feat(irpc): prepare scoped cost limits provisions and timing in QA
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2026-10-26 08:29:28 +02:00
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@@ -6101,3 +6101,26 @@ Actualização de **AUD-SIM-INT02 na mesma matriz**, sem novo lote ou backlog. O
**L6 continua parcial por estes casos concretos.** Documento ou parâmetro em falta dentro de regra implementada é uma pendência do caso, não outra tarefa genérica deL6. Juros capitalizáveis, relações especiais e tratamentos especiais conservam o enquadramento próprio, sem presumir que satisfazem o recorte de juros ordinários.
**L7** mantém benefícios, isenções, taxas reduzidas, tributações autónomas e operações especiais. **L8** mantém retenções, pagamentos, créditos e saldo final a pagar/recuperar. A ausência desses tratamentos não reabre o percurso normal entregue nem justifica, por si, «L6 parcial». A divergência documental não autoriza preencher M22 campo302 ou309–316 com zeros presumidos. As dez dúvidas deL5 permanecem válidas e bloqueiam apenas os casos efectivamente dependentes; sem nova pesquisa ou repetição das provas aceites.
## 26/10/2026 — L6: custos com limites, provisões e periodização em QA
Actualização de **AUD-SIM-INT02 na mesma matriz**, sobre o conjunto instalado `a2de7259`. **Novo incremento em QA, sem instalação.** O percurso e as provas já aceites deL6/L3/ISPC/câmbio/L5 foram reutilizados; não foram novamente executados os testes funcionais anteriores. A fotografia5 continua actual sem activar os novos campos; a fotografia6 guarda estes mapas e conserva o resultado anterior no histórico.
**Reutilização e resultado demonstrado:** resultado financeiro6240MZN, acréscimos anteriores220 e mapas anteriores520 conservados; novos ajustamentos de custos/provisões/periodização+350 e obra−600 → **lucro tributável6730MZN**. Dedução expressa das perdas anteriores2300 → **matéria colectável4430MZN**; taxa normal32% → **colecta1417,60MZN**. Não é saldo final a pagar. Nenhum saldo oficial de provisões/perdas é consumido, nem é alterada declaração ou história anterior.
| Categoria e condição no exercício anual com termo em2026 | Parcela aceite, limite e ajustamento demonstrados | Informação insuficiente ou caso separado |
|---|---|---|
| Ajudas de custo/deslocação em viatura própria36(1)e: parcelas facturadas e tributadas emIRPS identificadas sem sobreposição. Representação36(1)f/36(3) ordinária documentada. | Ajudas100:facturadas20,tributadas e não facturadas20;remanescente60 →30 acrescido/70 aceite. Representação50 →40 acrescido/10 aceite. Zero conhecido nos parâmetros é distinto de campo vazio. | Parcela facturada/tributada em falta impede a aceitação dependente; não presumir ausência deIRPS. Eventual tributação autónoma continuaL7. |
| Publicidade ordinária36(1)n,Lei20/2009: receita declarada reconciliada com vendas normais e completude anual das parcelas. | Um limite anual partilhado de1% de12000=120. Caso com duas parcelas100+100:aceites60+60,acréscimo80. A repartição proporcional é apenas aritmética de simulação, não uma ordem fiscal obrigatória. | Campanha de lançamento com horizonte superior a um ano não recebe este tratamento por aproximação: periodização36-A e articulação do limite permanecem por implementar. |
| Encargos com viaturas36(4), combustível36i e aluguer sem condutor36h, distinguindo categoria/serviço público/locação na actividade normal. | Outros encargos100 de passageiros sem excepção:aceite50/acréscimo50. Combustível50 não sujeito a36(4),com40 comprovados no activo/locação e consumo normal:aceite40/acréscimo10. Renda100 no caso documentado de excepção36(4),quota não aceite36h de20:aceite80/acréscimo20; a quota é reutilizada do suporte e não apurada automaticamente. | Se há simultaneamente parcela excluída porh/i e aplicação dos50% de36(4), a combinação fica pendente. Exemplo:fuel100,comprovado80,passageiro sem excepção; não somar nem repartir correcções por presunção. Resolver a regra de articulação dos trechos aplicáveis ou esclarecer esse exemplo especificamente comAT. Apuramento automático da quota36h permanece no saldo de amortizações; só bloqueia esse caso. |
| Provisão/perda por imparidade de créditos28a/29: regime ordinário identificado, créditos normais finais e provisão fiscal anterior conhecidos. | Base10000:limite anual1,5%=150,acumulado6%=600. Saldo anterior550 deixa50;provisão contabilística200 →50 aceite/150 acrescido. Duas parcelas100+100 partilham25+25; não repetem os limites nem consomem o saldo oficial. | Saldo anterior vazio não é zero; anterior superior ao tecto pede reconciliação/reversão28(2). Provisões sujeitas a supervisão financeira/seguradora28d ou reforços financeiros28(3) exigem correspondência própria, sem aplicar29 por aproximação. |
| Existências28b:perda efectivamente observada. Processo judicial28c:em curso e obrigação subjacente fiscalmente dedutível. | Existências:parcela60,perda total40,provisão anterior10 →30 aceite/30 acrescido. Judicial:parcela90,obrigação100,anterior20 →80 aceite/10 acrescido. Perda não observada ou processo que não esteja em curso são condições negativas conhecidas:acréscimo integral, sem zero presumido como dedução. | Falta de prova do evento,obrigação,perda ou saldo anterior fica indeterminada. Objecto/saldo repetido entre documentos impede reutilizar a cobertura; agregar/reconciliar as parcelas do mesmo objecto. |
| Reversões28(2) e provisões anteriormente tributadas:mesmo objecto e tratamento fiscal anterior comprovados. | Provisão antes deduzida:reversão50 já incluída no resultado não acrescenta novamente;omitida dos proveitos acrescenta50. Reversão contabilística50 de provisão antes tributada comprovada é excluída por50. | Não inferir o tratamento anterior do saldo contabilístico. Quantia superior à parcela fiscal demonstrada,evento que continua a subsistir ou objecto duplicado ficam pendentes. Sem alteração retrospectiva ou consumo do saldo oficial. |
| Componentes de exercícios anteriores18(2):conhecimento/imprevisibilidade no encerramento anterior documentados. | Custo80 conhecido no fecho2025,incluído no resultado actual →acréscimo80. Se imprevisível/manifestamente desconhecido à data daquele fecho →sem acréscimo por periodização. Proveito50 conhecido no fecho anterior →excluído do actual por50;se imprevisível/desconhecido →considerado no actual. | Conhecimento no fecho em falta impede apenas a imputação da parcela. Nenhuma rectificação de declaração anterior é executada. Periodizações específicas18(6–10) não passam a estar cobertas por este recorte18(2). |
| Obras plurianuais19 e perdas meramente estimadas36m:critério uniforme,preço,custo incorporado/custo total e acumulados fiscais anteriores documentados. | Percentagem:preço2000,custo total1000,incorrido500;proveito fiscal acumulado1000 menos anterior600=400 corrente;custo500 menos anterior300=200 corrente. Proveito contabilizado1000/custo200 →ajustamento−600. Encerramento tem caso separado;facturação parcial com acabamento correspondente/entregas fraccionadas impõem percentagem;95% com preço conhecido ou recepção provisória pública determina conclusão. Perda meramente estimada50 de obra em curso →acréscimo50. | Acumulados incoerentes ou método incompatível bloqueiam essa obra. Receita antecipada19(5) positiva e mudança de critério com autorização19(6) ficam por corresponder; o caso demonstrado declara expressamente zero de receita antecipada e método mantido, sem presumir essas condições. |
**Percurso demonstrado:** cálculo → gravação → recuperação pela API privada → relatório/dossier/exportação em cinco casos:conjunto calculado,informação insuficiente,categorias adicionais,limites partilhados e encerramento de obra. Só os novos casos foram testados: **22 testes frontend,1 testeAPI/83asserções**, transacção revertida na base QA127.0.0.1:55441; routes/actions gerados pelo procedimento existente,TypeScript/build e interface real passaram. Interface permite reutilizar a parcela livre da origem e o saldo financeiro de créditos quando conhecido; alterações às somas dos temas são revistas antes de aplicar e não apagam escolhas ou históricos. Fonte ausente ou saldo não acompanhado nunca cria zero. Valores racionais são conservados, apresentações decimais aproximadas são identificadas e uma perda inferior a um cêntimo não é truncada para zero.
**Preservação:**6ficheiros de runtime no delta,42protegidos e31originais conferidos; sem schema/API/configuração/permissões/dependências alterados, sem escrita no activo. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l6-costs-provisions-timing-qa-20261026.json`;bundle/pacote em `outputs/irpc-l6-costs`. DivergênciaM20/M22 permanece limitada ao transporte201/quadro8 versus200/quadro10; não é uma condição destes cálculos. Não foram criadas correspondências oficiais de campos para estes novos ajustamentos por presunção.
**Saldo deL6 após estes casos QA:**combinação36h/i+36(4);quota36h automática e restantes amortizações;campanhas36-A e sua articulação com1%;provisões reguladas/reforços financeiros e periodizações específicas não cobertas;receita antecipada positiva/mudança autorizada do método de obra;períodos curtos/conversão fiscal anual;representação fiscal de fracções e restantes correspondênciasM20/M22. Cada pendência afecta o caso/campo dependente, não o conjunto independente demonstrado. Benefícios,isenções,taxas reduzidas e operações especiais mantêm âmbitoL7;retenções,pagamentos,créditos e saldo anual mantêm âmbitoL8. **L6 continua parcial.** As dez dúvidas deL5 não foram reabertas.