Liga acervo documental e guias a jornada do investidor

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import { Link } from '@inertiajs/react';
import { useState } from 'react';
import {
fiscalPreparationGuide,
fiscalPreparationSource,
} from '@/lib/fiscal-preparation-guide';
export function JourneyDocumentResources({
stages = [],
}: {
stages?: string[];
}) {
const [stage, setStage] = useState('');
function destination(path: string, type?: string) {
const query = new URLSearchParams();
if (stage) query.set('stage[0]', stage);
if (type) query.set('document_type', type);
return `${path}${query.size ? `?${query}` : ''}`;
}
return (
<section
aria-label="Fontes e guias para a jornada"
className="space-y-3 rounded-xl border border-emerald-200 bg-emerald-50 p-4"
>
<h2 className="font-semibold text-emerald-950">
Fontes e guias para a jornada
</h2>
<p>
Prepare as etapas em paralelo. A disponibilidade para consulta,
a situação jurídica e a utilização numa regra ou cálculo são
estados independentes.
</p>
{stages.length > 0 ? (
<label className="block">
Etapa com associações no acervo
<select
className="mt-1 block rounded border bg-white p-2"
value={stage}
onChange={(event) => setStage(event.target.value)}
>
<option value="">Consultar todas as etapas</option>
{stages.map((value) => (
<option key={value} value={value}>
{value}
</option>
))}
</select>
</label>
) : (
<p>
Não há etapas documentais associadas nesta consulta. Pode
explorar o acervo autorizado e preparar o dossier; a falta
de associação não impede a consulta.
</p>
)}
<div className="grid gap-3 sm:grid-cols-3">
<div>
<h3 className="font-semibold">Fontes e requisitos</h3>
<p>
Confira origem, edição, artigo, âmbito e evidência antes
de tratar um requisito como confirmado. Uma ligação
temática não prova aplicabilidade.
</p>
<Link
className="underline"
href={destination('/legislacao')}
>
Consultar fontes legais
</Link>
</div>
<div>
<h3 className="font-semibold">Formulários</h3>
<p>
Use os campos do exemplar disponível. Origem ou
homologação pendentes devem permanecer identificadas;
pode continuar a preparar o dossier.
</p>
<Link
className="underline"
href={destination('/documentos', 'official_form')}
>
Consultar exemplares de formulários
</Link>
</div>
<div>
<h3 className="font-semibold">Guias e preparação</h3>
<p>
Os guias ajudam a preparar informação; não emitem
licenças, aprovam pedidos ou ativam benefícios fiscais.
</p>
<Link
className="underline"
href={destination('/documentos', 'guide')}
>
Consultar guias disponíveis
</Link>
{' · '}
<Link className="underline" href="/como-investir">
Abrir o roteiro didático
</Link>
</div>
</div>
<details>
<summary className="font-semibold">
Guia de preparação fiscal — 14 etapas da fonte
</summary>
<p>
Orientação interna baseada na leitura atual do documento
mestre, p.{fiscalPreparationSource.start}–
{fiscalPreparationSource.end}. Prepare etapas em paralelo.
Requisitos, autoridades, prazos e taxas exigem confirmação
específica; este guia não concede benefícios, não valida
elegibilidade e não executa atos externos.
</p>
<ol className="space-y-3">
{fiscalPreparationGuide.map((step) => (
<li
key={step.sourceParagraph}
className="rounded border bg-white p-3"
>
<h3 className="font-semibold">{step.title}</h3>
<p>
Informação a preparar segundo a fonte:{' '}
{step.inputs}
</p>
<p className="text-sm">
Fonte atual: parágrafo {step.sourceParagraph}{' '}
(histórico: {step.historicalSourceParagraph});
aplicabilidade por confirmar.
</p>
<Link className="underline" href={step.href}>
{step.href === '/simulador-fiscal'
? 'Abrir simulador e conferir parâmetros'
: step.href === '/balcao-virtual/painel'
? 'Preparar ou acompanhar no Balcão'
: 'Consultar documentos autorizados'}
</Link>
</li>
))}
</ol>
</details>
<p>
Próxima ação: registe o que a fonte sustenta e as dúvidas por
confirmar no dossier existente. Se precisar de esclarecimento,
prepare um pedido no Balcão e confirme a submissão.
</p>
<Link
className="inline-block rounded border border-emerald-800 bg-white px-3 py-2"
href="/balcao-virtual/painel"
>
Continuar no meu Balcão
</Link>
{' · '}
<Link className="underline" href="/documentos">
Explorar todo o acervo autorizado
</Link>
</section>
);
}
@@ -0,0 +1,106 @@
// Current source verified against preserved historical paragraphs; orientation only.
export const fiscalPreparationSource = {
sha256: 'd0c06a759693e7b74c6daec14539e247e2bbbd630bcaff59aa01b2f7e9aa977e',
start: 973,
end: 1042,
};
export const fiscalPreparationGuide = [
{
title: '1. Triagem fiscal',
inputs: 'Setor, atividade, localização, dimensão, capital, bens, importações, emprego, exportações e calendário.',
sourceParagraph: 973,
historicalSourceParagraph: 1782,
href: '/documentos',
},
{
title: '2. Verificação normativa',
inputs: 'Código dos Benefícios Fiscais, regulamento, legislação aduaneira, atos específicos, vigência e alterações.',
sourceParagraph: 978,
historicalSourceParagraph: 1787,
href: '/documentos',
},
{
title: '3. Elegibilidade preliminar',
inputs: 'Projeto, entidade, atividade, investimento elegível, localização, ativos, cronograma e compromissos.',
sourceParagraph: 983,
historicalSourceParagraph: 1792,
href: '/documentos',
},
{
title: '4. Simulação',
inputs: 'Parâmetros fiscais vigentes, cenários, moeda, datas e bases tributáveis.',
sourceParagraph: 988,
historicalSourceParagraph: 1797,
href: '/simulador-fiscal',
},
{
title: '5. Preparação do pedido',
inputs: 'Formulários, plano, decisão de investimento, lista de bens, classificação pautal, faturas pro forma, fornecedores e certificações.',
sourceParagraph: 993,
historicalSourceParagraph: 1802,
href: '/balcao-virtual/painel',
},
{
title: '6. Submissão e análise',
inputs: 'Pedido oficial, taxa quando aplicável, documentos e referências.',
sourceParagraph: 998,
historicalSourceParagraph: 1807,
href: '/balcao-virtual/painel',
},
{
title: '7. Decisão de concessão',
inputs: 'Despacho, título, termos, imposto/direito, percentagem, período, limites e condições.',
sourceParagraph: 1003,
historicalSourceParagraph: 1812,
href: '/documentos',
},
{
title: '8. Configuração operacional',
inputs: 'Conta fiscal, códigos, listas aprovadas, saldos, autorizações e utilizadores.',
sourceParagraph: 1008,
historicalSourceParagraph: 1817,
href: '/documentos',
},
{
title: '9. Utilização',
inputs: 'Fatura, declaração, importação, aquisição, ativo, quantidade, valor, origem e finalidade.',
sourceParagraph: 1013,
historicalSourceParagraph: 1822,
href: '/documentos',
},
{
title: '10. Contabilidade e declaração',
inputs: 'Registos analíticos, ativos, amortizações, deduções, faturas, fornecedores, impostos e anexos.',
sourceParagraph: 1018,
historicalSourceParagraph: 1827,
href: '/documentos',
},
{
title: '11. Declaração anual de benefícios',
inputs: 'Benefícios usufruídos, compras, faturas, fornecedores, deduções, amortizações e saldo.',
sourceParagraph: 1023,
historicalSourceParagraph: 1832,
href: '/documentos',
},
{
title: '12. Fiscalização',
inputs: 'Pedido de informação, inspeção, execução do projeto, bens, documentos e cumprimento das condições.',
sourceParagraph: 1028,
historicalSourceParagraph: 1837,
href: '/documentos',
},
{
title: '13. Alteração',
inputs: 'Mudança de projeto, atividade, localização, bens, calendário, titularidade ou regime.',
sourceParagraph: 1033,
historicalSourceParagraph: 1842,
href: '/documentos',
},
{
title: '14. Expiração ou encerramento',
inputs: 'Fim do período, saldo, bens, obrigações, alienação, regularização e arquivo.',
sourceParagraph: 1038,
historicalSourceParagraph: 1847,
href: '/documentos',
},
];
+36 -1
View File
@@ -21,6 +21,7 @@ type DocumentResource = {
source_reference: string;
issuer: string | null;
file_name: string;
version_no: number;
size_bytes: number | null;
view_url: string | null;
links: {
@@ -36,7 +37,7 @@ type DocumentResource = {
};
const modulePaths: Record<string, { href: string; label: string }> = {
simulator: { href: '/Simulador', label: 'Simulador fiscal' },
simulator: { href: '/simulador-fiscal', label: 'Simulador fiscal' },
investment: {
href: '/oportunidades',
label: 'Oportunidades de investimento',
@@ -85,6 +86,40 @@ export default function DocumentPage({
← Voltar à pesquisa
</Link>
<article className="space-y-5 rounded-xl border bg-white p-5 sm:p-8">
<section
aria-label="Estados independentes do documento"
className="space-y-2 rounded border bg-slate-50 p-3"
>
<p>
<strong>Consulta:</strong> documento disponível
nesta ficha pelas condições de acesso existentes.
Referências pendentes não impedem a consulta
autorizada.
</p>
<p>
<strong>Situação jurídica:</strong>{' '}
{legalStatusLabels[resource.legal_status] ??
'Por confirmar'}
. A autorização de consulta não valida vigência ou
aplicabilidade.
</p>
<p>
<strong>Utilização em cálculos:</strong> esta ficha
e as suas associações não ativam regras fiscais. A
utilização efetiva exige verificação independente no
calculador.
</p>
<p>
<strong>Versão do registo:</strong>{' '}
{resource.version_no} ·{' '}
{resource.version_label ?? 'Edição por confirmar'}
</p>
<p>
<strong>Proveniência registada:</strong>{' '}
{resource.source_url ??
'Não indicada; confirmação pendente'}
</p>
</section>
<header className="space-y-2">
<p className="text-sm text-slate-600">
{resource.category} · {resource.topic}
+4
View File
@@ -5,6 +5,7 @@ import { newSubmissionKey } from '@/lib/portal-api';
import { ProvinceSelect } from '@/components/investment-territory';
import { SimulationForm } from '@/components/simulation-form';
import { InvestmentRoadmap } from '@/components/investment-roadmap';
import { JourneyDocumentResources } from '@/components/journey-document-resources';
const input =
'box-border w-full min-w-0 max-w-full rounded-lg border border-slate-300 bg-white p-3 text-slate-900';
@@ -590,6 +591,9 @@ export default function Services(p: Props) {
</p>
</>
)}
{['procedures', 'documents', 'legislation'].includes(
p.section,
) && <JourneyDocumentResources stages={p.stages} />}
{p.section === 'procedures' && <InvestmentRoadmap />}
{(p.section === 'documents' || p.section === 'legislation') && (
<>