Implement L2 D allocation and provisional proportions with exact totals and frozen history

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2026-10-25 13:00:59 +02:00
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commit 2c2a2f2010
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import type {Acquisition} from '@/lib/iva-acquisitions';
import {newAcquisitionBC} from '@/lib/iva-acquisition-bc';
import {newAcquisitionAllocation,allocationReducedChoices,adoptAllocationReduced,acquisitionAllocationDecision,type AcquisitionAllocation} from '@/lib/iva-acquisition-allocation';
export function AcquisitionAllocationEditor({draft,row,onChange}:{draft:Record<string,unknown>;row:Acquisition;onChange:(patch:Partial<Acquisition>)=>void}){
const d=row.d;
if(!d)return <button type="button" onClick={()=>onChange({d:{...newAcquisitionAllocation(row.period),noExcludedPayments:row.deductionLink?.noExcludedPayments??''},bc:row.bc??newAcquisitionBC()})}>Preparar afectação parcial e proporções — D (conserva dados e histórico)</button>;
const update=(value:Partial<AcquisitionAllocation>)=>onChange({d:{...d,...value}});
const fact=(key:string,label:string)=><label className="block" key={key}>{label}<select value={d.facts[key]??''} onChange={e=>update({facts:{...d.facts,[key]:e.target.value as ''|'yes'|'no'}})}><option value="">Por indicar</option><option value="yes">Sim</option><option value="no">Não</option></select></label>;
const text=(key:'numerator'|'denominator'|'unit'|'referenceYear'|'scopeRef'|'source'|'communicationRef'|'declarationRef',label:string)=><label className="block" key={key}>{label}<input value={d[key]} onChange={e=>update({[key]:e.target.value})}/></label>;
const decision=acquisitionAllocationDecision(draft,row),choices=d.method==='reduced'?allocationReducedChoices(draft):[];
return <fieldset className="space-y-2 rounded border p-3"><legend>Afectação parcial e proporções — D</legend>
<p>Reutiliza documento,montantes,moeda,período e condiçõesB/C. Escolher afectação real/pro rata identifica esta aquisição como mista;18(6),como exclusiva ao âmbito de origem. O vínculo individual deA permanece conservado,sem definir silenciosamente a afectação mista. A versão anterior não é recalculada.</p>
<label className="block">Método de afectação/dedução<select value={d.method} onChange={e=>{const method=e.target.value as AcquisitionAllocation['method'];onChange({d:{...d,method},...(method?{allocation:method==='reduced'?'taxable_only':'mixed'}:{})});}}><option value="">Por identificar</option><option value="actual">Afectação real22(2)</option><option value="pro_rata">Pro rata provisório22(1)/(4)/(6)/(7)</option><option value="reduced">Proporção específica18(6) — origemP096–P099</option></select></label>
{text('scopeRef','Âmbito da aquisição/actividade:entidade,operações,período e critério aplicáveis')}
{text('source','Fonte/documento ou pressuposto expresso das bases e do método')}
{fact('scopeConfirmed','Esta aquisição corresponde ao âmbito e à fonte identificados;sem usar apenas o sector ou a oportunidade')}
<label className="block">Aquisição fora dos pagamentos excluídos15(6)(c)/19(2)<select value={d.noExcludedPayments} onChange={e=>update({noExcludedPayments:e.target.value as AcquisitionAllocation['noExcludedPayments']})}><option value="">Por indicar</option><option value="yes">Sim</option><option value="no">Não</option></select></label>
{d.method==='reduced'?<><label className="block">Reutilizar base reduzida existente<select value={d.reducedId} onChange={e=>{if(e.target.value)update(adoptAllocationReduced(draft,d,e.target.value));}}><option value="">Escolher origem correspondente</option>{choices.map(c=><option key={c.id} value={c.id}>{c.label}</option>)}</select></label>
{!choices.length&&<p>Não há base reduzida registada nesta oportunidade. Prepare a origem no percurso existente;sem percentagem por defeito.</p>}
{!!d.reducedId&&<button type="button" onClick={()=>update(adoptAllocationReduced(draft,d,d.reducedId))}>Adoptar expressamente a origem actual e rever o âmbito</button>}
<p>Reutiliza62%,85%,40% ou75% segundo a origem demonstrada. São proporções de dedução18(6),não taxasIVA. Não volta a reduzir o montante de aquisição nem duplica o desconto da base.</p>
</>:d.method&&<>{fact('rightBasis','A parte identificada dá direito à dedução18/19,com fundamento na fonte indicada;isenção não implica automaticamente direito')}
{text('numerator',d.method==='actual'?'Parte efectivamente afecta a operações com direito — numerador':'Montante anual semIVA das operações com direito18/19 — numerador')}
{text('denominator',d.method==='actual'?'Utilização total no mesmo critério/unidade — denominador':'Montante anual semIVA de todas as operações,incluindo fora de campo — denominador')}
{d.method==='actual'?<>{text('unit','Unidade e critério de afectação real (mesma base em ambas as parcelas)')}{fact('actualScope','Repartição corresponde à afectação real desta aquisição/parte,documentada no critério identificado')}{fact('communication','Comunicação prévia à Direcção Geral de Impostos22(2),conforme a fonte — não é nova aprovação do portal')}{text('communicationRef','Referência da comunicação prévia22(2)')}{fact('conditionsMet','Condições especiais concretamente aplicáveis ao método,quando existentes,estão reflectidas na fonte e cumpridas')}</>:<>
<label className="block">Base do pro rata provisório<select value={d.basis} onChange={e=>update({basis:e.target.value as AcquisitionAllocation['basis']})}><option value="">Por indicar</option><option value="prior_year">Operações do ano anterior22(6)</option><option value="initial_changed">Estimativa expressa por início/alteração substancial22(7)</option></select></label>
{text('referenceYear','Ano das bases anuais utilizadas')}
{fact('annualScope','Totais cobrem o âmbito anual do sujeito passivo identificado,sem substituir pelo mês ou apenas por uma oportunidade')}
{fact('netExclusions','Bases semIVA22(4–5):incluem operações fora de campo;excluem vendas de activo usado e imobiliárias/financeiras acessórias')}
{d.basis==='initial_changed'&&<>{fact('initialChanged','Há início de actividade ou alteração substancial que fundamenta a estimativa22(7)')}{text('declarationRef','Referência da declaração de início/alterações que contém a estimativa')}</>}
<label className="block">Existe imposição concreta de afectação real22(3) para este âmbito?<select value={d.actualRequired} onChange={e=>update({actualRequired:e.target.value as AcquisitionAllocation['actualRequired']})}><option value="">Nenhuma imposição concreta identificada neste registo</option><option value="yes">Sim — usar método correspondente e fonte</option><option value="no">Não</option></select></label>
<p>O quociente é arredondado à centésima imediatamente superior22(8). Mantêm-se o quociente original e a proporção aplicada;fracções monetárias continuam exactas. O acerto anual22(6) segueE,sem alterar versões anteriores.</p>
</>}</>}
<p role="status">{decision.reason}</p>
<button type="button" onClick={()=>onChange({d:undefined})}>Conservar dados e regressar ao vínculo individual deA (histórico preservado)</button>
</fieldset>;
}
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import { useState } from 'react';
import { AcquisitionOperationLink } from './acquisition-operation-link';
import { AcquisitionImportsExclusions } from './acquisition-imports-exclusions';
import { AcquisitionAllocationEditor } from './acquisition-allocation';
import { acquisitionRightVersion } from '@/lib/iva-acquisition-right';
import { acquisitionBook, acquisitionCurrent, acquisitionExcludedFields, acquisitionPlanReferences, acquisitionReportRows, recordAcquisitions, newAcquisition, reuseAcquisitions, saveAcquisitionBook, type Acquisition, type AcquisitionBook } from '@/lib/iva-acquisitions';
import { acquisitionTreatmentIssue, continueWithoutFormerExploration, formerExplorationSource, type AcquisitionTreatment } from '@/lib/iva-acquisition-continuity';
@@ -23,7 +24,7 @@ export function SimulationAcquisitions({draft,onChange}:{draft:Record<string,unk
<p>Oportunidade em tratamento: {String(draft.context_opportunity||'entrada geral')}. Moeda de origem: {book.currency||'por indicar'}. A compra registada não gera automaticamente IVA dedutível.</p>
{book.currency && draft.currency!==book.currency && <p role="alert">As compras conservam {book.currency}; o projecto está em {String(draft.currency||'moeda por indicar')}. Reveja a moeda no projecto. Os montantes e o resultado anterior não foram convertidos ou reinterpretados.</p>}
{!book.currency && !!draft.currency && <button type="button" className="underline" onClick={()=>save({...book,currency:String(draft.currency),rows:book.rows.map(row=>row.sourceCurrency?row:{...row,sourceCurrency:String(draft.currency)})})}>Confirmar explicitamente {String(draft.currency)} como moeda de origem dos valores sem moeda, conservando os montantes</button>}
<p>Aquisições em MZN/2026,ligadas à operação de destino:com direito,sem direito ou indeterminadas. A/B/C distinguem compras internas,importações de bens e exclusões/excepções. Documento e dedução no mesmo mês;afectação mista,proporções18(6),dedução posterior e regularizações conservam percursos próprios. Nas projecções,cada confirmação é um pressuposto. Compras internas:indique dois valores entre líquido,IVA e bruto. Importações:IVA expressamente identificado no bilhete;custos líquido/bruto são opcionais,sem calcular direitos ou presumir taxa.</p>
<p>Aquisições em MZN/2026,ligadas à operação de destino:com direito,sem direito ou indeterminadas. A/B/C/D distinguem compras internas,importações de bens,exclusões/excepções e afectação/proporções. Documento e dedução no mesmo mês;afectação mista,proporções18(6),dedução posterior e regularizações conservam percursos próprios. Nas projecções,cada confirmação é um pressuposto. Compras internas:indique dois valores entre líquido,IVA e bruto. Importações:IVA expressamente identificado no bilhete;custos líquido/bruto são opcionais,sem calcular direitos ou presumir taxa.</p>
<label className="block">Adquirente sujeito passivo de IVA no regime normal (efectivo ou pressuposto da projecção)<select className="block rounded border p-2" value={book.taxpayerRegistered??''} onChange={e=>save({...book,taxpayerRegistered:e.target.value as AcquisitionBook['taxpayerRegistered']})}><option value="">Por confirmar</option><option value="yes">Sim</option><option value="no">Não / outro enquadramento — fora deste lote</option></select></label>
{error&&<p role="alert">{error}</p>}
<details className="rounded border p-2"><summary>Indicar mês da aquisição pelo documento ou pressuposto da projecção</summary>
@@ -34,7 +35,8 @@ export function SimulationAcquisitions({draft,onChange}:{draft:Record<string,unk
<button type="button" className="underline" onClick={()=>run(()=>save(reuseAcquisitions(draft,book)))}>Reutilizar compras e períodos existentes</button>
<button type="button" className="ml-3 underline" disabled={!book.periods.length} onClick={()=>save({...book,rightVersion:acquisitionRightVersion,rows:[...book.rows,newAcquisition(crypto.randomUUID(),book.periods[0]?.period??'',book.currency)]})}>Acrescentar aquisição em falta</button>
{book.rows.map(row=><details key={row.id} className="rounded border p-3"><summary>{row.description||'Aquisição adicional'} — {row.period} — campo{row.field}</summary>
<AcquisitionOperationLink draft={draft} row={row} onChange={patch=>change(row.id,patch)}/>
<AcquisitionAllocationEditor draft={draft} row={row} onChange={patch=>change(row.id,patch)}/>
{!row.d?.method&&<AcquisitionOperationLink draft={draft} row={row} onChange={patch=>change(row.id,patch)}/>}
<AcquisitionImportsExclusions draft={draft} row={row} onChange={patch=>change(row.id,patch)}/>
<details className="rounded border p-2"><summary>Enquadramento especial da aquisição / referência anterior</summary>
<label>Tratamento da aquisição<select value={row.acquisitionTreatment??''} onChange={e=>row.acquisitionTreatment==='former_exploration_exemption'&&e.target.value!=='former_exploration_exemption'?run(()=>save({...book,rows:book.rows.map(item=>item.id===row.id?continueWithoutFormerExploration(item):item)})):change(row.id,{acquisitionTreatment:e.target.value as AcquisitionTreatment})}><option value="">Enquadramento normal; sem benefício especial indicado</option><option value="former_exploration_exemption">Antiga isenção de prospecção/pesquisa —14(2)(c),eliminada</option><option value="normal">Continuidade pelo enquadramento normal</option></select></label>
@@ -61,12 +63,12 @@ export function SimulationAcquisitions({draft,onChange}:{draft:Record<string,unk
{!(row.bc&&row.domestic==='no')&&select(row,'supplierRegistered','Fornecedor inscrito no IVA',yesNo)}
{select(row,'legalDocument','Documento emitido em forma legal',yesNo)}
{select(row,'held','Documento na posse do adquirente / previsto na projecção',yesNo)}
{select(row,'allocation','Afectação',[['taxable_only',row.deductionLink?'Exclusiva à operação ligada':'Exclusiva a operações tributadas'],['mixed','Mista / parcial — fora deste lote'],['no_right','Operações sem direito à dedução']])}
{select(row,'allocation','Afectação',[['taxable_only',row.d?.method==='reduced'?'Exclusiva à origem18(6)':row.deductionLink?'Exclusiva à operação ligada':'Exclusiva a operações tributadas'],['mixed',row.d?'Mista / parcial — métodoD':'Mista / parcial — preparar métodoD'],['no_right','Operações sem direito à dedução']])}
{select(row,'exclusion','Exclusões de dedução',[['none','Sem exclusões ou casos especiais dos arts.18–20'],['excluded','Despesa excluída'],['special','Veículos, combustível, viagens, alojamento, comunicações, luxo ou outra situação especial — por enquadrar']])}
{select(row,'integrity','Operação real / pressuposto regular, sem simulação, margem de segunda mão ou impedimentos do art.18(3–5)',yesNo)}
</>}
</div>
<p>Fundamento:CIVA18–21,fontes e versão no resultado. {row.bc?'Aplicam-se apenas as exclusões/excepções documentadas escolhidas;gasóleo50% conserva fracção exacta. Sem pro rata,proporções18(6) ou regularização neste incremento.':'Afectação parcial,despesa especial e dedução posterior exigem percurso próprio;use a análiseC quando aplicável.'}</p>
<p>Fundamento:CIVA18–21,fontes e versão no resultado. {row.d?'MétodoD aplicado apenas à parcela elegível pelas condiçõesB/C;fracções exactas,sem regularização anual automática ou restituiçãoL3.':row.bc?'Aplicam-se apenas as exclusões/excepções documentadas escolhidas;gasóleo50% conserva fracção exacta. Sem pro rata,proporções18(6) ou regularização neste incremento.':'Afectação parcial,despesa especial e dedução posterior exigem percurso próprio;use a análiseC quando aplicável.'}</p>
{row.sourceMonth===null && <button type="button" className="mr-3 underline" onClick={()=>save({...book,rows:book.rows.filter(r=>r.id!==row.id)})}>Remover esta aquisição introduzida directamente</button>}
{row.sourceMonth!==null && <button type="button" className="underline" onClick={()=>run(()=>{const ref=acquisitionPlanReferences(draft).find(r=>r.month===row.sourceMonth && r.kind===(row.sourceField??'inventory'));if(!ref)throw new Error('Origem não disponível; conserve o registo e reveja o plano.');if(draft.currency!==row.sourceCurrency)throw new Error('Moeda divergente; não adoptar montantes de outra moeda.');change(row.id,{sourceAmount:ref.amount,sourcePeriod:ref.period,...(row.sourceBasis==='net'?{net:ref.amount??'',gross:''}:row.sourceBasis==='gross'?{gross:ref.amount??'',net:''}:{})});})}>Adoptar explicitamente o valor actual do plano (conserva histórico)</button>}
</details>)}