feat(iva): add conditional agropecuary operations in QA

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2026-10-24 14:53:23 +02:00
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"status": "demonstrated_QA_not_installed",
"group": "G2E within G2",
"branches": [
"AUD-SIM-L1-P033",
"AUD-SIM-L1-P034",
"AUD-SIM-L1-P036",
"AUD-SIM-L1-P044"
],
"treatments": [
"industrial_feed",
"industrial_feed_inputs",
"veterinary_goods",
"agricultural_services"
],
"scope": "2026/MZN;9(12)(f/g/i),9(15);19(1)(b)(v) for feed only;field05/07",
"tests": {
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"preservation": "Five frozen books unchanged/current without recalculation;17delivered matrix rows and all prior receipt objects unchanged",
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}
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@@ -1,5 +1,25 @@
# Rastreabilidade, utilização e formação
## 24/10/2026 — G2E agropecuário demonstrado em QA
**Candidata CANDIDATE_G2E; quatro ramos P033/P034/P036/P044, quatro tratamentos.** Continuação do G2 existente sobre a entrega3b788ec0/recibo0aac0d15;17ramos entregues preservados,semrepetirensaiosaceites. Homologação inalterada;L1aberto.
| Ramo | Operação/condições | Correspondência |
| --- | --- | --- |
| P033 | Bens resultantes da produção industrial de rações para animais de reprodução e abate para consumo humano | 05;9(12)(f),19(1)(b)(v),comdireitoàdeduçãonascondiçõeslegais |
| P034 | Grão de soja,bagaço de soja,soja integral,farinha de peixe,farinha de carne,pós de osso,monofosfato de cálcio,lisina,metionina;matéria-prima para essa produção industrial/destino | 07;9(12)(g),19(1),sem direito nesta operação |
| P036 | Agulhas,seringas e medicamentos de uso veterinário | 07;9(12)(i),19(1),sem direito nesta operação |
| P044 | Abertura de canais,ceifa,drenagem,água para irrigação,limpeza de valas de drenagem,pulverização da terra,efectuadas no âmbito agrícola | 07;9(15),19(1),sem direito nesta operação |
**Fonte/período:** CIVA republicado Lei13/2016 PDF10/p.1426(268),9(12)(f/g/i),9(15);PDF15/p.1426(273),19(1),particularmente19(1)(b)(v),que enumera12(f),não12(g/i)nem15. Lei22/2022 art.1 PDF2/p.2252(26) mantém estas alíneas/número. Renúncia11,PDF11/p.1426(269),abrange9(7)(b–d),não estes quatro ramos; não foi acrescentado impedimento genérico por renúncia. Reutilizado cotejo posterior aceite:Lei16/2020afecta9(13);Lei10/2025nãoaltera9/11nem19(1). Aplicação técnica Janeiro–Dezembro2026/MZN;semcálculohistóricopresumido.P001nãoafectaestesramos. Originais já existentes,preservados.
**Implementação:** quatro opções/condições específicas no motor existente;semreconstrução do simulador,novoformulário,schema,API,migração,importação,permissão ou regra fiscal de servidor. Reutiliza oportunidade,localização,moeda,valor,representação do preço,período e campos de fundamento/condições. P033 não confunde isenção com taxa zero nem gera dedução automática de compras:documento,afectação e elegibilidade continuam no percurso próprio de aquisições. Nosoutrosramos,a ausência da enumeração do19(1)éconservada. Nãoestenderabenefícioaqualquerprodutoveterinário,ração,obraoufornecimentodeágua.
**Provas dirigidas:**2testesfrontendpassaram:quatroramos,100,00MZNcada,preçolíquido/incluído;05=100,00;07=300,00;IVA0,00;ausência individualdecadacondição/fundamento,moedaincompatível/períodoforacobertura→indeterminado. FixturecongeladadaQA G2D preserva cinco livros anteriores integralmente,comchavesactuais,semrecálculo. APIprivadaPOST→GET,baseQAisolada `simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441`,guardadedestino/transacçãorevertida,1teste/14asserções,snapshotintegralrecuperadoe05/07conferidos. Interface real:afectaçãodosinsumosdesconhecida→indeterminado;completada→calculado/guardadorevisão3;payloadreal→API→recuperação→relatórioHTML. Relatórioquatrooperações,contexto314/Manica,2026-06,MZN,origens/fontes/versão;05/07coerentes,semoperaçõesdosoutroscontextos. Tipos/compilação passaram. Renderizadores não alterados;Word/PDF/fracções aceites reutilizados,semnovaafirmaçãodepaginação.
**Saldo:**133IDs=17entregues+4QA+111funcionaispendentes+P001documental.G2total32=13entregues+4QA+15pendentes.Motor36tratamentoscondicionados=10iniciais+26dosgrupos;duasopçõesindeterminadasmantidas. IDsnenhumfundido/eliminado. Estatísticas/IAadiadas. EntregafuturaGitcomconferênciafrescadodestino/concorrência,backup/restauroedelta;nenhumadisponibilizaçãoexecutadanestapassagem. Contençãodeveconservarcatálogo/leitores/snapshots,históricoerelatórios;patchcompatívelanteriornãoseaplicaautomaticamente. Artefactosprivados `outputs/iva-l1-g2-agro-20261024/`.
## 24/10/2026 — G2C/G2D entregues na homologação3b788ec0
**Cinco ramos entregues:**P013–P015/P024–P025, sete tratamentos condicionais. `main` actualizado por fast-forward490527b9→3b788ec0, semforce, após consulta fresca do remoto e destino autenticado, preservando os fechos anteriores. Instalação/activação pelo webhook/instalador existente. Revisão efectivamente servida3b788ec0, manifesto/assets do novo catálogo e entrada do simuladorHTTP200 conferidos; sem novas execuções privadas sintéticas no activo. Controlos automáticos normais do instalador conservaram o processo de entrega; não se repetiram rondas manuais das provas QA aceites.
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