feat: add QA tender and announcement publishing workflow

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2026-10-22 22:41:28 +02:00
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@@ -325,3 +325,7 @@ AUD-GEO-02/03: Recuperação da demarcação territorial — QA, 22/10/2026. 408
AUD-GEO-02/03 - 22/10/2026: Demarcação territorial reposta na homologação — 22/10/2026. 408 limites (11/133/264) importados pela conta real/MFA, com tres recibos auditados; backup/restauro de 171 tabelas conferido, 333 ficheiros verificados. Consulta do mapa demonstrada na oportunidade real #30, sem a alterar. Acessos previstos e originais privados preservados. Reposicao no destino concluida; 26+147 correspondencias e ausencia de poligonos proprios de localidades mantidas como lacunas reais. Ver fecho e guia no manual existente; sem repetir provas QA aceites.
### Incremento Concursos e anúncios — QA, 22/10/2026
Nos requisitos existentes de gestão/publicação `MASTER-9f6dd1d9-0001`, `MASTER-9f6dd1d9-0003` e `MASTER-02f44baf-0002`, registar o recorte solicitado pela Tempo: procedimentos com regime/edição/fontes, lotes, rascunhos recuperáveis, prévia, actos versionados, catálogo/ficha/anexos anónimos, filtros, impressão e acompanhamento por conta simples. Evidência: secção «Concursos e anúncios — implementação em QA» do manual existente e `tests/Feature/ProcurementTest.php`, com passagem adicional no navegador dos três regimes, prorrogação, cancelamento, download e acompanhamento. Reutilizadas autorizações e biblioteca; não foram criados papéis ou aprovadores. Origem funcional: pedido expresso da Tempo; flag, prévia assinada e controlo de versão são escolhas técnicas. Entrega delimitada a QA: integração em main, migração/activação no destino e anúncios reais seguem o processo existente. Não fecha requisitos integrais de contratação/recepção de propostas, nem declara parametrizado todo o articulado legal. Geometrias permanecem no recorte separado já entregue.
@@ -2331,3 +2331,41 @@ Entrar em [Gestão de conteúdos e oportunidades](https://teste-investidor.tempo
**Reposição concluída neste recorte.** Mantidas as 26 correspondências de distritos e 147 de postos pendentes, com nomes nos documentos/prévias existentes. O exemplar não contém polígonos próprios das localidades ou parcelas. Essas lacunas não bloqueiam os 408 limites recuperados. A data de eventual desaparecimento anterior no mesmo endereço continua não determinada. A divulgação promocional mantém o seu incremento separado; este fecho não a declara integrada.
Provas: `homologation-restored-readonly.json`, `staging-receipt.json`, `preservation-receipt.json`, `http-access-verification.json`, captura e recibos locais na pasta desta recuperação; backup/restauro e prova de activação em caminhos privados. Uma interrupção do transporte local foi resolvida por escrita atómica da mensagem, antes de qualquer importação. Não ficaram passos técnicos pendentes para esta reposição; futuras importações usam as salvaguardas de backup/MFA já existentes.
## Concursos e anúncios — implementação em QA, 22/10/2026
Origem: pedido expresso da Tempo no anexo «O InvesteMoz deve ter uma secção pública Concursos e anúncios», com continuação autónoma autorizada. Aplicam-se as decisões permanentes da Tempo de 12/10 e 22/10/2026. Este incremento trata a divulgação de procedimentos; não abre recepção electrónica de propostas nem altera os investimentos associados. A estimativa apresentada antes da implementação foi de 16–24 horas; não representa tempo efectivamente consumido.
Reutilizados: entrada `/gestao-conteudos`, autenticação/MFA, autorização editorial e documental, entidades, oportunidades, projectos, sectores, território, biblioteca, originais privados, análise ClamAV, download verificado e `audit_events`. Acrescentados apenas três cadastros: procedimentos com rascunho, versões/actos imutáveis e acompanhamento individual. Uma oportunidade/projecto pode ter vários procedimentos; cada um admite lotes e actos associados. Não foram criados papéis, designações de funcionários ou aprovadores. Contas ainda não criadas não bloqueiam as contas já autorizadas.
### Fontes, âmbito e escolhas de implementação
- A UFSA identifica o Decreto n.º 79/2022 na [página oficial do regulamento](https://www.ufsa.gov.mz/divnovoreg.php). O [quadro oficial do Banco Mundial](https://www.worldbank.org/ext/en/what-we-do/project-procurement/framework) disponibiliza regulamentos e documentos normalizados, incluindo a edição de Setembro/2025. Cada procedimento regista a sua edição e acordo aplicáveis; a edição mais recente não é imposta a acordos anteriores.
- Inventário deste recorte: instrução anexada, páginas oficiais referidas, pesquisa dos ficheiros acessíveis do repositório e referências da biblioteca existentes. Não foi identificado neste recorte um modelo oficial de concurso já fornecido como original local utilizável. Não se declarou importado ou analisado o articulado integral/modelos que não foram obtidos. Os documentos de demonstração são explicitamente sintéticos, sem classificação de autenticidade oficial. Os modelos disponibilizados pela Tempo usam a biblioteca existente, sem segunda validação genérica da credibilidade de fontes oficiais aceites.
- Decisão expressa da Tempo: separar regimes Estado/externo/privado/outro; não generalizar UGEA, Cadastro Único, garantia ou abertura pública; guardar preparação incompleta; distinguir publicação de origem e publicação do portal; preservar actos, privacidade e auditoria.
- Escolhas técnicas: só a prévia de publicação exige identificação, entidade, objecto, modalidade, instrumento/edição/fonte, calendário coerente, canal e motivo público. Rascunhos permanecem incompletos. Prazos mínimos são opcionais, citados por fonte/edição/modalidade; dias úteis usam exclusivamente o calendário documentado no registo. Não foi parametrizada uma tabela universal de mínimos legais nem presumido um calendário de feriados.
- Escolhas técnicas de preservação: concorrência por versão, prévia assinada pelo servidor, nova verificação dos anexos na publicação, documentos por ID/hash e histórico imutável. Retirar ou substituir um binário na biblioteca torna indisponível o anexo antigo, sem apontar silenciosamente para outros bytes. Contacto sem autorização, notas internas e anexos privados não integram o conteúdo público. Ligações a oportunidades/projectos privados não divulgam os seus títulos ou fichas.
- Autorizações reutilizadas: edição/publicação por contas já elegíveis para gestão documental completa ou edição editorial; auditor e conta simples não obtêm escrita. Acompanhamento exige apenas autenticação, incluindo conta sem email verificado. Estas escolhas não atribuem novos papéis e não dispensam os requisitos existentes de cada autorização.
### Guia curto da equipa
**Entrada QA:** [Gestão de conteúdos e oportunidades](http://127.0.0.1:18580/gestao-conteudos). Abrir **Novo concurso/anúncio**; escolher a entidade já cadastrada e, quando aplicável, oportunidade/projecto, sector e território. Indicar o regime e a edição do instrumento aplicável. Guardar mesmo com preparação incompleta; recuperar em **Gerir concursos e anúncios**. O motivo interno fica no histórico de gestão.
1. Preencher objecto, lotes, participação, financiamento, calendário, fuso horário e canal efectivo de apresentação. A data de origem é a referência do procedimento; o portal regista separadamente a sua publicação.
2. Usar **Carregar / gerir documentos e scan na biblioteca**, que abre outra página sem perder o editor. Carregar o original, acompanhar o scan, editar os metadados e disponibilizar explicitamente os documentos autorizados. Voltar ao concurso, usar **Actualizar op??es da biblioteca** e seleccionar os anexos. Marcar públicos só os destinados à divulgação; os restantes permanecem privados.
3. Guardar, escolher **Anúncio inicial** e **Preparar prévia pública**. Rever contacto, documentos, objecto, entidade, prazo e canal. O motivo público aparece também no histórico público. Usar **Publicar este acto**; alterações posteriores no rascunho não modificam essa publicação.
4. Para esclarecer ou rectificar, guardar a revisão e publicar o acto correspondente. Para prorrogar, indicar o novo prazo, guardar e escolher **Prorrogação**; a prévia mostra o anterior e o novo. Resultados/adjudicação ou cancelamento usam o mesmo percurso, com texto e motivo documentados. O fim do prazo muda a indicação para **Prazo de propostas terminado**, sem adjudicação automática. Actos informativos posteriores não reabrem um cancelamento/resultado.
5. Consultar o [catálogo público QA](http://127.0.0.1:18580/concursos); pesquisar por palavras, entidade, sector, localização, modalidade, financiador, regime, estado ou prazo. Abrir a ficha e **Voltar aos resultados** conserva os filtros. **Relatório imprimível → Imprimir anúncio** permite imprimir/guardar pelo navegador, incluindo o histórico dos actos.
6. Uma conta simples usa **Acompanhar concurso** e **Os concursos que acompanho**; a lista identifica novos actos desde o registo de acompanhamento. **Deixar de acompanhar** remove só a subscrição individual. Não há promessa de alerta por email nem entrega de proposta: apresentar a proposta no canal indicado no anúncio/documentos.
Publicação documental disponibiliza um original da biblioteca; publicação de oportunidade disponibiliza a ficha pelas etapas existentes; divulgação promocional divulga o resumo autorizado de preparação; publicação de concurso divulga um procedimento e os seus actos. Nenhuma dessas operações autoriza execução do investimento, activa cálculo fiscal ou comprova envio à UFSA/financiador.
### Evidência e limites de entrega
Base exclusivamente QA `simulator_fiscal_delta_20261021_test`, porta 55441, com guarda de identidade antes de migração/fixtures/testes. Testes transaccionais preservam a base existente. `ProcurementTest` cobre preparação incompleta, concorrência, três regimes, filtros e retorno, prévia desactualizada, publicação anónima, prorrogação, expiração sem adjudicação, resultados, cancelamento persistente, conta simples, recusas de escrita, scan real, anexo privado, download anónimo e retirada documental. Ver resultado final em `outputs/procurement-20261022/tests.log`. Navegação existente: seis testes aprovados; compilação QA e TypeScript aprovados.
Exemplos persistentes, todos **SINTÉTICO QA**, sem concursos reais: estatal `17f44d8d-d077-4dca-9a63-5eb1c85a6926` (inicial + prorrogação, prazo de 20/11 15h para 16/12 17h, Africa/Maputo); externo `e85861cd-ffbb-4348-9cce-d588a6e09b86` (aberto); privado `fe271b02-0bfd-4fe2-8db2-856567b5111f` (inicial + cancelamento). Os rascunhos foram preparados por fixture identificada; guardar/reabrir, prévias e publicações destes actos foram executados no navegador pela conta sintética existente, não por comando de publicação. Resultado/adjudicação e expiração foram demonstrados pelos testes HTTP, não por adjudicação de um registo real.
Consulta anónima confirmada depois de terminar sessão: três regimes/estados no catálogo, ficha prorrogada, filtros preservados, relatório e download real do anexo 38. Anexo 39 e contacto sem autorização ficam privados. Acompanhamento confirmado pela conta simples já existente, sem MFA ou papel editorial. Evidências locais: `management.png`, `catalogue.png`, `print-notice.png`, `watch.png`, `fixtures.json` e resultados em `outputs/procurement-20261022/`. Estes artefactos QA não contêm credenciais na entrega Git.
Operações correntes deste incremento são feitas pela interface: cadastrar, guardar, recuperar, carregar/editar documentos pela biblioteca, pré-visualizar, publicar, actualizar/prorrogar, publicar resultado/cancelamento, consultar/imprimir e acompanhar. Não requerem executor privado ou Codex por concurso. **Pendente técnico de disponibilização fora de QA:** revisão e integração Git, migração pelo mecanismo de entrega e activação de `PROCUREMENT_ENABLED` no destino autorizado. O código usa flag desligada por defeito. Nenhum anúncio real foi publicado, nenhuma base activa foi migrada e não há integração automática com UFSA/financiadores. Geometrias não foram alteradas.