docs(irpc): mirror first L8 QA proof without merging root runtime

This commit is contained in:
2026-10-26 17:03:12 +02:00
parent 717370e537
commit 109e0cef51
4 changed files with 459 additions and 1 deletions
@@ -6499,3 +6499,41 @@ Só serão demonstradas estas novas regras/efeitos,emQA isolada e com as guardas
### Esforço global:referência inicial não é previsão actual
As240–416horas deL8–L14 permanecem identificadas como referência inicial de planeamento,não saldo actual nem prazo assumido. Antes de estimar o conjunto:reconciliar por lote o que já está implementado/reutilizável e o que falta em código;descontar provas aceites sem as repetir;separar espera documental;incluir resíduosL1–L7,integrações/entregas eL15–L16,SISA/encargos imobiliários. Campos de entrada,fontes inventariadas ou percentagens isoladas não provam percurso executável completo. Contar apenas o delta necessário e não somar duas vezes componentes partilhados. Esta passagem entregaL7 e delimitaL8;gere uma estimativa reconciliada futura,sem converter os intervalos iniciais numa promessa global. **L7 parcial;saldo finalL8 ainda não implementado nesta entrega.**
## 26/10/2026 — L8: primeiro saldo anual simulado demonstrado em QA
**QA concluído em `11a6cee9`; ainda sem instalação.** `f8d57bdd` permanece a entrega comunicada no portal. Este incremento reutiliza a colecta corrente de L6 ou o total ordinário L7 aplicável, sem somar ambos nem contornar um tratamento pendente. Recorte: sujeito residente no regime geral, ano civil de 2026, MZN, sem PEC/créditos positivos ou imposto autónomo que exijam liquidação própria. L6 operacional no âmbito demonstrado; L7 mantém o saldo parcial já discriminado. Não há nova pesquisa ou reabertura das provas aceites.
**Percurso executável:** «Preparar saldo anual L8» reutiliza NUIT, exercício e chave/versão da colecta sem substituir edições deliberadas. Selecciona os comprovativos L5 recebidos, efectivos, por conta e reconciliados; confirma o próprio beneficiário e a inclusão do rendimento na base do exercício. Retenções entregues pela empresa por pagamentos a terceiros, definitivas ou projectadas não são abatimentos próprios. PPC exige recibo, emitente, data, titular, exercício, moeda, montante comprovado, parcela utilizada e confirmação do pagamento efectivo; não usa previsões do plano nem calcula a obrigação PPC. A reutilização não apaga provas ou consome saldos oficiais.
Conhecido, ausência declarada com suporte e informação em falta são estados distintos. Ausência contraditória, titular/exercício divergente, prova em falta ou origem desactualizada mantêm o saldo dependente indeterminado. A identidade normalizada do emitente/comprovativo detecta repetição mesmo com data alterada; a mesma prova não pode ser retenção e PPC. Controla limites do comprovativo e da afectação L5, incluindo parcelas em outros contextos do mesmo dossier. São simulações alternativas, sem reserva central ou consumo de crédito fiscal entre dossiers independentes.
| Caso demonstrado | Resultado L8 simulado |
| --- | --- |
| Colecta 1 408 − retenção sofrida 300 − PPC 500 | **608 MZN a pagar**. |
| Colecta 1 408 − retenção sofrida 1 000 − PPC 600 | Saldo aritmético −192: **192 MZN a recuperar**, sem afirmar reembolso recebido. |
| Colecta 1 408 − retenção 408 − PPC 1 000 | Saldo zero, com parcelas completas. |
| Ausência declarada de retenções/PPC, PEC ausente e outros créditos conhecidos zero | 1 408 MZN a pagar; estados conhecidos/ausentes conservados. |
| PPC por comprovar, prova repetida ou PEC positivo ainda sem regra própria | Saldo a pagar/recuperar indeterminado; entradas e subtotais conhecidos conservados. |
| Fronteiras do mínimo: saldos ±99,99 e ±100 | Aritmética exacta; abaixo de 100 MZN sem cobrança/reembolso neste recorte; em 100 aplica pagar/recuperar. Sem arredondamento ou transporte de crédito inventado. |
| Colecta anual L7 acelerada aceite de 1 996,80, sem abatimentos declarados | Reutilizada uma vez: saldo simulado 1 996,80, sem somar a referência L6 nem recalcular o benefício. |
**Fontes e limites:** CIRPC arts. 63/67, Lei 34/2007 e natureza da retenção na redacção aplicável da Lei 12/2025; Regulamento Decreto 9/2008 arts. 21(2–5) e 27(1–2/6). O mínimo de 100 MZN do art. 27(6) está ligado ao recorte ordinário de 2026; as alterações IRPC do acervo de 2025 não substituem essa regra. Exemplares, páginas e hashes constam do recibo, com aceitação oficial anterior preservada. Não generalizar este parâmetro a períodos/regimes não correspondidos. PEC positivo, crédito de investimento, dupla tributação e outros créditos não recebem abatimento, limite, transporte ou reembolso presumidos. Um crédito potencial L7 não passa automaticamente a crédito utilizável L8.
**Gravação e recuperação:** livro opcional `irpcAnnual` no snapshot existente, por contexto, sujeito e exercício; ligado à execução da colecta e às provas L5 seleccionadas. Guarda o input e o resultado simulado, acrescenta o resultado anterior ao histórico sem o recalcular, e invalida o resultado corrente quando mudam as fontes/entradas. HTML e dossier financeiro recuperam colecta, provas/parcelas, estados, saldo, lacunas e limites concordantes. Sem preparação L8, os relatórios anteriores não ganham linhas L8. Plano, originais, livros e históricos L5–L7 permanecem imutáveis. O saldo não é declaração submetida, pagamento efectuado ou reembolso recebido.
**Provas novas:** 19 testes frontend dirigidos; API privada QA, 1 teste/170 asserções, sete casos com cálculo → gravação → recuperação → HTML/dossier; base isolada `simulator_fiscal_delta_20261021_test`, loopback 55441, guarda de identidade e transacção com rollback. Interface real: preparar, preencher só dados em falta, seleccionar prova, impedir repetição, pagar/recuperar/zero/ausência/indeterminação, guardar/recarregar/recuperar/exportar, sem erros de página. Wayfinder `--with-form`, TypeScript e build QA passaram. Comparação de 2 832 ficheiros anteriores: só três pontos de integração alterados, mais os cinco ficheiros novos do incremento; motores L5/L6/L7, fontes, fixtures, schema, configuração e permissões preservados; 31 originais iguais. Não se repetiram suites aceites de L3, ISPC, câmbio ou L5–L7. SGF TEMPO separado.
### Saldo concreto L8 após este incremento
| Código ainda por implementar | Condição concreta de retoma |
| --- | --- |
| PEC e créditos positivos: investimento, dupla tributação e outros créditos próprios | Correspondência do crédito, titular/exercício, montante efectivamente disponível, ordem, limite e transporte aplicáveis; prova de cada saldo. Não presumir reembolsabilidade ou prazo de 3/5 anos. |
| Liquidação de imposto autónomo/61-A e articulação com o saldo anual | Segregar a parcela autónoma e corresponder quais abatimentos podem incidir sobre ela; não a ignorar nem compensar automaticamente com prejuízo/PPC. |
| Períodos especiais e comprovativos noutra moeda | Corresponder exercício/data de afectação e regra cambial fiscal do pagamento; reutilizar periodização/câmbio existentes sem confirmar pressupostos por omissão. |
| Cálculo da obrigação PPC/PEC, calendários, juros/multas e guias | Regra, parâmetros, factos e vencimentos próprios por período. O registo de PPC efectuado já demonstrado não calcula a obrigação. |
| Transporte oficial M20/M22, submissão e processamento de reembolso | Edição/campo, representação de fracções e fluxo de recepção correspondidos; sem preencher campos provisórios como oficiais. |
**Esclarecimentos documentais aguardados:** permanecem as dúvidas concretas L5/L6/L7 já registadas, sem nova pesquisa repetida. Exemplo: cooperativa com rendimentos mistos/retidos requer segregação antes de utilizar retenção positiva; excepção de cumulação exige disposição, período e limites correspondidos; campo M20/M22 divergente requer edição/campo exactos. Cada falta só bloqueia o seu caso. Ausência de documento num cenário não bloqueia o saldo normal independente acima.
**Próxima entrega:** compatibilidade conferida com `origin/main` em `f8d57bdd`, sem incorporar runtime do checkout raiz. Nenhum acesso ou operação no servidor nesta passagem. Os 4,14 GiB são o valor comunicado, não medição nova; antes de instalar, medir espaço/inodes, confirmar capacidade para backup/restauro fresco e compilação isolada, mantendo a versão activa até a nova estar pronta. Recibo: `docs/investmoz/simulations/irpc-l8-first-qa-20261026.json`; provas: `outputs/irpc-l8-settlement/`. Reprodução só do delta: `node --test tests/frontend/irpc-annual-settlement.test.mjs`; `php tools/irpc-annual-settlement-qa.php routes`; `php tools/irpc-annual-settlement-qa.php test`; `tsc --noEmit`; build com `INVESTMOZ_QA_BUILD=1`. **L8 parcial, QA pronto, sem instalação.** A referência inicial de 240–416 horas L8–L14 não é previsão actual; permanece necessária a reconciliação do trabalho reutilizado, resíduos e L15–L16 antes de assumir prazo global.