docs(iva): record G6H P060 QA and preserve 77 delivered branches
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# Rastreabilidade, utilização e formação
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## 24/10/2026 — G6H/P060 concluído em QA, não disponibilizado
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Implementação`69b6c49a`. **Um ramo,dois tratamentos**: `un_development_exemption` e `un_development_reduction`. CIVA12(2)(c)/4,2016PDF11–12,p1426(269–270),mantidos2022PDF2–3/2025PDF13. Materiais/equipamentos de projectos de desenvolvimento financiados pelas agências/instituições especializadas ONU devidamente acreditadas junto do Governo Moçambicano e destinados exclusivamente à implementação. Conservar projecto,agência/acreditação,despacho favorável,requerimento prévio/lista discriminada/plano,concessão aduaneira conforme plano/lista aprovada e âmbito da importação. Pedido apresentado não equivale a despacho favorável/concessão. Autoridades/condições vêm da norma;campos de referência são rastreabilidade técnica,sem novo certificado/aprovador ou revalidação oficial.
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Isenção integral distingue-se de redução parcial na mesma proporção da redução de direitos. Na redução,**IVA sem benefício expressamente informado ×(1−percentagem de redução dos direitos/100)**;a percentagem não é taxa aduaneira/IVA. Montante e referência do IVA sem benefício são informados/assumidos,não calculados pelo portal. Aritmética decimal exacta,sem arredondamento fiscal presumido;percentagem parcial0nãoaplicável,100exige tratamento integral e condições próprias;desconhecidos mantêm indeterminado,sem zero por omissão. Projecção identifica pressupostos;dados efectivos são declarados. Sem direitos/base aduaneira/taxa normal,dedução/campo11/totaisModeloA. Referências/documentos/respostas conservados ao mudar de tratamento;não se alarga despacho/lista/plano a outros bens/operações/períodos.
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Provas do delta: **4testes frontend**; **APIprivada1teste/34asserções**,guarda`simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441` e rollback;tipos/build passaram. Interface real Edge/CUA:despacho desconhecido→indeterminado,negado→nãoaplicação;IVA sem benefício desconhecido→indeterminado;800MZN com25%redução→600,com50%→400;isenção integral→0.00. Gravação/recuperação/relatório de2linhas,5versões anteriores e referências/âmbitos coerentes. Apenas dados sintéticos,não aceitação manual atribuída à Tempo.77fechos anteriores,livros/resultados/históricos,P056(autorização/âmbito),P050(IVAserviço separado) eP084/P085(rascunhos/cenários/decisões parciais) preservados exactamente;provas aceites reutilizadas. [RegistoQA](../simulations/iva-l1-g6h-qa-20261024.json).
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**77entregues +1emQA(P060) +54funcionaispendentes +P001 =133**. Homologação permanece`9b26217d`;falta integração/entrega pelo processoGit,manifesto/backup/restauro e delta instalado. P084/P085 continuam incluídos nos54,apenas preparação/simulação condicionada,sem benefícios confirmados. L1aberto;P00105/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas.
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## 24/10/2026 — preparação G6H/P060, inventário antes de testes
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G6G/P056 aceite9b26217d/163e090e; **77entregues+55funcionaispendentes+P001=133**. Inventariados77fechos,sem perdas confirmadas; provas instaladas código/schema/dados/configuração/permissões174tabelas/369ficheiros/29fichas/28relações/408geometrias reutilizadas. Congelados livros/resultados/históricos,P056(referência/âmbito),P050(IVAserviço separado),P084/P085(preparação/cenários parciais,benefícios pendentes). Nenhuma nova prova exigida para fechos anteriores;nenhum ensaio no activo.
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G6H/P060:art12(2)(c),CIVA2016PDF11/p1426(269),materiais/equipamentos em projectos de desenvolvimento financiados pelas agências/instituições especializadas das Nações Unidas,devidamente acreditadas junto do Governo Moçambicano,destinados exclusivamente à implementação. Art12(2) prevê isenção ou redução na mesma proporção da redução de direitos. Art12(4),PDF12/p1426(270),exige despacho favorável do Ministro que superintende Finanças,mediante requerimento prévio da entidade promotora,lista discriminada/plano de importações;concessão pelos serviços aduaneiros segundo o plano e após confronto com a lista aprovada. Papéis e condições constam da norma,não são aprovadores/certificados inventados. Lei22/2022PDF2–3 eLei10/2025PDF13 mantêm12(2)/4 por remissão;rectificação2017 não altera estas disposições. Fontes oficiais/inventários aceites reutilizados;skill PDF para leitura visual das páginas já disponíveis.
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Dois tratamentos técnicos de um ramo:isenção integral com fundamento aduaneiro integral;redução proporcional com percentagem de redução de direitos e IVA sem benefício expressamente documentados/assumidos. Sem taxa normal/base aduaneira/direitos inventados;sem dedução/campo11/totaisModeloA. Para redução,aplicar apenas IVA informado×(1−redução/100),aritmética decimal exacta,sem arredondamento fiscal presumido. Requerimento apresentado não é despacho favorável;desconhecido não é zero;projecção distingue pressuposto de situação efectiva. Conservar documentos,referências,âmbito e respostas ao mudar de tratamento. L1aberto;P00105/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas;P084/P085 não fechados.
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## 24/10/2026 — G6G/P056 entregue, referência e âmbito da autorização preservados
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Homologação **`9b26217d`**, pelo processoGit existente, sobre`78c9f4a3`; candidata`ebf5e53c` expressamente aceite pela Tempo. **P056: um ramo, um tratamento**,`authorized_investment_equipment`,quatro condições próprias. Mantém explícitos a referência da autorização do empreendimento e o âmbito aplicável aos bens/operação/período/condições,ou pressupostos expressos da projecção. Um pedido apresentado não equivale a autorização; o portal não concede autorização,classifica automaticamente mercadorias ou alarga a abrangência a outros bens/operações/períodos. IVA da importação separado do IVA do serviço P050,direitos/base aduaneira/dedução campo11/totaisModeloA.
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