diff --git a/app/Http/Requests/StoreSimulationFormDraftRequest.php b/app/Http/Requests/StoreSimulationFormDraftRequest.php index 46a7f547..f05844e9 100644 --- a/app/Http/Requests/StoreSimulationFormDraftRequest.php +++ b/app/Http/Requests/StoreSimulationFormDraftRequest.php @@ -83,7 +83,8 @@ class StoreSimulationFormDraftRequest extends FormRequest 'economic_snapshot.published_iva_scope' => ['nullable', 'string', 'in:yes,no'], 'economic_snapshot.monthly_iva_settings' => ['nullable', 'string', 'max:2000'], 'economic_snapshot.monthly_iva_snapshot' => ['nullable', 'string', 'max:60000'], - 'economic_snapshot.modelo_a_snapshot' => ['nullable', 'string', 'json', 'max:1000000'], + // Preserve operation books and explicit history as the draft grows. + 'economic_snapshot.modelo_a_snapshot' => ['nullable', 'string', 'json', 'max:4000000'], 'economic_snapshot.project_team_snapshot' => ['nullable', 'string', 'max:30000'], 'economic_snapshot.project_execution_snapshot' => ['nullable', 'string', 'max:30000'], 'economic_snapshot.project_risk_responses_snapshot' => ['nullable', 'string', 'max:30000'], diff --git a/docs/investmoz/document-corpus-inventory-2026-10-06.csv b/docs/investmoz/document-corpus-inventory-2026-10-06.csv index b047e299..2d737f4e 100644 --- a/docs/investmoz/document-corpus-inventory-2026-10-06.csv +++ b/docs/investmoz/document-corpus-inventory-2026-10-06.csv @@ -79,3 +79,5 @@ "Formulario fornecido Tempo";"\\Mac\Home\Documents\TEMPO\Portal Tempo\Servicos Tempo\portal do investidor\Notas\Novo Modelo A.docx";"Novo Modelo A.docx";"532008";"62C198E90D8C6792F7D5CCEFC6386DF2E4B6089573067D3A6E1EAE7FC2B9572B";"IVA Modelo A - exemplar Tempo";"";"Original privado na biblioteca QA; sem publicacao ou activacao";"Acessivel / importado QA / privado / scan limpo";"Imagem incorporada lida visualmente; edicao/vigencia nao certificada. Correspondencia na reconciliacao Modelo A, AUD-SIM-INT02. Variante de bytes preservada, nao duplicado por nome." "Formulario fornecido Tempo";"\\Mac\Home\Documents\TEMPO\Portal Tempo\Servicos Tempo\portal do investidor\Notas\Novo Modelo A v1.docx";"Novo Modelo A v1.docx";"532100";"63D45FA80DB17A60B43619D55A25813229D670D14C758273F86316285DB8E02B";"IVA Modelo A - exemplar Tempo";"";"Original privado na biblioteca QA; sem publicacao ou activacao";"Acessivel / importado QA / privado / scan limpo";"Imagem incorporada lida visualmente; edicao/vigencia nao certificada. Correspondencia na reconciliacao Modelo A, AUD-SIM-INT02. Variante de bytes preservada, nao duplicado por nome." "Documento oficial localizado para consultaQA";"C:\laragon\www\portal-investidor\outputs\iva-l1-g5d-offer-drafts-20261024\BR-11-I-2010-03-17-despacho-modelos.pdf";"BR-11-I-2010-03-17-despacho-modelos.pdf";"376928";"384fb46354e1888df43f72288dfed7933e30c7534211e0dcb6994f43b10e0059";"BR11/I Série17/03/2010,DespachoMF06/01/2010,ModelosRCBFDecreto56/2009";"";"Preservar original e origem;sem publicação/importação/activação de regra";"Acessível";"PDF1–5 lidos;ModeloI.1versoPDF3 localizado;âmbito ligação14(3)/alterações por conferir,sem nova autenticação da fonte oficial" +"Fonte oficial localizada para cotejoQA";"C:\laragon\www\portal-investidor\outputs\iva-l1-g6e-supplies-20261024\Decreto56-2009-BR40.pdf";"Decreto56-2009-BR40.pdf";"422005";"6ea1b8d93daed48c6d590481d874010fa1708211d8f27c319dc9a31328456017";"Decreto56/2009/CBFLei4/2009 — originalBR40 ecompilaçãoMIREME";"";"Preservar original/origem;sem publicação ou activação de cálculo";"Acessível";"CotejoModeloI.1;âmbitoCBF não demonstra remissãoCIVA14(3);não autenticação adicional" +"Fonte oficial localizada para cotejoQA";"C:\laragon\www\portal-investidor\outputs\iva-l1-g6e-supplies-20261024\MIREME-legislacao-investimentos.pdf";"MIREME-legislacao-investimentos.pdf";"1674566";"df50f6a489ffb35a4252fddec0ffa1f9c58d7b8cb4e54c9f25b7904bd39218b7";"Decreto56/2009/CBFLei4/2009 — originalBR40 ecompilaçãoMIREME";"";"Preservar original/origem;sem publicação ou activação de cálculo";"Acessível";"CotejoModeloI.1;âmbitoCBF não demonstra remissãoCIVA14(3);não autenticação adicional" diff --git a/docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md b/docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md index 4a993570..fd1c882d 100644 --- a/docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md +++ b/docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md @@ -1,6 +1,18 @@ # Rastreabilidade, utilização e formação +## 24/10/2026 — cotejo do diplomaModeloI.1 e preparação G6E/P052 + +P048/P080 aceitesTempo,2d889a21/e3269079,74fechos preservados. Inventário pré-testes:26livrosfiscais e1livrorascunhosP084/P085(2linhas,versões/edição deliberada),fixtureiva-offers-inputs.json;sem perda confirmada. Provas aceites do destino reutilizadas,sem novos testes noactivo ou alteração de schema/dados/configuração/permissões. Saldo74entregues+58funcionaispendentes+P001=133. + +**DiplomaModeloI.1:**DespachoMF06/01/2010,BR11/I17/03/2010,art1(a)/2,emitido expressamente ao abrigoDecreto56/2009art2. Decreto56/2009 regulaCBFLei4/2009,não se apresenta como regulamentoCIVA14(3). OriginalBR40/I07/10/2009 PDF2/p303(decreto1/2,regulamento1),PDF3/p304(3/5/6/7/8),PDF4/p305(9–16) conferidos visualmente;PDF1 contém matéria antecedente de pequenasbarragens ePDF5écontracapa,não confundir nome doficheiro com o diploma. Art6 rege reconhecimento na importação;7,rural;8,impostosinternos noobjectoCBF. CompilaçãooficialMIREMEPDF86–92 cotejada para leitura,sem nova validação de autenticidade. + +**Aplicação por cenário:**P084aquisição interna:ModeloI.1 tem âmbito aduaneiro,não demonstra procedimento desta compra;art8CBF não se transpõe automaticamente para ofertas. P084importação:ModeloI.1 pode instruir pedido aduaneiro com baselegal identificada,mas as instruções de outras situações(dispositivo/facturas/certificado) não constituem por si o benefício14(2)(a). P085aquisição:instrução aduaneira de emergência não demonstra o procedimento da aquisição. P085importação:fora da extensão automática14(2)(b);instrução e)viaINGC é pista de pedido com baselegal própria,não alarga o ramo nem impõe actualmente essefluxo noportal. Nos arts1–16lidos não foi localizada remissão expressa ou correspondênciaCIVA14(3);não se afirma inexistência da regulamentação. Falta localizar essa ligação/procedimento e alterações/âmbito. Não acrescentar condiçõesCBF de aprovaçãoinvestimento/contabilidade/certidão/certificado/prazos às ofertas sem disposição aplicável. Rascunhos5ec2f198 preservados,sem repetir provas nem declarar benefícios concluídos. + +**G6E/P052** é o próximo ramo suficientemente documentado do grupoG6:importações de bens de abastecimento12(1)(g),definição13(3),janela da entrada/chegada/permanência normal,consumidos/ouabordo de embarcação de navegação internacionalmarítima/fluvial/lacustre ouavião de navegaçãoaéreainternacional. Aplicar exclusões12(3):provisões em embarcações para desmantelamento/outrosfins não navegação internacional,enquanto nessa situação;hotel/restaurante/jogosflutuantes emporto/águasnacionais;recreio nessa permanência;pesca costeira;combustíveis/carburantes fora dos depósitosnormais. Não importar exigência de companhia principalmenteinternacional13(1)(g),própria deP054,nem elegibilidade de operações/vendas13(1)(c/d/f). FonteLei13/2016PDF11–12,p1426(269–270);g/3 mantidos por remissãoLei22/2022PDF2/Lei10/2025PDF13. Extensão técnica do classificador existente,versão por livro novo apenas;classificação distinta da dedução/campo11 e de direitosL13. L1aberto;P001só05/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas. + + + ## 24/10/2026 — P084/P085:rascunhos demonstradosQA,pesquisa documental conjunta Candidata`5ec2f198`,[registo](../simulations/iva-l1-p084-p085-draft-preparation-qa-20261024.json). Preparação autorizadaTempo enquanto decorre a pesquisa,sem aplicação do benefício. P084:aquisição/importação,bens/documento/período/moeda/contraparte/beneficiário/finalidade,condições de instituição nacional/interessepúblico-fins sociais/adequação/utilização. P085:aquisição apenas,bens/destinatário/finalidade e calamidade/natureza/atenuação. Secção opcional,sem formulário obrigatório;guardar incompleto é permitido. Reutilização explícita por oportunidade preenche sócamposvazios,conserva edições deliberadas,original e origem;moeda divergente não converte. Versões/histórico no mesmosnapshot/APIprivada;relatório identifica preparação/benefício nãoaplicado e dados em falta,sem presumir IVAzero,dedução ou totaisModeloA. Outrosramos conservados. diff --git a/docs/investmoz/v2/auditoria-portal/matriz-requisitos.csv b/docs/investmoz/v2/auditoria-portal/matriz-requisitos.csv index 60262def..1ea0b8a8 100644 --- a/docs/investmoz/v2/auditoria-portal/matriz-requisitos.csv +++ b/docs/investmoz/v2/auditoria-portal/matriz-requisitos.csv @@ -10710,7 +10710,7 @@ AUD-SIM-L1-P048,Trânsito/importação temporária sujeitos ao regime indicado," AUD-SIM-L1-P049,"Reimportação por quem exportou, no mesmo estado","Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Classificador opcional deimportações12(1)(d/f),snapshotprivado existente,por oportunidade/período/moeda;histórico e relatório integrados.",Disponível homologaçãoe3601c12;delta conferido,iva_l1_g6a_P049_P051_import_exemptions_QA_demonstrated_20261024;frontend5novos+14relatório;API1/20;UICodex/Edge-CUA,"Demonstrado em QA e entregue na homologação e3601c12, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN de classificação12(1)(d/f);sem baseaduaneira/direitos/dedução campo11. P080/P084/P085 abertos;L1aberto.,"Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,Componente real com condições próprias por ramo;oculta perguntas alheias sem apagar respostas,"API privadaQA demonstrada,rollback e guarda*_test:55441","snapshot.modelo_a_snapshot.importExemptions,por oportunidade",Gravação/recuperaçãoQA com documento/período/contexto/histórico,"Isenção0.00MZN,indeterminação ou não aplicação explicada;sem taxa normal presumida",,,,"G6A entreguee3601c12sobre6f056359;backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFF,delta conferido. | Histórico: G6A candidata965da264 demonstradaQA;66fechos preservados. | Histórico: G6A em preparaçãoQA;inventário prévio:66ramos entregues,sem perdas confirmadas;reciboG5B6f056359/e99ea1d0 preservado. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue;reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,Snapshot/API/relatório/contexto existentes;livros de vendas e aquisições preservados;novo classificador opcional.,"Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem | Dependencia comum: Sem bloquear operações internas por depender de importação","CIVA12(1)(d/f),PDF11/p1426(269);2022/2025 mantêm d/f. SubdivisãoG6A e snapshot opcional são escolhas técnicas. Tempo08/10aceita fontes oficiais;sem aprovador novo.",G6A:dois ramos de classificação de IVA na importação,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,"Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo. | Inventário pré-testes:66fechos da matriz/manual preservados;20livrosvendas e1aquisições congelados,sem recálculo;outputs/iva-l1-g6a-imports-20261024/preservation-before-tests.json. | iva_l1_g6a_P049_P051_import_exemptions_QA_demonstrated_20261024;candidate965da2642627ad1e484d52587e07b4a60cae6af2 | iva_l1_g6a_homologation_20261024:revisão servida/manifesto/assets/simulador200;4runtimehashes;preservação174tabelas/369ficheiros e29fichas/28relações/408geometrias.",G6,24/10/2026 — entregae3601c12,"{""article"": ""12(1)(d)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13""}",,,,,,,,Condições sim/não/desconhecido;período e documento separados;moeda/valores/fonte/histórico;API/recuperação/relatório;20livrosvendas+1aquisição preservados.,"2026/MZN;classificação L1 de12(1)(d/f),sem direitosaduaneirosL13,dedução/campo11L2,baseaduaneira,taxa normal presumida,apuramento integral ou submissãoAT. P080/P084/P085 explicitamente abertos;L1aberto;P001só05/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas. UIobservadaCodex;sem atribuir conferência manualTempo ou paginaçãoWord/PDFnova.",,,,Entregue homologaçãoe3601c12;L1aberto AUD-SIM-L1-P050,Serviços incluídos na base da importação,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G6: Documento aduaneiro, código, origem, regime, beneficiário e finalidade","Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem | Dependencia comum: Sem bloquear operações internas por depender de importação",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G6 — Isenções na importação: Classificação em L1; IVA/documento/deduçãoL2 e direitosL13 preservam os lotes próprios,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G6,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""12(1)(e)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo AUD-SIM-L1-P051,Importações de ouro pelo Banco de Moçambique,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Classificador opcional deimportações12(1)(d/f),snapshotprivado existente,por oportunidade/período/moeda;histórico e relatório integrados.",Disponível homologaçãoe3601c12;delta conferido,iva_l1_g6a_P049_P051_import_exemptions_QA_demonstrated_20261024;frontend5novos+14relatório;API1/20;UICodex/Edge-CUA,"Demonstrado em QA e entregue na homologação e3601c12, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN de classificação12(1)(d/f);sem baseaduaneira/direitos/dedução campo11. P080/P084/P085 abertos;L1aberto.,"Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,Componente real com condições próprias por ramo;oculta perguntas alheias sem apagar respostas,"API privadaQA demonstrada,rollback e guarda*_test:55441","snapshot.modelo_a_snapshot.importExemptions,por oportunidade",Gravação/recuperaçãoQA com documento/período/contexto/histórico,"Isenção0.00MZN,indeterminação ou não aplicação explicada;sem taxa normal presumida",,,,"G6A entreguee3601c12sobre6f056359;backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFF,delta conferido. | Histórico: G6A candidata965da264 demonstradaQA;66fechos preservados. | Histórico: G6A em preparaçãoQA;inventário prévio:66ramos entregues,sem perdas confirmadas;reciboG5B6f056359/e99ea1d0 preservado. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue;reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,Snapshot/API/relatório/contexto existentes;livros de vendas e aquisições preservados;novo classificador opcional.,"Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem | Dependencia comum: Sem bloquear operações internas por depender de importação","CIVA12(1)(d/f),PDF11/p1426(269);2022/2025 mantêm d/f. SubdivisãoG6A e snapshot opcional são escolhas técnicas. Tempo08/10aceita fontes oficiais;sem aprovador novo.",G6A:dois ramos de classificação de IVA na importação,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,"Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo. | Inventário pré-testes:66fechos da matriz/manual preservados;20livrosvendas e1aquisições congelados,sem recálculo;outputs/iva-l1-g6a-imports-20261024/preservation-before-tests.json. | iva_l1_g6a_P049_P051_import_exemptions_QA_demonstrated_20261024;candidate965da2642627ad1e484d52587e07b4a60cae6af2 | iva_l1_g6a_homologation_20261024:revisão servida/manifesto/assets/simulador200;4runtimehashes;preservação174tabelas/369ficheiros e29fichas/28relações/408geometrias.",G6,24/10/2026 — entregae3601c12,"{""article"": ""12(1)(f)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13""}",,,,,,,,Condições sim/não/desconhecido;período e documento separados;moeda/valores/fonte/histórico;API/recuperação/relatório;20livrosvendas+1aquisição preservados.,"2026/MZN;classificação L1 de12(1)(d/f),sem direitosaduaneirosL13,dedução/campo11L2,baseaduaneira,taxa normal presumida,apuramento integral ou submissãoAT. P080/P084/P085 explicitamente abertos;L1aberto;P001só05/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas. UIobservadaCodex;sem atribuir conferência manualTempo ou paginaçãoWord/PDFnova.",,,,Entregue homologaçãoe3601c12;L1aberto -AUD-SIM-L1-P052,Abastecimentos de embarcações/aeronaves elegíveis,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G6: Documento aduaneiro, código, origem, regime, beneficiário e finalidade","Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem | Dependencia comum: Sem bloquear operações internas por depender de importação",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G6 — Isenções na importação: Classificação em L1; IVA/documento/deduçãoL2 e direitosL13 preservam os lotes próprios,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G6,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""12(1)(g)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo +AUD-SIM-L1-P052,Abastecimentos de embarcações/aeronaves elegíveis,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G6E/P052 em preparaçãoQA;74fechos e rascunhosP084/P085 inventariados/preservados antes dos testes. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G6: Documento aduaneiro, código, origem, regime, beneficiário e finalidade","Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem | Dependencia comum: Sem bloquear operações internas por depender de importação","CIVA12(1)(g),12(3)(a)(i–iv)/(b),13(3),Lei13/2016PDF11–12,p1426(269–270);g/3 mantidos por remissão2022/2025;sem exigir companhia principalmente internacional nem remissão13(1)(f/g) deP053/P054.",G6 — Isenções na importação: Classificação em L1; IVA/documento/deduçãoL2 e direitosL13 preservam os lotes próprios,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo. | outputs/iva-l1-g6e-supplies-20261024/preservation-before-tests.json;26livrosfiscais+rascunhos/histórico preservados.,G6,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""12(1)(g)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo AUD-SIM-L1-P053,Embarcações e equipamento elegíveis,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Classificador existente deimportações12(1)(h/i),bem principal ou objecto da exploração;definiçõesG4B reutilizadas;fonte/versão por livro,sem dedução/campo11.",Disponível homologaçãod46b794a;delta conferido,iva_l1_g6c_P053_P054_import_assets_QA_demonstrated_20261024;frontend4novos+9importações;API1/24;UICodex/Edge-CUA,"Demonstrado em QA e entregue na homologação d46b794a, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN de classificação12(1)(h/i);sem baseaduaneira/direitos/dedução campo11. P080/P084/P085 abertos;L1aberto.,"Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,"Componente real,condições distintas de elegibilidade e identificação do bem/ligação do objecto","API privadaQA demonstrada,rollback e guarda*_test:55441","snapshot.modelo_a_snapshot.importExemptions,por oportunidade",Gravação/recuperaçãoQA com documento/período/contexto/histórico,"Isenção0.00MZN,indeterminação ou não aplicação explicada;sem taxa normal presumida",,,,"G6C entregued46b794asobre4cebd617;backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFF,delta conferido. | Histórico: G6C candidata8e5565d5 demonstradaQA;70fechos preservados. | Histórico: G6C em preparaçãoQA;inventário prévio:70ramos entregues,sem perdas confirmadas;reciboG6B4cebd617/72e56f7a preservado. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue;reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,Classificador/API/snapshot/relatório existentes;definições de embarcação/aviãoG4B reutilizadas sem mudar vendas.,"Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem | Dependencia comum: Sem bloquear operações internas por depender de importação","CIVA12(1)(h/i),PDF11/p1426(269);2022/2025 mantêm h/i. SubdivisãoG6C e extensão opcional do classificador são escolhas técnicas. Tempo08/10aceita fontes oficiais;sem aprovador novo.",G6C:doisIDs/quatrotratamentos de importação de meios/objectos,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,"Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo. | Inventário pré-testes:70fechos da matriz/manual preservados;20livrosvendas,1aquisições e2importações congelados,sem recálculo;outputs/iva-l1-g6c-imports-20261024/preservation-before-tests.json. | iva_l1_g6c_P053_P054_import_assets_QA_demonstrated_20261024;candidate8e5565d5e0501ecd2a40ae684f4948b867308c54 | iva_l1_g6c_homologation_20261024:revisão servida/manifesto/assets/simulador200;3runtimehashes;preservação174tabelas/369ficheiros e29fichas/28relações/408geometrias.",G6,24/10/2026 — entregad46b794a,"{""article"": ""12(1)(h)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13""}",,,,,,,,4tratamentos/2IDs;condições próprias sim/não/desconhecido;ligação concreta do objecto;23livrosanteriores íntegros/actuais;gravação/recuperação/relatório.,"2026/MZN;classificação12(1)(h/i),bem principal ou objecto da exploração identificado,sem baseaduaneira,direitosL13,dedução/campo11L2,taxa normal presumida,apuramento integral ou submissãoAT. Não encerraP052/abastecimentos. P080/P084/P085 explicitamente abertos;L1aberto;P001só05/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas. UIobservadaCodex;sem atribuir conferência manualTempo ou paginaçãoWord/PDFnova.",,,,Entregue homologaçãod46b794a;L1aberto AUD-SIM-L1-P054,Aeronaves e equipamento elegíveis,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Classificador existente deimportações12(1)(h/i),bem principal ou objecto da exploração;definiçõesG4B reutilizadas;fonte/versão por livro,sem dedução/campo11.",Disponível homologaçãod46b794a;delta conferido,iva_l1_g6c_P053_P054_import_assets_QA_demonstrated_20261024;frontend4novos+9importações;API1/24;UICodex/Edge-CUA,"Demonstrado em QA e entregue na homologação d46b794a, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN de classificação12(1)(h/i);sem baseaduaneira/direitos/dedução campo11. P080/P084/P085 abertos;L1aberto.,"Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,"Componente real,condições distintas de elegibilidade e identificação do bem/ligação do objecto","API privadaQA demonstrada,rollback e guarda*_test:55441","snapshot.modelo_a_snapshot.importExemptions,por oportunidade",Gravação/recuperaçãoQA com documento/período/contexto/histórico,"Isenção0.00MZN,indeterminação ou não aplicação explicada;sem taxa normal presumida",,,,"G6C entregued46b794asobre4cebd617;backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFF,delta conferido. | Histórico: G6C candidata8e5565d5 demonstradaQA;70fechos preservados. | Histórico: G6C em preparaçãoQA;inventário prévio:70ramos entregues,sem perdas confirmadas;reciboG6B4cebd617/72e56f7a preservado. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue;reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,Classificador/API/snapshot/relatório existentes;definições de embarcação/aviãoG4B reutilizadas sem mudar vendas.,"Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem | Dependencia comum: Sem bloquear operações internas por depender de importação","CIVA12(1)(h/i),PDF11/p1426(269);2022/2025 mantêm h/i. SubdivisãoG6C e extensão opcional do classificador são escolhas técnicas. Tempo08/10aceita fontes oficiais;sem aprovador novo.",G6C:doisIDs/quatrotratamentos de importação de meios/objectos,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,"Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo. | Inventário pré-testes:70fechos da matriz/manual preservados;20livrosvendas,1aquisições e2importações congelados,sem recálculo;outputs/iva-l1-g6c-imports-20261024/preservation-before-tests.json. | iva_l1_g6c_P053_P054_import_assets_QA_demonstrated_20261024;candidate8e5565d5e0501ecd2a40ae684f4948b867308c54 | iva_l1_g6c_homologation_20261024:revisão servida/manifesto/assets/simulador200;3runtimehashes;preservação174tabelas/369ficheiros e29fichas/28relações/408geometrias.",G6,24/10/2026 — entregad46b794a,"{""article"": ""12(1)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13""}",,,,,,,,4tratamentos/2IDs;condições próprias sim/não/desconhecido;ligação concreta do objecto;23livrosanteriores íntegros/actuais;gravação/recuperação/relatório.,"2026/MZN;classificação12(1)(h/i),bem principal ou objecto da exploração identificado,sem baseaduaneira,direitosL13,dedução/campo11L2,taxa normal presumida,apuramento integral ou submissãoAT. Não encerraP052/abastecimentos. P080/P084/P085 explicitamente abertos;L1aberto;P001só05/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas. UIobservadaCodex;sem atribuir conferência manualTempo ou paginaçãoWord/PDFnova.",,,,Entregue homologaçãod46b794a;L1aberto AUD-SIM-L1-P055,Objectos de arte por autores/herdeiros/legatários,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Classificador opcional deimportações12(1)(j/l),snapshotprivado existente,por oportunidade/período/moeda;histórico e relatório integrados.",Disponível homologação4cebd617;delta conferido,iva_l1_g6b_P055_P057_import_exemptions_QA_demonstrated_20261024;frontend4novos+5importações;API1/23;UICodex/Edge-CUA,"Demonstrado em QA e entregue na homologação 4cebd617, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN de classificação12(1)(j/l);sem baseaduaneira/direitos/dedução campo11. P080/P084/P085 abertos;L1aberto.,"Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,Componente real com condições próprias por ramo;oculta perguntas alheias sem apagar respostas,"API privadaQA demonstrada,rollback e guarda*_test:55441","snapshot.modelo_a_snapshot.importExemptions,por oportunidade",Gravação/recuperaçãoQA com documento/período/contexto/histórico,"Isenção0.00MZN,indeterminação ou não aplicação explicada;sem taxa normal presumida",,,,"G6B entregue4cebd617sobree3601c12;backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFF,delta conferido. | Histórico: G6B candidataf75f36f0 demonstradaQA;68fechos preservados. | Histórico: G6B em preparaçãoQA;inventário prévio:68ramos entregues,sem perdas confirmadas;reciboG6Ae3601c12/a23f1dcb preservado. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue;reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,Snapshot/API/relatório/contexto existentes;livros de vendas e aquisições preservados;extensao incremental do classificador existente.,"Consolidar redacção art.12 alterado2022/2025; documento/regime/benefício e seus limites; em(g), exclusões art.12(3), não simples descrição do bem | Dependencia comum: Sem bloquear operações internas por depender de importação","CIVA12(1)(j/l),PDF11/p1426(269);2022/2025 mantêm j/l. SubdivisãoG6B e extensão opcional do classificador são escolhas técnicas. Tempo08/10aceita fontes oficiais;sem aprovador novo.",G6B:dois ramos de classificação de IVA na importação,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,"Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo. | Inventário pré-testes:68fechos da matriz/manual preservados;20livrosvendas,1aquisições e1importações congelados,sem recálculo;outputs/iva-l1-g6b-imports-20261024/preservation-before-tests.json. | iva_l1_g6b_P055_P057_import_exemptions_QA_demonstrated_20261024;candidatef75f36f0e36a5d9981f631b6e22f3c9e723ee454 | iva_l1_g6b_homologation_20261024:revisão servida/manifesto/assets/simulador200;2runtimehashes;preservação174tabelas/369ficheiros e29fichas/28relações/408geometrias.",G6,24/10/2026 — entrega4cebd617,"{""article"": ""12(1)(j)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: classificar importação; documento/IVA/dedução emL2 e direitos emL13""}",,,,,,,,Condições sim/não/desconhecido;período e documento separados;moeda/valores/fonte/histórico;API/recuperação/relatório;20livrosvendas+1livroimportacoesG6A+1aquisição preservados.,"2026/MZN;classificação L1 de12(1)(j/l),sem direitosaduaneirosL13,dedução/campo11L2,baseaduaneira,taxa normal presumida,apuramento integral ou submissãoAT. P080/P084/P085 explicitamente abertos;L1aberto;P001só05/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas. UIobservadaCodex;sem atribuir conferência manualTempo ou paginaçãoWord/PDFnova.",,,,Entregue homologação4cebd617;L1aberto @@ -10742,8 +10742,8 @@ AUD-SIM-L1-P080,Bens em regimes de ZEE/zona franca/depósito elegíveis,"Importa AUD-SIM-L1-P081,Bens expedidos/transportados para regimes/depósitos e transporte conexo,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G5A: regime_dispatch_goods,regime_dispatch_transport; regime/condições por alínea, cálculo/persistência/histórico/relatório existentes.",Disponível homologação69f2e365;delta conferido,4frontend;APIprivadaQA1/44;19livros íntegros/actuais;tipos/build;UIEdge/CUA:condição/regime indeterminados→reposição→Guardar→Recuperar→Relatório.,"Demonstrado em QA e entregue na homologação 69f2e365, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN;L1aberto.,"Condição inicial14(1),regime compatível,destino/permanência,transmissão e ligação directa do serviço,documento/pressuposto e preço próprio determinados.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G5A entregue69f2e365sobre2e21ca45;backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFF,delta conferido. | Histórico: G5A demonstrado emQA,3ramos/6tratamentos,com observação directaUI Codex;sem resposta manualTempo atribuída. | Histórico: Inventário prévioG5A:62entregues preservados;reciboG4E2e21ca45/0eb2c485 reutilizado;sem perda confirmada no delta local. | Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue;reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,"Contexto por oportunidade/moeda/preço/mês,condições/fundamento,rascunho/API,snapshot,histórico e relatório existentes.","Condição inicial14(1),regime compatível,destino/permanência,transmissão e ligação directa do serviço,documento/pressuposto e preço próprio determinados.","Tempo:próximo grupo documentado apósG4E;condições14(1)(b/c/d),direito19(1)(b)(iv).G5A é subdivisão técnica,não regra organizacional.","G5A — um ramo/dois tratamentos,sem inflacionar IDs",Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g5a_special_regimes_QA_demonstrated_20261024;candidate1f7fc13872bd706f583a6f4d29024cd3c22ec265 | iva_l1_g5a_homologation_20261024:revisão servida/manifesto/assets/simulador200;3runtimehashes;preservação174tabelas/369ficheiros e29fichas/28relações/408geometrias.,G5,24/10/2026 — entrega69f2e365,"{""article"": ""14(1)(b)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3Z: regimes especiais documentados, ligação L2/L13""}",,,,,,,,"Bens/serviço distintos;condições suficientes/ausentes,regimes por alínea e desconhecido;gravação/recuperação/relatório observados,19livros preservados.","2026/MZN; condição inicial14(1),regime/destino/permanência e ligação directa próprios; preço distinto dos bens/serviços. Sem isenção pelo mapa, certificação de regime, cálculo da própria importação/saída, aquisições14(2),dedução automática ou submissãoAT. P080/P084/P085/P086 continuam pendentes. L1aberto;P001só05/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas. Prova visual directamente observada Codex,sem alegar conferência manualTempo ou nova paginaçãoWord/PDF.",,,,Entregue homologação69f2e365;L1aberto AUD-SIM-L1-P082,Serviços executados nos regimes e sobre os bens indicados,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G5A: regime_internal_goods,regime_internal_services; regime/condições por alínea, cálculo/persistência/histórico/relatório existentes.",Disponível homologação69f2e365;delta conferido,4frontend;APIprivadaQA1/44;19livros íntegros/actuais;tipos/build;UIEdge/CUA:condição/regime indeterminados→reposição→Guardar→Recuperar→Relatório.,"Demonstrado em QA e entregue na homologação 69f2e365, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN;L1aberto.,"Condição inicial14(1),regime compatível,destino/permanência,transmissão e ligação directa do serviço,documento/pressuposto e preço próprio determinados.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G5A entregue69f2e365sobre2e21ca45;backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFF,delta conferido. | Histórico: G5A demonstrado emQA,3ramos/6tratamentos,com observação directaUI Codex;sem resposta manualTempo atribuída. | Histórico: Inventário prévioG5A:62entregues preservados;reciboG4E2e21ca45/0eb2c485 reutilizado;sem perda confirmada no delta local. | Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue;reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,"Contexto por oportunidade/moeda/preço/mês,condições/fundamento,rascunho/API,snapshot,histórico e relatório existentes.","Condição inicial14(1),regime compatível,destino/permanência,transmissão e ligação directa do serviço,documento/pressuposto e preço próprio determinados.","Tempo:próximo grupo documentado apósG4E;condições14(1)(b/c/d),direito19(1)(b)(iv).G5A é subdivisão técnica,não regra organizacional.","G5A — um ramo/dois tratamentos,sem inflacionar IDs",Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g5a_special_regimes_QA_demonstrated_20261024;candidate1f7fc13872bd706f583a6f4d29024cd3c22ec265 | iva_l1_g5a_homologation_20261024:revisão servida/manifesto/assets/simulador200;3runtimehashes;preservação174tabelas/369ficheiros e29fichas/28relações/408geometrias.,G5,24/10/2026 — entrega69f2e365,"{""article"": ""14(1)(c)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3Z: regimes especiais documentados, ligação L2/L13""}",,,,,,,,"Bens/serviço distintos;condições suficientes/ausentes,regimes por alínea e desconhecido;gravação/recuperação/relatório observados,19livros preservados.","2026/MZN; condição inicial14(1),regime/destino/permanência e ligação directa próprios; preço distinto dos bens/serviços. Sem isenção pelo mapa, certificação de regime, cálculo da própria importação/saída, aquisições14(2),dedução automática ou submissãoAT. P080/P084/P085/P086 continuam pendentes. L1aberto;P001só05/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas. Prova visual directamente observada Codex,sem alegar conferência manualTempo ou nova paginaçãoWord/PDF.",,,,Entregue homologação69f2e365;L1aberto AUD-SIM-L1-P083,Trânsito/aduaneiro/importação temporária e transporte conexo,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G5A: regime_transit_goods,regime_transit_transport; regime/condições por alínea, cálculo/persistência/histórico/relatório existentes.",Disponível homologação69f2e365;delta conferido,4frontend;APIprivadaQA1/44;19livros íntegros/actuais;tipos/build;UIEdge/CUA:condição/regime indeterminados→reposição→Guardar→Recuperar→Relatório.,"Demonstrado em QA e entregue na homologação 69f2e365, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN;L1aberto.,"Condição inicial14(1),regime compatível,destino/permanência,transmissão e ligação directa do serviço,documento/pressuposto e preço próprio determinados.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G5A entregue69f2e365sobre2e21ca45;backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFF,delta conferido. | Histórico: G5A demonstrado emQA,3ramos/6tratamentos,com observação directaUI Codex;sem resposta manualTempo atribuída. | Histórico: Inventário prévioG5A:62entregues preservados;reciboG4E2e21ca45/0eb2c485 reutilizado;sem perda confirmada no delta local. | Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue;reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,"Contexto por oportunidade/moeda/preço/mês,condições/fundamento,rascunho/API,snapshot,histórico e relatório existentes.","Condição inicial14(1),regime compatível,destino/permanência,transmissão e ligação directa do serviço,documento/pressuposto e preço próprio determinados.","Tempo:próximo grupo documentado apósG4E;condições14(1)(b/c/d),direito19(1)(b)(iv).G5A é subdivisão técnica,não regra organizacional.","G5A — um ramo/dois tratamentos,sem inflacionar IDs",Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g5a_special_regimes_QA_demonstrated_20261024;candidate1f7fc13872bd706f583a6f4d29024cd3c22ec265 | iva_l1_g5a_homologation_20261024:revisão servida/manifesto/assets/simulador200;3runtimehashes;preservação174tabelas/369ficheiros e29fichas/28relações/408geometrias.,G5,24/10/2026 — entrega69f2e365,"{""article"": ""14(1)(d)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3Z: regimes especiais documentados, ligação L2/L13""}",,,,,,,,"Bens/serviço distintos;condições suficientes/ausentes,regimes por alínea e desconhecido;gravação/recuperação/relatório observados,19livros preservados.","2026/MZN; condição inicial14(1),regime/destino/permanência e ligação directa próprios; preço distinto dos bens/serviços. Sem isenção pelo mapa, certificação de regime, cálculo da própria importação/saída, aquisições14(2),dedução automática ou submissãoAT. P080/P084/P085/P086 continuam pendentes. L1aberto;P001só05/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas. Prova visual directamente observada Codex,sem alegar conferência manualTempo ou nova paginaçãoWord/PDF.",,,,Entregue homologação69f2e365;L1aberto -AUD-SIM-L1-P084,Ofertas a instituições de interesse público/fins sociais relevantes,"Aquisição e importação de bens para ofertas a instituições nacionais de interesse público e relevantes fins sociais;CIVA14(2)(a),14(3),Lei13/2016 PDF13/p1426(271). Não abrange serviços nem isenção genérica de venda.",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Preparação de rascunhos específica demonstradaQA:Acquisition/import,beneficiary,purpose,national/public-social institution,goods suitability,public-interest use;reutilização explícita dos dados da oportunidade,gravação incompleta/histórico/API/relatório,sem aplicação do benefício.","SópreparaçãoQA candidata5ec2f198;não instalada,não benefício disponível","iva_l1_P084_P085_draft_preparation_QA_joint_research_20261024;4testes,API1/23,UIEdgeCUA",Por implementar benefício; preparação de rascunhos demonstrada em QA,Falta delimitar procedimento aplicávelCIVA14(3) e concluir aplicação/verificação do benefício específico. BR11/2010ModeloI.1verso localizado para pedidos aduaneiros;ligação integral/âmbito aquisições internas/alterações por conferir. Não falta já preparar/gravar rascunho.,Procedimento14(3):pesquisa conjuntaP084/P085;condições distintas. BR11/2010 não é adoptado como regulação integral nem cria exigência genérica.,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,"Secção opcional,campos próprios por ramo,sem passos obrigatórios","APIprivadaQA1/23,guarda*_test:55441,rollback","modelo_a_snapshot.offerPreparations,por oportunidade,versões explícitas",Gravação/recuperação de entradas incompletas/documento/finalidade/histórico,Preparação explicitamente sem benefício aplicado;montantes/períodos em falta não viram zero,,,,"Preparação autorizadaTempo:campos/reutilização/rascunhos antes de localizar procedimento,sem aplicação do benefício. Inventário pré-testes26livros preservados. | Histórico: Inventário pré-testes:72entregues+P048QA preservados;25livros congelados,sem perdas confirmadas. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.","Cotejar aplicaçãoCIVA14(3),aquisição interna/importação e alterações;traduzir condições expressas no benefício respectivo e verificar percurso completo. Rascunhos já preparadosQA,sem fecho funcional.",26livros anteriores exactamente preservados;reutilização explícita sócamposvazios e mesmaoportunidade;sem sobrescreveredições/convertermoeda.,Procedimento14(3):pesquisa conjuntaP084/P085;condições distintas. BR11/2010 não é adoptado como regulação integral nem cria exigência genérica.,"Tempo24/10:p48/p80entrega conjunta;pesquisa conjuntaP084/P085,condições distintas e preparação de rascunhos autorizadas;sem inventar exigências ou bloquear outros ramos.","G5 — Regimes aduaneiros/fiscais especiais e ofertas: Cotejar benefício concreto e suas condições, sem inferência de isenção pela localização","10–18h condicionais paraP084/P085,estimativa preliminar anterior à preparação de rascunhos;sem nova duração restante medida,não estima todoL1 nem prazo de obtenção documental.","Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo. | outputs/iva-l1-g5c-review-20261024/preservation-before-tests.json;diagnóstico individual antes da execução. | outputs/iva-l1-g5d-offer-drafts-20261024/preservation-before-tests.json;BR11/2010PDF3/ModeloI.1verso localizado,pedido aduaneiro,não adoptado como regulamento integral14(3). | iva_l1_P084_P085_draft_preparation_QA_joint_research_20261024;candidate5ec2f198a35fd09e1e027f1db6fdf0b6d960114a",G5,"24/10/2026 — rascunhosQA,pesquisa conjunta emcurso","{""article"": ""14(2)(a);14(3)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3Z: outras isenções com condições documentadas""}",,,,,,,,"Sópreparação,4testes/API1/23/UI;benefício/aplicação integral não demonstrados;não somar a QAcompleta","Sem aplicação automática do benefício,IVAzero,dedução/campo11 ou totaisModeloA;P085 sem importação;demaisramos independentes conservados.",,,,"Pendente funcional;preparação de rascunhosQA,não instalada" -AUD-SIM-L1-P085,Ofertas para atenuar calamidades naturais,"Aquisição de bens destinados a ofertas para atenuar efeitos de calamidades naturais;CIVA14(2)(b),14(3),Lei13/2016 PDF13/p1426(271). Não estender automaticamente a importação ou serviços.",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Preparação de rascunhos específica demonstradaQA:Acquisition only,goods,recipient/purpose,disaster/nature and mitigation;no import extension;reutilização explícita dos dados da oportunidade,gravação incompleta/histórico/API/relatório,sem aplicação do benefício.","SópreparaçãoQA candidata5ec2f198;não instalada,não benefício disponível","iva_l1_P084_P085_draft_preparation_QA_joint_research_20261024;4testes,API1/23,UIEdgeCUA",Por implementar benefício; preparação de rascunhos demonstrada em QA,Falta delimitar procedimento aplicávelCIVA14(3) e concluir aplicação/verificação do benefício específico. BR11/2010ModeloI.1verso localizado para pedidos aduaneiros;ligação integral/âmbito aquisições internas/alterações por conferir. Não falta já preparar/gravar rascunho.,Procedimento14(3):pesquisa conjuntaP084/P085;condições distintas. BR11/2010 não é adoptado como regulação integral nem cria exigência genérica.,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,"Secção opcional,campos próprios por ramo,sem passos obrigatórios","APIprivadaQA1/23,guarda*_test:55441,rollback","modelo_a_snapshot.offerPreparations,por oportunidade,versões explícitas",Gravação/recuperação de entradas incompletas/documento/finalidade/histórico,Preparação explicitamente sem benefício aplicado;montantes/períodos em falta não viram zero,,,,"Preparação autorizadaTempo:campos/reutilização/rascunhos antes de localizar procedimento,sem aplicação do benefício. Inventário pré-testes26livros preservados. | Histórico: Inventário pré-testes:72entregues+P048QA preservados;25livros congelados,sem perdas confirmadas. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.","Cotejar aplicaçãoCIVA14(3),aquisição interna/importação e alterações;traduzir condições expressas no benefício respectivo e verificar percurso completo. Rascunhos já preparadosQA,sem fecho funcional.",26livros anteriores exactamente preservados;reutilização explícita sócamposvazios e mesmaoportunidade;sem sobrescreveredições/convertermoeda.,Procedimento14(3):pesquisa conjuntaP084/P085;condições distintas. BR11/2010 não é adoptado como regulação integral nem cria exigência genérica.,"Tempo24/10:p48/p80entrega conjunta;pesquisa conjuntaP084/P085,condições distintas e preparação de rascunhos autorizadas;sem inventar exigências ou bloquear outros ramos.","G5 — Regimes aduaneiros/fiscais especiais e ofertas: Cotejar benefício concreto e suas condições, sem inferência de isenção pela localização","10–18h condicionais paraP084/P085,estimativa preliminar anterior à preparação de rascunhos;sem nova duração restante medida,não estima todoL1 nem prazo de obtenção documental.","Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo. | outputs/iva-l1-g5c-review-20261024/preservation-before-tests.json;diagnóstico individual antes da execução. | outputs/iva-l1-g5d-offer-drafts-20261024/preservation-before-tests.json;BR11/2010PDF3/ModeloI.1verso localizado,pedido aduaneiro,não adoptado como regulamento integral14(3). | iva_l1_P084_P085_draft_preparation_QA_joint_research_20261024;candidate5ec2f198a35fd09e1e027f1db6fdf0b6d960114a",G5,"24/10/2026 — rascunhosQA,pesquisa conjunta emcurso","{""article"": ""14(2)(b);14(3)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3Z: outras isenções com condições documentadas""}",,,,,,,,"Sópreparação,4testes/API1/23/UI;benefício/aplicação integral não demonstrados;não somar a QAcompleta","Sem aplicação automática do benefício,IVAzero,dedução/campo11 ou totaisModeloA;P085 sem importação;demaisramos independentes conservados.",,,,"Pendente funcional;preparação de rascunhosQA,não instalada" +AUD-SIM-L1-P084,Ofertas a instituições de interesse público/fins sociais relevantes,"Aquisição e importação de bens para ofertas a instituições nacionais de interesse público e relevantes fins sociais;CIVA14(2)(a),14(3),Lei13/2016 PDF13/p1426(271). Não abrange serviços nem isenção genérica de venda.",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Preparação de rascunhos específica demonstradaQA:Acquisition/import,beneficiary,purpose,national/public-social institution,goods suitability,public-interest use;reutilização explícita dos dados da oportunidade,gravação incompleta/histórico/API/relatório,sem aplicação do benefício.","SópreparaçãoQA candidata5ec2f198;não instalada,não benefício disponível","iva_l1_P084_P085_draft_preparation_QA_joint_research_20261024;4testes,API1/23,UIEdgeCUA",Por implementar benefício; preparação de rascunhos demonstrada em QA,"RascunhosQA preservados;falta correspondência procedimentalCIVA14(3). Cotejo do diplomaModeloI.1:Despacho06/01/2010→Decreto56/2009art2→CBFLei4/2009;Regulamento1/3/6/8,não demonstra aplicação14(2)(a/b) a ofertas. Instrução aduaneira não é procedimento geral de aquisições internas.","Localizar ligação expressa/procedimento aplicável14(3) e alterações;distinguirP084aquisição/importação,P085aquisição apenas;sem transpor requisitosCBF de investimento para ofertas.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,"Secção opcional,campos próprios por ramo,sem passos obrigatórios","APIprivadaQA1/23,guarda*_test:55441,rollback","modelo_a_snapshot.offerPreparations,por oportunidade,versões explícitas",Gravação/recuperação de entradas incompletas/documento/finalidade/histórico,Preparação explicitamente sem benefício aplicado;montantes/períodos em falta não viram zero,,,,"Preparação autorizadaTempo:campos/reutilização/rascunhos antes de localizar procedimento,sem aplicação do benefício. Inventário pré-testes26livros preservados. | Histórico: Inventário pré-testes:72entregues+P048QA preservados;25livros congelados,sem perdas confirmadas. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.","Localizar ligação expressa/procedimento aplicável14(3) e alterações;distinguirP084aquisição/importação,P085aquisição apenas;sem transpor requisitosCBF de investimento para ofertas. Preparação existente/candidata5ec2f198 preservada sem repetir provas.",26livros anteriores exactamente preservados;reutilização explícita sócamposvazios e mesmaoportunidade;sem sobrescreveredições/convertermoeda.,"Localizar ligação expressa/procedimento aplicável14(3) e alterações;distinguirP084aquisição/importação,P085aquisição apenas;sem transpor requisitosCBF de investimento para ofertas.","Tempo24/10:p48/p80entrega conjunta;pesquisa conjuntaP084/P085,condições distintas e preparação de rascunhos autorizadas;sem inventar exigências ou bloquear outros ramos.","G5 — Regimes aduaneiros/fiscais especiais e ofertas: Cotejar benefício concreto e suas condições, sem inferência de isenção pela localização","10–18h condicionais paraP084/P085,estimativa preliminar anterior à preparação de rascunhos;sem nova duração restante medida,não estima todoL1 nem prazo de obtenção documental.","Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo. | outputs/iva-l1-g5c-review-20261024/preservation-before-tests.json;diagnóstico individual antes da execução. | outputs/iva-l1-g5d-offer-drafts-20261024/preservation-before-tests.json;BR11/2010PDF3/ModeloI.1verso localizado,pedido aduaneiro,não adoptado como regulamento integral14(3). | iva_l1_P084_P085_draft_preparation_QA_joint_research_20261024;candidate5ec2f198a35fd09e1e027f1db6fdf0b6d960114a | CotejoModeloI.1/diploma:outputs/iva-l1-g6e-supplies-20261024/model-I1-diploma-cotejo.json;originaisBR40/2009 ecompilaçãoMIREMEobtidos/hash;sem correspondência14(3)demonstrada.",G5,"24/10/2026 — diplomaModeloI.1 conferido,rascunhos preservados","{""article"": ""14(2)(a);14(3)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3Z: outras isenções com condições documentadas""}",,,,,,,,"Sópreparação,4testes/API1/23/UI;benefício/aplicação integral não demonstrados;não somar a QAcompleta","Sem aplicação automática do benefício,IVAzero,dedução/campo11 ou totaisModeloA;P085 sem importação;demaisramos independentes conservados.",,,,"Pendente funcional;preparação de rascunhosQA,não instalada" +AUD-SIM-L1-P085,Ofertas para atenuar calamidades naturais,"Aquisição de bens destinados a ofertas para atenuar efeitos de calamidades naturais;CIVA14(2)(b),14(3),Lei13/2016 PDF13/p1426(271). Não estender automaticamente a importação ou serviços.",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Preparação de rascunhos específica demonstradaQA:Acquisition only,goods,recipient/purpose,disaster/nature and mitigation;no import extension;reutilização explícita dos dados da oportunidade,gravação incompleta/histórico/API/relatório,sem aplicação do benefício.","SópreparaçãoQA candidata5ec2f198;não instalada,não benefício disponível","iva_l1_P084_P085_draft_preparation_QA_joint_research_20261024;4testes,API1/23,UIEdgeCUA",Por implementar benefício; preparação de rascunhos demonstrada em QA,"RascunhosQA preservados;falta correspondência procedimentalCIVA14(3). Cotejo do diplomaModeloI.1:Despacho06/01/2010→Decreto56/2009art2→CBFLei4/2009;Regulamento1/3/6/8,não demonstra aplicação14(2)(a/b) a ofertas. Instrução aduaneira não é procedimento geral de aquisições internas.","Localizar ligação expressa/procedimento aplicável14(3) e alterações;distinguirP084aquisição/importação,P085aquisição apenas;sem transpor requisitosCBF de investimento para ofertas.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,"Secção opcional,campos próprios por ramo,sem passos obrigatórios","APIprivadaQA1/23,guarda*_test:55441,rollback","modelo_a_snapshot.offerPreparations,por oportunidade,versões explícitas",Gravação/recuperação de entradas incompletas/documento/finalidade/histórico,Preparação explicitamente sem benefício aplicado;montantes/períodos em falta não viram zero,,,,"Preparação autorizadaTempo:campos/reutilização/rascunhos antes de localizar procedimento,sem aplicação do benefício. Inventário pré-testes26livros preservados. | Histórico: Inventário pré-testes:72entregues+P048QA preservados;25livros congelados,sem perdas confirmadas. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.","Localizar ligação expressa/procedimento aplicável14(3) e alterações;distinguirP084aquisição/importação,P085aquisição apenas;sem transpor requisitosCBF de investimento para ofertas. Preparação existente/candidata5ec2f198 preservada sem repetir provas.",26livros anteriores exactamente preservados;reutilização explícita sócamposvazios e mesmaoportunidade;sem sobrescreveredições/convertermoeda.,"Localizar ligação expressa/procedimento aplicável14(3) e alterações;distinguirP084aquisição/importação,P085aquisição apenas;sem transpor requisitosCBF de investimento para ofertas.","Tempo24/10:p48/p80entrega conjunta;pesquisa conjuntaP084/P085,condições distintas e preparação de rascunhos autorizadas;sem inventar exigências ou bloquear outros ramos.","G5 — Regimes aduaneiros/fiscais especiais e ofertas: Cotejar benefício concreto e suas condições, sem inferência de isenção pela localização","10–18h condicionais paraP084/P085,estimativa preliminar anterior à preparação de rascunhos;sem nova duração restante medida,não estima todoL1 nem prazo de obtenção documental.","Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo. | outputs/iva-l1-g5c-review-20261024/preservation-before-tests.json;diagnóstico individual antes da execução. | outputs/iva-l1-g5d-offer-drafts-20261024/preservation-before-tests.json;BR11/2010PDF3/ModeloI.1verso localizado,pedido aduaneiro,não adoptado como regulamento integral14(3). | iva_l1_P084_P085_draft_preparation_QA_joint_research_20261024;candidate5ec2f198a35fd09e1e027f1db6fdf0b6d960114a | CotejoModeloI.1/diploma:outputs/iva-l1-g6e-supplies-20261024/model-I1-diploma-cotejo.json;originaisBR40/2009 ecompilaçãoMIREMEobtidos/hash;sem correspondência14(3)demonstrada.",G5,"24/10/2026 — diplomaModeloI.1 conferido,rascunhos preservados","{""article"": ""14(2)(b);14(3)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3Z: outras isenções com condições documentadas""}",,,,,,,,"Sópreparação,4testes/API1/23/UI;benefício/aplicação integral não demonstrados;não somar a QAcompleta","Sem aplicação automática do benefício,IVAzero,dedução/campo11 ou totaisModeloA;P085 sem importação;demaisramos independentes conservados.",,,,"Pendente funcional;preparação de rascunhosQA,não instalada" AUD-SIM-L1-P086,Perfuração/pesquisa/construção de infra-estruturas na prospecção mineira/petrolífera,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G5B/P086:former_exploration_exemption,eliminação2017 explicada;continuidade expressa normal com montantes/documentos/respostas/histórico conservados,sem isenção activa.",Disponível homologação6f056359;delta conferido,4testesnovos+8aquisições;APIprivadaQA1/45;20livrosvendas íntegros/actuais;tipos/build;UIEdge/CUA:eliminação→continuidade→Guardar→Recuperar→Relatório.,"Demonstrado em QA e entregue na homologação 6f056359, no âmbito do ramo",Disposição14(2)(c) eliminada: encaminhamento explícito para o regime aplicável; não é isenção disponível. P080/P084/P085 abertos;L1aberto.,Eliminação expressa2017 aplicada a2026;sem nova credibilidade exigida. Montantes/documentos/condições de aquisição normal apenas após escolhaexpressa;sem taxa automática.,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G5B entregue6f056359sobre69f2e365;backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFF,delta conferido. | Histórico: G5B/P086demonstradoQA:requisito de classificação/não aplicação/continuidade,sem isençãoactiva ou fechoG5inteiro. | Histórico: Inventário prévioG5B:65entregues preservados;reciboG5A69f2e365/d3e9f373 reutilizado. Eliminação expressa conferida no originaloficial2017,aceite pelaTempo08/10. | Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue;reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,"Aquisições/ModeloA existentes,contexto/moeda/documento/valores/respostas,API/snapshot/relatório;meses explícitos de compras e histórico preservados.",Eliminação expressa2017 aplicada a2026;sem nova credibilidade exigida. Montantes/documentos/condições de aquisição normal apenas após escolhaexpressa;sem taxa automática.,Fonte:AvisoAR BR89/08-06-2017 elimina14(2)(c);Tempo08/10aceitaorigemoficial;G5B/P086 é opção técnica incremental. Sem novoaprovador.,G5B — umramo;referênciahistóricaeliminada e continuidade normal,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g5b_P086_acquisition_continuity_QA_demonstrated_20261024;candidate689a4c93c33cd737c6fc90823533b34b5219b5d3 | iva_l1_g5b_homologation_20261024:revisão servida/manifesto/assets/simulador200;3runtimehashes;preservação174tabelas/369ficheiros e29fichas/28relações/408geometrias.,G5,24/10/2026 — entrega6f056359,"{""article"": ""14(2)(c) eliminado"", ""source"": ""AvisoAR BR89/I08-06-2017,PDF1/p569;CIVA2016art14;Lei22/2022/Lei10/2025 sem reintrodução"", ""scope"": ""2026/MZN;sem cálculo retroactivo"", ""next_increment"": ""G5B: não aplicação e continuidade nas aquisições""}",,,,,,,,"Não aplicação2026,incluindoIVAzeromanual;nãodestruir montantes/documento;continuidadenormalexpressa comcondições;histórico/API/relatório;mesescompras semvendas;20livrosanteriorespreservados.","2026/MZN;P086 é não aplicação da antiga14(2)(c),eliminada pelo Aviso2017,e continuidade deliberada na aquisição normal; não é isenção nova/activa nem cálculo retroactivo. Sem taxa presumida,dedução automática,importação,apuramento integral ou submissãoAT. P080/P084/P085 pendentes. L1aberto;P001só05/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas. ProvaUIobservadaCodex,sematribuirrespostamanualTempooupaginaçãoWord/PDFnova.",,,,Entregue homologação6f056359;L1aberto AUD-SIM-L1-P087,Contratos de locação com transferência de propriedade,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G7: Preço/margem/custo, comissão, descontos, encargos, moeda e datas","Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente | Dependencia comum: Dedução proporcional continuaL2; fonte/fórmula/período por alínea",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G7 — Bases especiais e composição da contraprestação: Implementar um motor de composição por fórmula; dados adicionais só quando a fórmula os exige,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G7,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""15(2)(a)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R4: base especial por fórmula; dedução proporcional emL2""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo AUD-SIM-L1-P088,Afectação de bens a uso próprio/gratuito ou sector isento,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G7: Preço/margem/custo, comissão, descontos, encargos, moeda e datas","Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente | Dependencia comum: Dedução proporcional continuaL2; fonte/fórmula/período por alínea",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G7 — Bases especiais e composição da contraprestação: Implementar um motor de composição por fórmula; dados adicionais só quando a fórmula os exige,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G7,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""15(2)(b)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R4: base especial por fórmula; dedução proporcional emL2""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo diff --git a/resources/js/components/simulation-import-exemptions.tsx b/resources/js/components/simulation-import-exemptions.tsx index 82c26d4b..002a2edf 100644 --- a/resources/js/components/simulation-import-exemptions.tsx +++ b/resources/js/components/simulation-import-exemptions.tsx @@ -9,7 +9,7 @@ export function SimulationImportExemptions({draft,onChange}:{draft:Record)=>save({...book,rows:book.rows.map(row=>row.id===id?{...row,...patch}:row)}); return
IVA na importação — enquadramentos disponíveis -

Oportunidade: {String(draft.context_opportunity||'entrada geral')}. Indique apenas importações relevantes: reimportação no mesmo estado, ouro pelo Banco de Moçambique, objectos de arte, veículo de combate a incêndios, embarcação/avião elegível ou objecto da sua exploração, bens em regime aduaneiro com isenção total de direitos, ou importação sob controlo alfandegário em zona/depósito/loja franca nas condições próprias. Escolha o ramo para apresentar as condições aplicáveis. Cobertura2026/MZN; as compras internas e os seus resultados conservam-se.

+

Oportunidade: {String(draft.context_opportunity||'entrada geral')}. Indique apenas importações relevantes: reimportação no mesmo estado, ouro pelo Banco de Moçambique, objectos de arte, veículo de combate a incêndios, embarcação/avião elegível ou objecto da sua exploração, bens em regime aduaneiro com isenção total de direitos, importação sob controlo alfandegário em zona/depósito/loja franca nas condições próprias, ou bens de abastecimento a bordo de embarcação/avião de navegação internacional. Escolha o ramo para apresentar as condições aplicáveis. Cobertura2026/MZN; as compras internas e os seus resultados conservam-se.

O valor declarado/previsional é conservado, sem o fixar como base aduaneira. A classificação não preenche o campo11 de dedução nem os totais do ModeloA. Uma condição não cumprida afasta só esta isenção; o imposto normal fica por enquadrar. Nas projecções, as respostas são pressupostos, sem certificação aduaneira.

{error&&

{error}

} diff --git a/resources/js/lib/iva-import-exemptions.ts b/resources/js/lib/iva-import-exemptions.ts index 92ff20db..1ec0178e 100644 --- a/resources/js/lib/iva-import-exemptions.ts +++ b/resources/js/lib/iva-import-exemptions.ts @@ -12,7 +12,18 @@ export const importCustomsVersion = 'import-customs-regimes/1'; export const importCustomsSource = 'CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(c),PDF11/p.1426(269): importações de bens nos regimes de trânsito, importação temporária ou draubaque que sejam isentas totalmente de direitos aduaneiros. Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),e Lei10/2025,PDF13/p.2180(13),mantêm c) por remissão,sem nova redacção expandida neste recorte. Cobertura2026/MZN; classificação de IVA na importação,sem cálculo de direitos,base aduaneira,saída de regime ou dedução no campo11.'; export const importSpecialRegimeVersion = 'import-special-regimes/1'; export const importSpecialRegimeSource = 'CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.14(1)(a) e condição inicial14(1),PDF13/p.1426(271). Lei22/2022 e Lei10/2025 não alteram14 neste acervo. Importações sob controlo alfandegário e disposições especificamente aplicáveis, enquanto os bens permanecem nos regimes enumerados, sem utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas. Cobertura2026/MZN; sem dedução/campo11, cálculo de direitos ou saída do regime.'; +export const importSupplyVersion = 'import-onboard-supplies/1'; +export const importSupplySource = 'CIVA republicado pela Lei13/2016,BR156/10.º suplemento,12(1)(g),12(3)(a)(i–iv)/(b),PDF11–12/p.1426(269–270),e definição13(3). Lei22/2022PDF2/p.2252(26) e Lei10/2025PDF13/p.2180(13) mantêm g/3 por remissão. Cobertura2026/MZN; abastecimentos importados na janela própria,consumidos ou a bordo de embarcação de navegação internacional marítima/fluvial/lacustre ou avião de navegação aérea internacional;exclusões próprias de provisões e depósitos normais. Sem exigir companhia principalmente internacional,sem dedução/campo11,direitos ou base aduaneira.'; export const importExemptionRules = [ + {id:'ship_provisions_import',branch:'P052',label:"Embarcação internacional — Provisões de bordo",article:'12(1)(g)',conditions:[["supplyInternationalShip", "A embarcação identificada efectua navegação marítima, fluvial ou lacustre internacional; não basta pertencer a uma empresa marítima"], ["supplyProvisions", "São provisões de bordo: produtos destinados exclusivamente ao consumo da tripulação e dos passageiros"], ["supplyImportWindow", "Os bens são importados desde a entrada no território nacional até à chegada ao porto ou aeroporto nacionais de destino, ou durante a permanência nesses locais pelo período normal necessário ao cumprimento das tarefas; trajecto e datas constam do fundamento"], ["supplyOnboard", "Os bens importados são consumidos ou encontram-se a bordo da embarcação ou avião identificados no fundamento factual"], ["supplyNoDismantleOtherUse", "As provisões não se encontram em embarcação a desmantelar ou utilizada para fins diferentes da navegação internacional, durante essa situação"], ["supplyNoFloatingHospitality", "As provisões não se encontram em embarcação utilizada em hotel, restaurante, sala de jogos flutuante ou fim semelhante, durante permanência em porto ou águas territoriais/interiores nacionais"], ["supplyNoRecreation", "As provisões não se encontram em embarcação de recreio durante permanência em porto ou águas territoriais/interiores nacionais"], ["supplyNoCoastalFishing", "As provisões não se encontram em embarcação de pesca costeira"]]}, + {id:'ship_fuel_import',branch:'P052',label:"Embarcação internacional — Combustíveis ou carburantes",article:'12(1)(g)',conditions:[["supplyInternationalShip", "A embarcação identificada efectua navegação marítima, fluvial ou lacustre internacional; não basta pertencer a uma empresa marítima"], ["supplyFuel", "São combustíveis ou carburantes destinados ao funcionamento das máquinas de propulsão ou de outros aparelhos de uso técnico instalados a bordo"], ["supplyImportWindow", "Os bens são importados desde a entrada no território nacional até à chegada ao porto ou aeroporto nacionais de destino, ou durante a permanência nesses locais pelo período normal necessário ao cumprimento das tarefas; trajecto e datas constam do fundamento"], ["supplyOnboard", "Os bens importados são consumidos ou encontram-se a bordo da embarcação ou avião identificados no fundamento factual"], ["supplyNormalTanks", "Os combustíveis/carburantes importados são os contidos nos depósitos normais; depósitos suplementares ou externos não cumprem esta condição"]]}, + {id:'ship_technical_products_import',branch:'P052',label:"Embarcação internacional — Lubrificantes e outros produtos de funcionamento técnico",article:'12(1)(g)',conditions:[["supplyInternationalShip", "A embarcação identificada efectua navegação marítima, fluvial ou lacustre internacional; não basta pertencer a uma empresa marítima"], ["supplyTechnicalProducts", "São lubrificantes ou outros produtos, distintos dos combustíveis/carburantes, destinados ao funcionamento das máquinas de propulsão ou de outros aparelhos de uso técnico instalados a bordo"], ["supplyImportWindow", "Os bens são importados desde a entrada no território nacional até à chegada ao porto ou aeroporto nacionais de destino, ou durante a permanência nesses locais pelo período normal necessário ao cumprimento das tarefas; trajecto e datas constam do fundamento"], ["supplyOnboard", "Os bens importados são consumidos ou encontram-se a bordo da embarcação ou avião identificados no fundamento factual"]]}, + {id:'ship_cargo_accessories_import',branch:'P052',label:"Embarcação internacional — Produtos acessórios para mercadorias transportadas",article:'12(1)(g)',conditions:[["supplyInternationalShip", "A embarcação identificada efectua navegação marítima, fluvial ou lacustre internacional; não basta pertencer a uma empresa marítima"], ["supplyCargoAccessories", "São produtos acessórios destinados à preparação, tratamento e conservação das mercadorias transportadas a bordo"], ["supplyImportWindow", "Os bens são importados desde a entrada no território nacional até à chegada ao porto ou aeroporto nacionais de destino, ou durante a permanência nesses locais pelo período normal necessário ao cumprimento das tarefas; trajecto e datas constam do fundamento"], ["supplyOnboard", "Os bens importados são consumidos ou encontram-se a bordo da embarcação ou avião identificados no fundamento factual"]]}, + {id:'aircraft_provisions_import',branch:'P052',label:"Avião internacional — Provisões de bordo",article:'12(1)(g)',conditions:[["supplyInternationalAircraft", "O avião identificado efectua navegação aérea internacional; não se exige que a companhia se dedique principalmente ao tráfego internacional neste ramo"], ["supplyProvisions", "São provisões de bordo: produtos destinados exclusivamente ao consumo da tripulação e dos passageiros"], ["supplyImportWindow", "Os bens são importados desde a entrada no território nacional até à chegada ao porto ou aeroporto nacionais de destino, ou durante a permanência nesses locais pelo período normal necessário ao cumprimento das tarefas; trajecto e datas constam do fundamento"], ["supplyOnboard", "Os bens importados são consumidos ou encontram-se a bordo da embarcação ou avião identificados no fundamento factual"]]}, + {id:'aircraft_fuel_import',branch:'P052',label:"Avião internacional — Combustíveis ou carburantes",article:'12(1)(g)',conditions:[["supplyInternationalAircraft", "O avião identificado efectua navegação aérea internacional; não se exige que a companhia se dedique principalmente ao tráfego internacional neste ramo"], ["supplyFuel", "São combustíveis ou carburantes destinados ao funcionamento das máquinas de propulsão ou de outros aparelhos de uso técnico instalados a bordo"], ["supplyImportWindow", "Os bens são importados desde a entrada no território nacional até à chegada ao porto ou aeroporto nacionais de destino, ou durante a permanência nesses locais pelo período normal necessário ao cumprimento das tarefas; trajecto e datas constam do fundamento"], ["supplyOnboard", "Os bens importados são consumidos ou encontram-se a bordo da embarcação ou avião identificados no fundamento factual"], ["supplyNormalTanks", "Os combustíveis/carburantes importados são os contidos nos depósitos normais; depósitos suplementares ou externos não cumprem esta condição"]]}, + {id:'aircraft_technical_products_import',branch:'P052',label:"Avião internacional — Lubrificantes e outros produtos de funcionamento técnico",article:'12(1)(g)',conditions:[["supplyInternationalAircraft", "O avião identificado efectua navegação aérea internacional; não se exige que a companhia se dedique principalmente ao tráfego internacional neste ramo"], ["supplyTechnicalProducts", "São lubrificantes ou outros produtos, distintos dos combustíveis/carburantes, destinados ao funcionamento das máquinas de propulsão ou de outros aparelhos de uso técnico instalados a bordo"], ["supplyImportWindow", "Os bens são importados desde a entrada no território nacional até à chegada ao porto ou aeroporto nacionais de destino, ou durante a permanência nesses locais pelo período normal necessário ao cumprimento das tarefas; trajecto e datas constam do fundamento"], ["supplyOnboard", "Os bens importados são consumidos ou encontram-se a bordo da embarcação ou avião identificados no fundamento factual"]]}, + {id:'aircraft_cargo_accessories_import',branch:'P052',label:"Avião internacional — Produtos acessórios para mercadorias transportadas",article:'12(1)(g)',conditions:[["supplyInternationalAircraft", "O avião identificado efectua navegação aérea internacional; não se exige que a companhia se dedique principalmente ao tráfego internacional neste ramo"], ["supplyCargoAccessories", "São produtos acessórios destinados à preparação, tratamento e conservação das mercadorias transportadas a bordo"], ["supplyImportWindow", "Os bens são importados desde a entrada no território nacional até à chegada ao porto ou aeroporto nacionais de destino, ou durante a permanência nesses locais pelo período normal necessário ao cumprimento das tarefas; trajecto e datas constam do fundamento"], ["supplyOnboard", "Os bens importados são consumidos ou encontram-se a bordo da embarcação ou avião identificados no fundamento factual"]]}, + {id:'special_economic_zone_import',branch:'P080',label:"Importação — Zona económica especial",article:'14(1)(a)',conditions:[["specialEconomicZone", "Os bens importados são colocados no regime de zona económica especial identificado no documento; a localização geográfica, por si só, não comprova o regime"], ["specialCustomsControl", "Esta importação encontra-se sob controlo alfandegário"], ["specialApplicableProvisions", "A importação está sujeita às disposições especificamente aplicáveis ao regime identificado; indicar no fundamento factual o regime e documento aplicáveis"], ["specialRegimePermanence", "Os bens permanecem sob o regime identificado no período desta classificação"], ["specialNoFinalUseConsumption", "Os bens não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas no regime"]]}, {id:'free_zone_import',branch:'P080',label:"Importação — Zona franca",article:'14(1)(a)',conditions:[["freeZone", "Os bens importados são colocados no regime de zona franca identificado no documento"], ["specialCustomsControl", "Esta importação encontra-se sob controlo alfandegário"], ["specialApplicableProvisions", "A importação está sujeita às disposições especificamente aplicáveis ao regime identificado; indicar no fundamento factual o regime e documento aplicáveis"], ["specialRegimePermanence", "Os bens permanecem sob o regime identificado no período desta classificação"], ["specialNoFinalUseConsumption", "Os bens não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas no regime"]]}, {id:'free_warehouse_import',branch:'P080',label:"Importação — Depósito franco",article:'14(1)(a)',conditions:[["freeWarehouse", "Os bens importados são colocados no regime de depósito franco identificado no documento"], ["specialCustomsControl", "Esta importação encontra-se sob controlo alfandegário"], ["specialApplicableProvisions", "A importação está sujeita às disposições especificamente aplicáveis ao regime identificado; indicar no fundamento factual o regime e documento aplicáveis"], ["specialRegimePermanence", "Os bens permanecem sob o regime identificado no período desta classificação"], ["specialNoFinalUseConsumption", "Os bens não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas no regime"]]}, @@ -32,12 +43,13 @@ export const importExemptionRules = [ {id:'customs_temporary_import',branch:'P048',label:'Importação temporária de bens com isenção total de direitos',article:'12(1)(c)',conditions:[['customsTemporary','Os bens identificados são importados sob regime de importação temporária; regime e operação constam do documento ou pressuposto expresso, não apenas intenção de utilização temporária'],['fullCustomsExemption','Esta importação beneficia de isenção total de direitos aduaneiros, identificada no fundamento factual; redução parcial ou mera suspensão não comprovam esta condição']]}, {id:'customs_drawback_import',branch:'P048',label:'Importação de bens em draubaque com isenção total de direitos',article:'12(1)(c)',conditions:[['customsDrawback','Os bens identificados são importados sob regime de draubaque; regime e operação constam do documento ou pressuposto expresso, não qualquer promessa de restituição futura'],['fullCustomsExemption','Esta importação beneficia de isenção total de direitos aduaneiros, identificada no fundamento factual; redução parcial ou mera suspensão não comprovam esta condição']]}, ] as const; -type Condition = 'specialEconomicZone'|'freeZone'|'freeWarehouse'|'generalFreeWarehouse'|'customsWarehouse'|'dutyFreeShop'|'specialCustomsControl'|'specialApplicableProvisions'|'specialRegimePermanence'|'specialNoFinalUseConsumption'|'sameExporter'|'sameState'|'customsExempt'|'gold'|'centralBank'|'artObjects'|'eligibleArtImporter'|'fireVehicle'|'fireBrigade'|'exclusiveOwnUse'|'eligibleShip'|'importedShip'|'shipObjectLink'|'eligibleAircraft'|'importedAircraft'|'aircraftObjectLink'|'customsTransit'|'customsTemporary'|'customsDrawback'|'fullCustomsExemption'; +type Condition = 'supplyCargoAccessories'|'supplyFuel'|'supplyImportWindow'|'supplyInternationalAircraft'|'supplyInternationalShip'|'supplyNoCoastalFishing'|'supplyNoDismantleOtherUse'|'supplyNoFloatingHospitality'|'supplyNoRecreation'|'supplyNormalTanks'|'supplyOnboard'|'supplyProvisions'|'supplyTechnicalProducts'|'specialEconomicZone'|'freeZone'|'freeWarehouse'|'generalFreeWarehouse'|'customsWarehouse'|'dutyFreeShop'|'specialCustomsControl'|'specialApplicableProvisions'|'specialRegimePermanence'|'specialNoFinalUseConsumption'|'sameExporter'|'sameState'|'customsExempt'|'gold'|'centralBank'|'artObjects'|'eligibleArtImporter'|'fireVehicle'|'fireBrigade'|'exclusiveOwnUse'|'eligibleShip'|'importedShip'|'shipObjectLink'|'eligibleAircraft'|'importedAircraft'|'aircraftObjectLink'|'customsTransit'|'customsTemporary'|'customsDrawback'|'fullCustomsExemption'; function beneficiaryImport(id:string):boolean {return id==='author_art_import'||id==='fire_brigade_vehicle';} function assetImport(id:string):boolean {return ['eligible_ship_import','ship_operation_object_import','eligible_aircraft_import','aircraft_operation_object_import'].includes(id);} function customsImport(id:string):boolean {return ['customs_transit_import','customs_temporary_import','customs_drawback_import'].includes(id);} function specialRegimeImport(id:string):boolean {return ["special_economic_zone_import", "free_zone_import", "free_warehouse_import", "general_free_warehouse_import", "customs_warehouse_import", "duty_free_shop_import"].includes(id);} -export function importRuleSource(id:string):string {return specialRegimeImport(id)?importSpecialRegimeSource:customsImport(id)?importCustomsSource:assetImport(id)?importAssetSource:beneficiaryImport(id)?importBeneficiarySource:importExemptionSource;} +function supplyImport(id:string):boolean {return ["ship_provisions_import", "ship_fuel_import", "ship_technical_products_import", "ship_cargo_accessories_import", "aircraft_provisions_import", "aircraft_fuel_import", "aircraft_technical_products_import", "aircraft_cargo_accessories_import"].includes(id);} +export function importRuleSource(id:string):string {return supplyImport(id)?importSupplySource:specialRegimeImport(id)?importSpecialRegimeSource:customsImport(id)?importCustomsSource:assetImport(id)?importAssetSource:beneficiaryImport(id)?importBeneficiarySource:importExemptionSource;} export type ImportExemptionRow = {id:string;treatment:string;description:string;period:string;origin:'projected'|'effective';currency:string;declaredValue:string;goodsCode:string;originCountry:string;importer:string;documentRef:string;documentDate:string;evidence:string;conditions:Partial>}; type ImportResult = {id:string;status:'exempt'|'not_applicable'|'indeterminate';importVat:string|null;reason:string}; export type ImportExemptionCalculation = {version:string;revision:number;calculatedAt:string;opportunity:string;location:string;sourceKey:string;source:string;inputs:ImportExemptionRow[];rows:ImportResult[]}; @@ -77,7 +89,7 @@ export function evaluateImportExemption(row:ImportExemptionRow,currency:unknown) } function key(draft:Record,book:ImportExemptionBook):string { const base={version:importExemptionVersion,scope:acquisitionScope(draft),location:draft.selection_labels??{},currency:draft.currency,rows:book.rows}; - return JSON.stringify({...base,...(book.rows.some(row=>beneficiaryImport(row.treatment))?{beneficiaryVersion:importBeneficiaryVersion}:{}),...(book.rows.some(row=>assetImport(row.treatment))?{assetVersion:importAssetVersion}:{}),...(book.rows.some(row=>customsImport(row.treatment))?{customsVersion:importCustomsVersion}:{}),...(book.rows.some(row=>specialRegimeImport(row.treatment))?{specialRegimeVersion:importSpecialRegimeVersion}:{})}); + return JSON.stringify({...base,...(book.rows.some(row=>beneficiaryImport(row.treatment))?{beneficiaryVersion:importBeneficiaryVersion}:{}),...(book.rows.some(row=>assetImport(row.treatment))?{assetVersion:importAssetVersion}:{}),...(book.rows.some(row=>customsImport(row.treatment))?{customsVersion:importCustomsVersion}:{}),...(book.rows.some(row=>specialRegimeImport(row.treatment))?{specialRegimeVersion:importSpecialRegimeVersion}:{}),...(book.rows.some(row=>supplyImport(row.treatment))?{supplyVersion:importSupplyVersion}:{})}); } export function importExemptionCurrent(draft:Record,book:ImportExemptionBook):boolean {return !!book.result&&book.result.sourceKey===key(draft,book);} export function recordImportExemptions(draft:Record,book:ImportExemptionBook):ImportExemptionBook { diff --git a/tests/Feature/IvaImportSuppliesDraftTest.php b/tests/Feature/IvaImportSuppliesDraftTest.php new file mode 100644 index 00000000..1c96935a --- /dev/null +++ b/tests/Feature/IvaImportSuppliesDraftTest.php @@ -0,0 +1,65 @@ +assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test', $target->name); + $this->assertSame(55441, (int) $target->port); + config(['investor-path.enabled' => true, 'suitecrm.enabled' => false]); + $this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at' => now()])); + $snapshot = json_encode(['padding' => str_repeat('x', 4000000)], JSON_THROW_ON_ERROR); + $this->postJson('/api/v1/simulation-drafts', ['personal_snapshot' => [], 'economic_snapshot' => ['modelo_a_snapshot' => $snapshot]], ['Idempotency-Key' => (string) Str::uuid()]) + ->assertUnprocessable()->assertJsonValidationErrors('economic_snapshot.modelo_a_snapshot'); + } + + public function test_import_classification_recovers_privately_without_changing_delivered_books(): void + { + $target = DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port'); + $this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test', $target->name); + $this->assertSame(55441, (int) $target->port); + config(['investor-path.enabled' => true, 'suitecrm.enabled' => false]); + $this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at' => now()])); + $draft = json_decode(file_get_contents(base_path('tests/frontend/fixtures/iva-g6e-imports.json')), true, flags: JSON_THROW_ON_ERROR); + $id = $this->postJson('/api/v1/simulation-drafts', ['personal_snapshot' => [], 'economic_snapshot' => $draft], ['Idempotency-Key' => (string) Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id'); + $recovered = $this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk()->json('data.economic_snapshot'); + $this->assertSame($draft['modelo_a_snapshot'], $recovered['modelo_a_snapshot']); + $this->assertSame('opportunity:335', $recovered['context_opportunity']); + $this->assertSame('Manica', $recovered['selection_labels']['province_id']); + $store = json_decode($recovered['modelo_a_snapshot'], true, flags: JSON_THROW_ON_ERROR); + $book = $store['importExemptions']['opportunity:335']; + $this->assertCount(8, $book['rows']); + $this->assertSame(['ship_provisions_import','ship_fuel_import','ship_technical_products_import','ship_cargo_accessories_import','aircraft_provisions_import','aircraft_fuel_import','aircraft_technical_products_import','aircraft_cargo_accessories_import'], array_column($book['rows'], 'treatment')); + $this->assertSame(array_fill(0, 8, '0.00'), array_column($book['result']['rows'], 'importVat')); + $this->assertSame(array_fill(0, 8, 'exempt'), array_column($book['result']['rows'], 'status')); + $this->assertSame('2026-12', $book['rows'][0]['period']); + $this->assertSame('5000', $book['rows'][0]['declaredValue']); + $this->assertSame('SYNTHETIC QA G6E ship_provisions_import', $book['rows'][0]['documentRef']); + $this->assertStringContainsString('12(1)(g)', $book['result']['source']); + $frozen = json_decode(file_get_contents(base_path('tests/frontend/fixtures/iva-offers-inputs.json')), true, flags: JSON_THROW_ON_ERROR); + $prior = json_decode($frozen['modelo_a_snapshot'], true, flags: JSON_THROW_ON_ERROR); + $this->assertSame($prior['salesOperations'], $store['salesOperations']); + $this->assertSame($prior['books'], $store['books']); + $this->assertSame($prior['importExemptions']['opportunity:330'], $store['importExemptions']['opportunity:330']); + $this->assertSame($prior['importExemptions']['opportunity:331'], $store['importExemptions']['opportunity:331']); + $this->assertSame($prior['importExemptions']['opportunity:332'], $store['importExemptions']['opportunity:332']); + $this->assertCount(2, $book['history']); + $this->assertSame($prior['importExemptions'], array_diff_key($store['importExemptions'], ['opportunity:335' => true])); + $this->assertSame($prior['offerPreparations'], $store['offerPreparations']); + $this->assertNull($book['history'][0]['rows'][0]['importVat']); + $this->assertNull($store['books']['opportunity:329']['result']['periods'][0]['fields']['11']); + $this->assertNull($store['books']['opportunity:329']['result']['periods'][0]['fields']['17']); + $this->assertStringContainsString('BR89', $store['books']['opportunity:329']['result']['sources']); + file_put_contents(base_path('outputs/iva-l1-g6e-supplies-20261024/recovered.json'), json_encode($recovered, JSON_THROW_ON_ERROR | JSON_UNESCAPED_UNICODE)); + } +} diff --git a/tests/frontend/fixtures/iva-g6e-imports.json b/tests/frontend/fixtures/iva-g6e-imports.json new file mode 100644 index 00000000..5726a584 --- /dev/null +++ b/tests/frontend/fixtures/iva-g6e-imports.json @@ -0,0 +1 @@ +{"purpose":"simulate_only","currency":"MZN","context_opportunity":"opportunity:335","project_title":"SYNTHETIC QA — G6E / Abastecimentos importados","province_id":"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421","selection_labels":{"province_id":"Manica"},"modelo_a_snapshot":"{\"version\":1,\"books\":{\"opportunity:329\":{\"currency\":\"MZN\",\"taxpayerRegistered\":\"yes\",\"rows\":[{\"id\":\"g5b-0\",\"field\":\"10\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"sourceMonth\":null,\"sourceAmount\":null,\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"sourceBasis\":\"\",\"net\":\"100\",\"vat\":\"16\",\"gross\":\"116\",\"documentType\":\"invoice\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5B 001\",\"documentDate\":\"2026-12-10\",\"documentLine\":\"\",\"supplier\":\"SYNTHETIC QA fornecedor\",\"supplierRegistered\":\"yes\",\"legalDocument\":\"yes\",\"held\":\"yes\",\"domestic\":\"yes\",\"allocation\":\"taxable_only\",\"exclusion\":\"none\",\"integrity\":\"yes\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — serviço de pesquisa; antiga referência14(2)(c)\",\"acquisitionTreatment\":\"normal\",\"acquisitionTreatmentOrigin\":{\"id\":\"former_exploration_exemption\",\"source\":\"Aviso da Assembleia da República,BR89/I Série,08/06/2017,PDF1/p.569:ordena eliminação de14(2)(c) e transcreve «c) eliminado». CIVA republicado Lei13/2016,PDF13/p.1426(271),continha aquisição de serviços de perfuração,pesquisa e construção de infra-estruturas na actividade mineira/petrolífera em fase de prospecção/pesquisa. Lei22/2022art.1 eLei10/2025art.1 não reintroduzem14(2)(c). Cobertura2026/MZN;sem cálculo retroactivo.\"}}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-12\",\"complete\":true,\"absent\":[]}],\"result\":{\"version\":\"modelo-a-internal-acquisitions/1\",\"revision\":2,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:00:48.561Z\",\"opportunity\":\"opportunity:329\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"sourceKey\":\"1235:daf5d44b323e1802:acquisition-continuity/1\",\"basis\":\"CIVA arts.18(1)(a),18(2) (Lei10/2025),18(3–5),19(1)(a),19(2),20 (Lei22/2022),21(1–3); âmbito interno, afectação exclusiva, mesmo período, sem exclusões ou dedução parcial.\",\"sources\":\"Modelo A DOCX 62c198e9 / v1 63d45fa8; VAT Return.pdf SHA256 9c0b99a810c7db53eb75d63c22ee22fb86a50ba57bd5509041ed80ee10f75741, p.1; CIVA republicado Lei13/2016, PDF14–16; Lei22/2022, art.20; Lei10/2025, arts.18/19, PDF13.; Aviso da Assembleia da República,BR89/I Série,08/06/2017,PDF1/p.569:ordena eliminação de14(2)(c) e transcreve «c) eliminado». CIVA republicado Lei13/2016,PDF13/p.1426(271),continha aquisição de serviços de perfuração,pesquisa e construção de infra-estruturas na actividade mineira/petrolífera em fase de prospecção/pesquisa. Lei22/2022art.1 eLei10/2025art.1 não reintroduzem14(2)(c). Cobertura2026/MZN;sem cálculo retroactivo.\",\"declarations\":{\"taxpayerRegistered\":\"yes\",\"periods\":[{\"period\":\"2026-12\",\"complete\":true,\"absent\":[]}]},\"rows\":[{\"id\":\"g5b-0\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"deductible\":\"16.00\",\"reason\":\"Dedução projectada sob pressupostos explícitos; não certifica factura ou declaração.\"}],\"inputs\":[{\"id\":\"g5b-0\",\"field\":\"10\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"sourceMonth\":null,\"sourceAmount\":null,\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"sourceBasis\":\"\",\"net\":\"100\",\"vat\":\"16\",\"gross\":\"116\",\"documentType\":\"invoice\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5B 001\",\"documentDate\":\"2026-12-10\",\"documentLine\":\"\",\"supplier\":\"SYNTHETIC QA fornecedor\",\"supplierRegistered\":\"yes\",\"legalDocument\":\"yes\",\"held\":\"yes\",\"domestic\":\"yes\",\"allocation\":\"taxable_only\",\"exclusion\":\"none\",\"integrity\":\"yes\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — serviço de pesquisa; antiga referência14(2)(c)\",\"acquisitionTreatment\":\"normal\",\"acquisitionTreatmentOrigin\":{\"id\":\"former_exploration_exemption\",\"source\":\"Aviso da Assembleia da República,BR89/I Série,08/06/2017,PDF1/p.569:ordena eliminação de14(2)(c) e transcreve «c) eliminado». CIVA republicado Lei13/2016,PDF13/p.1426(271),continha aquisição de serviços de perfuração,pesquisa e construção de infra-estruturas na actividade mineira/petrolífera em fase de prospecção/pesquisa. Lei22/2022art.1 eLei10/2025art.1 não reintroduzem14(2)(c). Cobertura2026/MZN;sem cálculo retroactivo.\"}}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-12\",\"fields\":{\"10\":\"16.00\",\"11\":null,\"12\":null,\"13\":null,\"14\":null,\"15\":null,\"16\":null,\"17\":null,\"18\":null,\"01\":null,\"02\":null,\"03\":null,\"04\":null,\"05\":null,\"06\":null,\"07\":null,\"08\":\"0.00\",\"09\":\"0.00\"},\"reasons\":[\"01/02: vendas ou IVA mensal em falta, execução incompleta ou desactualizada.\",\"Campo03: fora deste lote, sem declaração expressa de inexistência de operações.\",\"Campo04: fora deste lote, sem declaração expressa de inexistência de operações.\",\"Campo05: fora deste lote, sem declaração expressa de inexistência de operações.\",\"Campo06: fora deste lote, sem declaração expressa de inexistência de operações.\",\"Campo07: fora deste lote, sem declaração expressa de inexistência de operações.\",\"Campo11: fora deste lote, sem declaração expressa de inexistência de operações.\",\"Campo12: fora deste lote, sem declaração expressa de inexistência de operações.\",\"Campo13: fora deste lote, sem declaração expressa de inexistência de operações.\"]}]},\"history\":[{\"version\":\"modelo-a-internal-acquisitions/1\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:00:48.552Z\",\"opportunity\":\"opportunity:329\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"sourceKey\":\"752:68f2e2e9b3f800b7:acquisition-continuity/1\",\"basis\":\"CIVA arts.18(1)(a),18(2) (Lei10/2025),18(3–5),19(1)(a),19(2),20 (Lei22/2022),21(1–3); âmbito interno, afectação exclusiva, mesmo período, sem exclusões ou dedução parcial.\",\"sources\":\"Modelo A DOCX 62c198e9 / v1 63d45fa8; VAT Return.pdf SHA256 9c0b99a810c7db53eb75d63c22ee22fb86a50ba57bd5509041ed80ee10f75741, p.1; CIVA republicado Lei13/2016, PDF14–16; Lei22/2022, art.20; Lei10/2025, arts.18/19, PDF13.; Aviso da Assembleia da República,BR89/I Série,08/06/2017,PDF1/p.569:ordena eliminação de14(2)(c) e transcreve «c) eliminado». CIVA republicado Lei13/2016,PDF13/p.1426(271),continha aquisição de serviços de perfuração,pesquisa e construção de infra-estruturas na actividade mineira/petrolífera em fase de prospecção/pesquisa. Lei22/2022art.1 eLei10/2025art.1 não reintroduzem14(2)(c). Cobertura2026/MZN;sem cálculo retroactivo.\",\"declarations\":{\"taxpayerRegistered\":\"yes\",\"periods\":[{\"period\":\"2026-12\",\"complete\":true,\"absent\":[]}]},\"rows\":[{\"id\":\"g5b-0\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"deductible\":null,\"reason\":\"A antiga isenção da aquisição de serviços de perfuração, pesquisa e infra-estruturas de prospecção mineira/petrolífera do artigo14(2)(c) foi eliminada pela rectificação publicada no BR89 de08/06/2017. Não se aplica nesta cobertura2026. Não indique IVA zero nem dedução por esta referência. Valores e documento conservados; escolha expressamente continuar a aquisição sem esta isenção e reveja o enquadramento normal. Outra eventual base legal deve ser identificada, não presumida.\"}],\"inputs\":[{\"id\":\"g5b-0\",\"field\":\"10\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"sourceMonth\":null,\"sourceAmount\":null,\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"sourceBasis\":\"\",\"net\":\"100\",\"vat\":\"16\",\"gross\":\"116\",\"documentType\":\"invoice\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5B 001\",\"documentDate\":\"2026-12-10\",\"documentLine\":\"\",\"supplier\":\"SYNTHETIC QA fornecedor\",\"supplierRegistered\":\"yes\",\"legalDocument\":\"yes\",\"held\":\"yes\",\"domestic\":\"yes\",\"allocation\":\"taxable_only\",\"exclusion\":\"none\",\"integrity\":\"yes\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — serviço de pesquisa; antiga referência14(2)(c)\",\"acquisitionTreatment\":\"former_exploration_exemption\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-12\",\"fields\":{\"10\":null,\"11\":null,\"12\":null,\"13\":null,\"14\":null,\"15\":null,\"16\":null,\"17\":null,\"18\":null,\"01\":null,\"02\":null,\"03\":null,\"04\":null,\"05\":null,\"06\":null,\"07\":null,\"08\":\"0.00\",\"09\":\"0.00\"},\"reasons\":[\"01/02: vendas ou IVA mensal em falta, execução incompleta ou desactualizada.\",\"SYNTHETIC QA — serviço de pesquisa; antiga referência14(2)(c): A antiga isenção da aquisição de serviços de perfuração, pesquisa e infra-estruturas de prospecção mineira/petrolífera do artigo14(2)(c) foi eliminada pela rectificação publicada no BR89 de08/06/2017. Não se aplica nesta cobertura2026. Não indique IVA zero nem dedução por esta referência. Valores e documento conservados; escolha expressamente continuar a aquisição sem esta isenção e reveja o enquadramento normal. Outra eventual base legal deve ser identificada, não presumida.\",\"Campo03: fora deste lote, sem declaração expressa de inexistência de operações.\",\"Campo04: fora deste lote, sem declaração expressa de inexistência de operações.\",\"Campo05: fora deste lote, sem declaração expressa de inexistência de operações.\",\"Campo06: fora deste lote, sem declaração expressa de inexistência de operações.\",\"Campo07: fora deste lote, sem declaração expressa de inexistência de operações.\",\"Campo11: fora deste lote, sem declaração expressa de inexistência de operações.\",\"Campo12: fora deste lote, sem declaração expressa de inexistência de operações.\",\"Campo13: fora deste lote, sem declaração expressa de inexistência de operações.\"]}]}]}},\"salesOperations\":{\"opportunity:310\":{\"currency\":\"MZN\",\"rows\":[{\"id\":\"g1-0\",\"period\":\"2026-01\",\"description\":\"SYNTHETIC QA financial_stamp\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"financial_stamp\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-01\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g1-1\",\"period\":\"2026-01\",\"description\":\"SYNTHETIC QA insurance_stamp\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"insurance_stamp\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-01\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g1-2\",\"period\":\"2026-01\",\"description\":\"SYNTHETIC QA public_waste\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"public_waste\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-01\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g1-3\",\"period\":\"2026-01\",\"description\":\"SYNTHETIC QA public_funeral\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"public_funeral\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-01\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-01\",\"complete\":true}],\"result\":{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":3,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T11:43:15.229Z\",\"opportunity\":\"opportunity:310\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"financial_stamp\\\",\\\"label\\\":\\\"Operação bancária/financeira sujeita a Selo\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA art.9(4), redacção Lei22/2022; art.19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"A operação é bancária ou financeira, não um serviço acessório autónomo\\\",\\\"Sujeição a Imposto do Selo identificada para esta operação; não depende de calcular o Selo neste bloco\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"insurance_stamp\\\",\\\"label\\\":\\\"Seguro/resseguro ou mediação conexa sujeitos a Selo\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA art.9(6), redacção Lei22/2022; art.19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Seguro/resseguro ou serviço conexo efectuado por corrector ou outro mediador de seguros\\\",\\\"Sujeição a Imposto do Selo identificada para esta operação\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"public_waste\\\",\\\"label\\\":\\\"Remoção de lixo pública ou por entidade contratada\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA art.9(12)(b), redacção Lei22/2022; art.19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Prestação de serviço de remoção de lixo, não qualquer serviço de limpeza\\\",\\\"Efectuada por entidade pública ou por entidade por ela contratada, com relação identificada\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"public_funeral\\\",\\\"label\\\":\\\"Serviços funerários/cremação públicos e bens acessórios\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA art.9(12)(c), redacção Lei22/2022; art.19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Serviço funerário/cremação ou transmissão de bem acessório a esse serviço\\\",\\\"Efectuado por entidade pública; não aplicar automaticamente a funerária privada\\\"]}],\\\"opportunity:310\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g1-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA financial_stamp\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"financial_stamp\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g1-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA insurance_stamp\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"insurance_stamp\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g1-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA public_waste\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"public_waste\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g1-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA public_funeral\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"public_funeral\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g1-0\",\"period\":\"2026-01\",\"description\":\"SYNTHETIC QA financial_stamp\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"financial_stamp\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-01\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g1-1\",\"period\":\"2026-01\",\"description\":\"SYNTHETIC QA insurance_stamp\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"insurance_stamp\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-01\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g1-2\",\"period\":\"2026-01\",\"description\":\"SYNTHETIC QA public_waste\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"public_waste\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-01\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g1-3\",\"period\":\"2026-01\",\"description\":\"SYNTHETIC QA public_funeral\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"public_funeral\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-01\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g1-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA art.9(4), redacção Lei22/2022; art.19(1)\",\"source\":\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\"},{\"id\":\"g1-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA art.9(6), redacção Lei22/2022; art.19(1)\",\"source\":\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\"},{\"id\":\"g1-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA art.9(12)(b), redacção Lei22/2022; art.19(1)\",\"source\":\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\"},{\"id\":\"g1-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA art.9(12)(c), redacção Lei22/2022; art.19(1)\",\"source\":\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-01\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"0.00\",\"07\":\"400.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},\"history\":[{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T11:35:21.559Z\",\"opportunity\":\"opportunity:310\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"financial_stamp\\\",\\\"label\\\":\\\"Operação bancária/financeira sujeita a Selo\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA art.9(4), redacção Lei22/2022; art.19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"A operação é bancária ou financeira, não um serviço acessório autónomo\\\",\\\"Sujeição a Imposto do Selo identificada para esta operação; não depende de calcular o Selo neste bloco\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"insurance_stamp\\\",\\\"label\\\":\\\"Seguro/resseguro ou mediação conexa sujeitos a Selo\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA art.9(6), redacção Lei22/2022; art.19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Seguro/resseguro ou serviço conexo efectuado por corrector ou outro mediador de seguros\\\",\\\"Sujeição a Imposto do Selo identificada para esta operação\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"public_waste\\\",\\\"label\\\":\\\"Remoção de lixo pública ou por entidade contratada\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA art.9(12)(b), redacção Lei22/2022; art.19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Prestação de serviço de remoção de lixo, não qualquer serviço de limpeza\\\",\\\"Efectuada por entidade pública ou por entidade por ela contratada, com relação identificada\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"public_funeral\\\",\\\"label\\\":\\\"Serviços funerários/cremação públicos e bens acessórios\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA art.9(12)(c), redacção Lei22/2022; art.19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Serviço funerário/cremação ou transmissão de bem acessório a esse serviço\\\",\\\"Efectuado por entidade pública; não aplicar automaticamente a funerária privada\\\"]}],\\\"opportunity:310\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g1-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA financial_stamp\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"financial_stamp\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g1-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA insurance_stamp\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"insurance_stamp\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g1-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA public_waste\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"public_waste\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g1-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA public_funeral\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"public_funeral\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g1-0\",\"period\":\"2026-01\",\"description\":\"SYNTHETIC QA financial_stamp\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"financial_stamp\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-01\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g1-1\",\"period\":\"2026-01\",\"description\":\"SYNTHETIC QA insurance_stamp\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"insurance_stamp\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-01\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g1-2\",\"period\":\"2026-01\",\"description\":\"SYNTHETIC QA public_waste\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"public_waste\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-01\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g1-3\",\"period\":\"2026-01\",\"description\":\"SYNTHETIC QA public_funeral\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"public_funeral\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-01\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g1-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA art.9(4), redacção Lei22/2022; art.19(1)\",\"source\":\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\"},{\"id\":\"g1-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA art.9(6), redacção Lei22/2022; art.19(1)\",\"source\":\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\"},{\"id\":\"g1-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA art.9(12)(b), redacção Lei22/2022; art.19(1)\",\"source\":\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\"},{\"id\":\"g1-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA art.9(12)(c), redacção Lei22/2022; art.19(1)\",\"source\":\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-01\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"0.00\",\"07\":\"400.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":2,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T11:43:11.429Z\",\"opportunity\":\"opportunity:310\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"financial_stamp\\\",\\\"label\\\":\\\"Operação bancária/financeira sujeita a Selo\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA art.9(4), redacção Lei22/2022; art.19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"A operação é bancária ou financeira, não um serviço acessório autónomo\\\",\\\"Sujeição a Imposto do Selo identificada para esta operação; não depende de calcular o Selo neste bloco\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"insurance_stamp\\\",\\\"label\\\":\\\"Seguro/resseguro ou mediação conexa sujeitos a Selo\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA art.9(6), redacção Lei22/2022; art.19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Seguro/resseguro ou serviço conexo efectuado por corrector ou outro mediador de seguros\\\",\\\"Sujeição a Imposto do Selo identificada para esta operação\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"public_waste\\\",\\\"label\\\":\\\"Remoção de lixo pública ou por entidade contratada\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA art.9(12)(b), redacção Lei22/2022; art.19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Prestação de serviço de remoção de lixo, não qualquer serviço de limpeza\\\",\\\"Efectuada por entidade pública ou por entidade por ela contratada, com relação identificada\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"public_funeral\\\",\\\"label\\\":\\\"Serviços funerários/cremação públicos e bens acessórios\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA art.9(12)(c), redacção Lei22/2022; art.19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Serviço funerário/cremação ou transmissão de bem acessório a esse serviço\\\",\\\"Efectuado por entidade pública; não aplicar automaticamente a funerária privada\\\"]}],\\\"opportunity:310\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g1-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA financial_stamp\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"financial_stamp\\\",\\\"confirmed\\\":[0],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g1-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA insurance_stamp\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"insurance_stamp\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g1-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA public_waste\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"public_waste\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g1-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA public_funeral\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"public_funeral\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g1-0\",\"period\":\"2026-01\",\"description\":\"SYNTHETIC QA financial_stamp\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"financial_stamp\",\"confirmed\":[0],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-01\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g1-1\",\"period\":\"2026-01\",\"description\":\"SYNTHETIC QA insurance_stamp\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"insurance_stamp\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-01\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g1-2\",\"period\":\"2026-01\",\"description\":\"SYNTHETIC QA public_waste\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"public_waste\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-01\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g1-3\",\"period\":\"2026-01\",\"description\":\"SYNTHETIC QA public_funeral\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"public_funeral\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-01\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g1-0\",\"field\":\"07\",\"net\":null,\"vat\":null,\"gross\":null,\"rate\":0,\"status\":\"indeterminate\",\"reason\":\"Condições da operação ou fundamento/pressuposto em falta; o sector não prova o tratamento fiscal.\",\"article\":\"CIVA art.9(4), redacção Lei22/2022; art.19(1)\",\"source\":\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\"},{\"id\":\"g1-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA art.9(6), redacção Lei22/2022; art.19(1)\",\"source\":\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\"},{\"id\":\"g1-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA art.9(12)(b), redacção Lei22/2022; art.19(1)\",\"source\":\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\"},{\"id\":\"g1-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA art.9(12)(c), redacção Lei22/2022; art.19(1)\",\"source\":\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-01\",\"fields\":{\"01\":null,\"03\":null,\"05\":null,\"07\":null,\"02\":null,\"04\":null,\"06\":null},\"reasons\":[\"SYNTHETIC QA financial_stamp: Condições da operação ou fundamento/pressuposto em falta; o sector não prova o tratamento fiscal.\"]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"}]},\"opportunity:309\":{\"currency\":\"MZN\",\"rows\":[{\"id\":\"g2a-0\",\"period\":\"2026-02\",\"description\":\"SYNTHETIC QA health_assistive\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"health_assistive\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-02\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2a-1\",\"period\":\"2026-02\",\"description\":\"SYNTHETIC QA human_materials\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"human_materials\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-02\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2a-2\",\"period\":\"2026-02\",\"description\":\"SYNTHETIC QA patient_transport\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"patient_transport\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-02\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2a-3\",\"period\":\"2026-02\",\"description\":\"SYNTHETIC QA mosquito_nets\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"mosquito_nets\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-02\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2a-4\",\"period\":\"2026-02\",\"description\":\"SYNTHETIC QA medicines\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"medicines\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-02\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-02\",\"complete\":true}],\"result\":{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":3,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T11:59:24.871Z\",\"opportunity\":\"opportunity:309\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"health_assistive\\\",\\\"label\\\":\\\"Bens de compensação da deficiência, próteses e braille\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(1)(b),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Bem identificado na enumeração: cadeira de rodas/veículo semelhante, aparelho/máquina/impressora braille, prótese ou material de compensação\\\",\\\"Destino documentado conforme a categoria: deficiência, substituição de membro/órgão, fractura, pessoa invisual ou correcção da audição; não qualquer equipamento médico\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"human_materials\\\",\\\"label\\\":\\\"Órgãos, sangue e leite humanos\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(1)(c),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de órgãos, sangue ou leite de origem humana, identificada; não produto de origem animal nem serviço autónomo\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"patient_transport\\\",\\\"label\\\":\\\"Transporte de doentes/feridos por organismo autorizado\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(1)(d),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transporte de doente ou ferido em ambulância ou outro veículo apropriado\\\",\\\"Organismo que efectua o transporte devidamente autorizado, com autorização identificada; não basta o destino hospitalar\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"mosquito_nets\\\",\\\"label\\\":\\\"Transmissão de redes mosquiteiras\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(1)(e),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Bem identificado como rede mosquiteira; não extensão automática a outros produtos de prevenção\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"medicines\\\",\\\"label\\\":\\\"Medicamentos e artigos terapêuticos/profilácticos elegíveis\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(1)(f),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Medicamento/especialidade farmacêutica ou produto farmacêutico exclusivamente terapêutico/profiláctico; ou pasta, gaze, algodão hidrófilo, tira/penso adesivo ou análogo\\\",\\\"Finalidade elegível identificada: terapêutica/profiláctica nos produtos farmacêuticos; higiénica, medicinal ou cirúrgica nos artigos enumerados, mesmo impregnados/revestidos; não qualquer produto vendido por farmácia\\\"]}],\\\"opportunity:309\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2a-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA health_assistive\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"health_assistive\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2a-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA human_materials\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"human_materials\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2a-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA patient_transport\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"patient_transport\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2a-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA mosquito_nets\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"mosquito_nets\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2a-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA medicines\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"medicines\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2a-0\",\"period\":\"2026-02\",\"description\":\"SYNTHETIC QA health_assistive\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"health_assistive\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-02\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2a-1\",\"period\":\"2026-02\",\"description\":\"SYNTHETIC QA human_materials\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"human_materials\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-02\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2a-2\",\"period\":\"2026-02\",\"description\":\"SYNTHETIC QA patient_transport\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"patient_transport\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-02\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2a-3\",\"period\":\"2026-02\",\"description\":\"SYNTHETIC QA mosquito_nets\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"mosquito_nets\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-02\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2a-4\",\"period\":\"2026-02\",\"description\":\"SYNTHETIC QA medicines\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"medicines\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-02\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2a-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(b),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2a-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(c),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2a-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(d),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2a-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(e),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2a-4\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(f),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-02\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"0.00\",\"07\":\"500.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},\"history\":[{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T11:57:43.064Z\",\"opportunity\":\"opportunity:309\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"health_assistive\\\",\\\"label\\\":\\\"Bens de compensação da deficiência, próteses e braille\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(1)(b),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Bem identificado na enumeração: cadeira de rodas/veículo semelhante, aparelho/máquina/impressora braille, prótese ou material de compensação\\\",\\\"Destino documentado conforme a categoria: deficiência, substituição de membro/órgão, fractura, pessoa invisual ou correcção da audição; não qualquer equipamento médico\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"human_materials\\\",\\\"label\\\":\\\"Órgãos, sangue e leite humanos\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(1)(c),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de órgãos, sangue ou leite de origem humana, identificada; não produto de origem animal nem serviço autónomo\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"patient_transport\\\",\\\"label\\\":\\\"Transporte de doentes/feridos por organismo autorizado\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(1)(d),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transporte de doente ou ferido em ambulância ou outro veículo apropriado\\\",\\\"Organismo que efectua o transporte devidamente autorizado, com autorização identificada; não basta o destino hospitalar\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"mosquito_nets\\\",\\\"label\\\":\\\"Transmissão de redes mosquiteiras\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(1)(e),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Bem identificado como rede mosquiteira; não extensão automática a outros produtos de prevenção\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"medicines\\\",\\\"label\\\":\\\"Medicamentos e artigos terapêuticos/profilácticos elegíveis\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(1)(f),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Medicamento/especialidade farmacêutica ou produto farmacêutico exclusivamente terapêutico/profiláctico; ou pasta, gaze, algodão hidrófilo, tira/penso adesivo ou análogo\\\",\\\"Finalidade elegível identificada: terapêutica/profiláctica nos produtos farmacêuticos; higiénica, medicinal ou cirúrgica nos artigos enumerados, mesmo impregnados/revestidos; não qualquer produto vendido por farmácia\\\"]}],\\\"opportunity:309\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2a-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA health_assistive\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"health_assistive\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2a-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA human_materials\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"human_materials\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2a-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA patient_transport\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"patient_transport\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2a-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA mosquito_nets\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"mosquito_nets\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2a-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA medicines\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"medicines\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2a-0\",\"period\":\"2026-02\",\"description\":\"SYNTHETIC QA health_assistive\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"health_assistive\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-02\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2a-1\",\"period\":\"2026-02\",\"description\":\"SYNTHETIC QA human_materials\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"human_materials\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-02\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2a-2\",\"period\":\"2026-02\",\"description\":\"SYNTHETIC QA patient_transport\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"patient_transport\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-02\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2a-3\",\"period\":\"2026-02\",\"description\":\"SYNTHETIC QA mosquito_nets\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"mosquito_nets\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-02\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2a-4\",\"period\":\"2026-02\",\"description\":\"SYNTHETIC QA medicines\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"medicines\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-02\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2a-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(b),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2a-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(c),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2a-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(d),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2a-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(e),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2a-4\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(f),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-02\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"0.00\",\"07\":\"500.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":2,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T11:59:20.128Z\",\"opportunity\":\"opportunity:309\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"health_assistive\\\",\\\"label\\\":\\\"Bens de compensação da deficiência, próteses e braille\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(1)(b),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Bem identificado na enumeração: cadeira de rodas/veículo semelhante, aparelho/máquina/impressora braille, prótese ou material de compensação\\\",\\\"Destino documentado conforme a categoria: deficiência, substituição de membro/órgão, fractura, pessoa invisual ou correcção da audição; não qualquer equipamento médico\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"human_materials\\\",\\\"label\\\":\\\"Órgãos, sangue e leite humanos\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(1)(c),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de órgãos, sangue ou leite de origem humana, identificada; não produto de origem animal nem serviço autónomo\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"patient_transport\\\",\\\"label\\\":\\\"Transporte de doentes/feridos por organismo autorizado\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(1)(d),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transporte de doente ou ferido em ambulância ou outro veículo apropriado\\\",\\\"Organismo que efectua o transporte devidamente autorizado, com autorização identificada; não basta o destino hospitalar\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"mosquito_nets\\\",\\\"label\\\":\\\"Transmissão de redes mosquiteiras\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(1)(e),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Bem identificado como rede mosquiteira; não extensão automática a outros produtos de prevenção\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"medicines\\\",\\\"label\\\":\\\"Medicamentos e artigos terapêuticos/profilácticos elegíveis\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(1)(f),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Medicamento/especialidade farmacêutica ou produto farmacêutico exclusivamente terapêutico/profiláctico; ou pasta, gaze, algodão hidrófilo, tira/penso adesivo ou análogo\\\",\\\"Finalidade elegível identificada: terapêutica/profiláctica nos produtos farmacêuticos; higiénica, medicinal ou cirúrgica nos artigos enumerados, mesmo impregnados/revestidos; não qualquer produto vendido por farmácia\\\"]}],\\\"opportunity:309\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2a-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA health_assistive\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"health_assistive\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2a-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA human_materials\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"human_materials\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2a-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA patient_transport\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"patient_transport\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2a-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA mosquito_nets\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"mosquito_nets\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2a-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA medicines\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"medicines\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2a-0\",\"period\":\"2026-02\",\"description\":\"SYNTHETIC QA health_assistive\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"health_assistive\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-02\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2a-1\",\"period\":\"2026-02\",\"description\":\"SYNTHETIC QA human_materials\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"human_materials\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-02\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2a-2\",\"period\":\"2026-02\",\"description\":\"SYNTHETIC QA patient_transport\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"patient_transport\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-02\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2a-3\",\"period\":\"2026-02\",\"description\":\"SYNTHETIC QA mosquito_nets\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"mosquito_nets\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-02\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2a-4\",\"period\":\"2026-02\",\"description\":\"SYNTHETIC QA medicines\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"medicines\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-02\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2a-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(b),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2a-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(c),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2a-2\",\"field\":\"07\",\"net\":null,\"vat\":null,\"gross\":null,\"rate\":0,\"status\":\"indeterminate\",\"reason\":\"Condições da operação ou fundamento/pressuposto em falta; o sector não prova o tratamento fiscal.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(d),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2a-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(e),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2a-4\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(f),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-02\",\"fields\":{\"01\":null,\"03\":null,\"05\":null,\"07\":null,\"02\":null,\"04\":null,\"06\":null},\"reasons\":[\"SYNTHETIC QA patient_transport: Condições da operação ou fundamento/pressuposto em falta; o sector não prova o tratamento fiscal.\"]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"}]},\"opportunity:311\":{\"currency\":\"MZN\",\"rows\":[{\"id\":\"g2b-0\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA social_assistance_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"social_assistance_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2b-1\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA social_assistance_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"social_assistance_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,4,5,6,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2b-2\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA social_care_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"social_care_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2b-3\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA social_care_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"social_care_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2b-4\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA activity_facilities_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"activity_facilities_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2b-5\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA activity_facilities_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"activity_facilities_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-03\",\"complete\":true}],\"result\":{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":3,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T12:16:59.142Z\",\"opportunity\":\"opportunity:311\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"social_assistance_public\\\",\\\"label\\\":\\\"Assistência social — entidade pública\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(a),10(1),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Entidade pública: órgão ou instituição da Administração Pública que desempenha funções administrativas do Estado, nos termos da legislação aplicável\\\",\\\"Prestação de assistência social ou transmissão de bens estreitamente conexa, identificada\\\",\\\"Fins e objecto da entidade reconhecidos pelas autoridades competentes, com fundamento identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"social_care_public\\\",\\\"label\\\":\\\"Equipamentos sociais/creches/lares — entidade pública\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(c),10(1),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Entidade pública: órgão ou instituição da Administração Pública que desempenha funções administrativas do Estado, nos termos da legislação aplicável\\\",\\\"Prestação ou bem estreitamente conexo no exercício da actividade habitual de creche, jardim de infância, centro de tempos livres, lar ou outro equipamento social enumerado no art.9(2)(c)\\\",\\\"Equipamento pertencente à entidade e fins/objecto reconhecidos pelas autoridades competentes; não qualquer alojamento ou empresa de cuidados\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"activity_facilities_public\\\",\\\"label\\\":\\\"Prática artística/desportiva/recreativa — entidade pública\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(d),10(1),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Entidade pública: órgão ou instituição da Administração Pública que desempenha funções administrativas do Estado, nos termos da legislação aplicável\\\",\\\"Serviço efectuado pela própria entidade que explora o estabelecimento ou instalação\\\",\\\"Instalação destinada à prática artística, desportiva, recreativa ou de educação física e serviço prestado a quem a pratica; não isenção automática de bilhetes para espectadores\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"social_assistance_nonprofit\\\",\\\"label\\\":\\\"Assistência social — organismo sem finalidade lucrativa\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(a),10(2),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Não distribui nem disponibiliza lucros; os corpos gerentes não têm interesse directo ou indirecto nos resultados, por si ou interposta pessoa\\\",\\\"Escrituração abrange todas as actividades e está à disposição dos serviços fiscais para comprovação\\\",\\\"Preços homologados pela autoridade competente ou, quando não susceptíveis de homologação, inferiores aos de operações análogas das empresas comerciais sujeitas a imposto\\\",\\\"Não entra em concorrência directa com sujeitos passivos do imposto\\\",\\\"Prestação de assistência social ou transmissão de bens estreitamente conexa, identificada\\\",\\\"Fins e objecto da entidade reconhecidos pelas autoridades competentes, com fundamento identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"social_care_nonprofit\\\",\\\"label\\\":\\\"Equipamentos sociais/creches/lares — organismo sem finalidade lucrativa\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(c),10(2),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Não distribui nem disponibiliza lucros; os corpos gerentes não têm interesse directo ou indirecto nos resultados, por si ou interposta pessoa\\\",\\\"Escrituração abrange todas as actividades e está à disposição dos serviços fiscais para comprovação\\\",\\\"Preços homologados pela autoridade competente ou, quando não susceptíveis de homologação, inferiores aos de operações análogas das empresas comerciais sujeitas a imposto\\\",\\\"Não entra em concorrência directa com sujeitos passivos do imposto\\\",\\\"Prestação ou bem estreitamente conexo no exercício da actividade habitual de creche, jardim de infância, centro de tempos livres, lar ou outro equipamento social enumerado no art.9(2)(c)\\\",\\\"Equipamento pertencente à entidade e fins/objecto reconhecidos pelas autoridades competentes; não qualquer alojamento ou empresa de cuidados\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"activity_facilities_nonprofit\\\",\\\"label\\\":\\\"Prática artística/desportiva/recreativa — organismo sem finalidade lucrativa\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(d),10(2),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Não distribui nem disponibiliza lucros; os corpos gerentes não têm interesse directo ou indirecto nos resultados, por si ou interposta pessoa\\\",\\\"Escrituração abrange todas as actividades e está à disposição dos serviços fiscais para comprovação\\\",\\\"Preços homologados pela autoridade competente ou, quando não susceptíveis de homologação, inferiores aos de operações análogas das empresas comerciais sujeitas a imposto\\\",\\\"Não entra em concorrência directa com sujeitos passivos do imposto\\\",\\\"Serviço efectuado pela própria entidade que explora o estabelecimento ou instalação\\\",\\\"Instalação destinada à prática artística, desportiva, recreativa ou de educação física e serviço prestado a quem a pratica; não isenção automática de bilhetes para espectadores\\\"]}],\\\"opportunity:311\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2b-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA social_assistance_public\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"social_assistance_public\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2b-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA social_assistance_nonprofit\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"social_assistance_nonprofit\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,4,5,6,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2b-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA social_care_public\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"social_care_public\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2b-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA social_care_nonprofit\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"social_care_nonprofit\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4,5,6],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2b-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA activity_facilities_public\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"activity_facilities_public\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2b-5\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA activity_facilities_nonprofit\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"activity_facilities_nonprofit\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4,5,6],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2b-0\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA social_assistance_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"social_assistance_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2b-1\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA social_assistance_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"social_assistance_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,4,5,6,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2b-2\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA social_care_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"social_care_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2b-3\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA social_care_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"social_care_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2b-4\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA activity_facilities_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"activity_facilities_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2b-5\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA activity_facilities_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"activity_facilities_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2b-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(a),10(1),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2b-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(a),10(2),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2b-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(c),10(1),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2b-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(c),10(2),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2b-4\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(d),10(1),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2b-5\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(d),10(2),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-03\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"0.00\",\"07\":\"600.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},\"history\":[{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T12:15:05.672Z\",\"opportunity\":\"opportunity:311\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"social_assistance_public\\\",\\\"label\\\":\\\"Assistência social — entidade pública\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(a),10(1),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Entidade pública: órgão ou instituição da Administração Pública que desempenha funções administrativas do Estado, nos termos da legislação aplicável\\\",\\\"Prestação de assistência social ou transmissão de bens estreitamente conexa, identificada\\\",\\\"Fins e objecto da entidade reconhecidos pelas autoridades competentes, com fundamento identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"social_care_public\\\",\\\"label\\\":\\\"Equipamentos sociais/creches/lares — entidade pública\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(c),10(1),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Entidade pública: órgão ou instituição da Administração Pública que desempenha funções administrativas do Estado, nos termos da legislação aplicável\\\",\\\"Prestação ou bem estreitamente conexo no exercício da actividade habitual de creche, jardim de infância, centro de tempos livres, lar ou outro equipamento social enumerado no art.9(2)(c)\\\",\\\"Equipamento pertencente à entidade e fins/objecto reconhecidos pelas autoridades competentes; não qualquer alojamento ou empresa de cuidados\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"activity_facilities_public\\\",\\\"label\\\":\\\"Prática artística/desportiva/recreativa — entidade pública\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(d),10(1),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Entidade pública: órgão ou instituição da Administração Pública que desempenha funções administrativas do Estado, nos termos da legislação aplicável\\\",\\\"Serviço efectuado pela própria entidade que explora o estabelecimento ou instalação\\\",\\\"Instalação destinada à prática artística, desportiva, recreativa ou de educação física e serviço prestado a quem a pratica; não isenção automática de bilhetes para espectadores\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"social_assistance_nonprofit\\\",\\\"label\\\":\\\"Assistência social — organismo sem finalidade lucrativa\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(a),10(2),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Não distribui nem disponibiliza lucros; os corpos gerentes não têm interesse directo ou indirecto nos resultados, por si ou interposta pessoa\\\",\\\"Escrituração abrange todas as actividades e está à disposição dos serviços fiscais para comprovação\\\",\\\"Preços homologados pela autoridade competente ou, quando não susceptíveis de homologação, inferiores aos de operações análogas das empresas comerciais sujeitas a imposto\\\",\\\"Não entra em concorrência directa com sujeitos passivos do imposto\\\",\\\"Prestação de assistência social ou transmissão de bens estreitamente conexa, identificada\\\",\\\"Fins e objecto da entidade reconhecidos pelas autoridades competentes, com fundamento identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"social_care_nonprofit\\\",\\\"label\\\":\\\"Equipamentos sociais/creches/lares — organismo sem finalidade lucrativa\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(c),10(2),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Não distribui nem disponibiliza lucros; os corpos gerentes não têm interesse directo ou indirecto nos resultados, por si ou interposta pessoa\\\",\\\"Escrituração abrange todas as actividades e está à disposição dos serviços fiscais para comprovação\\\",\\\"Preços homologados pela autoridade competente ou, quando não susceptíveis de homologação, inferiores aos de operações análogas das empresas comerciais sujeitas a imposto\\\",\\\"Não entra em concorrência directa com sujeitos passivos do imposto\\\",\\\"Prestação ou bem estreitamente conexo no exercício da actividade habitual de creche, jardim de infância, centro de tempos livres, lar ou outro equipamento social enumerado no art.9(2)(c)\\\",\\\"Equipamento pertencente à entidade e fins/objecto reconhecidos pelas autoridades competentes; não qualquer alojamento ou empresa de cuidados\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"activity_facilities_nonprofit\\\",\\\"label\\\":\\\"Prática artística/desportiva/recreativa — organismo sem finalidade lucrativa\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(d),10(2),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Não distribui nem disponibiliza lucros; os corpos gerentes não têm interesse directo ou indirecto nos resultados, por si ou interposta pessoa\\\",\\\"Escrituração abrange todas as actividades e está à disposição dos serviços fiscais para comprovação\\\",\\\"Preços homologados pela autoridade competente ou, quando não susceptíveis de homologação, inferiores aos de operações análogas das empresas comerciais sujeitas a imposto\\\",\\\"Não entra em concorrência directa com sujeitos passivos do imposto\\\",\\\"Serviço efectuado pela própria entidade que explora o estabelecimento ou instalação\\\",\\\"Instalação destinada à prática artística, desportiva, recreativa ou de educação física e serviço prestado a quem a pratica; não isenção automática de bilhetes para espectadores\\\"]}],\\\"opportunity:311\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2b-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA social_assistance_public\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"social_assistance_public\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2b-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA social_assistance_nonprofit\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"social_assistance_nonprofit\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4,5,6],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2b-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA social_care_public\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"social_care_public\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2b-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA social_care_nonprofit\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"social_care_nonprofit\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4,5,6],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2b-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA activity_facilities_public\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"activity_facilities_public\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2b-5\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA activity_facilities_nonprofit\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"activity_facilities_nonprofit\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4,5,6],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2b-0\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA social_assistance_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"social_assistance_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2b-1\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA social_assistance_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"social_assistance_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2b-2\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA social_care_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"social_care_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2b-3\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA social_care_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"social_care_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2b-4\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA activity_facilities_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"activity_facilities_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2b-5\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA activity_facilities_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"activity_facilities_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2b-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(a),10(1),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2b-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(a),10(2),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2b-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(c),10(1),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2b-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(c),10(2),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2b-4\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(d),10(1),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2b-5\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(d),10(2),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-03\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"0.00\",\"07\":\"600.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":2,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T12:16:54.159Z\",\"opportunity\":\"opportunity:311\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"social_assistance_public\\\",\\\"label\\\":\\\"Assistência social — entidade pública\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(a),10(1),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Entidade pública: órgão ou instituição da Administração Pública que desempenha funções administrativas do Estado, nos termos da legislação aplicável\\\",\\\"Prestação de assistência social ou transmissão de bens estreitamente conexa, identificada\\\",\\\"Fins e objecto da entidade reconhecidos pelas autoridades competentes, com fundamento identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"social_care_public\\\",\\\"label\\\":\\\"Equipamentos sociais/creches/lares — entidade pública\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(c),10(1),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Entidade pública: órgão ou instituição da Administração Pública que desempenha funções administrativas do Estado, nos termos da legislação aplicável\\\",\\\"Prestação ou bem estreitamente conexo no exercício da actividade habitual de creche, jardim de infância, centro de tempos livres, lar ou outro equipamento social enumerado no art.9(2)(c)\\\",\\\"Equipamento pertencente à entidade e fins/objecto reconhecidos pelas autoridades competentes; não qualquer alojamento ou empresa de cuidados\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"activity_facilities_public\\\",\\\"label\\\":\\\"Prática artística/desportiva/recreativa — entidade pública\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(d),10(1),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Entidade pública: órgão ou instituição da Administração Pública que desempenha funções administrativas do Estado, nos termos da legislação aplicável\\\",\\\"Serviço efectuado pela própria entidade que explora o estabelecimento ou instalação\\\",\\\"Instalação destinada à prática artística, desportiva, recreativa ou de educação física e serviço prestado a quem a pratica; não isenção automática de bilhetes para espectadores\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"social_assistance_nonprofit\\\",\\\"label\\\":\\\"Assistência social — organismo sem finalidade lucrativa\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(a),10(2),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Não distribui nem disponibiliza lucros; os corpos gerentes não têm interesse directo ou indirecto nos resultados, por si ou interposta pessoa\\\",\\\"Escrituração abrange todas as actividades e está à disposição dos serviços fiscais para comprovação\\\",\\\"Preços homologados pela autoridade competente ou, quando não susceptíveis de homologação, inferiores aos de operações análogas das empresas comerciais sujeitas a imposto\\\",\\\"Não entra em concorrência directa com sujeitos passivos do imposto\\\",\\\"Prestação de assistência social ou transmissão de bens estreitamente conexa, identificada\\\",\\\"Fins e objecto da entidade reconhecidos pelas autoridades competentes, com fundamento identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"social_care_nonprofit\\\",\\\"label\\\":\\\"Equipamentos sociais/creches/lares — organismo sem finalidade lucrativa\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(c),10(2),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Não distribui nem disponibiliza lucros; os corpos gerentes não têm interesse directo ou indirecto nos resultados, por si ou interposta pessoa\\\",\\\"Escrituração abrange todas as actividades e está à disposição dos serviços fiscais para comprovação\\\",\\\"Preços homologados pela autoridade competente ou, quando não susceptíveis de homologação, inferiores aos de operações análogas das empresas comerciais sujeitas a imposto\\\",\\\"Não entra em concorrência directa com sujeitos passivos do imposto\\\",\\\"Prestação ou bem estreitamente conexo no exercício da actividade habitual de creche, jardim de infância, centro de tempos livres, lar ou outro equipamento social enumerado no art.9(2)(c)\\\",\\\"Equipamento pertencente à entidade e fins/objecto reconhecidos pelas autoridades competentes; não qualquer alojamento ou empresa de cuidados\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"activity_facilities_nonprofit\\\",\\\"label\\\":\\\"Prática artística/desportiva/recreativa — organismo sem finalidade lucrativa\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(d),10(2),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Não distribui nem disponibiliza lucros; os corpos gerentes não têm interesse directo ou indirecto nos resultados, por si ou interposta pessoa\\\",\\\"Escrituração abrange todas as actividades e está à disposição dos serviços fiscais para comprovação\\\",\\\"Preços homologados pela autoridade competente ou, quando não susceptíveis de homologação, inferiores aos de operações análogas das empresas comerciais sujeitas a imposto\\\",\\\"Não entra em concorrência directa com sujeitos passivos do imposto\\\",\\\"Serviço efectuado pela própria entidade que explora o estabelecimento ou instalação\\\",\\\"Instalação destinada à prática artística, desportiva, recreativa ou de educação física e serviço prestado a quem a pratica; não isenção automática de bilhetes para espectadores\\\"]}],\\\"opportunity:311\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2b-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA social_assistance_public\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"social_assistance_public\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2b-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA social_assistance_nonprofit\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"social_assistance_nonprofit\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,4,5,6],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2b-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA social_care_public\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"social_care_public\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2b-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA social_care_nonprofit\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"social_care_nonprofit\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4,5,6],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2b-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA activity_facilities_public\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"activity_facilities_public\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2b-5\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA activity_facilities_nonprofit\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"activity_facilities_nonprofit\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4,5,6],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2b-0\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA social_assistance_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"social_assistance_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2b-1\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA social_assistance_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"social_assistance_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,4,5,6],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2b-2\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA social_care_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"social_care_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2b-3\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA social_care_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"social_care_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2b-4\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA activity_facilities_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"activity_facilities_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2b-5\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA activity_facilities_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"activity_facilities_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2b-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(a),10(1),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2b-1\",\"field\":\"07\",\"net\":null,\"vat\":null,\"gross\":null,\"rate\":0,\"status\":\"indeterminate\",\"reason\":\"Condições da operação ou fundamento/pressuposto em falta; o sector não prova o tratamento fiscal.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(a),10(2),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2b-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(c),10(1),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2b-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(c),10(2),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2b-4\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(d),10(1),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2b-5\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(d),10(2),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-03\",\"fields\":{\"01\":null,\"03\":null,\"05\":null,\"07\":null,\"02\":null,\"04\":null,\"06\":null},\"reasons\":[\"SYNTHETIC QA social_assistance_nonprofit: Condições da operação ou fundamento/pressuposto em falta; o sector não prova o tratamento fiscal.\"]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"}]},\"opportunity:312\":{\"currency\":\"MZN\",\"rows\":[{\"id\":\"g2c-0\",\"period\":\"2026-04\",\"description\":\"SYNTHETIC QA cultural_visits_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"cultural_visits_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-04\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2c-1\",\"period\":\"2026-04\",\"description\":\"SYNTHETIC QA cultural_visits_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"cultural_visits_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6,7],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-04\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2c-2\",\"period\":\"2026-04\",\"description\":\"SYNTHETIC QA religious_personnel_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"religious_personnel_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-04\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2c-3\",\"period\":\"2026-04\",\"description\":\"SYNTHETIC QA religious_personnel_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"religious_personnel_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-04\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2c-4\",\"period\":\"2026-04\",\"description\":\"SYNTHETIC QA statutory_membership\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"statutory_membership\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6,7],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-04\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-04\",\"complete\":true}],\"result\":{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":3,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T12:37:10.432Z\",\"opportunity\":\"opportunity:312\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"cultural_visits_public\\\",\\\"label\\\":\\\"Visitas culturais/naturais — entidade pública\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(e),10(1),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Entidade pública: órgão ou instituição da Administração Pública que desempenha funções administrativas do Estado, nos termos da legislação aplicável\\\",\\\"Visita, guiada ou não, a museu, galeria de arte, monumento, parque, perímetro florestal, jardim botânico/zoológico ou similar pertencente ao Estado, a entidade pública ou a entidade sem finalidade lucrativa\\\",\\\"Serviço efectuado pela própria entidade, por intermédio dos seus próprios agentes; organismo sem finalidade lucrativa devidamente autorizado quando aplicável\\\",\\\"Se houver bens, são transmissões estreitamente conexas com essa visita; não venda autónoma nem serviço de intermediário\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"religious_personnel_public\\\",\\\"label\\\":\\\"Cedência de pessoal religiosa/filosófica — entidade pública\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(f),10(1),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Entidade pública: órgão ou instituição da Administração Pública que desempenha funções administrativas do Estado, nos termos da legislação aplicável\\\",\\\"Cedência de pessoal efectuada por instituição religiosa ou filosófica identificada\\\",\\\"Destino identificado: actividade isenta nos termos do CIVA, com fundamento específico, ou assistência espiritual; não qualquer fornecimento de mão-de-obra\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"cultural_visits_nonprofit\\\",\\\"label\\\":\\\"Visitas culturais/naturais — organismo sem finalidade lucrativa\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(e),10(2),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Não distribui nem disponibiliza lucros; os corpos gerentes não têm interesse directo ou indirecto nos resultados, por si ou interposta pessoa\\\",\\\"Escrituração abrange todas as actividades e está à disposição dos serviços fiscais para comprovação\\\",\\\"Preços homologados pela autoridade competente ou, quando não susceptíveis de homologação, inferiores aos de operações análogas das empresas comerciais sujeitas a imposto\\\",\\\"Não entra em concorrência directa com sujeitos passivos do imposto\\\",\\\"Visita, guiada ou não, a museu, galeria de arte, monumento, parque, perímetro florestal, jardim botânico/zoológico ou similar pertencente ao Estado, a entidade pública ou a entidade sem finalidade lucrativa\\\",\\\"Serviço efectuado pela própria entidade, por intermédio dos seus próprios agentes; organismo sem finalidade lucrativa devidamente autorizado quando aplicável\\\",\\\"Se houver bens, são transmissões estreitamente conexas com essa visita; não venda autónoma nem serviço de intermediário\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"religious_personnel_nonprofit\\\",\\\"label\\\":\\\"Cedência de pessoal religiosa/filosófica — organismo sem finalidade lucrativa\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(f),10(2),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Não distribui nem disponibiliza lucros; os corpos gerentes não têm interesse directo ou indirecto nos resultados, por si ou interposta pessoa\\\",\\\"Escrituração abrange todas as actividades e está à disposição dos serviços fiscais para comprovação\\\",\\\"Preços homologados pela autoridade competente ou, quando não susceptíveis de homologação, inferiores aos de operações análogas das empresas comerciais sujeitas a imposto\\\",\\\"Não entra em concorrência directa com sujeitos passivos do imposto\\\",\\\"Cedência de pessoal efectuada por instituição religiosa ou filosófica identificada\\\",\\\"Destino identificado: actividade isenta nos termos do CIVA, com fundamento específico, ou assistência espiritual; não qualquer fornecimento de mão-de-obra\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"statutory_membership\\\",\\\"label\\\":\\\"Serviços colectivos aos associados por quota estatutária\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(g),10(2),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Não distribui nem disponibiliza lucros; os corpos gerentes não têm interesse directo ou indirecto nos resultados, por si ou interposta pessoa\\\",\\\"Escrituração abrange todas as actividades e está à disposição dos serviços fiscais para comprovação\\\",\\\"Preços homologados pela autoridade competente ou, quando não susceptíveis de homologação, inferiores aos de operações análogas das empresas comerciais sujeitas a imposto\\\",\\\"Não entra em concorrência directa com sujeitos passivos do imposto\\\",\\\"Serviços efectuados no interesse colectivo dos próprios associados por organismo sem finalidade lucrativa\\\",\\\"Objectivos de natureza política, sindical, religiosa, patriótica, filantrópica, recreativa, desportiva, cultural, cívica ou de representação de interesses económicos, identificados\\\",\\\"A única contraprestação é uma quota fixada nos respectivos estatutos; não pagamentos adicionais por serviços individuais\\\"]}],\\\"opportunity:312\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2c-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA cultural_visits_public\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"cultural_visits_public\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2c-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA cultural_visits_nonprofit\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"cultural_visits_nonprofit\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4,5,6,7],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2c-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA religious_personnel_public\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"religious_personnel_public\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2c-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA religious_personnel_nonprofit\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"religious_personnel_nonprofit\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4,5,6],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2c-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA statutory_membership\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"statutory_membership\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4,5,6,7],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2c-0\",\"period\":\"2026-04\",\"description\":\"SYNTHETIC QA cultural_visits_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"cultural_visits_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-04\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2c-1\",\"period\":\"2026-04\",\"description\":\"SYNTHETIC QA cultural_visits_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"cultural_visits_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6,7],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-04\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2c-2\",\"period\":\"2026-04\",\"description\":\"SYNTHETIC QA religious_personnel_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"religious_personnel_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-04\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2c-3\",\"period\":\"2026-04\",\"description\":\"SYNTHETIC QA religious_personnel_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"religious_personnel_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-04\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2c-4\",\"period\":\"2026-04\",\"description\":\"SYNTHETIC QA statutory_membership\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"statutory_membership\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6,7],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-04\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2c-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(e),10(1),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2c-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(e),10(2),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2c-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(f),10(1),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2c-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(f),10(2),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2c-4\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(g),10(2),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-04\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"0.00\",\"07\":\"500.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},\"history\":[{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T12:36:21.100Z\",\"opportunity\":\"opportunity:312\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"cultural_visits_public\\\",\\\"label\\\":\\\"Visitas culturais/naturais — entidade pública\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(e),10(1),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Entidade pública: órgão ou instituição da Administração Pública que desempenha funções administrativas do Estado, nos termos da legislação aplicável\\\",\\\"Visita, guiada ou não, a museu, galeria de arte, monumento, parque, perímetro florestal, jardim botânico/zoológico ou similar pertencente ao Estado, a entidade pública ou a entidade sem finalidade lucrativa\\\",\\\"Serviço efectuado pela própria entidade, por intermédio dos seus próprios agentes; organismo sem finalidade lucrativa devidamente autorizado quando aplicável\\\",\\\"Se houver bens, são transmissões estreitamente conexas com essa visita; não venda autónoma nem serviço de intermediário\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"religious_personnel_public\\\",\\\"label\\\":\\\"Cedência de pessoal religiosa/filosófica — entidade pública\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(f),10(1),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Entidade pública: órgão ou instituição da Administração Pública que desempenha funções administrativas do Estado, nos termos da legislação aplicável\\\",\\\"Cedência de pessoal efectuada por instituição religiosa ou filosófica identificada\\\",\\\"Destino identificado: actividade isenta nos termos do CIVA, com fundamento específico, ou assistência espiritual; não qualquer fornecimento de mão-de-obra\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"cultural_visits_nonprofit\\\",\\\"label\\\":\\\"Visitas culturais/naturais — organismo sem finalidade lucrativa\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(e),10(2),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Não distribui nem disponibiliza lucros; os corpos gerentes não têm interesse directo ou indirecto nos resultados, por si ou interposta pessoa\\\",\\\"Escrituração abrange todas as actividades e está à disposição dos serviços fiscais para comprovação\\\",\\\"Preços homologados pela autoridade competente ou, quando não susceptíveis de homologação, inferiores aos de operações análogas das empresas comerciais sujeitas a imposto\\\",\\\"Não entra em concorrência directa com sujeitos passivos do imposto\\\",\\\"Visita, guiada ou não, a museu, galeria de arte, monumento, parque, perímetro florestal, jardim botânico/zoológico ou similar pertencente ao Estado, a entidade pública ou a entidade sem finalidade lucrativa\\\",\\\"Serviço efectuado pela própria entidade, por intermédio dos seus próprios agentes; organismo sem finalidade lucrativa devidamente autorizado quando aplicável\\\",\\\"Se houver bens, são transmissões estreitamente conexas com essa visita; não venda autónoma nem serviço de intermediário\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"religious_personnel_nonprofit\\\",\\\"label\\\":\\\"Cedência de pessoal religiosa/filosófica — organismo sem finalidade lucrativa\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(f),10(2),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Não distribui nem disponibiliza lucros; os corpos gerentes não têm interesse directo ou indirecto nos resultados, por si ou interposta pessoa\\\",\\\"Escrituração abrange todas as actividades e está à disposição dos serviços fiscais para comprovação\\\",\\\"Preços homologados pela autoridade competente ou, quando não susceptíveis de homologação, inferiores aos de operações análogas das empresas comerciais sujeitas a imposto\\\",\\\"Não entra em concorrência directa com sujeitos passivos do imposto\\\",\\\"Cedência de pessoal efectuada por instituição religiosa ou filosófica identificada\\\",\\\"Destino identificado: actividade isenta nos termos do CIVA, com fundamento específico, ou assistência espiritual; não qualquer fornecimento de mão-de-obra\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"statutory_membership\\\",\\\"label\\\":\\\"Serviços colectivos aos associados por quota estatutária\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(g),10(2),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Não distribui nem disponibiliza lucros; os corpos gerentes não têm interesse directo ou indirecto nos resultados, por si ou interposta pessoa\\\",\\\"Escrituração abrange todas as actividades e está à disposição dos serviços fiscais para comprovação\\\",\\\"Preços homologados pela autoridade competente ou, quando não susceptíveis de homologação, inferiores aos de operações análogas das empresas comerciais sujeitas a imposto\\\",\\\"Não entra em concorrência directa com sujeitos passivos do imposto\\\",\\\"Serviços efectuados no interesse colectivo dos próprios associados por organismo sem finalidade lucrativa\\\",\\\"Objectivos de natureza política, sindical, religiosa, patriótica, filantrópica, recreativa, desportiva, cultural, cívica ou de representação de interesses económicos, identificados\\\",\\\"A única contraprestação é uma quota fixada nos respectivos estatutos; não pagamentos adicionais por serviços individuais\\\"]}],\\\"opportunity:312\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2c-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA cultural_visits_public\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"cultural_visits_public\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2c-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA cultural_visits_nonprofit\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"cultural_visits_nonprofit\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4,5,6,7],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2c-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA religious_personnel_public\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"religious_personnel_public\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2c-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA religious_personnel_nonprofit\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"religious_personnel_nonprofit\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4,5,6],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2c-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA statutory_membership\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"statutory_membership\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4,5,6,7],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2c-0\",\"period\":\"2026-04\",\"description\":\"SYNTHETIC QA cultural_visits_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"cultural_visits_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-04\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2c-1\",\"period\":\"2026-04\",\"description\":\"SYNTHETIC QA cultural_visits_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"cultural_visits_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6,7],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-04\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2c-2\",\"period\":\"2026-04\",\"description\":\"SYNTHETIC QA religious_personnel_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"religious_personnel_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-04\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2c-3\",\"period\":\"2026-04\",\"description\":\"SYNTHETIC QA religious_personnel_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"religious_personnel_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-04\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2c-4\",\"period\":\"2026-04\",\"description\":\"SYNTHETIC QA statutory_membership\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"statutory_membership\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6,7],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-04\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2c-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(e),10(1),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2c-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(e),10(2),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2c-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(f),10(1),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2c-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(f),10(2),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2c-4\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(g),10(2),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-04\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"0.00\",\"07\":\"500.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":2,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T12:37:07.347Z\",\"opportunity\":\"opportunity:312\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"cultural_visits_public\\\",\\\"label\\\":\\\"Visitas culturais/naturais — entidade pública\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(e),10(1),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Entidade pública: órgão ou instituição da Administração Pública que desempenha funções administrativas do Estado, nos termos da legislação aplicável\\\",\\\"Visita, guiada ou não, a museu, galeria de arte, monumento, parque, perímetro florestal, jardim botânico/zoológico ou similar pertencente ao Estado, a entidade pública ou a entidade sem finalidade lucrativa\\\",\\\"Serviço efectuado pela própria entidade, por intermédio dos seus próprios agentes; organismo sem finalidade lucrativa devidamente autorizado quando aplicável\\\",\\\"Se houver bens, são transmissões estreitamente conexas com essa visita; não venda autónoma nem serviço de intermediário\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"religious_personnel_public\\\",\\\"label\\\":\\\"Cedência de pessoal religiosa/filosófica — entidade pública\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(f),10(1),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Entidade pública: órgão ou instituição da Administração Pública que desempenha funções administrativas do Estado, nos termos da legislação aplicável\\\",\\\"Cedência de pessoal efectuada por instituição religiosa ou filosófica identificada\\\",\\\"Destino identificado: actividade isenta nos termos do CIVA, com fundamento específico, ou assistência espiritual; não qualquer fornecimento de mão-de-obra\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"cultural_visits_nonprofit\\\",\\\"label\\\":\\\"Visitas culturais/naturais — organismo sem finalidade lucrativa\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(e),10(2),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Não distribui nem disponibiliza lucros; os corpos gerentes não têm interesse directo ou indirecto nos resultados, por si ou interposta pessoa\\\",\\\"Escrituração abrange todas as actividades e está à disposição dos serviços fiscais para comprovação\\\",\\\"Preços homologados pela autoridade competente ou, quando não susceptíveis de homologação, inferiores aos de operações análogas das empresas comerciais sujeitas a imposto\\\",\\\"Não entra em concorrência directa com sujeitos passivos do imposto\\\",\\\"Visita, guiada ou não, a museu, galeria de arte, monumento, parque, perímetro florestal, jardim botânico/zoológico ou similar pertencente ao Estado, a entidade pública ou a entidade sem finalidade lucrativa\\\",\\\"Serviço efectuado pela própria entidade, por intermédio dos seus próprios agentes; organismo sem finalidade lucrativa devidamente autorizado quando aplicável\\\",\\\"Se houver bens, são transmissões estreitamente conexas com essa visita; não venda autónoma nem serviço de intermediário\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"religious_personnel_nonprofit\\\",\\\"label\\\":\\\"Cedência de pessoal religiosa/filosófica — organismo sem finalidade lucrativa\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(f),10(2),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Não distribui nem disponibiliza lucros; os corpos gerentes não têm interesse directo ou indirecto nos resultados, por si ou interposta pessoa\\\",\\\"Escrituração abrange todas as actividades e está à disposição dos serviços fiscais para comprovação\\\",\\\"Preços homologados pela autoridade competente ou, quando não susceptíveis de homologação, inferiores aos de operações análogas das empresas comerciais sujeitas a imposto\\\",\\\"Não entra em concorrência directa com sujeitos passivos do imposto\\\",\\\"Cedência de pessoal efectuada por instituição religiosa ou filosófica identificada\\\",\\\"Destino identificado: actividade isenta nos termos do CIVA, com fundamento específico, ou assistência espiritual; não qualquer fornecimento de mão-de-obra\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"statutory_membership\\\",\\\"label\\\":\\\"Serviços colectivos aos associados por quota estatutária\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(g),10(2),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Não distribui nem disponibiliza lucros; os corpos gerentes não têm interesse directo ou indirecto nos resultados, por si ou interposta pessoa\\\",\\\"Escrituração abrange todas as actividades e está à disposição dos serviços fiscais para comprovação\\\",\\\"Preços homologados pela autoridade competente ou, quando não susceptíveis de homologação, inferiores aos de operações análogas das empresas comerciais sujeitas a imposto\\\",\\\"Não entra em concorrência directa com sujeitos passivos do imposto\\\",\\\"Serviços efectuados no interesse colectivo dos próprios associados por organismo sem finalidade lucrativa\\\",\\\"Objectivos de natureza política, sindical, religiosa, patriótica, filantrópica, recreativa, desportiva, cultural, cívica ou de representação de interesses económicos, identificados\\\",\\\"A única contraprestação é uma quota fixada nos respectivos estatutos; não pagamentos adicionais por serviços individuais\\\"]}],\\\"opportunity:312\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2c-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA cultural_visits_public\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"cultural_visits_public\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2c-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA cultural_visits_nonprofit\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"cultural_visits_nonprofit\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4,5,6,7],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2c-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA religious_personnel_public\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"religious_personnel_public\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2c-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA religious_personnel_nonprofit\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"religious_personnel_nonprofit\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4,5,6],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2c-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA statutory_membership\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"statutory_membership\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4,5,6],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2c-0\",\"period\":\"2026-04\",\"description\":\"SYNTHETIC QA cultural_visits_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"cultural_visits_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-04\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2c-1\",\"period\":\"2026-04\",\"description\":\"SYNTHETIC QA cultural_visits_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"cultural_visits_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6,7],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-04\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2c-2\",\"period\":\"2026-04\",\"description\":\"SYNTHETIC QA religious_personnel_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"religious_personnel_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-04\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2c-3\",\"period\":\"2026-04\",\"description\":\"SYNTHETIC QA religious_personnel_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"religious_personnel_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-04\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2c-4\",\"period\":\"2026-04\",\"description\":\"SYNTHETIC QA statutory_membership\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"statutory_membership\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-04\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2c-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(e),10(1),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2c-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(e),10(2),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2c-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(f),10(1),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2c-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(f),10(2),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2c-4\",\"field\":\"07\",\"net\":null,\"vat\":null,\"gross\":null,\"rate\":0,\"status\":\"indeterminate\",\"reason\":\"Condições da operação ou fundamento/pressuposto em falta; o sector não prova o tratamento fiscal.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(g),10(2),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-04\",\"fields\":{\"01\":null,\"03\":null,\"05\":null,\"07\":null,\"02\":null,\"04\":null,\"06\":null},\"reasons\":[\"SYNTHETIC QA statutory_membership: Condições da operação ou fundamento/pressuposto em falta; o sector não prova o tratamento fiscal.\"]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"}]},\"opportunity:313\":{\"currency\":\"MZN\",\"rows\":[{\"id\":\"g2d-0\",\"period\":\"2026-05\",\"description\":\"SYNTHETIC QA author_rights\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"author_rights\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-05\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2d-1\",\"period\":\"2026-05\",\"description\":\"SYNTHETIC QA cultural_publications\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"cultural_publications\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-05\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-05\",\"complete\":true}],\"result\":{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":3,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T12:41:21.985Z\",\"opportunity\":\"opportunity:313\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"author_rights\\\",\\\"label\\\":\\\"Direitos de autor pelo autor, herdeiro ou legatário\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(9)(a),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(9)(a); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(9). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação identificada como transmissão de direitos de autor ou autorização para utilização de obra intelectual\\\",\\\"Efectuada pelo próprio autor, seu herdeiro ou legatário, com qualidade identificada; não presumir isenção de revenda/intermediação por terceiro\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"cultural_publications\\\",\\\"label\\\":\\\"Jornais, revistas e livros de natureza elegível\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(9)(b),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(9)(b); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(9). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de jornal, revista ou livro identificado; não qualquer material escolar, serviço editorial ou fornecimento autónomo\\\",\\\"Natureza cultural, educativa, técnica ou recreativa da publicação identificada e sustentada; não inferida apenas do nome do fornecedor ou sector\\\"]}],\\\"opportunity:313\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2d-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-05\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA author_rights\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"author_rights\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-05\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2d-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-05\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA cultural_publications\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"cultural_publications\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-05\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-05\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2d-0\",\"period\":\"2026-05\",\"description\":\"SYNTHETIC QA author_rights\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"author_rights\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-05\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2d-1\",\"period\":\"2026-05\",\"description\":\"SYNTHETIC QA cultural_publications\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"cultural_publications\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-05\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2d-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(9)(a),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(9)(a); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(9). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2d-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(9)(b),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(9)(b); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(9). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-05\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"0.00\",\"07\":\"200.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},\"history\":[{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T12:40:23.681Z\",\"opportunity\":\"opportunity:313\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"author_rights\\\",\\\"label\\\":\\\"Direitos de autor pelo autor, herdeiro ou legatário\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(9)(a),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(9)(a); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(9). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação identificada como transmissão de direitos de autor ou autorização para utilização de obra intelectual\\\",\\\"Efectuada pelo próprio autor, seu herdeiro ou legatário, com qualidade identificada; não presumir isenção de revenda/intermediação por terceiro\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"cultural_publications\\\",\\\"label\\\":\\\"Jornais, revistas e livros de natureza elegível\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(9)(b),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(9)(b); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(9). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de jornal, revista ou livro identificado; não qualquer material escolar, serviço editorial ou fornecimento autónomo\\\",\\\"Natureza cultural, educativa, técnica ou recreativa da publicação identificada e sustentada; não inferida apenas do nome do fornecedor ou sector\\\"]}],\\\"opportunity:313\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2d-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-05\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA author_rights\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"author_rights\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-05\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2d-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-05\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA cultural_publications\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"cultural_publications\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-05\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-05\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2d-0\",\"period\":\"2026-05\",\"description\":\"SYNTHETIC QA author_rights\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"author_rights\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-05\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2d-1\",\"period\":\"2026-05\",\"description\":\"SYNTHETIC QA cultural_publications\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"cultural_publications\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-05\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2d-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(9)(a),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(9)(a); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(9). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2d-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(9)(b),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(9)(b); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(9). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-05\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"0.00\",\"07\":\"200.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":2,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T12:41:17.001Z\",\"opportunity\":\"opportunity:313\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"author_rights\\\",\\\"label\\\":\\\"Direitos de autor pelo autor, herdeiro ou legatário\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(9)(a),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(9)(a); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(9). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação identificada como transmissão de direitos de autor ou autorização para utilização de obra intelectual\\\",\\\"Efectuada pelo próprio autor, seu herdeiro ou legatário, com qualidade identificada; não presumir isenção de revenda/intermediação por terceiro\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"cultural_publications\\\",\\\"label\\\":\\\"Jornais, revistas e livros de natureza elegível\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(9)(b),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(9)(b); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(9). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de jornal, revista ou livro identificado; não qualquer material escolar, serviço editorial ou fornecimento autónomo\\\",\\\"Natureza cultural, educativa, técnica ou recreativa da publicação identificada e sustentada; não inferida apenas do nome do fornecedor ou sector\\\"]}],\\\"opportunity:313\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2d-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-05\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA author_rights\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"author_rights\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-05\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2d-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-05\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA cultural_publications\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"cultural_publications\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-05\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-05\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2d-0\",\"period\":\"2026-05\",\"description\":\"SYNTHETIC QA author_rights\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"author_rights\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-05\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2d-1\",\"period\":\"2026-05\",\"description\":\"SYNTHETIC QA cultural_publications\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"cultural_publications\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-05\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2d-0\",\"field\":\"07\",\"net\":null,\"vat\":null,\"gross\":null,\"rate\":0,\"status\":\"indeterminate\",\"reason\":\"Condições da operação ou fundamento/pressuposto em falta; o sector não prova o tratamento fiscal.\",\"article\":\"CIVA arts.9(9)(a),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(9)(a); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(9). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2d-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(9)(b),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(9)(b); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(9). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-05\",\"fields\":{\"01\":null,\"03\":null,\"05\":null,\"07\":null,\"02\":null,\"04\":null,\"06\":null},\"reasons\":[\"SYNTHETIC QA author_rights: Condições da operação ou fundamento/pressuposto em falta; o sector não prova o tratamento fiscal.\"]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"}]},\"opportunity:314\":{\"currency\":\"MZN\",\"rows\":[{\"id\":\"g2e-0\",\"period\":\"2026-06\",\"description\":\"SYNTHETIC QA industrial_feed\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"industrial_feed\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-06\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2e-1\",\"period\":\"2026-06\",\"description\":\"SYNTHETIC QA industrial_feed_inputs\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"industrial_feed_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-06\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2e-2\",\"period\":\"2026-06\",\"description\":\"SYNTHETIC QA veterinary_goods\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"veterinary_goods\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-06\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2e-3\",\"period\":\"2026-06\",\"description\":\"SYNTHETIC QA agricultural_services\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"agricultural_services\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-06\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-06\",\"complete\":true}],\"result\":{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":3,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T12:52:13.611Z\",\"opportunity\":\"opportunity:314\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"industrial_feed\\\",\\\"label\\\":\\\"Rações de produção industrial para animais elegíveis\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(f),19(1)(b)(v)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(f); PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(f). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de bens resultantes de actividade industrial de produção de rações, identificada; não presumir isenção de qualquer alimento para animais\\\",\\\"Rações destinadas à alimentação de animais de reprodução e abate para consumo humano, com destino identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"industrial_feed_inputs\\\",\\\"label\\\":\\\"Insumos enumerados para produção industrial de rações\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(g),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(g). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Bem identificado na enumeração: grão de soja, bagaço de soja, soja integral, farinha de peixe, farinha de carne, pós de osso, monofosfato de cálcio, lisina ou metionina\\\",\\\"Utilização como matéria-prima na actividade industrial de produção de rações destinadas à alimentação de animais de reprodução e abate para consumo humano, identificada\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"veterinary_goods\\\",\\\"label\\\":\\\"Agulhas, seringas e medicamentos de uso veterinário\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(i),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(i); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(i). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de agulha, seringa ou medicamento identificado; não qualquer equipamento ou serviço veterinário\\\",\\\"Uso veterinário identificado para os bens da operação\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"agricultural_services\\\",\\\"label\\\":\\\"Serviços agrícolas de canais, regadio, drenagem e pulverização\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(15),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(15); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(15). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Serviço identificado: abertura de canais, ceifa, drenagem, fornecimento de água para irrigação, limpeza de valas de drenagem ou pulverização da terra\\\",\\\"Serviço efectuado no âmbito da actividade agrícola, com afectação identificada; não qualquer obra, limpeza ou fornecimento de água\\\"]}],\\\"opportunity:314\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2e-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA industrial_feed\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"industrial_feed\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2e-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA industrial_feed_inputs\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"industrial_feed_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2e-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA veterinary_goods\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"veterinary_goods\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2e-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA agricultural_services\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"agricultural_services\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2e-0\",\"period\":\"2026-06\",\"description\":\"SYNTHETIC QA industrial_feed\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"industrial_feed\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-06\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2e-1\",\"period\":\"2026-06\",\"description\":\"SYNTHETIC QA industrial_feed_inputs\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"industrial_feed_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-06\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2e-2\",\"period\":\"2026-06\",\"description\":\"SYNTHETIC QA veterinary_goods\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"veterinary_goods\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-06\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2e-3\",\"period\":\"2026-06\",\"description\":\"SYNTHETIC QA agricultural_services\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"agricultural_services\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-06\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2e-0\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(f),19(1)(b)(v)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(f); PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(f). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2e-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(g),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(g). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2e-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(i),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(i); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(i). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2e-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(15),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(15); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(15). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-06\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"100.00\",\"07\":\"300.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},\"history\":[{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T12:51:17.221Z\",\"opportunity\":\"opportunity:314\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"industrial_feed\\\",\\\"label\\\":\\\"Rações de produção industrial para animais elegíveis\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(f),19(1)(b)(v)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(f); PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(f). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de bens resultantes de actividade industrial de produção de rações, identificada; não presumir isenção de qualquer alimento para animais\\\",\\\"Rações destinadas à alimentação de animais de reprodução e abate para consumo humano, com destino identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"industrial_feed_inputs\\\",\\\"label\\\":\\\"Insumos enumerados para produção industrial de rações\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(g),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(g). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Bem identificado na enumeração: grão de soja, bagaço de soja, soja integral, farinha de peixe, farinha de carne, pós de osso, monofosfato de cálcio, lisina ou metionina\\\",\\\"Utilização como matéria-prima na actividade industrial de produção de rações destinadas à alimentação de animais de reprodução e abate para consumo humano, identificada\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"veterinary_goods\\\",\\\"label\\\":\\\"Agulhas, seringas e medicamentos de uso veterinário\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(i),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(i); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(i). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de agulha, seringa ou medicamento identificado; não qualquer equipamento ou serviço veterinário\\\",\\\"Uso veterinário identificado para os bens da operação\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"agricultural_services\\\",\\\"label\\\":\\\"Serviços agrícolas de canais, regadio, drenagem e pulverização\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(15),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(15); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(15). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Serviço identificado: abertura de canais, ceifa, drenagem, fornecimento de água para irrigação, limpeza de valas de drenagem ou pulverização da terra\\\",\\\"Serviço efectuado no âmbito da actividade agrícola, com afectação identificada; não qualquer obra, limpeza ou fornecimento de água\\\"]}],\\\"opportunity:314\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2e-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA industrial_feed\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"industrial_feed\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2e-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA industrial_feed_inputs\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"industrial_feed_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2e-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA veterinary_goods\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"veterinary_goods\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2e-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA agricultural_services\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"agricultural_services\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2e-0\",\"period\":\"2026-06\",\"description\":\"SYNTHETIC QA industrial_feed\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"industrial_feed\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-06\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2e-1\",\"period\":\"2026-06\",\"description\":\"SYNTHETIC QA industrial_feed_inputs\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"industrial_feed_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-06\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2e-2\",\"period\":\"2026-06\",\"description\":\"SYNTHETIC QA veterinary_goods\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"veterinary_goods\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-06\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2e-3\",\"period\":\"2026-06\",\"description\":\"SYNTHETIC QA agricultural_services\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"agricultural_services\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-06\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2e-0\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(f),19(1)(b)(v)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(f); PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(f). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2e-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(g),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(g). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2e-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(i),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(i); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(i). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2e-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(15),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(15); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(15). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-06\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"100.00\",\"07\":\"300.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":2,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T12:52:10.079Z\",\"opportunity\":\"opportunity:314\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"industrial_feed\\\",\\\"label\\\":\\\"Rações de produção industrial para animais elegíveis\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(f),19(1)(b)(v)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(f); PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(f). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de bens resultantes de actividade industrial de produção de rações, identificada; não presumir isenção de qualquer alimento para animais\\\",\\\"Rações destinadas à alimentação de animais de reprodução e abate para consumo humano, com destino identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"industrial_feed_inputs\\\",\\\"label\\\":\\\"Insumos enumerados para produção industrial de rações\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(g),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(g). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Bem identificado na enumeração: grão de soja, bagaço de soja, soja integral, farinha de peixe, farinha de carne, pós de osso, monofosfato de cálcio, lisina ou metionina\\\",\\\"Utilização como matéria-prima na actividade industrial de produção de rações destinadas à alimentação de animais de reprodução e abate para consumo humano, identificada\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"veterinary_goods\\\",\\\"label\\\":\\\"Agulhas, seringas e medicamentos de uso veterinário\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(i),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(i); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(i). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de agulha, seringa ou medicamento identificado; não qualquer equipamento ou serviço veterinário\\\",\\\"Uso veterinário identificado para os bens da operação\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"agricultural_services\\\",\\\"label\\\":\\\"Serviços agrícolas de canais, regadio, drenagem e pulverização\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(15),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(15); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(15). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Serviço identificado: abertura de canais, ceifa, drenagem, fornecimento de água para irrigação, limpeza de valas de drenagem ou pulverização da terra\\\",\\\"Serviço efectuado no âmbito da actividade agrícola, com afectação identificada; não qualquer obra, limpeza ou fornecimento de água\\\"]}],\\\"opportunity:314\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2e-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA industrial_feed\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"industrial_feed\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2e-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA industrial_feed_inputs\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"industrial_feed_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2e-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA veterinary_goods\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"veterinary_goods\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2e-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA agricultural_services\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"agricultural_services\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2e-0\",\"period\":\"2026-06\",\"description\":\"SYNTHETIC QA industrial_feed\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"industrial_feed\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-06\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2e-1\",\"period\":\"2026-06\",\"description\":\"SYNTHETIC QA industrial_feed_inputs\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"industrial_feed_inputs\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-06\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2e-2\",\"period\":\"2026-06\",\"description\":\"SYNTHETIC QA veterinary_goods\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"veterinary_goods\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-06\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2e-3\",\"period\":\"2026-06\",\"description\":\"SYNTHETIC QA agricultural_services\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"agricultural_services\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-06\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2e-0\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(f),19(1)(b)(v)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(f); PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(f). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2e-1\",\"field\":\"07\",\"net\":null,\"vat\":null,\"gross\":null,\"rate\":0,\"status\":\"indeterminate\",\"reason\":\"Condições da operação ou fundamento/pressuposto em falta; o sector não prova o tratamento fiscal.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(g),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(g). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2e-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(i),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(i); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(i). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2e-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(15),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(15); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(15). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-06\",\"fields\":{\"01\":null,\"03\":null,\"05\":null,\"07\":null,\"02\":null,\"04\":null,\"06\":null},\"reasons\":[\"SYNTHETIC QA industrial_feed_inputs: Condições da operação ou fundamento/pressuposto em falta; o sector não prova o tratamento fiscal.\"]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"}]},\"opportunity:315\":{\"currency\":\"MZN\",\"rows\":[{\"id\":\"g2f-0\",\"period\":\"2026-07\",\"description\":\"SYNTHETIC QA special_tax_games\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"special_tax_games\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-07\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2f-1\",\"period\":\"2026-07\",\"description\":\"SYNTHETIC QA stamped_values\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"stamped_values\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-07\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2f-2\",\"period\":\"2026-07\",\"description\":\"SYNTHETIC QA public_passenger_transport\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"public_passenger_transport\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-07\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-07\",\"complete\":true}],\"result\":{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":3,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T12:56:15.012Z\",\"opportunity\":\"opportunity:315\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"special_tax_games\\\",\\\"label\\\":\\\"Jogos e operações sujeitos ao imposto especial sobre o jogo\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(8),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(8); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(8). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Exploração/prática de jogo de fortuna ou azar ou diversão social nos termos da legislação própria, respectiva comissão, título de aposta ou bilhete de acesso/ingresso à área de jogo, identificado\\\",\\\"Esta operação está sujeita ao imposto especial sobre o jogo, com fundamento identificado; não qualquer entretenimento ou serviço acessório autónomo; o imposto especial não é calculado neste bloco\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"stamped_values\\\",\\\"label\\\":\\\"Transmissão de valores selados\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(a),19(1), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(12)(a); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Bem transmitido identificado como valor selado, com natureza sustentada pelo documento ou pressuposto da operação\\\",\\\"A linha corresponde à transmissão do valor selado; comissão de venda ou serviço autónomo não é abrangido automaticamente por esta opção\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"public_passenger_transport\\\",\\\"label\\\":\\\"Serviço de transporte público de passageiros\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(j),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(j); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(j). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Serviço identificado como transporte público de passageiros, com natureza da prestação sustentada; não inferido apenas da natureza pública do prestador\\\",\\\"A linha corresponde ao transporte de passageiros; não transporte de mercadorias, aluguer autónomo de veículo ou outro serviço acessório sem enquadramento próprio\\\"]}],\\\"opportunity:315\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2f-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-07\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA special_tax_games\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"special_tax_games\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-07\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2f-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-07\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA stamped_values\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"stamped_values\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-07\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2f-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-07\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA public_passenger_transport\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"public_passenger_transport\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-07\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-07\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2f-0\",\"period\":\"2026-07\",\"description\":\"SYNTHETIC QA special_tax_games\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"special_tax_games\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-07\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2f-1\",\"period\":\"2026-07\",\"description\":\"SYNTHETIC QA stamped_values\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"stamped_values\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-07\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2f-2\",\"period\":\"2026-07\",\"description\":\"SYNTHETIC QA public_passenger_transport\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"public_passenger_transport\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-07\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2f-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(8),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(8); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(8). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2f-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(a),19(1), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(12)(a); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2f-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(j),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(j); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(j). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-07\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"0.00\",\"07\":\"300.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},\"history\":[{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T12:55:13.596Z\",\"opportunity\":\"opportunity:315\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"special_tax_games\\\",\\\"label\\\":\\\"Jogos e operações sujeitos ao imposto especial sobre o jogo\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(8),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(8); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(8). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Exploração/prática de jogo de fortuna ou azar ou diversão social nos termos da legislação própria, respectiva comissão, título de aposta ou bilhete de acesso/ingresso à área de jogo, identificado\\\",\\\"Esta operação está sujeita ao imposto especial sobre o jogo, com fundamento identificado; não qualquer entretenimento ou serviço acessório autónomo; o imposto especial não é calculado neste bloco\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"stamped_values\\\",\\\"label\\\":\\\"Transmissão de valores selados\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(a),19(1), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(12)(a); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Bem transmitido identificado como valor selado, com natureza sustentada pelo documento ou pressuposto da operação\\\",\\\"A linha corresponde à transmissão do valor selado; comissão de venda ou serviço autónomo não é abrangido automaticamente por esta opção\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"public_passenger_transport\\\",\\\"label\\\":\\\"Serviço de transporte público de passageiros\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(j),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(j); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(j). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Serviço identificado como transporte público de passageiros, com natureza da prestação sustentada; não inferido apenas da natureza pública do prestador\\\",\\\"A linha corresponde ao transporte de passageiros; não transporte de mercadorias, aluguer autónomo de veículo ou outro serviço acessório sem enquadramento próprio\\\"]}],\\\"opportunity:315\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2f-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-07\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA special_tax_games\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"special_tax_games\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-07\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2f-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-07\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA stamped_values\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"stamped_values\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-07\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2f-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-07\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA public_passenger_transport\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"public_passenger_transport\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-07\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-07\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2f-0\",\"period\":\"2026-07\",\"description\":\"SYNTHETIC QA special_tax_games\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"special_tax_games\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-07\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2f-1\",\"period\":\"2026-07\",\"description\":\"SYNTHETIC QA stamped_values\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"stamped_values\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-07\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2f-2\",\"period\":\"2026-07\",\"description\":\"SYNTHETIC QA public_passenger_transport\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"public_passenger_transport\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-07\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2f-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(8),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(8); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(8). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2f-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(a),19(1), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(12)(a); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2f-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(j),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(j); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(j). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-07\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"0.00\",\"07\":\"300.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":2,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T12:56:11.905Z\",\"opportunity\":\"opportunity:315\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"special_tax_games\\\",\\\"label\\\":\\\"Jogos e operações sujeitos ao imposto especial sobre o jogo\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(8),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(8); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(8). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Exploração/prática de jogo de fortuna ou azar ou diversão social nos termos da legislação própria, respectiva comissão, título de aposta ou bilhete de acesso/ingresso à área de jogo, identificado\\\",\\\"Esta operação está sujeita ao imposto especial sobre o jogo, com fundamento identificado; não qualquer entretenimento ou serviço acessório autónomo; o imposto especial não é calculado neste bloco\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"stamped_values\\\",\\\"label\\\":\\\"Transmissão de valores selados\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(a),19(1), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(12)(a); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Bem transmitido identificado como valor selado, com natureza sustentada pelo documento ou pressuposto da operação\\\",\\\"A linha corresponde à transmissão do valor selado; comissão de venda ou serviço autónomo não é abrangido automaticamente por esta opção\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"public_passenger_transport\\\",\\\"label\\\":\\\"Serviço de transporte público de passageiros\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(j),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(j); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(j). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Serviço identificado como transporte público de passageiros, com natureza da prestação sustentada; não inferido apenas da natureza pública do prestador\\\",\\\"A linha corresponde ao transporte de passageiros; não transporte de mercadorias, aluguer autónomo de veículo ou outro serviço acessório sem enquadramento próprio\\\"]}],\\\"opportunity:315\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2f-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-07\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA special_tax_games\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"special_tax_games\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-07\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2f-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-07\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA stamped_values\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"stamped_values\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-07\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2f-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-07\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA public_passenger_transport\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"public_passenger_transport\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-07\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-07\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2f-0\",\"period\":\"2026-07\",\"description\":\"SYNTHETIC QA special_tax_games\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"special_tax_games\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-07\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2f-1\",\"period\":\"2026-07\",\"description\":\"SYNTHETIC QA stamped_values\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"stamped_values\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-07\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2f-2\",\"period\":\"2026-07\",\"description\":\"SYNTHETIC QA public_passenger_transport\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"public_passenger_transport\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-07\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2f-0\",\"field\":\"07\",\"net\":null,\"vat\":null,\"gross\":null,\"rate\":0,\"status\":\"indeterminate\",\"reason\":\"Condições da operação ou fundamento/pressuposto em falta; o sector não prova o tratamento fiscal.\",\"article\":\"CIVA arts.9(8),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(8); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(8). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2f-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(a),19(1), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(12)(a); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2f-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(j),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(j); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(j). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-07\",\"fields\":{\"01\":null,\"03\":null,\"05\":null,\"07\":null,\"02\":null,\"04\":null,\"06\":null},\"reasons\":[\"SYNTHETIC QA special_tax_games: Condições da operação ou fundamento/pressuposto em falta; o sector não prova o tratamento fiscal.\"]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"}]},\"opportunity:316\":{\"currency\":\"MZN\",\"rows\":[{\"id\":\"g2g-0\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA public_security\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"public_security\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2g-1\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA official_military_supplies\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"official_military_supplies\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2g-2\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA sisa_subject_operation\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"sisa_subject_operation\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2g-3\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA exempt_activity_asset_sale\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"exempt_activity_asset_sale\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2g-4\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA no_deduction_right_asset_sale\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"no_deduction_right_asset_sale\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2g-5\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA excluded_deduction_asset_sale\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"excluded_deduction_asset_sale\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-08\",\"complete\":true}],\"result\":{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":3,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T13:05:33.329Z\",\"opportunity\":\"opportunity:316\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"public_security\\\",\\\"label\\\":\\\"Bens e serviços ligados à segurança por entidade pública\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(b),10(1),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(2)(b); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(b); PDF2, p.2252(26),10(1). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Entidade pública: órgão ou instituição da Administração Pública que desempenha funções administrativas do Estado, nos termos da legislação aplicável\\\",\\\"Transmissão de bens ou prestação ligada à segurança identificada e efectuada pela própria entidade pública; não presumir segurança social nem extensão a prestador privado contratado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"official_military_supplies\\\",\\\"label\\\":\\\"Fornecimentos oficiais militares/paramilitares elegíveis\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(11),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(11); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(11). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Bem/serviço no fornecimento de material de guerra e de aquartelamento ou fardamento militar/paramilitar, identificado\\\",\\\"Destino de utilização oficial das Forças de Defesa e Segurança Nacional; actividade efectuada exclusivamente para aqueles serviços\\\",\\\"Estabelecimento reconhecido pelo Ministério competente, com reconhecimento identificado; não basta o cliente ser militar\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"sisa_subject_operation\\\",\\\"label\\\":\\\"Operação sujeita a SISA, ainda que dela isenta\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(d),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(d). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação e fundamento de sujeição a SISA identificados, ainda que exista isenção desse imposto; não qualquer operação imobiliária\\\",\\\"Esta linha corresponde à operação sujeita a SISA, não a locação, mediação ou outro serviço autónomo; este bloco não calcula SISA\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"exempt_activity_asset_sale\\\",\\\"label\\\":\\\"Alienação de bem exclusivamente afecto a actividade isenta\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(e),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(e); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(e). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de bem identificado, com histórico de afectação disponível\\\",\\\"Bem afecto exclusivamente a sector de actividade isento; não mera afectação parcial ou existência de alguma operação isenta na entidade\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"no_deduction_right_asset_sale\\\",\\\"label\\\":\\\"Alienação de bem sem direito anterior à dedução\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(e),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(e); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(e). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de bem identificado, com histórico fiscal da aquisição/afectação disponível\\\",\\\"Bem não foi objecto de direito à dedução, com fundamento identificado; não basta não ter exercido um direito existente nem desconhecer o histórico\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"excluded_deduction_asset_sale\\\",\\\"label\\\":\\\"Alienação de bem adquirido com exclusão do artigo 20\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(e),20,19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(e); PDF15, p.1426(273),19(1)/20(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(e), e PDF3, p.2252(27),20(2–3). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de bem identificado e aquisição correspondente documentada ou expressamente pressuposta\\\",\\\"Aquisição feita com exclusão do direito à dedução nos termos do artigo20: identificar número/alínea aplicável e conferir as excepções do20(3); não assumir exclusão apenas por falta de documento ou dedução não exercida\\\"]}],\\\"opportunity:316\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2g-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA public_security\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"public_security\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2g-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA official_military_supplies\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"official_military_supplies\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2g-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA sisa_subject_operation\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"sisa_subject_operation\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2g-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA exempt_activity_asset_sale\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"exempt_activity_asset_sale\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2g-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA no_deduction_right_asset_sale\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"no_deduction_right_asset_sale\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2g-5\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA excluded_deduction_asset_sale\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"excluded_deduction_asset_sale\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2g-0\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA public_security\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"public_security\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2g-1\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA official_military_supplies\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"official_military_supplies\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2g-2\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA sisa_subject_operation\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"sisa_subject_operation\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2g-3\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA exempt_activity_asset_sale\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"exempt_activity_asset_sale\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2g-4\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA no_deduction_right_asset_sale\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"no_deduction_right_asset_sale\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2g-5\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA excluded_deduction_asset_sale\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"excluded_deduction_asset_sale\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2g-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(b),10(1),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(2)(b); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(b); PDF2, p.2252(26),10(1). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2g-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(11),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(11); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(11). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2g-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(d),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(d). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2g-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(e),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(e); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(e). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2g-4\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(e),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(e); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(e). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2g-5\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(e),20,19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(e); PDF15, p.1426(273),19(1)/20(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(e), e PDF3, p.2252(27),20(2–3). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-08\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"0.00\",\"07\":\"600.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},\"history\":[{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T13:04:28.209Z\",\"opportunity\":\"opportunity:316\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"public_security\\\",\\\"label\\\":\\\"Bens e serviços ligados à segurança por entidade pública\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(b),10(1),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(2)(b); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(b); PDF2, p.2252(26),10(1). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Entidade pública: órgão ou instituição da Administração Pública que desempenha funções administrativas do Estado, nos termos da legislação aplicável\\\",\\\"Transmissão de bens ou prestação ligada à segurança identificada e efectuada pela própria entidade pública; não presumir segurança social nem extensão a prestador privado contratado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"official_military_supplies\\\",\\\"label\\\":\\\"Fornecimentos oficiais militares/paramilitares elegíveis\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(11),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(11); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(11). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Bem/serviço no fornecimento de material de guerra e de aquartelamento ou fardamento militar/paramilitar, identificado\\\",\\\"Destino de utilização oficial das Forças de Defesa e Segurança Nacional; actividade efectuada exclusivamente para aqueles serviços\\\",\\\"Estabelecimento reconhecido pelo Ministério competente, com reconhecimento identificado; não basta o cliente ser militar\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"sisa_subject_operation\\\",\\\"label\\\":\\\"Operação sujeita a SISA, ainda que dela isenta\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(d),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(d). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação e fundamento de sujeição a SISA identificados, ainda que exista isenção desse imposto; não qualquer operação imobiliária\\\",\\\"Esta linha corresponde à operação sujeita a SISA, não a locação, mediação ou outro serviço autónomo; este bloco não calcula SISA\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"exempt_activity_asset_sale\\\",\\\"label\\\":\\\"Alienação de bem exclusivamente afecto a actividade isenta\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(e),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(e); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(e). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de bem identificado, com histórico de afectação disponível\\\",\\\"Bem afecto exclusivamente a sector de actividade isento; não mera afectação parcial ou existência de alguma operação isenta na entidade\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"no_deduction_right_asset_sale\\\",\\\"label\\\":\\\"Alienação de bem sem direito anterior à dedução\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(e),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(e); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(e). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de bem identificado, com histórico fiscal da aquisição/afectação disponível\\\",\\\"Bem não foi objecto de direito à dedução, com fundamento identificado; não basta não ter exercido um direito existente nem desconhecer o histórico\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"excluded_deduction_asset_sale\\\",\\\"label\\\":\\\"Alienação de bem adquirido com exclusão do artigo 20\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(e),20,19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(e); PDF15, p.1426(273),19(1)/20(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(e), e PDF3, p.2252(27),20(2–3). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de bem identificado e aquisição correspondente documentada ou expressamente pressuposta\\\",\\\"Aquisição feita com exclusão do direito à dedução nos termos do artigo20: identificar número/alínea aplicável e conferir as excepções do20(3); não assumir exclusão apenas por falta de documento ou dedução não exercida\\\"]}],\\\"opportunity:316\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2g-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA public_security\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"public_security\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2g-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA official_military_supplies\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"official_military_supplies\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2g-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA sisa_subject_operation\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"sisa_subject_operation\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2g-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA exempt_activity_asset_sale\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"exempt_activity_asset_sale\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2g-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA no_deduction_right_asset_sale\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"no_deduction_right_asset_sale\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2g-5\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA excluded_deduction_asset_sale\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"excluded_deduction_asset_sale\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2g-0\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA public_security\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"public_security\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2g-1\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA official_military_supplies\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"official_military_supplies\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2g-2\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA sisa_subject_operation\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"sisa_subject_operation\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2g-3\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA exempt_activity_asset_sale\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"exempt_activity_asset_sale\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2g-4\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA no_deduction_right_asset_sale\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"no_deduction_right_asset_sale\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2g-5\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA excluded_deduction_asset_sale\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"excluded_deduction_asset_sale\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2g-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(b),10(1),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(2)(b); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(b); PDF2, p.2252(26),10(1). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2g-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(11),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(11); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(11). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2g-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(d),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(d). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2g-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(e),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(e); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(e). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2g-4\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(e),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(e); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(e). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2g-5\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(e),20,19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(e); PDF15, p.1426(273),19(1)/20(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(e), e PDF3, p.2252(27),20(2–3). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-08\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"0.00\",\"07\":\"600.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":2,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T13:05:29.960Z\",\"opportunity\":\"opportunity:316\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"public_security\\\",\\\"label\\\":\\\"Bens e serviços ligados à segurança por entidade pública\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(b),10(1),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(2)(b); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(b); PDF2, p.2252(26),10(1). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Entidade pública: órgão ou instituição da Administração Pública que desempenha funções administrativas do Estado, nos termos da legislação aplicável\\\",\\\"Transmissão de bens ou prestação ligada à segurança identificada e efectuada pela própria entidade pública; não presumir segurança social nem extensão a prestador privado contratado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"official_military_supplies\\\",\\\"label\\\":\\\"Fornecimentos oficiais militares/paramilitares elegíveis\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(11),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(11); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(11). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Bem/serviço no fornecimento de material de guerra e de aquartelamento ou fardamento militar/paramilitar, identificado\\\",\\\"Destino de utilização oficial das Forças de Defesa e Segurança Nacional; actividade efectuada exclusivamente para aqueles serviços\\\",\\\"Estabelecimento reconhecido pelo Ministério competente, com reconhecimento identificado; não basta o cliente ser militar\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"sisa_subject_operation\\\",\\\"label\\\":\\\"Operação sujeita a SISA, ainda que dela isenta\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(d),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(d). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação e fundamento de sujeição a SISA identificados, ainda que exista isenção desse imposto; não qualquer operação imobiliária\\\",\\\"Esta linha corresponde à operação sujeita a SISA, não a locação, mediação ou outro serviço autónomo; este bloco não calcula SISA\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"exempt_activity_asset_sale\\\",\\\"label\\\":\\\"Alienação de bem exclusivamente afecto a actividade isenta\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(e),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(e); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(e). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de bem identificado, com histórico de afectação disponível\\\",\\\"Bem afecto exclusivamente a sector de actividade isento; não mera afectação parcial ou existência de alguma operação isenta na entidade\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"no_deduction_right_asset_sale\\\",\\\"label\\\":\\\"Alienação de bem sem direito anterior à dedução\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(e),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(e); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(e). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de bem identificado, com histórico fiscal da aquisição/afectação disponível\\\",\\\"Bem não foi objecto de direito à dedução, com fundamento identificado; não basta não ter exercido um direito existente nem desconhecer o histórico\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"excluded_deduction_asset_sale\\\",\\\"label\\\":\\\"Alienação de bem adquirido com exclusão do artigo 20\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(e),20,19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(e); PDF15, p.1426(273),19(1)/20(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(e), e PDF3, p.2252(27),20(2–3). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de bem identificado e aquisição correspondente documentada ou expressamente pressuposta\\\",\\\"Aquisição feita com exclusão do direito à dedução nos termos do artigo20: identificar número/alínea aplicável e conferir as excepções do20(3); não assumir exclusão apenas por falta de documento ou dedução não exercida\\\"]}],\\\"opportunity:316\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2g-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA public_security\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"public_security\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2g-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA official_military_supplies\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"official_military_supplies\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2g-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA sisa_subject_operation\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"sisa_subject_operation\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2g-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA exempt_activity_asset_sale\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"exempt_activity_asset_sale\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2g-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA no_deduction_right_asset_sale\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"no_deduction_right_asset_sale\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2g-5\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA excluded_deduction_asset_sale\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"excluded_deduction_asset_sale\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2g-0\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA public_security\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"public_security\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2g-1\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA official_military_supplies\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"official_military_supplies\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2g-2\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA sisa_subject_operation\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"sisa_subject_operation\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2g-3\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA exempt_activity_asset_sale\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"exempt_activity_asset_sale\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2g-4\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA no_deduction_right_asset_sale\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"no_deduction_right_asset_sale\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2g-5\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA excluded_deduction_asset_sale\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"excluded_deduction_asset_sale\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2g-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(b),10(1),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(2)(b); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(b); PDF2, p.2252(26),10(1). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2g-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(11),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(11); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(11). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2g-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(d),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(d). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2g-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(e),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(e); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(e). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2g-4\",\"field\":\"07\",\"net\":null,\"vat\":null,\"gross\":null,\"rate\":0,\"status\":\"indeterminate\",\"reason\":\"Condições da operação ou fundamento/pressuposto em falta; o sector não prova o tratamento fiscal.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(e),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(e); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(e). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2g-5\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(e),20,19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(e); PDF15, p.1426(273),19(1)/20(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(e), e PDF3, p.2252(27),20(2–3). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-08\",\"fields\":{\"01\":null,\"03\":null,\"05\":null,\"07\":null,\"02\":null,\"04\":null,\"06\":null},\"reasons\":[\"SYNTHETIC QA no_deduction_right_asset_sale: Condições da operação ou fundamento/pressuposto em falta; o sector não prova o tratamento fiscal.\"]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"}]},\"opportunity:317\":{\"currency\":\"MZN\",\"rows\":[{\"id\":\"g2h-0\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_maize\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_maize\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-1\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_maize_flour\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_maize_flour\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-2\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_rice\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_rice\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-3\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_bread\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_bread\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-4\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_iodised_salt\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_iodised_salt\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-5\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_infant_powdered_milk\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_infant_powdered_milk\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-6\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_wheat\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_wheat\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-7\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_wheat_flour\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_wheat_flour\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-8\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_fresh_chilled_tomato\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_fresh_chilled_tomato\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-9\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_potato\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_potato\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-10\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_onion\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_onion\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-11\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_frozen_horse_mackerel\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_frozen_horse_mackerel\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-12\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_lighting_kerosene\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_lighting_kerosene\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-13\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_domestic_lpg\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_domestic_lpg\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-14\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_jet_fuel\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_jet_fuel\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-15\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_eligible_bicycles\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_eligible_bicycles\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-16\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_condoms\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_condoms\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-17\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_insecticides\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_insecticides\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-09\",\"complete\":true}],\"result\":{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":3,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T13:11:13.267Z\",\"opportunity\":\"opportunity:317\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"listed_maize\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Milho\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como milho\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_maize_flour\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Farinha de milho\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como farinha de milho\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_rice\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Arroz\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como arroz\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_bread\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Pão\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como pão\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_iodised_salt\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Sal iodado\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Sal identificado como iodado; não qualquer sal\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_infant_powdered_milk\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Leite em pó para lactente até um ano\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Leite em pó identificado como destinado a lactente até um ano; não qualquer leite ou alimento infantil\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_wheat\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Trigo\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como trigo\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_wheat_flour\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Farinha de trigo\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como farinha de trigo\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_fresh_chilled_tomato\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Tomate fresco ou refrigerado\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Tomate identificado como fresco ou refrigerado; não alargar automaticamente a conserva ou preparação\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_potato\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Batata\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como batata\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_onion\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Cebola\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como cebola\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_frozen_horse_mackerel\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Carapau congelado\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Peixe identificado como carapau congelado; não qualquer espécie ou estado de conservação\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_lighting_kerosene\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Petróleo de iluminação\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Produto identificado como petróleo de iluminação; não qualquer combustível\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_domestic_lpg\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Gás doméstico — GPL\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Produto identificado como gás doméstico GPL; não qualquer gás industrial\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_jet_fuel\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Jet fuel\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Produto identificado como jet fuel; não qualquer combustível de transporte\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_eligible_bicycles\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Bicicletas comuns e de ferro até 4 velocidades\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Produto identificado na enumeração legal «bicicletas comuns e de ferro até 4 velocidades», com características sustentadas; não qualquer veículo\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_condoms\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Preservativos\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como preservativo\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_insecticides\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Insecticidas\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como insecticida; não qualquer produto químico\\\"]}],\\\"opportunity:317\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2h-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_maize\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_maize\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_maize_flour\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_maize_flour\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_rice\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_rice\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_bread\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_bread\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_iodised_salt\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_iodised_salt\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-5\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_infant_powdered_milk\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_infant_powdered_milk\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-6\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_wheat\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_wheat\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-7\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_wheat_flour\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_wheat_flour\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-8\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_fresh_chilled_tomato\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_fresh_chilled_tomato\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-9\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_potato\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_potato\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-10\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_onion\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_onion\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-11\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_frozen_horse_mackerel\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_frozen_horse_mackerel\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-12\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_lighting_kerosene\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_lighting_kerosene\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-13\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_domestic_lpg\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_domestic_lpg\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-14\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_jet_fuel\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_jet_fuel\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-15\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_eligible_bicycles\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_eligible_bicycles\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-16\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_condoms\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_condoms\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-17\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_insecticides\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_insecticides\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2h-0\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_maize\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_maize\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-1\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_maize_flour\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_maize_flour\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-2\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_rice\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_rice\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-3\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_bread\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_bread\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-4\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_iodised_salt\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_iodised_salt\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-5\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_infant_powdered_milk\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_infant_powdered_milk\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-6\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_wheat\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_wheat\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-7\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_wheat_flour\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_wheat_flour\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-8\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_fresh_chilled_tomato\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_fresh_chilled_tomato\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-9\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_potato\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_potato\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-10\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_onion\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_onion\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-11\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_frozen_horse_mackerel\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_frozen_horse_mackerel\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-12\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_lighting_kerosene\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_lighting_kerosene\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-13\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_domestic_lpg\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_domestic_lpg\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-14\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_jet_fuel\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_jet_fuel\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-15\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_eligible_bicycles\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_eligible_bicycles\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-16\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_condoms\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_condoms\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-17\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_insecticides\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_insecticides\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2h-0\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-1\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-2\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-3\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-4\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-5\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-6\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-7\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-8\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-9\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-10\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-11\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-12\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-13\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-14\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-15\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-16\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-17\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-09\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"1800.00\",\"07\":\"0.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},\"history\":[{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T13:09:55.099Z\",\"opportunity\":\"opportunity:317\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"listed_maize\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Milho\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como milho\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_maize_flour\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Farinha de milho\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como farinha de milho\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_rice\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Arroz\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como arroz\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_bread\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Pão\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como pão\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_iodised_salt\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Sal iodado\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Sal identificado como iodado; não qualquer sal\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_infant_powdered_milk\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Leite em pó para lactente até um ano\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Leite em pó identificado como destinado a lactente até um ano; não qualquer leite ou alimento infantil\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_wheat\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Trigo\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como trigo\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_wheat_flour\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Farinha de trigo\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como farinha de trigo\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_fresh_chilled_tomato\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Tomate fresco ou refrigerado\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Tomate identificado como fresco ou refrigerado; não alargar automaticamente a conserva ou preparação\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_potato\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Batata\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como batata\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_onion\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Cebola\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como cebola\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_frozen_horse_mackerel\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Carapau congelado\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Peixe identificado como carapau congelado; não qualquer espécie ou estado de conservação\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_lighting_kerosene\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Petróleo de iluminação\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Produto identificado como petróleo de iluminação; não qualquer combustível\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_domestic_lpg\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Gás doméstico — GPL\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Produto identificado como gás doméstico GPL; não qualquer gás industrial\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_jet_fuel\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Jet fuel\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Produto identificado como jet fuel; não qualquer combustível de transporte\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_eligible_bicycles\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Bicicletas comuns e de ferro até 4 velocidades\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Produto identificado na enumeração legal «bicicletas comuns e de ferro até 4 velocidades», com características sustentadas; não qualquer veículo\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_condoms\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Preservativos\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como preservativo\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_insecticides\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Insecticidas\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como insecticida; não qualquer produto químico\\\"]}],\\\"opportunity:317\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2h-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_maize\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_maize\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_maize_flour\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_maize_flour\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_rice\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_rice\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_bread\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_bread\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_iodised_salt\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_iodised_salt\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-5\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_infant_powdered_milk\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_infant_powdered_milk\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-6\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_wheat\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_wheat\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-7\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_wheat_flour\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_wheat_flour\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-8\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_fresh_chilled_tomato\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_fresh_chilled_tomato\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-9\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_potato\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_potato\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-10\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_onion\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_onion\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-11\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_frozen_horse_mackerel\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_frozen_horse_mackerel\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-12\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_lighting_kerosene\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_lighting_kerosene\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-13\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_domestic_lpg\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_domestic_lpg\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-14\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_jet_fuel\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_jet_fuel\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-15\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_eligible_bicycles\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_eligible_bicycles\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-16\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_condoms\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_condoms\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-17\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_insecticides\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_insecticides\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2h-0\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_maize\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_maize\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-1\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_maize_flour\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_maize_flour\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-2\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_rice\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_rice\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-3\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_bread\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_bread\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-4\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_iodised_salt\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_iodised_salt\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-5\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_infant_powdered_milk\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_infant_powdered_milk\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-6\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_wheat\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_wheat\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-7\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_wheat_flour\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_wheat_flour\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-8\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_fresh_chilled_tomato\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_fresh_chilled_tomato\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-9\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_potato\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_potato\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-10\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_onion\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_onion\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-11\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_frozen_horse_mackerel\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_frozen_horse_mackerel\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-12\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_lighting_kerosene\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_lighting_kerosene\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-13\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_domestic_lpg\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_domestic_lpg\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-14\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_jet_fuel\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_jet_fuel\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-15\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_eligible_bicycles\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_eligible_bicycles\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-16\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_condoms\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_condoms\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-17\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_insecticides\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_insecticides\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2h-0\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-1\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-2\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-3\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-4\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-5\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-6\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-7\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-8\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-9\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-10\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-11\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-12\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-13\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-14\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-15\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-16\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-17\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-09\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"1800.00\",\"07\":\"0.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":2,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T13:11:08.469Z\",\"opportunity\":\"opportunity:317\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"listed_maize\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Milho\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como milho\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_maize_flour\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Farinha de milho\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como farinha de milho\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_rice\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Arroz\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como arroz\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_bread\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Pão\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como pão\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_iodised_salt\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Sal iodado\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Sal identificado como iodado; não qualquer sal\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_infant_powdered_milk\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Leite em pó para lactente até um ano\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Leite em pó identificado como destinado a lactente até um ano; não qualquer leite ou alimento infantil\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_wheat\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Trigo\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como trigo\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_wheat_flour\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Farinha de trigo\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como farinha de trigo\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_fresh_chilled_tomato\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Tomate fresco ou refrigerado\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Tomate identificado como fresco ou refrigerado; não alargar automaticamente a conserva ou preparação\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_potato\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Batata\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como batata\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_onion\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Cebola\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como cebola\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_frozen_horse_mackerel\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Carapau congelado\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Peixe identificado como carapau congelado; não qualquer espécie ou estado de conservação\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_lighting_kerosene\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Petróleo de iluminação\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Produto identificado como petróleo de iluminação; não qualquer combustível\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_domestic_lpg\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Gás doméstico — GPL\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Produto identificado como gás doméstico GPL; não qualquer gás industrial\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_jet_fuel\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Jet fuel\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Produto identificado como jet fuel; não qualquer combustível de transporte\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_eligible_bicycles\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Bicicletas comuns e de ferro até 4 velocidades\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Produto identificado na enumeração legal «bicicletas comuns e de ferro até 4 velocidades», com características sustentadas; não qualquer veículo\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_condoms\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Preservativos\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como preservativo\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_insecticides\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Insecticidas\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como insecticida; não qualquer produto químico\\\"]}],\\\"opportunity:317\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2h-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_maize\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_maize\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_maize_flour\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_maize_flour\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_rice\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_rice\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_bread\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_bread\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_iodised_salt\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_iodised_salt\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-5\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_infant_powdered_milk\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_infant_powdered_milk\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-6\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_wheat\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_wheat\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-7\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_wheat_flour\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_wheat_flour\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-8\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_fresh_chilled_tomato\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_fresh_chilled_tomato\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-9\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_potato\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_potato\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-10\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_onion\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_onion\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-11\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_frozen_horse_mackerel\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_frozen_horse_mackerel\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-12\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_lighting_kerosene\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_lighting_kerosene\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-13\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_domestic_lpg\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_domestic_lpg\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-14\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_jet_fuel\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_jet_fuel\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-15\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_eligible_bicycles\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_eligible_bicycles\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-16\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_condoms\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_condoms\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-17\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_insecticides\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_insecticides\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2h-0\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_maize\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_maize\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-1\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_maize_flour\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_maize_flour\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-2\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_rice\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_rice\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-3\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_bread\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_bread\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-4\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_iodised_salt\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_iodised_salt\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-5\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_infant_powdered_milk\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_infant_powdered_milk\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-6\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_wheat\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_wheat\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-7\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_wheat_flour\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_wheat_flour\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-8\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_fresh_chilled_tomato\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_fresh_chilled_tomato\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-9\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_potato\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_potato\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-10\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_onion\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_onion\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-11\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_frozen_horse_mackerel\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_frozen_horse_mackerel\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-12\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_lighting_kerosene\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_lighting_kerosene\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-13\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_domestic_lpg\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_domestic_lpg\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-14\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_jet_fuel\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_jet_fuel\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-15\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_eligible_bicycles\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_eligible_bicycles\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-16\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_condoms\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_condoms\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-17\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_insecticides\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_insecticides\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2h-0\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-1\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-2\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-3\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-4\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-5\",\"field\":\"05\",\"net\":null,\"vat\":null,\"gross\":null,\"rate\":0,\"status\":\"indeterminate\",\"reason\":\"Condições da operação ou fundamento/pressuposto em falta; o sector não prova o tratamento fiscal.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-6\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-7\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-8\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-9\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-10\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-11\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-12\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-13\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-14\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-15\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-16\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-17\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-09\",\"fields\":{\"01\":null,\"03\":null,\"05\":null,\"07\":null,\"02\":null,\"04\":null,\"06\":null},\"reasons\":[\"SYNTHETIC QA listed_infant_powdered_milk: Condições da operação ou fundamento/pressuposto em falta; o sector não prova o tratamento fiscal.\"]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"}]},\"opportunity:318\":{\"currency\":\"MZN\",\"rows\":[{\"id\":\"g2i-0\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_agriculture\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_agriculture\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-1\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_forestry\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_forestry\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-2\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_forestry_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"116\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"production_forestry_opted\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"taxOption\":{\"mode\":\"startup\",\"declarationDate\":\"2020-02-28\",\"startupDate\":\"2020-02-29\",\"operationDate\":\"2026-10-15\",\"returnStatus\":\"none\",\"returnDeclarationDate\":\"\"}},{\"id\":\"g2i-3\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_livestock\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_livestock\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-4\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_livestock_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_livestock_opted\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"taxOption\":{\"mode\":\"annual\",\"declarationDate\":\"2024-12-15\",\"startupDate\":\"\",\"returnStatus\":\"none\",\"returnDeclarationDate\":\"\",\"operationDate\":\"2026-10-20\",\"origin\":{\"rowId\":\"g2i-2\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_forestry_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\"}}},{\"id\":\"g2i-5\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_fishing\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"production_fishing\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-6\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_fishing_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_fishing_opted\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"taxOption\":{\"mode\":\"annual\",\"declarationDate\":\"2024-12-15\",\"startupDate\":\"\",\"returnStatus\":\"none\",\"returnDeclarationDate\":\"\",\"operationDate\":\"2026-10-15\"}}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-10\",\"complete\":true}],\"result\":{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":6,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T13:43:38.098Z\",\"opportunity\":\"opportunity:318\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"production_agriculture\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção agrícola, avicultura e apicultura — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(a),19(1)(b)(v)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(a); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_forestry\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção silvícola — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(b),19(1),11\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Regime de isenção aplicável nesta operação: não existe opção de tributação eficaz do art.11 no período; fundamento/histórico identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_forestry_opted\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"production-option/2\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção silvícola — opção de tributação eficaz\\\",\\\"field\\\":\\\"01\\\",\\\"rate\\\":16,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(b),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Opção declarada à Direcção da Área Fiscal competente, na declaração adequada; se opção no início, consta da declaração de início da actividade\\\",\\\"Operação no regime normal por opção eficaz; contraprestação completa, sem base especial do art.15(2) ou outro tratamento próprio\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_livestock\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção pecuária — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(c),19(1),11\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Regime de isenção aplicável nesta operação: não existe opção de tributação eficaz do art.11 no período; fundamento/histórico identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_livestock_opted\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"production-option/2\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção pecuária — opção de tributação eficaz\\\",\\\"field\\\":\\\"01\\\",\\\"rate\\\":16,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(c),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Opção declarada à Direcção da Área Fiscal competente, na declaração adequada; se opção no início, consta da declaração de início da actividade\\\",\\\"Operação no regime normal por opção eficaz; contraprestação completa, sem base especial do art.15(2) ou outro tratamento próprio\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_fishing\\\",\\\"label\\\":\\\"Pesca — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(d),19(1),11\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Regime de isenção aplicável nesta operação: não existe opção de tributação eficaz do art.11 no período; fundamento/histórico identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_fishing_opted\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"production-option/2\\\",\\\"label\\\":\\\"Pesca — opção de tributação eficaz\\\",\\\"field\\\":\\\"01\\\",\\\"rate\\\":16,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(d),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Opção declarada à Direcção da Área Fiscal competente, na declaração adequada; se opção no início, consta da declaração de início da actividade\\\",\\\"Operação no regime normal por opção eficaz; contraprestação completa, sem base especial do art.15(2) ou outro tratamento próprio\\\"]}],\\\"opportunity:318\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2i-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_agriculture\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_agriculture\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_forestry\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_forestry\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_forestry_opted\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"116\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_forestry_opted\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"taxOption\\\":{\\\"mode\\\":\\\"startup\\\",\\\"declarationDate\\\":\\\"2020-02-28\\\",\\\"startupDate\\\":\\\"2020-02-29\\\",\\\"operationDate\\\":\\\"2026-10-15\\\",\\\"returnStatus\\\":\\\"none\\\",\\\"returnDeclarationDate\\\":\\\"\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g2i-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_livestock\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_livestock\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_livestock_opted\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_livestock_opted\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"taxOption\\\":{\\\"mode\\\":\\\"annual\\\",\\\"declarationDate\\\":\\\"2024-12-15\\\",\\\"startupDate\\\":\\\"\\\",\\\"returnStatus\\\":\\\"none\\\",\\\"returnDeclarationDate\\\":\\\"\\\",\\\"operationDate\\\":\\\"2026-10-20\\\",\\\"origin\\\":{\\\"rowId\\\":\\\"g2i-2\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_forestry_opted\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\"}}},{\\\"id\\\":\\\"g2i-5\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_fishing\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_fishing\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-6\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_fishing_opted\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_fishing_opted\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"taxOption\\\":{\\\"mode\\\":\\\"annual\\\",\\\"declarationDate\\\":\\\"2024-12-15\\\",\\\"startupDate\\\":\\\"\\\",\\\"returnStatus\\\":\\\"none\\\",\\\"returnDeclarationDate\\\":\\\"\\\",\\\"operationDate\\\":\\\"2026-10-15\\\"}}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2i-0\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_agriculture\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_agriculture\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-1\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_forestry\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_forestry\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-2\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_forestry_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"116\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"production_forestry_opted\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"taxOption\":{\"mode\":\"startup\",\"declarationDate\":\"2020-02-28\",\"startupDate\":\"2020-02-29\",\"operationDate\":\"2026-10-15\",\"returnStatus\":\"none\",\"returnDeclarationDate\":\"\"}},{\"id\":\"g2i-3\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_livestock\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_livestock\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-4\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_livestock_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_livestock_opted\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"taxOption\":{\"mode\":\"annual\",\"declarationDate\":\"2024-12-15\",\"startupDate\":\"\",\"returnStatus\":\"none\",\"returnDeclarationDate\":\"\",\"operationDate\":\"2026-10-20\",\"origin\":{\"rowId\":\"g2i-2\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_forestry_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\"}}},{\"id\":\"g2i-5\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_fishing\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"production_fishing\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-6\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_fishing_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_fishing_opted\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"taxOption\":{\"mode\":\"annual\",\"declarationDate\":\"2024-12-15\",\"startupDate\":\"\",\"returnStatus\":\"none\",\"returnDeclarationDate\":\"\",\"operationDate\":\"2026-10-15\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g2i-0\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(a),19(1)(b)(v)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(a); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(b),19(1),11\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-2\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida. Art.11 (production-option/2): declaração 2020-02-28 (opção no início da actividade); efeitos 2020-02-29; termo mínimo às 24 horas de 2025-02-28 (Código Civil, arts.279.º,c), e296.º); operação 2026-10-15; ausência de declaração de regresso expressamente indicada; tributação continua, sem caducidade automática ao fim de cinco anos.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(b),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"},{\"id\":\"g2i-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(c),19(1),11\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-4\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida. Art.11 (production-option/2): declaração 2024-12-15 (opção anual); efeitos 2025-01-01; termo mínimo às 24 horas de 2030-01-01 (Código Civil, arts.279.º,c), e296.º); operação 2026-10-20; ausência de declaração de regresso expressamente indicada; tributação continua, sem caducidade automática ao fim de cinco anos. Opção reutilizada de SYNTHETIC QA production_forestry_opted (g2i-2), estabelecimento SYNTHETIC QA equipamento Manica; escolha confirmada nesta linha.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(c),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"},{\"id\":\"g2i-5\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(d),19(1),11\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-6\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida. Art.11 (production-option/2): declaração 2024-12-15 (opção anual); efeitos 2025-01-01; termo mínimo às 24 horas de 2030-01-01 (Código Civil, arts.279.º,c), e296.º); operação 2026-10-15; ausência de declaração de regresso expressamente indicada; tributação continua, sem caducidade automática ao fim de cinco anos.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(d),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-10\",\"fields\":{\"01\":\"300.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"100.00\",\"07\":\"300.00\",\"02\":\"48.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},\"history\":[{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T13:24:30.993Z\",\"opportunity\":\"opportunity:318\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"production_agriculture\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção agrícola, avicultura e apicultura — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(a),19(1)(b)(v)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(a); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_forestry\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção silvícola — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(b),19(1),11\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Regime de isenção aplicável nesta operação: não existe opção de tributação eficaz do art.11 no período; fundamento/histórico identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_forestry_opted\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"production-option/1\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção silvícola — opção de tributação eficaz\\\",\\\"field\\\":\\\"01\\\",\\\"rate\\\":16,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(b),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Opção declarada à Direcção da Área Fiscal competente, na declaração adequada; se opção no início, consta da declaração de início da actividade\\\",\\\"Operação no regime normal por opção eficaz; contraprestação completa, sem base especial do art.15(2) ou outro tratamento próprio\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_livestock\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção pecuária — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(c),19(1),11\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Regime de isenção aplicável nesta operação: não existe opção de tributação eficaz do art.11 no período; fundamento/histórico identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_livestock_opted\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"production-option/1\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção pecuária — opção de tributação eficaz\\\",\\\"field\\\":\\\"01\\\",\\\"rate\\\":16,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(c),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Opção declarada à Direcção da Área Fiscal competente, na declaração adequada; se opção no início, consta da declaração de início da actividade\\\",\\\"Operação no regime normal por opção eficaz; contraprestação completa, sem base especial do art.15(2) ou outro tratamento próprio\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_fishing\\\",\\\"label\\\":\\\"Pesca — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(d),19(1),11\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Regime de isenção aplicável nesta operação: não existe opção de tributação eficaz do art.11 no período; fundamento/histórico identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_fishing_opted\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"production-option/1\\\",\\\"label\\\":\\\"Pesca — opção de tributação eficaz\\\",\\\"field\\\":\\\"01\\\",\\\"rate\\\":16,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(d),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Opção declarada à Direcção da Área Fiscal competente, na declaração adequada; se opção no início, consta da declaração de início da actividade\\\",\\\"Operação no regime normal por opção eficaz; contraprestação completa, sem base especial do art.15(2) ou outro tratamento próprio\\\"]}],\\\"opportunity:318\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2i-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_agriculture\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_agriculture\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_forestry\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_forestry\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_forestry_opted\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"116\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_forestry_opted\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"taxOption\\\":{\\\"mode\\\":\\\"annual\\\",\\\"declarationDate\\\":\\\"2024-12-15\\\",\\\"startupDate\\\":\\\"\\\",\\\"returnStatus\\\":\\\"none\\\",\\\"returnDeclarationDate\\\":\\\"\\\",\\\"operationDate\\\":\\\"2026-10-15\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g2i-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_livestock\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_livestock\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_livestock_opted\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_livestock_opted\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"taxOption\\\":{\\\"mode\\\":\\\"annual\\\",\\\"declarationDate\\\":\\\"2024-12-15\\\",\\\"startupDate\\\":\\\"\\\",\\\"returnStatus\\\":\\\"none\\\",\\\"returnDeclarationDate\\\":\\\"\\\",\\\"operationDate\\\":\\\"2026-10-15\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g2i-5\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_fishing\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_fishing\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-6\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_fishing_opted\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_fishing_opted\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"taxOption\\\":{\\\"mode\\\":\\\"annual\\\",\\\"declarationDate\\\":\\\"2024-12-15\\\",\\\"startupDate\\\":\\\"\\\",\\\"returnStatus\\\":\\\"none\\\",\\\"returnDeclarationDate\\\":\\\"\\\",\\\"operationDate\\\":\\\"2026-10-15\\\"}}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2i-0\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_agriculture\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_agriculture\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-1\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_forestry\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_forestry\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-2\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_forestry_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"116\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"production_forestry_opted\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"taxOption\":{\"mode\":\"annual\",\"declarationDate\":\"2024-12-15\",\"startupDate\":\"\",\"returnStatus\":\"none\",\"returnDeclarationDate\":\"\",\"operationDate\":\"2026-10-15\"}},{\"id\":\"g2i-3\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_livestock\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_livestock\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-4\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_livestock_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_livestock_opted\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"taxOption\":{\"mode\":\"annual\",\"declarationDate\":\"2024-12-15\",\"startupDate\":\"\",\"returnStatus\":\"none\",\"returnDeclarationDate\":\"\",\"operationDate\":\"2026-10-15\"}},{\"id\":\"g2i-5\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_fishing\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"production_fishing\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-6\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_fishing_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_fishing_opted\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"taxOption\":{\"mode\":\"annual\",\"declarationDate\":\"2024-12-15\",\"startupDate\":\"\",\"returnStatus\":\"none\",\"returnDeclarationDate\":\"\",\"operationDate\":\"2026-10-15\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g2i-0\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(a),19(1)(b)(v)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(a); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(b),19(1),11\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-2\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida. Art.11 (production-option/1): declaração 2024-12-15 (opção anual); efeitos 2025-01-01; operação 2026-10-15; ausência de declaração de regresso expressamente indicada; tributação continua, sem caducidade automática ao fim de cinco anos.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(b),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"},{\"id\":\"g2i-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(c),19(1),11\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-4\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida. Art.11 (production-option/1): declaração 2024-12-15 (opção anual); efeitos 2025-01-01; operação 2026-10-15; ausência de declaração de regresso expressamente indicada; tributação continua, sem caducidade automática ao fim de cinco anos.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(c),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"},{\"id\":\"g2i-5\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(d),19(1),11\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-6\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida. Art.11 (production-option/1): declaração 2024-12-15 (opção anual); efeitos 2025-01-01; operação 2026-10-15; ausência de declaração de regresso expressamente indicada; tributação continua, sem caducidade automática ao fim de cinco anos.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(d),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-10\",\"fields\":{\"01\":\"300.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"100.00\",\"07\":\"300.00\",\"02\":\"48.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":2,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T13:25:09.017Z\",\"opportunity\":\"opportunity:318\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"production_agriculture\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção agrícola, avicultura e apicultura — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(a),19(1)(b)(v)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(a); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_forestry\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção silvícola — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(b),19(1),11\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Regime de isenção aplicável nesta operação: não existe opção de tributação eficaz do art.11 no período; fundamento/histórico identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_forestry_opted\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"production-option/1\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção silvícola — opção de tributação eficaz\\\",\\\"field\\\":\\\"01\\\",\\\"rate\\\":16,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(b),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Opção declarada à Direcção da Área Fiscal competente, na declaração adequada; se opção no início, consta da declaração de início da actividade\\\",\\\"Operação no regime normal por opção eficaz; contraprestação completa, sem base especial do art.15(2) ou outro tratamento próprio\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_livestock\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção pecuária — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(c),19(1),11\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Regime de isenção aplicável nesta operação: não existe opção de tributação eficaz do art.11 no período; fundamento/histórico identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_livestock_opted\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"production-option/1\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção pecuária — opção de tributação eficaz\\\",\\\"field\\\":\\\"01\\\",\\\"rate\\\":16,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(c),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Opção declarada à Direcção da Área Fiscal competente, na declaração adequada; se opção no início, consta da declaração de início da actividade\\\",\\\"Operação no regime normal por opção eficaz; contraprestação completa, sem base especial do art.15(2) ou outro tratamento próprio\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_fishing\\\",\\\"label\\\":\\\"Pesca — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(d),19(1),11\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Regime de isenção aplicável nesta operação: não existe opção de tributação eficaz do art.11 no período; fundamento/histórico identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_fishing_opted\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"production-option/1\\\",\\\"label\\\":\\\"Pesca — opção de tributação eficaz\\\",\\\"field\\\":\\\"01\\\",\\\"rate\\\":16,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(d),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Opção declarada à Direcção da Área Fiscal competente, na declaração adequada; se opção no início, consta da declaração de início da actividade\\\",\\\"Operação no regime normal por opção eficaz; contraprestação completa, sem base especial do art.15(2) ou outro tratamento próprio\\\"]}],\\\"opportunity:318\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2i-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_agriculture\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_agriculture\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_forestry\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_forestry\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_forestry_opted\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"116\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_forestry_opted\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"taxOption\\\":{\\\"mode\\\":\\\"annual\\\",\\\"declarationDate\\\":\\\"2024-12-15\\\",\\\"startupDate\\\":\\\"\\\",\\\"returnStatus\\\":\\\"\\\",\\\"returnDeclarationDate\\\":\\\"\\\",\\\"operationDate\\\":\\\"2026-10-15\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g2i-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_livestock\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_livestock\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_livestock_opted\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_livestock_opted\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"taxOption\\\":{\\\"mode\\\":\\\"annual\\\",\\\"declarationDate\\\":\\\"2024-12-15\\\",\\\"startupDate\\\":\\\"\\\",\\\"returnStatus\\\":\\\"none\\\",\\\"returnDeclarationDate\\\":\\\"\\\",\\\"operationDate\\\":\\\"2026-10-15\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g2i-5\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_fishing\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_fishing\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-6\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_fishing_opted\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_fishing_opted\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"taxOption\\\":{\\\"mode\\\":\\\"annual\\\",\\\"declarationDate\\\":\\\"2024-12-15\\\",\\\"startupDate\\\":\\\"\\\",\\\"returnStatus\\\":\\\"none\\\",\\\"returnDeclarationDate\\\":\\\"\\\",\\\"operationDate\\\":\\\"2026-10-15\\\"}}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2i-0\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_agriculture\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_agriculture\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-1\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_forestry\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_forestry\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-2\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_forestry_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"116\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"production_forestry_opted\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"taxOption\":{\"mode\":\"annual\",\"declarationDate\":\"2024-12-15\",\"startupDate\":\"\",\"returnStatus\":\"\",\"returnDeclarationDate\":\"\",\"operationDate\":\"2026-10-15\"}},{\"id\":\"g2i-3\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_livestock\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_livestock\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-4\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_livestock_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_livestock_opted\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"taxOption\":{\"mode\":\"annual\",\"declarationDate\":\"2024-12-15\",\"startupDate\":\"\",\"returnStatus\":\"none\",\"returnDeclarationDate\":\"\",\"operationDate\":\"2026-10-15\"}},{\"id\":\"g2i-5\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_fishing\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"production_fishing\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-6\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_fishing_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_fishing_opted\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"taxOption\":{\"mode\":\"annual\",\"declarationDate\":\"2024-12-15\",\"startupDate\":\"\",\"returnStatus\":\"none\",\"returnDeclarationDate\":\"\",\"operationDate\":\"2026-10-15\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g2i-0\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(a),19(1)(b)(v)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(a); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(b),19(1),11\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-2\",\"field\":\"01\",\"net\":null,\"vat\":null,\"gross\":null,\"rate\":16,\"status\":\"indeterminate\",\"reason\":\"Indique expressamente se existe declaração de regresso à isenção; informação desconhecida não significa ausência de declaração.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(b),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"},{\"id\":\"g2i-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(c),19(1),11\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-4\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida. Art.11 (production-option/1): declaração 2024-12-15 (opção anual); efeitos 2025-01-01; operação 2026-10-15; ausência de declaração de regresso expressamente indicada; tributação continua, sem caducidade automática ao fim de cinco anos.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(c),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"},{\"id\":\"g2i-5\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(d),19(1),11\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-6\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida. Art.11 (production-option/1): declaração 2024-12-15 (opção anual); efeitos 2025-01-01; operação 2026-10-15; ausência de declaração de regresso expressamente indicada; tributação continua, sem caducidade automática ao fim de cinco anos.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(d),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-10\",\"fields\":{\"01\":null,\"03\":null,\"05\":null,\"07\":null,\"02\":null,\"04\":null,\"06\":null},\"reasons\":[\"SYNTHETIC QA production_forestry_opted: Indique expressamente se existe declaração de regresso à isenção; informação desconhecida não significa ausência de declaração.\"]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":3,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T13:25:12.828Z\",\"opportunity\":\"opportunity:318\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"production_agriculture\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção agrícola, avicultura e apicultura — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(a),19(1)(b)(v)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(a); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_forestry\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção silvícola — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(b),19(1),11\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Regime de isenção aplicável nesta operação: não existe opção de tributação eficaz do art.11 no período; fundamento/histórico identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_forestry_opted\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"production-option/1\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção silvícola — opção de tributação eficaz\\\",\\\"field\\\":\\\"01\\\",\\\"rate\\\":16,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(b),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Opção declarada à Direcção da Área Fiscal competente, na declaração adequada; se opção no início, consta da declaração de início da actividade\\\",\\\"Operação no regime normal por opção eficaz; contraprestação completa, sem base especial do art.15(2) ou outro tratamento próprio\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_livestock\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção pecuária — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(c),19(1),11\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Regime de isenção aplicável nesta operação: não existe opção de tributação eficaz do art.11 no período; fundamento/histórico identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_livestock_opted\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"production-option/1\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção pecuária — opção de tributação eficaz\\\",\\\"field\\\":\\\"01\\\",\\\"rate\\\":16,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(c),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Opção declarada à Direcção da Área Fiscal competente, na declaração adequada; se opção no início, consta da declaração de início da actividade\\\",\\\"Operação no regime normal por opção eficaz; contraprestação completa, sem base especial do art.15(2) ou outro tratamento próprio\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_fishing\\\",\\\"label\\\":\\\"Pesca — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(d),19(1),11\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Regime de isenção aplicável nesta operação: não existe opção de tributação eficaz do art.11 no período; fundamento/histórico identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_fishing_opted\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"production-option/1\\\",\\\"label\\\":\\\"Pesca — opção de tributação eficaz\\\",\\\"field\\\":\\\"01\\\",\\\"rate\\\":16,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(d),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Opção declarada à Direcção da Área Fiscal competente, na declaração adequada; se opção no início, consta da declaração de início da actividade\\\",\\\"Operação no regime normal por opção eficaz; contraprestação completa, sem base especial do art.15(2) ou outro tratamento próprio\\\"]}],\\\"opportunity:318\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2i-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_agriculture\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_agriculture\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_forestry\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_forestry\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_forestry_opted\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"116\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_forestry_opted\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"taxOption\\\":{\\\"mode\\\":\\\"annual\\\",\\\"declarationDate\\\":\\\"2024-12-15\\\",\\\"startupDate\\\":\\\"\\\",\\\"returnStatus\\\":\\\"none\\\",\\\"returnDeclarationDate\\\":\\\"\\\",\\\"operationDate\\\":\\\"2026-10-15\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g2i-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_livestock\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_livestock\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_livestock_opted\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_livestock_opted\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"taxOption\\\":{\\\"mode\\\":\\\"annual\\\",\\\"declarationDate\\\":\\\"2024-12-15\\\",\\\"startupDate\\\":\\\"\\\",\\\"returnStatus\\\":\\\"none\\\",\\\"returnDeclarationDate\\\":\\\"\\\",\\\"operationDate\\\":\\\"2026-10-15\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g2i-5\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_fishing\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_fishing\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-6\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_fishing_opted\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_fishing_opted\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"taxOption\\\":{\\\"mode\\\":\\\"annual\\\",\\\"declarationDate\\\":\\\"2024-12-15\\\",\\\"startupDate\\\":\\\"\\\",\\\"returnStatus\\\":\\\"none\\\",\\\"returnDeclarationDate\\\":\\\"\\\",\\\"operationDate\\\":\\\"2026-10-15\\\"}}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2i-0\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_agriculture\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_agriculture\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-1\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_forestry\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_forestry\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-2\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_forestry_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"116\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"production_forestry_opted\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"taxOption\":{\"mode\":\"annual\",\"declarationDate\":\"2024-12-15\",\"startupDate\":\"\",\"returnStatus\":\"none\",\"returnDeclarationDate\":\"\",\"operationDate\":\"2026-10-15\"}},{\"id\":\"g2i-3\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_livestock\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_livestock\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-4\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_livestock_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_livestock_opted\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"taxOption\":{\"mode\":\"annual\",\"declarationDate\":\"2024-12-15\",\"startupDate\":\"\",\"returnStatus\":\"none\",\"returnDeclarationDate\":\"\",\"operationDate\":\"2026-10-15\"}},{\"id\":\"g2i-5\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_fishing\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"production_fishing\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-6\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_fishing_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_fishing_opted\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"taxOption\":{\"mode\":\"annual\",\"declarationDate\":\"2024-12-15\",\"startupDate\":\"\",\"returnStatus\":\"none\",\"returnDeclarationDate\":\"\",\"operationDate\":\"2026-10-15\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g2i-0\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(a),19(1)(b)(v)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(a); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(b),19(1),11\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-2\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida. Art.11 (production-option/1): declaração 2024-12-15 (opção anual); efeitos 2025-01-01; operação 2026-10-15; ausência de declaração de regresso expressamente indicada; tributação continua, sem caducidade automática ao fim de cinco anos.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(b),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"},{\"id\":\"g2i-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(c),19(1),11\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-4\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida. Art.11 (production-option/1): declaração 2024-12-15 (opção anual); efeitos 2025-01-01; operação 2026-10-15; ausência de declaração de regresso expressamente indicada; tributação continua, sem caducidade automática ao fim de cinco anos.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(c),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"},{\"id\":\"g2i-5\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(d),19(1),11\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-6\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida. Art.11 (production-option/1): declaração 2024-12-15 (opção anual); efeitos 2025-01-01; operação 2026-10-15; ausência de declaração de regresso expressamente indicada; tributação continua, sem caducidade automática ao fim de cinco anos.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(d),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-10\",\"fields\":{\"01\":\"300.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"100.00\",\"07\":\"300.00\",\"02\":\"48.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":4,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T13:29:33.342Z\",\"opportunity\":\"opportunity:318\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"production_agriculture\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção agrícola, avicultura e apicultura — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(a),19(1)(b)(v)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(a); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_forestry\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção silvícola — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(b),19(1),11\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Regime de isenção aplicável nesta operação: não existe opção de tributação eficaz do art.11 no período; fundamento/histórico identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_forestry_opted\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"production-option/1\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção silvícola — opção de tributação eficaz\\\",\\\"field\\\":\\\"01\\\",\\\"rate\\\":16,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(b),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Opção declarada à Direcção da Área Fiscal competente, na declaração adequada; se opção no início, consta da declaração de início da actividade\\\",\\\"Operação no regime normal por opção eficaz; contraprestação completa, sem base especial do art.15(2) ou outro tratamento próprio\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_livestock\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção pecuária — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(c),19(1),11\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Regime de isenção aplicável nesta operação: não existe opção de tributação eficaz do art.11 no período; fundamento/histórico identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_livestock_opted\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"production-option/1\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção pecuária — opção de tributação eficaz\\\",\\\"field\\\":\\\"01\\\",\\\"rate\\\":16,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(c),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Opção declarada à Direcção da Área Fiscal competente, na declaração adequada; se opção no início, consta da declaração de início da actividade\\\",\\\"Operação no regime normal por opção eficaz; contraprestação completa, sem base especial do art.15(2) ou outro tratamento próprio\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_fishing\\\",\\\"label\\\":\\\"Pesca — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(d),19(1),11\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Regime de isenção aplicável nesta operação: não existe opção de tributação eficaz do art.11 no período; fundamento/histórico identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_fishing_opted\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"production-option/1\\\",\\\"label\\\":\\\"Pesca — opção de tributação eficaz\\\",\\\"field\\\":\\\"01\\\",\\\"rate\\\":16,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(d),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Opção declarada à Direcção da Área Fiscal competente, na declaração adequada; se opção no início, consta da declaração de início da actividade\\\",\\\"Operação no regime normal por opção eficaz; contraprestação completa, sem base especial do art.15(2) ou outro tratamento próprio\\\"]}],\\\"opportunity:318\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2i-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_agriculture\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_agriculture\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_forestry\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_forestry\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_forestry_opted\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"116\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_forestry_opted\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"taxOption\\\":{\\\"mode\\\":\\\"annual\\\",\\\"declarationDate\\\":\\\"2024-12-15\\\",\\\"startupDate\\\":\\\"\\\",\\\"returnStatus\\\":\\\"none\\\",\\\"returnDeclarationDate\\\":\\\"\\\",\\\"operationDate\\\":\\\"2026-10-15\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g2i-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_livestock\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_livestock\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_livestock_opted\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_livestock_opted\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"taxOption\\\":{\\\"mode\\\":\\\"annual\\\",\\\"declarationDate\\\":\\\"2024-12-15\\\",\\\"startupDate\\\":\\\"\\\",\\\"returnStatus\\\":\\\"none\\\",\\\"returnDeclarationDate\\\":\\\"\\\",\\\"operationDate\\\":\\\"2026-10-15\\\",\\\"origin\\\":{\\\"rowId\\\":\\\"g2i-2\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_forestry_opted\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\"}}},{\\\"id\\\":\\\"g2i-5\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_fishing\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_fishing\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-6\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_fishing_opted\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_fishing_opted\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"taxOption\\\":{\\\"mode\\\":\\\"annual\\\",\\\"declarationDate\\\":\\\"2024-12-15\\\",\\\"startupDate\\\":\\\"\\\",\\\"returnStatus\\\":\\\"none\\\",\\\"returnDeclarationDate\\\":\\\"\\\",\\\"operationDate\\\":\\\"2026-10-15\\\"}}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2i-0\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_agriculture\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_agriculture\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-1\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_forestry\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_forestry\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-2\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_forestry_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"116\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"production_forestry_opted\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"taxOption\":{\"mode\":\"annual\",\"declarationDate\":\"2024-12-15\",\"startupDate\":\"\",\"returnStatus\":\"none\",\"returnDeclarationDate\":\"\",\"operationDate\":\"2026-10-15\"}},{\"id\":\"g2i-3\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_livestock\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_livestock\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-4\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_livestock_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_livestock_opted\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"taxOption\":{\"mode\":\"annual\",\"declarationDate\":\"2024-12-15\",\"startupDate\":\"\",\"returnStatus\":\"none\",\"returnDeclarationDate\":\"\",\"operationDate\":\"2026-10-15\",\"origin\":{\"rowId\":\"g2i-2\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_forestry_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\"}}},{\"id\":\"g2i-5\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_fishing\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"production_fishing\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-6\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_fishing_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_fishing_opted\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"taxOption\":{\"mode\":\"annual\",\"declarationDate\":\"2024-12-15\",\"startupDate\":\"\",\"returnStatus\":\"none\",\"returnDeclarationDate\":\"\",\"operationDate\":\"2026-10-15\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g2i-0\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(a),19(1)(b)(v)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(a); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(b),19(1),11\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-2\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida. Art.11 (production-option/1): declaração 2024-12-15 (opção anual); efeitos 2025-01-01; operação 2026-10-15; ausência de declaração de regresso expressamente indicada; tributação continua, sem caducidade automática ao fim de cinco anos.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(b),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"},{\"id\":\"g2i-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(c),19(1),11\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-4\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida. Art.11 (production-option/1): declaração 2024-12-15 (opção anual); efeitos 2025-01-01; operação 2026-10-15; ausência de declaração de regresso expressamente indicada; tributação continua, sem caducidade automática ao fim de cinco anos. Opção reutilizada de SYNTHETIC QA production_forestry_opted (g2i-2), estabelecimento SYNTHETIC QA equipamento Manica; escolha confirmada nesta linha.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(c),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"},{\"id\":\"g2i-5\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(d),19(1),11\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-6\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida. Art.11 (production-option/1): declaração 2024-12-15 (opção anual); efeitos 2025-01-01; operação 2026-10-15; ausência de declaração de regresso expressamente indicada; tributação continua, sem caducidade automática ao fim de cinco anos.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(d),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-10\",\"fields\":{\"01\":\"300.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"100.00\",\"07\":\"300.00\",\"02\":\"48.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":5,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T13:29:50.613Z\",\"opportunity\":\"opportunity:318\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"production_agriculture\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção agrícola, avicultura e apicultura — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(a),19(1)(b)(v)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(a); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_forestry\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção silvícola — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(b),19(1),11\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Regime de isenção aplicável nesta operação: não existe opção de tributação eficaz do art.11 no período; fundamento/histórico identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_forestry_opted\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"production-option/1\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção silvícola — opção de tributação eficaz\\\",\\\"field\\\":\\\"01\\\",\\\"rate\\\":16,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(b),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Opção declarada à Direcção da Área Fiscal competente, na declaração adequada; se opção no início, consta da declaração de início da actividade\\\",\\\"Operação no regime normal por opção eficaz; contraprestação completa, sem base especial do art.15(2) ou outro tratamento próprio\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_livestock\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção pecuária — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(c),19(1),11\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Regime de isenção aplicável nesta operação: não existe opção de tributação eficaz do art.11 no período; fundamento/histórico identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_livestock_opted\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"production-option/1\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção pecuária — opção de tributação eficaz\\\",\\\"field\\\":\\\"01\\\",\\\"rate\\\":16,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(c),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Opção declarada à Direcção da Área Fiscal competente, na declaração adequada; se opção no início, consta da declaração de início da actividade\\\",\\\"Operação no regime normal por opção eficaz; contraprestação completa, sem base especial do art.15(2) ou outro tratamento próprio\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_fishing\\\",\\\"label\\\":\\\"Pesca — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(d),19(1),11\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Regime de isenção aplicável nesta operação: não existe opção de tributação eficaz do art.11 no período; fundamento/histórico identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_fishing_opted\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"production-option/1\\\",\\\"label\\\":\\\"Pesca — opção de tributação eficaz\\\",\\\"field\\\":\\\"01\\\",\\\"rate\\\":16,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(d),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Opção declarada à Direcção da Área Fiscal competente, na declaração adequada; se opção no início, consta da declaração de início da actividade\\\",\\\"Operação no regime normal por opção eficaz; contraprestação completa, sem base especial do art.15(2) ou outro tratamento próprio\\\"]}],\\\"opportunity:318\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2i-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_agriculture\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_agriculture\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_forestry\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_forestry\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_forestry_opted\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"116\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_forestry_opted\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"taxOption\\\":{\\\"mode\\\":\\\"annual\\\",\\\"declarationDate\\\":\\\"2024-12-15\\\",\\\"startupDate\\\":\\\"\\\",\\\"returnStatus\\\":\\\"none\\\",\\\"returnDeclarationDate\\\":\\\"\\\",\\\"operationDate\\\":\\\"2026-10-15\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g2i-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_livestock\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_livestock\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_livestock_opted\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_livestock_opted\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"taxOption\\\":{\\\"mode\\\":\\\"annual\\\",\\\"declarationDate\\\":\\\"2024-12-15\\\",\\\"startupDate\\\":\\\"\\\",\\\"returnStatus\\\":\\\"none\\\",\\\"returnDeclarationDate\\\":\\\"\\\",\\\"operationDate\\\":\\\"2026-10-20\\\",\\\"origin\\\":{\\\"rowId\\\":\\\"g2i-2\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_forestry_opted\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\"}}},{\\\"id\\\":\\\"g2i-5\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_fishing\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_fishing\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-6\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_fishing_opted\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_fishing_opted\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"taxOption\\\":{\\\"mode\\\":\\\"annual\\\",\\\"declarationDate\\\":\\\"2024-12-15\\\",\\\"startupDate\\\":\\\"\\\",\\\"returnStatus\\\":\\\"none\\\",\\\"returnDeclarationDate\\\":\\\"\\\",\\\"operationDate\\\":\\\"2026-10-15\\\"}}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2i-0\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_agriculture\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_agriculture\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-1\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_forestry\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_forestry\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-2\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_forestry_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"116\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"production_forestry_opted\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"taxOption\":{\"mode\":\"annual\",\"declarationDate\":\"2024-12-15\",\"startupDate\":\"\",\"returnStatus\":\"none\",\"returnDeclarationDate\":\"\",\"operationDate\":\"2026-10-15\"}},{\"id\":\"g2i-3\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_livestock\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_livestock\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-4\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_livestock_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_livestock_opted\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"taxOption\":{\"mode\":\"annual\",\"declarationDate\":\"2024-12-15\",\"startupDate\":\"\",\"returnStatus\":\"none\",\"returnDeclarationDate\":\"\",\"operationDate\":\"2026-10-20\",\"origin\":{\"rowId\":\"g2i-2\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_forestry_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\"}}},{\"id\":\"g2i-5\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_fishing\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"production_fishing\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-6\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_fishing_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_fishing_opted\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"taxOption\":{\"mode\":\"annual\",\"declarationDate\":\"2024-12-15\",\"startupDate\":\"\",\"returnStatus\":\"none\",\"returnDeclarationDate\":\"\",\"operationDate\":\"2026-10-15\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g2i-0\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(a),19(1)(b)(v)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(a); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(b),19(1),11\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-2\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida. Art.11 (production-option/1): declaração 2024-12-15 (opção anual); efeitos 2025-01-01; operação 2026-10-15; ausência de declaração de regresso expressamente indicada; tributação continua, sem caducidade automática ao fim de cinco anos.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(b),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"},{\"id\":\"g2i-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(c),19(1),11\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-4\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida. Art.11 (production-option/1): declaração 2024-12-15 (opção anual); efeitos 2025-01-01; operação 2026-10-20; ausência de declaração de regresso expressamente indicada; tributação continua, sem caducidade automática ao fim de cinco anos. Opção reutilizada de SYNTHETIC QA production_forestry_opted (g2i-2), estabelecimento SYNTHETIC QA equipamento Manica; escolha confirmada nesta linha.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(c),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"},{\"id\":\"g2i-5\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(d),19(1),11\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-6\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida. Art.11 (production-option/1): declaração 2024-12-15 (opção anual); efeitos 2025-01-01; operação 2026-10-15; ausência de declaração de regresso expressamente indicada; tributação continua, sem caducidade automática ao fim de cinco anos.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(d),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-10\",\"fields\":{\"01\":\"300.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"100.00\",\"07\":\"300.00\",\"02\":\"48.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"}]},\"opportunity:319\":{\"currency\":\"MZN\",\"rows\":[{\"id\":\"g2j-0\",\"period\":\"2026-11\",\"description\":\"SYNTHETIC QA fundraising_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"fundraising_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: entidade, actividade habitual isenta, proveito exclusivo e total anual expressamente pressupostos\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-11\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"fundraiser\":{\"entityReference\":\"SYNTHETIC-ENTITY-0\",\"annualEvents\":\"1\",\"eventNumber\":\"1\",\"activity\":\"social_assistance\"}},{\"id\":\"g2j-1\",\"period\":\"2026-11\",\"description\":\"SYNTHETIC QA fundraising_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"fundraising_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6,7],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: entidade, actividade habitual isenta, proveito exclusivo e total anual expressamente pressupostos\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-11\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"fundraiser\":{\"entityReference\":\"SYNTHETIC-ENTITY-1\",\"annualEvents\":\"8\",\"eventNumber\":\"8\",\"activity\":\"social_assistance\"}}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-11\",\"complete\":true}],\"result\":{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":3,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T13:36:41.004Z\",\"opportunity\":\"opportunity:319\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"fundraising_public\\\",\\\"label\\\":\\\"Angariação ocasional de fundos — entidade pública\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(h),10(1),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(2)(h); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25),9(1–3), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Entidade pública: órgão ou instituição da Administração Pública que desempenha funções administrativas do Estado, nos termos da legislação aplicável\\\",\\\"Actividade habitual isenta identificada:9(1)(a),9(2)(a/b/c/d/e/g) ou9(3)(a/b), com condições dessa isenção e fundamento identificados\\\",\\\"Manifestação ocasional destinada à angariação de fundos em proveito exclusivo da entidade organizadora\\\",\\\"Total anual declarado inclui esta manifestação e as realizadas fora deste dossier; não superior a oito no ano\\\"],\\\"logicVersion\\\":\\\"fundraising/1\\\"},{\\\"id\\\":\\\"fundraising_nonprofit\\\",\\\"label\\\":\\\"Angariação ocasional de fundos — organismo sem finalidade lucrativa\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(h),10(2),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(2)(h); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25),9(1–3), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Não distribui nem disponibiliza lucros; os corpos gerentes não têm interesse directo ou indirecto nos resultados, por si ou interposta pessoa\\\",\\\"Escrituração abrange todas as actividades e está à disposição dos serviços fiscais para comprovação\\\",\\\"Preços homologados pela autoridade competente ou, quando não susceptíveis de homologação, inferiores aos de operações análogas das empresas comerciais sujeitas a imposto\\\",\\\"Não entra em concorrência directa com sujeitos passivos do imposto\\\",\\\"Actividade habitual isenta identificada:9(1)(a),9(2)(a/b/c/d/e/g) ou9(3)(a/b), com condições dessa isenção e fundamento identificados\\\",\\\"Manifestação ocasional destinada à angariação de fundos em proveito exclusivo da entidade organizadora\\\",\\\"Total anual declarado inclui esta manifestação e as realizadas fora deste dossier; não superior a oito no ano\\\"],\\\"logicVersion\\\":\\\"fundraising/1\\\"}],\\\"opportunity:319\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2j-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA fundraising_public\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"fundraising_public\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: entidade, actividade habitual isenta, proveito exclusivo e total anual expressamente pressupostos\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"fundraiser\\\":{\\\"entityReference\\\":\\\"SYNTHETIC-ENTITY-0\\\",\\\"annualEvents\\\":\\\"1\\\",\\\"eventNumber\\\":\\\"1\\\",\\\"activity\\\":\\\"social_assistance\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g2j-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA fundraising_nonprofit\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"fundraising_nonprofit\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4,5,6,7],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: entidade, actividade habitual isenta, proveito exclusivo e total anual expressamente pressupostos\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"fundraiser\\\":{\\\"entityReference\\\":\\\"SYNTHETIC-ENTITY-1\\\",\\\"annualEvents\\\":\\\"8\\\",\\\"eventNumber\\\":\\\"8\\\",\\\"activity\\\":\\\"social_assistance\\\"}}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2j-0\",\"period\":\"2026-11\",\"description\":\"SYNTHETIC QA fundraising_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"fundraising_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: entidade, actividade habitual isenta, proveito exclusivo e total anual expressamente pressupostos\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-11\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"fundraiser\":{\"entityReference\":\"SYNTHETIC-ENTITY-0\",\"annualEvents\":\"1\",\"eventNumber\":\"1\",\"activity\":\"social_assistance\"}},{\"id\":\"g2j-1\",\"period\":\"2026-11\",\"description\":\"SYNTHETIC QA fundraising_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"fundraising_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6,7],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: entidade, actividade habitual isenta, proveito exclusivo e total anual expressamente pressupostos\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-11\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"fundraiser\":{\"entityReference\":\"SYNTHETIC-ENTITY-1\",\"annualEvents\":\"8\",\"eventNumber\":\"8\",\"activity\":\"social_assistance\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g2j-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(h),10(1),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(2)(h); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25),9(1–3), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2j-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(h),10(2),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(2)(h); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25),9(1–3), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-11\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"0.00\",\"07\":\"200.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},\"history\":[{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T13:35:10.082Z\",\"opportunity\":\"opportunity:319\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"fundraising_public\\\",\\\"label\\\":\\\"Angariação ocasional de fundos — entidade pública\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(h),10(1),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(2)(h); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25),9(1–3), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Entidade pública: órgão ou instituição da Administração Pública que desempenha funções administrativas do Estado, nos termos da legislação aplicável\\\",\\\"Actividade habitual isenta identificada:9(1)(a),9(2)(a/b/c/d/e/g) ou9(3)(a/b), com condições dessa isenção e fundamento identificados\\\",\\\"Manifestação ocasional destinada à angariação de fundos em proveito exclusivo da entidade organizadora\\\",\\\"Total anual declarado inclui esta manifestação e as realizadas fora deste dossier; não superior a oito no ano\\\"],\\\"logicVersion\\\":\\\"fundraising/1\\\"},{\\\"id\\\":\\\"fundraising_nonprofit\\\",\\\"label\\\":\\\"Angariação ocasional de fundos — organismo sem finalidade lucrativa\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(h),10(2),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(2)(h); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25),9(1–3), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Não distribui nem disponibiliza lucros; os corpos gerentes não têm interesse directo ou indirecto nos resultados, por si ou interposta pessoa\\\",\\\"Escrituração abrange todas as actividades e está à disposição dos serviços fiscais para comprovação\\\",\\\"Preços homologados pela autoridade competente ou, quando não susceptíveis de homologação, inferiores aos de operações análogas das empresas comerciais sujeitas a imposto\\\",\\\"Não entra em concorrência directa com sujeitos passivos do imposto\\\",\\\"Actividade habitual isenta identificada:9(1)(a),9(2)(a/b/c/d/e/g) ou9(3)(a/b), com condições dessa isenção e fundamento identificados\\\",\\\"Manifestação ocasional destinada à angariação de fundos em proveito exclusivo da entidade organizadora\\\",\\\"Total anual declarado inclui esta manifestação e as realizadas fora deste dossier; não superior a oito no ano\\\"],\\\"logicVersion\\\":\\\"fundraising/1\\\"}],\\\"opportunity:319\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2j-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA fundraising_public\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"fundraising_public\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: entidade, actividade habitual isenta, proveito exclusivo e total anual expressamente pressupostos\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"fundraiser\\\":{\\\"entityReference\\\":\\\"SYNTHETIC-ENTITY-0\\\",\\\"annualEvents\\\":\\\"1\\\",\\\"eventNumber\\\":\\\"1\\\",\\\"activity\\\":\\\"social_assistance\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g2j-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA fundraising_nonprofit\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"fundraising_nonprofit\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4,5,6,7],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: entidade, actividade habitual isenta, proveito exclusivo e total anual expressamente pressupostos\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"fundraiser\\\":{\\\"entityReference\\\":\\\"SYNTHETIC-ENTITY-1\\\",\\\"annualEvents\\\":\\\"8\\\",\\\"eventNumber\\\":\\\"8\\\",\\\"activity\\\":\\\"social_assistance\\\"}}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2j-0\",\"period\":\"2026-11\",\"description\":\"SYNTHETIC QA fundraising_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"fundraising_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: entidade, actividade habitual isenta, proveito exclusivo e total anual expressamente pressupostos\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-11\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"fundraiser\":{\"entityReference\":\"SYNTHETIC-ENTITY-0\",\"annualEvents\":\"1\",\"eventNumber\":\"1\",\"activity\":\"social_assistance\"}},{\"id\":\"g2j-1\",\"period\":\"2026-11\",\"description\":\"SYNTHETIC QA fundraising_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"fundraising_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6,7],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: entidade, actividade habitual isenta, proveito exclusivo e total anual expressamente pressupostos\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-11\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"fundraiser\":{\"entityReference\":\"SYNTHETIC-ENTITY-1\",\"annualEvents\":\"8\",\"eventNumber\":\"8\",\"activity\":\"social_assistance\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g2j-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(h),10(1),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(2)(h); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25),9(1–3), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2j-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(h),10(2),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(2)(h); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25),9(1–3), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-11\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"0.00\",\"07\":\"200.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":2,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T13:36:37.107Z\",\"opportunity\":\"opportunity:319\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"fundraising_public\\\",\\\"label\\\":\\\"Angariação ocasional de fundos — entidade pública\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(h),10(1),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(2)(h); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25),9(1–3), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Entidade pública: órgão ou instituição da Administração Pública que desempenha funções administrativas do Estado, nos termos da legislação aplicável\\\",\\\"Actividade habitual isenta identificada:9(1)(a),9(2)(a/b/c/d/e/g) ou9(3)(a/b), com condições dessa isenção e fundamento identificados\\\",\\\"Manifestação ocasional destinada à angariação de fundos em proveito exclusivo da entidade organizadora\\\",\\\"Total anual declarado inclui esta manifestação e as realizadas fora deste dossier; não superior a oito no ano\\\"],\\\"logicVersion\\\":\\\"fundraising/1\\\"},{\\\"id\\\":\\\"fundraising_nonprofit\\\",\\\"label\\\":\\\"Angariação ocasional de fundos — organismo sem finalidade lucrativa\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(h),10(2),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(2)(h); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25),9(1–3), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Não distribui nem disponibiliza lucros; os corpos gerentes não têm interesse directo ou indirecto nos resultados, por si ou interposta pessoa\\\",\\\"Escrituração abrange todas as actividades e está à disposição dos serviços fiscais para comprovação\\\",\\\"Preços homologados pela autoridade competente ou, quando não susceptíveis de homologação, inferiores aos de operações análogas das empresas comerciais sujeitas a imposto\\\",\\\"Não entra em concorrência directa com sujeitos passivos do imposto\\\",\\\"Actividade habitual isenta identificada:9(1)(a),9(2)(a/b/c/d/e/g) ou9(3)(a/b), com condições dessa isenção e fundamento identificados\\\",\\\"Manifestação ocasional destinada à angariação de fundos em proveito exclusivo da entidade organizadora\\\",\\\"Total anual declarado inclui esta manifestação e as realizadas fora deste dossier; não superior a oito no ano\\\"],\\\"logicVersion\\\":\\\"fundraising/1\\\"}],\\\"opportunity:319\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2j-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA fundraising_public\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"fundraising_public\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: entidade, actividade habitual isenta, proveito exclusivo e total anual expressamente pressupostos\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"fundraiser\\\":{\\\"entityReference\\\":\\\"SYNTHETIC-ENTITY-0\\\",\\\"annualEvents\\\":\\\"1\\\",\\\"eventNumber\\\":\\\"1\\\",\\\"activity\\\":\\\"social_assistance\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g2j-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA fundraising_nonprofit\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"fundraising_nonprofit\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4,5,6,7],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: entidade, actividade habitual isenta, proveito exclusivo e total anual expressamente pressupostos\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"fundraiser\\\":{\\\"entityReference\\\":\\\"SYNTHETIC-ENTITY-1\\\",\\\"annualEvents\\\":\\\"9\\\",\\\"eventNumber\\\":\\\"8\\\",\\\"activity\\\":\\\"social_assistance\\\"}}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2j-0\",\"period\":\"2026-11\",\"description\":\"SYNTHETIC QA fundraising_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"fundraising_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: entidade, actividade habitual isenta, proveito exclusivo e total anual expressamente pressupostos\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-11\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"fundraiser\":{\"entityReference\":\"SYNTHETIC-ENTITY-0\",\"annualEvents\":\"1\",\"eventNumber\":\"1\",\"activity\":\"social_assistance\"}},{\"id\":\"g2j-1\",\"period\":\"2026-11\",\"description\":\"SYNTHETIC QA fundraising_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"fundraising_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6,7],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: entidade, actividade habitual isenta, proveito exclusivo e total anual expressamente pressupostos\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-11\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"fundraiser\":{\"entityReference\":\"SYNTHETIC-ENTITY-1\",\"annualEvents\":\"9\",\"eventNumber\":\"8\",\"activity\":\"social_assistance\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g2j-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(h),10(1),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(2)(h); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25),9(1–3), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2j-1\",\"field\":\"07\",\"net\":null,\"vat\":null,\"gross\":null,\"rate\":0,\"status\":\"indeterminate\",\"reason\":\"Indique o total anual da entidade (incluindo esta manifestação) e o número desta manifestação: de1a8, sem exceder o total. Desconhecido não significa zero.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(h),10(2),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(2)(h); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25),9(1–3), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-11\",\"fields\":{\"01\":null,\"03\":null,\"05\":null,\"07\":null,\"02\":null,\"04\":null,\"06\":null},\"reasons\":[\"SYNTHETIC QA fundraising_nonprofit: Indique o total anual da entidade (incluindo esta manifestação) e o número desta manifestação: de1a8, sem exceder o total. Desconhecido não significa zero.\"]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"}]},\"opportunity:320\":{\"currency\":\"MZN\",\"rows\":[{\"id\":\"g2k-0\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 1108.11.00 annexIII-2022-001\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,2,3,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-001\"},{\"id\":\"g2k-1\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 2912.19.00 annexIII-2022-084\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-084\"},{\"id\":\"g2k-2\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 2912.19.00 annexIII-2022-085\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-085\"},{\"id\":\"g2k-3\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 2935. annexIII-2022-123\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-123\"},{\"id\":\"g2k-4\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 9025.90.00 annexIII-2022-170\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-170\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-12\",\"complete\":true}],\"result\":{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":4,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T14:01:24.894Z\",\"opportunity\":\"opportunity:320\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"label\\\":\\\"Bens do Anexo III para fabrico de medicamentos — estabelecimento integrado no SNS\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"logicVersion\\\":\\\"annexIII-lei22-2022/1\\\",\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão efectuada pelo próprio estabelecimento público ou privado identificado, integrado no Serviço Nacional de Saúde; não basta que o adquirente ou destino seja um hospital\\\",\\\"Bens a utilizar como matérias-primas, produtos intermédios ou componentes para o fabrico de medicamentos, com utilização/fundamento identificados; não mera venda de produto acabado ou utilização genérica\\\",\\\"Bem corresponde cumulativamente ao código e à designação da linha seleccionada no Anexo III; confirmar as especificações aplicáveis sem corrigir ou completar a pauta por suposição\\\"]}],\\\"opportunity:320\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2k-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 1108.11.00 annexIII-2022-001\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[0,2,3,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"pharmaAnnexItem\\\":\\\"annexIII-2022-001\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2k-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 2912.19.00 annexIII-2022-084\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"pharmaAnnexItem\\\":\\\"annexIII-2022-084\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2k-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 2912.19.00 annexIII-2022-085\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"pharmaAnnexItem\\\":\\\"annexIII-2022-085\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2k-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 2935. annexIII-2022-123\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"pharmaAnnexItem\\\":\\\"annexIII-2022-123\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2k-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 9025.90.00 annexIII-2022-170\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"pharmaAnnexItem\\\":\\\"annexIII-2022-170\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2k-0\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 1108.11.00 annexIII-2022-001\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,2,3,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-001\"},{\"id\":\"g2k-1\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 2912.19.00 annexIII-2022-084\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-084\"},{\"id\":\"g2k-2\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 2912.19.00 annexIII-2022-085\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-085\"},{\"id\":\"g2k-3\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 2935. annexIII-2022-123\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-123\"},{\"id\":\"g2k-4\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 9025.90.00 annexIII-2022-170\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-170\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2k-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoIII/2022: annexIII-2022-001; código 1108.11.00; - Amido de trigo; PDF12; annexIII-lei22-2022/1\"},{\"id\":\"g2k-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoIII/2022: annexIII-2022-084; código 2912.19.00; - Solução de Formaldeido; PDF14; annexIII-lei22-2022/1\"},{\"id\":\"g2k-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoIII/2022: annexIII-2022-085; código 2912.19.00; - Acetaldeíco; Anisaldeído;p-dimetilaminobenzaldeído; PDF14; annexIII-lei22-2022/1\"},{\"id\":\"g2k-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoIII/2022: annexIII-2022-123; código 2935.; - Sulfonamidas; PDF15; annexIII-lei22-2022/1\"},{\"id\":\"g2k-4\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoIII/2022: annexIII-2022-170; código 9025.90.00; - Partes e acessórios de instrumentos de medição; PDF16; annexIII-lei22-2022/1\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-12\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"0.00\",\"07\":\"500.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},\"history\":[{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T13:59:08.767Z\",\"opportunity\":\"opportunity:320\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"label\\\":\\\"Bens do Anexo III para fabrico de medicamentos — estabelecimento integrado no SNS\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"logicVersion\\\":\\\"annexIII-lei22-2022/1\\\",\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão efectuada pelo próprio estabelecimento público ou privado identificado, integrado no Serviço Nacional de Saúde; não basta que o adquirente ou destino seja um hospital\\\",\\\"Bens a utilizar como matérias-primas, produtos intermédios ou componentes para o fabrico de medicamentos, com utilização/fundamento identificados; não mera venda de produto acabado ou utilização genérica\\\",\\\"Bem corresponde cumulativamente ao código e à designação da linha seleccionada no Anexo III; confirmar as especificações aplicáveis sem corrigir ou completar a pauta por suposição\\\"]}],\\\"opportunity:320\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2k-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 1108.11.00 annexIII-2022-001\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"pharmaAnnexItem\\\":\\\"annexIII-2022-001\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2k-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 2912.19.00 annexIII-2022-084\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"pharmaAnnexItem\\\":\\\"annexIII-2022-084\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2k-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 2912.19.00 annexIII-2022-085\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"pharmaAnnexItem\\\":\\\"annexIII-2022-085\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2k-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 2935. annexIII-2022-123\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"pharmaAnnexItem\\\":\\\"annexIII-2022-123\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2k-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 9025.90.00 annexIII-2022-170\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"pharmaAnnexItem\\\":\\\"annexIII-2022-170\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2k-0\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 1108.11.00 annexIII-2022-001\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-001\"},{\"id\":\"g2k-1\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 2912.19.00 annexIII-2022-084\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-084\"},{\"id\":\"g2k-2\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 2912.19.00 annexIII-2022-085\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-085\"},{\"id\":\"g2k-3\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 2935. annexIII-2022-123\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-123\"},{\"id\":\"g2k-4\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 9025.90.00 annexIII-2022-170\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-170\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2k-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoIII/2022: annexIII-2022-001; código 1108.11.00; - Amido de trigo; PDF12; annexIII-lei22-2022/1\"},{\"id\":\"g2k-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoIII/2022: annexIII-2022-084; código 2912.19.00; - Solução de Formaldeido; PDF14; annexIII-lei22-2022/1\"},{\"id\":\"g2k-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoIII/2022: annexIII-2022-085; código 2912.19.00; - Acetaldeíco; Anisaldeído;p-dimetilaminobenzaldeído; PDF14; annexIII-lei22-2022/1\"},{\"id\":\"g2k-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoIII/2022: annexIII-2022-123; código 2935.; - Sulfonamidas; PDF15; annexIII-lei22-2022/1\"},{\"id\":\"g2k-4\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoIII/2022: annexIII-2022-170; código 9025.90.00; - Partes e acessórios de instrumentos de medição; PDF16; annexIII-lei22-2022/1\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-12\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"0.00\",\"07\":\"500.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":2,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T14:01:12.585Z\",\"opportunity\":\"opportunity:320\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"label\\\":\\\"Bens do Anexo III para fabrico de medicamentos — estabelecimento integrado no SNS\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"logicVersion\\\":\\\"annexIII-lei22-2022/1\\\",\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão efectuada pelo próprio estabelecimento público ou privado identificado, integrado no Serviço Nacional de Saúde; não basta que o adquirente ou destino seja um hospital\\\",\\\"Bens a utilizar como matérias-primas, produtos intermédios ou componentes para o fabrico de medicamentos, com utilização/fundamento identificados; não mera venda de produto acabado ou utilização genérica\\\",\\\"Bem corresponde cumulativamente ao código e à designação da linha seleccionada no Anexo III; confirmar as especificações aplicáveis sem corrigir ou completar a pauta por suposição\\\"]}],\\\"opportunity:320\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2k-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 1108.11.00 annexIII-2022-001\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"pharmaAnnexItem\\\":\\\"\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2k-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 2912.19.00 annexIII-2022-084\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"pharmaAnnexItem\\\":\\\"annexIII-2022-084\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2k-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 2912.19.00 annexIII-2022-085\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"pharmaAnnexItem\\\":\\\"annexIII-2022-085\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2k-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 2935. annexIII-2022-123\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"pharmaAnnexItem\\\":\\\"annexIII-2022-123\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2k-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 9025.90.00 annexIII-2022-170\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"pharmaAnnexItem\\\":\\\"annexIII-2022-170\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2k-0\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 1108.11.00 annexIII-2022-001\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"\"},{\"id\":\"g2k-1\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 2912.19.00 annexIII-2022-084\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-084\"},{\"id\":\"g2k-2\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 2912.19.00 annexIII-2022-085\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-085\"},{\"id\":\"g2k-3\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 2935. annexIII-2022-123\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-123\"},{\"id\":\"g2k-4\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 9025.90.00 annexIII-2022-170\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-170\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2k-0\",\"field\":\"07\",\"net\":null,\"vat\":null,\"gross\":null,\"rate\":0,\"status\":\"indeterminate\",\"reason\":\"Escolha a linha aplicável do Anexo III/2022, com código e designação; um código livre, desconhecido ou de outro anexo não comprova a isenção.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2k-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoIII/2022: annexIII-2022-084; código 2912.19.00; - Solução de Formaldeido; PDF14; annexIII-lei22-2022/1\"},{\"id\":\"g2k-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoIII/2022: annexIII-2022-085; código 2912.19.00; - Acetaldeíco; Anisaldeído;p-dimetilaminobenzaldeído; PDF14; annexIII-lei22-2022/1\"},{\"id\":\"g2k-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoIII/2022: annexIII-2022-123; código 2935.; - Sulfonamidas; PDF15; annexIII-lei22-2022/1\"},{\"id\":\"g2k-4\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoIII/2022: annexIII-2022-170; código 9025.90.00; - Partes e acessórios de instrumentos de medição; PDF16; annexIII-lei22-2022/1\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-12\",\"fields\":{\"01\":null,\"03\":null,\"05\":null,\"07\":null,\"02\":null,\"04\":null,\"06\":null},\"reasons\":[\"SYNTHETIC QA 1108.11.00 annexIII-2022-001: Escolha a linha aplicável do Anexo III/2022, com código e designação; um código livre, desconhecido ou de outro anexo não comprova a isenção.\"]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":3,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T14:01:20.744Z\",\"opportunity\":\"opportunity:320\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"label\\\":\\\"Bens do Anexo III para fabrico de medicamentos — estabelecimento integrado no SNS\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"logicVersion\\\":\\\"annexIII-lei22-2022/1\\\",\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão efectuada pelo próprio estabelecimento público ou privado identificado, integrado no Serviço Nacional de Saúde; não basta que o adquirente ou destino seja um hospital\\\",\\\"Bens a utilizar como matérias-primas, produtos intermédios ou componentes para o fabrico de medicamentos, com utilização/fundamento identificados; não mera venda de produto acabado ou utilização genérica\\\",\\\"Bem corresponde cumulativamente ao código e à designação da linha seleccionada no Anexo III; confirmar as especificações aplicáveis sem corrigir ou completar a pauta por suposição\\\"]}],\\\"opportunity:320\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2k-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 1108.11.00 annexIII-2022-001\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[0,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"pharmaAnnexItem\\\":\\\"annexIII-2022-001\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2k-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 2912.19.00 annexIII-2022-084\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"pharmaAnnexItem\\\":\\\"annexIII-2022-084\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2k-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 2912.19.00 annexIII-2022-085\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"pharmaAnnexItem\\\":\\\"annexIII-2022-085\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2k-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 2935. annexIII-2022-123\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"pharmaAnnexItem\\\":\\\"annexIII-2022-123\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2k-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 9025.90.00 annexIII-2022-170\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"pharmaAnnexItem\\\":\\\"annexIII-2022-170\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2k-0\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 1108.11.00 annexIII-2022-001\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-001\"},{\"id\":\"g2k-1\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 2912.19.00 annexIII-2022-084\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-084\"},{\"id\":\"g2k-2\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 2912.19.00 annexIII-2022-085\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-085\"},{\"id\":\"g2k-3\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 2935. annexIII-2022-123\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-123\"},{\"id\":\"g2k-4\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 9025.90.00 annexIII-2022-170\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-170\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2k-0\",\"field\":\"07\",\"net\":null,\"vat\":null,\"gross\":null,\"rate\":0,\"status\":\"indeterminate\",\"reason\":\"Condições da operação ou fundamento/pressuposto em falta; o sector não prova o tratamento fiscal.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoIII/2022: annexIII-2022-001; código 1108.11.00; - Amido de trigo; PDF12; annexIII-lei22-2022/1\"},{\"id\":\"g2k-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoIII/2022: annexIII-2022-084; código 2912.19.00; - Solução de Formaldeido; PDF14; annexIII-lei22-2022/1\"},{\"id\":\"g2k-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoIII/2022: annexIII-2022-085; código 2912.19.00; - Acetaldeíco; Anisaldeído;p-dimetilaminobenzaldeído; PDF14; annexIII-lei22-2022/1\"},{\"id\":\"g2k-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoIII/2022: annexIII-2022-123; código 2935.; - Sulfonamidas; PDF15; annexIII-lei22-2022/1\"},{\"id\":\"g2k-4\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoIII/2022: annexIII-2022-170; código 9025.90.00; - Partes e acessórios de instrumentos de medição; PDF16; annexIII-lei22-2022/1\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-12\",\"fields\":{\"01\":null,\"03\":null,\"05\":null,\"07\":null,\"02\":null,\"04\":null,\"06\":null},\"reasons\":[\"SYNTHETIC QA 1108.11.00 annexIII-2022-001: Condições da operação ou fundamento/pressuposto em falta; o sector não prova o tratamento fiscal.\"]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"}]},\"opportunity:321\":{\"currency\":\"MZN\",\"rows\":[{\"id\":\"g2l-0\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 0306.36.10 annexI-2022-012\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"annexI_goods\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"annexIItem\":\"annexI-2022-012\"},{\"id\":\"g2l-1\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 3102.10.00 annexI-2022-071\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"annexI_goods\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"annexIItem\":\"annexI-2022-071\"},{\"id\":\"g2l-2\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 1007.10.00 annexI-2022-038\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"annexI_goods\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"annexIItem\":\"annexI-2022-038\"},{\"id\":\"g2l-3\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 8501.61.00 annexI-2022-158\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"annexI_goods\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"annexIItem\":\"annexI-2022-158\"},{\"id\":\"g2l-4\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 8701.95.00 annexI-2022-168\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"annexI_goods\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"annexIItem\":\"annexI-2022-168\"},{\"id\":\"g2l-5\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 8201.50.00 annexI-2022-109\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"annexI_goods\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"annexIItem\":\"annexI-2022-109\"},{\"id\":\"g2l-6\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 0702.00.00 annexI-2022-023\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_fresh_chilled_tomato\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida a partir de AnexoI/2022: annexI-2022-023; código 0702.00.00; Tomate, frescos ou refrigerados; PDF5; annexI-lei22-2022/1 para Lista legal — Tomate fresco ou refrigerado; rever condições do tratamento, sem alterar montante/moeda/contexto\",\"annexIItem\":\"annexI-2022-023\",\"annexIOnly\":false},{\"id\":\"g2l-7\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 3808.91.00 annexI-2022-094\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_insecticides\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida a partir de AnexoI/2022: annexI-2022-094; código 3808.91.00; - Insecticidas; PDF8; annexI-lei22-2022/1 para Lista legal — Insecticidas; rever condições do tratamento, sem alterar montante/moeda/contexto\",\"annexIItem\":\"annexI-2022-094\",\"annexIOnly\":false},{\"id\":\"g2l-8\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 1101.00.00 annexI-2022-042\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"annexI_goods\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação; mistura de trigo com centeio, não farinha de trigo simples\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"annexIItem\":\"annexI-2022-042\",\"annexIOnly\":true},{\"id\":\"g2l-9\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 0402.21.10 annexI-2022-013\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"annexI_goods\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação; leite para utilização industrial, sem destino a lactente até um ano\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"annexIItem\":\"annexI-2022-013\",\"annexIOnly\":true}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-09\",\"complete\":true}],\"result\":{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T14:14:13.554Z\",\"opportunity\":\"opportunity:321\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"annexI_goods\\\",\\\"label\\\":\\\"Equipamento, sementes e outros bens do Anexo I — artigo9(12)(h)\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"logicVersion\\\":\\\"annexI-lei22-2022/1\\\",\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(h),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(h), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoI, PDF5–11, p.2252(29)–(35); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"O bem transmitido corresponde ao código e à designação da posição escolhida no Anexo I; não basta a actividade agrícola, a marca ou uma indicação genérica de equipamento\\\",\\\"Qualificadores expressos na posição conferidos e fundamentados, incluindo natureza, destino, certificação, peso, capacidade ou potência quando exigidos nessa linha; não acrescentar condições a linhas que não as exigem\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_fresh_chilled_tomato\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Tomate fresco ou refrigerado\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Tomate identificado como fresco ou refrigerado; não alargar automaticamente a conserva ou preparação\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_insecticides\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Insecticidas\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como insecticida; não qualquer produto químico\\\"]}],\\\"opportunity:321\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2l-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 0306.36.10 annexI-2022-012\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"annexI_goods\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"annexIItem\\\":\\\"annexI-2022-012\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2l-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 3102.10.00 annexI-2022-071\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"annexI_goods\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"annexIItem\\\":\\\"annexI-2022-071\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2l-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 1007.10.00 annexI-2022-038\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"annexI_goods\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"annexIItem\\\":\\\"annexI-2022-038\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2l-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 8501.61.00 annexI-2022-158\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"annexI_goods\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"annexIItem\\\":\\\"annexI-2022-158\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2l-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 8701.95.00 annexI-2022-168\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"annexI_goods\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"annexIItem\\\":\\\"annexI-2022-168\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2l-5\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 8201.50.00 annexI-2022-109\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"annexI_goods\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"annexIItem\\\":\\\"annexI-2022-109\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2l-6\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 0702.00.00 annexI-2022-023\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_fresh_chilled_tomato\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida a partir de AnexoI/2022: annexI-2022-023; código 0702.00.00; Tomate, frescos ou refrigerados; PDF5; annexI-lei22-2022/1 para Lista legal — Tomate fresco ou refrigerado; rever condições do tratamento, sem alterar montante/moeda/contexto\\\",\\\"annexIItem\\\":\\\"annexI-2022-023\\\",\\\"annexIOnly\\\":false},{\\\"id\\\":\\\"g2l-7\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 3808.91.00 annexI-2022-094\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_insecticides\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida a partir de AnexoI/2022: annexI-2022-094; código 3808.91.00; - Insecticidas; PDF8; annexI-lei22-2022/1 para Lista legal — Insecticidas; rever condições do tratamento, sem alterar montante/moeda/contexto\\\",\\\"annexIItem\\\":\\\"annexI-2022-094\\\",\\\"annexIOnly\\\":false},{\\\"id\\\":\\\"g2l-8\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 1101.00.00 annexI-2022-042\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"annexI_goods\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação; mistura de trigo com centeio, não farinha de trigo simples\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"annexIItem\\\":\\\"annexI-2022-042\\\",\\\"annexIOnly\\\":true},{\\\"id\\\":\\\"g2l-9\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 0402.21.10 annexI-2022-013\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"annexI_goods\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação; leite para utilização industrial, sem destino a lactente até um ano\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"annexIItem\\\":\\\"annexI-2022-013\\\",\\\"annexIOnly\\\":true}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2l-0\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 0306.36.10 annexI-2022-012\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"annexI_goods\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"annexIItem\":\"annexI-2022-012\"},{\"id\":\"g2l-1\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 3102.10.00 annexI-2022-071\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"annexI_goods\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"annexIItem\":\"annexI-2022-071\"},{\"id\":\"g2l-2\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 1007.10.00 annexI-2022-038\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"annexI_goods\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"annexIItem\":\"annexI-2022-038\"},{\"id\":\"g2l-3\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 8501.61.00 annexI-2022-158\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"annexI_goods\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"annexIItem\":\"annexI-2022-158\"},{\"id\":\"g2l-4\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 8701.95.00 annexI-2022-168\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"annexI_goods\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"annexIItem\":\"annexI-2022-168\"},{\"id\":\"g2l-5\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 8201.50.00 annexI-2022-109\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"annexI_goods\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"annexIItem\":\"annexI-2022-109\"},{\"id\":\"g2l-6\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 0702.00.00 annexI-2022-023\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_fresh_chilled_tomato\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida a partir de AnexoI/2022: annexI-2022-023; código 0702.00.00; Tomate, frescos ou refrigerados; PDF5; annexI-lei22-2022/1 para Lista legal — Tomate fresco ou refrigerado; rever condições do tratamento, sem alterar montante/moeda/contexto\",\"annexIItem\":\"annexI-2022-023\",\"annexIOnly\":false},{\"id\":\"g2l-7\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 3808.91.00 annexI-2022-094\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_insecticides\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida a partir de AnexoI/2022: annexI-2022-094; código 3808.91.00; - Insecticidas; PDF8; annexI-lei22-2022/1 para Lista legal — Insecticidas; rever condições do tratamento, sem alterar montante/moeda/contexto\",\"annexIItem\":\"annexI-2022-094\",\"annexIOnly\":false},{\"id\":\"g2l-8\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 1101.00.00 annexI-2022-042\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"annexI_goods\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação; mistura de trigo com centeio, não farinha de trigo simples\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"annexIItem\":\"annexI-2022-042\",\"annexIOnly\":true},{\"id\":\"g2l-9\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 0402.21.10 annexI-2022-013\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"annexI_goods\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação; leite para utilização industrial, sem destino a lactente até um ano\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"annexIItem\":\"annexI-2022-013\",\"annexIOnly\":true}],\"rows\":[{\"id\":\"g2l-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(h),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(h), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoI, PDF5–11, p.2252(29)–(35); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoI/2022: annexI-2022-012; código 0306.36.10; - Camarões - Larvas de camarão com comprimento não superior a 1 mm; PDF5; annexI-lei22-2022/1\"},{\"id\":\"g2l-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(h),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(h), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoI, PDF5–11, p.2252(29)–(35); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoI/2022: annexI-2022-071; código 3102.10.00; Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, azotados (nitrogenados): - Ureia, mesmo em solução aquosa; PDF7; annexI-lei22-2022/1\"},{\"id\":\"g2l-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(h),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(h), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoI, PDF5–11, p.2252(29)–(35); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoI/2022: annexI-2022-038; código 1007.10.00; - Sorgo de grão -para sementeira; PDF6; annexI-lei22-2022/1\"},{\"id\":\"g2l-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(h),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(h), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoI, PDF5–11, p.2252(29)–(35); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoI/2022: annexI-2022-158; código 8501.61.00; -Geradores de corrente alternada (alternadores) -De potência não superior a 75 KVA; PDF10; annexI-lei22-2022/1\"},{\"id\":\"g2l-4\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(h),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(h), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoI, PDF5–11, p.2252(29)–(35); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoI/2022: annexI-2022-168; código 8701.95.00; Outros tractores — Superior a 130KW; PDF11; annexI-lei22-2022/1\"},{\"id\":\"g2l-5\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(h),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(h), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoI, PDF5–11, p.2252(29)–(35); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoI/2022: annexI-2022-109; código 8201.50.00; - Tesouras de podar (incluindo as tesouras para aves domésticas), manipuladas com uma das mãos; PDF8–9; annexI-lei22-2022/1\"},{\"id\":\"g2l-6\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2l-7\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2l-8\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(h),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(h), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoI, PDF5–11, p.2252(29)–(35); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoI/2022: annexI-2022-042; código 1101.00.00; Farinhas de trigo ou mistura de trigo com centeio; PDF6; annexI-lei22-2022/1\"},{\"id\":\"g2l-9\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(h),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(h), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoI, PDF5–11, p.2252(29)–(35); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoI/2022: annexI-2022-013; código 0402.21.10; - Leite em pó, grânulos ou outras formas sólidas, concentrados sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5%, para uso na indústria acondicionado em embalagens de capacidade igual ou superior a 25Kg; PDF5; annexI-lei22-2022/1\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-09\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"200.00\",\"07\":\"800.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"}},\"opportunity:322\":{\"currency\":\"MZN\",\"rows\":[{\"id\":\"g3-0\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — P038 / Transmissão do açúcar\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"116\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"general\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_sugar/P038, CIVA art.9(13)(a), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Operação interna geral; Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\",\"temporaryBenefitOrigin\":\"temporary_sugar\"},{\"id\":\"g3-1\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — P039 / Bens transmitidos pela indústria nacional do açúcar\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"general\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_sugar_industry_goods/P039, CIVA art.9(13)(b);9(14), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Operação interna geral; Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\",\"temporaryBenefitOrigin\":\"temporary_sugar_industry_goods\"},{\"id\":\"g3-2\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — P040 / Óleos alimentares e sabões\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"general\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_oils_soap/P040, CIVA art.9(13)(c), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Operação interna geral; Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\",\"temporaryBenefitOrigin\":\"temporary_oils_soap\"},{\"id\":\"g3-3\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — P041 / Produção industrial de óleo alimentar e sabões\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"general\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_oils_soap_factory/P041, CIVA art.9(13)(d), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Operação interna geral; Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\",\"temporaryBenefitOrigin\":\"temporary_oils_soap_factory\"},{\"id\":\"g3-4\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — P042 / Matérias-primas para óleo/sabões — Anexo II\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"general\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_oils_soap_inputs/P042, CIVA art.9(13)(e), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Operação interna geral; Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\",\"temporaryBenefitOrigin\":\"temporary_oils_soap_inputs\"},{\"id\":\"g3-5\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — P043 / Actividade agrícola de cana-de-açúcar para a indústria\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"general\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_sugar_cane/P043, CIVA art.9(13)(f);9(14), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Operação interna geral; Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\",\"temporaryBenefitOrigin\":\"temporary_sugar_cane\"},{\"id\":\"g3-6\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — P045 / Factores de produção de painéis solares para electrificação rural\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"general\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_solar_inputs/P045, CIVA art.9(16), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Operação interna geral; Lei22/2022, art.1, PDF2/p.2252(26),9(16), termo31/12/2025;art.3(2),PDF4/p.2252(28),aditaAnexoIV;art.6,PDF4,efeitos01/01/2023. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\",\"temporaryBenefitOrigin\":\"temporary_solar_inputs\"},{\"id\":\"g3-cane-independent\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — P043 / Actividade agrícola de cana-de-açúcar para a indústria\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_agriculture\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_sugar_cane/P043, CIVA art.9(13)(f);9(14), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Produção agrícola, avicultura e apicultura — isenção; Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\",\"temporaryBenefitOrigin\":\"temporary_sugar_cane\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-10\",\"complete\":true}],\"history\":[{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T14:47:56.092Z\",\"opportunity\":\"opportunity:322\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"temporary_sugar\\\",\\\"label\\\":\\\"Benefício terminado31/12/2025 — Transmissão do açúcar\\\",\\\"field\\\":null,\\\"rate\\\":null,\\\"article\\\":\\\"CIVA art.9(13)(a)\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações. CIVA republicado Lei13/2016,9(14),PDF10/p.1426(268),apenas para9(13)(b/f). Âmbito:cessação nas operações internas2026/MZN;sem cálculo histórico.\\\",\\\"conditions\\\":[],\\\"logicVersion\\\":\\\"temporary-benefit-cessation/1\\\"},{\\\"id\\\":\\\"temporary_sugar_industry_goods\\\",\\\"label\\\":\\\"Benefício terminado31/12/2025 — Bens transmitidos pela indústria nacional do açúcar\\\",\\\"field\\\":null,\\\"rate\\\":null,\\\"article\\\":\\\"CIVA art.9(13)(b);9(14)\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações. CIVA republicado Lei13/2016,9(14),PDF10/p.1426(268),apenas para9(13)(b/f). Âmbito:cessação nas operações internas2026/MZN;sem cálculo histórico.\\\",\\\"conditions\\\":[],\\\"logicVersion\\\":\\\"temporary-benefit-cessation/1\\\"},{\\\"id\\\":\\\"temporary_oils_soap\\\",\\\"label\\\":\\\"Benefício terminado31/12/2025 — Óleos alimentares e sabões\\\",\\\"field\\\":null,\\\"rate\\\":null,\\\"article\\\":\\\"CIVA art.9(13)(c)\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações. CIVA republicado Lei13/2016,9(14),PDF10/p.1426(268),apenas para9(13)(b/f). Âmbito:cessação nas operações internas2026/MZN;sem cálculo histórico.\\\",\\\"conditions\\\":[],\\\"logicVersion\\\":\\\"temporary-benefit-cessation/1\\\"},{\\\"id\\\":\\\"temporary_oils_soap_factory\\\",\\\"label\\\":\\\"Benefício terminado31/12/2025 — Produção industrial de óleo alimentar e sabões\\\",\\\"field\\\":null,\\\"rate\\\":null,\\\"article\\\":\\\"CIVA art.9(13)(d)\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações. CIVA republicado Lei13/2016,9(14),PDF10/p.1426(268),apenas para9(13)(b/f). Âmbito:cessação nas operações internas2026/MZN;sem cálculo histórico.\\\",\\\"conditions\\\":[],\\\"logicVersion\\\":\\\"temporary-benefit-cessation/1\\\"},{\\\"id\\\":\\\"temporary_oils_soap_inputs\\\",\\\"label\\\":\\\"Benefício terminado31/12/2025 — Matérias-primas para óleo/sabões — Anexo II\\\",\\\"field\\\":null,\\\"rate\\\":null,\\\"article\\\":\\\"CIVA art.9(13)(e)\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações. CIVA republicado Lei13/2016,9(14),PDF10/p.1426(268),apenas para9(13)(b/f). Âmbito:cessação nas operações internas2026/MZN;sem cálculo histórico.\\\",\\\"conditions\\\":[],\\\"logicVersion\\\":\\\"temporary-benefit-cessation/1\\\"},{\\\"id\\\":\\\"temporary_sugar_cane\\\",\\\"label\\\":\\\"Benefício terminado31/12/2025 — Actividade agrícola de cana-de-açúcar para a indústria\\\",\\\"field\\\":null,\\\"rate\\\":null,\\\"article\\\":\\\"CIVA art.9(13)(f);9(14)\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações. CIVA republicado Lei13/2016,9(14),PDF10/p.1426(268),apenas para9(13)(b/f). Âmbito:cessação nas operações internas2026/MZN;sem cálculo histórico.\\\",\\\"conditions\\\":[],\\\"logicVersion\\\":\\\"temporary-benefit-cessation/1\\\"},{\\\"id\\\":\\\"temporary_solar_inputs\\\",\\\"label\\\":\\\"Benefício terminado31/12/2025 — Factores de produção de painéis solares para electrificação rural\\\",\\\"field\\\":null,\\\"rate\\\":null,\\\"article\\\":\\\"CIVA art.9(16)\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022, art.1, PDF2/p.2252(26),9(16), termo31/12/2025;art.3(2),PDF4/p.2252(28),aditaAnexoIV;art.6,PDF4,efeitos01/01/2023. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações. CIVA republicado Lei13/2016,9(14),PDF10/p.1426(268),apenas para9(13)(b/f). Âmbito:cessação nas operações internas2026/MZN;sem cálculo histórico.\\\",\\\"conditions\\\":[],\\\"logicVersion\\\":\\\"temporary-benefit-cessation/1\\\"}],\\\"opportunity:322\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g3-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — P038 / Transmissão do açúcar\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"116\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"temporary_sugar\\\",\\\"confirmed\\\":[],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g3-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — P039 / Bens transmitidos pela indústria nacional do açúcar\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"temporary_sugar_industry_goods\\\",\\\"confirmed\\\":[],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g3-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — P040 / Óleos alimentares e sabões\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"temporary_oils_soap\\\",\\\"confirmed\\\":[],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g3-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — P041 / Produção industrial de óleo alimentar e sabões\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"temporary_oils_soap_factory\\\",\\\"confirmed\\\":[],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g3-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — P042 / Matérias-primas para óleo/sabões — Anexo II\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"temporary_oils_soap_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g3-5\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — P043 / Actividade agrícola de cana-de-açúcar para a indústria\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"temporary_sugar_cane\\\",\\\"confirmed\\\":[],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g3-6\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — P045 / Factores de produção de painéis solares para electrificação rural\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"temporary_solar_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g3-0\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — P038 / Transmissão do açúcar\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"116\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"temporary_sugar\",\"confirmed\":[],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g3-1\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — P039 / Bens transmitidos pela indústria nacional do açúcar\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"temporary_sugar_industry_goods\",\"confirmed\":[],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g3-2\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — P040 / Óleos alimentares e sabões\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"temporary_oils_soap\",\"confirmed\":[],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g3-3\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — P041 / Produção industrial de óleo alimentar e sabões\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"temporary_oils_soap_factory\",\"confirmed\":[],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g3-4\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — P042 / Matérias-primas para óleo/sabões — Anexo II\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"temporary_oils_soap_inputs\",\"confirmed\":[],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g3-5\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — P043 / Actividade agrícola de cana-de-açúcar para a indústria\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"temporary_sugar_cane\",\"confirmed\":[],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g3-6\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — P045 / Factores de produção de painéis solares para electrificação rural\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"temporary_solar_inputs\",\"confirmed\":[],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g3-0\",\"field\":null,\"net\":null,\"vat\":null,\"gross\":null,\"rate\":null,\"status\":\"indeterminate\",\"reason\":\"O benefício temporário do art.9(13)(a) terminou em31/12/2025 e não é aplicável a2026-10. A cessação não determina, por si, a taxa ou outra isenção desta operação. Escolha expressamente o enquadramento actual e confirme as respectivas condições; montantes e imposto ficam por determinar até essa escolha.\",\"article\":\"CIVA art.9(13)(a)\",\"source\":\"Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações. CIVA republicado Lei13/2016,9(14),PDF10/p.1426(268),apenas para9(13)(b/f). Âmbito:cessação nas operações internas2026/MZN;sem cálculo histórico.\"},{\"id\":\"g3-1\",\"field\":null,\"net\":null,\"vat\":null,\"gross\":null,\"rate\":null,\"status\":\"indeterminate\",\"reason\":\"O benefício temporário do art.9(13)(b);9(14) terminou em31/12/2025 e não é aplicável a2026-10. A cessação não determina, por si, a taxa ou outra isenção desta operação. Escolha expressamente o enquadramento actual e confirme as respectivas condições; montantes e imposto ficam por determinar até essa escolha.\",\"article\":\"CIVA art.9(13)(b);9(14)\",\"source\":\"Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações. CIVA republicado Lei13/2016,9(14),PDF10/p.1426(268),apenas para9(13)(b/f). Âmbito:cessação nas operações internas2026/MZN;sem cálculo histórico.\"},{\"id\":\"g3-2\",\"field\":null,\"net\":null,\"vat\":null,\"gross\":null,\"rate\":null,\"status\":\"indeterminate\",\"reason\":\"O benefício temporário do art.9(13)(c) terminou em31/12/2025 e não é aplicável a2026-10. A cessação não determina, por si, a taxa ou outra isenção desta operação. Escolha expressamente o enquadramento actual e confirme as respectivas condições; montantes e imposto ficam por determinar até essa escolha.\",\"article\":\"CIVA art.9(13)(c)\",\"source\":\"Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações. CIVA republicado Lei13/2016,9(14),PDF10/p.1426(268),apenas para9(13)(b/f). Âmbito:cessação nas operações internas2026/MZN;sem cálculo histórico.\"},{\"id\":\"g3-3\",\"field\":null,\"net\":null,\"vat\":null,\"gross\":null,\"rate\":null,\"status\":\"indeterminate\",\"reason\":\"O benefício temporário do art.9(13)(d) terminou em31/12/2025 e não é aplicável a2026-10. A cessação não determina, por si, a taxa ou outra isenção desta operação. Escolha expressamente o enquadramento actual e confirme as respectivas condições; montantes e imposto ficam por determinar até essa escolha.\",\"article\":\"CIVA art.9(13)(d)\",\"source\":\"Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações. CIVA republicado Lei13/2016,9(14),PDF10/p.1426(268),apenas para9(13)(b/f). Âmbito:cessação nas operações internas2026/MZN;sem cálculo histórico.\"},{\"id\":\"g3-4\",\"field\":null,\"net\":null,\"vat\":null,\"gross\":null,\"rate\":null,\"status\":\"indeterminate\",\"reason\":\"O benefício temporário do art.9(13)(e) terminou em31/12/2025 e não é aplicável a2026-10. A cessação não determina, por si, a taxa ou outra isenção desta operação. Escolha expressamente o enquadramento actual e confirme as respectivas condições; montantes e imposto ficam por determinar até essa escolha.\",\"article\":\"CIVA art.9(13)(e)\",\"source\":\"Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações. CIVA republicado Lei13/2016,9(14),PDF10/p.1426(268),apenas para9(13)(b/f). Âmbito:cessação nas operações internas2026/MZN;sem cálculo histórico.\"},{\"id\":\"g3-5\",\"field\":null,\"net\":null,\"vat\":null,\"gross\":null,\"rate\":null,\"status\":\"indeterminate\",\"reason\":\"O benefício temporário do art.9(13)(f);9(14) terminou em31/12/2025 e não é aplicável a2026-10. A cessação não determina, por si, a taxa ou outra isenção desta operação. Escolha expressamente o enquadramento actual e confirme as respectivas condições; montantes e imposto ficam por determinar até essa escolha.\",\"article\":\"CIVA art.9(13)(f);9(14)\",\"source\":\"Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações. CIVA republicado Lei13/2016,9(14),PDF10/p.1426(268),apenas para9(13)(b/f). Âmbito:cessação nas operações internas2026/MZN;sem cálculo histórico.\"},{\"id\":\"g3-6\",\"field\":null,\"net\":null,\"vat\":null,\"gross\":null,\"rate\":null,\"status\":\"indeterminate\",\"reason\":\"O benefício temporário do art.9(16) terminou em31/12/2025 e não é aplicável a2026-10. A cessação não determina, por si, a taxa ou outra isenção desta operação. Escolha expressamente o enquadramento actual e confirme as respectivas condições; montantes e imposto ficam por determinar até essa escolha.\",\"article\":\"CIVA art.9(16)\",\"source\":\"Lei22/2022, art.1, PDF2/p.2252(26),9(16), termo31/12/2025;art.3(2),PDF4/p.2252(28),aditaAnexoIV;art.6,PDF4,efeitos01/01/2023. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações. CIVA republicado Lei13/2016,9(14),PDF10/p.1426(268),apenas para9(13)(b/f). Âmbito:cessação nas operações internas2026/MZN;sem cálculo histórico.\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-10\",\"fields\":{\"01\":null,\"03\":null,\"05\":null,\"07\":null,\"02\":null,\"04\":null,\"06\":null},\"reasons\":[\"SYNTHETIC QA — P038 / Transmissão do açúcar: O benefício temporário do art.9(13)(a) terminou em31/12/2025 e não é aplicável a2026-10. A cessação não determina, por si, a taxa ou outra isenção desta operação. Escolha expressamente o enquadramento actual e confirme as respectivas condições; montantes e imposto ficam por determinar até essa escolha.\",\"SYNTHETIC QA — P039 / Bens transmitidos pela indústria nacional do açúcar: O benefício temporário do art.9(13)(b);9(14) terminou em31/12/2025 e não é aplicável a2026-10. A cessação não determina, por si, a taxa ou outra isenção desta operação. Escolha expressamente o enquadramento actual e confirme as respectivas condições; montantes e imposto ficam por determinar até essa escolha.\",\"SYNTHETIC QA — P040 / Óleos alimentares e sabões: O benefício temporário do art.9(13)(c) terminou em31/12/2025 e não é aplicável a2026-10. A cessação não determina, por si, a taxa ou outra isenção desta operação. Escolha expressamente o enquadramento actual e confirme as respectivas condições; montantes e imposto ficam por determinar até essa escolha.\",\"SYNTHETIC QA — P041 / Produção industrial de óleo alimentar e sabões: O benefício temporário do art.9(13)(d) terminou em31/12/2025 e não é aplicável a2026-10. A cessação não determina, por si, a taxa ou outra isenção desta operação. Escolha expressamente o enquadramento actual e confirme as respectivas condições; montantes e imposto ficam por determinar até essa escolha.\",\"SYNTHETIC QA — P042 / Matérias-primas para óleo/sabões — Anexo II: O benefício temporário do art.9(13)(e) terminou em31/12/2025 e não é aplicável a2026-10. A cessação não determina, por si, a taxa ou outra isenção desta operação. Escolha expressamente o enquadramento actual e confirme as respectivas condições; montantes e imposto ficam por determinar até essa escolha.\",\"SYNTHETIC QA — P043 / Actividade agrícola de cana-de-açúcar para a indústria: O benefício temporário do art.9(13)(f);9(14) terminou em31/12/2025 e não é aplicável a2026-10. A cessação não determina, por si, a taxa ou outra isenção desta operação. Escolha expressamente o enquadramento actual e confirme as respectivas condições; montantes e imposto ficam por determinar até essa escolha.\",\"SYNTHETIC QA — P045 / Factores de produção de painéis solares para electrificação rural: O benefício temporário do art.9(16) terminou em31/12/2025 e não é aplicável a2026-10. A cessação não determina, por si, a taxa ou outra isenção desta operação. Escolha expressamente o enquadramento actual e confirme as respectivas condições; montantes e imposto ficam por determinar até essa escolha.\"]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"}],\"result\":{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":2,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T14:47:56.092Z\",\"opportunity\":\"opportunity:322\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"production_agriculture\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção agrícola, avicultura e apicultura — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(a),19(1)(b)(v)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(a); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"general\\\",\\\"label\\\":\\\"Operação interna geral\\\",\\\"field\\\":\\\"01\\\",\\\"rate\\\":16,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.1,6,15(1),17(1–2); art.34 (Lei10/2025)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273)); Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação localizada e tributável em Moçambique, no regime normal\\\",\\\"Contraprestação completa; sem base especial do art.15(2), isenção ou taxa reduzida\\\"]}],\\\"opportunity:322\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g3-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — P038 / Transmissão do açúcar\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"116\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"general\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_sugar/P038, CIVA art.9(13)(a), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Operação interna geral; Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\\\",\\\"temporaryBenefitOrigin\\\":\\\"temporary_sugar\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g3-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — P039 / Bens transmitidos pela indústria nacional do açúcar\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"general\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_sugar_industry_goods/P039, CIVA art.9(13)(b);9(14), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Operação interna geral; Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\\\",\\\"temporaryBenefitOrigin\\\":\\\"temporary_sugar_industry_goods\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g3-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — P040 / Óleos alimentares e sabões\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"general\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_oils_soap/P040, CIVA art.9(13)(c), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Operação interna geral; Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\\\",\\\"temporaryBenefitOrigin\\\":\\\"temporary_oils_soap\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g3-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — P041 / Produção industrial de óleo alimentar e sabões\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"general\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_oils_soap_factory/P041, CIVA art.9(13)(d), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Operação interna geral; Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\\\",\\\"temporaryBenefitOrigin\\\":\\\"temporary_oils_soap_factory\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g3-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — P042 / Matérias-primas para óleo/sabões — Anexo II\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"general\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_oils_soap_inputs/P042, CIVA art.9(13)(e), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Operação interna geral; Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\\\",\\\"temporaryBenefitOrigin\\\":\\\"temporary_oils_soap_inputs\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g3-5\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — P043 / Actividade agrícola de cana-de-açúcar para a indústria\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"general\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_sugar_cane/P043, CIVA art.9(13)(f);9(14), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Operação interna geral; Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\\\",\\\"temporaryBenefitOrigin\\\":\\\"temporary_sugar_cane\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g3-6\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — P045 / Factores de produção de painéis solares para electrificação rural\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"general\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_solar_inputs/P045, CIVA art.9(16), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Operação interna geral; Lei22/2022, art.1, PDF2/p.2252(26),9(16), termo31/12/2025;art.3(2),PDF4/p.2252(28),aditaAnexoIV;art.6,PDF4,efeitos01/01/2023. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\\\",\\\"temporaryBenefitOrigin\\\":\\\"temporary_solar_inputs\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g3-cane-independent\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — P043 / Actividade agrícola de cana-de-açúcar para a indústria\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_agriculture\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_sugar_cane/P043, CIVA art.9(13)(f);9(14), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Produção agrícola, avicultura e apicultura — isenção; Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\\\",\\\"temporaryBenefitOrigin\\\":\\\"temporary_sugar_cane\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g3-0\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — P038 / Transmissão do açúcar\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"116\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"general\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_sugar/P038, CIVA art.9(13)(a), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Operação interna geral; Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\",\"temporaryBenefitOrigin\":\"temporary_sugar\"},{\"id\":\"g3-1\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — P039 / Bens transmitidos pela indústria nacional do açúcar\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"general\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_sugar_industry_goods/P039, CIVA art.9(13)(b);9(14), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Operação interna geral; Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\",\"temporaryBenefitOrigin\":\"temporary_sugar_industry_goods\"},{\"id\":\"g3-2\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — P040 / Óleos alimentares e sabões\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"general\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_oils_soap/P040, CIVA art.9(13)(c), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Operação interna geral; Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\",\"temporaryBenefitOrigin\":\"temporary_oils_soap\"},{\"id\":\"g3-3\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — P041 / Produção industrial de óleo alimentar e sabões\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"general\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_oils_soap_factory/P041, CIVA art.9(13)(d), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Operação interna geral; Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\",\"temporaryBenefitOrigin\":\"temporary_oils_soap_factory\"},{\"id\":\"g3-4\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — P042 / Matérias-primas para óleo/sabões — Anexo II\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"general\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_oils_soap_inputs/P042, CIVA art.9(13)(e), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Operação interna geral; Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\",\"temporaryBenefitOrigin\":\"temporary_oils_soap_inputs\"},{\"id\":\"g3-5\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — P043 / Actividade agrícola de cana-de-açúcar para a indústria\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"general\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_sugar_cane/P043, CIVA art.9(13)(f);9(14), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Operação interna geral; Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\",\"temporaryBenefitOrigin\":\"temporary_sugar_cane\"},{\"id\":\"g3-6\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — P045 / Factores de produção de painéis solares para electrificação rural\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"general\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_solar_inputs/P045, CIVA art.9(16), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Operação interna geral; Lei22/2022, art.1, PDF2/p.2252(26),9(16), termo31/12/2025;art.3(2),PDF4/p.2252(28),aditaAnexoIV;art.6,PDF4,efeitos01/01/2023. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\",\"temporaryBenefitOrigin\":\"temporary_solar_inputs\"},{\"id\":\"g3-cane-independent\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — P043 / Actividade agrícola de cana-de-açúcar para a indústria\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_agriculture\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_sugar_cane/P043, CIVA art.9(13)(f);9(14), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Produção agrícola, avicultura e apicultura — isenção; Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\",\"temporaryBenefitOrigin\":\"temporary_sugar_cane\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g3-0\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida.\",\"article\":\"CIVA arts.1,6,15(1),17(1–2); art.34 (Lei10/2025)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273)); Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"},{\"id\":\"g3-1\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida.\",\"article\":\"CIVA arts.1,6,15(1),17(1–2); art.34 (Lei10/2025)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273)); Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"},{\"id\":\"g3-2\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida.\",\"article\":\"CIVA arts.1,6,15(1),17(1–2); art.34 (Lei10/2025)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273)); Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"},{\"id\":\"g3-3\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida.\",\"article\":\"CIVA arts.1,6,15(1),17(1–2); art.34 (Lei10/2025)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273)); Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"},{\"id\":\"g3-4\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida.\",\"article\":\"CIVA arts.1,6,15(1),17(1–2); art.34 (Lei10/2025)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273)); Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"},{\"id\":\"g3-5\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida.\",\"article\":\"CIVA arts.1,6,15(1),17(1–2); art.34 (Lei10/2025)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273)); Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"},{\"id\":\"g3-6\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida.\",\"article\":\"CIVA arts.1,6,15(1),17(1–2); art.34 (Lei10/2025)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273)); Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"},{\"id\":\"g3-cane-independent\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(a),19(1)(b)(v)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(a); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-10\",\"fields\":{\"01\":\"700.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"100.00\",\"07\":\"0.00\",\"02\":\"112.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"}},\"opportunity:323\":{\"currency\":\"MZN\",\"rows\":[{\"id\":\"g4a-0\",\"period\":\"2026-11\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Operação ferroviária dos CFM com companhia estrangeira\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"export_railway_cfm\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — intervenientes,origem/destino e ligação descritos como pressupostos da projecção; não certificação documental\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-11\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4a-1\",\"period\":\"2026-11\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Transporte de passageiros proveniente do ou com destino ao estrangeiro\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"export_international_passengers\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — intervenientes,origem/destino e ligação descritos como pressupostos da projecção; não certificação documental\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-11\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4a-2\",\"period\":\"2026-11\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Trabalhos em bens móveis para reexpedição ao estrangeiro\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"export_work_on_movables\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — intervenientes,origem/destino e ligação descritos como pressupostos da projecção; não certificação documental\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-11\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4a-3\",\"period\":\"2026-11\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Ouro não trabalhado transmitido ao Banco de Moçambique\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"export_gold_bom\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — intervenientes,origem/destino e ligação descritos como pressupostos da projecção; não certificação documental\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-11\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4a-4\",\"period\":\"2026-11\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Taras e embalagens para mercadorias a exportar\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"export_packaging\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — intervenientes,origem/destino e ligação descritos como pressupostos da projecção; não certificação documental\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-11\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-11\",\"complete\":true}],\"result\":{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T15:06:01.418Z\",\"opportunity\":\"opportunity:323\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"export_railway_cfm\\\",\\\"label\\\":\\\"Operação ferroviária dos CFM com companhia estrangeira\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.13(1)(o),19(1)(b)(i)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(o/p/q/r/t), PDF12/p.1426(270); art.19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), mantém19(1)(b)(i); Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), não altera13 e mantém19(1)(b)(i). Âmbito técnico2026/MZN; classificação de vendas, sem dedução automática de compras ou declaraçãoAT.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"export-direct-operations/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação abrangida pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; não inferida apenas da residência do cliente ou do sector\\\",\\\"Transmissão de bens ou prestação de serviços efectuada pelos Caminhos de Ferro de Moçambique a companhia ferroviária estrangeira identificada; não basta ser qualquer operador ferroviário\\\",\\\"Operação no quadro da exploração de ferrovias ou dos seus equipamentos, com ligação identificada; não isenção de qualquer venda a companhia estrangeira\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"export_international_passengers\\\",\\\"label\\\":\\\"Transporte de passageiros proveniente do ou com destino ao estrangeiro\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.13(1)(p),19(1)(b)(i)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(o/p/q/r/t), PDF12/p.1426(270); art.19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), mantém19(1)(b)(i); Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), não altera13 e mantém19(1)(b)(i). Âmbito técnico2026/MZN; classificação de vendas, sem dedução automática de compras ou declaraçãoAT.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"export-direct-operations/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação abrangida pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; não inferida apenas da residência do cliente ou do sector\\\",\\\"Serviço identificado como transporte de passageiros; não transporte de mercadorias nem serviço autónomo de alojamento ou agência\\\",\\\"Percurso proveniente do estrangeiro ou com destino ao estrangeiro, com origem e destino identificados no documento ou pressuposto; nacionalidade do passageiro não comprova o percurso\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"export_work_on_movables\\\",\\\"label\\\":\\\"Trabalhos em bens móveis para reexpedição ao estrangeiro\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.13(1)(q),19(1)(b)(i)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(o/p/q/r/t), PDF12/p.1426(270); art.19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), mantém19(1)(b)(i); Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), não altera13 e mantém19(1)(b)(i). Âmbito técnico2026/MZN; classificação de vendas, sem dedução automática de compras ou declaraçãoAT.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"export-direct-operations/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação abrangida pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; não inferida apenas da residência do cliente ou do sector\\\",\\\"Prestação de serviços que consiste em trabalhos sobre bens móveis identificados, adquiridos ou importados para esses trabalhos em território nacional\\\",\\\"Os bens trabalhados são expedidos ou transportados de seguida para o estrangeiro, com correspondência entre entrada, trabalhos e saída identificada\\\",\\\"Expedição efectuada pelo prestador, pelo destinatário não estabelecido no território nacional ou por terceiro em nome e por conta de qualquer deles; interveniente e relação identificados\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"export_gold_bom\\\",\\\"label\\\":\\\"Ouro não trabalhado transmitido ao Banco de Moçambique\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.13(1)(r),19(1)(b)(i)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(o/p/q/r/t), PDF12/p.1426(270); art.19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), mantém19(1)(b)(i); Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), não altera13 e mantém19(1)(b)(i). Âmbito técnico2026/MZN; classificação de vendas, sem dedução automática de compras ou declaraçãoAT.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"export-direct-operations/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação abrangida pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; não inferida apenas da residência do cliente ou do sector\\\",\\\"Bem identificado como ouro em barra ou noutra forma não trabalhada; não jóia nem artigo de ouro trabalhado\\\",\\\"Adquirente identificado como Banco de Moçambique; não qualquer banco ou comprador estrangeiro\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"export_packaging\\\",\\\"label\\\":\\\"Taras e embalagens para mercadorias a exportar\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.13(1)(t),19(1)(b)(i)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(o/p/q/r/t), PDF12/p.1426(270); art.19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), mantém19(1)(b)(i); Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), não altera13 e mantém19(1)(b)(i). Âmbito técnico2026/MZN; classificação de vendas, sem dedução automática de compras ou declaraçãoAT.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"export-direct-operations/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação abrangida pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; não inferida apenas da residência do cliente ou do sector\\\",\\\"Transmissão de taras ou embalagens identificadas que servem de invólucro de mercadorias; não serviço autónomo de transporte ou armazenagem\\\",\\\"Mercadorias a exportar identificadas e afectação das taras/embalagens a essas mercadorias documentada ou expressamente pressuposta; não inferida só da actividade exportadora do comprador\\\"]}],\\\"opportunity:323\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g4a-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Operação ferroviária dos CFM com companhia estrangeira\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"export_railway_cfm\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — intervenientes,origem/destino e ligação descritos como pressupostos da projecção; não certificação documental\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g4a-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Transporte de passageiros proveniente do ou com destino ao estrangeiro\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"export_international_passengers\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — intervenientes,origem/destino e ligação descritos como pressupostos da projecção; não certificação documental\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g4a-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Trabalhos em bens móveis para reexpedição ao estrangeiro\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"export_work_on_movables\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — intervenientes,origem/destino e ligação descritos como pressupostos da projecção; não certificação documental\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g4a-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Ouro não trabalhado transmitido ao Banco de Moçambique\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"export_gold_bom\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — intervenientes,origem/destino e ligação descritos como pressupostos da projecção; não certificação documental\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g4a-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Taras e embalagens para mercadorias a exportar\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"export_packaging\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — intervenientes,origem/destino e ligação descritos como pressupostos da projecção; não certificação documental\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g4a-0\",\"period\":\"2026-11\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Operação ferroviária dos CFM com companhia estrangeira\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"export_railway_cfm\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — intervenientes,origem/destino e ligação descritos como pressupostos da projecção; não certificação documental\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-11\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4a-1\",\"period\":\"2026-11\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Transporte de passageiros proveniente do ou com destino ao estrangeiro\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"export_international_passengers\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — intervenientes,origem/destino e ligação descritos como pressupostos da projecção; não certificação documental\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-11\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4a-2\",\"period\":\"2026-11\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Trabalhos em bens móveis para reexpedição ao estrangeiro\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"export_work_on_movables\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — intervenientes,origem/destino e ligação descritos como pressupostos da projecção; não certificação documental\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-11\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4a-3\",\"period\":\"2026-11\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Ouro não trabalhado transmitido ao Banco de Moçambique\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"export_gold_bom\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — intervenientes,origem/destino e ligação descritos como pressupostos da projecção; não certificação documental\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-11\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4a-4\",\"period\":\"2026-11\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Taras e embalagens para mercadorias a exportar\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"export_packaging\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — intervenientes,origem/destino e ligação descritos como pressupostos da projecção; não certificação documental\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-11\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g4a-0\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.13(1)(o),19(1)(b)(i)\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(o/p/q/r/t), PDF12/p.1426(270); art.19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), mantém19(1)(b)(i); Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), não altera13 e mantém19(1)(b)(i). Âmbito técnico2026/MZN; classificação de vendas, sem dedução automática de compras ou declaraçãoAT.\"},{\"id\":\"g4a-1\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.13(1)(p),19(1)(b)(i)\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(o/p/q/r/t), PDF12/p.1426(270); art.19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), mantém19(1)(b)(i); Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), não altera13 e mantém19(1)(b)(i). Âmbito técnico2026/MZN; classificação de vendas, sem dedução automática de compras ou declaraçãoAT.\"},{\"id\":\"g4a-2\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.13(1)(q),19(1)(b)(i)\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(o/p/q/r/t), PDF12/p.1426(270); art.19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), mantém19(1)(b)(i); Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), não altera13 e mantém19(1)(b)(i). Âmbito técnico2026/MZN; classificação de vendas, sem dedução automática de compras ou declaraçãoAT.\"},{\"id\":\"g4a-3\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.13(1)(r),19(1)(b)(i)\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(o/p/q/r/t), PDF12/p.1426(270); art.19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), mantém19(1)(b)(i); Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), não altera13 e mantém19(1)(b)(i). Âmbito técnico2026/MZN; classificação de vendas, sem dedução automática de compras ou declaraçãoAT.\"},{\"id\":\"g4a-4\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.13(1)(t),19(1)(b)(i)\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(o/p/q/r/t), PDF12/p.1426(270); art.19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), mantém19(1)(b)(i); Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), não altera13 e mantém19(1)(b)(i). Âmbito técnico2026/MZN; classificação de vendas, sem dedução automática de compras ou declaraçãoAT.\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-11\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"500.00\",\"07\":\"0.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"}},\"opportunity:324\":{\"currency\":\"MZN\",\"rows\":[{\"id\":\"g4b-0\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Operações sobre embarcação elegível e objectos da sua exploração\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"international_ship_operations\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA:embarcação/avião,operador,utilização e ligação da operação expressamente pressupostos;sem certificação de matrícula ou documentos\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4b-1\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Operações sobre avião de companhia principalmente internacional\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"international_aircraft_operations\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA:embarcação/avião,operador,utilização e ligação da operação expressamente pressupostos;sem certificação de matrícula ou documentos\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4b-2\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Serviços para necessidades directas de embarcação elegível ou sua carga\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"international_ship_direct_services\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA:embarcação/avião,operador,utilização e ligação da operação expressamente pressupostos;sem certificação de matrícula ou documentos\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4b-3\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Serviços para necessidades directas de avião elegível ou sua carga\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"international_aircraft_direct_services\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA:embarcação/avião,operador,utilização e ligação da operação expressamente pressupostos;sem certificação de matrícula ou documentos\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-12\",\"complete\":true}],\"result\":{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T15:26:08.011Z\",\"opportunity\":\"opportunity:324\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"international_ship_operations\\\",\\\"label\\\":\\\"Operações sobre embarcação elegível e objectos da sua exploração\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.13(1)(f),19(1)(b)(i)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(c/d/f/g/i), PDF12/p.1426(270); art.19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), e Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), mantêm19(1)(b)(i), sem alterar13. Âmbito2026/MZN; sem dedução automática de compras ou submissãoAT.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"international-assets/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação abrangida pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; não basta o sector, a localização do investimento ou a residência estrangeira do cliente\\\",\\\"Embarcação identificada, afecta a navegação marítima em alto mar com transporte remunerado de passageiros ou actividade comercial, industrial ou de pesca; ou a salvamento, assistência marítima ou pesca costeira, nos termos de13(1)(c/d). A natureza e utilização constam do documento ou pressuposto; não qualquer barco de recreio\\\",\\\"Operação identificada: transmissão, transformação, reparação, manutenção, frete ou aluguer da embarcação; ou transmissão, aluguer, reparação ou conservação de objectos incorporados ou utilizados na sua exploração, incluindo equipamento de pesca\\\",\\\"A operação e o objecto estão ligados à embarcação elegível identificada; não qualquer venda ou serviço a uma empresa marítima\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"international_aircraft_operations\\\",\\\"label\\\":\\\"Operações sobre avião de companhia principalmente internacional\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.13(1)(g),19(1)(b)(i)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(c/d/f/g/i), PDF12/p.1426(270); art.19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), e Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), mantêm19(1)(b)(i), sem alterar13. Âmbito2026/MZN; sem dedução automática de compras ou submissãoAT.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"international-assets/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação abrangida pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; não basta o sector, a localização do investimento ou a residência estrangeira do cliente\\\",\\\"Avião identificado e utilizado por companhia de navegação aérea que se dedica principalmente ao tráfego internacional; companhia e utilização identificadas, não bastando um voo internacional isolado\\\",\\\"Operação identificada: transmissão, transformação, reparação, manutenção, frete ou aluguer do avião; ou transmissão, reparação ou manutenção de objectos nele incorporados ou utilizados na sua exploração. Não estender o aluguer do avião ao aluguer autónomo de objectos não enumerado nesta alínea\\\",\\\"A operação e o objecto estão ligados ao avião elegível identificado; não qualquer fornecimento à companhia aérea\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"international_ship_direct_services\\\",\\\"label\\\":\\\"Serviços para necessidades directas de embarcação elegível ou sua carga\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.13(1)(i),19(1)(b)(i)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(c/d/f/g/i), PDF12/p.1426(270); art.19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), e Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), mantêm19(1)(b)(i), sem alterar13. Âmbito2026/MZN; sem dedução automática de compras ou submissãoAT.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"international-assets/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação abrangida pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; não basta o sector, a localização do investimento ou a residência estrangeira do cliente\\\",\\\"Embarcação identificada, afecta a navegação marítima em alto mar com transporte remunerado de passageiros ou actividade comercial, industrial ou de pesca; ou a salvamento, assistência marítima ou pesca costeira, nos termos de13(1)(c/d). A natureza e utilização constam do documento ou pressuposto; não qualquer barco de recreio\\\",\\\"Prestação de serviços identificada e efectuada para necessidades directas da embarcação elegível ou da respectiva carga, com ligação concreta descrita; não qualquer serviço ao armador\\\",\\\"Serviço distinto dos já mencionados em13(1)(f/g); confirme a natureza específica, sem duplicar o enquadramento das operações sobre embarcação ou avião\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"international_aircraft_direct_services\\\",\\\"label\\\":\\\"Serviços para necessidades directas de avião elegível ou sua carga\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.13(1)(i),19(1)(b)(i)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(c/d/f/g/i), PDF12/p.1426(270); art.19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), e Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), mantêm19(1)(b)(i), sem alterar13. Âmbito2026/MZN; sem dedução automática de compras ou submissãoAT.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"international-assets/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação abrangida pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; não basta o sector, a localização do investimento ou a residência estrangeira do cliente\\\",\\\"Avião identificado e utilizado por companhia de navegação aérea que se dedica principalmente ao tráfego internacional; companhia e utilização identificadas, não bastando um voo internacional isolado\\\",\\\"Prestação de serviços identificada e efectuada para necessidades directas do avião elegível ou da respectiva carga, com ligação concreta descrita; não qualquer serviço à companhia aérea\\\",\\\"Serviço distinto dos já mencionados em13(1)(f/g); confirme a natureza específica, sem duplicar o enquadramento das operações sobre embarcação ou avião\\\"]}],\\\"opportunity:324\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g4b-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Operações sobre embarcação elegível e objectos da sua exploração\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"international_ship_operations\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA:embarcação/avião,operador,utilização e ligação da operação expressamente pressupostos;sem certificação de matrícula ou documentos\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g4b-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Operações sobre avião de companhia principalmente internacional\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"international_aircraft_operations\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA:embarcação/avião,operador,utilização e ligação da operação expressamente pressupostos;sem certificação de matrícula ou documentos\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g4b-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Serviços para necessidades directas de embarcação elegível ou sua carga\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"international_ship_direct_services\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA:embarcação/avião,operador,utilização e ligação da operação expressamente pressupostos;sem certificação de matrícula ou documentos\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g4b-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Serviços para necessidades directas de avião elegível ou sua carga\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"international_aircraft_direct_services\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA:embarcação/avião,operador,utilização e ligação da operação expressamente pressupostos;sem certificação de matrícula ou documentos\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g4b-0\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Operações sobre embarcação elegível e objectos da sua exploração\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"international_ship_operations\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA:embarcação/avião,operador,utilização e ligação da operação expressamente pressupostos;sem certificação de matrícula ou documentos\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4b-1\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Operações sobre avião de companhia principalmente internacional\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"international_aircraft_operations\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA:embarcação/avião,operador,utilização e ligação da operação expressamente pressupostos;sem certificação de matrícula ou documentos\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4b-2\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Serviços para necessidades directas de embarcação elegível ou sua carga\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"international_ship_direct_services\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA:embarcação/avião,operador,utilização e ligação da operação expressamente pressupostos;sem certificação de matrícula ou documentos\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4b-3\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Serviços para necessidades directas de avião elegível ou sua carga\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"international_aircraft_direct_services\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA:embarcação/avião,operador,utilização e ligação da operação expressamente pressupostos;sem certificação de matrícula ou documentos\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g4b-0\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.13(1)(f),19(1)(b)(i)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(c/d/f/g/i), PDF12/p.1426(270); art.19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), e Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), mantêm19(1)(b)(i), sem alterar13. Âmbito2026/MZN; sem dedução automática de compras ou submissãoAT.\"},{\"id\":\"g4b-1\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.13(1)(g),19(1)(b)(i)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(c/d/f/g/i), PDF12/p.1426(270); art.19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), e Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), mantêm19(1)(b)(i), sem alterar13. Âmbito2026/MZN; sem dedução automática de compras ou submissãoAT.\"},{\"id\":\"g4b-2\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.13(1)(i),19(1)(b)(i)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(c/d/f/g/i), PDF12/p.1426(270); art.19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), e Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), mantêm19(1)(b)(i), sem alterar13. Âmbito2026/MZN; sem dedução automática de compras ou submissãoAT.\"},{\"id\":\"g4b-3\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.13(1)(i),19(1)(b)(i)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(c/d/f/g/i), PDF12/p.1426(270); art.19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), e Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), mantêm19(1)(b)(i), sem alterar13. Âmbito2026/MZN; sem dedução automática de compras ou submissãoAT.\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-12\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"400.00\",\"07\":\"0.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"}},\"opportunity:325\":{\"currency\":\"MZN\",\"rows\":[{\"id\":\"g4c-goods\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — mercadorias expedidas pelo vendedor\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"1000\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"export_goods\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto externo identifica bens,regime/localização,mandante e ligação do serviço;operação do intermediário localizada emMoçambique;sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4c-0\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Serviços ligados a bens nos regimes indicados no artigo13(1)(m)\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"export_customs_related_services\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto externo identifica bens,regime/localização,mandante e ligação do serviço;operação do intermediário localizada emMoçambique;sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4c-1\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Serviços ligados à expedição de bens para o estrangeiro\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"export_dispatch_services\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto externo identifica bens,regime/localização,mandante e ligação do serviço;operação do intermediário localizada emMoçambique;sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"relatedExport\":{\"id\":\"g4c-goods\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — mercadorias expedidas pelo vendedor\",\"treatment\":\"export_goods\"}},{\"id\":\"g4c-2\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Intermediação em nome e por conta de outrem — artigo13(1)(s)\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"export_disclosed_intermediation\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto externo identifica bens,regime/localização,mandante e ligação do serviço;operação do intermediário localizada emMoçambique;sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-12\",\"complete\":true}],\"result\":{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T15:50:21.952Z\",\"opportunity\":\"opportunity:325\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"export_customs_related_services\\\",\\\"label\\\":\\\"Serviços ligados a bens nos regimes indicados no artigo13(1)(m)\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.13(1)(m),19(1)(b)(i)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016,13(1)(m/n/s),PDF12/p.1426(270);remissões12(1)(c),PDF11/p.1426(269),14,PDF13/p.1426(271),19(1)(b)(i),PDF15/p.1426(273). Lei22/2022art.1 eLei10/2025art.1 mantêm13 e19(1)(b)(i);Lei10/2025PDF12–13/p.2180(12)–(13). Âmbito2026/MZN;classificação do serviço,sem certificar regime/documentos ou deduzir compras automaticamente.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"export-linked-services/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"O próprio serviço está localizado e abrangido pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; cliente estrangeiro ou operação subjacente no estrangeiro não determinam, por si, a localização deste serviço\\\",\\\"Serviço directamente relacionado com trânsito, exportação ou importação dos bens identificados, com ligação concreta descrita\\\",\\\"Os bens estão isentos por admissão temporária, draubaque ou trânsito nos termos de12(1)(c), ou entraram em depósitos de regime aduaneiro ou livre de outras áreas do14; regime e documento/pressuposto identificados, não apenas localização do projecto numa zona\\\",\\\"O serviço não está entre os serviços referidos no artigo9; a exclusão foi analisada para esta operação concreta, não presumida por o cliente exportar\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"export_dispatch_services\\\",\\\"label\\\":\\\"Serviços ligados à expedição de bens para o estrangeiro\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.13(1)(n),19(1)(b)(i)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016,13(1)(m/n/s),PDF12/p.1426(270);remissões12(1)(c),PDF11/p.1426(269),14,PDF13/p.1426(271),19(1)(b)(i),PDF15/p.1426(273). Lei22/2022art.1 eLei10/2025art.1 mantêm13 e19(1)(b)(i);Lei10/2025PDF12–13/p.2180(12)–(13). Âmbito2026/MZN;classificação do serviço,sem certificar regime/documentos ou deduzir compras automaticamente.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"export-linked-services/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"O próprio serviço está localizado e abrangido pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; cliente estrangeiro ou operação subjacente no estrangeiro não determinam, por si, a localização deste serviço\\\",\\\"Serviço identificado e relacionado com expedição de bens destinados ao estrangeiro; bens, destino e ligação concreta do serviço identificados no documento ou pressuposto\\\",\\\"O serviço não está entre os serviços referidos no artigo9; não basta uma venda a cliente estrangeiro nem um serviço genérico ao exportador\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"export_disclosed_intermediation\\\",\\\"label\\\":\\\"Intermediação em nome e por conta de outrem — artigo13(1)(s)\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.13(1)(s),19(1)(b)(i)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016,13(1)(m/n/s),PDF12/p.1426(270);remissões12(1)(c),PDF11/p.1426(269),14,PDF13/p.1426(271),19(1)(b)(i),PDF15/p.1426(273). Lei22/2022art.1 eLei10/2025art.1 mantêm13 e19(1)(b)(i);Lei10/2025PDF12–13/p.2180(12)–(13). Âmbito2026/MZN;classificação do serviço,sem certificar regime/documentos ou deduzir compras automaticamente.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"export-linked-services/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"O próprio serviço está localizado e abrangido pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; cliente estrangeiro ou operação subjacente no estrangeiro não determinam, por si, a localização deste serviço\\\",\\\"Prestação de intermediação em nome e por conta de outrem, com mandante e mandato/pressuposto identificados; não actuação em nome próprio\\\",\\\"O intermediário intervém numa operação descrita no artigo13 ou realizada fora do território nacional, com operação e fundamento/localização identificados; a referência a outra linha não comprova automaticamente esses factos\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"export_goods\\\",\\\"label\\\":\\\"Exportação de bens pelo vendedor\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.13(1)(a),19(1)(b)(i)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Bens expedidos/transportados para o estrangeiro pelo vendedor ou terceiro por sua conta\\\",\\\"Saída documentada, ou pressuposto expresso da projecção; não mera venda a cliente estrangeiro\\\"]}],\\\"opportunity:325\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g4c-goods\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — mercadorias expedidas pelo vendedor\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"1000\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"export_goods\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto externo identifica bens,regime/localização,mandante e ligação do serviço;operação do intermediário localizada emMoçambique;sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g4c-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Serviços ligados a bens nos regimes indicados no artigo13(1)(m)\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"export_customs_related_services\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto externo identifica bens,regime/localização,mandante e ligação do serviço;operação do intermediário localizada emMoçambique;sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g4c-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Serviços ligados à expedição de bens para o estrangeiro\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"export_dispatch_services\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto externo identifica bens,regime/localização,mandante e ligação do serviço;operação do intermediário localizada emMoçambique;sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"relatedExport\\\":{\\\"id\\\":\\\"g4c-goods\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — mercadorias expedidas pelo vendedor\\\",\\\"treatment\\\":\\\"export_goods\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g4c-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Intermediação em nome e por conta de outrem — artigo13(1)(s)\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"export_disclosed_intermediation\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto externo identifica bens,regime/localização,mandante e ligação do serviço;operação do intermediário localizada emMoçambique;sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g4c-goods\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — mercadorias expedidas pelo vendedor\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"1000\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"export_goods\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto externo identifica bens,regime/localização,mandante e ligação do serviço;operação do intermediário localizada emMoçambique;sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4c-0\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Serviços ligados a bens nos regimes indicados no artigo13(1)(m)\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"export_customs_related_services\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto externo identifica bens,regime/localização,mandante e ligação do serviço;operação do intermediário localizada emMoçambique;sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4c-1\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Serviços ligados à expedição de bens para o estrangeiro\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"export_dispatch_services\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto externo identifica bens,regime/localização,mandante e ligação do serviço;operação do intermediário localizada emMoçambique;sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"relatedExport\":{\"id\":\"g4c-goods\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — mercadorias expedidas pelo vendedor\",\"treatment\":\"export_goods\"}},{\"id\":\"g4c-2\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Intermediação em nome e por conta de outrem — artigo13(1)(s)\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"export_disclosed_intermediation\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto externo identifica bens,regime/localização,mandante e ligação do serviço;operação do intermediário localizada emMoçambique;sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g4c-goods\",\"field\":\"05\",\"net\":\"1000.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"1000.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.13(1)(a),19(1)(b)(i)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\"},{\"id\":\"g4c-0\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.13(1)(m),19(1)(b)(i)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016,13(1)(m/n/s),PDF12/p.1426(270);remissões12(1)(c),PDF11/p.1426(269),14,PDF13/p.1426(271),19(1)(b)(i),PDF15/p.1426(273). Lei22/2022art.1 eLei10/2025art.1 mantêm13 e19(1)(b)(i);Lei10/2025PDF12–13/p.2180(12)–(13). Âmbito2026/MZN;classificação do serviço,sem certificar regime/documentos ou deduzir compras automaticamente.\"},{\"id\":\"g4c-1\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.13(1)(n),19(1)(b)(i)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016,13(1)(m/n/s),PDF12/p.1426(270);remissões12(1)(c),PDF11/p.1426(269),14,PDF13/p.1426(271),19(1)(b)(i),PDF15/p.1426(273). Lei22/2022art.1 eLei10/2025art.1 mantêm13 e19(1)(b)(i);Lei10/2025PDF12–13/p.2180(12)–(13). Âmbito2026/MZN;classificação do serviço,sem certificar regime/documentos ou deduzir compras automaticamente.\"},{\"id\":\"g4c-2\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.13(1)(s),19(1)(b)(i)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016,13(1)(m/n/s),PDF12/p.1426(270);remissões12(1)(c),PDF11/p.1426(269),14,PDF13/p.1426(271),19(1)(b)(i),PDF15/p.1426(273). Lei22/2022art.1 eLei10/2025art.1 mantêm13 e19(1)(b)(i);Lei10/2025PDF12–13/p.2180(12)–(13). Âmbito2026/MZN;classificação do serviço,sem certificar regime/documentos ou deduzir compras automaticamente.\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-12\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"1300.00\",\"07\":\"0.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"}},\"opportunity:326\":{\"currency\":\"MZN\",\"rows\":[{\"id\":\"g4d-0\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Abastecimento de embarcação de navegação marítima em alto mar\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"onboard_seagoing_ship\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto identifica bens postos a bordo, destino, embarcação/avião e actividade do operador; projecção, sem certificar despacho nem restituição\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"supplyCategory\":\"provisions\"},{\"id\":\"g4d-1\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Abastecimento de embarcação de salvamento, assistência marítima ou pesca costeira\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"onboard_rescue_coastal_ship\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto identifica bens postos a bordo, destino, embarcação/avião e actividade do operador; projecção, sem certificar despacho nem restituição\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"supplyCategory\":\"fuel\"},{\"id\":\"g4d-2\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Abastecimento de embarcação de guerra com destino estrangeiro\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"onboard_departing_warship\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto identifica bens postos a bordo, destino, embarcação/avião e actividade do operador; projecção, sem certificar despacho nem restituição\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"supplyCategory\":\"beverages\"},{\"id\":\"g4d-3\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Abastecimento de avião de companhia principalmente internacional\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"onboard_international_aircraft\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto identifica bens postos a bordo, destino, embarcação/avião e actividade do operador; projecção, sem certificar despacho nem restituição\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"supplyCategory\":\"cargo_products\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-12\",\"complete\":true}],\"result\":{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T16:03:12.915Z\",\"opportunity\":\"opportunity:326\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"onboard_seagoing_ship\\\",\\\"label\\\":\\\"Abastecimento de embarcação de navegação marítima em alto mar\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.13(1)(c),13(2–3),19(1)(b)(i)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei 13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(c/d/e/h),13(2–3), PDF12/p.1426(270);19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), e Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), não alteram13 e mantêm19(1)(b)(i). Âmbito2026/MZN; bebidas em c/d/h não têm isenção directa automática:13(2) prevê dedução ou restituição, sem aplicar20(1)(d) para esse efeito.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"onboard-supplies/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Transmissão de bens localizada em Moçambique, com territorialidade identificada; não importação nem serviço autónomo\\\",\\\"Bens efectivamente postos a bordo do meio identificado; natureza e destino correspondem à categoria escolhida do artigo13(3), sustentados pelo documento ou pressuposto expresso da projecção\\\",\\\"Embarcação identificada que efectua navegação marítima em alto mar e assegura transporte remunerado de passageiros ou actividade comercial, industrial ou de pesca; utilização identificada, não qualquer barco de recreio\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"onboard_rescue_coastal_ship\\\",\\\"label\\\":\\\"Abastecimento de embarcação de salvamento, assistência marítima ou pesca costeira\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.13(1)(d),13(2–3),19(1)(b)(i)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei 13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(c/d/e/h),13(2–3), PDF12/p.1426(270);19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), e Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), não alteram13 e mantêm19(1)(b)(i). Âmbito2026/MZN; bebidas em c/d/h não têm isenção directa automática:13(2) prevê dedução ou restituição, sem aplicar20(1)(d) para esse efeito.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"onboard-supplies/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Transmissão de bens localizada em Moçambique, com territorialidade identificada; não importação nem serviço autónomo\\\",\\\"Bens efectivamente postos a bordo do meio identificado; natureza e destino correspondem à categoria escolhida do artigo13(3), sustentados pelo documento ou pressuposto expresso da projecção\\\",\\\"Embarcação identificada de salvamento, assistência marítima ou pesca costeira; actividade identificada, não presumida pelo nome do operador\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"onboard_departing_warship\\\",\\\"label\\\":\\\"Abastecimento de embarcação de guerra com destino estrangeiro\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.13(1)(e),13(2–3),19(1)(b)(i)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei 13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(c/d/e/h),13(2–3), PDF12/p.1426(270);19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), e Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), não alteram13 e mantêm19(1)(b)(i). Âmbito2026/MZN; bebidas em c/d/h não têm isenção directa automática:13(2) prevê dedução ou restituição, sem aplicar20(1)(d) para esse efeito.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"onboard-supplies/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Transmissão de bens localizada em Moçambique, com territorialidade identificada; não importação nem serviço autónomo\\\",\\\"Bens efectivamente postos a bordo do meio identificado; natureza e destino correspondem à categoria escolhida do artigo13(3), sustentados pelo documento ou pressuposto expresso da projecção\\\",\\\"Embarcação de guerra identificada que deixa o país com destino a porto ou ancoradouro situado no estrangeiro; saída e destino identificados, não simples utilização militar\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"onboard_international_aircraft\\\",\\\"label\\\":\\\"Abastecimento de avião de companhia principalmente internacional\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.13(1)(h),13(2–3),19(1)(b)(i)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei 13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(c/d/e/h),13(2–3), PDF12/p.1426(270);19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), e Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), não alteram13 e mantêm19(1)(b)(i). Âmbito2026/MZN; bebidas em c/d/h não têm isenção directa automática:13(2) prevê dedução ou restituição, sem aplicar20(1)(d) para esse efeito.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"onboard-supplies/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Transmissão de bens localizada em Moçambique, com territorialidade identificada; não importação nem serviço autónomo\\\",\\\"Bens efectivamente postos a bordo do meio identificado; natureza e destino correspondem à categoria escolhida do artigo13(3), sustentados pelo documento ou pressuposto expresso da projecção\\\",\\\"Avião identificado utilizado por companhia de navegação aérea que se dedica principalmente ao tráfego internacional nos termos de13(1)(g); companhia e utilização identificadas, não apenas um voo internacional isolado\\\"]}],\\\"opportunity:326\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g4d-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Abastecimento de embarcação de navegação marítima em alto mar\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"onboard_seagoing_ship\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto identifica bens postos a bordo, destino, embarcação/avião e actividade do operador; projecção, sem certificar despacho nem restituição\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"supplyCategory\\\":\\\"provisions\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g4d-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Abastecimento de embarcação de salvamento, assistência marítima ou pesca costeira\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"onboard_rescue_coastal_ship\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto identifica bens postos a bordo, destino, embarcação/avião e actividade do operador; projecção, sem certificar despacho nem restituição\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"supplyCategory\\\":\\\"fuel\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g4d-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Abastecimento de embarcação de guerra com destino estrangeiro\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"onboard_departing_warship\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto identifica bens postos a bordo, destino, embarcação/avião e actividade do operador; projecção, sem certificar despacho nem restituição\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"supplyCategory\\\":\\\"beverages\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g4d-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Abastecimento de avião de companhia principalmente internacional\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"onboard_international_aircraft\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto identifica bens postos a bordo, destino, embarcação/avião e actividade do operador; projecção, sem certificar despacho nem restituição\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"supplyCategory\\\":\\\"cargo_products\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g4d-0\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Abastecimento de embarcação de navegação marítima em alto mar\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"onboard_seagoing_ship\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto identifica bens postos a bordo, destino, embarcação/avião e actividade do operador; projecção, sem certificar despacho nem restituição\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"supplyCategory\":\"provisions\"},{\"id\":\"g4d-1\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Abastecimento de embarcação de salvamento, assistência marítima ou pesca costeira\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"onboard_rescue_coastal_ship\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto identifica bens postos a bordo, destino, embarcação/avião e actividade do operador; projecção, sem certificar despacho nem restituição\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"supplyCategory\":\"fuel\"},{\"id\":\"g4d-2\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Abastecimento de embarcação de guerra com destino estrangeiro\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"onboard_departing_warship\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto identifica bens postos a bordo, destino, embarcação/avião e actividade do operador; projecção, sem certificar despacho nem restituição\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"supplyCategory\":\"beverages\"},{\"id\":\"g4d-3\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Abastecimento de avião de companhia principalmente internacional\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"onboard_international_aircraft\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto identifica bens postos a bordo, destino, embarcação/avião e actividade do operador; projecção, sem certificar despacho nem restituição\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"supplyCategory\":\"cargo_products\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g4d-0\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.13(1)(c),13(2–3),19(1)(b)(i)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei 13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(c/d/e/h),13(2–3), PDF12/p.1426(270);19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), e Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), não alteram13 e mantêm19(1)(b)(i). Âmbito2026/MZN; bebidas em c/d/h não têm isenção directa automática:13(2) prevê dedução ou restituição, sem aplicar20(1)(d) para esse efeito.\"},{\"id\":\"g4d-1\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.13(1)(d),13(2–3),19(1)(b)(i)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei 13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(c/d/e/h),13(2–3), PDF12/p.1426(270);19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), e Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), não alteram13 e mantêm19(1)(b)(i). Âmbito2026/MZN; bebidas em c/d/h não têm isenção directa automática:13(2) prevê dedução ou restituição, sem aplicar20(1)(d) para esse efeito.\"},{\"id\":\"g4d-2\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.13(1)(e),13(2–3),19(1)(b)(i)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei 13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(c/d/e/h),13(2–3), PDF12/p.1426(270);19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), e Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), não alteram13 e mantêm19(1)(b)(i). Âmbito2026/MZN; bebidas em c/d/h não têm isenção directa automática:13(2) prevê dedução ou restituição, sem aplicar20(1)(d) para esse efeito.\"},{\"id\":\"g4d-3\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.13(1)(h),13(2–3),19(1)(b)(i)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei 13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(c/d/e/h),13(2–3), PDF12/p.1426(270);19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), e Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), não alteram13 e mantêm19(1)(b)(i). Âmbito2026/MZN; bebidas em c/d/h não têm isenção directa automática:13(2) prevê dedução ou restituição, sem aplicar20(1)(d) para esse efeito.\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-12\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"400.00\",\"07\":\"0.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"}},\"opportunity:327\":{\"currency\":\"MZN\",\"rows\":[{\"id\":\"g4e-0\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Exportação por adquirente sem residência ou estabelecimento nacional\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"export_nonresident_buyer\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: intervenientes, destino/saída e regulamentação própria (b); acordo aplicável, disposição, âmbito/período e reconhecimento (j/k); reconhecimento do organismo e prévio direito (l). Sem certificação real.\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4e-1\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Fornecimentos a entidades diplomáticas ou consulares\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"export_diplomatic_mission\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: intervenientes, destino/saída e regulamentação própria (b); acordo aplicável, disposição, âmbito/período e reconhecimento (j/k); reconhecimento do organismo e prévio direito (l). Sem certificação real.\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4e-2\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Fornecimentos a organismos internacionais ou seus membros elegíveis\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"export_international_organisation\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: intervenientes, destino/saída e regulamentação própria (b); acordo aplicável, disposição, âmbito/período e reconhecimento (j/k); reconhecimento do organismo e prévio direito (l). Sem certificação real.\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4e-3\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Bens para exportação por organismo humanitário, caritativo ou educativo\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"export_humanitarian_organisation\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: intervenientes, destino/saída e regulamentação própria (b); acordo aplicável, disposição, âmbito/período e reconhecimento (j/k); reconhecimento do organismo e prévio direito (l). Sem certificação real.\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-12\",\"complete\":true}],\"result\":{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T16:15:23.288Z\",\"opportunity\":\"opportunity:327\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"export_nonresident_buyer\\\",\\\"label\\\":\\\"Exportação por adquirente sem residência ou estabelecimento nacional\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.13(1)(b),19(1)(b)(i)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento,13(1)(b/j/k/l),PDF12/p.1426(270);19(1)(b)(i),PDF15/p.1426(273). Alterações Lei22/2022art.1 e Lei10/2025art.1 não alteram13 e mantêm19(1)(b)(i). Âmbito2026/MZN. Exige enquadramento/documento ou pressuposto expresso da projecção; não certifica reconhecimento, acordo, despacho ou exportação.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"export-beneficiaries/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação abrangida pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; não importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de bens expedidos ou transportados com destino ao estrangeiro pelo adquirente sem residência ou estabelecimento em território nacional, ou por terceiro por conta deste; adquirente, interveniente e saída identificados\\\",\\\"Os bens não se destinam ao abastecimento de barcos desportivos ou de recreio, aviões de turismo ou qualquer outro meio de transporte de uso privado; destino concreto identificado, sem presumir pela nacionalidade do comprador\\\",\\\"Enquadramento na regulamentação própria prevista em13(1)(b) identificado no fundamento/documento ou como pressuposto expresso da projecção; sem essa identificação não confirmar a condição nem presumir despacho ou isenção\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"export_diplomatic_mission\\\",\\\"label\\\":\\\"Fornecimentos a entidades diplomáticas ou consulares\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.13(1)(j),19(1)(b)(i)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento,13(1)(b/j/k/l),PDF12/p.1426(270);19(1)(b)(i),PDF15/p.1426(273). Alterações Lei22/2022art.1 e Lei10/2025art.1 não alteram13 e mantêm19(1)(b)(i). Âmbito2026/MZN. Exige enquadramento/documento ou pressuposto expresso da projecção; não certifica reconhecimento, acordo, despacho ou exportação.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"export-beneficiaries/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação abrangida pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; não importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de bens ou prestação de serviços destinada à entidade diplomática ou consular identificada; não basta destinatário estrangeiro\\\",\\\"A isenção desta operação resulta de acordo ou convénio internacional celebrado por Moçambique, identificado com disposição, âmbito e período aplicáveis no fundamento; uma entidade diplomática por si não comprova a isenção\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"export_international_organisation\\\",\\\"label\\\":\\\"Fornecimentos a organismos internacionais ou seus membros elegíveis\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.13(1)(k),19(1)(b)(i)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento,13(1)(b/j/k/l),PDF12/p.1426(270);19(1)(b)(i),PDF15/p.1426(273). Alterações Lei22/2022art.1 e Lei10/2025art.1 não alteram13 e mantêm19(1)(b)(i). Âmbito2026/MZN. Exige enquadramento/documento ou pressuposto expresso da projecção; não certifica reconhecimento, acordo, despacho ou exportação.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"export-beneficiaries/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação abrangida pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; não importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de bens ou prestação de serviços destinada a organismo internacional reconhecido por Moçambique ou a membro desse organismo; organismo, reconhecimento e qualidade do destinatário identificados\\\",\\\"A operação cumpre os limites e condições do acordo ou convénio internacional celebrado por Moçambique identificado no fundamento, incluindo disposição, âmbito e período; não presumir isenção geral de todas as compras ou de qualquer membro\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"export_humanitarian_organisation\\\",\\\"label\\\":\\\"Bens para exportação por organismo humanitário, caritativo ou educativo\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.13(1)(l),19(1)(b)(i)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento,13(1)(b/j/k/l),PDF12/p.1426(270);19(1)(b)(i),PDF15/p.1426(273). Alterações Lei22/2022art.1 e Lei10/2025art.1 não alteram13 e mantêm19(1)(b)(i). Âmbito2026/MZN. Exige enquadramento/documento ou pressuposto expresso da projecção; não certifica reconhecimento, acordo, despacho ou exportação.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"export-beneficiaries/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação abrangida pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; não importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de bens a organismo devidamente reconhecido, que os exporta para o estrangeiro no âmbito das suas actividades humanitárias, caritativas ou educativas; organismo, bens, saída e actividade identificados, não serviço nem simples intenção genérica de exportar\\\",\\\"Prévio reconhecimento do direito à isenção para esta operação, na forma determinada em decreto regulamentar, identificado no fundamento/documento ou como pressuposto expresso da projecção; não confundir reconhecimento do organismo com reconhecimento do direito\\\"]}],\\\"opportunity:327\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g4e-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Exportação por adquirente sem residência ou estabelecimento nacional\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"export_nonresident_buyer\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: intervenientes, destino/saída e regulamentação própria (b); acordo aplicável, disposição, âmbito/período e reconhecimento (j/k); reconhecimento do organismo e prévio direito (l). Sem certificação real.\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g4e-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Fornecimentos a entidades diplomáticas ou consulares\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"export_diplomatic_mission\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: intervenientes, destino/saída e regulamentação própria (b); acordo aplicável, disposição, âmbito/período e reconhecimento (j/k); reconhecimento do organismo e prévio direito (l). Sem certificação real.\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g4e-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Fornecimentos a organismos internacionais ou seus membros elegíveis\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"export_international_organisation\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: intervenientes, destino/saída e regulamentação própria (b); acordo aplicável, disposição, âmbito/período e reconhecimento (j/k); reconhecimento do organismo e prévio direito (l). Sem certificação real.\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g4e-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Bens para exportação por organismo humanitário, caritativo ou educativo\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"export_humanitarian_organisation\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: intervenientes, destino/saída e regulamentação própria (b); acordo aplicável, disposição, âmbito/período e reconhecimento (j/k); reconhecimento do organismo e prévio direito (l). Sem certificação real.\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g4e-0\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Exportação por adquirente sem residência ou estabelecimento nacional\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"export_nonresident_buyer\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: intervenientes, destino/saída e regulamentação própria (b); acordo aplicável, disposição, âmbito/período e reconhecimento (j/k); reconhecimento do organismo e prévio direito (l). Sem certificação real.\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4e-1\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Fornecimentos a entidades diplomáticas ou consulares\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"export_diplomatic_mission\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: intervenientes, destino/saída e regulamentação própria (b); acordo aplicável, disposição, âmbito/período e reconhecimento (j/k); reconhecimento do organismo e prévio direito (l). Sem certificação real.\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4e-2\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Fornecimentos a organismos internacionais ou seus membros elegíveis\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"export_international_organisation\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: intervenientes, destino/saída e regulamentação própria (b); acordo aplicável, disposição, âmbito/período e reconhecimento (j/k); reconhecimento do organismo e prévio direito (l). Sem certificação real.\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4e-3\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Bens para exportação por organismo humanitário, caritativo ou educativo\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"export_humanitarian_organisation\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: intervenientes, destino/saída e regulamentação própria (b); acordo aplicável, disposição, âmbito/período e reconhecimento (j/k); reconhecimento do organismo e prévio direito (l). Sem certificação real.\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g4e-0\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.13(1)(b),19(1)(b)(i)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento,13(1)(b/j/k/l),PDF12/p.1426(270);19(1)(b)(i),PDF15/p.1426(273). Alterações Lei22/2022art.1 e Lei10/2025art.1 não alteram13 e mantêm19(1)(b)(i). Âmbito2026/MZN. Exige enquadramento/documento ou pressuposto expresso da projecção; não certifica reconhecimento, acordo, despacho ou exportação.\"},{\"id\":\"g4e-1\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.13(1)(j),19(1)(b)(i)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento,13(1)(b/j/k/l),PDF12/p.1426(270);19(1)(b)(i),PDF15/p.1426(273). Alterações Lei22/2022art.1 e Lei10/2025art.1 não alteram13 e mantêm19(1)(b)(i). Âmbito2026/MZN. Exige enquadramento/documento ou pressuposto expresso da projecção; não certifica reconhecimento, acordo, despacho ou exportação.\"},{\"id\":\"g4e-2\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.13(1)(k),19(1)(b)(i)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento,13(1)(b/j/k/l),PDF12/p.1426(270);19(1)(b)(i),PDF15/p.1426(273). Alterações Lei22/2022art.1 e Lei10/2025art.1 não alteram13 e mantêm19(1)(b)(i). Âmbito2026/MZN. Exige enquadramento/documento ou pressuposto expresso da projecção; não certifica reconhecimento, acordo, despacho ou exportação.\"},{\"id\":\"g4e-3\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.13(1)(l),19(1)(b)(i)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento,13(1)(b/j/k/l),PDF12/p.1426(270);19(1)(b)(i),PDF15/p.1426(273). Alterações Lei22/2022art.1 e Lei10/2025art.1 não alteram13 e mantêm19(1)(b)(i). Âmbito2026/MZN. Exige enquadramento/documento ou pressuposto expresso da projecção; não certifica reconhecimento, acordo, despacho ou exportação.\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-12\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"400.00\",\"07\":\"0.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"}},\"opportunity:328\":{\"currency\":\"MZN\",\"rows\":[{\"id\":\"g5a-0\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Bens expedidos para zona ou depósito elegível\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"regime_dispatch_goods\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: bens e operação identificados; regime e controlo/documento, destino, permanência no período, ausência de utilização/consumo final e ligação directa do serviço/transporte identificados. Cada linha tem preço próprio, sem duplicar bens. Sem certificação real.\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"specialRegime\":\"economic_zone\"},{\"id\":\"g5a-1\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Transporte directamente conexo à expedição para zona ou depósito\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"regime_dispatch_transport\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: bens e operação identificados; regime e controlo/documento, destino, permanência no período, ausência de utilização/consumo final e ligação directa do serviço/transporte identificados. Cada linha tem preço próprio, sem duplicar bens. Sem certificação real.\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"specialRegime\":\"customs_warehouse\"},{\"id\":\"g5a-2\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Transmissão de bens dentro de regime de zona ou depósito\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"regime_internal_goods\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: bens e operação identificados; regime e controlo/documento, destino, permanência no período, ausência de utilização/consumo final e ligação directa do serviço/transporte identificados. Cada linha tem preço próprio, sem duplicar bens. Sem certificação real.\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"specialRegime\":\"free_zone\"},{\"id\":\"g5a-3\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Serviço directamente conexo à transmissão de bens em regime\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"regime_internal_services\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: bens e operação identificados; regime e controlo/documento, destino, permanência no período, ausência de utilização/consumo final e ligação directa do serviço/transporte identificados. Cada linha tem preço próprio, sem duplicar bens. Sem certificação real.\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"specialRegime\":\"duty_free_shop\"},{\"id\":\"g5a-4\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Bens em trânsito, draubaque ou importação temporária\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"regime_transit_goods\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: bens e operação identificados; regime e controlo/documento, destino, permanência no período, ausência de utilização/consumo final e ligação directa do serviço/transporte identificados. Cada linha tem preço próprio, sem duplicar bens. Sem certificação real.\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"specialRegime\":\"transit\"},{\"id\":\"g5a-5\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Transporte directamente conexo a bens em trânsito, draubaque ou importação temporária\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"regime_transit_transport\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: bens e operação identificados; regime e controlo/documento, destino, permanência no período, ausência de utilização/consumo final e ligação directa do serviço/transporte identificados. Cada linha tem preço próprio, sem duplicar bens. Sem certificação real.\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"specialRegime\":\"temporary_import\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-12\",\"complete\":true}],\"result\":{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T16:32:42.521Z\",\"opportunity\":\"opportunity:328\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"regime_dispatch_goods\\\",\\\"label\\\":\\\"Bens expedidos para zona ou depósito elegível\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.14(1)(b),19(1)(b)(iv)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento,14(1)(b/c/d) e condição inicial de14(1),PDF13/p.1426(271);19(1)(b)(iv),PDF15/p.1426(273). Lei22/2022art.1,PDF1, e Lei10/2025art.1,PDF12–13/p.2180(12)–(13),não alteram14 nem19(1)(b)(iv). Âmbito2026/MZN; não calcula importação14(1)(a), aquisição14(2), saída de regime, direitos aduaneiros ou dedução automática de compras.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"special-regimes/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Transmissão de bens ou prestação de serviços abrangida pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; não o próprio acto de importação nem aquisição pelo beneficiário\\\",\\\"Os bens a que a operação se refere não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas em14(1); destino efectivo ou pressuposto expresso da projecção identificado, sem o presumir pela localização no mapa\\\",\\\"Transmissão de bens expedidos ou transportados para zona ou depósito mencionado em14(1)(a); bens, destino e regime identificados no documento ou pressuposto expresso. A indicação de loja franca por si não comprova esse destino: identifique a zona ou depósito aplicável a esta expedição\\\",\\\"A colocação/introdução dos bens corresponde ao regime escolhido, sob controlo alfandegário e disposições especificamente aplicáveis de14(1)(a); não basta o endereço do destinatário ou o cadastro da zona\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"regime_dispatch_transport\\\",\\\"label\\\":\\\"Transporte directamente conexo à expedição para zona ou depósito\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.14(1)(b),19(1)(b)(iv)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento,14(1)(b/c/d) e condição inicial de14(1),PDF13/p.1426(271);19(1)(b)(iv),PDF15/p.1426(273). Lei22/2022art.1,PDF1, e Lei10/2025art.1,PDF12–13/p.2180(12)–(13),não alteram14 nem19(1)(b)(iv). Âmbito2026/MZN; não calcula importação14(1)(a), aquisição14(2), saída de regime, direitos aduaneiros ou dedução automática de compras.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"special-regimes/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Transmissão de bens ou prestação de serviços abrangida pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; não o próprio acto de importação nem aquisição pelo beneficiário\\\",\\\"Os bens a que a operação se refere não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas em14(1); destino efectivo ou pressuposto expresso da projecção identificado, sem o presumir pela localização no mapa\\\",\\\"Prestação de serviço de transporte directamente conexa à transmissão de bens expedidos ou transportados para zona ou depósito de14(1)(a); transmissão, bens, destino e ligação concreta identificados. A indicação de loja franca por si não comprova esse destino: identifique a zona ou depósito aplicável a esta expedição\\\",\\\"Regime de destino e disposições especificamente aplicáveis de14(1)(a) identificados; preço desta linha é apenas o transporte, sem duplicar o valor dos bens; não qualquer serviço ao destinatário\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"regime_internal_goods\\\",\\\"label\\\":\\\"Transmissão de bens dentro de regime de zona ou depósito\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.14(1)(c),19(1)(b)(iv)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento,14(1)(b/c/d) e condição inicial de14(1),PDF13/p.1426(271);19(1)(b)(iv),PDF15/p.1426(273). Lei22/2022art.1,PDF1, e Lei10/2025art.1,PDF12–13/p.2180(12)–(13),não alteram14 nem19(1)(b)(iv). Âmbito2026/MZN; não calcula importação14(1)(a), aquisição14(2), saída de regime, direitos aduaneiros ou dedução automática de compras.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"special-regimes/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Transmissão de bens ou prestação de serviços abrangida pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; não o próprio acto de importação nem aquisição pelo beneficiário\\\",\\\"Os bens a que a operação se refere não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas em14(1); destino efectivo ou pressuposto expresso da projecção identificado, sem o presumir pela localização no mapa\\\",\\\"Transmissão de bens efectuada num regime de14(1)(a),com bens, regime e controlo/disposições aplicáveis identificados no documento ou pressuposto expresso\\\",\\\"Os bens permanecem nessa situação no momento/período da operação; não saída do regime nem venda para consumo final na área\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"regime_internal_services\\\",\\\"label\\\":\\\"Serviço directamente conexo à transmissão de bens em regime\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.14(1)(c),19(1)(b)(iv)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento,14(1)(b/c/d) e condição inicial de14(1),PDF13/p.1426(271);19(1)(b)(iv),PDF15/p.1426(273). Lei22/2022art.1,PDF1, e Lei10/2025art.1,PDF12–13/p.2180(12)–(13),não alteram14 nem19(1)(b)(iv). Âmbito2026/MZN; não calcula importação14(1)(a), aquisição14(2), saída de regime, direitos aduaneiros ou dedução automática de compras.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"special-regimes/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Transmissão de bens ou prestação de serviços abrangida pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; não o próprio acto de importação nem aquisição pelo beneficiário\\\",\\\"Os bens a que a operação se refere não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas em14(1); destino efectivo ou pressuposto expresso da projecção identificado, sem o presumir pela localização no mapa\\\",\\\"Prestação de serviços directamente conexa a transmissão de bens efectuada em regime de14(1)(a); bens, transmissão, regime e ligação concreta identificados, não qualquer serviço executado na zona\\\",\\\"Os bens permanecem nessa situação no momento/período da operação; preço desta linha é apenas o serviço, sem duplicar o valor dos bens; não saída do regime nem consumo final\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"regime_transit_goods\\\",\\\"label\\\":\\\"Bens em trânsito, draubaque ou importação temporária\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.14(1)(d),19(1)(b)(iv)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento,14(1)(b/c/d) e condição inicial de14(1),PDF13/p.1426(271);19(1)(b)(iv),PDF15/p.1426(273). Lei22/2022art.1,PDF1, e Lei10/2025art.1,PDF12–13/p.2180(12)–(13),não alteram14 nem19(1)(b)(iv). Âmbito2026/MZN; não calcula importação14(1)(a), aquisição14(2), saída de regime, direitos aduaneiros ou dedução automática de compras.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"special-regimes/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Transmissão de bens ou prestação de serviços abrangida pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; não o próprio acto de importação nem aquisição pelo beneficiário\\\",\\\"Os bens a que a operação se refere não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas em14(1); destino efectivo ou pressuposto expresso da projecção identificado, sem o presumir pela localização no mapa\\\",\\\"Transmissão de bens que se encontram no regime escolhido de trânsito, draubaque ou importação temporária; bens e enquadramento identificados no documento ou pressuposto expresso, não o próprio acto de importação\\\",\\\"A operação continua considerada abrangida pelo regime no momento/período indicado; não regime terminado nem mera passagem geográfica dos bens\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"regime_transit_transport\\\",\\\"label\\\":\\\"Transporte directamente conexo a bens em trânsito, draubaque ou importação temporária\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.14(1)(d),19(1)(b)(iv)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento,14(1)(b/c/d) e condição inicial de14(1),PDF13/p.1426(271);19(1)(b)(iv),PDF15/p.1426(273). Lei22/2022art.1,PDF1, e Lei10/2025art.1,PDF12–13/p.2180(12)–(13),não alteram14 nem19(1)(b)(iv). Âmbito2026/MZN; não calcula importação14(1)(a), aquisição14(2), saída de regime, direitos aduaneiros ou dedução automática de compras.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"special-regimes/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Transmissão de bens ou prestação de serviços abrangida pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; não o próprio acto de importação nem aquisição pelo beneficiário\\\",\\\"Os bens a que a operação se refere não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas em14(1); destino efectivo ou pressuposto expresso da projecção identificado, sem o presumir pela localização no mapa\\\",\\\"Prestação de serviço de transporte directamente conexa à transmissão de bens em trânsito, draubaque ou importação temporária; bens, operação e ligação concreta identificados\\\",\\\"A operação continua abrangida pelo regime no momento/período indicado; preço desta linha é apenas o transporte, sem duplicar o valor dos bens; não transporte genérico nem regime terminado\\\"]}],\\\"opportunity:328\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g5a-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Bens expedidos para zona ou depósito elegível\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"regime_dispatch_goods\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: bens e operação identificados; regime e controlo/documento, destino, permanência no período, ausência de utilização/consumo final e ligação directa do serviço/transporte identificados. Cada linha tem preço próprio, sem duplicar bens. Sem certificação real.\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"specialRegime\\\":\\\"economic_zone\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g5a-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Transporte directamente conexo à expedição para zona ou depósito\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"regime_dispatch_transport\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: bens e operação identificados; regime e controlo/documento, destino, permanência no período, ausência de utilização/consumo final e ligação directa do serviço/transporte identificados. Cada linha tem preço próprio, sem duplicar bens. Sem certificação real.\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"specialRegime\\\":\\\"customs_warehouse\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g5a-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Transmissão de bens dentro de regime de zona ou depósito\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"regime_internal_goods\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: bens e operação identificados; regime e controlo/documento, destino, permanência no período, ausência de utilização/consumo final e ligação directa do serviço/transporte identificados. Cada linha tem preço próprio, sem duplicar bens. Sem certificação real.\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"specialRegime\\\":\\\"free_zone\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g5a-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Serviço directamente conexo à transmissão de bens em regime\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"regime_internal_services\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: bens e operação identificados; regime e controlo/documento, destino, permanência no período, ausência de utilização/consumo final e ligação directa do serviço/transporte identificados. Cada linha tem preço próprio, sem duplicar bens. Sem certificação real.\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"specialRegime\\\":\\\"duty_free_shop\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g5a-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Bens em trânsito, draubaque ou importação temporária\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"regime_transit_goods\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: bens e operação identificados; regime e controlo/documento, destino, permanência no período, ausência de utilização/consumo final e ligação directa do serviço/transporte identificados. Cada linha tem preço próprio, sem duplicar bens. Sem certificação real.\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"specialRegime\\\":\\\"transit\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g5a-5\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Transporte directamente conexo a bens em trânsito, draubaque ou importação temporária\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"regime_transit_transport\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: bens e operação identificados; regime e controlo/documento, destino, permanência no período, ausência de utilização/consumo final e ligação directa do serviço/transporte identificados. Cada linha tem preço próprio, sem duplicar bens. Sem certificação real.\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"specialRegime\\\":\\\"temporary_import\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g5a-0\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Bens expedidos para zona ou depósito elegível\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"regime_dispatch_goods\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: bens e operação identificados; regime e controlo/documento, destino, permanência no período, ausência de utilização/consumo final e ligação directa do serviço/transporte identificados. Cada linha tem preço próprio, sem duplicar bens. Sem certificação real.\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"specialRegime\":\"economic_zone\"},{\"id\":\"g5a-1\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Transporte directamente conexo à expedição para zona ou depósito\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"regime_dispatch_transport\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: bens e operação identificados; regime e controlo/documento, destino, permanência no período, ausência de utilização/consumo final e ligação directa do serviço/transporte identificados. Cada linha tem preço próprio, sem duplicar bens. Sem certificação real.\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"specialRegime\":\"customs_warehouse\"},{\"id\":\"g5a-2\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Transmissão de bens dentro de regime de zona ou depósito\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"regime_internal_goods\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: bens e operação identificados; regime e controlo/documento, destino, permanência no período, ausência de utilização/consumo final e ligação directa do serviço/transporte identificados. Cada linha tem preço próprio, sem duplicar bens. Sem certificação real.\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"specialRegime\":\"free_zone\"},{\"id\":\"g5a-3\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Serviço directamente conexo à transmissão de bens em regime\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"regime_internal_services\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: bens e operação identificados; regime e controlo/documento, destino, permanência no período, ausência de utilização/consumo final e ligação directa do serviço/transporte identificados. Cada linha tem preço próprio, sem duplicar bens. Sem certificação real.\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"specialRegime\":\"duty_free_shop\"},{\"id\":\"g5a-4\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Bens em trânsito, draubaque ou importação temporária\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"regime_transit_goods\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: bens e operação identificados; regime e controlo/documento, destino, permanência no período, ausência de utilização/consumo final e ligação directa do serviço/transporte identificados. Cada linha tem preço próprio, sem duplicar bens. Sem certificação real.\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"specialRegime\":\"transit\"},{\"id\":\"g5a-5\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Transporte directamente conexo a bens em trânsito, draubaque ou importação temporária\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"regime_transit_transport\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: bens e operação identificados; regime e controlo/documento, destino, permanência no período, ausência de utilização/consumo final e ligação directa do serviço/transporte identificados. Cada linha tem preço próprio, sem duplicar bens. Sem certificação real.\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"specialRegime\":\"temporary_import\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g5a-0\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.14(1)(b),19(1)(b)(iv)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento,14(1)(b/c/d) e condição inicial de14(1),PDF13/p.1426(271);19(1)(b)(iv),PDF15/p.1426(273). Lei22/2022art.1,PDF1, e Lei10/2025art.1,PDF12–13/p.2180(12)–(13),não alteram14 nem19(1)(b)(iv). Âmbito2026/MZN; não calcula importação14(1)(a), aquisição14(2), saída de regime, direitos aduaneiros ou dedução automática de compras.\"},{\"id\":\"g5a-1\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.14(1)(b),19(1)(b)(iv)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento,14(1)(b/c/d) e condição inicial de14(1),PDF13/p.1426(271);19(1)(b)(iv),PDF15/p.1426(273). Lei22/2022art.1,PDF1, e Lei10/2025art.1,PDF12–13/p.2180(12)–(13),não alteram14 nem19(1)(b)(iv). Âmbito2026/MZN; não calcula importação14(1)(a), aquisição14(2), saída de regime, direitos aduaneiros ou dedução automática de compras.\"},{\"id\":\"g5a-2\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.14(1)(c),19(1)(b)(iv)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento,14(1)(b/c/d) e condição inicial de14(1),PDF13/p.1426(271);19(1)(b)(iv),PDF15/p.1426(273). Lei22/2022art.1,PDF1, e Lei10/2025art.1,PDF12–13/p.2180(12)–(13),não alteram14 nem19(1)(b)(iv). Âmbito2026/MZN; não calcula importação14(1)(a), aquisição14(2), saída de regime, direitos aduaneiros ou dedução automática de compras.\"},{\"id\":\"g5a-3\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.14(1)(c),19(1)(b)(iv)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento,14(1)(b/c/d) e condição inicial de14(1),PDF13/p.1426(271);19(1)(b)(iv),PDF15/p.1426(273). Lei22/2022art.1,PDF1, e Lei10/2025art.1,PDF12–13/p.2180(12)–(13),não alteram14 nem19(1)(b)(iv). Âmbito2026/MZN; não calcula importação14(1)(a), aquisição14(2), saída de regime, direitos aduaneiros ou dedução automática de compras.\"},{\"id\":\"g5a-4\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.14(1)(d),19(1)(b)(iv)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento,14(1)(b/c/d) e condição inicial de14(1),PDF13/p.1426(271);19(1)(b)(iv),PDF15/p.1426(273). Lei22/2022art.1,PDF1, e Lei10/2025art.1,PDF12–13/p.2180(12)–(13),não alteram14 nem19(1)(b)(iv). Âmbito2026/MZN; não calcula importação14(1)(a), aquisição14(2), saída de regime, direitos aduaneiros ou dedução automática de compras.\"},{\"id\":\"g5a-5\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.14(1)(d),19(1)(b)(iv)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento,14(1)(b/c/d) e condição inicial de14(1),PDF13/p.1426(271);19(1)(b)(iv),PDF15/p.1426(273). Lei22/2022art.1,PDF1, e Lei10/2025art.1,PDF12–13/p.2180(12)–(13),não alteram14 nem19(1)(b)(iv). Âmbito2026/MZN; não calcula importação14(1)(a), aquisição14(2), saída de regime, direitos aduaneiros ou dedução automática de compras.\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-12\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"600.00\",\"07\":\"0.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"}}},\"importExemptions\":{\"opportunity:330\":{\"rows\":[{\"id\":\"g6a-reimport_same_state\",\"treatment\":\"reimport_same_state\",\"description\":\"SYNTHETIC QA equipamento reimportado\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"1000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA exportador original\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6A reimport_same_state\",\"documentDate\":\"2026-12-11\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA pressupostos expressos; não é documento real\",\"conditions\":{\"sameExporter\":\"yes\",\"sameState\":\"yes\",\"customsExempt\":\"yes\",\"gold\":\"yes\",\"centralBank\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6a-central_bank_gold\",\"treatment\":\"central_bank_gold\",\"description\":\"SYNTHETIC QA ouro importado\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"1000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA Banco de Moçambique\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6A central_bank_gold\",\"documentDate\":\"2026-12-11\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA pressupostos expressos; não é documento real\",\"conditions\":{\"sameExporter\":\"yes\",\"sameState\":\"yes\",\"customsExempt\":\"yes\",\"gold\":\"yes\",\"centralBank\":\"yes\"}}],\"result\":{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":4,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:16:26.981Z\",\"opportunity\":\"opportunity:330\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:330\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g6a-reimport_same_state\\\",\\\"treatment\\\":\\\"reimport_same_state\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento reimportado\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"1000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA exportador original\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6A reimport_same_state\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-12-11\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA pressupostos expressos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"sameExporter\\\":\\\"yes\\\",\\\"sameState\\\":\\\"yes\\\",\\\"customsExempt\\\":\\\"yes\\\",\\\"gold\\\":\\\"yes\\\",\\\"centralBank\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6a-central_bank_gold\\\",\\\"treatment\\\":\\\"central_bank_gold\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA ouro importado\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"1000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA Banco de Moçambique\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6A central_bank_gold\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-12-11\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA pressupostos expressos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"sameExporter\\\":\\\"yes\\\",\\\"sameState\\\":\\\"yes\\\",\\\"customsExempt\\\":\\\"yes\\\",\\\"gold\\\":\\\"yes\\\",\\\"centralBank\\\":\\\"yes\\\"}}]}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(d/f),PDF11/p.1426(269). Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),mantém d/f; Lei10/2025,PDF12–13/p.2180(12–13),mantém d/f. Cobertura2026/MZN; classificação do IVA na importação,sem cálculo de direitos aduaneiros ou dedução no campo11.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g6a-reimport_same_state\",\"treatment\":\"reimport_same_state\",\"description\":\"SYNTHETIC QA equipamento reimportado\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"1000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA exportador original\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6A reimport_same_state\",\"documentDate\":\"2026-12-11\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA pressupostos expressos; não é documento real\",\"conditions\":{\"sameExporter\":\"yes\",\"sameState\":\"yes\",\"customsExempt\":\"yes\",\"gold\":\"yes\",\"centralBank\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6a-central_bank_gold\",\"treatment\":\"central_bank_gold\",\"description\":\"SYNTHETIC QA ouro importado\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"1000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA Banco de Moçambique\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6A central_bank_gold\",\"documentDate\":\"2026-12-11\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA pressupostos expressos; não é documento real\",\"conditions\":{\"sameExporter\":\"yes\",\"sameState\":\"yes\",\"customsExempt\":\"yes\",\"gold\":\"yes\",\"centralBank\":\"yes\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g6a-reimport_same_state\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(d) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6a-central_bank_gold\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(f) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"}]},\"history\":[{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:14:34.403Z\",\"opportunity\":\"opportunity:330\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:330\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g6a-reimport_same_state\\\",\\\"treatment\\\":\\\"reimport_same_state\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento reimportado\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"1000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA exportador original\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6A reimport_same_state\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-12-11\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA pressupostos expressos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"sameExporter\\\":\\\"yes\\\",\\\"sameState\\\":\\\"yes\\\",\\\"customsExempt\\\":\\\"yes\\\",\\\"gold\\\":\\\"yes\\\",\\\"centralBank\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6a-central_bank_gold\\\",\\\"treatment\\\":\\\"central_bank_gold\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA ouro importado\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"1000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA Banco de Moçambique\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6A central_bank_gold\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-12-11\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA pressupostos expressos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"sameExporter\\\":\\\"yes\\\",\\\"sameState\\\":\\\"yes\\\",\\\"customsExempt\\\":\\\"yes\\\",\\\"gold\\\":\\\"yes\\\",\\\"centralBank\\\":\\\"yes\\\"}}]}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(d/f),PDF11/p.1426(269). Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),mantém d/f; Lei10/2025,PDF12–13/p.2180(12–13),mantém d/f. Cobertura2026/MZN; classificação do IVA na importação,sem cálculo de direitos aduaneiros ou dedução no campo11.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g6a-reimport_same_state\",\"treatment\":\"reimport_same_state\",\"description\":\"SYNTHETIC QA equipamento reimportado\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"1000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA exportador original\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6A reimport_same_state\",\"documentDate\":\"2026-12-11\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA pressupostos expressos; não é documento real\",\"conditions\":{\"sameExporter\":\"yes\",\"sameState\":\"yes\",\"customsExempt\":\"yes\",\"gold\":\"yes\",\"centralBank\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6a-central_bank_gold\",\"treatment\":\"central_bank_gold\",\"description\":\"SYNTHETIC QA ouro importado\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"1000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA Banco de Moçambique\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6A central_bank_gold\",\"documentDate\":\"2026-12-11\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA pressupostos expressos; não é documento real\",\"conditions\":{\"sameExporter\":\"yes\",\"sameState\":\"yes\",\"customsExempt\":\"yes\",\"gold\":\"yes\",\"centralBank\":\"yes\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g6a-reimport_same_state\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(d) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6a-central_bank_gold\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(f) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"}]},{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":2,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:16:13.803Z\",\"opportunity\":\"opportunity:330\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:330\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g6a-reimport_same_state\\\",\\\"treatment\\\":\\\"reimport_same_state\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento reimportado\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"1000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA exportador original\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6A reimport_same_state\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-12-11\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA pressupostos expressos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"sameExporter\\\":\\\"yes\\\",\\\"sameState\\\":\\\"yes\\\",\\\"customsExempt\\\":\\\"\\\",\\\"gold\\\":\\\"yes\\\",\\\"centralBank\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6a-central_bank_gold\\\",\\\"treatment\\\":\\\"central_bank_gold\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA ouro importado\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"1000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA Banco de Moçambique\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6A central_bank_gold\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-12-11\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA pressupostos expressos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"sameExporter\\\":\\\"yes\\\",\\\"sameState\\\":\\\"yes\\\",\\\"customsExempt\\\":\\\"yes\\\",\\\"gold\\\":\\\"yes\\\",\\\"centralBank\\\":\\\"yes\\\"}}]}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(d/f),PDF11/p.1426(269). Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),mantém d/f; Lei10/2025,PDF12–13/p.2180(12–13),mantém d/f. Cobertura2026/MZN; classificação do IVA na importação,sem cálculo de direitos aduaneiros ou dedução no campo11.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g6a-reimport_same_state\",\"treatment\":\"reimport_same_state\",\"description\":\"SYNTHETIC QA equipamento reimportado\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"1000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA exportador original\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6A reimport_same_state\",\"documentDate\":\"2026-12-11\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA pressupostos expressos; não é documento real\",\"conditions\":{\"sameExporter\":\"yes\",\"sameState\":\"yes\",\"customsExempt\":\"\",\"gold\":\"yes\",\"centralBank\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6a-central_bank_gold\",\"treatment\":\"central_bank_gold\",\"description\":\"SYNTHETIC QA ouro importado\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"1000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA Banco de Moçambique\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6A central_bank_gold\",\"documentDate\":\"2026-12-11\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA pressupostos expressos; não é documento real\",\"conditions\":{\"sameExporter\":\"yes\",\"sameState\":\"yes\",\"customsExempt\":\"yes\",\"gold\":\"yes\",\"centralBank\":\"yes\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g6a-reimport_same_state\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: Esta reimportação beneficia de isenção de direitos aduaneiros. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"},{\"id\":\"g6a-central_bank_gold\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(f) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"}]},{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":3,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:16:17.358Z\",\"opportunity\":\"opportunity:330\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:330\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g6a-reimport_same_state\\\",\\\"treatment\\\":\\\"reimport_same_state\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento reimportado\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"1000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA exportador original\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6A reimport_same_state\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-12-11\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA pressupostos expressos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"sameExporter\\\":\\\"yes\\\",\\\"sameState\\\":\\\"yes\\\",\\\"customsExempt\\\":\\\"no\\\",\\\"gold\\\":\\\"yes\\\",\\\"centralBank\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6a-central_bank_gold\\\",\\\"treatment\\\":\\\"central_bank_gold\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA ouro importado\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"1000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA Banco de Moçambique\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6A central_bank_gold\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-12-11\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA pressupostos expressos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"sameExporter\\\":\\\"yes\\\",\\\"sameState\\\":\\\"yes\\\",\\\"customsExempt\\\":\\\"yes\\\",\\\"gold\\\":\\\"yes\\\",\\\"centralBank\\\":\\\"yes\\\"}}]}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(d/f),PDF11/p.1426(269). Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),mantém d/f; Lei10/2025,PDF12–13/p.2180(12–13),mantém d/f. Cobertura2026/MZN; classificação do IVA na importação,sem cálculo de direitos aduaneiros ou dedução no campo11.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g6a-reimport_same_state\",\"treatment\":\"reimport_same_state\",\"description\":\"SYNTHETIC QA equipamento reimportado\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"1000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA exportador original\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6A reimport_same_state\",\"documentDate\":\"2026-12-11\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA pressupostos expressos; não é documento real\",\"conditions\":{\"sameExporter\":\"yes\",\"sameState\":\"yes\",\"customsExempt\":\"no\",\"gold\":\"yes\",\"centralBank\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6a-central_bank_gold\",\"treatment\":\"central_bank_gold\",\"description\":\"SYNTHETIC QA ouro importado\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"1000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA Banco de Moçambique\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6A central_bank_gold\",\"documentDate\":\"2026-12-11\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA pressupostos expressos; não é documento real\",\"conditions\":{\"sameExporter\":\"yes\",\"sameState\":\"yes\",\"customsExempt\":\"yes\",\"gold\":\"yes\",\"centralBank\":\"yes\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g6a-reimport_same_state\",\"status\":\"not_applicable\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Não se aplica esta isenção: Esta reimportação beneficia de isenção de direitos aduaneiros. O IVA fora deste fundamento permanece por enquadrar, sem taxa presumida.\"},{\"id\":\"g6a-central_bank_gold\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(f) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"}]}]},\"opportunity:331\":{\"rows\":[{\"id\":\"g6b-author_art_import\",\"treatment\":\"author_art_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA objecto de arte\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"2500\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA artista-autor residente\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6B author_art_import\",\"documentDate\":\"2026-11-12\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA autor residente em Manica e importador próprio; pressuposto, não é documento real\",\"conditions\":{\"artObjects\":\"yes\",\"eligibleArtImporter\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6b-fire_brigade_vehicle\",\"treatment\":\"fire_brigade_vehicle\",\"description\":\"SYNTHETIC QA veículo de combate a incêndios\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"2500\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA corporação de bombeiros\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6B fire_brigade_vehicle\",\"documentDate\":\"2026-11-12\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA corporação e utilização exclusiva na sua actividade própria; pressuposto, não é documento real\",\"conditions\":{\"fireVehicle\":\"yes\",\"fireBrigade\":\"yes\",\"exclusiveOwnUse\":\"yes\"}}],\"result\":{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":5,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:31:10.924Z\",\"opportunity\":\"opportunity:331\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:331\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g6b-author_art_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"author_art_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA objecto de arte\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"2500\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA artista-autor residente\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6B author_art_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-12\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA autor residente em Manica e importador próprio; pressuposto, não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"artObjects\\\":\\\"yes\\\",\\\"eligibleArtImporter\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6b-fire_brigade_vehicle\\\",\\\"treatment\\\":\\\"fire_brigade_vehicle\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA veículo de combate a incêndios\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"2500\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA corporação de bombeiros\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6B fire_brigade_vehicle\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-12\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA corporação e utilização exclusiva na sua actividade própria; pressuposto, não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"fireVehicle\\\":\\\"yes\\\",\\\"fireBrigade\\\":\\\"yes\\\",\\\"exclusiveOwnUse\\\":\\\"yes\\\"}}],\\\"beneficiaryVersion\\\":\\\"import-beneficiaries/1\\\"}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(j/l),PDF11/p.1426(269). Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),e Lei10/2025,PDF13/p.2180(13),mantêm j/l. Cobertura2026/MZN; importação de objectos de arte e veículo de combate a incêndios nas condições próprias,sem dedução no campo11 nem cálculo de direitos aduaneiros.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g6b-author_art_import\",\"treatment\":\"author_art_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA objecto de arte\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"2500\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA artista-autor residente\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6B author_art_import\",\"documentDate\":\"2026-11-12\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA autor residente em Manica e importador próprio; pressuposto, não é documento real\",\"conditions\":{\"artObjects\":\"yes\",\"eligibleArtImporter\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6b-fire_brigade_vehicle\",\"treatment\":\"fire_brigade_vehicle\",\"description\":\"SYNTHETIC QA veículo de combate a incêndios\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"2500\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA corporação de bombeiros\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6B fire_brigade_vehicle\",\"documentDate\":\"2026-11-12\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA corporação e utilização exclusiva na sua actividade própria; pressuposto, não é documento real\",\"conditions\":{\"fireVehicle\":\"yes\",\"fireBrigade\":\"yes\",\"exclusiveOwnUse\":\"yes\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g6b-author_art_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(j) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6b-fire_brigade_vehicle\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(l) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"}]},\"history\":[{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:27:02.882Z\",\"opportunity\":\"opportunity:331\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:331\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g6b-author_art_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"author_art_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA objecto de arte\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"2500\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA artista-autor residente\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6B author_art_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-12\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA autor residente em Manica e importador próprio; pressuposto, não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"artObjects\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6b-fire_brigade_vehicle\\\",\\\"treatment\\\":\\\"fire_brigade_vehicle\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA veículo de combate a incêndios\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"2500\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA corporação de bombeiros\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6B fire_brigade_vehicle\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-12\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA corporação e utilização exclusiva na sua actividade própria; pressuposto, não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"fireVehicle\\\":\\\"yes\\\",\\\"fireBrigade\\\":\\\"yes\\\",\\\"exclusiveOwnUse\\\":\\\"yes\\\"}}],\\\"beneficiaryVersion\\\":\\\"import-beneficiaries/1\\\"}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(j/l),PDF11/p.1426(269). Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),e Lei10/2025,PDF13/p.2180(13),mantêm j/l. Cobertura2026/MZN; importação de objectos de arte e veículo de combate a incêndios nas condições próprias,sem dedução no campo11 nem cálculo de direitos aduaneiros.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g6b-author_art_import\",\"treatment\":\"author_art_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA objecto de arte\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"2500\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA artista-autor residente\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6B author_art_import\",\"documentDate\":\"2026-11-12\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA autor residente em Manica e importador próprio; pressuposto, não é documento real\",\"conditions\":{\"artObjects\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6b-fire_brigade_vehicle\",\"treatment\":\"fire_brigade_vehicle\",\"description\":\"SYNTHETIC QA veículo de combate a incêndios\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"2500\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA corporação de bombeiros\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6B fire_brigade_vehicle\",\"documentDate\":\"2026-11-12\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA corporação e utilização exclusiva na sua actividade própria; pressuposto, não é documento real\",\"conditions\":{\"fireVehicle\":\"yes\",\"fireBrigade\":\"yes\",\"exclusiveOwnUse\":\"yes\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g6b-author_art_import\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: A importação é efectuada pelos próprios artistas-autores, residentes no território nacional, seus herdeiros ou legatários; a identidade, residência e relação aplicáveis estão identificadas no fundamento factual. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"},{\"id\":\"g6b-fire_brigade_vehicle\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(l) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"}]},{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":2,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:27:02.882Z\",\"opportunity\":\"opportunity:331\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:331\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g6b-author_art_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"author_art_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA objecto de arte\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"2500\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA artista-autor residente\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6B author_art_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-12\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA autor residente em Manica e importador próprio; pressuposto, não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"artObjects\\\":\\\"yes\\\",\\\"eligibleArtImporter\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6b-fire_brigade_vehicle\\\",\\\"treatment\\\":\\\"fire_brigade_vehicle\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA veículo de combate a incêndios\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"2500\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA corporação de bombeiros\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6B fire_brigade_vehicle\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-12\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA corporação e utilização exclusiva na sua actividade própria; pressuposto, não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"fireVehicle\\\":\\\"yes\\\",\\\"fireBrigade\\\":\\\"yes\\\",\\\"exclusiveOwnUse\\\":\\\"yes\\\"}}],\\\"beneficiaryVersion\\\":\\\"import-beneficiaries/1\\\"}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(j/l),PDF11/p.1426(269). Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),e Lei10/2025,PDF13/p.2180(13),mantêm j/l. Cobertura2026/MZN; importação de objectos de arte e veículo de combate a incêndios nas condições próprias,sem dedução no campo11 nem cálculo de direitos aduaneiros.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g6b-author_art_import\",\"treatment\":\"author_art_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA objecto de arte\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"2500\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA artista-autor residente\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6B author_art_import\",\"documentDate\":\"2026-11-12\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA autor residente em Manica e importador próprio; pressuposto, não é documento real\",\"conditions\":{\"artObjects\":\"yes\",\"eligibleArtImporter\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6b-fire_brigade_vehicle\",\"treatment\":\"fire_brigade_vehicle\",\"description\":\"SYNTHETIC QA veículo de combate a incêndios\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"2500\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA corporação de bombeiros\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6B fire_brigade_vehicle\",\"documentDate\":\"2026-11-12\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA corporação e utilização exclusiva na sua actividade própria; pressuposto, não é documento real\",\"conditions\":{\"fireVehicle\":\"yes\",\"fireBrigade\":\"yes\",\"exclusiveOwnUse\":\"yes\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g6b-author_art_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(j) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6b-fire_brigade_vehicle\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(l) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"}]},{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":3,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:31:03.397Z\",\"opportunity\":\"opportunity:331\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:331\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g6b-author_art_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"author_art_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA objecto de arte\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"2500\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA artista-autor residente\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6B author_art_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-12\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA autor residente em Manica e importador próprio; pressuposto, não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"artObjects\\\":\\\"yes\\\",\\\"eligibleArtImporter\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6b-fire_brigade_vehicle\\\",\\\"treatment\\\":\\\"fire_brigade_vehicle\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA veículo de combate a incêndios\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"2500\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA corporação de bombeiros\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6B fire_brigade_vehicle\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-12\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA corporação e utilização exclusiva na sua actividade própria; pressuposto, não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"fireVehicle\\\":\\\"yes\\\",\\\"fireBrigade\\\":\\\"yes\\\",\\\"exclusiveOwnUse\\\":\\\"\\\"}}],\\\"beneficiaryVersion\\\":\\\"import-beneficiaries/1\\\"}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(j/l),PDF11/p.1426(269). Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),e Lei10/2025,PDF13/p.2180(13),mantêm j/l. Cobertura2026/MZN; importação de objectos de arte e veículo de combate a incêndios nas condições próprias,sem dedução no campo11 nem cálculo de direitos aduaneiros.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g6b-author_art_import\",\"treatment\":\"author_art_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA objecto de arte\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"2500\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA artista-autor residente\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6B author_art_import\",\"documentDate\":\"2026-11-12\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA autor residente em Manica e importador próprio; pressuposto, não é documento real\",\"conditions\":{\"artObjects\":\"yes\",\"eligibleArtImporter\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6b-fire_brigade_vehicle\",\"treatment\":\"fire_brigade_vehicle\",\"description\":\"SYNTHETIC QA veículo de combate a incêndios\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"2500\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA corporação de bombeiros\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6B fire_brigade_vehicle\",\"documentDate\":\"2026-11-12\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA corporação e utilização exclusiva na sua actividade própria; pressuposto, não é documento real\",\"conditions\":{\"fireVehicle\":\"yes\",\"fireBrigade\":\"yes\",\"exclusiveOwnUse\":\"\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g6b-author_art_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(j) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6b-fire_brigade_vehicle\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: O veículo destina-se exclusivamente a ser utilizado na actividade própria da corporação. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"}]},{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":4,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:31:07.540Z\",\"opportunity\":\"opportunity:331\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:331\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g6b-author_art_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"author_art_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA objecto de arte\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"2500\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA artista-autor residente\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6B author_art_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-12\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA autor residente em Manica e importador próprio; pressuposto, não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"artObjects\\\":\\\"yes\\\",\\\"eligibleArtImporter\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6b-fire_brigade_vehicle\\\",\\\"treatment\\\":\\\"fire_brigade_vehicle\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA veículo de combate a incêndios\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"2500\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA corporação de bombeiros\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6B fire_brigade_vehicle\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-12\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA corporação e utilização exclusiva na sua actividade própria; pressuposto, não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"fireVehicle\\\":\\\"yes\\\",\\\"fireBrigade\\\":\\\"yes\\\",\\\"exclusiveOwnUse\\\":\\\"no\\\"}}],\\\"beneficiaryVersion\\\":\\\"import-beneficiaries/1\\\"}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(j/l),PDF11/p.1426(269). Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),e Lei10/2025,PDF13/p.2180(13),mantêm j/l. Cobertura2026/MZN; importação de objectos de arte e veículo de combate a incêndios nas condições próprias,sem dedução no campo11 nem cálculo de direitos aduaneiros.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g6b-author_art_import\",\"treatment\":\"author_art_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA objecto de arte\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"2500\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA artista-autor residente\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6B author_art_import\",\"documentDate\":\"2026-11-12\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA autor residente em Manica e importador próprio; pressuposto, não é documento real\",\"conditions\":{\"artObjects\":\"yes\",\"eligibleArtImporter\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6b-fire_brigade_vehicle\",\"treatment\":\"fire_brigade_vehicle\",\"description\":\"SYNTHETIC QA veículo de combate a incêndios\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"2500\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA corporação de bombeiros\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6B fire_brigade_vehicle\",\"documentDate\":\"2026-11-12\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA corporação e utilização exclusiva na sua actividade própria; pressuposto, não é documento real\",\"conditions\":{\"fireVehicle\":\"yes\",\"fireBrigade\":\"yes\",\"exclusiveOwnUse\":\"no\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g6b-author_art_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(j) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6b-fire_brigade_vehicle\",\"status\":\"not_applicable\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Não se aplica esta isenção: O veículo destina-se exclusivamente a ser utilizado na actividade própria da corporação. O IVA fora deste fundamento permanece por enquadrar, sem taxa presumida.\"}]}]},\"opportunity:332\":{\"rows\":[{\"id\":\"g6c-eligible_ship_import\",\"treatment\":\"eligible_ship_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA eligible_ship_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C eligible_ship_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{\"eligibleShip\":\"yes\",\"importedShip\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6c-ship_operation_object_import\",\"treatment\":\"ship_operation_object_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA ship_operation_object_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C ship_operation_object_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{\"eligibleShip\":\"yes\",\"shipObjectLink\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6c-eligible_aircraft_import\",\"treatment\":\"eligible_aircraft_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA eligible_aircraft_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C eligible_aircraft_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{\"eligibleAircraft\":\"yes\",\"importedAircraft\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6c-aircraft_operation_object_import\",\"treatment\":\"aircraft_operation_object_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA aircraft_operation_object_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C aircraft_operation_object_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{\"eligibleAircraft\":\"yes\",\"aircraftObjectLink\":\"yes\"}}],\"result\":{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":5,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:42:10.523Z\",\"opportunity\":\"opportunity:332\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:332\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g6c-eligible_ship_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"eligible_ship_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA eligible_ship_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"4000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA operador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6C eligible_ship_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-13\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"eligibleShip\\\":\\\"yes\\\",\\\"importedShip\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6c-ship_operation_object_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"ship_operation_object_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA ship_operation_object_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"4000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA operador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6C ship_operation_object_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-13\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"eligibleShip\\\":\\\"yes\\\",\\\"shipObjectLink\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6c-eligible_aircraft_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"eligible_aircraft_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA eligible_aircraft_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"4000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA operador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6C eligible_aircraft_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-13\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"eligibleAircraft\\\":\\\"yes\\\",\\\"importedAircraft\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6c-aircraft_operation_object_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"aircraft_operation_object_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA aircraft_operation_object_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"4000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA operador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6C aircraft_operation_object_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-13\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"eligibleAircraft\\\":\\\"yes\\\",\\\"aircraftObjectLink\\\":\\\"yes\\\"}}],\\\"assetVersion\\\":\\\"import-assets/1\\\"}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(h/i),PDF11/p.1426(269),por referência a13(1)(f/g),PDF12/p.1426(270),e actividades de13(1)(c/d). Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),e Lei10/2025,PDF13/p.2180(13),mantêm h/i;13 não alterado nesses diplomas. Cobertura2026/MZN; importação de embarcação/avião elegível ou objecto incorporado/utilizado na respectiva exploração,sem dedução no campo11,base aduaneira ou cálculo de direitos aduaneiros.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g6c-eligible_ship_import\",\"treatment\":\"eligible_ship_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA eligible_ship_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C eligible_ship_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{\"eligibleShip\":\"yes\",\"importedShip\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6c-ship_operation_object_import\",\"treatment\":\"ship_operation_object_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA ship_operation_object_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C ship_operation_object_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{\"eligibleShip\":\"yes\",\"shipObjectLink\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6c-eligible_aircraft_import\",\"treatment\":\"eligible_aircraft_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA eligible_aircraft_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C eligible_aircraft_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{\"eligibleAircraft\":\"yes\",\"importedAircraft\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6c-aircraft_operation_object_import\",\"treatment\":\"aircraft_operation_object_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA aircraft_operation_object_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C aircraft_operation_object_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{\"eligibleAircraft\":\"yes\",\"aircraftObjectLink\":\"yes\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g6c-eligible_ship_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(h) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6c-ship_operation_object_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(h) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6c-eligible_aircraft_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(i) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6c-aircraft_operation_object_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(i) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"}]},\"history\":[{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:40:55.495Z\",\"opportunity\":\"opportunity:332\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:332\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g6c-eligible_ship_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"eligible_ship_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA eligible_ship_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"4000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA operador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6C eligible_ship_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-13\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{}},{\\\"id\\\":\\\"g6c-ship_operation_object_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"ship_operation_object_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA ship_operation_object_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"4000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA operador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6C ship_operation_object_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-13\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{}},{\\\"id\\\":\\\"g6c-eligible_aircraft_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"eligible_aircraft_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA eligible_aircraft_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"4000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA operador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6C eligible_aircraft_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-13\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{}},{\\\"id\\\":\\\"g6c-aircraft_operation_object_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"aircraft_operation_object_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA aircraft_operation_object_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"4000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA operador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6C aircraft_operation_object_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-13\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{}}],\\\"assetVersion\\\":\\\"import-assets/1\\\"}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(h/i),PDF11/p.1426(269),por referência a13(1)(f/g),PDF12/p.1426(270),e actividades de13(1)(c/d). Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),e Lei10/2025,PDF13/p.2180(13),mantêm h/i;13 não alterado nesses diplomas. Cobertura2026/MZN; importação de embarcação/avião elegível ou objecto incorporado/utilizado na respectiva exploração,sem dedução no campo11,base aduaneira ou cálculo de direitos aduaneiros.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g6c-eligible_ship_import\",\"treatment\":\"eligible_ship_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA eligible_ship_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C eligible_ship_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{}},{\"id\":\"g6c-ship_operation_object_import\",\"treatment\":\"ship_operation_object_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA ship_operation_object_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C ship_operation_object_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{}},{\"id\":\"g6c-eligible_aircraft_import\",\"treatment\":\"eligible_aircraft_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA eligible_aircraft_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C eligible_aircraft_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{}},{\"id\":\"g6c-aircraft_operation_object_import\",\"treatment\":\"aircraft_operation_object_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA aircraft_operation_object_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C aircraft_operation_object_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{}}],\"rows\":[{\"id\":\"g6c-eligible_ship_import\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: Embarcação identificada, afecta a navegação marítima em alto mar com transporte remunerado de passageiros ou actividade comercial, industrial ou de pesca; ou a salvamento, assistência marítima ou pesca costeira, nos termos de13(1)(c/d). A natureza e utilização constam do documento ou pressuposto; não qualquer barco de recreio; O bem importado é a própria embarcação elegível identificada; não um serviço nem qualquer bem adquirido pelo operador. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"},{\"id\":\"g6c-ship_operation_object_import\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: Embarcação identificada, afecta a navegação marítima em alto mar com transporte remunerado de passageiros ou actividade comercial, industrial ou de pesca; ou a salvamento, assistência marítima ou pesca costeira, nos termos de13(1)(c/d). A natureza e utilização constam do documento ou pressuposto; não qualquer barco de recreio; O objecto importado está incorporado na embarcação elegível identificada ou é utilizado na sua exploração; objecto, embarcação e ligação concreta identificados no documento ou pressuposto, não um fornecimento genérico ao operador. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"},{\"id\":\"g6c-eligible_aircraft_import\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: Avião identificado e utilizado por companhia de navegação aérea que se dedica principalmente ao tráfego internacional; companhia e utilização identificadas, não bastando um voo internacional isolado; O bem importado é o próprio avião elegível identificado; não um serviço nem qualquer bem adquirido pela companhia. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"},{\"id\":\"g6c-aircraft_operation_object_import\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: Avião identificado e utilizado por companhia de navegação aérea que se dedica principalmente ao tráfego internacional; companhia e utilização identificadas, não bastando um voo internacional isolado; O objecto importado está incorporado no avião elegível identificado ou é utilizado na sua exploração; objecto, avião e ligação concreta identificados no documento ou pressuposto, não um fornecimento genérico à companhia. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"}]},{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":2,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:40:55.495Z\",\"opportunity\":\"opportunity:332\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:332\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g6c-eligible_ship_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"eligible_ship_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA eligible_ship_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"4000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA operador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6C eligible_ship_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-13\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"eligibleShip\\\":\\\"yes\\\",\\\"importedShip\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6c-ship_operation_object_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"ship_operation_object_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA ship_operation_object_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"4000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA operador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6C ship_operation_object_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-13\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"eligibleShip\\\":\\\"yes\\\",\\\"shipObjectLink\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6c-eligible_aircraft_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"eligible_aircraft_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA eligible_aircraft_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"4000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA operador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6C eligible_aircraft_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-13\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"eligibleAircraft\\\":\\\"yes\\\",\\\"importedAircraft\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6c-aircraft_operation_object_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"aircraft_operation_object_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA aircraft_operation_object_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"4000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA operador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6C aircraft_operation_object_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-13\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"eligibleAircraft\\\":\\\"yes\\\",\\\"aircraftObjectLink\\\":\\\"yes\\\"}}],\\\"assetVersion\\\":\\\"import-assets/1\\\"}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(h/i),PDF11/p.1426(269),por referência a13(1)(f/g),PDF12/p.1426(270),e actividades de13(1)(c/d). Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),e Lei10/2025,PDF13/p.2180(13),mantêm h/i;13 não alterado nesses diplomas. Cobertura2026/MZN; importação de embarcação/avião elegível ou objecto incorporado/utilizado na respectiva exploração,sem dedução no campo11,base aduaneira ou cálculo de direitos aduaneiros.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g6c-eligible_ship_import\",\"treatment\":\"eligible_ship_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA eligible_ship_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C eligible_ship_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{\"eligibleShip\":\"yes\",\"importedShip\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6c-ship_operation_object_import\",\"treatment\":\"ship_operation_object_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA ship_operation_object_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C ship_operation_object_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{\"eligibleShip\":\"yes\",\"shipObjectLink\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6c-eligible_aircraft_import\",\"treatment\":\"eligible_aircraft_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA eligible_aircraft_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C eligible_aircraft_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{\"eligibleAircraft\":\"yes\",\"importedAircraft\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6c-aircraft_operation_object_import\",\"treatment\":\"aircraft_operation_object_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA aircraft_operation_object_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C aircraft_operation_object_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{\"eligibleAircraft\":\"yes\",\"aircraftObjectLink\":\"yes\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g6c-eligible_ship_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(h) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6c-ship_operation_object_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(h) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6c-eligible_aircraft_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(i) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6c-aircraft_operation_object_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(i) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"}]},{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":3,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:41:49.408Z\",\"opportunity\":\"opportunity:332\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:332\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g6c-eligible_ship_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"eligible_ship_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA eligible_ship_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"4000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA operador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6C eligible_ship_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-13\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"eligibleShip\\\":\\\"yes\\\",\\\"importedShip\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6c-ship_operation_object_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"ship_operation_object_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA ship_operation_object_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"4000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA operador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6C ship_operation_object_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-13\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"eligibleShip\\\":\\\"yes\\\",\\\"shipObjectLink\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6c-eligible_aircraft_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"eligible_aircraft_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA eligible_aircraft_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"4000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA operador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6C eligible_aircraft_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-13\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"eligibleAircraft\\\":\\\"yes\\\",\\\"importedAircraft\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6c-aircraft_operation_object_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"aircraft_operation_object_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA aircraft_operation_object_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"4000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA operador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6C aircraft_operation_object_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-13\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"eligibleAircraft\\\":\\\"yes\\\",\\\"aircraftObjectLink\\\":\\\"\\\"}}],\\\"assetVersion\\\":\\\"import-assets/1\\\"}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(h/i),PDF11/p.1426(269),por referência a13(1)(f/g),PDF12/p.1426(270),e actividades de13(1)(c/d). Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),e Lei10/2025,PDF13/p.2180(13),mantêm h/i;13 não alterado nesses diplomas. Cobertura2026/MZN; importação de embarcação/avião elegível ou objecto incorporado/utilizado na respectiva exploração,sem dedução no campo11,base aduaneira ou cálculo de direitos aduaneiros.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g6c-eligible_ship_import\",\"treatment\":\"eligible_ship_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA eligible_ship_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C eligible_ship_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{\"eligibleShip\":\"yes\",\"importedShip\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6c-ship_operation_object_import\",\"treatment\":\"ship_operation_object_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA ship_operation_object_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C ship_operation_object_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{\"eligibleShip\":\"yes\",\"shipObjectLink\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6c-eligible_aircraft_import\",\"treatment\":\"eligible_aircraft_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA eligible_aircraft_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C eligible_aircraft_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{\"eligibleAircraft\":\"yes\",\"importedAircraft\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6c-aircraft_operation_object_import\",\"treatment\":\"aircraft_operation_object_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA aircraft_operation_object_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C aircraft_operation_object_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{\"eligibleAircraft\":\"yes\",\"aircraftObjectLink\":\"\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g6c-eligible_ship_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(h) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6c-ship_operation_object_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(h) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6c-eligible_aircraft_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(i) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6c-aircraft_operation_object_import\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: O objecto importado está incorporado no avião elegível identificado ou é utilizado na sua exploração; objecto, avião e ligação concreta identificados no documento ou pressuposto, não um fornecimento genérico à companhia. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"}]},{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":4,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:41:58.148Z\",\"opportunity\":\"opportunity:332\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:332\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g6c-eligible_ship_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"eligible_ship_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA eligible_ship_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"4000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA operador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6C eligible_ship_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-13\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"eligibleShip\\\":\\\"yes\\\",\\\"importedShip\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6c-ship_operation_object_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"ship_operation_object_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA ship_operation_object_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"4000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA operador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6C ship_operation_object_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-13\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"eligibleShip\\\":\\\"yes\\\",\\\"shipObjectLink\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6c-eligible_aircraft_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"eligible_aircraft_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA eligible_aircraft_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"4000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA operador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6C eligible_aircraft_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-13\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"eligibleAircraft\\\":\\\"yes\\\",\\\"importedAircraft\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6c-aircraft_operation_object_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"aircraft_operation_object_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA aircraft_operation_object_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"4000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA operador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6C aircraft_operation_object_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-13\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"eligibleAircraft\\\":\\\"yes\\\",\\\"aircraftObjectLink\\\":\\\"no\\\"}}],\\\"assetVersion\\\":\\\"import-assets/1\\\"}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(h/i),PDF11/p.1426(269),por referência a13(1)(f/g),PDF12/p.1426(270),e actividades de13(1)(c/d). Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),e Lei10/2025,PDF13/p.2180(13),mantêm h/i;13 não alterado nesses diplomas. Cobertura2026/MZN; importação de embarcação/avião elegível ou objecto incorporado/utilizado na respectiva exploração,sem dedução no campo11,base aduaneira ou cálculo de direitos aduaneiros.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g6c-eligible_ship_import\",\"treatment\":\"eligible_ship_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA eligible_ship_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C eligible_ship_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{\"eligibleShip\":\"yes\",\"importedShip\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6c-ship_operation_object_import\",\"treatment\":\"ship_operation_object_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA ship_operation_object_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C ship_operation_object_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{\"eligibleShip\":\"yes\",\"shipObjectLink\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6c-eligible_aircraft_import\",\"treatment\":\"eligible_aircraft_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA eligible_aircraft_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C eligible_aircraft_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{\"eligibleAircraft\":\"yes\",\"importedAircraft\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6c-aircraft_operation_object_import\",\"treatment\":\"aircraft_operation_object_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA aircraft_operation_object_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C aircraft_operation_object_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{\"eligibleAircraft\":\"yes\",\"aircraftObjectLink\":\"no\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g6c-eligible_ship_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(h) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6c-ship_operation_object_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(h) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6c-eligible_aircraft_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(i) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6c-aircraft_operation_object_import\",\"status\":\"not_applicable\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Não se aplica esta isenção: O objecto importado está incorporado no avião elegível identificado ou é utilizado na sua exploração; objecto, avião e ligação concreta identificados no documento ou pressuposto, não um fornecimento genérico à companhia. O IVA fora deste fundamento permanece por enquadrar, sem taxa presumida.\"}]}]},\"opportunity:333\":{\"rows\":[{\"id\":\"g6d-customs_transit_import\",\"treatment\":\"customs_transit_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA customs_transit_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6D customs_transit_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\",\"conditions\":{\"customsTransit\":\"yes\",\"fullCustomsExemption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6d-customs_temporary_import\",\"treatment\":\"customs_temporary_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA customs_temporary_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6D customs_temporary_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\",\"conditions\":{\"customsTemporary\":\"yes\",\"fullCustomsExemption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6d-customs_drawback_import\",\"treatment\":\"customs_drawback_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA customs_drawback_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6D customs_drawback_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\",\"conditions\":{\"customsDrawback\":\"yes\",\"fullCustomsExemption\":\"yes\"}}],\"result\":{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":5,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:53:27.441Z\",\"opportunity\":\"opportunity:333\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:333\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g6d-customs_transit_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"customs_transit_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA customs_transit_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6D customs_transit_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"customsTransit\\\":\\\"yes\\\",\\\"fullCustomsExemption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6d-customs_temporary_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"customs_temporary_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA customs_temporary_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6D customs_temporary_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"customsTemporary\\\":\\\"yes\\\",\\\"fullCustomsExemption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6d-customs_drawback_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"customs_drawback_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA customs_drawback_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6D customs_drawback_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"customsDrawback\\\":\\\"yes\\\",\\\"fullCustomsExemption\\\":\\\"yes\\\"}}],\\\"customsVersion\\\":\\\"import-customs-regimes/1\\\"}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(c),PDF11/p.1426(269): importações de bens nos regimes de trânsito, importação temporária ou draubaque que sejam isentas totalmente de direitos aduaneiros. Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),e Lei10/2025,PDF13/p.2180(13),mantêm c) por remissão,sem nova redacção expandida neste recorte. Cobertura2026/MZN; classificação de IVA na importação,sem cálculo de direitos,base aduaneira,saída de regime ou dedução no campo11.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g6d-customs_transit_import\",\"treatment\":\"customs_transit_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA customs_transit_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6D customs_transit_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\",\"conditions\":{\"customsTransit\":\"yes\",\"fullCustomsExemption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6d-customs_temporary_import\",\"treatment\":\"customs_temporary_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA customs_temporary_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6D customs_temporary_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\",\"conditions\":{\"customsTemporary\":\"yes\",\"fullCustomsExemption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6d-customs_drawback_import\",\"treatment\":\"customs_drawback_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA customs_drawback_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6D customs_drawback_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\",\"conditions\":{\"customsDrawback\":\"yes\",\"fullCustomsExemption\":\"yes\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g6d-customs_transit_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(c) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6d-customs_temporary_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(c) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6d-customs_drawback_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(c) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"}]},\"history\":[{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:52:10.409Z\",\"opportunity\":\"opportunity:333\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:333\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g6d-customs_transit_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"customs_transit_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA customs_transit_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6D customs_transit_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{}},{\\\"id\\\":\\\"g6d-customs_temporary_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"customs_temporary_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA customs_temporary_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6D customs_temporary_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{}},{\\\"id\\\":\\\"g6d-customs_drawback_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"customs_drawback_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA customs_drawback_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6D customs_drawback_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{}}],\\\"customsVersion\\\":\\\"import-customs-regimes/1\\\"}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(c),PDF11/p.1426(269): importações de bens nos regimes de trânsito, importação temporária ou draubaque que sejam isentas totalmente de direitos aduaneiros. Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),e Lei10/2025,PDF13/p.2180(13),mantêm c) por remissão,sem nova redacção expandida neste recorte. Cobertura2026/MZN; classificação de IVA na importação,sem cálculo de direitos,base aduaneira,saída de regime ou dedução no campo11.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g6d-customs_transit_import\",\"treatment\":\"customs_transit_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA customs_transit_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6D customs_transit_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\",\"conditions\":{}},{\"id\":\"g6d-customs_temporary_import\",\"treatment\":\"customs_temporary_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA customs_temporary_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6D customs_temporary_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\",\"conditions\":{}},{\"id\":\"g6d-customs_drawback_import\",\"treatment\":\"customs_drawback_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA customs_drawback_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6D customs_drawback_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\",\"conditions\":{}}],\"rows\":[{\"id\":\"g6d-customs_transit_import\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: Os bens identificados são importados sob regime de trânsito; regime e operação constam do documento ou pressuposto expresso, não apenas passagem geográfica; Esta importação beneficia de isenção total de direitos aduaneiros, identificada no fundamento factual; redução parcial ou mera suspensão não comprovam esta condição. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"},{\"id\":\"g6d-customs_temporary_import\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: Os bens identificados são importados sob regime de importação temporária; regime e operação constam do documento ou pressuposto expresso, não apenas intenção de utilização temporária; Esta importação beneficia de isenção total de direitos aduaneiros, identificada no fundamento factual; redução parcial ou mera suspensão não comprovam esta condição. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"},{\"id\":\"g6d-customs_drawback_import\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: Os bens identificados são importados sob regime de draubaque; regime e operação constam do documento ou pressuposto expresso, não qualquer promessa de restituição futura; Esta importação beneficia de isenção total de direitos aduaneiros, identificada no fundamento factual; redução parcial ou mera suspensão não comprovam esta condição. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"}]},{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":2,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:52:10.409Z\",\"opportunity\":\"opportunity:333\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:333\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g6d-customs_transit_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"customs_transit_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA customs_transit_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6D customs_transit_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"customsTransit\\\":\\\"yes\\\",\\\"fullCustomsExemption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6d-customs_temporary_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"customs_temporary_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA customs_temporary_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6D customs_temporary_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"customsTemporary\\\":\\\"yes\\\",\\\"fullCustomsExemption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6d-customs_drawback_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"customs_drawback_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA customs_drawback_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6D customs_drawback_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"customsDrawback\\\":\\\"yes\\\",\\\"fullCustomsExemption\\\":\\\"yes\\\"}}],\\\"customsVersion\\\":\\\"import-customs-regimes/1\\\"}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(c),PDF11/p.1426(269): importações de bens nos regimes de trânsito, importação temporária ou draubaque que sejam isentas totalmente de direitos aduaneiros. Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),e Lei10/2025,PDF13/p.2180(13),mantêm c) por remissão,sem nova redacção expandida neste recorte. Cobertura2026/MZN; classificação de IVA na importação,sem cálculo de direitos,base aduaneira,saída de regime ou dedução no campo11.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g6d-customs_transit_import\",\"treatment\":\"customs_transit_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA customs_transit_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6D customs_transit_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\",\"conditions\":{\"customsTransit\":\"yes\",\"fullCustomsExemption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6d-customs_temporary_import\",\"treatment\":\"customs_temporary_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA customs_temporary_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6D customs_temporary_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\",\"conditions\":{\"customsTemporary\":\"yes\",\"fullCustomsExemption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6d-customs_drawback_import\",\"treatment\":\"customs_drawback_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA customs_drawback_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6D customs_drawback_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\",\"conditions\":{\"customsDrawback\":\"yes\",\"fullCustomsExemption\":\"yes\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g6d-customs_transit_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(c) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6d-customs_temporary_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(c) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6d-customs_drawback_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(c) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"}]},{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":3,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:53:12.585Z\",\"opportunity\":\"opportunity:333\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:333\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g6d-customs_transit_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"customs_transit_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA customs_transit_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6D customs_transit_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"customsTransit\\\":\\\"yes\\\",\\\"fullCustomsExemption\\\":\\\"\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6d-customs_temporary_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"customs_temporary_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA customs_temporary_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6D customs_temporary_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"customsTemporary\\\":\\\"yes\\\",\\\"fullCustomsExemption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6d-customs_drawback_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"customs_drawback_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA customs_drawback_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6D customs_drawback_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"customsDrawback\\\":\\\"yes\\\",\\\"fullCustomsExemption\\\":\\\"yes\\\"}}],\\\"customsVersion\\\":\\\"import-customs-regimes/1\\\"}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(c),PDF11/p.1426(269): importações de bens nos regimes de trânsito, importação temporária ou draubaque que sejam isentas totalmente de direitos aduaneiros. Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),e Lei10/2025,PDF13/p.2180(13),mantêm c) por remissão,sem nova redacção expandida neste recorte. Cobertura2026/MZN; classificação de IVA na importação,sem cálculo de direitos,base aduaneira,saída de regime ou dedução no campo11.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g6d-customs_transit_import\",\"treatment\":\"customs_transit_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA customs_transit_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6D customs_transit_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\",\"conditions\":{\"customsTransit\":\"yes\",\"fullCustomsExemption\":\"\"}},{\"id\":\"g6d-customs_temporary_import\",\"treatment\":\"customs_temporary_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA customs_temporary_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6D customs_temporary_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\",\"conditions\":{\"customsTemporary\":\"yes\",\"fullCustomsExemption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6d-customs_drawback_import\",\"treatment\":\"customs_drawback_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA customs_drawback_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6D customs_drawback_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\",\"conditions\":{\"customsDrawback\":\"yes\",\"fullCustomsExemption\":\"yes\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g6d-customs_transit_import\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: Esta importação beneficia de isenção total de direitos aduaneiros, identificada no fundamento factual; redução parcial ou mera suspensão não comprovam esta condição. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"},{\"id\":\"g6d-customs_temporary_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(c) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6d-customs_drawback_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(c) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"}]},{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":4,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:53:17.191Z\",\"opportunity\":\"opportunity:333\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:333\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g6d-customs_transit_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"customs_transit_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA customs_transit_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6D customs_transit_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"customsTransit\\\":\\\"yes\\\",\\\"fullCustomsExemption\\\":\\\"no\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6d-customs_temporary_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"customs_temporary_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA customs_temporary_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6D customs_temporary_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"customsTemporary\\\":\\\"yes\\\",\\\"fullCustomsExemption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6d-customs_drawback_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"customs_drawback_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA customs_drawback_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6D customs_drawback_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"customsDrawback\\\":\\\"yes\\\",\\\"fullCustomsExemption\\\":\\\"yes\\\"}}],\\\"customsVersion\\\":\\\"import-customs-regimes/1\\\"}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(c),PDF11/p.1426(269): importações de bens nos regimes de trânsito, importação temporária ou draubaque que sejam isentas totalmente de direitos aduaneiros. Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),e Lei10/2025,PDF13/p.2180(13),mantêm c) por remissão,sem nova redacção expandida neste recorte. Cobertura2026/MZN; classificação de IVA na importação,sem cálculo de direitos,base aduaneira,saída de regime ou dedução no campo11.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g6d-customs_transit_import\",\"treatment\":\"customs_transit_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA customs_transit_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6D customs_transit_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\",\"conditions\":{\"customsTransit\":\"yes\",\"fullCustomsExemption\":\"no\"}},{\"id\":\"g6d-customs_temporary_import\",\"treatment\":\"customs_temporary_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA customs_temporary_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6D customs_temporary_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\",\"conditions\":{\"customsTemporary\":\"yes\",\"fullCustomsExemption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6d-customs_drawback_import\",\"treatment\":\"customs_drawback_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA customs_drawback_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6D customs_drawback_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\",\"conditions\":{\"customsDrawback\":\"yes\",\"fullCustomsExemption\":\"yes\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g6d-customs_transit_import\",\"status\":\"not_applicable\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Não se aplica esta isenção: Esta importação beneficia de isenção total de direitos aduaneiros, identificada no fundamento factual; redução parcial ou mera suspensão não comprovam esta condição. O IVA fora deste fundamento permanece por enquadrar, sem taxa presumida.\"},{\"id\":\"g6d-customs_temporary_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(c) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6d-customs_drawback_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(c) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"}]}]},\"opportunity:334\":{\"rows\":[{\"id\":\"g5c-special_economic_zone_import\",\"treatment\":\"special_economic_zone_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Zona económica especial\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C special_economic_zone_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"specialEconomicZone\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g5c-free_zone_import\",\"treatment\":\"free_zone_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Zona franca\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C free_zone_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"freeZone\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g5c-free_warehouse_import\",\"treatment\":\"free_warehouse_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito franco\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C free_warehouse_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"freeWarehouse\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g5c-general_free_warehouse_import\",\"treatment\":\"general_free_warehouse_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito geral franco\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C general_free_warehouse_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"generalFreeWarehouse\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g5c-customs_warehouse_import\",\"treatment\":\"customs_warehouse_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito de regime aduaneiro\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C customs_warehouse_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"customsWarehouse\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g5c-duty_free_shop_import\",\"treatment\":\"duty_free_shop_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Loja franca\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C duty_free_shop_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"dutyFreeShop\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}}],\"result\":{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":6,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T18:00:15.848Z\",\"opportunity\":\"opportunity:334\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:334\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g5c-special_economic_zone_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"special_economic_zone_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Zona económica especial\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C special_economic_zone_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"specialEconomicZone\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-free_zone_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"free_zone_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Zona franca\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C free_zone_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"freeZone\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-free_warehouse_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"free_warehouse_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito franco\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C free_warehouse_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"freeWarehouse\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-general_free_warehouse_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"general_free_warehouse_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito geral franco\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C general_free_warehouse_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"generalFreeWarehouse\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-customs_warehouse_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"customs_warehouse_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito de regime aduaneiro\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C customs_warehouse_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"customsWarehouse\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-duty_free_shop_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"duty_free_shop_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Loja franca\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C duty_free_shop_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"dutyFreeShop\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"yes\\\"}}],\\\"specialRegimeVersion\\\":\\\"import-special-regimes/1\\\"}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.14(1)(a) e condição inicial14(1),PDF13/p.1426(271). Lei22/2022 e Lei10/2025 não alteram14 neste acervo. Importações sob controlo alfandegário e disposições especificamente aplicáveis, enquanto os bens permanecem nos regimes enumerados, sem utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas. Cobertura2026/MZN; sem dedução/campo11, cálculo de direitos ou saída do regime.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g5c-special_economic_zone_import\",\"treatment\":\"special_economic_zone_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Zona económica especial\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C special_economic_zone_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"specialEconomicZone\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g5c-free_zone_import\",\"treatment\":\"free_zone_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Zona franca\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C free_zone_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"freeZone\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g5c-free_warehouse_import\",\"treatment\":\"free_warehouse_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito franco\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C free_warehouse_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"freeWarehouse\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g5c-general_free_warehouse_import\",\"treatment\":\"general_free_warehouse_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito geral franco\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C general_free_warehouse_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"generalFreeWarehouse\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g5c-customs_warehouse_import\",\"treatment\":\"customs_warehouse_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito de regime aduaneiro\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C customs_warehouse_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"customsWarehouse\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g5c-duty_free_shop_import\",\"treatment\":\"duty_free_shop_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Loja franca\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C duty_free_shop_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"dutyFreeShop\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g5c-special_economic_zone_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 14(1)(a) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g5c-free_zone_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 14(1)(a) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g5c-free_warehouse_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 14(1)(a) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g5c-general_free_warehouse_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 14(1)(a) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g5c-customs_warehouse_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 14(1)(a) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g5c-duty_free_shop_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 14(1)(a) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"}]},\"history\":[{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:58:59.845Z\",\"opportunity\":\"opportunity:334\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:334\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g5c-special_economic_zone_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"special_economic_zone_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Zona económica especial\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C special_economic_zone_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-free_zone_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"free_zone_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Zona franca\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C free_zone_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-free_warehouse_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"free_warehouse_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito franco\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C free_warehouse_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-general_free_warehouse_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"general_free_warehouse_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito geral franco\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C general_free_warehouse_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-customs_warehouse_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"customs_warehouse_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito de regime aduaneiro\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C customs_warehouse_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-duty_free_shop_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"duty_free_shop_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Loja franca\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C duty_free_shop_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{}}],\\\"specialRegimeVersion\\\":\\\"import-special-regimes/1\\\"}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.14(1)(a) e condição inicial14(1),PDF13/p.1426(271). Lei22/2022 e Lei10/2025 não alteram14 neste acervo. Importações sob controlo alfandegário e disposições especificamente aplicáveis, enquanto os bens permanecem nos regimes enumerados, sem utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas. Cobertura2026/MZN; sem dedução/campo11, cálculo de direitos ou saída do regime.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g5c-special_economic_zone_import\",\"treatment\":\"special_economic_zone_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Zona económica especial\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C special_economic_zone_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{}},{\"id\":\"g5c-free_zone_import\",\"treatment\":\"free_zone_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Zona franca\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C free_zone_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{}},{\"id\":\"g5c-free_warehouse_import\",\"treatment\":\"free_warehouse_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito franco\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C free_warehouse_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{}},{\"id\":\"g5c-general_free_warehouse_import\",\"treatment\":\"general_free_warehouse_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito geral franco\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C general_free_warehouse_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{}},{\"id\":\"g5c-customs_warehouse_import\",\"treatment\":\"customs_warehouse_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito de regime aduaneiro\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C customs_warehouse_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{}},{\"id\":\"g5c-duty_free_shop_import\",\"treatment\":\"duty_free_shop_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Loja franca\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C duty_free_shop_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{}}],\"rows\":[{\"id\":\"g5c-special_economic_zone_import\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: Os bens importados são colocados no regime de zona económica especial identificado no documento; a localização geográfica, por si só, não comprova o regime; Esta importação encontra-se sob controlo alfandegário; A importação está sujeita às disposições especificamente aplicáveis ao regime identificado; indicar no fundamento factual o regime e documento aplicáveis; Os bens permanecem sob o regime identificado no período desta classificação; Os bens não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas no regime. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"},{\"id\":\"g5c-free_zone_import\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: Os bens importados são colocados no regime de zona franca identificado no documento; Esta importação encontra-se sob controlo alfandegário; A importação está sujeita às disposições especificamente aplicáveis ao regime identificado; indicar no fundamento factual o regime e documento aplicáveis; Os bens permanecem sob o regime identificado no período desta classificação; Os bens não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas no regime. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"},{\"id\":\"g5c-free_warehouse_import\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: Os bens importados são colocados no regime de depósito franco identificado no documento; Esta importação encontra-se sob controlo alfandegário; A importação está sujeita às disposições especificamente aplicáveis ao regime identificado; indicar no fundamento factual o regime e documento aplicáveis; Os bens permanecem sob o regime identificado no período desta classificação; Os bens não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas no regime. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"},{\"id\":\"g5c-general_free_warehouse_import\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: Os bens importados são colocados no regime de depósito geral franco identificado no documento; Esta importação encontra-se sob controlo alfandegário; A importação está sujeita às disposições especificamente aplicáveis ao regime identificado; indicar no fundamento factual o regime e documento aplicáveis; Os bens permanecem sob o regime identificado no período desta classificação; Os bens não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas no regime. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"},{\"id\":\"g5c-customs_warehouse_import\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: Os bens importados são introduzidos no depósito de regime aduaneiro identificado no documento; Esta importação encontra-se sob controlo alfandegário; A importação está sujeita às disposições especificamente aplicáveis ao regime identificado; indicar no fundamento factual o regime e documento aplicáveis; Os bens permanecem sob o regime identificado no período desta classificação; Os bens não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas no regime. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"},{\"id\":\"g5c-duty_free_shop_import\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: Os bens importados são introduzidos na loja franca identificada no documento; Esta importação encontra-se sob controlo alfandegário; A importação está sujeita às disposições especificamente aplicáveis ao regime identificado; indicar no fundamento factual o regime e documento aplicáveis; Os bens permanecem sob o regime identificado no período desta classificação; Os bens não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas no regime. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"}]},{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":2,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:58:59.846Z\",\"opportunity\":\"opportunity:334\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:334\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g5c-special_economic_zone_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"special_economic_zone_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Zona económica especial\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C special_economic_zone_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"specialEconomicZone\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"no\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-free_zone_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"free_zone_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Zona franca\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C free_zone_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"freeZone\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"no\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-free_warehouse_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"free_warehouse_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito franco\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C free_warehouse_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"freeWarehouse\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"no\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-general_free_warehouse_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"general_free_warehouse_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito geral franco\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C general_free_warehouse_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"generalFreeWarehouse\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"no\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-customs_warehouse_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"customs_warehouse_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito de regime aduaneiro\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C customs_warehouse_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"customsWarehouse\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"no\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-duty_free_shop_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"duty_free_shop_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Loja franca\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C duty_free_shop_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"dutyFreeShop\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"no\\\"}}],\\\"specialRegimeVersion\\\":\\\"import-special-regimes/1\\\"}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.14(1)(a) e condição inicial14(1),PDF13/p.1426(271). Lei22/2022 e Lei10/2025 não alteram14 neste acervo. Importações sob controlo alfandegário e disposições especificamente aplicáveis, enquanto os bens permanecem nos regimes enumerados, sem utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas. Cobertura2026/MZN; sem dedução/campo11, cálculo de direitos ou saída do regime.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g5c-special_economic_zone_import\",\"treatment\":\"special_economic_zone_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Zona económica especial\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C special_economic_zone_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"specialEconomicZone\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"no\"}},{\"id\":\"g5c-free_zone_import\",\"treatment\":\"free_zone_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Zona franca\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C free_zone_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"freeZone\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"no\"}},{\"id\":\"g5c-free_warehouse_import\",\"treatment\":\"free_warehouse_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito franco\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C free_warehouse_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"freeWarehouse\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"no\"}},{\"id\":\"g5c-general_free_warehouse_import\",\"treatment\":\"general_free_warehouse_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito geral franco\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C general_free_warehouse_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"generalFreeWarehouse\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"no\"}},{\"id\":\"g5c-customs_warehouse_import\",\"treatment\":\"customs_warehouse_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito de regime aduaneiro\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C customs_warehouse_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"customsWarehouse\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"no\"}},{\"id\":\"g5c-duty_free_shop_import\",\"treatment\":\"duty_free_shop_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Loja franca\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C duty_free_shop_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"dutyFreeShop\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"no\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g5c-special_economic_zone_import\",\"status\":\"not_applicable\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Não se aplica esta isenção: Os bens não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas no regime. O IVA fora deste fundamento permanece por enquadrar, sem taxa presumida.\"},{\"id\":\"g5c-free_zone_import\",\"status\":\"not_applicable\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Não se aplica esta isenção: Os bens não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas no regime. O IVA fora deste fundamento permanece por enquadrar, sem taxa presumida.\"},{\"id\":\"g5c-free_warehouse_import\",\"status\":\"not_applicable\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Não se aplica esta isenção: Os bens não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas no regime. O IVA fora deste fundamento permanece por enquadrar, sem taxa presumida.\"},{\"id\":\"g5c-general_free_warehouse_import\",\"status\":\"not_applicable\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Não se aplica esta isenção: Os bens não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas no regime. O IVA fora deste fundamento permanece por enquadrar, sem taxa presumida.\"},{\"id\":\"g5c-customs_warehouse_import\",\"status\":\"not_applicable\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Não se aplica esta isenção: Os bens não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas no regime. O IVA fora deste fundamento permanece por enquadrar, sem taxa presumida.\"},{\"id\":\"g5c-duty_free_shop_import\",\"status\":\"not_applicable\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Não se aplica esta isenção: Os bens não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas no regime. O IVA fora deste fundamento permanece por enquadrar, sem taxa presumida.\"}]},{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":3,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:58:59.846Z\",\"opportunity\":\"opportunity:334\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:334\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g5c-special_economic_zone_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"special_economic_zone_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Zona económica especial\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C special_economic_zone_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"specialEconomicZone\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-free_zone_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"free_zone_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Zona franca\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C free_zone_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"freeZone\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-free_warehouse_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"free_warehouse_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito franco\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C free_warehouse_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"freeWarehouse\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-general_free_warehouse_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"general_free_warehouse_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito geral franco\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C general_free_warehouse_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"generalFreeWarehouse\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-customs_warehouse_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"customs_warehouse_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito de regime aduaneiro\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C customs_warehouse_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"customsWarehouse\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-duty_free_shop_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"duty_free_shop_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Loja franca\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C duty_free_shop_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"dutyFreeShop\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"yes\\\"}}],\\\"specialRegimeVersion\\\":\\\"import-special-regimes/1\\\"}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.14(1)(a) e condição inicial14(1),PDF13/p.1426(271). Lei22/2022 e Lei10/2025 não alteram14 neste acervo. Importações sob controlo alfandegário e disposições especificamente aplicáveis, enquanto os bens permanecem nos regimes enumerados, sem utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas. Cobertura2026/MZN; sem dedução/campo11, cálculo de direitos ou saída do regime.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g5c-special_economic_zone_import\",\"treatment\":\"special_economic_zone_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Zona económica especial\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C special_economic_zone_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"specialEconomicZone\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g5c-free_zone_import\",\"treatment\":\"free_zone_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Zona franca\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C free_zone_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"freeZone\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g5c-free_warehouse_import\",\"treatment\":\"free_warehouse_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito franco\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C free_warehouse_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"freeWarehouse\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g5c-general_free_warehouse_import\",\"treatment\":\"general_free_warehouse_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito geral franco\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C general_free_warehouse_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"generalFreeWarehouse\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g5c-customs_warehouse_import\",\"treatment\":\"customs_warehouse_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito de regime aduaneiro\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C customs_warehouse_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"customsWarehouse\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g5c-duty_free_shop_import\",\"treatment\":\"duty_free_shop_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Loja franca\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C duty_free_shop_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"dutyFreeShop\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g5c-special_economic_zone_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 14(1)(a) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g5c-free_zone_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 14(1)(a) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g5c-free_warehouse_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 14(1)(a) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g5c-general_free_warehouse_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 14(1)(a) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g5c-customs_warehouse_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 14(1)(a) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g5c-duty_free_shop_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 14(1)(a) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"}]},{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":4,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T18:00:05.457Z\",\"opportunity\":\"opportunity:334\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:334\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g5c-special_economic_zone_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"special_economic_zone_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Zona económica especial\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C special_economic_zone_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"specialEconomicZone\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-free_zone_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"free_zone_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Zona franca\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C free_zone_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"freeZone\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-free_warehouse_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"free_warehouse_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito franco\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C free_warehouse_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"freeWarehouse\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-general_free_warehouse_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"general_free_warehouse_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito geral franco\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C general_free_warehouse_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"generalFreeWarehouse\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-customs_warehouse_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"customs_warehouse_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito de regime aduaneiro\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C customs_warehouse_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"customsWarehouse\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-duty_free_shop_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"duty_free_shop_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Loja franca\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C duty_free_shop_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"dutyFreeShop\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"yes\\\"}}],\\\"specialRegimeVersion\\\":\\\"import-special-regimes/1\\\"}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.14(1)(a) e condição inicial14(1),PDF13/p.1426(271). Lei22/2022 e Lei10/2025 não alteram14 neste acervo. Importações sob controlo alfandegário e disposições especificamente aplicáveis, enquanto os bens permanecem nos regimes enumerados, sem utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas. Cobertura2026/MZN; sem dedução/campo11, cálculo de direitos ou saída do regime.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g5c-special_economic_zone_import\",\"treatment\":\"special_economic_zone_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Zona económica especial\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C special_economic_zone_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"specialEconomicZone\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"\"}},{\"id\":\"g5c-free_zone_import\",\"treatment\":\"free_zone_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Zona franca\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C free_zone_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"freeZone\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g5c-free_warehouse_import\",\"treatment\":\"free_warehouse_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito franco\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C free_warehouse_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"freeWarehouse\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g5c-general_free_warehouse_import\",\"treatment\":\"general_free_warehouse_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito geral franco\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C general_free_warehouse_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"generalFreeWarehouse\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g5c-customs_warehouse_import\",\"treatment\":\"customs_warehouse_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito de regime aduaneiro\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C customs_warehouse_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"customsWarehouse\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g5c-duty_free_shop_import\",\"treatment\":\"duty_free_shop_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Loja franca\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C duty_free_shop_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"dutyFreeShop\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g5c-special_economic_zone_import\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: Os bens não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas no regime. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"},{\"id\":\"g5c-free_zone_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 14(1)(a) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g5c-free_warehouse_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 14(1)(a) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g5c-general_free_warehouse_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 14(1)(a) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g5c-customs_warehouse_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 14(1)(a) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g5c-duty_free_shop_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 14(1)(a) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"}]},{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":5,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T18:00:11.928Z\",\"opportunity\":\"opportunity:334\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:334\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g5c-special_economic_zone_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"special_economic_zone_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Zona económica especial\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C special_economic_zone_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"specialEconomicZone\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"no\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-free_zone_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"free_zone_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Zona franca\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C free_zone_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"freeZone\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-free_warehouse_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"free_warehouse_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito franco\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C free_warehouse_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"freeWarehouse\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-general_free_warehouse_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"general_free_warehouse_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito geral franco\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C general_free_warehouse_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"generalFreeWarehouse\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-customs_warehouse_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"customs_warehouse_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito de regime aduaneiro\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C customs_warehouse_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"customsWarehouse\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-duty_free_shop_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"duty_free_shop_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Loja franca\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C duty_free_shop_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"dutyFreeShop\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"yes\\\"}}],\\\"specialRegimeVersion\\\":\\\"import-special-regimes/1\\\"}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.14(1)(a) e condição inicial14(1),PDF13/p.1426(271). Lei22/2022 e Lei10/2025 não alteram14 neste acervo. Importações sob controlo alfandegário e disposições especificamente aplicáveis, enquanto os bens permanecem nos regimes enumerados, sem utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas. Cobertura2026/MZN; sem dedução/campo11, cálculo de direitos ou saída do regime.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g5c-special_economic_zone_import\",\"treatment\":\"special_economic_zone_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Zona económica especial\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C special_economic_zone_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"specialEconomicZone\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"no\"}},{\"id\":\"g5c-free_zone_import\",\"treatment\":\"free_zone_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Zona franca\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C free_zone_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"freeZone\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g5c-free_warehouse_import\",\"treatment\":\"free_warehouse_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito franco\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C free_warehouse_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"freeWarehouse\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g5c-general_free_warehouse_import\",\"treatment\":\"general_free_warehouse_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito geral franco\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C general_free_warehouse_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"generalFreeWarehouse\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g5c-customs_warehouse_import\",\"treatment\":\"customs_warehouse_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito de regime aduaneiro\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C customs_warehouse_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"customsWarehouse\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g5c-duty_free_shop_import\",\"treatment\":\"duty_free_shop_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Loja franca\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C duty_free_shop_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"dutyFreeShop\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g5c-special_economic_zone_import\",\"status\":\"not_applicable\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Não se aplica esta isenção: Os bens não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas no regime. O IVA fora deste fundamento permanece por enquadrar, sem taxa presumida.\"},{\"id\":\"g5c-free_zone_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 14(1)(a) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g5c-free_warehouse_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 14(1)(a) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g5c-general_free_warehouse_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 14(1)(a) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g5c-customs_warehouse_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 14(1)(a) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g5c-duty_free_shop_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 14(1)(a) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"}]}]},\"opportunity:335\":{\"rows\":[{\"id\":\"g6e-ship_provisions_import\",\"treatment\":\"ship_provisions_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Embarcação internacional — Provisões de bordo\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6E ship_provisions_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\",\"conditions\":{\"supplyInternationalShip\":\"yes\",\"supplyProvisions\":\"yes\",\"supplyImportWindow\":\"yes\",\"supplyOnboard\":\"yes\",\"supplyNoDismantleOtherUse\":\"yes\",\"supplyNoFloatingHospitality\":\"yes\",\"supplyNoRecreation\":\"yes\",\"supplyNoCoastalFishing\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6e-ship_fuel_import\",\"treatment\":\"ship_fuel_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Embarcação internacional — Combustíveis ou carburantes\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6E ship_fuel_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\",\"conditions\":{\"supplyInternationalShip\":\"yes\",\"supplyFuel\":\"yes\",\"supplyImportWindow\":\"yes\",\"supplyOnboard\":\"yes\",\"supplyNormalTanks\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6e-ship_technical_products_import\",\"treatment\":\"ship_technical_products_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Embarcação internacional — Lubrificantes e outros produtos de funcionamento técnico\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6E ship_technical_products_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\",\"conditions\":{\"supplyInternationalShip\":\"yes\",\"supplyTechnicalProducts\":\"yes\",\"supplyImportWindow\":\"yes\",\"supplyOnboard\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6e-ship_cargo_accessories_import\",\"treatment\":\"ship_cargo_accessories_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Embarcação internacional — Produtos acessórios para mercadorias transportadas\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6E ship_cargo_accessories_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\",\"conditions\":{\"supplyInternationalShip\":\"yes\",\"supplyCargoAccessories\":\"yes\",\"supplyImportWindow\":\"yes\",\"supplyOnboard\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6e-aircraft_provisions_import\",\"treatment\":\"aircraft_provisions_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Avião internacional — Provisões de bordo\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6E aircraft_provisions_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\",\"conditions\":{\"supplyInternationalAircraft\":\"yes\",\"supplyProvisions\":\"yes\",\"supplyImportWindow\":\"yes\",\"supplyOnboard\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6e-aircraft_fuel_import\",\"treatment\":\"aircraft_fuel_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Avião internacional — Combustíveis ou carburantes\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6E aircraft_fuel_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\",\"conditions\":{\"supplyInternationalAircraft\":\"yes\",\"supplyFuel\":\"yes\",\"supplyImportWindow\":\"yes\",\"supplyOnboard\":\"yes\",\"supplyNormalTanks\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6e-aircraft_technical_products_import\",\"treatment\":\"aircraft_technical_products_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Avião internacional — Lubrificantes e outros produtos de funcionamento técnico\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6E aircraft_technical_products_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\",\"conditions\":{\"supplyInternationalAircraft\":\"yes\",\"supplyTechnicalProducts\":\"yes\",\"supplyImportWindow\":\"yes\",\"supplyOnboard\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6e-aircraft_cargo_accessories_import\",\"treatment\":\"aircraft_cargo_accessories_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Avião internacional — Produtos acessórios para mercadorias transportadas\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6E aircraft_cargo_accessories_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\",\"conditions\":{\"supplyInternationalAircraft\":\"yes\",\"supplyCargoAccessories\":\"yes\",\"supplyImportWindow\":\"yes\",\"supplyOnboard\":\"yes\"}}],\"result\":{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":3,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T18:16:09.608Z\",\"opportunity\":\"opportunity:335\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:335\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g6e-ship_provisions_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"ship_provisions_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Embarcação internacional — Provisões de bordo\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6E ship_provisions_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"supplyInternationalShip\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyImportWindow\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyOnboard\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyNoDismantleOtherUse\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyNoFloatingHospitality\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyNoRecreation\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyNoCoastalFishing\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6e-ship_fuel_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"ship_fuel_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Embarcação internacional — Combustíveis ou carburantes\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6E ship_fuel_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"supplyInternationalShip\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyFuel\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyImportWindow\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyOnboard\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyNormalTanks\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6e-ship_technical_products_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"ship_technical_products_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Embarcação internacional — Lubrificantes e outros produtos de funcionamento técnico\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6E ship_technical_products_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"supplyInternationalShip\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyTechnicalProducts\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyImportWindow\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyOnboard\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6e-ship_cargo_accessories_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"ship_cargo_accessories_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Embarcação internacional — Produtos acessórios para mercadorias transportadas\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6E ship_cargo_accessories_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"supplyInternationalShip\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyCargoAccessories\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyImportWindow\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyOnboard\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6e-aircraft_provisions_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"aircraft_provisions_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Avião internacional — Provisões de bordo\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6E aircraft_provisions_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"supplyInternationalAircraft\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyImportWindow\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyOnboard\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6e-aircraft_fuel_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"aircraft_fuel_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Avião internacional — Combustíveis ou carburantes\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6E aircraft_fuel_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"supplyInternationalAircraft\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyFuel\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyImportWindow\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyOnboard\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyNormalTanks\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6e-aircraft_technical_products_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"aircraft_technical_products_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Avião internacional — Lubrificantes e outros produtos de funcionamento técnico\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6E aircraft_technical_products_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"supplyInternationalAircraft\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyTechnicalProducts\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyImportWindow\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyOnboard\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6e-aircraft_cargo_accessories_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"aircraft_cargo_accessories_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Avião internacional — Produtos acessórios para mercadorias transportadas\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6E aircraft_cargo_accessories_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"supplyInternationalAircraft\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyCargoAccessories\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyImportWindow\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyOnboard\\\":\\\"yes\\\"}}],\\\"supplyVersion\\\":\\\"import-onboard-supplies/1\\\"}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016,BR156/10.º suplemento,12(1)(g),12(3)(a)(i–iv)/(b),PDF11–12/p.1426(269–270),e definição13(3). Lei22/2022PDF2/p.2252(26) e Lei10/2025PDF13/p.2180(13) mantêm g/3 por remissão. Cobertura2026/MZN; abastecimentos importados na janela própria,consumidos ou a bordo de embarcação de navegação internacional marítima/fluvial/lacustre ou avião de navegação aérea internacional;exclusões próprias de provisões e depósitos normais. Sem exigir companhia principalmente internacional,sem dedução/campo11,direitos ou base aduaneira.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g6e-ship_provisions_import\",\"treatment\":\"ship_provisions_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Embarcação internacional — Provisões de bordo\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6E ship_provisions_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\",\"conditions\":{\"supplyInternationalShip\":\"yes\",\"supplyProvisions\":\"yes\",\"supplyImportWindow\":\"yes\",\"supplyOnboard\":\"yes\",\"supplyNoDismantleOtherUse\":\"yes\",\"supplyNoFloatingHospitality\":\"yes\",\"supplyNoRecreation\":\"yes\",\"supplyNoCoastalFishing\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6e-ship_fuel_import\",\"treatment\":\"ship_fuel_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Embarcação internacional — Combustíveis ou carburantes\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6E ship_fuel_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\",\"conditions\":{\"supplyInternationalShip\":\"yes\",\"supplyFuel\":\"yes\",\"supplyImportWindow\":\"yes\",\"supplyOnboard\":\"yes\",\"supplyNormalTanks\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6e-ship_technical_products_import\",\"treatment\":\"ship_technical_products_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Embarcação internacional — Lubrificantes e outros produtos de funcionamento técnico\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6E ship_technical_products_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\",\"conditions\":{\"supplyInternationalShip\":\"yes\",\"supplyTechnicalProducts\":\"yes\",\"supplyImportWindow\":\"yes\",\"supplyOnboard\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6e-ship_cargo_accessories_import\",\"treatment\":\"ship_cargo_accessories_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Embarcação internacional — Produtos acessórios para mercadorias transportadas\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6E ship_cargo_accessories_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\",\"conditions\":{\"supplyInternationalShip\":\"yes\",\"supplyCargoAccessories\":\"yes\",\"supplyImportWindow\":\"yes\",\"supplyOnboard\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6e-aircraft_provisions_import\",\"treatment\":\"aircraft_provisions_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Avião internacional — Provisões de bordo\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6E aircraft_provisions_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\",\"conditions\":{\"supplyInternationalAircraft\":\"yes\",\"supplyProvisions\":\"yes\",\"supplyImportWindow\":\"yes\",\"supplyOnboard\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6e-aircraft_fuel_import\",\"treatment\":\"aircraft_fuel_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Avião internacional — Combustíveis ou carburantes\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6E aircraft_fuel_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\",\"conditions\":{\"supplyInternationalAircraft\":\"yes\",\"supplyFuel\":\"yes\",\"supplyImportWindow\":\"yes\",\"supplyOnboard\":\"yes\",\"supplyNormalTanks\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6e-aircraft_technical_products_import\",\"treatment\":\"aircraft_technical_products_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Avião internacional — Lubrificantes e outros produtos de funcionamento técnico\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6E aircraft_technical_products_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\",\"conditions\":{\"supplyInternationalAircraft\":\"yes\",\"supplyTechnicalProducts\":\"yes\",\"supplyImportWindow\":\"yes\",\"supplyOnboard\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6e-aircraft_cargo_accessories_import\",\"treatment\":\"aircraft_cargo_accessories_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Avião internacional — Produtos acessórios para mercadorias transportadas\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6E aircraft_cargo_accessories_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\",\"conditions\":{\"supplyInternationalAircraft\":\"yes\",\"supplyCargoAccessories\":\"yes\",\"supplyImportWindow\":\"yes\",\"supplyOnboard\":\"yes\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g6e-ship_provisions_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(g) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6e-ship_fuel_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(g) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6e-ship_technical_products_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(g) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6e-ship_cargo_accessories_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(g) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6e-aircraft_provisions_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(g) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6e-aircraft_fuel_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(g) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6e-aircraft_technical_products_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(g) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6e-aircraft_cargo_accessories_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(g) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"}]},\"history\":[{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T18:16:09.607Z\",\"opportunity\":\"opportunity:335\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:335\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g6e-ship_provisions_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"ship_provisions_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Embarcação internacional — Provisões de bordo\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6E ship_provisions_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\\\",\\\"conditions\\\":{}},{\\\"id\\\":\\\"g6e-ship_fuel_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"ship_fuel_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Embarcação internacional — Combustíveis ou carburantes\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6E ship_fuel_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\\\",\\\"conditions\\\":{}},{\\\"id\\\":\\\"g6e-ship_technical_products_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"ship_technical_products_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Embarcação internacional — Lubrificantes e outros produtos de funcionamento técnico\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6E ship_technical_products_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\\\",\\\"conditions\\\":{}},{\\\"id\\\":\\\"g6e-ship_cargo_accessories_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"ship_cargo_accessories_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Embarcação internacional — Produtos acessórios para mercadorias transportadas\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6E ship_cargo_accessories_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\\\",\\\"conditions\\\":{}},{\\\"id\\\":\\\"g6e-aircraft_provisions_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"aircraft_provisions_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Avião internacional — Provisões de bordo\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6E aircraft_provisions_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\\\",\\\"conditions\\\":{}},{\\\"id\\\":\\\"g6e-aircraft_fuel_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"aircraft_fuel_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Avião internacional — Combustíveis ou carburantes\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6E aircraft_fuel_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\\\",\\\"conditions\\\":{}},{\\\"id\\\":\\\"g6e-aircraft_technical_products_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"aircraft_technical_products_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Avião internacional — Lubrificantes e outros produtos de funcionamento técnico\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6E aircraft_technical_products_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\\\",\\\"conditions\\\":{}},{\\\"id\\\":\\\"g6e-aircraft_cargo_accessories_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"aircraft_cargo_accessories_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Avião internacional — Produtos acessórios para mercadorias transportadas\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6E aircraft_cargo_accessories_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\\\",\\\"conditions\\\":{}}],\\\"supplyVersion\\\":\\\"import-onboard-supplies/1\\\"}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016,BR156/10.º suplemento,12(1)(g),12(3)(a)(i–iv)/(b),PDF11–12/p.1426(269–270),e definição13(3). Lei22/2022PDF2/p.2252(26) e Lei10/2025PDF13/p.2180(13) mantêm g/3 por remissão. Cobertura2026/MZN; abastecimentos importados na janela própria,consumidos ou a bordo de embarcação de navegação internacional marítima/fluvial/lacustre ou avião de navegação aérea internacional;exclusões próprias de provisões e depósitos normais. Sem exigir companhia principalmente internacional,sem dedução/campo11,direitos ou base aduaneira.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g6e-ship_provisions_import\",\"treatment\":\"ship_provisions_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Embarcação internacional — Provisões de bordo\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6E ship_provisions_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\",\"conditions\":{}},{\"id\":\"g6e-ship_fuel_import\",\"treatment\":\"ship_fuel_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Embarcação internacional — Combustíveis ou carburantes\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6E ship_fuel_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\",\"conditions\":{}},{\"id\":\"g6e-ship_technical_products_import\",\"treatment\":\"ship_technical_products_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Embarcação internacional — Lubrificantes e outros produtos de funcionamento técnico\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6E ship_technical_products_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\",\"conditions\":{}},{\"id\":\"g6e-ship_cargo_accessories_import\",\"treatment\":\"ship_cargo_accessories_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Embarcação internacional — Produtos acessórios para mercadorias transportadas\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6E ship_cargo_accessories_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\",\"conditions\":{}},{\"id\":\"g6e-aircraft_provisions_import\",\"treatment\":\"aircraft_provisions_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Avião internacional — Provisões de bordo\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6E aircraft_provisions_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\",\"conditions\":{}},{\"id\":\"g6e-aircraft_fuel_import\",\"treatment\":\"aircraft_fuel_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Avião internacional — Combustíveis ou carburantes\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6E aircraft_fuel_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\",\"conditions\":{}},{\"id\":\"g6e-aircraft_technical_products_import\",\"treatment\":\"aircraft_technical_products_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Avião internacional — Lubrificantes e outros produtos de funcionamento técnico\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6E aircraft_technical_products_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\",\"conditions\":{}},{\"id\":\"g6e-aircraft_cargo_accessories_import\",\"treatment\":\"aircraft_cargo_accessories_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Avião internacional — Produtos acessórios para mercadorias transportadas\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6E aircraft_cargo_accessories_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\",\"conditions\":{}}],\"rows\":[{\"id\":\"g6e-ship_provisions_import\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: A embarcação identificada efectua navegação marítima, fluvial ou lacustre internacional; não basta pertencer a uma empresa marítima; São provisões de bordo: produtos destinados exclusivamente ao consumo da tripulação e dos passageiros; Os bens são importados desde a entrada no território nacional até à chegada ao porto ou aeroporto nacionais de destino, ou durante a permanência nesses locais pelo período normal necessário ao cumprimento das tarefas; trajecto e datas constam do fundamento; Os bens importados são consumidos ou encontram-se a bordo da embarcação ou avião identificados no fundamento factual; As provisões não se encontram em embarcação a desmantelar ou utilizada para fins diferentes da navegação internacional, durante essa situação; As provisões não se encontram em embarcação utilizada em hotel, restaurante, sala de jogos flutuante ou fim semelhante, durante permanência em porto ou águas territoriais/interiores nacionais; As provisões não se encontram em embarcação de recreio durante permanência em porto ou águas territoriais/interiores nacionais; As provisões não se encontram em embarcação de pesca costeira. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"},{\"id\":\"g6e-ship_fuel_import\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: A embarcação identificada efectua navegação marítima, fluvial ou lacustre internacional; não basta pertencer a uma empresa marítima; São combustíveis ou carburantes destinados ao funcionamento das máquinas de propulsão ou de outros aparelhos de uso técnico instalados a bordo; Os bens são importados desde a entrada no território nacional até à chegada ao porto ou aeroporto nacionais de destino, ou durante a permanência nesses locais pelo período normal necessário ao cumprimento das tarefas; trajecto e datas constam do fundamento; Os bens importados são consumidos ou encontram-se a bordo da embarcação ou avião identificados no fundamento factual; Os combustíveis/carburantes importados são os contidos nos depósitos normais; depósitos suplementares ou externos não cumprem esta condição. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"},{\"id\":\"g6e-ship_technical_products_import\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: A embarcação identificada efectua navegação marítima, fluvial ou lacustre internacional; não basta pertencer a uma empresa marítima; São lubrificantes ou outros produtos, distintos dos combustíveis/carburantes, destinados ao funcionamento das máquinas de propulsão ou de outros aparelhos de uso técnico instalados a bordo; Os bens são importados desde a entrada no território nacional até à chegada ao porto ou aeroporto nacionais de destino, ou durante a permanência nesses locais pelo período normal necessário ao cumprimento das tarefas; trajecto e datas constam do fundamento; Os bens importados são consumidos ou encontram-se a bordo da embarcação ou avião identificados no fundamento factual. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"},{\"id\":\"g6e-ship_cargo_accessories_import\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: A embarcação identificada efectua navegação marítima, fluvial ou lacustre internacional; não basta pertencer a uma empresa marítima; São produtos acessórios destinados à preparação, tratamento e conservação das mercadorias transportadas a bordo; Os bens são importados desde a entrada no território nacional até à chegada ao porto ou aeroporto nacionais de destino, ou durante a permanência nesses locais pelo período normal necessário ao cumprimento das tarefas; trajecto e datas constam do fundamento; Os bens importados são consumidos ou encontram-se a bordo da embarcação ou avião identificados no fundamento factual. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"},{\"id\":\"g6e-aircraft_provisions_import\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: O avião identificado efectua navegação aérea internacional; não se exige que a companhia se dedique principalmente ao tráfego internacional neste ramo; São provisões de bordo: produtos destinados exclusivamente ao consumo da tripulação e dos passageiros; Os bens são importados desde a entrada no território nacional até à chegada ao porto ou aeroporto nacionais de destino, ou durante a permanência nesses locais pelo período normal necessário ao cumprimento das tarefas; trajecto e datas constam do fundamento; Os bens importados são consumidos ou encontram-se a bordo da embarcação ou avião identificados no fundamento factual. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"},{\"id\":\"g6e-aircraft_fuel_import\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: O avião identificado efectua navegação aérea internacional; não se exige que a companhia se dedique principalmente ao tráfego internacional neste ramo; São combustíveis ou carburantes destinados ao funcionamento das máquinas de propulsão ou de outros aparelhos de uso técnico instalados a bordo; Os bens são importados desde a entrada no território nacional até à chegada ao porto ou aeroporto nacionais de destino, ou durante a permanência nesses locais pelo período normal necessário ao cumprimento das tarefas; trajecto e datas constam do fundamento; Os bens importados são consumidos ou encontram-se a bordo da embarcação ou avião identificados no fundamento factual; Os combustíveis/carburantes importados são os contidos nos depósitos normais; depósitos suplementares ou externos não cumprem esta condição. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"},{\"id\":\"g6e-aircraft_technical_products_import\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: O avião identificado efectua navegação aérea internacional; não se exige que a companhia se dedique principalmente ao tráfego internacional neste ramo; São lubrificantes ou outros produtos, distintos dos combustíveis/carburantes, destinados ao funcionamento das máquinas de propulsão ou de outros aparelhos de uso técnico instalados a bordo; Os bens são importados desde a entrada no território nacional até à chegada ao porto ou aeroporto nacionais de destino, ou durante a permanência nesses locais pelo período normal necessário ao cumprimento das tarefas; trajecto e datas constam do fundamento; Os bens importados são consumidos ou encontram-se a bordo da embarcação ou avião identificados no fundamento factual. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"},{\"id\":\"g6e-aircraft_cargo_accessories_import\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: O avião identificado efectua navegação aérea internacional; não se exige que a companhia se dedique principalmente ao tráfego internacional neste ramo; São produtos acessórios destinados à preparação, tratamento e conservação das mercadorias transportadas a bordo; Os bens são importados desde a entrada no território nacional até à chegada ao porto ou aeroporto nacionais de destino, ou durante a permanência nesses locais pelo período normal necessário ao cumprimento das tarefas; trajecto e datas constam do fundamento; Os bens importados são consumidos ou encontram-se a bordo da embarcação ou avião identificados no fundamento factual. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"}]},{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":2,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T18:16:09.608Z\",\"opportunity\":\"opportunity:335\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:335\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g6e-ship_provisions_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"ship_provisions_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Embarcação internacional — Provisões de bordo\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6E ship_provisions_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"supplyInternationalShip\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyImportWindow\\\":\\\"no\\\",\\\"supplyOnboard\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyNoDismantleOtherUse\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyNoFloatingHospitality\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyNoRecreation\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyNoCoastalFishing\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6e-ship_fuel_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"ship_fuel_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Embarcação internacional — Combustíveis ou carburantes\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6E ship_fuel_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"supplyInternationalShip\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyFuel\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyImportWindow\\\":\\\"no\\\",\\\"supplyOnboard\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyNormalTanks\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6e-ship_technical_products_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"ship_technical_products_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Embarcação internacional — Lubrificantes e outros produtos de funcionamento técnico\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6E ship_technical_products_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"supplyInternationalShip\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyTechnicalProducts\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyImportWindow\\\":\\\"no\\\",\\\"supplyOnboard\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6e-ship_cargo_accessories_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"ship_cargo_accessories_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Embarcação internacional — Produtos acessórios para mercadorias transportadas\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6E ship_cargo_accessories_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"supplyInternationalShip\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyCargoAccessories\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyImportWindow\\\":\\\"no\\\",\\\"supplyOnboard\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6e-aircraft_provisions_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"aircraft_provisions_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Avião internacional — Provisões de bordo\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6E aircraft_provisions_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"supplyInternationalAircraft\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyImportWindow\\\":\\\"no\\\",\\\"supplyOnboard\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6e-aircraft_fuel_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"aircraft_fuel_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Avião internacional — Combustíveis ou carburantes\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6E aircraft_fuel_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"supplyInternationalAircraft\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyFuel\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyImportWindow\\\":\\\"no\\\",\\\"supplyOnboard\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyNormalTanks\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6e-aircraft_technical_products_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"aircraft_technical_products_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Avião internacional — Lubrificantes e outros produtos de funcionamento técnico\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6E aircraft_technical_products_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"supplyInternationalAircraft\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyTechnicalProducts\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyImportWindow\\\":\\\"no\\\",\\\"supplyOnboard\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6e-aircraft_cargo_accessories_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"aircraft_cargo_accessories_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Avião internacional — Produtos acessórios para mercadorias transportadas\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6E aircraft_cargo_accessories_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"supplyInternationalAircraft\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyCargoAccessories\\\":\\\"yes\\\",\\\"supplyImportWindow\\\":\\\"no\\\",\\\"supplyOnboard\\\":\\\"yes\\\"}}],\\\"supplyVersion\\\":\\\"import-onboard-supplies/1\\\"}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016,BR156/10.º suplemento,12(1)(g),12(3)(a)(i–iv)/(b),PDF11–12/p.1426(269–270),e definição13(3). Lei22/2022PDF2/p.2252(26) e Lei10/2025PDF13/p.2180(13) mantêm g/3 por remissão. Cobertura2026/MZN; abastecimentos importados na janela própria,consumidos ou a bordo de embarcação de navegação internacional marítima/fluvial/lacustre ou avião de navegação aérea internacional;exclusões próprias de provisões e depósitos normais. Sem exigir companhia principalmente internacional,sem dedução/campo11,direitos ou base aduaneira.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g6e-ship_provisions_import\",\"treatment\":\"ship_provisions_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Embarcação internacional — Provisões de bordo\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6E ship_provisions_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\",\"conditions\":{\"supplyInternationalShip\":\"yes\",\"supplyProvisions\":\"yes\",\"supplyImportWindow\":\"no\",\"supplyOnboard\":\"yes\",\"supplyNoDismantleOtherUse\":\"yes\",\"supplyNoFloatingHospitality\":\"yes\",\"supplyNoRecreation\":\"yes\",\"supplyNoCoastalFishing\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6e-ship_fuel_import\",\"treatment\":\"ship_fuel_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Embarcação internacional — Combustíveis ou carburantes\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6E ship_fuel_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\",\"conditions\":{\"supplyInternationalShip\":\"yes\",\"supplyFuel\":\"yes\",\"supplyImportWindow\":\"no\",\"supplyOnboard\":\"yes\",\"supplyNormalTanks\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6e-ship_technical_products_import\",\"treatment\":\"ship_technical_products_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Embarcação internacional — Lubrificantes e outros produtos de funcionamento técnico\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6E ship_technical_products_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\",\"conditions\":{\"supplyInternationalShip\":\"yes\",\"supplyTechnicalProducts\":\"yes\",\"supplyImportWindow\":\"no\",\"supplyOnboard\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6e-ship_cargo_accessories_import\",\"treatment\":\"ship_cargo_accessories_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Embarcação internacional — Produtos acessórios para mercadorias transportadas\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6E ship_cargo_accessories_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\",\"conditions\":{\"supplyInternationalShip\":\"yes\",\"supplyCargoAccessories\":\"yes\",\"supplyImportWindow\":\"no\",\"supplyOnboard\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6e-aircraft_provisions_import\",\"treatment\":\"aircraft_provisions_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Avião internacional — Provisões de bordo\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6E aircraft_provisions_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\",\"conditions\":{\"supplyInternationalAircraft\":\"yes\",\"supplyProvisions\":\"yes\",\"supplyImportWindow\":\"no\",\"supplyOnboard\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6e-aircraft_fuel_import\",\"treatment\":\"aircraft_fuel_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Avião internacional — Combustíveis ou carburantes\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6E aircraft_fuel_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\",\"conditions\":{\"supplyInternationalAircraft\":\"yes\",\"supplyFuel\":\"yes\",\"supplyImportWindow\":\"no\",\"supplyOnboard\":\"yes\",\"supplyNormalTanks\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6e-aircraft_technical_products_import\",\"treatment\":\"aircraft_technical_products_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Avião internacional — Lubrificantes e outros produtos de funcionamento técnico\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6E aircraft_technical_products_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\",\"conditions\":{\"supplyInternationalAircraft\":\"yes\",\"supplyTechnicalProducts\":\"yes\",\"supplyImportWindow\":\"no\",\"supplyOnboard\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6e-aircraft_cargo_accessories_import\",\"treatment\":\"aircraft_cargo_accessories_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Avião internacional — Produtos acessórios para mercadorias transportadas\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6E aircraft_cargo_accessories_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real\",\"conditions\":{\"supplyInternationalAircraft\":\"yes\",\"supplyCargoAccessories\":\"yes\",\"supplyImportWindow\":\"no\",\"supplyOnboard\":\"yes\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g6e-ship_provisions_import\",\"status\":\"not_applicable\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Não se aplica esta isenção: Os bens são importados desde a entrada no território nacional até à chegada ao porto ou aeroporto nacionais de destino, ou durante a permanência nesses locais pelo período normal necessário ao cumprimento das tarefas; trajecto e datas constam do fundamento. O IVA fora deste fundamento permanece por enquadrar, sem taxa presumida.\"},{\"id\":\"g6e-ship_fuel_import\",\"status\":\"not_applicable\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Não se aplica esta isenção: Os bens são importados desde a entrada no território nacional até à chegada ao porto ou aeroporto nacionais de destino, ou durante a permanência nesses locais pelo período normal necessário ao cumprimento das tarefas; trajecto e datas constam do fundamento. O IVA fora deste fundamento permanece por enquadrar, sem taxa presumida.\"},{\"id\":\"g6e-ship_technical_products_import\",\"status\":\"not_applicable\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Não se aplica esta isenção: Os bens são importados desde a entrada no território nacional até à chegada ao porto ou aeroporto nacionais de destino, ou durante a permanência nesses locais pelo período normal necessário ao cumprimento das tarefas; trajecto e datas constam do fundamento. O IVA fora deste fundamento permanece por enquadrar, sem taxa presumida.\"},{\"id\":\"g6e-ship_cargo_accessories_import\",\"status\":\"not_applicable\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Não se aplica esta isenção: Os bens são importados desde a entrada no território nacional até à chegada ao porto ou aeroporto nacionais de destino, ou durante a permanência nesses locais pelo período normal necessário ao cumprimento das tarefas; trajecto e datas constam do fundamento. O IVA fora deste fundamento permanece por enquadrar, sem taxa presumida.\"},{\"id\":\"g6e-aircraft_provisions_import\",\"status\":\"not_applicable\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Não se aplica esta isenção: Os bens são importados desde a entrada no território nacional até à chegada ao porto ou aeroporto nacionais de destino, ou durante a permanência nesses locais pelo período normal necessário ao cumprimento das tarefas; trajecto e datas constam do fundamento. O IVA fora deste fundamento permanece por enquadrar, sem taxa presumida.\"},{\"id\":\"g6e-aircraft_fuel_import\",\"status\":\"not_applicable\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Não se aplica esta isenção: Os bens são importados desde a entrada no território nacional até à chegada ao porto ou aeroporto nacionais de destino, ou durante a permanência nesses locais pelo período normal necessário ao cumprimento das tarefas; trajecto e datas constam do fundamento. O IVA fora deste fundamento permanece por enquadrar, sem taxa presumida.\"},{\"id\":\"g6e-aircraft_technical_products_import\",\"status\":\"not_applicable\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Não se aplica esta isenção: Os bens são importados desde a entrada no território nacional até à chegada ao porto ou aeroporto nacionais de destino, ou durante a permanência nesses locais pelo período normal necessário ao cumprimento das tarefas; trajecto e datas constam do fundamento. O IVA fora deste fundamento permanece por enquadrar, sem taxa presumida.\"},{\"id\":\"g6e-aircraft_cargo_accessories_import\",\"status\":\"not_applicable\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Não se aplica esta isenção: Os bens são importados desde a entrada no território nacional até à chegada ao porto ou aeroporto nacionais de destino, ou durante a permanência nesses locais pelo período normal necessário ao cumprimento das tarefas; trajecto e datas constam do fundamento. O IVA fora deste fundamento permanece por enquadrar, sem taxa presumida.\"}]}]}},\"offerPreparations\":{\"opportunity:334\":{\"rows\":[{\"id\":\"gift84\",\"branch\":\"P084\",\"operation\":\"import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Zona económica especial\",\"period\":\"2026-12\",\"currency\":\"MZN\",\"amount\":\"5000\",\"counterparty\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C special_economic_zone_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"beneficiary\":\"SYNTHETIC QA instituição\",\"purpose\":\"SYNTHETIC QA finalidade editada deliberadamente\",\"evidence\":\"\",\"nationalInstitution\":\"yes\",\"publicSocialInstitution\":\"yes\",\"goodsSuitable\":\"yes\",\"publicInterestUse\":\"yes\",\"disaster\":\"\",\"disasterKind\":\"\",\"mitigation\":\"\",\"reusedFrom\":{\"key\":\"import:g5c-special_economic_zone_import\",\"copiedAt\":\"2026-10-24T18:08:37.797Z\"}},{\"id\":\"gift85\",\"branch\":\"P085\",\"operation\":\"acquisition\",\"description\":\"SYNTHETIC QA bens para cheias\",\"period\":\"\",\"currency\":\"MZN\",\"amount\":\"\",\"counterparty\":\"\",\"documentRef\":\"\",\"documentDate\":\"\",\"beneficiary\":\"\",\"purpose\":\"\",\"evidence\":\"\",\"nationalInstitution\":\"\",\"publicSocialInstitution\":\"\",\"goodsSuitable\":\"\",\"publicInterestUse\":\"\",\"disaster\":\"SYNTHETIC QA cheias\",\"disasterKind\":\"Cheias\",\"mitigation\":\"yes\"}],\"history\":[{\"savedAt\":\"2026-10-24T18:06:54.166Z\",\"rows\":[{\"id\":\"gift84\",\"branch\":\"P084\",\"operation\":\"import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Zona económica especial\",\"period\":\"2026-12\",\"currency\":\"MZN\",\"amount\":\"5000\",\"counterparty\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C special_economic_zone_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"beneficiary\":\"SYNTHETIC QA instituição\",\"purpose\":\"\",\"evidence\":\"\",\"nationalInstitution\":\"yes\",\"publicSocialInstitution\":\"yes\",\"goodsSuitable\":\"yes\",\"publicInterestUse\":\"yes\",\"disaster\":\"\",\"disasterKind\":\"\",\"mitigation\":\"\",\"reusedFrom\":{\"key\":\"import:g5c-special_economic_zone_import\",\"copiedAt\":\"2026-10-24T18:06:54.166Z\"}},{\"id\":\"gift85\",\"branch\":\"P085\",\"operation\":\"acquisition\",\"description\":\"SYNTHETIC QA bens para cheias\",\"period\":\"\",\"currency\":\"MZN\",\"amount\":\"\",\"counterparty\":\"\",\"documentRef\":\"\",\"documentDate\":\"\",\"beneficiary\":\"\",\"purpose\":\"\",\"evidence\":\"\",\"nationalInstitution\":\"\",\"publicSocialInstitution\":\"\",\"goodsSuitable\":\"\",\"publicInterestUse\":\"\",\"disaster\":\"SYNTHETIC QA cheias\",\"disasterKind\":\"Cheias\",\"mitigation\":\"yes\"}]},{\"savedAt\":\"2026-10-24T18:06:54.166Z\",\"rows\":[{\"id\":\"gift84\",\"branch\":\"P084\",\"operation\":\"import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Zona económica especial\",\"period\":\"2026-12\",\"currency\":\"MZN\",\"amount\":\"5000\",\"counterparty\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C special_economic_zone_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"beneficiary\":\"SYNTHETIC QA instituição\",\"purpose\":\"Edição posterior\",\"evidence\":\"\",\"nationalInstitution\":\"yes\",\"publicSocialInstitution\":\"yes\",\"goodsSuitable\":\"yes\",\"publicInterestUse\":\"yes\",\"disaster\":\"\",\"disasterKind\":\"\",\"mitigation\":\"\",\"reusedFrom\":{\"key\":\"import:g5c-special_economic_zone_import\",\"copiedAt\":\"2026-10-24T18:06:54.166Z\"}},{\"id\":\"gift85\",\"branch\":\"P085\",\"operation\":\"acquisition\",\"description\":\"SYNTHETIC QA bens para cheias\",\"period\":\"\",\"currency\":\"MZN\",\"amount\":\"\",\"counterparty\":\"\",\"documentRef\":\"\",\"documentDate\":\"\",\"beneficiary\":\"\",\"purpose\":\"\",\"evidence\":\"\",\"nationalInstitution\":\"\",\"publicSocialInstitution\":\"\",\"goodsSuitable\":\"\",\"publicInterestUse\":\"\",\"disaster\":\"SYNTHETIC QA cheias\",\"disasterKind\":\"Cheias\",\"mitigation\":\"yes\"}]}],\"saved\":{\"savedAt\":\"2026-10-24T18:08:50.728Z\",\"rows\":[{\"id\":\"gift84\",\"branch\":\"P084\",\"operation\":\"import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Zona económica especial\",\"period\":\"2026-12\",\"currency\":\"MZN\",\"amount\":\"5000\",\"counterparty\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C special_economic_zone_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"beneficiary\":\"SYNTHETIC QA instituição\",\"purpose\":\"SYNTHETIC QA finalidade editada deliberadamente\",\"evidence\":\"\",\"nationalInstitution\":\"yes\",\"publicSocialInstitution\":\"yes\",\"goodsSuitable\":\"yes\",\"publicInterestUse\":\"yes\",\"disaster\":\"\",\"disasterKind\":\"\",\"mitigation\":\"\",\"reusedFrom\":{\"key\":\"import:g5c-special_economic_zone_import\",\"copiedAt\":\"2026-10-24T18:08:37.797Z\"}},{\"id\":\"gift85\",\"branch\":\"P085\",\"operation\":\"acquisition\",\"description\":\"SYNTHETIC QA bens para cheias\",\"period\":\"\",\"currency\":\"MZN\",\"amount\":\"\",\"counterparty\":\"\",\"documentRef\":\"\",\"documentDate\":\"\",\"beneficiary\":\"\",\"purpose\":\"\",\"evidence\":\"\",\"nationalInstitution\":\"\",\"publicSocialInstitution\":\"\",\"goodsSuitable\":\"\",\"publicInterestUse\":\"\",\"disaster\":\"SYNTHETIC QA cheias\",\"disasterKind\":\"Cheias\",\"mitigation\":\"yes\"}]}}}}"} \ No newline at end of file diff --git a/tests/frontend/fixtures/iva-offers-inputs.json b/tests/frontend/fixtures/iva-offers-inputs.json new file mode 100644 index 00000000..6855f167 --- /dev/null +++ b/tests/frontend/fixtures/iva-offers-inputs.json @@ -0,0 +1 @@ +{"purpose": "simulate_only", "currency": "MZN", "context_opportunity": "opportunity:334", "project_title": "SYNTHETIC QA — G5C / Importações em regimes especiais", "province_id": "cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421", "selection_labels": {"province_id": "Manica"}, "modelo_a_snapshot": "{\"version\":1,\"books\":{\"opportunity:329\":{\"currency\":\"MZN\",\"taxpayerRegistered\":\"yes\",\"rows\":[{\"id\":\"g5b-0\",\"field\":\"10\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"sourceMonth\":null,\"sourceAmount\":null,\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"sourceBasis\":\"\",\"net\":\"100\",\"vat\":\"16\",\"gross\":\"116\",\"documentType\":\"invoice\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5B 001\",\"documentDate\":\"2026-12-10\",\"documentLine\":\"\",\"supplier\":\"SYNTHETIC QA fornecedor\",\"supplierRegistered\":\"yes\",\"legalDocument\":\"yes\",\"held\":\"yes\",\"domestic\":\"yes\",\"allocation\":\"taxable_only\",\"exclusion\":\"none\",\"integrity\":\"yes\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — serviço de pesquisa; antiga referência14(2)(c)\",\"acquisitionTreatment\":\"normal\",\"acquisitionTreatmentOrigin\":{\"id\":\"former_exploration_exemption\",\"source\":\"Aviso da Assembleia da República,BR89/I Série,08/06/2017,PDF1/p.569:ordena eliminação de14(2)(c) e transcreve «c) eliminado». CIVA republicado Lei13/2016,PDF13/p.1426(271),continha aquisição de serviços de perfuração,pesquisa e construção de infra-estruturas na actividade mineira/petrolífera em fase de prospecção/pesquisa. Lei22/2022art.1 eLei10/2025art.1 não reintroduzem14(2)(c). Cobertura2026/MZN;sem cálculo retroactivo.\"}}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-12\",\"complete\":true,\"absent\":[]}],\"result\":{\"version\":\"modelo-a-internal-acquisitions/1\",\"revision\":2,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:00:48.561Z\",\"opportunity\":\"opportunity:329\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"sourceKey\":\"1235:daf5d44b323e1802:acquisition-continuity/1\",\"basis\":\"CIVA arts.18(1)(a),18(2) (Lei10/2025),18(3–5),19(1)(a),19(2),20 (Lei22/2022),21(1–3); âmbito interno, afectação exclusiva, mesmo período, sem exclusões ou dedução parcial.\",\"sources\":\"Modelo A DOCX 62c198e9 / v1 63d45fa8; VAT Return.pdf SHA256 9c0b99a810c7db53eb75d63c22ee22fb86a50ba57bd5509041ed80ee10f75741, p.1; CIVA republicado Lei13/2016, PDF14–16; Lei22/2022, art.20; Lei10/2025, arts.18/19, PDF13.; Aviso da Assembleia da República,BR89/I Série,08/06/2017,PDF1/p.569:ordena eliminação de14(2)(c) e transcreve «c) eliminado». CIVA republicado Lei13/2016,PDF13/p.1426(271),continha aquisição de serviços de perfuração,pesquisa e construção de infra-estruturas na actividade mineira/petrolífera em fase de prospecção/pesquisa. Lei22/2022art.1 eLei10/2025art.1 não reintroduzem14(2)(c). Cobertura2026/MZN;sem cálculo retroactivo.\",\"declarations\":{\"taxpayerRegistered\":\"yes\",\"periods\":[{\"period\":\"2026-12\",\"complete\":true,\"absent\":[]}]},\"rows\":[{\"id\":\"g5b-0\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"deductible\":\"16.00\",\"reason\":\"Dedução projectada sob pressupostos explícitos; não certifica factura ou declaração.\"}],\"inputs\":[{\"id\":\"g5b-0\",\"field\":\"10\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"sourceMonth\":null,\"sourceAmount\":null,\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"sourceBasis\":\"\",\"net\":\"100\",\"vat\":\"16\",\"gross\":\"116\",\"documentType\":\"invoice\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5B 001\",\"documentDate\":\"2026-12-10\",\"documentLine\":\"\",\"supplier\":\"SYNTHETIC QA fornecedor\",\"supplierRegistered\":\"yes\",\"legalDocument\":\"yes\",\"held\":\"yes\",\"domestic\":\"yes\",\"allocation\":\"taxable_only\",\"exclusion\":\"none\",\"integrity\":\"yes\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — serviço de pesquisa; antiga referência14(2)(c)\",\"acquisitionTreatment\":\"normal\",\"acquisitionTreatmentOrigin\":{\"id\":\"former_exploration_exemption\",\"source\":\"Aviso da Assembleia da República,BR89/I Série,08/06/2017,PDF1/p.569:ordena eliminação de14(2)(c) e transcreve «c) eliminado». CIVA republicado Lei13/2016,PDF13/p.1426(271),continha aquisição de serviços de perfuração,pesquisa e construção de infra-estruturas na actividade mineira/petrolífera em fase de prospecção/pesquisa. Lei22/2022art.1 eLei10/2025art.1 não reintroduzem14(2)(c). Cobertura2026/MZN;sem cálculo retroactivo.\"}}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-12\",\"fields\":{\"10\":\"16.00\",\"11\":null,\"12\":null,\"13\":null,\"14\":null,\"15\":null,\"16\":null,\"17\":null,\"18\":null,\"01\":null,\"02\":null,\"03\":null,\"04\":null,\"05\":null,\"06\":null,\"07\":null,\"08\":\"0.00\",\"09\":\"0.00\"},\"reasons\":[\"01/02: vendas ou IVA mensal em falta, execução incompleta ou desactualizada.\",\"Campo03: fora deste lote, sem declaração expressa de inexistência de operações.\",\"Campo04: fora deste lote, sem declaração expressa de inexistência de operações.\",\"Campo05: fora deste lote, sem declaração expressa de inexistência de operações.\",\"Campo06: fora deste lote, sem declaração expressa de inexistência de operações.\",\"Campo07: fora deste lote, sem declaração expressa de inexistência de operações.\",\"Campo11: fora deste lote, sem declaração expressa de inexistência de operações.\",\"Campo12: fora deste lote, sem declaração expressa de inexistência de operações.\",\"Campo13: fora deste lote, sem declaração expressa de inexistência de operações.\"]}]},\"history\":[{\"version\":\"modelo-a-internal-acquisitions/1\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:00:48.552Z\",\"opportunity\":\"opportunity:329\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"sourceKey\":\"752:68f2e2e9b3f800b7:acquisition-continuity/1\",\"basis\":\"CIVA arts.18(1)(a),18(2) (Lei10/2025),18(3–5),19(1)(a),19(2),20 (Lei22/2022),21(1–3); âmbito interno, afectação exclusiva, mesmo período, sem exclusões ou dedução parcial.\",\"sources\":\"Modelo A DOCX 62c198e9 / v1 63d45fa8; VAT Return.pdf SHA256 9c0b99a810c7db53eb75d63c22ee22fb86a50ba57bd5509041ed80ee10f75741, p.1; CIVA republicado Lei13/2016, PDF14–16; Lei22/2022, art.20; Lei10/2025, arts.18/19, PDF13.; Aviso da Assembleia da República,BR89/I Série,08/06/2017,PDF1/p.569:ordena eliminação de14(2)(c) e transcreve «c) eliminado». CIVA republicado Lei13/2016,PDF13/p.1426(271),continha aquisição de serviços de perfuração,pesquisa e construção de infra-estruturas na actividade mineira/petrolífera em fase de prospecção/pesquisa. Lei22/2022art.1 eLei10/2025art.1 não reintroduzem14(2)(c). Cobertura2026/MZN;sem cálculo retroactivo.\",\"declarations\":{\"taxpayerRegistered\":\"yes\",\"periods\":[{\"period\":\"2026-12\",\"complete\":true,\"absent\":[]}]},\"rows\":[{\"id\":\"g5b-0\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"deductible\":null,\"reason\":\"A antiga isenção da aquisição de serviços de perfuração, pesquisa e infra-estruturas de prospecção mineira/petrolífera do artigo14(2)(c) foi eliminada pela rectificação publicada no BR89 de08/06/2017. Não se aplica nesta cobertura2026. Não indique IVA zero nem dedução por esta referência. Valores e documento conservados; escolha expressamente continuar a aquisição sem esta isenção e reveja o enquadramento normal. Outra eventual base legal deve ser identificada, não presumida.\"}],\"inputs\":[{\"id\":\"g5b-0\",\"field\":\"10\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"sourceMonth\":null,\"sourceAmount\":null,\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"sourceBasis\":\"\",\"net\":\"100\",\"vat\":\"16\",\"gross\":\"116\",\"documentType\":\"invoice\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5B 001\",\"documentDate\":\"2026-12-10\",\"documentLine\":\"\",\"supplier\":\"SYNTHETIC QA fornecedor\",\"supplierRegistered\":\"yes\",\"legalDocument\":\"yes\",\"held\":\"yes\",\"domestic\":\"yes\",\"allocation\":\"taxable_only\",\"exclusion\":\"none\",\"integrity\":\"yes\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — serviço de pesquisa; antiga referência14(2)(c)\",\"acquisitionTreatment\":\"former_exploration_exemption\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-12\",\"fields\":{\"10\":null,\"11\":null,\"12\":null,\"13\":null,\"14\":null,\"15\":null,\"16\":null,\"17\":null,\"18\":null,\"01\":null,\"02\":null,\"03\":null,\"04\":null,\"05\":null,\"06\":null,\"07\":null,\"08\":\"0.00\",\"09\":\"0.00\"},\"reasons\":[\"01/02: vendas ou IVA mensal em falta, execução incompleta ou desactualizada.\",\"SYNTHETIC QA — serviço de pesquisa; antiga referência14(2)(c): A antiga isenção da aquisição de serviços de perfuração, pesquisa e infra-estruturas de prospecção mineira/petrolífera do artigo14(2)(c) foi eliminada pela rectificação publicada no BR89 de08/06/2017. Não se aplica nesta cobertura2026. Não indique IVA zero nem dedução por esta referência. Valores e documento conservados; escolha expressamente continuar a aquisição sem esta isenção e reveja o enquadramento normal. Outra eventual base legal deve ser identificada, não presumida.\",\"Campo03: fora deste lote, sem declaração expressa de inexistência de operações.\",\"Campo04: fora deste lote, sem declaração expressa de inexistência de operações.\",\"Campo05: fora deste lote, sem declaração expressa de inexistência de operações.\",\"Campo06: fora deste lote, sem declaração expressa de inexistência de operações.\",\"Campo07: fora deste lote, sem declaração expressa de inexistência de operações.\",\"Campo11: fora deste lote, sem declaração expressa de inexistência de operações.\",\"Campo12: fora deste lote, sem declaração expressa de inexistência de operações.\",\"Campo13: fora deste lote, sem declaração expressa de inexistência de operações.\"]}]}]}},\"salesOperations\":{\"opportunity:310\":{\"currency\":\"MZN\",\"rows\":[{\"id\":\"g1-0\",\"period\":\"2026-01\",\"description\":\"SYNTHETIC QA financial_stamp\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"financial_stamp\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-01\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g1-1\",\"period\":\"2026-01\",\"description\":\"SYNTHETIC QA insurance_stamp\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"insurance_stamp\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-01\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g1-2\",\"period\":\"2026-01\",\"description\":\"SYNTHETIC QA public_waste\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"public_waste\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-01\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g1-3\",\"period\":\"2026-01\",\"description\":\"SYNTHETIC QA public_funeral\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"public_funeral\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-01\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-01\",\"complete\":true}],\"result\":{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":3,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T11:43:15.229Z\",\"opportunity\":\"opportunity:310\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"financial_stamp\\\",\\\"label\\\":\\\"Operação bancária/financeira sujeita a Selo\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA art.9(4), redacção Lei22/2022; art.19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"A operação é bancária ou financeira, não um serviço acessório autónomo\\\",\\\"Sujeição a Imposto do Selo identificada para esta operação; não depende de calcular o Selo neste bloco\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"insurance_stamp\\\",\\\"label\\\":\\\"Seguro/resseguro ou mediação conexa sujeitos a Selo\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA art.9(6), redacção Lei22/2022; art.19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Seguro/resseguro ou serviço conexo efectuado por corrector ou outro mediador de seguros\\\",\\\"Sujeição a Imposto do Selo identificada para esta operação\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"public_waste\\\",\\\"label\\\":\\\"Remoção de lixo pública ou por entidade contratada\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA art.9(12)(b), redacção Lei22/2022; art.19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Prestação de serviço de remoção de lixo, não qualquer serviço de limpeza\\\",\\\"Efectuada por entidade pública ou por entidade por ela contratada, com relação identificada\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"public_funeral\\\",\\\"label\\\":\\\"Serviços funerários/cremação públicos e bens acessórios\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA art.9(12)(c), redacção Lei22/2022; art.19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Serviço funerário/cremação ou transmissão de bem acessório a esse serviço\\\",\\\"Efectuado por entidade pública; não aplicar automaticamente a funerária privada\\\"]}],\\\"opportunity:310\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g1-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA financial_stamp\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"financial_stamp\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g1-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA insurance_stamp\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"insurance_stamp\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g1-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA public_waste\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"public_waste\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g1-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA public_funeral\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"public_funeral\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g1-0\",\"period\":\"2026-01\",\"description\":\"SYNTHETIC QA financial_stamp\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"financial_stamp\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-01\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g1-1\",\"period\":\"2026-01\",\"description\":\"SYNTHETIC QA insurance_stamp\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"insurance_stamp\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-01\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g1-2\",\"period\":\"2026-01\",\"description\":\"SYNTHETIC QA public_waste\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"public_waste\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-01\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g1-3\",\"period\":\"2026-01\",\"description\":\"SYNTHETIC QA public_funeral\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"public_funeral\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-01\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g1-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA art.9(4), redacção Lei22/2022; art.19(1)\",\"source\":\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\"},{\"id\":\"g1-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA art.9(6), redacção Lei22/2022; art.19(1)\",\"source\":\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\"},{\"id\":\"g1-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA art.9(12)(b), redacção Lei22/2022; art.19(1)\",\"source\":\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\"},{\"id\":\"g1-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA art.9(12)(c), redacção Lei22/2022; art.19(1)\",\"source\":\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-01\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"0.00\",\"07\":\"400.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},\"history\":[{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T11:35:21.559Z\",\"opportunity\":\"opportunity:310\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"financial_stamp\\\",\\\"label\\\":\\\"Operação bancária/financeira sujeita a Selo\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA art.9(4), redacção Lei22/2022; art.19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"A operação é bancária ou financeira, não um serviço acessório autónomo\\\",\\\"Sujeição a Imposto do Selo identificada para esta operação; não depende de calcular o Selo neste bloco\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"insurance_stamp\\\",\\\"label\\\":\\\"Seguro/resseguro ou mediação conexa sujeitos a Selo\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA art.9(6), redacção Lei22/2022; art.19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Seguro/resseguro ou serviço conexo efectuado por corrector ou outro mediador de seguros\\\",\\\"Sujeição a Imposto do Selo identificada para esta operação\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"public_waste\\\",\\\"label\\\":\\\"Remoção de lixo pública ou por entidade contratada\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA art.9(12)(b), redacção Lei22/2022; art.19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Prestação de serviço de remoção de lixo, não qualquer serviço de limpeza\\\",\\\"Efectuada por entidade pública ou por entidade por ela contratada, com relação identificada\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"public_funeral\\\",\\\"label\\\":\\\"Serviços funerários/cremação públicos e bens acessórios\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA art.9(12)(c), redacção Lei22/2022; art.19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Serviço funerário/cremação ou transmissão de bem acessório a esse serviço\\\",\\\"Efectuado por entidade pública; não aplicar automaticamente a funerária privada\\\"]}],\\\"opportunity:310\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g1-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA financial_stamp\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"financial_stamp\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g1-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA insurance_stamp\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"insurance_stamp\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g1-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA public_waste\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"public_waste\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g1-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA public_funeral\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"public_funeral\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g1-0\",\"period\":\"2026-01\",\"description\":\"SYNTHETIC QA financial_stamp\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"financial_stamp\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-01\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g1-1\",\"period\":\"2026-01\",\"description\":\"SYNTHETIC QA insurance_stamp\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"insurance_stamp\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-01\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g1-2\",\"period\":\"2026-01\",\"description\":\"SYNTHETIC QA public_waste\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"public_waste\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-01\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g1-3\",\"period\":\"2026-01\",\"description\":\"SYNTHETIC QA public_funeral\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"public_funeral\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-01\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g1-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA art.9(4), redacção Lei22/2022; art.19(1)\",\"source\":\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\"},{\"id\":\"g1-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA art.9(6), redacção Lei22/2022; art.19(1)\",\"source\":\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\"},{\"id\":\"g1-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA art.9(12)(b), redacção Lei22/2022; art.19(1)\",\"source\":\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\"},{\"id\":\"g1-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA art.9(12)(c), redacção Lei22/2022; art.19(1)\",\"source\":\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-01\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"0.00\",\"07\":\"400.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":2,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T11:43:11.429Z\",\"opportunity\":\"opportunity:310\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"financial_stamp\\\",\\\"label\\\":\\\"Operação bancária/financeira sujeita a Selo\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA art.9(4), redacção Lei22/2022; art.19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"A operação é bancária ou financeira, não um serviço acessório autónomo\\\",\\\"Sujeição a Imposto do Selo identificada para esta operação; não depende de calcular o Selo neste bloco\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"insurance_stamp\\\",\\\"label\\\":\\\"Seguro/resseguro ou mediação conexa sujeitos a Selo\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA art.9(6), redacção Lei22/2022; art.19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Seguro/resseguro ou serviço conexo efectuado por corrector ou outro mediador de seguros\\\",\\\"Sujeição a Imposto do Selo identificada para esta operação\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"public_waste\\\",\\\"label\\\":\\\"Remoção de lixo pública ou por entidade contratada\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA art.9(12)(b), redacção Lei22/2022; art.19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Prestação de serviço de remoção de lixo, não qualquer serviço de limpeza\\\",\\\"Efectuada por entidade pública ou por entidade por ela contratada, com relação identificada\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"public_funeral\\\",\\\"label\\\":\\\"Serviços funerários/cremação públicos e bens acessórios\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA art.9(12)(c), redacção Lei22/2022; art.19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Serviço funerário/cremação ou transmissão de bem acessório a esse serviço\\\",\\\"Efectuado por entidade pública; não aplicar automaticamente a funerária privada\\\"]}],\\\"opportunity:310\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g1-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA financial_stamp\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"financial_stamp\\\",\\\"confirmed\\\":[0],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g1-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA insurance_stamp\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"insurance_stamp\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g1-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA public_waste\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"public_waste\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g1-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA public_funeral\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"public_funeral\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-01\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g1-0\",\"period\":\"2026-01\",\"description\":\"SYNTHETIC QA financial_stamp\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"financial_stamp\",\"confirmed\":[0],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-01\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g1-1\",\"period\":\"2026-01\",\"description\":\"SYNTHETIC QA insurance_stamp\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"insurance_stamp\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-01\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g1-2\",\"period\":\"2026-01\",\"description\":\"SYNTHETIC QA public_waste\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"public_waste\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-01\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g1-3\",\"period\":\"2026-01\",\"description\":\"SYNTHETIC QA public_funeral\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"public_funeral\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — condições documentadas pressupostas, sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-01\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g1-0\",\"field\":\"07\",\"net\":null,\"vat\":null,\"gross\":null,\"rate\":0,\"status\":\"indeterminate\",\"reason\":\"Condições da operação ou fundamento/pressuposto em falta; o sector não prova o tratamento fiscal.\",\"article\":\"CIVA art.9(4), redacção Lei22/2022; art.19(1)\",\"source\":\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\"},{\"id\":\"g1-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA art.9(6), redacção Lei22/2022; art.19(1)\",\"source\":\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\"},{\"id\":\"g1-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA art.9(12)(b), redacção Lei22/2022; art.19(1)\",\"source\":\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\"},{\"id\":\"g1-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA art.9(12)(c), redacção Lei22/2022; art.19(1)\",\"source\":\"Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-01\",\"fields\":{\"01\":null,\"03\":null,\"05\":null,\"07\":null,\"02\":null,\"04\":null,\"06\":null},\"reasons\":[\"SYNTHETIC QA financial_stamp: Condições da operação ou fundamento/pressuposto em falta; o sector não prova o tratamento fiscal.\"]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"}]},\"opportunity:309\":{\"currency\":\"MZN\",\"rows\":[{\"id\":\"g2a-0\",\"period\":\"2026-02\",\"description\":\"SYNTHETIC QA health_assistive\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"health_assistive\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-02\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2a-1\",\"period\":\"2026-02\",\"description\":\"SYNTHETIC QA human_materials\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"human_materials\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-02\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2a-2\",\"period\":\"2026-02\",\"description\":\"SYNTHETIC QA patient_transport\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"patient_transport\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-02\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2a-3\",\"period\":\"2026-02\",\"description\":\"SYNTHETIC QA mosquito_nets\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"mosquito_nets\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-02\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2a-4\",\"period\":\"2026-02\",\"description\":\"SYNTHETIC QA medicines\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"medicines\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-02\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-02\",\"complete\":true}],\"result\":{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":3,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T11:59:24.871Z\",\"opportunity\":\"opportunity:309\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"health_assistive\\\",\\\"label\\\":\\\"Bens de compensação da deficiência, próteses e braille\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(1)(b),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Bem identificado na enumeração: cadeira de rodas/veículo semelhante, aparelho/máquina/impressora braille, prótese ou material de compensação\\\",\\\"Destino documentado conforme a categoria: deficiência, substituição de membro/órgão, fractura, pessoa invisual ou correcção da audição; não qualquer equipamento médico\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"human_materials\\\",\\\"label\\\":\\\"Órgãos, sangue e leite humanos\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(1)(c),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de órgãos, sangue ou leite de origem humana, identificada; não produto de origem animal nem serviço autónomo\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"patient_transport\\\",\\\"label\\\":\\\"Transporte de doentes/feridos por organismo autorizado\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(1)(d),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transporte de doente ou ferido em ambulância ou outro veículo apropriado\\\",\\\"Organismo que efectua o transporte devidamente autorizado, com autorização identificada; não basta o destino hospitalar\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"mosquito_nets\\\",\\\"label\\\":\\\"Transmissão de redes mosquiteiras\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(1)(e),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Bem identificado como rede mosquiteira; não extensão automática a outros produtos de prevenção\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"medicines\\\",\\\"label\\\":\\\"Medicamentos e artigos terapêuticos/profilácticos elegíveis\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(1)(f),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Medicamento/especialidade farmacêutica ou produto farmacêutico exclusivamente terapêutico/profiláctico; ou pasta, gaze, algodão hidrófilo, tira/penso adesivo ou análogo\\\",\\\"Finalidade elegível identificada: terapêutica/profiláctica nos produtos farmacêuticos; higiénica, medicinal ou cirúrgica nos artigos enumerados, mesmo impregnados/revestidos; não qualquer produto vendido por farmácia\\\"]}],\\\"opportunity:309\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2a-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA health_assistive\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"health_assistive\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2a-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA human_materials\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"human_materials\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2a-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA patient_transport\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"patient_transport\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2a-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA mosquito_nets\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"mosquito_nets\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2a-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA medicines\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"medicines\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2a-0\",\"period\":\"2026-02\",\"description\":\"SYNTHETIC QA health_assistive\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"health_assistive\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-02\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2a-1\",\"period\":\"2026-02\",\"description\":\"SYNTHETIC QA human_materials\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"human_materials\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-02\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2a-2\",\"period\":\"2026-02\",\"description\":\"SYNTHETIC QA patient_transport\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"patient_transport\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-02\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2a-3\",\"period\":\"2026-02\",\"description\":\"SYNTHETIC QA mosquito_nets\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"mosquito_nets\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-02\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2a-4\",\"period\":\"2026-02\",\"description\":\"SYNTHETIC QA medicines\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"medicines\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-02\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2a-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(b),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2a-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(c),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2a-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(d),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2a-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(e),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2a-4\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(f),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-02\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"0.00\",\"07\":\"500.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},\"history\":[{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T11:57:43.064Z\",\"opportunity\":\"opportunity:309\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"health_assistive\\\",\\\"label\\\":\\\"Bens de compensação da deficiência, próteses e braille\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(1)(b),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Bem identificado na enumeração: cadeira de rodas/veículo semelhante, aparelho/máquina/impressora braille, prótese ou material de compensação\\\",\\\"Destino documentado conforme a categoria: deficiência, substituição de membro/órgão, fractura, pessoa invisual ou correcção da audição; não qualquer equipamento médico\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"human_materials\\\",\\\"label\\\":\\\"Órgãos, sangue e leite humanos\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(1)(c),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de órgãos, sangue ou leite de origem humana, identificada; não produto de origem animal nem serviço autónomo\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"patient_transport\\\",\\\"label\\\":\\\"Transporte de doentes/feridos por organismo autorizado\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(1)(d),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transporte de doente ou ferido em ambulância ou outro veículo apropriado\\\",\\\"Organismo que efectua o transporte devidamente autorizado, com autorização identificada; não basta o destino hospitalar\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"mosquito_nets\\\",\\\"label\\\":\\\"Transmissão de redes mosquiteiras\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(1)(e),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Bem identificado como rede mosquiteira; não extensão automática a outros produtos de prevenção\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"medicines\\\",\\\"label\\\":\\\"Medicamentos e artigos terapêuticos/profilácticos elegíveis\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(1)(f),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Medicamento/especialidade farmacêutica ou produto farmacêutico exclusivamente terapêutico/profiláctico; ou pasta, gaze, algodão hidrófilo, tira/penso adesivo ou análogo\\\",\\\"Finalidade elegível identificada: terapêutica/profiláctica nos produtos farmacêuticos; higiénica, medicinal ou cirúrgica nos artigos enumerados, mesmo impregnados/revestidos; não qualquer produto vendido por farmácia\\\"]}],\\\"opportunity:309\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2a-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA health_assistive\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"health_assistive\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2a-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA human_materials\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"human_materials\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2a-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA patient_transport\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"patient_transport\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2a-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA mosquito_nets\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"mosquito_nets\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2a-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA medicines\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"medicines\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2a-0\",\"period\":\"2026-02\",\"description\":\"SYNTHETIC QA health_assistive\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"health_assistive\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-02\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2a-1\",\"period\":\"2026-02\",\"description\":\"SYNTHETIC QA human_materials\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"human_materials\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-02\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2a-2\",\"period\":\"2026-02\",\"description\":\"SYNTHETIC QA patient_transport\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"patient_transport\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-02\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2a-3\",\"period\":\"2026-02\",\"description\":\"SYNTHETIC QA mosquito_nets\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"mosquito_nets\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-02\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2a-4\",\"period\":\"2026-02\",\"description\":\"SYNTHETIC QA medicines\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"medicines\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-02\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2a-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(b),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2a-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(c),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2a-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(d),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2a-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(e),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2a-4\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(f),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-02\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"0.00\",\"07\":\"500.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":2,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T11:59:20.128Z\",\"opportunity\":\"opportunity:309\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"health_assistive\\\",\\\"label\\\":\\\"Bens de compensação da deficiência, próteses e braille\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(1)(b),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Bem identificado na enumeração: cadeira de rodas/veículo semelhante, aparelho/máquina/impressora braille, prótese ou material de compensação\\\",\\\"Destino documentado conforme a categoria: deficiência, substituição de membro/órgão, fractura, pessoa invisual ou correcção da audição; não qualquer equipamento médico\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"human_materials\\\",\\\"label\\\":\\\"Órgãos, sangue e leite humanos\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(1)(c),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de órgãos, sangue ou leite de origem humana, identificada; não produto de origem animal nem serviço autónomo\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"patient_transport\\\",\\\"label\\\":\\\"Transporte de doentes/feridos por organismo autorizado\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(1)(d),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transporte de doente ou ferido em ambulância ou outro veículo apropriado\\\",\\\"Organismo que efectua o transporte devidamente autorizado, com autorização identificada; não basta o destino hospitalar\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"mosquito_nets\\\",\\\"label\\\":\\\"Transmissão de redes mosquiteiras\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(1)(e),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Bem identificado como rede mosquiteira; não extensão automática a outros produtos de prevenção\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"medicines\\\",\\\"label\\\":\\\"Medicamentos e artigos terapêuticos/profilácticos elegíveis\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(1)(f),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Medicamento/especialidade farmacêutica ou produto farmacêutico exclusivamente terapêutico/profiláctico; ou pasta, gaze, algodão hidrófilo, tira/penso adesivo ou análogo\\\",\\\"Finalidade elegível identificada: terapêutica/profiláctica nos produtos farmacêuticos; higiénica, medicinal ou cirúrgica nos artigos enumerados, mesmo impregnados/revestidos; não qualquer produto vendido por farmácia\\\"]}],\\\"opportunity:309\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2a-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA health_assistive\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"health_assistive\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2a-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA human_materials\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"human_materials\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2a-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA patient_transport\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"patient_transport\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2a-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA mosquito_nets\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"mosquito_nets\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2a-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA medicines\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"medicines\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-02\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2a-0\",\"period\":\"2026-02\",\"description\":\"SYNTHETIC QA health_assistive\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"health_assistive\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-02\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2a-1\",\"period\":\"2026-02\",\"description\":\"SYNTHETIC QA human_materials\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"human_materials\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-02\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2a-2\",\"period\":\"2026-02\",\"description\":\"SYNTHETIC QA patient_transport\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"patient_transport\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-02\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2a-3\",\"period\":\"2026-02\",\"description\":\"SYNTHETIC QA mosquito_nets\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"mosquito_nets\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-02\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2a-4\",\"period\":\"2026-02\",\"description\":\"SYNTHETIC QA medicines\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"medicines\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, destino e autorização quando aplicável pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-02\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2a-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(b),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2a-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(c),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2a-2\",\"field\":\"07\",\"net\":null,\"vat\":null,\"gross\":null,\"rate\":0,\"status\":\"indeterminate\",\"reason\":\"Condições da operação ou fundamento/pressuposto em falta; o sector não prova o tratamento fiscal.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(d),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2a-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(e),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2a-4\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(f),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-02\",\"fields\":{\"01\":null,\"03\":null,\"05\":null,\"07\":null,\"02\":null,\"04\":null,\"06\":null},\"reasons\":[\"SYNTHETIC QA patient_transport: Condições da operação ou fundamento/pressuposto em falta; o sector não prova o tratamento fiscal.\"]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"}]},\"opportunity:311\":{\"currency\":\"MZN\",\"rows\":[{\"id\":\"g2b-0\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA social_assistance_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"social_assistance_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2b-1\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA social_assistance_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"social_assistance_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,4,5,6,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2b-2\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA social_care_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"social_care_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2b-3\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA social_care_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"social_care_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2b-4\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA activity_facilities_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"activity_facilities_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2b-5\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA activity_facilities_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"activity_facilities_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-03\",\"complete\":true}],\"result\":{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":3,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T12:16:59.142Z\",\"opportunity\":\"opportunity:311\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"social_assistance_public\\\",\\\"label\\\":\\\"Assistência social — entidade pública\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(a),10(1),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Entidade pública: órgão ou instituição da Administração Pública que desempenha funções administrativas do Estado, nos termos da legislação aplicável\\\",\\\"Prestação de assistência social ou transmissão de bens estreitamente conexa, identificada\\\",\\\"Fins e objecto da entidade reconhecidos pelas autoridades competentes, com fundamento identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"social_care_public\\\",\\\"label\\\":\\\"Equipamentos sociais/creches/lares — entidade pública\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(c),10(1),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Entidade pública: órgão ou instituição da Administração Pública que desempenha funções administrativas do Estado, nos termos da legislação aplicável\\\",\\\"Prestação ou bem estreitamente conexo no exercício da actividade habitual de creche, jardim de infância, centro de tempos livres, lar ou outro equipamento social enumerado no art.9(2)(c)\\\",\\\"Equipamento pertencente à entidade e fins/objecto reconhecidos pelas autoridades competentes; não qualquer alojamento ou empresa de cuidados\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"activity_facilities_public\\\",\\\"label\\\":\\\"Prática artística/desportiva/recreativa — entidade pública\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(d),10(1),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Entidade pública: órgão ou instituição da Administração Pública que desempenha funções administrativas do Estado, nos termos da legislação aplicável\\\",\\\"Serviço efectuado pela própria entidade que explora o estabelecimento ou instalação\\\",\\\"Instalação destinada à prática artística, desportiva, recreativa ou de educação física e serviço prestado a quem a pratica; não isenção automática de bilhetes para espectadores\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"social_assistance_nonprofit\\\",\\\"label\\\":\\\"Assistência social — organismo sem finalidade lucrativa\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(a),10(2),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Não distribui nem disponibiliza lucros; os corpos gerentes não têm interesse directo ou indirecto nos resultados, por si ou interposta pessoa\\\",\\\"Escrituração abrange todas as actividades e está à disposição dos serviços fiscais para comprovação\\\",\\\"Preços homologados pela autoridade competente ou, quando não susceptíveis de homologação, inferiores aos de operações análogas das empresas comerciais sujeitas a imposto\\\",\\\"Não entra em concorrência directa com sujeitos passivos do imposto\\\",\\\"Prestação de assistência social ou transmissão de bens estreitamente conexa, identificada\\\",\\\"Fins e objecto da entidade reconhecidos pelas autoridades competentes, com fundamento identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"social_care_nonprofit\\\",\\\"label\\\":\\\"Equipamentos sociais/creches/lares — organismo sem finalidade lucrativa\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(c),10(2),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Não distribui nem disponibiliza lucros; os corpos gerentes não têm interesse directo ou indirecto nos resultados, por si ou interposta pessoa\\\",\\\"Escrituração abrange todas as actividades e está à disposição dos serviços fiscais para comprovação\\\",\\\"Preços homologados pela autoridade competente ou, quando não susceptíveis de homologação, inferiores aos de operações análogas das empresas comerciais sujeitas a imposto\\\",\\\"Não entra em concorrência directa com sujeitos passivos do imposto\\\",\\\"Prestação ou bem estreitamente conexo no exercício da actividade habitual de creche, jardim de infância, centro de tempos livres, lar ou outro equipamento social enumerado no art.9(2)(c)\\\",\\\"Equipamento pertencente à entidade e fins/objecto reconhecidos pelas autoridades competentes; não qualquer alojamento ou empresa de cuidados\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"activity_facilities_nonprofit\\\",\\\"label\\\":\\\"Prática artística/desportiva/recreativa — organismo sem finalidade lucrativa\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(d),10(2),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Não distribui nem disponibiliza lucros; os corpos gerentes não têm interesse directo ou indirecto nos resultados, por si ou interposta pessoa\\\",\\\"Escrituração abrange todas as actividades e está à disposição dos serviços fiscais para comprovação\\\",\\\"Preços homologados pela autoridade competente ou, quando não susceptíveis de homologação, inferiores aos de operações análogas das empresas comerciais sujeitas a imposto\\\",\\\"Não entra em concorrência directa com sujeitos passivos do imposto\\\",\\\"Serviço efectuado pela própria entidade que explora o estabelecimento ou instalação\\\",\\\"Instalação destinada à prática artística, desportiva, recreativa ou de educação física e serviço prestado a quem a pratica; não isenção automática de bilhetes para espectadores\\\"]}],\\\"opportunity:311\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2b-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA social_assistance_public\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"social_assistance_public\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2b-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA social_assistance_nonprofit\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"social_assistance_nonprofit\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,4,5,6,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2b-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA social_care_public\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"social_care_public\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2b-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA social_care_nonprofit\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"social_care_nonprofit\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4,5,6],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2b-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA activity_facilities_public\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"activity_facilities_public\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2b-5\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA activity_facilities_nonprofit\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"activity_facilities_nonprofit\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4,5,6],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2b-0\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA social_assistance_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"social_assistance_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2b-1\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA social_assistance_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"social_assistance_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,4,5,6,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2b-2\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA social_care_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"social_care_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2b-3\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA social_care_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"social_care_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2b-4\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA activity_facilities_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"activity_facilities_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2b-5\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA activity_facilities_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"activity_facilities_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2b-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(a),10(1),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2b-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(a),10(2),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2b-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(c),10(1),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2b-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(c),10(2),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2b-4\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(d),10(1),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2b-5\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(d),10(2),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-03\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"0.00\",\"07\":\"600.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},\"history\":[{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T12:15:05.672Z\",\"opportunity\":\"opportunity:311\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"social_assistance_public\\\",\\\"label\\\":\\\"Assistência social — entidade pública\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(a),10(1),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Entidade pública: órgão ou instituição da Administração Pública que desempenha funções administrativas do Estado, nos termos da legislação aplicável\\\",\\\"Prestação de assistência social ou transmissão de bens estreitamente conexa, identificada\\\",\\\"Fins e objecto da entidade reconhecidos pelas autoridades competentes, com fundamento identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"social_care_public\\\",\\\"label\\\":\\\"Equipamentos sociais/creches/lares — entidade pública\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(c),10(1),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Entidade pública: órgão ou instituição da Administração Pública que desempenha funções administrativas do Estado, nos termos da legislação aplicável\\\",\\\"Prestação ou bem estreitamente conexo no exercício da actividade habitual de creche, jardim de infância, centro de tempos livres, lar ou outro equipamento social enumerado no art.9(2)(c)\\\",\\\"Equipamento pertencente à entidade e fins/objecto reconhecidos pelas autoridades competentes; não qualquer alojamento ou empresa de cuidados\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"activity_facilities_public\\\",\\\"label\\\":\\\"Prática artística/desportiva/recreativa — entidade pública\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(d),10(1),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Entidade pública: órgão ou instituição da Administração Pública que desempenha funções administrativas do Estado, nos termos da legislação aplicável\\\",\\\"Serviço efectuado pela própria entidade que explora o estabelecimento ou instalação\\\",\\\"Instalação destinada à prática artística, desportiva, recreativa ou de educação física e serviço prestado a quem a pratica; não isenção automática de bilhetes para espectadores\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"social_assistance_nonprofit\\\",\\\"label\\\":\\\"Assistência social — organismo sem finalidade lucrativa\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(a),10(2),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Não distribui nem disponibiliza lucros; os corpos gerentes não têm interesse directo ou indirecto nos resultados, por si ou interposta pessoa\\\",\\\"Escrituração abrange todas as actividades e está à disposição dos serviços fiscais para comprovação\\\",\\\"Preços homologados pela autoridade competente ou, quando não susceptíveis de homologação, inferiores aos de operações análogas das empresas comerciais sujeitas a imposto\\\",\\\"Não entra em concorrência directa com sujeitos passivos do imposto\\\",\\\"Prestação de assistência social ou transmissão de bens estreitamente conexa, identificada\\\",\\\"Fins e objecto da entidade reconhecidos pelas autoridades competentes, com fundamento identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"social_care_nonprofit\\\",\\\"label\\\":\\\"Equipamentos sociais/creches/lares — organismo sem finalidade lucrativa\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(c),10(2),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Não distribui nem disponibiliza lucros; os corpos gerentes não têm interesse directo ou indirecto nos resultados, por si ou interposta pessoa\\\",\\\"Escrituração abrange todas as actividades e está à disposição dos serviços fiscais para comprovação\\\",\\\"Preços homologados pela autoridade competente ou, quando não susceptíveis de homologação, inferiores aos de operações análogas das empresas comerciais sujeitas a imposto\\\",\\\"Não entra em concorrência directa com sujeitos passivos do imposto\\\",\\\"Prestação ou bem estreitamente conexo no exercício da actividade habitual de creche, jardim de infância, centro de tempos livres, lar ou outro equipamento social enumerado no art.9(2)(c)\\\",\\\"Equipamento pertencente à entidade e fins/objecto reconhecidos pelas autoridades competentes; não qualquer alojamento ou empresa de cuidados\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"activity_facilities_nonprofit\\\",\\\"label\\\":\\\"Prática artística/desportiva/recreativa — organismo sem finalidade lucrativa\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(d),10(2),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Não distribui nem disponibiliza lucros; os corpos gerentes não têm interesse directo ou indirecto nos resultados, por si ou interposta pessoa\\\",\\\"Escrituração abrange todas as actividades e está à disposição dos serviços fiscais para comprovação\\\",\\\"Preços homologados pela autoridade competente ou, quando não susceptíveis de homologação, inferiores aos de operações análogas das empresas comerciais sujeitas a imposto\\\",\\\"Não entra em concorrência directa com sujeitos passivos do imposto\\\",\\\"Serviço efectuado pela própria entidade que explora o estabelecimento ou instalação\\\",\\\"Instalação destinada à prática artística, desportiva, recreativa ou de educação física e serviço prestado a quem a pratica; não isenção automática de bilhetes para espectadores\\\"]}],\\\"opportunity:311\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2b-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA social_assistance_public\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"social_assistance_public\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2b-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA social_assistance_nonprofit\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"social_assistance_nonprofit\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4,5,6],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2b-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA social_care_public\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"social_care_public\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2b-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA social_care_nonprofit\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"social_care_nonprofit\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4,5,6],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2b-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA activity_facilities_public\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"activity_facilities_public\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2b-5\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA activity_facilities_nonprofit\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"activity_facilities_nonprofit\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4,5,6],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2b-0\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA social_assistance_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"social_assistance_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2b-1\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA social_assistance_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"social_assistance_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2b-2\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA social_care_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"social_care_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2b-3\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA social_care_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"social_care_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2b-4\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA activity_facilities_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"activity_facilities_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2b-5\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA activity_facilities_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"activity_facilities_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2b-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(a),10(1),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2b-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(a),10(2),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2b-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(c),10(1),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2b-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(c),10(2),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2b-4\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(d),10(1),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2b-5\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(d),10(2),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-03\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"0.00\",\"07\":\"600.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":2,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T12:16:54.159Z\",\"opportunity\":\"opportunity:311\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"social_assistance_public\\\",\\\"label\\\":\\\"Assistência social — entidade pública\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(a),10(1),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Entidade pública: órgão ou instituição da Administração Pública que desempenha funções administrativas do Estado, nos termos da legislação aplicável\\\",\\\"Prestação de assistência social ou transmissão de bens estreitamente conexa, identificada\\\",\\\"Fins e objecto da entidade reconhecidos pelas autoridades competentes, com fundamento identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"social_care_public\\\",\\\"label\\\":\\\"Equipamentos sociais/creches/lares — entidade pública\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(c),10(1),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Entidade pública: órgão ou instituição da Administração Pública que desempenha funções administrativas do Estado, nos termos da legislação aplicável\\\",\\\"Prestação ou bem estreitamente conexo no exercício da actividade habitual de creche, jardim de infância, centro de tempos livres, lar ou outro equipamento social enumerado no art.9(2)(c)\\\",\\\"Equipamento pertencente à entidade e fins/objecto reconhecidos pelas autoridades competentes; não qualquer alojamento ou empresa de cuidados\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"activity_facilities_public\\\",\\\"label\\\":\\\"Prática artística/desportiva/recreativa — entidade pública\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(d),10(1),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Entidade pública: órgão ou instituição da Administração Pública que desempenha funções administrativas do Estado, nos termos da legislação aplicável\\\",\\\"Serviço efectuado pela própria entidade que explora o estabelecimento ou instalação\\\",\\\"Instalação destinada à prática artística, desportiva, recreativa ou de educação física e serviço prestado a quem a pratica; não isenção automática de bilhetes para espectadores\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"social_assistance_nonprofit\\\",\\\"label\\\":\\\"Assistência social — organismo sem finalidade lucrativa\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(a),10(2),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Não distribui nem disponibiliza lucros; os corpos gerentes não têm interesse directo ou indirecto nos resultados, por si ou interposta pessoa\\\",\\\"Escrituração abrange todas as actividades e está à disposição dos serviços fiscais para comprovação\\\",\\\"Preços homologados pela autoridade competente ou, quando não susceptíveis de homologação, inferiores aos de operações análogas das empresas comerciais sujeitas a imposto\\\",\\\"Não entra em concorrência directa com sujeitos passivos do imposto\\\",\\\"Prestação de assistência social ou transmissão de bens estreitamente conexa, identificada\\\",\\\"Fins e objecto da entidade reconhecidos pelas autoridades competentes, com fundamento identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"social_care_nonprofit\\\",\\\"label\\\":\\\"Equipamentos sociais/creches/lares — organismo sem finalidade lucrativa\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(c),10(2),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Não distribui nem disponibiliza lucros; os corpos gerentes não têm interesse directo ou indirecto nos resultados, por si ou interposta pessoa\\\",\\\"Escrituração abrange todas as actividades e está à disposição dos serviços fiscais para comprovação\\\",\\\"Preços homologados pela autoridade competente ou, quando não susceptíveis de homologação, inferiores aos de operações análogas das empresas comerciais sujeitas a imposto\\\",\\\"Não entra em concorrência directa com sujeitos passivos do imposto\\\",\\\"Prestação ou bem estreitamente conexo no exercício da actividade habitual de creche, jardim de infância, centro de tempos livres, lar ou outro equipamento social enumerado no art.9(2)(c)\\\",\\\"Equipamento pertencente à entidade e fins/objecto reconhecidos pelas autoridades competentes; não qualquer alojamento ou empresa de cuidados\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"activity_facilities_nonprofit\\\",\\\"label\\\":\\\"Prática artística/desportiva/recreativa — organismo sem finalidade lucrativa\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(d),10(2),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Não distribui nem disponibiliza lucros; os corpos gerentes não têm interesse directo ou indirecto nos resultados, por si ou interposta pessoa\\\",\\\"Escrituração abrange todas as actividades e está à disposição dos serviços fiscais para comprovação\\\",\\\"Preços homologados pela autoridade competente ou, quando não susceptíveis de homologação, inferiores aos de operações análogas das empresas comerciais sujeitas a imposto\\\",\\\"Não entra em concorrência directa com sujeitos passivos do imposto\\\",\\\"Serviço efectuado pela própria entidade que explora o estabelecimento ou instalação\\\",\\\"Instalação destinada à prática artística, desportiva, recreativa ou de educação física e serviço prestado a quem a pratica; não isenção automática de bilhetes para espectadores\\\"]}],\\\"opportunity:311\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2b-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA social_assistance_public\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"social_assistance_public\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2b-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA social_assistance_nonprofit\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"social_assistance_nonprofit\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,4,5,6],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2b-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA social_care_public\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"social_care_public\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2b-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA social_care_nonprofit\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"social_care_nonprofit\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4,5,6],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2b-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA activity_facilities_public\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"activity_facilities_public\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2b-5\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA activity_facilities_nonprofit\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"activity_facilities_nonprofit\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4,5,6],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-03\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2b-0\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA social_assistance_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"social_assistance_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2b-1\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA social_assistance_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"social_assistance_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,4,5,6],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2b-2\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA social_care_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"social_care_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2b-3\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA social_care_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"social_care_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2b-4\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA activity_facilities_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"activity_facilities_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2b-5\",\"period\":\"2026-03\",\"description\":\"SYNTHETIC QA activity_facilities_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"activity_facilities_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-03\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2b-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(a),10(1),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2b-1\",\"field\":\"07\",\"net\":null,\"vat\":null,\"gross\":null,\"rate\":0,\"status\":\"indeterminate\",\"reason\":\"Condições da operação ou fundamento/pressuposto em falta; o sector não prova o tratamento fiscal.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(a),10(2),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2b-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(c),10(1),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2b-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(c),10(2),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2b-4\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(d),10(1),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2b-5\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(d),10(2),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-03\",\"fields\":{\"01\":null,\"03\":null,\"05\":null,\"07\":null,\"02\":null,\"04\":null,\"06\":null},\"reasons\":[\"SYNTHETIC QA social_assistance_nonprofit: Condições da operação ou fundamento/pressuposto em falta; o sector não prova o tratamento fiscal.\"]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"}]},\"opportunity:312\":{\"currency\":\"MZN\",\"rows\":[{\"id\":\"g2c-0\",\"period\":\"2026-04\",\"description\":\"SYNTHETIC QA cultural_visits_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"cultural_visits_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-04\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2c-1\",\"period\":\"2026-04\",\"description\":\"SYNTHETIC QA cultural_visits_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"cultural_visits_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6,7],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-04\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2c-2\",\"period\":\"2026-04\",\"description\":\"SYNTHETIC QA religious_personnel_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"religious_personnel_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-04\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2c-3\",\"period\":\"2026-04\",\"description\":\"SYNTHETIC QA religious_personnel_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"religious_personnel_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-04\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2c-4\",\"period\":\"2026-04\",\"description\":\"SYNTHETIC QA statutory_membership\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"statutory_membership\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6,7],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-04\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-04\",\"complete\":true}],\"result\":{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":3,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T12:37:10.432Z\",\"opportunity\":\"opportunity:312\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"cultural_visits_public\\\",\\\"label\\\":\\\"Visitas culturais/naturais — entidade pública\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(e),10(1),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Entidade pública: órgão ou instituição da Administração Pública que desempenha funções administrativas do Estado, nos termos da legislação aplicável\\\",\\\"Visita, guiada ou não, a museu, galeria de arte, monumento, parque, perímetro florestal, jardim botânico/zoológico ou similar pertencente ao Estado, a entidade pública ou a entidade sem finalidade lucrativa\\\",\\\"Serviço efectuado pela própria entidade, por intermédio dos seus próprios agentes; organismo sem finalidade lucrativa devidamente autorizado quando aplicável\\\",\\\"Se houver bens, são transmissões estreitamente conexas com essa visita; não venda autónoma nem serviço de intermediário\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"religious_personnel_public\\\",\\\"label\\\":\\\"Cedência de pessoal religiosa/filosófica — entidade pública\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(f),10(1),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Entidade pública: órgão ou instituição da Administração Pública que desempenha funções administrativas do Estado, nos termos da legislação aplicável\\\",\\\"Cedência de pessoal efectuada por instituição religiosa ou filosófica identificada\\\",\\\"Destino identificado: actividade isenta nos termos do CIVA, com fundamento específico, ou assistência espiritual; não qualquer fornecimento de mão-de-obra\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"cultural_visits_nonprofit\\\",\\\"label\\\":\\\"Visitas culturais/naturais — organismo sem finalidade lucrativa\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(e),10(2),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Não distribui nem disponibiliza lucros; os corpos gerentes não têm interesse directo ou indirecto nos resultados, por si ou interposta pessoa\\\",\\\"Escrituração abrange todas as actividades e está à disposição dos serviços fiscais para comprovação\\\",\\\"Preços homologados pela autoridade competente ou, quando não susceptíveis de homologação, inferiores aos de operações análogas das empresas comerciais sujeitas a imposto\\\",\\\"Não entra em concorrência directa com sujeitos passivos do imposto\\\",\\\"Visita, guiada ou não, a museu, galeria de arte, monumento, parque, perímetro florestal, jardim botânico/zoológico ou similar pertencente ao Estado, a entidade pública ou a entidade sem finalidade lucrativa\\\",\\\"Serviço efectuado pela própria entidade, por intermédio dos seus próprios agentes; organismo sem finalidade lucrativa devidamente autorizado quando aplicável\\\",\\\"Se houver bens, são transmissões estreitamente conexas com essa visita; não venda autónoma nem serviço de intermediário\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"religious_personnel_nonprofit\\\",\\\"label\\\":\\\"Cedência de pessoal religiosa/filosófica — organismo sem finalidade lucrativa\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(f),10(2),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Não distribui nem disponibiliza lucros; os corpos gerentes não têm interesse directo ou indirecto nos resultados, por si ou interposta pessoa\\\",\\\"Escrituração abrange todas as actividades e está à disposição dos serviços fiscais para comprovação\\\",\\\"Preços homologados pela autoridade competente ou, quando não susceptíveis de homologação, inferiores aos de operações análogas das empresas comerciais sujeitas a imposto\\\",\\\"Não entra em concorrência directa com sujeitos passivos do imposto\\\",\\\"Cedência de pessoal efectuada por instituição religiosa ou filosófica identificada\\\",\\\"Destino identificado: actividade isenta nos termos do CIVA, com fundamento específico, ou assistência espiritual; não qualquer fornecimento de mão-de-obra\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"statutory_membership\\\",\\\"label\\\":\\\"Serviços colectivos aos associados por quota estatutária\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(g),10(2),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Não distribui nem disponibiliza lucros; os corpos gerentes não têm interesse directo ou indirecto nos resultados, por si ou interposta pessoa\\\",\\\"Escrituração abrange todas as actividades e está à disposição dos serviços fiscais para comprovação\\\",\\\"Preços homologados pela autoridade competente ou, quando não susceptíveis de homologação, inferiores aos de operações análogas das empresas comerciais sujeitas a imposto\\\",\\\"Não entra em concorrência directa com sujeitos passivos do imposto\\\",\\\"Serviços efectuados no interesse colectivo dos próprios associados por organismo sem finalidade lucrativa\\\",\\\"Objectivos de natureza política, sindical, religiosa, patriótica, filantrópica, recreativa, desportiva, cultural, cívica ou de representação de interesses económicos, identificados\\\",\\\"A única contraprestação é uma quota fixada nos respectivos estatutos; não pagamentos adicionais por serviços individuais\\\"]}],\\\"opportunity:312\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2c-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA cultural_visits_public\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"cultural_visits_public\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2c-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA cultural_visits_nonprofit\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"cultural_visits_nonprofit\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4,5,6,7],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2c-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA religious_personnel_public\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"religious_personnel_public\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2c-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA religious_personnel_nonprofit\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"religious_personnel_nonprofit\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4,5,6],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2c-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA statutory_membership\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"statutory_membership\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4,5,6,7],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2c-0\",\"period\":\"2026-04\",\"description\":\"SYNTHETIC QA cultural_visits_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"cultural_visits_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-04\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2c-1\",\"period\":\"2026-04\",\"description\":\"SYNTHETIC QA cultural_visits_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"cultural_visits_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6,7],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-04\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2c-2\",\"period\":\"2026-04\",\"description\":\"SYNTHETIC QA religious_personnel_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"religious_personnel_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-04\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2c-3\",\"period\":\"2026-04\",\"description\":\"SYNTHETIC QA religious_personnel_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"religious_personnel_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-04\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2c-4\",\"period\":\"2026-04\",\"description\":\"SYNTHETIC QA statutory_membership\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"statutory_membership\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6,7],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-04\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2c-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(e),10(1),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2c-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(e),10(2),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2c-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(f),10(1),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2c-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(f),10(2),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2c-4\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(g),10(2),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-04\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"0.00\",\"07\":\"500.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},\"history\":[{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T12:36:21.100Z\",\"opportunity\":\"opportunity:312\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"cultural_visits_public\\\",\\\"label\\\":\\\"Visitas culturais/naturais — entidade pública\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(e),10(1),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Entidade pública: órgão ou instituição da Administração Pública que desempenha funções administrativas do Estado, nos termos da legislação aplicável\\\",\\\"Visita, guiada ou não, a museu, galeria de arte, monumento, parque, perímetro florestal, jardim botânico/zoológico ou similar pertencente ao Estado, a entidade pública ou a entidade sem finalidade lucrativa\\\",\\\"Serviço efectuado pela própria entidade, por intermédio dos seus próprios agentes; organismo sem finalidade lucrativa devidamente autorizado quando aplicável\\\",\\\"Se houver bens, são transmissões estreitamente conexas com essa visita; não venda autónoma nem serviço de intermediário\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"religious_personnel_public\\\",\\\"label\\\":\\\"Cedência de pessoal religiosa/filosófica — entidade pública\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(f),10(1),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Entidade pública: órgão ou instituição da Administração Pública que desempenha funções administrativas do Estado, nos termos da legislação aplicável\\\",\\\"Cedência de pessoal efectuada por instituição religiosa ou filosófica identificada\\\",\\\"Destino identificado: actividade isenta nos termos do CIVA, com fundamento específico, ou assistência espiritual; não qualquer fornecimento de mão-de-obra\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"cultural_visits_nonprofit\\\",\\\"label\\\":\\\"Visitas culturais/naturais — organismo sem finalidade lucrativa\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(e),10(2),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Não distribui nem disponibiliza lucros; os corpos gerentes não têm interesse directo ou indirecto nos resultados, por si ou interposta pessoa\\\",\\\"Escrituração abrange todas as actividades e está à disposição dos serviços fiscais para comprovação\\\",\\\"Preços homologados pela autoridade competente ou, quando não susceptíveis de homologação, inferiores aos de operações análogas das empresas comerciais sujeitas a imposto\\\",\\\"Não entra em concorrência directa com sujeitos passivos do imposto\\\",\\\"Visita, guiada ou não, a museu, galeria de arte, monumento, parque, perímetro florestal, jardim botânico/zoológico ou similar pertencente ao Estado, a entidade pública ou a entidade sem finalidade lucrativa\\\",\\\"Serviço efectuado pela própria entidade, por intermédio dos seus próprios agentes; organismo sem finalidade lucrativa devidamente autorizado quando aplicável\\\",\\\"Se houver bens, são transmissões estreitamente conexas com essa visita; não venda autónoma nem serviço de intermediário\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"religious_personnel_nonprofit\\\",\\\"label\\\":\\\"Cedência de pessoal religiosa/filosófica — organismo sem finalidade lucrativa\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(f),10(2),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Não distribui nem disponibiliza lucros; os corpos gerentes não têm interesse directo ou indirecto nos resultados, por si ou interposta pessoa\\\",\\\"Escrituração abrange todas as actividades e está à disposição dos serviços fiscais para comprovação\\\",\\\"Preços homologados pela autoridade competente ou, quando não susceptíveis de homologação, inferiores aos de operações análogas das empresas comerciais sujeitas a imposto\\\",\\\"Não entra em concorrência directa com sujeitos passivos do imposto\\\",\\\"Cedência de pessoal efectuada por instituição religiosa ou filosófica identificada\\\",\\\"Destino identificado: actividade isenta nos termos do CIVA, com fundamento específico, ou assistência espiritual; não qualquer fornecimento de mão-de-obra\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"statutory_membership\\\",\\\"label\\\":\\\"Serviços colectivos aos associados por quota estatutária\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(g),10(2),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Não distribui nem disponibiliza lucros; os corpos gerentes não têm interesse directo ou indirecto nos resultados, por si ou interposta pessoa\\\",\\\"Escrituração abrange todas as actividades e está à disposição dos serviços fiscais para comprovação\\\",\\\"Preços homologados pela autoridade competente ou, quando não susceptíveis de homologação, inferiores aos de operações análogas das empresas comerciais sujeitas a imposto\\\",\\\"Não entra em concorrência directa com sujeitos passivos do imposto\\\",\\\"Serviços efectuados no interesse colectivo dos próprios associados por organismo sem finalidade lucrativa\\\",\\\"Objectivos de natureza política, sindical, religiosa, patriótica, filantrópica, recreativa, desportiva, cultural, cívica ou de representação de interesses económicos, identificados\\\",\\\"A única contraprestação é uma quota fixada nos respectivos estatutos; não pagamentos adicionais por serviços individuais\\\"]}],\\\"opportunity:312\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2c-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA cultural_visits_public\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"cultural_visits_public\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2c-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA cultural_visits_nonprofit\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"cultural_visits_nonprofit\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4,5,6,7],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2c-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA religious_personnel_public\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"religious_personnel_public\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2c-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA religious_personnel_nonprofit\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"religious_personnel_nonprofit\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4,5,6],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2c-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA statutory_membership\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"statutory_membership\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4,5,6,7],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2c-0\",\"period\":\"2026-04\",\"description\":\"SYNTHETIC QA cultural_visits_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"cultural_visits_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-04\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2c-1\",\"period\":\"2026-04\",\"description\":\"SYNTHETIC QA cultural_visits_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"cultural_visits_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6,7],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-04\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2c-2\",\"period\":\"2026-04\",\"description\":\"SYNTHETIC QA religious_personnel_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"religious_personnel_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-04\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2c-3\",\"period\":\"2026-04\",\"description\":\"SYNTHETIC QA religious_personnel_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"religious_personnel_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-04\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2c-4\",\"period\":\"2026-04\",\"description\":\"SYNTHETIC QA statutory_membership\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"statutory_membership\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6,7],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-04\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2c-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(e),10(1),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2c-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(e),10(2),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2c-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(f),10(1),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2c-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(f),10(2),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2c-4\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(g),10(2),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-04\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"0.00\",\"07\":\"500.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":2,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T12:37:07.347Z\",\"opportunity\":\"opportunity:312\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"cultural_visits_public\\\",\\\"label\\\":\\\"Visitas culturais/naturais — entidade pública\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(e),10(1),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Entidade pública: órgão ou instituição da Administração Pública que desempenha funções administrativas do Estado, nos termos da legislação aplicável\\\",\\\"Visita, guiada ou não, a museu, galeria de arte, monumento, parque, perímetro florestal, jardim botânico/zoológico ou similar pertencente ao Estado, a entidade pública ou a entidade sem finalidade lucrativa\\\",\\\"Serviço efectuado pela própria entidade, por intermédio dos seus próprios agentes; organismo sem finalidade lucrativa devidamente autorizado quando aplicável\\\",\\\"Se houver bens, são transmissões estreitamente conexas com essa visita; não venda autónoma nem serviço de intermediário\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"religious_personnel_public\\\",\\\"label\\\":\\\"Cedência de pessoal religiosa/filosófica — entidade pública\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(f),10(1),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Entidade pública: órgão ou instituição da Administração Pública que desempenha funções administrativas do Estado, nos termos da legislação aplicável\\\",\\\"Cedência de pessoal efectuada por instituição religiosa ou filosófica identificada\\\",\\\"Destino identificado: actividade isenta nos termos do CIVA, com fundamento específico, ou assistência espiritual; não qualquer fornecimento de mão-de-obra\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"cultural_visits_nonprofit\\\",\\\"label\\\":\\\"Visitas culturais/naturais — organismo sem finalidade lucrativa\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(e),10(2),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Não distribui nem disponibiliza lucros; os corpos gerentes não têm interesse directo ou indirecto nos resultados, por si ou interposta pessoa\\\",\\\"Escrituração abrange todas as actividades e está à disposição dos serviços fiscais para comprovação\\\",\\\"Preços homologados pela autoridade competente ou, quando não susceptíveis de homologação, inferiores aos de operações análogas das empresas comerciais sujeitas a imposto\\\",\\\"Não entra em concorrência directa com sujeitos passivos do imposto\\\",\\\"Visita, guiada ou não, a museu, galeria de arte, monumento, parque, perímetro florestal, jardim botânico/zoológico ou similar pertencente ao Estado, a entidade pública ou a entidade sem finalidade lucrativa\\\",\\\"Serviço efectuado pela própria entidade, por intermédio dos seus próprios agentes; organismo sem finalidade lucrativa devidamente autorizado quando aplicável\\\",\\\"Se houver bens, são transmissões estreitamente conexas com essa visita; não venda autónoma nem serviço de intermediário\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"religious_personnel_nonprofit\\\",\\\"label\\\":\\\"Cedência de pessoal religiosa/filosófica — organismo sem finalidade lucrativa\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(f),10(2),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Não distribui nem disponibiliza lucros; os corpos gerentes não têm interesse directo ou indirecto nos resultados, por si ou interposta pessoa\\\",\\\"Escrituração abrange todas as actividades e está à disposição dos serviços fiscais para comprovação\\\",\\\"Preços homologados pela autoridade competente ou, quando não susceptíveis de homologação, inferiores aos de operações análogas das empresas comerciais sujeitas a imposto\\\",\\\"Não entra em concorrência directa com sujeitos passivos do imposto\\\",\\\"Cedência de pessoal efectuada por instituição religiosa ou filosófica identificada\\\",\\\"Destino identificado: actividade isenta nos termos do CIVA, com fundamento específico, ou assistência espiritual; não qualquer fornecimento de mão-de-obra\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"statutory_membership\\\",\\\"label\\\":\\\"Serviços colectivos aos associados por quota estatutária\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(g),10(2),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Não distribui nem disponibiliza lucros; os corpos gerentes não têm interesse directo ou indirecto nos resultados, por si ou interposta pessoa\\\",\\\"Escrituração abrange todas as actividades e está à disposição dos serviços fiscais para comprovação\\\",\\\"Preços homologados pela autoridade competente ou, quando não susceptíveis de homologação, inferiores aos de operações análogas das empresas comerciais sujeitas a imposto\\\",\\\"Não entra em concorrência directa com sujeitos passivos do imposto\\\",\\\"Serviços efectuados no interesse colectivo dos próprios associados por organismo sem finalidade lucrativa\\\",\\\"Objectivos de natureza política, sindical, religiosa, patriótica, filantrópica, recreativa, desportiva, cultural, cívica ou de representação de interesses económicos, identificados\\\",\\\"A única contraprestação é uma quota fixada nos respectivos estatutos; não pagamentos adicionais por serviços individuais\\\"]}],\\\"opportunity:312\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2c-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA cultural_visits_public\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"cultural_visits_public\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2c-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA cultural_visits_nonprofit\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"cultural_visits_nonprofit\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4,5,6,7],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2c-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA religious_personnel_public\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"religious_personnel_public\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2c-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA religious_personnel_nonprofit\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"religious_personnel_nonprofit\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4,5,6],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2c-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA statutory_membership\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"statutory_membership\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4,5,6],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-04\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2c-0\",\"period\":\"2026-04\",\"description\":\"SYNTHETIC QA cultural_visits_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"cultural_visits_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-04\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2c-1\",\"period\":\"2026-04\",\"description\":\"SYNTHETIC QA cultural_visits_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"cultural_visits_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6,7],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-04\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2c-2\",\"period\":\"2026-04\",\"description\":\"SYNTHETIC QA religious_personnel_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"religious_personnel_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-04\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2c-3\",\"period\":\"2026-04\",\"description\":\"SYNTHETIC QA religious_personnel_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"religious_personnel_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-04\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2c-4\",\"period\":\"2026-04\",\"description\":\"SYNTHETIC QA statutory_membership\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"statutory_membership\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-04\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2c-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(e),10(1),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2c-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(e),10(2),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2c-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(f),10(1),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2c-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(f),10(2),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2c-4\",\"field\":\"07\",\"net\":null,\"vat\":null,\"gross\":null,\"rate\":0,\"status\":\"indeterminate\",\"reason\":\"Condições da operação ou fundamento/pressuposto em falta; o sector não prova o tratamento fiscal.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(g),10(2),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-04\",\"fields\":{\"01\":null,\"03\":null,\"05\":null,\"07\":null,\"02\":null,\"04\":null,\"06\":null},\"reasons\":[\"SYNTHETIC QA statutory_membership: Condições da operação ou fundamento/pressuposto em falta; o sector não prova o tratamento fiscal.\"]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"}]},\"opportunity:313\":{\"currency\":\"MZN\",\"rows\":[{\"id\":\"g2d-0\",\"period\":\"2026-05\",\"description\":\"SYNTHETIC QA author_rights\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"author_rights\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-05\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2d-1\",\"period\":\"2026-05\",\"description\":\"SYNTHETIC QA cultural_publications\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"cultural_publications\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-05\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-05\",\"complete\":true}],\"result\":{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":3,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T12:41:21.985Z\",\"opportunity\":\"opportunity:313\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"author_rights\\\",\\\"label\\\":\\\"Direitos de autor pelo autor, herdeiro ou legatário\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(9)(a),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(9)(a); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(9). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação identificada como transmissão de direitos de autor ou autorização para utilização de obra intelectual\\\",\\\"Efectuada pelo próprio autor, seu herdeiro ou legatário, com qualidade identificada; não presumir isenção de revenda/intermediação por terceiro\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"cultural_publications\\\",\\\"label\\\":\\\"Jornais, revistas e livros de natureza elegível\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(9)(b),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(9)(b); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(9). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de jornal, revista ou livro identificado; não qualquer material escolar, serviço editorial ou fornecimento autónomo\\\",\\\"Natureza cultural, educativa, técnica ou recreativa da publicação identificada e sustentada; não inferida apenas do nome do fornecedor ou sector\\\"]}],\\\"opportunity:313\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2d-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-05\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA author_rights\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"author_rights\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-05\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2d-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-05\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA cultural_publications\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"cultural_publications\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-05\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-05\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2d-0\",\"period\":\"2026-05\",\"description\":\"SYNTHETIC QA author_rights\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"author_rights\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-05\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2d-1\",\"period\":\"2026-05\",\"description\":\"SYNTHETIC QA cultural_publications\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"cultural_publications\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-05\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2d-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(9)(a),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(9)(a); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(9). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2d-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(9)(b),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(9)(b); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(9). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-05\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"0.00\",\"07\":\"200.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},\"history\":[{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T12:40:23.681Z\",\"opportunity\":\"opportunity:313\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"author_rights\\\",\\\"label\\\":\\\"Direitos de autor pelo autor, herdeiro ou legatário\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(9)(a),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(9)(a); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(9). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação identificada como transmissão de direitos de autor ou autorização para utilização de obra intelectual\\\",\\\"Efectuada pelo próprio autor, seu herdeiro ou legatário, com qualidade identificada; não presumir isenção de revenda/intermediação por terceiro\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"cultural_publications\\\",\\\"label\\\":\\\"Jornais, revistas e livros de natureza elegível\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(9)(b),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(9)(b); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(9). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de jornal, revista ou livro identificado; não qualquer material escolar, serviço editorial ou fornecimento autónomo\\\",\\\"Natureza cultural, educativa, técnica ou recreativa da publicação identificada e sustentada; não inferida apenas do nome do fornecedor ou sector\\\"]}],\\\"opportunity:313\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2d-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-05\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA author_rights\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"author_rights\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-05\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2d-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-05\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA cultural_publications\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"cultural_publications\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-05\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-05\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2d-0\",\"period\":\"2026-05\",\"description\":\"SYNTHETIC QA author_rights\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"author_rights\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-05\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2d-1\",\"period\":\"2026-05\",\"description\":\"SYNTHETIC QA cultural_publications\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"cultural_publications\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-05\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2d-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(9)(a),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(9)(a); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(9). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2d-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(9)(b),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(9)(b); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(9). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-05\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"0.00\",\"07\":\"200.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":2,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T12:41:17.001Z\",\"opportunity\":\"opportunity:313\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"author_rights\\\",\\\"label\\\":\\\"Direitos de autor pelo autor, herdeiro ou legatário\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(9)(a),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(9)(a); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(9). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação identificada como transmissão de direitos de autor ou autorização para utilização de obra intelectual\\\",\\\"Efectuada pelo próprio autor, seu herdeiro ou legatário, com qualidade identificada; não presumir isenção de revenda/intermediação por terceiro\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"cultural_publications\\\",\\\"label\\\":\\\"Jornais, revistas e livros de natureza elegível\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(9)(b),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(9)(b); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(9). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de jornal, revista ou livro identificado; não qualquer material escolar, serviço editorial ou fornecimento autónomo\\\",\\\"Natureza cultural, educativa, técnica ou recreativa da publicação identificada e sustentada; não inferida apenas do nome do fornecedor ou sector\\\"]}],\\\"opportunity:313\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2d-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-05\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA author_rights\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"author_rights\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-05\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2d-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-05\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA cultural_publications\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"cultural_publications\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-05\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-05\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2d-0\",\"period\":\"2026-05\",\"description\":\"SYNTHETIC QA author_rights\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"author_rights\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-05\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2d-1\",\"period\":\"2026-05\",\"description\":\"SYNTHETIC QA cultural_publications\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"cultural_publications\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-05\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2d-0\",\"field\":\"07\",\"net\":null,\"vat\":null,\"gross\":null,\"rate\":0,\"status\":\"indeterminate\",\"reason\":\"Condições da operação ou fundamento/pressuposto em falta; o sector não prova o tratamento fiscal.\",\"article\":\"CIVA arts.9(9)(a),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(9)(a); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(9). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2d-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(9)(b),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(9)(b); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(9). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-05\",\"fields\":{\"01\":null,\"03\":null,\"05\":null,\"07\":null,\"02\":null,\"04\":null,\"06\":null},\"reasons\":[\"SYNTHETIC QA author_rights: Condições da operação ou fundamento/pressuposto em falta; o sector não prova o tratamento fiscal.\"]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"}]},\"opportunity:314\":{\"currency\":\"MZN\",\"rows\":[{\"id\":\"g2e-0\",\"period\":\"2026-06\",\"description\":\"SYNTHETIC QA industrial_feed\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"industrial_feed\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-06\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2e-1\",\"period\":\"2026-06\",\"description\":\"SYNTHETIC QA industrial_feed_inputs\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"industrial_feed_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-06\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2e-2\",\"period\":\"2026-06\",\"description\":\"SYNTHETIC QA veterinary_goods\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"veterinary_goods\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-06\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2e-3\",\"period\":\"2026-06\",\"description\":\"SYNTHETIC QA agricultural_services\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"agricultural_services\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-06\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-06\",\"complete\":true}],\"result\":{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":3,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T12:52:13.611Z\",\"opportunity\":\"opportunity:314\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"industrial_feed\\\",\\\"label\\\":\\\"Rações de produção industrial para animais elegíveis\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(f),19(1)(b)(v)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(f); PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(f). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de bens resultantes de actividade industrial de produção de rações, identificada; não presumir isenção de qualquer alimento para animais\\\",\\\"Rações destinadas à alimentação de animais de reprodução e abate para consumo humano, com destino identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"industrial_feed_inputs\\\",\\\"label\\\":\\\"Insumos enumerados para produção industrial de rações\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(g),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(g). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Bem identificado na enumeração: grão de soja, bagaço de soja, soja integral, farinha de peixe, farinha de carne, pós de osso, monofosfato de cálcio, lisina ou metionina\\\",\\\"Utilização como matéria-prima na actividade industrial de produção de rações destinadas à alimentação de animais de reprodução e abate para consumo humano, identificada\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"veterinary_goods\\\",\\\"label\\\":\\\"Agulhas, seringas e medicamentos de uso veterinário\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(i),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(i); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(i). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de agulha, seringa ou medicamento identificado; não qualquer equipamento ou serviço veterinário\\\",\\\"Uso veterinário identificado para os bens da operação\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"agricultural_services\\\",\\\"label\\\":\\\"Serviços agrícolas de canais, regadio, drenagem e pulverização\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(15),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(15); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(15). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Serviço identificado: abertura de canais, ceifa, drenagem, fornecimento de água para irrigação, limpeza de valas de drenagem ou pulverização da terra\\\",\\\"Serviço efectuado no âmbito da actividade agrícola, com afectação identificada; não qualquer obra, limpeza ou fornecimento de água\\\"]}],\\\"opportunity:314\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2e-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA industrial_feed\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"industrial_feed\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2e-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA industrial_feed_inputs\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"industrial_feed_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2e-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA veterinary_goods\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"veterinary_goods\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2e-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA agricultural_services\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"agricultural_services\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2e-0\",\"period\":\"2026-06\",\"description\":\"SYNTHETIC QA industrial_feed\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"industrial_feed\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-06\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2e-1\",\"period\":\"2026-06\",\"description\":\"SYNTHETIC QA industrial_feed_inputs\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"industrial_feed_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-06\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2e-2\",\"period\":\"2026-06\",\"description\":\"SYNTHETIC QA veterinary_goods\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"veterinary_goods\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-06\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2e-3\",\"period\":\"2026-06\",\"description\":\"SYNTHETIC QA agricultural_services\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"agricultural_services\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-06\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2e-0\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(f),19(1)(b)(v)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(f); PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(f). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2e-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(g),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(g). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2e-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(i),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(i); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(i). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2e-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(15),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(15); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(15). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-06\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"100.00\",\"07\":\"300.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},\"history\":[{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T12:51:17.221Z\",\"opportunity\":\"opportunity:314\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"industrial_feed\\\",\\\"label\\\":\\\"Rações de produção industrial para animais elegíveis\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(f),19(1)(b)(v)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(f); PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(f). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de bens resultantes de actividade industrial de produção de rações, identificada; não presumir isenção de qualquer alimento para animais\\\",\\\"Rações destinadas à alimentação de animais de reprodução e abate para consumo humano, com destino identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"industrial_feed_inputs\\\",\\\"label\\\":\\\"Insumos enumerados para produção industrial de rações\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(g),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(g). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Bem identificado na enumeração: grão de soja, bagaço de soja, soja integral, farinha de peixe, farinha de carne, pós de osso, monofosfato de cálcio, lisina ou metionina\\\",\\\"Utilização como matéria-prima na actividade industrial de produção de rações destinadas à alimentação de animais de reprodução e abate para consumo humano, identificada\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"veterinary_goods\\\",\\\"label\\\":\\\"Agulhas, seringas e medicamentos de uso veterinário\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(i),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(i); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(i). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de agulha, seringa ou medicamento identificado; não qualquer equipamento ou serviço veterinário\\\",\\\"Uso veterinário identificado para os bens da operação\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"agricultural_services\\\",\\\"label\\\":\\\"Serviços agrícolas de canais, regadio, drenagem e pulverização\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(15),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(15); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(15). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Serviço identificado: abertura de canais, ceifa, drenagem, fornecimento de água para irrigação, limpeza de valas de drenagem ou pulverização da terra\\\",\\\"Serviço efectuado no âmbito da actividade agrícola, com afectação identificada; não qualquer obra, limpeza ou fornecimento de água\\\"]}],\\\"opportunity:314\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2e-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA industrial_feed\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"industrial_feed\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2e-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA industrial_feed_inputs\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"industrial_feed_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2e-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA veterinary_goods\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"veterinary_goods\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2e-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA agricultural_services\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"agricultural_services\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2e-0\",\"period\":\"2026-06\",\"description\":\"SYNTHETIC QA industrial_feed\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"industrial_feed\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-06\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2e-1\",\"period\":\"2026-06\",\"description\":\"SYNTHETIC QA industrial_feed_inputs\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"industrial_feed_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-06\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2e-2\",\"period\":\"2026-06\",\"description\":\"SYNTHETIC QA veterinary_goods\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"veterinary_goods\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-06\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2e-3\",\"period\":\"2026-06\",\"description\":\"SYNTHETIC QA agricultural_services\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"agricultural_services\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-06\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2e-0\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(f),19(1)(b)(v)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(f); PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(f). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2e-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(g),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(g). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2e-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(i),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(i); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(i). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2e-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(15),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(15); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(15). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-06\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"100.00\",\"07\":\"300.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":2,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T12:52:10.079Z\",\"opportunity\":\"opportunity:314\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"industrial_feed\\\",\\\"label\\\":\\\"Rações de produção industrial para animais elegíveis\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(f),19(1)(b)(v)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(f); PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(f). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de bens resultantes de actividade industrial de produção de rações, identificada; não presumir isenção de qualquer alimento para animais\\\",\\\"Rações destinadas à alimentação de animais de reprodução e abate para consumo humano, com destino identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"industrial_feed_inputs\\\",\\\"label\\\":\\\"Insumos enumerados para produção industrial de rações\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(g),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(g). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Bem identificado na enumeração: grão de soja, bagaço de soja, soja integral, farinha de peixe, farinha de carne, pós de osso, monofosfato de cálcio, lisina ou metionina\\\",\\\"Utilização como matéria-prima na actividade industrial de produção de rações destinadas à alimentação de animais de reprodução e abate para consumo humano, identificada\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"veterinary_goods\\\",\\\"label\\\":\\\"Agulhas, seringas e medicamentos de uso veterinário\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(i),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(i); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(i). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de agulha, seringa ou medicamento identificado; não qualquer equipamento ou serviço veterinário\\\",\\\"Uso veterinário identificado para os bens da operação\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"agricultural_services\\\",\\\"label\\\":\\\"Serviços agrícolas de canais, regadio, drenagem e pulverização\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(15),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(15); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(15). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Serviço identificado: abertura de canais, ceifa, drenagem, fornecimento de água para irrigação, limpeza de valas de drenagem ou pulverização da terra\\\",\\\"Serviço efectuado no âmbito da actividade agrícola, com afectação identificada; não qualquer obra, limpeza ou fornecimento de água\\\"]}],\\\"opportunity:314\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2e-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA industrial_feed\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"industrial_feed\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2e-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA industrial_feed_inputs\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"industrial_feed_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2e-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA veterinary_goods\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"veterinary_goods\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2e-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA agricultural_services\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"agricultural_services\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-06\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2e-0\",\"period\":\"2026-06\",\"description\":\"SYNTHETIC QA industrial_feed\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"industrial_feed\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-06\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2e-1\",\"period\":\"2026-06\",\"description\":\"SYNTHETIC QA industrial_feed_inputs\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"industrial_feed_inputs\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-06\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2e-2\",\"period\":\"2026-06\",\"description\":\"SYNTHETIC QA veterinary_goods\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"veterinary_goods\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-06\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2e-3\",\"period\":\"2026-06\",\"description\":\"SYNTHETIC QA agricultural_services\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"agricultural_services\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-06\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2e-0\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(f),19(1)(b)(v)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(f); PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(f). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2e-1\",\"field\":\"07\",\"net\":null,\"vat\":null,\"gross\":null,\"rate\":0,\"status\":\"indeterminate\",\"reason\":\"Condições da operação ou fundamento/pressuposto em falta; o sector não prova o tratamento fiscal.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(g),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(g). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2e-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(i),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(i); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(i). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2e-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(15),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(15); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(15). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-06\",\"fields\":{\"01\":null,\"03\":null,\"05\":null,\"07\":null,\"02\":null,\"04\":null,\"06\":null},\"reasons\":[\"SYNTHETIC QA industrial_feed_inputs: Condições da operação ou fundamento/pressuposto em falta; o sector não prova o tratamento fiscal.\"]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"}]},\"opportunity:315\":{\"currency\":\"MZN\",\"rows\":[{\"id\":\"g2f-0\",\"period\":\"2026-07\",\"description\":\"SYNTHETIC QA special_tax_games\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"special_tax_games\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-07\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2f-1\",\"period\":\"2026-07\",\"description\":\"SYNTHETIC QA stamped_values\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"stamped_values\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-07\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2f-2\",\"period\":\"2026-07\",\"description\":\"SYNTHETIC QA public_passenger_transport\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"public_passenger_transport\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-07\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-07\",\"complete\":true}],\"result\":{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":3,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T12:56:15.012Z\",\"opportunity\":\"opportunity:315\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"special_tax_games\\\",\\\"label\\\":\\\"Jogos e operações sujeitos ao imposto especial sobre o jogo\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(8),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(8); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(8). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Exploração/prática de jogo de fortuna ou azar ou diversão social nos termos da legislação própria, respectiva comissão, título de aposta ou bilhete de acesso/ingresso à área de jogo, identificado\\\",\\\"Esta operação está sujeita ao imposto especial sobre o jogo, com fundamento identificado; não qualquer entretenimento ou serviço acessório autónomo; o imposto especial não é calculado neste bloco\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"stamped_values\\\",\\\"label\\\":\\\"Transmissão de valores selados\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(a),19(1), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(12)(a); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Bem transmitido identificado como valor selado, com natureza sustentada pelo documento ou pressuposto da operação\\\",\\\"A linha corresponde à transmissão do valor selado; comissão de venda ou serviço autónomo não é abrangido automaticamente por esta opção\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"public_passenger_transport\\\",\\\"label\\\":\\\"Serviço de transporte público de passageiros\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(j),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(j); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(j). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Serviço identificado como transporte público de passageiros, com natureza da prestação sustentada; não inferido apenas da natureza pública do prestador\\\",\\\"A linha corresponde ao transporte de passageiros; não transporte de mercadorias, aluguer autónomo de veículo ou outro serviço acessório sem enquadramento próprio\\\"]}],\\\"opportunity:315\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2f-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-07\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA special_tax_games\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"special_tax_games\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-07\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2f-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-07\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA stamped_values\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"stamped_values\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-07\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2f-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-07\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA public_passenger_transport\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"public_passenger_transport\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-07\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-07\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2f-0\",\"period\":\"2026-07\",\"description\":\"SYNTHETIC QA special_tax_games\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"special_tax_games\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-07\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2f-1\",\"period\":\"2026-07\",\"description\":\"SYNTHETIC QA stamped_values\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"stamped_values\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-07\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2f-2\",\"period\":\"2026-07\",\"description\":\"SYNTHETIC QA public_passenger_transport\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"public_passenger_transport\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-07\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2f-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(8),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(8); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(8). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2f-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(a),19(1), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(12)(a); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2f-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(j),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(j); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(j). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-07\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"0.00\",\"07\":\"300.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},\"history\":[{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T12:55:13.596Z\",\"opportunity\":\"opportunity:315\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"special_tax_games\\\",\\\"label\\\":\\\"Jogos e operações sujeitos ao imposto especial sobre o jogo\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(8),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(8); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(8). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Exploração/prática de jogo de fortuna ou azar ou diversão social nos termos da legislação própria, respectiva comissão, título de aposta ou bilhete de acesso/ingresso à área de jogo, identificado\\\",\\\"Esta operação está sujeita ao imposto especial sobre o jogo, com fundamento identificado; não qualquer entretenimento ou serviço acessório autónomo; o imposto especial não é calculado neste bloco\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"stamped_values\\\",\\\"label\\\":\\\"Transmissão de valores selados\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(a),19(1), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(12)(a); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Bem transmitido identificado como valor selado, com natureza sustentada pelo documento ou pressuposto da operação\\\",\\\"A linha corresponde à transmissão do valor selado; comissão de venda ou serviço autónomo não é abrangido automaticamente por esta opção\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"public_passenger_transport\\\",\\\"label\\\":\\\"Serviço de transporte público de passageiros\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(j),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(j); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(j). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Serviço identificado como transporte público de passageiros, com natureza da prestação sustentada; não inferido apenas da natureza pública do prestador\\\",\\\"A linha corresponde ao transporte de passageiros; não transporte de mercadorias, aluguer autónomo de veículo ou outro serviço acessório sem enquadramento próprio\\\"]}],\\\"opportunity:315\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2f-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-07\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA special_tax_games\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"special_tax_games\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-07\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2f-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-07\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA stamped_values\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"stamped_values\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-07\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2f-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-07\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA public_passenger_transport\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"public_passenger_transport\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-07\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-07\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2f-0\",\"period\":\"2026-07\",\"description\":\"SYNTHETIC QA special_tax_games\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"special_tax_games\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-07\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2f-1\",\"period\":\"2026-07\",\"description\":\"SYNTHETIC QA stamped_values\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"stamped_values\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-07\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2f-2\",\"period\":\"2026-07\",\"description\":\"SYNTHETIC QA public_passenger_transport\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"public_passenger_transport\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-07\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2f-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(8),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(8); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(8). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2f-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(a),19(1), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(12)(a); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2f-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(j),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(j); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(j). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-07\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"0.00\",\"07\":\"300.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":2,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T12:56:11.905Z\",\"opportunity\":\"opportunity:315\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"special_tax_games\\\",\\\"label\\\":\\\"Jogos e operações sujeitos ao imposto especial sobre o jogo\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(8),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(8); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(8). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Exploração/prática de jogo de fortuna ou azar ou diversão social nos termos da legislação própria, respectiva comissão, título de aposta ou bilhete de acesso/ingresso à área de jogo, identificado\\\",\\\"Esta operação está sujeita ao imposto especial sobre o jogo, com fundamento identificado; não qualquer entretenimento ou serviço acessório autónomo; o imposto especial não é calculado neste bloco\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"stamped_values\\\",\\\"label\\\":\\\"Transmissão de valores selados\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(a),19(1), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(12)(a); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Bem transmitido identificado como valor selado, com natureza sustentada pelo documento ou pressuposto da operação\\\",\\\"A linha corresponde à transmissão do valor selado; comissão de venda ou serviço autónomo não é abrangido automaticamente por esta opção\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"public_passenger_transport\\\",\\\"label\\\":\\\"Serviço de transporte público de passageiros\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(j),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(j); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(j). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Serviço identificado como transporte público de passageiros, com natureza da prestação sustentada; não inferido apenas da natureza pública do prestador\\\",\\\"A linha corresponde ao transporte de passageiros; não transporte de mercadorias, aluguer autónomo de veículo ou outro serviço acessório sem enquadramento próprio\\\"]}],\\\"opportunity:315\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2f-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-07\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA special_tax_games\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"special_tax_games\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-07\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2f-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-07\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA stamped_values\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"stamped_values\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-07\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2f-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-07\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA public_passenger_transport\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"public_passenger_transport\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-07\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-07\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2f-0\",\"period\":\"2026-07\",\"description\":\"SYNTHETIC QA special_tax_games\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"special_tax_games\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-07\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2f-1\",\"period\":\"2026-07\",\"description\":\"SYNTHETIC QA stamped_values\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"stamped_values\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-07\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2f-2\",\"period\":\"2026-07\",\"description\":\"SYNTHETIC QA public_passenger_transport\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"public_passenger_transport\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-07\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2f-0\",\"field\":\"07\",\"net\":null,\"vat\":null,\"gross\":null,\"rate\":0,\"status\":\"indeterminate\",\"reason\":\"Condições da operação ou fundamento/pressuposto em falta; o sector não prova o tratamento fiscal.\",\"article\":\"CIVA arts.9(8),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(8); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(8). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2f-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(a),19(1), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(12)(a); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2f-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(j),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(j); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(j). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-07\",\"fields\":{\"01\":null,\"03\":null,\"05\":null,\"07\":null,\"02\":null,\"04\":null,\"06\":null},\"reasons\":[\"SYNTHETIC QA special_tax_games: Condições da operação ou fundamento/pressuposto em falta; o sector não prova o tratamento fiscal.\"]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"}]},\"opportunity:316\":{\"currency\":\"MZN\",\"rows\":[{\"id\":\"g2g-0\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA public_security\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"public_security\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2g-1\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA official_military_supplies\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"official_military_supplies\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2g-2\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA sisa_subject_operation\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"sisa_subject_operation\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2g-3\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA exempt_activity_asset_sale\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"exempt_activity_asset_sale\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2g-4\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA no_deduction_right_asset_sale\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"no_deduction_right_asset_sale\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2g-5\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA excluded_deduction_asset_sale\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"excluded_deduction_asset_sale\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-08\",\"complete\":true}],\"result\":{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":3,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T13:05:33.329Z\",\"opportunity\":\"opportunity:316\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"public_security\\\",\\\"label\\\":\\\"Bens e serviços ligados à segurança por entidade pública\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(b),10(1),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(2)(b); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(b); PDF2, p.2252(26),10(1). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Entidade pública: órgão ou instituição da Administração Pública que desempenha funções administrativas do Estado, nos termos da legislação aplicável\\\",\\\"Transmissão de bens ou prestação ligada à segurança identificada e efectuada pela própria entidade pública; não presumir segurança social nem extensão a prestador privado contratado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"official_military_supplies\\\",\\\"label\\\":\\\"Fornecimentos oficiais militares/paramilitares elegíveis\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(11),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(11); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(11). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Bem/serviço no fornecimento de material de guerra e de aquartelamento ou fardamento militar/paramilitar, identificado\\\",\\\"Destino de utilização oficial das Forças de Defesa e Segurança Nacional; actividade efectuada exclusivamente para aqueles serviços\\\",\\\"Estabelecimento reconhecido pelo Ministério competente, com reconhecimento identificado; não basta o cliente ser militar\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"sisa_subject_operation\\\",\\\"label\\\":\\\"Operação sujeita a SISA, ainda que dela isenta\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(d),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(d). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação e fundamento de sujeição a SISA identificados, ainda que exista isenção desse imposto; não qualquer operação imobiliária\\\",\\\"Esta linha corresponde à operação sujeita a SISA, não a locação, mediação ou outro serviço autónomo; este bloco não calcula SISA\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"exempt_activity_asset_sale\\\",\\\"label\\\":\\\"Alienação de bem exclusivamente afecto a actividade isenta\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(e),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(e); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(e). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de bem identificado, com histórico de afectação disponível\\\",\\\"Bem afecto exclusivamente a sector de actividade isento; não mera afectação parcial ou existência de alguma operação isenta na entidade\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"no_deduction_right_asset_sale\\\",\\\"label\\\":\\\"Alienação de bem sem direito anterior à dedução\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(e),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(e); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(e). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de bem identificado, com histórico fiscal da aquisição/afectação disponível\\\",\\\"Bem não foi objecto de direito à dedução, com fundamento identificado; não basta não ter exercido um direito existente nem desconhecer o histórico\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"excluded_deduction_asset_sale\\\",\\\"label\\\":\\\"Alienação de bem adquirido com exclusão do artigo 20\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(e),20,19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(e); PDF15, p.1426(273),19(1)/20(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(e), e PDF3, p.2252(27),20(2–3). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de bem identificado e aquisição correspondente documentada ou expressamente pressuposta\\\",\\\"Aquisição feita com exclusão do direito à dedução nos termos do artigo20: identificar número/alínea aplicável e conferir as excepções do20(3); não assumir exclusão apenas por falta de documento ou dedução não exercida\\\"]}],\\\"opportunity:316\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2g-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA public_security\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"public_security\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2g-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA official_military_supplies\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"official_military_supplies\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2g-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA sisa_subject_operation\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"sisa_subject_operation\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2g-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA exempt_activity_asset_sale\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"exempt_activity_asset_sale\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2g-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA no_deduction_right_asset_sale\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"no_deduction_right_asset_sale\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2g-5\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA excluded_deduction_asset_sale\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"excluded_deduction_asset_sale\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2g-0\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA public_security\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"public_security\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2g-1\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA official_military_supplies\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"official_military_supplies\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2g-2\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA sisa_subject_operation\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"sisa_subject_operation\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2g-3\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA exempt_activity_asset_sale\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"exempt_activity_asset_sale\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2g-4\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA no_deduction_right_asset_sale\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"no_deduction_right_asset_sale\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2g-5\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA excluded_deduction_asset_sale\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"excluded_deduction_asset_sale\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2g-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(b),10(1),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(2)(b); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(b); PDF2, p.2252(26),10(1). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2g-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(11),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(11); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(11). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2g-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(d),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(d). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2g-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(e),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(e); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(e). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2g-4\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(e),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(e); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(e). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2g-5\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(e),20,19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(e); PDF15, p.1426(273),19(1)/20(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(e), e PDF3, p.2252(27),20(2–3). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-08\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"0.00\",\"07\":\"600.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},\"history\":[{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T13:04:28.209Z\",\"opportunity\":\"opportunity:316\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"public_security\\\",\\\"label\\\":\\\"Bens e serviços ligados à segurança por entidade pública\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(b),10(1),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(2)(b); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(b); PDF2, p.2252(26),10(1). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Entidade pública: órgão ou instituição da Administração Pública que desempenha funções administrativas do Estado, nos termos da legislação aplicável\\\",\\\"Transmissão de bens ou prestação ligada à segurança identificada e efectuada pela própria entidade pública; não presumir segurança social nem extensão a prestador privado contratado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"official_military_supplies\\\",\\\"label\\\":\\\"Fornecimentos oficiais militares/paramilitares elegíveis\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(11),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(11); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(11). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Bem/serviço no fornecimento de material de guerra e de aquartelamento ou fardamento militar/paramilitar, identificado\\\",\\\"Destino de utilização oficial das Forças de Defesa e Segurança Nacional; actividade efectuada exclusivamente para aqueles serviços\\\",\\\"Estabelecimento reconhecido pelo Ministério competente, com reconhecimento identificado; não basta o cliente ser militar\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"sisa_subject_operation\\\",\\\"label\\\":\\\"Operação sujeita a SISA, ainda que dela isenta\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(d),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(d). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação e fundamento de sujeição a SISA identificados, ainda que exista isenção desse imposto; não qualquer operação imobiliária\\\",\\\"Esta linha corresponde à operação sujeita a SISA, não a locação, mediação ou outro serviço autónomo; este bloco não calcula SISA\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"exempt_activity_asset_sale\\\",\\\"label\\\":\\\"Alienação de bem exclusivamente afecto a actividade isenta\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(e),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(e); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(e). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de bem identificado, com histórico de afectação disponível\\\",\\\"Bem afecto exclusivamente a sector de actividade isento; não mera afectação parcial ou existência de alguma operação isenta na entidade\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"no_deduction_right_asset_sale\\\",\\\"label\\\":\\\"Alienação de bem sem direito anterior à dedução\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(e),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(e); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(e). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de bem identificado, com histórico fiscal da aquisição/afectação disponível\\\",\\\"Bem não foi objecto de direito à dedução, com fundamento identificado; não basta não ter exercido um direito existente nem desconhecer o histórico\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"excluded_deduction_asset_sale\\\",\\\"label\\\":\\\"Alienação de bem adquirido com exclusão do artigo 20\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(e),20,19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(e); PDF15, p.1426(273),19(1)/20(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(e), e PDF3, p.2252(27),20(2–3). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de bem identificado e aquisição correspondente documentada ou expressamente pressuposta\\\",\\\"Aquisição feita com exclusão do direito à dedução nos termos do artigo20: identificar número/alínea aplicável e conferir as excepções do20(3); não assumir exclusão apenas por falta de documento ou dedução não exercida\\\"]}],\\\"opportunity:316\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2g-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA public_security\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"public_security\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2g-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA official_military_supplies\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"official_military_supplies\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2g-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA sisa_subject_operation\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"sisa_subject_operation\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2g-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA exempt_activity_asset_sale\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"exempt_activity_asset_sale\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2g-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA no_deduction_right_asset_sale\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"no_deduction_right_asset_sale\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2g-5\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA excluded_deduction_asset_sale\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"excluded_deduction_asset_sale\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2g-0\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA public_security\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"public_security\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2g-1\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA official_military_supplies\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"official_military_supplies\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2g-2\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA sisa_subject_operation\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"sisa_subject_operation\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2g-3\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA exempt_activity_asset_sale\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"exempt_activity_asset_sale\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2g-4\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA no_deduction_right_asset_sale\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"no_deduction_right_asset_sale\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2g-5\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA excluded_deduction_asset_sale\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"excluded_deduction_asset_sale\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2g-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(b),10(1),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(2)(b); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(b); PDF2, p.2252(26),10(1). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2g-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(11),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(11); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(11). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2g-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(d),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(d). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2g-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(e),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(e); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(e). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2g-4\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(e),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(e); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(e). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2g-5\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(e),20,19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(e); PDF15, p.1426(273),19(1)/20(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(e), e PDF3, p.2252(27),20(2–3). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-08\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"0.00\",\"07\":\"600.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":2,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T13:05:29.960Z\",\"opportunity\":\"opportunity:316\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"public_security\\\",\\\"label\\\":\\\"Bens e serviços ligados à segurança por entidade pública\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(b),10(1),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(2)(b); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(b); PDF2, p.2252(26),10(1). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Entidade pública: órgão ou instituição da Administração Pública que desempenha funções administrativas do Estado, nos termos da legislação aplicável\\\",\\\"Transmissão de bens ou prestação ligada à segurança identificada e efectuada pela própria entidade pública; não presumir segurança social nem extensão a prestador privado contratado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"official_military_supplies\\\",\\\"label\\\":\\\"Fornecimentos oficiais militares/paramilitares elegíveis\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(11),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(11); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(11). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Bem/serviço no fornecimento de material de guerra e de aquartelamento ou fardamento militar/paramilitar, identificado\\\",\\\"Destino de utilização oficial das Forças de Defesa e Segurança Nacional; actividade efectuada exclusivamente para aqueles serviços\\\",\\\"Estabelecimento reconhecido pelo Ministério competente, com reconhecimento identificado; não basta o cliente ser militar\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"sisa_subject_operation\\\",\\\"label\\\":\\\"Operação sujeita a SISA, ainda que dela isenta\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(d),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(d). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação e fundamento de sujeição a SISA identificados, ainda que exista isenção desse imposto; não qualquer operação imobiliária\\\",\\\"Esta linha corresponde à operação sujeita a SISA, não a locação, mediação ou outro serviço autónomo; este bloco não calcula SISA\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"exempt_activity_asset_sale\\\",\\\"label\\\":\\\"Alienação de bem exclusivamente afecto a actividade isenta\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(e),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(e); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(e). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de bem identificado, com histórico de afectação disponível\\\",\\\"Bem afecto exclusivamente a sector de actividade isento; não mera afectação parcial ou existência de alguma operação isenta na entidade\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"no_deduction_right_asset_sale\\\",\\\"label\\\":\\\"Alienação de bem sem direito anterior à dedução\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(e),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(e); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(e). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de bem identificado, com histórico fiscal da aquisição/afectação disponível\\\",\\\"Bem não foi objecto de direito à dedução, com fundamento identificado; não basta não ter exercido um direito existente nem desconhecer o histórico\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"excluded_deduction_asset_sale\\\",\\\"label\\\":\\\"Alienação de bem adquirido com exclusão do artigo 20\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(e),20,19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(e); PDF15, p.1426(273),19(1)/20(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(e), e PDF3, p.2252(27),20(2–3). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de bem identificado e aquisição correspondente documentada ou expressamente pressuposta\\\",\\\"Aquisição feita com exclusão do direito à dedução nos termos do artigo20: identificar número/alínea aplicável e conferir as excepções do20(3); não assumir exclusão apenas por falta de documento ou dedução não exercida\\\"]}],\\\"opportunity:316\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2g-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA public_security\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"public_security\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2g-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA official_military_supplies\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"official_military_supplies\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2g-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA sisa_subject_operation\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"sisa_subject_operation\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2g-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA exempt_activity_asset_sale\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"exempt_activity_asset_sale\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2g-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA no_deduction_right_asset_sale\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"no_deduction_right_asset_sale\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2g-5\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA excluded_deduction_asset_sale\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"excluded_deduction_asset_sale\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-08\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2g-0\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA public_security\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"public_security\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2g-1\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA official_military_supplies\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"official_military_supplies\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2g-2\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA sisa_subject_operation\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"sisa_subject_operation\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2g-3\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA exempt_activity_asset_sale\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"exempt_activity_asset_sale\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2g-4\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA no_deduction_right_asset_sale\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"no_deduction_right_asset_sale\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2g-5\",\"period\":\"2026-08\",\"description\":\"SYNTHETIC QA excluded_deduction_asset_sale\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"excluded_deduction_asset_sale\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-08\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2g-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(b),10(1),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(2)(b); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(b); PDF2, p.2252(26),10(1). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2g-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(11),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(11); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(11). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2g-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(d),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(d). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2g-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(e),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(e); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(e). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2g-4\",\"field\":\"07\",\"net\":null,\"vat\":null,\"gross\":null,\"rate\":0,\"status\":\"indeterminate\",\"reason\":\"Condições da operação ou fundamento/pressuposto em falta; o sector não prova o tratamento fiscal.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(e),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(e); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(e). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2g-5\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(e),20,19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(e); PDF15, p.1426(273),19(1)/20(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(e), e PDF3, p.2252(27),20(2–3). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-08\",\"fields\":{\"01\":null,\"03\":null,\"05\":null,\"07\":null,\"02\":null,\"04\":null,\"06\":null},\"reasons\":[\"SYNTHETIC QA no_deduction_right_asset_sale: Condições da operação ou fundamento/pressuposto em falta; o sector não prova o tratamento fiscal.\"]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"}]},\"opportunity:317\":{\"currency\":\"MZN\",\"rows\":[{\"id\":\"g2h-0\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_maize\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_maize\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-1\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_maize_flour\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_maize_flour\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-2\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_rice\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_rice\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-3\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_bread\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_bread\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-4\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_iodised_salt\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_iodised_salt\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-5\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_infant_powdered_milk\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_infant_powdered_milk\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-6\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_wheat\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_wheat\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-7\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_wheat_flour\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_wheat_flour\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-8\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_fresh_chilled_tomato\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_fresh_chilled_tomato\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-9\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_potato\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_potato\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-10\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_onion\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_onion\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-11\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_frozen_horse_mackerel\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_frozen_horse_mackerel\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-12\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_lighting_kerosene\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_lighting_kerosene\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-13\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_domestic_lpg\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_domestic_lpg\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-14\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_jet_fuel\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_jet_fuel\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-15\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_eligible_bicycles\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_eligible_bicycles\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-16\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_condoms\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_condoms\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-17\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_insecticides\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_insecticides\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-09\",\"complete\":true}],\"result\":{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":3,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T13:11:13.267Z\",\"opportunity\":\"opportunity:317\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"listed_maize\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Milho\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como milho\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_maize_flour\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Farinha de milho\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como farinha de milho\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_rice\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Arroz\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como arroz\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_bread\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Pão\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como pão\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_iodised_salt\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Sal iodado\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Sal identificado como iodado; não qualquer sal\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_infant_powdered_milk\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Leite em pó para lactente até um ano\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Leite em pó identificado como destinado a lactente até um ano; não qualquer leite ou alimento infantil\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_wheat\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Trigo\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como trigo\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_wheat_flour\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Farinha de trigo\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como farinha de trigo\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_fresh_chilled_tomato\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Tomate fresco ou refrigerado\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Tomate identificado como fresco ou refrigerado; não alargar automaticamente a conserva ou preparação\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_potato\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Batata\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como batata\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_onion\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Cebola\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como cebola\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_frozen_horse_mackerel\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Carapau congelado\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Peixe identificado como carapau congelado; não qualquer espécie ou estado de conservação\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_lighting_kerosene\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Petróleo de iluminação\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Produto identificado como petróleo de iluminação; não qualquer combustível\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_domestic_lpg\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Gás doméstico — GPL\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Produto identificado como gás doméstico GPL; não qualquer gás industrial\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_jet_fuel\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Jet fuel\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Produto identificado como jet fuel; não qualquer combustível de transporte\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_eligible_bicycles\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Bicicletas comuns e de ferro até 4 velocidades\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Produto identificado na enumeração legal «bicicletas comuns e de ferro até 4 velocidades», com características sustentadas; não qualquer veículo\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_condoms\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Preservativos\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como preservativo\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_insecticides\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Insecticidas\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como insecticida; não qualquer produto químico\\\"]}],\\\"opportunity:317\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2h-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_maize\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_maize\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_maize_flour\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_maize_flour\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_rice\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_rice\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_bread\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_bread\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_iodised_salt\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_iodised_salt\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-5\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_infant_powdered_milk\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_infant_powdered_milk\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-6\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_wheat\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_wheat\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-7\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_wheat_flour\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_wheat_flour\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-8\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_fresh_chilled_tomato\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_fresh_chilled_tomato\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-9\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_potato\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_potato\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-10\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_onion\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_onion\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-11\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_frozen_horse_mackerel\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_frozen_horse_mackerel\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-12\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_lighting_kerosene\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_lighting_kerosene\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-13\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_domestic_lpg\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_domestic_lpg\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-14\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_jet_fuel\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_jet_fuel\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-15\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_eligible_bicycles\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_eligible_bicycles\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-16\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_condoms\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_condoms\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-17\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_insecticides\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_insecticides\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2h-0\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_maize\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_maize\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-1\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_maize_flour\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_maize_flour\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-2\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_rice\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_rice\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-3\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_bread\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_bread\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-4\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_iodised_salt\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_iodised_salt\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-5\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_infant_powdered_milk\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_infant_powdered_milk\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-6\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_wheat\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_wheat\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-7\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_wheat_flour\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_wheat_flour\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-8\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_fresh_chilled_tomato\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_fresh_chilled_tomato\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-9\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_potato\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_potato\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-10\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_onion\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_onion\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-11\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_frozen_horse_mackerel\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_frozen_horse_mackerel\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-12\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_lighting_kerosene\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_lighting_kerosene\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-13\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_domestic_lpg\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_domestic_lpg\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-14\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_jet_fuel\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_jet_fuel\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-15\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_eligible_bicycles\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_eligible_bicycles\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-16\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_condoms\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_condoms\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-17\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_insecticides\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_insecticides\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2h-0\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-1\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-2\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-3\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-4\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-5\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-6\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-7\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-8\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-9\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-10\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-11\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-12\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-13\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-14\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-15\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-16\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-17\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-09\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"1800.00\",\"07\":\"0.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},\"history\":[{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T13:09:55.099Z\",\"opportunity\":\"opportunity:317\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"listed_maize\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Milho\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como milho\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_maize_flour\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Farinha de milho\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como farinha de milho\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_rice\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Arroz\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como arroz\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_bread\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Pão\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como pão\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_iodised_salt\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Sal iodado\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Sal identificado como iodado; não qualquer sal\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_infant_powdered_milk\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Leite em pó para lactente até um ano\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Leite em pó identificado como destinado a lactente até um ano; não qualquer leite ou alimento infantil\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_wheat\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Trigo\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como trigo\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_wheat_flour\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Farinha de trigo\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como farinha de trigo\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_fresh_chilled_tomato\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Tomate fresco ou refrigerado\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Tomate identificado como fresco ou refrigerado; não alargar automaticamente a conserva ou preparação\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_potato\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Batata\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como batata\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_onion\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Cebola\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como cebola\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_frozen_horse_mackerel\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Carapau congelado\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Peixe identificado como carapau congelado; não qualquer espécie ou estado de conservação\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_lighting_kerosene\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Petróleo de iluminação\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Produto identificado como petróleo de iluminação; não qualquer combustível\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_domestic_lpg\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Gás doméstico — GPL\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Produto identificado como gás doméstico GPL; não qualquer gás industrial\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_jet_fuel\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Jet fuel\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Produto identificado como jet fuel; não qualquer combustível de transporte\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_eligible_bicycles\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Bicicletas comuns e de ferro até 4 velocidades\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Produto identificado na enumeração legal «bicicletas comuns e de ferro até 4 velocidades», com características sustentadas; não qualquer veículo\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_condoms\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Preservativos\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como preservativo\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_insecticides\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Insecticidas\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como insecticida; não qualquer produto químico\\\"]}],\\\"opportunity:317\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2h-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_maize\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_maize\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_maize_flour\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_maize_flour\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_rice\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_rice\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_bread\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_bread\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_iodised_salt\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_iodised_salt\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-5\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_infant_powdered_milk\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_infant_powdered_milk\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-6\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_wheat\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_wheat\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-7\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_wheat_flour\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_wheat_flour\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-8\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_fresh_chilled_tomato\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_fresh_chilled_tomato\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-9\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_potato\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_potato\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-10\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_onion\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_onion\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-11\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_frozen_horse_mackerel\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_frozen_horse_mackerel\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-12\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_lighting_kerosene\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_lighting_kerosene\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-13\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_domestic_lpg\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_domestic_lpg\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-14\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_jet_fuel\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_jet_fuel\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-15\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_eligible_bicycles\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_eligible_bicycles\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-16\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_condoms\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_condoms\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-17\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_insecticides\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_insecticides\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2h-0\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_maize\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_maize\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-1\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_maize_flour\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_maize_flour\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-2\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_rice\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_rice\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-3\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_bread\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_bread\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-4\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_iodised_salt\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_iodised_salt\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-5\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_infant_powdered_milk\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_infant_powdered_milk\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-6\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_wheat\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_wheat\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-7\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_wheat_flour\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_wheat_flour\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-8\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_fresh_chilled_tomato\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_fresh_chilled_tomato\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-9\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_potato\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_potato\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-10\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_onion\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_onion\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-11\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_frozen_horse_mackerel\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_frozen_horse_mackerel\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-12\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_lighting_kerosene\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_lighting_kerosene\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-13\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_domestic_lpg\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_domestic_lpg\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-14\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_jet_fuel\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_jet_fuel\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-15\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_eligible_bicycles\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_eligible_bicycles\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-16\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_condoms\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_condoms\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-17\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_insecticides\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_insecticides\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2h-0\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-1\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-2\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-3\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-4\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-5\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-6\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-7\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-8\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-9\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-10\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-11\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-12\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-13\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-14\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-15\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-16\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-17\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-09\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"1800.00\",\"07\":\"0.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":2,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T13:11:08.469Z\",\"opportunity\":\"opportunity:317\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"listed_maize\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Milho\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como milho\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_maize_flour\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Farinha de milho\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como farinha de milho\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_rice\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Arroz\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como arroz\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_bread\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Pão\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como pão\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_iodised_salt\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Sal iodado\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Sal identificado como iodado; não qualquer sal\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_infant_powdered_milk\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Leite em pó para lactente até um ano\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Leite em pó identificado como destinado a lactente até um ano; não qualquer leite ou alimento infantil\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_wheat\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Trigo\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como trigo\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_wheat_flour\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Farinha de trigo\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como farinha de trigo\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_fresh_chilled_tomato\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Tomate fresco ou refrigerado\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Tomate identificado como fresco ou refrigerado; não alargar automaticamente a conserva ou preparação\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_potato\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Batata\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como batata\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_onion\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Cebola\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como cebola\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_frozen_horse_mackerel\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Carapau congelado\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Peixe identificado como carapau congelado; não qualquer espécie ou estado de conservação\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_lighting_kerosene\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Petróleo de iluminação\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Produto identificado como petróleo de iluminação; não qualquer combustível\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_domestic_lpg\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Gás doméstico — GPL\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Produto identificado como gás doméstico GPL; não qualquer gás industrial\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_jet_fuel\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Jet fuel\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Produto identificado como jet fuel; não qualquer combustível de transporte\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_eligible_bicycles\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Bicicletas comuns e de ferro até 4 velocidades\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Produto identificado na enumeração legal «bicicletas comuns e de ferro até 4 velocidades», com características sustentadas; não qualquer veículo\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_condoms\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Preservativos\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como preservativo\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_insecticides\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Insecticidas\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como insecticida; não qualquer produto químico\\\"]}],\\\"opportunity:317\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2h-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_maize\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_maize\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_maize_flour\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_maize_flour\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_rice\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_rice\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_bread\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_bread\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_iodised_salt\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_iodised_salt\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-5\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_infant_powdered_milk\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_infant_powdered_milk\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-6\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_wheat\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_wheat\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-7\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_wheat_flour\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_wheat_flour\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-8\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_fresh_chilled_tomato\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_fresh_chilled_tomato\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-9\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_potato\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_potato\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-10\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_onion\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_onion\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-11\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_frozen_horse_mackerel\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_frozen_horse_mackerel\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-12\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_lighting_kerosene\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_lighting_kerosene\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-13\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_domestic_lpg\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_domestic_lpg\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-14\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_jet_fuel\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_jet_fuel\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-15\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_eligible_bicycles\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_eligible_bicycles\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-16\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_condoms\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_condoms\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2h-17\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA listed_insecticides\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_insecticides\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2h-0\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_maize\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_maize\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-1\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_maize_flour\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_maize_flour\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-2\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_rice\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_rice\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-3\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_bread\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_bread\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-4\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_iodised_salt\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_iodised_salt\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-5\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_infant_powdered_milk\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_infant_powdered_milk\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-6\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_wheat\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_wheat\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-7\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_wheat_flour\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_wheat_flour\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-8\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_fresh_chilled_tomato\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_fresh_chilled_tomato\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-9\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_potato\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_potato\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-10\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_onion\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_onion\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-11\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_frozen_horse_mackerel\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_frozen_horse_mackerel\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-12\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_lighting_kerosene\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_lighting_kerosene\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-13\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_domestic_lpg\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_domestic_lpg\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-14\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_jet_fuel\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_jet_fuel\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-15\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_eligible_bicycles\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_eligible_bicycles\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-16\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_condoms\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_condoms\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2h-17\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA listed_insecticides\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_insecticides\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2h-0\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-1\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-2\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-3\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-4\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-5\",\"field\":\"05\",\"net\":null,\"vat\":null,\"gross\":null,\"rate\":0,\"status\":\"indeterminate\",\"reason\":\"Condições da operação ou fundamento/pressuposto em falta; o sector não prova o tratamento fiscal.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-6\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-7\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-8\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-9\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-10\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-11\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-12\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-13\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-14\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-15\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-16\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2h-17\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-09\",\"fields\":{\"01\":null,\"03\":null,\"05\":null,\"07\":null,\"02\":null,\"04\":null,\"06\":null},\"reasons\":[\"SYNTHETIC QA listed_infant_powdered_milk: Condições da operação ou fundamento/pressuposto em falta; o sector não prova o tratamento fiscal.\"]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"}]},\"opportunity:318\":{\"currency\":\"MZN\",\"rows\":[{\"id\":\"g2i-0\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_agriculture\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_agriculture\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-1\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_forestry\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_forestry\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-2\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_forestry_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"116\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"production_forestry_opted\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"taxOption\":{\"mode\":\"startup\",\"declarationDate\":\"2020-02-28\",\"startupDate\":\"2020-02-29\",\"operationDate\":\"2026-10-15\",\"returnStatus\":\"none\",\"returnDeclarationDate\":\"\"}},{\"id\":\"g2i-3\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_livestock\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_livestock\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-4\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_livestock_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_livestock_opted\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"taxOption\":{\"mode\":\"annual\",\"declarationDate\":\"2024-12-15\",\"startupDate\":\"\",\"returnStatus\":\"none\",\"returnDeclarationDate\":\"\",\"operationDate\":\"2026-10-20\",\"origin\":{\"rowId\":\"g2i-2\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_forestry_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\"}}},{\"id\":\"g2i-5\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_fishing\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"production_fishing\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-6\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_fishing_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_fishing_opted\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"taxOption\":{\"mode\":\"annual\",\"declarationDate\":\"2024-12-15\",\"startupDate\":\"\",\"returnStatus\":\"none\",\"returnDeclarationDate\":\"\",\"operationDate\":\"2026-10-15\"}}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-10\",\"complete\":true}],\"result\":{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":6,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T13:43:38.098Z\",\"opportunity\":\"opportunity:318\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"production_agriculture\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção agrícola, avicultura e apicultura — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(a),19(1)(b)(v)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(a); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_forestry\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção silvícola — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(b),19(1),11\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Regime de isenção aplicável nesta operação: não existe opção de tributação eficaz do art.11 no período; fundamento/histórico identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_forestry_opted\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"production-option/2\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção silvícola — opção de tributação eficaz\\\",\\\"field\\\":\\\"01\\\",\\\"rate\\\":16,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(b),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Opção declarada à Direcção da Área Fiscal competente, na declaração adequada; se opção no início, consta da declaração de início da actividade\\\",\\\"Operação no regime normal por opção eficaz; contraprestação completa, sem base especial do art.15(2) ou outro tratamento próprio\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_livestock\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção pecuária — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(c),19(1),11\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Regime de isenção aplicável nesta operação: não existe opção de tributação eficaz do art.11 no período; fundamento/histórico identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_livestock_opted\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"production-option/2\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção pecuária — opção de tributação eficaz\\\",\\\"field\\\":\\\"01\\\",\\\"rate\\\":16,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(c),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Opção declarada à Direcção da Área Fiscal competente, na declaração adequada; se opção no início, consta da declaração de início da actividade\\\",\\\"Operação no regime normal por opção eficaz; contraprestação completa, sem base especial do art.15(2) ou outro tratamento próprio\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_fishing\\\",\\\"label\\\":\\\"Pesca — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(d),19(1),11\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Regime de isenção aplicável nesta operação: não existe opção de tributação eficaz do art.11 no período; fundamento/histórico identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_fishing_opted\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"production-option/2\\\",\\\"label\\\":\\\"Pesca — opção de tributação eficaz\\\",\\\"field\\\":\\\"01\\\",\\\"rate\\\":16,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(d),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Opção declarada à Direcção da Área Fiscal competente, na declaração adequada; se opção no início, consta da declaração de início da actividade\\\",\\\"Operação no regime normal por opção eficaz; contraprestação completa, sem base especial do art.15(2) ou outro tratamento próprio\\\"]}],\\\"opportunity:318\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2i-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_agriculture\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_agriculture\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_forestry\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_forestry\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_forestry_opted\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"116\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_forestry_opted\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"taxOption\\\":{\\\"mode\\\":\\\"startup\\\",\\\"declarationDate\\\":\\\"2020-02-28\\\",\\\"startupDate\\\":\\\"2020-02-29\\\",\\\"operationDate\\\":\\\"2026-10-15\\\",\\\"returnStatus\\\":\\\"none\\\",\\\"returnDeclarationDate\\\":\\\"\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g2i-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_livestock\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_livestock\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_livestock_opted\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_livestock_opted\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"taxOption\\\":{\\\"mode\\\":\\\"annual\\\",\\\"declarationDate\\\":\\\"2024-12-15\\\",\\\"startupDate\\\":\\\"\\\",\\\"returnStatus\\\":\\\"none\\\",\\\"returnDeclarationDate\\\":\\\"\\\",\\\"operationDate\\\":\\\"2026-10-20\\\",\\\"origin\\\":{\\\"rowId\\\":\\\"g2i-2\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_forestry_opted\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\"}}},{\\\"id\\\":\\\"g2i-5\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_fishing\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_fishing\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-6\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_fishing_opted\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_fishing_opted\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"taxOption\\\":{\\\"mode\\\":\\\"annual\\\",\\\"declarationDate\\\":\\\"2024-12-15\\\",\\\"startupDate\\\":\\\"\\\",\\\"returnStatus\\\":\\\"none\\\",\\\"returnDeclarationDate\\\":\\\"\\\",\\\"operationDate\\\":\\\"2026-10-15\\\"}}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2i-0\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_agriculture\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_agriculture\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-1\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_forestry\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_forestry\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-2\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_forestry_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"116\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"production_forestry_opted\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"taxOption\":{\"mode\":\"startup\",\"declarationDate\":\"2020-02-28\",\"startupDate\":\"2020-02-29\",\"operationDate\":\"2026-10-15\",\"returnStatus\":\"none\",\"returnDeclarationDate\":\"\"}},{\"id\":\"g2i-3\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_livestock\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_livestock\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-4\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_livestock_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_livestock_opted\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"taxOption\":{\"mode\":\"annual\",\"declarationDate\":\"2024-12-15\",\"startupDate\":\"\",\"returnStatus\":\"none\",\"returnDeclarationDate\":\"\",\"operationDate\":\"2026-10-20\",\"origin\":{\"rowId\":\"g2i-2\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_forestry_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\"}}},{\"id\":\"g2i-5\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_fishing\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"production_fishing\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-6\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_fishing_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_fishing_opted\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"taxOption\":{\"mode\":\"annual\",\"declarationDate\":\"2024-12-15\",\"startupDate\":\"\",\"returnStatus\":\"none\",\"returnDeclarationDate\":\"\",\"operationDate\":\"2026-10-15\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g2i-0\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(a),19(1)(b)(v)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(a); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(b),19(1),11\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-2\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida. Art.11 (production-option/2): declaração 2020-02-28 (opção no início da actividade); efeitos 2020-02-29; termo mínimo às 24 horas de 2025-02-28 (Código Civil, arts.279.º,c), e296.º); operação 2026-10-15; ausência de declaração de regresso expressamente indicada; tributação continua, sem caducidade automática ao fim de cinco anos.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(b),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"},{\"id\":\"g2i-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(c),19(1),11\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-4\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida. Art.11 (production-option/2): declaração 2024-12-15 (opção anual); efeitos 2025-01-01; termo mínimo às 24 horas de 2030-01-01 (Código Civil, arts.279.º,c), e296.º); operação 2026-10-20; ausência de declaração de regresso expressamente indicada; tributação continua, sem caducidade automática ao fim de cinco anos. Opção reutilizada de SYNTHETIC QA production_forestry_opted (g2i-2), estabelecimento SYNTHETIC QA equipamento Manica; escolha confirmada nesta linha.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(c),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"},{\"id\":\"g2i-5\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(d),19(1),11\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-6\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida. Art.11 (production-option/2): declaração 2024-12-15 (opção anual); efeitos 2025-01-01; termo mínimo às 24 horas de 2030-01-01 (Código Civil, arts.279.º,c), e296.º); operação 2026-10-15; ausência de declaração de regresso expressamente indicada; tributação continua, sem caducidade automática ao fim de cinco anos.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(d),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-10\",\"fields\":{\"01\":\"300.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"100.00\",\"07\":\"300.00\",\"02\":\"48.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},\"history\":[{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T13:24:30.993Z\",\"opportunity\":\"opportunity:318\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"production_agriculture\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção agrícola, avicultura e apicultura — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(a),19(1)(b)(v)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(a); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_forestry\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção silvícola — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(b),19(1),11\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Regime de isenção aplicável nesta operação: não existe opção de tributação eficaz do art.11 no período; fundamento/histórico identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_forestry_opted\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"production-option/1\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção silvícola — opção de tributação eficaz\\\",\\\"field\\\":\\\"01\\\",\\\"rate\\\":16,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(b),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Opção declarada à Direcção da Área Fiscal competente, na declaração adequada; se opção no início, consta da declaração de início da actividade\\\",\\\"Operação no regime normal por opção eficaz; contraprestação completa, sem base especial do art.15(2) ou outro tratamento próprio\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_livestock\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção pecuária — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(c),19(1),11\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Regime de isenção aplicável nesta operação: não existe opção de tributação eficaz do art.11 no período; fundamento/histórico identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_livestock_opted\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"production-option/1\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção pecuária — opção de tributação eficaz\\\",\\\"field\\\":\\\"01\\\",\\\"rate\\\":16,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(c),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Opção declarada à Direcção da Área Fiscal competente, na declaração adequada; se opção no início, consta da declaração de início da actividade\\\",\\\"Operação no regime normal por opção eficaz; contraprestação completa, sem base especial do art.15(2) ou outro tratamento próprio\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_fishing\\\",\\\"label\\\":\\\"Pesca — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(d),19(1),11\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Regime de isenção aplicável nesta operação: não existe opção de tributação eficaz do art.11 no período; fundamento/histórico identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_fishing_opted\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"production-option/1\\\",\\\"label\\\":\\\"Pesca — opção de tributação eficaz\\\",\\\"field\\\":\\\"01\\\",\\\"rate\\\":16,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(d),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Opção declarada à Direcção da Área Fiscal competente, na declaração adequada; se opção no início, consta da declaração de início da actividade\\\",\\\"Operação no regime normal por opção eficaz; contraprestação completa, sem base especial do art.15(2) ou outro tratamento próprio\\\"]}],\\\"opportunity:318\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2i-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_agriculture\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_agriculture\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_forestry\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_forestry\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_forestry_opted\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"116\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_forestry_opted\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"taxOption\\\":{\\\"mode\\\":\\\"annual\\\",\\\"declarationDate\\\":\\\"2024-12-15\\\",\\\"startupDate\\\":\\\"\\\",\\\"returnStatus\\\":\\\"none\\\",\\\"returnDeclarationDate\\\":\\\"\\\",\\\"operationDate\\\":\\\"2026-10-15\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g2i-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_livestock\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_livestock\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_livestock_opted\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_livestock_opted\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"taxOption\\\":{\\\"mode\\\":\\\"annual\\\",\\\"declarationDate\\\":\\\"2024-12-15\\\",\\\"startupDate\\\":\\\"\\\",\\\"returnStatus\\\":\\\"none\\\",\\\"returnDeclarationDate\\\":\\\"\\\",\\\"operationDate\\\":\\\"2026-10-15\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g2i-5\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_fishing\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_fishing\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-6\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_fishing_opted\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_fishing_opted\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"taxOption\\\":{\\\"mode\\\":\\\"annual\\\",\\\"declarationDate\\\":\\\"2024-12-15\\\",\\\"startupDate\\\":\\\"\\\",\\\"returnStatus\\\":\\\"none\\\",\\\"returnDeclarationDate\\\":\\\"\\\",\\\"operationDate\\\":\\\"2026-10-15\\\"}}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2i-0\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_agriculture\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_agriculture\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-1\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_forestry\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_forestry\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-2\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_forestry_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"116\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"production_forestry_opted\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"taxOption\":{\"mode\":\"annual\",\"declarationDate\":\"2024-12-15\",\"startupDate\":\"\",\"returnStatus\":\"none\",\"returnDeclarationDate\":\"\",\"operationDate\":\"2026-10-15\"}},{\"id\":\"g2i-3\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_livestock\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_livestock\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-4\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_livestock_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_livestock_opted\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"taxOption\":{\"mode\":\"annual\",\"declarationDate\":\"2024-12-15\",\"startupDate\":\"\",\"returnStatus\":\"none\",\"returnDeclarationDate\":\"\",\"operationDate\":\"2026-10-15\"}},{\"id\":\"g2i-5\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_fishing\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"production_fishing\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-6\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_fishing_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_fishing_opted\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"taxOption\":{\"mode\":\"annual\",\"declarationDate\":\"2024-12-15\",\"startupDate\":\"\",\"returnStatus\":\"none\",\"returnDeclarationDate\":\"\",\"operationDate\":\"2026-10-15\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g2i-0\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(a),19(1)(b)(v)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(a); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(b),19(1),11\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-2\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida. Art.11 (production-option/1): declaração 2024-12-15 (opção anual); efeitos 2025-01-01; operação 2026-10-15; ausência de declaração de regresso expressamente indicada; tributação continua, sem caducidade automática ao fim de cinco anos.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(b),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"},{\"id\":\"g2i-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(c),19(1),11\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-4\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida. Art.11 (production-option/1): declaração 2024-12-15 (opção anual); efeitos 2025-01-01; operação 2026-10-15; ausência de declaração de regresso expressamente indicada; tributação continua, sem caducidade automática ao fim de cinco anos.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(c),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"},{\"id\":\"g2i-5\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(d),19(1),11\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-6\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida. Art.11 (production-option/1): declaração 2024-12-15 (opção anual); efeitos 2025-01-01; operação 2026-10-15; ausência de declaração de regresso expressamente indicada; tributação continua, sem caducidade automática ao fim de cinco anos.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(d),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-10\",\"fields\":{\"01\":\"300.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"100.00\",\"07\":\"300.00\",\"02\":\"48.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":2,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T13:25:09.017Z\",\"opportunity\":\"opportunity:318\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"production_agriculture\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção agrícola, avicultura e apicultura — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(a),19(1)(b)(v)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(a); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_forestry\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção silvícola — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(b),19(1),11\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Regime de isenção aplicável nesta operação: não existe opção de tributação eficaz do art.11 no período; fundamento/histórico identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_forestry_opted\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"production-option/1\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção silvícola — opção de tributação eficaz\\\",\\\"field\\\":\\\"01\\\",\\\"rate\\\":16,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(b),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Opção declarada à Direcção da Área Fiscal competente, na declaração adequada; se opção no início, consta da declaração de início da actividade\\\",\\\"Operação no regime normal por opção eficaz; contraprestação completa, sem base especial do art.15(2) ou outro tratamento próprio\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_livestock\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção pecuária — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(c),19(1),11\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Regime de isenção aplicável nesta operação: não existe opção de tributação eficaz do art.11 no período; fundamento/histórico identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_livestock_opted\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"production-option/1\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção pecuária — opção de tributação eficaz\\\",\\\"field\\\":\\\"01\\\",\\\"rate\\\":16,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(c),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Opção declarada à Direcção da Área Fiscal competente, na declaração adequada; se opção no início, consta da declaração de início da actividade\\\",\\\"Operação no regime normal por opção eficaz; contraprestação completa, sem base especial do art.15(2) ou outro tratamento próprio\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_fishing\\\",\\\"label\\\":\\\"Pesca — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(d),19(1),11\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Regime de isenção aplicável nesta operação: não existe opção de tributação eficaz do art.11 no período; fundamento/histórico identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_fishing_opted\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"production-option/1\\\",\\\"label\\\":\\\"Pesca — opção de tributação eficaz\\\",\\\"field\\\":\\\"01\\\",\\\"rate\\\":16,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(d),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Opção declarada à Direcção da Área Fiscal competente, na declaração adequada; se opção no início, consta da declaração de início da actividade\\\",\\\"Operação no regime normal por opção eficaz; contraprestação completa, sem base especial do art.15(2) ou outro tratamento próprio\\\"]}],\\\"opportunity:318\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2i-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_agriculture\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_agriculture\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_forestry\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_forestry\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_forestry_opted\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"116\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_forestry_opted\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"taxOption\\\":{\\\"mode\\\":\\\"annual\\\",\\\"declarationDate\\\":\\\"2024-12-15\\\",\\\"startupDate\\\":\\\"\\\",\\\"returnStatus\\\":\\\"\\\",\\\"returnDeclarationDate\\\":\\\"\\\",\\\"operationDate\\\":\\\"2026-10-15\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g2i-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_livestock\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_livestock\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_livestock_opted\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_livestock_opted\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"taxOption\\\":{\\\"mode\\\":\\\"annual\\\",\\\"declarationDate\\\":\\\"2024-12-15\\\",\\\"startupDate\\\":\\\"\\\",\\\"returnStatus\\\":\\\"none\\\",\\\"returnDeclarationDate\\\":\\\"\\\",\\\"operationDate\\\":\\\"2026-10-15\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g2i-5\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_fishing\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_fishing\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-6\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_fishing_opted\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_fishing_opted\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"taxOption\\\":{\\\"mode\\\":\\\"annual\\\",\\\"declarationDate\\\":\\\"2024-12-15\\\",\\\"startupDate\\\":\\\"\\\",\\\"returnStatus\\\":\\\"none\\\",\\\"returnDeclarationDate\\\":\\\"\\\",\\\"operationDate\\\":\\\"2026-10-15\\\"}}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2i-0\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_agriculture\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_agriculture\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-1\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_forestry\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_forestry\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-2\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_forestry_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"116\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"production_forestry_opted\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"taxOption\":{\"mode\":\"annual\",\"declarationDate\":\"2024-12-15\",\"startupDate\":\"\",\"returnStatus\":\"\",\"returnDeclarationDate\":\"\",\"operationDate\":\"2026-10-15\"}},{\"id\":\"g2i-3\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_livestock\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_livestock\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-4\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_livestock_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_livestock_opted\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"taxOption\":{\"mode\":\"annual\",\"declarationDate\":\"2024-12-15\",\"startupDate\":\"\",\"returnStatus\":\"none\",\"returnDeclarationDate\":\"\",\"operationDate\":\"2026-10-15\"}},{\"id\":\"g2i-5\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_fishing\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"production_fishing\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-6\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_fishing_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_fishing_opted\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"taxOption\":{\"mode\":\"annual\",\"declarationDate\":\"2024-12-15\",\"startupDate\":\"\",\"returnStatus\":\"none\",\"returnDeclarationDate\":\"\",\"operationDate\":\"2026-10-15\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g2i-0\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(a),19(1)(b)(v)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(a); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(b),19(1),11\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-2\",\"field\":\"01\",\"net\":null,\"vat\":null,\"gross\":null,\"rate\":16,\"status\":\"indeterminate\",\"reason\":\"Indique expressamente se existe declaração de regresso à isenção; informação desconhecida não significa ausência de declaração.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(b),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"},{\"id\":\"g2i-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(c),19(1),11\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-4\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida. Art.11 (production-option/1): declaração 2024-12-15 (opção anual); efeitos 2025-01-01; operação 2026-10-15; ausência de declaração de regresso expressamente indicada; tributação continua, sem caducidade automática ao fim de cinco anos.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(c),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"},{\"id\":\"g2i-5\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(d),19(1),11\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-6\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida. Art.11 (production-option/1): declaração 2024-12-15 (opção anual); efeitos 2025-01-01; operação 2026-10-15; ausência de declaração de regresso expressamente indicada; tributação continua, sem caducidade automática ao fim de cinco anos.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(d),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-10\",\"fields\":{\"01\":null,\"03\":null,\"05\":null,\"07\":null,\"02\":null,\"04\":null,\"06\":null},\"reasons\":[\"SYNTHETIC QA production_forestry_opted: Indique expressamente se existe declaração de regresso à isenção; informação desconhecida não significa ausência de declaração.\"]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":3,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T13:25:12.828Z\",\"opportunity\":\"opportunity:318\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"production_agriculture\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção agrícola, avicultura e apicultura — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(a),19(1)(b)(v)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(a); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_forestry\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção silvícola — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(b),19(1),11\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Regime de isenção aplicável nesta operação: não existe opção de tributação eficaz do art.11 no período; fundamento/histórico identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_forestry_opted\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"production-option/1\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção silvícola — opção de tributação eficaz\\\",\\\"field\\\":\\\"01\\\",\\\"rate\\\":16,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(b),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Opção declarada à Direcção da Área Fiscal competente, na declaração adequada; se opção no início, consta da declaração de início da actividade\\\",\\\"Operação no regime normal por opção eficaz; contraprestação completa, sem base especial do art.15(2) ou outro tratamento próprio\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_livestock\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção pecuária — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(c),19(1),11\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Regime de isenção aplicável nesta operação: não existe opção de tributação eficaz do art.11 no período; fundamento/histórico identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_livestock_opted\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"production-option/1\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção pecuária — opção de tributação eficaz\\\",\\\"field\\\":\\\"01\\\",\\\"rate\\\":16,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(c),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Opção declarada à Direcção da Área Fiscal competente, na declaração adequada; se opção no início, consta da declaração de início da actividade\\\",\\\"Operação no regime normal por opção eficaz; contraprestação completa, sem base especial do art.15(2) ou outro tratamento próprio\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_fishing\\\",\\\"label\\\":\\\"Pesca — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(d),19(1),11\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Regime de isenção aplicável nesta operação: não existe opção de tributação eficaz do art.11 no período; fundamento/histórico identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_fishing_opted\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"production-option/1\\\",\\\"label\\\":\\\"Pesca — opção de tributação eficaz\\\",\\\"field\\\":\\\"01\\\",\\\"rate\\\":16,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(d),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Opção declarada à Direcção da Área Fiscal competente, na declaração adequada; se opção no início, consta da declaração de início da actividade\\\",\\\"Operação no regime normal por opção eficaz; contraprestação completa, sem base especial do art.15(2) ou outro tratamento próprio\\\"]}],\\\"opportunity:318\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2i-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_agriculture\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_agriculture\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_forestry\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_forestry\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_forestry_opted\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"116\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_forestry_opted\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"taxOption\\\":{\\\"mode\\\":\\\"annual\\\",\\\"declarationDate\\\":\\\"2024-12-15\\\",\\\"startupDate\\\":\\\"\\\",\\\"returnStatus\\\":\\\"none\\\",\\\"returnDeclarationDate\\\":\\\"\\\",\\\"operationDate\\\":\\\"2026-10-15\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g2i-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_livestock\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_livestock\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_livestock_opted\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_livestock_opted\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"taxOption\\\":{\\\"mode\\\":\\\"annual\\\",\\\"declarationDate\\\":\\\"2024-12-15\\\",\\\"startupDate\\\":\\\"\\\",\\\"returnStatus\\\":\\\"none\\\",\\\"returnDeclarationDate\\\":\\\"\\\",\\\"operationDate\\\":\\\"2026-10-15\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g2i-5\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_fishing\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_fishing\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-6\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_fishing_opted\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_fishing_opted\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"taxOption\\\":{\\\"mode\\\":\\\"annual\\\",\\\"declarationDate\\\":\\\"2024-12-15\\\",\\\"startupDate\\\":\\\"\\\",\\\"returnStatus\\\":\\\"none\\\",\\\"returnDeclarationDate\\\":\\\"\\\",\\\"operationDate\\\":\\\"2026-10-15\\\"}}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2i-0\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_agriculture\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_agriculture\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-1\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_forestry\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_forestry\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-2\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_forestry_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"116\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"production_forestry_opted\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"taxOption\":{\"mode\":\"annual\",\"declarationDate\":\"2024-12-15\",\"startupDate\":\"\",\"returnStatus\":\"none\",\"returnDeclarationDate\":\"\",\"operationDate\":\"2026-10-15\"}},{\"id\":\"g2i-3\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_livestock\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_livestock\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-4\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_livestock_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_livestock_opted\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"taxOption\":{\"mode\":\"annual\",\"declarationDate\":\"2024-12-15\",\"startupDate\":\"\",\"returnStatus\":\"none\",\"returnDeclarationDate\":\"\",\"operationDate\":\"2026-10-15\"}},{\"id\":\"g2i-5\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_fishing\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"production_fishing\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-6\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_fishing_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_fishing_opted\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"taxOption\":{\"mode\":\"annual\",\"declarationDate\":\"2024-12-15\",\"startupDate\":\"\",\"returnStatus\":\"none\",\"returnDeclarationDate\":\"\",\"operationDate\":\"2026-10-15\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g2i-0\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(a),19(1)(b)(v)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(a); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(b),19(1),11\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-2\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida. Art.11 (production-option/1): declaração 2024-12-15 (opção anual); efeitos 2025-01-01; operação 2026-10-15; ausência de declaração de regresso expressamente indicada; tributação continua, sem caducidade automática ao fim de cinco anos.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(b),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"},{\"id\":\"g2i-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(c),19(1),11\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-4\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida. Art.11 (production-option/1): declaração 2024-12-15 (opção anual); efeitos 2025-01-01; operação 2026-10-15; ausência de declaração de regresso expressamente indicada; tributação continua, sem caducidade automática ao fim de cinco anos.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(c),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"},{\"id\":\"g2i-5\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(d),19(1),11\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-6\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida. Art.11 (production-option/1): declaração 2024-12-15 (opção anual); efeitos 2025-01-01; operação 2026-10-15; ausência de declaração de regresso expressamente indicada; tributação continua, sem caducidade automática ao fim de cinco anos.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(d),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-10\",\"fields\":{\"01\":\"300.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"100.00\",\"07\":\"300.00\",\"02\":\"48.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":4,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T13:29:33.342Z\",\"opportunity\":\"opportunity:318\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"production_agriculture\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção agrícola, avicultura e apicultura — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(a),19(1)(b)(v)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(a); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_forestry\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção silvícola — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(b),19(1),11\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Regime de isenção aplicável nesta operação: não existe opção de tributação eficaz do art.11 no período; fundamento/histórico identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_forestry_opted\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"production-option/1\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção silvícola — opção de tributação eficaz\\\",\\\"field\\\":\\\"01\\\",\\\"rate\\\":16,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(b),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Opção declarada à Direcção da Área Fiscal competente, na declaração adequada; se opção no início, consta da declaração de início da actividade\\\",\\\"Operação no regime normal por opção eficaz; contraprestação completa, sem base especial do art.15(2) ou outro tratamento próprio\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_livestock\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção pecuária — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(c),19(1),11\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Regime de isenção aplicável nesta operação: não existe opção de tributação eficaz do art.11 no período; fundamento/histórico identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_livestock_opted\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"production-option/1\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção pecuária — opção de tributação eficaz\\\",\\\"field\\\":\\\"01\\\",\\\"rate\\\":16,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(c),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Opção declarada à Direcção da Área Fiscal competente, na declaração adequada; se opção no início, consta da declaração de início da actividade\\\",\\\"Operação no regime normal por opção eficaz; contraprestação completa, sem base especial do art.15(2) ou outro tratamento próprio\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_fishing\\\",\\\"label\\\":\\\"Pesca — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(d),19(1),11\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Regime de isenção aplicável nesta operação: não existe opção de tributação eficaz do art.11 no período; fundamento/histórico identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_fishing_opted\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"production-option/1\\\",\\\"label\\\":\\\"Pesca — opção de tributação eficaz\\\",\\\"field\\\":\\\"01\\\",\\\"rate\\\":16,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(d),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Opção declarada à Direcção da Área Fiscal competente, na declaração adequada; se opção no início, consta da declaração de início da actividade\\\",\\\"Operação no regime normal por opção eficaz; contraprestação completa, sem base especial do art.15(2) ou outro tratamento próprio\\\"]}],\\\"opportunity:318\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2i-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_agriculture\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_agriculture\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_forestry\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_forestry\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_forestry_opted\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"116\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_forestry_opted\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"taxOption\\\":{\\\"mode\\\":\\\"annual\\\",\\\"declarationDate\\\":\\\"2024-12-15\\\",\\\"startupDate\\\":\\\"\\\",\\\"returnStatus\\\":\\\"none\\\",\\\"returnDeclarationDate\\\":\\\"\\\",\\\"operationDate\\\":\\\"2026-10-15\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g2i-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_livestock\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_livestock\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_livestock_opted\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_livestock_opted\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"taxOption\\\":{\\\"mode\\\":\\\"annual\\\",\\\"declarationDate\\\":\\\"2024-12-15\\\",\\\"startupDate\\\":\\\"\\\",\\\"returnStatus\\\":\\\"none\\\",\\\"returnDeclarationDate\\\":\\\"\\\",\\\"operationDate\\\":\\\"2026-10-15\\\",\\\"origin\\\":{\\\"rowId\\\":\\\"g2i-2\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_forestry_opted\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\"}}},{\\\"id\\\":\\\"g2i-5\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_fishing\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_fishing\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-6\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_fishing_opted\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_fishing_opted\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"taxOption\\\":{\\\"mode\\\":\\\"annual\\\",\\\"declarationDate\\\":\\\"2024-12-15\\\",\\\"startupDate\\\":\\\"\\\",\\\"returnStatus\\\":\\\"none\\\",\\\"returnDeclarationDate\\\":\\\"\\\",\\\"operationDate\\\":\\\"2026-10-15\\\"}}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2i-0\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_agriculture\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_agriculture\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-1\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_forestry\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_forestry\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-2\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_forestry_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"116\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"production_forestry_opted\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"taxOption\":{\"mode\":\"annual\",\"declarationDate\":\"2024-12-15\",\"startupDate\":\"\",\"returnStatus\":\"none\",\"returnDeclarationDate\":\"\",\"operationDate\":\"2026-10-15\"}},{\"id\":\"g2i-3\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_livestock\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_livestock\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-4\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_livestock_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_livestock_opted\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"taxOption\":{\"mode\":\"annual\",\"declarationDate\":\"2024-12-15\",\"startupDate\":\"\",\"returnStatus\":\"none\",\"returnDeclarationDate\":\"\",\"operationDate\":\"2026-10-15\",\"origin\":{\"rowId\":\"g2i-2\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_forestry_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\"}}},{\"id\":\"g2i-5\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_fishing\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"production_fishing\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-6\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_fishing_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_fishing_opted\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"taxOption\":{\"mode\":\"annual\",\"declarationDate\":\"2024-12-15\",\"startupDate\":\"\",\"returnStatus\":\"none\",\"returnDeclarationDate\":\"\",\"operationDate\":\"2026-10-15\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g2i-0\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(a),19(1)(b)(v)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(a); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(b),19(1),11\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-2\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida. Art.11 (production-option/1): declaração 2024-12-15 (opção anual); efeitos 2025-01-01; operação 2026-10-15; ausência de declaração de regresso expressamente indicada; tributação continua, sem caducidade automática ao fim de cinco anos.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(b),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"},{\"id\":\"g2i-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(c),19(1),11\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-4\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida. Art.11 (production-option/1): declaração 2024-12-15 (opção anual); efeitos 2025-01-01; operação 2026-10-15; ausência de declaração de regresso expressamente indicada; tributação continua, sem caducidade automática ao fim de cinco anos. Opção reutilizada de SYNTHETIC QA production_forestry_opted (g2i-2), estabelecimento SYNTHETIC QA equipamento Manica; escolha confirmada nesta linha.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(c),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"},{\"id\":\"g2i-5\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(d),19(1),11\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-6\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida. Art.11 (production-option/1): declaração 2024-12-15 (opção anual); efeitos 2025-01-01; operação 2026-10-15; ausência de declaração de regresso expressamente indicada; tributação continua, sem caducidade automática ao fim de cinco anos.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(d),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-10\",\"fields\":{\"01\":\"300.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"100.00\",\"07\":\"300.00\",\"02\":\"48.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":5,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T13:29:50.613Z\",\"opportunity\":\"opportunity:318\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"production_agriculture\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção agrícola, avicultura e apicultura — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(a),19(1)(b)(v)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(a); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_forestry\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção silvícola — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(b),19(1),11\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Regime de isenção aplicável nesta operação: não existe opção de tributação eficaz do art.11 no período; fundamento/histórico identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_forestry_opted\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"production-option/1\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção silvícola — opção de tributação eficaz\\\",\\\"field\\\":\\\"01\\\",\\\"rate\\\":16,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(b),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Opção declarada à Direcção da Área Fiscal competente, na declaração adequada; se opção no início, consta da declaração de início da actividade\\\",\\\"Operação no regime normal por opção eficaz; contraprestação completa, sem base especial do art.15(2) ou outro tratamento próprio\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_livestock\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção pecuária — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(c),19(1),11\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Regime de isenção aplicável nesta operação: não existe opção de tributação eficaz do art.11 no período; fundamento/histórico identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_livestock_opted\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"production-option/1\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção pecuária — opção de tributação eficaz\\\",\\\"field\\\":\\\"01\\\",\\\"rate\\\":16,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(c),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Opção declarada à Direcção da Área Fiscal competente, na declaração adequada; se opção no início, consta da declaração de início da actividade\\\",\\\"Operação no regime normal por opção eficaz; contraprestação completa, sem base especial do art.15(2) ou outro tratamento próprio\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_fishing\\\",\\\"label\\\":\\\"Pesca — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(d),19(1),11\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Regime de isenção aplicável nesta operação: não existe opção de tributação eficaz do art.11 no período; fundamento/histórico identificado\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"production_fishing_opted\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"production-option/1\\\",\\\"label\\\":\\\"Pesca — opção de tributação eficaz\\\",\\\"field\\\":\\\"01\\\",\\\"rate\\\":16,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(d),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\",\\\"Opção declarada à Direcção da Área Fiscal competente, na declaração adequada; se opção no início, consta da declaração de início da actividade\\\",\\\"Operação no regime normal por opção eficaz; contraprestação completa, sem base especial do art.15(2) ou outro tratamento próprio\\\"]}],\\\"opportunity:318\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2i-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_agriculture\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_agriculture\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_forestry\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_forestry\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_forestry_opted\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"116\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_forestry_opted\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"taxOption\\\":{\\\"mode\\\":\\\"annual\\\",\\\"declarationDate\\\":\\\"2024-12-15\\\",\\\"startupDate\\\":\\\"\\\",\\\"returnStatus\\\":\\\"none\\\",\\\"returnDeclarationDate\\\":\\\"\\\",\\\"operationDate\\\":\\\"2026-10-15\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g2i-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_livestock\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_livestock\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_livestock_opted\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_livestock_opted\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"taxOption\\\":{\\\"mode\\\":\\\"annual\\\",\\\"declarationDate\\\":\\\"2024-12-15\\\",\\\"startupDate\\\":\\\"\\\",\\\"returnStatus\\\":\\\"none\\\",\\\"returnDeclarationDate\\\":\\\"\\\",\\\"operationDate\\\":\\\"2026-10-20\\\",\\\"origin\\\":{\\\"rowId\\\":\\\"g2i-2\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_forestry_opted\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\"}}},{\\\"id\\\":\\\"g2i-5\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_fishing\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_fishing\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2i-6\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA production_fishing_opted\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_fishing_opted\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"taxOption\\\":{\\\"mode\\\":\\\"annual\\\",\\\"declarationDate\\\":\\\"2024-12-15\\\",\\\"startupDate\\\":\\\"\\\",\\\"returnStatus\\\":\\\"none\\\",\\\"returnDeclarationDate\\\":\\\"\\\",\\\"operationDate\\\":\\\"2026-10-15\\\"}}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2i-0\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_agriculture\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_agriculture\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-1\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_forestry\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_forestry\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-2\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_forestry_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"116\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"production_forestry_opted\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"taxOption\":{\"mode\":\"annual\",\"declarationDate\":\"2024-12-15\",\"startupDate\":\"\",\"returnStatus\":\"none\",\"returnDeclarationDate\":\"\",\"operationDate\":\"2026-10-15\"}},{\"id\":\"g2i-3\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_livestock\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_livestock\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-4\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_livestock_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_livestock_opted\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"taxOption\":{\"mode\":\"annual\",\"declarationDate\":\"2024-12-15\",\"startupDate\":\"\",\"returnStatus\":\"none\",\"returnDeclarationDate\":\"\",\"operationDate\":\"2026-10-20\",\"origin\":{\"rowId\":\"g2i-2\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_forestry_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\"}}},{\"id\":\"g2i-5\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_fishing\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"production_fishing\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g2i-6\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA production_fishing_opted\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA equipamento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_fishing_opted\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza, entidade, reconhecimento e condições cumulativas pressupostos documentados; sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"taxOption\":{\"mode\":\"annual\",\"declarationDate\":\"2024-12-15\",\"startupDate\":\"\",\"returnStatus\":\"none\",\"returnDeclarationDate\":\"\",\"operationDate\":\"2026-10-15\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g2i-0\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(a),19(1)(b)(v)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(a); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(b),19(1),11\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-2\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida. Art.11 (production-option/1): declaração 2024-12-15 (opção anual); efeitos 2025-01-01; operação 2026-10-15; ausência de declaração de regresso expressamente indicada; tributação continua, sem caducidade automática ao fim de cinco anos.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(b),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(b); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"},{\"id\":\"g2i-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(c),19(1),11\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-4\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida. Art.11 (production-option/1): declaração 2024-12-15 (opção anual); efeitos 2025-01-01; operação 2026-10-20; ausência de declaração de regresso expressamente indicada; tributação continua, sem caducidade automática ao fim de cinco anos. Opção reutilizada de SYNTHETIC QA production_forestry_opted (g2i-2), estabelecimento SYNTHETIC QA equipamento Manica; escolha confirmada nesta linha.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(c),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(c); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"},{\"id\":\"g2i-5\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(d),19(1),11\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2i-6\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida. Art.11 (production-option/1): declaração 2024-12-15 (opção anual); efeitos 2025-01-01; operação 2026-10-15; ausência de declaração de regresso expressamente indicada; tributação continua, sem caducidade automática ao fim de cinco anos.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(d),11,15(1),17(1),19(1)(a),34\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(d); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN; Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-10\",\"fields\":{\"01\":\"300.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"100.00\",\"07\":\"300.00\",\"02\":\"48.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"}]},\"opportunity:319\":{\"currency\":\"MZN\",\"rows\":[{\"id\":\"g2j-0\",\"period\":\"2026-11\",\"description\":\"SYNTHETIC QA fundraising_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"fundraising_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: entidade, actividade habitual isenta, proveito exclusivo e total anual expressamente pressupostos\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-11\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"fundraiser\":{\"entityReference\":\"SYNTHETIC-ENTITY-0\",\"annualEvents\":\"1\",\"eventNumber\":\"1\",\"activity\":\"social_assistance\"}},{\"id\":\"g2j-1\",\"period\":\"2026-11\",\"description\":\"SYNTHETIC QA fundraising_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"fundraising_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6,7],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: entidade, actividade habitual isenta, proveito exclusivo e total anual expressamente pressupostos\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-11\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"fundraiser\":{\"entityReference\":\"SYNTHETIC-ENTITY-1\",\"annualEvents\":\"8\",\"eventNumber\":\"8\",\"activity\":\"social_assistance\"}}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-11\",\"complete\":true}],\"result\":{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":3,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T13:36:41.004Z\",\"opportunity\":\"opportunity:319\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"fundraising_public\\\",\\\"label\\\":\\\"Angariação ocasional de fundos — entidade pública\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(h),10(1),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(2)(h); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25),9(1–3), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Entidade pública: órgão ou instituição da Administração Pública que desempenha funções administrativas do Estado, nos termos da legislação aplicável\\\",\\\"Actividade habitual isenta identificada:9(1)(a),9(2)(a/b/c/d/e/g) ou9(3)(a/b), com condições dessa isenção e fundamento identificados\\\",\\\"Manifestação ocasional destinada à angariação de fundos em proveito exclusivo da entidade organizadora\\\",\\\"Total anual declarado inclui esta manifestação e as realizadas fora deste dossier; não superior a oito no ano\\\"],\\\"logicVersion\\\":\\\"fundraising/1\\\"},{\\\"id\\\":\\\"fundraising_nonprofit\\\",\\\"label\\\":\\\"Angariação ocasional de fundos — organismo sem finalidade lucrativa\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(h),10(2),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(2)(h); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25),9(1–3), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Não distribui nem disponibiliza lucros; os corpos gerentes não têm interesse directo ou indirecto nos resultados, por si ou interposta pessoa\\\",\\\"Escrituração abrange todas as actividades e está à disposição dos serviços fiscais para comprovação\\\",\\\"Preços homologados pela autoridade competente ou, quando não susceptíveis de homologação, inferiores aos de operações análogas das empresas comerciais sujeitas a imposto\\\",\\\"Não entra em concorrência directa com sujeitos passivos do imposto\\\",\\\"Actividade habitual isenta identificada:9(1)(a),9(2)(a/b/c/d/e/g) ou9(3)(a/b), com condições dessa isenção e fundamento identificados\\\",\\\"Manifestação ocasional destinada à angariação de fundos em proveito exclusivo da entidade organizadora\\\",\\\"Total anual declarado inclui esta manifestação e as realizadas fora deste dossier; não superior a oito no ano\\\"],\\\"logicVersion\\\":\\\"fundraising/1\\\"}],\\\"opportunity:319\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2j-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA fundraising_public\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"fundraising_public\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: entidade, actividade habitual isenta, proveito exclusivo e total anual expressamente pressupostos\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"fundraiser\\\":{\\\"entityReference\\\":\\\"SYNTHETIC-ENTITY-0\\\",\\\"annualEvents\\\":\\\"1\\\",\\\"eventNumber\\\":\\\"1\\\",\\\"activity\\\":\\\"social_assistance\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g2j-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA fundraising_nonprofit\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"fundraising_nonprofit\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4,5,6,7],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: entidade, actividade habitual isenta, proveito exclusivo e total anual expressamente pressupostos\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"fundraiser\\\":{\\\"entityReference\\\":\\\"SYNTHETIC-ENTITY-1\\\",\\\"annualEvents\\\":\\\"8\\\",\\\"eventNumber\\\":\\\"8\\\",\\\"activity\\\":\\\"social_assistance\\\"}}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2j-0\",\"period\":\"2026-11\",\"description\":\"SYNTHETIC QA fundraising_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"fundraising_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: entidade, actividade habitual isenta, proveito exclusivo e total anual expressamente pressupostos\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-11\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"fundraiser\":{\"entityReference\":\"SYNTHETIC-ENTITY-0\",\"annualEvents\":\"1\",\"eventNumber\":\"1\",\"activity\":\"social_assistance\"}},{\"id\":\"g2j-1\",\"period\":\"2026-11\",\"description\":\"SYNTHETIC QA fundraising_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"fundraising_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6,7],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: entidade, actividade habitual isenta, proveito exclusivo e total anual expressamente pressupostos\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-11\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"fundraiser\":{\"entityReference\":\"SYNTHETIC-ENTITY-1\",\"annualEvents\":\"8\",\"eventNumber\":\"8\",\"activity\":\"social_assistance\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g2j-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(h),10(1),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(2)(h); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25),9(1–3), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2j-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(h),10(2),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(2)(h); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25),9(1–3), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-11\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"0.00\",\"07\":\"200.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},\"history\":[{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T13:35:10.082Z\",\"opportunity\":\"opportunity:319\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"fundraising_public\\\",\\\"label\\\":\\\"Angariação ocasional de fundos — entidade pública\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(h),10(1),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(2)(h); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25),9(1–3), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Entidade pública: órgão ou instituição da Administração Pública que desempenha funções administrativas do Estado, nos termos da legislação aplicável\\\",\\\"Actividade habitual isenta identificada:9(1)(a),9(2)(a/b/c/d/e/g) ou9(3)(a/b), com condições dessa isenção e fundamento identificados\\\",\\\"Manifestação ocasional destinada à angariação de fundos em proveito exclusivo da entidade organizadora\\\",\\\"Total anual declarado inclui esta manifestação e as realizadas fora deste dossier; não superior a oito no ano\\\"],\\\"logicVersion\\\":\\\"fundraising/1\\\"},{\\\"id\\\":\\\"fundraising_nonprofit\\\",\\\"label\\\":\\\"Angariação ocasional de fundos — organismo sem finalidade lucrativa\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(h),10(2),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(2)(h); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25),9(1–3), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Não distribui nem disponibiliza lucros; os corpos gerentes não têm interesse directo ou indirecto nos resultados, por si ou interposta pessoa\\\",\\\"Escrituração abrange todas as actividades e está à disposição dos serviços fiscais para comprovação\\\",\\\"Preços homologados pela autoridade competente ou, quando não susceptíveis de homologação, inferiores aos de operações análogas das empresas comerciais sujeitas a imposto\\\",\\\"Não entra em concorrência directa com sujeitos passivos do imposto\\\",\\\"Actividade habitual isenta identificada:9(1)(a),9(2)(a/b/c/d/e/g) ou9(3)(a/b), com condições dessa isenção e fundamento identificados\\\",\\\"Manifestação ocasional destinada à angariação de fundos em proveito exclusivo da entidade organizadora\\\",\\\"Total anual declarado inclui esta manifestação e as realizadas fora deste dossier; não superior a oito no ano\\\"],\\\"logicVersion\\\":\\\"fundraising/1\\\"}],\\\"opportunity:319\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2j-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA fundraising_public\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"fundraising_public\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: entidade, actividade habitual isenta, proveito exclusivo e total anual expressamente pressupostos\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"fundraiser\\\":{\\\"entityReference\\\":\\\"SYNTHETIC-ENTITY-0\\\",\\\"annualEvents\\\":\\\"1\\\",\\\"eventNumber\\\":\\\"1\\\",\\\"activity\\\":\\\"social_assistance\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g2j-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA fundraising_nonprofit\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"fundraising_nonprofit\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4,5,6,7],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: entidade, actividade habitual isenta, proveito exclusivo e total anual expressamente pressupostos\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"fundraiser\\\":{\\\"entityReference\\\":\\\"SYNTHETIC-ENTITY-1\\\",\\\"annualEvents\\\":\\\"8\\\",\\\"eventNumber\\\":\\\"8\\\",\\\"activity\\\":\\\"social_assistance\\\"}}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2j-0\",\"period\":\"2026-11\",\"description\":\"SYNTHETIC QA fundraising_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"fundraising_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: entidade, actividade habitual isenta, proveito exclusivo e total anual expressamente pressupostos\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-11\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"fundraiser\":{\"entityReference\":\"SYNTHETIC-ENTITY-0\",\"annualEvents\":\"1\",\"eventNumber\":\"1\",\"activity\":\"social_assistance\"}},{\"id\":\"g2j-1\",\"period\":\"2026-11\",\"description\":\"SYNTHETIC QA fundraising_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"fundraising_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6,7],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: entidade, actividade habitual isenta, proveito exclusivo e total anual expressamente pressupostos\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-11\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"fundraiser\":{\"entityReference\":\"SYNTHETIC-ENTITY-1\",\"annualEvents\":\"8\",\"eventNumber\":\"8\",\"activity\":\"social_assistance\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g2j-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(h),10(1),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(2)(h); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25),9(1–3), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2j-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(h),10(2),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(2)(h); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25),9(1–3), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-11\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"0.00\",\"07\":\"200.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":2,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T13:36:37.107Z\",\"opportunity\":\"opportunity:319\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"fundraising_public\\\",\\\"label\\\":\\\"Angariação ocasional de fundos — entidade pública\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(h),10(1),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(2)(h); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25),9(1–3), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Entidade pública: órgão ou instituição da Administração Pública que desempenha funções administrativas do Estado, nos termos da legislação aplicável\\\",\\\"Actividade habitual isenta identificada:9(1)(a),9(2)(a/b/c/d/e/g) ou9(3)(a/b), com condições dessa isenção e fundamento identificados\\\",\\\"Manifestação ocasional destinada à angariação de fundos em proveito exclusivo da entidade organizadora\\\",\\\"Total anual declarado inclui esta manifestação e as realizadas fora deste dossier; não superior a oito no ano\\\"],\\\"logicVersion\\\":\\\"fundraising/1\\\"},{\\\"id\\\":\\\"fundraising_nonprofit\\\",\\\"label\\\":\\\"Angariação ocasional de fundos — organismo sem finalidade lucrativa\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(2)(h),10(2),19(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(2)(h); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25),9(1–3), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Não distribui nem disponibiliza lucros; os corpos gerentes não têm interesse directo ou indirecto nos resultados, por si ou interposta pessoa\\\",\\\"Escrituração abrange todas as actividades e está à disposição dos serviços fiscais para comprovação\\\",\\\"Preços homologados pela autoridade competente ou, quando não susceptíveis de homologação, inferiores aos de operações análogas das empresas comerciais sujeitas a imposto\\\",\\\"Não entra em concorrência directa com sujeitos passivos do imposto\\\",\\\"Actividade habitual isenta identificada:9(1)(a),9(2)(a/b/c/d/e/g) ou9(3)(a/b), com condições dessa isenção e fundamento identificados\\\",\\\"Manifestação ocasional destinada à angariação de fundos em proveito exclusivo da entidade organizadora\\\",\\\"Total anual declarado inclui esta manifestação e as realizadas fora deste dossier; não superior a oito no ano\\\"],\\\"logicVersion\\\":\\\"fundraising/1\\\"}],\\\"opportunity:319\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2j-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA fundraising_public\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"fundraising_public\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: entidade, actividade habitual isenta, proveito exclusivo e total anual expressamente pressupostos\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"fundraiser\\\":{\\\"entityReference\\\":\\\"SYNTHETIC-ENTITY-0\\\",\\\"annualEvents\\\":\\\"1\\\",\\\"eventNumber\\\":\\\"1\\\",\\\"activity\\\":\\\"social_assistance\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g2j-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA fundraising_nonprofit\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"fundraising_nonprofit\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3,4,5,6,7],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: entidade, actividade habitual isenta, proveito exclusivo e total anual expressamente pressupostos\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"fundraiser\\\":{\\\"entityReference\\\":\\\"SYNTHETIC-ENTITY-1\\\",\\\"annualEvents\\\":\\\"9\\\",\\\"eventNumber\\\":\\\"8\\\",\\\"activity\\\":\\\"social_assistance\\\"}}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2j-0\",\"period\":\"2026-11\",\"description\":\"SYNTHETIC QA fundraising_public\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"fundraising_public\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: entidade, actividade habitual isenta, proveito exclusivo e total anual expressamente pressupostos\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-11\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"fundraiser\":{\"entityReference\":\"SYNTHETIC-ENTITY-0\",\"annualEvents\":\"1\",\"eventNumber\":\"1\",\"activity\":\"social_assistance\"}},{\"id\":\"g2j-1\",\"period\":\"2026-11\",\"description\":\"SYNTHETIC QA fundraising_nonprofit\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"fundraising_nonprofit\",\"confirmed\":[0,1,2,3,4,5,6,7],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: entidade, actividade habitual isenta, proveito exclusivo e total anual expressamente pressupostos\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-11\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"fundraiser\":{\"entityReference\":\"SYNTHETIC-ENTITY-1\",\"annualEvents\":\"9\",\"eventNumber\":\"8\",\"activity\":\"social_assistance\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g2j-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(h),10(1),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(2)(h); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25),9(1–3), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2j-1\",\"field\":\"07\",\"net\":null,\"vat\":null,\"gross\":null,\"rate\":0,\"status\":\"indeterminate\",\"reason\":\"Indique o total anual da entidade (incluindo esta manifestação) e o número desta manifestação: de1a8, sem exceder o total. Desconhecido não significa zero.\",\"article\":\"CIVA arts.9(2)(h),10(2),19(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(2)(h); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25),9(1–3), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-11\",\"fields\":{\"01\":null,\"03\":null,\"05\":null,\"07\":null,\"02\":null,\"04\":null,\"06\":null},\"reasons\":[\"SYNTHETIC QA fundraising_nonprofit: Indique o total anual da entidade (incluindo esta manifestação) e o número desta manifestação: de1a8, sem exceder o total. Desconhecido não significa zero.\"]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"}]},\"opportunity:320\":{\"currency\":\"MZN\",\"rows\":[{\"id\":\"g2k-0\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 1108.11.00 annexIII-2022-001\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,2,3,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-001\"},{\"id\":\"g2k-1\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 2912.19.00 annexIII-2022-084\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-084\"},{\"id\":\"g2k-2\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 2912.19.00 annexIII-2022-085\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-085\"},{\"id\":\"g2k-3\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 2935. annexIII-2022-123\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-123\"},{\"id\":\"g2k-4\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 9025.90.00 annexIII-2022-170\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-170\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-12\",\"complete\":true}],\"result\":{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":4,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T14:01:24.894Z\",\"opportunity\":\"opportunity:320\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"label\\\":\\\"Bens do Anexo III para fabrico de medicamentos — estabelecimento integrado no SNS\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"logicVersion\\\":\\\"annexIII-lei22-2022/1\\\",\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão efectuada pelo próprio estabelecimento público ou privado identificado, integrado no Serviço Nacional de Saúde; não basta que o adquirente ou destino seja um hospital\\\",\\\"Bens a utilizar como matérias-primas, produtos intermédios ou componentes para o fabrico de medicamentos, com utilização/fundamento identificados; não mera venda de produto acabado ou utilização genérica\\\",\\\"Bem corresponde cumulativamente ao código e à designação da linha seleccionada no Anexo III; confirmar as especificações aplicáveis sem corrigir ou completar a pauta por suposição\\\"]}],\\\"opportunity:320\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2k-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 1108.11.00 annexIII-2022-001\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[0,2,3,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"pharmaAnnexItem\\\":\\\"annexIII-2022-001\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2k-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 2912.19.00 annexIII-2022-084\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"pharmaAnnexItem\\\":\\\"annexIII-2022-084\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2k-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 2912.19.00 annexIII-2022-085\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"pharmaAnnexItem\\\":\\\"annexIII-2022-085\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2k-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 2935. annexIII-2022-123\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"pharmaAnnexItem\\\":\\\"annexIII-2022-123\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2k-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 9025.90.00 annexIII-2022-170\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"pharmaAnnexItem\\\":\\\"annexIII-2022-170\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2k-0\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 1108.11.00 annexIII-2022-001\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,2,3,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-001\"},{\"id\":\"g2k-1\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 2912.19.00 annexIII-2022-084\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-084\"},{\"id\":\"g2k-2\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 2912.19.00 annexIII-2022-085\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-085\"},{\"id\":\"g2k-3\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 2935. annexIII-2022-123\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-123\"},{\"id\":\"g2k-4\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 9025.90.00 annexIII-2022-170\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-170\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2k-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoIII/2022: annexIII-2022-001; código 1108.11.00; - Amido de trigo; PDF12; annexIII-lei22-2022/1\"},{\"id\":\"g2k-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoIII/2022: annexIII-2022-084; código 2912.19.00; - Solução de Formaldeido; PDF14; annexIII-lei22-2022/1\"},{\"id\":\"g2k-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoIII/2022: annexIII-2022-085; código 2912.19.00; - Acetaldeíco; Anisaldeído;p-dimetilaminobenzaldeído; PDF14; annexIII-lei22-2022/1\"},{\"id\":\"g2k-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoIII/2022: annexIII-2022-123; código 2935.; - Sulfonamidas; PDF15; annexIII-lei22-2022/1\"},{\"id\":\"g2k-4\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoIII/2022: annexIII-2022-170; código 9025.90.00; - Partes e acessórios de instrumentos de medição; PDF16; annexIII-lei22-2022/1\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-12\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"0.00\",\"07\":\"500.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},\"history\":[{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T13:59:08.767Z\",\"opportunity\":\"opportunity:320\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"label\\\":\\\"Bens do Anexo III para fabrico de medicamentos — estabelecimento integrado no SNS\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"logicVersion\\\":\\\"annexIII-lei22-2022/1\\\",\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão efectuada pelo próprio estabelecimento público ou privado identificado, integrado no Serviço Nacional de Saúde; não basta que o adquirente ou destino seja um hospital\\\",\\\"Bens a utilizar como matérias-primas, produtos intermédios ou componentes para o fabrico de medicamentos, com utilização/fundamento identificados; não mera venda de produto acabado ou utilização genérica\\\",\\\"Bem corresponde cumulativamente ao código e à designação da linha seleccionada no Anexo III; confirmar as especificações aplicáveis sem corrigir ou completar a pauta por suposição\\\"]}],\\\"opportunity:320\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2k-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 1108.11.00 annexIII-2022-001\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"pharmaAnnexItem\\\":\\\"annexIII-2022-001\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2k-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 2912.19.00 annexIII-2022-084\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"pharmaAnnexItem\\\":\\\"annexIII-2022-084\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2k-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 2912.19.00 annexIII-2022-085\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"pharmaAnnexItem\\\":\\\"annexIII-2022-085\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2k-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 2935. annexIII-2022-123\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"pharmaAnnexItem\\\":\\\"annexIII-2022-123\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2k-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 9025.90.00 annexIII-2022-170\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"pharmaAnnexItem\\\":\\\"annexIII-2022-170\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2k-0\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 1108.11.00 annexIII-2022-001\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-001\"},{\"id\":\"g2k-1\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 2912.19.00 annexIII-2022-084\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-084\"},{\"id\":\"g2k-2\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 2912.19.00 annexIII-2022-085\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-085\"},{\"id\":\"g2k-3\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 2935. annexIII-2022-123\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-123\"},{\"id\":\"g2k-4\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 9025.90.00 annexIII-2022-170\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-170\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2k-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoIII/2022: annexIII-2022-001; código 1108.11.00; - Amido de trigo; PDF12; annexIII-lei22-2022/1\"},{\"id\":\"g2k-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoIII/2022: annexIII-2022-084; código 2912.19.00; - Solução de Formaldeido; PDF14; annexIII-lei22-2022/1\"},{\"id\":\"g2k-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoIII/2022: annexIII-2022-085; código 2912.19.00; - Acetaldeíco; Anisaldeído;p-dimetilaminobenzaldeído; PDF14; annexIII-lei22-2022/1\"},{\"id\":\"g2k-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoIII/2022: annexIII-2022-123; código 2935.; - Sulfonamidas; PDF15; annexIII-lei22-2022/1\"},{\"id\":\"g2k-4\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoIII/2022: annexIII-2022-170; código 9025.90.00; - Partes e acessórios de instrumentos de medição; PDF16; annexIII-lei22-2022/1\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-12\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"0.00\",\"07\":\"500.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":2,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T14:01:12.585Z\",\"opportunity\":\"opportunity:320\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"label\\\":\\\"Bens do Anexo III para fabrico de medicamentos — estabelecimento integrado no SNS\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"logicVersion\\\":\\\"annexIII-lei22-2022/1\\\",\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão efectuada pelo próprio estabelecimento público ou privado identificado, integrado no Serviço Nacional de Saúde; não basta que o adquirente ou destino seja um hospital\\\",\\\"Bens a utilizar como matérias-primas, produtos intermédios ou componentes para o fabrico de medicamentos, com utilização/fundamento identificados; não mera venda de produto acabado ou utilização genérica\\\",\\\"Bem corresponde cumulativamente ao código e à designação da linha seleccionada no Anexo III; confirmar as especificações aplicáveis sem corrigir ou completar a pauta por suposição\\\"]}],\\\"opportunity:320\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2k-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 1108.11.00 annexIII-2022-001\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"pharmaAnnexItem\\\":\\\"\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2k-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 2912.19.00 annexIII-2022-084\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"pharmaAnnexItem\\\":\\\"annexIII-2022-084\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2k-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 2912.19.00 annexIII-2022-085\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"pharmaAnnexItem\\\":\\\"annexIII-2022-085\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2k-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 2935. annexIII-2022-123\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"pharmaAnnexItem\\\":\\\"annexIII-2022-123\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2k-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 9025.90.00 annexIII-2022-170\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"pharmaAnnexItem\\\":\\\"annexIII-2022-170\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2k-0\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 1108.11.00 annexIII-2022-001\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"\"},{\"id\":\"g2k-1\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 2912.19.00 annexIII-2022-084\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-084\"},{\"id\":\"g2k-2\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 2912.19.00 annexIII-2022-085\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-085\"},{\"id\":\"g2k-3\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 2935. annexIII-2022-123\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-123\"},{\"id\":\"g2k-4\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 9025.90.00 annexIII-2022-170\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-170\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2k-0\",\"field\":\"07\",\"net\":null,\"vat\":null,\"gross\":null,\"rate\":0,\"status\":\"indeterminate\",\"reason\":\"Escolha a linha aplicável do Anexo III/2022, com código e designação; um código livre, desconhecido ou de outro anexo não comprova a isenção.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2k-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoIII/2022: annexIII-2022-084; código 2912.19.00; - Solução de Formaldeido; PDF14; annexIII-lei22-2022/1\"},{\"id\":\"g2k-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoIII/2022: annexIII-2022-085; código 2912.19.00; - Acetaldeíco; Anisaldeído;p-dimetilaminobenzaldeído; PDF14; annexIII-lei22-2022/1\"},{\"id\":\"g2k-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoIII/2022: annexIII-2022-123; código 2935.; - Sulfonamidas; PDF15; annexIII-lei22-2022/1\"},{\"id\":\"g2k-4\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoIII/2022: annexIII-2022-170; código 9025.90.00; - Partes e acessórios de instrumentos de medição; PDF16; annexIII-lei22-2022/1\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-12\",\"fields\":{\"01\":null,\"03\":null,\"05\":null,\"07\":null,\"02\":null,\"04\":null,\"06\":null},\"reasons\":[\"SYNTHETIC QA 1108.11.00 annexIII-2022-001: Escolha a linha aplicável do Anexo III/2022, com código e designação; um código livre, desconhecido ou de outro anexo não comprova a isenção.\"]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"},{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":3,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T14:01:20.744Z\",\"opportunity\":\"opportunity:320\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"label\\\":\\\"Bens do Anexo III para fabrico de medicamentos — estabelecimento integrado no SNS\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"logicVersion\\\":\\\"annexIII-lei22-2022/1\\\",\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão efectuada pelo próprio estabelecimento público ou privado identificado, integrado no Serviço Nacional de Saúde; não basta que o adquirente ou destino seja um hospital\\\",\\\"Bens a utilizar como matérias-primas, produtos intermédios ou componentes para o fabrico de medicamentos, com utilização/fundamento identificados; não mera venda de produto acabado ou utilização genérica\\\",\\\"Bem corresponde cumulativamente ao código e à designação da linha seleccionada no Anexo III; confirmar as especificações aplicáveis sem corrigir ou completar a pauta por suposição\\\"]}],\\\"opportunity:320\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2k-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 1108.11.00 annexIII-2022-001\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[0,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"pharmaAnnexItem\\\":\\\"annexIII-2022-001\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2k-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 2912.19.00 annexIII-2022-084\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"pharmaAnnexItem\\\":\\\"annexIII-2022-084\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2k-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 2912.19.00 annexIII-2022-085\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"pharmaAnnexItem\\\":\\\"annexIII-2022-085\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2k-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 2935. annexIII-2022-123\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"pharmaAnnexItem\\\":\\\"annexIII-2022-123\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2k-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 9025.90.00 annexIII-2022-170\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"pharma_manufacturing_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"pharmaAnnexItem\\\":\\\"annexIII-2022-170\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2k-0\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 1108.11.00 annexIII-2022-001\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-001\"},{\"id\":\"g2k-1\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 2912.19.00 annexIII-2022-084\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-084\"},{\"id\":\"g2k-2\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 2912.19.00 annexIII-2022-085\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-085\"},{\"id\":\"g2k-3\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 2935. annexIII-2022-123\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-123\"},{\"id\":\"g2k-4\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 9025.90.00 annexIII-2022-170\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento transmitente integrado no SNS — Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"pharma_manufacturing_inputs\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: integração do próprio transmitente no SNS, utilização no fabrico e correspondência código/designação expressamente pressupostas; não é certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"pharmaAnnexItem\":\"annexIII-2022-170\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g2k-0\",\"field\":\"07\",\"net\":null,\"vat\":null,\"gross\":null,\"rate\":0,\"status\":\"indeterminate\",\"reason\":\"Condições da operação ou fundamento/pressuposto em falta; o sector não prova o tratamento fiscal.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoIII/2022: annexIII-2022-001; código 1108.11.00; - Amido de trigo; PDF12; annexIII-lei22-2022/1\"},{\"id\":\"g2k-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoIII/2022: annexIII-2022-084; código 2912.19.00; - Solução de Formaldeido; PDF14; annexIII-lei22-2022/1\"},{\"id\":\"g2k-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoIII/2022: annexIII-2022-085; código 2912.19.00; - Acetaldeíco; Anisaldeído;p-dimetilaminobenzaldeído; PDF14; annexIII-lei22-2022/1\"},{\"id\":\"g2k-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoIII/2022: annexIII-2022-123; código 2935.; - Sulfonamidas; PDF15; annexIII-lei22-2022/1\"},{\"id\":\"g2k-4\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(1)(g),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267),9(1)(g), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoIII, PDF12–16, p.2252(36)–(40); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoIII/2022: annexIII-2022-170; código 9025.90.00; - Partes e acessórios de instrumentos de medição; PDF16; annexIII-lei22-2022/1\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-12\",\"fields\":{\"01\":null,\"03\":null,\"05\":null,\"07\":null,\"02\":null,\"04\":null,\"06\":null},\"reasons\":[\"SYNTHETIC QA 1108.11.00 annexIII-2022-001: Condições da operação ou fundamento/pressuposto em falta; o sector não prova o tratamento fiscal.\"]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"}]},\"opportunity:321\":{\"currency\":\"MZN\",\"rows\":[{\"id\":\"g2l-0\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 0306.36.10 annexI-2022-012\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"annexI_goods\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"annexIItem\":\"annexI-2022-012\"},{\"id\":\"g2l-1\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 3102.10.00 annexI-2022-071\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"annexI_goods\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"annexIItem\":\"annexI-2022-071\"},{\"id\":\"g2l-2\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 1007.10.00 annexI-2022-038\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"annexI_goods\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"annexIItem\":\"annexI-2022-038\"},{\"id\":\"g2l-3\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 8501.61.00 annexI-2022-158\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"annexI_goods\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"annexIItem\":\"annexI-2022-158\"},{\"id\":\"g2l-4\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 8701.95.00 annexI-2022-168\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"annexI_goods\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"annexIItem\":\"annexI-2022-168\"},{\"id\":\"g2l-5\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 8201.50.00 annexI-2022-109\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"annexI_goods\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"annexIItem\":\"annexI-2022-109\"},{\"id\":\"g2l-6\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 0702.00.00 annexI-2022-023\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_fresh_chilled_tomato\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida a partir de AnexoI/2022: annexI-2022-023; código 0702.00.00; Tomate, frescos ou refrigerados; PDF5; annexI-lei22-2022/1 para Lista legal — Tomate fresco ou refrigerado; rever condições do tratamento, sem alterar montante/moeda/contexto\",\"annexIItem\":\"annexI-2022-023\",\"annexIOnly\":false},{\"id\":\"g2l-7\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 3808.91.00 annexI-2022-094\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_insecticides\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida a partir de AnexoI/2022: annexI-2022-094; código 3808.91.00; - Insecticidas; PDF8; annexI-lei22-2022/1 para Lista legal — Insecticidas; rever condições do tratamento, sem alterar montante/moeda/contexto\",\"annexIItem\":\"annexI-2022-094\",\"annexIOnly\":false},{\"id\":\"g2l-8\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 1101.00.00 annexI-2022-042\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"annexI_goods\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação; mistura de trigo com centeio, não farinha de trigo simples\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"annexIItem\":\"annexI-2022-042\",\"annexIOnly\":true},{\"id\":\"g2l-9\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 0402.21.10 annexI-2022-013\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"annexI_goods\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação; leite para utilização industrial, sem destino a lactente até um ano\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"annexIItem\":\"annexI-2022-013\",\"annexIOnly\":true}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-09\",\"complete\":true}],\"result\":{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T14:14:13.554Z\",\"opportunity\":\"opportunity:321\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"annexI_goods\\\",\\\"label\\\":\\\"Equipamento, sementes e outros bens do Anexo I — artigo9(12)(h)\\\",\\\"field\\\":\\\"07\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"logicVersion\\\":\\\"annexI-lei22-2022/1\\\",\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(12)(h),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(h), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoI, PDF5–11, p.2252(29)–(35); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"O bem transmitido corresponde ao código e à designação da posição escolhida no Anexo I; não basta a actividade agrícola, a marca ou uma indicação genérica de equipamento\\\",\\\"Qualificadores expressos na posição conferidos e fundamentados, incluindo natureza, destino, certificação, peso, capacidade ou potência quando exigidos nessa linha; não acrescentar condições a linhas que não as exigem\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_fresh_chilled_tomato\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Tomate fresco ou refrigerado\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Tomate identificado como fresco ou refrigerado; não alargar automaticamente a conserva ou preparação\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"listed_insecticides\\\",\\\"label\\\":\\\"Lista legal — Insecticidas\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão do próprio bem enumerado, identificado; não um serviço autónomo nem extensão por sector, marca ou destino\\\",\\\"Bem transmitido identificado como insecticida; não qualquer produto químico\\\"]}],\\\"opportunity:321\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g2l-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 0306.36.10 annexI-2022-012\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"annexI_goods\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"annexIItem\\\":\\\"annexI-2022-012\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2l-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 3102.10.00 annexI-2022-071\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"annexI_goods\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"annexIItem\\\":\\\"annexI-2022-071\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2l-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 1007.10.00 annexI-2022-038\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"annexI_goods\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"annexIItem\\\":\\\"annexI-2022-038\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2l-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 8501.61.00 annexI-2022-158\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"annexI_goods\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"annexIItem\\\":\\\"annexI-2022-158\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2l-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 8701.95.00 annexI-2022-168\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"annexI_goods\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"annexIItem\\\":\\\"annexI-2022-168\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2l-5\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 8201.50.00 annexI-2022-109\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"annexI_goods\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"annexIItem\\\":\\\"annexI-2022-109\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g2l-6\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 0702.00.00 annexI-2022-023\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_fresh_chilled_tomato\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida a partir de AnexoI/2022: annexI-2022-023; código 0702.00.00; Tomate, frescos ou refrigerados; PDF5; annexI-lei22-2022/1 para Lista legal — Tomate fresco ou refrigerado; rever condições do tratamento, sem alterar montante/moeda/contexto\\\",\\\"annexIItem\\\":\\\"annexI-2022-023\\\",\\\"annexIOnly\\\":false},{\\\"id\\\":\\\"g2l-7\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 3808.91.00 annexI-2022-094\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"listed_insecticides\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida a partir de AnexoI/2022: annexI-2022-094; código 3808.91.00; - Insecticidas; PDF8; annexI-lei22-2022/1 para Lista legal — Insecticidas; rever condições do tratamento, sem alterar montante/moeda/contexto\\\",\\\"annexIItem\\\":\\\"annexI-2022-094\\\",\\\"annexIOnly\\\":false},{\\\"id\\\":\\\"g2l-8\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 1101.00.00 annexI-2022-042\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"annexI_goods\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação; mistura de trigo com centeio, não farinha de trigo simples\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"annexIItem\\\":\\\"annexI-2022-042\\\",\\\"annexIOnly\\\":true},{\\\"id\\\":\\\"g2l-9\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA 0402.21.10 annexI-2022-013\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"annexI_goods\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação; leite para utilização industrial, sem destino a lactente até um ano\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"annexIItem\\\":\\\"annexI-2022-013\\\",\\\"annexIOnly\\\":true}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-09\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g2l-0\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 0306.36.10 annexI-2022-012\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"annexI_goods\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"annexIItem\":\"annexI-2022-012\"},{\"id\":\"g2l-1\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 3102.10.00 annexI-2022-071\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"annexI_goods\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"annexIItem\":\"annexI-2022-071\"},{\"id\":\"g2l-2\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 1007.10.00 annexI-2022-038\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"annexI_goods\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"annexIItem\":\"annexI-2022-038\"},{\"id\":\"g2l-3\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 8501.61.00 annexI-2022-158\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"annexI_goods\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"annexIItem\":\"annexI-2022-158\"},{\"id\":\"g2l-4\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 8701.95.00 annexI-2022-168\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"annexI_goods\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"annexIItem\":\"annexI-2022-168\"},{\"id\":\"g2l-5\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 8201.50.00 annexI-2022-109\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"annexI_goods\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"annexIItem\":\"annexI-2022-109\"},{\"id\":\"g2l-6\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 0702.00.00 annexI-2022-023\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"listed_fresh_chilled_tomato\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida a partir de AnexoI/2022: annexI-2022-023; código 0702.00.00; Tomate, frescos ou refrigerados; PDF5; annexI-lei22-2022/1 para Lista legal — Tomate fresco ou refrigerado; rever condições do tratamento, sem alterar montante/moeda/contexto\",\"annexIItem\":\"annexI-2022-023\",\"annexIOnly\":false},{\"id\":\"g2l-7\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 3808.91.00 annexI-2022-094\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"listed_insecticides\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida a partir de AnexoI/2022: annexI-2022-094; código 3808.91.00; - Insecticidas; PDF8; annexI-lei22-2022/1 para Lista legal — Insecticidas; rever condições do tratamento, sem alterar montante/moeda/contexto\",\"annexIItem\":\"annexI-2022-094\",\"annexIOnly\":false},{\"id\":\"g2l-8\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 1101.00.00 annexI-2022-042\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"annexI_goods\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação; mistura de trigo com centeio, não farinha de trigo simples\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"annexIItem\":\"annexI-2022-042\",\"annexIOnly\":true},{\"id\":\"g2l-9\",\"period\":\"2026-09\",\"description\":\"SYNTHETIC QA 0402.21.10 annexI-2022-013\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento Manica\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"annexI_goods\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA: correspondência código/designação e qualificadores da posição expressamente pressupostos; não é classificação aduaneira ou certificação; leite para utilização industrial, sem destino a lactente até um ano\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-09\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"annexIItem\":\"annexI-2022-013\",\"annexIOnly\":true}],\"rows\":[{\"id\":\"g2l-0\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(h),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(h), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoI, PDF5–11, p.2252(29)–(35); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoI/2022: annexI-2022-012; código 0306.36.10; - Camarões - Larvas de camarão com comprimento não superior a 1 mm; PDF5; annexI-lei22-2022/1\"},{\"id\":\"g2l-1\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(h),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(h), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoI, PDF5–11, p.2252(29)–(35); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoI/2022: annexI-2022-071; código 3102.10.00; Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, azotados (nitrogenados): - Ureia, mesmo em solução aquosa; PDF7; annexI-lei22-2022/1\"},{\"id\":\"g2l-2\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(h),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(h), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoI, PDF5–11, p.2252(29)–(35); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoI/2022: annexI-2022-038; código 1007.10.00; - Sorgo de grão -para sementeira; PDF6; annexI-lei22-2022/1\"},{\"id\":\"g2l-3\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(h),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(h), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoI, PDF5–11, p.2252(29)–(35); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoI/2022: annexI-2022-158; código 8501.61.00; -Geradores de corrente alternada (alternadores) -De potência não superior a 75 KVA; PDF10; annexI-lei22-2022/1\"},{\"id\":\"g2l-4\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(h),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(h), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoI, PDF5–11, p.2252(29)–(35); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoI/2022: annexI-2022-168; código 8701.95.00; Outros tractores — Superior a 130KW; PDF11; annexI-lei22-2022/1\"},{\"id\":\"g2l-5\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(h),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(h), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoI, PDF5–11, p.2252(29)–(35); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoI/2022: annexI-2022-109; código 8201.50.00; - Tesouras de podar (incluindo as tesouras para aves domésticas), manipuladas com uma das mãos; PDF8–9; annexI-lei22-2022/1\"},{\"id\":\"g2l-6\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2l-7\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(10),19(1)(b)(v), redacção Lei22/2022\",\"source\":\"Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(10); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v). Âmbito técnico2026/MZN\"},{\"id\":\"g2l-8\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(h),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(h), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoI, PDF5–11, p.2252(29)–(35); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoI/2022: annexI-2022-042; código 1101.00.00; Farinhas de trigo ou mistura de trigo com centeio; PDF6; annexI-lei22-2022/1\"},{\"id\":\"g2l-9\",\"field\":\"07\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção sem direito à dedução para esta operação; não é isenção geral da entidade.\",\"article\":\"CIVA arts.9(12)(h),19(1); Lei22/2022 art.3(1)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(h), e PDF15, p.1426(273),19(1); rectificação BR89/2017, PDF1, p.569; Lei22/2022, art.3(1), AnexoI, PDF5–11, p.2252(29)–(35); efeitos01/01/2023. Âmbito técnico2026/MZN; AnexoI/2022: annexI-2022-013; código 0402.21.10; - Leite em pó, grânulos ou outras formas sólidas, concentrados sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5%, para uso na indústria acondicionado em embalagens de capacidade igual ou superior a 25Kg; PDF5; annexI-lei22-2022/1\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-09\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"200.00\",\"07\":\"800.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"}},\"opportunity:322\":{\"currency\":\"MZN\",\"rows\":[{\"id\":\"g3-0\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — P038 / Transmissão do açúcar\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"116\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"general\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_sugar/P038, CIVA art.9(13)(a), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Operação interna geral; Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\",\"temporaryBenefitOrigin\":\"temporary_sugar\"},{\"id\":\"g3-1\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — P039 / Bens transmitidos pela indústria nacional do açúcar\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"general\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_sugar_industry_goods/P039, CIVA art.9(13)(b);9(14), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Operação interna geral; Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\",\"temporaryBenefitOrigin\":\"temporary_sugar_industry_goods\"},{\"id\":\"g3-2\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — P040 / Óleos alimentares e sabões\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"general\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_oils_soap/P040, CIVA art.9(13)(c), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Operação interna geral; Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\",\"temporaryBenefitOrigin\":\"temporary_oils_soap\"},{\"id\":\"g3-3\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — P041 / Produção industrial de óleo alimentar e sabões\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"general\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_oils_soap_factory/P041, CIVA art.9(13)(d), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Operação interna geral; Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\",\"temporaryBenefitOrigin\":\"temporary_oils_soap_factory\"},{\"id\":\"g3-4\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — P042 / Matérias-primas para óleo/sabões — Anexo II\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"general\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_oils_soap_inputs/P042, CIVA art.9(13)(e), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Operação interna geral; Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\",\"temporaryBenefitOrigin\":\"temporary_oils_soap_inputs\"},{\"id\":\"g3-5\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — P043 / Actividade agrícola de cana-de-açúcar para a indústria\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"general\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_sugar_cane/P043, CIVA art.9(13)(f);9(14), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Operação interna geral; Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\",\"temporaryBenefitOrigin\":\"temporary_sugar_cane\"},{\"id\":\"g3-6\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — P045 / Factores de produção de painéis solares para electrificação rural\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"general\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_solar_inputs/P045, CIVA art.9(16), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Operação interna geral; Lei22/2022, art.1, PDF2/p.2252(26),9(16), termo31/12/2025;art.3(2),PDF4/p.2252(28),aditaAnexoIV;art.6,PDF4,efeitos01/01/2023. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\",\"temporaryBenefitOrigin\":\"temporary_solar_inputs\"},{\"id\":\"g3-cane-independent\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — P043 / Actividade agrícola de cana-de-açúcar para a indústria\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_agriculture\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_sugar_cane/P043, CIVA art.9(13)(f);9(14), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Produção agrícola, avicultura e apicultura — isenção; Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\",\"temporaryBenefitOrigin\":\"temporary_sugar_cane\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-10\",\"complete\":true}],\"history\":[{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T14:47:56.092Z\",\"opportunity\":\"opportunity:322\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"temporary_sugar\\\",\\\"label\\\":\\\"Benefício terminado31/12/2025 — Transmissão do açúcar\\\",\\\"field\\\":null,\\\"rate\\\":null,\\\"article\\\":\\\"CIVA art.9(13)(a)\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações. CIVA republicado Lei13/2016,9(14),PDF10/p.1426(268),apenas para9(13)(b/f). Âmbito:cessação nas operações internas2026/MZN;sem cálculo histórico.\\\",\\\"conditions\\\":[],\\\"logicVersion\\\":\\\"temporary-benefit-cessation/1\\\"},{\\\"id\\\":\\\"temporary_sugar_industry_goods\\\",\\\"label\\\":\\\"Benefício terminado31/12/2025 — Bens transmitidos pela indústria nacional do açúcar\\\",\\\"field\\\":null,\\\"rate\\\":null,\\\"article\\\":\\\"CIVA art.9(13)(b);9(14)\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações. CIVA republicado Lei13/2016,9(14),PDF10/p.1426(268),apenas para9(13)(b/f). Âmbito:cessação nas operações internas2026/MZN;sem cálculo histórico.\\\",\\\"conditions\\\":[],\\\"logicVersion\\\":\\\"temporary-benefit-cessation/1\\\"},{\\\"id\\\":\\\"temporary_oils_soap\\\",\\\"label\\\":\\\"Benefício terminado31/12/2025 — Óleos alimentares e sabões\\\",\\\"field\\\":null,\\\"rate\\\":null,\\\"article\\\":\\\"CIVA art.9(13)(c)\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações. CIVA republicado Lei13/2016,9(14),PDF10/p.1426(268),apenas para9(13)(b/f). Âmbito:cessação nas operações internas2026/MZN;sem cálculo histórico.\\\",\\\"conditions\\\":[],\\\"logicVersion\\\":\\\"temporary-benefit-cessation/1\\\"},{\\\"id\\\":\\\"temporary_oils_soap_factory\\\",\\\"label\\\":\\\"Benefício terminado31/12/2025 — Produção industrial de óleo alimentar e sabões\\\",\\\"field\\\":null,\\\"rate\\\":null,\\\"article\\\":\\\"CIVA art.9(13)(d)\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações. CIVA republicado Lei13/2016,9(14),PDF10/p.1426(268),apenas para9(13)(b/f). Âmbito:cessação nas operações internas2026/MZN;sem cálculo histórico.\\\",\\\"conditions\\\":[],\\\"logicVersion\\\":\\\"temporary-benefit-cessation/1\\\"},{\\\"id\\\":\\\"temporary_oils_soap_inputs\\\",\\\"label\\\":\\\"Benefício terminado31/12/2025 — Matérias-primas para óleo/sabões — Anexo II\\\",\\\"field\\\":null,\\\"rate\\\":null,\\\"article\\\":\\\"CIVA art.9(13)(e)\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações. CIVA republicado Lei13/2016,9(14),PDF10/p.1426(268),apenas para9(13)(b/f). Âmbito:cessação nas operações internas2026/MZN;sem cálculo histórico.\\\",\\\"conditions\\\":[],\\\"logicVersion\\\":\\\"temporary-benefit-cessation/1\\\"},{\\\"id\\\":\\\"temporary_sugar_cane\\\",\\\"label\\\":\\\"Benefício terminado31/12/2025 — Actividade agrícola de cana-de-açúcar para a indústria\\\",\\\"field\\\":null,\\\"rate\\\":null,\\\"article\\\":\\\"CIVA art.9(13)(f);9(14)\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações. CIVA republicado Lei13/2016,9(14),PDF10/p.1426(268),apenas para9(13)(b/f). Âmbito:cessação nas operações internas2026/MZN;sem cálculo histórico.\\\",\\\"conditions\\\":[],\\\"logicVersion\\\":\\\"temporary-benefit-cessation/1\\\"},{\\\"id\\\":\\\"temporary_solar_inputs\\\",\\\"label\\\":\\\"Benefício terminado31/12/2025 — Factores de produção de painéis solares para electrificação rural\\\",\\\"field\\\":null,\\\"rate\\\":null,\\\"article\\\":\\\"CIVA art.9(16)\\\",\\\"source\\\":\\\"Lei22/2022, art.1, PDF2/p.2252(26),9(16), termo31/12/2025;art.3(2),PDF4/p.2252(28),aditaAnexoIV;art.6,PDF4,efeitos01/01/2023. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações. CIVA republicado Lei13/2016,9(14),PDF10/p.1426(268),apenas para9(13)(b/f). Âmbito:cessação nas operações internas2026/MZN;sem cálculo histórico.\\\",\\\"conditions\\\":[],\\\"logicVersion\\\":\\\"temporary-benefit-cessation/1\\\"}],\\\"opportunity:322\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g3-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — P038 / Transmissão do açúcar\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"116\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"temporary_sugar\\\",\\\"confirmed\\\":[],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g3-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — P039 / Bens transmitidos pela indústria nacional do açúcar\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"temporary_sugar_industry_goods\\\",\\\"confirmed\\\":[],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g3-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — P040 / Óleos alimentares e sabões\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"temporary_oils_soap\\\",\\\"confirmed\\\":[],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g3-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — P041 / Produção industrial de óleo alimentar e sabões\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"temporary_oils_soap_factory\\\",\\\"confirmed\\\":[],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g3-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — P042 / Matérias-primas para óleo/sabões — Anexo II\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"temporary_oils_soap_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g3-5\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — P043 / Actividade agrícola de cana-de-açúcar para a indústria\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"temporary_sugar_cane\\\",\\\"confirmed\\\":[],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g3-6\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — P045 / Factores de produção de painéis solares para electrificação rural\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"temporary_solar_inputs\\\",\\\"confirmed\\\":[],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g3-0\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — P038 / Transmissão do açúcar\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"116\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"temporary_sugar\",\"confirmed\":[],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g3-1\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — P039 / Bens transmitidos pela indústria nacional do açúcar\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"temporary_sugar_industry_goods\",\"confirmed\":[],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g3-2\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — P040 / Óleos alimentares e sabões\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"temporary_oils_soap\",\"confirmed\":[],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g3-3\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — P041 / Produção industrial de óleo alimentar e sabões\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"temporary_oils_soap_factory\",\"confirmed\":[],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g3-4\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — P042 / Matérias-primas para óleo/sabões — Anexo II\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"temporary_oils_soap_inputs\",\"confirmed\":[],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g3-5\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — P043 / Actividade agrícola de cana-de-açúcar para a indústria\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"temporary_sugar_cane\",\"confirmed\":[],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g3-6\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — P045 / Factores de produção de painéis solares para electrificação rural\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"temporary_solar_inputs\",\"confirmed\":[],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g3-0\",\"field\":null,\"net\":null,\"vat\":null,\"gross\":null,\"rate\":null,\"status\":\"indeterminate\",\"reason\":\"O benefício temporário do art.9(13)(a) terminou em31/12/2025 e não é aplicável a2026-10. A cessação não determina, por si, a taxa ou outra isenção desta operação. Escolha expressamente o enquadramento actual e confirme as respectivas condições; montantes e imposto ficam por determinar até essa escolha.\",\"article\":\"CIVA art.9(13)(a)\",\"source\":\"Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações. CIVA republicado Lei13/2016,9(14),PDF10/p.1426(268),apenas para9(13)(b/f). Âmbito:cessação nas operações internas2026/MZN;sem cálculo histórico.\"},{\"id\":\"g3-1\",\"field\":null,\"net\":null,\"vat\":null,\"gross\":null,\"rate\":null,\"status\":\"indeterminate\",\"reason\":\"O benefício temporário do art.9(13)(b);9(14) terminou em31/12/2025 e não é aplicável a2026-10. A cessação não determina, por si, a taxa ou outra isenção desta operação. Escolha expressamente o enquadramento actual e confirme as respectivas condições; montantes e imposto ficam por determinar até essa escolha.\",\"article\":\"CIVA art.9(13)(b);9(14)\",\"source\":\"Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações. CIVA republicado Lei13/2016,9(14),PDF10/p.1426(268),apenas para9(13)(b/f). Âmbito:cessação nas operações internas2026/MZN;sem cálculo histórico.\"},{\"id\":\"g3-2\",\"field\":null,\"net\":null,\"vat\":null,\"gross\":null,\"rate\":null,\"status\":\"indeterminate\",\"reason\":\"O benefício temporário do art.9(13)(c) terminou em31/12/2025 e não é aplicável a2026-10. A cessação não determina, por si, a taxa ou outra isenção desta operação. Escolha expressamente o enquadramento actual e confirme as respectivas condições; montantes e imposto ficam por determinar até essa escolha.\",\"article\":\"CIVA art.9(13)(c)\",\"source\":\"Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações. CIVA republicado Lei13/2016,9(14),PDF10/p.1426(268),apenas para9(13)(b/f). Âmbito:cessação nas operações internas2026/MZN;sem cálculo histórico.\"},{\"id\":\"g3-3\",\"field\":null,\"net\":null,\"vat\":null,\"gross\":null,\"rate\":null,\"status\":\"indeterminate\",\"reason\":\"O benefício temporário do art.9(13)(d) terminou em31/12/2025 e não é aplicável a2026-10. A cessação não determina, por si, a taxa ou outra isenção desta operação. Escolha expressamente o enquadramento actual e confirme as respectivas condições; montantes e imposto ficam por determinar até essa escolha.\",\"article\":\"CIVA art.9(13)(d)\",\"source\":\"Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações. CIVA republicado Lei13/2016,9(14),PDF10/p.1426(268),apenas para9(13)(b/f). Âmbito:cessação nas operações internas2026/MZN;sem cálculo histórico.\"},{\"id\":\"g3-4\",\"field\":null,\"net\":null,\"vat\":null,\"gross\":null,\"rate\":null,\"status\":\"indeterminate\",\"reason\":\"O benefício temporário do art.9(13)(e) terminou em31/12/2025 e não é aplicável a2026-10. A cessação não determina, por si, a taxa ou outra isenção desta operação. Escolha expressamente o enquadramento actual e confirme as respectivas condições; montantes e imposto ficam por determinar até essa escolha.\",\"article\":\"CIVA art.9(13)(e)\",\"source\":\"Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações. CIVA republicado Lei13/2016,9(14),PDF10/p.1426(268),apenas para9(13)(b/f). Âmbito:cessação nas operações internas2026/MZN;sem cálculo histórico.\"},{\"id\":\"g3-5\",\"field\":null,\"net\":null,\"vat\":null,\"gross\":null,\"rate\":null,\"status\":\"indeterminate\",\"reason\":\"O benefício temporário do art.9(13)(f);9(14) terminou em31/12/2025 e não é aplicável a2026-10. A cessação não determina, por si, a taxa ou outra isenção desta operação. Escolha expressamente o enquadramento actual e confirme as respectivas condições; montantes e imposto ficam por determinar até essa escolha.\",\"article\":\"CIVA art.9(13)(f);9(14)\",\"source\":\"Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações. CIVA republicado Lei13/2016,9(14),PDF10/p.1426(268),apenas para9(13)(b/f). Âmbito:cessação nas operações internas2026/MZN;sem cálculo histórico.\"},{\"id\":\"g3-6\",\"field\":null,\"net\":null,\"vat\":null,\"gross\":null,\"rate\":null,\"status\":\"indeterminate\",\"reason\":\"O benefício temporário do art.9(16) terminou em31/12/2025 e não é aplicável a2026-10. A cessação não determina, por si, a taxa ou outra isenção desta operação. Escolha expressamente o enquadramento actual e confirme as respectivas condições; montantes e imposto ficam por determinar até essa escolha.\",\"article\":\"CIVA art.9(16)\",\"source\":\"Lei22/2022, art.1, PDF2/p.2252(26),9(16), termo31/12/2025;art.3(2),PDF4/p.2252(28),aditaAnexoIV;art.6,PDF4,efeitos01/01/2023. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações. CIVA republicado Lei13/2016,9(14),PDF10/p.1426(268),apenas para9(13)(b/f). Âmbito:cessação nas operações internas2026/MZN;sem cálculo histórico.\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-10\",\"fields\":{\"01\":null,\"03\":null,\"05\":null,\"07\":null,\"02\":null,\"04\":null,\"06\":null},\"reasons\":[\"SYNTHETIC QA — P038 / Transmissão do açúcar: O benefício temporário do art.9(13)(a) terminou em31/12/2025 e não é aplicável a2026-10. A cessação não determina, por si, a taxa ou outra isenção desta operação. Escolha expressamente o enquadramento actual e confirme as respectivas condições; montantes e imposto ficam por determinar até essa escolha.\",\"SYNTHETIC QA — P039 / Bens transmitidos pela indústria nacional do açúcar: O benefício temporário do art.9(13)(b);9(14) terminou em31/12/2025 e não é aplicável a2026-10. A cessação não determina, por si, a taxa ou outra isenção desta operação. Escolha expressamente o enquadramento actual e confirme as respectivas condições; montantes e imposto ficam por determinar até essa escolha.\",\"SYNTHETIC QA — P040 / Óleos alimentares e sabões: O benefício temporário do art.9(13)(c) terminou em31/12/2025 e não é aplicável a2026-10. A cessação não determina, por si, a taxa ou outra isenção desta operação. Escolha expressamente o enquadramento actual e confirme as respectivas condições; montantes e imposto ficam por determinar até essa escolha.\",\"SYNTHETIC QA — P041 / Produção industrial de óleo alimentar e sabões: O benefício temporário do art.9(13)(d) terminou em31/12/2025 e não é aplicável a2026-10. A cessação não determina, por si, a taxa ou outra isenção desta operação. Escolha expressamente o enquadramento actual e confirme as respectivas condições; montantes e imposto ficam por determinar até essa escolha.\",\"SYNTHETIC QA — P042 / Matérias-primas para óleo/sabões — Anexo II: O benefício temporário do art.9(13)(e) terminou em31/12/2025 e não é aplicável a2026-10. A cessação não determina, por si, a taxa ou outra isenção desta operação. Escolha expressamente o enquadramento actual e confirme as respectivas condições; montantes e imposto ficam por determinar até essa escolha.\",\"SYNTHETIC QA — P043 / Actividade agrícola de cana-de-açúcar para a indústria: O benefício temporário do art.9(13)(f);9(14) terminou em31/12/2025 e não é aplicável a2026-10. A cessação não determina, por si, a taxa ou outra isenção desta operação. Escolha expressamente o enquadramento actual e confirme as respectivas condições; montantes e imposto ficam por determinar até essa escolha.\",\"SYNTHETIC QA — P045 / Factores de produção de painéis solares para electrificação rural: O benefício temporário do art.9(16) terminou em31/12/2025 e não é aplicável a2026-10. A cessação não determina, por si, a taxa ou outra isenção desta operação. Escolha expressamente o enquadramento actual e confirme as respectivas condições; montantes e imposto ficam por determinar até essa escolha.\"]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"}],\"result\":{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":2,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T14:47:56.092Z\",\"opportunity\":\"opportunity:322\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"production_agriculture\\\",\\\"label\\\":\\\"Produção agrícola, avicultura e apicultura — isenção\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.9(7)(a),19(1)(b)(v)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(a); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Operação no âmbito da própria produção identificada, utilizando os próprios recursos; não mera revenda/comércio\\\",\\\"Se houver transformação, é acessória, pelo próprio produtor sobre produtos da sua produção, por meios geralmente utilizados nas respectivas explorações\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"general\\\",\\\"label\\\":\\\"Operação interna geral\\\",\\\"field\\\":\\\"01\\\",\\\"rate\\\":16,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.1,6,15(1),17(1–2); art.34 (Lei10/2025)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273)); Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação localizada e tributável em Moçambique, no regime normal\\\",\\\"Contraprestação completa; sem base especial do art.15(2), isenção ou taxa reduzida\\\"]}],\\\"opportunity:322\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g3-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — P038 / Transmissão do açúcar\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"116\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"general\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_sugar/P038, CIVA art.9(13)(a), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Operação interna geral; Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\\\",\\\"temporaryBenefitOrigin\\\":\\\"temporary_sugar\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g3-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — P039 / Bens transmitidos pela indústria nacional do açúcar\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"general\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_sugar_industry_goods/P039, CIVA art.9(13)(b);9(14), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Operação interna geral; Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\\\",\\\"temporaryBenefitOrigin\\\":\\\"temporary_sugar_industry_goods\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g3-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — P040 / Óleos alimentares e sabões\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"general\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_oils_soap/P040, CIVA art.9(13)(c), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Operação interna geral; Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\\\",\\\"temporaryBenefitOrigin\\\":\\\"temporary_oils_soap\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g3-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — P041 / Produção industrial de óleo alimentar e sabões\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"general\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_oils_soap_factory/P041, CIVA art.9(13)(d), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Operação interna geral; Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\\\",\\\"temporaryBenefitOrigin\\\":\\\"temporary_oils_soap_factory\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g3-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — P042 / Matérias-primas para óleo/sabões — Anexo II\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"general\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_oils_soap_inputs/P042, CIVA art.9(13)(e), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Operação interna geral; Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\\\",\\\"temporaryBenefitOrigin\\\":\\\"temporary_oils_soap_inputs\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g3-5\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — P043 / Actividade agrícola de cana-de-açúcar para a indústria\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"general\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_sugar_cane/P043, CIVA art.9(13)(f);9(14), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Operação interna geral; Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\\\",\\\"temporaryBenefitOrigin\\\":\\\"temporary_sugar_cane\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g3-6\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — P045 / Factores de produção de painéis solares para electrificação rural\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"general\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_solar_inputs/P045, CIVA art.9(16), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Operação interna geral; Lei22/2022, art.1, PDF2/p.2252(26),9(16), termo31/12/2025;art.3(2),PDF4/p.2252(28),aditaAnexoIV;art.6,PDF4,efeitos01/01/2023. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\\\",\\\"temporaryBenefitOrigin\\\":\\\"temporary_solar_inputs\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g3-cane-independent\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — P043 / Actividade agrícola de cana-de-açúcar para a indústria\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"production_agriculture\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_sugar_cane/P043, CIVA art.9(13)(f);9(14), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Produção agrícola, avicultura e apicultura — isenção; Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\\\",\\\"temporaryBenefitOrigin\\\":\\\"temporary_sugar_cane\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-10\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g3-0\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — P038 / Transmissão do açúcar\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"116\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"general\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_sugar/P038, CIVA art.9(13)(a), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Operação interna geral; Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\",\"temporaryBenefitOrigin\":\"temporary_sugar\"},{\"id\":\"g3-1\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — P039 / Bens transmitidos pela indústria nacional do açúcar\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"general\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_sugar_industry_goods/P039, CIVA art.9(13)(b);9(14), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Operação interna geral; Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\",\"temporaryBenefitOrigin\":\"temporary_sugar_industry_goods\"},{\"id\":\"g3-2\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — P040 / Óleos alimentares e sabões\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"general\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_oils_soap/P040, CIVA art.9(13)(c), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Operação interna geral; Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\",\"temporaryBenefitOrigin\":\"temporary_oils_soap\"},{\"id\":\"g3-3\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — P041 / Produção industrial de óleo alimentar e sabões\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"general\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_oils_soap_factory/P041, CIVA art.9(13)(d), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Operação interna geral; Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\",\"temporaryBenefitOrigin\":\"temporary_oils_soap_factory\"},{\"id\":\"g3-4\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — P042 / Matérias-primas para óleo/sabões — Anexo II\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"general\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_oils_soap_inputs/P042, CIVA art.9(13)(e), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Operação interna geral; Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\",\"temporaryBenefitOrigin\":\"temporary_oils_soap_inputs\"},{\"id\":\"g3-5\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — P043 / Actividade agrícola de cana-de-açúcar para a indústria\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"general\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_sugar_cane/P043, CIVA art.9(13)(f);9(14), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Operação interna geral; Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\",\"temporaryBenefitOrigin\":\"temporary_sugar_cane\"},{\"id\":\"g3-6\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — P045 / Factores de produção de painéis solares para electrificação rural\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"general\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_solar_inputs/P045, CIVA art.9(16), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Operação interna geral; Lei22/2022, art.1, PDF2/p.2252(26),9(16), termo31/12/2025;art.3(2),PDF4/p.2252(28),aditaAnexoIV;art.6,PDF4,efeitos01/01/2023. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\",\"temporaryBenefitOrigin\":\"temporary_solar_inputs\"},{\"id\":\"g3-cane-independent\",\"period\":\"2026-10\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — P043 / Actividade agrícola de cana-de-açúcar para a indústria\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"production_agriculture\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — natureza e contraprestação pressupostas para demonstração; não certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-10\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida; continuidade expressamente escolhida de temporary_sugar_cane/P043, CIVA art.9(13)(f);9(14), termo31/12/2025, temporary-benefit-cessation/1, para Produção agrícola, avicultura e apicultura — isenção; Lei3/2025, BR95/suplemento, art.1, PDF1–2/p.478(1)–(2):9(13)(a–f), termo31/12/2025; art.2, PDF2, entrada na publicação21/05/2025. Lei10/2025, BR248/suplemento1, art.1, PDF12/p.2180(12): altera3,6,12,18,19,21,23,25,26,27,31,32,33,34, sem prorrogar9(13)/9(16); art.5, PDF15/p.2180(15), efeitos01/01/2026. Art.12(1)(a) retira as remissões a9(13)/9(16) nas importações; este bloco trata operações internas, não calcula importações.; montante/moeda/período conservados; rever condições, sem cálculo automático\",\"temporaryBenefitOrigin\":\"temporary_sugar_cane\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g3-0\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida.\",\"article\":\"CIVA arts.1,6,15(1),17(1–2); art.34 (Lei10/2025)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273)); Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"},{\"id\":\"g3-1\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida.\",\"article\":\"CIVA arts.1,6,15(1),17(1–2); art.34 (Lei10/2025)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273)); Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"},{\"id\":\"g3-2\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida.\",\"article\":\"CIVA arts.1,6,15(1),17(1–2); art.34 (Lei10/2025)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273)); Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"},{\"id\":\"g3-3\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida.\",\"article\":\"CIVA arts.1,6,15(1),17(1–2); art.34 (Lei10/2025)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273)); Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"},{\"id\":\"g3-4\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida.\",\"article\":\"CIVA arts.1,6,15(1),17(1–2); art.34 (Lei10/2025)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273)); Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"},{\"id\":\"g3-5\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida.\",\"article\":\"CIVA arts.1,6,15(1),17(1–2); art.34 (Lei10/2025)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273)); Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"},{\"id\":\"g3-6\",\"field\":\"01\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"16.00\",\"gross\":\"116.00\",\"rate\":16,\"status\":\"calculated\",\"reason\":\"IVA da operação projectada; não é imposto final a pagar nem declaração submetida.\",\"article\":\"CIVA arts.1,6,15(1),17(1–2); art.34 (Lei10/2025)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273)); Lei22/2022, BR250, 2.º suplemento, PDF1–4 (2252(25)–(28)); arts.1/2/6; efeitos01/01/2023; Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026\"},{\"id\":\"g3-cane-independent\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.9(7)(a),19(1)(b)(v)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(7)(a); PDF11, p.1426(269),11; PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(7). Âmbito técnico2026/MZN\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-10\",\"fields\":{\"01\":\"700.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"100.00\",\"07\":\"0.00\",\"02\":\"112.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"}},\"opportunity:323\":{\"currency\":\"MZN\",\"rows\":[{\"id\":\"g4a-0\",\"period\":\"2026-11\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Operação ferroviária dos CFM com companhia estrangeira\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"export_railway_cfm\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — intervenientes,origem/destino e ligação descritos como pressupostos da projecção; não certificação documental\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-11\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4a-1\",\"period\":\"2026-11\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Transporte de passageiros proveniente do ou com destino ao estrangeiro\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"export_international_passengers\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — intervenientes,origem/destino e ligação descritos como pressupostos da projecção; não certificação documental\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-11\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4a-2\",\"period\":\"2026-11\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Trabalhos em bens móveis para reexpedição ao estrangeiro\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"export_work_on_movables\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — intervenientes,origem/destino e ligação descritos como pressupostos da projecção; não certificação documental\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-11\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4a-3\",\"period\":\"2026-11\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Ouro não trabalhado transmitido ao Banco de Moçambique\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"export_gold_bom\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — intervenientes,origem/destino e ligação descritos como pressupostos da projecção; não certificação documental\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-11\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4a-4\",\"period\":\"2026-11\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Taras e embalagens para mercadorias a exportar\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"export_packaging\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — intervenientes,origem/destino e ligação descritos como pressupostos da projecção; não certificação documental\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-11\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-11\",\"complete\":true}],\"result\":{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T15:06:01.418Z\",\"opportunity\":\"opportunity:323\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"export_railway_cfm\\\",\\\"label\\\":\\\"Operação ferroviária dos CFM com companhia estrangeira\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.13(1)(o),19(1)(b)(i)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(o/p/q/r/t), PDF12/p.1426(270); art.19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), mantém19(1)(b)(i); Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), não altera13 e mantém19(1)(b)(i). Âmbito técnico2026/MZN; classificação de vendas, sem dedução automática de compras ou declaraçãoAT.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"export-direct-operations/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação abrangida pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; não inferida apenas da residência do cliente ou do sector\\\",\\\"Transmissão de bens ou prestação de serviços efectuada pelos Caminhos de Ferro de Moçambique a companhia ferroviária estrangeira identificada; não basta ser qualquer operador ferroviário\\\",\\\"Operação no quadro da exploração de ferrovias ou dos seus equipamentos, com ligação identificada; não isenção de qualquer venda a companhia estrangeira\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"export_international_passengers\\\",\\\"label\\\":\\\"Transporte de passageiros proveniente do ou com destino ao estrangeiro\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.13(1)(p),19(1)(b)(i)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(o/p/q/r/t), PDF12/p.1426(270); art.19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), mantém19(1)(b)(i); Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), não altera13 e mantém19(1)(b)(i). Âmbito técnico2026/MZN; classificação de vendas, sem dedução automática de compras ou declaraçãoAT.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"export-direct-operations/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação abrangida pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; não inferida apenas da residência do cliente ou do sector\\\",\\\"Serviço identificado como transporte de passageiros; não transporte de mercadorias nem serviço autónomo de alojamento ou agência\\\",\\\"Percurso proveniente do estrangeiro ou com destino ao estrangeiro, com origem e destino identificados no documento ou pressuposto; nacionalidade do passageiro não comprova o percurso\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"export_work_on_movables\\\",\\\"label\\\":\\\"Trabalhos em bens móveis para reexpedição ao estrangeiro\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.13(1)(q),19(1)(b)(i)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(o/p/q/r/t), PDF12/p.1426(270); art.19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), mantém19(1)(b)(i); Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), não altera13 e mantém19(1)(b)(i). Âmbito técnico2026/MZN; classificação de vendas, sem dedução automática de compras ou declaraçãoAT.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"export-direct-operations/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação abrangida pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; não inferida apenas da residência do cliente ou do sector\\\",\\\"Prestação de serviços que consiste em trabalhos sobre bens móveis identificados, adquiridos ou importados para esses trabalhos em território nacional\\\",\\\"Os bens trabalhados são expedidos ou transportados de seguida para o estrangeiro, com correspondência entre entrada, trabalhos e saída identificada\\\",\\\"Expedição efectuada pelo prestador, pelo destinatário não estabelecido no território nacional ou por terceiro em nome e por conta de qualquer deles; interveniente e relação identificados\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"export_gold_bom\\\",\\\"label\\\":\\\"Ouro não trabalhado transmitido ao Banco de Moçambique\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.13(1)(r),19(1)(b)(i)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(o/p/q/r/t), PDF12/p.1426(270); art.19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), mantém19(1)(b)(i); Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), não altera13 e mantém19(1)(b)(i). Âmbito técnico2026/MZN; classificação de vendas, sem dedução automática de compras ou declaraçãoAT.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"export-direct-operations/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação abrangida pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; não inferida apenas da residência do cliente ou do sector\\\",\\\"Bem identificado como ouro em barra ou noutra forma não trabalhada; não jóia nem artigo de ouro trabalhado\\\",\\\"Adquirente identificado como Banco de Moçambique; não qualquer banco ou comprador estrangeiro\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"export_packaging\\\",\\\"label\\\":\\\"Taras e embalagens para mercadorias a exportar\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.13(1)(t),19(1)(b)(i)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(o/p/q/r/t), PDF12/p.1426(270); art.19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), mantém19(1)(b)(i); Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), não altera13 e mantém19(1)(b)(i). Âmbito técnico2026/MZN; classificação de vendas, sem dedução automática de compras ou declaraçãoAT.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"export-direct-operations/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação abrangida pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; não inferida apenas da residência do cliente ou do sector\\\",\\\"Transmissão de taras ou embalagens identificadas que servem de invólucro de mercadorias; não serviço autónomo de transporte ou armazenagem\\\",\\\"Mercadorias a exportar identificadas e afectação das taras/embalagens a essas mercadorias documentada ou expressamente pressuposta; não inferida só da actividade exportadora do comprador\\\"]}],\\\"opportunity:323\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g4a-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Operação ferroviária dos CFM com companhia estrangeira\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"export_railway_cfm\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — intervenientes,origem/destino e ligação descritos como pressupostos da projecção; não certificação documental\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g4a-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Transporte de passageiros proveniente do ou com destino ao estrangeiro\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"export_international_passengers\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — intervenientes,origem/destino e ligação descritos como pressupostos da projecção; não certificação documental\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g4a-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Trabalhos em bens móveis para reexpedição ao estrangeiro\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"export_work_on_movables\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — intervenientes,origem/destino e ligação descritos como pressupostos da projecção; não certificação documental\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g4a-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Ouro não trabalhado transmitido ao Banco de Moçambique\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"export_gold_bom\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — intervenientes,origem/destino e ligação descritos como pressupostos da projecção; não certificação documental\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g4a-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Taras e embalagens para mercadorias a exportar\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"export_packaging\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — intervenientes,origem/destino e ligação descritos como pressupostos da projecção; não certificação documental\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-11\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g4a-0\",\"period\":\"2026-11\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Operação ferroviária dos CFM com companhia estrangeira\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"export_railway_cfm\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — intervenientes,origem/destino e ligação descritos como pressupostos da projecção; não certificação documental\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-11\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4a-1\",\"period\":\"2026-11\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Transporte de passageiros proveniente do ou com destino ao estrangeiro\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"export_international_passengers\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — intervenientes,origem/destino e ligação descritos como pressupostos da projecção; não certificação documental\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-11\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4a-2\",\"period\":\"2026-11\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Trabalhos em bens móveis para reexpedição ao estrangeiro\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"export_work_on_movables\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — intervenientes,origem/destino e ligação descritos como pressupostos da projecção; não certificação documental\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-11\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4a-3\",\"period\":\"2026-11\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Ouro não trabalhado transmitido ao Banco de Moçambique\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"export_gold_bom\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — intervenientes,origem/destino e ligação descritos como pressupostos da projecção; não certificação documental\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-11\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4a-4\",\"period\":\"2026-11\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Taras e embalagens para mercadorias a exportar\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"export_packaging\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — intervenientes,origem/destino e ligação descritos como pressupostos da projecção; não certificação documental\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-11\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g4a-0\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.13(1)(o),19(1)(b)(i)\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(o/p/q/r/t), PDF12/p.1426(270); art.19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), mantém19(1)(b)(i); Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), não altera13 e mantém19(1)(b)(i). Âmbito técnico2026/MZN; classificação de vendas, sem dedução automática de compras ou declaraçãoAT.\"},{\"id\":\"g4a-1\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.13(1)(p),19(1)(b)(i)\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(o/p/q/r/t), PDF12/p.1426(270); art.19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), mantém19(1)(b)(i); Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), não altera13 e mantém19(1)(b)(i). Âmbito técnico2026/MZN; classificação de vendas, sem dedução automática de compras ou declaraçãoAT.\"},{\"id\":\"g4a-2\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.13(1)(q),19(1)(b)(i)\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(o/p/q/r/t), PDF12/p.1426(270); art.19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), mantém19(1)(b)(i); Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), não altera13 e mantém19(1)(b)(i). Âmbito técnico2026/MZN; classificação de vendas, sem dedução automática de compras ou declaraçãoAT.\"},{\"id\":\"g4a-3\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.13(1)(r),19(1)(b)(i)\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(o/p/q/r/t), PDF12/p.1426(270); art.19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), mantém19(1)(b)(i); Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), não altera13 e mantém19(1)(b)(i). Âmbito técnico2026/MZN; classificação de vendas, sem dedução automática de compras ou declaraçãoAT.\"},{\"id\":\"g4a-4\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.13(1)(t),19(1)(b)(i)\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(o/p/q/r/t), PDF12/p.1426(270); art.19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), mantém19(1)(b)(i); Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), não altera13 e mantém19(1)(b)(i). Âmbito técnico2026/MZN; classificação de vendas, sem dedução automática de compras ou declaraçãoAT.\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-11\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"500.00\",\"07\":\"0.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"}},\"opportunity:324\":{\"currency\":\"MZN\",\"rows\":[{\"id\":\"g4b-0\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Operações sobre embarcação elegível e objectos da sua exploração\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"international_ship_operations\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA:embarcação/avião,operador,utilização e ligação da operação expressamente pressupostos;sem certificação de matrícula ou documentos\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4b-1\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Operações sobre avião de companhia principalmente internacional\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"international_aircraft_operations\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA:embarcação/avião,operador,utilização e ligação da operação expressamente pressupostos;sem certificação de matrícula ou documentos\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4b-2\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Serviços para necessidades directas de embarcação elegível ou sua carga\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"international_ship_direct_services\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA:embarcação/avião,operador,utilização e ligação da operação expressamente pressupostos;sem certificação de matrícula ou documentos\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4b-3\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Serviços para necessidades directas de avião elegível ou sua carga\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"international_aircraft_direct_services\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA:embarcação/avião,operador,utilização e ligação da operação expressamente pressupostos;sem certificação de matrícula ou documentos\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-12\",\"complete\":true}],\"result\":{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T15:26:08.011Z\",\"opportunity\":\"opportunity:324\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"international_ship_operations\\\",\\\"label\\\":\\\"Operações sobre embarcação elegível e objectos da sua exploração\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.13(1)(f),19(1)(b)(i)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(c/d/f/g/i), PDF12/p.1426(270); art.19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), e Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), mantêm19(1)(b)(i), sem alterar13. Âmbito2026/MZN; sem dedução automática de compras ou submissãoAT.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"international-assets/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação abrangida pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; não basta o sector, a localização do investimento ou a residência estrangeira do cliente\\\",\\\"Embarcação identificada, afecta a navegação marítima em alto mar com transporte remunerado de passageiros ou actividade comercial, industrial ou de pesca; ou a salvamento, assistência marítima ou pesca costeira, nos termos de13(1)(c/d). A natureza e utilização constam do documento ou pressuposto; não qualquer barco de recreio\\\",\\\"Operação identificada: transmissão, transformação, reparação, manutenção, frete ou aluguer da embarcação; ou transmissão, aluguer, reparação ou conservação de objectos incorporados ou utilizados na sua exploração, incluindo equipamento de pesca\\\",\\\"A operação e o objecto estão ligados à embarcação elegível identificada; não qualquer venda ou serviço a uma empresa marítima\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"international_aircraft_operations\\\",\\\"label\\\":\\\"Operações sobre avião de companhia principalmente internacional\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.13(1)(g),19(1)(b)(i)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(c/d/f/g/i), PDF12/p.1426(270); art.19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), e Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), mantêm19(1)(b)(i), sem alterar13. Âmbito2026/MZN; sem dedução automática de compras ou submissãoAT.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"international-assets/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação abrangida pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; não basta o sector, a localização do investimento ou a residência estrangeira do cliente\\\",\\\"Avião identificado e utilizado por companhia de navegação aérea que se dedica principalmente ao tráfego internacional; companhia e utilização identificadas, não bastando um voo internacional isolado\\\",\\\"Operação identificada: transmissão, transformação, reparação, manutenção, frete ou aluguer do avião; ou transmissão, reparação ou manutenção de objectos nele incorporados ou utilizados na sua exploração. Não estender o aluguer do avião ao aluguer autónomo de objectos não enumerado nesta alínea\\\",\\\"A operação e o objecto estão ligados ao avião elegível identificado; não qualquer fornecimento à companhia aérea\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"international_ship_direct_services\\\",\\\"label\\\":\\\"Serviços para necessidades directas de embarcação elegível ou sua carga\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.13(1)(i),19(1)(b)(i)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(c/d/f/g/i), PDF12/p.1426(270); art.19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), e Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), mantêm19(1)(b)(i), sem alterar13. Âmbito2026/MZN; sem dedução automática de compras ou submissãoAT.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"international-assets/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação abrangida pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; não basta o sector, a localização do investimento ou a residência estrangeira do cliente\\\",\\\"Embarcação identificada, afecta a navegação marítima em alto mar com transporte remunerado de passageiros ou actividade comercial, industrial ou de pesca; ou a salvamento, assistência marítima ou pesca costeira, nos termos de13(1)(c/d). A natureza e utilização constam do documento ou pressuposto; não qualquer barco de recreio\\\",\\\"Prestação de serviços identificada e efectuada para necessidades directas da embarcação elegível ou da respectiva carga, com ligação concreta descrita; não qualquer serviço ao armador\\\",\\\"Serviço distinto dos já mencionados em13(1)(f/g); confirme a natureza específica, sem duplicar o enquadramento das operações sobre embarcação ou avião\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"international_aircraft_direct_services\\\",\\\"label\\\":\\\"Serviços para necessidades directas de avião elegível ou sua carga\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.13(1)(i),19(1)(b)(i)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(c/d/f/g/i), PDF12/p.1426(270); art.19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), e Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), mantêm19(1)(b)(i), sem alterar13. Âmbito2026/MZN; sem dedução automática de compras ou submissãoAT.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"international-assets/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação abrangida pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; não basta o sector, a localização do investimento ou a residência estrangeira do cliente\\\",\\\"Avião identificado e utilizado por companhia de navegação aérea que se dedica principalmente ao tráfego internacional; companhia e utilização identificadas, não bastando um voo internacional isolado\\\",\\\"Prestação de serviços identificada e efectuada para necessidades directas do avião elegível ou da respectiva carga, com ligação concreta descrita; não qualquer serviço à companhia aérea\\\",\\\"Serviço distinto dos já mencionados em13(1)(f/g); confirme a natureza específica, sem duplicar o enquadramento das operações sobre embarcação ou avião\\\"]}],\\\"opportunity:324\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g4b-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Operações sobre embarcação elegível e objectos da sua exploração\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"international_ship_operations\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA:embarcação/avião,operador,utilização e ligação da operação expressamente pressupostos;sem certificação de matrícula ou documentos\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g4b-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Operações sobre avião de companhia principalmente internacional\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"international_aircraft_operations\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA:embarcação/avião,operador,utilização e ligação da operação expressamente pressupostos;sem certificação de matrícula ou documentos\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g4b-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Serviços para necessidades directas de embarcação elegível ou sua carga\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"international_ship_direct_services\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA:embarcação/avião,operador,utilização e ligação da operação expressamente pressupostos;sem certificação de matrícula ou documentos\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g4b-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Serviços para necessidades directas de avião elegível ou sua carga\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"international_aircraft_direct_services\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA:embarcação/avião,operador,utilização e ligação da operação expressamente pressupostos;sem certificação de matrícula ou documentos\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g4b-0\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Operações sobre embarcação elegível e objectos da sua exploração\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"international_ship_operations\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA:embarcação/avião,operador,utilização e ligação da operação expressamente pressupostos;sem certificação de matrícula ou documentos\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4b-1\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Operações sobre avião de companhia principalmente internacional\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"international_aircraft_operations\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA:embarcação/avião,operador,utilização e ligação da operação expressamente pressupostos;sem certificação de matrícula ou documentos\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4b-2\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Serviços para necessidades directas de embarcação elegível ou sua carga\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"international_ship_direct_services\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA:embarcação/avião,operador,utilização e ligação da operação expressamente pressupostos;sem certificação de matrícula ou documentos\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4b-3\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Serviços para necessidades directas de avião elegível ou sua carga\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"international_aircraft_direct_services\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA:embarcação/avião,operador,utilização e ligação da operação expressamente pressupostos;sem certificação de matrícula ou documentos\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g4b-0\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.13(1)(f),19(1)(b)(i)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(c/d/f/g/i), PDF12/p.1426(270); art.19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), e Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), mantêm19(1)(b)(i), sem alterar13. Âmbito2026/MZN; sem dedução automática de compras ou submissãoAT.\"},{\"id\":\"g4b-1\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.13(1)(g),19(1)(b)(i)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(c/d/f/g/i), PDF12/p.1426(270); art.19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), e Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), mantêm19(1)(b)(i), sem alterar13. Âmbito2026/MZN; sem dedução automática de compras ou submissãoAT.\"},{\"id\":\"g4b-2\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.13(1)(i),19(1)(b)(i)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(c/d/f/g/i), PDF12/p.1426(270); art.19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), e Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), mantêm19(1)(b)(i), sem alterar13. Âmbito2026/MZN; sem dedução automática de compras ou submissãoAT.\"},{\"id\":\"g4b-3\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.13(1)(i),19(1)(b)(i)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(c/d/f/g/i), PDF12/p.1426(270); art.19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), e Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), mantêm19(1)(b)(i), sem alterar13. Âmbito2026/MZN; sem dedução automática de compras ou submissãoAT.\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-12\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"400.00\",\"07\":\"0.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"}},\"opportunity:325\":{\"currency\":\"MZN\",\"rows\":[{\"id\":\"g4c-goods\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — mercadorias expedidas pelo vendedor\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"1000\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"export_goods\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto externo identifica bens,regime/localização,mandante e ligação do serviço;operação do intermediário localizada emMoçambique;sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4c-0\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Serviços ligados a bens nos regimes indicados no artigo13(1)(m)\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"export_customs_related_services\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto externo identifica bens,regime/localização,mandante e ligação do serviço;operação do intermediário localizada emMoçambique;sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4c-1\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Serviços ligados à expedição de bens para o estrangeiro\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"export_dispatch_services\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto externo identifica bens,regime/localização,mandante e ligação do serviço;operação do intermediário localizada emMoçambique;sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"relatedExport\":{\"id\":\"g4c-goods\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — mercadorias expedidas pelo vendedor\",\"treatment\":\"export_goods\"}},{\"id\":\"g4c-2\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Intermediação em nome e por conta de outrem — artigo13(1)(s)\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"export_disclosed_intermediation\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto externo identifica bens,regime/localização,mandante e ligação do serviço;operação do intermediário localizada emMoçambique;sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-12\",\"complete\":true}],\"result\":{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T15:50:21.952Z\",\"opportunity\":\"opportunity:325\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"export_customs_related_services\\\",\\\"label\\\":\\\"Serviços ligados a bens nos regimes indicados no artigo13(1)(m)\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.13(1)(m),19(1)(b)(i)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016,13(1)(m/n/s),PDF12/p.1426(270);remissões12(1)(c),PDF11/p.1426(269),14,PDF13/p.1426(271),19(1)(b)(i),PDF15/p.1426(273). Lei22/2022art.1 eLei10/2025art.1 mantêm13 e19(1)(b)(i);Lei10/2025PDF12–13/p.2180(12)–(13). Âmbito2026/MZN;classificação do serviço,sem certificar regime/documentos ou deduzir compras automaticamente.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"export-linked-services/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"O próprio serviço está localizado e abrangido pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; cliente estrangeiro ou operação subjacente no estrangeiro não determinam, por si, a localização deste serviço\\\",\\\"Serviço directamente relacionado com trânsito, exportação ou importação dos bens identificados, com ligação concreta descrita\\\",\\\"Os bens estão isentos por admissão temporária, draubaque ou trânsito nos termos de12(1)(c), ou entraram em depósitos de regime aduaneiro ou livre de outras áreas do14; regime e documento/pressuposto identificados, não apenas localização do projecto numa zona\\\",\\\"O serviço não está entre os serviços referidos no artigo9; a exclusão foi analisada para esta operação concreta, não presumida por o cliente exportar\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"export_dispatch_services\\\",\\\"label\\\":\\\"Serviços ligados à expedição de bens para o estrangeiro\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.13(1)(n),19(1)(b)(i)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016,13(1)(m/n/s),PDF12/p.1426(270);remissões12(1)(c),PDF11/p.1426(269),14,PDF13/p.1426(271),19(1)(b)(i),PDF15/p.1426(273). Lei22/2022art.1 eLei10/2025art.1 mantêm13 e19(1)(b)(i);Lei10/2025PDF12–13/p.2180(12)–(13). Âmbito2026/MZN;classificação do serviço,sem certificar regime/documentos ou deduzir compras automaticamente.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"export-linked-services/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"O próprio serviço está localizado e abrangido pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; cliente estrangeiro ou operação subjacente no estrangeiro não determinam, por si, a localização deste serviço\\\",\\\"Serviço identificado e relacionado com expedição de bens destinados ao estrangeiro; bens, destino e ligação concreta do serviço identificados no documento ou pressuposto\\\",\\\"O serviço não está entre os serviços referidos no artigo9; não basta uma venda a cliente estrangeiro nem um serviço genérico ao exportador\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"export_disclosed_intermediation\\\",\\\"label\\\":\\\"Intermediação em nome e por conta de outrem — artigo13(1)(s)\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.13(1)(s),19(1)(b)(i)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016,13(1)(m/n/s),PDF12/p.1426(270);remissões12(1)(c),PDF11/p.1426(269),14,PDF13/p.1426(271),19(1)(b)(i),PDF15/p.1426(273). Lei22/2022art.1 eLei10/2025art.1 mantêm13 e19(1)(b)(i);Lei10/2025PDF12–13/p.2180(12)–(13). Âmbito2026/MZN;classificação do serviço,sem certificar regime/documentos ou deduzir compras automaticamente.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"export-linked-services/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"O próprio serviço está localizado e abrangido pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; cliente estrangeiro ou operação subjacente no estrangeiro não determinam, por si, a localização deste serviço\\\",\\\"Prestação de intermediação em nome e por conta de outrem, com mandante e mandato/pressuposto identificados; não actuação em nome próprio\\\",\\\"O intermediário intervém numa operação descrita no artigo13 ou realizada fora do território nacional, com operação e fundamento/localização identificados; a referência a outra linha não comprova automaticamente esses factos\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"export_goods\\\",\\\"label\\\":\\\"Exportação de bens pelo vendedor\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.13(1)(a),19(1)(b)(i)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Bens expedidos/transportados para o estrangeiro pelo vendedor ou terceiro por sua conta\\\",\\\"Saída documentada, ou pressuposto expresso da projecção; não mera venda a cliente estrangeiro\\\"]}],\\\"opportunity:325\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g4c-goods\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — mercadorias expedidas pelo vendedor\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"1000\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"export_goods\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto externo identifica bens,regime/localização,mandante e ligação do serviço;operação do intermediário localizada emMoçambique;sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g4c-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Serviços ligados a bens nos regimes indicados no artigo13(1)(m)\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"export_customs_related_services\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto externo identifica bens,regime/localização,mandante e ligação do serviço;operação do intermediário localizada emMoçambique;sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g4c-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Serviços ligados à expedição de bens para o estrangeiro\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"export_dispatch_services\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto externo identifica bens,regime/localização,mandante e ligação do serviço;operação do intermediário localizada emMoçambique;sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"relatedExport\\\":{\\\"id\\\":\\\"g4c-goods\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — mercadorias expedidas pelo vendedor\\\",\\\"treatment\\\":\\\"export_goods\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g4c-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Intermediação em nome e por conta de outrem — artigo13(1)(s)\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"export_disclosed_intermediation\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto externo identifica bens,regime/localização,mandante e ligação do serviço;operação do intermediário localizada emMoçambique;sem certificação\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g4c-goods\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — mercadorias expedidas pelo vendedor\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"1000\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"export_goods\",\"confirmed\":[0,1],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto externo identifica bens,regime/localização,mandante e ligação do serviço;operação do intermediário localizada emMoçambique;sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4c-0\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Serviços ligados a bens nos regimes indicados no artigo13(1)(m)\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"export_customs_related_services\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto externo identifica bens,regime/localização,mandante e ligação do serviço;operação do intermediário localizada emMoçambique;sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4c-1\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Serviços ligados à expedição de bens para o estrangeiro\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"export_dispatch_services\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto externo identifica bens,regime/localização,mandante e ligação do serviço;operação do intermediário localizada emMoçambique;sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"relatedExport\":{\"id\":\"g4c-goods\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — mercadorias expedidas pelo vendedor\",\"treatment\":\"export_goods\"}},{\"id\":\"g4c-2\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Intermediação em nome e por conta de outrem — artigo13(1)(s)\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"export_disclosed_intermediation\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto externo identifica bens,regime/localização,mandante e ligação do serviço;operação do intermediário localizada emMoçambique;sem certificação\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g4c-goods\",\"field\":\"05\",\"net\":\"1000.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"1000.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.13(1)(a),19(1)(b)(i)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9–15 (1426(267)–(273))\"},{\"id\":\"g4c-0\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.13(1)(m),19(1)(b)(i)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016,13(1)(m/n/s),PDF12/p.1426(270);remissões12(1)(c),PDF11/p.1426(269),14,PDF13/p.1426(271),19(1)(b)(i),PDF15/p.1426(273). Lei22/2022art.1 eLei10/2025art.1 mantêm13 e19(1)(b)(i);Lei10/2025PDF12–13/p.2180(12)–(13). Âmbito2026/MZN;classificação do serviço,sem certificar regime/documentos ou deduzir compras automaticamente.\"},{\"id\":\"g4c-1\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.13(1)(n),19(1)(b)(i)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016,13(1)(m/n/s),PDF12/p.1426(270);remissões12(1)(c),PDF11/p.1426(269),14,PDF13/p.1426(271),19(1)(b)(i),PDF15/p.1426(273). Lei22/2022art.1 eLei10/2025art.1 mantêm13 e19(1)(b)(i);Lei10/2025PDF12–13/p.2180(12)–(13). Âmbito2026/MZN;classificação do serviço,sem certificar regime/documentos ou deduzir compras automaticamente.\"},{\"id\":\"g4c-2\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.13(1)(s),19(1)(b)(i)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016,13(1)(m/n/s),PDF12/p.1426(270);remissões12(1)(c),PDF11/p.1426(269),14,PDF13/p.1426(271),19(1)(b)(i),PDF15/p.1426(273). Lei22/2022art.1 eLei10/2025art.1 mantêm13 e19(1)(b)(i);Lei10/2025PDF12–13/p.2180(12)–(13). Âmbito2026/MZN;classificação do serviço,sem certificar regime/documentos ou deduzir compras automaticamente.\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-12\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"1300.00\",\"07\":\"0.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"}},\"opportunity:326\":{\"currency\":\"MZN\",\"rows\":[{\"id\":\"g4d-0\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Abastecimento de embarcação de navegação marítima em alto mar\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"onboard_seagoing_ship\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto identifica bens postos a bordo, destino, embarcação/avião e actividade do operador; projecção, sem certificar despacho nem restituição\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"supplyCategory\":\"provisions\"},{\"id\":\"g4d-1\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Abastecimento de embarcação de salvamento, assistência marítima ou pesca costeira\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"onboard_rescue_coastal_ship\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto identifica bens postos a bordo, destino, embarcação/avião e actividade do operador; projecção, sem certificar despacho nem restituição\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"supplyCategory\":\"fuel\"},{\"id\":\"g4d-2\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Abastecimento de embarcação de guerra com destino estrangeiro\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"onboard_departing_warship\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto identifica bens postos a bordo, destino, embarcação/avião e actividade do operador; projecção, sem certificar despacho nem restituição\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"supplyCategory\":\"beverages\"},{\"id\":\"g4d-3\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Abastecimento de avião de companhia principalmente internacional\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"onboard_international_aircraft\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto identifica bens postos a bordo, destino, embarcação/avião e actividade do operador; projecção, sem certificar despacho nem restituição\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"supplyCategory\":\"cargo_products\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-12\",\"complete\":true}],\"result\":{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T16:03:12.915Z\",\"opportunity\":\"opportunity:326\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"onboard_seagoing_ship\\\",\\\"label\\\":\\\"Abastecimento de embarcação de navegação marítima em alto mar\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.13(1)(c),13(2–3),19(1)(b)(i)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei 13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(c/d/e/h),13(2–3), PDF12/p.1426(270);19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), e Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), não alteram13 e mantêm19(1)(b)(i). Âmbito2026/MZN; bebidas em c/d/h não têm isenção directa automática:13(2) prevê dedução ou restituição, sem aplicar20(1)(d) para esse efeito.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"onboard-supplies/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Transmissão de bens localizada em Moçambique, com territorialidade identificada; não importação nem serviço autónomo\\\",\\\"Bens efectivamente postos a bordo do meio identificado; natureza e destino correspondem à categoria escolhida do artigo13(3), sustentados pelo documento ou pressuposto expresso da projecção\\\",\\\"Embarcação identificada que efectua navegação marítima em alto mar e assegura transporte remunerado de passageiros ou actividade comercial, industrial ou de pesca; utilização identificada, não qualquer barco de recreio\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"onboard_rescue_coastal_ship\\\",\\\"label\\\":\\\"Abastecimento de embarcação de salvamento, assistência marítima ou pesca costeira\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.13(1)(d),13(2–3),19(1)(b)(i)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei 13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(c/d/e/h),13(2–3), PDF12/p.1426(270);19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), e Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), não alteram13 e mantêm19(1)(b)(i). Âmbito2026/MZN; bebidas em c/d/h não têm isenção directa automática:13(2) prevê dedução ou restituição, sem aplicar20(1)(d) para esse efeito.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"onboard-supplies/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Transmissão de bens localizada em Moçambique, com territorialidade identificada; não importação nem serviço autónomo\\\",\\\"Bens efectivamente postos a bordo do meio identificado; natureza e destino correspondem à categoria escolhida do artigo13(3), sustentados pelo documento ou pressuposto expresso da projecção\\\",\\\"Embarcação identificada de salvamento, assistência marítima ou pesca costeira; actividade identificada, não presumida pelo nome do operador\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"onboard_departing_warship\\\",\\\"label\\\":\\\"Abastecimento de embarcação de guerra com destino estrangeiro\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.13(1)(e),13(2–3),19(1)(b)(i)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei 13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(c/d/e/h),13(2–3), PDF12/p.1426(270);19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), e Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), não alteram13 e mantêm19(1)(b)(i). Âmbito2026/MZN; bebidas em c/d/h não têm isenção directa automática:13(2) prevê dedução ou restituição, sem aplicar20(1)(d) para esse efeito.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"onboard-supplies/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Transmissão de bens localizada em Moçambique, com territorialidade identificada; não importação nem serviço autónomo\\\",\\\"Bens efectivamente postos a bordo do meio identificado; natureza e destino correspondem à categoria escolhida do artigo13(3), sustentados pelo documento ou pressuposto expresso da projecção\\\",\\\"Embarcação de guerra identificada que deixa o país com destino a porto ou ancoradouro situado no estrangeiro; saída e destino identificados, não simples utilização militar\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"onboard_international_aircraft\\\",\\\"label\\\":\\\"Abastecimento de avião de companhia principalmente internacional\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.13(1)(h),13(2–3),19(1)(b)(i)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei 13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(c/d/e/h),13(2–3), PDF12/p.1426(270);19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), e Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), não alteram13 e mantêm19(1)(b)(i). Âmbito2026/MZN; bebidas em c/d/h não têm isenção directa automática:13(2) prevê dedução ou restituição, sem aplicar20(1)(d) para esse efeito.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"onboard-supplies/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Transmissão de bens localizada em Moçambique, com territorialidade identificada; não importação nem serviço autónomo\\\",\\\"Bens efectivamente postos a bordo do meio identificado; natureza e destino correspondem à categoria escolhida do artigo13(3), sustentados pelo documento ou pressuposto expresso da projecção\\\",\\\"Avião identificado utilizado por companhia de navegação aérea que se dedica principalmente ao tráfego internacional nos termos de13(1)(g); companhia e utilização identificadas, não apenas um voo internacional isolado\\\"]}],\\\"opportunity:326\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g4d-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Abastecimento de embarcação de navegação marítima em alto mar\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"onboard_seagoing_ship\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto identifica bens postos a bordo, destino, embarcação/avião e actividade do operador; projecção, sem certificar despacho nem restituição\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"supplyCategory\\\":\\\"provisions\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g4d-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Abastecimento de embarcação de salvamento, assistência marítima ou pesca costeira\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"onboard_rescue_coastal_ship\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto identifica bens postos a bordo, destino, embarcação/avião e actividade do operador; projecção, sem certificar despacho nem restituição\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"supplyCategory\\\":\\\"fuel\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g4d-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Abastecimento de embarcação de guerra com destino estrangeiro\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"onboard_departing_warship\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto identifica bens postos a bordo, destino, embarcação/avião e actividade do operador; projecção, sem certificar despacho nem restituição\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"supplyCategory\\\":\\\"beverages\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g4d-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Abastecimento de avião de companhia principalmente internacional\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"onboard_international_aircraft\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto identifica bens postos a bordo, destino, embarcação/avião e actividade do operador; projecção, sem certificar despacho nem restituição\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"supplyCategory\\\":\\\"cargo_products\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g4d-0\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Abastecimento de embarcação de navegação marítima em alto mar\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"onboard_seagoing_ship\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto identifica bens postos a bordo, destino, embarcação/avião e actividade do operador; projecção, sem certificar despacho nem restituição\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"supplyCategory\":\"provisions\"},{\"id\":\"g4d-1\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Abastecimento de embarcação de salvamento, assistência marítima ou pesca costeira\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"onboard_rescue_coastal_ship\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto identifica bens postos a bordo, destino, embarcação/avião e actividade do operador; projecção, sem certificar despacho nem restituição\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"supplyCategory\":\"fuel\"},{\"id\":\"g4d-2\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Abastecimento de embarcação de guerra com destino estrangeiro\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"onboard_departing_warship\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto identifica bens postos a bordo, destino, embarcação/avião e actividade do operador; projecção, sem certificar despacho nem restituição\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"supplyCategory\":\"beverages\"},{\"id\":\"g4d-3\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Abastecimento de avião de companhia principalmente internacional\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"onboard_international_aircraft\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — documento/pressuposto identifica bens postos a bordo, destino, embarcação/avião e actividade do operador; projecção, sem certificar despacho nem restituição\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"supplyCategory\":\"cargo_products\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g4d-0\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.13(1)(c),13(2–3),19(1)(b)(i)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei 13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(c/d/e/h),13(2–3), PDF12/p.1426(270);19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), e Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), não alteram13 e mantêm19(1)(b)(i). Âmbito2026/MZN; bebidas em c/d/h não têm isenção directa automática:13(2) prevê dedução ou restituição, sem aplicar20(1)(d) para esse efeito.\"},{\"id\":\"g4d-1\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.13(1)(d),13(2–3),19(1)(b)(i)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei 13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(c/d/e/h),13(2–3), PDF12/p.1426(270);19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), e Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), não alteram13 e mantêm19(1)(b)(i). Âmbito2026/MZN; bebidas em c/d/h não têm isenção directa automática:13(2) prevê dedução ou restituição, sem aplicar20(1)(d) para esse efeito.\"},{\"id\":\"g4d-2\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.13(1)(e),13(2–3),19(1)(b)(i)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei 13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(c/d/e/h),13(2–3), PDF12/p.1426(270);19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), e Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), não alteram13 e mantêm19(1)(b)(i). Âmbito2026/MZN; bebidas em c/d/h não têm isenção directa automática:13(2) prevê dedução ou restituição, sem aplicar20(1)(d) para esse efeito.\"},{\"id\":\"g4d-3\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.13(1)(h),13(2–3),19(1)(b)(i)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei 13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(c/d/e/h),13(2–3), PDF12/p.1426(270);19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), e Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), não alteram13 e mantêm19(1)(b)(i). Âmbito2026/MZN; bebidas em c/d/h não têm isenção directa automática:13(2) prevê dedução ou restituição, sem aplicar20(1)(d) para esse efeito.\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-12\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"400.00\",\"07\":\"0.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"}},\"opportunity:327\":{\"currency\":\"MZN\",\"rows\":[{\"id\":\"g4e-0\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Exportação por adquirente sem residência ou estabelecimento nacional\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"export_nonresident_buyer\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: intervenientes, destino/saída e regulamentação própria (b); acordo aplicável, disposição, âmbito/período e reconhecimento (j/k); reconhecimento do organismo e prévio direito (l). Sem certificação real.\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4e-1\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Fornecimentos a entidades diplomáticas ou consulares\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"export_diplomatic_mission\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: intervenientes, destino/saída e regulamentação própria (b); acordo aplicável, disposição, âmbito/período e reconhecimento (j/k); reconhecimento do organismo e prévio direito (l). Sem certificação real.\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4e-2\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Fornecimentos a organismos internacionais ou seus membros elegíveis\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"export_international_organisation\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: intervenientes, destino/saída e regulamentação própria (b); acordo aplicável, disposição, âmbito/período e reconhecimento (j/k); reconhecimento do organismo e prévio direito (l). Sem certificação real.\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4e-3\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Bens para exportação por organismo humanitário, caritativo ou educativo\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"export_humanitarian_organisation\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: intervenientes, destino/saída e regulamentação própria (b); acordo aplicável, disposição, âmbito/período e reconhecimento (j/k); reconhecimento do organismo e prévio direito (l). Sem certificação real.\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-12\",\"complete\":true}],\"result\":{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T16:15:23.288Z\",\"opportunity\":\"opportunity:327\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"export_nonresident_buyer\\\",\\\"label\\\":\\\"Exportação por adquirente sem residência ou estabelecimento nacional\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.13(1)(b),19(1)(b)(i)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento,13(1)(b/j/k/l),PDF12/p.1426(270);19(1)(b)(i),PDF15/p.1426(273). Alterações Lei22/2022art.1 e Lei10/2025art.1 não alteram13 e mantêm19(1)(b)(i). Âmbito2026/MZN. Exige enquadramento/documento ou pressuposto expresso da projecção; não certifica reconhecimento, acordo, despacho ou exportação.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"export-beneficiaries/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação abrangida pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; não importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de bens expedidos ou transportados com destino ao estrangeiro pelo adquirente sem residência ou estabelecimento em território nacional, ou por terceiro por conta deste; adquirente, interveniente e saída identificados\\\",\\\"Os bens não se destinam ao abastecimento de barcos desportivos ou de recreio, aviões de turismo ou qualquer outro meio de transporte de uso privado; destino concreto identificado, sem presumir pela nacionalidade do comprador\\\",\\\"Enquadramento na regulamentação própria prevista em13(1)(b) identificado no fundamento/documento ou como pressuposto expresso da projecção; sem essa identificação não confirmar a condição nem presumir despacho ou isenção\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"export_diplomatic_mission\\\",\\\"label\\\":\\\"Fornecimentos a entidades diplomáticas ou consulares\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.13(1)(j),19(1)(b)(i)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento,13(1)(b/j/k/l),PDF12/p.1426(270);19(1)(b)(i),PDF15/p.1426(273). Alterações Lei22/2022art.1 e Lei10/2025art.1 não alteram13 e mantêm19(1)(b)(i). Âmbito2026/MZN. Exige enquadramento/documento ou pressuposto expresso da projecção; não certifica reconhecimento, acordo, despacho ou exportação.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"export-beneficiaries/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação abrangida pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; não importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de bens ou prestação de serviços destinada à entidade diplomática ou consular identificada; não basta destinatário estrangeiro\\\",\\\"A isenção desta operação resulta de acordo ou convénio internacional celebrado por Moçambique, identificado com disposição, âmbito e período aplicáveis no fundamento; uma entidade diplomática por si não comprova a isenção\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"export_international_organisation\\\",\\\"label\\\":\\\"Fornecimentos a organismos internacionais ou seus membros elegíveis\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.13(1)(k),19(1)(b)(i)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento,13(1)(b/j/k/l),PDF12/p.1426(270);19(1)(b)(i),PDF15/p.1426(273). Alterações Lei22/2022art.1 e Lei10/2025art.1 não alteram13 e mantêm19(1)(b)(i). Âmbito2026/MZN. Exige enquadramento/documento ou pressuposto expresso da projecção; não certifica reconhecimento, acordo, despacho ou exportação.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"export-beneficiaries/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação abrangida pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; não importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de bens ou prestação de serviços destinada a organismo internacional reconhecido por Moçambique ou a membro desse organismo; organismo, reconhecimento e qualidade do destinatário identificados\\\",\\\"A operação cumpre os limites e condições do acordo ou convénio internacional celebrado por Moçambique identificado no fundamento, incluindo disposição, âmbito e período; não presumir isenção geral de todas as compras ou de qualquer membro\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"export_humanitarian_organisation\\\",\\\"label\\\":\\\"Bens para exportação por organismo humanitário, caritativo ou educativo\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.13(1)(l),19(1)(b)(i)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento,13(1)(b/j/k/l),PDF12/p.1426(270);19(1)(b)(i),PDF15/p.1426(273). Alterações Lei22/2022art.1 e Lei10/2025art.1 não alteram13 e mantêm19(1)(b)(i). Âmbito2026/MZN. Exige enquadramento/documento ou pressuposto expresso da projecção; não certifica reconhecimento, acordo, despacho ou exportação.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"export-beneficiaries/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Operação abrangida pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; não importação nem operação localizada no estrangeiro\\\",\\\"Transmissão de bens a organismo devidamente reconhecido, que os exporta para o estrangeiro no âmbito das suas actividades humanitárias, caritativas ou educativas; organismo, bens, saída e actividade identificados, não serviço nem simples intenção genérica de exportar\\\",\\\"Prévio reconhecimento do direito à isenção para esta operação, na forma determinada em decreto regulamentar, identificado no fundamento/documento ou como pressuposto expresso da projecção; não confundir reconhecimento do organismo com reconhecimento do direito\\\"]}],\\\"opportunity:327\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g4e-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Exportação por adquirente sem residência ou estabelecimento nacional\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"export_nonresident_buyer\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: intervenientes, destino/saída e regulamentação própria (b); acordo aplicável, disposição, âmbito/período e reconhecimento (j/k); reconhecimento do organismo e prévio direito (l). Sem certificação real.\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g4e-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Fornecimentos a entidades diplomáticas ou consulares\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"export_diplomatic_mission\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: intervenientes, destino/saída e regulamentação própria (b); acordo aplicável, disposição, âmbito/período e reconhecimento (j/k); reconhecimento do organismo e prévio direito (l). Sem certificação real.\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g4e-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Fornecimentos a organismos internacionais ou seus membros elegíveis\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"export_international_organisation\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: intervenientes, destino/saída e regulamentação própria (b); acordo aplicável, disposição, âmbito/período e reconhecimento (j/k); reconhecimento do organismo e prévio direito (l). Sem certificação real.\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g4e-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Bens para exportação por organismo humanitário, caritativo ou educativo\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"export_humanitarian_organisation\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: intervenientes, destino/saída e regulamentação própria (b); acordo aplicável, disposição, âmbito/período e reconhecimento (j/k); reconhecimento do organismo e prévio direito (l). Sem certificação real.\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g4e-0\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Exportação por adquirente sem residência ou estabelecimento nacional\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"export_nonresident_buyer\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: intervenientes, destino/saída e regulamentação própria (b); acordo aplicável, disposição, âmbito/período e reconhecimento (j/k); reconhecimento do organismo e prévio direito (l). Sem certificação real.\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4e-1\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Fornecimentos a entidades diplomáticas ou consulares\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"export_diplomatic_mission\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: intervenientes, destino/saída e regulamentação própria (b); acordo aplicável, disposição, âmbito/período e reconhecimento (j/k); reconhecimento do organismo e prévio direito (l). Sem certificação real.\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4e-2\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Fornecimentos a organismos internacionais ou seus membros elegíveis\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"export_international_organisation\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: intervenientes, destino/saída e regulamentação própria (b); acordo aplicável, disposição, âmbito/período e reconhecimento (j/k); reconhecimento do organismo e prévio direito (l). Sem certificação real.\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"},{\"id\":\"g4e-3\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Bens para exportação por organismo humanitário, caritativo ou educativo\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"export_humanitarian_organisation\",\"confirmed\":[0,1,2],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: intervenientes, destino/saída e regulamentação própria (b); acordo aplicável, disposição, âmbito/período e reconhecimento (j/k); reconhecimento do organismo e prévio direito (l). Sem certificação real.\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g4e-0\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.13(1)(b),19(1)(b)(i)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento,13(1)(b/j/k/l),PDF12/p.1426(270);19(1)(b)(i),PDF15/p.1426(273). Alterações Lei22/2022art.1 e Lei10/2025art.1 não alteram13 e mantêm19(1)(b)(i). Âmbito2026/MZN. Exige enquadramento/documento ou pressuposto expresso da projecção; não certifica reconhecimento, acordo, despacho ou exportação.\"},{\"id\":\"g4e-1\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.13(1)(j),19(1)(b)(i)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento,13(1)(b/j/k/l),PDF12/p.1426(270);19(1)(b)(i),PDF15/p.1426(273). Alterações Lei22/2022art.1 e Lei10/2025art.1 não alteram13 e mantêm19(1)(b)(i). Âmbito2026/MZN. Exige enquadramento/documento ou pressuposto expresso da projecção; não certifica reconhecimento, acordo, despacho ou exportação.\"},{\"id\":\"g4e-2\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.13(1)(k),19(1)(b)(i)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento,13(1)(b/j/k/l),PDF12/p.1426(270);19(1)(b)(i),PDF15/p.1426(273). Alterações Lei22/2022art.1 e Lei10/2025art.1 não alteram13 e mantêm19(1)(b)(i). Âmbito2026/MZN. Exige enquadramento/documento ou pressuposto expresso da projecção; não certifica reconhecimento, acordo, despacho ou exportação.\"},{\"id\":\"g4e-3\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.13(1)(l),19(1)(b)(i)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento,13(1)(b/j/k/l),PDF12/p.1426(270);19(1)(b)(i),PDF15/p.1426(273). Alterações Lei22/2022art.1 e Lei10/2025art.1 não alteram13 e mantêm19(1)(b)(i). Âmbito2026/MZN. Exige enquadramento/documento ou pressuposto expresso da projecção; não certifica reconhecimento, acordo, despacho ou exportação.\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-12\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"400.00\",\"07\":\"0.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"}},\"opportunity:328\":{\"currency\":\"MZN\",\"rows\":[{\"id\":\"g5a-0\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Bens expedidos para zona ou depósito elegível\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"regime_dispatch_goods\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: bens e operação identificados; regime e controlo/documento, destino, permanência no período, ausência de utilização/consumo final e ligação directa do serviço/transporte identificados. Cada linha tem preço próprio, sem duplicar bens. Sem certificação real.\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"specialRegime\":\"economic_zone\"},{\"id\":\"g5a-1\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Transporte directamente conexo à expedição para zona ou depósito\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"regime_dispatch_transport\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: bens e operação identificados; regime e controlo/documento, destino, permanência no período, ausência de utilização/consumo final e ligação directa do serviço/transporte identificados. Cada linha tem preço próprio, sem duplicar bens. Sem certificação real.\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"specialRegime\":\"customs_warehouse\"},{\"id\":\"g5a-2\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Transmissão de bens dentro de regime de zona ou depósito\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"regime_internal_goods\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: bens e operação identificados; regime e controlo/documento, destino, permanência no período, ausência de utilização/consumo final e ligação directa do serviço/transporte identificados. Cada linha tem preço próprio, sem duplicar bens. Sem certificação real.\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"specialRegime\":\"free_zone\"},{\"id\":\"g5a-3\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Serviço directamente conexo à transmissão de bens em regime\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"regime_internal_services\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: bens e operação identificados; regime e controlo/documento, destino, permanência no período, ausência de utilização/consumo final e ligação directa do serviço/transporte identificados. Cada linha tem preço próprio, sem duplicar bens. Sem certificação real.\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"specialRegime\":\"duty_free_shop\"},{\"id\":\"g5a-4\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Bens em trânsito, draubaque ou importação temporária\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"regime_transit_goods\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: bens e operação identificados; regime e controlo/documento, destino, permanência no período, ausência de utilização/consumo final e ligação directa do serviço/transporte identificados. Cada linha tem preço próprio, sem duplicar bens. Sem certificação real.\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"specialRegime\":\"transit\"},{\"id\":\"g5a-5\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Transporte directamente conexo a bens em trânsito, draubaque ou importação temporária\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"regime_transit_transport\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: bens e operação identificados; regime e controlo/documento, destino, permanência no período, ausência de utilização/consumo final e ligação directa do serviço/transporte identificados. Cada linha tem preço próprio, sem duplicar bens. Sem certificação real.\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"specialRegime\":\"temporary_import\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-12\",\"complete\":true}],\"result\":{\"version\":\"iva-operations-l1/2\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T16:32:42.521Z\",\"opportunity\":\"opportunity:328\",\"location\":\"Manica\",\"currency\":\"MZN\",\"key\":\"[\\\"iva-operations-l1/2\\\",[{\\\"id\\\":\\\"regime_dispatch_goods\\\",\\\"label\\\":\\\"Bens expedidos para zona ou depósito elegível\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.14(1)(b),19(1)(b)(iv)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento,14(1)(b/c/d) e condição inicial de14(1),PDF13/p.1426(271);19(1)(b)(iv),PDF15/p.1426(273). Lei22/2022art.1,PDF1, e Lei10/2025art.1,PDF12–13/p.2180(12)–(13),não alteram14 nem19(1)(b)(iv). Âmbito2026/MZN; não calcula importação14(1)(a), aquisição14(2), saída de regime, direitos aduaneiros ou dedução automática de compras.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"special-regimes/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Transmissão de bens ou prestação de serviços abrangida pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; não o próprio acto de importação nem aquisição pelo beneficiário\\\",\\\"Os bens a que a operação se refere não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas em14(1); destino efectivo ou pressuposto expresso da projecção identificado, sem o presumir pela localização no mapa\\\",\\\"Transmissão de bens expedidos ou transportados para zona ou depósito mencionado em14(1)(a); bens, destino e regime identificados no documento ou pressuposto expresso. A indicação de loja franca por si não comprova esse destino: identifique a zona ou depósito aplicável a esta expedição\\\",\\\"A colocação/introdução dos bens corresponde ao regime escolhido, sob controlo alfandegário e disposições especificamente aplicáveis de14(1)(a); não basta o endereço do destinatário ou o cadastro da zona\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"regime_dispatch_transport\\\",\\\"label\\\":\\\"Transporte directamente conexo à expedição para zona ou depósito\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.14(1)(b),19(1)(b)(iv)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento,14(1)(b/c/d) e condição inicial de14(1),PDF13/p.1426(271);19(1)(b)(iv),PDF15/p.1426(273). Lei22/2022art.1,PDF1, e Lei10/2025art.1,PDF12–13/p.2180(12)–(13),não alteram14 nem19(1)(b)(iv). Âmbito2026/MZN; não calcula importação14(1)(a), aquisição14(2), saída de regime, direitos aduaneiros ou dedução automática de compras.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"special-regimes/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Transmissão de bens ou prestação de serviços abrangida pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; não o próprio acto de importação nem aquisição pelo beneficiário\\\",\\\"Os bens a que a operação se refere não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas em14(1); destino efectivo ou pressuposto expresso da projecção identificado, sem o presumir pela localização no mapa\\\",\\\"Prestação de serviço de transporte directamente conexa à transmissão de bens expedidos ou transportados para zona ou depósito de14(1)(a); transmissão, bens, destino e ligação concreta identificados. A indicação de loja franca por si não comprova esse destino: identifique a zona ou depósito aplicável a esta expedição\\\",\\\"Regime de destino e disposições especificamente aplicáveis de14(1)(a) identificados; preço desta linha é apenas o transporte, sem duplicar o valor dos bens; não qualquer serviço ao destinatário\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"regime_internal_goods\\\",\\\"label\\\":\\\"Transmissão de bens dentro de regime de zona ou depósito\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.14(1)(c),19(1)(b)(iv)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento,14(1)(b/c/d) e condição inicial de14(1),PDF13/p.1426(271);19(1)(b)(iv),PDF15/p.1426(273). Lei22/2022art.1,PDF1, e Lei10/2025art.1,PDF12–13/p.2180(12)–(13),não alteram14 nem19(1)(b)(iv). Âmbito2026/MZN; não calcula importação14(1)(a), aquisição14(2), saída de regime, direitos aduaneiros ou dedução automática de compras.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"special-regimes/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Transmissão de bens ou prestação de serviços abrangida pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; não o próprio acto de importação nem aquisição pelo beneficiário\\\",\\\"Os bens a que a operação se refere não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas em14(1); destino efectivo ou pressuposto expresso da projecção identificado, sem o presumir pela localização no mapa\\\",\\\"Transmissão de bens efectuada num regime de14(1)(a),com bens, regime e controlo/disposições aplicáveis identificados no documento ou pressuposto expresso\\\",\\\"Os bens permanecem nessa situação no momento/período da operação; não saída do regime nem venda para consumo final na área\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"regime_internal_services\\\",\\\"label\\\":\\\"Serviço directamente conexo à transmissão de bens em regime\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.14(1)(c),19(1)(b)(iv)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento,14(1)(b/c/d) e condição inicial de14(1),PDF13/p.1426(271);19(1)(b)(iv),PDF15/p.1426(273). Lei22/2022art.1,PDF1, e Lei10/2025art.1,PDF12–13/p.2180(12)–(13),não alteram14 nem19(1)(b)(iv). Âmbito2026/MZN; não calcula importação14(1)(a), aquisição14(2), saída de regime, direitos aduaneiros ou dedução automática de compras.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"special-regimes/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Transmissão de bens ou prestação de serviços abrangida pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; não o próprio acto de importação nem aquisição pelo beneficiário\\\",\\\"Os bens a que a operação se refere não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas em14(1); destino efectivo ou pressuposto expresso da projecção identificado, sem o presumir pela localização no mapa\\\",\\\"Prestação de serviços directamente conexa a transmissão de bens efectuada em regime de14(1)(a); bens, transmissão, regime e ligação concreta identificados, não qualquer serviço executado na zona\\\",\\\"Os bens permanecem nessa situação no momento/período da operação; preço desta linha é apenas o serviço, sem duplicar o valor dos bens; não saída do regime nem consumo final\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"regime_transit_goods\\\",\\\"label\\\":\\\"Bens em trânsito, draubaque ou importação temporária\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.14(1)(d),19(1)(b)(iv)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento,14(1)(b/c/d) e condição inicial de14(1),PDF13/p.1426(271);19(1)(b)(iv),PDF15/p.1426(273). Lei22/2022art.1,PDF1, e Lei10/2025art.1,PDF12–13/p.2180(12)–(13),não alteram14 nem19(1)(b)(iv). Âmbito2026/MZN; não calcula importação14(1)(a), aquisição14(2), saída de regime, direitos aduaneiros ou dedução automática de compras.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"special-regimes/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Transmissão de bens ou prestação de serviços abrangida pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; não o próprio acto de importação nem aquisição pelo beneficiário\\\",\\\"Os bens a que a operação se refere não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas em14(1); destino efectivo ou pressuposto expresso da projecção identificado, sem o presumir pela localização no mapa\\\",\\\"Transmissão de bens que se encontram no regime escolhido de trânsito, draubaque ou importação temporária; bens e enquadramento identificados no documento ou pressuposto expresso, não o próprio acto de importação\\\",\\\"A operação continua considerada abrangida pelo regime no momento/período indicado; não regime terminado nem mera passagem geográfica dos bens\\\"]},{\\\"id\\\":\\\"regime_transit_transport\\\",\\\"label\\\":\\\"Transporte directamente conexo a bens em trânsito, draubaque ou importação temporária\\\",\\\"field\\\":\\\"05\\\",\\\"rate\\\":0,\\\"article\\\":\\\"CIVA arts.14(1)(d),19(1)(b)(iv)\\\",\\\"source\\\":\\\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento,14(1)(b/c/d) e condição inicial de14(1),PDF13/p.1426(271);19(1)(b)(iv),PDF15/p.1426(273). Lei22/2022art.1,PDF1, e Lei10/2025art.1,PDF12–13/p.2180(12)–(13),não alteram14 nem19(1)(b)(iv). Âmbito2026/MZN; não calcula importação14(1)(a), aquisição14(2), saída de regime, direitos aduaneiros ou dedução automática de compras.\\\",\\\"logicVersion\\\":\\\"special-regimes/1\\\",\\\"conditions\\\":[\\\"Transmissão de bens ou prestação de serviços abrangida pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; não o próprio acto de importação nem aquisição pelo beneficiário\\\",\\\"Os bens a que a operação se refere não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas em14(1); destino efectivo ou pressuposto expresso da projecção identificado, sem o presumir pela localização no mapa\\\",\\\"Prestação de serviço de transporte directamente conexa à transmissão de bens em trânsito, draubaque ou importação temporária; bens, operação e ligação concreta identificados\\\",\\\"A operação continua abrangida pelo regime no momento/período indicado; preço desta linha é apenas o transporte, sem duplicar o valor dos bens; não transporte genérico nem regime terminado\\\"]}],\\\"opportunity:328\\\",\\\"MZN\\\",\\\"cf5e81f1-ffbc-535d-b1b6-b44b445c4421\\\",null,null,null,null,\\\"MZN\\\",[{\\\"id\\\":\\\"g5a-0\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Bens expedidos para zona ou depósito elegível\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"regime_dispatch_goods\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: bens e operação identificados; regime e controlo/documento, destino, permanência no período, ausência de utilização/consumo final e ligação directa do serviço/transporte identificados. Cada linha tem preço próprio, sem duplicar bens. Sem certificação real.\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"specialRegime\\\":\\\"economic_zone\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g5a-1\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Transporte directamente conexo à expedição para zona ou depósito\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"regime_dispatch_transport\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: bens e operação identificados; regime e controlo/documento, destino, permanência no período, ausência de utilização/consumo final e ligação directa do serviço/transporte identificados. Cada linha tem preço próprio, sem duplicar bens. Sem certificação real.\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"specialRegime\\\":\\\"customs_warehouse\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g5a-2\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Transmissão de bens dentro de regime de zona ou depósito\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"regime_internal_goods\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: bens e operação identificados; regime e controlo/documento, destino, permanência no período, ausência de utilização/consumo final e ligação directa do serviço/transporte identificados. Cada linha tem preço próprio, sem duplicar bens. Sem certificação real.\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"specialRegime\\\":\\\"free_zone\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g5a-3\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Serviço directamente conexo à transmissão de bens em regime\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"regime_internal_services\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: bens e operação identificados; regime e controlo/documento, destino, permanência no período, ausência de utilização/consumo final e ligação directa do serviço/transporte identificados. Cada linha tem preço próprio, sem duplicar bens. Sem certificação real.\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"specialRegime\\\":\\\"duty_free_shop\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g5a-4\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Bens em trânsito, draubaque ou importação temporária\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"net\\\",\\\"treatment\\\":\\\"regime_transit_goods\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: bens e operação identificados; regime e controlo/documento, destino, permanência no período, ausência de utilização/consumo final e ligação directa do serviço/transporte identificados. Cada linha tem preço próprio, sem duplicar bens. Sem certificação real.\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"specialRegime\\\":\\\"transit\\\"},{\\\"id\\\":\\\"g5a-5\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA — Transporte directamente conexo a bens em trânsito, draubaque ou importação temporária\\\",\\\"establishment\\\":\\\"SYNTHETIC QA estabelecimento\\\",\\\"amount\\\":\\\"100\\\",\\\"basis\\\":\\\"included\\\",\\\"treatment\\\":\\\"regime_transit_transport\\\",\\\"confirmed\\\":[0,1,2,3],\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: bens e operação identificados; regime e controlo/documento, destino, permanência no período, ausência de utilização/consumo final e ligação directa do serviço/transporte identificados. Cada linha tem preço próprio, sem duplicar bens. Sem certificação real.\\\",\\\"sourceAmount\\\":null,\\\"sourcePeriod\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"sourceCurrency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"source\\\":\\\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\\\",\\\"specialRegime\\\":\\\"temporary_import\\\"}],[{\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"complete\\\":true}]]\",\"inputs\":[{\"id\":\"g5a-0\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Bens expedidos para zona ou depósito elegível\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"regime_dispatch_goods\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: bens e operação identificados; regime e controlo/documento, destino, permanência no período, ausência de utilização/consumo final e ligação directa do serviço/transporte identificados. Cada linha tem preço próprio, sem duplicar bens. Sem certificação real.\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"specialRegime\":\"economic_zone\"},{\"id\":\"g5a-1\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Transporte directamente conexo à expedição para zona ou depósito\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"regime_dispatch_transport\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: bens e operação identificados; regime e controlo/documento, destino, permanência no período, ausência de utilização/consumo final e ligação directa do serviço/transporte identificados. Cada linha tem preço próprio, sem duplicar bens. Sem certificação real.\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"specialRegime\":\"customs_warehouse\"},{\"id\":\"g5a-2\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Transmissão de bens dentro de regime de zona ou depósito\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"regime_internal_goods\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: bens e operação identificados; regime e controlo/documento, destino, permanência no período, ausência de utilização/consumo final e ligação directa do serviço/transporte identificados. Cada linha tem preço próprio, sem duplicar bens. Sem certificação real.\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"specialRegime\":\"free_zone\"},{\"id\":\"g5a-3\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Serviço directamente conexo à transmissão de bens em regime\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"regime_internal_services\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: bens e operação identificados; regime e controlo/documento, destino, permanência no período, ausência de utilização/consumo final e ligação directa do serviço/transporte identificados. Cada linha tem preço próprio, sem duplicar bens. Sem certificação real.\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"specialRegime\":\"duty_free_shop\"},{\"id\":\"g5a-4\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Bens em trânsito, draubaque ou importação temporária\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"net\",\"treatment\":\"regime_transit_goods\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: bens e operação identificados; regime e controlo/documento, destino, permanência no período, ausência de utilização/consumo final e ligação directa do serviço/transporte identificados. Cada linha tem preço próprio, sem duplicar bens. Sem certificação real.\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"specialRegime\":\"transit\"},{\"id\":\"g5a-5\",\"period\":\"2026-12\",\"description\":\"SYNTHETIC QA — Transporte directamente conexo a bens em trânsito, draubaque ou importação temporária\",\"establishment\":\"SYNTHETIC QA estabelecimento\",\"amount\":\"100\",\"basis\":\"included\",\"treatment\":\"regime_transit_transport\",\"confirmed\":[0,1,2,3],\"evidence\":\"SYNTHETIC QA — pressuposto expresso de projecção: bens e operação identificados; regime e controlo/documento, destino, permanência no período, ausência de utilização/consumo final e ligação directa do serviço/transporte identificados. Cada linha tem preço próprio, sem duplicar bens. Sem certificação real.\",\"sourceAmount\":null,\"sourcePeriod\":\"2026-12\",\"sourceCurrency\":\"MZN\",\"source\":\"Introdução directa; projecção, não declaração submetida\",\"specialRegime\":\"temporary_import\"}],\"rows\":[{\"id\":\"g5a-0\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.14(1)(b),19(1)(b)(iv)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento,14(1)(b/c/d) e condição inicial de14(1),PDF13/p.1426(271);19(1)(b)(iv),PDF15/p.1426(273). Lei22/2022art.1,PDF1, e Lei10/2025art.1,PDF12–13/p.2180(12)–(13),não alteram14 nem19(1)(b)(iv). Âmbito2026/MZN; não calcula importação14(1)(a), aquisição14(2), saída de regime, direitos aduaneiros ou dedução automática de compras.\"},{\"id\":\"g5a-1\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.14(1)(b),19(1)(b)(iv)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento,14(1)(b/c/d) e condição inicial de14(1),PDF13/p.1426(271);19(1)(b)(iv),PDF15/p.1426(273). Lei22/2022art.1,PDF1, e Lei10/2025art.1,PDF12–13/p.2180(12)–(13),não alteram14 nem19(1)(b)(iv). Âmbito2026/MZN; não calcula importação14(1)(a), aquisição14(2), saída de regime, direitos aduaneiros ou dedução automática de compras.\"},{\"id\":\"g5a-2\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.14(1)(c),19(1)(b)(iv)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento,14(1)(b/c/d) e condição inicial de14(1),PDF13/p.1426(271);19(1)(b)(iv),PDF15/p.1426(273). Lei22/2022art.1,PDF1, e Lei10/2025art.1,PDF12–13/p.2180(12)–(13),não alteram14 nem19(1)(b)(iv). Âmbito2026/MZN; não calcula importação14(1)(a), aquisição14(2), saída de regime, direitos aduaneiros ou dedução automática de compras.\"},{\"id\":\"g5a-3\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.14(1)(c),19(1)(b)(iv)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento,14(1)(b/c/d) e condição inicial de14(1),PDF13/p.1426(271);19(1)(b)(iv),PDF15/p.1426(273). Lei22/2022art.1,PDF1, e Lei10/2025art.1,PDF12–13/p.2180(12)–(13),não alteram14 nem19(1)(b)(iv). Âmbito2026/MZN; não calcula importação14(1)(a), aquisição14(2), saída de regime, direitos aduaneiros ou dedução automática de compras.\"},{\"id\":\"g5a-4\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.14(1)(d),19(1)(b)(iv)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento,14(1)(b/c/d) e condição inicial de14(1),PDF13/p.1426(271);19(1)(b)(iv),PDF15/p.1426(273). Lei22/2022art.1,PDF1, e Lei10/2025art.1,PDF12–13/p.2180(12)–(13),não alteram14 nem19(1)(b)(iv). Âmbito2026/MZN; não calcula importação14(1)(a), aquisição14(2), saída de regime, direitos aduaneiros ou dedução automática de compras.\"},{\"id\":\"g5a-5\",\"field\":\"05\",\"net\":\"100.00\",\"vat\":\"0.00\",\"gross\":\"100.00\",\"rate\":0,\"status\":\"exempt\",\"reason\":\"Isenção com direito à dedução nas condições legais; não é taxa zero nem dedução automática de compras.\",\"article\":\"CIVA arts.14(1)(d),19(1)(b)(iv)\",\"source\":\"CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento,14(1)(b/c/d) e condição inicial de14(1),PDF13/p.1426(271);19(1)(b)(iv),PDF15/p.1426(273). Lei22/2022art.1,PDF1, e Lei10/2025art.1,PDF12–13/p.2180(12)–(13),não alteram14 nem19(1)(b)(iv). Âmbito2026/MZN; não calcula importação14(1)(a), aquisição14(2), saída de regime, direitos aduaneiros ou dedução automática de compras.\"}],\"periods\":[{\"period\":\"2026-12\",\"fields\":{\"01\":\"0.00\",\"03\":\"0.00\",\"05\":\"600.00\",\"07\":\"0.00\",\"02\":\"0.00\",\"04\":\"0.00\",\"06\":\"0.00\"},\"reasons\":[]}],\"rounding\":\"Base líquida: precisão técnica6decimais, metade para cima, sem arredondamento final da declaração. Preço geral com IVA: base=preço×100/116, arredondada à unidade mais próxima (metade para cima), IVA=preço−base, CIVA art.34 redacção Lei10/2025. Preço incluído5%: fracções exactas preço×20/21 e preço/21 conservadas; decimal a6casas/metade para cima apenas na apresentação. A regra declarativa não é presumida.\"}}},\"importExemptions\":{\"opportunity:330\":{\"rows\":[{\"id\":\"g6a-reimport_same_state\",\"treatment\":\"reimport_same_state\",\"description\":\"SYNTHETIC QA equipamento reimportado\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"1000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA exportador original\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6A reimport_same_state\",\"documentDate\":\"2026-12-11\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA pressupostos expressos; não é documento real\",\"conditions\":{\"sameExporter\":\"yes\",\"sameState\":\"yes\",\"customsExempt\":\"yes\",\"gold\":\"yes\",\"centralBank\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6a-central_bank_gold\",\"treatment\":\"central_bank_gold\",\"description\":\"SYNTHETIC QA ouro importado\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"1000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA Banco de Moçambique\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6A central_bank_gold\",\"documentDate\":\"2026-12-11\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA pressupostos expressos; não é documento real\",\"conditions\":{\"sameExporter\":\"yes\",\"sameState\":\"yes\",\"customsExempt\":\"yes\",\"gold\":\"yes\",\"centralBank\":\"yes\"}}],\"result\":{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":4,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:16:26.981Z\",\"opportunity\":\"opportunity:330\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:330\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g6a-reimport_same_state\\\",\\\"treatment\\\":\\\"reimport_same_state\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento reimportado\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"1000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA exportador original\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6A reimport_same_state\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-12-11\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA pressupostos expressos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"sameExporter\\\":\\\"yes\\\",\\\"sameState\\\":\\\"yes\\\",\\\"customsExempt\\\":\\\"yes\\\",\\\"gold\\\":\\\"yes\\\",\\\"centralBank\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6a-central_bank_gold\\\",\\\"treatment\\\":\\\"central_bank_gold\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA ouro importado\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"1000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA Banco de Moçambique\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6A central_bank_gold\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-12-11\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA pressupostos expressos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"sameExporter\\\":\\\"yes\\\",\\\"sameState\\\":\\\"yes\\\",\\\"customsExempt\\\":\\\"yes\\\",\\\"gold\\\":\\\"yes\\\",\\\"centralBank\\\":\\\"yes\\\"}}]}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(d/f),PDF11/p.1426(269). Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),mantém d/f; Lei10/2025,PDF12–13/p.2180(12–13),mantém d/f. Cobertura2026/MZN; classificação do IVA na importação,sem cálculo de direitos aduaneiros ou dedução no campo11.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g6a-reimport_same_state\",\"treatment\":\"reimport_same_state\",\"description\":\"SYNTHETIC QA equipamento reimportado\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"1000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA exportador original\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6A reimport_same_state\",\"documentDate\":\"2026-12-11\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA pressupostos expressos; não é documento real\",\"conditions\":{\"sameExporter\":\"yes\",\"sameState\":\"yes\",\"customsExempt\":\"yes\",\"gold\":\"yes\",\"centralBank\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6a-central_bank_gold\",\"treatment\":\"central_bank_gold\",\"description\":\"SYNTHETIC QA ouro importado\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"1000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA Banco de Moçambique\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6A central_bank_gold\",\"documentDate\":\"2026-12-11\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA pressupostos expressos; não é documento real\",\"conditions\":{\"sameExporter\":\"yes\",\"sameState\":\"yes\",\"customsExempt\":\"yes\",\"gold\":\"yes\",\"centralBank\":\"yes\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g6a-reimport_same_state\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(d) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6a-central_bank_gold\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(f) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"}]},\"history\":[{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:14:34.403Z\",\"opportunity\":\"opportunity:330\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:330\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g6a-reimport_same_state\\\",\\\"treatment\\\":\\\"reimport_same_state\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento reimportado\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"1000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA exportador original\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6A reimport_same_state\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-12-11\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA pressupostos expressos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"sameExporter\\\":\\\"yes\\\",\\\"sameState\\\":\\\"yes\\\",\\\"customsExempt\\\":\\\"yes\\\",\\\"gold\\\":\\\"yes\\\",\\\"centralBank\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6a-central_bank_gold\\\",\\\"treatment\\\":\\\"central_bank_gold\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA ouro importado\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"1000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA Banco de Moçambique\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6A central_bank_gold\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-12-11\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA pressupostos expressos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"sameExporter\\\":\\\"yes\\\",\\\"sameState\\\":\\\"yes\\\",\\\"customsExempt\\\":\\\"yes\\\",\\\"gold\\\":\\\"yes\\\",\\\"centralBank\\\":\\\"yes\\\"}}]}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(d/f),PDF11/p.1426(269). Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),mantém d/f; Lei10/2025,PDF12–13/p.2180(12–13),mantém d/f. Cobertura2026/MZN; classificação do IVA na importação,sem cálculo de direitos aduaneiros ou dedução no campo11.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g6a-reimport_same_state\",\"treatment\":\"reimport_same_state\",\"description\":\"SYNTHETIC QA equipamento reimportado\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"1000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA exportador original\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6A reimport_same_state\",\"documentDate\":\"2026-12-11\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA pressupostos expressos; não é documento real\",\"conditions\":{\"sameExporter\":\"yes\",\"sameState\":\"yes\",\"customsExempt\":\"yes\",\"gold\":\"yes\",\"centralBank\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6a-central_bank_gold\",\"treatment\":\"central_bank_gold\",\"description\":\"SYNTHETIC QA ouro importado\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"1000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA Banco de Moçambique\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6A central_bank_gold\",\"documentDate\":\"2026-12-11\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA pressupostos expressos; não é documento real\",\"conditions\":{\"sameExporter\":\"yes\",\"sameState\":\"yes\",\"customsExempt\":\"yes\",\"gold\":\"yes\",\"centralBank\":\"yes\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g6a-reimport_same_state\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(d) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6a-central_bank_gold\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(f) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"}]},{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":2,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:16:13.803Z\",\"opportunity\":\"opportunity:330\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:330\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g6a-reimport_same_state\\\",\\\"treatment\\\":\\\"reimport_same_state\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento reimportado\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"1000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA exportador original\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6A reimport_same_state\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-12-11\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA pressupostos expressos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"sameExporter\\\":\\\"yes\\\",\\\"sameState\\\":\\\"yes\\\",\\\"customsExempt\\\":\\\"\\\",\\\"gold\\\":\\\"yes\\\",\\\"centralBank\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6a-central_bank_gold\\\",\\\"treatment\\\":\\\"central_bank_gold\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA ouro importado\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"1000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA Banco de Moçambique\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6A central_bank_gold\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-12-11\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA pressupostos expressos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"sameExporter\\\":\\\"yes\\\",\\\"sameState\\\":\\\"yes\\\",\\\"customsExempt\\\":\\\"yes\\\",\\\"gold\\\":\\\"yes\\\",\\\"centralBank\\\":\\\"yes\\\"}}]}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(d/f),PDF11/p.1426(269). Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),mantém d/f; Lei10/2025,PDF12–13/p.2180(12–13),mantém d/f. Cobertura2026/MZN; classificação do IVA na importação,sem cálculo de direitos aduaneiros ou dedução no campo11.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g6a-reimport_same_state\",\"treatment\":\"reimport_same_state\",\"description\":\"SYNTHETIC QA equipamento reimportado\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"1000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA exportador original\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6A reimport_same_state\",\"documentDate\":\"2026-12-11\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA pressupostos expressos; não é documento real\",\"conditions\":{\"sameExporter\":\"yes\",\"sameState\":\"yes\",\"customsExempt\":\"\",\"gold\":\"yes\",\"centralBank\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6a-central_bank_gold\",\"treatment\":\"central_bank_gold\",\"description\":\"SYNTHETIC QA ouro importado\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"1000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA Banco de Moçambique\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6A central_bank_gold\",\"documentDate\":\"2026-12-11\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA pressupostos expressos; não é documento real\",\"conditions\":{\"sameExporter\":\"yes\",\"sameState\":\"yes\",\"customsExempt\":\"yes\",\"gold\":\"yes\",\"centralBank\":\"yes\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g6a-reimport_same_state\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: Esta reimportação beneficia de isenção de direitos aduaneiros. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"},{\"id\":\"g6a-central_bank_gold\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(f) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"}]},{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":3,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:16:17.358Z\",\"opportunity\":\"opportunity:330\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:330\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g6a-reimport_same_state\\\",\\\"treatment\\\":\\\"reimport_same_state\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA equipamento reimportado\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"1000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA exportador original\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6A reimport_same_state\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-12-11\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA pressupostos expressos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"sameExporter\\\":\\\"yes\\\",\\\"sameState\\\":\\\"yes\\\",\\\"customsExempt\\\":\\\"no\\\",\\\"gold\\\":\\\"yes\\\",\\\"centralBank\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6a-central_bank_gold\\\",\\\"treatment\\\":\\\"central_bank_gold\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA ouro importado\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"1000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA Banco de Moçambique\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6A central_bank_gold\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-12-11\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA pressupostos expressos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"sameExporter\\\":\\\"yes\\\",\\\"sameState\\\":\\\"yes\\\",\\\"customsExempt\\\":\\\"yes\\\",\\\"gold\\\":\\\"yes\\\",\\\"centralBank\\\":\\\"yes\\\"}}]}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(d/f),PDF11/p.1426(269). Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),mantém d/f; Lei10/2025,PDF12–13/p.2180(12–13),mantém d/f. Cobertura2026/MZN; classificação do IVA na importação,sem cálculo de direitos aduaneiros ou dedução no campo11.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g6a-reimport_same_state\",\"treatment\":\"reimport_same_state\",\"description\":\"SYNTHETIC QA equipamento reimportado\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"1000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA exportador original\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6A reimport_same_state\",\"documentDate\":\"2026-12-11\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA pressupostos expressos; não é documento real\",\"conditions\":{\"sameExporter\":\"yes\",\"sameState\":\"yes\",\"customsExempt\":\"no\",\"gold\":\"yes\",\"centralBank\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6a-central_bank_gold\",\"treatment\":\"central_bank_gold\",\"description\":\"SYNTHETIC QA ouro importado\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"1000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA Banco de Moçambique\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6A central_bank_gold\",\"documentDate\":\"2026-12-11\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA pressupostos expressos; não é documento real\",\"conditions\":{\"sameExporter\":\"yes\",\"sameState\":\"yes\",\"customsExempt\":\"yes\",\"gold\":\"yes\",\"centralBank\":\"yes\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g6a-reimport_same_state\",\"status\":\"not_applicable\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Não se aplica esta isenção: Esta reimportação beneficia de isenção de direitos aduaneiros. O IVA fora deste fundamento permanece por enquadrar, sem taxa presumida.\"},{\"id\":\"g6a-central_bank_gold\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(f) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"}]}]},\"opportunity:331\":{\"rows\":[{\"id\":\"g6b-author_art_import\",\"treatment\":\"author_art_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA objecto de arte\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"2500\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA artista-autor residente\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6B author_art_import\",\"documentDate\":\"2026-11-12\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA autor residente em Manica e importador próprio; pressuposto, não é documento real\",\"conditions\":{\"artObjects\":\"yes\",\"eligibleArtImporter\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6b-fire_brigade_vehicle\",\"treatment\":\"fire_brigade_vehicle\",\"description\":\"SYNTHETIC QA veículo de combate a incêndios\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"2500\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA corporação de bombeiros\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6B fire_brigade_vehicle\",\"documentDate\":\"2026-11-12\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA corporação e utilização exclusiva na sua actividade própria; pressuposto, não é documento real\",\"conditions\":{\"fireVehicle\":\"yes\",\"fireBrigade\":\"yes\",\"exclusiveOwnUse\":\"yes\"}}],\"result\":{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":5,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:31:10.924Z\",\"opportunity\":\"opportunity:331\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:331\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g6b-author_art_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"author_art_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA objecto de arte\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"2500\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA artista-autor residente\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6B author_art_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-12\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA autor residente em Manica e importador próprio; pressuposto, não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"artObjects\\\":\\\"yes\\\",\\\"eligibleArtImporter\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6b-fire_brigade_vehicle\\\",\\\"treatment\\\":\\\"fire_brigade_vehicle\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA veículo de combate a incêndios\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"2500\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA corporação de bombeiros\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6B fire_brigade_vehicle\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-12\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA corporação e utilização exclusiva na sua actividade própria; pressuposto, não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"fireVehicle\\\":\\\"yes\\\",\\\"fireBrigade\\\":\\\"yes\\\",\\\"exclusiveOwnUse\\\":\\\"yes\\\"}}],\\\"beneficiaryVersion\\\":\\\"import-beneficiaries/1\\\"}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(j/l),PDF11/p.1426(269). Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),e Lei10/2025,PDF13/p.2180(13),mantêm j/l. Cobertura2026/MZN; importação de objectos de arte e veículo de combate a incêndios nas condições próprias,sem dedução no campo11 nem cálculo de direitos aduaneiros.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g6b-author_art_import\",\"treatment\":\"author_art_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA objecto de arte\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"2500\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA artista-autor residente\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6B author_art_import\",\"documentDate\":\"2026-11-12\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA autor residente em Manica e importador próprio; pressuposto, não é documento real\",\"conditions\":{\"artObjects\":\"yes\",\"eligibleArtImporter\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6b-fire_brigade_vehicle\",\"treatment\":\"fire_brigade_vehicle\",\"description\":\"SYNTHETIC QA veículo de combate a incêndios\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"2500\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA corporação de bombeiros\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6B fire_brigade_vehicle\",\"documentDate\":\"2026-11-12\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA corporação e utilização exclusiva na sua actividade própria; pressuposto, não é documento real\",\"conditions\":{\"fireVehicle\":\"yes\",\"fireBrigade\":\"yes\",\"exclusiveOwnUse\":\"yes\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g6b-author_art_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(j) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6b-fire_brigade_vehicle\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(l) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"}]},\"history\":[{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:27:02.882Z\",\"opportunity\":\"opportunity:331\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:331\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g6b-author_art_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"author_art_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA objecto de arte\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"2500\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA artista-autor residente\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6B author_art_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-12\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA autor residente em Manica e importador próprio; pressuposto, não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"artObjects\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6b-fire_brigade_vehicle\\\",\\\"treatment\\\":\\\"fire_brigade_vehicle\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA veículo de combate a incêndios\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"2500\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA corporação de bombeiros\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6B fire_brigade_vehicle\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-12\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA corporação e utilização exclusiva na sua actividade própria; pressuposto, não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"fireVehicle\\\":\\\"yes\\\",\\\"fireBrigade\\\":\\\"yes\\\",\\\"exclusiveOwnUse\\\":\\\"yes\\\"}}],\\\"beneficiaryVersion\\\":\\\"import-beneficiaries/1\\\"}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(j/l),PDF11/p.1426(269). Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),e Lei10/2025,PDF13/p.2180(13),mantêm j/l. Cobertura2026/MZN; importação de objectos de arte e veículo de combate a incêndios nas condições próprias,sem dedução no campo11 nem cálculo de direitos aduaneiros.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g6b-author_art_import\",\"treatment\":\"author_art_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA objecto de arte\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"2500\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA artista-autor residente\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6B author_art_import\",\"documentDate\":\"2026-11-12\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA autor residente em Manica e importador próprio; pressuposto, não é documento real\",\"conditions\":{\"artObjects\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6b-fire_brigade_vehicle\",\"treatment\":\"fire_brigade_vehicle\",\"description\":\"SYNTHETIC QA veículo de combate a incêndios\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"2500\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA corporação de bombeiros\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6B fire_brigade_vehicle\",\"documentDate\":\"2026-11-12\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA corporação e utilização exclusiva na sua actividade própria; pressuposto, não é documento real\",\"conditions\":{\"fireVehicle\":\"yes\",\"fireBrigade\":\"yes\",\"exclusiveOwnUse\":\"yes\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g6b-author_art_import\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: A importação é efectuada pelos próprios artistas-autores, residentes no território nacional, seus herdeiros ou legatários; a identidade, residência e relação aplicáveis estão identificadas no fundamento factual. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"},{\"id\":\"g6b-fire_brigade_vehicle\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(l) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"}]},{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":2,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:27:02.882Z\",\"opportunity\":\"opportunity:331\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:331\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g6b-author_art_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"author_art_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA objecto de arte\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"2500\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA artista-autor residente\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6B author_art_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-12\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA autor residente em Manica e importador próprio; pressuposto, não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"artObjects\\\":\\\"yes\\\",\\\"eligibleArtImporter\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6b-fire_brigade_vehicle\\\",\\\"treatment\\\":\\\"fire_brigade_vehicle\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA veículo de combate a incêndios\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"2500\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA corporação de bombeiros\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6B fire_brigade_vehicle\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-12\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA corporação e utilização exclusiva na sua actividade própria; pressuposto, não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"fireVehicle\\\":\\\"yes\\\",\\\"fireBrigade\\\":\\\"yes\\\",\\\"exclusiveOwnUse\\\":\\\"yes\\\"}}],\\\"beneficiaryVersion\\\":\\\"import-beneficiaries/1\\\"}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(j/l),PDF11/p.1426(269). Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),e Lei10/2025,PDF13/p.2180(13),mantêm j/l. Cobertura2026/MZN; importação de objectos de arte e veículo de combate a incêndios nas condições próprias,sem dedução no campo11 nem cálculo de direitos aduaneiros.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g6b-author_art_import\",\"treatment\":\"author_art_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA objecto de arte\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"2500\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA artista-autor residente\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6B author_art_import\",\"documentDate\":\"2026-11-12\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA autor residente em Manica e importador próprio; pressuposto, não é documento real\",\"conditions\":{\"artObjects\":\"yes\",\"eligibleArtImporter\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6b-fire_brigade_vehicle\",\"treatment\":\"fire_brigade_vehicle\",\"description\":\"SYNTHETIC QA veículo de combate a incêndios\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"2500\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA corporação de bombeiros\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6B fire_brigade_vehicle\",\"documentDate\":\"2026-11-12\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA corporação e utilização exclusiva na sua actividade própria; pressuposto, não é documento real\",\"conditions\":{\"fireVehicle\":\"yes\",\"fireBrigade\":\"yes\",\"exclusiveOwnUse\":\"yes\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g6b-author_art_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(j) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6b-fire_brigade_vehicle\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(l) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"}]},{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":3,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:31:03.397Z\",\"opportunity\":\"opportunity:331\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:331\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g6b-author_art_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"author_art_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA objecto de arte\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"2500\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA artista-autor residente\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6B author_art_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-12\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA autor residente em Manica e importador próprio; pressuposto, não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"artObjects\\\":\\\"yes\\\",\\\"eligibleArtImporter\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6b-fire_brigade_vehicle\\\",\\\"treatment\\\":\\\"fire_brigade_vehicle\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA veículo de combate a incêndios\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"2500\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA corporação de bombeiros\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6B fire_brigade_vehicle\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-12\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA corporação e utilização exclusiva na sua actividade própria; pressuposto, não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"fireVehicle\\\":\\\"yes\\\",\\\"fireBrigade\\\":\\\"yes\\\",\\\"exclusiveOwnUse\\\":\\\"\\\"}}],\\\"beneficiaryVersion\\\":\\\"import-beneficiaries/1\\\"}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(j/l),PDF11/p.1426(269). Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),e Lei10/2025,PDF13/p.2180(13),mantêm j/l. Cobertura2026/MZN; importação de objectos de arte e veículo de combate a incêndios nas condições próprias,sem dedução no campo11 nem cálculo de direitos aduaneiros.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g6b-author_art_import\",\"treatment\":\"author_art_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA objecto de arte\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"2500\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA artista-autor residente\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6B author_art_import\",\"documentDate\":\"2026-11-12\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA autor residente em Manica e importador próprio; pressuposto, não é documento real\",\"conditions\":{\"artObjects\":\"yes\",\"eligibleArtImporter\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6b-fire_brigade_vehicle\",\"treatment\":\"fire_brigade_vehicle\",\"description\":\"SYNTHETIC QA veículo de combate a incêndios\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"2500\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA corporação de bombeiros\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6B fire_brigade_vehicle\",\"documentDate\":\"2026-11-12\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA corporação e utilização exclusiva na sua actividade própria; pressuposto, não é documento real\",\"conditions\":{\"fireVehicle\":\"yes\",\"fireBrigade\":\"yes\",\"exclusiveOwnUse\":\"\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g6b-author_art_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(j) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6b-fire_brigade_vehicle\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: O veículo destina-se exclusivamente a ser utilizado na actividade própria da corporação. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"}]},{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":4,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:31:07.540Z\",\"opportunity\":\"opportunity:331\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:331\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g6b-author_art_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"author_art_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA objecto de arte\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"2500\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA artista-autor residente\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6B author_art_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-12\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA autor residente em Manica e importador próprio; pressuposto, não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"artObjects\\\":\\\"yes\\\",\\\"eligibleArtImporter\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6b-fire_brigade_vehicle\\\",\\\"treatment\\\":\\\"fire_brigade_vehicle\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA veículo de combate a incêndios\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"2500\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA corporação de bombeiros\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6B fire_brigade_vehicle\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-12\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA corporação e utilização exclusiva na sua actividade própria; pressuposto, não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"fireVehicle\\\":\\\"yes\\\",\\\"fireBrigade\\\":\\\"yes\\\",\\\"exclusiveOwnUse\\\":\\\"no\\\"}}],\\\"beneficiaryVersion\\\":\\\"import-beneficiaries/1\\\"}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(j/l),PDF11/p.1426(269). Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),e Lei10/2025,PDF13/p.2180(13),mantêm j/l. Cobertura2026/MZN; importação de objectos de arte e veículo de combate a incêndios nas condições próprias,sem dedução no campo11 nem cálculo de direitos aduaneiros.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g6b-author_art_import\",\"treatment\":\"author_art_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA objecto de arte\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"2500\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA artista-autor residente\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6B author_art_import\",\"documentDate\":\"2026-11-12\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA autor residente em Manica e importador próprio; pressuposto, não é documento real\",\"conditions\":{\"artObjects\":\"yes\",\"eligibleArtImporter\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6b-fire_brigade_vehicle\",\"treatment\":\"fire_brigade_vehicle\",\"description\":\"SYNTHETIC QA veículo de combate a incêndios\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"2500\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA corporação de bombeiros\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6B fire_brigade_vehicle\",\"documentDate\":\"2026-11-12\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA corporação e utilização exclusiva na sua actividade própria; pressuposto, não é documento real\",\"conditions\":{\"fireVehicle\":\"yes\",\"fireBrigade\":\"yes\",\"exclusiveOwnUse\":\"no\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g6b-author_art_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(j) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6b-fire_brigade_vehicle\",\"status\":\"not_applicable\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Não se aplica esta isenção: O veículo destina-se exclusivamente a ser utilizado na actividade própria da corporação. O IVA fora deste fundamento permanece por enquadrar, sem taxa presumida.\"}]}]},\"opportunity:332\":{\"rows\":[{\"id\":\"g6c-eligible_ship_import\",\"treatment\":\"eligible_ship_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA eligible_ship_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C eligible_ship_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{\"eligibleShip\":\"yes\",\"importedShip\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6c-ship_operation_object_import\",\"treatment\":\"ship_operation_object_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA ship_operation_object_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C ship_operation_object_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{\"eligibleShip\":\"yes\",\"shipObjectLink\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6c-eligible_aircraft_import\",\"treatment\":\"eligible_aircraft_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA eligible_aircraft_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C eligible_aircraft_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{\"eligibleAircraft\":\"yes\",\"importedAircraft\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6c-aircraft_operation_object_import\",\"treatment\":\"aircraft_operation_object_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA aircraft_operation_object_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C aircraft_operation_object_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{\"eligibleAircraft\":\"yes\",\"aircraftObjectLink\":\"yes\"}}],\"result\":{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":5,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:42:10.523Z\",\"opportunity\":\"opportunity:332\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:332\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g6c-eligible_ship_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"eligible_ship_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA eligible_ship_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"4000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA operador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6C eligible_ship_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-13\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"eligibleShip\\\":\\\"yes\\\",\\\"importedShip\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6c-ship_operation_object_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"ship_operation_object_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA ship_operation_object_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"4000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA operador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6C ship_operation_object_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-13\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"eligibleShip\\\":\\\"yes\\\",\\\"shipObjectLink\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6c-eligible_aircraft_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"eligible_aircraft_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA eligible_aircraft_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"4000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA operador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6C eligible_aircraft_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-13\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"eligibleAircraft\\\":\\\"yes\\\",\\\"importedAircraft\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6c-aircraft_operation_object_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"aircraft_operation_object_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA aircraft_operation_object_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"4000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA operador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6C aircraft_operation_object_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-13\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"eligibleAircraft\\\":\\\"yes\\\",\\\"aircraftObjectLink\\\":\\\"yes\\\"}}],\\\"assetVersion\\\":\\\"import-assets/1\\\"}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(h/i),PDF11/p.1426(269),por referência a13(1)(f/g),PDF12/p.1426(270),e actividades de13(1)(c/d). Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),e Lei10/2025,PDF13/p.2180(13),mantêm h/i;13 não alterado nesses diplomas. Cobertura2026/MZN; importação de embarcação/avião elegível ou objecto incorporado/utilizado na respectiva exploração,sem dedução no campo11,base aduaneira ou cálculo de direitos aduaneiros.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g6c-eligible_ship_import\",\"treatment\":\"eligible_ship_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA eligible_ship_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C eligible_ship_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{\"eligibleShip\":\"yes\",\"importedShip\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6c-ship_operation_object_import\",\"treatment\":\"ship_operation_object_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA ship_operation_object_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C ship_operation_object_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{\"eligibleShip\":\"yes\",\"shipObjectLink\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6c-eligible_aircraft_import\",\"treatment\":\"eligible_aircraft_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA eligible_aircraft_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C eligible_aircraft_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{\"eligibleAircraft\":\"yes\",\"importedAircraft\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6c-aircraft_operation_object_import\",\"treatment\":\"aircraft_operation_object_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA aircraft_operation_object_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C aircraft_operation_object_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{\"eligibleAircraft\":\"yes\",\"aircraftObjectLink\":\"yes\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g6c-eligible_ship_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(h) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6c-ship_operation_object_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(h) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6c-eligible_aircraft_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(i) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6c-aircraft_operation_object_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(i) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"}]},\"history\":[{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:40:55.495Z\",\"opportunity\":\"opportunity:332\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:332\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g6c-eligible_ship_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"eligible_ship_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA eligible_ship_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"4000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA operador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6C eligible_ship_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-13\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{}},{\\\"id\\\":\\\"g6c-ship_operation_object_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"ship_operation_object_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA ship_operation_object_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"4000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA operador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6C ship_operation_object_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-13\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{}},{\\\"id\\\":\\\"g6c-eligible_aircraft_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"eligible_aircraft_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA eligible_aircraft_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"4000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA operador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6C eligible_aircraft_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-13\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{}},{\\\"id\\\":\\\"g6c-aircraft_operation_object_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"aircraft_operation_object_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA aircraft_operation_object_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"4000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA operador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6C aircraft_operation_object_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-13\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{}}],\\\"assetVersion\\\":\\\"import-assets/1\\\"}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(h/i),PDF11/p.1426(269),por referência a13(1)(f/g),PDF12/p.1426(270),e actividades de13(1)(c/d). Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),e Lei10/2025,PDF13/p.2180(13),mantêm h/i;13 não alterado nesses diplomas. Cobertura2026/MZN; importação de embarcação/avião elegível ou objecto incorporado/utilizado na respectiva exploração,sem dedução no campo11,base aduaneira ou cálculo de direitos aduaneiros.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g6c-eligible_ship_import\",\"treatment\":\"eligible_ship_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA eligible_ship_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C eligible_ship_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{}},{\"id\":\"g6c-ship_operation_object_import\",\"treatment\":\"ship_operation_object_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA ship_operation_object_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C ship_operation_object_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{}},{\"id\":\"g6c-eligible_aircraft_import\",\"treatment\":\"eligible_aircraft_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA eligible_aircraft_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C eligible_aircraft_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{}},{\"id\":\"g6c-aircraft_operation_object_import\",\"treatment\":\"aircraft_operation_object_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA aircraft_operation_object_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C aircraft_operation_object_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{}}],\"rows\":[{\"id\":\"g6c-eligible_ship_import\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: Embarcação identificada, afecta a navegação marítima em alto mar com transporte remunerado de passageiros ou actividade comercial, industrial ou de pesca; ou a salvamento, assistência marítima ou pesca costeira, nos termos de13(1)(c/d). A natureza e utilização constam do documento ou pressuposto; não qualquer barco de recreio; O bem importado é a própria embarcação elegível identificada; não um serviço nem qualquer bem adquirido pelo operador. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"},{\"id\":\"g6c-ship_operation_object_import\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: Embarcação identificada, afecta a navegação marítima em alto mar com transporte remunerado de passageiros ou actividade comercial, industrial ou de pesca; ou a salvamento, assistência marítima ou pesca costeira, nos termos de13(1)(c/d). A natureza e utilização constam do documento ou pressuposto; não qualquer barco de recreio; O objecto importado está incorporado na embarcação elegível identificada ou é utilizado na sua exploração; objecto, embarcação e ligação concreta identificados no documento ou pressuposto, não um fornecimento genérico ao operador. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"},{\"id\":\"g6c-eligible_aircraft_import\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: Avião identificado e utilizado por companhia de navegação aérea que se dedica principalmente ao tráfego internacional; companhia e utilização identificadas, não bastando um voo internacional isolado; O bem importado é o próprio avião elegível identificado; não um serviço nem qualquer bem adquirido pela companhia. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"},{\"id\":\"g6c-aircraft_operation_object_import\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: Avião identificado e utilizado por companhia de navegação aérea que se dedica principalmente ao tráfego internacional; companhia e utilização identificadas, não bastando um voo internacional isolado; O objecto importado está incorporado no avião elegível identificado ou é utilizado na sua exploração; objecto, avião e ligação concreta identificados no documento ou pressuposto, não um fornecimento genérico à companhia. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"}]},{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":2,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:40:55.495Z\",\"opportunity\":\"opportunity:332\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:332\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g6c-eligible_ship_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"eligible_ship_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA eligible_ship_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"4000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA operador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6C eligible_ship_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-13\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"eligibleShip\\\":\\\"yes\\\",\\\"importedShip\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6c-ship_operation_object_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"ship_operation_object_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA ship_operation_object_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"4000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA operador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6C ship_operation_object_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-13\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"eligibleShip\\\":\\\"yes\\\",\\\"shipObjectLink\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6c-eligible_aircraft_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"eligible_aircraft_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA eligible_aircraft_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"4000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA operador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6C eligible_aircraft_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-13\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"eligibleAircraft\\\":\\\"yes\\\",\\\"importedAircraft\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6c-aircraft_operation_object_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"aircraft_operation_object_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA aircraft_operation_object_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"4000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA operador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6C aircraft_operation_object_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-13\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"eligibleAircraft\\\":\\\"yes\\\",\\\"aircraftObjectLink\\\":\\\"yes\\\"}}],\\\"assetVersion\\\":\\\"import-assets/1\\\"}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(h/i),PDF11/p.1426(269),por referência a13(1)(f/g),PDF12/p.1426(270),e actividades de13(1)(c/d). Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),e Lei10/2025,PDF13/p.2180(13),mantêm h/i;13 não alterado nesses diplomas. Cobertura2026/MZN; importação de embarcação/avião elegível ou objecto incorporado/utilizado na respectiva exploração,sem dedução no campo11,base aduaneira ou cálculo de direitos aduaneiros.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g6c-eligible_ship_import\",\"treatment\":\"eligible_ship_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA eligible_ship_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C eligible_ship_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{\"eligibleShip\":\"yes\",\"importedShip\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6c-ship_operation_object_import\",\"treatment\":\"ship_operation_object_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA ship_operation_object_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C ship_operation_object_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{\"eligibleShip\":\"yes\",\"shipObjectLink\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6c-eligible_aircraft_import\",\"treatment\":\"eligible_aircraft_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA eligible_aircraft_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C eligible_aircraft_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{\"eligibleAircraft\":\"yes\",\"importedAircraft\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6c-aircraft_operation_object_import\",\"treatment\":\"aircraft_operation_object_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA aircraft_operation_object_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C aircraft_operation_object_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{\"eligibleAircraft\":\"yes\",\"aircraftObjectLink\":\"yes\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g6c-eligible_ship_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(h) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6c-ship_operation_object_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(h) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6c-eligible_aircraft_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(i) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6c-aircraft_operation_object_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(i) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"}]},{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":3,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:41:49.408Z\",\"opportunity\":\"opportunity:332\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:332\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g6c-eligible_ship_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"eligible_ship_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA eligible_ship_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"4000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA operador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6C eligible_ship_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-13\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"eligibleShip\\\":\\\"yes\\\",\\\"importedShip\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6c-ship_operation_object_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"ship_operation_object_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA ship_operation_object_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"4000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA operador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6C ship_operation_object_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-13\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"eligibleShip\\\":\\\"yes\\\",\\\"shipObjectLink\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6c-eligible_aircraft_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"eligible_aircraft_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA eligible_aircraft_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"4000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA operador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6C eligible_aircraft_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-13\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"eligibleAircraft\\\":\\\"yes\\\",\\\"importedAircraft\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6c-aircraft_operation_object_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"aircraft_operation_object_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA aircraft_operation_object_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"4000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA operador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6C aircraft_operation_object_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-13\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"eligibleAircraft\\\":\\\"yes\\\",\\\"aircraftObjectLink\\\":\\\"\\\"}}],\\\"assetVersion\\\":\\\"import-assets/1\\\"}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(h/i),PDF11/p.1426(269),por referência a13(1)(f/g),PDF12/p.1426(270),e actividades de13(1)(c/d). Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),e Lei10/2025,PDF13/p.2180(13),mantêm h/i;13 não alterado nesses diplomas. Cobertura2026/MZN; importação de embarcação/avião elegível ou objecto incorporado/utilizado na respectiva exploração,sem dedução no campo11,base aduaneira ou cálculo de direitos aduaneiros.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g6c-eligible_ship_import\",\"treatment\":\"eligible_ship_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA eligible_ship_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C eligible_ship_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{\"eligibleShip\":\"yes\",\"importedShip\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6c-ship_operation_object_import\",\"treatment\":\"ship_operation_object_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA ship_operation_object_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C ship_operation_object_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{\"eligibleShip\":\"yes\",\"shipObjectLink\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6c-eligible_aircraft_import\",\"treatment\":\"eligible_aircraft_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA eligible_aircraft_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C eligible_aircraft_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{\"eligibleAircraft\":\"yes\",\"importedAircraft\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6c-aircraft_operation_object_import\",\"treatment\":\"aircraft_operation_object_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA aircraft_operation_object_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C aircraft_operation_object_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{\"eligibleAircraft\":\"yes\",\"aircraftObjectLink\":\"\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g6c-eligible_ship_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(h) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6c-ship_operation_object_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(h) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6c-eligible_aircraft_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(i) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6c-aircraft_operation_object_import\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: O objecto importado está incorporado no avião elegível identificado ou é utilizado na sua exploração; objecto, avião e ligação concreta identificados no documento ou pressuposto, não um fornecimento genérico à companhia. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"}]},{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":4,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:41:58.148Z\",\"opportunity\":\"opportunity:332\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:332\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g6c-eligible_ship_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"eligible_ship_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA eligible_ship_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"4000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA operador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6C eligible_ship_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-13\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"eligibleShip\\\":\\\"yes\\\",\\\"importedShip\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6c-ship_operation_object_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"ship_operation_object_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA ship_operation_object_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"4000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA operador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6C ship_operation_object_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-13\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"eligibleShip\\\":\\\"yes\\\",\\\"shipObjectLink\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6c-eligible_aircraft_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"eligible_aircraft_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA eligible_aircraft_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"4000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA operador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6C eligible_aircraft_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-13\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"eligibleAircraft\\\":\\\"yes\\\",\\\"importedAircraft\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6c-aircraft_operation_object_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"aircraft_operation_object_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA aircraft_operation_object_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"4000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA operador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6C aircraft_operation_object_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-13\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"eligibleAircraft\\\":\\\"yes\\\",\\\"aircraftObjectLink\\\":\\\"no\\\"}}],\\\"assetVersion\\\":\\\"import-assets/1\\\"}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(h/i),PDF11/p.1426(269),por referência a13(1)(f/g),PDF12/p.1426(270),e actividades de13(1)(c/d). Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),e Lei10/2025,PDF13/p.2180(13),mantêm h/i;13 não alterado nesses diplomas. Cobertura2026/MZN; importação de embarcação/avião elegível ou objecto incorporado/utilizado na respectiva exploração,sem dedução no campo11,base aduaneira ou cálculo de direitos aduaneiros.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g6c-eligible_ship_import\",\"treatment\":\"eligible_ship_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA eligible_ship_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C eligible_ship_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{\"eligibleShip\":\"yes\",\"importedShip\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6c-ship_operation_object_import\",\"treatment\":\"ship_operation_object_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA ship_operation_object_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C ship_operation_object_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{\"eligibleShip\":\"yes\",\"shipObjectLink\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6c-eligible_aircraft_import\",\"treatment\":\"eligible_aircraft_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA eligible_aircraft_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C eligible_aircraft_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{\"eligibleAircraft\":\"yes\",\"importedAircraft\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6c-aircraft_operation_object_import\",\"treatment\":\"aircraft_operation_object_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA aircraft_operation_object_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"4000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA operador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6C aircraft_operation_object_import\",\"documentDate\":\"2026-11-13\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real\",\"conditions\":{\"eligibleAircraft\":\"yes\",\"aircraftObjectLink\":\"no\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g6c-eligible_ship_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(h) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6c-ship_operation_object_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(h) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6c-eligible_aircraft_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(i) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6c-aircraft_operation_object_import\",\"status\":\"not_applicable\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Não se aplica esta isenção: O objecto importado está incorporado no avião elegível identificado ou é utilizado na sua exploração; objecto, avião e ligação concreta identificados no documento ou pressuposto, não um fornecimento genérico à companhia. O IVA fora deste fundamento permanece por enquadrar, sem taxa presumida.\"}]}]},\"opportunity:333\":{\"rows\":[{\"id\":\"g6d-customs_transit_import\",\"treatment\":\"customs_transit_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA customs_transit_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6D customs_transit_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\",\"conditions\":{\"customsTransit\":\"yes\",\"fullCustomsExemption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6d-customs_temporary_import\",\"treatment\":\"customs_temporary_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA customs_temporary_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6D customs_temporary_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\",\"conditions\":{\"customsTemporary\":\"yes\",\"fullCustomsExemption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6d-customs_drawback_import\",\"treatment\":\"customs_drawback_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA customs_drawback_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6D customs_drawback_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\",\"conditions\":{\"customsDrawback\":\"yes\",\"fullCustomsExemption\":\"yes\"}}],\"result\":{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":5,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:53:27.441Z\",\"opportunity\":\"opportunity:333\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:333\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g6d-customs_transit_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"customs_transit_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA customs_transit_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6D customs_transit_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"customsTransit\\\":\\\"yes\\\",\\\"fullCustomsExemption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6d-customs_temporary_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"customs_temporary_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA customs_temporary_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6D customs_temporary_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"customsTemporary\\\":\\\"yes\\\",\\\"fullCustomsExemption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6d-customs_drawback_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"customs_drawback_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA customs_drawback_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6D customs_drawback_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"customsDrawback\\\":\\\"yes\\\",\\\"fullCustomsExemption\\\":\\\"yes\\\"}}],\\\"customsVersion\\\":\\\"import-customs-regimes/1\\\"}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(c),PDF11/p.1426(269): importações de bens nos regimes de trânsito, importação temporária ou draubaque que sejam isentas totalmente de direitos aduaneiros. Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),e Lei10/2025,PDF13/p.2180(13),mantêm c) por remissão,sem nova redacção expandida neste recorte. Cobertura2026/MZN; classificação de IVA na importação,sem cálculo de direitos,base aduaneira,saída de regime ou dedução no campo11.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g6d-customs_transit_import\",\"treatment\":\"customs_transit_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA customs_transit_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6D customs_transit_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\",\"conditions\":{\"customsTransit\":\"yes\",\"fullCustomsExemption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6d-customs_temporary_import\",\"treatment\":\"customs_temporary_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA customs_temporary_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6D customs_temporary_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\",\"conditions\":{\"customsTemporary\":\"yes\",\"fullCustomsExemption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6d-customs_drawback_import\",\"treatment\":\"customs_drawback_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA customs_drawback_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6D customs_drawback_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\",\"conditions\":{\"customsDrawback\":\"yes\",\"fullCustomsExemption\":\"yes\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g6d-customs_transit_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(c) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6d-customs_temporary_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(c) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6d-customs_drawback_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(c) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"}]},\"history\":[{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:52:10.409Z\",\"opportunity\":\"opportunity:333\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:333\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g6d-customs_transit_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"customs_transit_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA customs_transit_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6D customs_transit_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{}},{\\\"id\\\":\\\"g6d-customs_temporary_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"customs_temporary_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA customs_temporary_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6D customs_temporary_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{}},{\\\"id\\\":\\\"g6d-customs_drawback_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"customs_drawback_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA customs_drawback_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6D customs_drawback_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{}}],\\\"customsVersion\\\":\\\"import-customs-regimes/1\\\"}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(c),PDF11/p.1426(269): importações de bens nos regimes de trânsito, importação temporária ou draubaque que sejam isentas totalmente de direitos aduaneiros. Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),e Lei10/2025,PDF13/p.2180(13),mantêm c) por remissão,sem nova redacção expandida neste recorte. Cobertura2026/MZN; classificação de IVA na importação,sem cálculo de direitos,base aduaneira,saída de regime ou dedução no campo11.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g6d-customs_transit_import\",\"treatment\":\"customs_transit_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA customs_transit_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6D customs_transit_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\",\"conditions\":{}},{\"id\":\"g6d-customs_temporary_import\",\"treatment\":\"customs_temporary_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA customs_temporary_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6D customs_temporary_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\",\"conditions\":{}},{\"id\":\"g6d-customs_drawback_import\",\"treatment\":\"customs_drawback_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA customs_drawback_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6D customs_drawback_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\",\"conditions\":{}}],\"rows\":[{\"id\":\"g6d-customs_transit_import\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: Os bens identificados são importados sob regime de trânsito; regime e operação constam do documento ou pressuposto expresso, não apenas passagem geográfica; Esta importação beneficia de isenção total de direitos aduaneiros, identificada no fundamento factual; redução parcial ou mera suspensão não comprovam esta condição. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"},{\"id\":\"g6d-customs_temporary_import\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: Os bens identificados são importados sob regime de importação temporária; regime e operação constam do documento ou pressuposto expresso, não apenas intenção de utilização temporária; Esta importação beneficia de isenção total de direitos aduaneiros, identificada no fundamento factual; redução parcial ou mera suspensão não comprovam esta condição. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"},{\"id\":\"g6d-customs_drawback_import\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: Os bens identificados são importados sob regime de draubaque; regime e operação constam do documento ou pressuposto expresso, não qualquer promessa de restituição futura; Esta importação beneficia de isenção total de direitos aduaneiros, identificada no fundamento factual; redução parcial ou mera suspensão não comprovam esta condição. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"}]},{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":2,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:52:10.409Z\",\"opportunity\":\"opportunity:333\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:333\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g6d-customs_transit_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"customs_transit_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA customs_transit_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6D customs_transit_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"customsTransit\\\":\\\"yes\\\",\\\"fullCustomsExemption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6d-customs_temporary_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"customs_temporary_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA customs_temporary_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6D customs_temporary_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"customsTemporary\\\":\\\"yes\\\",\\\"fullCustomsExemption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6d-customs_drawback_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"customs_drawback_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA customs_drawback_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6D customs_drawback_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"customsDrawback\\\":\\\"yes\\\",\\\"fullCustomsExemption\\\":\\\"yes\\\"}}],\\\"customsVersion\\\":\\\"import-customs-regimes/1\\\"}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(c),PDF11/p.1426(269): importações de bens nos regimes de trânsito, importação temporária ou draubaque que sejam isentas totalmente de direitos aduaneiros. Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),e Lei10/2025,PDF13/p.2180(13),mantêm c) por remissão,sem nova redacção expandida neste recorte. Cobertura2026/MZN; classificação de IVA na importação,sem cálculo de direitos,base aduaneira,saída de regime ou dedução no campo11.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g6d-customs_transit_import\",\"treatment\":\"customs_transit_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA customs_transit_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6D customs_transit_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\",\"conditions\":{\"customsTransit\":\"yes\",\"fullCustomsExemption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6d-customs_temporary_import\",\"treatment\":\"customs_temporary_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA customs_temporary_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6D customs_temporary_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\",\"conditions\":{\"customsTemporary\":\"yes\",\"fullCustomsExemption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6d-customs_drawback_import\",\"treatment\":\"customs_drawback_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA customs_drawback_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6D customs_drawback_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\",\"conditions\":{\"customsDrawback\":\"yes\",\"fullCustomsExemption\":\"yes\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g6d-customs_transit_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(c) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6d-customs_temporary_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(c) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6d-customs_drawback_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(c) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"}]},{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":3,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:53:12.585Z\",\"opportunity\":\"opportunity:333\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:333\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g6d-customs_transit_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"customs_transit_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA customs_transit_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6D customs_transit_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"customsTransit\\\":\\\"yes\\\",\\\"fullCustomsExemption\\\":\\\"\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6d-customs_temporary_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"customs_temporary_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA customs_temporary_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6D customs_temporary_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"customsTemporary\\\":\\\"yes\\\",\\\"fullCustomsExemption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6d-customs_drawback_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"customs_drawback_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA customs_drawback_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6D customs_drawback_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"customsDrawback\\\":\\\"yes\\\",\\\"fullCustomsExemption\\\":\\\"yes\\\"}}],\\\"customsVersion\\\":\\\"import-customs-regimes/1\\\"}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(c),PDF11/p.1426(269): importações de bens nos regimes de trânsito, importação temporária ou draubaque que sejam isentas totalmente de direitos aduaneiros. Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),e Lei10/2025,PDF13/p.2180(13),mantêm c) por remissão,sem nova redacção expandida neste recorte. Cobertura2026/MZN; classificação de IVA na importação,sem cálculo de direitos,base aduaneira,saída de regime ou dedução no campo11.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g6d-customs_transit_import\",\"treatment\":\"customs_transit_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA customs_transit_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6D customs_transit_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\",\"conditions\":{\"customsTransit\":\"yes\",\"fullCustomsExemption\":\"\"}},{\"id\":\"g6d-customs_temporary_import\",\"treatment\":\"customs_temporary_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA customs_temporary_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6D customs_temporary_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\",\"conditions\":{\"customsTemporary\":\"yes\",\"fullCustomsExemption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6d-customs_drawback_import\",\"treatment\":\"customs_drawback_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA customs_drawback_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6D customs_drawback_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\",\"conditions\":{\"customsDrawback\":\"yes\",\"fullCustomsExemption\":\"yes\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g6d-customs_transit_import\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: Esta importação beneficia de isenção total de direitos aduaneiros, identificada no fundamento factual; redução parcial ou mera suspensão não comprovam esta condição. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"},{\"id\":\"g6d-customs_temporary_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(c) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6d-customs_drawback_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(c) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"}]},{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":4,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:53:17.191Z\",\"opportunity\":\"opportunity:333\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:333\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g6d-customs_transit_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"customs_transit_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA customs_transit_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6D customs_transit_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"customsTransit\\\":\\\"yes\\\",\\\"fullCustomsExemption\\\":\\\"no\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6d-customs_temporary_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"customs_temporary_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA customs_temporary_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6D customs_temporary_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"customsTemporary\\\":\\\"yes\\\",\\\"fullCustomsExemption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g6d-customs_drawback_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"customs_drawback_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA customs_drawback_import\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G6D customs_drawback_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"customsDrawback\\\":\\\"yes\\\",\\\"fullCustomsExemption\\\":\\\"yes\\\"}}],\\\"customsVersion\\\":\\\"import-customs-regimes/1\\\"}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(c),PDF11/p.1426(269): importações de bens nos regimes de trânsito, importação temporária ou draubaque que sejam isentas totalmente de direitos aduaneiros. Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),e Lei10/2025,PDF13/p.2180(13),mantêm c) por remissão,sem nova redacção expandida neste recorte. Cobertura2026/MZN; classificação de IVA na importação,sem cálculo de direitos,base aduaneira,saída de regime ou dedução no campo11.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g6d-customs_transit_import\",\"treatment\":\"customs_transit_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA customs_transit_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6D customs_transit_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\",\"conditions\":{\"customsTransit\":\"yes\",\"fullCustomsExemption\":\"no\"}},{\"id\":\"g6d-customs_temporary_import\",\"treatment\":\"customs_temporary_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA customs_temporary_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6D customs_temporary_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\",\"conditions\":{\"customsTemporary\":\"yes\",\"fullCustomsExemption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g6d-customs_drawback_import\",\"treatment\":\"customs_drawback_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA customs_drawback_import\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G6D customs_drawback_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real\",\"conditions\":{\"customsDrawback\":\"yes\",\"fullCustomsExemption\":\"yes\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g6d-customs_transit_import\",\"status\":\"not_applicable\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Não se aplica esta isenção: Esta importação beneficia de isenção total de direitos aduaneiros, identificada no fundamento factual; redução parcial ou mera suspensão não comprovam esta condição. O IVA fora deste fundamento permanece por enquadrar, sem taxa presumida.\"},{\"id\":\"g6d-customs_temporary_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(c) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g6d-customs_drawback_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 12(1)(c) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"}]}]},\"opportunity:334\":{\"rows\":[{\"id\":\"g5c-special_economic_zone_import\",\"treatment\":\"special_economic_zone_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Zona económica especial\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C special_economic_zone_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"specialEconomicZone\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g5c-free_zone_import\",\"treatment\":\"free_zone_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Zona franca\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C free_zone_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"freeZone\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g5c-free_warehouse_import\",\"treatment\":\"free_warehouse_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito franco\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C free_warehouse_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"freeWarehouse\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g5c-general_free_warehouse_import\",\"treatment\":\"general_free_warehouse_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito geral franco\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C general_free_warehouse_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"generalFreeWarehouse\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g5c-customs_warehouse_import\",\"treatment\":\"customs_warehouse_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito de regime aduaneiro\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C customs_warehouse_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"customsWarehouse\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g5c-duty_free_shop_import\",\"treatment\":\"duty_free_shop_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Loja franca\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C duty_free_shop_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"dutyFreeShop\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}}],\"result\":{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":6,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T18:00:15.848Z\",\"opportunity\":\"opportunity:334\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:334\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g5c-special_economic_zone_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"special_economic_zone_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Zona económica especial\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C special_economic_zone_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"specialEconomicZone\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-free_zone_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"free_zone_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Zona franca\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C free_zone_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"freeZone\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-free_warehouse_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"free_warehouse_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito franco\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C free_warehouse_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"freeWarehouse\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-general_free_warehouse_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"general_free_warehouse_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito geral franco\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C general_free_warehouse_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"generalFreeWarehouse\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-customs_warehouse_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"customs_warehouse_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito de regime aduaneiro\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C customs_warehouse_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"customsWarehouse\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-duty_free_shop_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"duty_free_shop_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Loja franca\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C duty_free_shop_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"dutyFreeShop\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"yes\\\"}}],\\\"specialRegimeVersion\\\":\\\"import-special-regimes/1\\\"}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.14(1)(a) e condição inicial14(1),PDF13/p.1426(271). Lei22/2022 e Lei10/2025 não alteram14 neste acervo. Importações sob controlo alfandegário e disposições especificamente aplicáveis, enquanto os bens permanecem nos regimes enumerados, sem utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas. Cobertura2026/MZN; sem dedução/campo11, cálculo de direitos ou saída do regime.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g5c-special_economic_zone_import\",\"treatment\":\"special_economic_zone_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Zona económica especial\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C special_economic_zone_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"specialEconomicZone\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g5c-free_zone_import\",\"treatment\":\"free_zone_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Zona franca\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C free_zone_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"freeZone\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g5c-free_warehouse_import\",\"treatment\":\"free_warehouse_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito franco\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C free_warehouse_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"freeWarehouse\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g5c-general_free_warehouse_import\",\"treatment\":\"general_free_warehouse_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito geral franco\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C general_free_warehouse_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"generalFreeWarehouse\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g5c-customs_warehouse_import\",\"treatment\":\"customs_warehouse_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito de regime aduaneiro\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C customs_warehouse_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"customsWarehouse\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g5c-duty_free_shop_import\",\"treatment\":\"duty_free_shop_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Loja franca\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C duty_free_shop_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"dutyFreeShop\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g5c-special_economic_zone_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 14(1)(a) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g5c-free_zone_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 14(1)(a) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g5c-free_warehouse_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 14(1)(a) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g5c-general_free_warehouse_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 14(1)(a) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g5c-customs_warehouse_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 14(1)(a) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g5c-duty_free_shop_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 14(1)(a) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"}]},\"history\":[{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":1,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:58:59.845Z\",\"opportunity\":\"opportunity:334\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:334\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g5c-special_economic_zone_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"special_economic_zone_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Zona económica especial\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C special_economic_zone_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-free_zone_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"free_zone_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Zona franca\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C free_zone_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-free_warehouse_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"free_warehouse_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito franco\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C free_warehouse_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-general_free_warehouse_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"general_free_warehouse_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito geral franco\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C general_free_warehouse_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-customs_warehouse_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"customs_warehouse_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito de regime aduaneiro\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C customs_warehouse_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-duty_free_shop_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"duty_free_shop_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Loja franca\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C duty_free_shop_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{}}],\\\"specialRegimeVersion\\\":\\\"import-special-regimes/1\\\"}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.14(1)(a) e condição inicial14(1),PDF13/p.1426(271). Lei22/2022 e Lei10/2025 não alteram14 neste acervo. Importações sob controlo alfandegário e disposições especificamente aplicáveis, enquanto os bens permanecem nos regimes enumerados, sem utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas. Cobertura2026/MZN; sem dedução/campo11, cálculo de direitos ou saída do regime.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g5c-special_economic_zone_import\",\"treatment\":\"special_economic_zone_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Zona económica especial\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C special_economic_zone_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{}},{\"id\":\"g5c-free_zone_import\",\"treatment\":\"free_zone_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Zona franca\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C free_zone_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{}},{\"id\":\"g5c-free_warehouse_import\",\"treatment\":\"free_warehouse_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito franco\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C free_warehouse_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{}},{\"id\":\"g5c-general_free_warehouse_import\",\"treatment\":\"general_free_warehouse_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito geral franco\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C general_free_warehouse_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{}},{\"id\":\"g5c-customs_warehouse_import\",\"treatment\":\"customs_warehouse_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito de regime aduaneiro\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C customs_warehouse_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{}},{\"id\":\"g5c-duty_free_shop_import\",\"treatment\":\"duty_free_shop_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Loja franca\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C duty_free_shop_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{}}],\"rows\":[{\"id\":\"g5c-special_economic_zone_import\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: Os bens importados são colocados no regime de zona económica especial identificado no documento; a localização geográfica, por si só, não comprova o regime; Esta importação encontra-se sob controlo alfandegário; A importação está sujeita às disposições especificamente aplicáveis ao regime identificado; indicar no fundamento factual o regime e documento aplicáveis; Os bens permanecem sob o regime identificado no período desta classificação; Os bens não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas no regime. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"},{\"id\":\"g5c-free_zone_import\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: Os bens importados são colocados no regime de zona franca identificado no documento; Esta importação encontra-se sob controlo alfandegário; A importação está sujeita às disposições especificamente aplicáveis ao regime identificado; indicar no fundamento factual o regime e documento aplicáveis; Os bens permanecem sob o regime identificado no período desta classificação; Os bens não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas no regime. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"},{\"id\":\"g5c-free_warehouse_import\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: Os bens importados são colocados no regime de depósito franco identificado no documento; Esta importação encontra-se sob controlo alfandegário; A importação está sujeita às disposições especificamente aplicáveis ao regime identificado; indicar no fundamento factual o regime e documento aplicáveis; Os bens permanecem sob o regime identificado no período desta classificação; Os bens não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas no regime. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"},{\"id\":\"g5c-general_free_warehouse_import\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: Os bens importados são colocados no regime de depósito geral franco identificado no documento; Esta importação encontra-se sob controlo alfandegário; A importação está sujeita às disposições especificamente aplicáveis ao regime identificado; indicar no fundamento factual o regime e documento aplicáveis; Os bens permanecem sob o regime identificado no período desta classificação; Os bens não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas no regime. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"},{\"id\":\"g5c-customs_warehouse_import\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: Os bens importados são introduzidos no depósito de regime aduaneiro identificado no documento; Esta importação encontra-se sob controlo alfandegário; A importação está sujeita às disposições especificamente aplicáveis ao regime identificado; indicar no fundamento factual o regime e documento aplicáveis; Os bens permanecem sob o regime identificado no período desta classificação; Os bens não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas no regime. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"},{\"id\":\"g5c-duty_free_shop_import\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: Os bens importados são introduzidos na loja franca identificada no documento; Esta importação encontra-se sob controlo alfandegário; A importação está sujeita às disposições especificamente aplicáveis ao regime identificado; indicar no fundamento factual o regime e documento aplicáveis; Os bens permanecem sob o regime identificado no período desta classificação; Os bens não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas no regime. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"}]},{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":2,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:58:59.846Z\",\"opportunity\":\"opportunity:334\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:334\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g5c-special_economic_zone_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"special_economic_zone_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Zona económica especial\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C special_economic_zone_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"specialEconomicZone\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"no\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-free_zone_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"free_zone_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Zona franca\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C free_zone_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"freeZone\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"no\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-free_warehouse_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"free_warehouse_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito franco\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C free_warehouse_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"freeWarehouse\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"no\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-general_free_warehouse_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"general_free_warehouse_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito geral franco\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C general_free_warehouse_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"generalFreeWarehouse\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"no\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-customs_warehouse_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"customs_warehouse_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito de regime aduaneiro\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C customs_warehouse_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"customsWarehouse\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"no\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-duty_free_shop_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"duty_free_shop_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Loja franca\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C duty_free_shop_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"dutyFreeShop\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"no\\\"}}],\\\"specialRegimeVersion\\\":\\\"import-special-regimes/1\\\"}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.14(1)(a) e condição inicial14(1),PDF13/p.1426(271). Lei22/2022 e Lei10/2025 não alteram14 neste acervo. Importações sob controlo alfandegário e disposições especificamente aplicáveis, enquanto os bens permanecem nos regimes enumerados, sem utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas. Cobertura2026/MZN; sem dedução/campo11, cálculo de direitos ou saída do regime.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g5c-special_economic_zone_import\",\"treatment\":\"special_economic_zone_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Zona económica especial\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C special_economic_zone_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"specialEconomicZone\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"no\"}},{\"id\":\"g5c-free_zone_import\",\"treatment\":\"free_zone_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Zona franca\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C free_zone_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"freeZone\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"no\"}},{\"id\":\"g5c-free_warehouse_import\",\"treatment\":\"free_warehouse_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito franco\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C free_warehouse_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"freeWarehouse\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"no\"}},{\"id\":\"g5c-general_free_warehouse_import\",\"treatment\":\"general_free_warehouse_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito geral franco\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C general_free_warehouse_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"generalFreeWarehouse\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"no\"}},{\"id\":\"g5c-customs_warehouse_import\",\"treatment\":\"customs_warehouse_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito de regime aduaneiro\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C customs_warehouse_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"customsWarehouse\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"no\"}},{\"id\":\"g5c-duty_free_shop_import\",\"treatment\":\"duty_free_shop_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Loja franca\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C duty_free_shop_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"dutyFreeShop\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"no\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g5c-special_economic_zone_import\",\"status\":\"not_applicable\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Não se aplica esta isenção: Os bens não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas no regime. O IVA fora deste fundamento permanece por enquadrar, sem taxa presumida.\"},{\"id\":\"g5c-free_zone_import\",\"status\":\"not_applicable\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Não se aplica esta isenção: Os bens não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas no regime. O IVA fora deste fundamento permanece por enquadrar, sem taxa presumida.\"},{\"id\":\"g5c-free_warehouse_import\",\"status\":\"not_applicable\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Não se aplica esta isenção: Os bens não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas no regime. O IVA fora deste fundamento permanece por enquadrar, sem taxa presumida.\"},{\"id\":\"g5c-general_free_warehouse_import\",\"status\":\"not_applicable\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Não se aplica esta isenção: Os bens não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas no regime. O IVA fora deste fundamento permanece por enquadrar, sem taxa presumida.\"},{\"id\":\"g5c-customs_warehouse_import\",\"status\":\"not_applicable\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Não se aplica esta isenção: Os bens não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas no regime. O IVA fora deste fundamento permanece por enquadrar, sem taxa presumida.\"},{\"id\":\"g5c-duty_free_shop_import\",\"status\":\"not_applicable\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Não se aplica esta isenção: Os bens não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas no regime. O IVA fora deste fundamento permanece por enquadrar, sem taxa presumida.\"}]},{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":3,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T17:58:59.846Z\",\"opportunity\":\"opportunity:334\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:334\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g5c-special_economic_zone_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"special_economic_zone_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Zona económica especial\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C special_economic_zone_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"specialEconomicZone\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-free_zone_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"free_zone_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Zona franca\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C free_zone_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"freeZone\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-free_warehouse_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"free_warehouse_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito franco\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C free_warehouse_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"freeWarehouse\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-general_free_warehouse_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"general_free_warehouse_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito geral franco\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C general_free_warehouse_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"generalFreeWarehouse\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-customs_warehouse_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"customs_warehouse_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito de regime aduaneiro\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C customs_warehouse_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"customsWarehouse\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-duty_free_shop_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"duty_free_shop_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Loja franca\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C duty_free_shop_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"dutyFreeShop\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"yes\\\"}}],\\\"specialRegimeVersion\\\":\\\"import-special-regimes/1\\\"}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.14(1)(a) e condição inicial14(1),PDF13/p.1426(271). Lei22/2022 e Lei10/2025 não alteram14 neste acervo. Importações sob controlo alfandegário e disposições especificamente aplicáveis, enquanto os bens permanecem nos regimes enumerados, sem utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas. Cobertura2026/MZN; sem dedução/campo11, cálculo de direitos ou saída do regime.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g5c-special_economic_zone_import\",\"treatment\":\"special_economic_zone_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Zona económica especial\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C special_economic_zone_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"specialEconomicZone\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g5c-free_zone_import\",\"treatment\":\"free_zone_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Zona franca\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C free_zone_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"freeZone\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g5c-free_warehouse_import\",\"treatment\":\"free_warehouse_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito franco\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C free_warehouse_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"freeWarehouse\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g5c-general_free_warehouse_import\",\"treatment\":\"general_free_warehouse_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito geral franco\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C general_free_warehouse_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"generalFreeWarehouse\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g5c-customs_warehouse_import\",\"treatment\":\"customs_warehouse_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito de regime aduaneiro\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C customs_warehouse_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"customsWarehouse\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g5c-duty_free_shop_import\",\"treatment\":\"duty_free_shop_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Loja franca\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C duty_free_shop_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"dutyFreeShop\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g5c-special_economic_zone_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 14(1)(a) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g5c-free_zone_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 14(1)(a) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g5c-free_warehouse_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 14(1)(a) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g5c-general_free_warehouse_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 14(1)(a) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g5c-customs_warehouse_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 14(1)(a) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g5c-duty_free_shop_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 14(1)(a) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"}]},{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":4,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T18:00:05.457Z\",\"opportunity\":\"opportunity:334\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:334\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g5c-special_economic_zone_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"special_economic_zone_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Zona económica especial\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C special_economic_zone_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"specialEconomicZone\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-free_zone_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"free_zone_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Zona franca\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C free_zone_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"freeZone\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-free_warehouse_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"free_warehouse_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito franco\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C free_warehouse_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"freeWarehouse\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-general_free_warehouse_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"general_free_warehouse_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito geral franco\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C general_free_warehouse_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"generalFreeWarehouse\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-customs_warehouse_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"customs_warehouse_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito de regime aduaneiro\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C customs_warehouse_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"customsWarehouse\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-duty_free_shop_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"duty_free_shop_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Loja franca\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C duty_free_shop_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"dutyFreeShop\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"yes\\\"}}],\\\"specialRegimeVersion\\\":\\\"import-special-regimes/1\\\"}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.14(1)(a) e condição inicial14(1),PDF13/p.1426(271). Lei22/2022 e Lei10/2025 não alteram14 neste acervo. Importações sob controlo alfandegário e disposições especificamente aplicáveis, enquanto os bens permanecem nos regimes enumerados, sem utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas. Cobertura2026/MZN; sem dedução/campo11, cálculo de direitos ou saída do regime.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g5c-special_economic_zone_import\",\"treatment\":\"special_economic_zone_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Zona económica especial\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C special_economic_zone_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"specialEconomicZone\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"\"}},{\"id\":\"g5c-free_zone_import\",\"treatment\":\"free_zone_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Zona franca\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C free_zone_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"freeZone\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g5c-free_warehouse_import\",\"treatment\":\"free_warehouse_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito franco\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C free_warehouse_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"freeWarehouse\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g5c-general_free_warehouse_import\",\"treatment\":\"general_free_warehouse_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito geral franco\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C general_free_warehouse_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"generalFreeWarehouse\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g5c-customs_warehouse_import\",\"treatment\":\"customs_warehouse_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito de regime aduaneiro\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C customs_warehouse_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"customsWarehouse\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g5c-duty_free_shop_import\",\"treatment\":\"duty_free_shop_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Loja franca\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C duty_free_shop_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"dutyFreeShop\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g5c-special_economic_zone_import\",\"status\":\"indeterminate\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Condições por indicar: Os bens não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas no regime. Desconhecido não significa não aplicável nem IVA zero.\"},{\"id\":\"g5c-free_zone_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 14(1)(a) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g5c-free_warehouse_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 14(1)(a) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g5c-general_free_warehouse_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 14(1)(a) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g5c-customs_warehouse_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 14(1)(a) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g5c-duty_free_shop_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 14(1)(a) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"}]},{\"version\":\"import-exemptions/1\",\"revision\":5,\"calculatedAt\":\"2026-10-24T18:00:11.928Z\",\"opportunity\":\"opportunity:334\",\"location\":\"{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"}\",\"sourceKey\":\"{\\\"version\\\":\\\"import-exemptions/1\\\",\\\"scope\\\":\\\"opportunity:334\\\",\\\"location\\\":{\\\"province_id\\\":\\\"Manica\\\"},\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"rows\\\":[{\\\"id\\\":\\\"g5c-special_economic_zone_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"special_economic_zone_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Zona económica especial\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C special_economic_zone_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"specialEconomicZone\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"no\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-free_zone_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"free_zone_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Zona franca\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C free_zone_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"freeZone\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-free_warehouse_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"free_warehouse_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito franco\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C free_warehouse_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"freeWarehouse\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-general_free_warehouse_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"general_free_warehouse_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito geral franco\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C general_free_warehouse_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"generalFreeWarehouse\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-customs_warehouse_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"customs_warehouse_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito de regime aduaneiro\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C customs_warehouse_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"customsWarehouse\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"yes\\\"}},{\\\"id\\\":\\\"g5c-duty_free_shop_import\\\",\\\"treatment\\\":\\\"duty_free_shop_import\\\",\\\"description\\\":\\\"SYNTHETIC QA Importação — Loja franca\\\",\\\"period\\\":\\\"2026-12\\\",\\\"origin\\\":\\\"projected\\\",\\\"currency\\\":\\\"MZN\\\",\\\"declaredValue\\\":\\\"5000\\\",\\\"goodsCode\\\":\\\"\\\",\\\"originCountry\\\":\\\"\\\",\\\"importer\\\":\\\"SYNTHETIC QA importador\\\",\\\"documentRef\\\":\\\"SYNTHETIC QA G5C duty_free_shop_import\\\",\\\"documentDate\\\":\\\"2026-11-14\\\",\\\"evidence\\\":\\\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\\\",\\\"conditions\\\":{\\\"dutyFreeShop\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialCustomsControl\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialApplicableProvisions\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialRegimePermanence\\\":\\\"yes\\\",\\\"specialNoFinalUseConsumption\\\":\\\"yes\\\"}}],\\\"specialRegimeVersion\\\":\\\"import-special-regimes/1\\\"}\",\"source\":\"CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.14(1)(a) e condição inicial14(1),PDF13/p.1426(271). Lei22/2022 e Lei10/2025 não alteram14 neste acervo. Importações sob controlo alfandegário e disposições especificamente aplicáveis, enquanto os bens permanecem nos regimes enumerados, sem utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas. Cobertura2026/MZN; sem dedução/campo11, cálculo de direitos ou saída do regime.\",\"inputs\":[{\"id\":\"g5c-special_economic_zone_import\",\"treatment\":\"special_economic_zone_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Zona económica especial\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C special_economic_zone_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"specialEconomicZone\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"no\"}},{\"id\":\"g5c-free_zone_import\",\"treatment\":\"free_zone_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Zona franca\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C free_zone_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"freeZone\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g5c-free_warehouse_import\",\"treatment\":\"free_warehouse_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito franco\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C free_warehouse_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"freeWarehouse\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g5c-general_free_warehouse_import\",\"treatment\":\"general_free_warehouse_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito geral franco\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C general_free_warehouse_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"generalFreeWarehouse\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g5c-customs_warehouse_import\",\"treatment\":\"customs_warehouse_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Depósito de regime aduaneiro\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C customs_warehouse_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"customsWarehouse\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}},{\"id\":\"g5c-duty_free_shop_import\",\"treatment\":\"duty_free_shop_import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Loja franca\",\"period\":\"2026-12\",\"origin\":\"projected\",\"currency\":\"MZN\",\"declaredValue\":\"5000\",\"goodsCode\":\"\",\"originCountry\":\"\",\"importer\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C duty_free_shop_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"evidence\":\"SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.\",\"conditions\":{\"dutyFreeShop\":\"yes\",\"specialCustomsControl\":\"yes\",\"specialApplicableProvisions\":\"yes\",\"specialRegimePermanence\":\"yes\",\"specialNoFinalUseConsumption\":\"yes\"}}],\"rows\":[{\"id\":\"g5c-special_economic_zone_import\",\"status\":\"not_applicable\",\"importVat\":null,\"reason\":\"Não se aplica esta isenção: Os bens não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas no regime. O IVA fora deste fundamento permanece por enquadrar, sem taxa presumida.\"},{\"id\":\"g5c-free_zone_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 14(1)(a) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g5c-free_warehouse_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 14(1)(a) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g5c-general_free_warehouse_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 14(1)(a) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g5c-customs_warehouse_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 14(1)(a) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"},{\"id\":\"g5c-duty_free_shop_import\",\"status\":\"exempt\",\"importVat\":\"0.00\",\"reason\":\"Isenção 14(1)(a) nas condições expressamente assumidas na projecção. IVA na importação:0.00MZN por isenção, sem inferir direitos aduaneiros, certificação pela AT ou dedução.\"}]}]}},\"offerPreparations\":{\"opportunity:334\":{\"rows\":[{\"id\":\"gift84\",\"branch\":\"P084\",\"operation\":\"import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Zona económica especial\",\"period\":\"2026-12\",\"currency\":\"MZN\",\"amount\":\"5000\",\"counterparty\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C special_economic_zone_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"beneficiary\":\"SYNTHETIC QA instituição\",\"purpose\":\"SYNTHETIC QA finalidade editada deliberadamente\",\"evidence\":\"\",\"nationalInstitution\":\"yes\",\"publicSocialInstitution\":\"yes\",\"goodsSuitable\":\"yes\",\"publicInterestUse\":\"yes\",\"disaster\":\"\",\"disasterKind\":\"\",\"mitigation\":\"\",\"reusedFrom\":{\"key\":\"import:g5c-special_economic_zone_import\",\"copiedAt\":\"2026-10-24T18:08:37.797Z\"}},{\"id\":\"gift85\",\"branch\":\"P085\",\"operation\":\"acquisition\",\"description\":\"SYNTHETIC QA bens para cheias\",\"period\":\"\",\"currency\":\"MZN\",\"amount\":\"\",\"counterparty\":\"\",\"documentRef\":\"\",\"documentDate\":\"\",\"beneficiary\":\"\",\"purpose\":\"\",\"evidence\":\"\",\"nationalInstitution\":\"\",\"publicSocialInstitution\":\"\",\"goodsSuitable\":\"\",\"publicInterestUse\":\"\",\"disaster\":\"SYNTHETIC QA cheias\",\"disasterKind\":\"Cheias\",\"mitigation\":\"yes\"}],\"history\":[{\"savedAt\":\"2026-10-24T18:06:54.166Z\",\"rows\":[{\"id\":\"gift84\",\"branch\":\"P084\",\"operation\":\"import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Zona económica especial\",\"period\":\"2026-12\",\"currency\":\"MZN\",\"amount\":\"5000\",\"counterparty\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C special_economic_zone_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"beneficiary\":\"SYNTHETIC QA instituição\",\"purpose\":\"\",\"evidence\":\"\",\"nationalInstitution\":\"yes\",\"publicSocialInstitution\":\"yes\",\"goodsSuitable\":\"yes\",\"publicInterestUse\":\"yes\",\"disaster\":\"\",\"disasterKind\":\"\",\"mitigation\":\"\",\"reusedFrom\":{\"key\":\"import:g5c-special_economic_zone_import\",\"copiedAt\":\"2026-10-24T18:06:54.166Z\"}},{\"id\":\"gift85\",\"branch\":\"P085\",\"operation\":\"acquisition\",\"description\":\"SYNTHETIC QA bens para cheias\",\"period\":\"\",\"currency\":\"MZN\",\"amount\":\"\",\"counterparty\":\"\",\"documentRef\":\"\",\"documentDate\":\"\",\"beneficiary\":\"\",\"purpose\":\"\",\"evidence\":\"\",\"nationalInstitution\":\"\",\"publicSocialInstitution\":\"\",\"goodsSuitable\":\"\",\"publicInterestUse\":\"\",\"disaster\":\"SYNTHETIC QA cheias\",\"disasterKind\":\"Cheias\",\"mitigation\":\"yes\"}]},{\"savedAt\":\"2026-10-24T18:06:54.166Z\",\"rows\":[{\"id\":\"gift84\",\"branch\":\"P084\",\"operation\":\"import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Zona económica especial\",\"period\":\"2026-12\",\"currency\":\"MZN\",\"amount\":\"5000\",\"counterparty\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C special_economic_zone_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"beneficiary\":\"SYNTHETIC QA instituição\",\"purpose\":\"Edição posterior\",\"evidence\":\"\",\"nationalInstitution\":\"yes\",\"publicSocialInstitution\":\"yes\",\"goodsSuitable\":\"yes\",\"publicInterestUse\":\"yes\",\"disaster\":\"\",\"disasterKind\":\"\",\"mitigation\":\"\",\"reusedFrom\":{\"key\":\"import:g5c-special_economic_zone_import\",\"copiedAt\":\"2026-10-24T18:06:54.166Z\"}},{\"id\":\"gift85\",\"branch\":\"P085\",\"operation\":\"acquisition\",\"description\":\"SYNTHETIC QA bens para cheias\",\"period\":\"\",\"currency\":\"MZN\",\"amount\":\"\",\"counterparty\":\"\",\"documentRef\":\"\",\"documentDate\":\"\",\"beneficiary\":\"\",\"purpose\":\"\",\"evidence\":\"\",\"nationalInstitution\":\"\",\"publicSocialInstitution\":\"\",\"goodsSuitable\":\"\",\"publicInterestUse\":\"\",\"disaster\":\"SYNTHETIC QA cheias\",\"disasterKind\":\"Cheias\",\"mitigation\":\"yes\"}]}],\"saved\":{\"savedAt\":\"2026-10-24T18:08:50.728Z\",\"rows\":[{\"id\":\"gift84\",\"branch\":\"P084\",\"operation\":\"import\",\"description\":\"SYNTHETIC QA Importação — Zona económica especial\",\"period\":\"2026-12\",\"currency\":\"MZN\",\"amount\":\"5000\",\"counterparty\":\"SYNTHETIC QA importador\",\"documentRef\":\"SYNTHETIC QA G5C special_economic_zone_import\",\"documentDate\":\"2026-11-14\",\"beneficiary\":\"SYNTHETIC QA instituição\",\"purpose\":\"SYNTHETIC QA finalidade editada deliberadamente\",\"evidence\":\"\",\"nationalInstitution\":\"yes\",\"publicSocialInstitution\":\"yes\",\"goodsSuitable\":\"yes\",\"publicInterestUse\":\"yes\",\"disaster\":\"\",\"disasterKind\":\"\",\"mitigation\":\"\",\"reusedFrom\":{\"key\":\"import:g5c-special_economic_zone_import\",\"copiedAt\":\"2026-10-24T18:08:37.797Z\"}},{\"id\":\"gift85\",\"branch\":\"P085\",\"operation\":\"acquisition\",\"description\":\"SYNTHETIC QA bens para cheias\",\"period\":\"\",\"currency\":\"MZN\",\"amount\":\"\",\"counterparty\":\"\",\"documentRef\":\"\",\"documentDate\":\"\",\"beneficiary\":\"\",\"purpose\":\"\",\"evidence\":\"\",\"nationalInstitution\":\"\",\"publicSocialInstitution\":\"\",\"goodsSuitable\":\"\",\"publicInterestUse\":\"\",\"disaster\":\"SYNTHETIC QA cheias\",\"disasterKind\":\"Cheias\",\"mitigation\":\"yes\"}]}}}}"} \ No newline at end of file diff --git a/tests/frontend/iva-import-supplies.test.mjs b/tests/frontend/iva-import-supplies.test.mjs new file mode 100644 index 00000000..6fad253e --- /dev/null +++ b/tests/frontend/iva-import-supplies.test.mjs @@ -0,0 +1,23 @@ +import test from 'node:test'; +import assert from 'node:assert/strict'; +import fs from 'node:fs'; +import { newImportExemption,evaluateImportExemption,recordImportExemptions,saveImportExemptionBook,importExemptionBook,importExemptionCurrent,importExemptionRules,importSupplySource } from '../../resources/js/lib/iva-import-exemptions.ts'; +import { createProjectDossierReport } from '../../resources/js/lib/project-dossier-report.ts'; +const frozen=JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('./fixtures/iva-offers-inputs.json',import.meta.url),'utf8')); +const rules=importExemptionRules.filter(r=>r.branch==='P052'); +const row=rule=>({...newImportExemption('g6e-'+rule.id,'MZN'),treatment:rule.id,description:'SYNTHETIC QA '+rule.label,period:'2026-12',declaredValue:'5000',importer:'SYNTHETIC QA importador',documentRef:'SYNTHETIC QA G6E '+rule.id,documentDate:'2026-11-14',evidence:'SYNTHETIC QA tipo de abastecimento, embarcação/avião e navegação internacional, percurso e datas normais identificados; pressuposto expresso, não documento real',conditions:Object.fromEntries(rule.conditions.map(([key])=>[key,'yes']))}); +const draft=()=>({...structuredClone(frozen),context_opportunity:'opportunity:335',project_title:'SYNTHETIC QA — G6E / Abastecimentos importados'}); +test('P052 eight profiles have own navigation/goods/window/onboard conditions;every failed or missing condition prevents zero',()=>{ + assert.equal(rules.length,8);assert.match(importSupplySource,/12\(3\)/); + for(const rule of rules){const input=row(rule);assert.equal(evaluateImportExemption(input,'MZN').importVat,'0.00');for(const [key] of rule.conditions)for(const value of ['','unknown','no']){const result=evaluateImportExemption({...input,conditions:{...input.conditions,[key]:value}},'MZN');assert.equal(result.status,value==='no'?'not_applicable':'indeterminate');assert.equal(result.importVat,null);}for(const patch of [{period:'2025-12'},{currency:'USD'},{documentRef:''},{documentDate:'2026-02-30'},{evidence:''}])assert.equal(evaluateImportExemption({...input,...patch},'MZN').importVat,null);} +}); +test('12(3) exclusions are applied only to own goods/navigation profile;P053/P054 confirmations cannot substitute',()=>{ + const ship=rules.find(r=>r.id==='ship_provisions_import'),air=rules.find(r=>r.id==='aircraft_provisions_import');const exclusions=['supplyNoDismantleOtherUse','supplyNoFloatingHospitality','supplyNoRecreation','supplyNoCoastalFishing'];for(const key of exclusions){assert.ok(ship.conditions.some(c=>c[0]===key));assert.ok(!air.conditions.some(c=>c[0]===key));assert.equal(evaluateImportExemption({...row(ship),conditions:{...row(ship).conditions,[key]:'no'}},'MZN').status,'not_applicable');} + for(const rule of rules)assert.equal(rule.conditions.some(([key])=>key==='supplyNormalTanks'),rule.id.includes('_fuel_')); + const fuel=rules.find(r=>r.id==='ship_fuel_import');assert.equal(evaluateImportExemption({...row(fuel),conditions:{...row(fuel).conditions,supplyNormalTanks:'no'}},'MZN').importVat,null);assert.ok(!fuel.conditions.some(([key])=>exclusions.includes(key))); + const input=row(air);delete input.conditions.supplyInternationalAircraft;input.conditions.eligibleAircraft='yes';assert.equal(evaluateImportExemption(input,'MZN').status,'indeterminate');const switched={...row(ship),treatment:'ship_fuel_import'};assert.equal(evaluateImportExemption(switched,'MZN').status,'indeterminate');assert.equal(switched.documentRef,row(ship).documentRef); +}); +test('P052 save/recover/report preserve26fiscalbooks and two offer drafts exactly;archive unknown/failed and keep old keys current',()=>{ + const d=draft(),prior=JSON.parse(frozen.modelo_a_snapshot);let book=recordImportExemptions(d,{rows:rules.map(rule=>({...row(rule),conditions:{}}))});book=recordImportExemptions(d,{...book,rows:rules.map(rule=>({...row(rule),conditions:{...row(rule).conditions,supplyImportWindow:'no'}}))});book=recordImportExemptions(d,{...book,rows:rules.map(row)});assert.equal(book.history.length,2);assert.ok(book.history.every(h=>h.rows.every(r=>r.importVat===null)));d.modelo_a_snapshot=saveImportExemptionBook(d,book);assert.deepEqual(importExemptionBook(JSON.parse(JSON.stringify(d))),book);assert.ok(importExemptionCurrent(d,book));assert.match(book.result.sourceKey,/import-onboard-supplies\/1/);const next=JSON.parse(d.modelo_a_snapshot);for(const key of ['salesOperations','books','offerPreparations'])assert.deepEqual(next[key],prior[key]);for(const [scope,previous] of Object.entries(prior.importExemptions)){assert.deepEqual(next.importExemptions[scope],previous);assert.ok(importExemptionCurrent({...d,context_opportunity:scope},previous));}assert.equal(next.books['opportunity:329'].result.periods[0].fields['11'],null); + const report=JSON.stringify(createProjectDossierReport(d,{selectedSections:new Set(['finance']),version:'QA G6E'}));for(const token of ['P052','opportunity:335','Manica','2026-12','SYNTHETIC QA G6E','0.00','12(1)(g)','campo11',...rules.map(r=>r.id)])assert.ok(report.includes(token),token);if(process.env.IVA_G6E_CALCULATED)fs.writeFileSync(process.env.IVA_G6E_CALCULATED,JSON.stringify(d)); +});