docs(iva): record G7A P090 QA and preserve 78 delivered branches
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# Rastreabilidade, utilização e formação
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## 24/10/2026 — G7A/P090 concluído em QA, base separada de IVA
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Implementação`1dda6ea2`. **Um ramo,dois tratamentos**:`public_authority_indemnity` e`public_authority_compensation`. FonteCIVA15(2)(d),2016PDF13/p1426(271),15(3–6)PDF14/p1426(272);2022PDF3mantém2d/3–6,2025não altera15. Indemnização/outra compensação por acto de autoridade pública ligado a transmissão de bens ou prestação de serviços sujeita;entidade pública/pagamento não provam incidência. Distinguir exclusão da indemnização judicial por incumprimento total/parcial de contrato15(6)a;não incluir por analogia.
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**Base=componente monetária semIVA +valor normal não monetário semIVA**,apenas componentes aplicáveis à forma em dinheiro/espécie/mista expressamente escolhida. Valor normal15(3)/(4) informado com fundamento/pressuposto,não avaliado pelo portal;composição15(5)/(6)referenciada,sem próprioIVA/duplicações. Condições/referências/valores em falta mantêm base indeterminada,zero só se expressamente informado. Base não equivale a imposto:IVA/taxa permanecemnull;sem isenção presumida,dedução/campo11/totaisModeloA ou escrita em livros anteriores. Novo livropublicAuthorityBases por oportunidade no snapshot existente,API/relatório integrados incrementalmente,sem schema/permissões/procedimento organizacional novo. Mudar de forma oculta componentes sem apagar edições;documentos/acto/composição/valorização e versões conservados.
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Provas do delta:**4testes frontend**;**APIprivada1teste/29asserções**,guarda`simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441` e rollback;tipos/build passaram,build final após ajustar rótulos do relatório para português. Interface real Edge/CUA:acto desconhecido/valorização em falta→indeterminado;exclusão contratual→nãoaplicação;dinheiro1500.25,componente em espécie250.20 conservada ao mudar para mista→1750.45;gravação final recuperada com bases1500.25/1250.30,IVAindeterminado,2linhas/5versões anteriores e referências completas. Apenas dados sintéticos,não aceitação manual atribuída à Tempo.78fechos anteriores e livros/resultados/históricos intactos,incluindoP060(despacho/lista/plano/âmbito/redução),P056(autorização),P050(IVAserviço) eP084/P085parciais. [RegistoQA](../simulations/iva-l1-g7a-qa-20261024.json).
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**78entregues +1emQA(P090) +53funcionaispendentes +P001 =133**. Homologação permanece`eb9294ef`;falta integração/entrega pelo processoGit,manifesto/backup/restauro e delta instalado. P084/P085 continuam nos53,apenas preparação/simulação condicionada,sem benefícios confirmados. L1aberto;P00105/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas.
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## 24/10/2026 — preparação G7A/P090, inventário antes de testes
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G6H/P060 aceiteeb9294ef/0a80f1c4;**78entregues+54funcionaispendentes+P001=133**. Inventariados78fechos,sem perdas confirmadas;provas de código/schema/dados/configuração/permissões174tabelas/369ficheiros/29fichas/28relações/408geometrias reutilizadas. Congelados livros/resultados/históricos,P060(despacho/lista/plano/âmbito e redução proporcional),P056(autorização),P050(IVAserviço),P084/P085(preparação/cenários parciais,benefícios pendentes). Conferir apenas delta,sem repetir aceitação anterior ou ensaiar no activo.
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G7A/P090 abre o grupo de bases especiais numa alínea documentada independente:CIVA15(2)(d),2016PDF13/p1426(271),base das transmissões de bens/prestações de serviços resultantes de actos de autoridades públicas é indemnização ou outra compensação.15(3)/(4),PDF14/p1426(272),componente não monetária pelo valor normal;15(5)/(6),composição/exclusões,sem próprioIVA;distinguir indemnização judicial por incumprimento de contrato15(6)(a),não incluída por analogia.2022PDF3mantém2d/3–6,2025não altera15. Fontes oficiais/exemplares/inventários existentes aceites;skillPDF para cotejo visual. Não aplicar taxa17%histórica da página como taxa presente.
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Dois tratamentos técnicos no mesmo ramo:indemnização e outra compensação. Forma em dinheiro/espécie/mista determina componentes aplicáveis,sem apagar valores ocultos;valor normal não monetário vem de referência/pressuposto explícito,não avaliação automática pelo portal. Somar componentes semIVA e composição identificada;desconhecido não é zero. Base separada de incidência/taxa/IVA/dedução/campo11/totaisModeloA;sem tratar entidade pública/qualquer indemnização como operação sujeita por defeito. Novo livro por oportunidade no snapshot existente,versionamento/histórico/relatório e API de rascunhos existentes;sem migração ou novo procedimento organizacional. L1aberto;P00105/06;bebidasL2/L3;P084/P085parciais;Estatísticas/IAadiadas.
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## 24/10/2026 — G6H/P060 entregue; despacho, lista, plano e âmbito associados ao resultado
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Homologação **`eb9294ef`**,pelo processoGit existente,sobre`9b26217d`;candidata`2359a88d` expressamente aceite pela Tempo. **P060:um ramo,dois tratamentos**,`un_development_exemption` e`un_development_reduction`. Despacho favorável,lista discriminada aprovada,plano de importações e âmbito desta operação mantêm-se nas entradas imutáveis do resultado e no relatório. Pedido apresentado não equivale a despacho/concessão;pressupostos de projecção estão identificados. Isenção integral distingue-se de redução proporcional sobre o IVA sem benefício e a percentagem de redução de direitos expressamente informados. Não presume taxa/base/direitos,dedução/campo11 ou totaisModeloA,nem estende decisão/lista/plano a outros bens/operações/períodos. P056 e IVA do serviçoP050 preservados.
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