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2026-10-25 16:38:24 +02:00
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@@ -22,7 +22,7 @@ const source2016 = 'CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9
const source2025 = 'Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026';
const healthGoodsSource = 'CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN';
const internalOperation = 'Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro';
export const modeloA06Correspondence = 'Exemplar recebido:06 é base de operações isentas, com remissão18(1)(b); nessa lei18(1)(b) trata IVA de importações, enquanto19(1)(b) enumera operações com direito. O mesmo exemplar já tem05 para vendas isentas com direito. O formulário antigo da AT usa03 para a remissão e06 para existências. Não há correspondência unívoca nem instrução aplicável que separe05/06 no acervo conferido: não atribuir06 automaticamente a operações no estrangeiro ou importar instruções antigas por número.';
export const modeloA06Correspondence = 'P001 residual:identificação05/06/07 do exemplar preservada. Não há atribuição automática06por localização estrangeira ou operação desconhecida. Retoma apenas com esclarecimento concreto novo;provas anteriores preservadas. Esta limitação não impede os tratamentos independentes já disponíveis.';
export type OperationTreatment = {id:string; label:string; field:string|null; rate:number|null; article:string; source:string; conditions:string[];logicVersion?:string};
const nonprofitConditions = [
'Não distribui nem disponibiliza lucros; os corpos gerentes não têm interesse directo ou indirecto nos resultados, por si ou interposta pessoa',