nala/Investidor-V2
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docs(iva): record grouped QA P092 P093 P125 and preserve 111 deliveries

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nala
2026-10-25 00:28:41 +02:00
parent b0818c0163
commit 0ebb20c86a
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docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md
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# Rastreabilidade, utilização e formação
## 25/10/2026 — P092/P093/P125 concluídos em QA: segunda mão e leilões
Implementação `b0818c01`. Três ramos, duas fórmulas de base e quatro categorias, conferidos em oito exemplos. A classificação P125 partilha a mesma operação com P092 ou P093; não soma uma segunda base. CIVA Lei13/2016:3(3)g/3(6),PDF7,p1426(265);15(2)f/g,PDF13,p1426(271). RIVA Decreto7/2008,BR16-I de16/04/2008,arts47–49,PDF8–9,p106–107. Lei22/2022 PDF3 mantém15f/g e fixa17(1)16%. Lei10/2025 não altera15/17 e revoga regimes35/42;referência antiga não os reactiva. Rectificação2017 sem alteração destas disposições.
- **P092**: Revendedor: margem individual positiva da contraprestação total com IVA menos preço de compra justificado; dividir por 1.16 e arredondar a base à unidade. Perda conservada no bem, sem compensação entre transmissões. Opção pelo regime normal fica separada.
- **P093**: Organizador em nome próprio por conta do comitente, contrato de comissão e venda em leilão: base = facturado ao comprador menos líquido do comitente menos IVA próprio identificado. Líquido = adjudicação menos comissão. IVA desconhecido não é zero.
- **P125**: Classificação própria: bem usado reutilizável, arte, colecção ou antiguidade superior a 100 anos; critérios de 3(6) conservados. Categoria identificada não activa automaticamente a margem. Tiragem limitada a 200 exemplares e cerâmica única executada/assinada pelo artista nos percursos respectivos.
2026/MZN,transmissões internas tributáveis e aquisição nacional com qualidade do fornecedor/comitente demonstrada. Duas fórmulas, quatro categorias, oito exemplos e três ramos; uma operação individual, sem dupla contagem. Apenas classificação/base:sem IVA calculado,nova dedução,campo11,regularização ou totaisModeloA. IVA identificado no leilão é componente referenciada. Exportação isenta e opção normal separadas; origens legadas35/42 permanecem indeterminadas.
Reutilizar dados/documentos e registar referências ou pressupostos expressos. O livro regulatedSecondhands conserva entradas/resultados/histórico por oportunidade, integra a gravação/recuperação privada e o relatório existente. Trocar percurso/categoria conserva campos ocultos e obriga a rever apenas as confirmações afectadas. Arredondamento da base de revenda à unidade mais próxima por48(6)b;empate para cima é escolha técnica explícita. Montantes com seis casas e BigInt. Prazo do relatório ao comitente de cinco dias úteis identificado, sem inventar calendário. Não emitir factura fiscal nem relatório legal ao comitente por esta simulação.
Verificação:11testesfrontend,APIprivada1teste/35asserções comrollback emQAisolada55441,tipos ebuild aprovados. Edge/CUA:compra desconhecida deixa base indeterminada;perda individual mantémbasezero sem compensar outros bens;restauro dos valores,gravação,recuperação e relatório oito operações,bases138.00x4/344.83x4MZN,quatro versões anteriores,IVA/taxanull. Todos os livros anteriores comparados com congelamento;111fechos preservados,sem perdas confirmadas,provas6c12aabb/ec786f4a reutilizadas. Relatório `docs\investmoz\simulations\iva-l1-secondhand-qa-20261025.json`,prova `C:\laragon\www\portal-investidor\outputs\iva-l1-secondhand-20261025/verification.json`,imagem `qa-recovered-report.png`. Sem escrita no activo.
**111entregues +3QA +18funcionaispendentes +P001=133**. Homologação `6c12aabb`;entrega conjunta pendente,sem entrega individual por ramo. L1aberto;P00105/06;P121digital/P084/P085pendentes;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas.
## 25/10/2026 — preparação conjunta P092/P093/P125
Inventariados111fechos antes dos testes,sem perdas confirmadas;provas6c12aabb/ec786f4a reutilizadas.Congelados livros/resultados/históricos incluindoP088/P124/P091/P122/P128 eP084/P085parciais.QAporramo eentrega conjunta futura,sem alterações noactivo.CIVA3(3)g/3(6),15(2)f/g,2016PDF7/13;RIVADecreto7/2008arts47–49,acervoBR16-I16/04/2008PDF8–9;2022mantém15f/g;2025revoga regimes35/42,não os reactivar por referência antiga.Regularização/dedução fora.Revenda:margem individual sem compensação entrebens;base de margem positiva comdivisor1.16 e arredondamento à unidade47/48.Leilão:facturado−líquidocomitente−IVApróprio identificado,sem IVAzero presumido.
## 25/10/2026 — G7N/G10C/P088/P124 entregues numa operação conjunta
Homologação **`6c12aabb`**,sobre`63cc3367`;candidata`cd259623` expressamente aceite pela Tempo. Dois ramos,quatro tratamentos,uma integração/backup/restauro/instalação/conferência,provas individuaisQA reutilizadas.