docs(iva): record installed G6G P056 delivery and preserved authorization scope

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2026-10-24 21:13:56 +02:00
parent 9b26217dec
commit 163e090ea5
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# Rastreabilidade, utilização e formação
## 24/10/2026 — G6G/P056 entregue, referência e âmbito da autorização preservados
Homologação **`9b26217d`**, pelo processoGit existente, sobre`78c9f4a3`; candidata`ebf5e53c` expressamente aceite pela Tempo. **P056: um ramo, um tratamento**,`authorized_investment_equipment`,quatro condições próprias. Mantém explícitos a referência da autorização do empreendimento e o âmbito aplicável aos bens/operação/período/condições,ou pressupostos expressos da projecção. Um pedido apresentado não equivale a autorização; o portal não concede autorização,classifica automaticamente mercadorias ou alarga a abrangência a outros bens/operações/períodos. IVA da importação separado do IVA do serviço P050,direitos/base aduaneira/dedução campo11/totaisModeloA.
Destino e main conferidos novamente;sem avanço concorrente encontrado. Backup novo e restauro real isolado sem rede: **174 tabelas e369ficheiros/configuração**. ProvasQA aceites reutilizadas; conferido apenas o delta instalado: revisão efectivamente servida,manifesto/hash,14marcadores compilados,dois ficheiros funcionais e simuladorHTTP200. Comparação PostgreSQL pela mesma identidade antes/depois:174tabelas/369ficheiros,29fichas publicadas/28relações/408geometrias preservados;diferenças apenas cache/sessões. Zero migrações/importações/alterações de permissões e zero ensaios sintéticos no activo. Release/backup anteriores preservados;contenção conferida,não aplicada,leitores/históricos mantidos.
[Manifesto/recibo](../simulations/l1-g6g-delivery-20261024.json),registo`iva_l1_g6g_P056_homologation_20261024`. **77 entregues +55funcionais pendentes +P001 =133;sem candidatasQA por disponibilizar.** Os76fechos anteriores permanecem encerrados. P084/P085 incluídos nos55,apenas preparação/simulação condicionada,sem benefício confirmado ou fecho; rascunhos,decisões,âmbitos e históricos preservados. L1 aberto;P001 só05/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas. FecharL1 não exige concluirL2/L3 nem todos os impostos.
## 24/10/2026 — G6G/P056 concluído em QA, não disponibilizado
Implementação`9783c54b`. **Um ramo, um tratamento**:`authorized_investment_equipment`, com quatro condições próprias (equipamento,classeK,empreendimento autorizado,destino ao investimento). FonteCIVA12(1)(k),Lei13/2016PDF11/p1426(269); mantido por remissãoLei22/2022PDF2/Lei10/2025PDF13. A rectificação2017PDF1 não altera12k. O recorte não concede autorização nem substitui a classificação aduaneira; conserva referência e âmbito aplicável ao contexto. Distingue dados efectivos/pressupostos e pedido apresentado/autorização. Condição desconhecida mantém indeterminado; negada afasta só este fundamento,sem taxa normal presumida. Os novos campos aparecem apenas paraP056 e são conservados ao mudar de ramo; os documentos/importador/período/contexto existentes são reutilizados. IVA de importação não preenche direitos/base aduaneira,dedução/campo11 ou totaisModeloA.