diff --git a/.github.zip b/.github.zip new file mode 100644 index 00000000..effd318b Binary files /dev/null and b/.github.zip differ diff --git a/docs/investmoz/roadmap/README.md b/docs/investmoz/roadmap/README.md new file mode 100644 index 00000000..050c52be --- /dev/null +++ b/docs/investmoz/roadmap/README.md @@ -0,0 +1,34 @@ +# Roteiro de investimento em Moçambique + +Integração editorial em `/como-investir` do documento fornecido pelo proprietário em 7 de Outubro de 2026. A página passa a apresentar as cinco fases originais, os catorze passos, pontos PC1–PC5, ficha de projecto, acções correctivas e sete tabelas completas. A navegação por fase permite acesso directo por fragmento, por exemplo `/como-investir#preparacao`, sem exigir conclusão ou aprovação anterior. + +## Ligações ao portal + +O roteiro utiliza os recursos existentes: `/simulador-fiscal` para dossier e ferramentas financeiras/fiscais, `/sectores`, `/oportunidades`, `/zonas` com filtros `zee`, `zfi` e `industrial_park`, `/clusters`, `/carteira`, `/terra-duat`, `/documentos`, `/legislacao`, `/parcerias`, `/negocios`, `/apoio` e `/investidor`. O simulador inclui uma ligação de regresso ao roteiro. Os rascunhos existentes mantêm o seu mecanismo de recuperação; o roteiro não transmite dados por URL nem cria um segundo dossier. + +A ficha de 66 campos complementares, os pontos de controlo e o plano de acções correctivas estão disponíveis para consulta. Não foi criado um novo sistema de aprovação nem um formulário persistente para estes campos. O utilizador continua a preencher o dossier existente e a documentar os elementos adicionais no seu plano. A entrada no simulador apresenta o selector de percurso existente. + +ZEE, ZFI e parques são apresentados como alternativas de localização/regime; clusters são estruturas de investimento e cadeias de valor. O sector económico da actividade permanece separado. + +## Fonte e limites de validação + +O DOCX original permanece em `C:\Mac\Home\Documents\TEMPO\Portal Tempo\Servicos Tempo\Relatorios\Roteiro de implementacao de ideias.docx`, fora do repositório. O pacote leve não o inclui. Nesta máquina foram confirmados o hash do original, as oito imagens incorporadas, os 124 parágrafos não vazios e as sete tabelas. `source-inventory.json` regista a proveniência e os hashes. `resources/js/lib/investment-roadmap-source.ts` transcreve os parágrafos e todas as células das tabelas; os títulos de células verticalmente unidas são repetidos nas linhas correspondentes para manter o contexto. As ilustrações não são renderizadas na página. Não existe novo endpoint de download público para o DOCX. Esta comparação não confirma autenticidade, vigência jurídica, direitos ou análise antimalware. + +As referências jurídicas são atribuídas ao documento, sem validação independente de vigência ou artigos nesta integração. A regra 70/30 e os limiares da ZFI isolada permanecem referências pendentes de confirmação. Nenhum parâmetro fiscal foi criado ou activado. Os prazos do plano correctivo são alvos sugeridos pelo documento, sem conversão em prazos legais. + +O roteiro é público. O espaço privado continua sujeito à autenticação existente. PC1–PC5 orientam decisões de execução da actividade, mantendo a navegação livre. A integração não aplica decisões oficiais de licenciamento ou elegibilidade. + +## Aplicar o pacote na máquina de desenvolvimento + +1. Fazer uma cópia ou commit do projecto actual. +2. Extrair os ficheiros do ZIP de alterações na raiz `C:\laragon\www\portal-investidor`, preservando os caminhos e revendo as alterações em `resources/js/pages/portal/services.tsx` se a versão local tiver evoluído desde o ZIP enviado. +3. Executar `npm ci` se as dependências não estiverem instaladas. +4. Executar `node --test tests/frontend/project-dossier.test.mjs tests/frontend/simulator-entry.test.mjs tests/frontend/simulation-form.test.mjs`. +5. Executar `npm run types:check` e `npm run build`. Não há alterações a PHP, migrações ou base de dados. +6. Abrir `/como-investir` em largura de telemóvel e computador, testar as cinco fases e ligações, consultar tabelas e verificar a ligação de regresso no simulador. + +## Verificação nesta sessão + +A integração foi aplicada à máquina local em 7 de Outubro de 2026, preservando os restantes componentes de `services.tsx` e o ficheiro local `.github.zip`. Os 28 testes dos três ficheiros indicados passaram, assim como a verificação TypeScript e a compilação. Não foram executadas migrações nem comandos de alteração da base de dados. O original foi comparado através de uma cópia temporária, sem o modificar. A compilação emitiu avisos sobre a dependência opcional `fontaine` e o tamanho do bloco JavaScript de serviços. + +A revisão com Chromium confirmou acesso público, selecção directa das cinco fases, o fragmento `#preparacao`, as sete tabelas em larguras de 390 e 1440 píxeis sem transbordamento horizontal da página, oito ligações aos recursos e o regresso do simulador. Não ocorreram erros JavaScript. Num contexto de navegador isolado, um rascunho sintético em `sessionStorage` foi recuperado e preservado após recarregar; os pedidos de escrita foram bloqueados e a recuperação foi verificada com o endpoint de rascunhos indisponível. Dossiers privados de contas reais não foram alterados nem testados nesta revisão. diff --git a/docs/investmoz/roadmap/source-inventory.json b/docs/investmoz/roadmap/source-inventory.json new file mode 100644 index 00000000..f562b4a7 --- /dev/null +++ b/docs/investmoz/roadmap/source-inventory.json @@ -0,0 +1,218 @@ +{ + "filename": "Roteiro de implementacao de ideias.docx", + "sha256": "a3df44b77878970ef68303615f85a4e88e600ecd6917e6c82d5b29f01b8dfa98", + "paragraph_count": 124, + "table_count": 7, + "media_and_attachments": [ + { + "path": "word/media/image1.png", + "bytes": 1626117, + "sha256": "f44dc437cd1c9b6a978f30fb9ae8977f81e30e4177e05eefb5c5a54cb8626336" + }, + { + "path": "word/media/image2.png", + "bytes": 1745395, + "sha256": "e42c3bb28a1bc0c455904c27f9ba0fc18792efb145fd63c107c3a5166874a4cb" + }, + { + "path": "word/media/image3.png", + "bytes": 1913792, + "sha256": "53fd77a360a7ecb6ff67c733b92d66cdcdaee8ef078d8025243d2cd475a11ca6" + }, + { + "path": "word/media/image4.png", + "bytes": 1394028, + "sha256": "b5f458bff34c013ffffc73730c2637addc7115b0bc58c326881d330969001eca" + }, + { + "path": "word/media/image5.png", + "bytes": 1382473, + "sha256": "f0dbbc1025013174f5bedc453d1e8d476456e36f307850ff1bd66765fdeda09a" + }, + { + "path": "word/media/image6.png", + "bytes": 1313377, + "sha256": "ab52dae6a50fb216b8daaea09b72df019ce9e93ec5b0fb1a3ba8f7eb670e4b02" + }, + { + "path": "word/media/image7.png", + "bytes": 1437364, + "sha256": "72afd50f29f2d2c6e322927a56ba04843c1ca1fa7b9797c5dd91047eb6777e9f" + }, + { + "path": "word/media/image8.png", + "bytes": 1122339, + "sha256": "fc8529eb2af0d89f83003143e0afd039a7e8948ea00aa615762bc669c9d31097" + } + ], + "source_verification": "Documento fornecido pelo proprietário; afirmações jurídicas não verificadas nesta integração", + "publication": "Conteúdo editorial integrado em /como-investir; original preservado na localização de proveniência, sem endpoint de download público", + "fiscal_activation": false, + "local_source_status": "Hash do DOCX, oito imagens, 124 parágrafos e sete tabelas verificados localmente em 2026-10-07. Células verticalmente unidas repetem o título na transcrição.", + "original_source_path": "C:\\Mac\\Home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Relatorios\\Roteiro de implementacao de ideias.docx", + "archive_entry_count": 23, + "archive_inventories": [ + { + "kind": "code_package", + "sha256": "4671bb9584c0f56467f9d446150584368f7c250ba35d02669d22253a11a7d0ec", + "entries": [ + { + "path": "resources/js/pages/portal/services.tsx", + "bytes": 59843, + "sha256": "2e527a07d25823b65dea75607aacd07f369067d3b2d3a9dc558439ef4f970b39" + }, + { + "path": "resources/js/components/investment-roadmap.tsx", + "bytes": 11296, + "sha256": "03dcefe6b817235c43d0b07c5a01d127b6b129ec36c0e853078f7fc267eff4cc" + }, + { + "path": "resources/js/lib/investment-roadmap.ts", + "bytes": 6905, + "sha256": "058eabaca781339a106c64c47cafc2a02bddf45029dac7072741ea3719dd649f" + }, + { + "path": "resources/js/lib/investment-roadmap-source.ts", + "bytes": 62315, + "sha256": 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"53fd77a360a7ecb6ff67c733b92d66cdcdaee8ef078d8025243d2cd475a11ca6" + }, + { + "path": "word/media/image4.png", + "bytes": 1394028, + "sha256": "b5f458bff34c013ffffc73730c2637addc7115b0bc58c326881d330969001eca" + }, + { + "path": "word/media/image5.png", + "bytes": 1382473, + "sha256": "f0dbbc1025013174f5bedc453d1e8d476456e36f307850ff1bd66765fdeda09a" + }, + { + "path": "word/media/image6.png", + "bytes": 1313377, + "sha256": "ab52dae6a50fb216b8daaea09b72df019ce9e93ec5b0fb1a3ba8f7eb670e4b02" + }, + { + "path": "word/media/image7.png", + "bytes": 1437364, + "sha256": "72afd50f29f2d2c6e322927a56ba04843c1ca1fa7b9797c5dd91047eb6777e9f" + }, + { + "path": "word/media/image8.png", + "bytes": 1122339, + "sha256": "fc8529eb2af0d89f83003143e0afd039a7e8948ea00aa615762bc669c9d31097" + }, + { + "path": "word/theme/theme1.xml", + "bytes": 8719, + "sha256": "934c6296997f1914b39bfd2e4626b1ebd661948d525ff925424c2f9b3af70a7d" + }, + { + "path": "word/settings.xml", + "bytes": 7239, + "sha256": "1fc0054b25d049a9244a25af09c477b70cdf2c11e3b4bae51bbad4f4e0758054" + }, + { + "path": "word/numbering.xml", + "bytes": 49017, + "sha256": "1a6fbd1d8d187a64a49ab5ba9cfe05e592261d76c1fd448ec395bee3fd2c95b5" + }, + { + "path": "word/styles.xml", + "bytes": 47473, + "sha256": "f50b28a2fe1fea1318d62f48e6a061a5e1439f95050bf543b0999c070b83199a" + }, + { + "path": "word/webSettings.xml", + "bytes": 5242, + "sha256": "d80227d86b36c05189af856813ebec6af695de1d30eefdf8ce28cb94e82d6ef6" + }, + { + "path": "word/fontTable.xml", + "bytes": 2813, + "sha256": "ddfafc333ff74a6df8b04b510246ac8597987efbdb50513b6c481c32816d9845" + }, + { + "path": "docProps/core.xml", + "bytes": 748, + "sha256": "da54af1d6b9e6edf46cea7a42ae6b5dd74b0ecb7d9a394ba0bdc9a2532ea6dc1" + }, + { + "path": "docProps/app.xml", + "bytes": 996, + "sha256": "f1f1a8894ff9380d119505d4c7b43f86837e5f276ef4018ebd59ce69904320ca" + } + ] + } + ] +} diff --git a/resources/js/components/investment-roadmap.tsx b/resources/js/components/investment-roadmap.tsx new file mode 100644 index 00000000..a50095ab --- /dev/null +++ b/resources/js/components/investment-roadmap.tsx @@ -0,0 +1,105 @@ +import { Link } from '@inertiajs/react'; +import { useEffect, useState } from 'react'; +import { correctiveStates, investmentLocations, roadmapPhaseIndex, roadmapPhases, type RoadmapLink } from '@/lib/investment-roadmap'; +import { roadmapSource } from '@/lib/investment-roadmap-source'; + +function Resources({ links }: { links: RoadmapLink[] }) { + return ; +} + +function SourceTable({ index }: { index: number }) { + const table = roadmapSource.tables[index]; + const header = table?.[0]; + const rows = table?.slice(1) ?? []; + if (!header) { + return

A tabela não está disponível. Rever a transcrição do documento.

; + } + return
+ + + {header.map((cell, i) => )} + {rows.map((row, i) => {row.map((cell, j) => )})} +
Transcrição do roteiro fornecido. Confirmar aplicabilidade e fontes antes de decisões de execução.
{cell}
{cell || '—'}
+
; +} + +export function InvestmentRoadmap() { + const [active, setActive] = useState(0); + useEffect(() => { + const sync = () => setActive(roadmapPhaseIndex(window.location.hash)); + sync(); + window.addEventListener('hashchange', sync); + return () => window.removeEventListener('hashchange', sync); + }, []); + const phase = roadmapPhases[active]; + function select(index: number) { + if (index < 0 || index >= roadmapPhases.length) return; + setActive(index); + window.history.replaceState(window.history.state, '', `${window.location.pathname}${window.location.search}#${roadmapPhases[index].id}`); + } + return
+
+

DA IDEIA À OPERAÇÃO

+

Roteiro de implementação de ideias em Moçambique

+

Comece pela fase que corresponde ao seu projecto. Pode consultar, comparar alternativas e rever o plano em qualquer momento. A exploração não exige empresa constituída, documentos carregados ou aprovação prévia.

+ +

No simulador, escolha o percurso de ideia/pequeno negócio ou de projecto de investimento. O dossier reúne informação, plano financeiro, riscos e relatório. Os resultados financeiros e fiscais têm pressupostos distintos; a escolha de uma zona não confirma automaticamente um incentivo.

+
+ + + +
+

{active + 1}. {phase.title}

+

{phase.summary}

+
    + {phase.steps.map((step) =>

  1. {step.title}

    {step.description}

    Resultado: {step.result}

    2. )} +
+ +
+ PC{active + 1} · Decisão, evidências e acções de revisão +

Estes pontos orientam a decisão do promotor e das entidades competentes. Informação pendente deve ser investigada; todas as fases do portal continuam acessíveis. Uma restrição à execução deve identificar a actividade afectada, a condição aplicável e a respectiva fonte.

+
{roadmapSource.tables[1][0].slice(1).map((heading, i) =>
{heading}
{roadmapSource.tables[1][active + 1][i + 1]}
)}
+

Evidência a recolher quando aplicável

+

{roadmapSource.tables[6][active + 1][1]}

+

A lista provém do roteiro geral e requer enquadramento no sector, localização e operação do projecto.

+
+
+ {active > 0 && } + {active < roadmapPhases.length - 1 && } +
+
+ +
+

Comparar locais e estruturas de investimento

+

Compare localização, custos, acesso ao mercado, logística, infra-estruturas, trabalhadores e requisitos. ZEE, ZFI, parques industriais e clusters são opções territoriais ou estruturas de investimento; o sector económico da actividade é registado separadamente.

+ +

Confirme os dados publicados de cada alternativa. Uma localização ou proximidade não comprova disponibilidade de espaço, serviços, elegibilidade ou benefícios fiscais.

+
Exigências de ZEE, ZFI, parques e clusters referidas no roteiro

O documento mantém pendentes de confirmação no texto oficial os artigos, a regra 70/30 e os limiares da ZFI isolada. Esta tabela permite consultar essas referências; não activa cálculos ou decisões de elegibilidade.

+
+ +
+

Ficha de projecto, conformidade e acompanhamento

+

Use o dossier existente para desenvolver a ideia, mercado, localização, equipa, finanças e respostas a riscos. Consulte os campos complementares do roteiro e registe a informação aplicável no plano e nos documentos do projecto.

+
Ficha completa de dados do projecto

Os marcadores de preenchimento do documento representam dados pendentes. Preencha os campos aplicáveis e justifique os que não se aplicam; dados desconhecidos não devem ser substituídos por zero.

+
Plano de acções correctivas

Registe identificador, responsável nominal, data de abertura, prazo acordado, prioridade, estado, bloqueios, evidência de encerramento e condição de reentrada. Os prazos abaixo são alvos de gestão sugeridos pelo roteiro; não são prazos legais confirmados.

Estados: {correctiveStates.join(' · ')}.

+
Matriz geral de requisitos por fase
+
Pontos de controlo e matriz de evidências completos
+ +

O espaço privado exige autenticação. A consulta deste roteiro e a exploração pública permanecem disponíveis sem conta.

+
+ +
+

Origem e validação das referências

+

Adaptado de Roteiro de Implementação de Ideias de Negócio em Moçambique, fornecido pelo proprietário do portal. A matriz é geral e provisória; a aplicabilidade depende da actividade, localização, dimensão, origem do investimento e operação.

+

As afirmações de confirmação jurídica pertencem ao documento de origem. Esta integração não verifica a vigência dos diplomas nem aprova artigos, requisitos ou parâmetros fiscais. A obtenção de evidências orienta as decisões de execução e pode decorrer enquanto o promotor continua a preparar o projecto.

+
Estado das fontes e artigos indicado pelo documento
+
Texto completo do roteiro
{roadmapSource.paragraphs.map((paragraph, index) =>

{paragraph}

)}

As sete tabelas do documento estão disponíveis nas secções acima. As ilustrações e o original são preservados no ficheiro de origem.

+
+
; +} diff --git a/resources/js/lib/investment-roadmap-source.ts b/resources/js/lib/investment-roadmap-source.ts new file mode 100644 index 00000000..cc316bdd --- /dev/null +++ b/resources/js/lib/investment-roadmap-source.ts @@ -0,0 +1,925 @@ +// Transcrição do documento fornecido pelo proprietário. Referências jurídicas não validadas nesta integração. +export const roadmapSource = { + "filename": "Roteiro de implementacao de ideias.docx", + "sha256": "a3df44b77878970ef68303615f85a4e88e600ecd6917e6c82d5b29f01b8dfa98", + "paragraphs": [ + "Roteiro de Implementação de Ideias de Negócio em Moçambique", + "Resumo executivo: Este documento apresenta um roteiro integrado para transformar uma ideia de negócio num projecto operacional e sustentável. O modelo organiza o processo em cinco fases — concepção, análise, planeamento e formalização, preparação e teste, e execução e controlo — apoiadas por requisitos legais, pontos de decisão Go/No-Go, acções correctivas, evidências de conformidade e uma ficha preenchível de dados do projecto. A versão actual contém requisitos gerais e deverá ser adaptada ao sector, à localização, à dimensão e à origem do investimento.", + "Este roteiro orienta a transformação de uma ideia de negócio num projecto implementável. Abrange a identificação dos requisitos necessários, a selecção de localizações com maior potencial de retorno, o estudo de viabilidade, a constituição e o licenciamento da empresa, a mobilização de recursos financeiros, materiais e humanos e a avaliação de áreas de investimento, incluindo ZEE, ZFI, parques industriais e localizações convencionais.", + "Estrutura do documento: 1. Etapas do fluxo de implementação; 2. Requisitos gerais por fase; 3. Matriz provisória de conformidade legal; 4. Pontos de controlo; 5. Plano de acções correctivas; 6. Ficha preenchível de dados do projecto; 7. Dados necessários para a versão definitiva.", + "Etapas do Fluxo de Implementação", + "Fase 1 — Concepção", + "Definir a ideia e a oportunidade: identificar o problema a resolver, a necessidade do mercado e o objectivo do investimento. ", + "Resultado: conceito definido.", + "Estruturar a proposta de valor: especificar o produto ou serviço, o público-alvo, os benefícios e os diferenciais. ", + "Resultado: proposta de valor definida.", + "Fase 2 — Análise", + "Mapear os requisitos: identificar exigências legais, fiscais, técnicas, ambientais, de segurança, infra-estrutura e operação.", + "Resultado: matriz de requisitos.", + "Realizar o estudo de mercado: analisar procura, clientes, concorrência, preços, canais e tendências. ", + "Resultado: estudo de mercado.", + "Seleccionar a localização: comparar custos, acesso ao mercado, logística, infra-estrutura, mão de obra, incentivos e riscos em ZEE, ZFI, parques industriais e localizações convencionais. ", + "Resultado: matriz multicritério de localização.", + "Avaliar a viabilidade: testar as dimensões comercial, técnica, financeira, ambiental e social, incluindo investimento, custos, receitas, retorno e riscos. Decisão: se não for viável, reformular a proposta, o mercado, a localização ou o modelo; se for viável, prosseguir. ", + "Resultado: estudo de viabilidade.", + "Fase 3 — Planeamento e Formalização", + "Elaborar o modelo e o plano de negócios: consolidar estratégia, operação, marketing, projecções financeiras, metas e indicadores. ", + "Resultado: plano aprovado.", + "Mobilizar recursos: definir as fontes de financiamento e assegurar recursos financeiros, materiais, tecnológicos e humanos. ", + "Resultado: recursos assegurados.", + "Constituir e registar a empresa: escolher a forma jurídica, proceder ao registo, obter o NUIT e cumprir as obrigações laborais e fiscais aplicáveis. ", + "Resultado: empresa formalizada.", + "Obter licenças, autorizações e incentivos: tratar do licenciamento económico e sectorial, das autorizações ambientais, do uso do espaço e dos benefícios aplicáveis. ", + "Resultado: licenças e autorizações obtidas.", + "Fase 4 — Preparação e Teste", + "Preparar a operação: contratar e formar a equipa, seleccionar fornecedores, instalar equipamentos e sistemas e estabelecer procedimentos e controlos. Resultado: operação preparada.", + "Executar o piloto: testar o produto ou serviço, os processos, a capacidade, os custos e a experiência do cliente em escala controlada. ", + "Decisão: se os resultados não forem validados, corrigir processos, oferta, equipa e custos e repetir o teste; se forem validados, avançar. ", + "Resultado: piloto validado.", + "Fase 5 — Execução e Controlo", + "Lançar a operação: iniciar a actividade, activar os canais comerciais, acompanhar clientes e estabilizar a produção ou prestação do serviço. Resultado: operação iniciada.", + "Monitorizar e melhorar: acompanhar indicadores financeiros, operacionais, comerciais, sociais e ambientais; controlar riscos e conformidade; implementar acções correctivas e melhoria contínua. ", + "Resultado: desempenho controlado.", + "Princípios transversais: governança, gestão de riscos, conformidade legal e ambiental, sustentabilidade, transparência e rastreabilidade das decisões.", + "Requisitos Gerais por Fase", + "Fase 1 — Concepção", + "Confirmar a admissibilidade legal da actividade e a classificação económica aplicável.", + "Definir o objecto social e identificar reservas, restrições ou autorizações prévias.", + "Verificar propriedade industrial, defesa do consumidor, publicidade, qualidade, rotulagem e produtos regulados.", + "Controlo: avançar apenas se a actividade estiver permitida e correctamente enquadrada.", + "Fase 2 — Análise", + "Validar ordenamento territorial, uso do solo, DUAT ou outro título legítimo de ocupação.", + "Realizar consulta comunitária quando aplicável.", + "Submeter o projecto à pré-avaliação e categorização ambiental.", + "Identificar licenças municipais, ambientais e sectoriais.", + "Assegurar recolha lícita de dados e cumprimento das regras de concorrência.", + "Controlo: avançar apenas se a localização for juridicamente utilizável e os impactos forem licenciáveis.", + "Fase 3 — Planeamento e Formalização", + "Escolher a forma jurídica, reservar a denominação, aprovar estatutos e registar a entidade.", + "Obter NUIT, declarar o início de actividade e organizar a contabilidade.", + "Documentar a origem dos fundos e cumprir regras cambiais e de investimento, quando aplicáveis.", + "Obter licenças económica, ambiental, de construção/utilização e sectoriais.", + "Tratar autorizações e incentivos de ZEE, ZFI ou parque industrial, quando aplicáveis.", + "Controlo: avançar apenas com a empresa formalizada e as licenças condicionantes emitidas.", + "Fase 4 — Preparação e Teste", + "Celebrar contratos de trabalho e regularizar empresa e trabalhadores no INSS.", + "Obter autorizações para trabalhadores estrangeiros, quando aplicáveis.", + "Implementar saúde e segurança no trabalho, prevenção de incêndios e plano de emergência.", + "Validar instalações, máquinas, equipamentos, fornecedores e medidas ambientais.", + "Assegurar protecção de dados, rastreabilidade e autorização para o piloto.", + "Controlo: avançar apenas com instalações aprovadas, equipa regularizada e piloto autorizado.", + "Fase 5 — Execução e Controlo", + "Cumprir facturação, impostos e contribuições sociais.", + "Controlar a validade e renovação de licenças e títulos.", + "Cumprir requisitos de qualidade, preços, publicidade, reclamações e rotulagem.", + "Submeter relatórios ambientais, laborais e sectoriais.", + "Gerir incidentes, auditorias, incentivos e acções correctivas.", + "Controlo: manter a operação apenas com títulos válidos e sem incumprimento crítico.", + "Matriz Provisória de Conformidade Legal por Fase", + "Âmbito provisório: esta matriz reúne requisitos gerais aplicáveis em Moçambique e não constitui uma determinação definitiva das obrigações do projecto. A versão final deverá considerar o sector e a actividade, a província e o município, a dimensão e a origem do investimento, o regime de uso da terra e o eventual enquadramento em ZEE, ZFI ou parque industrial. Até essa validação, os requisitos sectoriais, municipais e específicos da localização devem ser tratados como pendentes de confirmação.", + "Pontos de Controlo Revistos do Fluxograma", + "Confirmação dos pontos de controlo: PC1 verifica o enquadramento da actividade e do regime; PC2 valida localização, título e ambiente; PC3 exige formalização, autorização, financiamento e licenças; PC4 confirma prontidão operacional, laboral, aduaneira, ambiental, SST, vistoria e piloto; PC5 controla a continuidade das licenças, benefícios, metas, obrigações fiscais, aduaneiras, laborais, ambientais e de reporte. As acções No-Go estão confirmadas como retornos obrigatórios: reformular ou obter autorização no PC1; resolver o título, relocalizar ou mitigar no PC2; completar registos, fundos e licenças no PC3; corrigir e repetir vistoria/piloto no PC4; suspender proporcionalmente a actividade afectada, regularizar e obter retoma no PC5.", + "Revisão do plano: o plano cobre os cinco No-Go e define acção, prioridade, responsável principal, evidência, prazo e condição de reentrada. Cada ocorrência deve receber um identificador único, responsável nominal, data de abertura, prazo acordado, estado de execução, bloqueios, evidências de encerramento, validação independente quando aplicável e data efectiva de conclusão. Os estados autorizados são: Por iniciar, Em execução, Bloqueada, Pendente de evidência, Em validação e Encerrada.", + "Alterações efectuadas no plano de acções correctivas", + "Identificação única: cada ocorrência No-Go deve receber um código para rastreabilidade.", + "Classificação de criticidade: inclusão do nível de risco para priorizar resposta, escalonamento e prazo.", + "Responsabilidade nominal: além da área responsável, passa a ser indicado o titular da acção.", + "Datas de controlo: registo da data de abertura, prazo acordado e data efectiva de encerramento.", + "Estado da acção: acompanhamento pelos estados autorizados: Por iniciar, Em execução, Bloqueada, Pendente de evidência, Em validação e Encerrada.", + "Evidência de encerramento: cada correcção deve apresentar documentação verificável antes da reentrada no fluxo.", + "Validação independente: confirmação por pessoa ou função diferente do executor quando a criticidade o justificar.", + "Condição de reentrada: definição objectiva dos requisitos mínimos para regressar à fase e avançar.", + "Escalonamento: No-Go crítico ou vencido deve ser submetido ao patrocinador ou decisor final.", + "Suspensão proporcional: no PC5, a suspensão deve limitar-se à actividade afectada, salvo risco ou obrigação legal que imponha medida mais ampla.", + "Plano de Acções Correctivas dos No-Go", + "Ficha Preenchível de Dados do Projecto", + "Marcadores de preenchimento: [PENDENTE — inserir dado real] identifica informação ainda não fornecida; [SELECCIONAR — escolher uma opção] apresenta alternativas predefinidas; [N/A — justificar] aplica-se quando o campo não é relevante; e [VALIDAR — confirmar com responsável/evidência] assinala informação que exige verificação antes da aprovação. Enquanto os dados reais não forem disponibilizados, qualquer conteúdo entre parênteses rectos deve ser tratado como pendente, não validado e impróprio para fundamentar uma decisão Go.", + "Instrução de uso: preencher todos os campos aplicáveis e assinalar [N/A — justificar] quando um campo não for relevante. Antes da aprovação, o responsável do projecto deve confirmar a completude da ficha, o responsável jurídico/compliance deve validar os requisitos e as evidências, e o patrocinador/decisor final deve registar a decisão Go, Go condicionado ou No-Go. A informação validada será utilizada para substituir os requisitos gerais por obrigações sectoriais e territoriais, identificar diplomas e artigos, definir licenças, prazos, custos, entidades e responsáveis e actualizar o fluxograma definitivo.", + "Dados necessários para a versão definitiva", + "Sector e actividade: designação exacta, produto/serviço e CAE, se conhecida.", + "Localização: província, distrito e município; zona urbana, rural, ZEE, ZFI ou parque industrial.", + "Implantação: necessidade de terra/DUAT, área, construção, água, energia, emissões, efluentes e resíduos.", + "Investimento: montante estimado, origem nacional ou estrangeira e necessidade de importação/exportação.", + "Operação: capacidade, número de trabalhadores, trabalhadores estrangeiros e produtos regulados.", + "Actualização pendente: a matriz apenas poderá ser considerada definitiva após a confirmação do sector e da actividade, da localização, da implantação, do investimento e da operação. Nessa revisão, cada requisito deverá ser associado ao diploma e artigo aplicáveis, licença, entidade competente, documento, prazo, custo, validade, responsável e evidência. O fluxograma deverá ser actualizado simultaneamente, e a aprovação final deverá confirmar que não foram incluídas obrigações inaplicáveis nem omitidos requisitos sectoriais ou territoriais.", + "Anexo", + "Exigências para Operar em ZEE, ZFI, Parques Industriais e Clusters", + "Enquadramento: as Zonas Económicas Especiais (ZEE) e as Zonas Francas Industriais (ZFI) são actualmente reguladas pelo Decreto n.º 12/2026, de 13 de Abril, que revogou o Decreto n.º 75/99 e disciplina a criação, instalação, operação, autorização, supervisão, regimes especiais e obrigações dos operadores e projectos. Aplicam-se ainda a Lei n.º 8/2023, de 9 de Junho, e o Decreto n.º 8/2024, de 7 de Março, sobre investimento privado. Parques industriais e clusters não substituem o licenciamento geral ou sectorial; salvo diploma específico da área, a empresa deve cumprir o regime comum, o regulamento do parque e os contratos aplicáveis.", + "Checklist Comum Antes do Início da Operação", + "Confirmar o diploma de criação ou reconhecimento da zona, parque ou estrutura de cluster e identificar a entidade gestora.", + "Validar a elegibilidade da actividade, o CAE, o plano de negócios e o estatuto de investimento aplicável.", + "Obter autorização de instalação/operação da entidade gestora e celebrar o contrato do espaço.", + "Confirmar DUAT, arrendamento, concessão ou outro título legítimo e a compatibilidade territorial.", + "Obter licença ambiental e implementar o Plano de Gestão Ambiental; a categoria e os estudos decorrem do Decreto n.º 54/2015.", + "Obter licenças industrial/comercial, construção, utilização, incêndios, sanitária e sectoriais.", + "Regularizar NUIT, início de actividade, contabilidade, facturação, importador/exportador e procedimentos aduaneiros.", + "Regularizar contratos de trabalho, INSS, trabalhadores estrangeiros, SST, emergência e formação de nacionais.", + "Implementar controlos de stock, produção, exportação, vendas locais, resíduos, efluentes, incidentes e manutenção.", + "Registar benefícios, condições, metas, prazos, taxas e obrigações de relatório num calendário de conformidade.", + "Realizar vistoria final e obter confirmação formal de prontidão da entidade gestora e dos reguladores competentes.", + "Nota de validação jurídica: a tabela foi actualizada com diplomas e artigos cuja numeração pôde ser confirmada em fontes públicas acessíveis. O Decreto n.º 12/2026 está confirmado como regulamento vigente das ZEE e ZFI e revoga o Decreto n.º 75/99; contudo, a versão integral pesquisável com a numeração detalhada dos seus artigos não estava publicamente acessível nas fontes consultadas. Por isso, a regra 70/30, os limiares da ZFI isolada e as demais exigências específicas foram mantidos como requisitos verificados por fontes institucionais e jurídicas, mas os respectivos números de artigo devem ser confirmados no exemplar oficial integral antes de submissão, aprovação ou parecer jurídico vinculativo. A proposta de nova Lei de Terras publicada em 2026 não foi tratada como lei vigente; até confirmação da sua aprovação e entrada em vigor, mantêm-se as referências à Lei n.º 19/97 e ao Decreto n.º 66/98.", + "Fontes Legais e Institucionais Consultadas", + "Imprensa Nacional — Decreto n.º 12/2026, BR n.º 68, I Série, de 13 de Abril de 2026.", + "Imprensa Nacional — Lei n.º 8/2023, BR n.º 111, I Série, de 9 de Junho de 2023.", + "Imprensa Nacional — Decreto n.º 8/2024, BR n.º 48, I Série, de 7 de Março de 2024.", + "Imprensa Nacional — Decreto n.º 22/2014, BR n.º 40, I Série, de 16 de Maio de 2014.", + "Imprensa Nacional — Decreto n.º 54/2015, Suplemento n.º 28 ao BR n.º 104, I Série.", + "BAU — Licenciamento e Registo de Actividades Económicas.", + "Matriz de Evidências para Validação Go/No-Go", + "Estado da pesquisa dos textos integrais: foram confirmadas páginas oficiais da Imprensa Nacional para o Decreto n.º 12/2026, a Lei n.º 8/2023, o Decreto n.º 8/2024, o Decreto n.º 22/2014 e o Decreto n.º 54/2015. A pesquisa por ficheiros PDF integrais oficiais no domínio da Imprensa Nacional não devolveu resultados acessíveis. Consequentemente, os Boletins da República e artigos não foram arquivados localmente e permanecem pendentes de obtenção no repositório oficial, assinatura da Imprensa Nacional ou exemplar autenticado. As decisões Go não devem apoiar-se em números de artigos ainda não confrontados com esses exemplares." + ], + "tables": [ + [ + [ + "Fase", + "Requisito/obrigação geral", + "Evidência de conformidade", + "Entidade de referência", + "Momento", + "Responsável sugerido", + "Critério de conformidade" + ], + [ + "1 — Concepção", + "Confirmar que a actividade é legalmente admissível e identificar reservas, restrições ou autorização prévia.", + "Parecer de enquadramento; lista de restrições e autorizações.", + "BAU e regulador sectorial.", + "Antes de validar a ideia.", + "Promotor/assessoria jurídica.", + "Actividade permitida ou autorização viável identificada." + ], + [ + "1 — Concepção", + "Definir CAE, objecto social, forma jurídica preliminar e eventual participação de capital estrangeiro.", + "CAE preliminar; minuta do objecto social; nota sobre estrutura societária.", + "Registo de Entidades Legais, BAU e entidade de investimento.", + "Antes do plano de negócios.", + "Promotor/contabilista/jurista.", + "CAE e objecto social coerentes com a actividade." + ], + [ + "1 — Concepção", + "Verificar propriedade industrial, defesa do consumidor, publicidade, qualidade, rotulagem e produtos regulados.", + "Pesquisa de nome e marca; requisitos técnicos e de rotulagem; lista de aprovações.", + "IPI, organismos de normalização e regulador sectorial.", + "Antes de definir marca e produto final.", + "Jurídico/qualidade/marketing.", + "Sem conflito de marca e requisitos do produto identificados." + ], + [ + "2 — Análise", + "Validar ordenamento territorial, uso do solo, servidões e compatibilidade da actividade com a localização.", + "Parecer de localização; planta; certidão ou informação urbanística.", + "Município ou administração territorial.", + "Antes de seleccionar o local.", + "Gestor do projecto/jurídico.", + "Uso pretendido compatível com o instrumento territorial." + ], + [ + "2 — Análise", + "Confirmar DUAT, licença especial, arrendamento ou outro título legítimo; realizar consulta comunitária quando aplicável.", + "Título ou contrato; acta de consulta; delimitação e planta.", + "Serviços de terras, município e autoridades locais.", + "Antes de comprometer investimento no local.", + "Jurídico/fundiário.", + "Direito de ocupação válido, verificável e sem conflito impeditivo." + ], + [ + "2 — Análise", + "Submeter o projecto à pré-avaliação e categorização ambiental e determinar estudos, consulta pública e plano de gestão exigidos.", + "Ficha de pré-avaliação; decisão de categorização; termos de referência; estudo ambiental.", + "Autoridade ambiental competente.", + "Antes do projecto executivo e da construção.", + "Especialista ambiental/promotor.", + "Categoria definida e procedimento ambiental exequível." + ], + [ + "2 — Análise", + "Identificar licenças municipais e sectoriais, regras de concorrência e requisitos para recolha e uso de dados.", + "Matriz de licenças; pareceres sectoriais; protocolo de dados.", + "BAU, município e reguladores sectoriais.", + "Durante o estudo de viabilidade.", + "Jurídico/compliance.", + "Todas as licenças críticas, dependências e riscos registados." + ], + [ + "3 — Planeamento e Formalização", + "Reservar denominação, aprovar estatutos, registar a entidade e identificar sócios, administradores e beneficiários efectivos.", + "Certidão; estatutos; registos societários.", + "Registo de Entidades Legais.", + "Antes de contratar em nome da empresa.", + "Jurídico/secretaria societária.", + "Entidade validamente constituída e representação comprovada." + ], + [ + "3 — Planeamento e Formalização", + "Obter NUIT, declarar início de actividade, organizar contabilidade, facturação e arquivo fiscal.", + "NUIT; declaração de início; cadastro fiscal; sistema de facturação.", + "Autoridade Tributária.", + "Antes da primeira operação tributável.", + "Contabilista/financeiro.", + "Cadastro fiscal activo e controlos contabilísticos implementados." + ], + [ + "3 — Planeamento e Formalização", + "Documentar a origem dos fundos, financiamento, investimento estrangeiro e operações cambiais, quando aplicáveis.", + "Contratos; comprovativos de capital; registos e autorizações cambiais.", + "Banco de Moçambique, bancos e entidade de investimento.", + "Antes da entrada ou movimentação de capital.", + "Financeiro/compliance.", + "Fundos rastreáveis e operações formalizadas." + ], + [ + "3 — Planeamento e Formalização", + "Obter licenças económica, ambiental, de construção, utilização e demais autorizações sectoriais.", + "Alvarás; licenças; certificados; relatórios de vistoria.", + "BAU, município, autoridade ambiental e regulador sectorial.", + "Antes da construção, instalação ou operação, conforme o título.", + "Gestor de licenciamento.", + "Licenças condicionantes emitidas e respectivas condições incorporadas." + ], + [ + "3 — Planeamento e Formalização", + "Tratar autorização de investimento, incentivos e regime ZEE/ZFI ou parque industrial, quando aplicável.", + "Decisão de autorização; contrato; certificado de benefícios; autorização da zona.", + "Entidade de investimento e administração da zona.", + "Antes de utilizar benefícios ou iniciar operação na zona.", + "Direcção/financeiro/jurídico.", + "Elegibilidade confirmada e obrigações associadas registadas." + ], + [ + "4 — Preparação e Teste", + "Celebrar contratos de trabalho, registar empresa e trabalhadores no INSS e cumprir regras de remuneração e tempo de trabalho.", + "Contratos; mapa de pessoal; inscrições e guias do INSS.", + "Administração laboral e INSS.", + "Antes do início efectivo do trabalho.", + "Recursos humanos.", + "Todos os trabalhadores regularizados e contribuições calendarizadas." + ], + [ + "4 — Preparação e Teste", + "Obter autorizações para trabalhadores estrangeiros, quando aplicável.", + "Autorizações, comunicações e processos individuais.", + "Administração laboral e migração.", + "Antes do início da actividade do trabalhador.", + "Recursos humanos/jurídico.", + "Autorização válida por trabalhador abrangido." + ], + [ + "4 — Preparação e Teste", + "Implementar saúde e segurança, prevenção de incêndios, primeiros socorros e plano de emergência.", + "Avaliação de riscos; plano de emergência; formação; inspecções; registos de EPI.", + "Inspecção laboral, bombeiros/salvação pública e regulador sectorial.", + "Antes da ocupação e do piloto.", + "Responsável de SST/operações.", + "Riscos críticos controlados e meios de emergência operacionais." + ], + [ + "4 — Preparação e Teste", + "Validar instalações, máquinas, equipamentos, fornecedores, condições ambientais e rastreabilidade.", + "Vistorias; certificados; homologações; contratos; registos ambientais e de manutenção.", + "Município, ambiente e regulador sectorial.", + "Antes do comissionamento.", + "Operações/qualidade/ambiente.", + "Instalações aptas e condições das licenças cumpridas." + ], + [ + "4 — Preparação e Teste", + "Autorizar e documentar o piloto, incluindo dados, segurança, resultados e acções correctivas.", + "Plano e autorização do piloto; consentimentos; relatório de resultados; plano de correcção.", + "Gestão interna e regulador, quando exigido.", + "Antes e após o teste.", + "Gestor do projecto/qualidade.", + "Piloto executado no âmbito autorizado e resultados formalmente validados." + ], + [ + "5 — Execução e Controlo", + "Emitir facturas, declarar e pagar impostos e manter registos contabilísticos.", + "Facturas; declarações; comprovativos; reconciliações.", + "Autoridade Tributária.", + "Segundo o calendário fiscal.", + "Financeiro/contabilista.", + "Declarações e pagamentos dentro do prazo, sem omissões críticas." + ], + [ + "5 — Execução e Controlo", + "Pagar contribuições sociais e manter o cadastro laboral actualizado.", + "Guias do INSS; mapas de pessoal; processos individuais.", + "INSS e administração laboral.", + "Mensalmente e quando houver alterações.", + "Recursos humanos/financeiro.", + "Contribuições regularizadas e pessoal actualizado." + ], + [ + "5 — Execução e Controlo", + "Controlar validade, condições e renovação de licenças, autorizações e incentivos.", + "Cadastro de títulos; alertas; pedidos de renovação; relatórios de condições.", + "Entidades emissoras e reguladores.", + "Contínuo e antes do vencimento.", + "Compliance/gestor de licenças.", + "Nenhum título crítico expirado ou condição vencida." + ], + [ + "5 — Execução e Controlo", + "Cumprir qualidade, preços, publicidade, reclamações, rotulagem e obrigações de informação.", + "Registos de controlo; livro/canal de reclamações; rótulos aprovados; materiais publicitários.", + "Reguladores sectoriais e entidades de defesa do consumidor.", + "Durante toda a operação.", + "Qualidade/comercial/jurídico.", + "Produto e comunicação conformes e reclamações tratadas." + ], + [ + "5 — Execução e Controlo", + "Submeter relatórios ambientais, laborais e sectoriais; comunicar incidentes; realizar auditorias e acções correctivas.", + "Relatórios; notificações; auditorias; planos de acção; prova de encerramento.", + "Ambiente, trabalho, município e reguladores sectoriais.", + "Periodicidade legal e após incidentes.", + "Compliance/ambiente/SST.", + "Relatórios entregues, incidentes comunicados e não conformidades encerradas." + ] + ], + [ + [ + "Controlo", + "Condição de entrada", + "Decisão Go", + "Decisão No-Go", + "Acção correctiva/retorno" + ], + [ + "PC1 — Enquadramento da actividade", + "Ideia, produto/serviço, CAE preliminar, objecto social e restrições identificados.", + "Actividade permitida; CAE coerente; autorizações críticas viáveis.", + "Actividade proibida, reservada ou sem solução regulatória viável.", + "Reformular a actividade, ajustar produto/serviço ou obter autorização prévia; regressar à Fase 1." + ], + [ + "PC2 — Localização e ambiente", + "Local proposto, compatibilidade territorial, título de ocupação e categorização ambiental preliminar.", + "Uso do solo compatível; título viável; impactos licenciáveis; consulta e estudos planeados.", + "Conflito fundiário, incompatibilidade territorial, impacto impeditivo ou custo regulatório inviável.", + "Seleccionar novo local, redesenhar o projecto ou medidas de mitigação; repetir Fase 2." + ], + [ + "PC3 — Prontidão jurídica e financeira", + "Entidade registada, NUIT, origem dos fundos, contabilidade e pedidos de licenciamento concluídos.", + "Empresa formalizada; financiamento rastreável; licenças condicionantes emitidas e válidas.", + "Falta de título obrigatório, fundos não demonstrados ou condição prévia não cumprida.", + "Completar registo, financiamento, estudos ou licenças; não autorizar construção/operação abrangida." + ], + [ + "PC4 — Prontidão operacional e piloto", + "Instalações, equipa, INSS, SST, ambiente, equipamentos, fornecedores e plano do piloto verificados.", + "Vistorias favoráveis; riscos graves controlados; equipa regularizada; piloto autorizado e validado.", + "Vistoria desfavorável, risco grave, trabalhador irregular ou resultado do piloto não aceite.", + "Corrigir não conformidades, repetir formação, vistoria ou piloto; regressar à preparação." + ], + [ + "PC5 — Continuidade da operação", + "Cadastro de licenças, situação fiscal e contributiva, relatórios, incidentes e auditorias actualizados.", + "Títulos válidos; obrigações críticas em dia; riscos controlados; acções correctivas eficazes.", + "Licença crítica expirada, sanção impeditiva, dívida crítica ou risco não controlado.", + "Suspender apenas a actividade afectada quando necessário, regularizar e obter autorização para retoma." + ] + ], + [ + [ + "Prazo-alvo", + "Estado inicial", + "Prioridade", + "No-Go", + "Responsável principal", + "Acção e critério de encerramento" + ], + [ + "Imediato — 0 a 24 horas", + "Por iniciar", + "P1 — Crítica", + "PC5 — Incumprimento crítico em operação", + "Director de operações ou gestor da unidade.", + "Isolar ou suspender a actividade afectada, proteger pessoas e ambiente e notificar quando exigido. Encerrar após título válido, situação regularizada, risco controlado, auditoria de eficácia e autorização de retoma, quando aplicável." + ], + [ + "Imediato — 0 a 24 horas", + "Por iniciar", + "P1 — Crítica", + "PC4 — Operação ou piloto não aprovado", + "Director de operações.", + "Interromper o teste inseguro e eliminar riscos graves. Encerrar após regularização da equipa, correcção das instalações, vistoria favorável e piloto formalmente aceite." + ], + [ + "Curto prazo — até 5 dias úteis", + "Por iniciar", + "P2 — Alta", + "PC3 — Formalização ou licença incompleta", + "Gestor de licenciamento/compliance.", + "Bloquear a actividade dependente e completar registos, fundos, respostas e títulos. Encerrar com certidão, NUIT, comprovativos financeiros e licenças condicionantes válidas." + ], + [ + "Curto/médio prazo — até 15 dias úteis para plano; execução conforme autoridade", + "Por iniciar", + "P2 — Alta", + "PC2 — Localização ou impacto inviável", + "Gestor do projecto.", + "Suspender o compromisso fundiário, resolver conflitos ou comparar local alternativo e rever mitigação. Encerrar com título válido, parecer territorial, consulta, categorização e impactos licenciáveis." + ], + [ + "Curto prazo — até 10 dias úteis", + "Por iniciar", + "P3 — Moderada", + "PC1 — Actividade não enquadrada", + "Promotor do projecto.", + "Rever produto/serviço, CAE e objecto social e obter consulta ou autorização. Encerrar com enquadramento coerente, parecer jurídico e autorização crítica viável." + ], + [ + "Contínuo", + "A actualizar", + "Todas", + "Monitorização transversal", + "Compliance/PMO.", + "Actualizar semanalmente código, titular, data de abertura, prazo, estado, bloqueios, evidências, validação e data de encerramento. Estados permitidos: Por iniciar, Em execução, Bloqueada, Pendente de evidência, Em validação e Encerrada." + ] + ], + [ + [ + "Grupo", + "Campo", + "Preenchimento" + ], + [ + "1. Identificação", + "Nome do projecto", + "[Preencher]" + ], + [ + "1. Identificação", + "Promotor/entidade", + "[Preencher]" + ], + [ + "1. Identificação", + "Sector", + "[Preencher]" + ], + [ + "1. Identificação", + "Actividade exacta", + "[Preencher]" + ], + [ + "1. Identificação", + "Produto/serviço", + "[Preencher]" + ], + [ + "1. Identificação", + "CAE, se conhecida", + "[Preencher]" + ], + [ + "2. Localização", + "Província", + "[Preencher]" + ], + [ + "2. Localização", + "Distrito", + "[Preencher]" + ], + [ + "2. Localização", + "Município/localidade", + "[Preencher]" + ], + [ + "2. Localização", + "Regime territorial", + "[Convencional / ZEE / ZFI / parque industrial / outro]" + ], + [ + "2. Localização", + "Coordenadas ou referência do local", + "[Preencher]" + ], + [ + "2. Localização", + "Situação do espaço", + "[Próprio / arrendado / DUAT existente / DUAT necessário / outro]" + ], + [ + "3. Implantação", + "Área necessária", + "[Preencher em m² ou ha]" + ], + [ + "3. Implantação", + "Construção ou reabilitação", + "[Descrever]" + ], + [ + "3. Implantação", + "Necessidades de água", + "[Descrever volume e fonte]" + ], + [ + "3. Implantação", + "Necessidades de energia", + "[Descrever potência e fonte]" + ], + [ + "3. Implantação", + "Acessos e logística", + "[Descrever]" + ], + [ + "3. Implantação", + "Infra-estruturas especiais", + "[Descrever]" + ], + [ + "4. Investimento", + "Valor estimado", + "[Preencher em MT/USD]" + ], + [ + "4. Investimento", + "Origem do capital", + "[Nacional / estrangeiro / misto]" + ], + [ + "4. Investimento", + "Fontes de financiamento", + "[Capital próprio / crédito / investidor / outro]" + ], + [ + "4. Investimento", + "Importação de equipamentos ou matérias-primas", + "[Sim/Não — detalhar]" + ], + [ + "4. Investimento", + "Exportação prevista", + "[Sim/Não — mercados]" + ], + [ + "4. Investimento", + "Incentivos pretendidos", + "[Fiscais / aduaneiros / ZEE-ZFI / outros]" + ], + [ + "5. Operação e emprego", + "Capacidade prevista", + "[Preencher]" + ], + [ + "5. Operação e emprego", + "Número de trabalhadores", + "[Preencher]" + ], + [ + "5. Operação e emprego", + "Trabalhadores estrangeiros", + "[Sim/Não — quantidade e funções]" + ], + [ + "5. Operação e emprego", + "Horário/regime de operação", + "[Preencher]" + ], + [ + "5. Operação e emprego", + "Principais máquinas e equipamentos", + "[Listar]" + ], + [ + "5. Operação e emprego", + "Produtos ou actividades regulados", + "[Sim/Não — detalhar]" + ], + [ + "6. Ambiente e segurança", + "Emissões atmosféricas", + "[Nenhuma / descrever]" + ], + [ + "6. Ambiente e segurança", + "Efluentes líquidos", + "[Nenhum / descrever volume e tratamento]" + ], + [ + "6. Ambiente e segurança", + "Resíduos sólidos ou perigosos", + "[Nenhum / descrever]" + ], + [ + "6. Ambiente e segurança", + "Ruído, vibração ou odores", + "[Nenhum / descrever]" + ], + [ + "6. Ambiente e segurança", + "Substâncias perigosas", + "[Nenhuma / listar]" + ], + [ + "6. Ambiente e segurança", + "Riscos de SST e emergência", + "[Descrever]" + ], + [ + "7. Situação documental", + "Empresa constituída", + "[Sim/Não — certidão/data]" + ], + [ + "7. Situação documental", + "NUIT e início de actividade", + "[Sim/Não — referência]" + ], + [ + "7. Situação documental", + "DUAT/título de ocupação", + "[Sim/Não/Não aplicável — referência]" + ], + [ + "7. Situação documental", + "Licença ambiental", + "[Não iniciada / em curso / emitida — referência]" + ], + [ + "7. Situação documental", + "Outras licenças existentes", + "[Listar entidade, número, validade]" + ], + [ + "8. Governação", + "Responsável do projecto", + "[Nome/função/contacto]" + ], + [ + "8. Governação", + "Responsável jurídico/compliance", + "[Nome/função/contacto]" + ], + [ + "8. Governação", + "Responsável ambiental/SST", + "[Nome/função/contacto]" + ], + [ + "8. Governação", + "Data-alvo de início", + "[dd/mm/aaaa]" + ], + [ + "8. Governação", + "Observações e riscos conhecidos", + "[Preencher]" + ], + [ + "9. Controlo e aprovação", + "Versão e data da ficha", + "[Versão / dd/mm/aaaa]" + ], + [ + "", + "Representante legal e contactos", + "[Nome / função / telefone / e-mail]" + ], + [ + "", + "Mercado-alvo, clientes e receita prevista", + "[Segmentos / geografia / canais / receita anual estimada]" + ], + [ + "", + "CAPEX, OPEX e necessidades de tesouraria", + "[Investimento inicial / custo operacional / fundo de maneio]" + ], + [ + "", + "Saneamento, telecomunicações e continuidade", + "[Soluções, capacidade, fornecedores e redundância]" + ], + [ + "", + "Destino de resíduos e prestadores autorizados", + "[Fluxos / quantidades / transportador / destino final]" + ], + [ + "", + "Licenças críticas e próxima acção", + "[Licença / estado / entidade / protocolo / prazo / responsável]" + ], + [ + "", + "Decisão do ponto de controlo", + "[Go / Go condicionado / No-Go — data, decisor e fundamento]" + ], + [ + "", + "Forma jurídica e estrutura societária", + "[Tipo societário / sócios / participações / beneficiário efectivo]" + ], + [ + "", + "Regime fiscal e contabilístico previsto", + "[Regime / impostos principais / período fiscal / contabilista]" + ], + [ + "", + "Dependências críticas e pressupostos", + "[Dependência / pressuposto / impacto / responsável / data-limite]" + ], + [ + "", + "Indicadores de sucesso e critérios de aceitação", + "[Indicador / meta / fonte / periodicidade / aprovador]" + ], + [ + "", + "Patrocinador/decisor final", + "[Nome/função/contacto]" + ], + [ + "", + "Estado do projecto", + "[Ideia / análise / formalização / preparação / piloto / operação]" + ], + [ + "", + "Criticidade e apetite ao risco", + "[Baixa / média / alta — limites aprovados]" + ], + [ + "", + "Orçamento aprovado e contingência", + "[Valor, moeda, data de aprovação e reserva]" + ], + [ + "", + "Marcos e prazo global", + "[Principais marcos, datas e dependências]" + ], + [ + "", + "Seguros e garantias", + "[Tipos, seguradora/garante, apólice, cobertura e validade]" + ], + [ + "", + "Protecção de dados e sistemas críticos", + "[Dados tratados, base de legitimidade, sistemas, alojamento, acessos e cópias de segurança]" + ], + [ + "", + "Partes interessadas e consulta", + "[Comunidades, autoridades, clientes, fornecedores e mecanismo de participação]" + ] + ], + [ + [ + "Diploma", + "Fonte oficial confirmada", + "Estado da validação dos artigos", + "Uso autorizado no documento" + ], + [ + "Decreto n.º 12/2026, de 13 de Abril", + "Imprensa Nacional de Moçambique, BR n.º 68, I Série, página 301.", + "Publicação, objecto e revogação do Decreto n.º 75/99 confirmados. Artigos específicos, regra 70/30 e limiares da ZFI isolada não validados no texto integral oficial acessível.", + "Citar o diploma e as exigências como pendentes de confirmação do artigo exacto antes de decisão vinculativa." + ], + [ + "Lei n.º 8/2023, de 9 de Junho", + "Imprensa Nacional de Moçambique, BR n.º 111, I Série, página 1141.", + "Publicação e objecto confirmados oficialmente. A numeração dos artigos 2.º, 12.º, 13.º e 18.º–23.º não foi confirmada directamente no texto integral oficial acessível nesta revisão.", + "Manter o diploma; tratar a numeração de artigos como referência a reconfirmar no exemplar integral." + ], + [ + "Decreto n.º 8/2024, de 7 de Março", + "Imprensa Nacional de Moçambique, BR n.º 48, I Série, página 595.", + "Publicação, objecto e revogações confirmados oficialmente. Os artigos 8.º–21.º não foram confirmados directamente no texto integral oficial acessível nesta revisão.", + "Manter o diploma; reconfirmar artigos e procedimento aplicável antes da submissão." + ], + [ + "Decreto n.º 22/2014, de 16 de Maio", + "Imprensa Nacional de Moçambique, BR n.º 40, I Série, página 1159.", + "Publicação e aprovação do Regulamento do Licenciamento da Actividade Industrial confirmadas. Os artigos 2.º–4.º não foram confirmados directamente no texto integral oficial acessível.", + "Manter o diploma; não tratar a numeração indicada como validação final." + ], + [ + "Decreto n.º 54/2015, de 31 de Dezembro", + "Imprensa Nacional de Moçambique, Suplemento n.º 28 ao BR n.º 104, I Série.", + "Publicação, objecto e revogações confirmados oficialmente. Os artigos 2.º–4.º não foram confirmados directamente no texto integral oficial acessível.", + "Manter o diploma como base do processo de avaliação de impacto ambiental; reconfirmar artigos e categoria aplicável." + ], + [ + "Lei n.º 19/97 e Decreto n.º 66/98", + "Não foi localizada, nesta revisão, página oficial específica da Imprensa Nacional que permitisse validar o texto e os artigos.", + "Referências fundiárias não validadas em fonte oficial acessível nesta revisão.", + "Manter apenas como referência provisória, sujeita a confirmação de vigência, alterações e artigos no exemplar oficial." + ] + ], + [ + [ + "Regime", + "Exigências específicas de entrada e operação", + "Evidências mínimas", + "Base legal verificada", + "Ponto de controlo" + ], + [ + "ZEE", + "Confirmar a elegibilidade da actividade; obter registo ou autorização do investimento e aprovação da entidade gestora; celebrar contrato de instalação ou uso; garantir DUAT ou título válido; obter licenças económica, ambiental, de construção, utilização e sectoriais; cumprir regimes fiscal, aduaneiro, laboral e migratório; executar planos de investimento, emprego, formação, responsabilidade social, monitoria e prestação de informação. Excluem-se, em regra, prospecção, pesquisa e produção de petróleo, gás e minerais, salvo processamento industrial, e fabrico ou processamento de armas, munições e explosivos.", + "Decisão de investimento; autorização da zona; contrato; título do espaço; licenças; plano de negócios; plano de emprego e formação; cadastro fiscal e aduaneiro; relatórios.", + "Decreto n.º 12/2026, de 13 de Abril — Regulamento das ZEE e ZFI; Lei n.º 8/2023, de 9 de Junho — Lei do Investimento Privado; Decreto n.º 8/2024, de 7 de Março — Regulamento da Lei do Investimento Privado. A publicação e o objecto destes diplomas foram confirmados em fontes oficiais. Os artigos específicos aplicáveis devem ser extraídos e validados no texto integral oficial antes da decisão final.", + "Go: elegibilidade, espaço, autorização e licenças condicionantes confirmados. No-Go: actividade excluída, ausência de autorização ou condição essencial incumprida." + ], + [ + "ZFI", + "Cumprir os requisitos da ZEE aplicáveis; demonstrar actividade industrial orientada à exportação; afectar pelo menos 70% da produção anual à exportação; limitar a venda interna a 30%, sujeita ao regime tributário normal; manter controlo físico e documental de matérias-primas, equipamentos, produção, stocks, desperdícios, exportações e vendas locais; cumprir procedimentos aduaneiros e fiscalização da zona.", + "Estatuto ou autorização ZFI; plano anual de produção e exportação; registos de stock e transformação; declarações aduaneiras; comprovativos de exportação; liquidação de tributos sobre vendas internas.", + "Decreto n.º 12/2026, de 13 de Abril; Lei n.º 8/2023, de 9 de Junho; Decreto n.º 8/2024, de 7 de Março. A regra operacional 70/30 foi mantida como requisito a confirmar no texto integral oficial do regulamento antes de submissão ou parecer vinculativo.", + "Go: capacidade industrial e plano compatível com a regra 70/30. No-Go: actividade não industrial, exportação insuficiente ou controlo aduaneiro inadequado." + ], + [ + "ZFI isolada", + "Além das exigências da ZFI, demonstrar carácter estratégico fora de uma ZFI existente, investimento mínimo equivalente a 3.250.000.000 MT, pelo menos 150 empregos directos para nacionais e potencial de cadeias de valor e aglomeração industrial; confirmar enquadramento em sector prioritário e obter decisão expressa de atribuição do estatuto.", + "Estudo de viabilidade; prova de financiamento; plano de emprego nacional; plano de cadeias de valor; cronograma; decisão de atribuição do estatuto.", + "Decreto n.º 12/2026, de 13 de Abril. Os limiares de investimento, emprego e cadeias de valor foram mantidos como requisitos a confirmar directamente no texto integral oficial antes da submissão do pedido de estatuto de ZFI isolada.", + "Go: limiares cumulativos demonstrados e estatuto aprovado. No-Go: incumprimento de limiar ou falta de decisão." + ], + [ + "Parque industrial", + "Confirmar compatibilidade territorial e regulamento interno; celebrar contrato de lote, arrendamento ou concessão; obter DUAT ou título, licença industrial, licença ambiental, licenças de construção e utilização, vistoria contra incêndios e autorizações sectoriais; cumprir regras de infra-estruturas partilhadas, segurança, circulação, resíduos, efluentes, água, energia, manutenção, taxas e horários.", + "Contrato do lote; regulamento aceite; projecto aprovado; licenças; certificados de vistoria; acordos de utilidades; plano de resíduos e emergência; comprovativos de taxas.", + "Decreto n.º 22/2014, de 16 de Maio — Regulamento do Licenciamento da Actividade Industrial; Decreto n.º 54/2015, de 31 de Dezembro — Regulamento sobre o Processo de Avaliação do Impacto Ambiental; legislação fundiária aplicável ao DUAT, consulta e uso da terra. A publicação e o objecto dos dois decretos foram confirmados oficialmente; os artigos específicos e a legislação fundiária vigente devem ser confirmados no texto integral oficial.", + "Go: lote e infra-estruturas aptos, licenças emitidas e regulamento aceite. No-Go: incompatibilidade de uso, capacidade insuficiente ou licença/vistoria pendente." + ], + [ + "Cluster", + "Verificar diploma, protocolo, entidade gestora ou regulamento próprio. Na ausência de regime autónomo, cada empresa mantém personalidade, licenças e responsabilidades individuais; formalizar adesão, governação, partilha de infra-estruturas, propriedade intelectual, dados, compras comuns, concorrência, qualidade, segurança, ambiente e litígios. Benefícios de ZEE/ZFI só se aplicam com enquadramento formal.", + "Acordo de adesão ou consórcio; regulamento de governação; matriz de responsabilidades; licenças individuais; acordos de dados, confidencialidade e propriedade intelectual; regras de custos e serviços partilhados.", + "Lei n.º 8/2023, de 9 de Junho, e Decreto n.º 8/2024, de 7 de Março, quando o investimento pretenda garantias ou incentivos; legislação societária, contratual, concorrencial, ambiental, laboral e sectorial aplicável a cada membro. Não foi identificado um regime jurídico geral e autónomo de clusters. Os artigos exactos dependem da estrutura contratual e da actividade de cada membro.", + "Go: governação e responsabilidades documentadas, com licenças individuais válidas. No-Go: benefícios presumidos sem enquadramento ou operação sem licenças." + ] + ], + [ + [ + "PC", + "Evidência obrigatória", + "Fonte/entidade emissora", + "Responsável pela recolha", + "Validade/actualização", + "Critério Go", + "Gatilho No-Go e acção" + ], + [ + "PC1 — Enquadramento", + "CAE e objecto social; parecer de elegibilidade; diploma/regulamento da zona; autorização prévia ou consulta formal; pesquisa de restrições e exclusões.", + "BAU, Registo de Entidades Legais, entidade de investimento, entidade gestora e regulador sectorial.", + "Promotor e jurídico/compliance.", + "Na concepção e sempre que a actividade, produto, CAE ou regime territorial mudar.", + "Actividade admitida; CAE coerente; regime seleccionado; exclusões resolvidas; autorização crítica viável.", + "Actividade proibida, reservada ou incompatível: reformular, alterar regime ou obter autorização; regressar à Fase 1." + ], + [ + "PC2 — Localização e ambiente", + "DUAT, contrato ou título; planta e parecer territorial; regulamento do parque/zona; acta de consulta; ficha e decisão de categorização ambiental; termos de referência e plano de mitigação.", + "Serviços de terras, município/administração territorial, entidade gestora e autoridade ambiental.", + "Gestor do projecto, jurídico fundiário e especialista ambiental.", + "Antes do compromisso fundiário, construção e sempre que o local ou implantação mudar.", + "Título verificável; actividade compatível com o uso; consulta realizada quando aplicável; impactos licenciáveis.", + "Conflito, incompatibilidade ou impacto impeditivo: suspender compromisso, resolver título, relocalizar ou rever mitigação; repetir PC2." + ], + [ + "PC3 — Formalização e licenças", + "Certidão e estatutos; NUIT e início de actividade; prova da origem dos fundos; registo/autorização do investimento; contrato da zona/lote; licenças económica/industrial, ambiental, construção, utilização, sectoriais, fiscal e aduaneira; plano 70/30 e prova dos limiares, quando aplicáveis.", + "Registo de Entidades Legais, Autoridade Tributária, Banco de Moçambique/bancos, entidade de investimento, BAU, município, ambiente, alfândegas e entidade gestora.", + "Gestor de licenciamento/compliance, jurídico e financeiro.", + "Antes de construir, importar, contratar, usar benefícios ou iniciar a operação; controlar datas de validade.", + "Empresa formalizada; fundos rastreáveis; contratos e títulos condicionantes emitidos e válidos; obrigações especiais demonstradas.", + "Falta de registo, fundos ou licença: bloquear a actividade dependente e completar processos antes de avançar." + ], + [ + "PC4 — Prontidão operacional", + "Contratos e INSS; autorizações de estrangeiros; avaliação de riscos e plano de emergência; vistoria de incêndios; certificados de instalações/equipamentos; registos de alfândega, stocks e resíduos; formação; plano e relatório do piloto.", + "Administração laboral, INSS, migração, bombeiros, ambiente, alfândegas, município, regulador sectorial e entidade gestora.", + "Director de operações, RH, SST, ambiente e qualidade.", + "Antes da ocupação, comissionamento, piloto e lançamento; actualizar após alterações relevantes.", + "Equipa regularizada; instalações aptas; riscos críticos controlados; vistoria favorável; piloto autorizado e aceite.", + "Risco grave, irregularidade ou piloto rejeitado: interromper, corrigir, formar e repetir vistoria/piloto." + ], + [ + "PC5 — Continuidade", + "Cadastro de licenças e benefícios; declarações fiscais e aduaneiras; comprovativos de INSS; metas de investimento, emprego e exportação; registos de vendas internas; relatórios ambientais/laborais/sectoriais; incidentes, auditorias e acções correctivas.", + "Entidades emissoras, Autoridade Tributária, INSS, alfândegas, ambiente, reguladores e entidade gestora.", + "Director de operações, compliance, financeiro, RH, SST e ambiente.", + "Contínuo; periodicidade legal/contratual; revisão antes de cada vencimento e após incidentes.", + "Títulos e benefícios válidos; obrigações em dia; metas cumpridas; riscos controlados; acções eficazes.", + "Licença expirada, sanção, dívida ou risco não controlado: suspender proporcionalmente a actividade afectada, notificar, regularizar e obter retoma." + ] + ] + ] +}; diff --git a/resources/js/lib/investment-roadmap.ts b/resources/js/lib/investment-roadmap.ts new file mode 100644 index 00000000..b27b5897 --- /dev/null +++ b/resources/js/lib/investment-roadmap.ts @@ -0,0 +1,76 @@ +export type RoadmapLink = { label: string; href: string }; +export type RoadmapPhase = { + id: string; + title: string; + summary: string; + steps: { title: string; description: string; result: string }[]; + links: RoadmapLink[]; +}; + +export const roadmapPhases: RoadmapPhase[] = [ + { + id: 'concepcao', title: 'Concepção', + summary: 'Transformar a ideia numa proposta de valor e identificar o enquadramento da actividade.', + steps: [ + { title: 'Definir a ideia e a oportunidade', description: 'Identificar o problema, a necessidade do mercado e o objectivo do investimento.', result: 'Conceito definido.' }, + { title: 'Estruturar a proposta de valor', description: 'Especificar produto ou serviço, público-alvo, benefícios e diferenciais.', result: 'Proposta de valor definida.' }, + ], + links: [{ label: 'Desenvolver a ideia no dossier', href: '/simulador-fiscal' }, { label: 'Explorar sectores económicos', href: '/sectores' }, { label: 'Encontrar oportunidades', href: '/oportunidades' }], + }, + { + id: 'analise', title: 'Análise', + summary: 'Estudar mercado, requisitos, localização e viabilidade com pressupostos explícitos.', + steps: [ + { title: 'Mapear os requisitos', description: 'Identificar exigências legais, fiscais, técnicas, ambientais, de segurança, infra-estrutura e operação aplicáveis ao projecto.', result: 'Matriz de requisitos a confirmar.' }, + { title: 'Realizar o estudo de mercado', description: 'Analisar procura, clientes, concorrência, preços, canais e tendências; registar fontes e datas.', result: 'Estudo de mercado.' }, + { title: 'Seleccionar a localização', description: 'Comparar custos, clientes, logística, água, energia, mão de obra, incentivos potenciais e riscos nas alternativas de localização.', result: 'Matriz multicritério de localização.' }, + { title: 'Avaliar a viabilidade', description: 'Testar viabilidade comercial, técnica, financeira, ambiental e social. Rever proposta, mercado, localização ou modelo quando necessário.', result: 'Estudo de viabilidade e cenários.' }, + ], + links: [{ label: 'Explorar locais de investimento', href: '/zonas' }, { label: 'Consultar clusters e cadeias de valor', href: '/clusters' }, { label: 'Comparar finanças e efeito fiscal', href: '/simulador-fiscal' }, { label: 'Consultar terra e DUAT', href: '/terra-duat' }, { label: 'Consultar fontes legais', href: '/legislacao' }], + }, + { + id: 'planeamento', title: 'Planeamento e Formalização', + summary: 'Consolidar o plano, mobilizar recursos e preparar registos, licenças e autorizações aplicáveis.', + steps: [ + { title: 'Elaborar o modelo e o plano de negócios', description: 'Consolidar estratégia, operação, marketing, projecções financeiras, metas e indicadores.', result: 'Plano de negócios para decisão do promotor.' }, + { title: 'Mobilizar recursos', description: 'Definir financiamento, recursos materiais, tecnológicos e humanos; identificar lacunas e alternativas.', result: 'Recursos e financiamento planeados ou assegurados, conforme evidência.' }, + { title: 'Constituir e registar a empresa', description: 'Preparar forma jurídica, registo, NUIT e obrigações laborais e fiscais conforme a actividade e a fase de execução.', result: 'Formalização e pendências documentadas.' }, + { title: 'Obter licenças, autorizações e incentivos', description: 'Confirmar licenciamento económico, sectorial, ambiental e uso do espaço; verificar condições dos benefícios pretendidos.', result: 'Licenças e autorizações aplicáveis identificadas e acompanhadas.' }, + ], + links: [{ label: 'Continuar o plano financeiro e dossier', href: '/simulador-fiscal' }, { label: 'Explorar parcerias', href: '/parcerias' }, { label: 'Consultar documentos e formulários', href: '/documentos' }, { label: 'Pedir apoio ao investimento', href: '/apoio' }], + }, + { + id: 'preparacao', title: 'Preparação e Teste', + summary: 'Preparar equipa, instalações e processos; testar em escala controlada e corrigir resultados.', + steps: [ + { title: 'Preparar a operação', description: 'Contratar e formar a equipa, seleccionar fornecedores, instalar equipamentos e sistemas e estabelecer procedimentos e controlos.', result: 'Plano de prontidão operacional.' }, + { title: 'Executar o piloto', description: 'Testar produto ou serviço, processos, capacidade, custos e experiência do cliente. Corrigir oferta, equipa, processos e custos e repetir o teste quando necessário.', result: 'Piloto e evidências de aceitação.' }, + ], + links: [{ label: 'Registar equipa, riscos e marcos no dossier', href: '/simulador-fiscal' }, { label: 'Encontrar parceiros e negócios', href: '/negocios' }, { label: 'Consultar requisitos documentais', href: '/documentos' }, { label: 'Pedir apoio à preparação', href: '/apoio' }], + }, + { + id: 'execucao', title: 'Execução e Controlo', + summary: 'Lançar a actividade, acompanhar indicadores e manter um plano de melhoria e conformidade.', + steps: [ + { title: 'Lançar a operação', description: 'Iniciar a actividade, activar canais comerciais, acompanhar clientes e estabilizar a produção ou prestação do serviço.', result: 'Operação iniciada e acompanhada.' }, + { title: 'Monitorizar e melhorar', description: 'Acompanhar indicadores financeiros, operacionais, comerciais, sociais e ambientais; controlar riscos, validades e acções correctivas.', result: 'Desempenho e continuidade acompanhados.' }, + ], + links: [{ label: 'Rever cenários e plano financeiro', href: '/simulador-fiscal' }, { label: 'Consultar o espaço privado do investidor', href: '/investidor' }, { label: 'Consultar legislação e documentos', href: '/legislacao' }, { label: 'Solicitar apoio', href: '/apoio' }], + }, +]; + +export const investmentLocations: RoadmapLink[] = [ + { label: 'Zonas Económicas Especiais (ZEE)', href: '/zonas?category=zee' }, + { label: 'Zonas Francas Industriais (ZFI)', href: '/zonas?category=zfi' }, + { label: 'Parques industriais', href: '/zonas?category=industrial_park' }, + { label: 'Clusters', href: '/clusters' }, + { label: 'Outras localizações e dossiers territoriais', href: '/carteira' }, +]; + +export const correctiveStates = ['Por iniciar', 'Em execução', 'Bloqueada', 'Pendente de evidência', 'Em validação', 'Encerrada']; + +/** Bookmarks select a phase without imposing completion or approval requirements. */ +export function roadmapPhaseIndex(hash: string): number { + const index = roadmapPhases.findIndex((phase) => `#${phase.id}` === hash); + return index < 0 ? 0 : index; +} diff --git a/resources/js/pages/portal/services.tsx b/resources/js/pages/portal/services.tsx index b2c3a5fa..d1555301 100644 --- a/resources/js/pages/portal/services.tsx +++ b/resources/js/pages/portal/services.tsx @@ -4,6 +4,7 @@ import { PortalMenu } from '@/layouts/portal-navigation'; import { newSubmissionKey } from '@/lib/portal-api'; import { ProvinceSelect } from '@/components/investment-territory'; import { SimulationForm } from '@/components/simulation-form'; +import { InvestmentRoadmap } from '@/components/investment-roadmap'; const input = 'box-border w-full min-w-0 max-w-full rounded-lg border border-slate-300 bg-white p-3 text-slate-900'; @@ -12,7 +13,7 @@ const button = const titles: Record = { sectors: 'Sectores Prioritários', sector: 'Sector prioritário', - procedures: 'Como Investir / Procedimentos', + procedures: 'Como Investir em Moçambique', legislation: 'Legislação e Incentivos', documents: 'Documentos e Formulários', support: 'Apoio ao Investidor', @@ -407,247 +408,10 @@ function PartnershipForm() { } function Simulator() { - return ; -} - -type GuideStep = { - title: string; - objective: string; - inputs: string; - documents: string; - source: string; - result: string; - href: string; - action: string; -}; - -function InvestmentGuide() { - const [path, setPath] = useState<'defined' | 'idea'>('defined'); - const [activity, setActivity] = useState(''); - const [maturity, setMaturity] = useState('A explorar'); - const [locationKnown, setLocationKnown] = useState(false); - const definedSteps: GuideStep[] = [ - { - title: 'Organizar o projecto e os pressupostos', - objective: - 'Consolidar investimento inicial, capitais próprios, financiamento, receitas e custos.', - inputs: 'Actividade, localização em vista e valores conhecidos.', - documents: - 'Plano, orçamento ou cotações se já existirem; não são exigidos para explorar.', - source: 'Dados declarados pelo promotor; identifique a origem e data das hipóteses de mercado.', - result: 'Dossier inicial com dados conhecidos e lacunas visíveis.', - href: '/Simulador', - action: 'Abrir o dossier e plano financeiro', - }, - { - title: 'Simular o efeito fiscal', - objective: - 'Estimar impostos conforme actividade, localização, período e características da operação. A simulação fiscal não determina rentabilidade.', - inputs: 'Período, actividade, localização e operações fiscais relevantes.', - documents: - 'Comprovativos só quando necessários para sustentar deduções ou condições; não são necessários nesta exploração.', - source: 'Parâmetros aprovados e fontes legais vigentes. Sem parâmetro necessário, o cálculo fica indisponível.', - result: 'Resultado estimado, explicação, taxa e fonte quando os dados são suficientes.', - href: '/simulador-fiscal', - action: 'Consultar a simulação fiscal', - }, - { - title: 'Comparar retorno e cenários', - objective: - 'Estimar fluxos de caixa, retorno, prazo de recuperação, VAL e TIR se houver dados suficientes; comparar localização e financiamento.', - inputs: 'Receitas, custos, investimento, calendário e pressupostos de financiamento.', - documents: - 'Orçamentos e propostas de financiamento, quando existirem.', - source: 'Pressupostos do dossier e produtos documentados. Incentivos são potenciais e sujeitos a condições.', - result: 'Cenários financeiros separados do efeito fiscal; imposto reduzido não garante rentabilidade.', - href: '/Simulador', - action: 'Comparar cenários financeiros', - }, - { - title: 'Confirmar localização e procedimentos', - objective: - 'Avaliar acesso a clientes, matérias-primas, água, energia, transporte, trabalhadores, instalações, custos e requisitos.', - inputs: `Actividade: ${activity || 'não indicada'}. Localização conhecida: ${locationKnown ? 'sim, por confirmar' : 'a escolher'}.`, - documents: - 'Actos, licenças e documentos apenas conforme a actividade e a entidade competente.', - source: 'Fichas territoriais documentadas e legislação publicada. Zona ou proximidade não confirma serviços, infra-estrutura ou incentivo.', - result: 'Alternativas e questões a confirmar.', - href: '/zonas', - action: 'Explorar zonas e estruturas', - }, - { - title: 'Planear a execução', - objective: - 'Registar equipa, competências, lacunas, custos, prazos e marcos planeados versus realizados.', - inputs: `Maturidade indicada: ${maturity}.`, - documents: - 'Documentos de candidatura apenas quando o produto ou procedimento os exigir.', - source: 'Plano do promotor; critérios de financiamento devem ser verificados junto da entidade.', - result: 'Próximos passos privados, sem publicação automática nem promessa de aprovação.', - href: '/investidor/manifestacoes', - action: 'Aceder ao espaço privado', - }, - ]; - const ideaSteps: GuideStep[] = [ - { - title: 'Ideia e problema', - objective: - 'Explicar o que pretende oferecer, a quem e que problema resolve.', - inputs: `Actividade opcional: ${activity || 'por definir'}.`, - documents: 'Nenhum documento necessário para começar.', - source: 'Hipóteses declaradas pelo utilizador, ainda não verificadas.', - result: 'Rascunho inicial que pode ser guardado e revisto.', - href: '/Simulador', - action: 'Começar o projecto', - }, - { - title: 'Clientes e mercado', - objective: - 'Identificar clientes, procura, concorrência, preço e canais.', - inputs: 'Observações, entrevistas, vendas ou dados encontrados.', - documents: - 'Registe referências e datas se as tiver; não bloqueiam a exploração.', - source: 'Distinguir fontes documentadas de informação declarada e estimada.', - result: 'Hipóteses de mercado e questões por validar.', - href: '/oportunidades', - action: 'Explorar oportunidades publicadas', - }, - { - title: 'Desenvolver projecto e escolher localização', - objective: - 'Estimar investimento, receitas, custos, recursos, competências e marcos; comparar clientes, matérias-primas, energia, água, transporte, trabalhadores, instalações, custos e requisitos.', - inputs: `Localização: ${locationKnown ? 'indicada e por confirmar' : 'pode ser escolhida mais tarde'}; maturidade: ${maturity}.`, - documents: - 'Cotações e notas de visita se existirem; não são exigidas para continuar.', - source: 'Fichas e fontes documentadas; proximidade a parque, ZEE, ZFI, cluster ou corredor não garante infra-estrutura nem incentivo.', - result: 'Plano inicial e alternativas com pressupostos explícitos.', - href: '/carteira', - action: 'Explorar localizações e dossiers', - }, - { - title: 'Recursos e financiamento', - objective: - 'Separar capitais próprios de financiamento e registar lacunas de competências e recursos.', - inputs: 'Montantes, prazos e necessidades conhecidos; não preencher desconhecidos com zero.', - documents: - 'Documentos apenas quando uma entidade ou produto os exigir.', - source: 'Produtos e critérios publicados; pré-elegibilidade é indicativa quando disponível.', - result: 'Necessidades e próximos passos sem promessa de aprovação.', - href: '/parcerias', - action: 'Consultar parcerias disponíveis', - }, - { - title: 'Formalizar, implementar e acompanhar', - objective: - 'Confirmar constituição, licenciamento e documentação aplicável; acompanhar marcos planeados e realizados.', - inputs: `Actividade: ${activity || 'por definir'}; localização pode ficar pendente.`, - documents: - 'Consultar apenas documentos aplicáveis; empresa constituída não é requisito para explorar a ideia.', - source: 'Fontes legais e instruções da entidade competente; este guia não recebe pedidos oficiais.', - result: 'Etapas e lacunas a confirmar antes da execução.', - href: '/documentos', - action: 'Consultar documentos e fontes', - }, - ]; - const steps = path === 'defined' ? definedSteps : ideaSteps; return ( -
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- Escolha o percurso. Pode explorar sem constituir empresa ou - carregar documentos. O guia ajusta sugestões à actividade, - maturidade e localização indicadas nesta sessão; estas respostas - não são enviadas nem guardadas. -

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- Ponto de partida - - - - - -
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    - {steps.map((step, index) => ( -
  1. -

    - {index + 1}. {step.title} -

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    - Objectivo: {step.objective} -

    -

    - Informação: {step.inputs} -

    -

    - Documentos: {step.documents} -

    -

    - Fonte: {step.source} -

    -

    - Resultado: {step.result} -

    - - {step.action} - -
    2. - ))} -
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- Este é um guia de preparação. Não substitui submissões, licenças - ou decisões oficiais. Incentivos são potencialmente aplicáveis - apenas após validação das respectivas condições. -

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Voltar ao roteiro de investimento para rever mercado, localização, recursos, formalização e execução.

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); } @@ -781,7 +545,7 @@ export default function Services(p: Props) {

)} - {p.section === 'procedures' && } + {p.section === 'procedures' && } {(p.section === 'documents' || p.section === 'legislation') && ( <>