feat(iva): add conditional agropecuary operations in QA
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@@ -33,6 +33,10 @@ const culturalTreatments:OperationTreatment[] = ([false,true] as const).flatMap(
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culturalTreatments.push({id:'statutory_membership',label:'Serviços colectivos aos associados por quota estatutária',field:'07',rate:0,article:'CIVA arts.9(2)(g),10(2),19(1)',source:culturalSource,conditions:[internalOperation,...nonprofitConditions,'Serviços efectuados no interesse colectivo dos próprios associados por organismo sem finalidade lucrativa','Objectivos de natureza política, sindical, religiosa, patriótica, filantrópica, recreativa, desportiva, cultural, cívica ou de representação de interesses económicos, identificados','A única contraprestação é uma quota fixada nos respectivos estatutos; não pagamentos adicionais por serviços individuais']});
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export const operationTreatments:OperationTreatment[] = [
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{id:'industrial_feed',label:'Rações de produção industrial para animais elegíveis',field:'05',rate:0,article:'CIVA arts.9(12)(f),19(1)(b)(v)',source:'CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(f); PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(f). Âmbito técnico2026/MZN',conditions:[internalOperation,'Transmissão de bens resultantes de actividade industrial de produção de rações, identificada; não presumir isenção de qualquer alimento para animais','Rações destinadas à alimentação de animais de reprodução e abate para consumo humano, com destino identificado']},
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{id:'industrial_feed_inputs',label:'Insumos enumerados para produção industrial de rações',field:'07',rate:0,article:'CIVA arts.9(12)(g),19(1)',source:'CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(g). Âmbito técnico2026/MZN',conditions:[internalOperation,'Bem identificado na enumeração: grão de soja, bagaço de soja, soja integral, farinha de peixe, farinha de carne, pós de osso, monofosfato de cálcio, lisina ou metionina','Utilização como matéria-prima na actividade industrial de produção de rações destinadas à alimentação de animais de reprodução e abate para consumo humano, identificada']},
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{id:'veterinary_goods',label:'Agulhas, seringas e medicamentos de uso veterinário',field:'07',rate:0,article:'CIVA arts.9(12)(i),19(1)',source:'CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(i); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(i). Âmbito técnico2026/MZN',conditions:[internalOperation,'Transmissão de agulha, seringa ou medicamento identificado; não qualquer equipamento ou serviço veterinário','Uso veterinário identificado para os bens da operação']},
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{id:'agricultural_services',label:'Serviços agrícolas de canais, regadio, drenagem e pulverização',field:'07',rate:0,article:'CIVA arts.9(15),19(1)',source:'CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(15); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(15). Âmbito técnico2026/MZN',conditions:[internalOperation,'Serviço identificado: abertura de canais, ceifa, drenagem, fornecimento de água para irrigação, limpeza de valas de drenagem ou pulverização da terra','Serviço efectuado no âmbito da actividade agrícola, com afectação identificada; não qualquer obra, limpeza ou fornecimento de água']},
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{id:'author_rights',label:'Direitos de autor pelo autor, herdeiro ou legatário',field:'07',rate:0,article:'CIVA arts.9(9)(a),19(1)',source:'CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(9)(a); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(9). Âmbito técnico2026/MZN',conditions:[internalOperation,'Operação identificada como transmissão de direitos de autor ou autorização para utilização de obra intelectual','Efectuada pelo próprio autor, seu herdeiro ou legatário, com qualidade identificada; não presumir isenção de revenda/intermediação por terceiro']},
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{id:'cultural_publications',label:'Jornais, revistas e livros de natureza elegível',field:'07',rate:0,article:'CIVA arts.9(9)(b),19(1)',source:'CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(9)(b); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(9). Âmbito técnico2026/MZN',conditions:[internalOperation,'Transmissão de jornal, revista ou livro identificado; não qualquer material escolar, serviço editorial ou fornecimento autónomo','Natureza cultural, educativa, técnica ou recreativa da publicação identificada e sustentada; não inferida apenas do nome do fornecedor ou sector']},
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...culturalTreatments,
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