feat(irpc): prepare scoped cost limits provisions and timing in QA
tests / ci (push) Canceled after 0s
tests / ci (push) Canceled after 0s
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@@ -21,7 +21,7 @@ export function calculateNormalBase(input:NormalBaseInput,profit:FiscalFraction|
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if(!/^\d{9}$/.test(i.subjectNuit)||!i.identityReference.trim())pending.push('Identifique NUIT e suporte do sujeito passivo do lucro e das perdas.');
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if(i.method!=='direct'||!i.methodReference.trim())pending.push('Método declarativo/directo e suporte por identificar;apuramento indirecto fora deste recorte (15(2),41(2)).');
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if(!profit)pending.push('Lucro tributável actual indeterminado;nenhuma dedução transforma informação em falta em zero.');
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else if(units(profit)<0n&&!currentLossReference?.trim())pending.push('Resultado fiscal negativo conhecido;tratamento da perda do próprio exercício fora deste recorte,sem matéria colectável zero ou reporte automático.');
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else if(BigInt(profit.numerator)<0n&&!currentLossReference?.trim())pending.push('Resultado fiscal negativo conhecido;tratamento da perda do próprio exercício fora deste recorte,sem matéria colectável zero ou reporte automático.');
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if(!i.lossesState||!i.lossesReference.trim())pending.push('Situação e completude das perdas anteriores em falta;sem ausência presumida.');
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if(i.lossesState==='absent'&&i.losses.length)pending.push('Ausência declarada de perdas contradiz os registos existentes;reconcilie sem apagar histórico.');
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if(i.lossesState==='known'&&!i.losses.length)pending.push('Perdas declaradas conhecidas sem discriminação por exercício.');
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@@ -46,12 +46,12 @@ export function calculateNormalBase(input:NormalBaseInput,profit:FiscalFraction|
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losses.push(r);
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}
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const requestedLosses=addFractions(losses.filter(l=>l.status==='eligible').map(l=>l.requestedAmount!));
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if(profit&&units(requestedLosses)>(units(profit)>0n?units(profit):0n))pending.push('Utilizações propostas excedem o lucro tributável disponível;reparta explicitamente sem criar base negativa ou escolher uma ordem de perdas.');
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if(profit&&BigInt(requestedLosses.numerator)*BigInt(profit.denominator)>(BigInt(profit.numerator)>0n?BigInt(profit.numerator)*BigInt(requestedLosses.denominator):0n))pending.push('Utilizações propostas excedem o lucro tributável disponível;reparta explicitamente sem criar base negativa ou escolher uma ordem de perdas.');
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let benefitDeduction:FiscalFraction|null=null;const benefit=i.benefits;
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if(!benefit.state||!benefit.reference.trim())pending.push('Benefícios/deduções à matéria colectável por identificar (15(4));créditos à colecta e retenções não são esta dedução.');
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else if(benefit.state==='absent'){if(benefit.amount.trim())pending.push('Ausência de benefícios contradiz montante preenchido.');else benefitDeduction=zero();}
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else{try{const value=amount(benefit.amount);if(units(value)!==0n)pending.push('Benefício de montante conhecido:regra,condições,limite e ordem próprios por implementar;sem subtracção livre do valor.');else benefitDeduction=value;}catch{pending.push('Montante conhecido das deduções por preencher ou inválido.');}}
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const ready=pending.length===0&&profit!==null,deductedLosses=ready?requestedLosses:null,taxableBase=ready?subtractFractions(subtractFractions(units(profit!)<0n?zero():profit!,requestedLosses),benefitDeduction!):null;
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const ready=pending.length===0&&profit!==null,deductedLosses=ready?requestedLosses:null,taxableBase=ready?subtractFractions(subtractFractions(BigInt(profit!.numerator)<0n?zero():profit!,requestedLosses),benefitDeduction!):null;
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for(const l of losses){if(l.available){l.deducted=ready?(l.status==='eligible'?l.requestedAmount!:zero()):null;l.remaining=l.deducted?subtractFractions(l.available,l.deducted):null;}}
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return{input:i,taxableProfit:profit,requestedLosses,deductedLosses,benefitDeduction,taxableBase,losses,pending,source:'CIRPC15(1)a/15(2–4),41(1–7),Lei34/2007 PDF5/p768(59),PDF12/p768(66). Recorte2026,residente geral,método declarativo,perdas próprias em exercícios anuais ordinários;cinco exercícios posteriores,sem transferência41-A,regimes especiais ou benefícios positivos implementados. Pedido de utilização expresso e limitado ao saldo/lucro;semFIFO obrigatório ou limite percentual inventado. Matéria colectável simulada,não colecta/imposto a pagar,semM20/M22/submissão ou consumo persistente do saldo oficial.'};
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}
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