docs(iva): identify miner sources and record compatible P046 P059 QA

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2026-10-25 10:16:33 +02:00
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# Rastreabilidade, utilização e formação
## 25/10/2026 — P059 em QA no âmbito RSA; conjunto compatível P046/P059
**125 entregues + 2 em QA (P046/P059) + 5 funcionais pendentes + P001 = 133**. Homologação `a48e9749` inalterada; nenhum push ou instalação. Implementação `4e550c38`; recibo `docs\investmoz\simulations\iva-l1-miners-qa-20261025.json`. Os 125 fechos e P046 em QA foram inventariados antes dos testes; nenhuma perda confirmada. Comparação integral do snapshot,retirando apenas o novo livro`minerImports`,preserva todos os livros,históricos e limitações anteriores. QA isolada 55441 com guarda e rollback.
**Referência P059 corrigida:** Lei n.º 2/2011, de 11 de Janeiro,Regime Aduaneiro Aplicável aos Mineiros na República da África do Sul,BR n.º 1, I Série, 4.º suplemento. Artigos 1–4 na página 1 do PDF (sem número impresso); artigo 5 na página 2, página impressa 110-(8). O original conjunto contém 10 páginas e outros diplomas,incluindo a Lei n.º 7/2011 do Voluntariado. O nome «Lei do Voluntariado.pdf» não é a identidade da norma aplicada. Cópia acessível da MCNet (149) arquivada,sem alterar bytes,em`docs\investmoz\simulations\source-archive\Lei-2-2011-BR-1-4-suplemento-MCNet.pdf`;SHA256 `a7543a68cc3287a46a83c39a04821b40f649dd06c4e9b5dc51ff0b47fba08899`. A indisponibilidade DNS do endereço PGR nesta ronda não invalida a fonte oficial aceite; não foi afirmada igualdade de bytes com um ficheiro PGR que não se conseguiu descarregar.
Regulamento:Decreto n.º 3/2011, de 16 de Março, BR n.º 11, I Série, artigos 1–4 (início) na página 2 do PDF/p.152 e artigos 4 (continuação)–8 na página 3/p.153,original em`docs\investmoz\simulations\source-archive\Decreto-3-2011-BR-11-I-mineiros.pdf`. CIVA 12(2)b, página 11 do PDF/p.1426-(269), mantido nas alterações de 2022/2025. O recibo conserva mapa de artigos/páginas por fonte,hashes e ligações. A OS 07/AT/DGA/411.1/2019 é específica da KAWENA; contramarca, SAD500, armazéns e outras exigências suas não foram impostas às outras vias.
Abrir «Importações dos mineiros — regime da África do Sul (P059)». Os oito percursos são: bagagem; remessa mensal;remessas acumuladas até seis meses;electrodoméstico por tipo/ano;veículo/tractor em cinco anos;bagagem no regresso;veículo como bagagem no regresso;veículo separado da bagagem com redução específica de 50%. Transmissão a herdeiro é opção transversal:direito não usado,bens adquiridos em vida,qualidade de herdeiro e pedido dentro de um ano do óbito. Não transpor automaticamente ao pedido do herdeiro7 o prazo90 dias do pedido do mineiro6(5).
Dados comuns válidos de um único beneficiário/contrato podem preencher nova linha sem copiar pressupostos dos bens distintos. Identificar âmbito aduaneiro e factos/pressupostos,não novo certificado. As quotas declaradas incluem operações externas ao dossier;linhas guardadas que sobreponham direitos ou saldos ficam indeterminadas,sem apagar originais. Um veículo e um tractor são direitos distintos identificados;não dois veículos do mesmo direito. O período actual da importação pode usar meses acumulados de 2025 quando a janela de até seis meses termina em 2026. Não se presumem limite revisto pelo Governo, autorizações excepcionais,prorrogações ou ausência de benefício por o dossier não conter histórico.
Cobertura monetária dos exemplares:15.000 MZN/mês;total acima da cobertura permanece indeterminado,sem conceder benefício ao excesso ou presumir revisão2(5). O tratamento de 50% é apenas o veículo separado (6(4)), não taxa de IVA nem benefício geral. Usa IVA normal informado e referenciado;por exemplo160.123456 × 50% = 80.061728 MZN,sem arredondamento fiscal presumido.6(4)também menciona aquisição interna:este incremento não calcula IVA da venda interna nem restitui imposições;exige a importação associada identificada para o valor informado. Licença temporária em férias (5) não vira isenção definitiva;usar o percurso aduaneiro existente,com as condições próprias.
Passaram 15 testes frontend, API privada com 1 teste/51 asserções, tipos/build e Edge. Nove exemplos (8 percursos + herdeiro). No navegador,total mensal 15000 → 15001 deixa IVA indeterminado;condição excepcional Sim → Por esclarecer deixa redução indeterminada;repostos os dados,versão 6/histórico 5,gravação,recuperação e relatório real do dossier. Campos de excepção/prorrogação e anexos sem aplicação não são pedidos/mostrados como requisitos universais;dados ocultos e resultados históricos conservados.
P058: Decreto n.º 37/2023, artigo 57, página 10 do PDF/p.1474, obtido e conferido visualmente;57(2)c e d delimitam funcionários/estudantes com estadia superior a um ano e regresso antecipado por serviço do Estado.57(2)b remete literalmente para bens do n.º2,enquanto a lista de bens está no n.º3. Divergência concreta preservada,sem correcção silenciosa ou novo fecho. Prosseguir percursos sustentados e concluir correspondência;bens de bagagem57(3)não incluem automaticamente veículos. P047 mantém cotejo das quatro remissões12(1)b;P084/P085 ligação ao artigo 14(3);P104 taxa/data;P001 instrução 05/06 da edição recebida.
**Limitações preservadas:**sem concessão administrativa,DU/licença/despacho emitidos,direitos/baseaduaneira/ICE,dedução/campo11 ou lançamento automático nos totaisModeloA. Formalidades digitais continuam não automatizadas. P129/P133apenas margem/eventos,sem IVA devido, dedução 42/43d, regularização 44, facturação 45/modelo 46(2), ligados a AUD-SIM-INT02. P084/P085 e P104 condicionados; P001 05/06; bebidas L2/L3; Estatísticas/IA adiadas. L1aberto. P046/P059 aguardam uma entrega conjunta compatível pela via Git,com provas reutilizadas e conferência somente do delta instalado.
## 25/10/2026 — preparação P059 e referência documental explícita
125 fechos e P046 em QA inventariados antes dos testes; nenhuma perda confirmada. Lei n.º 2/2011, de 11 de Janeiro: Regime Aduaneiro Aplicável aos Mineiros na República da África do Sul, BR1-I,4.º suplemento, artigos1–4 na página1doPDF (sem número impresso), artigo5 na página2/p110-(8). O ficheiro reúne também a Lei7/2011 do Voluntariado; o seu nome não identifica o diploma usado. Original MCNet149 guardado em `docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-2-2011-BR-1-4-suplemento-MCNet.pdf`, sem alterar bytes ou publicar automaticamente. Decreto3/2011,arts1–8,PDF2–3/p152–153;CIVA12(2)b,2016PDF11/p1426(269). OS07/AT/DGA/411.1/2019 é específica da KAWENA e não vira exigência universal. Decreto37/2023art57PDF10/p1474 também obtido para cotejoP058; não declara esse ramo concluído. P046 preservado para conjunto compatível;homologaçãoa48e9749inalterada.
## 25/10/2026 — P046 concluído em QA; cotejo dos casos finais
**125 entregues +1QA(P046) +6funcionais pendentes +P001=133**. Homologação`a48e9749`inalterada;sem push/instalação. Candidata`08072015`;33testes frontend,API1/105asserções,tipos/build eEdge comgravação/recuperação/relatório.125fechos e todos oslivros/históricos preservados,comparação integral do snapshot congelado.