docs(iva): record joint travel and special event QA with limitations
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# Rastreabilidade, utilização e formação
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## 25/10/2026 — P129/P133 concluídos em QA no âmbito demonstrado
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**123 entregues +2 em QA(P129/P133) +7 funcionais pendentes +P001=133**. Homologação`df43aeb1` inalterada, sem push/instalação. Os123 fechos, originais, relações, dados, acessos e históricos foram preservados; provas aceites reutilizadas. QA isolada55441 com guarda e rollback.
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P129: abrir «Agências de viagens — pacote, meios utilizados e margem do período». Identificar preço único, nome próprio, meios próprios/terceiros, venda retalhista/novo conjunto e sede prestadora. Meios mistos conservam contraprestação da parte geral separada; repartição depende de referência concreta. Custos directos de terceiros distinguem-se das exclusões41(3), sem dedução criada. O registo global exige âmbito completo declarado por operador/período, sem misturar efectivo e projectado nem apresentar parcela como toda a organização. A margem positiva é dividida por1.16, base arredondada à unidade; o excesso negativo é custo transportável, não crédito/reembolso fiscal. Diferença entre excesso indicado e anterior calculado mostra impacto e exige confirmação da correcção referenciada, conservando ambos os valores/histórico.
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O reporte entre períodos segue41(5) e43a;43bii usa a expressão «exercício seguinte», conservada na citação sem criar crédito/dedução anual. Sem apuramento de IVA devido, dedução42/43d, regularização44, emissão de factura45 ou modelo oficial46(2). Facturação com menção IVA incluído não equivale a factura emitida pelo simulador.
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P133: abrir «Eventos de viagens e cessação de regimes suspensivos». Associar viagem classificada da mesma oportunidade, reutilizando apenas referências em falta. O período do evento pode diferir do registo da margem. O primeiro entre integral e imediatamente antes do início/primeiro serviço determina7(9); não subtrair um dia ou presumir ordem intradiária se datas coincidem. Factura, sinal e saldo integral mantêm exigibilidade8 distinta e sem dupla soma. Montante da margem por esclarecer não bloqueia evento de natureza/âmbito fiscal demonstrados. Origem alterada invalida resultado actual, preservando a versão anterior. Regime7(8) só produz evento pela cessação efectiva documentada; permanência ou mudança de armazém/transferência não vira saída. Sem liquidação aduaneira, direitos/ICE ou IVA calculados.
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Passaram29 testes frontend, API privada1teste/68asserções, tipos/build e Edge: alteração de registo completo para parcial, restabelecimento, alteração de pagamento integral para desconhecido, reposição, gravação/recuperação e relatório. Dez operações de viagens, cinco períodos globais e doze eventos. Viagens versão4/histórico3 e eventos versão5/histórico4 na prova visual. Relatório omite factos sem aplicação, conservando-os no rascunho/histórico. Implementação`c309215d`; recibo`docs/investmoz/simulations/iva-l1-travel-events-qa-20261025.json`.
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Fontes: RIVA Decreto7/2008,38–46,BR16-I16/04/2008PDF6–8/p104–106; CIVA2016PDF7/9/13,4(5)/5(2)/7(8)/(9)/8/14(1); taxa17(1)na redacção2022 apenas no divisor da base. Sete exemplares inventariados por hash. Regime fiscal não confundido com licenciamento turístico. A pesquisa delimitada de14(3)/calamidades não trouxe ligação regulamentar específica adicional; fontes estrangeiras não foram transpostas. P084/P085 continuam preparação e simulação condicionada, sem benefício concedido.
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**Saldo de limitações:** formalidades digitais P121/P130 — modelos da declaração/mapa de retenções e procedimentos de entrega/pagamento — continuam não automatizadas; não se declara cobertura digital integral. Mantêm-se também os limites do incremento de viagens acima. L1 aberto; P001 campos05/06; P104 taxa/data cambial pendente; bebidasL2/L3; Estatísticas/IA adiadas.
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Restantes IDs por impedimento/próxima acção: P046, correspondência12(1)a/lista2025 com isenções internas já entregues; P047, diplomas/âmbito de benefícios aduaneiros12(1)b; P058, condições/limites aduaneiros de regresso e proporcionalidade12(2)a; P059, despacho/condições dos mineiros12(2)b; P084/P085, ligação regulamentar14(3) para cenários distintos; P104, norma de selecção da taxa/data; P001, instrução documental05/06. Dependências documentais não bloqueiam grupos independentes. Próxima entrega compatível deve agrupar P129/P133, reutilizando provas por ramo e conferindo somente o delta instalado.
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## 25/10/2026 — preparação QA P129/P133
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123 fechos inventariados antes dos testes; sem perdas confirmadas. Provas df43aeb1/91c40633 reutilizadas, livros/históricos congelados. RIVA38–46,PDF6–7/p104–105, e CIVA4(5)/5(2)/7(8)/(9)/8/14(1),PDF7/9/13, conferidos visualmente. Margem das viagens é global por período, não por pacote; meios próprios seguem regime geral. Eventos especiais conservam a distinção do facto gerador e exigibilidade; sem presumir saída aduaneira, datas ou autorizações. Formalidades digitais não automatizadas continuam no saldo de limitações; P104/P084/P085/P001 permanecem documentais específicos, sem bloquear este grupo. Sem escrita no activo.
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## 25/10/2026 — P002/P121/P130 entregues conjuntamente no âmbito demonstrado
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Homologação **`df43aeb1`**, sobre`e8b5ae43`; candidatas`e4c490b3`/`de4b25bb` aceites pela Tempo. Uma integração, backup/restauro real isolado, instalação e conferência do delta. Provas individuais reutilizadas;120fechos anteriores preservados.
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