docs(iva): record installed G6H P060 and preserved decision scope
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# Rastreabilidade, utilização e formação
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## 24/10/2026 — G6H/P060 entregue; despacho, lista, plano e âmbito associados ao resultado
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Homologação **`eb9294ef`**,pelo processoGit existente,sobre`9b26217d`;candidata`2359a88d` expressamente aceite pela Tempo. **P060:um ramo,dois tratamentos**,`un_development_exemption` e`un_development_reduction`. Despacho favorável,lista discriminada aprovada,plano de importações e âmbito desta operação mantêm-se nas entradas imutáveis do resultado e no relatório. Pedido apresentado não equivale a despacho/concessão;pressupostos de projecção estão identificados. Isenção integral distingue-se de redução proporcional sobre o IVA sem benefício e a percentagem de redução de direitos expressamente informados. Não presume taxa/base/direitos,dedução/campo11 ou totaisModeloA,nem estende decisão/lista/plano a outros bens/operações/períodos. P056 e IVA do serviçoP050 preservados.
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Destino e main conferidos novamente;sem avanço concorrente encontrado. Backup novo e restauro real isolado sem rede:**174tabelas e369ficheiros/configuração**. ProvasQA aceites reutilizadas;conferido apenas delta instalado:revisão servida,manifesto/hash,14marcadores compilados(incluindo despacho/lista/plano/âmbito),dois ficheiros funcionais e simuladorHTTP200. Comparação PostgreSQL pela mesma identidade antes/depois:174tabelas/369ficheiros,29fichas publicadas/28relações/408geometrias preservados;diferenças apenas cache/sessões. Zero migrações/importações/alterações de permissões e zero ensaios sintéticos no activo. Release/backup anteriores preservados;contençãoP060 conferida,não aplicada,leitores/históricos e restantes ramos preservados.
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[Manifesto/recibo](../simulations/l1-g6h-delivery-20261024.json),registo`iva_l1_g6h_P060_homologation_20261024`. **78entregues +54funcionaispendentes +P001 =133;sem candidatasQA por disponibilizar.** Os77fechos anteriores permanecem encerrados. P084/P085 continuam incluídos nos54,apenas preparação/simulação condicionada,sem benefícios confirmados;rascunhos,decisões,âmbitos e históricos preservados. L1aberto;P001 só05/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas. FecharL1 não exige concluirL2/L3 nem todos os impostos.
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## 24/10/2026 — G6H/P060 concluído em QA, não disponibilizado
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Implementação`69b6c49a`. **Um ramo,dois tratamentos**: `un_development_exemption` e `un_development_reduction`. CIVA12(2)(c)/4,2016PDF11–12,p1426(269–270),mantidos2022PDF2–3/2025PDF13. Materiais/equipamentos de projectos de desenvolvimento financiados pelas agências/instituições especializadas ONU devidamente acreditadas junto do Governo Moçambicano e destinados exclusivamente à implementação. Conservar projecto,agência/acreditação,despacho favorável,requerimento prévio/lista discriminada/plano,concessão aduaneira conforme plano/lista aprovada e âmbito da importação. Pedido apresentado não equivale a despacho favorável/concessão. Autoridades/condições vêm da norma;campos de referência são rastreabilidade técnica,sem novo certificado/aprovador ou revalidação oficial.
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