docs(iva): record G7H P103 QA and preserve 85 deliveries
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# Rastreabilidade, utilização e formação
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## 24/10/2026 — G7H/P103 concluído emQA:comparação e correcção referenciada
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Implementação`67b8b581`. **Um ramo,dois tratamentos**:`price_comparison` e`referenced_correction`. FonteCIVA15(7),Lei13/2016PDF14/p1426(272),15(1)/(5)/(6);2022PDF3mantém7;2025não altera15. Contraprestação inferior à resultante de preços correntes/normais à porta fábrica,grosso,retalho ou do serviço,considerando natureza das transmissões:AT pode corrigir,não automatismo. Comparação conserva contraprestação declarada;registo de correcção usa montante/referência/data/âmbito próprios,não máximo/referência substitutos. Contexto do preço,referência/âmbito,operação e composição equivalente sem próprioIVA identificados. Na projecção,correcção é cenário condicionado expressamente assumido,não decisão AT concedida;dados efectivos declarados exigem confirmação da correspondência da correcção referenciada. Não se demonstra pressuposto15(7)quando contraprestação não inferior.
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Desconhecido não é zero/correcção presumida. Decimal exacto até6casas,sem arredondamento fiscal presumido. Mudança de contexto/percurso/origem conserva montantes/documentos e limpa confirmações afectadas;projectado→efectivo não reutiliza confirmação do pressuposto. Escolha técnica de integridade,não novo aprovador/certificado/regra organizacional. LivrovalueReviews por oportunidade,snapshot/API/dossier existentes,sem schema/permissões novos. Sem avaliação automática,IVA/incidência/taxa/dedução/campo11/regularizações/totaisModeloA ou execução de acto AT.
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Provas do delta:**4testes frontend**,**APIprivada1teste/33asserções**,guarda`simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441` e rollback;tipos/build passaram. Interface real Edge/CUA:referência de preço/montante corrigido desconhecidos→indeterminado;comparação inferior1000.25vs1500.50 mantém1000.25;origem efectivo limpa confirmação;correcção fora âmbito não aplicada;regresso à projecção confirma cenário condicionado1400.75,sem substituir por1500.50. Gravação recuperada/relatório:2linhas/5versões anteriores,IVAindeterminado. Dados sintéticos,não aceitação manual atribuída à Tempo.85fechos/livros/resultados/históricos intactos,incluindoP102/P101/P100/P095/P094/P091/P060/P050 eP084/P085parciais;provas anteriores reutilizadas. [RegistoQA](../simulations/iva-l1-g7h-qa-20261024.json).
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**85entregues +1emQA(P103) +46funcionaispendentes +P001 =133**. Homologação permanece`5d5f3b41`;falta integração/entrega pelo processoGit,manifesto/backup/restauro e delta instalado. P084/P085 continuam nos46,apenas preparação/simulação condicionada,sem benefícios confirmados. L1aberto;P00105/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas.
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## 24/10/2026 — preparação G7H/P103,inventário antes de testes
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G7G/P102 aceite5d5f3b41/adb849d4;**85entregues+47funcionaispendentes+P001=133**. Inventariados85fechos,sem perdas confirmadas;provas instaladas código/schema/dados/configuração/permissões174tabelas/369ficheiros/29fichas/28relações/408geometrias reutilizadas. Congelados todos os livros/resultados/históricos,incluindoP102/P101/P100/P095/P094/P091/P060/P050/P084/P085parciais. Sem repetir aceitação anterior ou ensaiar no activo.
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G7H/P103 executaCIVA15(7),2016PDF14/p1426(272):para efeitos15(1),contraprestação inferior à resultante de preços correntes/normais de venda à porta fábrica,por grosso ou retalho,ou do serviço,tendo em conta a natureza das transmissões,AT pode proceder à correcção.2022PDF3mantém7;2025não altera15;2017não rectifica15(7). Fontes/exemplares/inventário aceites,cotejo visual com skillPDF. Dois tratamentos num ramo:comparar sem correcção automática;registar correcção AT referenciada nos dados efectivos ou cenário condicionado expressamente assumido na projecção. Referência/âmbito/contexto do preço e composição equivalente identificados;valor inferior não autoriza o portal a corrigir automaticamente,nem usar máximo/referência como substituto de montante de correcção. Conservar documentos/valores ao mudar percurso/contexto,limpando confirmações afectadas por integridade. Sem novos certificados/aprovadores,IVA/dedução/campo11/regularizações/totaisModeloA. L1aberto;P00105/06;bebidasL2/L3;P084/P085parciais;Estatísticas/IAadiadas.
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## 24/10/2026 — G7G/P102 entregue:quatro exclusões da contraprestação
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Homologação **`5d5f3b41`**,pelo processoGit existente,sobre`7e5710eb`;candidata`9c2b2c65` expressamente aceite pela Tempo. **P102:um ramo,quatro tratamentos**:`judicial_indemnity`,`granted_discount`,`third_party_payment`,`returnable_packaging`,na mesma base por operação. Indemnização recebida declarada judicialmente por incumprimento total/parcial de contrato;descontos/abatimentos/bónus concedidos;quantias pagas em nome e por conta do adquirente/destinatário,registadas em adequadas contas de terceiros;embalagens não efectivamente transaccionadas com indicação separada e menção expressa da devolução acordada27(5)(b). Não exigir devolução já realizada. Montante inicial sem próprioIVA e com inclusões15(5)consideradas−exclusões ainda incluídas;parcelas já excluídas conservadas sem segunda subtracção. Condições,referências e âmbitos próprios conservados nas entradas imutáveis,versões/histórico/relatório. Desconhecido não é zero/exclusão presumida. Sem certificados/aprovadores novos. Base separada de incidência/taxa/IVA(IVA/taxa permanecemnull),dedução/campo11/regularizações/totaisModeloA. Livros anteriores não alterados nem base somada como imposto.
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