docs: delimit published IVA consumer and three rollout operations

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2026-10-21 11:39:17 +02:00
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commit 2ced7b790c
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@@ -1825,3 +1825,42 @@ O novo ecrã passouTypeScript/build e1teste dirigido de rota/17asserções: redi
- Para parar este ensaio QA de rascunho basta encerrar o servidor de ensaio ou retirar a sua exposição no ambienteQA; não se publica/suspende artificialmente o rascunho para o desligar. Os registos persistidos mantêm-se para consulta. Qualquer futuro consumidor público deve definir a sua desactivação de novas execuções preservando essa leitura histórica.
**Saldo:**83d2f97d conserva o fecho técnico QA aceite; revisão consolidada com âmbito, exclusões, procedimento e percurso de interface demonstrados no recorte definido. Não há preparação técnica adicional identificada para fechar esta revisão; decisões de integração e publicação/activação permanecem distintas. AUD-SIM-INT02 continua parcial para produto fiscal integral; não declarar o simulador fiscal concluído. Sem merge, publicação, activação ou alteração do activo.13f68f1b mantém-se independente.
### Proposta única — consumidor IVA no simulador da homologação (21/10/2026)
**Conclusão da leitura do código em d186f942:** falta um delta de produto delimitado; integrar apenas83d2f97d/d186f942 e publicar uma regra não disponibiliza o percurso fiscal ao utilizador do simulador. A revisão QA anterior permanece concluída. Esta proposta identifica trabalho novo de ligação ao produto, sem reabrir as provas aceites, executar integração ou activar regras.
**Funcionalidade proposta:** na etapa fiscal do simulador existente, escolher «IVA geral sobre base líquida», indicar base tributável decimal, MZN, data de exigibilidade e declarar o contexto de operação interna à taxa geral sem excepções. Calcular e gravar pela execução existente; recuperar a execução e consultar/exportar o seu relatório preservado. Mostrar versão/fonte, contexto declarado e valor exacto separado da apresentação monetária. Não usar automaticamente a base orçamental nem a taxa introduzida no planeamento. A consulta do histórico mantém os requisitos actuais de conta e correio verificado; a execução/consulta individual mantém os controlos actuais de proprietário, organização ou token anónimo, conforme o percurso já suportado, sem prometer histórico de conta ao anónimo.
#### Delta exacto de código a implementar na branch separada
| Ponto actual verificado | Alteração delimitada / reutilização |
|---|---|
| `simulation-form.tsx::runSimulation` termina quando o modo não é `custom_planning`; a consulta de parâmetros não calcula. | Ligar o consumidor IVA à mesma etapa, validação, recuperação de falhas, idempotência, acompanhamento e histórico. Expor disponibilidade vinda do servidor; manter o planeamento personalizado identificado separadamente. |
| `StoreSimulationRequest`/`SimulationController::store` recebem base/taxa/redução. | Acrescentar contrato discriminado para o consumidor, com base decimal textual, moeda, data e contexto declarado. Reutilizar autorização de organização, identidade/token e limites existentes. O cliente não escolhe taxa, definição ou fonte executável; pedidos fora do contrato são recusados com mensagem clara e entradas preservadas. |
| `SimulationFiscalQaPreview`, `createFiscalQaPreview` e ramo de `RunSimulation` exigem QA isolado e regra emdraft. | Criar adaptador para regra publicada, reutilizando o resolvedor temporal e avaliador existentes e o núcleo decimal exacto. Conservar as guardas e o percurso QA. Resolver no servidor, conferir a versão autorizada e congelar regra/definição/fonte/parâmetro/contexto no snapshot; gravar através da mesma transacção, fila, idempotência e histórico. Não aceitar snapshot fiscal fornecido pelo cliente. |
| `resolvePublishedForPeriod` existe, mas a resposta de parâmetro não fornece um snapshot executável completo. | Recuperar no servidor a versão seleccionada pelo resolvedor e a definição correspondente, verificando elegibilidade publicada e correspondência temporal no mesmo limite transaccional da admissão. Não reconstruir o resolvedor nem inferir a regra pela taxa mais recente. |
| Não foi identificado interruptor deste consumidor nos serviços/configuração fiscal. | Acrescentar configuração específica, desligada por omissão, com consumidor, ID/versão autorizada e cobertura2026. Aplicar a verificação no servidor e expor o estado ao formulário. É escolha técnica proposta para executar as decisões separadas da Tempo, não novo papel organizacional. Não reutilizar o interruptor de outro módulo nem mudarAPP_ENV/guardasQA. |
| `fiscal-qa-preview.ts`, CSV e dossier reconhecem apenas `fiscal_rule_qa_preview`; rótulos dizemQA/draft. | Suportar explicitamente o novo tipo de snapshot publicado nos mesmos componentes/relatórios/exportações, preservando rótulos e leitura dos snapshots QA antigos. Garantir valor exacto textual e proveniência; nenhuma migração de resultados históricos ou arredondamento monetário silencioso. |
Modelos, políticas, governação, tabelas de execução/relatório e contrato genérico de resultados já existentes são reutilizados. Não se identifica necessidade de nova tabela fiscal ou migration para esta ligação; configuração e novo discriminador de cenário são o delta proposto. Novas entradas geram nova execução, sem converter uma execução fiscal antiga num cenário percentual editável.
#### As três operações da mesma proposta
1. **Integração do código.** Implementar o delta acima na branch fiscal, incluindo leitura histórica compatível e controlo desligado. A candidata a integrar terá de incluir esse delta: d186f942, isoladamente, ainda é QA. Após revisão da referência exacta pela Tempo, integrar emmain e confirmar a revisão servida pela disponibilização automática da homologação. Não cadastrar/publicar regra no arranque nem nas migrations. Resultado observável: código instalado, consumidor indisponível para novas execuções enquanto desligado; restantes percursos continuam disponíveis. Reversão por código compatível com os snapshots existentes, sem apagar dados.
2. **Publicação da versão da regra.** Com autorização de escrita no destino, backup/restauro confirmado e actores autenticados já designados, cadastrar a versão com a fonte real aceite, citações e metadados da ficha; não copiarUUIDs, utilizadores ou estados artificiais do QA. Usar os endpoints existentes de cadastro e `.../tax-rules/{id}/{action}`, com `version_no` e `evidence`, na sequência `submit` → `review` → `approve` → `publish`, pelos papéis existentes. Registar o ID/versão real publicado. Publicar torna o parâmetro elegível na API existente, inclusive para quem já a consulte; não habilita o novo consumidor. Não exigir nova certificação genérica da fonte oficial.
3. **Activação do consumidor.** Por decisão específica da Tempo, configurar a ligação ao ID/versão publicado autorizado e cobertura2026, habilitar o consumidor na homologação e aplicar a configuração efectiva do servidor. Confirmar estado disponível na etapa fiscal e executar somente a prova da ligação nova: entrada no simulador normal → versão publicada correcta → gravação → recuperação/relatório, mais recusa fora do âmbito e desligamento. Reutilizar as provas aceites de aritmética decimal, CSV, recuperação e paginação. Registar decisão, commit/build, regra/versão, configuração e momento da activação. Resultado entregue à Tempo: funcionalidade utilizável no portal, com esses limites; não apenas código instalado.
Estas operações são autorizáveis separadamente dentro desta única proposta. A autorização de13f68f1b não autoriza esta integração fiscal, publicação ou activação. Não foram executadas nesta análise. A sequência é código compatível desligado → versão publicada → consumidor ligado; não se atribui activação à mera publicação.
#### Âmbito, indeterminação e suspensão
Reutiliza-se integralmente o âmbito fundamentado da ficha v1.2: IVA geral16% sobre base líquida já identificada de operação interna, MZN, exigibilidade na cobertura demonstrada01/01/2026–31/12/2026. A taxa tem eficácia documental desde01/01/2023; o fim da cobertura2026 é limite do primeiro consumidor, não revogação/caducidade da norma. Enquadramento declarado é mostrado como declarado; o cálculo não certifica incidência. Fonte/versão/parâmetro/contexto insuficiente, conflito temporal ou falta de enquadramento produzem resultado indeterminado, nunca zero/taxa actual como substituto. Fora da cobertura ou consumidor desligado, explicar a indisponibilidade para nova execução e preservar as entradas.
Excluem-se preço com IVA incluído, taxas reduzidas, isenções/listas, bases especiais, importações, digital/não residentes, deduções/crédito/reembolso, incentivos, apuramento/declaração/pagamento e outros impostos. Não ampliar cobertura nem presumir arredondamento. Valor calculado exacto e apresentação monetária permanecem distintos.
**Suspensão operacional proposta:** desligar a configuração impede novas admissões pelo servidor e informa o formulário, sem bloquear recuperação, relatórios ou exportação de execuções já guardadas. **Suspensão da regra existente:** acção autenticada `suspend`, versão corrente e evidência; o resolvedor deixa de a seleccionar. Sem troca silenciosa por outra versão. A admissão deve fixar atomicamente a elegibilidade e o snapshot; execuções já admitidas conservam essa versão e podem concluir, identificadas pelo momento de admissão, mesmo se a fila terminar depois da suspensão. Novos pedidos ficam impedidos; repetição idempotente de pedido já admitido recupera a mesma execução. Este contrato de concorrência é escolha técnica explícita desta proposta, a verificar no delta, não comportamento já demonstrado pelo código QA.
Históricos não são recalculados, apagados ou renomeados como se tivessem usado a versão nova. A suspensão fica no registo de governação, sem alterar retroactivamente o conteúdo/hash do relatório. Retoma exige versão publicada elegível e ligação/activação autorizada; não existe transição directa de suspended parapublished no fluxo actual. Não eliminar a leitura de snapshots fiscais ao reverter código.
**Verificação nova estritamente necessária:** contrato público e permissões existentes; impossibilidade de executar desligado ou com versão não publicada; correspondência temporal/âmbito e precisão na ligação; cenário publicado na interface/histórico/relatório/exportação; suspensão versus admissão concorrente e repetição sem duplicação; preservação da leitura histórica e do modo personalizado. Não repetir as10páginas, valores/CSV ou ensaios QA aceites. Não se cria nova matriz/backlog; AUD-SIM-INT02 conserva o estado parcial do simulador fiscal integral e referencia esta delimitação. As fontes e provas existentes sustentam a proposta; não se atribui ao utilizador conferência local ou validação jurídica.