docs(iva): record installed G7I P089 and distinct prior deduction scope
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# Rastreabilidade, utilização e formação
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## 24/10/2026 — G7I/P089 entregue:valor normal de serviços gratuitos/utilização de bens
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Homologação **`6f1cf7b7`**,pelo processoGit existente,sobre`cd530b24`;candidata`a4329bb4` expressamente aceite pela Tempo. **P089:um ramo,três tratamentos**:`free_company_service`,`private_company_asset_use`,`exempt_sector_asset_use`. Base=valor normal do serviço15(2)c/15(4),fundamento/âmbito e composição15(5)/(6),sem próprioIVA. Serviço gratuito pela própria empresa para necessidades particulares do titular/pessoal ou fins alheios4(2)a não exige dedução anterior. Utilização de bens para uso próprio/particular/alheio ou em sector isento4(2)b exige dedução anterior total/parcial nos bens/elementos,com referência;essa referência não calcula nem concede dedução/campo11. Uso não é transmissão permanenteP088;nenhum custo/preço de aquisição dos bens substitui automaticamente valor normal do serviço. Mudança de tratamento conserva montantes/documentos/bens/dedução oculta e limpa condições próprias,mantém comuns. Referências/finalidade/fundamento/âmbito conservados nas entradas imutáveis,versões/histórico/relatório. Desconhecido não é zero;sem avaliadores/certificados/aprovadores novos. Base separada de incidência/taxa/IVA(IVA/taxa permanecemnull),dedução/campo11/regularizações/totaisModeloA. Livros anteriores não alterados nem base somada como imposto.
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Destino e main conferidos novamente;sem avanço concorrente encontrado. SessãoSSH autenticada existente reutilizada,sem guardar credenciais. Backup novo e restauro real isolado sem rede:**174tabelas e369ficheiros/configuração**. ProvasQA aceites reutilizadas;conferido apenas delta instalado:revisão servida,manifesto/hash,17marcadores compilados do livro/componente/relatório,três percursos/condições próprias/dedução anterior limitada/fundamento/âmbito,quatro ficheiros funcionais e simuladorHTTP200. Comparação PostgreSQL pela mesma identidade antes/depois:174tabelas/369ficheiros,29fichas publicadas/28relações/408geometrias preservados;diferenças apenas cache/sessões. Zero migrações/importações/alterações de permissões e zero ensaios sintéticos no activo. Release/backup anteriores preservados;contençãoP089 conferida,não aplicada,leitores/históricos e restantes ramos preservados.
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[Manifesto/recibo](../simulations/l1-g7i-delivery-20261024.json),registo`iva_l1_g7i_P089_homologation_20261024`. **87entregues +45funcionaispendentes +P001 =133;sem candidatasQA por disponibilizar.** Os86fechos anteriores permanecem encerrados. P084/P085 continuam nos45,apenas preparação/simulação condicionada,sem benefícios confirmados;rascunhos,decisões,âmbitos e históricos preservados. L1aberto;P001 só05/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas. FecharL1 não exige concluirL2/L3 nem todos os impostos.
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## 24/10/2026 — G7I/P089 concluído emQA:valor normal de serviços gratuitos/utilização de bens
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Implementação`90b31c67`. **Um ramo,três tratamentos**:`free_company_service`,`private_company_asset_use`,`exempt_sector_asset_use`. FonteCIVA15(2)(c),Lei13/2016PDF13/p1426(271),4(2)(a)/(b)PDF7/p1426(265),15(4)/(5)/(6)PDF14;2022não altera4,mantém15c/4–6 por remissão;2025não altera4/15. Serviço gratuito pela própria empresa para necessidades particulares do titular/pessoal ou fins alheios4(2)a;não exige dedução anterior da alínea b. Utilização de bens da empresa para uso próprio/particular/alheio ou sector isento4(2)b exige dedução total/parcial anterior nesses bens/elementos,com referência;não calcula nem concede dedução/campo11. Uso não é afectação/transmissão permanenteP088.
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