docs(iva): receipt joint P122-P128 delivery preserving P091 and prior closures

This commit is contained in:
2026-10-25 00:10:37 +02:00
parent 63cc336787
commit 1b67fa85ff
5 changed files with 546 additions and 9 deletions
@@ -1,5 +1,19 @@
# Rastreabilidade, utilização e formação
## 25/10/2026 — G10A–G10B/P122/P128 entregues numa operação conjunta
Homologação **`63cc3367`**,sobre`2fdca863`;candidata`af7d2503` expressamente aceite pela Tempo. Dois ramos,quatro tratamentos,uma integração/backup/restauro/instalação/conferência,provas individuaisQA reutilizadas.
- **P122**: Transferências de bens em execução de contrato de comissão,incluindo consignação;na venda comissário considerado comprador,na compra comitente considerado comprador. Venda:comitente→comissário→terceiro;compra:terceiro→comissário→comitente. Contraprestações e referências das duas relações separadas.
- **P128**: Serviço efectuado por intervenção de mandatário emnome próprio:mandatário considerado adquirente eprestador sucessivamente4(3). Venda/prestação:mandante→mandatário→terceiro;compra/aquisição:terceiro→mandatário→mandante. Não é mera intermediação emnome de outrem ou base15(2)e de bens.
CIVA3(3)c,Lei13/2016PDF6/p1426(264);4(3),PDF7/p1426(265). Lei22/2022não altera3/4;Lei10/2025PDF12mantém3(3)c e não altera4. Base15(2)e/P091já entregue permanece independente;sem nova aplicação da base neste incremento. 2026,circuitos emnome próprio,partes/contratos/objectos econtraprestações originais das duas relações. Sem soma/compensação automática,base tributável nova,localização,isenção,taxa,IVA,dedução/campo11 ou totaisModeloA. Sem conversão cambial;moeda original identificada e coerente com contexto. P091preservado,sem repetir aceitação/cálculo. Contraprestações das duas relações mantidas separadas,sem dupla soma.P091 e seus cálculos/históricos preservados,sem recalcular.Dedução fora deste incremento.Factos/referências/datas/âmbito,entradas imutáveis/histórico/relatório preservados. Desconhecido não é zero;fora do território não é isenção/IVAzero;sem certificados/aprovadores novos.
Compatibilidade com main e destino conferida,sem avanço concorrente encontrado;fast-forward normal,sem sobrescrever alterações. SessãoSSH existente autenticada reutilizada,sem guardar credenciais. Backup novo e restauro real isolado sem rede:174tabelas/369ficheiros/configuração. Conferido apenas delta instalado:revisão servida,manifesto/hash,17marcadores compilados,quatro hashes funcionais e simuladorHTTP200. PostgreSQL pela mesma identidade antes/depois:174tabelas/369ficheiros e29fichas publicadas/28relações/408geometrias preservados;diferenças apenascache/sessões. Zero migrações/importações/alterações de permissões ou ensaios sintéticos no activo. Contenção de novas classificações conferida,não aplicada;leitores/histórico/outrosramos preservados. Release/backup anteriores conservados.
[Manifesto/recibo](../simulations/l1-g10-own-name-delivery-20261025.json),registo`iva_l1_g10_own_name_P122_P128_homologation_20261025`. **109entregues +23funcionaispendentes +P001=133**,sem candidatasQApor disponibilizar. Os107fechos anteriores preservados. P084/P085 continuam incluídos nos23,apenas preparação/simulação condicionada;P002transversal eL1abertos;P00105/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas. ManterQAporramo eentregasconjuntas compatíveis.
## 25/10/2026 — G10A–G10B/P122/P128 concluídos emQA,circuitos emnome próprio
Implementação`2b592ded`. Dois ramos,quatro tratamentos comtestes próprios,uma candidata conjunta. CIVA3(3)c,Lei13/2016PDF6/p1426(264);4(3),PDF7/p1426(265). Lei22/2022não altera3/4;Lei10/2025PDF12mantém3(3)c e não altera4. Base15(2)e/P091já entregue permanece independente;sem nova aplicação da base neste incremento.