{book.rows.map(row=><detailskey={row.id}className="rounded border p-3"><summary>{row.description||'Operação por identificar'}—{row.period||'mês por indicar'}</summary>
{([['description','Bens e transmissão identificados'],['operationRef','Referência da operação / pressuposto'],['operationDate','Data da transmissão / prevista'],['period','Mês da transmissão'],['documentRef','Documento da operação / referência da previsão'],['documentDate','Data do documento / prevista'],['scope','Âmbito: bens, operação, período e condições'],['evidence','Fundamento factual / pressupostos']]asconst).map(([field,label])=><labelkey={field}>{label}<inputclassName="block rounded border p-2"type={['operationDate','documentDate'].includes(field)?'date':field==='period'?'month':'text'}value={row[field]}onChange={e=>change(row.id,{[field]:e.target.value})}/></label>)}
<label>{row.treatment==='goods_with_transport'?'Local dos bens no início do transporte/expedição':'Local dos bens quando postos à disposição sem transporte'}<inputclassName="block rounded border p-2"value={row.goodsPlace}onChange={e=>change(row.id,{goodsPlace:e.target.value})}/></label>
exportconstgoodsLocationSource='CIVA republicado Lei13/2016,6(1)/(2),PDF7/p1426(265):localização dos bens no território nacional ao iniciar transporte/expedição para o adquirente ou,sem transporte/expedição,ao pôr à sua disposição. Não obstante6(1),são também tributáveis transmissões pelo importador e subsequentes de bens transportados/expedidos do estrangeiro,antes da importação. Lei10/2025PDF12mantém6(1)/(2),altera6(7–9)quanto a digitais;recorte2026,bens corpóreos,não digitais. Endereço/nacionalidade do cliente não substituem localização dos bens. Classificação territorial apenas,não isenção/taxa/IVA/dedução/campo11/direitos aduaneiros ou totaisModeloA.';
exportconstgoodsLocationTreatments=[{id:'goods_with_transport',label:'Bens com transporte ou expedição para o adquirente'},{id:'goods_without_transport',label:'Bens sem transporte ou expedição'},{id:'goods_before_import',label:'Transmissão pelo importador ou subsequente,antes da importação'}]asconst;
exportconstgoodsLocationConditions=[
['goodsSupply','Está identificada uma transmissão de bens corpóreos,não uma prestação de serviços ou bens digitais abrangidos por regras próprias'],
['factsCorrespond','Os factos,referências e âmbito correspondem a esta operação e período,não apenas ao endereço ou nacionalidade do adquirente'],
]asconst;
exportconstgoodsOwnConditions={
goods_with_transport:[['transportToBuyer','Os bens são transportados ou expedidos para o adquirente'],['notBeforeImport','Não corresponde à transmissão pré-importação abrangida pelo artigo6(2)']],
goods_without_transport:[['noTransport','Não há expedição ou transporte dos bens para esta transmissão'],['notBeforeImport','Não corresponde à transmissão pré-importação abrangida pelo artigo6(2)']],
goods_before_import:[['fromAbroad','Os bens são transportados ou expedidos do estrangeiro'],['nationalImport','Está identificada a importação desses bens para o território nacional'],['importerChain','A transmissão é feita pelo importador ou é subsequente na cadeia desses bens'],['beforeImport','Esta transmissão ocorre antes da importação identificada']],
if(store.goodsLocations!==undefined&&(!store.goodsLocations||typeofstore.goodsLocations!=='object'||Array.isArray(store.goodsLocations)))thrownewError('Bases de contraprestação não recuperáveis;originais preservados.');
for(constbookofObject.values(store.goodsLocations??{}))if(!book||!Array.isArray(book.rows)||(book.history!==undefined&&!Array.isArray(book.history))||book.rows.some(row=>!row||fields.some(key=>typeofrow[keyaskeyofGoodsLocationRow]!=='string')||!row.conditions||typeofrow.conditions!=='object'||Array.isArray(row.conditions)))thrownewError('Linhas de contraprestação não recuperáveis;originais preservados,sem substituição por lista vazia.');
construle=goodsLocationTreatments.find(t=>t.id===row.treatment);if(!rule)returnstop('Identifique transporte,ausência de transporte ou transmissão antes da importação;desconhecido não determina território.');
if(!/^2026-(0[1-9]|1[0-2])$/.test(row.period)||!['projected','effective'].includes(row.origin)||!validDate(row.operationDate)||row.operationDate.slice(0,7)!==row.period)returnstop('Identifique mês em2026 e data da operação correspondentes,com dados efectivos declarados ou pressupostos expressos de projecção.');
constrequired=[...goodsLocationConditions,...ownGoodsConditions(row.treatment)];constfailed=required.filter(([key])=>row.conditions[key]==='no');if(failed.length)returnstop('Este percurso não se aplica: '+failed.map(([,label])=>label).join('; ')+'. Rever o percurso,não classificar automaticamente como fora do território ou isento.','not_applicable');
if(required.some(([key])=>row.conditions[key]!=='yes'))returnstop('Confirme os factos próprios deste percurso;desconhecido não é fora do território,isenção ou IVA zero.');
if(!row.description.trim()||!row.operationRef.trim()||!row.documentRef.trim()||!validDate(row.documentDate)||!row.scope.trim()||!row.evidence.trim())returnstop('Identifique bens/operação,documento/data,âmbito e factos ou pressupostos expressos;reutilize referências existentes,sem certificado/aprovador novo.');
if(row.treatment==='goods_before_import'){
if(!row.transportRef.trim()||!row.importRef.trim()||!row.chainRef.trim())returnstop('Identifique transporte/expedição do estrangeiro,importação nacional e posição da transmissão na cadeia,ou pressupostos expressos;não inferir a condição pelo endereço do adquirente.');
return{...result,status:'determined',territory:'national',reason:`Art6(2):transmissão pelo importador ou subsequente de bens transportados/expedidos do estrangeiro,antes da importação nacional identificada;abrangida territorialmente emMoçambique,${row.origin==='projected'?'nas condições expressamente assumidas na projecção':'nos dados efectivos declarados'}. A localização física anterior no estrangeiro não afasta por si esta regra. Classificação não determina isenção,base,taxa,IVA,dedução/campo11,direitos ou totaisModeloA.`};
}
if(!row.goodsPlace.trim()||!row.placeRef.trim()||!['MZ','foreign'].includes(row.placeCountry))returnstop('Identifique onde os bens se encontram no momento relevante e respectiva referência:início do transporte/expedição ou colocação à disposição sem transporte;endereço do cliente não substitui esse facto.');
if(row.treatment==='goods_with_transport'&&!row.transportRef.trim())returnstop('Identifique o transporte/expedição correspondente ao início referido,ou pressuposto expresso.');
constterritory=row.placeCountry==='MZ'?'national':'outside';return{...result,status:'determined',territory,reason:`Art6(1):bens ${territory==='national'?'situados emMoçambique':'situados fora deMoçambique'}${row.treatment==='goods_with_transport'?'ao iniciar o transporte/expedição para o adquirente':'ao serem postos à disposição do adquirente,sem transporte/expedição'},${row.origin==='projected'?'nas condições expressamente assumidas na projecção':'nos dados efectivos declarados'}. Factos de6(2)conferidos como não aplicáveis a este percurso. ${territory==='outside'?'Fora deste âmbito territorial não equivale a isenção ou taxa/IVA zero.':'Abrangência territorial não confirma isenção,taxa ou IVA.'} Classificação não determina base,dedução/campo11,direitos ou totaisModeloA.`};
@@ -638,6 +639,7 @@ export function buildProjectDossierRows(
rows.push(...exclusionReportRows(draft));
rows.push(...valueReviewReportRows(draft));
rows.push(...serviceNormalReportRows(draft));
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constoperationRows=salesReportRows(draft);
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