docs(iva): receipt P131 P132 delivery keeping P104 conditional and pending

2026-10-25 01:07:32 +02:00
parent e8b5ae43ad
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 # Rastreabilidade, utilização e formação

+## 25/10/2026 — P131/P132 entregues conjuntamente,P104 apenas conversão condicionada
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+Homologação **`e8b5ae43`**,sobre`92eaa935`;candidata`0052cd42` aceite pela Tempo. Dois ramos encerrados/14percursos,maisumcenáriocambialparcialquenãofechaP104.Umaintegração/backup/restauro/instalação/conferência,provasQA reutilizadas.
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+- **P131**: Eventos7(1)a/b/c,7(2),7(3),7(7):disponibilização,início transporte,instalação/montagem concluída,serviço realizado/cobrado ou debitado antecipadamente pelo montante respectivo,desembaraço/arrematação/venda na importação,termo do período sucessivo,efeitos translativos com excepções3(3)a/b. Facto gerador separado de exigibilidade8;factura comercial não desloca evento aduaneiro.
+- **P132**: Eventos7(4)/(5)/(6) e8c:afectações/transmissões assimiladas3(3)e/f,serviços4(2),disponibilização pelo comissário,termo180dias de mercadorias à consignação3(3)d e pagamentos anteriores à factura. Corrigida remissão a consignação,não embalagensP102.8a/b/c separam parcela recebida e restante,sem dupla contagem.
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+CIVA Lei13/2016:7(1)–(7),PDF8/p1426(266);8,PDF9/p1426(267);15(8),PDF14/p1426(272),páginas visualmente conferidas.Lei22/2022 eLei10/2025 não alteram7/8;15(8)mantido.RIVADecreto7/2008,21,PDF4:regra histórica5dias úteis e excepções;prazo actual não automatizado,exige disposição/calendário/âmbito identificados. 2026contexto;facto gerador7 e exigibilidade8 por data/âmbito;uma parcela de recebimento e restante por linha,ou parcelas de âmbitos distintos,sem agregação de totais entre linhas. Prazo de emissão é parâmetro legal identificado,não calendário presumido;importação segue7c. P104parcial não aplica câmbio fiscal.Sem nova base/IVA,taxa,dedução,campo11,regularização ou totaisModeloA;P133regimes suspensivos/viagens mantém âmbito separado. P104incluídosócomopreparação/conversãocondicionada,explicitadonomanifesto/interface/relatório;moedaoriginal,taxa,direcção,data,fonte eregra/pressuposto preservados.Basefiscalnull,semIVA/deduçãoactivados.RegrafiscalLei2/2006aindapendente;concluirocotejodadisposição/momento/regraantesdefecharP104,nãonovavalidaçãojurídicagenérica.
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+Main/destino conferidos,fast-forwardnormal,118fechosanteriorespreservados.Backupnovo/restaurorealisoladosemrede174tabelas/369ficheiros.Deltainstalado:revisão,manifesto/hash,24marcadorescompiladosincluindolimiteP104,5hashesfuncionais,simuladorHTTP200.PostgreSQLpela mesmaidentidadeantes/depois,29fichaspublicadas/28relações/408geometriasconservadas,diferençasapenascache/sessões.Zero migrações/importações/permissõesalteradas ouensaiossintéticosnoactivo.Contençãoconferida,nãoaplicada;leitores/histórico/outrosramos/backup/releaseanteriorespreservados.
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+[Manifesto/recibo](../simulations/l1-currency-events-delivery-20261025.json),registo`iva_l1_currency_events_P131_P132_partial_P104_homologation_20261025`. **120entregues +12funcionaispendentes +P001=133**,semcandidatasQApor disponibilizar.P104continuanos12,P001separado05/06.L1aberto;P084/P085parciais;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas.Prosseguirgruposindependentessegundo dependênciasjáregistadas,QAporramo/entregasagrupadas.
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 ## 25/10/2026 — P131/P132 QAconcluído,P104parcial

 Implementação`7e6e462e`. DoisramosQA/14eventos,maisumcenáriocambialparcialquenãofechaP104. CIVA Lei13/2016:7(1)–(7),PDF8/p1426(266);8,PDF9/p1426(267);15(8),PDF14/p1426(272),páginas visualmente conferidas.Lei22/2022 eLei10/2025 não alteram7/8;15(8)mantido.RIVADecreto7/2008,21,PDF4:regra histórica5dias úteis e excepções;prazo actual não automatizado,exige disposição/calendário/âmbito identificados.