docs(iva): record G7C P094 QA and preserve 80 deliveries

This commit is contained in:
2026-10-24 22:23:42 +02:00
parent 4672789f2b
commit 287f2f8321
3 changed files with 173 additions and 2 deletions
@@ -1,6 +1,28 @@
# Rastreabilidade, utilização e formação
## 24/10/2026 — G7C/P094 concluído emQA:transmissões por acto
Implementação`4672789f`. **Um ramo,dois tratamentos**:`act_sale_amount`(valor da arrematação/venda efectuada) e`act_normal_value`(valor normal quando aplicável). FonteCIVA15(2)(h),Lei13/2016PDF13/p1426(271),15(4)/(5)/(6)PDF14/p1426(272);Lei22/2022PDF3mantém15h/4–6 por remissão;Lei10/2025não altera15. Arrematação,venda judicial,venda administrativa,conciliação e contrato de transacção são cinco naturezas do acto dentro do ramo,não cinco fechos. Identificar a transmissão dos bens,acto,fundamento e âmbito da valorização,composição semIVA e documentos ou pressupostos expressos;um pagamento/acordo genérico não prova transmissão sujeita.
O portal usa apenas o valor correspondente ao tratamento escolhido,sem escolher o menor valor,substituir montante desconhecido por valor normal ou avaliar automaticamente os bens. Desconhecido é indeterminado;zero só expresso. Decimal exacto até6casas,sem arredondamento fiscal presumido. Base separada de incidência/taxa/IVA/dedução/campo11/totaisModeloA;regra especial do organizador de leilão em comissão15g não substituída. LivroactSaleBases por oportunidade no snapshot/API/dossier existentes,sem schema/permissões novos. Mudar acto ou valorização conserva ambos os montantes/documentos e limpa as confirmações correspondentes;escolha técnica de integridade,não regra organizacional. Reutilizar referências existentes,sem criar certificados,avaliadores ou aprovadores.
Provas do delta:**4testes frontend**,**APIprivada1teste/28asserções**,guarda`simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441` e rollback;tipos/build passaram. Interface real Edge/CUA:condição/fundamento em falta→indeterminado;troca para normal conserva2200.50 e exige confirmação;confirmado usa2200.50 mesmo com1500.25conservado;leilão especial→não aplicação desta base,não isenção/IVAzero. Gravação recuperada e relatório:1500.25/2200.50,IVAindeterminado,2linhas/5versões anteriores. Dados sintéticos,não aceitação manual atribuída à Tempo.80fechos/livros/resultados/históricos intactos,incluindoP091/P090,P060/P056/P050 eP084/P085parciais;provas anteriores reutilizadas. [RegistoQA](../simulations/iva-l1-g7c-qa-20261024.json).
**80entregues +1emQA(P094) +51funcionaispendentes +P001 =133**. Homologação permanece`e62b7dfd`;falta integração/entrega pelo processoGit,manifesto/backup/restauro e delta instalado. P084/P085 continuam nos51,apenas preparação/simulação condicionada,sem benefícios confirmados. L1aberto;P00105/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas.
## 24/10/2026 — preparação G7C/P094,inventário antes de testes
G7B/P091 aceitee62b7dfd/15894f4b;**80entregues+52funcionaispendentes+P001=133**. Inventariados80fechos,sem perdas confirmadas;provas instaladas código/schema/dados/configuração/permissões174tabelas/369ficheiros/29fichas/28relações/408geometrias reutilizadas. Congelados livros/resultados/históricos,P091(sentidos/referências/baseIVA),P090,P060(despacho/lista/plano/âmbito/redução),P056(autorização),P050(IVAserviço),P084/P085parciais. Sem repetir aceitação anterior ou ensaiar no activo.
G7C/P094 executa alínea documentada independente:CIVA15(2)(h),2016PDF13/p1426(271),transmissões de bens resultantes de arrematação,venda judicial/administrativa,conciliação ou contratos de transacção. Base=valor por que arrematação/venda foi efectuada ou,se for caso,valor normal dos bens.15(4)/(5)/(6),PDF14/p1426(272),normal/composição/exclusões,sem próprioIVA.2022PDF3mantémh por remissão,2025não altera15;rectificação2017 não altera15h. Fontes oficiais/exemplares/inventários aceites,cotejo visual com skillPDF. Não substituir leilão em comissão15g nem transformar pagamento/acordo genérico em transmissão sujeita.
Dois tratamentos de valorização no mesmo ramo,sem duplicar os cinco tipos de acto em fechos. Valor normal depende de fundamento/âmbito aplicável,não opção automática pelo menor valor nem avaliação automática/certificado/aprovador novo. Montantes semIVA documentados/assumidos;desconhecido não é zero. Mudança de acto/fundamento conserva montantes/documentos,mas limpa as confirmações afectadas para rever correspondência,escolha técnica de integridade. Base separada de incidência/taxa/IVA/dedução/campo11/totaisModeloA. Livro por oportunidade no snapshot/API/relatório existentes,sem migração/permissões. L1aberto;P00105/06;bebidasL2/L3;P084/P085parciais;Estatísticas/IAadiadas.
## 24/10/2026 — G7B/P091 entregue,venda menos comissão e compra mais comissão
Homologação **`e62b7dfd`**,pelo processoGit existente,sobre`4193056b`;candidata`9bd2e062` expressamente aceite pela Tempo. **P091:um ramo,dois tratamentos**,`commission_sale_transfer` e`commission_purchase_transfer`. Comitente→comissário:preço de venda acordado pelo comissário−comissão;comissário→comitente:preço de compra acordado pelo comissário+comissão. Valores semIVA,antes do único ajuste;comitente,comissário,contrato,preço,comissão e composição referenciados nas entradas imutáveis do resultado,histórico e relatório. Mudança de sentido conserva dados/referências e exige rever confirmação dos papéis/preço correspondentes. Desconhecido não é zero;diferença negativa identificada,sem pisozero/absoluto/base fiscal presumidos neste recorte. Base separada de incidência/taxa/IVA(IVA/taxa permanecemnull),serviço autónomo,dedução/campo11/totaisModeloA;regra especial de leilão não substituída. Livros anteriores não são alterados nem base somada como imposto.