docs(iva): record P086 rectification and demonstrated G5B acquisition continuity QA
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# Rastreabilidade, utilização e formação
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## 24/10/2026 — G5B/P086 demonstrado em QA: referência eliminada e continuidade
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**P086 → former_exploration_exemption → continuidade expressa pelo enquadramento normal da aquisição. Umramo**,candidata`689a4c93`,registo`iva_l1_g5b_P086_acquisition_continuity_QA_demonstrated_20261024`. Não é nova isenção,activação da alínea eliminada ou encerramento deP080/P084/P085. AvisoAR/BR89/I08-06-2017,PDF1/p569,página visual conferida,ordena eliminação14(2)(c);originais/hashes e inventário dos seisficheiros preservados. Alterações2022/2025 não reintroduzem14(2)(c) noacervo conferido. DecisãoTempo08/10aceita fonteoficial;sem segundaautenticação ou validaçãojurídicagenérica. Cobertura2026,sem apuramento retroactivo2016/2017. G5A14(1)(b/c/d) preservado.
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Editor deaquisições existente explica a nãoaplicação,oculta controlos de dedução normal enquanto seleccionada a referência eliminada,conserva100MZNlíquido/16IVAindicado/116bruto,documento e respostas. Escolhaexpressa decontinuidade repõeoscontrolos eusaapenas ascondições normais existentes;nenhuma taxa,isençãooudedução automática é inferida. Resultadosanteriores guardados emhistory,origem na linhae fonte no relatório. Outras eventuais baseslegais permanecem poridentificar,sem presumir inexistência ou criar bloqueio geral.
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Dependência técnica removida: compras directas podem calcularcom mesesexplicitamente declarados nolivro deaquisicões,sem exigir mês devendas. Osresultados incluem osmeses declarados,emvezdegerar mesesimplícitosdoplano;os cenáriosaceitesdequatromeses passam. Reutilização devalores deorçamento mantém conferência deorigem/alterações;nenhuma validaçãoorganizacionalnova. Mantidospreenchimentos,snapshots anteriores,reportes ehistórico;sem alteração ou recálculo dos20livrosanteriores de vendas.
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4testesfrontendnovos+8aquisiçõesexistentes;APIprivadaQA1teste/45asserções,rollback eguarda*_test:55441;tipos/produção/QAaprovados,avisosexistentes deplugins/configuração/chunks. UIobservadaCodex/Edge-CUA:seleccionarrefantiga→nãoaplicação/deduçãoindeterminada,dadosconservados;continuar expressamente→condiçõesnormais→16MZN/campo10/Outrosbenseserviços,sem transformarserviço emexistências. Guardar→Recuperar→Relatório comopportunity329/Manica/2026-12,documentoBR89,origem/histórico;3versõesanterioresnahistóriaUI. Totais14–18mantidosindeterminados. Capturaqa-recovered-report.png eDOMemoutputs/iva-l1-g5b-acquisitions-20261024/. ProvasWord/PDFaceitesreutilizadas,semnovaalegaçãodepaginação;semrespostamanualTempoatribuída.
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**65entregues+1QA+66funcionaispendentes+P001=133.** G5:3entregues/1QA/3pendentes(P080,P084,P085). Homologação69f2e365/d3e9f373inalterada;G5Bporentregar; [manifesto preparado](../simulations/l1-g5b-delivery-20261024.json),contenção de novos cálculos compatível conferida/não aplicada,leitores/histórico preservados. Destino/main e backup/restauro autenticados frescos continuam necessários antes de alterar o activo;sem push/instalação nesta passagem. 2026/MZN;P086 é não aplicação da antiga14(2)(c),eliminada pelo Aviso2017,e continuidade deliberada na aquisição normal; não é isenção nova/activa nem cálculo retroactivo. Sem taxa presumida,dedução automática,importação,apuramento integral ou submissãoAT. P080/P084/P085 pendentes. L1aberto;P001só05/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas.
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## 24/10/2026 — G5A aceite; inventário prévio e delimitação G5B/P086
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Tempo aceitaG5A69f2e365/d3e9f373:65entregues+67funcionaispendentes+P001=133,semQAporentregar. Inventário anterior aos testesG5B:65fechos preservados,nenhuma perda confirmada no delta locald3e9f373 face à revisão servida69f2e365,código/schema/configuração/rotas sem diferenças. ReciboG5A e comparação equivalentePostgreSQL de174tabelas/369ficheiros/29fichas/28relações/408geometrias reutilizados;sem nova leitura/escrita activa alegada. Congelados os livros de vendas/aquisições existentes emiva-g5a-inputs.json;verpreservation-before-tests.json.
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G5B avança primeiroP086. O Aviso da Assembleia da República,BR89/I Série08/06/2017,PDF1/p569,ordena eliminação de14(2)(c),com transcrição «c) eliminado». Página visual conferida;original/hash preservados. Lei22/2022art1 eLei10/2025art1 não reintroduzem14(2)(c). Cobertura2026,não cálculo retroactivo2016/2017. A fonteoficial é aceite pela decisãoTempo08/10;as antigas notas genéricas de validação adicional de autenticidade/proveniência no registo histórico não bloqueiam a aplicação deste trecho. Isto aplica a rectificação,não cria nova restrição organizacional. G5A14(1)(b/c/d) não é alterado pela eliminação de14(2)(c).
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Implementar a não aplicação explicada no componente de aquisições existente,com escolha expressa de continuidade pelo enquadramento normal,conservando montantes/moeda/período/documento/respostas e resultado anterior. Não criar isenção de venda,zero presumido ou dedução automática;usar os montantes/documentos/condições da aquisição normal já disponíveis. P080/P084/P085 continuam pendências reais noG5;esta tranche não os fecha. SubdivisãoG5B/P086 é escolha técnica incremental,sem nova validação jurídica genérica ou aprovador.
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Inventariados os seis ficheiros do arquivo fiscal inteiro emsource-archive-inventory.json antes de seleccionar o Aviso2017;Decreto7/2008 também consultado,sem activar taxa17% ou outra regra histórica por importação/publicação. L1aberto;P001só05/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas. Homologação69f2e365 preservada.
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## 24/10/2026 — G5A entregue na homologação 69f2e365
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**P081 → regime_dispatch_goods / regime_dispatch_transport; P082 → regime_internal_goods / regime_internal_services; P083 → regime_transit_goods / regime_transit_transport. Três ramos/seis tratamentos**, no recorte2026/MZN,14(1)(b/c/d),19(1)(b)(iv). A Tempo aceitouG5A concluído emQA segundo o relatório4e97cd05 e autorizou integração/disponibilização peloGit, preservando alterações concorrentes e conferindo somente o delta instalado. Prova deUICodex/Edge-CUA e provas código/API aceites reutilizadas; não atribuída nova conferência manual àTempo.
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