docs: delimit published IVA consumer and three rollout operations

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2026-10-21 11:39:17 +02:00
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@@ -87,6 +87,8 @@ As15–26h anteriores eram condicionais e incluíam o trabalho de cadastro e int
## Revisão consolidada de83d2f97d
**Disponibilização no simulador existente:** a proposta única «Consumidor IVA no simulador da homologação», no mesmo manual, delimita o código ainda necessário e as três operações distintas: integração com consumidor desligado, publicação da versão pela governação existente e activação da ligação à versão autorizada. O percurso QA aceite não equivale a esse consumidor público. Mantêm-se âmbito2026, exclusões, precisão exacta e históricos; suspensão impede novas admissões e preserva execuções já admitidas. Esta proposta não executa nenhuma das três operações nem amplia a cobertura fiscal.
O [mesmo manual de rastreabilidade](../unification/traceability-and-manual.md) consolida âmbito/período, operações excluídas/indeterminadas e os procedimentos concretos de integração, publicação, activação e desactivação, preservando históricos. Identifica também que83d2f97d não contém um consumidor fiscal público: a publicação torna parâmetros elegíveis na API existente, mas não transforma o percurso QA em cálculo público activado.
A única lacuna adicional encontrada foi o percurso completo pela interface. Acrescentou-se a páginaQA protegida `/management/investment/tax-rules/{id}/qa-review`, ligada às APIs existentes de cálculo/gravação, recuperação e relatório imutável. **Exemplo observado no Edge:** base1000,03MZN e exigibilidade declarada21/10/2026 → IVA calculado160,0048 → execução`fa6d17f2-5f47-4cb6-b8cb-40850c12505f` gravada → recarga da página → recuperação do mesmoID no histórico → relatório`d13e2ad5-3ba8-4d01-9d30-5815496da774`, mesmo valor/contexto/proveniência e hash igual ao resultado guardado. Uma execução persistida; regra continua emdraft, zero publicadas. Não prova aplicabilidade fiscal a qualquer operação nem saldo a pagar.
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"main_merge": false,
"rule_publication_or_activation": false,
"tool_interruption_resolved": true
},
"public_consumer_delta_proposal_20261021": {
"reviewed_head": "d186f942",
"status": "Bounded product code delta required; proposal only",
"existing_reused": [
"permissions and anonymous token/organization ownership",
"rule governance",
"temporal resolver and expression evaluator",
"exact decimal arithmetic",
"execution idempotency and immutable history/reports"
],
"operations": [
"integrate compatible code with consumer disabled",
"publish exact rule version through existing governance",
"activate explicit consumer binding to authorized published version"
],
"coverage": "IVA general net taxable base, MZN, declared internal operation, 2026 only",
"suspension": "No new admissions; previously admitted frozen executions may complete; historical reads and exports preserved",
"accepted_evidence_repeated": false,
"main_integration": false,
"rule_publication": false,
"consumer_activation": false,
"user_legal_validation": false,
"record": "docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md: Proposta unica - consumidor IVA"
}
}