docs(iva): record G7E P100 QA and preserve 82 deliveries

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2026-10-24 22:41:41 +02:00
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# Rastreabilidade, utilização e formação
## 24/10/2026 — G7E/P100 concluído emQA:contraprestação não monetária total ou parcial
Implementação`9f053ac9`. **Um ramo,dois tratamentos**:`noncash_only`(valor normal,sem parte monetária expressamente confirmada) e`cash_and_noncash`(montante monetário recebido/a receber+valor normal dos bens/serviços dados em troca como contraprestação). FonteCIVA15(3)/(4),Lei13/2016PDF14/p1426(272),composição15(5)/(6);Lei22/2022PDF3mantém3–6 por remissão;Lei10/2025não altera15. Referenciar operação,contraprestação em bens/serviços,acordo,fundamento e âmbito do valor normal15(4):concorrência normal,fornecedor independente,mesmo estádio de comercialização,tempo/lugar da operação ou mais próximos e elementos15(5)na medida não incluídos. Documentos existentes/pressupostos expressos,sem avaliação automática,certificado,avaliador ou aprovador novo.
Montantes sem próprioIVA,sem duplicar elementos da composição. Dinheiro desconhecido não confirma ausência ou zero;zero só expresso. Decimal exacto até6casas,sem arredondamento fiscal presumido. Sem conversão cambial,incidência/taxa/IVA,dedução/campo11/totaisModeloA. Livro noncashBases por oportunidade no snapshot/API/dossier existentes,sem schema/permissões novos. Mudar composição conserva montantes/documentos,oculta dinheiro sem o apagar e limpa confirmação correspondente;quando inteiramente não monetária,o dinheiro oculto não é somado. Escolha técnica de integridade,não regra organizacional. Fontes oficiais aceites sem revalidação genérica.
Provas do delta:**4testes frontend**,**APIprivada1teste/29asserções**,guarda`simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441` e rollback;tipos/build passaram. Interface real Edge/CUA:fundamento do valor normal/dinheiro desconhecidos→indeterminado;troca parcial→total oculta500.25/limpa confirmação,confirmada calcula2200.50;regresso recupera500.25;gravação recuperada/relatório:total2200.50,parcial500.25+2200.50=2700.75,IVAindeterminado,2linhas/5versões anteriores. Dados sintéticos,não aceitação manual atribuída à Tempo.82fechos/livros/resultados/históricos intactos,incluindoP095(TCuma vez),P094(âmbito),P091/P090,P060/P056/P050 eP084/P085parciais;provas anteriores reutilizadas. [RegistoQA](../simulations/iva-l1-g7e-qa-20261024.json).
**82entregues +1emQA(P100) +49funcionaispendentes +P001 =133**. Homologação permanece`92a7418c`;falta integração/entrega pelo processoGit,manifesto/backup/restauro e delta instalado. P084/P085 continuam nos49,apenas preparação/simulação condicionada,sem benefícios confirmados. L1aberto;P00105/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas.
## 24/10/2026 — preparação G7E/P100,inventário antes de testes
G7D/P095 aceite92a7418c/6234d343;**82entregues+50funcionaispendentes+P001=133**. Inventariados82fechos,sem perdas confirmadas;provas instaladas código/schema/dados/configuração/permissões174tabelas/369ficheiros/29fichas/28relações/408geometrias reutilizadas. Congelados livros/resultados/históricos,incluindoP095(TCuma vez),P094(âmbito do valor),P091/P090(baseIVA),P060/P056(âmbito),P050(IVAserviço),P084/P085parciais. Sem repetir aceitação anterior ou ensaiar no activo.
G7E/P100 executa regra independente documentada:CIVA15(3)/(4),2016PDF14/p1426(272):contraprestação não definida no todo/em parte em dinheiro,montante recebido/a receber acrescido do valor normal dos bens/serviços dados em troca. Valor normal15(4):preço em concorrência normal,fornecedor independente,mesmo estádio de comercialização,tempo/lugar da operação ou mais próximos,elementos15(5)na medida não incluídos;composição/exclusões15(5)/(6),sem próprioIVA.2022PDF3mantém3–6 por remissão;2025não altera15,2017não rectifica15(3)/(4). Fontes oficiais/exemplares/inventário aceites,cotejo visual com skillPDF. Dois tratamentos no mesmo ramo:inteiramente não monetária ouparte monetária+não monetária;ausência de parte monetária deve ser expressamente confirmada,não inferida de campo vazio. Preservar montante monetário oculto após mudança,sem o somar quando não aplicável. Valor normal exige fundamento/âmbito/elementos identificados ou pressupostos expressos,não avaliação automática/certificado/aprovador. MZN sem conversão cambial;moeda divergente indeterminada. Base separada deIVA/campo11/totaisModeloA. L1aberto;P00105/06;bebidasL2/L3;P084/P085parciais;Estatísticas/IAadiadas.
## 24/10/2026 — G7D/P095 entregue:combustíveis com preço fixado,TC excluída uma vez
Homologação **`92a7418c`**,pelo processoGit existente,sobre`df7cb7fa`;candidata`76be72c3` expressamente aceite pela Tempo. **P095:um ramo,dois tratamentos de composição**,`fuel_tax_included` e`fuel_tax_excluded`. Contraprestação sem próprioIVA ainda incluiTC→subtrairTCexacta identificada;montante já semTC→conservar,sem segunda subtracção. Preço fixado/referência/âmbito/intervalo aplicável à data da transmissão,composição e documentos/pressupostos conservados nas entradas imutáveis,versões/histórico/relatório. Não presume preço actual para outro período,taxa/valorTC ou prazo de expiração inexistente;fim do intervalo pode ficar vazio sem termo fixado,com correspondência temporal confirmada. Desconhecido não é zero. Base separada de incidência/taxa/IVA(IVA/taxa permanecemnull),dedução/campo11/totaisModeloA. Livros anteriores não alterados nem base somada como imposto.