o P0 pelo contador provincial: contrato de definição visível, agregação multiterritorial com respeito pela publicação e pelas fontes territoriais existentes, testes de duplicação/sem localização/contexto e conferência só de leitura. Não substituir o número por um total nacional fixo nem aceitar uma implementação com consultas por oportunidade sem avaliar o impacto. Retomar o cabeçalho e os percursos em desktop/móvel quando o acesso ao navegador estiver disponível. + +As fases estruturais, fiscais e de pré-dossiê devem partir desta reconciliação e dos IDs existentes. A directiva pede apresentação do resultado da Fase 0/P0 antes dessas alterações; esta entrega apresenta os achados e o primeiro delta seguro, com o saldo P0 explícito. Não há deploy, publicação, aceitação ou conclusão global presumida. diff --git a/resources/js/components/portal-hero.tsx b/resources/js/components/portal-hero.tsx index 400636d5..37f6c798 100644 --- a/resources/js/components/portal-hero.tsx +++ b/resources/js/components/portal-hero.tsx @@ -335,6 +335,10 @@ export default function PortalHero({ ))} +

+ Províncias com localização declarada nas oportunidades + públicas. Cada oportunidade conta uma vez no total. +

); diff --git a/routes/web.php b/routes/web.php index 02af514b..be8b0a60 100644 --- a/routes/web.php +++ b/routes/web.php @@ -80,6 +80,9 @@ foreach (['sectores' => 'sectors', 'como-investir' => 'procedures', 'legislacao' Route::get('/'.$path, [PortalServicesController::class, 'page'])->defaults('page', $page)->name('services.'.$page); } Route::get('/Simulador', [PortalServicesController::class, 'page'])->defaults('page', 'simulator')->name('services.simulator.alias'); +foreach (['simulador' => 'services.simulator', 'contactos' => 'services.support'] as $legacyPath => $destination) { + Route::get('/'.$legacyPath, fn (Request $request) => redirect()->to(route($destination, $request->query(), false), 301)); +} Route::get('/documentos/{id}', [PortalServicesController::class, 'showDocument'])->whereNumber('id')->name('services.document'); Route::get('/documentos/{id}/view', [PortalServicesController::class, 'viewDocument'])->whereNumber('id')->name('services.document.view'); Route::get('/documentos/{id}/download', [PortalServicesController::class, 'download'])->whereNumber('id')->name('services.download'); diff --git a/tests/Feature/HomeTerritorialStatisticsTest.php b/tests/Feature/HomeTerritorialStatisticsTest.php new file mode 100644 index 00000000..53126f35 --- /dev/null +++ b/tests/Feature/HomeTerritorialStatisticsTest.php @@ -0,0 +1,169 @@ + 'id bigint, status text, published_at timestamptz, deleted_at timestamptz, owner_user_id bigint, workflow_context jsonb, primary_territory_id uuid, province text, geography_scope text', + 'opportunity_locations' => 'opportunity_id bigint, geo_location_id uuid', + 'geo_locations' => 'id uuid, parent_id uuid, name text, location_type text, deleted_at timestamptz, data_classification text, source_system text, external_id text', + 'geo_territory_profiles' => 'geo_location_id uuid, source_id uuid, status text, valid_from date, valid_to date', + 'geo_sources' => 'id uuid, status text', + 'audit_events' => 'id bigint, source_system text, after_data jsonb, occurred_at timestamptz', + ] as $table => $columns) { + DB::statement('CREATE TEMP TABLE '.$table.' ('.$columns.') ON COMMIT DROP'); + } + } + + protected function tearDown(): void + { + if (DB::transactionLevel() > 0) { + DB::rollBack(); + } + parent::tearDown(); + } + + private function territory(string $name, string $type, ?string $parent = null, array $attributes = []): string + { + $id = (string) Str::uuid(); + DB::table('geo_locations')->insert(array_merge([ + 'id' => $id, 'parent_id' => $parent, 'name' => $name, 'location_type' => $type, + 'deleted_at' => null, 'data_classification' => 'public', 'source_system' => 'cartografia-workbook', + 'external_id' => '964a187ad32ea553b9e112cd159caa90b900050c42b7329594a75bcd798a96ff:'.$id, + ], $attributes)); + + return $id; + } + + private function opportunity(int $id, array $attributes = []): void + { + DB::table('opportunities')->insert(array_merge([ + 'id' => $id, 'status' => 'published', 'published_at' => now()->subMinute(), + 'deleted_at' => null, 'owner_user_id' => null, 'workflow_context' => null, + 'primary_territory_id' => null, 'province' => null, 'geography_scope' => 'unspecified', + ], $attributes)); + } + + private function statistics(): array + { + return app(InvestmentGeography::class)->opportunityStatistics(); + } + + public function test_multiple_territories_and_repeated_links_do_not_multiply_the_opportunity_total(): void + { + $country = $this->territory('QA country', 'country'); + $first = $this->territory('QA province A', 'province', $country); + $other = $this->territory('QA province B', 'province', $country); + $district = $this->territory('QA district', 'district', $first); + $this->opportunity(1, ['primary_territory_id' => $district, 'province' => 'Stale declaration']); + foreach ([$district, $district, $first, $other, $other] as $id) { + DB::table('opportunity_locations')->insert(['opportunity_id' => 1, 'geo_location_id' => $id]); + } + $this->assertSame(['opportunities' => 1, 'provinces' => 2], $this->statistics()); + $this->opportunity(2, ['primary_territory_id' => $first]); + $this->opportunity(3); + $this->assertSame(['opportunities' => 3, 'provinces' => 2], $this->statistics()); + } + + public function test_publication_guards_apply_to_both_counts(): void + { + $country = $this->territory('QA country', 'country'); + $public = $this->territory('QA public province', 'province', $country); + $hidden = $this->territory('QA unpublished coverage', 'province', $country); + $this->opportunity(1, ['primary_territory_id' => $public]); + foreach ([ + ['status' => 'draft'], ['published_at' => now()->addDay()], ['published_at' => null], + ['deleted_at' => now()], ['owner_user_id' => 9, 'workflow_context' => '{"publication":{"visibility":"restricted"}}'], + ] as $index => $attributes) { + $this->opportunity($index + 2, ['primary_territory_id' => $hidden, ...$attributes]); + } + $this->opportunity(20, ['primary_territory_id' => $hidden]); + DB::table('audit_events')->insert(['id' => 1, 'source_system' => 'opportunity-origin-review', 'occurred_at' => now(), + 'after_data' => '{"opportunity_id":20,"classification":"example"}']); + $this->assertSame(['opportunities' => 1, 'provinces' => 1], $this->statistics()); + } + + public function test_no_territory_and_national_scope_do_not_invent_provincial_coverage(): void + { + $country = $this->territory('QA country', 'country'); + $this->territory('QA known province', 'province', $country); + $this->opportunity(1); + $this->opportunity(2, ['province' => 'QA known province', 'geography_scope' => 'national']); + $this->opportunity(3, ['workflow_context' => '{"corridor_agribusiness":{"corridor":"Corredor de Maputo"}}']); + $this->assertSame(['opportunities' => 3, 'provinces' => 0], $this->statistics()); + } + + public function test_legacy_names_require_a_public_province_and_cannot_override_canonical_links(): void + { + $country = $this->territory('QA country', 'country'); + $first = $this->territory('QA province A', 'province', $country); + $this->territory('QA province B', 'province', $country); + $this->opportunity(1, ['province' => ' qa PROVINCE A ']); + $this->opportunity(2, ['province' => 'Unknown province']); + $this->opportunity(3, ['province' => ' ']); + $this->opportunity(4, ['province' => 'QA province B', 'primary_territory_id' => $first]); + $this->opportunity(5, ['province' => 'QA province B']); + DB::table('opportunity_locations')->insert(['opportunity_id' => 5, 'geo_location_id' => $first]); + $this->assertSame(['opportunities' => 5, 'provinces' => 1], $this->statistics()); + } + + public function test_private_removed_broken_and_cyclic_ancestry_are_not_counted(): void + { + $country = $this->territory('QA country', 'country'); + $private = $this->territory('QA private', 'province', $country, ['data_classification' => 'restricted']); + $child = $this->territory('QA private child', 'district', $private); + $removed = $this->territory('QA removed', 'province', $country, ['deleted_at' => now()]); + $broken = $this->territory('QA broken', 'province', (string) Str::uuid()); + $cycle = $this->territory('QA cycle', 'province'); + DB::table('geo_locations')->where('id', $cycle)->update(['parent_id' => $cycle]); + foreach ([$private, $child, $removed, $broken, $cycle] as $index => $id) { + $this->opportunity($index + 1, ['primary_territory_id' => $id]); + } + $this->assertSame(['opportunities' => 5, 'provinces' => 0], $this->statistics()); + } + + public function test_city_and_province_are_distinct_but_duplicate_province_names_are_not_added(): void + { + $country = $this->territory('QA country', 'country'); + foreach (['Maputo Cidade', 'Maputo Província', ' maputo cidade '] as $index => $name) { + $this->opportunity($index + 1, ['primary_territory_id' => $this->territory($name, 'province', $country)]); + } + $this->assertSame(['opportunities' => 3, 'provinces' => 2], $this->statistics()); + } + + public function test_empty_catalogue_returns_zeroes_and_query_count_does_not_grow_with_links(): void + { + DB::enableQueryLog(); + DB::flushQueryLog(); + $this->assertSame(['opportunities' => 0, 'provinces' => 0], $this->statistics()); + $emptyCount = count(DB::getQueryLog()); + DB::disableQueryLog(); + $country = $this->territory('QA country', 'country'); + $province = $this->territory('QA province', 'province', $country); + for ($id = 1; $id <= 120; $id++) { + $this->opportunity($id, ['primary_territory_id' => $province]); + DB::table('opportunity_locations')->insert(['opportunity_id' => $id, 'geo_location_id' => $province]); + } + DB::enableQueryLog(); + DB::flushQueryLog(); + $this->assertSame(['opportunities' => 120, 'provinces' => 1], $this->statistics()); + $this->assertSame($emptyCount, count(DB::getQueryLog())); + $this->assertLessThanOrEqual(2, $emptyCount); + DB::disableQueryLog(); + } +} diff --git a/tests/Feature/PublicPortalNavigationTest.php b/tests/Feature/PublicPortalNavigationTest.php index 3d44bcb6..aa0ca188 100644 --- a/tests/Feature/PublicPortalNavigationTest.php +++ b/tests/Feature/PublicPortalNavigationTest.php @@ -20,15 +20,15 @@ class PublicPortalNavigationTest extends TestCase Opportunity::create(['sector_id' => $sector->id, 'reference' => 'CACHE-1', 'title' => 'Solar', 'slug' => 'solar', 'status' => 'published', 'published_at' => now()->subMinute(), 'is_featured' => true]); $first = $this->getJson('/api/v1/home')->assertOk()->json(); - $cached = Cache::get('portal_home_sector_organization_v1_pt'); + $cached = Cache::get('portal_home_territorial_v2_pt'); $this->assertIsArray($cached['sectors']); $this->assertIsArray($cached['featuredOpportunities']); $restored = unserialize(serialize($cached), ['allowed_classes' => false]); $this->assertSame($cached, $restored); - Cache::put('portal_home_sector_organization_v1_pt', $restored); + Cache::put('portal_home_territorial_v2_pt', $restored); $this->assertSame($first, $this->getJson('/api/v1/home')->assertOk()->json()); $sector->update(['name' => 'Energia actualizada']); - $this->assertNull(Cache::get('portal_home_sector_organization_v1_pt')); + $this->assertNull(Cache::get('portal_home_territorial_v2_pt')); $this->getJson('/api/v1/home')->assertJsonPath('data.sectors.0.name', 'Energia actualizada'); } diff --git a/tests/Unit/HomeTerritorialCacheTest.php b/tests/Unit/HomeTerritorialCacheTest.php new file mode 100644 index 00000000..63bdb4fa --- /dev/null +++ b/tests/Unit/HomeTerritorialCacheTest.php @@ -0,0 +1,45 @@ + 'array']); + DB::shouldReceive('connection')->never(); + } + + public function test_controller_reads_the_new_plain_data_cache_instead_of_the_legacy_metric(): void + { + $current = ['stats' => ['opportunities' => 1, 'provinces' => 2, 'sectors' => 1], 'sectors' => [], 'featuredOpportunities' => []]; + Cache::put('portal_home_sector_organization_v1_pt', ['stats' => ['opportunities' => 99, 'provinces' => 1]]); + Cache::put('portal_home_territorial_v2_pt', unserialize(serialize($current), ['allowed_classes' => false])); + $response = app(HomeController::class)->show(Request::create('/api/v1/home?locale=pt')); + + $this->assertSame($current, $response->getData(true)['data']); + } + + public function test_existing_model_events_invalidate_both_locales_of_the_new_cache(): void + { + foreach ([Opportunity::class, Sector::class] as $model) { + foreach (['saved', 'deleted'] as $event) { + Cache::put('portal_home_territorial_v2_pt', ['stats' => []]); + Cache::put('portal_home_territorial_v2_en', ['stats' => []]); + Event::dispatch('eloquent.'.$event.': '.$model, [new $model]); + $this->assertNull(Cache::get('portal_home_territorial_v2_pt')); + $this->assertNull(Cache::get('portal_home_territorial_v2_en')); + } + } + } +} diff --git a/tests/Unit/JointDeliveryContextTest.php b/tests/Unit/JointDeliveryContextTest.php new file mode 100644 index 00000000..51f71c28 --- /dev/null +++ b/tests/Unit/JointDeliveryContextTest.php @@ -0,0 +1,59 @@ +never(); + } + + /** @return array */ + public static function entries(): array + { + $entries = []; + foreach (['GET', 'HEAD'] as $method) { + foreach ([ + '/simulador' => ['/simulador-fiscal', 'services.simulator'], + '/simulador/' => ['/simulador-fiscal', 'services.simulator'], + '/contactos' => ['/apoio', 'services.support'], + '/contactos/' => ['/apoio', 'services.support'], + ] as $path => [$destination, $name]) { + $entries[$method.' '.$path] = [$method, $path, $destination, $name]; + } + } + + return $entries; + } + + #[DataProvider('entries')] + public function test_both_aliases_preserve_context_and_resolve_the_existing_main_destination(string $method, string $path, string $destination, string $name): void + { + $query = [ + 'locale' => 'en', 'dossier' => 'qa-existing-dossier', 'opportunity_id' => '42', + 'context' => ['territory_id' => 'qa-territory', 'origin' => 'carteira', 'return_to' => '/investidor/dossiers/qa-existing-dossier?stage=S08'], + 'q' => 'Maputo & Zambézia / investimento', + 'redirect' => 'https://example.invalid/untrusted-destination', + ]; + $request = Request::create('https://portal-investidor.test'.$path.'?'.http_build_query($query, '', '&', PHP_QUERY_RFC3986), $method); + app()->instance('request', $request); + $routes = app('router')->getRoutes(); + $response = $routes->match($request)->run(); + $location = $response->headers->get('Location'); + + $this->assertSame(301, $response->getStatusCode()); + $this->assertSame('https', parse_url($location, PHP_URL_SCHEME)); + $this->assertSame('portal-investidor.test', parse_url($location, PHP_URL_HOST)); + $this->assertSame($destination, parse_url($location, PHP_URL_PATH)); + parse_str(parse_url($location, PHP_URL_QUERY), $actual); + $this->assertEquals($query, $actual); + $this->assertSame($name, $routes->match(Request::create($location, $method))->getName()); + } +} diff --git a/tests/Unit/PortalLegacyNavigationTest.php b/tests/Unit/PortalLegacyNavigationTest.php new file mode 100644 index 00000000..8cfe0247 --- /dev/null +++ b/tests/Unit/PortalLegacyNavigationTest.php @@ -0,0 +1,52 @@ +never(); + } + + public static function aliases(): array + { + return [ + 'simulator' => ['/simulador', '/simulador-fiscal'], + 'simulator trailing slash' => ['/simulador/', '/simulador-fiscal'], + 'contacts' => ['/contactos', '/apoio'], + 'contacts trailing slash' => ['/contactos/', '/apoio'], + ]; + } + + #[DataProvider('aliases')] + public function test_legacy_links_redirect_to_existing_pages_without_database_access(string $path, string $destination): void + { + $route = app('router')->getRoutes()->match(Request::create($path)); + $response = $route->run(); + + $this->assertSame(301, $response->getStatusCode()); + $this->assertSame($destination, parse_url($response->headers->get('Location'), PHP_URL_PATH)); + } + + public function test_simulator_redirect_preserves_context_without_accepting_an_external_destination(): void + { + $query = ['dossier' => 'qa-context', 'opportunity' => 'qa-opportunity', 'redirect' => 'https://example.invalid']; + $request = Request::create('/simulador?'.http_build_query($query)); + app()->instance('request', $request); + $route = app('router')->getRoutes()->match($request); + $response = $route->run(); + $location = $response->headers->get('Location'); + + $this->assertSame('/simulador-fiscal', parse_url($location, PHP_URL_PATH)); + $this->assertSame($request->getHost(), parse_url($location, PHP_URL_HOST)); + parse_str(parse_url($location, PHP_URL_QUERY), $actual); + $this->assertSame($query, $actual); + } +}