docs(irpc): record delivered costs and amortisation next scope

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2026-10-26 08:47:34 +02:00
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@@ -2522,7 +2522,7 @@ As estimativas são **horas de trabalho técnico**, não calendário nem mediç
| L3 — IVA: saldo e fecho do Modelo A | Totais14–18 quando todas as parcelas estão determinadas | Campos19–27 aplicáveis, transporte de crédito, rectificações/substituição, imposto a entregar e pedido de reembolso; estados documentados e relação com tesouraria; via de restituição de bebidas13(2), identificada porG4D e ainda não apurada, conforme procedimento próprio | Execuções mensais, parcelas L1/L2, documentos e histórico | L1/L2 para apuramento integral; saldo anterior identificado e procedimento de reembolso aplicável. Pedido não significa deferimento/recebimento | 48–80 h |
| L4 — ISPC: elegibilidade e apuramento | Campos de enquadramento e motor genérico | Regime/actividade/volume elegível, opções/exclusões, escalões/taxas aplicáveis, mínimo, trimestre e retenções específicas; comparação só entre regimes admissíveis | Vendas por actividade, custos, NUIT, natureza jurídica e residência confirmada | Lei9/2025 e regulamentação/período; distinguir receita anual, trimestre e excesso | 40–64 h |
| L5 — retenções IRPC e guias | Documentos de compras/vendas e guia M/39 como exemplar | Rendimento pago/recebido, entidade que retém, residente/não residente/EP, evento temporal, excepções e casos digitais/e-money; guia e comprovativo ligados à operação | Contrapartes, facturas, pagamentos, período, moeda, oportunidade | Artigos aplicáveis por rendimento, taxa/convenção se invocada; corrigir remissões do exemplar. Sem submissão electrónica AT presumida | 32–56 h |
| L6 — IRPC anual: regime normal | Disponívela2de7259:lucro6980→base4680→colecta1497,60MZN;perda corrente/EP/período anual e correspondências parciaisM20/M22 demonstrados;2f684e59 preservado | Saldo curtoL6:categorias de custos/limites e periodização específica;restantes activos/métodos;períodos curtos/conversão anual;representação de fracções;camposM20/M22 e transporte entre edições. Ver seis condições na secção «saldo curto deL6». L7/L8 próprios | Plano financeiro,dados comuns,activos/livros e histórico;retenções/pagamentos/créditos anuais reservadosL8 | CódigoIRPC/período/caso;benefícios e tratamentos especiais anuaisL7;sem dependência genérica do fechoL8 | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
| L6 — IRPC anual: regime normal | Disponível043dd35d:lucro6730→base4430→colecta1417,60MZN;custos limitados/provisões/reversões/periodização demonstrados;âmbitos anteriores preservados;a2de7259 preservado | Saldo curtoL6:categorias de custos/limites e periodização específica;restantes activos/métodos;períodos curtos/conversão anual;representação de fracções;camposM20/M22 e transporte entre edições. Ver seis condições na secção «saldo curto deL6». L7/L8 próprios | Plano financeiro,dados comuns,activos/livros e histórico;retenções/pagamentos/créditos anuais reservadosL8 | CódigoIRPC/período/caso;benefícios e tratamentos especiais anuaisL7;sem dependência genérica do fechoL8 | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
| L7 — IRPC: tratamentos específicos | Contexto sectorial/territorial e fontes cadastradas | Casos identificados: tributação autónoma de despesas e mais-valias, taxas reduzidas/cooperativas, isenções/benefícios e operações especiais com condições rastreadas | Base L6, despesas, activos, relação territorial documentada | Disposição e período por tratamento; localização por si só não concede benefício. Lista de tratamentos aplicáveis explicitada no lote | 48–80 h |
| L8 — IRPC: liquidação e pagamentos | Parcelas L5–L7 e formulários originais | PPC/PEC, deduções/créditos, dupla tributação quando aplicável, saldo anual a pagar/recuperar; calendário e reconciliação com pagamentos | Retenções, colecta, saldos anteriores, pagamentos/comprovativos | Base anterior para PPC/PEC, regras de limitação/transporte; não usar cinco anos ou compensação automática sem cotejo específico | 32–56 h |
| L9 — INSS: contribuição social | Massa salarial agregada e referência TCO3%+4% | Trabalhadores, remuneração/base contributiva, exclusões, empregador/trabalhador, TCO/TCP, declaração e encargos por período | Equipa/custos, entidade e calendário; cadastro de pessoa partilhado com L10 | Regulamento e alterações aplicáveis, natureza do vínculo; confirmar base antes da taxa. Contribuição social, distinta dos impostos | 24–40 h |
@@ -6094,3 +6094,27 @@ Actualização de **AUD-SIM-INT02 na mesma matriz**, sem novo lote ou backlog. O
**L6 continua parcial por estes casos concretos.** Documento ou parâmetro em falta dentro de regra implementada é uma pendência do caso, não outra tarefa genérica deL6. Juros capitalizáveis, relações especiais e tratamentos especiais conservam o enquadramento próprio, sem presumir que satisfazem o recorte de juros ordinários.
**L7** mantém benefícios, isenções, taxas reduzidas, tributações autónomas e operações especiais. **L8** mantém retenções, pagamentos, créditos e saldo final a pagar/recuperar. A ausência desses tratamentos não reabre o percurso normal entregue nem justifica, por si, «L6 parcial». A divergência documental não autoriza preencher M22 campo302 ou309–316 com zeros presumidos. As dez dúvidas deL5 permanecem válidas e bloqueiam apenas os casos efectivamente dependentes; sem nova pesquisa ou repetição das provas aceites.
## 26/10/2026 — conjunto L6 043dd35d entregue pelo Git
Instalado `043dd35d8ee247123b3a32f1fc10fd2ede81e9f4` sobre `a2de7259`, pelo procedimento Git existente, sem força, migrações ou importações. Backup fresco `2026-10-26T06:35:29Z` e restauro isolado sem rede/porta55441: **174tabelas** conferidas por contagem/checksum; **369ficheiros/configuração** preservados. Conferidos **6ficheiros do delta,42protegidos e31originais**; schema,roles/grants e permissões iguais. Tabelas de negócio preservadas; cache/sessões reconciliadas com os eventos operacionais da entrega. `a2de7259` permanece como versão anterior. Dependências de4versões antigas arquivadas e verificadas para espaço, sem modificar as versões actual/anterior, fontes, dados ou backups.
Revisão/manifest público,11marcadores compilados e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal concluído; as provas QA aceites foram reutilizadas, sem nova ronda manual. **Disponível no âmbito demonstrado: lucro6730 → base4430 → colecta1417,60MZN. O saldo final a pagar/recuperar continua indeterminado emL8.** Também preservados o caso de perda corrente e as distinções conhecido/ausência/falta de informação, os períodos/EP demonstrados e a preparação parcialM20/M22. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l6-costs-delivery-20261026.json`.
O estado «QA sem instalação» da nota anterior é histórico para este conjunto. **L6 continua parcial pelos seis grupos concretos da secção seguinte**, cada um com condição de resolução e bloqueio delimitado. L7 eL8 mantêm os seus âmbitos.
## 26/10/2026 — saldo de L6 após a entrega043dd35d
Mesma matriz AUD-SIM-INT02. Custos/provisões/periodização demonstrados entregues; trabalho seguinte:amortizações. Provas aceites reutilizadas.
| Caso ou correspondência pendente | Condição concreta de resolução | Limite do bloqueio |
|---|---|---|
| Combinação36h/i com36(4) | Corresponder a regra de articulação dos trechos aplicáveis ou esclarecer comAT o exemplo combustível100/comprovado80/passageiro sem excepção;sem somar ou repartir correcções por presunção. | Apenas o caso/campo dependente; cálculos independentes preservados. |
| Quota36h automática e amortizações restantes | Reconciliar tabela/método/entrada emuso/quotas contabilísticas e fiscais anteriores;prioridade seguinte deL6. A parcela36h documentada continua reutilizável nos casos independentes. | Apenas o caso/campo dependente; cálculos independentes preservados. |
| Campanhas plurianuais36-A e limite1% | Implementar a periodização por três exercícios e a sua articulação com36n; não tratar a campanha como publicidade ordinária. | Apenas o caso/campo dependente; cálculos independentes preservados. |
| Provisões reguladas28d e reforços financeiros28(3) | Corresponder a regra sectorial/supervisão ou o reforço financeiro e os saldos documentados; não usar os limites ordinários29 por aproximação. | Apenas o caso/campo dependente; cálculos independentes preservados. |
| Receita antecipada19(5) positiva e mudança autorizada19(6) | Corresponder os custos futuros/receita antecipada e o transporte entre exercícios ou a autorização da mudança de método;os casos zero conhecido/método mantido permanecem executáveis. | Apenas o caso/campo dependente; cálculos independentes preservados. |
| Outras periodizações,âmbitos eM20/M22 | Tratar apenas os casos específicos18(6–10),períodos curtos/conversão anual,representação fiscal e campos ainda sem correspondência,com os parâmetros da edição/caso;divergência201/Q8 versus200/Q10 só afecta o transporte indicado. | Apenas o caso/campo dependente; cálculos independentes preservados. |
L6 continua parcial. L7 mantém benefícios/casos especiais;L8 mantém retenções/pagamentos/créditos/saldo final. As dez dúvidasL5 não foram reabertas.