docs: delimit published IVA consumer and three rollout operations
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@@ -87,6 +87,8 @@ As15–26h anteriores eram condicionais e incluíam o trabalho de cadastro e int
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## Revisão consolidada de83d2f97d
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**Disponibilização no simulador existente:** a proposta única «Consumidor IVA no simulador da homologação», no mesmo manual, delimita o código ainda necessário e as três operações distintas: integração com consumidor desligado, publicação da versão pela governação existente e activação da ligação à versão autorizada. O percurso QA aceite não equivale a esse consumidor público. Mantêm-se âmbito2026, exclusões, precisão exacta e históricos; suspensão impede novas admissões e preserva execuções já admitidas. Esta proposta não executa nenhuma das três operações nem amplia a cobertura fiscal.
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O [mesmo manual de rastreabilidade](../unification/traceability-and-manual.md) consolida âmbito/período, operações excluídas/indeterminadas e os procedimentos concretos de integração, publicação, activação e desactivação, preservando históricos. Identifica também que83d2f97d não contém um consumidor fiscal público: a publicação torna parâmetros elegíveis na API existente, mas não transforma o percurso QA em cálculo público activado.
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A única lacuna adicional encontrada foi o percurso completo pela interface. Acrescentou-se a páginaQA protegida `/management/investment/tax-rules/{id}/qa-review`, ligada às APIs existentes de cálculo/gravação, recuperação e relatório imutável. **Exemplo observado no Edge:** base1000,03MZN e exigibilidade declarada21/10/2026 → IVA calculado160,0048 → execução`fa6d17f2-5f47-4cb6-b8cb-40850c12505f` gravada → recarga da página → recuperação do mesmoID no histórico → relatório`d13e2ad5-3ba8-4d01-9d30-5815496da774`, mesmo valor/contexto/proveniência e hash igual ao resultado guardado. Uma execução persistida; regra continua emdraft, zero publicadas. Não prova aplicabilidade fiscal a qualquer operação nem saldo a pagar.
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@@ -460,5 +460,29 @@
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"main_merge": false,
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"rule_publication_or_activation": false,
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"tool_interruption_resolved": true
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},
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"public_consumer_delta_proposal_20261021": {
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"reviewed_head": "d186f942",
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"status": "Bounded product code delta required; proposal only",
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"existing_reused": [
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"permissions and anonymous token/organization ownership",
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"rule governance",
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"temporal resolver and expression evaluator",
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"exact decimal arithmetic",
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"execution idempotency and immutable history/reports"
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],
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"operations": [
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"integrate compatible code with consumer disabled",
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"publish exact rule version through existing governance",
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"activate explicit consumer binding to authorized published version"
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],
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"coverage": "IVA general net taxable base, MZN, declared internal operation, 2026 only",
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"suspension": "No new admissions; previously admitted frozen executions may complete; historical reads and exports preserved",
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"accepted_evidence_repeated": false,
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"main_integration": false,
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"rule_publication": false,
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"consumer_activation": false,
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"user_legal_validation": false,
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"record": "docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md: Proposta unica - consumidor IVA"
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}
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}
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