feat(iva): add conditional cultural and membership operations in QA

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2026-10-24 14:38:55 +02:00
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# Rastreabilidade, utilização e formação
## 24/10/2026 — G2C cultural/associativo executável em QA
**Três ramos P013–P015, cinco tratamentos condicionais, candidata CANDIDATE_G2C; L1 aberto.** Continuação do agrupamento G2 existente, sobre a entrega490527b9/recibo dacda11c. Os12ramos entregues permanecem encerrados; não foram recalculados nem repetidos os seus ensaios. A homologação não foi alterada.
| ID | Operação e condições específicas | Variantes / resultado |
| --- | --- | --- |
| P013 | Visitas guiadas ou não a museus, galerias, monumentos, parques, perímetros florestais, jardins botânicos/zoológicos e similares; pertença a entidade elegível; prestação pela própria entidade e próprios agentes; autorização do organismo sem finalidade lucrativa quando aplicável; bens apenas estreitamente conexos | Pública / sem finalidade lucrativa; campo07 |
| P014 | Cedência de pessoal por instituição religiosa **ou filosófica**, para actividade isenta no CIVA com fundamento identificado **ou assistência espiritual** | Pública / sem finalidade lucrativa; campo07 |
| P015 | Serviços no interesse colectivo dos associados; fins enumerados em9(2)(g); única contraprestação quota fixada nos estatutos | Sem finalidade lucrativa; campo07 |
**Fonte e período:** CIVA republicado pela Lei13/2016, PDF9, página1426(267), artigo9(2)(e–g); PDF15, página1426(273),19(1). Lei22/2022, artigo1, PDF1/p.2252(25), mantém estas alíneas; PDF2/p.2252(26),10(1–2), define entidade pública e as quatro condições cumulativas dos organismos sem finalidade lucrativa. Reutilizado o cotejo registado das alterações posteriores: Lei16/2020 altera9(13), não este recorte; Lei10/2025 não altera9/10 nem19(1). Aplicação técnica limitada a Janeiro–Dezembro2026/MZN, sem cálculo histórico presumido. Originais já existentes no arquivo de fontes; não se importou nem publicou um documento novo.
**Dados e execução:** reutilizam-se contexto da oportunidade, localização, moeda, montante, representação do preço e período; os campos existentes recolhem apenas natureza/entidade, condições específicas e documento ou pressuposto. Não foi reconstruído o simulador nem alterado schema, API, permissão ou regra fiscal de servidor. As quatro condições10(2) reutilizadas são cumulativas: lucros/gestão, escrituração, preços e não concorrência. Ausência de condição ou fundamento dá resultado indeterminado, nunca isenção presumida. Isenção sem direito à dedução nesta operação não constitui isenção geral da entidade nem dedução automática de compras.
**Provas dirigidas:** dois testesfrontend novos cobrem cinco variantes, preços líquidos/incluídos, ausência individual de cada condição, fundamento vazio, moeda/período fora da cobertura, soma500,00MZN no07 e isolamento do relatório. Fixture congelada da prova G2B preserva integralmente os três livros anteriores e respectivas chaves actuais, sem recalcular resultados aceites. API privada POST→GET passou na base QA isolada `simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441`, com transacção revertida,1teste/14asserções e guarda do destino. Interface real emQA: retirar quota estatutária→indeterminado; repor→calcular/gravar revisão3; guardar payload real→API→recuperar→relatórioHTML real. O relatório confere cinco linhas,100,00MZN cada,IVA0,00,07=500,00,opportunity:312/Manica,2026-04,origem/artigos/versão. Tipos e compilação passaram. As provas Word/PDF aceites não foram regeneradas: este incremento não altera renderizadores nem representação de fracções; não se declara nova prova de paginação desses formatos.
**Saldo sem fusão de IDs:**133=12entregues+3demonstradosQA+117funcionaispendentes+P001documental. G2 tem32ramos:8entregues+3QA+21pendentes. No conjunto do motor há30tratamentos condicionais (dez iniciais+vinte dos grupos) e duas opções indeterminadas. P001 permanece documental; P016/festas de angariação e restantes grupos continuam nas respectivas dependências, sem bloquear G2C. Estatísticas/IA adiadas.
**Entrega futura:** delta funcional limitado ao catálogo `iva-operations.ts`, activado com o componente existente, sem migração/importação. Reversão deste incremento pelo Git pode retirar as cinco opções conservando leitores, snapshot e histórico; resultados já guardados exigem conservar o catálogo para continuar a ser lidos como actuais, pelo que contenção preferida é suspender entradas por alteração posterior explícita, não eliminar as regras usadas. Não se executou reversão nem nova disponibilização. Artefactos privados deQA em `outputs/iva-l1-g2-cultural-20261024/`.
## 24/10/2026 — entrega conjunta L1 instalada e delta conferido na homologação
**Fecho parcial utilizável instalado em `490527b9`**, candidata funcional `4a35d63c`. Conjunto: motor/classificação L1 inicial, fracções exactas e leitores, G1, G2A e G2B. A activação ocorreu pelo Git/webhook/instalador existentes, sem migrações, importações, publicação/activação de regras fiscais de servidor, alteração de permissões ou de consulta pública. Não equivale ao apuramento integral do IVA nem ao fecho de L1.