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2026-10-25 16:38:24 +02:00
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commit 0f4df8a4d1
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@@ -23,7 +23,7 @@ export function SimulationOperations({draft,onChange}:{draft:Record<string,unkno
<h4 className="font-semibold">Operações de IVA — enquadramento das vendas</h4>
<p>Oportunidade {String(draft.context_opportunity||'entrada geral')}; moeda original {book.currency||'por indicar'}. Cobertura2026/MZN. Reutilize as vendas e complete apenas o enquadramento. Este bloco classifica as operações; não substitui nem soma novamente a execução mensal geral acima.</p>
<p>Uma empresa pode ter operações com tratamentos diferentes. Os valores são projecções sob pressupostos declarados, sem certificar facturas, reconhecer créditos ou submeter uma declaração à AT.</p>
<details><summary>Correspondência do campo06 e limites do formulário</summary><p>{modeloA06Correspondence}</p></details>
<details><summary>Campo06 — limitação residualP001</summary><p>{modeloA06Correspondence}</p></details>
{error&&<p role="alert">{error}</p>}
<button type="button" className="underline" onClick={()=>run(()=>save(reuseSales(draft,book)))}>Reutilizar vendas e períodos existentes</button>
<button type="button" className="ml-3 underline" disabled={!book.periods.length} onClick={()=>run(()=>save({...book,rows:[...book.rows,newSalesOperation(crypto.randomUUID(),book.periods[0].period,book.currency)]}))}>Acrescentar operação em falta</button>
@@ -98,7 +98,7 @@ export function SimulationOperations({draft,onChange}:{draft:Record<string,unkno
<button type="button" className="underline" onClick={()=>run(()=>save({...book,rows:book.rows.filter(r=>r.id!==row.id),periods:book.periods.map(p=>p.period===row.period?{...p,complete:false}:p)}))}>Remover esta linha do preenchimento (resultado anterior conservado)</button>
</details>;})}
{book.periods.map(p=><label className="block" key={p.period}><input type="checkbox" checked={p.complete} onChange={e=>run(()=>save({...book,periods:book.periods.map(v=>v.period===p.period?{...v,complete:e.target.checked}:v)}))}/> {p.period}: incluí todas as operações deste período; lista vazia significa ausência expressamente confirmada.</label>)}
<p>Limites: outras isenções/bases especiais e correspondência do campo06 permanecem por delimitar. IVA incluído a5% conserva a fracção exacta e apresenta um decimal a6casas; a aproximação de apresentação não constitui regra declarativa. O desconhecido nunca é assumido como zero.</p>
<p>P001mantém-se residual,sem atribuição automática06;retoma apenas com novo esclarecimento concreto. Os tratamentos independentes mantêm-se disponíveis. IVA incluído a5% conserva a fracção exacta e apresenta um decimal a6casas; a aproximação de apresentação não constitui regra declarativa. O desconhecido nunca é assumido como zero.</p>
<button type="button" disabled={!book.periods.length} className="rounded bg-emerald-800 p-2 text-white disabled:opacity-50" onClick={()=>run(()=>save(recordSales(draft,book)))}>Calcular e guardar operações IVA</button>
{book.result&&<><p role="status">{salesCurrent(draft,book)?'Resultado correspondente às entradas.':'Resultado histórico conservado; reveja as alterações antes de recalcular.'}</p><dl>{salesReportRows(draft).map(([,label,value,origin],index)=><div className="break-inside-avoid border-t py-2" key={index}><dt className="font-semibold">{label}</dt><dd>{value}<small className="block">{origin}</small></dd></div>)}</dl></>}
</section>;
+1 -1
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@@ -22,7 +22,7 @@ const source2016 = 'CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9
const source2025 = 'Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026';
const healthGoodsSource = 'CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN';
const internalOperation = 'Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro';
export const modeloA06Correspondence = 'Exemplar recebido:06 é base de operações isentas, com remissão18(1)(b); nessa lei18(1)(b) trata IVA de importações, enquanto19(1)(b) enumera operações com direito. O mesmo exemplar já tem05 para vendas isentas com direito. O formulário antigo da AT usa03 para a remissão e06 para existências. Não há correspondência unívoca nem instrução aplicável que separe05/06 no acervo conferido: não atribuir06 automaticamente a operações no estrangeiro ou importar instruções antigas por número.';
export const modeloA06Correspondence = 'P001 residual:identificação05/06/07 do exemplar preservada. Não há atribuição automática06por localização estrangeira ou operação desconhecida. Retoma apenas com esclarecimento concreto novo;provas anteriores preservadas. Esta limitação não impede os tratamentos independentes já disponíveis.';
export type OperationTreatment = {id:string; label:string; field:string|null; rate:number|null; article:string; source:string; conditions:string[];logicVersion?:string};
const nonprofitConditions = [
'Não distribui nem disponibiliza lucros; os corpos gerentes não têm interesse directo ou indirecto nos resultados, por si ou interposta pessoa',