{book.rows.map(row=><detailskey={row.id}className="rounded border p-3"><summary>{row.description||'Operação por identificar'}—{row.period||'mês por indicar'}</summary>
{([['description','Operação identificada'],['authority','Autoridade pública'],['actRef','Acto da autoridade / referência da previsão'],['documentRef','Documento da compensação / referência da previsão'],['documentDate','Data do documento / prevista'],['period','Mês da operação'],['currency','Moeda de origem'],['compositionRef','Referência da composição sem IVA — inclusões e exclusões aplicáveis'],['evidence','Fundamento factual / pressupostos']]asconst).map(([field,label])=><labelkey={field}>{label}<inputclassName="block rounded border p-2"type={field==='documentDate'?'date':field==='period'?'month':'text'}value={row[field]}onChange={e=>change(row.id,{[field]:e.target.value})}/></label>)}
exportconstpublicBaseSource='CIVA republicado Lei13/2016,15(2)(d),PDF13/p1426(271): base das transmissões de bens e prestações de serviços resultantes de actos de autoridades públicas é a indemnização ou qualquer outra compensação. Art15(3)/(4),PDF14/p1426(272): componente não monetária pelo valor normal;15(5)/(6),composição/exclusões,incluindo exclusão do próprio IVA e indemnização judicial por incumprimento de contratos. Lei22/2022PDF3 mantém15(2)(d)/(3–6)por remissão;Lei10/2025não altera15. Recorte2026/MZN,determinação da base;sem inferir incidência,taxa,isenção,IVA,dedução/campo11 ou totaisModeloA.';
exportconstpublicBaseTreatments=[
{id:'public_authority_indemnity',label:'Indemnização por acto de autoridade pública'},
{id:'public_authority_compensation',label:'Outra compensação por acto de autoridade pública'},
]asconst;
exportconstpublicBaseConditions=[
['taxableDomesticSupply','Está identificada uma transmissão de bens ou prestação de serviços sujeita a IVA no território nacional; não basta existir um pagamento ou uma entidade pública'],
['authorityAct','A transmissão ou prestação resulta do acto da autoridade pública identificado'],
['compensationLink','O montante e as componentes indicadas correspondem à indemnização ou compensação desta operação'],
['notJudicialContractBreach','Não se trata de quantia recebida a título de indemnização declarada judicialmente por incumprimento total ou parcial de contrato, excluída pelo artigo15(6)(a)'],
['netComposition','Os valores indicados excluem o próprio IVA e reflectem a composição aplicável dos números5/6 do artigo15, sem omissões nem duplicações; a referência explica a composição'],
if(store.publicAuthorityBases!==undefined&&(!store.publicAuthorityBases||typeofstore.publicAuthorityBases!=='object'||Array.isArray(store.publicAuthorityBases)))thrownewError('Bases de actos públicos não recuperáveis; originais preservados.');
if(!book||!Array.isArray(book.rows)||(book.history!==undefined&&!Array.isArray(book.history))||book.rows.some(row=>!row||fields.some(key=>typeofrow[keyaskeyofPublicBaseRow]!=='string')||!row.conditions||typeofrow.conditions!=='object'||Array.isArray(row.conditions)))thrownewError('Linhas de base tributável não recuperáveis; originais preservados,sem substituição por lista vazia.');
if(!publicBaseTreatments.some(item=>item.id===row.treatment))returnstop('Escolha indemnização ou outra compensação por acto de autoridade pública; um pagamento genérico não determina esta base.');
if(currency!=='MZN'||row.currency!==currency)returnstop('Moeda fora do âmbito MZN ou divergente do projecto; originais conservados,sem conversão.');
if(!/^2026-(0[1-9]|1[0-2])$/.test(row.period)||!['projected','effective'].includes(row.origin))returnstop('Indique o período em2026 e dados efectivos declarados ou pressupostos de projecção; não são inferidos do orçamento.');
if(failed.length)returnstop('Não se aplica esta determinação de base: '+failed.map(([,label])=>label).join('; ')+'. Não é isenção nem IVA zero; conserve o enquadramento próprio da operação.','not_applicable');
if(missing.length)returnstop('Condições por indicar: '+missing.map(([,label])=>label).join('; ')+'. Desconhecido não significa não aplicável ou zero.');
if(!['goods','services'].includes(row.operationNature)||!row.description.trim()||!row.authority.trim()||!row.actRef.trim()||!row.documentRef.trim()||!row.compositionRef.trim()||!row.evidence.trim()||!validDate(row.documentDate))returnstop('Identifique a operação,natureza,autoridade,acto,documento/data e fundamento da composição,ou pressupostos expressos; reutilize referências existentes,sem novo certificado.');
if(!['money','non_money','mixed'].includes(row.compensationForm))returnstop('Indique se a compensação é em dinheiro,em espécie ou mista; ausência de resposta não elimina uma componente.');
if(cash===null||kind===null)returnstop('Indique os valores sem IVA das componentes aplicáveis; montante em falta ou inválido não é zero.');
if(row.compensationForm!=='money'&&!row.valuationRef.trim())returnstop('Identifique o fundamento do valor normal da componente não monetária,conforme15(3)/(4),ou o pressuposto expresso; não é avaliado pelo portal.');
constbase=money(cash+kind);
return{...result,status:'determined',baseAmount:base,reason:`Base15(2)(d): componente monetária ${money(cash)} + valor normal não monetário ${money(kind)} = ${base}MZN,${row.origin==='projected'?'nas condições expressamente assumidas na projecção':'nos dados efectivos declarados'}. Componentes sem IVA,não duplicadas,composição15(5)/(6) identificada. Base não é imposto; incidência/taxa/IVA/dedução/campo11 não são determinados por este cálculo.`};
@@ -620,6 +621,7 @@ export function buildProjectDossierRows(
}
rows.push(...acquisitionReportRows(draft));
rows.push(...importExemptionReportRows(draft));
rows.push(...publicBaseReportRows(draft));
rows.push(...offerPreparationReportRows(draft));
constoperationRows=salesReportRows(draft);
rows.push(...operationRows);
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