docs(iva): record G6B P055 P057 QA and preserved 68 delivered branches

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2026-10-24 19:32:07 +02:00
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# Rastreabilidade, utilização e formação
## 24/10/2026 — G6B/P055/P057 demonstrado em QA
**P055→author_art_import /12(1)(j);P057→fire_brigade_vehicle /12(1)(l)**,candidata`f75f36f0`,registo`iva_l1_g6b_P055_P057_import_exemptions_QA_demonstrated_20261024`. Doisramos existentes da matriz. Página integralLei13/2016PDF11/p1426(269) e redacções2022/2025 aceites reutilizadas;artistas-autores residentes,seus herdeiros ou legatários conforme texto integral da condição,sem benefício genérico para comerciante de arte. No veículo,corporação de bombeiros e destino exclusivamente à actividade própria. Fonte/identidade/residência/relação/finalidade constam do enquadramento e fundamento factual;sem nova validação jurídica genérica.
Extensão incremental do classificador de importações existente,sem schema/permissões novos. Versãoadicional `import-beneficiaries/1` só nos livros que seleccionam os novos tratamentos;chaves,fontes e resultadosG6A mantidos actuais. Condições desconhecidas→indeterminado,não→não aplicação desta isenção,sim com contexto→IVAisento0.00MZN;sem taxa normal presumida. Campos adaptáveis;mudança de ramo conserva2500MZN/documento/respostas,sem sobrescrever resultado. Nova classificação arquiva a anterior;relatório reflecte apenas condições aplicáveis.
4testesnovos+5importaçõesexistentes aprovados;APIprivadaQA1teste/23asserções,guarda*_test:55441 e rollback;tipos/produção/QAaprovados,avisosexistentes deplugins/chunks. UIobservadaCodex/Edge-CUA:finalidade por indicar→indeterminado,não→não aplicação,sim→isenção;mudança de ramo conserva respostas/documento;Guardar→Recuperar com confirmação explícita quando indicada divergência→Relatório,opportunity331/Manica/2026-12,documento11/2026,fontes e4versõesanteriores. Preservados20livrosvendas,1aquisiçõesG5B e1importaçõesG6A com3versõesanteriores,íntegros/actuais,sem recálculo. ProvasWord/PDF aceites reutilizadas,sem nova alegação de paginação ou conferência manualTempo.
Correcção auxiliarQA:comparação detectou um carácterUTF8 dividido entre blocos de transporte no ficheiro da demonstração,por descodificação de cada bloco separadamente. APIprivada eactivo intactos. Original sintético conservado emui-saved-before-utf8-fix.json;auxiliar passou a concatenarBuffers antes de descodificarUTF8,testado com quebra dentro de carácter multibyte. Exemplo reposto explicitamente da recuperaçãoAPI íntegra;gravação/recuperação/relatório repetidos e22livrosanteriores comparados sem diferença. Não constitui perda de uma funcionalidade entregue nem alteração noactivo.
**68entregues+2QA+62funcionaispendentes+P001=133.** G6:2entregues/2QA/11pendentes. Homologaçãoe3601c12/a23f1dcb inalterada. [Manifesto preparado](../simulations/l1-g6b-delivery-20261024.json),contenção de novas classificações conferida,não aplicada;leitores/histórico/relatório mantidos. Antes de instalação continuam necessários destino/main autenticados frescos e backup/restauro isolado;esta passagem não fezpush nem alterou oactivo. **P080/P084/P085 explicitamente abertos;L1aberto;P001só05/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas.** Classificação da importação mantém-se separada da dedução/campo11L2,direitosL13,baseaduaneira e totaisModeloA;P086 e fonteBR89/2017 preservados.
## 24/10/2026 — preparação G6B e preservação antes dos testes
Inventário existente: **68ramos entregues**, conforme matriz e reciboG6Ae3601c12/a23f1dcb;sem perda confirmada. Provas aceites de comparação código/schema/dados/configuração/permissões reutilizadas:174tabelas/369ficheiros,29fichas/28relações/408geometrias. Congelados20livrosvendas,1aquisiçõesG5B e1importaçõesG6A,incluindo3versõesanterioresG6A,sem recálculo;fixtureiva-g6a-inputs.json. Nenhuma redução de âmbito prevista. Não há novos testes ou alteração no activo nesta preparação. **P080/P084/P085 explicitamente abertos.** Saldo68entregues+64funcionaispendentes+P001=133.
G6B delimita **P055→author_art_import /12(1)(j)** e **P057→fire_brigade_vehicle /12(1)(l)**. Fonte:Lei13/2016PDF11/p1426(269),página integral já conferida visualmente emG6A e reutilizada. Em(j),objectos de arte,importação pelos próprios artistas-autores,residentes no território nacional,seus herdeiros ou legatários;identificar no fundamento factual identidade,residência e relação aplicáveis,sem presumir benefício por qualquer comerciante de arte. Em(l),veículo de combate a incêndios importado por corporação de bombeiros,destinado exclusivamente à actividade própria;não equipamento genérico nem venda doméstica. Texto integral destas alíneas preservado nas perguntas,sem ampliar por inferência. Lei22/2022PDF2/p2252(26) eLei10/2025PDF13/p2180(13) mantêm j/l. Inventário dos seis originais/hashes e inventários gerais existentes reutilizados;originais verificados sem alteração. DecisãoTempo08/10 aceita fontes oficiais;sem nova autenticação jurídica genérica.
Escolha técnica:extensão incremental do classificador de importações existente. Fonte/versão adicional só afecta livros que escolhem os novos tratamentos;chaves e resultados anteriores mantidos actuais. Condições próprias por ramo;desconhecido→indeterminado,não→não aplicação desta isenção,sim com contexto→IVAisento0.00MZN. Reutilizar documento/período/moeda e fundamento,conservar respostas ao mudar de ramo,histórico e relatório. Classificação permanece separada de baseaduaneira,direitosL13,dedução/campo11L2 e totaisModeloA. L1aberto;P001só05/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas.
## 24/10/2026 — G6A/P049/P051 entregue na homologação e3601c12
**P049→reimport_same_state /12(1)(d);P051→central_bank_gold /12(1)(f). Doisramos** de classificação do IVA na importação em2026/MZN. A Tempo aceitou a candidata965da264 concluída emQA segundo o relatório615f78e7 e autorizou integração/disponibilização peloGit existente,com preservação de alterações concorrentes e conferência apenas do delta instalado. Reutilizadas provas aceites de condições,indeterminação/não aplicação/isenção,gravação/recuperação/relatório e20livrosvendas+1aquisições;sem repetir aceitação ou atribuir nova conferência manual àTempo.