@@ -2,40 +2,41 @@
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Este quadro reconcilia o resumo histórico de `simulator-evolution-progress.md` com as adendas posteriores. É o estado técnico proposto para revisão; não altera gates humanos nem declara aprovação fiscal ou contabilística.
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| Etapa | Estado actual | Evidência disponível | Pendências que impedem conclusão |
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| 0 — diagnóstico | Concluída tecnicamente | Arquitectura, rotas, stack, CI, API e suites inventariados no ledger. | Revisão e aceitação de produto. |
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| 1 — contratos | Concluída tecnicamente | Guards runtime e testes cobrem criação/polling/leitura, histórico, drafts/conversão e contratos de questionário, relatório, jobs e erros; OpenAPI tipado; testes PHP confirmam respostas API e round-trip entre snapshot/relatório persistidos e resposta. | Endpoints de questionário, jobs e relatório não são consumidos pela interface actual; se futuramente forem integrados, ligar então os guards existentes. |
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| 2 — formulário público | Parcial | Percursos por perfil, página/menu públicos, validação, modo avançado, privacidade anónima e navegação por teclado; Edge CDP verificou 390/768/1024/1440 px, foco em 12 destinos nomeados/visíveis, zero controlos sem nome/overflow e GET `/api/v1/simulation-drafts/current` 200 no PostgreSQL/PostGIS QA. Evidência: [relatório browser](simulator-browser-audit-2026-10-03.json), [script reutilizável](../../../tools/simulator-a11y-browser.mjs). | Testes com leitor de ecrã e dispositivo físico, validação manual do percurso e revisão de produto. O smoke test não calcula nem testa submissões de escrita. |
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| 3 — calculadoras | Parcial, educativas | Orçamento, break-even, financiamento e amortização; testes exactos cobrem juros zero, taxas nominais/efectivas, carência, comissões, reconciliação em cêntimos e última prestação. | Modelo não é oferta de credor; revisão financeira institucional e cobertura de necessidades pessoais mais ampla. |
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| 4 — fontes/governação | Parcial; gate humano pendente | Texto do BR 248 e republicação da Lei 22/2022 arquivados/revistos; ciclo de governação de regras implementado. A taxa geral de IVA de 16% está confirmada no art. 17(1) da republicação oficial. | Regulamentos anunciados de 2026, regras por âmbito/vigência, INSS, pauta integral, revisão e aprovação formal do Fiscalista. INM encaminha BR 186/187 para a Loja; as fichas abertas não expõem o conteúdo. |
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| 5 — motor fiscal | Infraestrutura interna parcial; cálculo público bloqueado | DSL whitelist/DAG, aritmética racional, arredondamento explícito, resolvedor de parâmetros por período/contexto e governação versionada; testes focados 9/9 + 4/4. | Integração com RunSimulation e snapshot explicável, fontes oficiais autenticadas, arredondamento aprovado por componente e casos golden revistos por Fiscalista. |
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| 6 — plano financeiro | Parcial, implementado em grande parte | Plano empresarial v1–v17; calendário de pagamentos de passivos de abertura, com saldo final exposto; versões anteriores legíveis. Suite financeira/frontend verde. | Validação contabilística institucional e incumprimento/fornecedores partilhados não modelados. |
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| 7 — ponte financeira/fiscal | Parcial | Ponte financeira por mês; tesouraria aceita imposto fixo ou calendário variável por pressuposto do utilizador, mantém meses ausentes indeterminados e separa créditos/pedidos/reconhecimentos IVA do caixa. Suite de calendário 11/11. | Calendário local não persistido; classificação de dedutibilidade e regras fiscais aprovadas continuam pendentes. |
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| 8 — resultados/exportação | Concluída tecnicamente para CSV; validação global parcial | Ecrã/CSV reconciliam snapshots e hashes; calculadoras, tesouraria, plano e resultado aritmético têm CSV. PDF não é requisito desta etapa no anexo. | Revisão assistiva manual e gates institucionais continuam pendentes. |
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| 9 — conta/Project/CRM | Parcial | Histórico paginado autenticado, isolamento, consentimento, optimistic locking e conversão escolhida para rascunho cifrado, com versão/hash e deduplicação. | Não submete/cria projecto no CRM; teste de integração e revisão assistiva do fluxo real pendentes. |
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| 10 — incentivos/extensões | Parcial informativa/territorial; benefícios e cálculos regulados desactivados | Zonas públicas exigem fonte vigente, registos validados, relações/geo revistas; interface esclarece que zona não atribui benefício/licença/autorização. InvestmentZoneTest 6/6, 104 asserções. | Inventário validado por domínio; fontes oficiais/autenticidade; regras fiscais/aduaneiras/cambiais e aprovação competente; revisão de produto/browser. |
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| 11 — verificação/entrega | Parcial | Regressão PHP integral 253/253 (2.590 asserções), frontend 119/119, TypeScript, PHPStan 0 erros, build Vite 2.397 módulos; testes de zonas 6/6. | Revisão manual com leitor de ecrã/dispositivo, aprovação de produto e gates fiscais/jurídicos. |
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| Etapa | Estado actual | Evidência disponível | Pendências que impedem conclusão |
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| --------------------------- | ----------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
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| 0 — diagnóstico | Concluída tecnicamente | Arquitectura, rotas, stack, CI, API e suites inventariados no ledger. | Revisão e aceitação de produto. |
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| 1 — contratos | Concluída tecnicamente | Guards runtime e testes cobrem criação/polling/leitura, histórico, drafts/conversão e contratos de questionário, relatório, jobs e erros; OpenAPI tipado; testes PHP confirmam respostas API e round-trip entre snapshot/relatório persistidos e resposta. | Endpoints de questionário, jobs e relatório não são consumidos pela interface actual; se futuramente forem integrados, ligar então os guards existentes. |
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| 2 — formulário público | Parcial | Percursos por perfil, página/menu públicos, validação, modo avançado, privacidade anónima e navegação por teclado; Edge CDP verificou 390/768/1024/1440 px, foco em 12 destinos nomeados/visíveis, zero controlos sem nome/overflow e GET `/api/v1/simulation-drafts/current` 200 no PostgreSQL/PostGIS QA. Evidência: [relatório browser](simulator-browser-audit-2026-10-03.json), [script reutilizável](../../../tools/simulator-a11y-browser.mjs). | Testes com leitor de ecrã e dispositivo físico, validação manual do percurso e revisão de produto. O smoke test não calcula nem testa submissões de escrita. |
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| 3 — calculadoras | Parcial, educativas | Orçamento, break-even, financiamento e amortização; testes exactos cobrem juros zero, taxas nominais/efectivas, carência, comissões, reconciliação em cêntimos e última prestação. | Modelo não é oferta de credor; revisão financeira institucional e cobertura de necessidades pessoais mais ampla. |
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| 4 — fontes/governação | Parcial; gate humano pendente | Texto do BR 248 e republicação da Lei 22/2022 arquivados/revistos; ciclo de governação de regras implementado. A taxa geral de IVA de 16% está confirmada no art. 17(1) da republicação oficial. | Regulamentos anunciados de 2026, regras por âmbito/vigência, INSS, pauta integral, revisão e aprovação formal do Fiscalista. INM encaminha BR 186/187 para a Loja; as fichas abertas não expõem o conteúdo. |
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| 5 — motor fiscal | Infraestrutura interna parcial; cálculo público bloqueado | DSL whitelist/DAG, aritmética racional, arredondamento explícito, resolvedor de parâmetros por período/contexto e governação versionada; testes focados 9/9 + 4/4. | Integração com RunSimulation e snapshot explicável, fontes oficiais autenticadas, arredondamento aprovado por componente e casos golden revistos por Fiscalista. |
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| 6 — plano financeiro | Parcial, implementado em grande parte | Plano empresarial v1–v17; calendário de pagamentos de passivos de abertura, com saldo final exposto; versões anteriores legíveis. Suite financeira/frontend verde. | Validação contabilística institucional e incumprimento/fornecedores partilhados não modelados. |
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| 7 — ponte financeira/fiscal | Parcial | Ponte financeira por mês; tesouraria aceita imposto fixo ou calendário variável por pressuposto do utilizador, mantém meses ausentes indeterminados e separa créditos/pedidos/reconhecimentos IVA do caixa. Suite de calendário 11/11. | Calendário local não persistido; classificação de dedutibilidade e regras fiscais aprovadas continuam pendentes. |
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| 8 — resultados/exportação | Concluída tecnicamente para CSV; validação global parcial | Ecrã/CSV reconciliam snapshots e hashes; calculadoras, tesouraria, plano e resultado aritmético têm CSV. PDF não é requisito desta etapa no anexo. | Revisão assistiva manual e gates institucionais continuam pendentes. |
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| 9 — conta/Project/CRM | Parcial | Histórico paginado autenticado, isolamento, consentimento, optimistic locking e conversão escolhida para rascunho cifrado, com versão/hash e deduplicação. | Não submete/cria projecto no CRM; teste de integração e revisão assistiva do fluxo real pendentes. |
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| 10 — incentivos/extensões | Parcial informativa/territorial; benefícios e cálculos regulados desactivados | Zonas públicas exigem fonte vigente, registos validados, relações/geo revistas; interface esclarece que zona não atribui benefício/licença/autorização. InvestmentZoneTest 6/6, 104 asserções. | Inventário validado por domínio; fontes oficiais/autenticidade; regras fiscais/aduaneiras/cambiais e aprovação competente; revisão de produto/browser. |
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| 11 — verificação/entrega | Parcial | Regressão PHP integral 253/253 (2.590 asserções), frontend 119/119, TypeScript, PHPStan 0 erros, build Vite 2.397 módulos; testes de zonas 6/6. | Revisão manual com leitor de ecrã/dispositivo, aprovação de produto e gates fiscais/jurídicos. |
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## Reconciliação actual das etapas — 2026-10-03
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A tabela histórica abaixo é complementada e, para totais/estado técnico, substituída por esta reconciliação mais recente.
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| Etapa | Estado actual | Gate/pendência principal |
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| 0 | Concluída tecnicamente | Revisão de produto. |
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| 1 — contratos | Concluída tecnicamente | Round-trip API/persistência verificado nos testes de execução e relatório; conversão/retoma cobertas pelos testes de drafts; guards de respostas consumidas e contratos dos endpoints ainda não consumidos estão testados. Gate global permanece independente. |
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| 2 | Parcial | Leitor de ecrã/dispositivo físico e revisão manual após modo fiscal personalizado. |
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| 3 | Parcial, educativa | Revisão financeira institucional. |
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| 4 | Parcial; fontes legais pendentes | Texto oficial completo dos BR 186/187 e aprovação Fiscalista. |
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| 5 — motor fiscal | Infraestrutura interna parcial; cálculo público bloqueado | DSL whitelist/DAG, aritmética racional, arredondamento explícito, resolvedor de parâmetros por período/contexto e governação versionada; testes focados 9/9 + 4/4. | Integração com RunSimulation e snapshot explicável, fontes oficiais autenticadas, arredondamento aprovado por componente e casos golden revistos por Fiscalista. |
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| 6–7 | Parciais | Plano v17 reconcilia pagamentos de passivos de abertura; ponte mantém matéria colectável indeterminada sem regra fiscal aprovada. Validação institucional/fornecedores partilhados pendentes. |
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| 8 — resultados/exportação | Concluída tecnicamente para CSV; validação global parcial | CSV/ecrã reconciliam; PDF não está no escopo do anexo. Revisão assistiva e gates institucionais continuam pendentes. |
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| 9 | Parcial | Resultado concluído mantém manifestação pública independente em `/manifestar-interesse`, sem partilhar a simulação; conversão consentida para rascunho continua separada. Integração/criação de Project e CRM e revisão assistiva continuam pendentes. |
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| 10 — incentivos/extensões | Parcial informativa/territorial; benefícios e cálculos regulados desactivados | Zonas públicas exigem fonte vigente, registos validados, relações/geo revistas; interface esclarece que zona não atribui benefício/licença/autorização. InvestmentZoneTest 6/6, 104 asserções. | Inventário validado por domínio; fontes oficiais/autenticidade; regras fiscais/aduaneiras/cambiais e aprovação competente; revisão de produto/browser. |
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| 11 — verificação/entrega | Parcial | Regressão PHP integral 253/253 (2.590 asserções), frontend 119/119, TypeScript, PHPStan 0 erros, build Vite 2.397 módulos; testes de zonas 6/6. | Revisão manual com leitor de ecrã/dispositivo, aprovação de produto e gates fiscais/jurídicos. |
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| Etapa | Estado actual | Gate/pendência principal |
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| ------------------------- | ----------------------------------------------------------------------------- | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
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| 0 | Concluída tecnicamente | Revisão de produto. |
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| 1 — contratos | Concluída tecnicamente | Round-trip API/persistência verificado nos testes de execução e relatório; conversão/retoma cobertas pelos testes de drafts; guards de respostas consumidas e contratos dos endpoints ainda não consumidos estão testados. Gate global permanece independente. |
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| 2 | Parcial | Leitor de ecrã/dispositivo físico e revisão manual após modo fiscal personalizado. |
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| 3 | Parcial, educativa | Revisão financeira institucional. |
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| 4 | Parcial; fontes legais pendentes | Texto oficial completo dos BR 186/187 e aprovação Fiscalista. |
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| 5 — motor fiscal | Infraestrutura interna parcial; cálculo público bloqueado | DSL whitelist/DAG, aritmética racional, arredondamento explícito, resolvedor de parâmetros por período/contexto e governação versionada; testes focados 9/9 + 4/4. | Integração com RunSimulation e snapshot explicável, fontes oficiais autenticadas, arredondamento aprovado por componente e casos golden revistos por Fiscalista. |
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| 6–7 | Parciais | Plano v17 reconcilia pagamentos de passivos de abertura; ponte mantém matéria colectável indeterminada sem regra fiscal aprovada. Validação institucional/fornecedores partilhados pendentes. |
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| 8 — resultados/exportação | Concluída tecnicamente para CSV; validação global parcial | CSV/ecrã reconciliam; PDF não está no escopo do anexo. Revisão assistiva e gates institucionais continuam pendentes. |
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| 9 | Parcial | Resultado concluído mantém manifestação pública independente em `/manifestar-interesse`, sem partilhar a simulação; conversão consentida para rascunho continua separada. Integração/criação de Project e CRM e revisão assistiva continuam pendentes. |
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| 10 — incentivos/extensões | Parcial informativa/territorial; benefícios e cálculos regulados desactivados | Zonas públicas exigem fonte vigente, registos validados, relações/geo revistas; interface esclarece que zona não atribui benefício/licença/autorização. InvestmentZoneTest 6/6, 104 asserções. | Inventário validado por domínio; fontes oficiais/autenticidade; regras fiscais/aduaneiras/cambiais e aprovação competente; revisão de produto/browser. |
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| 11 — verificação/entrega | Parcial | Regressão PHP integral 253/253 (2.590 asserções), frontend 119/119, TypeScript, PHPStan 0 erros, build Vite 2.397 módulos; testes de zonas 6/6. | Revisão manual com leitor de ecrã/dispositivo, aprovação de produto e gates fiscais/jurídicos. |
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Evidência global mais recente: PHP 253/253 (2.590 asserções) na última suite QA registada; frontend 124/124, TypeScript, PHPStan (0 erros) na suite QA registada, e build Vite (2.397 módulos) passaram. Esta tranche repetiu frontend/TypeScript/build, mas não a suite PHP. Smoke Edge QA passou. PostgreSQL QA/55441 parado; nenhuma regra fiscal activada.
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## Decisões e limites actuais
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- **IVA:** a divergência legal 16%/17% fica resolvida ao nível textual pela republicação oficial da Lei 22/2022, art. 17(1); páginas informativas da AT que dizem 17% estão desactualizadas. Isto não aprova regimes, incidência, deduções, reembolsos, regras regulamentares de 2026 nem parâmetros de produção.
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@@ -85,7 +86,7 @@ Prosseguir testes/validação financeira independente e revisão manual de acess
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- O formulário valida respostas paginadas do histórico, leituras de rascunho (incluindo `data: null` e `personal_snapshot: []` anónimo), confirmações de escrita e anexação. Erros estruturais não são aceites como sucesso.
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- OpenAPI liga os schemas de questionário, histórico, rascunho, anexação e relatório aos endpoints correspondentes; respostas de erro e paginação estão descritas. As decimais continuam strings exactas nos pedidos.
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- Evidência: frontend 102/102; `npm.cmd run types:check`, lint dirigido, JSON/OpenAPI com refs locais resolvidos, build 2.388 módulos e `git diff --check` passaram. Aviso apenas informativo de dependência opcional `fontaine`.
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- Evidência: frontend 102/102; `npm.cmd run types:check`, lint dirigido, JSON/OpenAPI com refs locais resolvidos, build 2.388 módulos e `git diff --check` passaram. Aviso apenas informativo de dependência opcional `fontaine`.
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- A Etapa 1 continua parcial: jobs, formatos detalhados de erros, restantes round-trips de persistência e contrato/runtime de endpoints que o formulário ainda não consome carecem de revisão e testes específicos.
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### Adenda da Etapa 1 — jobs de execução e validação final (2026-10-03)
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@@ -230,9 +231,11 @@ Verificação desta extensão: `php artisan test --filter=SimulationTaxParameter
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### Revalidacao da regressao do simulador — 2026-10-03
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O primeiro preflight ocorreu com o PostgreSQL QA desligado e nao chegou aos casos. Essa condicao foi resolvida pela criacao de cluster descartavel; o resultado final (250/250) e a execucao em Edge estao registados nas adendas imediatamente seguintes. A suite frontend passou 115/115, TypeScript e PHPStan (0 erros), e build (2.397 modulos) passaram. O gate da Etapa 11 continua parcial apenas para leitor de ecrã/dispositivo e revisao humana de produto. Nenhuma regra fiscal foi activada.
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### Regressao PHP global no worktree actual — 2026-10-03
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Actualizacao que substitui a nota anterior de que a suite PHP nao executou: foi criado um cluster PostgreSQL 17.11 temporario e isolado em `%TEMP%\investmoz-goalqa-20261003-1546`, limitado a `127.0.0.1:55441`. `php artisan test` passou 250/250 testes e 2.582 assertions, incluindo 3/3 casos DUAT (38 assertions). PostgreSQL foi parado e 55441 ficou sem listener. A porta 5432 nao foi utilizada. O ensaio encontrou e levou a correcao da validacao de consentimento para rascunhos incompletos. Node frontend 115/115, TypeScript, PHPStan (0 erros), Pint dirigido e build (2.397 modulos) passaram. Continuam pendentes validacao manual assistiva/de produto e os gates fiscais humanos; nao houve activacao de regras.
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### Revalidacao Edge do simulador — Etapas 2/11 — 2026-10-03
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Smoke de browser no Edge headless passou com alvo verificado `investmoz_test:55441`; quatro larguras (390, 768, 1024, 1440), 12 focos sequenciais nomeados/visiveis, sem overflow, controlo sem nome ou excepcoes JavaScript. A unica chamada API foi GET `/api/v1/simulation-drafts/current` 200. QA ficou em 0 simulacoes/0 rascunhos e os processos Edge/PHP/PostgreSQL temporarios foram encerrados, com portas 55441/18089/9224 fechadas. Relatorio: [simulator-browser-audit-2026-10-03-rerun-runtime-verified.json](simulator-browser-audit-2026-10-03-rerun-runtime-verified.json). Isto reforca validacao automatizada, mas nao substitui leitor de ecrã real, dispositivo fisico ou revisao de produto.
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@@ -274,15 +277,19 @@ O CSV empresarial deixou de afirmar falsamente que todos os valores foram digita
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### Etapa 9 — conversão consentida para rascunho (2026-10-03)
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A conversão existente foi reconciliada com os critérios de consentimento explícito, autorização, snapshot/hash, preservação do original, idempotência, ETag e revogação; suite feature passou 10/10 (79 asserções) em PostgreSQL 17 isolado na porta 55441. A conversão só anexa ao rascunho: Project, submissão formal e CRM não são criados. O gate permanece parcial até existir evidência desses fluxos e revisão manual assistiva/produto. Ver `stage-9-technical-traceability.md`.
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### Reconciliação do motor fiscal — 2026-10-03
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O gate histórico da Etapa 10 foi actualizado à luz do código actual: avaliador DSL, DAG, precisão racional, resolução de parâmetros e governação já existem e passaram testes focados. O motor permanece fora do percurso de cálculo público; nenhuma regra é activada. Ver `stage-10-technical-traceability.md` para os critérios e limites.
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### Etapa 10 — extensão informativa territorial (2026-10-03)
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A auditoria confirmou controlos existentes para zonas, fontes/vigência, relações, geometrias e origem de pedidos, e verificou a advertência pública de que associação territorial não atribui benefícios, licenças ou autorização aduaneira. `InvestmentZoneTest` passou 6/6 (104 asserções) em PostgreSQL/PostGIS QA isolado. Benefícios fiscais, cálculo aduaneiro/cambial e decisões regulatórias continuam sem activação. Ver `stage-10-extension-traceability.md`.
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### Regressão integral actualizada — 2026-10-03
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`php artisan test` passou 253/253 testes (2.590 asserções) no PostgreSQL 17/PostGIS QA descartável, porta 55441, depois de repetir com o administrador local do cluster porque três testes RLS criam um papel de teste e o login não-superuser não tem `CREATEROLE`. A primeira tentativa com esse login foi 250/253 e falhou apenas nesses três setups; a execução integral seguinte passou. Frontend 119/119; TypeScript; PHPStan 0 erros; build Vite 2.397 módulos. A build avisa que `fontaine` opcional não está instalado. QA foi encerrado; 5432 não foi usada.
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### Etapa 7 — calendário mensal de pressupostos de tesouraria (2026-10-03)
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Foi acrescentado um modo de calendário variável de imposto mensal ao lado do valor fixo mensal existente. Cada montante é um pressuposto do utilizador; mês vazio permanece indeterminado, o saldo completo propaga a incerteza a partir desse mês, e a caixa conhecida desconta os impostos informados. CSV e interface esclarecem que não é apuramento legal. Teste mensal 11/11 e suite frontend 123/123 passaram; TypeScript e `vp check` dirigido passaram. O calendário não é guardado em snapshot de conta. Ver `stage-7-technical-traceability.md`.
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@@ -71,5 +71,6 @@ O contexto v1 inclui `scenario_version`, correspondente a `SimulationReport.vers
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- Snapshot `business-plan-v16`: supplier orders can declare up to 12 payment installments, each with a 0-12 month lag and a percentage of the order. Declared installment percentages cannot exceed 100%; cent rounding is capped at the unpaid order balance. Percentages below 100% leave an explicit unallocated amount due, and installments beyond the forecast horizon remain outstanding. Legacy v15 supplier terms are upgraded to one 100% installment when serialized; stored v1-v15 snapshots remain readable without changing their historical fields.
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Novas execucoes identificam-se como `portal-arithmetic-v1`, para nao sugerir que o motor fiscal esta activo. Snapshots historicos com `portal-tax-arithmetic-v1` mantem os valores e continuam legiveis; resultados guardados nao sao reescritos.
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- Snapshot `business-plan-v17`: adds `openingPayablesInstallments`, an optional schedule with month and percent of the original opening payable balance. Declared percentages sum to at most 100%; cent rounding is capped at the unpaid balance. Scheduled settlements reduce cash and opening payables, not profit or period expenses. Any unpaid amount remains a closing payable; an absent schedule assumes no settlement and leaves the full opening amount outstanding. Snapshots v1-v16 remain readable with an empty schedule; explicit resave produces v17.
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- Execuções API concluídas só são aceites pelo consumidor se `result_snapshot` for um envelope `contract_version: 1` válido (incluindo consistência entre `result.value` e `indicative_total`) ou um snapshot legado legível com montante decimal. Estados concluídos sem snapshot, com snapshot malformado ou com versão v1 inválida são rejeitados na fronteira da API; estados não concluídos podem manter snapshot ausente/nulo. Snapshots históricos legíveis continuam compatíveis.
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@@ -4,32 +4,32 @@ Data: 05/10/2026. Os dois DOCX de referência foram lidos no caminho indicado pe
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## Inventário funcional reutilizado
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| Capacidade existente | Localização | Uso nesta melhoria |
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| Entrada ideia/investidor e secções dinâmicas | `resources/js/lib/simulation-form.ts`, `resources/js/components/simulation-form.tsx` | Reordenada em seis etapas para a ideia; o percurso de projecto definido mantém detalhe próprio. |
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| Rascunho local e recuperação cifrada no servidor; associação explícita à conta | `SimulationForm`, `SimulationFormDrafts`, `StoreSimulationFormDraftRequest` | Mantidos; campos novos pertencem ao mesmo snapshot económico. |
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| País, actividade, província/distrito/posto/localidade e zonas | campos pesquisáveis existentes e catálogos API | Mantidos; seleção de zona não é prova de infraestrutura, autorização ou incentivo. |
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| Plano financeiro, cenários e ferramentas financeiras | `simulation-business-plan.tsx`, `simulation-financial-tools.tsx`, `simulation-cashflow-planner.tsx` | Reutilizados; fórmulas e snapshots guardados não foram alterados. |
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| Equipa/competências e marcos | `project-planning.tsx` | Mostrados juntos numa etapa, sem duplicar os respectivos snapshots. |
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| Revisão e DOCX/PDF/CSV/ZIP | `project-dossier-export.tsx`, `project-dossier-report.ts` | Mantidos; resumo, mercado, riscos e respostas entram no mesmo relatório/CSV. |
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| Capacidade existente | Localização | Uso nesta melhoria |
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| ------------------------------------------------------------------------------ | --------------------------------------------------------------------------------------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------------------- |
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| Entrada ideia/investidor e secções dinâmicas | `resources/js/lib/simulation-form.ts`, `resources/js/components/simulation-form.tsx` | Reordenada em seis etapas para a ideia; o percurso de projecto definido mantém detalhe próprio. |
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| Rascunho local e recuperação cifrada no servidor; associação explícita à conta | `SimulationForm`, `SimulationFormDrafts`, `StoreSimulationFormDraftRequest` | Mantidos; campos novos pertencem ao mesmo snapshot económico. |
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| País, actividade, província/distrito/posto/localidade e zonas | campos pesquisáveis existentes e catálogos API | Mantidos; seleção de zona não é prova de infraestrutura, autorização ou incentivo. |
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| Plano financeiro, cenários e ferramentas financeiras | `simulation-business-plan.tsx`, `simulation-financial-tools.tsx`, `simulation-cashflow-planner.tsx` | Reutilizados; fórmulas e snapshots guardados não foram alterados. |
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| Equipa/competências e marcos | `project-planning.tsx` | Mostrados juntos numa etapa, sem duplicar os respectivos snapshots. |
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| Revisão e DOCX/PDF/CSV/ZIP | `project-dossier-export.tsx`, `project-dossier-report.ts` | Mantidos; resumo, mercado, riscos e respostas entram no mesmo relatório/CSV. |
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## Correspondência temática
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| Tema/perguntas dos DOCX | Pergunta adaptada no simulador | Campos/componentes do dossier | Tratamento |
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| Objectivos, missão, proposta e descrição | Que necessidade pretende resolver? Que solução propõe? | `project_title`, `project_summary`, `project_problem`, `value_proposition` | Texto declarado pelo utilizador; nenhum objectivo ou missão do exemplo foi importado. |
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| Produto/serviço e actividade | O que pretende oferecer? Em que actividade se enquadra? | `products_services`, `sector_id`, `activity_id`, `project_type`, `maturity_stage` | Catálogo de actividade existente; conteúdo só é exibido se preenchido. |
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| Mercado, segmentos e clientes | Quem são os clientes, onde estão e que necessidade têm? Já conversou com eles? | `target_customers`, `customer_validation_status`, `market_assumption`, `market_source` | Estados Sim/Não/Parcialmente/Ainda não sei/Não se aplica não substituem descrição nem fonte. |
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| Concorrência e padrões de compra | Que alternativas usam hoje os clientes? | `competitor_assumption` | Hipótese declarada, sem estimativas de dimensão de mercado. |
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| Estratégia comercial, vendas e presença digital | Como chegará aos clientes? Que divulgação pretende testar? | `sales_channel_assumption`, `marketing_approach` | Planeamento do utilizador; não é previsão de vendas. |
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| SWOT, ameaças e respostas | O que falta esclarecer? Que acção pretende tomar? | `ProjectReadiness`, `project_risk_responses_snapshot` | Alertas determinísticos, sem probabilidade, perda monetária ou pontuação de gravidade. |
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| Localização, instalações e recursos | Já avaliou a adequação do local? Por que o escolheu? | `province_id`, `district_id`, `admin_post_id`, `locality_id`, `location_assessment_status`, `location_rationale`, `infrastructure_needs`, `land_status` | Relações da base territorial; dados não disponíveis não são inventados. |
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| Gestão, equipa e pessoal | Que funções/competências estão disponíveis ou em falta? Que resposta, responsável, custo e prazo planeia? | `ProjectTeamPlanner`, `project_team_snapshot` | Perguntas moralizantes sobre personalidade, confiança, liderança ou capacidade pessoal foram excluídas. |
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| Marcos e execução | Que resultado pretende alcançar e quando? | `ProjectMilestonePlanner`, `project_execution_snapshot` | Planeado e realizado permanecem separados; um marco existente pode preencher uma resposta de risco. |
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| Arranque, custos e projecções | Já identificou custos, moeda, periodicidade, recebimentos e financiamento? | plano financeiro versionado, fluxo de caixa, `cost_estimate_status`, campos financeiros existentes | Não copiadas taxas, margens, crescimento, datas ou previsões do template. Vendas, recebimentos, dívida, juros e amortização continuam categorias distintas nas ferramentas existentes. |
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| Capital e financiamento | Qual o estado dos recursos de financiamento necessários? | capital próprio, dívida, montante mobilizado/pretendido, `funding_status`, necessidade de negócio | Sem catálogo de produtos documentado, pré-elegibilidade continua indeterminada. |
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| Formalização, forma jurídica, marcas, patentes e documentos | Consultar orientação quando a maturidade/actividade tornar o assunto relevante | Guias existentes e `required_documents` dos fluxos formais | Não pedir NUIT, identidade, registo ou carregamento de documentos para explorar uma ideia; respostas legais do questionário antigo não viram aconselhamento. |
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| Balanço, rácios, break-even, forecast de três anos | Usar apenas as ferramentas e saídas já suportadas | business plan, calculadores existentes e resultados versionados | Não geradas demonstrações financeiras nem indicadores sem motor/dados suficientes. |
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| Tema/perguntas dos DOCX | Pergunta adaptada no simulador | Campos/componentes do dossier | Tratamento |
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| Objectivos, missão, proposta e descrição | Que necessidade pretende resolver? Que solução propõe? | `project_title`, `project_summary`, `project_problem`, `value_proposition` | Texto declarado pelo utilizador; nenhum objectivo ou missão do exemplo foi importado. |
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| Produto/serviço e actividade | O que pretende oferecer? Em que actividade se enquadra? | `products_services`, `sector_id`, `activity_id`, `project_type`, `maturity_stage` | Catálogo de actividade existente; conteúdo só é exibido se preenchido. |
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| Mercado, segmentos e clientes | Quem são os clientes, onde estão e que necessidade têm? Já conversou com eles? | `target_customers`, `customer_validation_status`, `market_assumption`, `market_source` | Estados Sim/Não/Parcialmente/Ainda não sei/Não se aplica não substituem descrição nem fonte. |
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| Concorrência e padrões de compra | Que alternativas usam hoje os clientes? | `competitor_assumption` | Hipótese declarada, sem estimativas de dimensão de mercado. |
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| Estratégia comercial, vendas e presença digital | Como chegará aos clientes? Que divulgação pretende testar? | `sales_channel_assumption`, `marketing_approach` | Planeamento do utilizador; não é previsão de vendas. |
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| SWOT, ameaças e respostas | O que falta esclarecer? Que acção pretende tomar? | `ProjectReadiness`, `project_risk_responses_snapshot` | Alertas determinísticos, sem probabilidade, perda monetária ou pontuação de gravidade. |
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| Localização, instalações e recursos | Já avaliou a adequação do local? Por que o escolheu? | `province_id`, `district_id`, `admin_post_id`, `locality_id`, `location_assessment_status`, `location_rationale`, `infrastructure_needs`, `land_status` | Relações da base territorial; dados não disponíveis não são inventados. |
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| Gestão, equipa e pessoal | Que funções/competências estão disponíveis ou em falta? Que resposta, responsável, custo e prazo planeia? | `ProjectTeamPlanner`, `project_team_snapshot` | Perguntas moralizantes sobre personalidade, confiança, liderança ou capacidade pessoal foram excluídas. |
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| Marcos e execução | Que resultado pretende alcançar e quando? | `ProjectMilestonePlanner`, `project_execution_snapshot` | Planeado e realizado permanecem separados; um marco existente pode preencher uma resposta de risco. |
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| Arranque, custos e projecções | Já identificou custos, moeda, periodicidade, recebimentos e financiamento? | plano financeiro versionado, fluxo de caixa, `cost_estimate_status`, campos financeiros existentes | Não copiadas taxas, margens, crescimento, datas ou previsões do template. Vendas, recebimentos, dívida, juros e amortização continuam categorias distintas nas ferramentas existentes. |
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| Capital e financiamento | Qual o estado dos recursos de financiamento necessários? | capital próprio, dívida, montante mobilizado/pretendido, `funding_status`, necessidade de negócio | Sem catálogo de produtos documentado, pré-elegibilidade continua indeterminada. |
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| Formalização, forma jurídica, marcas, patentes e documentos | Consultar orientação quando a maturidade/actividade tornar o assunto relevante | Guias existentes e `required_documents` dos fluxos formais | Não pedir NUIT, identidade, registo ou carregamento de documentos para explorar uma ideia; respostas legais do questionário antigo não viram aconselhamento. |
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| Balanço, rácios, break-even, forecast de três anos | Usar apenas as ferramentas e saídas já suportadas | business plan, calculadores existentes e resultados versionados | Não geradas demonstrações financeiras nem indicadores sem motor/dados suficientes. |
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## Versões e compatibilidade
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@@ -26,24 +26,24 @@ Fonte: [ficha INM do BR n.º 89/2017](https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/assem
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As indicações secundárias foram confrontadas com o artigo da Tempo Content Manager sobre reforma fiscal 2026, com a nota KPMG “Mozambique Tax Updates” de 07-01-2026 para IRPS e com a nota DLA Piper Africa/SAL & Caldeira sobre a Lei 8/2025; a orientação antiga de microfinanças é a página/checklist do BM de 2022, que hoje aparece marcada “To be updated”. Em 2026-10-04 foi localizado no acervo do proprietário o documento `Informacao Publica/Legislacao - resumos/Reforma fiscal de 2026.docx`; a afirmação anterior de indisponibilidade estava limitada ao repositório e caminho pesquisados e fica substituída. O documento é fonte secundária; ainda requer reconciliação artigo a artigo com os diplomas oficiais, e a sua localização não activa regras.
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| Imposto/tema | Alteração indicada | Fonte secundária | Diploma/artigos identificados | Vigência | Componente afectada | Testes necessários | Aprovação |
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| ICE | Extensão das taxas da tabela até 2027 | Tempo | Lei 7/2025, art. 1; altera Lei 19/2022 | Aplicação 2026–2027 conforme publicação; confirmar transição por produto | ICE/Importação: código, unidade, origem, data | Antes/depois; isenção; taxa específica/ad valorem; acumulações | Texto identificado; tabela por produto e Fiscalista pendentes |
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| Aduaneiro | Alterações às Instruções Preliminares, ZCLCA e mercadorias | DLA Piper Africa/SAL & Caldeira; Tempo | Lei 8/2025, art. 1: art. 21(2), arts. 22 e 27 da Lei 17/2022; vigência no art. 2 | 01-01-2026 conforme publicação consultada; transições por mercadoria por validar | Código pautal, origem, preferência, unidade, valor e data | Código obrigatório; origem/preferência; calendário; código ausente => estimativa incompleta | Sem taxa genérica; validar classificação e tabela oficial por código |
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| ISPC — âmbito | Regime revisto; alegada eliminação confundida com IVA; novo regulamento ISPC aprovado pelo Conselho de Ministros | Tempo; PwC Moçambique | Lei 9/2025, arts. 2–5; regulamento anunciado em 30-09-2026, número/artigos ainda por identificar no BR | Lei com vigência indicada a partir de 01-01-2026; vigência do regulamento pendente de leitura do BR n.º 186/187 | Actividade, receita, estabelecimentos, tipo/duração de serviço e opção | Limite MZN 4m; actividades/exclusões; multiestabelecimentos; participações; serviços >183 dias; casos de transição | Não activar: falta confirmar texto publicado, vigência e critérios operacionais |
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| ISPC — taxas e obrigações | Escalões 3/4/5%, certos serviços 12%, profissões liberais 15%, excedente 20%; trimestre/facturação | Tempo; PwC Moçambique | Lei 9/2025, arts. 8–12 | 2026, sujeita a transição/regulamento | Actividade e periodicidade trimestral | Limites MZN 1m, 2,5m, 4m; zero; actividades cumulativas; MZN 500; declaração; retenção em certas compras | Taxas no texto; regra marginal/total e aplicação carecem interpretação aprovada |
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| ISPC — profissão liberal | Limite temporal de cinco anos | PwC Moçambique | Lei 9/2025, arts. 9, 9-A e transição | Contagem individual/transitória a confirmar | Actividade e início/histórico do regime | Limite temporal; transição IRPS/IRPC | Não activar sem regulamento e validação do Fiscalista |
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| IVA — regimes | Revogação de regimes simplificados confundida com fim do ISPC; alterações regulamentares aprovadas pelo Conselho de Ministros | Tempo; PwC Moçambique | Lei 10/2025, art. 3 (revogações), art. 53 (transição); Lei 9/2025 separadamente; decreto regulamentar por identificar no BR | Alterações legais para 2026; vigência/transição regulamentar por confirmar no BR n.º 186/187 | Escolha IVA separada do ISPC | Antigo regime IVA; ISPC; combinações/transição; operações digitais e não residentes | Divergência resolvida; conteúdo e vigência do novo regulamento pendentes |
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| IVA — digital/não residente | Serviços/bens digitais transfronteiriços e obrigações de adquirente | Tempo; PwC Moçambique | Lei 10/2025, arts. 3, 6, 26, 32–33 (texto consolidado a conferir) | 2026; regulamento anunciado ainda não confirmado no BR | Tipo da operação, estabelecimento, não residente | Operação interna/externa; autoliquidação; obrigação e prazo por perfil | Base identificada; fluxo aguarda regulamento consolidado |
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| IVA — dedução, crédito e reembolso | Dedução com documento válido; crédito pode ser pedido, reconhecido ou pago | Tempo; PwC Moçambique | Lei 10/2025, arts. 18, 19, 21, 23, 25-A, 27, 32–33; Decreto 52/2025, a reconciliar com a versão consolidada | 2026, processo conforme regulamento | Estado separado: estimativa, pedido, reconhecido, recebido; estabelecimento e documentação | Factura válida/ausente; dedução parcial; crédito; pedido; suspensão; reconhecimento; pagamento | Não tratar crédito como liquidez. Processo/prazos operacionais por validar |
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| IRPS — residência | Nacionalidade ou 180 dias tratados como critério único | KPMG; PwC Portugal | Lei 11/2025, art. 1, nova redacção do art. 21 do Código IRPS | 01-01-2026 conforme lei | Residência auto-indicada ou “não sei”; nunca inferida por nacionalidade/dias isolados | Factores legais e caso indeterminado | Critérios alterados; determinação automática não implementada |
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| IRPS — rendimentos | Inclusão de rendimentos digitais, prediais e deduções documentadas | KPMG; PwC Portugal | Lei 11/2025, art. 1, alterações aos arts. 22, 48, 50 e correlatos | 01-01-2026 | Categoria trabalho/predial/digital/mais-valia/outro; documentação sem upload | Fonte digital, despesas elegíveis, documentação, limites e perdas | Requer análise por tipo, regulamento e casos aprovados |
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| IRPS — trabalho/mais-valias | Retenção mensal confundida com apuramento anual; mais-valias alegadas a 32% plana | KPMG; PwC Portugal | Lei 11/2025, art. 1, arts. 54-A, 57, 65, 65-A | 01-01-2026 | Distinguir salário líquido mensal estimado, retenção mensal e apuramento anual | Limites antes/depois, deduções, variáveis, retenção vs apuramento | Divergência resolvida: não generalizar 32% plana de IRPC para IRPS; Fiscalista pendente |
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| IRPC — estabelecimento permanente | Serviços/construção >90 dias sem ressalvas nos resumos | Tempo; PwC Moçambique | Lei 12/2025, art. 1, art. 3(2)(b)-(c) | 01-01-2026 conforme lei | Tipo de serviço, local/presença, período | Construção; serviços agregados em 12 meses; ressalva de serviços digitais | Ressalva identificada; tratados/regulamento e teste pendentes |
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| IRPC — digital, retenção e ganhos | Rendimento digital, retenção 10%, reconhecimento de custo, taxa autónoma 32% | Tempo; PwC Moçambique | Lei 12/2025, art. 1, arts. 5, 20, 61-A, 62, 67 e 75 | 01-01-2026; regulamentação contabilística por confirmar | Natureza, residência, estabelecimento, tipo e momento de pagamento/reconhecimento | Origem digital; agente; evento de retenção; ganhos e tratados | Texto identificado; âmbito e exclusões dependem de validação |
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| IRPC — contabilidade e procedimentos | Informatização/transição para contabilidade organizada; alterações regulamentares aprovadas pelo Conselho de Ministros | Tempo; PwC Moçambique | Lei 12/2025, art. 75(10) e art. 4 transitório; regulamento IRPC aprovado, decreto/artigos por confirmar no BR | Transição legal conforme texto; datas e procedimentos regulamentares pendentes de leitura do BR n.º 186/187 | Apenas intake/planeamento; não certificar conformidade | Datas de transição, formatos, sujeitos e obrigações acessórias | Pendente do texto publicado e da análise de vigência/transição |
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| INSS | Resumos não substituem regime contributivo | Não identificada no pacote recebido | Decreto 51/2017 e alterações, incluindo Decreto 56/2024 a conferir no INSS | Por período e contribuinte | Empregador/trabalhador/TCP, remuneração e período | Base, exclusões, taxas e mudança de vigência | Não reconciliado; não calcular nem assumir 4%/3% |
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| Microfinanças | Checklist antigo cita Decreto 57/2004, capitais fixos, membros e prazos; o BM abriu actualização cadastral dos operadores registados entre 11-09 e 10-10-2026 | Guia/checklist BM de 2022 (marcado “Informação em actualização”); comunicado cadastral BM de 11-09-2026 | Lei 20/2020; Decreto 50/2024, arts. 157–170; art. 2 revoga Decreto 57/2004; Aviso 7/GBM/2017 continua listado pelo BM, mas isso não confirma sozinho alcance, vigência nem compatibilidade após o regulamento | Decreto publicado em 2024; aviso cadastral de 2026 tem prazo próprio até 10-10-2026, não altera por si só os requisitos substantivos; lista pública ainda identificada como reportada a 31-03-2025 | Calculadora educativa de empréstimo separada de qualquer futura preparação documental/registo | Requisitos por OPE, operador de microcrédito, microbanco/cooperativa; capitais/limites e procedimentos BM vigentes; efeitos da actualização cadastral de 2026 | Não reutilizar requisitos do guia antigo. Confirmar Avisos aplicáveis e resultado da actualização cadastral antes de documentar um percurso de registo |
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| Imposto/tema | Alteração indicada | Fonte secundária | Diploma/artigos identificados | Vigência | Componente afectada | Testes necessários | Aprovação |
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| ------------------------------------ | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | --------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
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| ICE | Extensão das taxas da tabela até 2027 | Tempo | Lei 7/2025, art. 1; altera Lei 19/2022 | Aplicação 2026–2027 conforme publicação; confirmar transição por produto | ICE/Importação: código, unidade, origem, data | Antes/depois; isenção; taxa específica/ad valorem; acumulações | Texto identificado; tabela por produto e Fiscalista pendentes |
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| Aduaneiro | Alterações às Instruções Preliminares, ZCLCA e mercadorias | DLA Piper Africa/SAL & Caldeira; Tempo | Lei 8/2025, art. 1: art. 21(2), arts. 22 e 27 da Lei 17/2022; vigência no art. 2 | 01-01-2026 conforme publicação consultada; transições por mercadoria por validar | Código pautal, origem, preferência, unidade, valor e data | Código obrigatório; origem/preferência; calendário; código ausente => estimativa incompleta | Sem taxa genérica; validar classificação e tabela oficial por código |
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| ISPC — âmbito | Regime revisto; alegada eliminação confundida com IVA; novo regulamento ISPC aprovado pelo Conselho de Ministros | Tempo; PwC Moçambique | Lei 9/2025, arts. 2–5; regulamento anunciado em 30-09-2026, número/artigos ainda por identificar no BR | Lei com vigência indicada a partir de 01-01-2026; vigência do regulamento pendente de leitura do BR n.º 186/187 | Actividade, receita, estabelecimentos, tipo/duração de serviço e opção | Limite MZN 4m; actividades/exclusões; multiestabelecimentos; participações; serviços >183 dias; casos de transição | Não activar: falta confirmar texto publicado, vigência e critérios operacionais |
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| ISPC — taxas e obrigações | Escalões 3/4/5%, certos serviços 12%, profissões liberais 15%, excedente 20%; trimestre/facturação | Tempo; PwC Moçambique | Lei 9/2025, arts. 8–12 | 2026, sujeita a transição/regulamento | Actividade e periodicidade trimestral | Limites MZN 1m, 2,5m, 4m; zero; actividades cumulativas; MZN 500; declaração; retenção em certas compras | Taxas no texto; regra marginal/total e aplicação carecem interpretação aprovada |
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| ISPC — profissão liberal | Limite temporal de cinco anos | PwC Moçambique | Lei 9/2025, arts. 9, 9-A e transição | Contagem individual/transitória a confirmar | Actividade e início/histórico do regime | Limite temporal; transição IRPS/IRPC | Não activar sem regulamento e validação do Fiscalista |
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| IVA — regimes | Revogação de regimes simplificados confundida com fim do ISPC; alterações regulamentares aprovadas pelo Conselho de Ministros | Tempo; PwC Moçambique | Lei 10/2025, art. 3 (revogações), art. 53 (transição); Lei 9/2025 separadamente; decreto regulamentar por identificar no BR | Alterações legais para 2026; vigência/transição regulamentar por confirmar no BR n.º 186/187 | Escolha IVA separada do ISPC | Antigo regime IVA; ISPC; combinações/transição; operações digitais e não residentes | Divergência resolvida; conteúdo e vigência do novo regulamento pendentes |
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| IVA — digital/não residente | Serviços/bens digitais transfronteiriços e obrigações de adquirente | Tempo; PwC Moçambique | Lei 10/2025, arts. 3, 6, 26, 32–33 (texto consolidado a conferir) | 2026; regulamento anunciado ainda não confirmado no BR | Tipo da operação, estabelecimento, não residente | Operação interna/externa; autoliquidação; obrigação e prazo por perfil | Base identificada; fluxo aguarda regulamento consolidado |
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| IVA — dedução, crédito e reembolso | Dedução com documento válido; crédito pode ser pedido, reconhecido ou pago | Tempo; PwC Moçambique | Lei 10/2025, arts. 18, 19, 21, 23, 25-A, 27, 32–33; Decreto 52/2025, a reconciliar com a versão consolidada | 2026, processo conforme regulamento | Estado separado: estimativa, pedido, reconhecido, recebido; estabelecimento e documentação | Factura válida/ausente; dedução parcial; crédito; pedido; suspensão; reconhecimento; pagamento | Não tratar crédito como liquidez. Processo/prazos operacionais por validar |
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| IRPS — residência | Nacionalidade ou 180 dias tratados como critério único | KPMG; PwC Portugal | Lei 11/2025, art. 1, nova redacção do art. 21 do Código IRPS | 01-01-2026 conforme lei | Residência auto-indicada ou “não sei”; nunca inferida por nacionalidade/dias isolados | Factores legais e caso indeterminado | Critérios alterados; determinação automática não implementada |
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| IRPS — rendimentos | Inclusão de rendimentos digitais, prediais e deduções documentadas | KPMG; PwC Portugal | Lei 11/2025, art. 1, alterações aos arts. 22, 48, 50 e correlatos | 01-01-2026 | Categoria trabalho/predial/digital/mais-valia/outro; documentação sem upload | Fonte digital, despesas elegíveis, documentação, limites e perdas | Requer análise por tipo, regulamento e casos aprovados |
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| IRPS — trabalho/mais-valias | Retenção mensal confundida com apuramento anual; mais-valias alegadas a 32% plana | KPMG; PwC Portugal | Lei 11/2025, art. 1, arts. 54-A, 57, 65, 65-A | 01-01-2026 | Distinguir salário líquido mensal estimado, retenção mensal e apuramento anual | Limites antes/depois, deduções, variáveis, retenção vs apuramento | Divergência resolvida: não generalizar 32% plana de IRPC para IRPS; Fiscalista pendente |
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| IRPC — estabelecimento permanente | Serviços/construção >90 dias sem ressalvas nos resumos | Tempo; PwC Moçambique | Lei 12/2025, art. 1, art. 3(2)(b)-(c) | 01-01-2026 conforme lei | Tipo de serviço, local/presença, período | Construção; serviços agregados em 12 meses; ressalva de serviços digitais | Ressalva identificada; tratados/regulamento e teste pendentes |
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| IRPC — digital, retenção e ganhos | Rendimento digital, retenção 10%, reconhecimento de custo, taxa autónoma 32% | Tempo; PwC Moçambique | Lei 12/2025, art. 1, arts. 5, 20, 61-A, 62, 67 e 75 | 01-01-2026; regulamentação contabilística por confirmar | Natureza, residência, estabelecimento, tipo e momento de pagamento/reconhecimento | Origem digital; agente; evento de retenção; ganhos e tratados | Texto identificado; âmbito e exclusões dependem de validação |
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| IRPC — contabilidade e procedimentos | Informatização/transição para contabilidade organizada; alterações regulamentares aprovadas pelo Conselho de Ministros | Tempo; PwC Moçambique | Lei 12/2025, art. 75(10) e art. 4 transitório; regulamento IRPC aprovado, decreto/artigos por confirmar no BR | Transição legal conforme texto; datas e procedimentos regulamentares pendentes de leitura do BR n.º 186/187 | Apenas intake/planeamento; não certificar conformidade | Datas de transição, formatos, sujeitos e obrigações acessórias | Pendente do texto publicado e da análise de vigência/transição |
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| INSS | Resumos não substituem regime contributivo | Não identificada no pacote recebido | Decreto 51/2017 e alterações, incluindo Decreto 56/2024 a conferir no INSS | Por período e contribuinte | Empregador/trabalhador/TCP, remuneração e período | Base, exclusões, taxas e mudança de vigência | Não reconciliado; não calcular nem assumir 4%/3% |
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| Microfinanças | Checklist antigo cita Decreto 57/2004, capitais fixos, membros e prazos; o BM abriu actualização cadastral dos operadores registados entre 11-09 e 10-10-2026 | Guia/checklist BM de 2022 (marcado “Informação em actualização”); comunicado cadastral BM de 11-09-2026 | Lei 20/2020; Decreto 50/2024, arts. 157–170; art. 2 revoga Decreto 57/2004; Aviso 7/GBM/2017 continua listado pelo BM, mas isso não confirma sozinho alcance, vigência nem compatibilidade após o regulamento | Decreto publicado em 2024; aviso cadastral de 2026 tem prazo próprio até 10-10-2026, não altera por si só os requisitos substantivos; lista pública ainda identificada como reportada a 31-03-2025 | Calculadora educativa de empréstimo separada de qualquer futura preparação documental/registo | Requisitos por OPE, operador de microcrédito, microbanco/cooperativa; capitais/limites e procedimentos BM vigentes; efeitos da actualização cadastral de 2026 | Não reutilizar requisitos do guia antigo. Confirmar Avisos aplicáveis e resultado da actualização cadastral antes de documentar um percurso de registo |
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## Alterações no formulário e limites do produto
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@@ -68,20 +68,18 @@ As indicações secundárias foram confrontadas com o artigo da Tempo Content Ma
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A pasta de prompts e o acervo de legislação em `C:\Mac\Home\Documents\TEMPO\Portal Tempo` estão acessíveis. A verificação abaixo distingue existência do ficheiro, camada de texto e validação jurídica; não afirma revisão integral de todos os documentos dessa árvore.
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| Documento localizado | Evidência técnica | Limite actual |
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| `Legislacao/Lei 13_2016_Reimpressao Codigo do IVA.pdf` | 2.127.554 bytes; SHA-256 `b90dc7c14ece2a2e3784c62e8e5a47d54a5644c457baeb8b8053b92fd2a5710b`; 32 páginas | Sem camada de texto detectável; precisa de OCR/cotejo visual com exemplar oficial. |
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| `Legislacao/RectificaçãoLei.13.2016_Republicação.Codigo.IVA.pdf` | 19.539.751 bytes; SHA-256 `ad675fef757016b730e859c834ab1a1602576260510912dda6f9d320393d415c`; 15 páginas | Digitalização sem camada de texto; não preencher anexos rectificados por inferência. |
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| `Legislacao/alteracao CIVA 2023.pdf` | 708.707 bytes; SHA-256 `0c13f4b03dadea7f2dfe30694650078fa7b9de00ef84cb47389422d23a5271cd`; 18 páginas, texto extraível | Texto está disponível para análise, mas a reconciliação artigo/vigência e autenticação ficam pendentes. |
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| `Legislacao/Legislacao/Legislacao/Lei 22 2022 IVA.pdf` | 1.989.462 bytes; SHA-256 `5bd31ff1231659ce8d89e1260a9de3b067e69e4ace128b3fe0af60e2e928e6af`; 26 páginas, texto extraível | Cópia local; comparar com a publicação oficial arquivada e resolver vigências/dispositivos antes de parametrizar. |
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| `Legislacao/Lei 12.2025_IRPC.pdf` | 511.828 bytes; SHA-256 `3b67d10beaa3bf65d62a3d75fa01cc5a8181000d674e7b2ba62d06c60d449757`; 4 páginas, texto extraível | O texto contém o Suplemento 1 do BR 248 e permite ler a Lei 12/2025; revisão semântica e transição por regra ainda necessárias. |
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| `Legislacao/Legislacao/2009/Lei 4_2009 Código dos Benefícios Fiscais - versão consolidada.pdf` | 253.019 bytes; SHA-256 `61e3439426f1eab4c3eec91f8d4587baa2e71249c7d60bbb17c8d4427dcd0aa3`; 13 páginas | Extracção parcial com aviso de fonte tipográfica; elegibilidade não consolidada nem aprovada por benefício. |
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| `Legislacao/Legislacao/a digitalizar/ISPC_Financas.pdf` | 363.424 bytes; SHA-256 `761502b64d65bfac3f9a6e1b23071a397c1c59a961bd15b27708dc01962ea1de`; 17 páginas | Digitalização com camada de texto insuficiente; distinguir do texto integral da Lei 9/2025 e do regulamento de 2026. |
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| Documento localizado | Evidência técnica | Limite actual |
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| `Legislacao/Lei 13_2016_Reimpressao Codigo do IVA.pdf` | 2.127.554 bytes; SHA-256 `b90dc7c14ece2a2e3784c62e8e5a47d54a5644c457baeb8b8053b92fd2a5710b`; 32 páginas | Sem camada de texto detectável; precisa de OCR/cotejo visual com exemplar oficial. |
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| `Legislacao/RectificaçãoLei.13.2016_Republicação.Codigo.IVA.pdf` | 19.539.751 bytes; SHA-256 `ad675fef757016b730e859c834ab1a1602576260510912dda6f9d320393d415c`; 15 páginas | Digitalização sem camada de texto; não preencher anexos rectificados por inferência. |
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| `Legislacao/alteracao CIVA 2023.pdf` | 708.707 bytes; SHA-256 `0c13f4b03dadea7f2dfe30694650078fa7b9de00ef84cb47389422d23a5271cd`; 18 páginas, texto extraível | Texto está disponível para análise, mas a reconciliação artigo/vigência e autenticação ficam pendentes. |
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| `Legislacao/Legislacao/Legislacao/Lei 22 2022 IVA.pdf` | 1.989.462 bytes; SHA-256 `5bd31ff1231659ce8d89e1260a9de3b067e69e4ace128b3fe0af60e2e928e6af`; 26 páginas, texto extraível | Cópia local; comparar com a publicação oficial arquivada e resolver vigências/dispositivos antes de parametrizar. |
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| `Legislacao/Lei 12.2025_IRPC.pdf` | 511.828 bytes; SHA-256 `3b67d10beaa3bf65d62a3d75fa01cc5a8181000d674e7b2ba62d06c60d449757`; 4 páginas, texto extraível | O texto contém o Suplemento 1 do BR 248 e permite ler a Lei 12/2025; revisão semântica e transição por regra ainda necessárias. |
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| `Legislacao/Legislacao/2009/Lei 4_2009 Código dos Benefícios Fiscais - versão consolidada.pdf` | 253.019 bytes; SHA-256 `61e3439426f1eab4c3eec91f8d4587baa2e71249c7d60bbb17c8d4427dcd0aa3`; 13 páginas | Extracção parcial com aviso de fonte tipográfica; elegibilidade não consolidada nem aprovada por benefício. |
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| `Legislacao/Legislacao/a digitalizar/ISPC_Financas.pdf` | 363.424 bytes; SHA-256 `761502b64d65bfac3f9a6e1b23071a397c1c59a961bd15b27708dc01962ea1de`; 17 páginas | Digitalização com camada de texto insuficiente; distinguir do texto integral da Lei 9/2025 e do regulamento de 2026. |
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| `Legislacao/codigo_irps.pdf`, `Legislacao/IRPColectivas.pdf` e `Servicos Tempo/Relatorios/DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DE HONRA.pdf` | Códigos têm camada de texto; o PDF OCAM é legível e descreve compromisso sobre o Modelo 20 da empresa para o exercício de 2025 | O compromisso não certifica o simulador, casos fiscais, nem aprovação da OCAM para o produto. Dados pessoais do PDF não são reproduzidos nesta matriz. |
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O reconhecimento OCR dos PDFs digitalizados foi tentado com ferramentas temporárias locais, sem gerar uma transcrição utilizável nesta execução. Os binários originais não foram alterados nem copiados para a pasta pública. As fontes oficiais online e os textos já arquivados continuam a ser a base para confirmação; os documentos locais servem para localização e comparação, não como prova automática de autenticidade.
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8. O BM publicou um comunicado operacional de 11-09-2026 para actualizar o cadastro de operadores de microcrédito de 11-09 a 10-10-2026, com apresentação de identificação e título de inscrição e possível cancelamento do registo por incumprimento. É actualização cadastral, não confirmação de novos capitais mínimos nem substituição da análise do Decreto 50/2024/Avisos. A página BM continua a listar documentação antiga e lista de operadores com corte em 31-03-2025.
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9. Pendentes: cotejo integral dos anexos CIVA digitalizados; conteúdo dos BR 186/187; INSS actualizado; interpretação dos escalões ISPC e respectivo regulamento; situação normativa do Aviso 7/GBM/2017 face ao Decreto 50/2024; resultado/lista após recadastramento microcrédito de 2026; e ligação/teste independente dos casos fiscais que ainda não têm memória de cálculo rastreável. A autorização do proprietário foi concedida; não pedir autorização genérica novamente.
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O reconhecimento OCR dos PDFs digitalizados foi tentado com ferramentas temporárias locais, sem gerar uma transcrição utilizável nesta execução. Os binários originais não foram alterados nem copiados para a pasta pública. As fontes oficiais online e os textos já arquivados continuam a ser a base para confirmação; os documentos locais servem para localização e comparação, não como prova automática de autenticidade. 8. O BM publicou um comunicado operacional de 11-09-2026 para actualizar o cadastro de operadores de microcrédito de 11-09 a 10-10-2026, com apresentação de identificação e título de inscrição e possível cancelamento do registo por incumprimento. É actualização cadastral, não confirmação de novos capitais mínimos nem substituição da análise do Decreto 50/2024/Avisos. A página BM continua a listar documentação antiga e lista de operadores com corte em 31-03-2025. 9. Pendentes: cotejo integral dos anexos CIVA digitalizados; conteúdo dos BR 186/187; INSS actualizado; interpretação dos escalões ISPC e respectivo regulamento; situação normativa do Aviso 7/GBM/2017 face ao Decreto 50/2024; resultado/lista após recadastramento microcrédito de 2026; e ligação/teste independente dos casos fiscais que ainda não têm memória de cálculo rastreável. A autorização do proprietário foi concedida; não pedir autorização genérica novamente.
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## Casos dourados antes de activar
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@@ -114,12 +112,12 @@ O comunicado do Governo de 30-09-2026 é mais específico do que a ficha INM: an
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### Matriz complementar — camada regulamentar anunciada em 2026
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| Imposto | Alteração indicada | Fonte oficial acessível | Diploma/artigos oficiais identificados | Vigência | Componente afectada | Testes necessários | Estado de aprovação |
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| IRPC | Alterações ao Regulamento do Código do IRPC, associadas pelo Governo à Lei 12/2025; o comunicado contém a forma editorial “12/2005” | Comunicado do Governo, 30-09-2026; sumário INM BR 248 para identificação da Lei 12/2025 | Regulamento e decreto alterador não identificados no comunicado; artigos não enumerados | Não indicada; conferir publicação e transitório no BR 186/187 | Procedimentos, obrigações acessórias, contabilidade e campos do percurso IRPC, conforme texto | Casos imediatamente antes/depois da vigência; procedimentos; categorias de sujeito; integrações com regras já aprovadas | Pendente: adquirir BR, conferir texto consolidado e Fiscalista |
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| ISPC | Novo regulamento revoga Decreto 14/2009; anúncio enumera actividades abrangidas | Comunicado do Governo, 30-09-2026; INM BR 248 para Lei 9/2025 | Número/data do novo decreto, artigos, limites, exclusões e tabela não indicados; a referência do comunicado à Lei 9/2025 como alteração IRPC diverge do BR 248, que identifica a Lei 9/2025 como ISPC | Não indicada; não inferir 01-01-2026 nem transição | Elegibilidade, actividade, estabelecimentos, volume, opção, periodicidade, obrigações | Cada limite e actividade, inclusões/exclusões, serviços, múltiplos estabelecimentos e antes/depois da vigência | Pendente; nenhuma regra ISPC activa |
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| IVA | Alteração regulamentar aos artigos 3, 7, 8, 15, 16-A, 18, 21, 23, 28, 36 e 37; comunicado relaciona-a com a Lei 10/2025 | Comunicado do Governo, 30-09-2026; Lei 10/2025 no sumário INM BR 248 | Decreto alterador e texto de cada artigo não identificados | Não indicada; verificar regras transitórias/publicação no BR | Regimes, operações digitais/não residentes, dedução, facturação e obrigações conforme texto integral | Regimes distintos ISPC/IVA; operações domésticas/transfronteiriças; documentos; crédito e reembolso; antes/depois | Pendente; não aplicar a notícia como regra |
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| IRPS | Alterações ao Regulamento do Código do IRPS | Comunicado do Governo, 30-09-2026; Lei 11/2025 no sumário INM BR 248 | Decreto alterador e artigos não identificados | Não indicada | Residência, categorias de rendimento, retenção, obrigações anuais conforme texto | Retenção mensal vs apuramento anual; categorias; residência desconhecida; transição | Pendente; cálculos mantidos indeterminados |
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| Imposto | Alteração indicada | Fonte oficial acessível | Diploma/artigos oficiais identificados | Vigência | Componente afectada | Testes necessários | Estado de aprovação |
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| IRPC | Alterações ao Regulamento do Código do IRPC, associadas pelo Governo à Lei 12/2025; o comunicado contém a forma editorial “12/2005” | Comunicado do Governo, 30-09-2026; sumário INM BR 248 para identificação da Lei 12/2025 | Regulamento e decreto alterador não identificados no comunicado; artigos não enumerados | Não indicada; conferir publicação e transitório no BR 186/187 | Procedimentos, obrigações acessórias, contabilidade e campos do percurso IRPC, conforme texto | Casos imediatamente antes/depois da vigência; procedimentos; categorias de sujeito; integrações com regras já aprovadas | Pendente: adquirir BR, conferir texto consolidado e Fiscalista |
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| ISPC | Novo regulamento revoga Decreto 14/2009; anúncio enumera actividades abrangidas | Comunicado do Governo, 30-09-2026; INM BR 248 para Lei 9/2025 | Número/data do novo decreto, artigos, limites, exclusões e tabela não indicados; a referência do comunicado à Lei 9/2025 como alteração IRPC diverge do BR 248, que identifica a Lei 9/2025 como ISPC | Não indicada; não inferir 01-01-2026 nem transição | Elegibilidade, actividade, estabelecimentos, volume, opção, periodicidade, obrigações | Cada limite e actividade, inclusões/exclusões, serviços, múltiplos estabelecimentos e antes/depois da vigência | Pendente; nenhuma regra ISPC activa |
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| IVA | Alteração regulamentar aos artigos 3, 7, 8, 15, 16-A, 18, 21, 23, 28, 36 e 37; comunicado relaciona-a com a Lei 10/2025 | Comunicado do Governo, 30-09-2026; Lei 10/2025 no sumário INM BR 248 | Decreto alterador e texto de cada artigo não identificados | Não indicada; verificar regras transitórias/publicação no BR | Regimes, operações digitais/não residentes, dedução, facturação e obrigações conforme texto integral | Regimes distintos ISPC/IVA; operações domésticas/transfronteiriças; documentos; crédito e reembolso; antes/depois | Pendente; não aplicar a notícia como regra |
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| IRPS | Alterações ao Regulamento do Código do IRPS | Comunicado do Governo, 30-09-2026; Lei 11/2025 no sumário INM BR 248 | Decreto alterador e artigos não identificados | Não indicada | Residência, categorias de rendimento, retenção, obrigações anuais conforme texto | Retenção mensal vs apuramento anual; categorias; residência desconhecida; transição | Pendente; cálculos mantidos indeterminados |
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Fontes oficiais consultadas nesta rechecagem:
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@@ -7,18 +7,18 @@
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Este registo identifica autoridades e documentos oficiais para revisão. Um catálogo, página informativa ou taxa publicada não basta para activar uma regra: cada parâmetro precisa do texto normativo aplicável, alterações consolidadas, âmbito, vigência, fonte arquivada e aprovação fiscal/jurídica registada.
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| Domínio | Fonte oficial localizada | Evidência confirmada | O que falta antes de usar no motor |
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| IRPC, IVA, IRPS, ISPC e retenções | [Autoridade Tributária — Legislação Fiscal](https://www.at.gov.mz/legislacao/fiscal) | O catálogo da AT lista legislação e alterações fiscais. A página não foi obtida integralmente nesta sessão; os resultados do catálogo identificam documentos, sem permitir verificar o texto consolidado. | Obter cada código/lei e alterações em vigor; mapear artigos por operação e sujeito; verificar início/fim de vigência, regulamentação e fontes específicas de retenção; aprovação do Fiscalista. Não reutilizar uma taxa histórica encontrada numa página de serviço. |
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| Cadeia legislativa do CIVA | [Lei n.º 3/2012 — catálogo INM](https://inm.gov.mz/pt-br/content/assembleia-da-rep%C3%BAblica-suplemento-n%C2%BA-1-de-230112-pag-34-1-6-br-n%C2%BA-3-boletim-da-rep%C3%BAblica-i), [Lei n.º 13/2016 — republicação integral INM](https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/suplemento-n%C2%BA-10-de-301216-pag-1426-259-290-br-n%C2%BA-156-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie), [rectificação — BR 89/2017 INM](https://inm.gov.mz/pt-br/content/assembleia-da-rep%C3%BAblica-br-n%C2%BA-89-de-080617-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie-p%C3%A1g-569), [Lei n.º 16/2020 — INM](https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/assembleia-da-rep%C3%BAblica-suplemento-n%C2%BA-1-de-231220-pag-2414-1-20-br-n%C2%BA-246-boletim-da), [Lei n.º 22/2022 republicada — INM](https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/assembleia-da-rep%C3%BAblica-suplemento-n%C2%BA-2-de-281222-pag-2252-25-42-br-n%C2%BA-250-boletim-da), [Lei n.º 3/2025 — INM](https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/assembleia-da-rep%C3%BAblica-suplemento-n%C2%BA-1-de-290525-pag-478-1-2-br-n%C2%BA-95-boletim-da-rep%C3%BAblica), [Lei n.º 10/2025 — Parlamento](https://www.parlamento.mz/wp-content/uploads/2025/05/iva.pdf) | A Lei 3/2012 alterou o CIVA original (arts. 9, 12, 14, 15, 18, 19, 21 e 25); a republicação integral de 2016 é a base consolidada a partir da sua vigência e incorpora a história legislativa anterior, não se adiciona novamente a redacção de 2012. A Lei 5/2020 é identificada pelo MEF como alteração ao art. 9(13), mas o fac-símile oficial com o texto e a vigência transitória ainda não foi cotejado; a Lei 16/2020 também altera o n.º 13 do art. 9. A Lei 22/2022 alterou artigos expressos e a publicação inicial ficou sem efeito, sendo republicada no 2.º Suplemento. A Lei 3/2025 e a Lei 10/2025 são alterações posteriores, cada uma limitada ao seu dispositivo e vigência. | **Regra de consolidação:** usar a Lei 13/2016 como texto-base integral; cotejar diplomas anteriores para validar a cadeia legislativa e a redacção incorporada, sem reaplicar os seus dispositivos como alterações posteriores a 2016. O aviso do BR 89/2017 foi lido num exemplar local com hash registado: tratar os trechos dos arts. 6(5) e 14(2) como candidatos até confirmar autenticidade e efeito temporal; obter e autenticar os anexos I–III corrigidos antes de consolidar as listas de isenção. Depois, aplicar cada diploma posterior artigo a artigo e apenas no intervalo de vigência confirmado, resolvendo substituições e transições para manter uma única redacção efectiva por artigo e período. A republicação da Lei 22/2022 é do diploma alterador, não uma nova republicação integral do CIVA. |
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| INSS — regime geral e TCP | [INSS — Legislação](https://www.inss.gov.mz/legislacao/), [direitos e obrigações do contribuinte](https://www.inss.gov.mz/direitos-e-obrigacoes-do-contribuinte/) | Resultados oficiais de pesquisa apontam para o RSSO aprovado pelo Decreto 51/2017, alterações incluindo Decreto 56/2024 e páginas administrativas que descrevem contribuição repartida entre entidade e trabalhador. O portal expirou por timeout ao abrir nesta sessão. | Descarregar e conferir os diplomas, alterações e regime TCP, base contributiva, exclusões, limites e vigência. A indicação administrativa de percentagens não está aprovada como parâmetro de produção. |
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| Pauta aduaneira e direitos | [AT — Pauta Aduaneira de Serviço 2026](https://www.at.gov.mz/servicos/pauta-aduaneira), [bundle público da SPA AT](https://www.at.gov.mz/assets/index-XEcizcP2.js), [Portal e-Viajante / AT](https://e-viajante.at.gov.mz/) | A página oficial anuncia a pauta em vigor para descarga Excel/PDF e um simulador com 5.822 códigos, descrição, unidade, direitos, ICE e IVA; identifica os dados como baseados na Pauta Aduaneira de Serviço 2026. A interface é uma SPA: o bundle JavaScript público, referenciado pelo HTML oficial, tem 4.075.657 bytes e SHA-256 `ba71dd79dbad00588027c3557fceb7eb746aba8861fb5be64f4e368b95f4cd25`. Uma contagem read-only de `codigo` no bundle encontrou 5.822 valores, todos distintos. A página directa e links Excel/PDF não ficaram disponíveis para obtenção nesta sessão; não foi validado integralmente cada campo/taxa. | Obter o Excel/PDF oficial, guardar data e hash, conferir contra Lei 8/2025/anexos e validar código, unidade, origem, preferência, medidas, vigência e notas. O bundle comprova presença dos identificadores no cliente oficial, não substitui a pauta arquivada nem a validação normativa dos valores. Sem classificação não calcular DA. |
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| Câmbio | [Banco de Moçambique — taxas de referência](https://www.bancomoc.mz/pt/areas-wrapper/taxas-de-cambio-de-referencia-intradiaria/) | A página define a taxa de referência cambial e horários de publicação. | Confirmar qual taxa, data e método são legalmente aplicáveis à valoração aduaneira/tributária. A taxa de referência do mercado não é automaticamente a taxa aduaneira. |
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| ICE e impostos de importação | [Autoridade Tributária — Legislação Fiscal](https://www.at.gov.mz/legislacao/fiscal), [Portal e-Viajante / AT](https://e-viajante.at.gov.mz/) | Os catálogos oficiais são pontos de entrada para legislação e pautas. Não foi obtida regra completa por produto nem base de cálculo. | Recolher diploma, anexo, código de produto, unidade, base, taxa específica/ad valorem, acumulações, isenções, vigência e fonte arquivada. |
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| Benefícios e incentivos | [Autoridade Tributária — Legislação Fiscal](https://www.at.gov.mz/legislacao/fiscal) e legislação sectorial a localizar | O catálogo permite procurar legislação, sem confirmar elegibilidade de um caso. | Identificar diploma e autoridade competente por benefício, regime, certificado, período e critérios; validar prova documental. Até então, apresentar apenas oportunidade a validar. |
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| Reforma fiscal publicada em 2025 para períodos de 2026 | [INM — Suplemento n.º 1 do BR 248, 29-12-2025](https://inm.gov.mz/pt-br/content/sum%C3%A1rio-suplemento-n%C2%BA-1-de-291225-pag-2180-1-20-br-n%C2%BA-248-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie-p%C3%A1g-1), [AT — Pauta Aduaneira 2026](https://www.at.gov.mz/servicos/pauta-aduaneira) | INM confirma no sumário as Leis 7/2025 (ICE), 8/2025 (Pauta), 9/2025 (ISPC), 10/2025 (IVA), 11/2025 (IRPS) e 12/2025 (IRPC). A AT publica uma pauta de serviço 2026 por código. | Arquivar íntegra oficial autenticada e anexos, conferir texto consolidado e regulamentos anunciados em 30-09-2026, fazer casos dourados e obter aprovação do Fiscalista. Não reutilizar tabelas secundárias como parâmetros executáveis. |
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| Regulamentos fiscais aprovados em Setembro de 2026 | [Portal do Governo — comunicado de 30-09-2026](https://portaldogoverno.gov.mz/governo-introduz-alteracoes-nos-regulamentos-fiscais-para-reforcar-eficiencia-tributaria/), [catálogo oficial da INM — Boletins da República](https://inm.gov.mz/pt-br/bulletin?field_tipo_de_produto_tid_br=43), [ficha INM BR 186](https://inm.gov.mz/pt-br/content/br-n%C2%BA-186-de-300926-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie), [ficha INM BR 187](https://inm.gov.mz/pt-br/content/br-n%C2%BA-187-de-011026-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie) | O comunicado oficial do Governo especifica que o novo regulamento ISPC revoga o Decreto 14/2009 e enumera sectores; que o IVA altera os arts. 3, 7, 8, 15, 16-A, 18, 21, 23, 28, 36 e 37 do Regulamento do Decreto 7/2008; e que há alterações regulamentares a IRPC e IRPS. O INM confirma que os BR n.º 186 e 187 foram listados em 02-10-2026, mas as fichas públicas encaminham para a loja e não expõem o sumário/texto dos actos. O comunicado não identifica números dos decretos, texto publicado, vigência ou transição. | Obter ambos os BR e confirmar quais actos contêm, número, texto integral, artigos, publicação, vigência e transição. Corrigir referências editoriais do comunicado: Lei 12/2025 é IRPC e Lei 9/2025 é ISPC segundo o BR 248; o comunicado escreve “12/2005” e associa Lei 9/2025 ao Código IRPC. Não activar com base em notícia ou aprovação governamental. |
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| Microfinanças | [BM — licenciamento e legislação do sistema](https://bancomoc.mz/pt/areas-de-actuacao/licenciamento/licenciamento-de-instituicoes/), [Decreto 50/2024 em PDF oficial](https://www.bancomoc.mz/media/jcdnvi0r/decreto-50-2024-11-de-julho-regulamento-da-lei-das-institui%C3%A7%C3%B5es-de-cr%C3%A9dito-e-sociedades-financeiras.pdf), [comunicado cadastral BM de 11-09-2026](https://bancomoc.mz/media/j2fnsbjp/drl_cadastro-operadores-pt.pdf), [sumário oficial INM do BR 134/2024](https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/sum%C3%A1rio-br-n%C2%BA-134-de-110724-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie-p%C3%A1g-2827) | Decreto 50/2024 revoga o Decreto 57/2004. Arts. 157–158 distinguem autorização de instituições de crédito da inscrição de operadores de microfinanças; art. 167 atribui ao BM competência para fixar fundos/capitais mínimos e limites. O BM mantém o guia de registo de 2022 marcado “Informação em actualização”, lista o Aviso 7/GBM/2017 e a lista pública de operadores com corte em 31-03-2025. Comunicado de 11-09-2026 abriu actualização cadastral até 10-10-2026, sem por si só alterar requisitos substantivos. | Confirmar validade/aplicação actual do Aviso 7/GBM/2017 e outros avisos, categoria jurídica, limites, actividade permitida, novos registos e efeitos do recadastramento 2026. Calculadora educativa não pode sugerir autorização para emprestar/captar depósitos; não reutilizar checklist antigo. |
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| Domínio | Fonte oficial localizada | Evidência confirmada | O que falta antes de usar no motor |
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| IRPC, IVA, IRPS, ISPC e retenções | [Autoridade Tributária — Legislação Fiscal](https://www.at.gov.mz/legislacao/fiscal) | O catálogo da AT lista legislação e alterações fiscais. A página não foi obtida integralmente nesta sessão; os resultados do catálogo identificam documentos, sem permitir verificar o texto consolidado. | Obter cada código/lei e alterações em vigor; mapear artigos por operação e sujeito; verificar início/fim de vigência, regulamentação e fontes específicas de retenção; aprovação do Fiscalista. Não reutilizar uma taxa histórica encontrada numa página de serviço. |
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| Cadeia legislativa do CIVA | [Lei n.º 3/2012 — catálogo INM](https://inm.gov.mz/pt-br/content/assembleia-da-rep%C3%BAblica-suplemento-n%C2%BA-1-de-230112-pag-34-1-6-br-n%C2%BA-3-boletim-da-rep%C3%BAblica-i), [Lei n.º 13/2016 — republicação integral INM](https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/suplemento-n%C2%BA-10-de-301216-pag-1426-259-290-br-n%C2%BA-156-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie), [rectificação — BR 89/2017 INM](https://inm.gov.mz/pt-br/content/assembleia-da-rep%C3%BAblica-br-n%C2%BA-89-de-080617-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie-p%C3%A1g-569), [Lei n.º 16/2020 — INM](https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/assembleia-da-rep%C3%BAblica-suplemento-n%C2%BA-1-de-231220-pag-2414-1-20-br-n%C2%BA-246-boletim-da), [Lei n.º 22/2022 republicada — INM](https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/assembleia-da-rep%C3%BAblica-suplemento-n%C2%BA-2-de-281222-pag-2252-25-42-br-n%C2%BA-250-boletim-da), [Lei n.º 3/2025 — INM](https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/assembleia-da-rep%C3%BAblica-suplemento-n%C2%BA-1-de-290525-pag-478-1-2-br-n%C2%BA-95-boletim-da-rep%C3%BAblica), [Lei n.º 10/2025 — Parlamento](https://www.parlamento.mz/wp-content/uploads/2025/05/iva.pdf) | A Lei 3/2012 alterou o CIVA original (arts. 9, 12, 14, 15, 18, 19, 21 e 25); a republicação integral de 2016 é a base consolidada a partir da sua vigência e incorpora a história legislativa anterior, não se adiciona novamente a redacção de 2012. A Lei 5/2020 é identificada pelo MEF como alteração ao art. 9(13), mas o fac-símile oficial com o texto e a vigência transitória ainda não foi cotejado; a Lei 16/2020 também altera o n.º 13 do art. 9. A Lei 22/2022 alterou artigos expressos e a publicação inicial ficou sem efeito, sendo republicada no 2.º Suplemento. A Lei 3/2025 e a Lei 10/2025 são alterações posteriores, cada uma limitada ao seu dispositivo e vigência. | **Regra de consolidação:** usar a Lei 13/2016 como texto-base integral; cotejar diplomas anteriores para validar a cadeia legislativa e a redacção incorporada, sem reaplicar os seus dispositivos como alterações posteriores a 2016. O aviso do BR 89/2017 foi lido num exemplar local com hash registado: tratar os trechos dos arts. 6(5) e 14(2) como candidatos até confirmar autenticidade e efeito temporal; obter e autenticar os anexos I–III corrigidos antes de consolidar as listas de isenção. Depois, aplicar cada diploma posterior artigo a artigo e apenas no intervalo de vigência confirmado, resolvendo substituições e transições para manter uma única redacção efectiva por artigo e período. A republicação da Lei 22/2022 é do diploma alterador, não uma nova republicação integral do CIVA. |
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| INSS — regime geral e TCP | [INSS — Legislação](https://www.inss.gov.mz/legislacao/), [direitos e obrigações do contribuinte](https://www.inss.gov.mz/direitos-e-obrigacoes-do-contribuinte/) | Resultados oficiais de pesquisa apontam para o RSSO aprovado pelo Decreto 51/2017, alterações incluindo Decreto 56/2024 e páginas administrativas que descrevem contribuição repartida entre entidade e trabalhador. O portal expirou por timeout ao abrir nesta sessão. | Descarregar e conferir os diplomas, alterações e regime TCP, base contributiva, exclusões, limites e vigência. A indicação administrativa de percentagens não está aprovada como parâmetro de produção. |
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| Pauta aduaneira e direitos | [AT — Pauta Aduaneira de Serviço 2026](https://www.at.gov.mz/servicos/pauta-aduaneira), [bundle público da SPA AT](https://www.at.gov.mz/assets/index-XEcizcP2.js), [Portal e-Viajante / AT](https://e-viajante.at.gov.mz/) | A página oficial anuncia a pauta em vigor para descarga Excel/PDF e um simulador com 5.822 códigos, descrição, unidade, direitos, ICE e IVA; identifica os dados como baseados na Pauta Aduaneira de Serviço 2026. A interface é uma SPA: o bundle JavaScript público, referenciado pelo HTML oficial, tem 4.075.657 bytes e SHA-256 `ba71dd79dbad00588027c3557fceb7eb746aba8861fb5be64f4e368b95f4cd25`. Uma contagem read-only de `codigo` no bundle encontrou 5.822 valores, todos distintos. A página directa e links Excel/PDF não ficaram disponíveis para obtenção nesta sessão; não foi validado integralmente cada campo/taxa. | Obter o Excel/PDF oficial, guardar data e hash, conferir contra Lei 8/2025/anexos e validar código, unidade, origem, preferência, medidas, vigência e notas. O bundle comprova presença dos identificadores no cliente oficial, não substitui a pauta arquivada nem a validação normativa dos valores. Sem classificação não calcular DA. |
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| Câmbio | [Banco de Moçambique — taxas de referência](https://www.bancomoc.mz/pt/areas-wrapper/taxas-de-cambio-de-referencia-intradiaria/) | A página define a taxa de referência cambial e horários de publicação. | Confirmar qual taxa, data e método são legalmente aplicáveis à valoração aduaneira/tributária. A taxa de referência do mercado não é automaticamente a taxa aduaneira. |
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| ICE e impostos de importação | [Autoridade Tributária — Legislação Fiscal](https://www.at.gov.mz/legislacao/fiscal), [Portal e-Viajante / AT](https://e-viajante.at.gov.mz/) | Os catálogos oficiais são pontos de entrada para legislação e pautas. Não foi obtida regra completa por produto nem base de cálculo. | Recolher diploma, anexo, código de produto, unidade, base, taxa específica/ad valorem, acumulações, isenções, vigência e fonte arquivada. |
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| Benefícios e incentivos | [Autoridade Tributária — Legislação Fiscal](https://www.at.gov.mz/legislacao/fiscal) e legislação sectorial a localizar | O catálogo permite procurar legislação, sem confirmar elegibilidade de um caso. | Identificar diploma e autoridade competente por benefício, regime, certificado, período e critérios; validar prova documental. Até então, apresentar apenas oportunidade a validar. |
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| Reforma fiscal publicada em 2025 para períodos de 2026 | [INM — Suplemento n.º 1 do BR 248, 29-12-2025](https://inm.gov.mz/pt-br/content/sum%C3%A1rio-suplemento-n%C2%BA-1-de-291225-pag-2180-1-20-br-n%C2%BA-248-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie-p%C3%A1g-1), [AT — Pauta Aduaneira 2026](https://www.at.gov.mz/servicos/pauta-aduaneira) | INM confirma no sumário as Leis 7/2025 (ICE), 8/2025 (Pauta), 9/2025 (ISPC), 10/2025 (IVA), 11/2025 (IRPS) e 12/2025 (IRPC). A AT publica uma pauta de serviço 2026 por código. | Arquivar íntegra oficial autenticada e anexos, conferir texto consolidado e regulamentos anunciados em 30-09-2026, fazer casos dourados e obter aprovação do Fiscalista. Não reutilizar tabelas secundárias como parâmetros executáveis. |
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| Regulamentos fiscais aprovados em Setembro de 2026 | [Portal do Governo — comunicado de 30-09-2026](https://portaldogoverno.gov.mz/governo-introduz-alteracoes-nos-regulamentos-fiscais-para-reforcar-eficiencia-tributaria/), [catálogo oficial da INM — Boletins da República](https://inm.gov.mz/pt-br/bulletin?field_tipo_de_produto_tid_br=43), [ficha INM BR 186](https://inm.gov.mz/pt-br/content/br-n%C2%BA-186-de-300926-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie), [ficha INM BR 187](https://inm.gov.mz/pt-br/content/br-n%C2%BA-187-de-011026-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie) | O comunicado oficial do Governo especifica que o novo regulamento ISPC revoga o Decreto 14/2009 e enumera sectores; que o IVA altera os arts. 3, 7, 8, 15, 16-A, 18, 21, 23, 28, 36 e 37 do Regulamento do Decreto 7/2008; e que há alterações regulamentares a IRPC e IRPS. O INM confirma que os BR n.º 186 e 187 foram listados em 02-10-2026, mas as fichas públicas encaminham para a loja e não expõem o sumário/texto dos actos. O comunicado não identifica números dos decretos, texto publicado, vigência ou transição. | Obter ambos os BR e confirmar quais actos contêm, número, texto integral, artigos, publicação, vigência e transição. Corrigir referências editoriais do comunicado: Lei 12/2025 é IRPC e Lei 9/2025 é ISPC segundo o BR 248; o comunicado escreve “12/2005” e associa Lei 9/2025 ao Código IRPC. Não activar com base em notícia ou aprovação governamental. |
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| Microfinanças | [BM — licenciamento e legislação do sistema](https://bancomoc.mz/pt/areas-de-actuacao/licenciamento/licenciamento-de-instituicoes/), [Decreto 50/2024 em PDF oficial](https://www.bancomoc.mz/media/jcdnvi0r/decreto-50-2024-11-de-julho-regulamento-da-lei-das-institui%C3%A7%C3%B5es-de-cr%C3%A9dito-e-sociedades-financeiras.pdf), [comunicado cadastral BM de 11-09-2026](https://bancomoc.mz/media/j2fnsbjp/drl_cadastro-operadores-pt.pdf), [sumário oficial INM do BR 134/2024](https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/sum%C3%A1rio-br-n%C2%BA-134-de-110724-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie-p%C3%A1g-2827) | Decreto 50/2024 revoga o Decreto 57/2004. Arts. 157–158 distinguem autorização de instituições de crédito da inscrição de operadores de microfinanças; art. 167 atribui ao BM competência para fixar fundos/capitais mínimos e limites. O BM mantém o guia de registo de 2022 marcado “Informação em actualização”, lista o Aviso 7/GBM/2017 e a lista pública de operadores com corte em 31-03-2025. Comunicado de 11-09-2026 abriu actualização cadastral até 10-10-2026, sem por si só alterar requisitos substantivos. | Confirmar validade/aplicação actual do Aviso 7/GBM/2017 e outros avisos, categoria jurídica, limites, actividade permitida, novos registos e efeitos do recadastramento 2026. Calculadora educativa não pode sugerir autorização para emprestar/captar depósitos; não reutilizar checklist antigo. |
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## Regra de governação
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## Matriz do texto legal lido
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| Imposto/tema | Diploma e artigos no BR 248 | Alteração legível no texto primário | Vigência escrita | Componente e testes necessários | Estado |
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| ICE | Lei 7/2025, arts. 1–5 e tabela | Prorroga a tabela de taxas da Lei 19/2022 para 2027; altera artigos e códigos da tabela. Regulamentação pelo Conselho de Ministros prevista em 90 dias. | 01-01-2026 | Produto/código, unidade, taxa específica/ad valorem, isenção e fronteiras temporais. | Texto disponível; tabela integral, regulamentação consolidada e aprovação pendentes. |
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| Aduaneiro | Lei 8/2025, arts. 1–4 e anexo | Altera franquia de viajantes (art. 21), mercadorias que podem beneficiar de redução/isenção (art. 22), calendário ZCLCA (art. 27) e códigos pautais; instruções complementares previstas em 60 dias. | 01-01-2026 | Código obrigatório, origem/preferência, calendário, unidade, base, notas e antes/depois. | Texto disponível; instruções e pauta aplicável por código não reconciliadas/aprovadas. |
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| ISPC: elegibilidade | Lei 9/2025, arts. 2–6 e republicação da Lei 5/2009 | Actividades enumeradas incluem silvícola, pesqueira, pecuária, agrícola/avícola/apícola, industrial, comercial, artesanato e serviços; volume anual até MZN 4.000.000; regime optativo. Exclusões incluem participações especificadas, outras actividades, actividade distribuída por vários estabelecimentos, certos serviços à mesma entidade por mais de 183 dias e serviços fora da lista. | Aplicável a rendimentos de 2026; regulamento previsto em 180 dias. | Actividade, categoria, volume/período, estabelecimentos, participação, cliente/duração, opção e transição. | A distinção ISPC vs regimes simplificados de IVA/IRPS está confirmada. Interpretação, regulamento e aprovação pendentes. |
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| ISPC: taxas/obrigações | Lei 9/2025, arts. 8–12, 9-A e 10-A | 3/4/5% por escalões de volume para actividades enumeradas; 12% para serviços exemplificados; 15% para profissões liberais; 20% sobre parte acima do limite. Cúmulo usa a taxa mais alta. Base trimestral; declaração trimestral; pagamento inferior a MZN 500 pode não ser devido, sem dispensar declaração. Retenção de 5% em certas aquisições dentro do limite global indicado. Permanência liberal até cinco anos. | 01-01-2026; transição/regulamento por analisar. | Fronteiras, actividades combinadas, excedente, trimestre, mínimo, retenção/limite e histórico de cinco anos. | Não implementar fórmula antes da aprovação da interpretação, classificação e regulamento. |
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| IVA: digital/não residente | Lei 10/2025, arts. 3, 6, 23, 26, 32–33 | Inclui bens digitais e define serviços digitais; prevê operações digitais transfronteiriças e obrigações do adquirente em certos casos de não residente. | 01-01-2026; regulamento previsto em 180 dias. | Tipo/local da operação, residência/estabelecimento, adquirente e declaração. | Texto disponível; fluxo aguarda regulamentos e consolidação. |
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| IVA: taxa geral | Lei 22/2022, republicada no 2.º Suplemento do BR 250, art. 17; Lei 10/2025, arts. 1 e 34 | O art. 17 da republicação fixa 16%. A Lei 10/2025 não altera o art. 17; o divisor 116 do art. 34 é coerente com 16% incluído no preço. A primeira publicação foi declarada sem efeito pela INM e a lei republicada no 2.º suplemento. | Lei 22/2022 em vigor desde 01-01-2023; art. 17 não alterado pela Lei 10/2025, efectiva em 01-01-2026. | Taxa geral, inclusão no preço, arredondamento para unidade no art. 34 e transição imediatamente antes/depois de cada alteração. | Divergência legal resolvida em favor do texto republicado; indicação de 17% nas páginas/formulário AT é desactualizada. Activação ainda requer validação e aprovação formal do Fiscalista. |
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| IVA: dedução/crédito/reembolso | Lei 10/2025, arts. 18, 19, 21, 23, 25-A, 27, 32–33 | Dedução depende de factura/documento de sujeito registado ou documento legal de importação; prevê proporcionalidade e exclusões. Crédito mensal acima de MZN 500.000 pode fundamentar pedido; considera créditos antigos. Reembolso, quando devido, em 150 dias; suspensão de crédito por 60 dias nas condições descritas; pedido prescreve em dez anos. Obrigações por estabelecimento/facturas dependem de regulamentação. | 01-01-2026; processo regulamentar por confirmar. | Distinguir imposto apurado, crédito estimado, pedido, reconhecido e recebido; testar documentos, rateio, prazo, suspensão e estabelecimentos. | Crédito não equivale a dinheiro nem a reembolso aprovado. Sem previsão de caixa automática. |
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| IRPS: residência/rendimentos | Lei 11/2025, arts. 21, 22, 48, 50 e correlatos | Factores de residência não se reduzem a nacionalidade ou dias; texto inclui residência principal, actividade profissional, centro de interesses e situações familiares/especiais. Inclui rendimentos digitais e despesas prediais documentadas com limite indicado. | 01-01-2026; regulamento previsto em 180 dias. | Factores autodeclarados, categoria, documentação, rendimentos digitais e cenário indeterminado. | Não inferir residência por nacionalidade/dias. Regulamentos, tratados e aplicação factual pendentes. |
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| IRPS: trabalho/mais-valias | Lei 11/2025, arts. 54-A, 57, 65, 65-A | Retenção laboral mensal depende de salário bruto e dependentes; tabela autónoma de mais-valias usa escalões de 10%, 15%, 20%, 25%, 32%, não uma taxa plana. | 01-01-2026; retenção carece de regulamentação. | Limites, parcela marginal, dependentes, remuneração variável e retenção mensal vs apuramento anual. | Distinção confirmada; cálculo depende de regra consolidada e aprovação. |
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| IRPC: estabelecimento/digital | Lei 12/2025, arts. 3 e 5 | Estaleiro/construção/instalação/montagem acima de 90 dias; serviços, incluindo consultoria, agregados acima de 90 dias em qualquer período de 12 meses, com exclusão expressa de serviços digitais; prevê rendimentos digitais e ganhos em transmissão directa/indirecta de participações com activos locais. | 01-01-2026; regulamento previsto em 180 dias. | Tipo, período móvel, localização, digital vs serviço, activos/participação e tratados. | Texto identificado; aplicação e interacção com tratados/regulamentos pendentes. |
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| IRPC: retenção/mais-valias/contabilidade | Lei 12/2025, arts. 20, 61-A, 62, 67, 75 e transitório | Taxa autónoma de 32% para mais-valias; 10% para comissões de agentes de moeda electrónica e rendimentos digitais indicados; retenção no evento legal aplicável; transição para contabilidade organizada e informatizada nos termos regulamentares. | 01-01-2026; procedimentos pendentes. | Natureza/residência, evento de custo/pagamento/vencimento, ganho, transição e entidade. | Não transformar percentagens em aconselhamento nem aplicar sem alcance e regulamentos aprovados. |
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| Imposto/tema | Diploma e artigos no BR 248 | Alteração legível no texto primário | Vigência escrita | Componente e testes necessários | Estado |
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| ICE | Lei 7/2025, arts. 1–5 e tabela | Prorroga a tabela de taxas da Lei 19/2022 para 2027; altera artigos e códigos da tabela. Regulamentação pelo Conselho de Ministros prevista em 90 dias. | 01-01-2026 | Produto/código, unidade, taxa específica/ad valorem, isenção e fronteiras temporais. | Texto disponível; tabela integral, regulamentação consolidada e aprovação pendentes. |
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| Aduaneiro | Lei 8/2025, arts. 1–4 e anexo | Altera franquia de viajantes (art. 21), mercadorias que podem beneficiar de redução/isenção (art. 22), calendário ZCLCA (art. 27) e códigos pautais; instruções complementares previstas em 60 dias. | 01-01-2026 | Código obrigatório, origem/preferência, calendário, unidade, base, notas e antes/depois. | Texto disponível; instruções e pauta aplicável por código não reconciliadas/aprovadas. |
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| ISPC: elegibilidade | Lei 9/2025, arts. 2–6 e republicação da Lei 5/2009 | Actividades enumeradas incluem silvícola, pesqueira, pecuária, agrícola/avícola/apícola, industrial, comercial, artesanato e serviços; volume anual até MZN 4.000.000; regime optativo. Exclusões incluem participações especificadas, outras actividades, actividade distribuída por vários estabelecimentos, certos serviços à mesma entidade por mais de 183 dias e serviços fora da lista. | Aplicável a rendimentos de 2026; regulamento previsto em 180 dias. | Actividade, categoria, volume/período, estabelecimentos, participação, cliente/duração, opção e transição. | A distinção ISPC vs regimes simplificados de IVA/IRPS está confirmada. Interpretação, regulamento e aprovação pendentes. |
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| ISPC: taxas/obrigações | Lei 9/2025, arts. 8–12, 9-A e 10-A | 3/4/5% por escalões de volume para actividades enumeradas; 12% para serviços exemplificados; 15% para profissões liberais; 20% sobre parte acima do limite. Cúmulo usa a taxa mais alta. Base trimestral; declaração trimestral; pagamento inferior a MZN 500 pode não ser devido, sem dispensar declaração. Retenção de 5% em certas aquisições dentro do limite global indicado. Permanência liberal até cinco anos. | 01-01-2026; transição/regulamento por analisar. | Fronteiras, actividades combinadas, excedente, trimestre, mínimo, retenção/limite e histórico de cinco anos. | Não implementar fórmula antes da aprovação da interpretação, classificação e regulamento. |
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| IVA: digital/não residente | Lei 10/2025, arts. 3, 6, 23, 26, 32–33 | Inclui bens digitais e define serviços digitais; prevê operações digitais transfronteiriças e obrigações do adquirente em certos casos de não residente. | 01-01-2026; regulamento previsto em 180 dias. | Tipo/local da operação, residência/estabelecimento, adquirente e declaração. | Texto disponível; fluxo aguarda regulamentos e consolidação. |
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| IVA: taxa geral | Lei 22/2022, republicada no 2.º Suplemento do BR 250, art. 17; Lei 10/2025, arts. 1 e 34 | O art. 17 da republicação fixa 16%. A Lei 10/2025 não altera o art. 17; o divisor 116 do art. 34 é coerente com 16% incluído no preço. A primeira publicação foi declarada sem efeito pela INM e a lei republicada no 2.º suplemento. | Lei 22/2022 em vigor desde 01-01-2023; art. 17 não alterado pela Lei 10/2025, efectiva em 01-01-2026. | Taxa geral, inclusão no preço, arredondamento para unidade no art. 34 e transição imediatamente antes/depois de cada alteração. | Divergência legal resolvida em favor do texto republicado; indicação de 17% nas páginas/formulário AT é desactualizada. Activação ainda requer validação e aprovação formal do Fiscalista. |
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| IVA: dedução/crédito/reembolso | Lei 10/2025, arts. 18, 19, 21, 23, 25-A, 27, 32–33 | Dedução depende de factura/documento de sujeito registado ou documento legal de importação; prevê proporcionalidade e exclusões. Crédito mensal acima de MZN 500.000 pode fundamentar pedido; considera créditos antigos. Reembolso, quando devido, em 150 dias; suspensão de crédito por 60 dias nas condições descritas; pedido prescreve em dez anos. Obrigações por estabelecimento/facturas dependem de regulamentação. | 01-01-2026; processo regulamentar por confirmar. | Distinguir imposto apurado, crédito estimado, pedido, reconhecido e recebido; testar documentos, rateio, prazo, suspensão e estabelecimentos. | Crédito não equivale a dinheiro nem a reembolso aprovado. Sem previsão de caixa automática. |
|
||||
| IRPS: residência/rendimentos | Lei 11/2025, arts. 21, 22, 48, 50 e correlatos | Factores de residência não se reduzem a nacionalidade ou dias; texto inclui residência principal, actividade profissional, centro de interesses e situações familiares/especiais. Inclui rendimentos digitais e despesas prediais documentadas com limite indicado. | 01-01-2026; regulamento previsto em 180 dias. | Factores autodeclarados, categoria, documentação, rendimentos digitais e cenário indeterminado. | Não inferir residência por nacionalidade/dias. Regulamentos, tratados e aplicação factual pendentes. |
|
||||
| IRPS: trabalho/mais-valias | Lei 11/2025, arts. 54-A, 57, 65, 65-A | Retenção laboral mensal depende de salário bruto e dependentes; tabela autónoma de mais-valias usa escalões de 10%, 15%, 20%, 25%, 32%, não uma taxa plana. | 01-01-2026; retenção carece de regulamentação. | Limites, parcela marginal, dependentes, remuneração variável e retenção mensal vs apuramento anual. | Distinção confirmada; cálculo depende de regra consolidada e aprovação. |
|
||||
| IRPC: estabelecimento/digital | Lei 12/2025, arts. 3 e 5 | Estaleiro/construção/instalação/montagem acima de 90 dias; serviços, incluindo consultoria, agregados acima de 90 dias em qualquer período de 12 meses, com exclusão expressa de serviços digitais; prevê rendimentos digitais e ganhos em transmissão directa/indirecta de participações com activos locais. | 01-01-2026; regulamento previsto em 180 dias. | Tipo, período móvel, localização, digital vs serviço, activos/participação e tratados. | Texto identificado; aplicação e interacção com tratados/regulamentos pendentes. |
|
||||
| IRPC: retenção/mais-valias/contabilidade | Lei 12/2025, arts. 20, 61-A, 62, 67, 75 e transitório | Taxa autónoma de 32% para mais-valias; 10% para comissões de agentes de moeda electrónica e rendimentos digitais indicados; retenção no evento legal aplicável; transição para contabilidade organizada e informatizada nos termos regulamentares. | 01-01-2026; procedimentos pendentes. | Natureza/residência, evento de custo/pagamento/vencimento, ganho, transição e entidade. | Não transformar percentagens em aconselhamento nem aplicar sem alcance e regulamentos aprovados. |
|
||||
|
||||
## Base integral e sequência de alterações do CIVA
|
||||
|
||||
|
||||
@@ -1,24 +1,24 @@
|
||||
{
|
||||
"date": "2026-10-04",
|
||||
"browser": "Chromium headless via Playwright (temporary QA tools)",
|
||||
"route": "Generated print HTML in memory; no portal API or database calls",
|
||||
"fixture": {
|
||||
"project_title": "Relatório de teste — acção e localização",
|
||||
"finance_rows": 90,
|
||||
"data": "Synthetic; no personal or real project data"
|
||||
},
|
||||
"print": {
|
||||
"format": "A4",
|
||||
"pages": 8,
|
||||
"pdf_bytes": 70459,
|
||||
"html_declares_a4": true,
|
||||
"horizontal_overflow": false,
|
||||
"title": "Relatório — Relatório de teste — acção e localização",
|
||||
"pdf_persisted": false
|
||||
},
|
||||
"limits": [
|
||||
"This checks Chromium print pagination for the generated HTML only.",
|
||||
"It does not render the DOCX in Microsoft Word or LibreOffice.",
|
||||
"Page count can vary with browser fonts and print settings."
|
||||
]
|
||||
"date": "2026-10-04",
|
||||
"browser": "Chromium headless via Playwright (temporary QA tools)",
|
||||
"route": "Generated print HTML in memory; no portal API or database calls",
|
||||
"fixture": {
|
||||
"project_title": "Relatório de teste — acção e localização",
|
||||
"finance_rows": 90,
|
||||
"data": "Synthetic; no personal or real project data"
|
||||
},
|
||||
"print": {
|
||||
"format": "A4",
|
||||
"pages": 8,
|
||||
"pdf_bytes": 70459,
|
||||
"html_declares_a4": true,
|
||||
"horizontal_overflow": false,
|
||||
"title": "Relatório — Relatório de teste — acção e localização",
|
||||
"pdf_persisted": false
|
||||
},
|
||||
"limits": [
|
||||
"This checks Chromium print pagination for the generated HTML only.",
|
||||
"It does not render the DOCX in Microsoft Word or LibreOffice.",
|
||||
"Page count can vary with browser fonts and print settings."
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
|
||||
@@ -1,52 +1,289 @@
|
||||
{
|
||||
"openapi": "3.1.0",
|
||||
"info": {
|
||||
"title": "InvestMoz Tax Rule Governance API",
|
||||
"version": "0.1.0",
|
||||
"description": "Management-only rule version workflow. Records are not read by the simulation engine; no fiscal parameters are activated by this API."
|
||||
},
|
||||
"servers": [{"url": "/api/v2/investment/admin"}],
|
||||
"security": [{"webSession": []}],
|
||||
"paths": {
|
||||
"/tax-rules": {
|
||||
"get": {
|
||||
"summary": "List rule versions for designated governance users",
|
||||
"parameters": [
|
||||
{"name": "rule_code", "in": "query", "schema": {"type": "string", "maxLength": 64}},
|
||||
{"name": "component", "in": "query", "schema": {"$ref": "#/components/schemas/Component"}},
|
||||
{"name": "scope_key", "in": "query", "schema": {"type": "string", "maxLength": 160}},
|
||||
{"name": "status", "in": "query", "schema": {"$ref": "#/components/schemas/Status"}},
|
||||
{"name": "per_page", "in": "query", "schema": {"type": "integer", "minimum": 1, "maximum": 100}}
|
||||
],
|
||||
"responses": {"200": {"description": "Paginated rule versions"}, "403": {"description": "Role or MFA required"}}
|
||||
},
|
||||
"post": {
|
||||
"summary": "Create a draft version (editor role)",
|
||||
"requestBody": {"required": true, "content": {"application/json": {"schema": {"$ref": "#/components/schemas/RuleVersionInput"}}}},
|
||||
"responses": {"201": {"description": "Draft saved with version_no 1"}, "403": {"description": "Editor role and MFA required"}, "422": {"description": "Invalid source, fields, or scope"}}
|
||||
}
|
||||
"openapi": "3.1.0",
|
||||
"info": {
|
||||
"title": "InvestMoz Tax Rule Governance API",
|
||||
"version": "0.1.0",
|
||||
"description": "Management-only rule version workflow. Records are not read by the simulation engine; no fiscal parameters are activated by this API."
|
||||
},
|
||||
"/tax-rules/{id}": {
|
||||
"get": {"summary": "Read a rule version and its governance state", "parameters": [{"$ref": "#/components/parameters/Id"}], "responses": {"200": {"description": "Private governance record"}, "404": {"description": "Not found"}}},
|
||||
"put": {"summary": "Edit the author's draft with optimistic locking", "parameters": [{"$ref": "#/components/parameters/Id"}], "requestBody": {"required": true, "content": {"application/json": {"schema": {"allOf": [{"$ref": "#/components/schemas/RuleVersionInput"}, {"type": "object", "required": ["version_no"], "properties": {"version_no": {"type": "integer", "minimum": 1}}}]}}}}, "responses": {"200": {"description": "Updated draft"}, "403": {"description": "Only author/editor may change own draft"}, "409": {"description": "Stale version"}}}
|
||||
"servers": [{ "url": "/api/v2/investment/admin" }],
|
||||
"security": [{ "webSession": [] }],
|
||||
"paths": {
|
||||
"/tax-rules": {
|
||||
"get": {
|
||||
"summary": "List rule versions for designated governance users",
|
||||
"parameters": [
|
||||
{
|
||||
"name": "rule_code",
|
||||
"in": "query",
|
||||
"schema": { "type": "string", "maxLength": 64 }
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"name": "component",
|
||||
"in": "query",
|
||||
"schema": { "$ref": "#/components/schemas/Component" }
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"name": "scope_key",
|
||||
"in": "query",
|
||||
"schema": { "type": "string", "maxLength": 160 }
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"name": "status",
|
||||
"in": "query",
|
||||
"schema": { "$ref": "#/components/schemas/Status" }
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"name": "per_page",
|
||||
"in": "query",
|
||||
"schema": {
|
||||
"type": "integer",
|
||||
"minimum": 1,
|
||||
"maximum": 100
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"responses": {
|
||||
"200": { "description": "Paginated rule versions" },
|
||||
"403": { "description": "Role or MFA required" }
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"post": {
|
||||
"summary": "Create a draft version (editor role)",
|
||||
"requestBody": {
|
||||
"required": true,
|
||||
"content": {
|
||||
"application/json": {
|
||||
"schema": {
|
||||
"$ref": "#/components/schemas/RuleVersionInput"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"responses": {
|
||||
"201": { "description": "Draft saved with version_no 1" },
|
||||
"403": { "description": "Editor role and MFA required" },
|
||||
"422": { "description": "Invalid source, fields, or scope" }
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"/tax-rules/{id}": {
|
||||
"get": {
|
||||
"summary": "Read a rule version and its governance state",
|
||||
"parameters": [{ "$ref": "#/components/parameters/Id" }],
|
||||
"responses": {
|
||||
"200": { "description": "Private governance record" },
|
||||
"404": { "description": "Not found" }
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"put": {
|
||||
"summary": "Edit the author's draft with optimistic locking",
|
||||
"parameters": [{ "$ref": "#/components/parameters/Id" }],
|
||||
"requestBody": {
|
||||
"required": true,
|
||||
"content": {
|
||||
"application/json": {
|
||||
"schema": {
|
||||
"allOf": [
|
||||
{
|
||||
"$ref": "#/components/schemas/RuleVersionInput"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"type": "object",
|
||||
"required": ["version_no"],
|
||||
"properties": {
|
||||
"version_no": {
|
||||
"type": "integer",
|
||||
"minimum": 1
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"responses": {
|
||||
"200": { "description": "Updated draft" },
|
||||
"403": {
|
||||
"description": "Only author/editor may change own draft"
|
||||
},
|
||||
"409": { "description": "Stale version" }
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"/tax-rules/{id}/{action}": {
|
||||
"post": {
|
||||
"summary": "Advance a rule through submit, review, reject, approve, publish, suspend, or archive",
|
||||
"parameters": [
|
||||
{ "$ref": "#/components/parameters/Id" },
|
||||
{
|
||||
"name": "action",
|
||||
"in": "path",
|
||||
"required": true,
|
||||
"schema": {
|
||||
"type": "string",
|
||||
"enum": [
|
||||
"submit",
|
||||
"review",
|
||||
"reject",
|
||||
"approve",
|
||||
"publish",
|
||||
"suspend",
|
||||
"archive"
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"requestBody": {
|
||||
"required": true,
|
||||
"content": {
|
||||
"application/json": {
|
||||
"schema": {
|
||||
"$ref": "#/components/schemas/Transition"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"responses": {
|
||||
"200": {
|
||||
"description": "Transition recorded with append-only snapshot"
|
||||
},
|
||||
"403": {
|
||||
"description": "Role segregation denied transition"
|
||||
},
|
||||
"409": {
|
||||
"description": "Stale version or published period overlap"
|
||||
},
|
||||
"422": {
|
||||
"description": "Invalid state or unavailable legal source"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"/tax-rules/{id}/{action}": {
|
||||
"post": {
|
||||
"summary": "Advance a rule through submit, review, reject, approve, publish, suspend, or archive",
|
||||
"parameters": [{"$ref": "#/components/parameters/Id"}, {"name": "action", "in": "path", "required": true, "schema": {"type": "string", "enum": ["submit", "review", "reject", "approve", "publish", "suspend", "archive"]}}],
|
||||
"requestBody": {"required": true, "content": {"application/json": {"schema": {"$ref": "#/components/schemas/Transition"}}}},
|
||||
"responses": {"200": {"description": "Transition recorded with append-only snapshot"}, "403": {"description": "Role segregation denied transition"}, "409": {"description": "Stale version or published period overlap"}, "422": {"description": "Invalid state or unavailable legal source"}}
|
||||
}
|
||||
"components": {
|
||||
"securitySchemes": {
|
||||
"webSession": {
|
||||
"type": "apiKey",
|
||||
"in": "cookie",
|
||||
"name": "investmoz_session",
|
||||
"description": "Verified portal manager, confirmed MFA, and explicit role allowlist are all required."
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"parameters": {
|
||||
"Id": {
|
||||
"name": "id",
|
||||
"in": "path",
|
||||
"required": true,
|
||||
"schema": { "type": "string", "format": "uuid" }
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"schemas": {
|
||||
"Component": {
|
||||
"type": "string",
|
||||
"enum": [
|
||||
"IRPC",
|
||||
"IVA",
|
||||
"ISPC",
|
||||
"IRPS",
|
||||
"INSS",
|
||||
"RETENCOES",
|
||||
"DIREITOS_ADUANEIROS",
|
||||
"ICE"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"Status": {
|
||||
"type": "string",
|
||||
"enum": [
|
||||
"draft",
|
||||
"submitted",
|
||||
"reviewed",
|
||||
"rejected",
|
||||
"approved",
|
||||
"published",
|
||||
"suspended",
|
||||
"archived"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"RuleVersionInput": {
|
||||
"type": "object",
|
||||
"additionalProperties": false,
|
||||
"required": [
|
||||
"rule_code",
|
||||
"rule_version",
|
||||
"component",
|
||||
"scope_key",
|
||||
"valid_from",
|
||||
"legal_source_id",
|
||||
"source_sha256",
|
||||
"rule_definition",
|
||||
"parameters",
|
||||
"rounding_policy"
|
||||
],
|
||||
"properties": {
|
||||
"rule_code": {
|
||||
"type": "string",
|
||||
"pattern": "^[A-Z0-9][A-Z0-9._-]{2,63}$"
|
||||
},
|
||||
"rule_version": { "type": "integer", "minimum": 1 },
|
||||
"component": { "$ref": "#/components/schemas/Component" },
|
||||
"scope_key": {
|
||||
"type": "string",
|
||||
"minLength": 2,
|
||||
"maxLength": 160
|
||||
},
|
||||
"valid_from": { "type": "string", "format": "date" },
|
||||
"valid_until": {
|
||||
"type": ["string", "null"],
|
||||
"format": "date"
|
||||
},
|
||||
"legal_source_id": { "type": "string", "format": "uuid" },
|
||||
"source_sha256": {
|
||||
"type": "string",
|
||||
"pattern": "^[a-f0-9]{64}$",
|
||||
"description": "Hash declared by the editor; official exemplar verification remains an approval task."
|
||||
},
|
||||
"rule_definition": {
|
||||
"type": "object",
|
||||
"description": "Versioned declarative AST; a parameter update may preserve the same AST."
|
||||
},
|
||||
"parameters": {
|
||||
"type": "object",
|
||||
"description": "Versioned values approved with the rule version; each DSL parameter has value, unit and conditions. No values are seeded.",
|
||||
"additionalProperties": {
|
||||
"type": "object",
|
||||
"required": ["value", "unit", "conditions"],
|
||||
"properties": {
|
||||
"value": {
|
||||
"oneOf": [
|
||||
{ "type": "string" },
|
||||
{ "type": "integer" }
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"unit": { "type": "string" },
|
||||
"conditions": { "type": "object" }
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"rounding_policy": {
|
||||
"type": "object",
|
||||
"description": "Versioned with the rule and must be approved."
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"Transition": {
|
||||
"type": "object",
|
||||
"additionalProperties": false,
|
||||
"required": ["version_no", "evidence"],
|
||||
"properties": {
|
||||
"version_no": { "type": "integer", "minimum": 1 },
|
||||
"evidence": {
|
||||
"type": "string",
|
||||
"minLength": 20,
|
||||
"maxLength": 2000
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"components": {
|
||||
"securitySchemes": {"webSession": {"type": "apiKey", "in": "cookie", "name": "investmoz_session", "description": "Verified portal manager, confirmed MFA, and explicit role allowlist are all required."}},
|
||||
"parameters": {"Id": {"name": "id", "in": "path", "required": true, "schema": {"type": "string", "format": "uuid"}}},
|
||||
"schemas": {
|
||||
"Component": {"type": "string", "enum": ["IRPC", "IVA", "ISPC", "IRPS", "INSS", "RETENCOES", "DIREITOS_ADUANEIROS", "ICE"]},
|
||||
"Status": {"type": "string", "enum": ["draft", "submitted", "reviewed", "rejected", "approved", "published", "suspended", "archived"]},
|
||||
"RuleVersionInput": {"type": "object", "additionalProperties": false, "required": ["rule_code", "rule_version", "component", "scope_key", "valid_from", "legal_source_id", "source_sha256", "rule_definition", "parameters", "rounding_policy"], "properties": {"rule_code": {"type": "string", "pattern": "^[A-Z0-9][A-Z0-9._-]{2,63}$"}, "rule_version": {"type": "integer", "minimum": 1}, "component": {"$ref": "#/components/schemas/Component"}, "scope_key": {"type": "string", "minLength": 2, "maxLength": 160}, "valid_from": {"type": "string", "format": "date"}, "valid_until": {"type": ["string", "null"], "format": "date"}, "legal_source_id": {"type": "string", "format": "uuid"}, "source_sha256": {"type": "string", "pattern": "^[a-f0-9]{64}$", "description": "Hash declared by the editor; official exemplar verification remains an approval task."}, "rule_definition": {"type": "object", "description": "Versioned declarative AST; a parameter update may preserve the same AST."}, "parameters": {"type": "object", "description": "Versioned values approved with the rule version; each DSL parameter has value, unit and conditions. No values are seeded.", "additionalProperties": {"type": "object", "required": ["value", "unit", "conditions"], "properties": {"value": {"oneOf": [{"type": "string"}, {"type": "integer"}]}, "unit": {"type": "string"}, "conditions": {"type": "object"}}}}, "rounding_policy": {"type": "object", "description": "Versioned with the rule and must be approved."}}},
|
||||
"Transition": {"type": "object", "additionalProperties": false, "required": ["version_no", "evidence"], "properties": {"version_no": {"type": "integer", "minimum": 1}, "evidence": {"type": "string", "minLength": 20, "maxLength": 2000}}}
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
|
||||
+34
-34
@@ -1,36 +1,36 @@
|
||||
{
|
||||
"url": "http://127.0.0.1:8000/Simulador",
|
||||
"browser": "Microsoft Edge headless",
|
||||
"database": "investemoz (base activa do portal)",
|
||||
"initialPageStatus": 200,
|
||||
"createdStatus": 201,
|
||||
"draftId": "46f2d0b5-446a-4a3f-b3b6-726bbe9780bd",
|
||||
"cookieExpiryOnCreate": 1793717926.442219,
|
||||
"recoveredAfterBrowserRestart": true,
|
||||
"recoveredTitle": "Ensaio activo final",
|
||||
"automaticReadKeptCookieExpiry": true,
|
||||
"explicitContinueLaterStatus": 200,
|
||||
"explicitContinueLaterExpiry": "2026-11-03T14:58:57.000000Z",
|
||||
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|
||||
"cookieAndServerExpiryDifferenceSeconds": 0.747093915939331,
|
||||
"forgetButtonVisible": true,
|
||||
"forgetStatus": 204,
|
||||
"recoveryCookieAfterForgetPresent": false,
|
||||
"browserErrors": [],
|
||||
"activeDatabaseVerification": {
|
||||
"database": "investemoz",
|
||||
"preMigrationDraftCount": 14,
|
||||
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|
||||
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|
||||
"existingAnonymousDraftsPreserved": true,
|
||||
"activeAnonymousDraftsAfterChecks": 14,
|
||||
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|
||||
"syntheticBrowserDraftsSoftDeleted": 3,
|
||||
"unattributedDraftLeftUntouched": true
|
||||
},
|
||||
"screenshots": [
|
||||
"simulation-draft-continuity-active-before-forget-2026-10-04.png",
|
||||
"simulation-draft-continuity-active-after-forget-2026-10-04.png"
|
||||
],
|
||||
"allChecksPassed": true
|
||||
"url": "http://127.0.0.1:8000/Simulador",
|
||||
"browser": "Microsoft Edge headless",
|
||||
"database": "investemoz (base activa do portal)",
|
||||
"initialPageStatus": 200,
|
||||
"createdStatus": 201,
|
||||
"draftId": "46f2d0b5-446a-4a3f-b3b6-726bbe9780bd",
|
||||
"cookieExpiryOnCreate": 1793717926.442219,
|
||||
"recoveredAfterBrowserRestart": true,
|
||||
"recoveredTitle": "Ensaio activo final",
|
||||
"automaticReadKeptCookieExpiry": true,
|
||||
"explicitContinueLaterStatus": 200,
|
||||
"explicitContinueLaterExpiry": "2026-11-03T14:58:57.000000Z",
|
||||
"cookieExpiryAfterContinueLater": 1793717937.747094,
|
||||
"cookieAndServerExpiryDifferenceSeconds": 0.747093915939331,
|
||||
"forgetButtonVisible": true,
|
||||
"forgetStatus": 204,
|
||||
"recoveryCookieAfterForgetPresent": false,
|
||||
"browserErrors": [],
|
||||
"activeDatabaseVerification": {
|
||||
"database": "investemoz",
|
||||
"preMigrationDraftCount": 14,
|
||||
"preMigrationAnonymousCount": 13,
|
||||
"preMigrationAccountOwnedCount": 1,
|
||||
"existingAnonymousDraftsPreserved": true,
|
||||
"activeAnonymousDraftsAfterChecks": 14,
|
||||
"activeAccountOwnedDraftsAfterChecks": 1,
|
||||
"syntheticBrowserDraftsSoftDeleted": 3,
|
||||
"unattributedDraftLeftUntouched": true
|
||||
},
|
||||
"screenshots": [
|
||||
"simulation-draft-continuity-active-before-forget-2026-10-04.png",
|
||||
"simulation-draft-continuity-active-after-forget-2026-10-04.png"
|
||||
],
|
||||
"allChecksPassed": true
|
||||
}
|
||||
|
||||
@@ -1,136 +1,136 @@
|
||||
{
|
||||
"checkedAt": "2026-10-04T08:04:11.078Z",
|
||||
"route": "http://127.0.0.1:18082/simulador-fiscal",
|
||||
"browser": "Microsoft Edge headless via CDP",
|
||||
"scope": "UI, foco e GET público de rascunho; sem cálculo, escrita ou validação de conteúdo persistido",
|
||||
"title": "Simulador Fiscal - Laravel",
|
||||
"dimensions": [
|
||||
{
|
||||
"viewport": 390,
|
||||
"document": 390,
|
||||
"documentScroll": 390,
|
||||
"bodyScroll": 390,
|
||||
"fixedControls": 0,
|
||||
"controls": 19
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"viewport": 768,
|
||||
"document": 753,
|
||||
"documentScroll": 753,
|
||||
"bodyScroll": 753,
|
||||
"fixedControls": 0,
|
||||
"controls": 18
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"viewport": 1024,
|
||||
"document": 1009,
|
||||
"documentScroll": 1009,
|
||||
"bodyScroll": 1009,
|
||||
"fixedControls": 0,
|
||||
"controls": 18
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"viewport": 1440,
|
||||
"document": 1425,
|
||||
"documentScroll": 1425,
|
||||
"bodyScroll": 1425,
|
||||
"fixedControls": 0,
|
||||
"controls": 18
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"keyboardFocusSequence": [
|
||||
{
|
||||
"tag": "button",
|
||||
"name": "1. Finalidade",
|
||||
"visible": true,
|
||||
"focusVisible": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"tag": "button",
|
||||
"name": "2. Perfil do promotor",
|
||||
"visible": true,
|
||||
"focusVisible": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"tag": "button",
|
||||
"name": "3. Identificação e contactos",
|
||||
"visible": true,
|
||||
"focusVisible": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"tag": "button",
|
||||
"name": "4. Projecto ou negócio",
|
||||
"visible": true,
|
||||
"focusVisible": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"tag": "button",
|
||||
"name": "5. Localização",
|
||||
"visible": true,
|
||||
"focusVisible": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"tag": "button",
|
||||
"name": "6. Estrutura financeira",
|
||||
"visible": true,
|
||||
"focusVisible": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"tag": "button",
|
||||
"name": "7. Emprego e impacto",
|
||||
"visible": true,
|
||||
"focusVisible": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"tag": "button",
|
||||
"name": "8. Operação fiscal",
|
||||
"visible": true,
|
||||
"focusVisible": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"tag": "button",
|
||||
"name": "9. Necessidade de negócio",
|
||||
"visible": true,
|
||||
"focusVisible": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"tag": "button",
|
||||
"name": "10. Documentos",
|
||||
"visible": true,
|
||||
"focusVisible": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"tag": "button",
|
||||
"name": "11. Revisão",
|
||||
"visible": true,
|
||||
"focusVisible": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"tag": "input",
|
||||
"name": "O que pretende calcular ou planear? Escolha o percurso (obrigatório)",
|
||||
"visible": true,
|
||||
"focusVisible": true
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"invalidKeyboardFocus": [],
|
||||
"visibleControls": 5,
|
||||
"visibleButtons": 14,
|
||||
"visibleLinks": 6,
|
||||
"unlabeledControls": [],
|
||||
"unnamedButtons": [],
|
||||
"unnamedLinks": [],
|
||||
"unnamedAxControls": [],
|
||||
"visibleAlerts": [],
|
||||
"javascriptExceptions": [],
|
||||
"apiResponses": [
|
||||
{
|
||||
"path": "/api/v1/simulation-drafts/current",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"qaTarget": "investmoz_test:55441"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"apiFailures": [],
|
||||
"expectedQaTarget": "investmoz_test:55441",
|
||||
"qaTargetVerified": true,
|
||||
"passed": true
|
||||
"checkedAt": "2026-10-04T08:04:11.078Z",
|
||||
"route": "http://127.0.0.1:18082/simulador-fiscal",
|
||||
"browser": "Microsoft Edge headless via CDP",
|
||||
"scope": "UI, foco e GET público de rascunho; sem cálculo, escrita ou validação de conteúdo persistido",
|
||||
"title": "Simulador Fiscal - Laravel",
|
||||
"dimensions": [
|
||||
{
|
||||
"viewport": 390,
|
||||
"document": 390,
|
||||
"documentScroll": 390,
|
||||
"bodyScroll": 390,
|
||||
"fixedControls": 0,
|
||||
"controls": 19
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"viewport": 768,
|
||||
"document": 753,
|
||||
"documentScroll": 753,
|
||||
"bodyScroll": 753,
|
||||
"fixedControls": 0,
|
||||
"controls": 18
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"viewport": 1024,
|
||||
"document": 1009,
|
||||
"documentScroll": 1009,
|
||||
"bodyScroll": 1009,
|
||||
"fixedControls": 0,
|
||||
"controls": 18
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"viewport": 1440,
|
||||
"document": 1425,
|
||||
"documentScroll": 1425,
|
||||
"bodyScroll": 1425,
|
||||
"fixedControls": 0,
|
||||
"controls": 18
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"keyboardFocusSequence": [
|
||||
{
|
||||
"tag": "button",
|
||||
"name": "1. Finalidade",
|
||||
"visible": true,
|
||||
"focusVisible": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"tag": "button",
|
||||
"name": "2. Perfil do promotor",
|
||||
"visible": true,
|
||||
"focusVisible": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"tag": "button",
|
||||
"name": "3. Identificação e contactos",
|
||||
"visible": true,
|
||||
"focusVisible": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"tag": "button",
|
||||
"name": "4. Projecto ou negócio",
|
||||
"visible": true,
|
||||
"focusVisible": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"tag": "button",
|
||||
"name": "5. Localização",
|
||||
"visible": true,
|
||||
"focusVisible": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"tag": "button",
|
||||
"name": "6. Estrutura financeira",
|
||||
"visible": true,
|
||||
"focusVisible": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"tag": "button",
|
||||
"name": "7. Emprego e impacto",
|
||||
"visible": true,
|
||||
"focusVisible": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"tag": "button",
|
||||
"name": "8. Operação fiscal",
|
||||
"visible": true,
|
||||
"focusVisible": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"tag": "button",
|
||||
"name": "9. Necessidade de negócio",
|
||||
"visible": true,
|
||||
"focusVisible": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"tag": "button",
|
||||
"name": "10. Documentos",
|
||||
"visible": true,
|
||||
"focusVisible": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"tag": "button",
|
||||
"name": "11. Revisão",
|
||||
"visible": true,
|
||||
"focusVisible": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"tag": "input",
|
||||
"name": "O que pretende calcular ou planear? Escolha o percurso (obrigatório)",
|
||||
"visible": true,
|
||||
"focusVisible": true
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"invalidKeyboardFocus": [],
|
||||
"visibleControls": 5,
|
||||
"visibleButtons": 14,
|
||||
"visibleLinks": 6,
|
||||
"unlabeledControls": [],
|
||||
"unnamedButtons": [],
|
||||
"unnamedLinks": [],
|
||||
"unnamedAxControls": [],
|
||||
"visibleAlerts": [],
|
||||
"javascriptExceptions": [],
|
||||
"apiResponses": [
|
||||
{
|
||||
"path": "/api/v1/simulation-drafts/current",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"qaTarget": "investmoz_test:55441"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"apiFailures": [],
|
||||
"expectedQaTarget": "investmoz_test:55441",
|
||||
"qaTargetVerified": true,
|
||||
"passed": true
|
||||
}
|
||||
|
||||
@@ -1,53 +1,53 @@
|
||||
{
|
||||
"checkedAt": "2026-10-03T12:01:07.810Z",
|
||||
"route": "http://127.0.0.1:18088/simulador-fiscal",
|
||||
"browser": "Microsoft Edge headless via CDP",
|
||||
"qaTarget": "investmoz_browser_e2e_test:55443",
|
||||
"scope": "real public page/current-draft GET on isolated QA; catalog, calculation, polling and draft writes intercepted in browser",
|
||||
"catalogErrorState": {
|
||||
"hasError": true,
|
||||
"hasEmptyMessage": false,
|
||||
"retryVisible": true
|
||||
},
|
||||
"result": {
|
||||
"mocks": {
|
||||
"catalog": 2,
|
||||
"created": 1,
|
||||
"poll": 1,
|
||||
"draftWrites": 2
|
||||
"checkedAt": "2026-10-03T12:01:07.810Z",
|
||||
"route": "http://127.0.0.1:18088/simulador-fiscal",
|
||||
"browser": "Microsoft Edge headless via CDP",
|
||||
"qaTarget": "investmoz_browser_e2e_test:55443",
|
||||
"scope": "real public page/current-draft GET on isolated QA; catalog, calculation, polling and draft writes intercepted in browser",
|
||||
"catalogErrorState": {
|
||||
"hasError": true,
|
||||
"hasEmptyMessage": false,
|
||||
"retryVisible": true
|
||||
},
|
||||
"catalogErrorAlert": false,
|
||||
"pollingErrorAlert": true,
|
||||
"pendingStatusVisible": true,
|
||||
"networkApiResponses": [
|
||||
{
|
||||
"path": "/api/v1/simulation-drafts/current",
|
||||
"status": 200
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/api/v1/simulation-drafts/current",
|
||||
"status": 200
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"serverResponses": [
|
||||
{
|
||||
"path": "/simulador-fiscal",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"qaTarget": "investmoz_browser_e2e_test:55443"
|
||||
"result": {
|
||||
"mocks": {
|
||||
"catalog": 2,
|
||||
"created": 1,
|
||||
"poll": 1,
|
||||
"draftWrites": 2
|
||||
},
|
||||
"catalogErrorAlert": false,
|
||||
"pollingErrorAlert": true,
|
||||
"pendingStatusVisible": true,
|
||||
"networkApiResponses": [
|
||||
{
|
||||
"path": "/api/v1/simulation-drafts/current",
|
||||
"status": 200
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/api/v1/simulation-drafts/current",
|
||||
"status": 200
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/api/v1/simulation-drafts/current",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"qaTarget": "investmoz_browser_e2e_test:55443"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/api/v1/simulation-drafts/current",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"qaTarget": "investmoz_browser_e2e_test:55443"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"javascriptExceptions": [],
|
||||
"consoleErrors": [],
|
||||
"passed": true
|
||||
"serverResponses": [
|
||||
{
|
||||
"path": "/simulador-fiscal",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"qaTarget": "investmoz_browser_e2e_test:55443"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/api/v1/simulation-drafts/current",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"qaTarget": "investmoz_browser_e2e_test:55443"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/api/v1/simulation-drafts/current",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"qaTarget": "investmoz_browser_e2e_test:55443"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"javascriptExceptions": [],
|
||||
"consoleErrors": [],
|
||||
"passed": true
|
||||
}
|
||||
|
||||
+134
-134
@@ -1,136 +1,136 @@
|
||||
{
|
||||
"checkedAt": "2026-10-03T13:54:49.258Z",
|
||||
"route": "http://127.0.0.1:18089/simulador-fiscal",
|
||||
"browser": "Microsoft Edge headless via CDP",
|
||||
"scope": "UI, foco e GET público de rascunho; sem cálculo, escrita ou validação de conteúdo persistido",
|
||||
"title": "Simulador Fiscal - Laravel",
|
||||
"dimensions": [
|
||||
{
|
||||
"viewport": 390,
|
||||
"document": 390,
|
||||
"documentScroll": 390,
|
||||
"bodyScroll": 390,
|
||||
"fixedControls": 0,
|
||||
"controls": 19
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"viewport": 768,
|
||||
"document": 753,
|
||||
"documentScroll": 753,
|
||||
"bodyScroll": 753,
|
||||
"fixedControls": 0,
|
||||
"controls": 18
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"viewport": 1024,
|
||||
"document": 1009,
|
||||
"documentScroll": 1009,
|
||||
"bodyScroll": 1009,
|
||||
"fixedControls": 0,
|
||||
"controls": 18
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"viewport": 1440,
|
||||
"document": 1425,
|
||||
"documentScroll": 1425,
|
||||
"bodyScroll": 1425,
|
||||
"fixedControls": 0,
|
||||
"controls": 18
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"keyboardFocusSequence": [
|
||||
{
|
||||
"tag": "button",
|
||||
"name": "1. Finalidade",
|
||||
"visible": true,
|
||||
"focusVisible": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"tag": "button",
|
||||
"name": "2. Perfil do promotor",
|
||||
"visible": true,
|
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|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"tag": "button",
|
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|
||||
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|
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|
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},
|
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{
|
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"tag": "button",
|
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"name": "4. Projecto ou negócio",
|
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|
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"focusVisible": true
|
||||
},
|
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{
|
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"tag": "button",
|
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|
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|
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|
||||
},
|
||||
{
|
||||
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|
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|
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|
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|
||||
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|
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{
|
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|
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|
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|
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|
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|
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{
|
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|
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|
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|
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|
||||
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|
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{
|
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|
||||
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|
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|
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|
||||
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|
||||
{
|
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|
||||
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|
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|
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|
||||
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|
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|
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|
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|
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|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"tag": "input",
|
||||
"name": "O que pretende calcular ou planear? Escolha o percurso (obrigatório)",
|
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|
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|
||||
}
|
||||
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|
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"invalidKeyboardFocus": [],
|
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|
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"visibleButtons": 14,
|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
||||
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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+134
-134
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|
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|
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|
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|
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|
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|
||||
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|
||||
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|
||||
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|
||||
{
|
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|
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|
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|
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|
||||
},
|
||||
{
|
||||
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|
||||
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|
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|
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|
||||
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|
||||
{
|
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|
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|
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|
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|
||||
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|
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|
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|
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|
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|
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|
||||
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|
||||
{
|
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|
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|
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|
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|
||||
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|
||||
{
|
||||
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|
||||
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|
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|
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|
||||
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|
||||
{
|
||||
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|
||||
"name": "9. Necessidade de negócio",
|
||||
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|
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|
||||
},
|
||||
{
|
||||
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|
||||
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|
||||
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|
||||
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|
||||
},
|
||||
{
|
||||
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|
||||
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|
||||
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|
||||
"focusVisible": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"tag": "input",
|
||||
"name": "O que pretende calcular ou planear? Escolha o percurso (obrigatório)",
|
||||
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|
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|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"invalidKeyboardFocus": [],
|
||||
"visibleControls": 5,
|
||||
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|
||||
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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{
|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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||||
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|
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|
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|
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|
||||
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|
||||
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|
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|
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|
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|
||||
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|
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|
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|
||||
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|
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|
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|
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|
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|
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|
||||
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|
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{
|
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|
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|
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|
||||
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|
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|
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{
|
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"tag": "button",
|
||||
"name": "8. Operação fiscal",
|
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"visible": true,
|
||||
"focusVisible": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"tag": "button",
|
||||
"name": "9. Necessidade de negócio",
|
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|
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"focusVisible": true
|
||||
},
|
||||
{
|
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"tag": "button",
|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
||||
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
||||
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|
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|
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|
||||
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|
||||
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|
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|
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|
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|
||||
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|
||||
},
|
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{
|
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|
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|
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|
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|
||||
},
|
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{
|
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"tag": "button",
|
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|
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|
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|
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},
|
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{
|
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|
||||
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|
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|
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|
||||
},
|
||||
{
|
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|
||||
"name": "7. Emprego e impacto",
|
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|
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|
||||
},
|
||||
{
|
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|
||||
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|
||||
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|
||||
"focusVisible": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"tag": "button",
|
||||
"name": "9. Necessidade de negócio",
|
||||
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|
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"focusVisible": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
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|
||||
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|
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|
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|
||||
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|
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{
|
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|
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|
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|
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|
||||
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|
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|
||||
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|
||||
"name": "O que pretende calcular ou planear? Escolha o percurso (obrigatório)",
|
||||
"visible": true,
|
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"focusVisible": true
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"invalidKeyboardFocus": [],
|
||||
"visibleControls": 5,
|
||||
"visibleButtons": 14,
|
||||
"visibleLinks": 6,
|
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|
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"unnamedButtons": [],
|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
||||
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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"title": "Simulador Fiscal - Laravel",
|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
||||
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|
||||
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|
||||
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|
||||
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|
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|
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"focusVisible": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"tag": "button",
|
||||
"name": "9. Necessidade de negócio",
|
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|
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|
||||
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|
||||
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
||||
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|
||||
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|
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|
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"name": "O que pretende calcular ou planear? Escolha o percurso (obrigatório)",
|
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|
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|
||||
}
|
||||
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|
||||
"invalidKeyboardFocus": [],
|
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"visibleControls": 5,
|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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}
|
||||
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|
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|
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|
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}
|
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|
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@@ -1,133 +1,133 @@
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|
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|
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|
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|
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"scope": "UI, foco e GET público de rascunho; sem cálculo, escrita ou validação de conteúdo persistido",
|
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"title": "Simulador Fiscal - Laravel",
|
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|
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|
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{
|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
||||
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|
||||
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|
||||
{
|
||||
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|
||||
"name": "3. Identificação e contactos",
|
||||
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|
||||
"focusVisible": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
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|
||||
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|
||||
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|
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"focusVisible": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
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|
||||
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|
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|
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|
||||
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|
||||
{
|
||||
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|
||||
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|
||||
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|
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|
||||
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|
||||
{
|
||||
"tag": "button",
|
||||
"name": "7. Emprego e impacto",
|
||||
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|
||||
"focusVisible": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"tag": "button",
|
||||
"name": "8. Operação fiscal",
|
||||
"visible": true,
|
||||
"focusVisible": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"tag": "button",
|
||||
"name": "9. Necessidade de negócio",
|
||||
"visible": true,
|
||||
"focusVisible": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"tag": "button",
|
||||
"name": "10. Documentos",
|
||||
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|
||||
"focusVisible": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"tag": "button",
|
||||
"name": "11. Revisão",
|
||||
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|
||||
"focusVisible": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"tag": "input",
|
||||
"name": "O que pretende calcular ou planear? Escolha o percurso (obrigatório)",
|
||||
"visible": true,
|
||||
"focusVisible": true
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"invalidKeyboardFocus": [],
|
||||
"visibleControls": 5,
|
||||
"visibleButtons": 14,
|
||||
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|
||||
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|
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|
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|
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|
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|
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"javascriptExceptions": [],
|
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|
||||
{
|
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|
||||
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|
||||
}
|
||||
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|
||||
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|
||||
"passed": true
|
||||
"checkedAt": "2026-10-03T08:35:39.872Z",
|
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|
||||
"browser": "Microsoft Edge headless via CDP",
|
||||
"scope": "UI, foco e GET público de rascunho; sem cálculo, escrita ou validação de conteúdo persistido",
|
||||
"title": "Simulador Fiscal - Laravel",
|
||||
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|
||||
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|
||||
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|
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|
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|
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|
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|
||||
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|
||||
{
|
||||
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|
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|
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|
||||
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|
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|
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|
||||
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|
||||
{
|
||||
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|
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|
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|
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|
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|
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|
||||
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|
||||
{
|
||||
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|
||||
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|
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|
||||
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|
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|
||||
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|
||||
}
|
||||
],
|
||||
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|
||||
{
|
||||
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|
||||
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|
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|
||||
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|
||||
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|
||||
{
|
||||
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|
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|
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|
||||
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|
||||
},
|
||||
{
|
||||
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|
||||
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|
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|
||||
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|
||||
},
|
||||
{
|
||||
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|
||||
"name": "4. Projecto ou negócio",
|
||||
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|
||||
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|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"tag": "button",
|
||||
"name": "5. Localização",
|
||||
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|
||||
"focusVisible": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"tag": "button",
|
||||
"name": "6. Estrutura financeira",
|
||||
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|
||||
"focusVisible": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"tag": "button",
|
||||
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|
||||
"visible": true,
|
||||
"focusVisible": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"tag": "button",
|
||||
"name": "8. Operação fiscal",
|
||||
"visible": true,
|
||||
"focusVisible": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"tag": "button",
|
||||
"name": "9. Necessidade de negócio",
|
||||
"visible": true,
|
||||
"focusVisible": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"tag": "button",
|
||||
"name": "10. Documentos",
|
||||
"visible": true,
|
||||
"focusVisible": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"tag": "button",
|
||||
"name": "11. Revisão",
|
||||
"visible": true,
|
||||
"focusVisible": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"tag": "input",
|
||||
"name": "O que pretende calcular ou planear? Escolha o percurso (obrigatório)",
|
||||
"visible": true,
|
||||
"focusVisible": true
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"invalidKeyboardFocus": [],
|
||||
"visibleControls": 5,
|
||||
"visibleButtons": 14,
|
||||
"visibleLinks": 6,
|
||||
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|
||||
"unnamedButtons": [],
|
||||
"unnamedLinks": [],
|
||||
"unnamedAxControls": [],
|
||||
"visibleAlerts": [],
|
||||
"javascriptExceptions": [],
|
||||
"apiResponses": [
|
||||
{
|
||||
"path": "/api/v1/simulation-drafts/current",
|
||||
"status": 200
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"apiFailures": [],
|
||||
"passed": true
|
||||
}
|
||||
|
||||
@@ -1,104 +1,98 @@
|
||||
{
|
||||
"checkedAt": "2026-10-03T10:20:03.943Z",
|
||||
"route": "http://127.0.0.1:18086/simulador-fiscal",
|
||||
"browser": "Microsoft Edge headless via CDP",
|
||||
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|
||||
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|
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|
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|
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|
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|
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|
||||
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|
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|
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|
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|
||||
"error-base"
|
||||
"checkedAt": "2026-10-03T10:20:03.943Z",
|
||||
"route": "http://127.0.0.1:18086/simulador-fiscal",
|
||||
"browser": "Microsoft Edge headless via CDP",
|
||||
"scope": "submissão anónima visível, execução aritmética e leitura do resultado; sem dados pessoais ou interpretação fiscal",
|
||||
"inputs": {
|
||||
"fiscalPeriod": "2026",
|
||||
"componentContext": "inss",
|
||||
"base": "1000",
|
||||
"rate": "10",
|
||||
"reduction": "50"
|
||||
},
|
||||
"clientValidation": {
|
||||
"inputInvalid": true,
|
||||
"inputDescribedBy": ["error-base"],
|
||||
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|
||||
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|
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|
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|
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|
||||
},
|
||||
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|
||||
"title": "Simulador Fiscal - Laravel",
|
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|
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"IRPS",
|
||||
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|
||||
"IVA",
|
||||
"IRPC",
|
||||
"ISPC",
|
||||
"Retenções",
|
||||
"50.000000000000000000000000000000000000"
|
||||
],
|
||||
"descriptionsExist": true,
|
||||
"descriptionsAreAlerts": true,
|
||||
"activeField": "field-base",
|
||||
"calculationRequestsBeforeCorrection": 0,
|
||||
"accessibleErrors": true
|
||||
},
|
||||
"expectedArithmeticValue": "50",
|
||||
"title": "Simulador Fiscal - Laravel",
|
||||
"resultText": [
|
||||
"IRPS",
|
||||
"INSS",
|
||||
"IVA",
|
||||
"IRPC",
|
||||
"ISPC",
|
||||
"Retenções",
|
||||
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|
||||
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|
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|
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|
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|
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|
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|
||||
{
|
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|
||||
"status": 202
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"apiResponses": [
|
||||
{
|
||||
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|
||||
"status": 200
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
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|
||||
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|
||||
},
|
||||
{
|
||||
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|
||||
"status": 200
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/api/v1/simulation-drafts",
|
||||
"status": 201
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
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|
||||
"status": 200
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"simulationResponseShapes": [
|
||||
{
|
||||
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|
||||
"outerKeys": [
|
||||
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|
||||
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|
||||
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|
||||
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|
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|
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|
||||
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
||||
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|
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|
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|
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|
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|
||||
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|
||||
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|
||||
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
||||
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|
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|
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|
||||
}
|
||||
],
|
||||
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|
||||
{
|
||||
"path": "/api/v1/simulation-drafts/current",
|
||||
"status": 200
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/api/v1/simulations",
|
||||
"status": 202
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/api/v1/simulation-drafts/current",
|
||||
"status": 200
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/api/v1/simulation-drafts",
|
||||
"status": 201
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/api/v1/simulations/d466c603-46bb-4b7e-ba1c-8bdb704ec735",
|
||||
"status": 200
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"simulationResponseShapes": [
|
||||
{
|
||||
"httpStatus": 202,
|
||||
"outerKeys": ["access_token", "data", "replayed"],
|
||||
"replayedType": "boolean",
|
||||
"replayed": false,
|
||||
"accessTokenLength": 64,
|
||||
"data": {
|
||||
"keys": [
|
||||
"anonymous_token_hash",
|
||||
"calculation_snapshot",
|
||||
"created_at",
|
||||
"id",
|
||||
"input_snapshot",
|
||||
"organization_id",
|
||||
"owner_user_id",
|
||||
"questionnaire_version_id",
|
||||
"reports",
|
||||
"scenarios",
|
||||
"status",
|
||||
"updated_at",
|
||||
"version_no"
|
||||
],
|
||||
"idType": "string",
|
||||
"status": "queued",
|
||||
"versionNoType": "number",
|
||||
"resultSnapshotType": "undefined"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"failedResponses": [],
|
||||
"javascriptExceptions": [],
|
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|
||||
}
|
||||
|
||||
+920
-926
File diff suppressed because it is too large
Load Diff
@@ -1,89 +1,89 @@
|
||||
{
|
||||
"checkedAt": "2026-10-03T15:36:06.727Z",
|
||||
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|
||||
"browser": "Microsoft Edge headless via CDP",
|
||||
"scope": "React cashflow component only; no Laravel, API, database, or fiscal rules",
|
||||
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|
||||
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|
||||
"monthlyInputs": 1,
|
||||
"incompleteNote": "Há pelo menos um mês sem pressuposto de imposto: o saldo total desde esse ponto é indeterminado. A caixa conhecida inclui os impostos declarados e omite apenas os meses em falta; mês vazio não significa imposto zero."
|
||||
},
|
||||
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|
||||
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|
||||
"secondMonthTax": "500.00",
|
||||
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|
||||
"incompleteNote": "Há pelo menos um mês sem pressuposto de imposto: o saldo total desde esse ponto é indeterminado. A caixa conhecida inclui os impostos declarados e omite apenas os meses em falta; mês vazio não significa imposto zero.",
|
||||
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|
||||
},
|
||||
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|
||||
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|
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|
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|
||||
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|
||||
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|
||||
{
|
||||
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|
||||
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|
||||
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|
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|
||||
"bodyScroll": 320,
|
||||
"hasHorizontalOverflow": false,
|
||||
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|
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|
||||
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|
||||
"route": "http://127.0.0.1:18117/tools/simulator-cashflow-preview.html",
|
||||
"browser": "Microsoft Edge headless via CDP",
|
||||
"scope": "React cashflow component only; no Laravel, API, database, or fiscal rules",
|
||||
"fixedMode": {
|
||||
"selected": true,
|
||||
"monthlyInputs": 1,
|
||||
"incompleteNote": "Há pelo menos um mês sem pressuposto de imposto: o saldo total desde esse ponto é indeterminado. A caixa conhecida inclui os impostos declarados e omite apenas os meses em falta; mês vazio não significa imposto zero."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"requested": 360,
|
||||
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|
||||
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|
||||
"documentScroll": 360,
|
||||
"bodyScroll": 360,
|
||||
"hasHorizontalOverflow": false,
|
||||
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|
||||
"unnamedInputs": 0
|
||||
"partialSchedule": {
|
||||
"firstMonthTax": "250.00",
|
||||
"secondMonthTax": "500.00",
|
||||
"thirdMonthTax": "Indeterminado",
|
||||
"incompleteNote": "Há pelo menos um mês sem pressuposto de imposto: o saldo total desde esse ponto é indeterminado. A caixa conhecida inclui os impostos declarados e omite apenas os meses em falta; mês vazio não significa imposto zero.",
|
||||
"incompleteSummary": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"requested": 390,
|
||||
"viewport": 390,
|
||||
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|
||||
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|
||||
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|
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"hasHorizontalOverflow": false,
|
||||
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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{
|
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"requested": 768,
|
||||
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|
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|
||||
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|
||||
"bodyScroll": 753,
|
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"hasHorizontalOverflow": false,
|
||||
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|
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"unnamedInputs": 0
|
||||
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|
||||
{
|
||||
"requested": 1024,
|
||||
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|
||||
"documentWidth": 1009,
|
||||
"documentScroll": 1009,
|
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"bodyScroll": 1009,
|
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|
||||
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|
||||
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|
||||
},
|
||||
{
|
||||
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|
||||
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|
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|
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|
||||
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|
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"hasHorizontalOverflow": false,
|
||||
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|
||||
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|
||||
}
|
||||
],
|
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|
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|
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|
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|
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|
||||
{
|
||||
"requested": 320,
|
||||
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|
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|
||||
"documentScroll": 320,
|
||||
"bodyScroll": 320,
|
||||
"hasHorizontalOverflow": false,
|
||||
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|
||||
"unnamedInputs": 0
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"requested": 360,
|
||||
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|
||||
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|
||||
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|
||||
"bodyScroll": 360,
|
||||
"hasHorizontalOverflow": false,
|
||||
"inputs": 24,
|
||||
"unnamedInputs": 0
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"requested": 390,
|
||||
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|
||||
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|
||||
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|
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|
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|
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|
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|
||||
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|
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{
|
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"requested": 768,
|
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|
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|
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|
||||
"bodyScroll": 753,
|
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|
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|
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|
||||
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|
||||
{
|
||||
"requested": 1024,
|
||||
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|
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|
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|
||||
"bodyScroll": 1009,
|
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|
||||
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|
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"unnamedInputs": 0
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"requested": 1440,
|
||||
"viewport": 1440,
|
||||
"documentWidth": 1425,
|
||||
"documentScroll": 1425,
|
||||
"bodyScroll": 1425,
|
||||
"hasHorizontalOverflow": false,
|
||||
"inputs": 24,
|
||||
"unnamedInputs": 0
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
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|
||||
"javascriptExceptions": [],
|
||||
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|
||||
"passed": true
|
||||
}
|
||||
|
||||
@@ -1,21 +1,21 @@
|
||||
{
|
||||
"date": "2026-10-04",
|
||||
"scenario": "anonimo_guarda_fecha_reabre_recupera",
|
||||
"browser": "Chromium via Playwright",
|
||||
"viewport_css_px": { "width": 390, "height": 900 },
|
||||
"persistent_profile": true,
|
||||
"browser_context_closed_and_relaunched": true,
|
||||
"saved": true,
|
||||
"recovered_title_matches": true,
|
||||
"save_message": "Rascunho guardado. Pode continuar neste navegador até 3 de novembro de 2026.",
|
||||
"recovery_message": "Rascunho recuperado. Guardado neste navegador até 3 de novembro de 2026.",
|
||||
"recovery_cookie": {
|
||||
"name": "investmoz_simulation_recovery",
|
||||
"http_only": true,
|
||||
"same_site": "Lax",
|
||||
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|
||||
"expiry": "2026-11-03T11:40:01.822Z"
|
||||
},
|
||||
"page_errors": [],
|
||||
"scope": "Ensaio técnico sintético num perfil Chromium persistente; não é sessão com voluntário nem teste num telemóvel físico."
|
||||
"date": "2026-10-04",
|
||||
"scenario": "anonimo_guarda_fecha_reabre_recupera",
|
||||
"browser": "Chromium via Playwright",
|
||||
"viewport_css_px": { "width": 390, "height": 900 },
|
||||
"persistent_profile": true,
|
||||
"browser_context_closed_and_relaunched": true,
|
||||
"saved": true,
|
||||
"recovered_title_matches": true,
|
||||
"save_message": "Rascunho guardado. Pode continuar neste navegador até 3 de novembro de 2026.",
|
||||
"recovery_message": "Rascunho recuperado. Guardado neste navegador até 3 de novembro de 2026.",
|
||||
"recovery_cookie": {
|
||||
"name": "investmoz_simulation_recovery",
|
||||
"http_only": true,
|
||||
"same_site": "Lax",
|
||||
"path": "/api/v1",
|
||||
"expiry": "2026-11-03T11:40:01.822Z"
|
||||
},
|
||||
"page_errors": [],
|
||||
"scope": "Ensaio técnico sintético num perfil Chromium persistente; não é sessão com voluntário nem teste num telemóvel físico."
|
||||
}
|
||||
|
||||
@@ -1,47 +1,96 @@
|
||||
{
|
||||
"date": "2026-10-05",
|
||||
"purpose": "Isolated functional validation of the InvestMoz simulator dossier",
|
||||
"database": {
|
||||
"engine": "PostgreSQL 17.11 with PostGIS",
|
||||
"host": "127.0.0.1",
|
||||
"port": 55441,
|
||||
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|
||||
"guard": "tests/TestCase.php rejects active DB name investemoz, any DB name without _test suffix, non-loopback host, or DB_URL; verified rejection occurs before connection",
|
||||
"backup": "%TEMP%\\investmoz_test-before-validation-20261005.dump",
|
||||
"active_service_5432_untouched": true
|
||||
},
|
||||
"server": {
|
||||
"url": "http://127.0.0.1:18089/Simulador",
|
||||
"binding": "127.0.0.1 only",
|
||||
"qa_target_header": "investmoz_test:55441",
|
||||
"isolated_router": "tools/simulator-qa-router.php",
|
||||
"current_compiled_assets": true
|
||||
},
|
||||
"tests": {
|
||||
"php_targeted": {"command": "php artisan test --filter=SimulationFormDraftTest", "passed": 13, "assertions": 98},
|
||||
"php_full": {"command": "php artisan test", "passed": 278, "assertions": 2901},
|
||||
"frontend": {"command": "node --test tests/frontend/*.test.mjs", "passed": 144, "failed": 0},
|
||||
"types": {"command": "npm.cmd run types:check", "result": "passed"},
|
||||
"syntax": {"command": "php -l tests/TestCase.php; php -l tools/simulator-qa-router.php", "result": "both passed"}
|
||||
},
|
||||
"browser": {
|
||||
"entrepreneur": {"sections": 6, "saved": true, "recovered_after_fresh_browser_context": true, "manual_response_survives_second_restart": true, "manual_response_edit_survives_restart": true, "risk_response_owner_cost_due_date_persisted": true, "finance_values_match_existing_forecast": {"revenue_mzn": "60000.00", "profit_before_tax_mzn": "30000.00", "closing_cash_mzn": "4000.00"}, "exported_docx": true, "exported_attachment_zip": true},
|
||||
"legacy_draft": {"payload_without_questionnaire_version": "created and reopened successfully", "version": "legacy-unversioned"},
|
||||
"investor": {"sections": 8, "review_readiness_visible": true, "docx_download": true},
|
||||
"http_statuses": "draft GET 200, create POST 201, update PUT 200; QA target header verified on requests",
|
||||
"javascript_errors": 0,
|
||||
"screenshots": {
|
||||
"entrepreneur_mobile": "%TEMP%\\investmoz-dossier-validation\\entrepreneur-review-mobile-current-build.png",
|
||||
"investor_desktop": "%TEMP%\\investmoz-dossier-validation\\investor-review-desktop-current-build.png"
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"exports": {
|
||||
"entrepreneur_docx": "%TEMP%\\investmoz-dossier-validation\\portal-entrepreneur-current.docx",
|
||||
"investor_docx": "%TEMP%\\investmoz-dossier-validation\\portal-investor-current.docx",
|
||||
"attachments_zip": "%TEMP%\\investmoz-dossier-validation\\portal-entrepreneur-current.zip",
|
||||
"docx_openxml_inspection": {"content_types_and_document_xml": true, "table": true, "photo_media_and_relationship": true, "photo_caption": "Synthetic project site photo", "manual_response": true, "forecast_values_match": true, "pdf_nonembedding_explanation": true, "page_number_field": true, "zip_contains_original_pdf_csv_png_and_index": true},
|
||||
"visual_pagination": {"status": "pending", "reason": "Microsoft Word automation did not open reliably; no LibreOffice/soffice, Pandoc, or PDF rendering utilities are installed. No visual pagination claim is made."}
|
||||
},
|
||||
"known_qa_issue_and_resolution": "A stale shared Vite dev server was serving an outdated JavaScript bundle. The QA router now forces the current compiled assets via an isolated hot-file path; current browser runs used the corrected bundle.",
|
||||
"artifacts_directory": "%TEMP%\\investmoz-dossier-validation"
|
||||
"date": "2026-10-05",
|
||||
"purpose": "Isolated functional validation of the InvestMoz simulator dossier",
|
||||
"database": {
|
||||
"engine": "PostgreSQL 17.11 with PostGIS",
|
||||
"host": "127.0.0.1",
|
||||
"port": 55441,
|
||||
"name": "investmoz_test",
|
||||
"guard": "tests/TestCase.php rejects active DB name investemoz, any DB name without _test suffix, non-loopback host, or DB_URL; verified rejection occurs before connection",
|
||||
"backup": "%TEMP%\\investmoz_test-before-validation-20261005.dump",
|
||||
"active_service_5432_untouched": true
|
||||
},
|
||||
"server": {
|
||||
"url": "http://127.0.0.1:18089/Simulador",
|
||||
"binding": "127.0.0.1 only",
|
||||
"qa_target_header": "investmoz_test:55441",
|
||||
"isolated_router": "tools/simulator-qa-router.php",
|
||||
"current_compiled_assets": true
|
||||
},
|
||||
"tests": {
|
||||
"php_targeted": {
|
||||
"command": "php artisan test --filter=SimulationFormDraftTest",
|
||||
"passed": 13,
|
||||
"assertions": 98
|
||||
},
|
||||
"php_full": {
|
||||
"command": "php artisan test",
|
||||
"passed": 278,
|
||||
"assertions": 2901
|
||||
},
|
||||
"frontend": {
|
||||
"command": "node --test tests/frontend/*.test.mjs",
|
||||
"passed": 144,
|
||||
"failed": 0
|
||||
},
|
||||
"types": { "command": "npm.cmd run types:check", "result": "passed" },
|
||||
"syntax": {
|
||||
"command": "php -l tests/TestCase.php; php -l tools/simulator-qa-router.php",
|
||||
"result": "both passed"
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"browser": {
|
||||
"entrepreneur": {
|
||||
"sections": 6,
|
||||
"saved": true,
|
||||
"recovered_after_fresh_browser_context": true,
|
||||
"manual_response_survives_second_restart": true,
|
||||
"manual_response_edit_survives_restart": true,
|
||||
"risk_response_owner_cost_due_date_persisted": true,
|
||||
"finance_values_match_existing_forecast": {
|
||||
"revenue_mzn": "60000.00",
|
||||
"profit_before_tax_mzn": "30000.00",
|
||||
"closing_cash_mzn": "4000.00"
|
||||
},
|
||||
"exported_docx": true,
|
||||
"exported_attachment_zip": true
|
||||
},
|
||||
"legacy_draft": {
|
||||
"payload_without_questionnaire_version": "created and reopened successfully",
|
||||
"version": "legacy-unversioned"
|
||||
},
|
||||
"investor": {
|
||||
"sections": 8,
|
||||
"review_readiness_visible": true,
|
||||
"docx_download": true
|
||||
},
|
||||
"http_statuses": "draft GET 200, create POST 201, update PUT 200; QA target header verified on requests",
|
||||
"javascript_errors": 0,
|
||||
"screenshots": {
|
||||
"entrepreneur_mobile": "%TEMP%\\investmoz-dossier-validation\\entrepreneur-review-mobile-current-build.png",
|
||||
"investor_desktop": "%TEMP%\\investmoz-dossier-validation\\investor-review-desktop-current-build.png"
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"exports": {
|
||||
"entrepreneur_docx": "%TEMP%\\investmoz-dossier-validation\\portal-entrepreneur-current.docx",
|
||||
"investor_docx": "%TEMP%\\investmoz-dossier-validation\\portal-investor-current.docx",
|
||||
"attachments_zip": "%TEMP%\\investmoz-dossier-validation\\portal-entrepreneur-current.zip",
|
||||
"docx_openxml_inspection": {
|
||||
"content_types_and_document_xml": true,
|
||||
"table": true,
|
||||
"photo_media_and_relationship": true,
|
||||
"photo_caption": "Synthetic project site photo",
|
||||
"manual_response": true,
|
||||
"forecast_values_match": true,
|
||||
"pdf_nonembedding_explanation": true,
|
||||
"page_number_field": true,
|
||||
"zip_contains_original_pdf_csv_png_and_index": true
|
||||
},
|
||||
"visual_pagination": {
|
||||
"status": "pending",
|
||||
"reason": "Microsoft Word automation did not open reliably; no LibreOffice/soffice, Pandoc, or PDF rendering utilities are installed. No visual pagination claim is made."
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"known_qa_issue_and_resolution": "A stale shared Vite dev server was serving an outdated JavaScript bundle. The QA router now forces the current compiled assets via an isolated hot-file path; current browser runs used the corrected bundle.",
|
||||
"artifacts_directory": "%TEMP%\\investmoz-dossier-validation"
|
||||
}
|
||||
|
||||
@@ -1,72 +1,72 @@
|
||||
{
|
||||
"date": "2026-10-04",
|
||||
"purpose": "Ensaio visual e funcional do percurso exploratorio existente; sem introducao de funcionalidades",
|
||||
"environment": {
|
||||
"browser": "Chromium via Playwright",
|
||||
"application": "Laravel servido localmente com PostgreSQL 17 isolado para QA",
|
||||
"viewports_px": [390, 768, 1024, 1440],
|
||||
"physical_mobile_device": false,
|
||||
"spreadsheet": "Microsoft Excel via automacao COM local"
|
||||
},
|
||||
"scenarios": [
|
||||
{
|
||||
"name": "ideia simples",
|
||||
"result": "passou",
|
||||
"save_leave_recover": "Rascunho enviado ao servidor (201), navegacao para outra pagina e recuperacao do titulo ao regressar (200)",
|
||||
"validation": "Campo obrigatorio vazio mostrou mensagem acessivel e foco no primeiro campo invalido",
|
||||
"market_origin": "Declarada, identificada como nao verificada; origem iniciada por '=' foi sanitizada no CSV",
|
||||
"calculations": {
|
||||
"loan_net_disbursed_mzn": "100000.00",
|
||||
"loan_rate_per_period_percent": "1.500000",
|
||||
"loan_interest_mzn": "19817.83",
|
||||
"loan_total_paid_mzn": "119817.83",
|
||||
"first_payment_mzn": "4992.41",
|
||||
"break_even_units": 125,
|
||||
"break_even_sales_mzn": "125000.00",
|
||||
"funding_gap_mzn": "750000.00",
|
||||
"operating_balance_mzn": "50000.00"
|
||||
},
|
||||
"csv": "UTF-8 BOM, acentos e valores conferidos; formula neutralizada; Excel abriu 30 linhas e 4 colunas sem dividir campos"
|
||||
"date": "2026-10-04",
|
||||
"purpose": "Ensaio visual e funcional do percurso exploratorio existente; sem introducao de funcionalidades",
|
||||
"environment": {
|
||||
"browser": "Chromium via Playwright",
|
||||
"application": "Laravel servido localmente com PostgreSQL 17 isolado para QA",
|
||||
"viewports_px": [390, 768, 1024, 1440],
|
||||
"physical_mobile_device": false,
|
||||
"spreadsheet": "Microsoft Excel via automacao COM local"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"name": "negocio existente (maturidade Operacao)",
|
||||
"result": "passou apos correcao",
|
||||
"save_leave_recover": "Titulo e maturidade recuperados do rascunho do servidor",
|
||||
"finding": "A API rejeitava o valor de maturidade Operacao por falta na whitelist dos rotulos de seleccao; corrigida em StoreSimulationFormDraftRequest"
|
||||
"scenarios": [
|
||||
{
|
||||
"name": "ideia simples",
|
||||
"result": "passou",
|
||||
"save_leave_recover": "Rascunho enviado ao servidor (201), navegacao para outra pagina e recuperacao do titulo ao regressar (200)",
|
||||
"validation": "Campo obrigatorio vazio mostrou mensagem acessivel e foco no primeiro campo invalido",
|
||||
"market_origin": "Declarada, identificada como nao verificada; origem iniciada por '=' foi sanitizada no CSV",
|
||||
"calculations": {
|
||||
"loan_net_disbursed_mzn": "100000.00",
|
||||
"loan_rate_per_period_percent": "1.500000",
|
||||
"loan_interest_mzn": "19817.83",
|
||||
"loan_total_paid_mzn": "119817.83",
|
||||
"first_payment_mzn": "4992.41",
|
||||
"break_even_units": 125,
|
||||
"break_even_sales_mzn": "125000.00",
|
||||
"funding_gap_mzn": "750000.00",
|
||||
"operating_balance_mzn": "50000.00"
|
||||
},
|
||||
"csv": "UTF-8 BOM, acentos e valores conferidos; formula neutralizada; Excel abriu 30 linhas e 4 colunas sem dividir campos"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"name": "negocio existente (maturidade Operacao)",
|
||||
"result": "passou apos correcao",
|
||||
"save_leave_recover": "Titulo e maturidade recuperados do rascunho do servidor",
|
||||
"finding": "A API rejeitava o valor de maturidade Operacao por falta na whitelist dos rotulos de seleccao; corrigida em StoreSimulationFormDraftRequest"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"name": "informacao incompleta",
|
||||
"result": "passou",
|
||||
"validation": "Campos obrigatorios continuam validados; localizacao e detalhes opcionais ausentes nao bloquearam o percurso exploratorio"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"visual_and_accessibility": {
|
||||
"horizontal_overflow": false,
|
||||
"keyboard_focus_visible": true,
|
||||
"label_font_px": 14,
|
||||
"help_text_min_font_px": 12,
|
||||
"screenshots": "Capturas temporarias em viewport 390 px revistas visualmente; sem overflow; formularios e mensagens legiveis"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"name": "informacao incompleta",
|
||||
"result": "passou",
|
||||
"validation": "Campos obrigatorios continuam validados; localizacao e detalhes opcionais ausentes nao bloquearam o percurso exploratorio"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"visual_and_accessibility": {
|
||||
"horizontal_overflow": false,
|
||||
"keyboard_focus_visible": true,
|
||||
"label_font_px": 14,
|
||||
"help_text_min_font_px": 12,
|
||||
"screenshots": "Capturas temporarias em viewport 390 px revistas visualmente; sem overflow; formularios e mensagens legiveis"
|
||||
},
|
||||
"browser_errors": { "console": 0, "page": 0 },
|
||||
"api_responses": { "draft_create": 201, "draft_read": 200 },
|
||||
"fixes": [
|
||||
"Incluido maturity_stage na whitelist de rotulos validos do rascunho.",
|
||||
"Exportacao do dossier passou a citar delimitadores regionais de CSV sem alterar o comportamento do helper existente.",
|
||||
"CSV do dossier passou a expor pressupostos e resultados financeiros em campos legiveis, em vez de um bloco JSON opaco.",
|
||||
"Corrigida codificacao de textos visiveis que apresentavam caracteres corrompidos durante o percurso."
|
||||
],
|
||||
"automated_checks": {
|
||||
"frontend_node_test": "129/129 passou",
|
||||
"typescript_types_check": "passou",
|
||||
"vite_build": "passou (2399 modulos; aviso opcional: fontaine ausente)",
|
||||
"phpstan": "0 erros",
|
||||
"simulation_form_phpunit": "12 testes, 91 assertions, passou",
|
||||
"git_diff_check": "passou"
|
||||
},
|
||||
"limits": [
|
||||
"Dispositivo fisico nao testado; viewport mobile foi emulado em Chromium.",
|
||||
"Sair e recuperar foi testado navegando para outra pagina e regressando na mesma sessao do browser; encerrar o browser por completo nao foi ensaiado.",
|
||||
"O caso negocio existente cobre a maturidade Operacao no simulador exploratorio, nao o fluxo autenticado de CRUD do marketplace de negocios existentes.",
|
||||
"Excel foi automatizado localmente e confirmou delimitacao, acentos e valores; nao foram ensaiadas outras versoes ou configuracoes regionais de folha de calculo."
|
||||
]
|
||||
"browser_errors": { "console": 0, "page": 0 },
|
||||
"api_responses": { "draft_create": 201, "draft_read": 200 },
|
||||
"fixes": [
|
||||
"Incluido maturity_stage na whitelist de rotulos validos do rascunho.",
|
||||
"Exportacao do dossier passou a citar delimitadores regionais de CSV sem alterar o comportamento do helper existente.",
|
||||
"CSV do dossier passou a expor pressupostos e resultados financeiros em campos legiveis, em vez de um bloco JSON opaco.",
|
||||
"Corrigida codificacao de textos visiveis que apresentavam caracteres corrompidos durante o percurso."
|
||||
],
|
||||
"automated_checks": {
|
||||
"frontend_node_test": "129/129 passou",
|
||||
"typescript_types_check": "passou",
|
||||
"vite_build": "passou (2399 modulos; aviso opcional: fontaine ausente)",
|
||||
"phpstan": "0 erros",
|
||||
"simulation_form_phpunit": "12 testes, 91 assertions, passou",
|
||||
"git_diff_check": "passou"
|
||||
},
|
||||
"limits": [
|
||||
"Dispositivo fisico nao testado; viewport mobile foi emulado em Chromium.",
|
||||
"Sair e recuperar foi testado navegando para outra pagina e regressando na mesma sessao do browser; encerrar o browser por completo nao foi ensaiado.",
|
||||
"O caso negocio existente cobre a maturidade Operacao no simulador exploratorio, nao o fluxo autenticado de CRUD do marketplace de negocios existentes.",
|
||||
"Excel foi automatizado localmente e confirmou delimitacao, acentos e valores; nao foram ensaiadas outras versoes ou configuracoes regionais de folha de calculo."
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
|
||||
@@ -3,16 +3,16 @@
|
||||
**Data:** 2026-10-03
|
||||
**Estado proposto:** funcionalidades informativas/territoriais parciais; incentivos fiscais, aduaneiro, câmbio e decisões regulatórias permanecem inactivos.
|
||||
|
||||
| Requisito do anexo | Evidência actual | Estado e limite |
|
||||
|---|---|---|
|
||||
| Distinguir informação territorial de benefício ou autorização | `resources/js/pages/investment/zone.tsx` informa expressamente que a ficha e a associação territorial não atribuem benefício, licença ou autorização aduaneira. | Implementado na interface da zona; não cobre todas as páginas de sectores/licenciamento. |
|
||||
| Publicar apenas registos revistos e com fonte vigente | `InvestmentZones::visible()` exige estado publicado/validado, fonte jurídica validada e vigente e operador não eliminado. | Implementado; não confirma por si a validade material da interpretação nem a autenticidade do PDF/hash da fonte. |
|
||||
| Filtrar relações e mapas por validação/vigência | `InvestmentZones::links()` filtra relação validada, período e fonte quando atribuída; `InvestmentZoneGeometryController::map()` exige publicação autorizada, geometria validada e classificação pública. | Implementado com limites. Relações sem fonte podem ser públicas se validadas; isso é apropriado só para relações factuais não normativas e deve ser revisto por tipo. |
|
||||
| Ligar zonas a oportunidades sem conceder elegibilidade | `InvestmentZoneController` apresenta oportunidades publicadas associadas; `InvestmentSubmissionController` valida a relação e guarda versão/origem da zona. | Contexto de descoberta/submissão; associação não atribui incentivo, benefício ou elegibilidade do investidor. |
|
||||
| Rever relações e geometrias com segregação | `InvestmentZoneRelationController`, `InvestmentZoneGeometryController` e `InvestmentZoneLinkController` têm validação independente, versão, transacção e auditoria; os testes verificam recusa de auto-revisão e bloqueio de publicação sem aprovação. | Coberto tecnicamente no fluxo territorial existente. |
|
||||
| Incentivos fiscais e aduaneiros | Não foi encontrada avaliação de regime/certificado/período/condições que conceda benefício, nem cálculo pautal/fonte aduaneira executável. A UI fiscal mantém ausência como indeterminação. | Não implementado/publicável; dependente de texto oficial, interpretação, parâmetros, fontes e casos aprovados. |
|
||||
| Câmbio, vistos, residência, trabalho, concessões e licenciamento | Existem páginas/fontes educacionais e cadastros territoriais relacionados, mas nesta revisão não foi demonstrado um fluxo completo de obrigação, elegibilidade ou encaminhamento validado para cada domínio. | Parcial/a validar por domínio; não os tratar como decisão oficial. |
|
||||
| Cartografia/educação como contexto | Há catálogos geográficos e módulos educacionais; a ligação com cada extensão e a validade temporal do conteúdo exigem revisão individual. | Parcial. Nenhuma recomendação ou qualificação foi inferida nesta tranche. |
|
||||
| Requisito do anexo | Evidência actual | Estado e limite |
|
||||
| ---------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|
||||
| Distinguir informação territorial de benefício ou autorização | `resources/js/pages/investment/zone.tsx` informa expressamente que a ficha e a associação territorial não atribuem benefício, licença ou autorização aduaneira. | Implementado na interface da zona; não cobre todas as páginas de sectores/licenciamento. |
|
||||
| Publicar apenas registos revistos e com fonte vigente | `InvestmentZones::visible()` exige estado publicado/validado, fonte jurídica validada e vigente e operador não eliminado. | Implementado; não confirma por si a validade material da interpretação nem a autenticidade do PDF/hash da fonte. |
|
||||
| Filtrar relações e mapas por validação/vigência | `InvestmentZones::links()` filtra relação validada, período e fonte quando atribuída; `InvestmentZoneGeometryController::map()` exige publicação autorizada, geometria validada e classificação pública. | Implementado com limites. Relações sem fonte podem ser públicas se validadas; isso é apropriado só para relações factuais não normativas e deve ser revisto por tipo. |
|
||||
| Ligar zonas a oportunidades sem conceder elegibilidade | `InvestmentZoneController` apresenta oportunidades publicadas associadas; `InvestmentSubmissionController` valida a relação e guarda versão/origem da zona. | Contexto de descoberta/submissão; associação não atribui incentivo, benefício ou elegibilidade do investidor. |
|
||||
| Rever relações e geometrias com segregação | `InvestmentZoneRelationController`, `InvestmentZoneGeometryController` e `InvestmentZoneLinkController` têm validação independente, versão, transacção e auditoria; os testes verificam recusa de auto-revisão e bloqueio de publicação sem aprovação. | Coberto tecnicamente no fluxo territorial existente. |
|
||||
| Incentivos fiscais e aduaneiros | Não foi encontrada avaliação de regime/certificado/período/condições que conceda benefício, nem cálculo pautal/fonte aduaneira executável. A UI fiscal mantém ausência como indeterminação. | Não implementado/publicável; dependente de texto oficial, interpretação, parâmetros, fontes e casos aprovados. |
|
||||
| Câmbio, vistos, residência, trabalho, concessões e licenciamento | Existem páginas/fontes educacionais e cadastros territoriais relacionados, mas nesta revisão não foi demonstrado um fluxo completo de obrigação, elegibilidade ou encaminhamento validado para cada domínio. | Parcial/a validar por domínio; não os tratar como decisão oficial. |
|
||||
| Cartografia/educação como contexto | Há catálogos geográficos e módulos educacionais; a ligação com cada extensão e a validade temporal do conteúdo exigem revisão individual. | Parcial. Nenhuma recomendação ou qualificação foi inferida nesta tranche. |
|
||||
|
||||
## Verificação executada
|
||||
|
||||
@@ -28,4 +28,4 @@
|
||||
3. Fazer inventário por domínio de vistos, trabalho, câmbio, concessões e licenciamento, ligando cada orientação apenas a fonte e vigência verificadas.
|
||||
4. Ensaiar no browser a compreensão do aviso de que mapa/zona não confere elegibilidade, licença ou benefício.
|
||||
|
||||
Rollback: remover este documento e as adendas correspondentes no estado/ledger. Sem rollback de schema ou dados.
|
||||
Rollback: remover este documento e as adendas correspondentes no estado/ledger. Sem rollback de schema ou dados.
|
||||
|
||||
@@ -6,16 +6,16 @@
|
||||
|
||||
## Inspecção e conformidade
|
||||
|
||||
| Critério | Evidência do repositório | Estado |
|
||||
| --- | --- | --- |
|
||||
| Laravel / frontend / dados | Laravel 13.30.1, PHP CLI 8.5.11, React 19/Inertia, PostgreSQL/PostGIS nas migrations e no CI | CONFORME como stack base |
|
||||
| Regras funcionais | Fórmulas e matriz de casos foram fornecidas e consideradas formalmente aprovadas pelo utilizador em 2026-10-01. `ADR-004` continua sem parâmetros concretos de produção | PARCIAL — falta catálogo de parâmetros/fontes vigentes |
|
||||
| Snapshots | `SimulationExecution` guarda snapshots de entrada/cálculo/resultado; o questionário é `user-entered-arithmetic`, sem taxa legal (`legal_rate_source: null`) | PARCIAL — infraestrutura genérica, sem snapshot versionado de regras fiscais |
|
||||
| API estabilizada para os cálculos do MVP | API aceita `base`, `rate` e `reduction` para aritmética genérica; não cobre IRPC, IVA, ISPC, IRPS, INSS ou retenções como regras versionadas. A última tentativa PHPUnit não passou das asserções | BLOQUEADO |
|
||||
| DSL whitelist e DAG sem ciclos | `ADR-004` descreve uma futura AST tipada como restrição; não há avaliador, validador de DAG ou testes de ciclos no código inspeccionado | AUSENTE |
|
||||
| Decimal e arredondamento configurado | `ADR-006` exige precisão decimal, mas deixa escala, modo e momento de arredondamento dependentes de aprovação do domínio | BLOQUEADO |
|
||||
| Casos dourados e fontes | Matriz de casos esperados fornecida e aprovada funcionalmente pelo utilizador; não há fontes legais oficiais associadas nem assinaturas nominais de Fiscalista/QA | PARCIAL — fontes e evidência de revisão pendentes |
|
||||
| RLS e operação segura | `ADR-007` mantém a matriz IAM/RLS pendente; a eficácia de policies/grants não foi demonstrada nesta execução | BLOQUEADO |
|
||||
| Critério | Evidência do repositório | Estado |
|
||||
| ---------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ---------------------------------------------------------------------------- |
|
||||
| Laravel / frontend / dados | Laravel 13.30.1, PHP CLI 8.5.11, React 19/Inertia, PostgreSQL/PostGIS nas migrations e no CI | CONFORME como stack base |
|
||||
| Regras funcionais | Fórmulas e matriz de casos foram fornecidas e consideradas formalmente aprovadas pelo utilizador em 2026-10-01. `ADR-004` continua sem parâmetros concretos de produção | PARCIAL — falta catálogo de parâmetros/fontes vigentes |
|
||||
| Snapshots | `SimulationExecution` guarda snapshots de entrada/cálculo/resultado; o questionário é `user-entered-arithmetic`, sem taxa legal (`legal_rate_source: null`) | PARCIAL — infraestrutura genérica, sem snapshot versionado de regras fiscais |
|
||||
| API estabilizada para os cálculos do MVP | API aceita `base`, `rate` e `reduction` para aritmética genérica; não cobre IRPC, IVA, ISPC, IRPS, INSS ou retenções como regras versionadas. A última tentativa PHPUnit não passou das asserções | BLOQUEADO |
|
||||
| DSL whitelist e DAG sem ciclos | `ADR-004` descreve uma futura AST tipada como restrição; não há avaliador, validador de DAG ou testes de ciclos no código inspeccionado | AUSENTE |
|
||||
| Decimal e arredondamento configurado | `ADR-006` exige precisão decimal, mas deixa escala, modo e momento de arredondamento dependentes de aprovação do domínio | BLOQUEADO |
|
||||
| Casos dourados e fontes | Matriz de casos esperados fornecida e aprovada funcionalmente pelo utilizador; não há fontes legais oficiais associadas nem assinaturas nominais de Fiscalista/QA | PARCIAL — fontes e evidência de revisão pendentes |
|
||||
| RLS e operação segura | `ADR-007` mantém a matriz IAM/RLS pendente; a eficácia de policies/grants não foi demonstrada nesta execução | BLOQUEADO |
|
||||
|
||||
## Divergência de contrato a resolver
|
||||
|
||||
@@ -134,6 +134,7 @@ Ficheiros identificados pela estrutura actual para uma futura alteração: criar
|
||||
- A governação valida esta DSL antes de guardar rascunhos. O avaliador não está ligado ao endpoint público. Valores ausentes resultam em `indeterminate`; nenhum default fiscal é introduzido.
|
||||
- Teste sintético de base 1234.56 e factor 0.16 verifica somente a mecânica, não representa taxa nem regra legal.
|
||||
- **Estado permanece BLOQUEADO para cálculo/publicação fiscal.** Fonte, vigência, snapshot, explicabilidade legal e casos fiscais dourados continuam sem integração/aprovação verificável.
|
||||
|
||||
### Parâmetros versionados e modo de planeamento (2026-10-03)
|
||||
|
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Foi acrescentado um resolvedor interno de candidatos já autorizados: exige publicação, correspondência exacta de componente e `scope_key`, vigência na data pedida, fonte validada na mesma versão e condições. Sem candidato ou perante sobreposição retorna indeterminação. DSL `investmoz.tax.v1` agora valida a forma dos parâmetros `value`, `unit` e `conditions`. Para rever valores sem mudar a fórmula, cria-se uma nova versão governada com a mesma AST e novos parâmetros; nenhuma versão publicada é alterada.
|
||||
@@ -141,6 +142,7 @@ Foi acrescentado um resolvedor interno de candidatos já autorizados: exige publ
|
||||
O formulário distingue escolha automática de parâmetros aprovados, planeamento personalizado e ausência de cálculo. Apenas planeamento personalizado solicita valores hipotéticos. É possível guardar o rascunho sem os preencher e continuar o percurso; se iniciar o cenário, os três valores devem ser completos e válidos. O resultado genérico traz `scenario_kind=custom_planning` nos snapshots.
|
||||
|
||||
A escolha automática ainda não resolve parâmetros na página nem mostra valor/fonte porque RLS só permite consultas de governação, e o avaliador continua desligado do job público. Não abrir acesso à tabela completa: falta endpoint público que projecta apenas parâmetros/fonte seguros e integração de snapshot fiscal. Logo o gate permanece **BLOQUEADO** para cálculo/publicação fiscal.
|
||||
|
||||
## Reconciliação de estado — 2026-10-03
|
||||
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A secção inicial deste documento é histórica e ficou desactualizada: já existem governação versionada, resolvedor de parâmetros publicados e o avaliador DSL `investmoz.tax.v1` com DAG/whitelist. A verificação e as lacunas actuais estão em `stage-10-technical-traceability.md`. Estado corrigido: **infraestrutura técnica parcial; cálculo fiscal legal/publicação continua bloqueado**. A nova evidência de testes é 9/9 (27 asserções) para DSL/resolvedor e 4/4 (52 asserções) para governação em PostgreSQL QA isolado. Nenhuma taxa/regra real foi activada; não há integração do avaliador com `RunSimulation` nem casos fiscais golden aprovados por Fiscalista.
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A secção inicial deste documento é histórica e ficou desactualizada: já existem governação versionada, resolvedor de parâmetros publicados e o avaliador DSL `investmoz.tax.v1` com DAG/whitelist. A verificação e as lacunas actuais estão em `stage-10-technical-traceability.md`. Estado corrigido: **infraestrutura técnica parcial; cálculo fiscal legal/publicação continua bloqueado**. A nova evidência de testes é 9/9 (27 asserções) para DSL/resolvedor e 4/4 (52 asserções) para governação em PostgreSQL QA isolado. Nenhuma taxa/regra real foi activada; não há integração do avaliador com `RunSimulation` nem casos fiscais golden aprovados por Fiscalista.
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@@ -7,17 +7,17 @@
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O gate histórico `stage-10-gate.md` descrevia correctamente o estado inicial, mas ficou desactualizado após a implementação de governação, resolução de parâmetros e DSL. Hoje existe um avaliador declarativo `investmoz.tax.v1` com operações allowlist e validação de DAG, aritmética `BigRational`, arredondamento explícito, indeterminação de entradas ausentes, resolução por vigência/scope/contexto e fluxo de revisão/publicação de versões. Isso não significa que o motor fiscal esteja completo ou ligado ao cálculo público.
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| Critério | Evidência actual | Estado |
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| DSL restrita e DAG sem ciclos | `app/Services/SimulationTaxRuleExpression.php`; `SimulationTaxRuleExpressionTest` rejeita operação desconhecida, campos extra e ciclo. | Implementado e testado como avaliador genérico. |
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| Aritmética exacta e arredondamento explícito | `Brick\Math\BigRational`; modo/escala só no nó `round`; teste verifica produto decimal e HALF_UP. | Implementado tecnicamente; política fiscal de escala/momento continua sem aprovação por componente. |
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| Ausência de parâmetro sem fallback | O avaliador retorna `indeterminate`; `SimulationTaxParameterResolver` cobre ausência, conflito, scope/contexto e mudança dentro do período. | Implementado/testado em unidades; não prova cálculo legal. |
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| Parâmetro publicado com fonte vigente | `resolvePublishedForPeriod` filtra versão publicada, fonte validada/versão coerente e vigência; endpoint/UI projectam metadados de fonte. | Infraestrutura presente; exemplar oficial/hash e revisão legal ainda não autenticados para produção. |
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| Governação, concorrência e histórico | `SimulationTaxRuleGovernance`, migration `2026_10_03_170000_create_simulation_tax_rule_governance.php` e `SimulationTaxRuleGovernanceTest`: separação de funções, optimistic locking, hash-chain, RLS/eventos imutáveis, revogação e vigências sobrepostas. | Implementado e testado no QA; papéis configurados vazios por defeito e sem regra fiscal real aprovada. |
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| Fórmulas completas de IRPC, IVA, ISPC, IRPS, INSS, retenções e importação | A AST e os fixtures existentes demonstram operações genéricas; não foi encontrada integração do avaliador/resolvedor no `RunSimulation` nem matriz golden fiscal executável e ligada a fontes oficiais. | Incompleto. Nenhuma semântica tributária deve ser inferida a partir das operações genéricas. |
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| Explicabilidade por linha e snapshot fiscal reproduzível | O avaliador emite passos de nós; não incorpora por si só regra/fonte/artigo/vigência em cada linha nem persiste o resultado dessa execução fiscal no snapshot do cálculo público. | Parcial/incompleto. |
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| Aprovação dos casos golden por Fiscalista | Testes sintéticos de DSL/resolvedor/governação; faltam casos fiscais assinados contra texto oficial consolidado e vigência. | Pendente. |
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| Segurança da leitura pública | Endpoint de resolução consulta somente parâmetros publicados expostos pela policy específica; governação permanece privada. O motor de execução não chama esse endpoint. | Separação implementada; integração/end-to-end pendente. |
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| Critério | Evidência actual | Estado |
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| ------------------------------------------------------------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
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| DSL restrita e DAG sem ciclos | `app/Services/SimulationTaxRuleExpression.php`; `SimulationTaxRuleExpressionTest` rejeita operação desconhecida, campos extra e ciclo. | Implementado e testado como avaliador genérico. |
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| Aritmética exacta e arredondamento explícito | `Brick\Math\BigRational`; modo/escala só no nó `round`; teste verifica produto decimal e HALF_UP. | Implementado tecnicamente; política fiscal de escala/momento continua sem aprovação por componente. |
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| Ausência de parâmetro sem fallback | O avaliador retorna `indeterminate`; `SimulationTaxParameterResolver` cobre ausência, conflito, scope/contexto e mudança dentro do período. | Implementado/testado em unidades; não prova cálculo legal. |
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| Parâmetro publicado com fonte vigente | `resolvePublishedForPeriod` filtra versão publicada, fonte validada/versão coerente e vigência; endpoint/UI projectam metadados de fonte. | Infraestrutura presente; exemplar oficial/hash e revisão legal ainda não autenticados para produção. |
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| Governação, concorrência e histórico | `SimulationTaxRuleGovernance`, migration `2026_10_03_170000_create_simulation_tax_rule_governance.php` e `SimulationTaxRuleGovernanceTest`: separação de funções, optimistic locking, hash-chain, RLS/eventos imutáveis, revogação e vigências sobrepostas. | Implementado e testado no QA; papéis configurados vazios por defeito e sem regra fiscal real aprovada. |
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| Fórmulas completas de IRPC, IVA, ISPC, IRPS, INSS, retenções e importação | A AST e os fixtures existentes demonstram operações genéricas; não foi encontrada integração do avaliador/resolvedor no `RunSimulation` nem matriz golden fiscal executável e ligada a fontes oficiais. | Incompleto. Nenhuma semântica tributária deve ser inferida a partir das operações genéricas. |
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| Explicabilidade por linha e snapshot fiscal reproduzível | O avaliador emite passos de nós; não incorpora por si só regra/fonte/artigo/vigência em cada linha nem persiste o resultado dessa execução fiscal no snapshot do cálculo público. | Parcial/incompleto. |
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| Aprovação dos casos golden por Fiscalista | Testes sintéticos de DSL/resolvedor/governação; faltam casos fiscais assinados contra texto oficial consolidado e vigência. | Pendente. |
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| Segurança da leitura pública | Endpoint de resolução consulta somente parâmetros publicados expostos pela policy específica; governação permanece privada. O motor de execução não chama esse endpoint. | Separação implementada; integração/end-to-end pendente. |
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## Verificação desta revisão
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@@ -29,4 +29,4 @@ O gate histórico `stage-10-gate.md` descrevia correctamente o estado inicial, m
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Actualizar o estado de “avaliador ausente” para **infraestrutura interna parcial**. Manter **bloqueada a execução/publicação de cálculo fiscal legal** até obter fontes oficiais consolidadas e vigentes, interpretação/aprovação competente, parâmetros e arredondamento por âmbito, casos golden aprovados, explicabilidade/fonte no resultado e integração de snapshot/API testada. Não codificar taxas neste incremento.
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Rollback desta tranche documental: remover este ficheiro e as adendas que a referenciam; não há alteração de schema/dados a reverter.
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Rollback desta tranche documental: remover este ficheiro e as adendas que a referenciam; não há alteração de schema/dados a reverter.
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@@ -6,13 +6,13 @@
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## Pré-condições e evidência disponível
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| Pré-condição | Evidência disponível | Estado |
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| Motor principal aprovado | O gate da Etapa 10 regista fórmulas e matriz aprovadas funcionalmente pelo utilizador, mas nenhum motor foi implementado nem testado | BLOQUEADO |
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| Pré-condição | Evidência disponível | Estado |
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| Motor principal aprovado | O gate da Etapa 10 regista fórmulas e matriz aprovadas funcionalmente pelo utilizador, mas nenhum motor foi implementado nem testado | BLOQUEADO |
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| Fontes legais e parâmetros aduaneiros | Foram fornecidas fórmulas e casos sintéticos (`ADU-01` a `ADU-03`, `ICE-01`/`02`, `IMP-IVA-01`); não incluem pauta/catálogo oficial versionado, fontes, vigências ou hashes de parâmetros de produção | BLOQUEADO |
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| Câmbio rastreável | `CUR-01` especifica que valor original, taxa, data e fonte devem ser guardados; não define fornecedor/fonte oficial, método nem regra de selecção da taxa | BLOQUEADO |
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| Classificação e preferência | A regra fornecida exige código pautal e prova de origem/preferência; não foi fornecido catálogo nem conjunto de documentos/critérios oficiais | BLOQUEADO |
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| Ambiente e controlos técnicos | Gate da Etapa 10 ainda não demonstra contrato/API, snapshots fiscais, RLS/IAM nem ambiente isolado de testes | BLOQUEADO |
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| Câmbio rastreável | `CUR-01` especifica que valor original, taxa, data e fonte devem ser guardados; não define fornecedor/fonte oficial, método nem regra de selecção da taxa | BLOQUEADO |
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| Classificação e preferência | A regra fornecida exige código pautal e prova de origem/preferência; não foi fornecido catálogo nem conjunto de documentos/critérios oficiais | BLOQUEADO |
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| Ambiente e controlos técnicos | Gate da Etapa 10 ainda não demonstra contrato/API, snapshots fiscais, RLS/IAM nem ambiente isolado de testes | BLOQUEADO |
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## Regras já especificadas funcionalmente
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@@ -55,6 +55,7 @@ Consultar `docs/investmoz/simulator-evolution-progress.md` para comandos, detalh
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- Suite PHP `php artisan test`: 251/251 testes, 2.586 asserções, em PostgreSQL 17 descartável na porta 55441. Incluiu a migration aditiva de email nullable e os testes DUAT. O cluster foi parado; nenhum teste abriu conexão no listener 5432.
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- Suite frontend: 117/117; `npm.cmd run types:check`; check dirigido de `simulation-contract.ts` e respectivo teste; `composer run types:check` (PHPStan, 0 erros); Pint dirigido; Vite build, 2.397 módulos; todos passaram. O build continua a emitir só aviso da dependência opcional `fontaine`.
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- Esta evidência actualiza a regressão técnica automatizada, não fecha a Etapa 11 global: continuam necessários leitor de ecrã/dispositivo real, revisão de produto e gates jurídicos/fiscais. A migration não foi aplicada à base local ou de produção.
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### Suite integral após testes do rollback DUAT — 2026-10-03
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Suite PHP `php artisan test`: 253/253 testes, 2.590 asserções, em PostgreSQL 17 isolado. Inclui os seis testes DUAT e os dois caminhos do rollback da migration. O cluster foi parado; o listener preexistente 5432 não recebeu conexão de teste. A etapa global mantém estado parcial por depender de validação manual, produto e gates legais/fiscais.
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Suite PHP `php artisan test`: 253/253 testes, 2.590 asserções, em PostgreSQL 17 isolado. Inclui os seis testes DUAT e os dois caminhos do rollback da migration. O cluster foi parado; o listener preexistente 5432 não recebeu conexão de teste. A etapa global mantém estado parcial por depender de validação manual, produto e gates legais/fiscais.
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@@ -5,20 +5,20 @@
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## Rastreabilidade requisito–implementação–evidência
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| Requisito do anexo | Implementação observada | Evidência automatizada | Estado |
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| Investimento inicial, activos e fundo de maneio | `forecastBusinessPlan()` separa activos, inventário, recebíveis e valores a pagar; calcula usos iniciais e fundo de maneio líquido. | `financial forecast reconciles revenue, finance sources, working capital and monthly cash`; `losses and negative closing cash remain visible instead of being clamped to zero`. | Coberto |
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| Produtos/serviços, quantidades, preços e custos variáveis | Linhas por produto; overrides mensais de unidades, preço e custo unitário. | `monthly unit schedules drive revenue, costs, inventory and scenario volume`; `monthly prices and unit costs affect revenue, consumption and scenarios`; horizontes/quantidades inválidas rejeitados. | Coberto |
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| Compras, consumo e existências | Compras por período, prazo de entrega, stock inicial, recepção, consumo e falta estimada; agendas por produto sem transferência de stock entre linhas. | `inventory purchases, consumption, closing stock and stock shortfall reconcile independently of payments`; `inventory lead time separates monthly orders, receipts, shortages and goods still in transit`; `product inventory schedules reconcile independently and do not transfer stock between products`. | Coberto |
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| Despesas operacionais e pessoal | Despesa reconhecida e pagamento mensal são entradas distintas; cronogramas têm de cobrir todo o horizonte. | `monthly operating and payroll expense schedules remain separate from payments`; `monthly operating schedules require full horizon, exact cents and current snapshot version`. | Coberto |
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| Capital próprio, suprimentos, empréstimos e subvenções | Fontes iniciais são somadas separadamente dos usos; diferença positiva/negativa/zero tem estado explícito. | Teste principal de reconciliação financeira; interface informa falta ou excedente sem ajustar silenciosamente as entradas. | Coberto |
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| Resultados previsionais e tesouraria mensal | Resultado operacional e antes de impostos são separados dos recebimentos/pagamentos e do saldo de caixa. | `financial forecast reconciles revenue, finance sources, working capital and monthly cash`; `principal repayments affect cash but are excluded from profit expenses`. | Coberto |
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| Facturação versus cobrança; saldos de abertura | Cobrança com atraso/percentagem, recebíveis vencidos e parcelas de recebíveis de abertura entram em caixa apenas nos meses declarados; saldos por cobrar continuam visíveis. | `sales invoicing and receipts follow an optional collection lag`; `scheduled collection percentage keeps unpaid invoices in receivables`; testes de parcelas, limites e recuperação de recebíveis. | Coberto |
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| Pagamentos, passivos e fornecedores | Pagamentos de custos/compras são separados do custo reconhecido; compras podem declarar lead time e parcelas, com montantes não pagos no horizonte expostos. | `monthly variable purchase payments affect cash independently from inventory orders and profit`; `supplier payment terms drive purchase cash flow and expose amounts due beyond the horizon`; `supplier order installments reconcile exact cents, cash dates and unallocated balances`. | Coberto no nível da encomenda |
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| Juros versus capital reembolsado | Juros afectam resultado e pagamento; capital reembolsado reduz caixa, não despesa operacional. | `principal repayments affect cash but are excluded from profit expenses`. | Coberto |
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| Depreciação contabilística versus fiscal | Depreciação linear configurada no plano é reconhecida apenas no resultado contabilístico; a ponte fiscal mantém matéria colectável indeterminada. | `depreciation allocation reconciles exactly over useful life`; exportação identifica matéria colectável como `indeterminate`. | Coberto sem inferência fiscal |
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| Conversão cambial de apresentação | Moeda de apresentação exige taxa, data e fonte declaradas; conversão não altera moedas-base das entradas. | `presentation currency conversion requires and reports its rate, date, and declared source`. | Coberto |
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| Pressupostos editáveis, snapshots e exportação reproduzível | Snapshots versionados restauram pressupostos; CSV inclui fórmulas, pressupostos, período, moeda, resultado, limitações e neutralização de fórmulas de spreadsheet. | `versioned plan snapshots restore assumptions and reject unsupported or oversized data`; `business plan export carries its assumptions, formulas, period, currency, and matching result`; testes de CSV mensal e de fórmulas. | Coberto |
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| Requisito do anexo | Implementação observada | Evidência automatizada | Estado |
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| ----------------------------------------------------------- | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | ----------------------------- |
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| Investimento inicial, activos e fundo de maneio | `forecastBusinessPlan()` separa activos, inventário, recebíveis e valores a pagar; calcula usos iniciais e fundo de maneio líquido. | `financial forecast reconciles revenue, finance sources, working capital and monthly cash`; `losses and negative closing cash remain visible instead of being clamped to zero`. | Coberto |
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| Produtos/serviços, quantidades, preços e custos variáveis | Linhas por produto; overrides mensais de unidades, preço e custo unitário. | `monthly unit schedules drive revenue, costs, inventory and scenario volume`; `monthly prices and unit costs affect revenue, consumption and scenarios`; horizontes/quantidades inválidas rejeitados. | Coberto |
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| Compras, consumo e existências | Compras por período, prazo de entrega, stock inicial, recepção, consumo e falta estimada; agendas por produto sem transferência de stock entre linhas. | `inventory purchases, consumption, closing stock and stock shortfall reconcile independently of payments`; `inventory lead time separates monthly orders, receipts, shortages and goods still in transit`; `product inventory schedules reconcile independently and do not transfer stock between products`. | Coberto |
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| Despesas operacionais e pessoal | Despesa reconhecida e pagamento mensal são entradas distintas; cronogramas têm de cobrir todo o horizonte. | `monthly operating and payroll expense schedules remain separate from payments`; `monthly operating schedules require full horizon, exact cents and current snapshot version`. | Coberto |
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| Capital próprio, suprimentos, empréstimos e subvenções | Fontes iniciais são somadas separadamente dos usos; diferença positiva/negativa/zero tem estado explícito. | Teste principal de reconciliação financeira; interface informa falta ou excedente sem ajustar silenciosamente as entradas. | Coberto |
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| Resultados previsionais e tesouraria mensal | Resultado operacional e antes de impostos são separados dos recebimentos/pagamentos e do saldo de caixa. | `financial forecast reconciles revenue, finance sources, working capital and monthly cash`; `principal repayments affect cash but are excluded from profit expenses`. | Coberto |
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| Facturação versus cobrança; saldos de abertura | Cobrança com atraso/percentagem, recebíveis vencidos e parcelas de recebíveis de abertura entram em caixa apenas nos meses declarados; saldos por cobrar continuam visíveis. | `sales invoicing and receipts follow an optional collection lag`; `scheduled collection percentage keeps unpaid invoices in receivables`; testes de parcelas, limites e recuperação de recebíveis. | Coberto |
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| Pagamentos, passivos e fornecedores | Pagamentos de custos/compras são separados do custo reconhecido; compras podem declarar lead time e parcelas, com montantes não pagos no horizonte expostos. | `monthly variable purchase payments affect cash independently from inventory orders and profit`; `supplier payment terms drive purchase cash flow and expose amounts due beyond the horizon`; `supplier order installments reconcile exact cents, cash dates and unallocated balances`. | Coberto no nível da encomenda |
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| Juros versus capital reembolsado | Juros afectam resultado e pagamento; capital reembolsado reduz caixa, não despesa operacional. | `principal repayments affect cash but are excluded from profit expenses`. | Coberto |
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| Depreciação contabilística versus fiscal | Depreciação linear configurada no plano é reconhecida apenas no resultado contabilístico; a ponte fiscal mantém matéria colectável indeterminada. | `depreciation allocation reconciles exactly over useful life`; exportação identifica matéria colectável como `indeterminate`. | Coberto sem inferência fiscal |
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| Conversão cambial de apresentação | Moeda de apresentação exige taxa, data e fonte declaradas; conversão não altera moedas-base das entradas. | `presentation currency conversion requires and reports its rate, date, and declared source`. | Coberto |
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| Pressupostos editáveis, snapshots e exportação reproduzível | Snapshots versionados restauram pressupostos; CSV inclui fórmulas, pressupostos, período, moeda, resultado, limitações e neutralização de fórmulas de spreadsheet. | `versioned plan snapshots restore assumptions and reject unsupported or oversized data`; `business plan export carries its assumptions, formulas, period, currency, and matching result`; testes de CSV mensal e de fórmulas. | Coberto |
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## Pendências delimitadas
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@@ -5,16 +5,16 @@
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## Rastreabilidade requisito–implementação–evidência
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| Requisito do anexo | Implementação observada | Evidência automatizada | Estado |
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| Mapear os resultados financeiros com origem e período | `buildFinancialFiscalBridge()` mapeia receita, custo de vendas, despesas operacionais, pessoal, depreciação e juros por mês, mantendo a designação contabilística e `taxTreatment: unclassified`. | `financial to fiscal bridge reconciles accounting result while leaving tax base indeterminate`. | Coberto |
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| Distinguir resultado contabilístico de matéria colectável | Resultado antes de impostos reconcilia com as linhas; base tributável fica `indeterminate`, sem montante, e lista entradas em falta. | Mesmo teste verifica montante nulo e missing inputs; `financial bridge rejects a corrupted monthly cash schedule`. | Coberto sem inferência fiscal |
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| Não presumir dedutibilidade de despesas | Nenhuma linha é marcada dedutível; bridge identifica classificação fiscal como pendente. | Testes da ponte verificam `unclassified` e reconciliação. | Coberto |
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| Separar factura, cobrança, despesa e pagamento | Receitas/despesas contabilísticas são separadas dos recebimentos, pagamentos de fornecedor, custos operacionais, pessoal, juros e reembolso de principal no caixa. | `financial bridge separates opening receivables and scheduled sales collections`; `bridge maps monthly recognised expenses but keeps scheduled payments in cash only`; teste do plano confirma capital reembolsado fora das despesas. | Coberto |
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| Proteger a projecção contra imposto desconhecido | Campo fiscal mensal vazio/omitido produz estado incompleto; saldo/fluxo líquidos totais ficam nulos/indeterminados e só são mostrados fluxos conhecidos antes do imposto. O utilizador pode declarar zero explicitamente. | `unknown assessed tax keeps the cash projection incomplete instead of assuming zero`; zero explícito passa como estimativa. | Corrigido e coberto |
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| Separar crédito, pedido, reconhecimento e recebimento do IVA | Crédito, pedido e valor reconhecido não entram em caixa; só um recebimento explicitamente previsto, com mês e valor até ao reconhecimento, pode entrar na projecção. | `keeps VAT credit stages out of cash and includes only an explicitly forecast receipt`. | Coberto |
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| Não duplicar cobranças/pagamentos nem aceitar snapshots inconsistentes | A ponte valida total facturado, cobrança por origem, saldo de recebíveis, movimentos líquidos e caixa de abertura/fecho antes de produzir o mapa. | `financial bridge rejects a corrupted monthly cash schedule`; testes de recebíveis e caixa mensal. | Coberto |
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| Comparar cenários financeiros sem criar valores fiscais | Cenários favorável/desfavorável usam percentagens declaradas e mostram quais pressupostos mudaram; não criam taxas ou matéria tributável. | `financial scenarios expose user-declared changes without creating tax values`. | Coberto |
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| Requisito do anexo | Implementação observada | Evidência automatizada | Estado |
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| Mapear os resultados financeiros com origem e período | `buildFinancialFiscalBridge()` mapeia receita, custo de vendas, despesas operacionais, pessoal, depreciação e juros por mês, mantendo a designação contabilística e `taxTreatment: unclassified`. | `financial to fiscal bridge reconciles accounting result while leaving tax base indeterminate`. | Coberto |
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| Distinguir resultado contabilístico de matéria colectável | Resultado antes de impostos reconcilia com as linhas; base tributável fica `indeterminate`, sem montante, e lista entradas em falta. | Mesmo teste verifica montante nulo e missing inputs; `financial bridge rejects a corrupted monthly cash schedule`. | Coberto sem inferência fiscal |
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| Não presumir dedutibilidade de despesas | Nenhuma linha é marcada dedutível; bridge identifica classificação fiscal como pendente. | Testes da ponte verificam `unclassified` e reconciliação. | Coberto |
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| Separar factura, cobrança, despesa e pagamento | Receitas/despesas contabilísticas são separadas dos recebimentos, pagamentos de fornecedor, custos operacionais, pessoal, juros e reembolso de principal no caixa. | `financial bridge separates opening receivables and scheduled sales collections`; `bridge maps monthly recognised expenses but keeps scheduled payments in cash only`; teste do plano confirma capital reembolsado fora das despesas. | Coberto |
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| Proteger a projecção contra imposto desconhecido | Campo fiscal mensal vazio/omitido produz estado incompleto; saldo/fluxo líquidos totais ficam nulos/indeterminados e só são mostrados fluxos conhecidos antes do imposto. O utilizador pode declarar zero explicitamente. | `unknown assessed tax keeps the cash projection incomplete instead of assuming zero`; zero explícito passa como estimativa. | Corrigido e coberto |
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| Separar crédito, pedido, reconhecimento e recebimento do IVA | Crédito, pedido e valor reconhecido não entram em caixa; só um recebimento explicitamente previsto, com mês e valor até ao reconhecimento, pode entrar na projecção. | `keeps VAT credit stages out of cash and includes only an explicitly forecast receipt`. | Coberto |
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| Não duplicar cobranças/pagamentos nem aceitar snapshots inconsistentes | A ponte valida total facturado, cobrança por origem, saldo de recebíveis, movimentos líquidos e caixa de abertura/fecho antes de produzir o mapa. | `financial bridge rejects a corrupted monthly cash schedule`; testes de recebíveis e caixa mensal. | Coberto |
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| Comparar cenários financeiros sem criar valores fiscais | Cenários favorável/desfavorável usam percentagens declaradas e mostram quais pressupostos mudaram; não criam taxas ou matéria tributável. | `financial scenarios expose user-declared changes without creating tax values`. | Coberto |
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## Pendências e limites
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@@ -5,16 +5,16 @@
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## Matriz requisito–implementação–evidência
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| Requisito | Implementação | Evidência | Estado |
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| Resumo antes do detalhe | O resultado aritmético apresenta o total indicativo; pressupostos, fórmula, contexto, versões e referência imutável ficam em secção expansível. Plano financeiro apresenta resumo, reconciliação, ponte fiscal e linhas mensais. | `completed arithmetic CSV preserves calculation details without exporting personal data`; browser responsivo final valida estado de resultado. | Coberto |
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| Estados explícitos | Contratos distinguem calculado, estimado, indeterminado, incompleto e não aplicável; a ponte mantém matéria colectável indeterminada. Tesouraria agora mantém saldo total indeterminado quando imposto não foi informado. | `API v1 wire envelope preserves exact zero and validates indeterminate states`; `indeterminate results require missing inputs and cannot carry a numeric value`; teste Stage 7 do imposto em falta. | Coberto |
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| Exportar sem autenticação e sem PII | CSV é construído localmente a partir dos dados da simulação actual; o exportador aritmético não inclui identidade/contactos. | `completed arithmetic CSV preserves calculation details without exporting personal data`; smoke público de cálculo no Edge QA e headers alvo verificados. | Coberto |
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| Data, período, moeda, entradas, pressupostos e versões | CSV aritmético identifica exportação/resultado, período pontual sem período fiscal, execução, versão, relatório/hash e contexto; plano v17 e tesouraria v1 incluem data, horizonte, moeda, entradas, fórmulas e limitações. | `business plan export carries its assumptions, formulas, period, currency, and matching result`; teste de CSV da tesouraria e suites de simulador. | Coberto |
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| Proveniência dos valores demonstrativos | Plano empresarial e tesouraria podem abrir com exemplos predefinidos; os CSV agora dizem que os valores vêm do formulário e que os valores iniciais podem ser exemplos. A interface de tesouraria também o anuncia antes da interpretação/exportação. | Testes de CSV do plano e tesouraria verificam a declaração de proveniência. | Corrigido nesta tranche |
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| Reconciliar e preservar resultados guardados | Exportador de resultado só aceita execução concluída, snapshot decimal válido e envelope/total correspondentes; relatórios versionados exigem referência da revisão exacta e SHA-256. Snapshots dos planos preservam versões antigas. | `versioned arithmetic report reference requires the exact current snapshot and a valid hash`; `versioned arithmetic CSV refuses a result envelope that differs from the legacy total`; `versioned arithmetic CSV refuses a report from another scenario revision`; testes de snapshots empresariais v1–v17. | Coberto |
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| Corrigir respostas e voltar a simular | A interface mantém respostas editáveis, reinicia/substitui o resultado no percurso existente e só exporta estados concluídos consistentes. | Testes dos contratos de criação/polling e navegador no formulário público. | Coberto tecnicamente |
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| Segurança de CSV | Valores de texto fornecidos pelo utilizador são neutralizados contra fórmulas de planilha; números negativos legítimos permanecem numéricos. | `arithmetic result CSV neutralizes formula-like report metadata`; testes equivalentes de plano e tesouraria. | Coberto |
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| Requisito | Implementação | Evidência | Estado |
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| Resumo antes do detalhe | O resultado aritmético apresenta o total indicativo; pressupostos, fórmula, contexto, versões e referência imutável ficam em secção expansível. Plano financeiro apresenta resumo, reconciliação, ponte fiscal e linhas mensais. | `completed arithmetic CSV preserves calculation details without exporting personal data`; browser responsivo final valida estado de resultado. | Coberto |
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| Estados explícitos | Contratos distinguem calculado, estimado, indeterminado, incompleto e não aplicável; a ponte mantém matéria colectável indeterminada. Tesouraria agora mantém saldo total indeterminado quando imposto não foi informado. | `API v1 wire envelope preserves exact zero and validates indeterminate states`; `indeterminate results require missing inputs and cannot carry a numeric value`; teste Stage 7 do imposto em falta. | Coberto |
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| Exportar sem autenticação e sem PII | CSV é construído localmente a partir dos dados da simulação actual; o exportador aritmético não inclui identidade/contactos. | `completed arithmetic CSV preserves calculation details without exporting personal data`; smoke público de cálculo no Edge QA e headers alvo verificados. | Coberto |
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| Data, período, moeda, entradas, pressupostos e versões | CSV aritmético identifica exportação/resultado, período pontual sem período fiscal, execução, versão, relatório/hash e contexto; plano v17 e tesouraria v1 incluem data, horizonte, moeda, entradas, fórmulas e limitações. | `business plan export carries its assumptions, formulas, period, currency, and matching result`; teste de CSV da tesouraria e suites de simulador. | Coberto |
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| Proveniência dos valores demonstrativos | Plano empresarial e tesouraria podem abrir com exemplos predefinidos; os CSV agora dizem que os valores vêm do formulário e que os valores iniciais podem ser exemplos. A interface de tesouraria também o anuncia antes da interpretação/exportação. | Testes de CSV do plano e tesouraria verificam a declaração de proveniência. | Corrigido nesta tranche |
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| Reconciliar e preservar resultados guardados | Exportador de resultado só aceita execução concluída, snapshot decimal válido e envelope/total correspondentes; relatórios versionados exigem referência da revisão exacta e SHA-256. Snapshots dos planos preservam versões antigas. | `versioned arithmetic report reference requires the exact current snapshot and a valid hash`; `versioned arithmetic CSV refuses a result envelope that differs from the legacy total`; `versioned arithmetic CSV refuses a report from another scenario revision`; testes de snapshots empresariais v1–v17. | Coberto |
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| Corrigir respostas e voltar a simular | A interface mantém respostas editáveis, reinicia/substitui o resultado no percurso existente e só exporta estados concluídos consistentes. | Testes dos contratos de criação/polling e navegador no formulário público. | Coberto tecnicamente |
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| Segurança de CSV | Valores de texto fornecidos pelo utilizador são neutralizados contra fórmulas de planilha; números negativos legítimos permanecem numéricos. | `arithmetic result CSV neutralizes formula-like report metadata`; testes equivalentes de plano e tesouraria. | Coberto |
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## Alterações desta auditoria
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@@ -3,18 +3,18 @@
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**Data:** 2026-10-03
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**Estado proposto:** conversão consentida para rascunho validada tecnicamente; gate global parcial.
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| Requisito | Implementação e evidência | Estado / limite |
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| Só reutilizar uma simulação com consentimento explícito | `AttachSimulationToDraftRequest` exige `consent_reuse=true`; `SimulationFormDraftTest::test_completed_simulation_is_attached_with_explicit_consent_as_an_immutable_versioned_snapshot` verifica recusa sem consentimento e conversão autorizada. | Coberto. |
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| Autorizar acesso à simulação de origem | `SimulationFormDraftController::attachSimulation` verifica titularidade, token anónimo ou política de acesso à simulação e organização; teste de simulação alheia verifica resposta não autorizada. | Coberto por testes de feature. |
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| Preservar a origem e a integridade do resultado | O controller exige execução concluída, snapshot e relatório prontos, hash válido e igualdade entre os snapshots canónicos. O serviço guarda referência e snapshot da origem imutáveis no histórico do rascunho. | Coberto. A conversão não altera a simulação original. |
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| Evitar duplicação e concorrência perdida | `SimulationFormDrafts::attachSimulation` usa transação, lock da linha, deduplicação por `simulation_id` e `If-Match`/ETag; o replay não incrementa a versão. Testes cobrem repetição e versão desactualizada. | Coberto. |
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| Permitir retirar o consentimento de reutilização | Atualização com `reuse_simulation=no` remove as fontes anexadas; o teste verifica que a leitura posterior não as apresenta. | Coberto. |
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| Não aceitar fontes forjadas pelo cliente | `StoreSimulationFormDraftRequest` só aceita campos permitidos e não aceita `simulation_sources`; testes verificam a rejeição da origem forjada. | Coberto. |
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| Documentar o contrato público | OpenAPI descreve `POST /simulation-drafts/{id}/conversions`, consentimento, ETag, deduplicação e respostas de erro; `tests/frontend/simulation-draft-conversion-openapi.test.mjs` valida a rota. | Coberto. |
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| Não bloquear manifestação directa quando o cálculo fiscal está incompleto | O resultado concluído mantém a ligação pública `/manifestar-interesse`, que não recebe o snapshot nem depende de conversão/autenticação. O CTA informa que os dados da simulação não são partilhados. | Coberto pelo teste `simulator-entry.test.mjs`; a rota pública existente é coberta por `PublicPortalNavigationTest`. |
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| Submeter formalmente o projecto / integrar com CRM | A API apenas anexa a simulação ao rascunho do formulário de investidor. Não cria Project, submissão formal nem entidade CRM. | Fora do comportamento implementado; requer fluxo e gate próprios. |
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| Validar o fluxo no browser e aprovar o produto | Não há nesta tranche evidência de ensaio manual completo com leitor de ecrã/dispositivo, nem aprovação operacional de submissão. | Pendente para o gate global. |
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| Requisito | Implementação e evidência | Estado / limite |
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| Só reutilizar uma simulação com consentimento explícito | `AttachSimulationToDraftRequest` exige `consent_reuse=true`; `SimulationFormDraftTest::test_completed_simulation_is_attached_with_explicit_consent_as_an_immutable_versioned_snapshot` verifica recusa sem consentimento e conversão autorizada. | Coberto. |
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| Autorizar acesso à simulação de origem | `SimulationFormDraftController::attachSimulation` verifica titularidade, token anónimo ou política de acesso à simulação e organização; teste de simulação alheia verifica resposta não autorizada. | Coberto por testes de feature. |
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| Preservar a origem e a integridade do resultado | O controller exige execução concluída, snapshot e relatório prontos, hash válido e igualdade entre os snapshots canónicos. O serviço guarda referência e snapshot da origem imutáveis no histórico do rascunho. | Coberto. A conversão não altera a simulação original. |
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| Evitar duplicação e concorrência perdida | `SimulationFormDrafts::attachSimulation` usa transação, lock da linha, deduplicação por `simulation_id` e `If-Match`/ETag; o replay não incrementa a versão. Testes cobrem repetição e versão desactualizada. | Coberto. |
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| Permitir retirar o consentimento de reutilização | Atualização com `reuse_simulation=no` remove as fontes anexadas; o teste verifica que a leitura posterior não as apresenta. | Coberto. |
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| Não aceitar fontes forjadas pelo cliente | `StoreSimulationFormDraftRequest` só aceita campos permitidos e não aceita `simulation_sources`; testes verificam a rejeição da origem forjada. | Coberto. |
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| Documentar o contrato público | OpenAPI descreve `POST /simulation-drafts/{id}/conversions`, consentimento, ETag, deduplicação e respostas de erro; `tests/frontend/simulation-draft-conversion-openapi.test.mjs` valida a rota. | Coberto. |
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| Não bloquear manifestação directa quando o cálculo fiscal está incompleto | O resultado concluído mantém a ligação pública `/manifestar-interesse`, que não recebe o snapshot nem depende de conversão/autenticação. O CTA informa que os dados da simulação não são partilhados. | Coberto pelo teste `simulator-entry.test.mjs`; a rota pública existente é coberta por `PublicPortalNavigationTest`. |
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| Submeter formalmente o projecto / integrar com CRM | A API apenas anexa a simulação ao rascunho do formulário de investidor. Não cria Project, submissão formal nem entidade CRM. | Fora do comportamento implementado; requer fluxo e gate próprios. |
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| Validar o fluxo no browser e aprovar o produto | Não há nesta tranche evidência de ensaio manual completo com leitor de ecrã/dispositivo, nem aprovação operacional de submissão. | Pendente para o gate global. |
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## Verificação executada
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