vrsao 2
tests / ci (push) Canceled after 0s

This commit is contained in:
2026-10-08 14:02:01 +02:00
parent bdd766c68a
commit 1106509116
354 changed files with 48275 additions and 24635 deletions
@@ -2,40 +2,41 @@
Este quadro reconcilia o resumo histórico de `simulator-evolution-progress.md` com as adendas posteriores. É o estado técnico proposto para revisão; não altera gates humanos nem declara aprovação fiscal ou contabilística.
| Etapa | Estado actual | Evidência disponível | Pendências que impedem conclusão |
| --- | --- | --- | --- |
| 0 — diagnóstico | Concluída tecnicamente | Arquitectura, rotas, stack, CI, API e suites inventariados no ledger. | Revisão e aceitação de produto. |
| 1 — contratos | Concluída tecnicamente | Guards runtime e testes cobrem criação/polling/leitura, histórico, drafts/conversão e contratos de questionário, relatório, jobs e erros; OpenAPI tipado; testes PHP confirmam respostas API e round-trip entre snapshot/relatório persistidos e resposta. | Endpoints de questionário, jobs e relatório não são consumidos pela interface actual; se futuramente forem integrados, ligar então os guards existentes. |
| 2 — formulário público | Parcial | Percursos por perfil, página/menu públicos, validação, modo avançado, privacidade anónima e navegação por teclado; Edge CDP verificou 390/768/1024/1440 px, foco em 12 destinos nomeados/visíveis, zero controlos sem nome/overflow e GET `/api/v1/simulation-drafts/current` 200 no PostgreSQL/PostGIS QA. Evidência: [relatório browser](simulator-browser-audit-2026-10-03.json), [script reutilizável](../../../tools/simulator-a11y-browser.mjs). | Testes com leitor de ecrã e dispositivo físico, validação manual do percurso e revisão de produto. O smoke test não calcula nem testa submissões de escrita. |
| 3 — calculadoras | Parcial, educativas | Orçamento, break-even, financiamento e amortização; testes exactos cobrem juros zero, taxas nominais/efectivas, carência, comissões, reconciliação em cêntimos e última prestação. | Modelo não é oferta de credor; revisão financeira institucional e cobertura de necessidades pessoais mais ampla. |
| 4 — fontes/governação | Parcial; gate humano pendente | Texto do BR 248 e republicação da Lei 22/2022 arquivados/revistos; ciclo de governação de regras implementado. A taxa geral de IVA de 16% está confirmada no art. 17(1) da republicação oficial. | Regulamentos anunciados de 2026, regras por âmbito/vigência, INSS, pauta integral, revisão e aprovação formal do Fiscalista. INM encaminha BR 186/187 para a Loja; as fichas abertas não expõem o conteúdo. |
| 5 — motor fiscal | Infraestrutura interna parcial; cálculo público bloqueado | DSL whitelist/DAG, aritmética racional, arredondamento explícito, resolvedor de parâmetros por período/contexto e governação versionada; testes focados 9/9 + 4/4. | Integração com RunSimulation e snapshot explicável, fontes oficiais autenticadas, arredondamento aprovado por componente e casos golden revistos por Fiscalista. |
| 6 — plano financeiro | Parcial, implementado em grande parte | Plano empresarial v1–v17; calendário de pagamentos de passivos de abertura, com saldo final exposto; versões anteriores legíveis. Suite financeira/frontend verde. | Validação contabilística institucional e incumprimento/fornecedores partilhados não modelados. |
| 7 — ponte financeira/fiscal | Parcial | Ponte financeira por mês; tesouraria aceita imposto fixo ou calendário variável por pressuposto do utilizador, mantém meses ausentes indeterminados e separa créditos/pedidos/reconhecimentos IVA do caixa. Suite de calendário 11/11. | Calendário local não persistido; classificação de dedutibilidade e regras fiscais aprovadas continuam pendentes. |
| 8 — resultados/exportação | Concluída tecnicamente para CSV; validação global parcial | Ecrã/CSV reconciliam snapshots e hashes; calculadoras, tesouraria, plano e resultado aritmético têm CSV. PDF não é requisito desta etapa no anexo. | Revisão assistiva manual e gates institucionais continuam pendentes. |
| 9 — conta/Project/CRM | Parcial | Histórico paginado autenticado, isolamento, consentimento, optimistic locking e conversão escolhida para rascunho cifrado, com versão/hash e deduplicação. | Não submete/cria projecto no CRM; teste de integração e revisão assistiva do fluxo real pendentes. |
| 10 — incentivos/extensões | Parcial informativa/territorial; benefícios e cálculos regulados desactivados | Zonas públicas exigem fonte vigente, registos validados, relações/geo revistas; interface esclarece que zona não atribui benefício/licença/autorização. InvestmentZoneTest 6/6, 104 asserções. | Inventário validado por domínio; fontes oficiais/autenticidade; regras fiscais/aduaneiras/cambiais e aprovação competente; revisão de produto/browser. |
| 11 — verificação/entrega | Parcial | Regressão PHP integral 253/253 (2.590 asserções), frontend 119/119, TypeScript, PHPStan 0 erros, build Vite 2.397 módulos; testes de zonas 6/6. | Revisão manual com leitor de ecrã/dispositivo, aprovação de produto e gates fiscais/jurídicos. |
| Etapa | Estado actual | Evidência disponível | Pendências que impedem conclusão |
| --------------------------- | ----------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| 0 — diagnóstico | Concluída tecnicamente | Arquitectura, rotas, stack, CI, API e suites inventariados no ledger. | Revisão e aceitação de produto. |
| 1 — contratos | Concluída tecnicamente | Guards runtime e testes cobrem criação/polling/leitura, histórico, drafts/conversão e contratos de questionário, relatório, jobs e erros; OpenAPI tipado; testes PHP confirmam respostas API e round-trip entre snapshot/relatório persistidos e resposta. | Endpoints de questionário, jobs e relatório não são consumidos pela interface actual; se futuramente forem integrados, ligar então os guards existentes. |
| 2 — formulário público | Parcial | Percursos por perfil, página/menu públicos, validação, modo avançado, privacidade anónima e navegação por teclado; Edge CDP verificou 390/768/1024/1440 px, foco em 12 destinos nomeados/visíveis, zero controlos sem nome/overflow e GET `/api/v1/simulation-drafts/current` 200 no PostgreSQL/PostGIS QA. Evidência: [relatório browser](simulator-browser-audit-2026-10-03.json), [script reutilizável](../../../tools/simulator-a11y-browser.mjs). | Testes com leitor de ecrã e dispositivo físico, validação manual do percurso e revisão de produto. O smoke test não calcula nem testa submissões de escrita. |
| 3 — calculadoras | Parcial, educativas | Orçamento, break-even, financiamento e amortização; testes exactos cobrem juros zero, taxas nominais/efectivas, carência, comissões, reconciliação em cêntimos e última prestação. | Modelo não é oferta de credor; revisão financeira institucional e cobertura de necessidades pessoais mais ampla. |
| 4 — fontes/governação | Parcial; gate humano pendente | Texto do BR 248 e republicação da Lei 22/2022 arquivados/revistos; ciclo de governação de regras implementado. A taxa geral de IVA de 16% está confirmada no art. 17(1) da republicação oficial. | Regulamentos anunciados de 2026, regras por âmbito/vigência, INSS, pauta integral, revisão e aprovação formal do Fiscalista. INM encaminha BR 186/187 para a Loja; as fichas abertas não expõem o conteúdo. |
| 5 — motor fiscal | Infraestrutura interna parcial; cálculo público bloqueado | DSL whitelist/DAG, aritmética racional, arredondamento explícito, resolvedor de parâmetros por período/contexto e governação versionada; testes focados 9/9 + 4/4. | Integração com RunSimulation e snapshot explicável, fontes oficiais autenticadas, arredondamento aprovado por componente e casos golden revistos por Fiscalista. |
| 6 — plano financeiro | Parcial, implementado em grande parte | Plano empresarial v1–v17; calendário de pagamentos de passivos de abertura, com saldo final exposto; versões anteriores legíveis. Suite financeira/frontend verde. | Validação contabilística institucional e incumprimento/fornecedores partilhados não modelados. |
| 7 — ponte financeira/fiscal | Parcial | Ponte financeira por mês; tesouraria aceita imposto fixo ou calendário variável por pressuposto do utilizador, mantém meses ausentes indeterminados e separa créditos/pedidos/reconhecimentos IVA do caixa. Suite de calendário 11/11. | Calendário local não persistido; classificação de dedutibilidade e regras fiscais aprovadas continuam pendentes. |
| 8 — resultados/exportação | Concluída tecnicamente para CSV; validação global parcial | Ecrã/CSV reconciliam snapshots e hashes; calculadoras, tesouraria, plano e resultado aritmético têm CSV. PDF não é requisito desta etapa no anexo. | Revisão assistiva manual e gates institucionais continuam pendentes. |
| 9 — conta/Project/CRM | Parcial | Histórico paginado autenticado, isolamento, consentimento, optimistic locking e conversão escolhida para rascunho cifrado, com versão/hash e deduplicação. | Não submete/cria projecto no CRM; teste de integração e revisão assistiva do fluxo real pendentes. |
| 10 — incentivos/extensões | Parcial informativa/territorial; benefícios e cálculos regulados desactivados | Zonas públicas exigem fonte vigente, registos validados, relações/geo revistas; interface esclarece que zona não atribui benefício/licença/autorização. InvestmentZoneTest 6/6, 104 asserções. | Inventário validado por domínio; fontes oficiais/autenticidade; regras fiscais/aduaneiras/cambiais e aprovação competente; revisão de produto/browser. |
| 11 — verificação/entrega | Parcial | Regressão PHP integral 253/253 (2.590 asserções), frontend 119/119, TypeScript, PHPStan 0 erros, build Vite 2.397 módulos; testes de zonas 6/6. | Revisão manual com leitor de ecrã/dispositivo, aprovação de produto e gates fiscais/jurídicos. |
## Reconciliação actual das etapas — 2026-10-03
A tabela histórica abaixo é complementada e, para totais/estado técnico, substituída por esta reconciliação mais recente.
| Etapa | Estado actual | Gate/pendência principal |
| --- | --- | --- |
| 0 | Concluída tecnicamente | Revisão de produto. |
| 1 — contratos | Concluída tecnicamente | Round-trip API/persistência verificado nos testes de execução e relatório; conversão/retoma cobertas pelos testes de drafts; guards de respostas consumidas e contratos dos endpoints ainda não consumidos estão testados. Gate global permanece independente. |
| 2 | Parcial | Leitor de ecrã/dispositivo físico e revisão manual após modo fiscal personalizado. |
| 3 | Parcial, educativa | Revisão financeira institucional. |
| 4 | Parcial; fontes legais pendentes | Texto oficial completo dos BR 186/187 e aprovação Fiscalista. |
| 5 — motor fiscal | Infraestrutura interna parcial; cálculo público bloqueado | DSL whitelist/DAG, aritmética racional, arredondamento explícito, resolvedor de parâmetros por período/contexto e governação versionada; testes focados 9/9 + 4/4. | Integração com RunSimulation e snapshot explicável, fontes oficiais autenticadas, arredondamento aprovado por componente e casos golden revistos por Fiscalista. |
| 6–7 | Parciais | Plano v17 reconcilia pagamentos de passivos de abertura; ponte mantém matéria colectável indeterminada sem regra fiscal aprovada. Validação institucional/fornecedores partilhados pendentes. |
| 8 — resultados/exportação | Concluída tecnicamente para CSV; validação global parcial | CSV/ecrã reconciliam; PDF não está no escopo do anexo. Revisão assistiva e gates institucionais continuam pendentes. |
| 9 | Parcial | Resultado concluído mantém manifestação pública independente em `/manifestar-interesse`, sem partilhar a simulação; conversão consentida para rascunho continua separada. Integração/criação de Project e CRM e revisão assistiva continuam pendentes. |
| 10 — incentivos/extensões | Parcial informativa/territorial; benefícios e cálculos regulados desactivados | Zonas públicas exigem fonte vigente, registos validados, relações/geo revistas; interface esclarece que zona não atribui benefício/licença/autorização. InvestmentZoneTest 6/6, 104 asserções. | Inventário validado por domínio; fontes oficiais/autenticidade; regras fiscais/aduaneiras/cambiais e aprovação competente; revisão de produto/browser. |
| 11 — verificação/entrega | Parcial | Regressão PHP integral 253/253 (2.590 asserções), frontend 119/119, TypeScript, PHPStan 0 erros, build Vite 2.397 módulos; testes de zonas 6/6. | Revisão manual com leitor de ecrã/dispositivo, aprovação de produto e gates fiscais/jurídicos. |
| Etapa | Estado actual | Gate/pendência principal |
| ------------------------- | ----------------------------------------------------------------------------- | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| 0 | Concluída tecnicamente | Revisão de produto. |
| 1 — contratos | Concluída tecnicamente | Round-trip API/persistência verificado nos testes de execução e relatório; conversão/retoma cobertas pelos testes de drafts; guards de respostas consumidas e contratos dos endpoints ainda não consumidos estão testados. Gate global permanece independente. |
| 2 | Parcial | Leitor de ecrã/dispositivo físico e revisão manual após modo fiscal personalizado. |
| 3 | Parcial, educativa | Revisão financeira institucional. |
| 4 | Parcial; fontes legais pendentes | Texto oficial completo dos BR 186/187 e aprovação Fiscalista. |
| 5 — motor fiscal | Infraestrutura interna parcial; cálculo público bloqueado | DSL whitelist/DAG, aritmética racional, arredondamento explícito, resolvedor de parâmetros por período/contexto e governação versionada; testes focados 9/9 + 4/4. | Integração com RunSimulation e snapshot explicável, fontes oficiais autenticadas, arredondamento aprovado por componente e casos golden revistos por Fiscalista. |
| 6–7 | Parciais | Plano v17 reconcilia pagamentos de passivos de abertura; ponte mantém matéria colectável indeterminada sem regra fiscal aprovada. Validação institucional/fornecedores partilhados pendentes. |
| 8 — resultados/exportação | Concluída tecnicamente para CSV; validação global parcial | CSV/ecrã reconciliam; PDF não está no escopo do anexo. Revisão assistiva e gates institucionais continuam pendentes. |
| 9 | Parcial | Resultado concluído mantém manifestação pública independente em `/manifestar-interesse`, sem partilhar a simulação; conversão consentida para rascunho continua separada. Integração/criação de Project e CRM e revisão assistiva continuam pendentes. |
| 10 — incentivos/extensões | Parcial informativa/territorial; benefícios e cálculos regulados desactivados | Zonas públicas exigem fonte vigente, registos validados, relações/geo revistas; interface esclarece que zona não atribui benefício/licença/autorização. InvestmentZoneTest 6/6, 104 asserções. | Inventário validado por domínio; fontes oficiais/autenticidade; regras fiscais/aduaneiras/cambiais e aprovação competente; revisão de produto/browser. |
| 11 — verificação/entrega | Parcial | Regressão PHP integral 253/253 (2.590 asserções), frontend 119/119, TypeScript, PHPStan 0 erros, build Vite 2.397 módulos; testes de zonas 6/6. | Revisão manual com leitor de ecrã/dispositivo, aprovação de produto e gates fiscais/jurídicos. |
Evidência global mais recente: PHP 253/253 (2.590 asserções) na última suite QA registada; frontend 124/124, TypeScript, PHPStan (0 erros) na suite QA registada, e build Vite (2.397 módulos) passaram. Esta tranche repetiu frontend/TypeScript/build, mas não a suite PHP. Smoke Edge QA passou. PostgreSQL QA/55441 parado; nenhuma regra fiscal activada.
## Decisões e limites actuais
- **IVA:** a divergência legal 16%/17% fica resolvida ao nível textual pela republicação oficial da Lei 22/2022, art. 17(1); páginas informativas da AT que dizem 17% estão desactualizadas. Isto não aprova regimes, incidência, deduções, reembolsos, regras regulamentares de 2026 nem parâmetros de produção.
@@ -85,7 +86,7 @@ Prosseguir testes/validação financeira independente e revisão manual de acess
- O formulário valida respostas paginadas do histórico, leituras de rascunho (incluindo `data: null` e `personal_snapshot: []` anónimo), confirmações de escrita e anexação. Erros estruturais não são aceites como sucesso.
- OpenAPI liga os schemas de questionário, histórico, rascunho, anexação e relatório aos endpoints correspondentes; respostas de erro e paginação estão descritas. As decimais continuam strings exactas nos pedidos.
- Evidência: frontend 102/102; `npm.cmd run types:check`, lint dirigido, JSON/OpenAPI com refs locais resolvidos, build 2.388 módulos e `git diff --check` passaram. Aviso apenas informativo de dependência opcional `fontaine`.
- Evidência: frontend 102/102; `npm.cmd run types:check`, lint dirigido, JSON/OpenAPI com refs locais resolvidos, build 2.388 módulos e `git diff --check` passaram. Aviso apenas informativo de dependência opcional `fontaine`.
- A Etapa 1 continua parcial: jobs, formatos detalhados de erros, restantes round-trips de persistência e contrato/runtime de endpoints que o formulário ainda não consome carecem de revisão e testes específicos.
### Adenda da Etapa 1 — jobs de execução e validação final (2026-10-03)
@@ -230,9 +231,11 @@ Verificação desta extensão: `php artisan test --filter=SimulationTaxParameter
### Revalidacao da regressao do simulador — 2026-10-03
O primeiro preflight ocorreu com o PostgreSQL QA desligado e nao chegou aos casos. Essa condicao foi resolvida pela criacao de cluster descartavel; o resultado final (250/250) e a execucao em Edge estao registados nas adendas imediatamente seguintes. A suite frontend passou 115/115, TypeScript e PHPStan (0 erros), e build (2.397 modulos) passaram. O gate da Etapa 11 continua parcial apenas para leitor de ecrã/dispositivo e revisao humana de produto. Nenhuma regra fiscal foi activada.
### Regressao PHP global no worktree actual — 2026-10-03
Actualizacao que substitui a nota anterior de que a suite PHP nao executou: foi criado um cluster PostgreSQL 17.11 temporario e isolado em `%TEMP%\investmoz-goalqa-20261003-1546`, limitado a `127.0.0.1:55441`. `php artisan test` passou 250/250 testes e 2.582 assertions, incluindo 3/3 casos DUAT (38 assertions). PostgreSQL foi parado e 55441 ficou sem listener. A porta 5432 nao foi utilizada. O ensaio encontrou e levou a correcao da validacao de consentimento para rascunhos incompletos. Node frontend 115/115, TypeScript, PHPStan (0 erros), Pint dirigido e build (2.397 modulos) passaram. Continuam pendentes validacao manual assistiva/de produto e os gates fiscais humanos; nao houve activacao de regras.
### Revalidacao Edge do simulador — Etapas 2/11 — 2026-10-03
Smoke de browser no Edge headless passou com alvo verificado `investmoz_test:55441`; quatro larguras (390, 768, 1024, 1440), 12 focos sequenciais nomeados/visiveis, sem overflow, controlo sem nome ou excepcoes JavaScript. A unica chamada API foi GET `/api/v1/simulation-drafts/current` 200. QA ficou em 0 simulacoes/0 rascunhos e os processos Edge/PHP/PostgreSQL temporarios foram encerrados, com portas 55441/18089/9224 fechadas. Relatorio: [simulator-browser-audit-2026-10-03-rerun-runtime-verified.json](simulator-browser-audit-2026-10-03-rerun-runtime-verified.json). Isto reforca validacao automatizada, mas nao substitui leitor de ecrã real, dispositivo fisico ou revisao de produto.
@@ -274,15 +277,19 @@ O CSV empresarial deixou de afirmar falsamente que todos os valores foram digita
### Etapa 9 — conversão consentida para rascunho (2026-10-03)
A conversão existente foi reconciliada com os critérios de consentimento explícito, autorização, snapshot/hash, preservação do original, idempotência, ETag e revogação; suite feature passou 10/10 (79 asserções) em PostgreSQL 17 isolado na porta 55441. A conversão só anexa ao rascunho: Project, submissão formal e CRM não são criados. O gate permanece parcial até existir evidência desses fluxos e revisão manual assistiva/produto. Ver `stage-9-technical-traceability.md`.
### Reconciliação do motor fiscal — 2026-10-03
O gate histórico da Etapa 10 foi actualizado à luz do código actual: avaliador DSL, DAG, precisão racional, resolução de parâmetros e governação já existem e passaram testes focados. O motor permanece fora do percurso de cálculo público; nenhuma regra é activada. Ver `stage-10-technical-traceability.md` para os critérios e limites.
### Etapa 10 — extensão informativa territorial (2026-10-03)
A auditoria confirmou controlos existentes para zonas, fontes/vigência, relações, geometrias e origem de pedidos, e verificou a advertência pública de que associação territorial não atribui benefícios, licenças ou autorização aduaneira. `InvestmentZoneTest` passou 6/6 (104 asserções) em PostgreSQL/PostGIS QA isolado. Benefícios fiscais, cálculo aduaneiro/cambial e decisões regulatórias continuam sem activação. Ver `stage-10-extension-traceability.md`.
### Regressão integral actualizada — 2026-10-03
`php artisan test` passou 253/253 testes (2.590 asserções) no PostgreSQL 17/PostGIS QA descartável, porta 55441, depois de repetir com o administrador local do cluster porque três testes RLS criam um papel de teste e o login não-superuser não tem `CREATEROLE`. A primeira tentativa com esse login foi 250/253 e falhou apenas nesses três setups; a execução integral seguinte passou. Frontend 119/119; TypeScript; PHPStan 0 erros; build Vite 2.397 módulos. A build avisa que `fontaine` opcional não está instalado. QA foi encerrado; 5432 não foi usada.
### Etapa 7 — calendário mensal de pressupostos de tesouraria (2026-10-03)
Foi acrescentado um modo de calendário variável de imposto mensal ao lado do valor fixo mensal existente. Cada montante é um pressuposto do utilizador; mês vazio permanece indeterminado, o saldo completo propaga a incerteza a partir desse mês, e a caixa conhecida desconta os impostos informados. CSV e interface esclarecem que não é apuramento legal. Teste mensal 11/11 e suite frontend 123/123 passaram; TypeScript e `vp check` dirigido passaram. O calendário não é guardado em snapshot de conta. Ver `stage-7-technical-traceability.md`.
@@ -71,5 +71,6 @@ O contexto v1 inclui `scenario_version`, correspondente a `SimulationReport.vers
- Snapshot `business-plan-v16`: supplier orders can declare up to 12 payment installments, each with a 0-12 month lag and a percentage of the order. Declared installment percentages cannot exceed 100%; cent rounding is capped at the unpaid order balance. Percentages below 100% leave an explicit unallocated amount due, and installments beyond the forecast horizon remain outstanding. Legacy v15 supplier terms are upgraded to one 100% installment when serialized; stored v1-v15 snapshots remain readable without changing their historical fields.
Novas execucoes identificam-se como `portal-arithmetic-v1`, para nao sugerir que o motor fiscal esta activo. Snapshots historicos com `portal-tax-arithmetic-v1` mantem os valores e continuam legiveis; resultados guardados nao sao reescritos.
- Snapshot `business-plan-v17`: adds `openingPayablesInstallments`, an optional schedule with month and percent of the original opening payable balance. Declared percentages sum to at most 100%; cent rounding is capped at the unpaid balance. Scheduled settlements reduce cash and opening payables, not profit or period expenses. Any unpaid amount remains a closing payable; an absent schedule assumes no settlement and leaves the full opening amount outstanding. Snapshots v1-v16 remain readable with an empty schedule; explicit resave produces v17.
- Execuções API concluídas só são aceites pelo consumidor se `result_snapshot` for um envelope `contract_version: 1` válido (incluindo consistência entre `result.value` e `indicative_total`) ou um snapshot legado legível com montante decimal. Estados concluídos sem snapshot, com snapshot malformado ou com versão v1 inválida são rejeitados na fronteira da API; estados não concluídos podem manter snapshot ausente/nulo. Snapshots históricos legíveis continuam compatíveis.
@@ -4,32 +4,32 @@ Data: 05/10/2026. Os dois DOCX de referência foram lidos no caminho indicado pe
## Inventário funcional reutilizado
| Capacidade existente | Localização | Uso nesta melhoria |
|---|---|---|
| Entrada ideia/investidor e secções dinâmicas | `resources/js/lib/simulation-form.ts`, `resources/js/components/simulation-form.tsx` | Reordenada em seis etapas para a ideia; o percurso de projecto definido mantém detalhe próprio. |
| Rascunho local e recuperação cifrada no servidor; associação explícita à conta | `SimulationForm`, `SimulationFormDrafts`, `StoreSimulationFormDraftRequest` | Mantidos; campos novos pertencem ao mesmo snapshot económico. |
| País, actividade, província/distrito/posto/localidade e zonas | campos pesquisáveis existentes e catálogos API | Mantidos; seleção de zona não é prova de infraestrutura, autorização ou incentivo. |
| Plano financeiro, cenários e ferramentas financeiras | `simulation-business-plan.tsx`, `simulation-financial-tools.tsx`, `simulation-cashflow-planner.tsx` | Reutilizados; fórmulas e snapshots guardados não foram alterados. |
| Equipa/competências e marcos | `project-planning.tsx` | Mostrados juntos numa etapa, sem duplicar os respectivos snapshots. |
| Revisão e DOCX/PDF/CSV/ZIP | `project-dossier-export.tsx`, `project-dossier-report.ts` | Mantidos; resumo, mercado, riscos e respostas entram no mesmo relatório/CSV. |
| Capacidade existente | Localização | Uso nesta melhoria |
| ------------------------------------------------------------------------------ | --------------------------------------------------------------------------------------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Entrada ideia/investidor e secções dinâmicas | `resources/js/lib/simulation-form.ts`, `resources/js/components/simulation-form.tsx` | Reordenada em seis etapas para a ideia; o percurso de projecto definido mantém detalhe próprio. |
| Rascunho local e recuperação cifrada no servidor; associação explícita à conta | `SimulationForm`, `SimulationFormDrafts`, `StoreSimulationFormDraftRequest` | Mantidos; campos novos pertencem ao mesmo snapshot económico. |
| País, actividade, província/distrito/posto/localidade e zonas | campos pesquisáveis existentes e catálogos API | Mantidos; seleção de zona não é prova de infraestrutura, autorização ou incentivo. |
| Plano financeiro, cenários e ferramentas financeiras | `simulation-business-plan.tsx`, `simulation-financial-tools.tsx`, `simulation-cashflow-planner.tsx` | Reutilizados; fórmulas e snapshots guardados não foram alterados. |
| Equipa/competências e marcos | `project-planning.tsx` | Mostrados juntos numa etapa, sem duplicar os respectivos snapshots. |
| Revisão e DOCX/PDF/CSV/ZIP | `project-dossier-export.tsx`, `project-dossier-report.ts` | Mantidos; resumo, mercado, riscos e respostas entram no mesmo relatório/CSV. |
## Correspondência temática
| Tema/perguntas dos DOCX | Pergunta adaptada no simulador | Campos/componentes do dossier | Tratamento |
|---|---|---|---|
| Objectivos, missão, proposta e descrição | Que necessidade pretende resolver? Que solução propõe? | `project_title`, `project_summary`, `project_problem`, `value_proposition` | Texto declarado pelo utilizador; nenhum objectivo ou missão do exemplo foi importado. |
| Produto/serviço e actividade | O que pretende oferecer? Em que actividade se enquadra? | `products_services`, `sector_id`, `activity_id`, `project_type`, `maturity_stage` | Catálogo de actividade existente; conteúdo só é exibido se preenchido. |
| Mercado, segmentos e clientes | Quem são os clientes, onde estão e que necessidade têm? Já conversou com eles? | `target_customers`, `customer_validation_status`, `market_assumption`, `market_source` | Estados Sim/Não/Parcialmente/Ainda não sei/Não se aplica não substituem descrição nem fonte. |
| Concorrência e padrões de compra | Que alternativas usam hoje os clientes? | `competitor_assumption` | Hipótese declarada, sem estimativas de dimensão de mercado. |
| Estratégia comercial, vendas e presença digital | Como chegará aos clientes? Que divulgação pretende testar? | `sales_channel_assumption`, `marketing_approach` | Planeamento do utilizador; não é previsão de vendas. |
| SWOT, ameaças e respostas | O que falta esclarecer? Que acção pretende tomar? | `ProjectReadiness`, `project_risk_responses_snapshot` | Alertas determinísticos, sem probabilidade, perda monetária ou pontuação de gravidade. |
| Localização, instalações e recursos | Já avaliou a adequação do local? Por que o escolheu? | `province_id`, `district_id`, `admin_post_id`, `locality_id`, `location_assessment_status`, `location_rationale`, `infrastructure_needs`, `land_status` | Relações da base territorial; dados não disponíveis não são inventados. |
| Gestão, equipa e pessoal | Que funções/competências estão disponíveis ou em falta? Que resposta, responsável, custo e prazo planeia? | `ProjectTeamPlanner`, `project_team_snapshot` | Perguntas moralizantes sobre personalidade, confiança, liderança ou capacidade pessoal foram excluídas. |
| Marcos e execução | Que resultado pretende alcançar e quando? | `ProjectMilestonePlanner`, `project_execution_snapshot` | Planeado e realizado permanecem separados; um marco existente pode preencher uma resposta de risco. |
| Arranque, custos e projecções | Já identificou custos, moeda, periodicidade, recebimentos e financiamento? | plano financeiro versionado, fluxo de caixa, `cost_estimate_status`, campos financeiros existentes | Não copiadas taxas, margens, crescimento, datas ou previsões do template. Vendas, recebimentos, dívida, juros e amortização continuam categorias distintas nas ferramentas existentes. |
| Capital e financiamento | Qual o estado dos recursos de financiamento necessários? | capital próprio, dívida, montante mobilizado/pretendido, `funding_status`, necessidade de negócio | Sem catálogo de produtos documentado, pré-elegibilidade continua indeterminada. |
| Formalização, forma jurídica, marcas, patentes e documentos | Consultar orientação quando a maturidade/actividade tornar o assunto relevante | Guias existentes e `required_documents` dos fluxos formais | Não pedir NUIT, identidade, registo ou carregamento de documentos para explorar uma ideia; respostas legais do questionário antigo não viram aconselhamento. |
| Balanço, rácios, break-even, forecast de três anos | Usar apenas as ferramentas e saídas já suportadas | business plan, calculadores existentes e resultados versionados | Não geradas demonstrações financeiras nem indicadores sem motor/dados suficientes. |
| Tema/perguntas dos DOCX | Pergunta adaptada no simulador | Campos/componentes do dossier | Tratamento |
| ----------------------------------------------------------- | --------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Objectivos, missão, proposta e descrição | Que necessidade pretende resolver? Que solução propõe? | `project_title`, `project_summary`, `project_problem`, `value_proposition` | Texto declarado pelo utilizador; nenhum objectivo ou missão do exemplo foi importado. |
| Produto/serviço e actividade | O que pretende oferecer? Em que actividade se enquadra? | `products_services`, `sector_id`, `activity_id`, `project_type`, `maturity_stage` | Catálogo de actividade existente; conteúdo só é exibido se preenchido. |
| Mercado, segmentos e clientes | Quem são os clientes, onde estão e que necessidade têm? Já conversou com eles? | `target_customers`, `customer_validation_status`, `market_assumption`, `market_source` | Estados Sim/Não/Parcialmente/Ainda não sei/Não se aplica não substituem descrição nem fonte. |
| Concorrência e padrões de compra | Que alternativas usam hoje os clientes? | `competitor_assumption` | Hipótese declarada, sem estimativas de dimensão de mercado. |
| Estratégia comercial, vendas e presença digital | Como chegará aos clientes? Que divulgação pretende testar? | `sales_channel_assumption`, `marketing_approach` | Planeamento do utilizador; não é previsão de vendas. |
| SWOT, ameaças e respostas | O que falta esclarecer? Que acção pretende tomar? | `ProjectReadiness`, `project_risk_responses_snapshot` | Alertas determinísticos, sem probabilidade, perda monetária ou pontuação de gravidade. |
| Localização, instalações e recursos | Já avaliou a adequação do local? Por que o escolheu? | `province_id`, `district_id`, `admin_post_id`, `locality_id`, `location_assessment_status`, `location_rationale`, `infrastructure_needs`, `land_status` | Relações da base territorial; dados não disponíveis não são inventados. |
| Gestão, equipa e pessoal | Que funções/competências estão disponíveis ou em falta? Que resposta, responsável, custo e prazo planeia? | `ProjectTeamPlanner`, `project_team_snapshot` | Perguntas moralizantes sobre personalidade, confiança, liderança ou capacidade pessoal foram excluídas. |
| Marcos e execução | Que resultado pretende alcançar e quando? | `ProjectMilestonePlanner`, `project_execution_snapshot` | Planeado e realizado permanecem separados; um marco existente pode preencher uma resposta de risco. |
| Arranque, custos e projecções | Já identificou custos, moeda, periodicidade, recebimentos e financiamento? | plano financeiro versionado, fluxo de caixa, `cost_estimate_status`, campos financeiros existentes | Não copiadas taxas, margens, crescimento, datas ou previsões do template. Vendas, recebimentos, dívida, juros e amortização continuam categorias distintas nas ferramentas existentes. |
| Capital e financiamento | Qual o estado dos recursos de financiamento necessários? | capital próprio, dívida, montante mobilizado/pretendido, `funding_status`, necessidade de negócio | Sem catálogo de produtos documentado, pré-elegibilidade continua indeterminada. |
| Formalização, forma jurídica, marcas, patentes e documentos | Consultar orientação quando a maturidade/actividade tornar o assunto relevante | Guias existentes e `required_documents` dos fluxos formais | Não pedir NUIT, identidade, registo ou carregamento de documentos para explorar uma ideia; respostas legais do questionário antigo não viram aconselhamento. |
| Balanço, rácios, break-even, forecast de três anos | Usar apenas as ferramentas e saídas já suportadas | business plan, calculadores existentes e resultados versionados | Não geradas demonstrações financeiras nem indicadores sem motor/dados suficientes. |
## Versões e compatibilidade
@@ -26,24 +26,24 @@ Fonte: [ficha INM do BR n.º 89/2017](https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/assem
As indicações secundárias foram confrontadas com o artigo da Tempo Content Manager sobre reforma fiscal 2026, com a nota KPMG “Mozambique Tax Updates” de 07-01-2026 para IRPS e com a nota DLA Piper Africa/SAL & Caldeira sobre a Lei 8/2025; a orientação antiga de microfinanças é a página/checklist do BM de 2022, que hoje aparece marcada “To be updated”. Em 2026-10-04 foi localizado no acervo do proprietário o documento `Informacao Publica/Legislacao - resumos/Reforma fiscal de 2026.docx`; a afirmação anterior de indisponibilidade estava limitada ao repositório e caminho pesquisados e fica substituída. O documento é fonte secundária; ainda requer reconciliação artigo a artigo com os diplomas oficiais, e a sua localização não activa regras.
| Imposto/tema | Alteração indicada | Fonte secundária | Diploma/artigos identificados | Vigência | Componente afectada | Testes necessários | Aprovação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| ICE | Extensão das taxas da tabela até 2027 | Tempo | Lei 7/2025, art. 1; altera Lei 19/2022 | Aplicação 2026–2027 conforme publicação; confirmar transição por produto | ICE/Importação: código, unidade, origem, data | Antes/depois; isenção; taxa específica/ad valorem; acumulações | Texto identificado; tabela por produto e Fiscalista pendentes |
| Aduaneiro | Alterações às Instruções Preliminares, ZCLCA e mercadorias | DLA Piper Africa/SAL & Caldeira; Tempo | Lei 8/2025, art. 1: art. 21(2), arts. 22 e 27 da Lei 17/2022; vigência no art. 2 | 01-01-2026 conforme publicação consultada; transições por mercadoria por validar | Código pautal, origem, preferência, unidade, valor e data | Código obrigatório; origem/preferência; calendário; código ausente => estimativa incompleta | Sem taxa genérica; validar classificação e tabela oficial por código |
| ISPC — âmbito | Regime revisto; alegada eliminação confundida com IVA; novo regulamento ISPC aprovado pelo Conselho de Ministros | Tempo; PwC Moçambique | Lei 9/2025, arts. 2–5; regulamento anunciado em 30-09-2026, número/artigos ainda por identificar no BR | Lei com vigência indicada a partir de 01-01-2026; vigência do regulamento pendente de leitura do BR n.º 186/187 | Actividade, receita, estabelecimentos, tipo/duração de serviço e opção | Limite MZN 4m; actividades/exclusões; multiestabelecimentos; participações; serviços >183 dias; casos de transição | Não activar: falta confirmar texto publicado, vigência e critérios operacionais |
| ISPC — taxas e obrigações | Escalões 3/4/5%, certos serviços 12%, profissões liberais 15%, excedente 20%; trimestre/facturação | Tempo; PwC Moçambique | Lei 9/2025, arts. 8–12 | 2026, sujeita a transição/regulamento | Actividade e periodicidade trimestral | Limites MZN 1m, 2,5m, 4m; zero; actividades cumulativas; MZN 500; declaração; retenção em certas compras | Taxas no texto; regra marginal/total e aplicação carecem interpretação aprovada |
| ISPC — profissão liberal | Limite temporal de cinco anos | PwC Moçambique | Lei 9/2025, arts. 9, 9-A e transição | Contagem individual/transitória a confirmar | Actividade e início/histórico do regime | Limite temporal; transição IRPS/IRPC | Não activar sem regulamento e validação do Fiscalista |
| IVA — regimes | Revogação de regimes simplificados confundida com fim do ISPC; alterações regulamentares aprovadas pelo Conselho de Ministros | Tempo; PwC Moçambique | Lei 10/2025, art. 3 (revogações), art. 53 (transição); Lei 9/2025 separadamente; decreto regulamentar por identificar no BR | Alterações legais para 2026; vigência/transição regulamentar por confirmar no BR n.º 186/187 | Escolha IVA separada do ISPC | Antigo regime IVA; ISPC; combinações/transição; operações digitais e não residentes | Divergência resolvida; conteúdo e vigência do novo regulamento pendentes |
| IVA — digital/não residente | Serviços/bens digitais transfronteiriços e obrigações de adquirente | Tempo; PwC Moçambique | Lei 10/2025, arts. 3, 6, 26, 32–33 (texto consolidado a conferir) | 2026; regulamento anunciado ainda não confirmado no BR | Tipo da operação, estabelecimento, não residente | Operação interna/externa; autoliquidação; obrigação e prazo por perfil | Base identificada; fluxo aguarda regulamento consolidado |
| IVA — dedução, crédito e reembolso | Dedução com documento válido; crédito pode ser pedido, reconhecido ou pago | Tempo; PwC Moçambique | Lei 10/2025, arts. 18, 19, 21, 23, 25-A, 27, 32–33; Decreto 52/2025, a reconciliar com a versão consolidada | 2026, processo conforme regulamento | Estado separado: estimativa, pedido, reconhecido, recebido; estabelecimento e documentação | Factura válida/ausente; dedução parcial; crédito; pedido; suspensão; reconhecimento; pagamento | Não tratar crédito como liquidez. Processo/prazos operacionais por validar |
| IRPS — residência | Nacionalidade ou 180 dias tratados como critério único | KPMG; PwC Portugal | Lei 11/2025, art. 1, nova redacção do art. 21 do Código IRPS | 01-01-2026 conforme lei | Residência auto-indicada ou “não sei”; nunca inferida por nacionalidade/dias isolados | Factores legais e caso indeterminado | Critérios alterados; determinação automática não implementada |
| IRPS — rendimentos | Inclusão de rendimentos digitais, prediais e deduções documentadas | KPMG; PwC Portugal | Lei 11/2025, art. 1, alterações aos arts. 22, 48, 50 e correlatos | 01-01-2026 | Categoria trabalho/predial/digital/mais-valia/outro; documentação sem upload | Fonte digital, despesas elegíveis, documentação, limites e perdas | Requer análise por tipo, regulamento e casos aprovados |
| IRPS — trabalho/mais-valias | Retenção mensal confundida com apuramento anual; mais-valias alegadas a 32% plana | KPMG; PwC Portugal | Lei 11/2025, art. 1, arts. 54-A, 57, 65, 65-A | 01-01-2026 | Distinguir salário líquido mensal estimado, retenção mensal e apuramento anual | Limites antes/depois, deduções, variáveis, retenção vs apuramento | Divergência resolvida: não generalizar 32% plana de IRPC para IRPS; Fiscalista pendente |
| IRPC — estabelecimento permanente | Serviços/construção >90 dias sem ressalvas nos resumos | Tempo; PwC Moçambique | Lei 12/2025, art. 1, art. 3(2)(b)-(c) | 01-01-2026 conforme lei | Tipo de serviço, local/presença, período | Construção; serviços agregados em 12 meses; ressalva de serviços digitais | Ressalva identificada; tratados/regulamento e teste pendentes |
| IRPC — digital, retenção e ganhos | Rendimento digital, retenção 10%, reconhecimento de custo, taxa autónoma 32% | Tempo; PwC Moçambique | Lei 12/2025, art. 1, arts. 5, 20, 61-A, 62, 67 e 75 | 01-01-2026; regulamentação contabilística por confirmar | Natureza, residência, estabelecimento, tipo e momento de pagamento/reconhecimento | Origem digital; agente; evento de retenção; ganhos e tratados | Texto identificado; âmbito e exclusões dependem de validação |
| IRPC — contabilidade e procedimentos | Informatização/transição para contabilidade organizada; alterações regulamentares aprovadas pelo Conselho de Ministros | Tempo; PwC Moçambique | Lei 12/2025, art. 75(10) e art. 4 transitório; regulamento IRPC aprovado, decreto/artigos por confirmar no BR | Transição legal conforme texto; datas e procedimentos regulamentares pendentes de leitura do BR n.º 186/187 | Apenas intake/planeamento; não certificar conformidade | Datas de transição, formatos, sujeitos e obrigações acessórias | Pendente do texto publicado e da análise de vigência/transição |
| INSS | Resumos não substituem regime contributivo | Não identificada no pacote recebido | Decreto 51/2017 e alterações, incluindo Decreto 56/2024 a conferir no INSS | Por período e contribuinte | Empregador/trabalhador/TCP, remuneração e período | Base, exclusões, taxas e mudança de vigência | Não reconciliado; não calcular nem assumir 4%/3% |
| Microfinanças | Checklist antigo cita Decreto 57/2004, capitais fixos, membros e prazos; o BM abriu actualização cadastral dos operadores registados entre 11-09 e 10-10-2026 | Guia/checklist BM de 2022 (marcado “Informação em actualização”); comunicado cadastral BM de 11-09-2026 | Lei 20/2020; Decreto 50/2024, arts. 157–170; art. 2 revoga Decreto 57/2004; Aviso 7/GBM/2017 continua listado pelo BM, mas isso não confirma sozinho alcance, vigência nem compatibilidade após o regulamento | Decreto publicado em 2024; aviso cadastral de 2026 tem prazo próprio até 10-10-2026, não altera por si só os requisitos substantivos; lista pública ainda identificada como reportada a 31-03-2025 | Calculadora educativa de empréstimo separada de qualquer futura preparação documental/registo | Requisitos por OPE, operador de microcrédito, microbanco/cooperativa; capitais/limites e procedimentos BM vigentes; efeitos da actualização cadastral de 2026 | Não reutilizar requisitos do guia antigo. Confirmar Avisos aplicáveis e resultado da actualização cadastral antes de documentar um percurso de registo |
| Imposto/tema | Alteração indicada | Fonte secundária | Diploma/artigos identificados | Vigência | Componente afectada | Testes necessários | Aprovação |
| ------------------------------------ | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | --------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| ICE | Extensão das taxas da tabela até 2027 | Tempo | Lei 7/2025, art. 1; altera Lei 19/2022 | Aplicação 2026–2027 conforme publicação; confirmar transição por produto | ICE/Importação: código, unidade, origem, data | Antes/depois; isenção; taxa específica/ad valorem; acumulações | Texto identificado; tabela por produto e Fiscalista pendentes |
| Aduaneiro | Alterações às Instruções Preliminares, ZCLCA e mercadorias | DLA Piper Africa/SAL & Caldeira; Tempo | Lei 8/2025, art. 1: art. 21(2), arts. 22 e 27 da Lei 17/2022; vigência no art. 2 | 01-01-2026 conforme publicação consultada; transições por mercadoria por validar | Código pautal, origem, preferência, unidade, valor e data | Código obrigatório; origem/preferência; calendário; código ausente => estimativa incompleta | Sem taxa genérica; validar classificação e tabela oficial por código |
| ISPC — âmbito | Regime revisto; alegada eliminação confundida com IVA; novo regulamento ISPC aprovado pelo Conselho de Ministros | Tempo; PwC Moçambique | Lei 9/2025, arts. 2–5; regulamento anunciado em 30-09-2026, número/artigos ainda por identificar no BR | Lei com vigência indicada a partir de 01-01-2026; vigência do regulamento pendente de leitura do BR n.º 186/187 | Actividade, receita, estabelecimentos, tipo/duração de serviço e opção | Limite MZN 4m; actividades/exclusões; multiestabelecimentos; participações; serviços >183 dias; casos de transição | Não activar: falta confirmar texto publicado, vigência e critérios operacionais |
| ISPC — taxas e obrigações | Escalões 3/4/5%, certos serviços 12%, profissões liberais 15%, excedente 20%; trimestre/facturação | Tempo; PwC Moçambique | Lei 9/2025, arts. 8–12 | 2026, sujeita a transição/regulamento | Actividade e periodicidade trimestral | Limites MZN 1m, 2,5m, 4m; zero; actividades cumulativas; MZN 500; declaração; retenção em certas compras | Taxas no texto; regra marginal/total e aplicação carecem interpretação aprovada |
| ISPC — profissão liberal | Limite temporal de cinco anos | PwC Moçambique | Lei 9/2025, arts. 9, 9-A e transição | Contagem individual/transitória a confirmar | Actividade e início/histórico do regime | Limite temporal; transição IRPS/IRPC | Não activar sem regulamento e validação do Fiscalista |
| IVA — regimes | Revogação de regimes simplificados confundida com fim do ISPC; alterações regulamentares aprovadas pelo Conselho de Ministros | Tempo; PwC Moçambique | Lei 10/2025, art. 3 (revogações), art. 53 (transição); Lei 9/2025 separadamente; decreto regulamentar por identificar no BR | Alterações legais para 2026; vigência/transição regulamentar por confirmar no BR n.º 186/187 | Escolha IVA separada do ISPC | Antigo regime IVA; ISPC; combinações/transição; operações digitais e não residentes | Divergência resolvida; conteúdo e vigência do novo regulamento pendentes |
| IVA — digital/não residente | Serviços/bens digitais transfronteiriços e obrigações de adquirente | Tempo; PwC Moçambique | Lei 10/2025, arts. 3, 6, 26, 32–33 (texto consolidado a conferir) | 2026; regulamento anunciado ainda não confirmado no BR | Tipo da operação, estabelecimento, não residente | Operação interna/externa; autoliquidação; obrigação e prazo por perfil | Base identificada; fluxo aguarda regulamento consolidado |
| IVA — dedução, crédito e reembolso | Dedução com documento válido; crédito pode ser pedido, reconhecido ou pago | Tempo; PwC Moçambique | Lei 10/2025, arts. 18, 19, 21, 23, 25-A, 27, 32–33; Decreto 52/2025, a reconciliar com a versão consolidada | 2026, processo conforme regulamento | Estado separado: estimativa, pedido, reconhecido, recebido; estabelecimento e documentação | Factura válida/ausente; dedução parcial; crédito; pedido; suspensão; reconhecimento; pagamento | Não tratar crédito como liquidez. Processo/prazos operacionais por validar |
| IRPS — residência | Nacionalidade ou 180 dias tratados como critério único | KPMG; PwC Portugal | Lei 11/2025, art. 1, nova redacção do art. 21 do Código IRPS | 01-01-2026 conforme lei | Residência auto-indicada ou “não sei”; nunca inferida por nacionalidade/dias isolados | Factores legais e caso indeterminado | Critérios alterados; determinação automática não implementada |
| IRPS — rendimentos | Inclusão de rendimentos digitais, prediais e deduções documentadas | KPMG; PwC Portugal | Lei 11/2025, art. 1, alterações aos arts. 22, 48, 50 e correlatos | 01-01-2026 | Categoria trabalho/predial/digital/mais-valia/outro; documentação sem upload | Fonte digital, despesas elegíveis, documentação, limites e perdas | Requer análise por tipo, regulamento e casos aprovados |
| IRPS — trabalho/mais-valias | Retenção mensal confundida com apuramento anual; mais-valias alegadas a 32% plana | KPMG; PwC Portugal | Lei 11/2025, art. 1, arts. 54-A, 57, 65, 65-A | 01-01-2026 | Distinguir salário líquido mensal estimado, retenção mensal e apuramento anual | Limites antes/depois, deduções, variáveis, retenção vs apuramento | Divergência resolvida: não generalizar 32% plana de IRPC para IRPS; Fiscalista pendente |
| IRPC — estabelecimento permanente | Serviços/construção >90 dias sem ressalvas nos resumos | Tempo; PwC Moçambique | Lei 12/2025, art. 1, art. 3(2)(b)-(c) | 01-01-2026 conforme lei | Tipo de serviço, local/presença, período | Construção; serviços agregados em 12 meses; ressalva de serviços digitais | Ressalva identificada; tratados/regulamento e teste pendentes |
| IRPC — digital, retenção e ganhos | Rendimento digital, retenção 10%, reconhecimento de custo, taxa autónoma 32% | Tempo; PwC Moçambique | Lei 12/2025, art. 1, arts. 5, 20, 61-A, 62, 67 e 75 | 01-01-2026; regulamentação contabilística por confirmar | Natureza, residência, estabelecimento, tipo e momento de pagamento/reconhecimento | Origem digital; agente; evento de retenção; ganhos e tratados | Texto identificado; âmbito e exclusões dependem de validação |
| IRPC — contabilidade e procedimentos | Informatização/transição para contabilidade organizada; alterações regulamentares aprovadas pelo Conselho de Ministros | Tempo; PwC Moçambique | Lei 12/2025, art. 75(10) e art. 4 transitório; regulamento IRPC aprovado, decreto/artigos por confirmar no BR | Transição legal conforme texto; datas e procedimentos regulamentares pendentes de leitura do BR n.º 186/187 | Apenas intake/planeamento; não certificar conformidade | Datas de transição, formatos, sujeitos e obrigações acessórias | Pendente do texto publicado e da análise de vigência/transição |
| INSS | Resumos não substituem regime contributivo | Não identificada no pacote recebido | Decreto 51/2017 e alterações, incluindo Decreto 56/2024 a conferir no INSS | Por período e contribuinte | Empregador/trabalhador/TCP, remuneração e período | Base, exclusões, taxas e mudança de vigência | Não reconciliado; não calcular nem assumir 4%/3% |
| Microfinanças | Checklist antigo cita Decreto 57/2004, capitais fixos, membros e prazos; o BM abriu actualização cadastral dos operadores registados entre 11-09 e 10-10-2026 | Guia/checklist BM de 2022 (marcado “Informação em actualização”); comunicado cadastral BM de 11-09-2026 | Lei 20/2020; Decreto 50/2024, arts. 157–170; art. 2 revoga Decreto 57/2004; Aviso 7/GBM/2017 continua listado pelo BM, mas isso não confirma sozinho alcance, vigência nem compatibilidade após o regulamento | Decreto publicado em 2024; aviso cadastral de 2026 tem prazo próprio até 10-10-2026, não altera por si só os requisitos substantivos; lista pública ainda identificada como reportada a 31-03-2025 | Calculadora educativa de empréstimo separada de qualquer futura preparação documental/registo | Requisitos por OPE, operador de microcrédito, microbanco/cooperativa; capitais/limites e procedimentos BM vigentes; efeitos da actualização cadastral de 2026 | Não reutilizar requisitos do guia antigo. Confirmar Avisos aplicáveis e resultado da actualização cadastral antes de documentar um percurso de registo |
## Alterações no formulário e limites do produto
@@ -68,20 +68,18 @@ As indicações secundárias foram confrontadas com o artigo da Tempo Content Ma
A pasta de prompts e o acervo de legislação em `C:\Mac\Home\Documents\TEMPO\Portal Tempo` estão acessíveis. A verificação abaixo distingue existência do ficheiro, camada de texto e validação jurídica; não afirma revisão integral de todos os documentos dessa árvore.
| Documento localizado | Evidência técnica | Limite actual |
| --- | --- | --- |
| `Legislacao/Lei 13_2016_Reimpressao Codigo do IVA.pdf` | 2.127.554 bytes; SHA-256 `b90dc7c14ece2a2e3784c62e8e5a47d54a5644c457baeb8b8053b92fd2a5710b`; 32 páginas | Sem camada de texto detectável; precisa de OCR/cotejo visual com exemplar oficial. |
| `Legislacao/RectificaçãoLei.13.2016_Republicação.Codigo.IVA.pdf` | 19.539.751 bytes; SHA-256 `ad675fef757016b730e859c834ab1a1602576260510912dda6f9d320393d415c`; 15 páginas | Digitalização sem camada de texto; não preencher anexos rectificados por inferência. |
| `Legislacao/alteracao CIVA 2023.pdf` | 708.707 bytes; SHA-256 `0c13f4b03dadea7f2dfe30694650078fa7b9de00ef84cb47389422d23a5271cd`; 18 páginas, texto extraível | Texto está disponível para análise, mas a reconciliação artigo/vigência e autenticação ficam pendentes. |
| `Legislacao/Legislacao/Legislacao/Lei 22 2022 IVA.pdf` | 1.989.462 bytes; SHA-256 `5bd31ff1231659ce8d89e1260a9de3b067e69e4ace128b3fe0af60e2e928e6af`; 26 páginas, texto extraível | Cópia local; comparar com a publicação oficial arquivada e resolver vigências/dispositivos antes de parametrizar. |
| `Legislacao/Lei 12.2025_IRPC.pdf` | 511.828 bytes; SHA-256 `3b67d10beaa3bf65d62a3d75fa01cc5a8181000d674e7b2ba62d06c60d449757`; 4 páginas, texto extraível | O texto contém o Suplemento 1 do BR 248 e permite ler a Lei 12/2025; revisão semântica e transição por regra ainda necessárias. |
| `Legislacao/Legislacao/2009/Lei 4_2009 Código dos Benefícios Fiscais - versão consolidada.pdf` | 253.019 bytes; SHA-256 `61e3439426f1eab4c3eec91f8d4587baa2e71249c7d60bbb17c8d4427dcd0aa3`; 13 páginas | Extracção parcial com aviso de fonte tipográfica; elegibilidade não consolidada nem aprovada por benefício. |
| `Legislacao/Legislacao/a digitalizar/ISPC_Financas.pdf` | 363.424 bytes; SHA-256 `761502b64d65bfac3f9a6e1b23071a397c1c59a961bd15b27708dc01962ea1de`; 17 páginas | Digitalização com camada de texto insuficiente; distinguir do texto integral da Lei 9/2025 e do regulamento de 2026. |
| Documento localizado | Evidência técnica | Limite actual |
| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| `Legislacao/Lei 13_2016_Reimpressao Codigo do IVA.pdf` | 2.127.554 bytes; SHA-256 `b90dc7c14ece2a2e3784c62e8e5a47d54a5644c457baeb8b8053b92fd2a5710b`; 32 páginas | Sem camada de texto detectável; precisa de OCR/cotejo visual com exemplar oficial. |
| `Legislacao/RectificaçãoLei.13.2016_Republicação.Codigo.IVA.pdf` | 19.539.751 bytes; SHA-256 `ad675fef757016b730e859c834ab1a1602576260510912dda6f9d320393d415c`; 15 páginas | Digitalização sem camada de texto; não preencher anexos rectificados por inferência. |
| `Legislacao/alteracao CIVA 2023.pdf` | 708.707 bytes; SHA-256 `0c13f4b03dadea7f2dfe30694650078fa7b9de00ef84cb47389422d23a5271cd`; 18 páginas, texto extraível | Texto está disponível para análise, mas a reconciliação artigo/vigência e autenticação ficam pendentes. |
| `Legislacao/Legislacao/Legislacao/Lei 22 2022 IVA.pdf` | 1.989.462 bytes; SHA-256 `5bd31ff1231659ce8d89e1260a9de3b067e69e4ace128b3fe0af60e2e928e6af`; 26 páginas, texto extraível | Cópia local; comparar com a publicação oficial arquivada e resolver vigências/dispositivos antes de parametrizar. |
| `Legislacao/Lei 12.2025_IRPC.pdf` | 511.828 bytes; SHA-256 `3b67d10beaa3bf65d62a3d75fa01cc5a8181000d674e7b2ba62d06c60d449757`; 4 páginas, texto extraível | O texto contém o Suplemento 1 do BR 248 e permite ler a Lei 12/2025; revisão semântica e transição por regra ainda necessárias. |
| `Legislacao/Legislacao/2009/Lei 4_2009 Código dos Benefícios Fiscais - versão consolidada.pdf` | 253.019 bytes; SHA-256 `61e3439426f1eab4c3eec91f8d4587baa2e71249c7d60bbb17c8d4427dcd0aa3`; 13 páginas | Extracção parcial com aviso de fonte tipográfica; elegibilidade não consolidada nem aprovada por benefício. |
| `Legislacao/Legislacao/a digitalizar/ISPC_Financas.pdf` | 363.424 bytes; SHA-256 `761502b64d65bfac3f9a6e1b23071a397c1c59a961bd15b27708dc01962ea1de`; 17 páginas | Digitalização com camada de texto insuficiente; distinguir do texto integral da Lei 9/2025 e do regulamento de 2026. |
| `Legislacao/codigo_irps.pdf`, `Legislacao/IRPColectivas.pdf` e `Servicos Tempo/Relatorios/DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DE HONRA.pdf` | Códigos têm camada de texto; o PDF OCAM é legível e descreve compromisso sobre o Modelo 20 da empresa para o exercício de 2025 | O compromisso não certifica o simulador, casos fiscais, nem aprovação da OCAM para o produto. Dados pessoais do PDF não são reproduzidos nesta matriz. |
O reconhecimento OCR dos PDFs digitalizados foi tentado com ferramentas temporárias locais, sem gerar uma transcrição utilizável nesta execução. Os binários originais não foram alterados nem copiados para a pasta pública. As fontes oficiais online e os textos já arquivados continuam a ser a base para confirmação; os documentos locais servem para localização e comparação, não como prova automática de autenticidade.
8. O BM publicou um comunicado operacional de 11-09-2026 para actualizar o cadastro de operadores de microcrédito de 11-09 a 10-10-2026, com apresentação de identificação e título de inscrição e possível cancelamento do registo por incumprimento. É actualização cadastral, não confirmação de novos capitais mínimos nem substituição da análise do Decreto 50/2024/Avisos. A página BM continua a listar documentação antiga e lista de operadores com corte em 31-03-2025.
9. Pendentes: cotejo integral dos anexos CIVA digitalizados; conteúdo dos BR 186/187; INSS actualizado; interpretação dos escalões ISPC e respectivo regulamento; situação normativa do Aviso 7/GBM/2017 face ao Decreto 50/2024; resultado/lista após recadastramento microcrédito de 2026; e ligação/teste independente dos casos fiscais que ainda não têm memória de cálculo rastreável. A autorização do proprietário foi concedida; não pedir autorização genérica novamente.
O reconhecimento OCR dos PDFs digitalizados foi tentado com ferramentas temporárias locais, sem gerar uma transcrição utilizável nesta execução. Os binários originais não foram alterados nem copiados para a pasta pública. As fontes oficiais online e os textos já arquivados continuam a ser a base para confirmação; os documentos locais servem para localização e comparação, não como prova automática de autenticidade. 8. O BM publicou um comunicado operacional de 11-09-2026 para actualizar o cadastro de operadores de microcrédito de 11-09 a 10-10-2026, com apresentação de identificação e título de inscrição e possível cancelamento do registo por incumprimento. É actualização cadastral, não confirmação de novos capitais mínimos nem substituição da análise do Decreto 50/2024/Avisos. A página BM continua a listar documentação antiga e lista de operadores com corte em 31-03-2025. 9. Pendentes: cotejo integral dos anexos CIVA digitalizados; conteúdo dos BR 186/187; INSS actualizado; interpretação dos escalões ISPC e respectivo regulamento; situação normativa do Aviso 7/GBM/2017 face ao Decreto 50/2024; resultado/lista após recadastramento microcrédito de 2026; e ligação/teste independente dos casos fiscais que ainda não têm memória de cálculo rastreável. A autorização do proprietário foi concedida; não pedir autorização genérica novamente.
## Casos dourados antes de activar
@@ -114,12 +112,12 @@ O comunicado do Governo de 30-09-2026 é mais específico do que a ficha INM: an
### Matriz complementar — camada regulamentar anunciada em 2026
| Imposto | Alteração indicada | Fonte oficial acessível | Diploma/artigos oficiais identificados | Vigência | Componente afectada | Testes necessários | Estado de aprovação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| IRPC | Alterações ao Regulamento do Código do IRPC, associadas pelo Governo à Lei 12/2025; o comunicado contém a forma editorial “12/2005” | Comunicado do Governo, 30-09-2026; sumário INM BR 248 para identificação da Lei 12/2025 | Regulamento e decreto alterador não identificados no comunicado; artigos não enumerados | Não indicada; conferir publicação e transitório no BR 186/187 | Procedimentos, obrigações acessórias, contabilidade e campos do percurso IRPC, conforme texto | Casos imediatamente antes/depois da vigência; procedimentos; categorias de sujeito; integrações com regras já aprovadas | Pendente: adquirir BR, conferir texto consolidado e Fiscalista |
| ISPC | Novo regulamento revoga Decreto 14/2009; anúncio enumera actividades abrangidas | Comunicado do Governo, 30-09-2026; INM BR 248 para Lei 9/2025 | Número/data do novo decreto, artigos, limites, exclusões e tabela não indicados; a referência do comunicado à Lei 9/2025 como alteração IRPC diverge do BR 248, que identifica a Lei 9/2025 como ISPC | Não indicada; não inferir 01-01-2026 nem transição | Elegibilidade, actividade, estabelecimentos, volume, opção, periodicidade, obrigações | Cada limite e actividade, inclusões/exclusões, serviços, múltiplos estabelecimentos e antes/depois da vigência | Pendente; nenhuma regra ISPC activa |
| IVA | Alteração regulamentar aos artigos 3, 7, 8, 15, 16-A, 18, 21, 23, 28, 36 e 37; comunicado relaciona-a com a Lei 10/2025 | Comunicado do Governo, 30-09-2026; Lei 10/2025 no sumário INM BR 248 | Decreto alterador e texto de cada artigo não identificados | Não indicada; verificar regras transitórias/publicação no BR | Regimes, operações digitais/não residentes, dedução, facturação e obrigações conforme texto integral | Regimes distintos ISPC/IVA; operações domésticas/transfronteiriças; documentos; crédito e reembolso; antes/depois | Pendente; não aplicar a notícia como regra |
| IRPS | Alterações ao Regulamento do Código do IRPS | Comunicado do Governo, 30-09-2026; Lei 11/2025 no sumário INM BR 248 | Decreto alterador e artigos não identificados | Não indicada | Residência, categorias de rendimento, retenção, obrigações anuais conforme texto | Retenção mensal vs apuramento anual; categorias; residência desconhecida; transição | Pendente; cálculos mantidos indeterminados |
| Imposto | Alteração indicada | Fonte oficial acessível | Diploma/artigos oficiais identificados | Vigência | Componente afectada | Testes necessários | Estado de aprovação |
| ------- | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | --------------------------------------------------------------------------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------- | ---------------------------------------------------------------------------------------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | -------------------------------------------------------------- |
| IRPC | Alterações ao Regulamento do Código do IRPC, associadas pelo Governo à Lei 12/2025; o comunicado contém a forma editorial “12/2005” | Comunicado do Governo, 30-09-2026; sumário INM BR 248 para identificação da Lei 12/2025 | Regulamento e decreto alterador não identificados no comunicado; artigos não enumerados | Não indicada; conferir publicação e transitório no BR 186/187 | Procedimentos, obrigações acessórias, contabilidade e campos do percurso IRPC, conforme texto | Casos imediatamente antes/depois da vigência; procedimentos; categorias de sujeito; integrações com regras já aprovadas | Pendente: adquirir BR, conferir texto consolidado e Fiscalista |
| ISPC | Novo regulamento revoga Decreto 14/2009; anúncio enumera actividades abrangidas | Comunicado do Governo, 30-09-2026; INM BR 248 para Lei 9/2025 | Número/data do novo decreto, artigos, limites, exclusões e tabela não indicados; a referência do comunicado à Lei 9/2025 como alteração IRPC diverge do BR 248, que identifica a Lei 9/2025 como ISPC | Não indicada; não inferir 01-01-2026 nem transição | Elegibilidade, actividade, estabelecimentos, volume, opção, periodicidade, obrigações | Cada limite e actividade, inclusões/exclusões, serviços, múltiplos estabelecimentos e antes/depois da vigência | Pendente; nenhuma regra ISPC activa |
| IVA | Alteração regulamentar aos artigos 3, 7, 8, 15, 16-A, 18, 21, 23, 28, 36 e 37; comunicado relaciona-a com a Lei 10/2025 | Comunicado do Governo, 30-09-2026; Lei 10/2025 no sumário INM BR 248 | Decreto alterador e texto de cada artigo não identificados | Não indicada; verificar regras transitórias/publicação no BR | Regimes, operações digitais/não residentes, dedução, facturação e obrigações conforme texto integral | Regimes distintos ISPC/IVA; operações domésticas/transfronteiriças; documentos; crédito e reembolso; antes/depois | Pendente; não aplicar a notícia como regra |
| IRPS | Alterações ao Regulamento do Código do IRPS | Comunicado do Governo, 30-09-2026; Lei 11/2025 no sumário INM BR 248 | Decreto alterador e artigos não identificados | Não indicada | Residência, categorias de rendimento, retenção, obrigações anuais conforme texto | Retenção mensal vs apuramento anual; categorias; residência desconhecida; transição | Pendente; cálculos mantidos indeterminados |
Fontes oficiais consultadas nesta rechecagem:
@@ -7,18 +7,18 @@
Este registo identifica autoridades e documentos oficiais para revisão. Um catálogo, página informativa ou taxa publicada não basta para activar uma regra: cada parâmetro precisa do texto normativo aplicável, alterações consolidadas, âmbito, vigência, fonte arquivada e aprovação fiscal/jurídica registada.
| Domínio | Fonte oficial localizada | Evidência confirmada | O que falta antes de usar no motor |
| --- | --- | --- | --- |
| IRPC, IVA, IRPS, ISPC e retenções | [Autoridade Tributária — Legislação Fiscal](https://www.at.gov.mz/legislacao/fiscal) | O catálogo da AT lista legislação e alterações fiscais. A página não foi obtida integralmente nesta sessão; os resultados do catálogo identificam documentos, sem permitir verificar o texto consolidado. | Obter cada código/lei e alterações em vigor; mapear artigos por operação e sujeito; verificar início/fim de vigência, regulamentação e fontes específicas de retenção; aprovação do Fiscalista. Não reutilizar uma taxa histórica encontrada numa página de serviço. |
| Cadeia legislativa do CIVA | [Lei n.º 3/2012 — catálogo INM](https://inm.gov.mz/pt-br/content/assembleia-da-rep%C3%BAblica-suplemento-n%C2%BA-1-de-230112-pag-34-1-6-br-n%C2%BA-3-boletim-da-rep%C3%BAblica-i), [Lei n.º 13/2016 — republicação integral INM](https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/suplemento-n%C2%BA-10-de-301216-pag-1426-259-290-br-n%C2%BA-156-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie), [rectificação — BR 89/2017 INM](https://inm.gov.mz/pt-br/content/assembleia-da-rep%C3%BAblica-br-n%C2%BA-89-de-080617-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie-p%C3%A1g-569), [Lei n.º 16/2020 — INM](https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/assembleia-da-rep%C3%BAblica-suplemento-n%C2%BA-1-de-231220-pag-2414-1-20-br-n%C2%BA-246-boletim-da), [Lei n.º 22/2022 republicada — INM](https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/assembleia-da-rep%C3%BAblica-suplemento-n%C2%BA-2-de-281222-pag-2252-25-42-br-n%C2%BA-250-boletim-da), [Lei n.º 3/2025 — INM](https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/assembleia-da-rep%C3%BAblica-suplemento-n%C2%BA-1-de-290525-pag-478-1-2-br-n%C2%BA-95-boletim-da-rep%C3%BAblica), [Lei n.º 10/2025 — Parlamento](https://www.parlamento.mz/wp-content/uploads/2025/05/iva.pdf) | A Lei 3/2012 alterou o CIVA original (arts. 9, 12, 14, 15, 18, 19, 21 e 25); a republicação integral de 2016 é a base consolidada a partir da sua vigência e incorpora a história legislativa anterior, não se adiciona novamente a redacção de 2012. A Lei 5/2020 é identificada pelo MEF como alteração ao art. 9(13), mas o fac-símile oficial com o texto e a vigência transitória ainda não foi cotejado; a Lei 16/2020 também altera o n.º 13 do art. 9. A Lei 22/2022 alterou artigos expressos e a publicação inicial ficou sem efeito, sendo republicada no 2.º Suplemento. A Lei 3/2025 e a Lei 10/2025 são alterações posteriores, cada uma limitada ao seu dispositivo e vigência. | **Regra de consolidação:** usar a Lei 13/2016 como texto-base integral; cotejar diplomas anteriores para validar a cadeia legislativa e a redacção incorporada, sem reaplicar os seus dispositivos como alterações posteriores a 2016. O aviso do BR 89/2017 foi lido num exemplar local com hash registado: tratar os trechos dos arts. 6(5) e 14(2) como candidatos até confirmar autenticidade e efeito temporal; obter e autenticar os anexos I–III corrigidos antes de consolidar as listas de isenção. Depois, aplicar cada diploma posterior artigo a artigo e apenas no intervalo de vigência confirmado, resolvendo substituições e transições para manter uma única redacção efectiva por artigo e período. A republicação da Lei 22/2022 é do diploma alterador, não uma nova republicação integral do CIVA. |
| INSS — regime geral e TCP | [INSS — Legislação](https://www.inss.gov.mz/legislacao/), [direitos e obrigações do contribuinte](https://www.inss.gov.mz/direitos-e-obrigacoes-do-contribuinte/) | Resultados oficiais de pesquisa apontam para o RSSO aprovado pelo Decreto 51/2017, alterações incluindo Decreto 56/2024 e páginas administrativas que descrevem contribuição repartida entre entidade e trabalhador. O portal expirou por timeout ao abrir nesta sessão. | Descarregar e conferir os diplomas, alterações e regime TCP, base contributiva, exclusões, limites e vigência. A indicação administrativa de percentagens não está aprovada como parâmetro de produção. |
| Pauta aduaneira e direitos | [AT — Pauta Aduaneira de Serviço 2026](https://www.at.gov.mz/servicos/pauta-aduaneira), [bundle público da SPA AT](https://www.at.gov.mz/assets/index-XEcizcP2.js), [Portal e-Viajante / AT](https://e-viajante.at.gov.mz/) | A página oficial anuncia a pauta em vigor para descarga Excel/PDF e um simulador com 5.822 códigos, descrição, unidade, direitos, ICE e IVA; identifica os dados como baseados na Pauta Aduaneira de Serviço 2026. A interface é uma SPA: o bundle JavaScript público, referenciado pelo HTML oficial, tem 4.075.657 bytes e SHA-256 `ba71dd79dbad00588027c3557fceb7eb746aba8861fb5be64f4e368b95f4cd25`. Uma contagem read-only de `codigo` no bundle encontrou 5.822 valores, todos distintos. A página directa e links Excel/PDF não ficaram disponíveis para obtenção nesta sessão; não foi validado integralmente cada campo/taxa. | Obter o Excel/PDF oficial, guardar data e hash, conferir contra Lei 8/2025/anexos e validar código, unidade, origem, preferência, medidas, vigência e notas. O bundle comprova presença dos identificadores no cliente oficial, não substitui a pauta arquivada nem a validação normativa dos valores. Sem classificação não calcular DA. |
| Câmbio | [Banco de Moçambique — taxas de referência](https://www.bancomoc.mz/pt/areas-wrapper/taxas-de-cambio-de-referencia-intradiaria/) | A página define a taxa de referência cambial e horários de publicação. | Confirmar qual taxa, data e método são legalmente aplicáveis à valoração aduaneira/tributária. A taxa de referência do mercado não é automaticamente a taxa aduaneira. |
| ICE e impostos de importação | [Autoridade Tributária — Legislação Fiscal](https://www.at.gov.mz/legislacao/fiscal), [Portal e-Viajante / AT](https://e-viajante.at.gov.mz/) | Os catálogos oficiais são pontos de entrada para legislação e pautas. Não foi obtida regra completa por produto nem base de cálculo. | Recolher diploma, anexo, código de produto, unidade, base, taxa específica/ad valorem, acumulações, isenções, vigência e fonte arquivada. |
| Benefícios e incentivos | [Autoridade Tributária — Legislação Fiscal](https://www.at.gov.mz/legislacao/fiscal) e legislação sectorial a localizar | O catálogo permite procurar legislação, sem confirmar elegibilidade de um caso. | Identificar diploma e autoridade competente por benefício, regime, certificado, período e critérios; validar prova documental. Até então, apresentar apenas oportunidade a validar. |
| Reforma fiscal publicada em 2025 para períodos de 2026 | [INM — Suplemento n.º 1 do BR 248, 29-12-2025](https://inm.gov.mz/pt-br/content/sum%C3%A1rio-suplemento-n%C2%BA-1-de-291225-pag-2180-1-20-br-n%C2%BA-248-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie-p%C3%A1g-1), [AT — Pauta Aduaneira 2026](https://www.at.gov.mz/servicos/pauta-aduaneira) | INM confirma no sumário as Leis 7/2025 (ICE), 8/2025 (Pauta), 9/2025 (ISPC), 10/2025 (IVA), 11/2025 (IRPS) e 12/2025 (IRPC). A AT publica uma pauta de serviço 2026 por código. | Arquivar íntegra oficial autenticada e anexos, conferir texto consolidado e regulamentos anunciados em 30-09-2026, fazer casos dourados e obter aprovação do Fiscalista. Não reutilizar tabelas secundárias como parâmetros executáveis. |
| Regulamentos fiscais aprovados em Setembro de 2026 | [Portal do Governo — comunicado de 30-09-2026](https://portaldogoverno.gov.mz/governo-introduz-alteracoes-nos-regulamentos-fiscais-para-reforcar-eficiencia-tributaria/), [catálogo oficial da INM — Boletins da República](https://inm.gov.mz/pt-br/bulletin?field_tipo_de_produto_tid_br=43), [ficha INM BR 186](https://inm.gov.mz/pt-br/content/br-n%C2%BA-186-de-300926-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie), [ficha INM BR 187](https://inm.gov.mz/pt-br/content/br-n%C2%BA-187-de-011026-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie) | O comunicado oficial do Governo especifica que o novo regulamento ISPC revoga o Decreto 14/2009 e enumera sectores; que o IVA altera os arts. 3, 7, 8, 15, 16-A, 18, 21, 23, 28, 36 e 37 do Regulamento do Decreto 7/2008; e que há alterações regulamentares a IRPC e IRPS. O INM confirma que os BR n.º 186 e 187 foram listados em 02-10-2026, mas as fichas públicas encaminham para a loja e não expõem o sumário/texto dos actos. O comunicado não identifica números dos decretos, texto publicado, vigência ou transição. | Obter ambos os BR e confirmar quais actos contêm, número, texto integral, artigos, publicação, vigência e transição. Corrigir referências editoriais do comunicado: Lei 12/2025 é IRPC e Lei 9/2025 é ISPC segundo o BR 248; o comunicado escreve “12/2005” e associa Lei 9/2025 ao Código IRPC. Não activar com base em notícia ou aprovação governamental. |
| Microfinanças | [BM — licenciamento e legislação do sistema](https://bancomoc.mz/pt/areas-de-actuacao/licenciamento/licenciamento-de-instituicoes/), [Decreto 50/2024 em PDF oficial](https://www.bancomoc.mz/media/jcdnvi0r/decreto-50-2024-11-de-julho-regulamento-da-lei-das-institui%C3%A7%C3%B5es-de-cr%C3%A9dito-e-sociedades-financeiras.pdf), [comunicado cadastral BM de 11-09-2026](https://bancomoc.mz/media/j2fnsbjp/drl_cadastro-operadores-pt.pdf), [sumário oficial INM do BR 134/2024](https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/sum%C3%A1rio-br-n%C2%BA-134-de-110724-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie-p%C3%A1g-2827) | Decreto 50/2024 revoga o Decreto 57/2004. Arts. 157–158 distinguem autorização de instituições de crédito da inscrição de operadores de microfinanças; art. 167 atribui ao BM competência para fixar fundos/capitais mínimos e limites. O BM mantém o guia de registo de 2022 marcado “Informação em actualização”, lista o Aviso 7/GBM/2017 e a lista pública de operadores com corte em 31-03-2025. Comunicado de 11-09-2026 abriu actualização cadastral até 10-10-2026, sem por si só alterar requisitos substantivos. | Confirmar validade/aplicação actual do Aviso 7/GBM/2017 e outros avisos, categoria jurídica, limites, actividade permitida, novos registos e efeitos do recadastramento 2026. Calculadora educativa não pode sugerir autorização para emprestar/captar depósitos; não reutilizar checklist antigo. |
| Domínio | Fonte oficial localizada | Evidência confirmada | O que falta antes de usar no motor |
| ------------------------------------------------------ | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| IRPC, IVA, IRPS, ISPC e retenções | [Autoridade Tributária — Legislação Fiscal](https://www.at.gov.mz/legislacao/fiscal) | O catálogo da AT lista legislação e alterações fiscais. A página não foi obtida integralmente nesta sessão; os resultados do catálogo identificam documentos, sem permitir verificar o texto consolidado. | Obter cada código/lei e alterações em vigor; mapear artigos por operação e sujeito; verificar início/fim de vigência, regulamentação e fontes específicas de retenção; aprovação do Fiscalista. Não reutilizar uma taxa histórica encontrada numa página de serviço. |
| Cadeia legislativa do CIVA | [Lei n.º 3/2012 — catálogo INM](https://inm.gov.mz/pt-br/content/assembleia-da-rep%C3%BAblica-suplemento-n%C2%BA-1-de-230112-pag-34-1-6-br-n%C2%BA-3-boletim-da-rep%C3%BAblica-i), [Lei n.º 13/2016 — republicação integral INM](https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/suplemento-n%C2%BA-10-de-301216-pag-1426-259-290-br-n%C2%BA-156-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie), [rectificação — BR 89/2017 INM](https://inm.gov.mz/pt-br/content/assembleia-da-rep%C3%BAblica-br-n%C2%BA-89-de-080617-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie-p%C3%A1g-569), [Lei n.º 16/2020 — INM](https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/assembleia-da-rep%C3%BAblica-suplemento-n%C2%BA-1-de-231220-pag-2414-1-20-br-n%C2%BA-246-boletim-da), [Lei n.º 22/2022 republicada — INM](https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/assembleia-da-rep%C3%BAblica-suplemento-n%C2%BA-2-de-281222-pag-2252-25-42-br-n%C2%BA-250-boletim-da), [Lei n.º 3/2025 — INM](https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/assembleia-da-rep%C3%BAblica-suplemento-n%C2%BA-1-de-290525-pag-478-1-2-br-n%C2%BA-95-boletim-da-rep%C3%BAblica), [Lei n.º 10/2025 — Parlamento](https://www.parlamento.mz/wp-content/uploads/2025/05/iva.pdf) | A Lei 3/2012 alterou o CIVA original (arts. 9, 12, 14, 15, 18, 19, 21 e 25); a republicação integral de 2016 é a base consolidada a partir da sua vigência e incorpora a história legislativa anterior, não se adiciona novamente a redacção de 2012. A Lei 5/2020 é identificada pelo MEF como alteração ao art. 9(13), mas o fac-símile oficial com o texto e a vigência transitória ainda não foi cotejado; a Lei 16/2020 também altera o n.º 13 do art. 9. A Lei 22/2022 alterou artigos expressos e a publicação inicial ficou sem efeito, sendo republicada no 2.º Suplemento. A Lei 3/2025 e a Lei 10/2025 são alterações posteriores, cada uma limitada ao seu dispositivo e vigência. | **Regra de consolidação:** usar a Lei 13/2016 como texto-base integral; cotejar diplomas anteriores para validar a cadeia legislativa e a redacção incorporada, sem reaplicar os seus dispositivos como alterações posteriores a 2016. O aviso do BR 89/2017 foi lido num exemplar local com hash registado: tratar os trechos dos arts. 6(5) e 14(2) como candidatos até confirmar autenticidade e efeito temporal; obter e autenticar os anexos I–III corrigidos antes de consolidar as listas de isenção. Depois, aplicar cada diploma posterior artigo a artigo e apenas no intervalo de vigência confirmado, resolvendo substituições e transições para manter uma única redacção efectiva por artigo e período. A republicação da Lei 22/2022 é do diploma alterador, não uma nova republicação integral do CIVA. |
| INSS — regime geral e TCP | [INSS — Legislação](https://www.inss.gov.mz/legislacao/), [direitos e obrigações do contribuinte](https://www.inss.gov.mz/direitos-e-obrigacoes-do-contribuinte/) | Resultados oficiais de pesquisa apontam para o RSSO aprovado pelo Decreto 51/2017, alterações incluindo Decreto 56/2024 e páginas administrativas que descrevem contribuição repartida entre entidade e trabalhador. O portal expirou por timeout ao abrir nesta sessão. | Descarregar e conferir os diplomas, alterações e regime TCP, base contributiva, exclusões, limites e vigência. A indicação administrativa de percentagens não está aprovada como parâmetro de produção. |
| Pauta aduaneira e direitos | [AT — Pauta Aduaneira de Serviço 2026](https://www.at.gov.mz/servicos/pauta-aduaneira), [bundle público da SPA AT](https://www.at.gov.mz/assets/index-XEcizcP2.js), [Portal e-Viajante / AT](https://e-viajante.at.gov.mz/) | A página oficial anuncia a pauta em vigor para descarga Excel/PDF e um simulador com 5.822 códigos, descrição, unidade, direitos, ICE e IVA; identifica os dados como baseados na Pauta Aduaneira de Serviço 2026. A interface é uma SPA: o bundle JavaScript público, referenciado pelo HTML oficial, tem 4.075.657 bytes e SHA-256 `ba71dd79dbad00588027c3557fceb7eb746aba8861fb5be64f4e368b95f4cd25`. Uma contagem read-only de `codigo` no bundle encontrou 5.822 valores, todos distintos. A página directa e links Excel/PDF não ficaram disponíveis para obtenção nesta sessão; não foi validado integralmente cada campo/taxa. | Obter o Excel/PDF oficial, guardar data e hash, conferir contra Lei 8/2025/anexos e validar código, unidade, origem, preferência, medidas, vigência e notas. O bundle comprova presença dos identificadores no cliente oficial, não substitui a pauta arquivada nem a validação normativa dos valores. Sem classificação não calcular DA. |
| Câmbio | [Banco de Moçambique — taxas de referência](https://www.bancomoc.mz/pt/areas-wrapper/taxas-de-cambio-de-referencia-intradiaria/) | A página define a taxa de referência cambial e horários de publicação. | Confirmar qual taxa, data e método são legalmente aplicáveis à valoração aduaneira/tributária. A taxa de referência do mercado não é automaticamente a taxa aduaneira. |
| ICE e impostos de importação | [Autoridade Tributária — Legislação Fiscal](https://www.at.gov.mz/legislacao/fiscal), [Portal e-Viajante / AT](https://e-viajante.at.gov.mz/) | Os catálogos oficiais são pontos de entrada para legislação e pautas. Não foi obtida regra completa por produto nem base de cálculo. | Recolher diploma, anexo, código de produto, unidade, base, taxa específica/ad valorem, acumulações, isenções, vigência e fonte arquivada. |
| Benefícios e incentivos | [Autoridade Tributária — Legislação Fiscal](https://www.at.gov.mz/legislacao/fiscal) e legislação sectorial a localizar | O catálogo permite procurar legislação, sem confirmar elegibilidade de um caso. | Identificar diploma e autoridade competente por benefício, regime, certificado, período e critérios; validar prova documental. Até então, apresentar apenas oportunidade a validar. |
| Reforma fiscal publicada em 2025 para períodos de 2026 | [INM — Suplemento n.º 1 do BR 248, 29-12-2025](https://inm.gov.mz/pt-br/content/sum%C3%A1rio-suplemento-n%C2%BA-1-de-291225-pag-2180-1-20-br-n%C2%BA-248-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie-p%C3%A1g-1), [AT — Pauta Aduaneira 2026](https://www.at.gov.mz/servicos/pauta-aduaneira) | INM confirma no sumário as Leis 7/2025 (ICE), 8/2025 (Pauta), 9/2025 (ISPC), 10/2025 (IVA), 11/2025 (IRPS) e 12/2025 (IRPC). A AT publica uma pauta de serviço 2026 por código. | Arquivar íntegra oficial autenticada e anexos, conferir texto consolidado e regulamentos anunciados em 30-09-2026, fazer casos dourados e obter aprovação do Fiscalista. Não reutilizar tabelas secundárias como parâmetros executáveis. |
| Regulamentos fiscais aprovados em Setembro de 2026 | [Portal do Governo — comunicado de 30-09-2026](https://portaldogoverno.gov.mz/governo-introduz-alteracoes-nos-regulamentos-fiscais-para-reforcar-eficiencia-tributaria/), [catálogo oficial da INM — Boletins da República](https://inm.gov.mz/pt-br/bulletin?field_tipo_de_produto_tid_br=43), [ficha INM BR 186](https://inm.gov.mz/pt-br/content/br-n%C2%BA-186-de-300926-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie), [ficha INM BR 187](https://inm.gov.mz/pt-br/content/br-n%C2%BA-187-de-011026-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie) | O comunicado oficial do Governo especifica que o novo regulamento ISPC revoga o Decreto 14/2009 e enumera sectores; que o IVA altera os arts. 3, 7, 8, 15, 16-A, 18, 21, 23, 28, 36 e 37 do Regulamento do Decreto 7/2008; e que há alterações regulamentares a IRPC e IRPS. O INM confirma que os BR n.º 186 e 187 foram listados em 02-10-2026, mas as fichas públicas encaminham para a loja e não expõem o sumário/texto dos actos. O comunicado não identifica números dos decretos, texto publicado, vigência ou transição. | Obter ambos os BR e confirmar quais actos contêm, número, texto integral, artigos, publicação, vigência e transição. Corrigir referências editoriais do comunicado: Lei 12/2025 é IRPC e Lei 9/2025 é ISPC segundo o BR 248; o comunicado escreve “12/2005” e associa Lei 9/2025 ao Código IRPC. Não activar com base em notícia ou aprovação governamental. |
| Microfinanças | [BM — licenciamento e legislação do sistema](https://bancomoc.mz/pt/areas-de-actuacao/licenciamento/licenciamento-de-instituicoes/), [Decreto 50/2024 em PDF oficial](https://www.bancomoc.mz/media/jcdnvi0r/decreto-50-2024-11-de-julho-regulamento-da-lei-das-institui%C3%A7%C3%B5es-de-cr%C3%A9dito-e-sociedades-financeiras.pdf), [comunicado cadastral BM de 11-09-2026](https://bancomoc.mz/media/j2fnsbjp/drl_cadastro-operadores-pt.pdf), [sumário oficial INM do BR 134/2024](https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/sum%C3%A1rio-br-n%C2%BA-134-de-110724-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie-p%C3%A1g-2827) | Decreto 50/2024 revoga o Decreto 57/2004. Arts. 157–158 distinguem autorização de instituições de crédito da inscrição de operadores de microfinanças; art. 167 atribui ao BM competência para fixar fundos/capitais mínimos e limites. O BM mantém o guia de registo de 2022 marcado “Informação em actualização”, lista o Aviso 7/GBM/2017 e a lista pública de operadores com corte em 31-03-2025. Comunicado de 11-09-2026 abriu actualização cadastral até 10-10-2026, sem por si só alterar requisitos substantivos. | Confirmar validade/aplicação actual do Aviso 7/GBM/2017 e outros avisos, categoria jurídica, limites, actividade permitida, novos registos e efeitos do recadastramento 2026. Calculadora educativa não pode sugerir autorização para emprestar/captar depósitos; não reutilizar checklist antigo. |
## Regra de governação
File diff suppressed because it is too large Load Diff
@@ -16,19 +16,19 @@ O URL tentado anteriormente em /index.php/por/content/download/93497/... devolvi
## Matriz do texto legal lido
| Imposto/tema | Diploma e artigos no BR 248 | Alteração legível no texto primário | Vigência escrita | Componente e testes necessários | Estado |
|---|---|---|---|---|---|
| ICE | Lei 7/2025, arts. 1–5 e tabela | Prorroga a tabela de taxas da Lei 19/2022 para 2027; altera artigos e códigos da tabela. Regulamentação pelo Conselho de Ministros prevista em 90 dias. | 01-01-2026 | Produto/código, unidade, taxa específica/ad valorem, isenção e fronteiras temporais. | Texto disponível; tabela integral, regulamentação consolidada e aprovação pendentes. |
| Aduaneiro | Lei 8/2025, arts. 1–4 e anexo | Altera franquia de viajantes (art. 21), mercadorias que podem beneficiar de redução/isenção (art. 22), calendário ZCLCA (art. 27) e códigos pautais; instruções complementares previstas em 60 dias. | 01-01-2026 | Código obrigatório, origem/preferência, calendário, unidade, base, notas e antes/depois. | Texto disponível; instruções e pauta aplicável por código não reconciliadas/aprovadas. |
| ISPC: elegibilidade | Lei 9/2025, arts. 2–6 e republicação da Lei 5/2009 | Actividades enumeradas incluem silvícola, pesqueira, pecuária, agrícola/avícola/apícola, industrial, comercial, artesanato e serviços; volume anual até MZN 4.000.000; regime optativo. Exclusões incluem participações especificadas, outras actividades, actividade distribuída por vários estabelecimentos, certos serviços à mesma entidade por mais de 183 dias e serviços fora da lista. | Aplicável a rendimentos de 2026; regulamento previsto em 180 dias. | Actividade, categoria, volume/período, estabelecimentos, participação, cliente/duração, opção e transição. | A distinção ISPC vs regimes simplificados de IVA/IRPS está confirmada. Interpretação, regulamento e aprovação pendentes. |
| ISPC: taxas/obrigações | Lei 9/2025, arts. 8–12, 9-A e 10-A | 3/4/5% por escalões de volume para actividades enumeradas; 12% para serviços exemplificados; 15% para profissões liberais; 20% sobre parte acima do limite. Cúmulo usa a taxa mais alta. Base trimestral; declaração trimestral; pagamento inferior a MZN 500 pode não ser devido, sem dispensar declaração. Retenção de 5% em certas aquisições dentro do limite global indicado. Permanência liberal até cinco anos. | 01-01-2026; transição/regulamento por analisar. | Fronteiras, actividades combinadas, excedente, trimestre, mínimo, retenção/limite e histórico de cinco anos. | Não implementar fórmula antes da aprovação da interpretação, classificação e regulamento. |
| IVA: digital/não residente | Lei 10/2025, arts. 3, 6, 23, 26, 32–33 | Inclui bens digitais e define serviços digitais; prevê operações digitais transfronteiriças e obrigações do adquirente em certos casos de não residente. | 01-01-2026; regulamento previsto em 180 dias. | Tipo/local da operação, residência/estabelecimento, adquirente e declaração. | Texto disponível; fluxo aguarda regulamentos e consolidação. |
| IVA: taxa geral | Lei 22/2022, republicada no 2.º Suplemento do BR 250, art. 17; Lei 10/2025, arts. 1 e 34 | O art. 17 da republicação fixa 16%. A Lei 10/2025 não altera o art. 17; o divisor 116 do art. 34 é coerente com 16% incluído no preço. A primeira publicação foi declarada sem efeito pela INM e a lei republicada no 2.º suplemento. | Lei 22/2022 em vigor desde 01-01-2023; art. 17 não alterado pela Lei 10/2025, efectiva em 01-01-2026. | Taxa geral, inclusão no preço, arredondamento para unidade no art. 34 e transição imediatamente antes/depois de cada alteração. | Divergência legal resolvida em favor do texto republicado; indicação de 17% nas páginas/formulário AT é desactualizada. Activação ainda requer validação e aprovação formal do Fiscalista. |
| IVA: dedução/crédito/reembolso | Lei 10/2025, arts. 18, 19, 21, 23, 25-A, 27, 32–33 | Dedução depende de factura/documento de sujeito registado ou documento legal de importação; prevê proporcionalidade e exclusões. Crédito mensal acima de MZN 500.000 pode fundamentar pedido; considera créditos antigos. Reembolso, quando devido, em 150 dias; suspensão de crédito por 60 dias nas condições descritas; pedido prescreve em dez anos. Obrigações por estabelecimento/facturas dependem de regulamentação. | 01-01-2026; processo regulamentar por confirmar. | Distinguir imposto apurado, crédito estimado, pedido, reconhecido e recebido; testar documentos, rateio, prazo, suspensão e estabelecimentos. | Crédito não equivale a dinheiro nem a reembolso aprovado. Sem previsão de caixa automática. |
| IRPS: residência/rendimentos | Lei 11/2025, arts. 21, 22, 48, 50 e correlatos | Factores de residência não se reduzem a nacionalidade ou dias; texto inclui residência principal, actividade profissional, centro de interesses e situações familiares/especiais. Inclui rendimentos digitais e despesas prediais documentadas com limite indicado. | 01-01-2026; regulamento previsto em 180 dias. | Factores autodeclarados, categoria, documentação, rendimentos digitais e cenário indeterminado. | Não inferir residência por nacionalidade/dias. Regulamentos, tratados e aplicação factual pendentes. |
| IRPS: trabalho/mais-valias | Lei 11/2025, arts. 54-A, 57, 65, 65-A | Retenção laboral mensal depende de salário bruto e dependentes; tabela autónoma de mais-valias usa escalões de 10%, 15%, 20%, 25%, 32%, não uma taxa plana. | 01-01-2026; retenção carece de regulamentação. | Limites, parcela marginal, dependentes, remuneração variável e retenção mensal vs apuramento anual. | Distinção confirmada; cálculo depende de regra consolidada e aprovação. |
| IRPC: estabelecimento/digital | Lei 12/2025, arts. 3 e 5 | Estaleiro/construção/instalação/montagem acima de 90 dias; serviços, incluindo consultoria, agregados acima de 90 dias em qualquer período de 12 meses, com exclusão expressa de serviços digitais; prevê rendimentos digitais e ganhos em transmissão directa/indirecta de participações com activos locais. | 01-01-2026; regulamento previsto em 180 dias. | Tipo, período móvel, localização, digital vs serviço, activos/participação e tratados. | Texto identificado; aplicação e interacção com tratados/regulamentos pendentes. |
| IRPC: retenção/mais-valias/contabilidade | Lei 12/2025, arts. 20, 61-A, 62, 67, 75 e transitório | Taxa autónoma de 32% para mais-valias; 10% para comissões de agentes de moeda electrónica e rendimentos digitais indicados; retenção no evento legal aplicável; transição para contabilidade organizada e informatizada nos termos regulamentares. | 01-01-2026; procedimentos pendentes. | Natureza/residência, evento de custo/pagamento/vencimento, ganho, transição e entidade. | Não transformar percentagens em aconselhamento nem aplicar sem alcance e regulamentos aprovados. |
| Imposto/tema | Diploma e artigos no BR 248 | Alteração legível no texto primário | Vigência escrita | Componente e testes necessários | Estado |
| ---------------------------------------- | ---------------------------------------------------------------------------------------- | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------------------------- | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| ICE | Lei 7/2025, arts. 1–5 e tabela | Prorroga a tabela de taxas da Lei 19/2022 para 2027; altera artigos e códigos da tabela. Regulamentação pelo Conselho de Ministros prevista em 90 dias. | 01-01-2026 | Produto/código, unidade, taxa específica/ad valorem, isenção e fronteiras temporais. | Texto disponível; tabela integral, regulamentação consolidada e aprovação pendentes. |
| Aduaneiro | Lei 8/2025, arts. 1–4 e anexo | Altera franquia de viajantes (art. 21), mercadorias que podem beneficiar de redução/isenção (art. 22), calendário ZCLCA (art. 27) e códigos pautais; instruções complementares previstas em 60 dias. | 01-01-2026 | Código obrigatório, origem/preferência, calendário, unidade, base, notas e antes/depois. | Texto disponível; instruções e pauta aplicável por código não reconciliadas/aprovadas. |
| ISPC: elegibilidade | Lei 9/2025, arts. 2–6 e republicação da Lei 5/2009 | Actividades enumeradas incluem silvícola, pesqueira, pecuária, agrícola/avícola/apícola, industrial, comercial, artesanato e serviços; volume anual até MZN 4.000.000; regime optativo. Exclusões incluem participações especificadas, outras actividades, actividade distribuída por vários estabelecimentos, certos serviços à mesma entidade por mais de 183 dias e serviços fora da lista. | Aplicável a rendimentos de 2026; regulamento previsto em 180 dias. | Actividade, categoria, volume/período, estabelecimentos, participação, cliente/duração, opção e transição. | A distinção ISPC vs regimes simplificados de IVA/IRPS está confirmada. Interpretação, regulamento e aprovação pendentes. |
| ISPC: taxas/obrigações | Lei 9/2025, arts. 8–12, 9-A e 10-A | 3/4/5% por escalões de volume para actividades enumeradas; 12% para serviços exemplificados; 15% para profissões liberais; 20% sobre parte acima do limite. Cúmulo usa a taxa mais alta. Base trimestral; declaração trimestral; pagamento inferior a MZN 500 pode não ser devido, sem dispensar declaração. Retenção de 5% em certas aquisições dentro do limite global indicado. Permanência liberal até cinco anos. | 01-01-2026; transição/regulamento por analisar. | Fronteiras, actividades combinadas, excedente, trimestre, mínimo, retenção/limite e histórico de cinco anos. | Não implementar fórmula antes da aprovação da interpretação, classificação e regulamento. |
| IVA: digital/não residente | Lei 10/2025, arts. 3, 6, 23, 26, 32–33 | Inclui bens digitais e define serviços digitais; prevê operações digitais transfronteiriças e obrigações do adquirente em certos casos de não residente. | 01-01-2026; regulamento previsto em 180 dias. | Tipo/local da operação, residência/estabelecimento, adquirente e declaração. | Texto disponível; fluxo aguarda regulamentos e consolidação. |
| IVA: taxa geral | Lei 22/2022, republicada no 2.º Suplemento do BR 250, art. 17; Lei 10/2025, arts. 1 e 34 | O art. 17 da republicação fixa 16%. A Lei 10/2025 não altera o art. 17; o divisor 116 do art. 34 é coerente com 16% incluído no preço. A primeira publicação foi declarada sem efeito pela INM e a lei republicada no 2.º suplemento. | Lei 22/2022 em vigor desde 01-01-2023; art. 17 não alterado pela Lei 10/2025, efectiva em 01-01-2026. | Taxa geral, inclusão no preço, arredondamento para unidade no art. 34 e transição imediatamente antes/depois de cada alteração. | Divergência legal resolvida em favor do texto republicado; indicação de 17% nas páginas/formulário AT é desactualizada. Activação ainda requer validação e aprovação formal do Fiscalista. |
| IVA: dedução/crédito/reembolso | Lei 10/2025, arts. 18, 19, 21, 23, 25-A, 27, 32–33 | Dedução depende de factura/documento de sujeito registado ou documento legal de importação; prevê proporcionalidade e exclusões. Crédito mensal acima de MZN 500.000 pode fundamentar pedido; considera créditos antigos. Reembolso, quando devido, em 150 dias; suspensão de crédito por 60 dias nas condições descritas; pedido prescreve em dez anos. Obrigações por estabelecimento/facturas dependem de regulamentação. | 01-01-2026; processo regulamentar por confirmar. | Distinguir imposto apurado, crédito estimado, pedido, reconhecido e recebido; testar documentos, rateio, prazo, suspensão e estabelecimentos. | Crédito não equivale a dinheiro nem a reembolso aprovado. Sem previsão de caixa automática. |
| IRPS: residência/rendimentos | Lei 11/2025, arts. 21, 22, 48, 50 e correlatos | Factores de residência não se reduzem a nacionalidade ou dias; texto inclui residência principal, actividade profissional, centro de interesses e situações familiares/especiais. Inclui rendimentos digitais e despesas prediais documentadas com limite indicado. | 01-01-2026; regulamento previsto em 180 dias. | Factores autodeclarados, categoria, documentação, rendimentos digitais e cenário indeterminado. | Não inferir residência por nacionalidade/dias. Regulamentos, tratados e aplicação factual pendentes. |
| IRPS: trabalho/mais-valias | Lei 11/2025, arts. 54-A, 57, 65, 65-A | Retenção laboral mensal depende de salário bruto e dependentes; tabela autónoma de mais-valias usa escalões de 10%, 15%, 20%, 25%, 32%, não uma taxa plana. | 01-01-2026; retenção carece de regulamentação. | Limites, parcela marginal, dependentes, remuneração variável e retenção mensal vs apuramento anual. | Distinção confirmada; cálculo depende de regra consolidada e aprovação. |
| IRPC: estabelecimento/digital | Lei 12/2025, arts. 3 e 5 | Estaleiro/construção/instalação/montagem acima de 90 dias; serviços, incluindo consultoria, agregados acima de 90 dias em qualquer período de 12 meses, com exclusão expressa de serviços digitais; prevê rendimentos digitais e ganhos em transmissão directa/indirecta de participações com activos locais. | 01-01-2026; regulamento previsto em 180 dias. | Tipo, período móvel, localização, digital vs serviço, activos/participação e tratados. | Texto identificado; aplicação e interacção com tratados/regulamentos pendentes. |
| IRPC: retenção/mais-valias/contabilidade | Lei 12/2025, arts. 20, 61-A, 62, 67, 75 e transitório | Taxa autónoma de 32% para mais-valias; 10% para comissões de agentes de moeda electrónica e rendimentos digitais indicados; retenção no evento legal aplicável; transição para contabilidade organizada e informatizada nos termos regulamentares. | 01-01-2026; procedimentos pendentes. | Natureza/residência, evento de custo/pagamento/vencimento, ganho, transição e entidade. | Não transformar percentagens em aconselhamento nem aplicar sem alcance e regulamentos aprovados. |
## Base integral e sequência de alterações do CIVA
@@ -1,24 +1,24 @@
{
"date": "2026-10-04",
"browser": "Chromium headless via Playwright (temporary QA tools)",
"route": "Generated print HTML in memory; no portal API or database calls",
"fixture": {
"project_title": "Relatório de teste — acção e localização",
"finance_rows": 90,
"data": "Synthetic; no personal or real project data"
},
"print": {
"format": "A4",
"pages": 8,
"pdf_bytes": 70459,
"html_declares_a4": true,
"horizontal_overflow": false,
"title": "Relatório — Relatório de teste — acção e localização",
"pdf_persisted": false
},
"limits": [
"This checks Chromium print pagination for the generated HTML only.",
"It does not render the DOCX in Microsoft Word or LibreOffice.",
"Page count can vary with browser fonts and print settings."
]
"date": "2026-10-04",
"browser": "Chromium headless via Playwright (temporary QA tools)",
"route": "Generated print HTML in memory; no portal API or database calls",
"fixture": {
"project_title": "Relatório de teste — acção e localização",
"finance_rows": 90,
"data": "Synthetic; no personal or real project data"
},
"print": {
"format": "A4",
"pages": 8,
"pdf_bytes": 70459,
"html_declares_a4": true,
"horizontal_overflow": false,
"title": "Relatório — Relatório de teste — acção e localização",
"pdf_persisted": false
},
"limits": [
"This checks Chromium print pagination for the generated HTML only.",
"It does not render the DOCX in Microsoft Word or LibreOffice.",
"Page count can vary with browser fonts and print settings."
]
}
@@ -1,52 +1,289 @@
{
"openapi": "3.1.0",
"info": {
"title": "InvestMoz Tax Rule Governance API",
"version": "0.1.0",
"description": "Management-only rule version workflow. Records are not read by the simulation engine; no fiscal parameters are activated by this API."
},
"servers": [{"url": "/api/v2/investment/admin"}],
"security": [{"webSession": []}],
"paths": {
"/tax-rules": {
"get": {
"summary": "List rule versions for designated governance users",
"parameters": [
{"name": "rule_code", "in": "query", "schema": {"type": "string", "maxLength": 64}},
{"name": "component", "in": "query", "schema": {"$ref": "#/components/schemas/Component"}},
{"name": "scope_key", "in": "query", "schema": {"type": "string", "maxLength": 160}},
{"name": "status", "in": "query", "schema": {"$ref": "#/components/schemas/Status"}},
{"name": "per_page", "in": "query", "schema": {"type": "integer", "minimum": 1, "maximum": 100}}
],
"responses": {"200": {"description": "Paginated rule versions"}, "403": {"description": "Role or MFA required"}}
},
"post": {
"summary": "Create a draft version (editor role)",
"requestBody": {"required": true, "content": {"application/json": {"schema": {"$ref": "#/components/schemas/RuleVersionInput"}}}},
"responses": {"201": {"description": "Draft saved with version_no 1"}, "403": {"description": "Editor role and MFA required"}, "422": {"description": "Invalid source, fields, or scope"}}
}
"openapi": "3.1.0",
"info": {
"title": "InvestMoz Tax Rule Governance API",
"version": "0.1.0",
"description": "Management-only rule version workflow. Records are not read by the simulation engine; no fiscal parameters are activated by this API."
},
"/tax-rules/{id}": {
"get": {"summary": "Read a rule version and its governance state", "parameters": [{"$ref": "#/components/parameters/Id"}], "responses": {"200": {"description": "Private governance record"}, "404": {"description": "Not found"}}},
"put": {"summary": "Edit the author's draft with optimistic locking", "parameters": [{"$ref": "#/components/parameters/Id"}], "requestBody": {"required": true, "content": {"application/json": {"schema": {"allOf": [{"$ref": "#/components/schemas/RuleVersionInput"}, {"type": "object", "required": ["version_no"], "properties": {"version_no": {"type": "integer", "minimum": 1}}}]}}}}, "responses": {"200": {"description": "Updated draft"}, "403": {"description": "Only author/editor may change own draft"}, "409": {"description": "Stale version"}}}
"servers": [{ "url": "/api/v2/investment/admin" }],
"security": [{ "webSession": [] }],
"paths": {
"/tax-rules": {
"get": {
"summary": "List rule versions for designated governance users",
"parameters": [
{
"name": "rule_code",
"in": "query",
"schema": { "type": "string", "maxLength": 64 }
},
{
"name": "component",
"in": "query",
"schema": { "$ref": "#/components/schemas/Component" }
},
{
"name": "scope_key",
"in": "query",
"schema": { "type": "string", "maxLength": 160 }
},
{
"name": "status",
"in": "query",
"schema": { "$ref": "#/components/schemas/Status" }
},
{
"name": "per_page",
"in": "query",
"schema": {
"type": "integer",
"minimum": 1,
"maximum": 100
}
}
],
"responses": {
"200": { "description": "Paginated rule versions" },
"403": { "description": "Role or MFA required" }
}
},
"post": {
"summary": "Create a draft version (editor role)",
"requestBody": {
"required": true,
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/RuleVersionInput"
}
}
}
},
"responses": {
"201": { "description": "Draft saved with version_no 1" },
"403": { "description": "Editor role and MFA required" },
"422": { "description": "Invalid source, fields, or scope" }
}
}
},
"/tax-rules/{id}": {
"get": {
"summary": "Read a rule version and its governance state",
"parameters": [{ "$ref": "#/components/parameters/Id" }],
"responses": {
"200": { "description": "Private governance record" },
"404": { "description": "Not found" }
}
},
"put": {
"summary": "Edit the author's draft with optimistic locking",
"parameters": [{ "$ref": "#/components/parameters/Id" }],
"requestBody": {
"required": true,
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"allOf": [
{
"$ref": "#/components/schemas/RuleVersionInput"
},
{
"type": "object",
"required": ["version_no"],
"properties": {
"version_no": {
"type": "integer",
"minimum": 1
}
}
}
]
}
}
}
},
"responses": {
"200": { "description": "Updated draft" },
"403": {
"description": "Only author/editor may change own draft"
},
"409": { "description": "Stale version" }
}
}
},
"/tax-rules/{id}/{action}": {
"post": {
"summary": "Advance a rule through submit, review, reject, approve, publish, suspend, or archive",
"parameters": [
{ "$ref": "#/components/parameters/Id" },
{
"name": "action",
"in": "path",
"required": true,
"schema": {
"type": "string",
"enum": [
"submit",
"review",
"reject",
"approve",
"publish",
"suspend",
"archive"
]
}
}
],
"requestBody": {
"required": true,
"content": {
"application/json": {
"schema": {
"$ref": "#/components/schemas/Transition"
}
}
}
},
"responses": {
"200": {
"description": "Transition recorded with append-only snapshot"
},
"403": {
"description": "Role segregation denied transition"
},
"409": {
"description": "Stale version or published period overlap"
},
"422": {
"description": "Invalid state or unavailable legal source"
}
}
}
}
},
"/tax-rules/{id}/{action}": {
"post": {
"summary": "Advance a rule through submit, review, reject, approve, publish, suspend, or archive",
"parameters": [{"$ref": "#/components/parameters/Id"}, {"name": "action", "in": "path", "required": true, "schema": {"type": "string", "enum": ["submit", "review", "reject", "approve", "publish", "suspend", "archive"]}}],
"requestBody": {"required": true, "content": {"application/json": {"schema": {"$ref": "#/components/schemas/Transition"}}}},
"responses": {"200": {"description": "Transition recorded with append-only snapshot"}, "403": {"description": "Role segregation denied transition"}, "409": {"description": "Stale version or published period overlap"}, "422": {"description": "Invalid state or unavailable legal source"}}
}
"components": {
"securitySchemes": {
"webSession": {
"type": "apiKey",
"in": "cookie",
"name": "investmoz_session",
"description": "Verified portal manager, confirmed MFA, and explicit role allowlist are all required."
}
},
"parameters": {
"Id": {
"name": "id",
"in": "path",
"required": true,
"schema": { "type": "string", "format": "uuid" }
}
},
"schemas": {
"Component": {
"type": "string",
"enum": [
"IRPC",
"IVA",
"ISPC",
"IRPS",
"INSS",
"RETENCOES",
"DIREITOS_ADUANEIROS",
"ICE"
]
},
"Status": {
"type": "string",
"enum": [
"draft",
"submitted",
"reviewed",
"rejected",
"approved",
"published",
"suspended",
"archived"
]
},
"RuleVersionInput": {
"type": "object",
"additionalProperties": false,
"required": [
"rule_code",
"rule_version",
"component",
"scope_key",
"valid_from",
"legal_source_id",
"source_sha256",
"rule_definition",
"parameters",
"rounding_policy"
],
"properties": {
"rule_code": {
"type": "string",
"pattern": "^[A-Z0-9][A-Z0-9._-]{2,63}$"
},
"rule_version": { "type": "integer", "minimum": 1 },
"component": { "$ref": "#/components/schemas/Component" },
"scope_key": {
"type": "string",
"minLength": 2,
"maxLength": 160
},
"valid_from": { "type": "string", "format": "date" },
"valid_until": {
"type": ["string", "null"],
"format": "date"
},
"legal_source_id": { "type": "string", "format": "uuid" },
"source_sha256": {
"type": "string",
"pattern": "^[a-f0-9]{64}$",
"description": "Hash declared by the editor; official exemplar verification remains an approval task."
},
"rule_definition": {
"type": "object",
"description": "Versioned declarative AST; a parameter update may preserve the same AST."
},
"parameters": {
"type": "object",
"description": "Versioned values approved with the rule version; each DSL parameter has value, unit and conditions. No values are seeded.",
"additionalProperties": {
"type": "object",
"required": ["value", "unit", "conditions"],
"properties": {
"value": {
"oneOf": [
{ "type": "string" },
{ "type": "integer" }
]
},
"unit": { "type": "string" },
"conditions": { "type": "object" }
}
}
},
"rounding_policy": {
"type": "object",
"description": "Versioned with the rule and must be approved."
}
}
},
"Transition": {
"type": "object",
"additionalProperties": false,
"required": ["version_no", "evidence"],
"properties": {
"version_no": { "type": "integer", "minimum": 1 },
"evidence": {
"type": "string",
"minLength": 20,
"maxLength": 2000
}
}
}
}
}
},
"components": {
"securitySchemes": {"webSession": {"type": "apiKey", "in": "cookie", "name": "investmoz_session", "description": "Verified portal manager, confirmed MFA, and explicit role allowlist are all required."}},
"parameters": {"Id": {"name": "id", "in": "path", "required": true, "schema": {"type": "string", "format": "uuid"}}},
"schemas": {
"Component": {"type": "string", "enum": ["IRPC", "IVA", "ISPC", "IRPS", "INSS", "RETENCOES", "DIREITOS_ADUANEIROS", "ICE"]},
"Status": {"type": "string", "enum": ["draft", "submitted", "reviewed", "rejected", "approved", "published", "suspended", "archived"]},
"RuleVersionInput": {"type": "object", "additionalProperties": false, "required": ["rule_code", "rule_version", "component", "scope_key", "valid_from", "legal_source_id", "source_sha256", "rule_definition", "parameters", "rounding_policy"], "properties": {"rule_code": {"type": "string", "pattern": "^[A-Z0-9][A-Z0-9._-]{2,63}$"}, "rule_version": {"type": "integer", "minimum": 1}, "component": {"$ref": "#/components/schemas/Component"}, "scope_key": {"type": "string", "minLength": 2, "maxLength": 160}, "valid_from": {"type": "string", "format": "date"}, "valid_until": {"type": ["string", "null"], "format": "date"}, "legal_source_id": {"type": "string", "format": "uuid"}, "source_sha256": {"type": "string", "pattern": "^[a-f0-9]{64}$", "description": "Hash declared by the editor; official exemplar verification remains an approval task."}, "rule_definition": {"type": "object", "description": "Versioned declarative AST; a parameter update may preserve the same AST."}, "parameters": {"type": "object", "description": "Versioned values approved with the rule version; each DSL parameter has value, unit and conditions. No values are seeded.", "additionalProperties": {"type": "object", "required": ["value", "unit", "conditions"], "properties": {"value": {"oneOf": [{"type": "string"}, {"type": "integer"}]}, "unit": {"type": "string"}, "conditions": {"type": "object"}}}}, "rounding_policy": {"type": "object", "description": "Versioned with the rule and must be approved."}}},
"Transition": {"type": "object", "additionalProperties": false, "required": ["version_no", "evidence"], "properties": {"version_no": {"type": "integer", "minimum": 1}, "evidence": {"type": "string", "minLength": 20, "maxLength": 2000}}}
}
}
}
@@ -1,36 +1,36 @@
{
"url": "http://127.0.0.1:8000/Simulador",
"browser": "Microsoft Edge headless",
"database": "investemoz (base activa do portal)",
"initialPageStatus": 200,
"createdStatus": 201,
"draftId": "46f2d0b5-446a-4a3f-b3b6-726bbe9780bd",
"cookieExpiryOnCreate": 1793717926.442219,
"recoveredAfterBrowserRestart": true,
"recoveredTitle": "Ensaio activo final",
"automaticReadKeptCookieExpiry": true,
"explicitContinueLaterStatus": 200,
"explicitContinueLaterExpiry": "2026-11-03T14:58:57.000000Z",
"cookieExpiryAfterContinueLater": 1793717937.747094,
"cookieAndServerExpiryDifferenceSeconds": 0.747093915939331,
"forgetButtonVisible": true,
"forgetStatus": 204,
"recoveryCookieAfterForgetPresent": false,
"browserErrors": [],
"activeDatabaseVerification": {
"database": "investemoz",
"preMigrationDraftCount": 14,
"preMigrationAnonymousCount": 13,
"preMigrationAccountOwnedCount": 1,
"existingAnonymousDraftsPreserved": true,
"activeAnonymousDraftsAfterChecks": 14,
"activeAccountOwnedDraftsAfterChecks": 1,
"syntheticBrowserDraftsSoftDeleted": 3,
"unattributedDraftLeftUntouched": true
},
"screenshots": [
"simulation-draft-continuity-active-before-forget-2026-10-04.png",
"simulation-draft-continuity-active-after-forget-2026-10-04.png"
],
"allChecksPassed": true
"url": "http://127.0.0.1:8000/Simulador",
"browser": "Microsoft Edge headless",
"database": "investemoz (base activa do portal)",
"initialPageStatus": 200,
"createdStatus": 201,
"draftId": "46f2d0b5-446a-4a3f-b3b6-726bbe9780bd",
"cookieExpiryOnCreate": 1793717926.442219,
"recoveredAfterBrowserRestart": true,
"recoveredTitle": "Ensaio activo final",
"automaticReadKeptCookieExpiry": true,
"explicitContinueLaterStatus": 200,
"explicitContinueLaterExpiry": "2026-11-03T14:58:57.000000Z",
"cookieExpiryAfterContinueLater": 1793717937.747094,
"cookieAndServerExpiryDifferenceSeconds": 0.747093915939331,
"forgetButtonVisible": true,
"forgetStatus": 204,
"recoveryCookieAfterForgetPresent": false,
"browserErrors": [],
"activeDatabaseVerification": {
"database": "investemoz",
"preMigrationDraftCount": 14,
"preMigrationAnonymousCount": 13,
"preMigrationAccountOwnedCount": 1,
"existingAnonymousDraftsPreserved": true,
"activeAnonymousDraftsAfterChecks": 14,
"activeAccountOwnedDraftsAfterChecks": 1,
"syntheticBrowserDraftsSoftDeleted": 3,
"unattributedDraftLeftUntouched": true
},
"screenshots": [
"simulation-draft-continuity-active-before-forget-2026-10-04.png",
"simulation-draft-continuity-active-after-forget-2026-10-04.png"
],
"allChecksPassed": true
}
@@ -1,136 +1,136 @@
{
"checkedAt": "2026-10-04T08:04:11.078Z",
"route": "http://127.0.0.1:18082/simulador-fiscal",
"browser": "Microsoft Edge headless via CDP",
"scope": "UI, foco e GET público de rascunho; sem cálculo, escrita ou validação de conteúdo persistido",
"title": "Simulador Fiscal - Laravel",
"dimensions": [
{
"viewport": 390,
"document": 390,
"documentScroll": 390,
"bodyScroll": 390,
"fixedControls": 0,
"controls": 19
},
{
"viewport": 768,
"document": 753,
"documentScroll": 753,
"bodyScroll": 753,
"fixedControls": 0,
"controls": 18
},
{
"viewport": 1024,
"document": 1009,
"documentScroll": 1009,
"bodyScroll": 1009,
"fixedControls": 0,
"controls": 18
},
{
"viewport": 1440,
"document": 1425,
"documentScroll": 1425,
"bodyScroll": 1425,
"fixedControls": 0,
"controls": 18
}
],
"keyboardFocusSequence": [
{
"tag": "button",
"name": "1. Finalidade",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "2. Perfil do promotor",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "3. Identificação e contactos",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "4. Projecto ou negócio",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "5. Localização",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "6. Estrutura financeira",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "7. Emprego e impacto",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "8. Operação fiscal",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "9. Necessidade de negócio",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "10. Documentos",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "11. Revisão",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "input",
"name": "O que pretende calcular ou planear? Escolha o percurso (obrigatório)",
"visible": true,
"focusVisible": true
}
],
"invalidKeyboardFocus": [],
"visibleControls": 5,
"visibleButtons": 14,
"visibleLinks": 6,
"unlabeledControls": [],
"unnamedButtons": [],
"unnamedLinks": [],
"unnamedAxControls": [],
"visibleAlerts": [],
"javascriptExceptions": [],
"apiResponses": [
{
"path": "/api/v1/simulation-drafts/current",
"status": 200,
"qaTarget": "investmoz_test:55441"
}
],
"apiFailures": [],
"expectedQaTarget": "investmoz_test:55441",
"qaTargetVerified": true,
"passed": true
"checkedAt": "2026-10-04T08:04:11.078Z",
"route": "http://127.0.0.1:18082/simulador-fiscal",
"browser": "Microsoft Edge headless via CDP",
"scope": "UI, foco e GET público de rascunho; sem cálculo, escrita ou validação de conteúdo persistido",
"title": "Simulador Fiscal - Laravel",
"dimensions": [
{
"viewport": 390,
"document": 390,
"documentScroll": 390,
"bodyScroll": 390,
"fixedControls": 0,
"controls": 19
},
{
"viewport": 768,
"document": 753,
"documentScroll": 753,
"bodyScroll": 753,
"fixedControls": 0,
"controls": 18
},
{
"viewport": 1024,
"document": 1009,
"documentScroll": 1009,
"bodyScroll": 1009,
"fixedControls": 0,
"controls": 18
},
{
"viewport": 1440,
"document": 1425,
"documentScroll": 1425,
"bodyScroll": 1425,
"fixedControls": 0,
"controls": 18
}
],
"keyboardFocusSequence": [
{
"tag": "button",
"name": "1. Finalidade",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "2. Perfil do promotor",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "3. Identificação e contactos",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "4. Projecto ou negócio",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "5. Localização",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "6. Estrutura financeira",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "7. Emprego e impacto",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "8. Operação fiscal",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "9. Necessidade de negócio",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "10. Documentos",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "11. Revisão",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "input",
"name": "O que pretende calcular ou planear? Escolha o percurso (obrigatório)",
"visible": true,
"focusVisible": true
}
],
"invalidKeyboardFocus": [],
"visibleControls": 5,
"visibleButtons": 14,
"visibleLinks": 6,
"unlabeledControls": [],
"unnamedButtons": [],
"unnamedLinks": [],
"unnamedAxControls": [],
"visibleAlerts": [],
"javascriptExceptions": [],
"apiResponses": [
{
"path": "/api/v1/simulation-drafts/current",
"status": 200,
"qaTarget": "investmoz_test:55441"
}
],
"apiFailures": [],
"expectedQaTarget": "investmoz_test:55441",
"qaTargetVerified": true,
"passed": true
}
@@ -1,53 +1,53 @@
{
"checkedAt": "2026-10-03T12:01:07.810Z",
"route": "http://127.0.0.1:18088/simulador-fiscal",
"browser": "Microsoft Edge headless via CDP",
"qaTarget": "investmoz_browser_e2e_test:55443",
"scope": "real public page/current-draft GET on isolated QA; catalog, calculation, polling and draft writes intercepted in browser",
"catalogErrorState": {
"hasError": true,
"hasEmptyMessage": false,
"retryVisible": true
},
"result": {
"mocks": {
"catalog": 2,
"created": 1,
"poll": 1,
"draftWrites": 2
"checkedAt": "2026-10-03T12:01:07.810Z",
"route": "http://127.0.0.1:18088/simulador-fiscal",
"browser": "Microsoft Edge headless via CDP",
"qaTarget": "investmoz_browser_e2e_test:55443",
"scope": "real public page/current-draft GET on isolated QA; catalog, calculation, polling and draft writes intercepted in browser",
"catalogErrorState": {
"hasError": true,
"hasEmptyMessage": false,
"retryVisible": true
},
"catalogErrorAlert": false,
"pollingErrorAlert": true,
"pendingStatusVisible": true,
"networkApiResponses": [
{
"path": "/api/v1/simulation-drafts/current",
"status": 200
},
{
"path": "/api/v1/simulation-drafts/current",
"status": 200
}
]
},
"serverResponses": [
{
"path": "/simulador-fiscal",
"status": 200,
"qaTarget": "investmoz_browser_e2e_test:55443"
"result": {
"mocks": {
"catalog": 2,
"created": 1,
"poll": 1,
"draftWrites": 2
},
"catalogErrorAlert": false,
"pollingErrorAlert": true,
"pendingStatusVisible": true,
"networkApiResponses": [
{
"path": "/api/v1/simulation-drafts/current",
"status": 200
},
{
"path": "/api/v1/simulation-drafts/current",
"status": 200
}
]
},
{
"path": "/api/v1/simulation-drafts/current",
"status": 200,
"qaTarget": "investmoz_browser_e2e_test:55443"
},
{
"path": "/api/v1/simulation-drafts/current",
"status": 200,
"qaTarget": "investmoz_browser_e2e_test:55443"
}
],
"javascriptExceptions": [],
"consoleErrors": [],
"passed": true
"serverResponses": [
{
"path": "/simulador-fiscal",
"status": 200,
"qaTarget": "investmoz_browser_e2e_test:55443"
},
{
"path": "/api/v1/simulation-drafts/current",
"status": 200,
"qaTarget": "investmoz_browser_e2e_test:55443"
},
{
"path": "/api/v1/simulation-drafts/current",
"status": 200,
"qaTarget": "investmoz_browser_e2e_test:55443"
}
],
"javascriptExceptions": [],
"consoleErrors": [],
"passed": true
}
@@ -1,136 +1,136 @@
{
"checkedAt": "2026-10-03T13:54:49.258Z",
"route": "http://127.0.0.1:18089/simulador-fiscal",
"browser": "Microsoft Edge headless via CDP",
"scope": "UI, foco e GET público de rascunho; sem cálculo, escrita ou validação de conteúdo persistido",
"title": "Simulador Fiscal - Laravel",
"dimensions": [
{
"viewport": 390,
"document": 390,
"documentScroll": 390,
"bodyScroll": 390,
"fixedControls": 0,
"controls": 19
},
{
"viewport": 768,
"document": 753,
"documentScroll": 753,
"bodyScroll": 753,
"fixedControls": 0,
"controls": 18
},
{
"viewport": 1024,
"document": 1009,
"documentScroll": 1009,
"bodyScroll": 1009,
"fixedControls": 0,
"controls": 18
},
{
"viewport": 1440,
"document": 1425,
"documentScroll": 1425,
"bodyScroll": 1425,
"fixedControls": 0,
"controls": 18
}
],
"keyboardFocusSequence": [
{
"tag": "button",
"name": "1. Finalidade",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "2. Perfil do promotor",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "3. Identificação e contactos",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "4. Projecto ou negócio",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "5. Localização",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "6. Estrutura financeira",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "7. Emprego e impacto",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "8. Operação fiscal",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "9. Necessidade de negócio",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "10. Documentos",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "11. Revisão",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "input",
"name": "O que pretende calcular ou planear? Escolha o percurso (obrigatório)",
"visible": true,
"focusVisible": true
}
],
"invalidKeyboardFocus": [],
"visibleControls": 5,
"visibleButtons": 14,
"visibleLinks": 6,
"unlabeledControls": [],
"unnamedButtons": [],
"unnamedLinks": [],
"unnamedAxControls": [],
"visibleAlerts": [],
"javascriptExceptions": [],
"apiResponses": [
{
"path": "/api/v1/simulation-drafts/current",
"status": 200,
"qaTarget": "investmoz_test:55441"
}
],
"apiFailures": [],
"expectedQaTarget": "investmoz_test:55441",
"qaTargetVerified": true,
"passed": true
"checkedAt": "2026-10-03T13:54:49.258Z",
"route": "http://127.0.0.1:18089/simulador-fiscal",
"browser": "Microsoft Edge headless via CDP",
"scope": "UI, foco e GET público de rascunho; sem cálculo, escrita ou validação de conteúdo persistido",
"title": "Simulador Fiscal - Laravel",
"dimensions": [
{
"viewport": 390,
"document": 390,
"documentScroll": 390,
"bodyScroll": 390,
"fixedControls": 0,
"controls": 19
},
{
"viewport": 768,
"document": 753,
"documentScroll": 753,
"bodyScroll": 753,
"fixedControls": 0,
"controls": 18
},
{
"viewport": 1024,
"document": 1009,
"documentScroll": 1009,
"bodyScroll": 1009,
"fixedControls": 0,
"controls": 18
},
{
"viewport": 1440,
"document": 1425,
"documentScroll": 1425,
"bodyScroll": 1425,
"fixedControls": 0,
"controls": 18
}
],
"keyboardFocusSequence": [
{
"tag": "button",
"name": "1. Finalidade",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "2. Perfil do promotor",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "3. Identificação e contactos",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "4. Projecto ou negócio",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "5. Localização",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "6. Estrutura financeira",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "7. Emprego e impacto",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "8. Operação fiscal",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "9. Necessidade de negócio",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "10. Documentos",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "11. Revisão",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "input",
"name": "O que pretende calcular ou planear? Escolha o percurso (obrigatório)",
"visible": true,
"focusVisible": true
}
],
"invalidKeyboardFocus": [],
"visibleControls": 5,
"visibleButtons": 14,
"visibleLinks": 6,
"unlabeledControls": [],
"unnamedButtons": [],
"unnamedLinks": [],
"unnamedAxControls": [],
"visibleAlerts": [],
"javascriptExceptions": [],
"apiResponses": [
{
"path": "/api/v1/simulation-drafts/current",
"status": 200,
"qaTarget": "investmoz_test:55441"
}
],
"apiFailures": [],
"expectedQaTarget": "investmoz_test:55441",
"qaTargetVerified": true,
"passed": true
}
@@ -1,136 +1,136 @@
{
"checkedAt": "2026-10-03T13:57:53.343Z",
"route": "http://127.0.0.1:18089/simulador-fiscal",
"browser": "Microsoft Edge headless via CDP",
"scope": "UI, foco e GET público de rascunho; sem cálculo, escrita ou validação de conteúdo persistido",
"title": "Simulador Fiscal - Laravel",
"dimensions": [
{
"viewport": 390,
"document": 390,
"documentScroll": 390,
"bodyScroll": 390,
"fixedControls": 0,
"controls": 19
},
{
"viewport": 768,
"document": 753,
"documentScroll": 753,
"bodyScroll": 753,
"fixedControls": 0,
"controls": 18
},
{
"viewport": 1024,
"document": 1009,
"documentScroll": 1009,
"bodyScroll": 1009,
"fixedControls": 0,
"controls": 18
},
{
"viewport": 1440,
"document": 1425,
"documentScroll": 1425,
"bodyScroll": 1425,
"fixedControls": 0,
"controls": 18
}
],
"keyboardFocusSequence": [
{
"tag": "button",
"name": "1. Finalidade",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "2. Perfil do promotor",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "3. Identificação e contactos",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "4. Projecto ou negócio",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "5. Localização",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "6. Estrutura financeira",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "7. Emprego e impacto",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "8. Operação fiscal",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "9. Necessidade de negócio",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "10. Documentos",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "11. Revisão",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "input",
"name": "O que pretende calcular ou planear? Escolha o percurso (obrigatório)",
"visible": true,
"focusVisible": true
}
],
"invalidKeyboardFocus": [],
"visibleControls": 5,
"visibleButtons": 14,
"visibleLinks": 6,
"unlabeledControls": [],
"unnamedButtons": [],
"unnamedLinks": [],
"unnamedAxControls": [],
"visibleAlerts": [],
"javascriptExceptions": [],
"apiResponses": [
{
"path": "/api/v1/simulation-drafts/current",
"status": 200,
"qaTarget": "investmoz_test:55441"
}
],
"apiFailures": [],
"expectedQaTarget": "investmoz_test:55441",
"qaTargetVerified": true,
"passed": true
"checkedAt": "2026-10-03T13:57:53.343Z",
"route": "http://127.0.0.1:18089/simulador-fiscal",
"browser": "Microsoft Edge headless via CDP",
"scope": "UI, foco e GET público de rascunho; sem cálculo, escrita ou validação de conteúdo persistido",
"title": "Simulador Fiscal - Laravel",
"dimensions": [
{
"viewport": 390,
"document": 390,
"documentScroll": 390,
"bodyScroll": 390,
"fixedControls": 0,
"controls": 19
},
{
"viewport": 768,
"document": 753,
"documentScroll": 753,
"bodyScroll": 753,
"fixedControls": 0,
"controls": 18
},
{
"viewport": 1024,
"document": 1009,
"documentScroll": 1009,
"bodyScroll": 1009,
"fixedControls": 0,
"controls": 18
},
{
"viewport": 1440,
"document": 1425,
"documentScroll": 1425,
"bodyScroll": 1425,
"fixedControls": 0,
"controls": 18
}
],
"keyboardFocusSequence": [
{
"tag": "button",
"name": "1. Finalidade",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "2. Perfil do promotor",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "3. Identificação e contactos",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "4. Projecto ou negócio",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "5. Localização",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "6. Estrutura financeira",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "7. Emprego e impacto",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "8. Operação fiscal",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "9. Necessidade de negócio",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "10. Documentos",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "11. Revisão",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "input",
"name": "O que pretende calcular ou planear? Escolha o percurso (obrigatório)",
"visible": true,
"focusVisible": true
}
],
"invalidKeyboardFocus": [],
"visibleControls": 5,
"visibleButtons": 14,
"visibleLinks": 6,
"unlabeledControls": [],
"unnamedButtons": [],
"unnamedLinks": [],
"unnamedAxControls": [],
"visibleAlerts": [],
"javascriptExceptions": [],
"apiResponses": [
{
"path": "/api/v1/simulation-drafts/current",
"status": 200,
"qaTarget": "investmoz_test:55441"
}
],
"apiFailures": [],
"expectedQaTarget": "investmoz_test:55441",
"qaTargetVerified": true,
"passed": true
}
@@ -1,133 +1,133 @@
{
"checkedAt": "2026-10-03T13:54:22.547Z",
"route": "http://127.0.0.1:18089/simulador-fiscal",
"browser": "Microsoft Edge headless via CDP",
"scope": "UI, foco e GET público de rascunho; sem cálculo, escrita ou validação de conteúdo persistido",
"title": "Simulador Fiscal - Laravel",
"dimensions": [
{
"viewport": 390,
"document": 390,
"documentScroll": 390,
"bodyScroll": 390,
"fixedControls": 0,
"controls": 19
},
{
"viewport": 768,
"document": 753,
"documentScroll": 753,
"bodyScroll": 753,
"fixedControls": 0,
"controls": 18
},
{
"viewport": 1024,
"document": 1009,
"documentScroll": 1009,
"bodyScroll": 1009,
"fixedControls": 0,
"controls": 18
},
{
"viewport": 1440,
"document": 1425,
"documentScroll": 1425,
"bodyScroll": 1425,
"fixedControls": 0,
"controls": 18
}
],
"keyboardFocusSequence": [
{
"tag": "button",
"name": "1. Finalidade",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "2. Perfil do promotor",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "3. Identificação e contactos",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "4. Projecto ou negócio",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "5. Localização",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "6. Estrutura financeira",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "7. Emprego e impacto",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "8. Operação fiscal",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "9. Necessidade de negócio",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "10. Documentos",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "11. Revisão",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "input",
"name": "O que pretende calcular ou planear? Escolha o percurso (obrigatório)",
"visible": true,
"focusVisible": true
}
],
"invalidKeyboardFocus": [],
"visibleControls": 5,
"visibleButtons": 14,
"visibleLinks": 6,
"unlabeledControls": [],
"unnamedButtons": [],
"unnamedLinks": [],
"unnamedAxControls": [],
"visibleAlerts": [],
"javascriptExceptions": [],
"apiResponses": [
{
"path": "/api/v1/simulation-drafts/current",
"status": 200
}
],
"apiFailures": [],
"passed": true
"checkedAt": "2026-10-03T13:54:22.547Z",
"route": "http://127.0.0.1:18089/simulador-fiscal",
"browser": "Microsoft Edge headless via CDP",
"scope": "UI, foco e GET público de rascunho; sem cálculo, escrita ou validação de conteúdo persistido",
"title": "Simulador Fiscal - Laravel",
"dimensions": [
{
"viewport": 390,
"document": 390,
"documentScroll": 390,
"bodyScroll": 390,
"fixedControls": 0,
"controls": 19
},
{
"viewport": 768,
"document": 753,
"documentScroll": 753,
"bodyScroll": 753,
"fixedControls": 0,
"controls": 18
},
{
"viewport": 1024,
"document": 1009,
"documentScroll": 1009,
"bodyScroll": 1009,
"fixedControls": 0,
"controls": 18
},
{
"viewport": 1440,
"document": 1425,
"documentScroll": 1425,
"bodyScroll": 1425,
"fixedControls": 0,
"controls": 18
}
],
"keyboardFocusSequence": [
{
"tag": "button",
"name": "1. Finalidade",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "2. Perfil do promotor",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "3. Identificação e contactos",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "4. Projecto ou negócio",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "5. Localização",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "6. Estrutura financeira",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "7. Emprego e impacto",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "8. Operação fiscal",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "9. Necessidade de negócio",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "10. Documentos",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "11. Revisão",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "input",
"name": "O que pretende calcular ou planear? Escolha o percurso (obrigatório)",
"visible": true,
"focusVisible": true
}
],
"invalidKeyboardFocus": [],
"visibleControls": 5,
"visibleButtons": 14,
"visibleLinks": 6,
"unlabeledControls": [],
"unnamedButtons": [],
"unnamedLinks": [],
"unnamedAxControls": [],
"visibleAlerts": [],
"javascriptExceptions": [],
"apiResponses": [
{
"path": "/api/v1/simulation-drafts/current",
"status": 200
}
],
"apiFailures": [],
"passed": true
}
@@ -1,133 +1,133 @@
{
"checkedAt": "2026-10-03T08:35:39.872Z",
"route": "http://127.0.0.1:18082/simulador-fiscal",
"browser": "Microsoft Edge headless via CDP",
"scope": "UI, foco e GET público de rascunho; sem cálculo, escrita ou validação de conteúdo persistido",
"title": "Simulador Fiscal - Laravel",
"dimensions": [
{
"viewport": 390,
"document": 390,
"documentScroll": 390,
"bodyScroll": 390,
"fixedControls": 0,
"controls": 19
},
{
"viewport": 768,
"document": 753,
"documentScroll": 753,
"bodyScroll": 753,
"fixedControls": 0,
"controls": 18
},
{
"viewport": 1024,
"document": 1009,
"documentScroll": 1009,
"bodyScroll": 1009,
"fixedControls": 0,
"controls": 18
},
{
"viewport": 1440,
"document": 1425,
"documentScroll": 1425,
"bodyScroll": 1425,
"fixedControls": 0,
"controls": 18
}
],
"keyboardFocusSequence": [
{
"tag": "button",
"name": "1. Finalidade",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "2. Perfil do promotor",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "3. Identificação e contactos",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "4. Projecto ou negócio",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "5. Localização",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "6. Estrutura financeira",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "7. Emprego e impacto",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "8. Operação fiscal",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "9. Necessidade de negócio",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "10. Documentos",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "11. Revisão",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "input",
"name": "O que pretende calcular ou planear? Escolha o percurso (obrigatório)",
"visible": true,
"focusVisible": true
}
],
"invalidKeyboardFocus": [],
"visibleControls": 5,
"visibleButtons": 14,
"visibleLinks": 6,
"unlabeledControls": [],
"unnamedButtons": [],
"unnamedLinks": [],
"unnamedAxControls": [],
"visibleAlerts": [],
"javascriptExceptions": [],
"apiResponses": [
{
"path": "/api/v1/simulation-drafts/current",
"status": 200
}
],
"apiFailures": [],
"passed": true
"checkedAt": "2026-10-03T08:35:39.872Z",
"route": "http://127.0.0.1:18082/simulador-fiscal",
"browser": "Microsoft Edge headless via CDP",
"scope": "UI, foco e GET público de rascunho; sem cálculo, escrita ou validação de conteúdo persistido",
"title": "Simulador Fiscal - Laravel",
"dimensions": [
{
"viewport": 390,
"document": 390,
"documentScroll": 390,
"bodyScroll": 390,
"fixedControls": 0,
"controls": 19
},
{
"viewport": 768,
"document": 753,
"documentScroll": 753,
"bodyScroll": 753,
"fixedControls": 0,
"controls": 18
},
{
"viewport": 1024,
"document": 1009,
"documentScroll": 1009,
"bodyScroll": 1009,
"fixedControls": 0,
"controls": 18
},
{
"viewport": 1440,
"document": 1425,
"documentScroll": 1425,
"bodyScroll": 1425,
"fixedControls": 0,
"controls": 18
}
],
"keyboardFocusSequence": [
{
"tag": "button",
"name": "1. Finalidade",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "2. Perfil do promotor",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "3. Identificação e contactos",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "4. Projecto ou negócio",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "5. Localização",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "6. Estrutura financeira",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "7. Emprego e impacto",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "8. Operação fiscal",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "9. Necessidade de negócio",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "10. Documentos",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "button",
"name": "11. Revisão",
"visible": true,
"focusVisible": true
},
{
"tag": "input",
"name": "O que pretende calcular ou planear? Escolha o percurso (obrigatório)",
"visible": true,
"focusVisible": true
}
],
"invalidKeyboardFocus": [],
"visibleControls": 5,
"visibleButtons": 14,
"visibleLinks": 6,
"unlabeledControls": [],
"unnamedButtons": [],
"unnamedLinks": [],
"unnamedAxControls": [],
"visibleAlerts": [],
"javascriptExceptions": [],
"apiResponses": [
{
"path": "/api/v1/simulation-drafts/current",
"status": 200
}
],
"apiFailures": [],
"passed": true
}
@@ -1,104 +1,98 @@
{
"checkedAt": "2026-10-03T10:20:03.943Z",
"route": "http://127.0.0.1:18086/simulador-fiscal",
"browser": "Microsoft Edge headless via CDP",
"scope": "submissão anónima visível, execução aritmética e leitura do resultado; sem dados pessoais ou interpretação fiscal",
"inputs": {
"fiscalPeriod": "2026",
"componentContext": "inss",
"base": "1000",
"rate": "10",
"reduction": "50"
},
"clientValidation": {
"inputInvalid": true,
"inputDescribedBy": [
"error-base"
"checkedAt": "2026-10-03T10:20:03.943Z",
"route": "http://127.0.0.1:18086/simulador-fiscal",
"browser": "Microsoft Edge headless via CDP",
"scope": "submissão anónima visível, execução aritmética e leitura do resultado; sem dados pessoais ou interpretação fiscal",
"inputs": {
"fiscalPeriod": "2026",
"componentContext": "inss",
"base": "1000",
"rate": "10",
"reduction": "50"
},
"clientValidation": {
"inputInvalid": true,
"inputDescribedBy": ["error-base"],
"descriptionsExist": true,
"descriptionsAreAlerts": true,
"activeField": "field-base",
"calculationRequestsBeforeCorrection": 0,
"accessibleErrors": true
},
"expectedArithmeticValue": "50",
"title": "Simulador Fiscal - Laravel",
"resultText": [
"IRPS",
"INSS",
"IVA",
"IRPC",
"ISPC",
"Retenções",
"50.000000000000000000000000000000000000"
],
"descriptionsExist": true,
"descriptionsAreAlerts": true,
"activeField": "field-base",
"calculationRequestsBeforeCorrection": 0,
"accessibleErrors": true
},
"expectedArithmeticValue": "50",
"title": "Simulador Fiscal - Laravel",
"resultText": [
"IRPS",
"INSS",
"IVA",
"IRPC",
"ISPC",
"Retenções",
"50.000000000000000000000000000000000000"
],
"completed": true,
"taxDisclaimer": true,
"visibleAlerts": [],
"anonymousIdentityNotice": true,
"calculationRequests": [
{
"path": "/api/v1/simulations",
"status": 202
}
],
"apiResponses": [
{
"path": "/api/v1/simulation-drafts/current",
"status": 200
},
{
"path": "/api/v1/simulations",
"status": 202
},
{
"path": "/api/v1/simulation-drafts/current",
"status": 200
},
{
"path": "/api/v1/simulation-drafts",
"status": 201
},
{
"path": "/api/v1/simulations/d466c603-46bb-4b7e-ba1c-8bdb704ec735",
"status": 200
}
],
"simulationResponseShapes": [
{
"httpStatus": 202,
"outerKeys": [
"access_token",
"data",
"replayed"
],
"replayedType": "boolean",
"replayed": false,
"accessTokenLength": 64,
"data": {
"keys": [
"anonymous_token_hash",
"calculation_snapshot",
"created_at",
"id",
"input_snapshot",
"organization_id",
"owner_user_id",
"questionnaire_version_id",
"reports",
"scenarios",
"status",
"updated_at",
"version_no"
],
"idType": "string",
"status": "queued",
"versionNoType": "number",
"resultSnapshotType": "undefined"
}
}
],
"failedResponses": [],
"javascriptExceptions": [],
"passed": true
"completed": true,
"taxDisclaimer": true,
"visibleAlerts": [],
"anonymousIdentityNotice": true,
"calculationRequests": [
{
"path": "/api/v1/simulations",
"status": 202
}
],
"apiResponses": [
{
"path": "/api/v1/simulation-drafts/current",
"status": 200
},
{
"path": "/api/v1/simulations",
"status": 202
},
{
"path": "/api/v1/simulation-drafts/current",
"status": 200
},
{
"path": "/api/v1/simulation-drafts",
"status": 201
},
{
"path": "/api/v1/simulations/d466c603-46bb-4b7e-ba1c-8bdb704ec735",
"status": 200
}
],
"simulationResponseShapes": [
{
"httpStatus": 202,
"outerKeys": ["access_token", "data", "replayed"],
"replayedType": "boolean",
"replayed": false,
"accessTokenLength": 64,
"data": {
"keys": [
"anonymous_token_hash",
"calculation_snapshot",
"created_at",
"id",
"input_snapshot",
"organization_id",
"owner_user_id",
"questionnaire_version_id",
"reports",
"scenarios",
"status",
"updated_at",
"version_no"
],
"idType": "string",
"status": "queued",
"versionNoType": "number",
"resultSnapshotType": "undefined"
}
}
],
"failedResponses": [],
"javascriptExceptions": [],
"passed": true
}
File diff suppressed because it is too large Load Diff
@@ -1,89 +1,89 @@
{
"checkedAt": "2026-10-03T15:36:06.727Z",
"route": "http://127.0.0.1:18117/tools/simulator-cashflow-preview.html",
"browser": "Microsoft Edge headless via CDP",
"scope": "React cashflow component only; no Laravel, API, database, or fiscal rules",
"fixedMode": {
"selected": true,
"monthlyInputs": 1,
"incompleteNote": "Há pelo menos um mês sem pressuposto de imposto: o saldo total desde esse ponto é indeterminado. A caixa conhecida inclui os impostos declarados e omite apenas os meses em falta; mês vazio não significa imposto zero."
},
"partialSchedule": {
"firstMonthTax": "250.00",
"secondMonthTax": "500.00",
"thirdMonthTax": "Indeterminado",
"incompleteNote": "Há pelo menos um mês sem pressuposto de imposto: o saldo total desde esse ponto é indeterminado. A caixa conhecida inclui os impostos declarados e omite apenas os meses em falta; mês vazio não significa imposto zero.",
"incompleteSummary": true
},
"completeSchedule": {
"hasCompleteBalance": true,
"zeroTaxMonths": true,
"rowCount": 12
},
"responsive": [
{
"requested": 320,
"viewport": 320,
"documentWidth": 320,
"documentScroll": 320,
"bodyScroll": 320,
"hasHorizontalOverflow": false,
"inputs": 24,
"unnamedInputs": 0
"checkedAt": "2026-10-03T15:36:06.727Z",
"route": "http://127.0.0.1:18117/tools/simulator-cashflow-preview.html",
"browser": "Microsoft Edge headless via CDP",
"scope": "React cashflow component only; no Laravel, API, database, or fiscal rules",
"fixedMode": {
"selected": true,
"monthlyInputs": 1,
"incompleteNote": "Há pelo menos um mês sem pressuposto de imposto: o saldo total desde esse ponto é indeterminado. A caixa conhecida inclui os impostos declarados e omite apenas os meses em falta; mês vazio não significa imposto zero."
},
{
"requested": 360,
"viewport": 360,
"documentWidth": 360,
"documentScroll": 360,
"bodyScroll": 360,
"hasHorizontalOverflow": false,
"inputs": 24,
"unnamedInputs": 0
"partialSchedule": {
"firstMonthTax": "250.00",
"secondMonthTax": "500.00",
"thirdMonthTax": "Indeterminado",
"incompleteNote": "Há pelo menos um mês sem pressuposto de imposto: o saldo total desde esse ponto é indeterminado. A caixa conhecida inclui os impostos declarados e omite apenas os meses em falta; mês vazio não significa imposto zero.",
"incompleteSummary": true
},
{
"requested": 390,
"viewport": 390,
"documentWidth": 390,
"documentScroll": 390,
"bodyScroll": 390,
"hasHorizontalOverflow": false,
"inputs": 24,
"unnamedInputs": 0
"completeSchedule": {
"hasCompleteBalance": true,
"zeroTaxMonths": true,
"rowCount": 12
},
{
"requested": 768,
"viewport": 768,
"documentWidth": 753,
"documentScroll": 753,
"bodyScroll": 753,
"hasHorizontalOverflow": false,
"inputs": 24,
"unnamedInputs": 0
},
{
"requested": 1024,
"viewport": 1024,
"documentWidth": 1009,
"documentScroll": 1009,
"bodyScroll": 1009,
"hasHorizontalOverflow": false,
"inputs": 24,
"unnamedInputs": 0
},
{
"requested": 1440,
"viewport": 1440,
"documentWidth": 1425,
"documentScroll": 1425,
"bodyScroll": 1425,
"hasHorizontalOverflow": false,
"inputs": 24,
"unnamedInputs": 0
}
],
"unnamedAxControls": [],
"javascriptExceptions": [],
"networkFailures": [],
"passed": true
"responsive": [
{
"requested": 320,
"viewport": 320,
"documentWidth": 320,
"documentScroll": 320,
"bodyScroll": 320,
"hasHorizontalOverflow": false,
"inputs": 24,
"unnamedInputs": 0
},
{
"requested": 360,
"viewport": 360,
"documentWidth": 360,
"documentScroll": 360,
"bodyScroll": 360,
"hasHorizontalOverflow": false,
"inputs": 24,
"unnamedInputs": 0
},
{
"requested": 390,
"viewport": 390,
"documentWidth": 390,
"documentScroll": 390,
"bodyScroll": 390,
"hasHorizontalOverflow": false,
"inputs": 24,
"unnamedInputs": 0
},
{
"requested": 768,
"viewport": 768,
"documentWidth": 753,
"documentScroll": 753,
"bodyScroll": 753,
"hasHorizontalOverflow": false,
"inputs": 24,
"unnamedInputs": 0
},
{
"requested": 1024,
"viewport": 1024,
"documentWidth": 1009,
"documentScroll": 1009,
"bodyScroll": 1009,
"hasHorizontalOverflow": false,
"inputs": 24,
"unnamedInputs": 0
},
{
"requested": 1440,
"viewport": 1440,
"documentWidth": 1425,
"documentScroll": 1425,
"bodyScroll": 1425,
"hasHorizontalOverflow": false,
"inputs": 24,
"unnamedInputs": 0
}
],
"unnamedAxControls": [],
"javascriptExceptions": [],
"networkFailures": [],
"passed": true
}
@@ -1,21 +1,21 @@
{
"date": "2026-10-04",
"scenario": "anonimo_guarda_fecha_reabre_recupera",
"browser": "Chromium via Playwright",
"viewport_css_px": { "width": 390, "height": 900 },
"persistent_profile": true,
"browser_context_closed_and_relaunched": true,
"saved": true,
"recovered_title_matches": true,
"save_message": "Rascunho guardado. Pode continuar neste navegador até 3 de novembro de 2026.",
"recovery_message": "Rascunho recuperado. Guardado neste navegador até 3 de novembro de 2026.",
"recovery_cookie": {
"name": "investmoz_simulation_recovery",
"http_only": true,
"same_site": "Lax",
"path": "/api/v1",
"expiry": "2026-11-03T11:40:01.822Z"
},
"page_errors": [],
"scope": "Ensaio técnico sintético num perfil Chromium persistente; não é sessão com voluntário nem teste num telemóvel físico."
"date": "2026-10-04",
"scenario": "anonimo_guarda_fecha_reabre_recupera",
"browser": "Chromium via Playwright",
"viewport_css_px": { "width": 390, "height": 900 },
"persistent_profile": true,
"browser_context_closed_and_relaunched": true,
"saved": true,
"recovered_title_matches": true,
"save_message": "Rascunho guardado. Pode continuar neste navegador até 3 de novembro de 2026.",
"recovery_message": "Rascunho recuperado. Guardado neste navegador até 3 de novembro de 2026.",
"recovery_cookie": {
"name": "investmoz_simulation_recovery",
"http_only": true,
"same_site": "Lax",
"path": "/api/v1",
"expiry": "2026-11-03T11:40:01.822Z"
},
"page_errors": [],
"scope": "Ensaio técnico sintético num perfil Chromium persistente; não é sessão com voluntário nem teste num telemóvel físico."
}
@@ -1,47 +1,96 @@
{
"date": "2026-10-05",
"purpose": "Isolated functional validation of the InvestMoz simulator dossier",
"database": {
"engine": "PostgreSQL 17.11 with PostGIS",
"host": "127.0.0.1",
"port": 55441,
"name": "investmoz_test",
"guard": "tests/TestCase.php rejects active DB name investemoz, any DB name without _test suffix, non-loopback host, or DB_URL; verified rejection occurs before connection",
"backup": "%TEMP%\\investmoz_test-before-validation-20261005.dump",
"active_service_5432_untouched": true
},
"server": {
"url": "http://127.0.0.1:18089/Simulador",
"binding": "127.0.0.1 only",
"qa_target_header": "investmoz_test:55441",
"isolated_router": "tools/simulator-qa-router.php",
"current_compiled_assets": true
},
"tests": {
"php_targeted": {"command": "php artisan test --filter=SimulationFormDraftTest", "passed": 13, "assertions": 98},
"php_full": {"command": "php artisan test", "passed": 278, "assertions": 2901},
"frontend": {"command": "node --test tests/frontend/*.test.mjs", "passed": 144, "failed": 0},
"types": {"command": "npm.cmd run types:check", "result": "passed"},
"syntax": {"command": "php -l tests/TestCase.php; php -l tools/simulator-qa-router.php", "result": "both passed"}
},
"browser": {
"entrepreneur": {"sections": 6, "saved": true, "recovered_after_fresh_browser_context": true, "manual_response_survives_second_restart": true, "manual_response_edit_survives_restart": true, "risk_response_owner_cost_due_date_persisted": true, "finance_values_match_existing_forecast": {"revenue_mzn": "60000.00", "profit_before_tax_mzn": "30000.00", "closing_cash_mzn": "4000.00"}, "exported_docx": true, "exported_attachment_zip": true},
"legacy_draft": {"payload_without_questionnaire_version": "created and reopened successfully", "version": "legacy-unversioned"},
"investor": {"sections": 8, "review_readiness_visible": true, "docx_download": true},
"http_statuses": "draft GET 200, create POST 201, update PUT 200; QA target header verified on requests",
"javascript_errors": 0,
"screenshots": {
"entrepreneur_mobile": "%TEMP%\\investmoz-dossier-validation\\entrepreneur-review-mobile-current-build.png",
"investor_desktop": "%TEMP%\\investmoz-dossier-validation\\investor-review-desktop-current-build.png"
}
},
"exports": {
"entrepreneur_docx": "%TEMP%\\investmoz-dossier-validation\\portal-entrepreneur-current.docx",
"investor_docx": "%TEMP%\\investmoz-dossier-validation\\portal-investor-current.docx",
"attachments_zip": "%TEMP%\\investmoz-dossier-validation\\portal-entrepreneur-current.zip",
"docx_openxml_inspection": {"content_types_and_document_xml": true, "table": true, "photo_media_and_relationship": true, "photo_caption": "Synthetic project site photo", "manual_response": true, "forecast_values_match": true, "pdf_nonembedding_explanation": true, "page_number_field": true, "zip_contains_original_pdf_csv_png_and_index": true},
"visual_pagination": {"status": "pending", "reason": "Microsoft Word automation did not open reliably; no LibreOffice/soffice, Pandoc, or PDF rendering utilities are installed. No visual pagination claim is made."}
},
"known_qa_issue_and_resolution": "A stale shared Vite dev server was serving an outdated JavaScript bundle. The QA router now forces the current compiled assets via an isolated hot-file path; current browser runs used the corrected bundle.",
"artifacts_directory": "%TEMP%\\investmoz-dossier-validation"
"date": "2026-10-05",
"purpose": "Isolated functional validation of the InvestMoz simulator dossier",
"database": {
"engine": "PostgreSQL 17.11 with PostGIS",
"host": "127.0.0.1",
"port": 55441,
"name": "investmoz_test",
"guard": "tests/TestCase.php rejects active DB name investemoz, any DB name without _test suffix, non-loopback host, or DB_URL; verified rejection occurs before connection",
"backup": "%TEMP%\\investmoz_test-before-validation-20261005.dump",
"active_service_5432_untouched": true
},
"server": {
"url": "http://127.0.0.1:18089/Simulador",
"binding": "127.0.0.1 only",
"qa_target_header": "investmoz_test:55441",
"isolated_router": "tools/simulator-qa-router.php",
"current_compiled_assets": true
},
"tests": {
"php_targeted": {
"command": "php artisan test --filter=SimulationFormDraftTest",
"passed": 13,
"assertions": 98
},
"php_full": {
"command": "php artisan test",
"passed": 278,
"assertions": 2901
},
"frontend": {
"command": "node --test tests/frontend/*.test.mjs",
"passed": 144,
"failed": 0
},
"types": { "command": "npm.cmd run types:check", "result": "passed" },
"syntax": {
"command": "php -l tests/TestCase.php; php -l tools/simulator-qa-router.php",
"result": "both passed"
}
},
"browser": {
"entrepreneur": {
"sections": 6,
"saved": true,
"recovered_after_fresh_browser_context": true,
"manual_response_survives_second_restart": true,
"manual_response_edit_survives_restart": true,
"risk_response_owner_cost_due_date_persisted": true,
"finance_values_match_existing_forecast": {
"revenue_mzn": "60000.00",
"profit_before_tax_mzn": "30000.00",
"closing_cash_mzn": "4000.00"
},
"exported_docx": true,
"exported_attachment_zip": true
},
"legacy_draft": {
"payload_without_questionnaire_version": "created and reopened successfully",
"version": "legacy-unversioned"
},
"investor": {
"sections": 8,
"review_readiness_visible": true,
"docx_download": true
},
"http_statuses": "draft GET 200, create POST 201, update PUT 200; QA target header verified on requests",
"javascript_errors": 0,
"screenshots": {
"entrepreneur_mobile": "%TEMP%\\investmoz-dossier-validation\\entrepreneur-review-mobile-current-build.png",
"investor_desktop": "%TEMP%\\investmoz-dossier-validation\\investor-review-desktop-current-build.png"
}
},
"exports": {
"entrepreneur_docx": "%TEMP%\\investmoz-dossier-validation\\portal-entrepreneur-current.docx",
"investor_docx": "%TEMP%\\investmoz-dossier-validation\\portal-investor-current.docx",
"attachments_zip": "%TEMP%\\investmoz-dossier-validation\\portal-entrepreneur-current.zip",
"docx_openxml_inspection": {
"content_types_and_document_xml": true,
"table": true,
"photo_media_and_relationship": true,
"photo_caption": "Synthetic project site photo",
"manual_response": true,
"forecast_values_match": true,
"pdf_nonembedding_explanation": true,
"page_number_field": true,
"zip_contains_original_pdf_csv_png_and_index": true
},
"visual_pagination": {
"status": "pending",
"reason": "Microsoft Word automation did not open reliably; no LibreOffice/soffice, Pandoc, or PDF rendering utilities are installed. No visual pagination claim is made."
}
},
"known_qa_issue_and_resolution": "A stale shared Vite dev server was serving an outdated JavaScript bundle. The QA router now forces the current compiled assets via an isolated hot-file path; current browser runs used the corrected bundle.",
"artifacts_directory": "%TEMP%\\investmoz-dossier-validation"
}
@@ -1,72 +1,72 @@
{
"date": "2026-10-04",
"purpose": "Ensaio visual e funcional do percurso exploratorio existente; sem introducao de funcionalidades",
"environment": {
"browser": "Chromium via Playwright",
"application": "Laravel servido localmente com PostgreSQL 17 isolado para QA",
"viewports_px": [390, 768, 1024, 1440],
"physical_mobile_device": false,
"spreadsheet": "Microsoft Excel via automacao COM local"
},
"scenarios": [
{
"name": "ideia simples",
"result": "passou",
"save_leave_recover": "Rascunho enviado ao servidor (201), navegacao para outra pagina e recuperacao do titulo ao regressar (200)",
"validation": "Campo obrigatorio vazio mostrou mensagem acessivel e foco no primeiro campo invalido",
"market_origin": "Declarada, identificada como nao verificada; origem iniciada por '=' foi sanitizada no CSV",
"calculations": {
"loan_net_disbursed_mzn": "100000.00",
"loan_rate_per_period_percent": "1.500000",
"loan_interest_mzn": "19817.83",
"loan_total_paid_mzn": "119817.83",
"first_payment_mzn": "4992.41",
"break_even_units": 125,
"break_even_sales_mzn": "125000.00",
"funding_gap_mzn": "750000.00",
"operating_balance_mzn": "50000.00"
},
"csv": "UTF-8 BOM, acentos e valores conferidos; formula neutralizada; Excel abriu 30 linhas e 4 colunas sem dividir campos"
"date": "2026-10-04",
"purpose": "Ensaio visual e funcional do percurso exploratorio existente; sem introducao de funcionalidades",
"environment": {
"browser": "Chromium via Playwright",
"application": "Laravel servido localmente com PostgreSQL 17 isolado para QA",
"viewports_px": [390, 768, 1024, 1440],
"physical_mobile_device": false,
"spreadsheet": "Microsoft Excel via automacao COM local"
},
{
"name": "negocio existente (maturidade Operacao)",
"result": "passou apos correcao",
"save_leave_recover": "Titulo e maturidade recuperados do rascunho do servidor",
"finding": "A API rejeitava o valor de maturidade Operacao por falta na whitelist dos rotulos de seleccao; corrigida em StoreSimulationFormDraftRequest"
"scenarios": [
{
"name": "ideia simples",
"result": "passou",
"save_leave_recover": "Rascunho enviado ao servidor (201), navegacao para outra pagina e recuperacao do titulo ao regressar (200)",
"validation": "Campo obrigatorio vazio mostrou mensagem acessivel e foco no primeiro campo invalido",
"market_origin": "Declarada, identificada como nao verificada; origem iniciada por '=' foi sanitizada no CSV",
"calculations": {
"loan_net_disbursed_mzn": "100000.00",
"loan_rate_per_period_percent": "1.500000",
"loan_interest_mzn": "19817.83",
"loan_total_paid_mzn": "119817.83",
"first_payment_mzn": "4992.41",
"break_even_units": 125,
"break_even_sales_mzn": "125000.00",
"funding_gap_mzn": "750000.00",
"operating_balance_mzn": "50000.00"
},
"csv": "UTF-8 BOM, acentos e valores conferidos; formula neutralizada; Excel abriu 30 linhas e 4 colunas sem dividir campos"
},
{
"name": "negocio existente (maturidade Operacao)",
"result": "passou apos correcao",
"save_leave_recover": "Titulo e maturidade recuperados do rascunho do servidor",
"finding": "A API rejeitava o valor de maturidade Operacao por falta na whitelist dos rotulos de seleccao; corrigida em StoreSimulationFormDraftRequest"
},
{
"name": "informacao incompleta",
"result": "passou",
"validation": "Campos obrigatorios continuam validados; localizacao e detalhes opcionais ausentes nao bloquearam o percurso exploratorio"
}
],
"visual_and_accessibility": {
"horizontal_overflow": false,
"keyboard_focus_visible": true,
"label_font_px": 14,
"help_text_min_font_px": 12,
"screenshots": "Capturas temporarias em viewport 390 px revistas visualmente; sem overflow; formularios e mensagens legiveis"
},
{
"name": "informacao incompleta",
"result": "passou",
"validation": "Campos obrigatorios continuam validados; localizacao e detalhes opcionais ausentes nao bloquearam o percurso exploratorio"
}
],
"visual_and_accessibility": {
"horizontal_overflow": false,
"keyboard_focus_visible": true,
"label_font_px": 14,
"help_text_min_font_px": 12,
"screenshots": "Capturas temporarias em viewport 390 px revistas visualmente; sem overflow; formularios e mensagens legiveis"
},
"browser_errors": { "console": 0, "page": 0 },
"api_responses": { "draft_create": 201, "draft_read": 200 },
"fixes": [
"Incluido maturity_stage na whitelist de rotulos validos do rascunho.",
"Exportacao do dossier passou a citar delimitadores regionais de CSV sem alterar o comportamento do helper existente.",
"CSV do dossier passou a expor pressupostos e resultados financeiros em campos legiveis, em vez de um bloco JSON opaco.",
"Corrigida codificacao de textos visiveis que apresentavam caracteres corrompidos durante o percurso."
],
"automated_checks": {
"frontend_node_test": "129/129 passou",
"typescript_types_check": "passou",
"vite_build": "passou (2399 modulos; aviso opcional: fontaine ausente)",
"phpstan": "0 erros",
"simulation_form_phpunit": "12 testes, 91 assertions, passou",
"git_diff_check": "passou"
},
"limits": [
"Dispositivo fisico nao testado; viewport mobile foi emulado em Chromium.",
"Sair e recuperar foi testado navegando para outra pagina e regressando na mesma sessao do browser; encerrar o browser por completo nao foi ensaiado.",
"O caso negocio existente cobre a maturidade Operacao no simulador exploratorio, nao o fluxo autenticado de CRUD do marketplace de negocios existentes.",
"Excel foi automatizado localmente e confirmou delimitacao, acentos e valores; nao foram ensaiadas outras versoes ou configuracoes regionais de folha de calculo."
]
"browser_errors": { "console": 0, "page": 0 },
"api_responses": { "draft_create": 201, "draft_read": 200 },
"fixes": [
"Incluido maturity_stage na whitelist de rotulos validos do rascunho.",
"Exportacao do dossier passou a citar delimitadores regionais de CSV sem alterar o comportamento do helper existente.",
"CSV do dossier passou a expor pressupostos e resultados financeiros em campos legiveis, em vez de um bloco JSON opaco.",
"Corrigida codificacao de textos visiveis que apresentavam caracteres corrompidos durante o percurso."
],
"automated_checks": {
"frontend_node_test": "129/129 passou",
"typescript_types_check": "passou",
"vite_build": "passou (2399 modulos; aviso opcional: fontaine ausente)",
"phpstan": "0 erros",
"simulation_form_phpunit": "12 testes, 91 assertions, passou",
"git_diff_check": "passou"
},
"limits": [
"Dispositivo fisico nao testado; viewport mobile foi emulado em Chromium.",
"Sair e recuperar foi testado navegando para outra pagina e regressando na mesma sessao do browser; encerrar o browser por completo nao foi ensaiado.",
"O caso negocio existente cobre a maturidade Operacao no simulador exploratorio, nao o fluxo autenticado de CRUD do marketplace de negocios existentes.",
"Excel foi automatizado localmente e confirmou delimitacao, acentos e valores; nao foram ensaiadas outras versoes ou configuracoes regionais de folha de calculo."
]
}
@@ -3,16 +3,16 @@
**Data:** 2026-10-03
**Estado proposto:** funcionalidades informativas/territoriais parciais; incentivos fiscais, aduaneiro, câmbio e decisões regulatórias permanecem inactivos.
| Requisito do anexo | Evidência actual | Estado e limite |
|---|---|---|
| Distinguir informação territorial de benefício ou autorização | `resources/js/pages/investment/zone.tsx` informa expressamente que a ficha e a associação territorial não atribuem benefício, licença ou autorização aduaneira. | Implementado na interface da zona; não cobre todas as páginas de sectores/licenciamento. |
| Publicar apenas registos revistos e com fonte vigente | `InvestmentZones::visible()` exige estado publicado/validado, fonte jurídica validada e vigente e operador não eliminado. | Implementado; não confirma por si a validade material da interpretação nem a autenticidade do PDF/hash da fonte. |
| Filtrar relações e mapas por validação/vigência | `InvestmentZones::links()` filtra relação validada, período e fonte quando atribuída; `InvestmentZoneGeometryController::map()` exige publicação autorizada, geometria validada e classificação pública. | Implementado com limites. Relações sem fonte podem ser públicas se validadas; isso é apropriado só para relações factuais não normativas e deve ser revisto por tipo. |
| Ligar zonas a oportunidades sem conceder elegibilidade | `InvestmentZoneController` apresenta oportunidades publicadas associadas; `InvestmentSubmissionController` valida a relação e guarda versão/origem da zona. | Contexto de descoberta/submissão; associação não atribui incentivo, benefício ou elegibilidade do investidor. |
| Rever relações e geometrias com segregação | `InvestmentZoneRelationController`, `InvestmentZoneGeometryController` e `InvestmentZoneLinkController` têm validação independente, versão, transacção e auditoria; os testes verificam recusa de auto-revisão e bloqueio de publicação sem aprovação. | Coberto tecnicamente no fluxo territorial existente. |
| Incentivos fiscais e aduaneiros | Não foi encontrada avaliação de regime/certificado/período/condições que conceda benefício, nem cálculo pautal/fonte aduaneira executável. A UI fiscal mantém ausência como indeterminação. | Não implementado/publicável; dependente de texto oficial, interpretação, parâmetros, fontes e casos aprovados. |
| Câmbio, vistos, residência, trabalho, concessões e licenciamento | Existem páginas/fontes educacionais e cadastros territoriais relacionados, mas nesta revisão não foi demonstrado um fluxo completo de obrigação, elegibilidade ou encaminhamento validado para cada domínio. | Parcial/a validar por domínio; não os tratar como decisão oficial. |
| Cartografia/educação como contexto | Há catálogos geográficos e módulos educacionais; a ligação com cada extensão e a validade temporal do conteúdo exigem revisão individual. | Parcial. Nenhuma recomendação ou qualificação foi inferida nesta tranche. |
| Requisito do anexo | Evidência actual | Estado e limite |
| ---------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Distinguir informação territorial de benefício ou autorização | `resources/js/pages/investment/zone.tsx` informa expressamente que a ficha e a associação territorial não atribuem benefício, licença ou autorização aduaneira. | Implementado na interface da zona; não cobre todas as páginas de sectores/licenciamento. |
| Publicar apenas registos revistos e com fonte vigente | `InvestmentZones::visible()` exige estado publicado/validado, fonte jurídica validada e vigente e operador não eliminado. | Implementado; não confirma por si a validade material da interpretação nem a autenticidade do PDF/hash da fonte. |
| Filtrar relações e mapas por validação/vigência | `InvestmentZones::links()` filtra relação validada, período e fonte quando atribuída; `InvestmentZoneGeometryController::map()` exige publicação autorizada, geometria validada e classificação pública. | Implementado com limites. Relações sem fonte podem ser públicas se validadas; isso é apropriado só para relações factuais não normativas e deve ser revisto por tipo. |
| Ligar zonas a oportunidades sem conceder elegibilidade | `InvestmentZoneController` apresenta oportunidades publicadas associadas; `InvestmentSubmissionController` valida a relação e guarda versão/origem da zona. | Contexto de descoberta/submissão; associação não atribui incentivo, benefício ou elegibilidade do investidor. |
| Rever relações e geometrias com segregação | `InvestmentZoneRelationController`, `InvestmentZoneGeometryController` e `InvestmentZoneLinkController` têm validação independente, versão, transacção e auditoria; os testes verificam recusa de auto-revisão e bloqueio de publicação sem aprovação. | Coberto tecnicamente no fluxo territorial existente. |
| Incentivos fiscais e aduaneiros | Não foi encontrada avaliação de regime/certificado/período/condições que conceda benefício, nem cálculo pautal/fonte aduaneira executável. A UI fiscal mantém ausência como indeterminação. | Não implementado/publicável; dependente de texto oficial, interpretação, parâmetros, fontes e casos aprovados. |
| Câmbio, vistos, residência, trabalho, concessões e licenciamento | Existem páginas/fontes educacionais e cadastros territoriais relacionados, mas nesta revisão não foi demonstrado um fluxo completo de obrigação, elegibilidade ou encaminhamento validado para cada domínio. | Parcial/a validar por domínio; não os tratar como decisão oficial. |
| Cartografia/educação como contexto | Há catálogos geográficos e módulos educacionais; a ligação com cada extensão e a validade temporal do conteúdo exigem revisão individual. | Parcial. Nenhuma recomendação ou qualificação foi inferida nesta tranche. |
## Verificação executada
@@ -28,4 +28,4 @@
3. Fazer inventário por domínio de vistos, trabalho, câmbio, concessões e licenciamento, ligando cada orientação apenas a fonte e vigência verificadas.
4. Ensaiar no browser a compreensão do aviso de que mapa/zona não confere elegibilidade, licença ou benefício.
Rollback: remover este documento e as adendas correspondentes no estado/ledger. Sem rollback de schema ou dados.
Rollback: remover este documento e as adendas correspondentes no estado/ledger. Sem rollback de schema ou dados.
+13 -11
View File
@@ -6,16 +6,16 @@
## Inspecção e conformidade
| Critério | Evidência do repositório | Estado |
| --- | --- | --- |
| Laravel / frontend / dados | Laravel 13.30.1, PHP CLI 8.5.11, React 19/Inertia, PostgreSQL/PostGIS nas migrations e no CI | CONFORME como stack base |
| Regras funcionais | Fórmulas e matriz de casos foram fornecidas e consideradas formalmente aprovadas pelo utilizador em 2026-10-01. `ADR-004` continua sem parâmetros concretos de produção | PARCIAL — falta catálogo de parâmetros/fontes vigentes |
| Snapshots | `SimulationExecution` guarda snapshots de entrada/cálculo/resultado; o questionário é `user-entered-arithmetic`, sem taxa legal (`legal_rate_source: null`) | PARCIAL — infraestrutura genérica, sem snapshot versionado de regras fiscais |
| API estabilizada para os cálculos do MVP | API aceita `base`, `rate` e `reduction` para aritmética genérica; não cobre IRPC, IVA, ISPC, IRPS, INSS ou retenções como regras versionadas. A última tentativa PHPUnit não passou das asserções | BLOQUEADO |
| DSL whitelist e DAG sem ciclos | `ADR-004` descreve uma futura AST tipada como restrição; não há avaliador, validador de DAG ou testes de ciclos no código inspeccionado | AUSENTE |
| Decimal e arredondamento configurado | `ADR-006` exige precisão decimal, mas deixa escala, modo e momento de arredondamento dependentes de aprovação do domínio | BLOQUEADO |
| Casos dourados e fontes | Matriz de casos esperados fornecida e aprovada funcionalmente pelo utilizador; não há fontes legais oficiais associadas nem assinaturas nominais de Fiscalista/QA | PARCIAL — fontes e evidência de revisão pendentes |
| RLS e operação segura | `ADR-007` mantém a matriz IAM/RLS pendente; a eficácia de policies/grants não foi demonstrada nesta execução | BLOQUEADO |
| Critério | Evidência do repositório | Estado |
| ---------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ---------------------------------------------------------------------------- |
| Laravel / frontend / dados | Laravel 13.30.1, PHP CLI 8.5.11, React 19/Inertia, PostgreSQL/PostGIS nas migrations e no CI | CONFORME como stack base |
| Regras funcionais | Fórmulas e matriz de casos foram fornecidas e consideradas formalmente aprovadas pelo utilizador em 2026-10-01. `ADR-004` continua sem parâmetros concretos de produção | PARCIAL — falta catálogo de parâmetros/fontes vigentes |
| Snapshots | `SimulationExecution` guarda snapshots de entrada/cálculo/resultado; o questionário é `user-entered-arithmetic`, sem taxa legal (`legal_rate_source: null`) | PARCIAL — infraestrutura genérica, sem snapshot versionado de regras fiscais |
| API estabilizada para os cálculos do MVP | API aceita `base`, `rate` e `reduction` para aritmética genérica; não cobre IRPC, IVA, ISPC, IRPS, INSS ou retenções como regras versionadas. A última tentativa PHPUnit não passou das asserções | BLOQUEADO |
| DSL whitelist e DAG sem ciclos | `ADR-004` descreve uma futura AST tipada como restrição; não há avaliador, validador de DAG ou testes de ciclos no código inspeccionado | AUSENTE |
| Decimal e arredondamento configurado | `ADR-006` exige precisão decimal, mas deixa escala, modo e momento de arredondamento dependentes de aprovação do domínio | BLOQUEADO |
| Casos dourados e fontes | Matriz de casos esperados fornecida e aprovada funcionalmente pelo utilizador; não há fontes legais oficiais associadas nem assinaturas nominais de Fiscalista/QA | PARCIAL — fontes e evidência de revisão pendentes |
| RLS e operação segura | `ADR-007` mantém a matriz IAM/RLS pendente; a eficácia de policies/grants não foi demonstrada nesta execução | BLOQUEADO |
## Divergência de contrato a resolver
@@ -134,6 +134,7 @@ Ficheiros identificados pela estrutura actual para uma futura alteração: criar
- A governação valida esta DSL antes de guardar rascunhos. O avaliador não está ligado ao endpoint público. Valores ausentes resultam em `indeterminate`; nenhum default fiscal é introduzido.
- Teste sintético de base 1234.56 e factor 0.16 verifica somente a mecânica, não representa taxa nem regra legal.
- **Estado permanece BLOQUEADO para cálculo/publicação fiscal.** Fonte, vigência, snapshot, explicabilidade legal e casos fiscais dourados continuam sem integração/aprovação verificável.
### Parâmetros versionados e modo de planeamento (2026-10-03)
Foi acrescentado um resolvedor interno de candidatos já autorizados: exige publicação, correspondência exacta de componente e `scope_key`, vigência na data pedida, fonte validada na mesma versão e condições. Sem candidato ou perante sobreposição retorna indeterminação. DSL `investmoz.tax.v1` agora valida a forma dos parâmetros `value`, `unit` e `conditions`. Para rever valores sem mudar a fórmula, cria-se uma nova versão governada com a mesma AST e novos parâmetros; nenhuma versão publicada é alterada.
@@ -141,6 +142,7 @@ Foi acrescentado um resolvedor interno de candidatos já autorizados: exige publ
O formulário distingue escolha automática de parâmetros aprovados, planeamento personalizado e ausência de cálculo. Apenas planeamento personalizado solicita valores hipotéticos. É possível guardar o rascunho sem os preencher e continuar o percurso; se iniciar o cenário, os três valores devem ser completos e válidos. O resultado genérico traz `scenario_kind=custom_planning` nos snapshots.
A escolha automática ainda não resolve parâmetros na página nem mostra valor/fonte porque RLS só permite consultas de governação, e o avaliador continua desligado do job público. Não abrir acesso à tabela completa: falta endpoint público que projecta apenas parâmetros/fonte seguros e integração de snapshot fiscal. Logo o gate permanece **BLOQUEADO** para cálculo/publicação fiscal.
## Reconciliação de estado — 2026-10-03
A secção inicial deste documento é histórica e ficou desactualizada: já existem governação versionada, resolvedor de parâmetros publicados e o avaliador DSL `investmoz.tax.v1` com DAG/whitelist. A verificação e as lacunas actuais estão em `stage-10-technical-traceability.md`. Estado corrigido: **infraestrutura técnica parcial; cálculo fiscal legal/publicação continua bloqueado**. A nova evidência de testes é 9/9 (27 asserções) para DSL/resolvedor e 4/4 (52 asserções) para governação em PostgreSQL QA isolado. Nenhuma taxa/regra real foi activada; não há integração do avaliador com `RunSimulation` nem casos fiscais golden aprovados por Fiscalista.
A secção inicial deste documento é histórica e ficou desactualizada: já existem governação versionada, resolvedor de parâmetros publicados e o avaliador DSL `investmoz.tax.v1` com DAG/whitelist. A verificação e as lacunas actuais estão em `stage-10-technical-traceability.md`. Estado corrigido: **infraestrutura técnica parcial; cálculo fiscal legal/publicação continua bloqueado**. A nova evidência de testes é 9/9 (27 asserções) para DSL/resolvedor e 4/4 (52 asserções) para governação em PostgreSQL QA isolado. Nenhuma taxa/regra real foi activada; não há integração do avaliador com `RunSimulation` nem casos fiscais golden aprovados por Fiscalista.
@@ -7,17 +7,17 @@
O gate histórico `stage-10-gate.md` descrevia correctamente o estado inicial, mas ficou desactualizado após a implementação de governação, resolução de parâmetros e DSL. Hoje existe um avaliador declarativo `investmoz.tax.v1` com operações allowlist e validação de DAG, aritmética `BigRational`, arredondamento explícito, indeterminação de entradas ausentes, resolução por vigência/scope/contexto e fluxo de revisão/publicação de versões. Isso não significa que o motor fiscal esteja completo ou ligado ao cálculo público.
| Critério | Evidência actual | Estado |
|---|---|---|
| DSL restrita e DAG sem ciclos | `app/Services/SimulationTaxRuleExpression.php`; `SimulationTaxRuleExpressionTest` rejeita operação desconhecida, campos extra e ciclo. | Implementado e testado como avaliador genérico. |
| Aritmética exacta e arredondamento explícito | `Brick\Math\BigRational`; modo/escala só no nó `round`; teste verifica produto decimal e HALF_UP. | Implementado tecnicamente; política fiscal de escala/momento continua sem aprovação por componente. |
| Ausência de parâmetro sem fallback | O avaliador retorna `indeterminate`; `SimulationTaxParameterResolver` cobre ausência, conflito, scope/contexto e mudança dentro do período. | Implementado/testado em unidades; não prova cálculo legal. |
| Parâmetro publicado com fonte vigente | `resolvePublishedForPeriod` filtra versão publicada, fonte validada/versão coerente e vigência; endpoint/UI projectam metadados de fonte. | Infraestrutura presente; exemplar oficial/hash e revisão legal ainda não autenticados para produção. |
| Governação, concorrência e histórico | `SimulationTaxRuleGovernance`, migration `2026_10_03_170000_create_simulation_tax_rule_governance.php` e `SimulationTaxRuleGovernanceTest`: separação de funções, optimistic locking, hash-chain, RLS/eventos imutáveis, revogação e vigências sobrepostas. | Implementado e testado no QA; papéis configurados vazios por defeito e sem regra fiscal real aprovada. |
| Fórmulas completas de IRPC, IVA, ISPC, IRPS, INSS, retenções e importação | A AST e os fixtures existentes demonstram operações genéricas; não foi encontrada integração do avaliador/resolvedor no `RunSimulation` nem matriz golden fiscal executável e ligada a fontes oficiais. | Incompleto. Nenhuma semântica tributária deve ser inferida a partir das operações genéricas. |
| Explicabilidade por linha e snapshot fiscal reproduzível | O avaliador emite passos de nós; não incorpora por si só regra/fonte/artigo/vigência em cada linha nem persiste o resultado dessa execução fiscal no snapshot do cálculo público. | Parcial/incompleto. |
| Aprovação dos casos golden por Fiscalista | Testes sintéticos de DSL/resolvedor/governação; faltam casos fiscais assinados contra texto oficial consolidado e vigência. | Pendente. |
| Segurança da leitura pública | Endpoint de resolução consulta somente parâmetros publicados expostos pela policy específica; governação permanece privada. O motor de execução não chama esse endpoint. | Separação implementada; integração/end-to-end pendente. |
| Critério | Evidência actual | Estado |
| ------------------------------------------------------------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| DSL restrita e DAG sem ciclos | `app/Services/SimulationTaxRuleExpression.php`; `SimulationTaxRuleExpressionTest` rejeita operação desconhecida, campos extra e ciclo. | Implementado e testado como avaliador genérico. |
| Aritmética exacta e arredondamento explícito | `Brick\Math\BigRational`; modo/escala só no nó `round`; teste verifica produto decimal e HALF_UP. | Implementado tecnicamente; política fiscal de escala/momento continua sem aprovação por componente. |
| Ausência de parâmetro sem fallback | O avaliador retorna `indeterminate`; `SimulationTaxParameterResolver` cobre ausência, conflito, scope/contexto e mudança dentro do período. | Implementado/testado em unidades; não prova cálculo legal. |
| Parâmetro publicado com fonte vigente | `resolvePublishedForPeriod` filtra versão publicada, fonte validada/versão coerente e vigência; endpoint/UI projectam metadados de fonte. | Infraestrutura presente; exemplar oficial/hash e revisão legal ainda não autenticados para produção. |
| Governação, concorrência e histórico | `SimulationTaxRuleGovernance`, migration `2026_10_03_170000_create_simulation_tax_rule_governance.php` e `SimulationTaxRuleGovernanceTest`: separação de funções, optimistic locking, hash-chain, RLS/eventos imutáveis, revogação e vigências sobrepostas. | Implementado e testado no QA; papéis configurados vazios por defeito e sem regra fiscal real aprovada. |
| Fórmulas completas de IRPC, IVA, ISPC, IRPS, INSS, retenções e importação | A AST e os fixtures existentes demonstram operações genéricas; não foi encontrada integração do avaliador/resolvedor no `RunSimulation` nem matriz golden fiscal executável e ligada a fontes oficiais. | Incompleto. Nenhuma semântica tributária deve ser inferida a partir das operações genéricas. |
| Explicabilidade por linha e snapshot fiscal reproduzível | O avaliador emite passos de nós; não incorpora por si só regra/fonte/artigo/vigência em cada linha nem persiste o resultado dessa execução fiscal no snapshot do cálculo público. | Parcial/incompleto. |
| Aprovação dos casos golden por Fiscalista | Testes sintéticos de DSL/resolvedor/governação; faltam casos fiscais assinados contra texto oficial consolidado e vigência. | Pendente. |
| Segurança da leitura pública | Endpoint de resolução consulta somente parâmetros publicados expostos pela policy específica; governação permanece privada. O motor de execução não chama esse endpoint. | Separação implementada; integração/end-to-end pendente. |
## Verificação desta revisão
@@ -29,4 +29,4 @@ O gate histórico `stage-10-gate.md` descrevia correctamente o estado inicial, m
Actualizar o estado de “avaliador ausente” para **infraestrutura interna parcial**. Manter **bloqueada a execução/publicação de cálculo fiscal legal** até obter fontes oficiais consolidadas e vigentes, interpretação/aprovação competente, parâmetros e arredondamento por âmbito, casos golden aprovados, explicabilidade/fonte no resultado e integração de snapshot/API testada. Não codificar taxas neste incremento.
Rollback desta tranche documental: remover este ficheiro e as adendas que a referenciam; não há alteração de schema/dados a reverter.
Rollback desta tranche documental: remover este ficheiro e as adendas que a referenciam; não há alteração de schema/dados a reverter.
+8 -7
View File
@@ -6,13 +6,13 @@
## Pré-condições e evidência disponível
| Pré-condição | Evidência disponível | Estado |
| --- | --- | --- |
| Motor principal aprovado | O gate da Etapa 10 regista fórmulas e matriz aprovadas funcionalmente pelo utilizador, mas nenhum motor foi implementado nem testado | BLOQUEADO |
| Pré-condição | Evidência disponível | Estado |
| ------------------------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | --------- |
| Motor principal aprovado | O gate da Etapa 10 regista fórmulas e matriz aprovadas funcionalmente pelo utilizador, mas nenhum motor foi implementado nem testado | BLOQUEADO |
| Fontes legais e parâmetros aduaneiros | Foram fornecidas fórmulas e casos sintéticos (`ADU-01` a `ADU-03`, `ICE-01`/`02`, `IMP-IVA-01`); não incluem pauta/catálogo oficial versionado, fontes, vigências ou hashes de parâmetros de produção | BLOQUEADO |
| Câmbio rastreável | `CUR-01` especifica que valor original, taxa, data e fonte devem ser guardados; não define fornecedor/fonte oficial, método nem regra de selecção da taxa | BLOQUEADO |
| Classificação e preferência | A regra fornecida exige código pautal e prova de origem/preferência; não foi fornecido catálogo nem conjunto de documentos/critérios oficiais | BLOQUEADO |
| Ambiente e controlos técnicos | Gate da Etapa 10 ainda não demonstra contrato/API, snapshots fiscais, RLS/IAM nem ambiente isolado de testes | BLOQUEADO |
| Câmbio rastreável | `CUR-01` especifica que valor original, taxa, data e fonte devem ser guardados; não define fornecedor/fonte oficial, método nem regra de selecção da taxa | BLOQUEADO |
| Classificação e preferência | A regra fornecida exige código pautal e prova de origem/preferência; não foi fornecido catálogo nem conjunto de documentos/critérios oficiais | BLOQUEADO |
| Ambiente e controlos técnicos | Gate da Etapa 10 ainda não demonstra contrato/API, snapshots fiscais, RLS/IAM nem ambiente isolado de testes | BLOQUEADO |
## Regras já especificadas funcionalmente
@@ -55,6 +55,7 @@ Consultar `docs/investmoz/simulator-evolution-progress.md` para comandos, detalh
- Suite PHP `php artisan test`: 251/251 testes, 2.586 asserções, em PostgreSQL 17 descartável na porta 55441. Incluiu a migration aditiva de email nullable e os testes DUAT. O cluster foi parado; nenhum teste abriu conexão no listener 5432.
- Suite frontend: 117/117; `npm.cmd run types:check`; check dirigido de `simulation-contract.ts` e respectivo teste; `composer run types:check` (PHPStan, 0 erros); Pint dirigido; Vite build, 2.397 módulos; todos passaram. O build continua a emitir só aviso da dependência opcional `fontaine`.
- Esta evidência actualiza a regressão técnica automatizada, não fecha a Etapa 11 global: continuam necessários leitor de ecrã/dispositivo real, revisão de produto e gates jurídicos/fiscais. A migration não foi aplicada à base local ou de produção.
### Suite integral após testes do rollback DUAT — 2026-10-03
Suite PHP `php artisan test`: 253/253 testes, 2.590 asserções, em PostgreSQL 17 isolado. Inclui os seis testes DUAT e os dois caminhos do rollback da migration. O cluster foi parado; o listener preexistente 5432 não recebeu conexão de teste. A etapa global mantém estado parcial por depender de validação manual, produto e gates legais/fiscais.
Suite PHP `php artisan test`: 253/253 testes, 2.590 asserções, em PostgreSQL 17 isolado. Inclui os seis testes DUAT e os dois caminhos do rollback da migration. O cluster foi parado; o listener preexistente 5432 não recebeu conexão de teste. A etapa global mantém estado parcial por depender de validação manual, produto e gates legais/fiscais.
@@ -5,20 +5,20 @@
## Rastreabilidade requisito–implementação–evidência
| Requisito do anexo | Implementação observada | Evidência automatizada | Estado |
| --- | --- | --- | --- |
| Investimento inicial, activos e fundo de maneio | `forecastBusinessPlan()` separa activos, inventário, recebíveis e valores a pagar; calcula usos iniciais e fundo de maneio líquido. | `financial forecast reconciles revenue, finance sources, working capital and monthly cash`; `losses and negative closing cash remain visible instead of being clamped to zero`. | Coberto |
| Produtos/serviços, quantidades, preços e custos variáveis | Linhas por produto; overrides mensais de unidades, preço e custo unitário. | `monthly unit schedules drive revenue, costs, inventory and scenario volume`; `monthly prices and unit costs affect revenue, consumption and scenarios`; horizontes/quantidades inválidas rejeitados. | Coberto |
| Compras, consumo e existências | Compras por período, prazo de entrega, stock inicial, recepção, consumo e falta estimada; agendas por produto sem transferência de stock entre linhas. | `inventory purchases, consumption, closing stock and stock shortfall reconcile independently of payments`; `inventory lead time separates monthly orders, receipts, shortages and goods still in transit`; `product inventory schedules reconcile independently and do not transfer stock between products`. | Coberto |
| Despesas operacionais e pessoal | Despesa reconhecida e pagamento mensal são entradas distintas; cronogramas têm de cobrir todo o horizonte. | `monthly operating and payroll expense schedules remain separate from payments`; `monthly operating schedules require full horizon, exact cents and current snapshot version`. | Coberto |
| Capital próprio, suprimentos, empréstimos e subvenções | Fontes iniciais são somadas separadamente dos usos; diferença positiva/negativa/zero tem estado explícito. | Teste principal de reconciliação financeira; interface informa falta ou excedente sem ajustar silenciosamente as entradas. | Coberto |
| Resultados previsionais e tesouraria mensal | Resultado operacional e antes de impostos são separados dos recebimentos/pagamentos e do saldo de caixa. | `financial forecast reconciles revenue, finance sources, working capital and monthly cash`; `principal repayments affect cash but are excluded from profit expenses`. | Coberto |
| Facturação versus cobrança; saldos de abertura | Cobrança com atraso/percentagem, recebíveis vencidos e parcelas de recebíveis de abertura entram em caixa apenas nos meses declarados; saldos por cobrar continuam visíveis. | `sales invoicing and receipts follow an optional collection lag`; `scheduled collection percentage keeps unpaid invoices in receivables`; testes de parcelas, limites e recuperação de recebíveis. | Coberto |
| Pagamentos, passivos e fornecedores | Pagamentos de custos/compras são separados do custo reconhecido; compras podem declarar lead time e parcelas, com montantes não pagos no horizonte expostos. | `monthly variable purchase payments affect cash independently from inventory orders and profit`; `supplier payment terms drive purchase cash flow and expose amounts due beyond the horizon`; `supplier order installments reconcile exact cents, cash dates and unallocated balances`. | Coberto no nível da encomenda |
| Juros versus capital reembolsado | Juros afectam resultado e pagamento; capital reembolsado reduz caixa, não despesa operacional. | `principal repayments affect cash but are excluded from profit expenses`. | Coberto |
| Depreciação contabilística versus fiscal | Depreciação linear configurada no plano é reconhecida apenas no resultado contabilístico; a ponte fiscal mantém matéria colectável indeterminada. | `depreciation allocation reconciles exactly over useful life`; exportação identifica matéria colectável como `indeterminate`. | Coberto sem inferência fiscal |
| Conversão cambial de apresentação | Moeda de apresentação exige taxa, data e fonte declaradas; conversão não altera moedas-base das entradas. | `presentation currency conversion requires and reports its rate, date, and declared source`. | Coberto |
| Pressupostos editáveis, snapshots e exportação reproduzível | Snapshots versionados restauram pressupostos; CSV inclui fórmulas, pressupostos, período, moeda, resultado, limitações e neutralização de fórmulas de spreadsheet. | `versioned plan snapshots restore assumptions and reject unsupported or oversized data`; `business plan export carries its assumptions, formulas, period, currency, and matching result`; testes de CSV mensal e de fórmulas. | Coberto |
| Requisito do anexo | Implementação observada | Evidência automatizada | Estado |
| ----------------------------------------------------------- | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | ----------------------------- |
| Investimento inicial, activos e fundo de maneio | `forecastBusinessPlan()` separa activos, inventário, recebíveis e valores a pagar; calcula usos iniciais e fundo de maneio líquido. | `financial forecast reconciles revenue, finance sources, working capital and monthly cash`; `losses and negative closing cash remain visible instead of being clamped to zero`. | Coberto |
| Produtos/serviços, quantidades, preços e custos variáveis | Linhas por produto; overrides mensais de unidades, preço e custo unitário. | `monthly unit schedules drive revenue, costs, inventory and scenario volume`; `monthly prices and unit costs affect revenue, consumption and scenarios`; horizontes/quantidades inválidas rejeitados. | Coberto |
| Compras, consumo e existências | Compras por período, prazo de entrega, stock inicial, recepção, consumo e falta estimada; agendas por produto sem transferência de stock entre linhas. | `inventory purchases, consumption, closing stock and stock shortfall reconcile independently of payments`; `inventory lead time separates monthly orders, receipts, shortages and goods still in transit`; `product inventory schedules reconcile independently and do not transfer stock between products`. | Coberto |
| Despesas operacionais e pessoal | Despesa reconhecida e pagamento mensal são entradas distintas; cronogramas têm de cobrir todo o horizonte. | `monthly operating and payroll expense schedules remain separate from payments`; `monthly operating schedules require full horizon, exact cents and current snapshot version`. | Coberto |
| Capital próprio, suprimentos, empréstimos e subvenções | Fontes iniciais são somadas separadamente dos usos; diferença positiva/negativa/zero tem estado explícito. | Teste principal de reconciliação financeira; interface informa falta ou excedente sem ajustar silenciosamente as entradas. | Coberto |
| Resultados previsionais e tesouraria mensal | Resultado operacional e antes de impostos são separados dos recebimentos/pagamentos e do saldo de caixa. | `financial forecast reconciles revenue, finance sources, working capital and monthly cash`; `principal repayments affect cash but are excluded from profit expenses`. | Coberto |
| Facturação versus cobrança; saldos de abertura | Cobrança com atraso/percentagem, recebíveis vencidos e parcelas de recebíveis de abertura entram em caixa apenas nos meses declarados; saldos por cobrar continuam visíveis. | `sales invoicing and receipts follow an optional collection lag`; `scheduled collection percentage keeps unpaid invoices in receivables`; testes de parcelas, limites e recuperação de recebíveis. | Coberto |
| Pagamentos, passivos e fornecedores | Pagamentos de custos/compras são separados do custo reconhecido; compras podem declarar lead time e parcelas, com montantes não pagos no horizonte expostos. | `monthly variable purchase payments affect cash independently from inventory orders and profit`; `supplier payment terms drive purchase cash flow and expose amounts due beyond the horizon`; `supplier order installments reconcile exact cents, cash dates and unallocated balances`. | Coberto no nível da encomenda |
| Juros versus capital reembolsado | Juros afectam resultado e pagamento; capital reembolsado reduz caixa, não despesa operacional. | `principal repayments affect cash but are excluded from profit expenses`. | Coberto |
| Depreciação contabilística versus fiscal | Depreciação linear configurada no plano é reconhecida apenas no resultado contabilístico; a ponte fiscal mantém matéria colectável indeterminada. | `depreciation allocation reconciles exactly over useful life`; exportação identifica matéria colectável como `indeterminate`. | Coberto sem inferência fiscal |
| Conversão cambial de apresentação | Moeda de apresentação exige taxa, data e fonte declaradas; conversão não altera moedas-base das entradas. | `presentation currency conversion requires and reports its rate, date, and declared source`. | Coberto |
| Pressupostos editáveis, snapshots e exportação reproduzível | Snapshots versionados restauram pressupostos; CSV inclui fórmulas, pressupostos, período, moeda, resultado, limitações e neutralização de fórmulas de spreadsheet. | `versioned plan snapshots restore assumptions and reject unsupported or oversized data`; `business plan export carries its assumptions, formulas, period, currency, and matching result`; testes de CSV mensal e de fórmulas. | Coberto |
## Pendências delimitadas
@@ -5,16 +5,16 @@
## Rastreabilidade requisito–implementação–evidência
| Requisito do anexo | Implementação observada | Evidência automatizada | Estado |
| --- | --- | --- | --- |
| Mapear os resultados financeiros com origem e período | `buildFinancialFiscalBridge()` mapeia receita, custo de vendas, despesas operacionais, pessoal, depreciação e juros por mês, mantendo a designação contabilística e `taxTreatment: unclassified`. | `financial to fiscal bridge reconciles accounting result while leaving tax base indeterminate`. | Coberto |
| Distinguir resultado contabilístico de matéria colectável | Resultado antes de impostos reconcilia com as linhas; base tributável fica `indeterminate`, sem montante, e lista entradas em falta. | Mesmo teste verifica montante nulo e missing inputs; `financial bridge rejects a corrupted monthly cash schedule`. | Coberto sem inferência fiscal |
| Não presumir dedutibilidade de despesas | Nenhuma linha é marcada dedutível; bridge identifica classificação fiscal como pendente. | Testes da ponte verificam `unclassified` e reconciliação. | Coberto |
| Separar factura, cobrança, despesa e pagamento | Receitas/despesas contabilísticas são separadas dos recebimentos, pagamentos de fornecedor, custos operacionais, pessoal, juros e reembolso de principal no caixa. | `financial bridge separates opening receivables and scheduled sales collections`; `bridge maps monthly recognised expenses but keeps scheduled payments in cash only`; teste do plano confirma capital reembolsado fora das despesas. | Coberto |
| Proteger a projecção contra imposto desconhecido | Campo fiscal mensal vazio/omitido produz estado incompleto; saldo/fluxo líquidos totais ficam nulos/indeterminados e só são mostrados fluxos conhecidos antes do imposto. O utilizador pode declarar zero explicitamente. | `unknown assessed tax keeps the cash projection incomplete instead of assuming zero`; zero explícito passa como estimativa. | Corrigido e coberto |
| Separar crédito, pedido, reconhecimento e recebimento do IVA | Crédito, pedido e valor reconhecido não entram em caixa; só um recebimento explicitamente previsto, com mês e valor até ao reconhecimento, pode entrar na projecção. | `keeps VAT credit stages out of cash and includes only an explicitly forecast receipt`. | Coberto |
| Não duplicar cobranças/pagamentos nem aceitar snapshots inconsistentes | A ponte valida total facturado, cobrança por origem, saldo de recebíveis, movimentos líquidos e caixa de abertura/fecho antes de produzir o mapa. | `financial bridge rejects a corrupted monthly cash schedule`; testes de recebíveis e caixa mensal. | Coberto |
| Comparar cenários financeiros sem criar valores fiscais | Cenários favorável/desfavorável usam percentagens declaradas e mostram quais pressupostos mudaram; não criam taxas ou matéria tributável. | `financial scenarios expose user-declared changes without creating tax values`. | Coberto |
| Requisito do anexo | Implementação observada | Evidência automatizada | Estado |
| ---------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ----------------------------- |
| Mapear os resultados financeiros com origem e período | `buildFinancialFiscalBridge()` mapeia receita, custo de vendas, despesas operacionais, pessoal, depreciação e juros por mês, mantendo a designação contabilística e `taxTreatment: unclassified`. | `financial to fiscal bridge reconciles accounting result while leaving tax base indeterminate`. | Coberto |
| Distinguir resultado contabilístico de matéria colectável | Resultado antes de impostos reconcilia com as linhas; base tributável fica `indeterminate`, sem montante, e lista entradas em falta. | Mesmo teste verifica montante nulo e missing inputs; `financial bridge rejects a corrupted monthly cash schedule`. | Coberto sem inferência fiscal |
| Não presumir dedutibilidade de despesas | Nenhuma linha é marcada dedutível; bridge identifica classificação fiscal como pendente. | Testes da ponte verificam `unclassified` e reconciliação. | Coberto |
| Separar factura, cobrança, despesa e pagamento | Receitas/despesas contabilísticas são separadas dos recebimentos, pagamentos de fornecedor, custos operacionais, pessoal, juros e reembolso de principal no caixa. | `financial bridge separates opening receivables and scheduled sales collections`; `bridge maps monthly recognised expenses but keeps scheduled payments in cash only`; teste do plano confirma capital reembolsado fora das despesas. | Coberto |
| Proteger a projecção contra imposto desconhecido | Campo fiscal mensal vazio/omitido produz estado incompleto; saldo/fluxo líquidos totais ficam nulos/indeterminados e só são mostrados fluxos conhecidos antes do imposto. O utilizador pode declarar zero explicitamente. | `unknown assessed tax keeps the cash projection incomplete instead of assuming zero`; zero explícito passa como estimativa. | Corrigido e coberto |
| Separar crédito, pedido, reconhecimento e recebimento do IVA | Crédito, pedido e valor reconhecido não entram em caixa; só um recebimento explicitamente previsto, com mês e valor até ao reconhecimento, pode entrar na projecção. | `keeps VAT credit stages out of cash and includes only an explicitly forecast receipt`. | Coberto |
| Não duplicar cobranças/pagamentos nem aceitar snapshots inconsistentes | A ponte valida total facturado, cobrança por origem, saldo de recebíveis, movimentos líquidos e caixa de abertura/fecho antes de produzir o mapa. | `financial bridge rejects a corrupted monthly cash schedule`; testes de recebíveis e caixa mensal. | Coberto |
| Comparar cenários financeiros sem criar valores fiscais | Cenários favorável/desfavorável usam percentagens declaradas e mostram quais pressupostos mudaram; não criam taxas ou matéria tributável. | `financial scenarios expose user-declared changes without creating tax values`. | Coberto |
## Pendências e limites
@@ -5,16 +5,16 @@
## Matriz requisito–implementação–evidência
| Requisito | Implementação | Evidência | Estado |
| --- | --- | --- | --- |
| Resumo antes do detalhe | O resultado aritmético apresenta o total indicativo; pressupostos, fórmula, contexto, versões e referência imutável ficam em secção expansível. Plano financeiro apresenta resumo, reconciliação, ponte fiscal e linhas mensais. | `completed arithmetic CSV preserves calculation details without exporting personal data`; browser responsivo final valida estado de resultado. | Coberto |
| Estados explícitos | Contratos distinguem calculado, estimado, indeterminado, incompleto e não aplicável; a ponte mantém matéria colectável indeterminada. Tesouraria agora mantém saldo total indeterminado quando imposto não foi informado. | `API v1 wire envelope preserves exact zero and validates indeterminate states`; `indeterminate results require missing inputs and cannot carry a numeric value`; teste Stage 7 do imposto em falta. | Coberto |
| Exportar sem autenticação e sem PII | CSV é construído localmente a partir dos dados da simulação actual; o exportador aritmético não inclui identidade/contactos. | `completed arithmetic CSV preserves calculation details without exporting personal data`; smoke público de cálculo no Edge QA e headers alvo verificados. | Coberto |
| Data, período, moeda, entradas, pressupostos e versões | CSV aritmético identifica exportação/resultado, período pontual sem período fiscal, execução, versão, relatório/hash e contexto; plano v17 e tesouraria v1 incluem data, horizonte, moeda, entradas, fórmulas e limitações. | `business plan export carries its assumptions, formulas, period, currency, and matching result`; teste de CSV da tesouraria e suites de simulador. | Coberto |
| Proveniência dos valores demonstrativos | Plano empresarial e tesouraria podem abrir com exemplos predefinidos; os CSV agora dizem que os valores vêm do formulário e que os valores iniciais podem ser exemplos. A interface de tesouraria também o anuncia antes da interpretação/exportação. | Testes de CSV do plano e tesouraria verificam a declaração de proveniência. | Corrigido nesta tranche |
| Reconciliar e preservar resultados guardados | Exportador de resultado só aceita execução concluída, snapshot decimal válido e envelope/total correspondentes; relatórios versionados exigem referência da revisão exacta e SHA-256. Snapshots dos planos preservam versões antigas. | `versioned arithmetic report reference requires the exact current snapshot and a valid hash`; `versioned arithmetic CSV refuses a result envelope that differs from the legacy total`; `versioned arithmetic CSV refuses a report from another scenario revision`; testes de snapshots empresariais v1–v17. | Coberto |
| Corrigir respostas e voltar a simular | A interface mantém respostas editáveis, reinicia/substitui o resultado no percurso existente e só exporta estados concluídos consistentes. | Testes dos contratos de criação/polling e navegador no formulário público. | Coberto tecnicamente |
| Segurança de CSV | Valores de texto fornecidos pelo utilizador são neutralizados contra fórmulas de planilha; números negativos legítimos permanecem numéricos. | `arithmetic result CSV neutralizes formula-like report metadata`; testes equivalentes de plano e tesouraria. | Coberto |
| Requisito | Implementação | Evidência | Estado |
| ------------------------------------------------------ | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ----------------------- |
| Resumo antes do detalhe | O resultado aritmético apresenta o total indicativo; pressupostos, fórmula, contexto, versões e referência imutável ficam em secção expansível. Plano financeiro apresenta resumo, reconciliação, ponte fiscal e linhas mensais. | `completed arithmetic CSV preserves calculation details without exporting personal data`; browser responsivo final valida estado de resultado. | Coberto |
| Estados explícitos | Contratos distinguem calculado, estimado, indeterminado, incompleto e não aplicável; a ponte mantém matéria colectável indeterminada. Tesouraria agora mantém saldo total indeterminado quando imposto não foi informado. | `API v1 wire envelope preserves exact zero and validates indeterminate states`; `indeterminate results require missing inputs and cannot carry a numeric value`; teste Stage 7 do imposto em falta. | Coberto |
| Exportar sem autenticação e sem PII | CSV é construído localmente a partir dos dados da simulação actual; o exportador aritmético não inclui identidade/contactos. | `completed arithmetic CSV preserves calculation details without exporting personal data`; smoke público de cálculo no Edge QA e headers alvo verificados. | Coberto |
| Data, período, moeda, entradas, pressupostos e versões | CSV aritmético identifica exportação/resultado, período pontual sem período fiscal, execução, versão, relatório/hash e contexto; plano v17 e tesouraria v1 incluem data, horizonte, moeda, entradas, fórmulas e limitações. | `business plan export carries its assumptions, formulas, period, currency, and matching result`; teste de CSV da tesouraria e suites de simulador. | Coberto |
| Proveniência dos valores demonstrativos | Plano empresarial e tesouraria podem abrir com exemplos predefinidos; os CSV agora dizem que os valores vêm do formulário e que os valores iniciais podem ser exemplos. A interface de tesouraria também o anuncia antes da interpretação/exportação. | Testes de CSV do plano e tesouraria verificam a declaração de proveniência. | Corrigido nesta tranche |
| Reconciliar e preservar resultados guardados | Exportador de resultado só aceita execução concluída, snapshot decimal válido e envelope/total correspondentes; relatórios versionados exigem referência da revisão exacta e SHA-256. Snapshots dos planos preservam versões antigas. | `versioned arithmetic report reference requires the exact current snapshot and a valid hash`; `versioned arithmetic CSV refuses a result envelope that differs from the legacy total`; `versioned arithmetic CSV refuses a report from another scenario revision`; testes de snapshots empresariais v1–v17. | Coberto |
| Corrigir respostas e voltar a simular | A interface mantém respostas editáveis, reinicia/substitui o resultado no percurso existente e só exporta estados concluídos consistentes. | Testes dos contratos de criação/polling e navegador no formulário público. | Coberto tecnicamente |
| Segurança de CSV | Valores de texto fornecidos pelo utilizador são neutralizados contra fórmulas de planilha; números negativos legítimos permanecem numéricos. | `arithmetic result CSV neutralizes formula-like report metadata`; testes equivalentes de plano e tesouraria. | Coberto |
## Alterações desta auditoria
@@ -3,18 +3,18 @@
**Data:** 2026-10-03
**Estado proposto:** conversão consentida para rascunho validada tecnicamente; gate global parcial.
| Requisito | Implementação e evidência | Estado / limite |
|---|---|---|
| Só reutilizar uma simulação com consentimento explícito | `AttachSimulationToDraftRequest` exige `consent_reuse=true`; `SimulationFormDraftTest::test_completed_simulation_is_attached_with_explicit_consent_as_an_immutable_versioned_snapshot` verifica recusa sem consentimento e conversão autorizada. | Coberto. |
| Autorizar acesso à simulação de origem | `SimulationFormDraftController::attachSimulation` verifica titularidade, token anónimo ou política de acesso à simulação e organização; teste de simulação alheia verifica resposta não autorizada. | Coberto por testes de feature. |
| Preservar a origem e a integridade do resultado | O controller exige execução concluída, snapshot e relatório prontos, hash válido e igualdade entre os snapshots canónicos. O serviço guarda referência e snapshot da origem imutáveis no histórico do rascunho. | Coberto. A conversão não altera a simulação original. |
| Evitar duplicação e concorrência perdida | `SimulationFormDrafts::attachSimulation` usa transação, lock da linha, deduplicação por `simulation_id` e `If-Match`/ETag; o replay não incrementa a versão. Testes cobrem repetição e versão desactualizada. | Coberto. |
| Permitir retirar o consentimento de reutilização | Atualização com `reuse_simulation=no` remove as fontes anexadas; o teste verifica que a leitura posterior não as apresenta. | Coberto. |
| Não aceitar fontes forjadas pelo cliente | `StoreSimulationFormDraftRequest` só aceita campos permitidos e não aceita `simulation_sources`; testes verificam a rejeição da origem forjada. | Coberto. |
| Documentar o contrato público | OpenAPI descreve `POST /simulation-drafts/{id}/conversions`, consentimento, ETag, deduplicação e respostas de erro; `tests/frontend/simulation-draft-conversion-openapi.test.mjs` valida a rota. | Coberto. |
| Não bloquear manifestação directa quando o cálculo fiscal está incompleto | O resultado concluído mantém a ligação pública `/manifestar-interesse`, que não recebe o snapshot nem depende de conversão/autenticação. O CTA informa que os dados da simulação não são partilhados. | Coberto pelo teste `simulator-entry.test.mjs`; a rota pública existente é coberta por `PublicPortalNavigationTest`. |
| Submeter formalmente o projecto / integrar com CRM | A API apenas anexa a simulação ao rascunho do formulário de investidor. Não cria Project, submissão formal nem entidade CRM. | Fora do comportamento implementado; requer fluxo e gate próprios. |
| Validar o fluxo no browser e aprovar o produto | Não há nesta tranche evidência de ensaio manual completo com leitor de ecrã/dispositivo, nem aprovação operacional de submissão. | Pendente para o gate global. |
| Requisito | Implementação e evidência | Estado / limite |
| ------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Só reutilizar uma simulação com consentimento explícito | `AttachSimulationToDraftRequest` exige `consent_reuse=true`; `SimulationFormDraftTest::test_completed_simulation_is_attached_with_explicit_consent_as_an_immutable_versioned_snapshot` verifica recusa sem consentimento e conversão autorizada. | Coberto. |
| Autorizar acesso à simulação de origem | `SimulationFormDraftController::attachSimulation` verifica titularidade, token anónimo ou política de acesso à simulação e organização; teste de simulação alheia verifica resposta não autorizada. | Coberto por testes de feature. |
| Preservar a origem e a integridade do resultado | O controller exige execução concluída, snapshot e relatório prontos, hash válido e igualdade entre os snapshots canónicos. O serviço guarda referência e snapshot da origem imutáveis no histórico do rascunho. | Coberto. A conversão não altera a simulação original. |
| Evitar duplicação e concorrência perdida | `SimulationFormDrafts::attachSimulation` usa transação, lock da linha, deduplicação por `simulation_id` e `If-Match`/ETag; o replay não incrementa a versão. Testes cobrem repetição e versão desactualizada. | Coberto. |
| Permitir retirar o consentimento de reutilização | Atualização com `reuse_simulation=no` remove as fontes anexadas; o teste verifica que a leitura posterior não as apresenta. | Coberto. |
| Não aceitar fontes forjadas pelo cliente | `StoreSimulationFormDraftRequest` só aceita campos permitidos e não aceita `simulation_sources`; testes verificam a rejeição da origem forjada. | Coberto. |
| Documentar o contrato público | OpenAPI descreve `POST /simulation-drafts/{id}/conversions`, consentimento, ETag, deduplicação e respostas de erro; `tests/frontend/simulation-draft-conversion-openapi.test.mjs` valida a rota. | Coberto. |
| Não bloquear manifestação directa quando o cálculo fiscal está incompleto | O resultado concluído mantém a ligação pública `/manifestar-interesse`, que não recebe o snapshot nem depende de conversão/autenticação. O CTA informa que os dados da simulação não são partilhados. | Coberto pelo teste `simulator-entry.test.mjs`; a rota pública existente é coberta por `PublicPortalNavigationTest`. |
| Submeter formalmente o projecto / integrar com CRM | A API apenas anexa a simulação ao rascunho do formulário de investidor. Não cria Project, submissão formal nem entidade CRM. | Fora do comportamento implementado; requer fluxo e gate próprios. |
| Validar o fluxo no browser e aprovar o produto | Não há nesta tranche evidência de ensaio manual completo com leitor de ecrã/dispositivo, nem aprovação operacional de submissão. | Pendente para o gate global. |
## Verificação executada