feat(iva): add conditional cultural and membership operations in QA
This commit is contained in:
@@ -22,7 +22,18 @@ const nonprofitConditions = [
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function socialTreatment(id:string,label:string,article:string,conditions:string[],nonprofit:boolean):OperationTreatment {
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return {id,label,field:'07',rate:0,article:`CIVA arts.9(2)(${article}),10(${nonprofit?'2':'1'}),19(1)`,source:'CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(a/c/d); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN',conditions:[internalOperation,...(nonprofit?nonprofitConditions:['Entidade pública: órgão ou instituição da Administração Pública que desempenha funções administrativas do Estado, nos termos da legislação aplicável']),...conditions]};
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}
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const culturalSource = 'CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(2)(e–g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(2)(e–g), e PDF2, p.2252(26),10(1–2). Âmbito técnico2026/MZN';
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const culturalTreatments:OperationTreatment[] = ([false,true] as const).flatMap(nonprofit=>{
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const suffix=nonprofit?'nonprofit':'public',entity=nonprofit?'organismo sem finalidade lucrativa':'entidade pública';
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const make=(id:string,label:string,article:string,conditions:string[]):OperationTreatment=>({...socialTreatment(id,label,article,conditions,nonprofit),source:culturalSource});
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return [
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make(`cultural_visits_${suffix}`,`Visitas culturais/naturais — ${entity}`,'e',['Visita, guiada ou não, a museu, galeria de arte, monumento, parque, perímetro florestal, jardim botânico/zoológico ou similar pertencente ao Estado, a entidade pública ou a entidade sem finalidade lucrativa','Serviço efectuado pela própria entidade, por intermédio dos seus próprios agentes; organismo sem finalidade lucrativa devidamente autorizado quando aplicável','Se houver bens, são transmissões estreitamente conexas com essa visita; não venda autónoma nem serviço de intermediário']),
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make(`religious_personnel_${suffix}`,`Cedência de pessoal religiosa/filosófica — ${entity}`,'f',['Cedência de pessoal efectuada por instituição religiosa ou filosófica identificada','Destino identificado: actividade isenta nos termos do CIVA, com fundamento específico, ou assistência espiritual; não qualquer fornecimento de mão-de-obra']),
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];
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});
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culturalTreatments.push({id:'statutory_membership',label:'Serviços colectivos aos associados por quota estatutária',field:'07',rate:0,article:'CIVA arts.9(2)(g),10(2),19(1)',source:culturalSource,conditions:[internalOperation,...nonprofitConditions,'Serviços efectuados no interesse colectivo dos próprios associados por organismo sem finalidade lucrativa','Objectivos de natureza política, sindical, religiosa, patriótica, filantrópica, recreativa, desportiva, cultural, cívica ou de representação de interesses económicos, identificados','A única contraprestação é uma quota fixada nos respectivos estatutos; não pagamentos adicionais por serviços individuais']});
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export const operationTreatments:OperationTreatment[] = [
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...culturalTreatments,
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{id:'general',label:'Operação interna geral',field:'01',rate:16,article:'CIVA arts.1,6,15(1),17(1–2); art.34 (Lei10/2025)',source:`${source2016}; ${source2022}; ${source2025}`,conditions:['Operação localizada e tributável em Moçambique, no regime normal','Contraprestação completa; sem base especial do art.15(2), isenção ou taxa reduzida']},
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{id:'private_health',label:'Serviços médicos e sanitários privados',field:'03',rate:5,article:'CIVA arts.15(10),17-A(a)',source:source2022,conditions:['Serviço médico/sanitário ou operação estreitamente conexa','Prestador hospitalar privado, clínica, dispensário ou similar']},
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{id:'private_education',label:'Ensino privado reconhecido',field:'03',rate:5,article:'CIVA arts.15(10),17-A(b)',source:source2022,conditions:['Ensino ou bens/serviços conexos prestados pelo estabelecimento','Estabelecimento privado integrado no Sistema Nacional de Ensino e reconhecido pelo Ministério competente']},
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