Integração dos parques industriais e ZFI no InvesteMoz
Integrar o documento “Parques Industriais e Zonas Francas Industriais em Moçambique” nos cadastros, formulários, pesquisas e fichas existentes. Este pedido complementa a integração de zonas e mantém as decisões de segurança e revisão documental já acordadas.
Executar a implementação, evitando um catálogo paralelo e a duplicação dos registos preparados anteriormente.
Reconciliação antes da importação
Inspeccionar os dados activos e os ficheiros de importação já preparados.
Tratar os onze itens do documento como candidatos à integração, não como onze novos registos obrigatórios:
Beluluane;
Topuito;
Munhava;
Montepuez;
Balama;
Ancuabe;
Palma;
Selva/Manica Parks;
Mocuba ZFI;
Revúbuè ZFI;
Minhewene ZFI.
Reutilizar Beluluane e Mocuba ZFI quando já existirem ou estiverem preparados. Não fundir parque e componente ZFI, nem ZEE de Mocuba e ZFI de Mocuba.
Resolver variantes de nomes por fontes e localização, não apenas por semelhança textual. Apresentar um relatório prévio de registos novos, correspondências, conflitos e elementos pendentes.
Classificação e estado
Manter separados:
Categoria física: parque industrial, agro-industrial, industrial e logístico ou outra categoria fundamentada;
Regime jurídico: ZFI, ZEE, regime geral ou não confirmado;
Estado do desenvolvimento: anunciado, planeado, em desenvolvimento, parcialmente operacional ou operacional;
Estado editorial: rascunho, em revisão, publicado ou arquivado;
Disponibilidade para instalação: confirmada, indisponível ou não informada.
Não atribuir regime ZFI a um parque apenas por ser promovido pela MozParks. Não apresentar memorandos, intenções ou planos de expansão como instalações operacionais.
O anúncio de vinte parques não autoriza criar vinte registos fictícios. Programas provinciais podem ser registados como contexto, separados dos parques concretamente identificados.
Localização territorial
Associar todos os registos aos IDs da base territorial existente, usando província, distrito, posto administrativo e localidade conforme a informação disponível.
Preservar localizações históricas e equivalências administrativas documentadas. Não inventar coordenadas, perímetros ou localidades.
Para Revúbuè, permitir associação a Chiuta e Moatize sem duplicar o registo. Para os quatro parques de Cabo Delgado, manter cada parque ligado ao respectivo distrito.
Não presumir que “Manica Parks”, programa provincial, e o parque de Selva, em Vanduzi, sejam a mesma entidade. Confirmar a relação; conservar Selva/Vanduzi como localização declarada pendente quando faltar fonte suficiente.
Minhewene pode permanecer com precisão provincial e informação pendente. Não o associar automaticamente a outro parque ou distrito.
Áreas e conflitos
Guardar área, unidade, tipo de área, fonte e data de referência:
Área total;
Área legal;
Área desenvolvida;
Área-piloto;
Área disponível para instalação.
Beluluane: conservar o conflito entre 700 ha no documento e aproximadamente 780 ha noutra fonte até esclarecer o âmbito. Manter a componente ZFI separada.
Topuito: tratar os 215 ha como informação do documento a confirmar na fonte indicada, distinguindo parque e perímetro legal da ZFI.
Munhava: verificar os valores da área total e piloto nas fontes primárias. Não escolher arbitrariamente entre valores divergentes nem convertê-los em área disponível.
Campos desconhecidos ficam sem valor, com indicação “não informado” ou “por confirmar”, nunca zero.
Actividades, infra-estruturas e oportunidades
Preservar todas as actividades do documento, qualificando cada uma como:
Foco promocional;
Actividade potencial;
Actividade instalada;
Actividade autorizada, apenas quando documentada.
Relacionar com a CAE existente quando houver correspondência fundamentada. Sectores promocionais não constituem autorização legal nem lista exaustiva de actividades permitidas.
Registar recursos, serviços, acessos e infra-estruturas com estado, fonte e data. Distinguir existência no parque de proximidade na região.
Não criar automaticamente anúncios de oportunidades a partir de sectores, terrenos ou infra-estruturas. Apresentar “potencial de investimento” separadamente das oportunidades concretas publicadas.
Fontes e legislação
Preservar o documento original e localizar as referências primárias que nele são mencionadas:
MozParks para os parques e programas que promove;
SDU Beira para Munhava;
APIEX para fichas institucionais;
Imprensa Nacional e diplomas para enquadramento jurídico.
Identificar o tipo de fonte e o que comprova. Informação do promotor pode sustentar uma descrição de projecto anunciado, mas não comprova por si só estatuto ZFI, benefício fiscal ou disponibilidade de terreno.
Confirmar o Decreto n.º 57/2023 relativo a Topuito.
Incorporar o Decreto n.º 12/2026 no repositório jurídico e analisar o texto integral, disposições transitórias e entrada em vigor. Não extrair condições ou incentivos apenas do sumário.
Não actualizar automaticamente o simulador fiscal nesta importação. Registar eventuais impactos legislativos para tratamento específico no motor existente.
Formulários e anexos
Reutilizar os formulários de zonas e acrescentar os campos necessários para parques, estados de desenvolvimento, áreas por âmbito e programas associados.
Disponibilizar anexação de diplomas, mapas, fotografias e estudos, usando o armazenamento existente. Manter ficheiros privados por defeito e seleccionar explicitamente os que podem ser publicados.
Aplicar a revisão documental proporcional já acordada. Não criar exigências genéricas de certificadores externos ou equipas especializadas.
Permitir publicação informativa de um projecto planeado quando a sua existência e localização estiverem sustentadas e o estado for explícito. Não exigir um diploma de criação de ZFI a um parque que não esteja a reivindicar esse regime.
Pesquisa e output público
Disponibilizar “Parques industriais” dentro de “Oportunidades de investimento”, com filtros por:
Localização;
Actividade;
Categoria;
Regime;
Estado de desenvolvimento;
Disponibilidade informada.
Filtrar no servidor antes da paginação. Lista, mapa, contagem e exportação devem coincidir.
Cada cartão deve mostrar nome, localização, categoria, estado, foco, fonte e data. Quando o regime não estiver confirmado, indicá-lo claramente.
Na ficha, separar descrição do parque, actividades, recursos, relações económicas e oportunidades publicadas.
Disponibilizar acções para consultar oportunidades, iniciar projecto privado nessa localização e solicitar informação quando houver canal configurado. Não prometer instalação, terreno disponível ou incentivos.
Execução e testes
Preparar importação transaccional e idempotente. Preservar dados existentes e não publicar automaticamente.
Manter autorização de gestão, email verificado e MFA existentes. Se faltar uma conta elegível, indicar a acção humana necessária e continuar o desenvolvimento e os testes isolados.
Testar:
Reimportação sem duplicações;
Reconciliação de Beluluane e Mocuba;
Revúbuè com duas localizações;
Pesquisa por distrito e actividade;
Parque planeado correctamente identificado;
Áreas divergentes e campos desconhecidos;
Carregamento e publicação selectiva de anexos;
Pesquisa pública com resultados positivos;
Início de projecto sem duplicação ou publicação automática;
Utilização móvel e por teclado.
Entregar relatório por registo: importado, reconciliado, publicado ou pendente, com motivo e fonte. Demonstrar os percursos no browser; HTTP 200 ou estado vazio não comprovam a conclusão da integração.
As migrations autorizadas foram aplicadas à base activa, após backup e ensaio de restauro. 
A importação dos rascunhos não ocorreu:
 a aplicação não encontrou uma conta correspondente ao endereço de gestor configurado. As duas tentativas de 
--apply
 foram recusadas antes de gravar qualquer registo.
Backup: 
C:\laragon\secure-backups\investmoz\industrial-parks-20261004\investemoz-pre-zone-migrations.dump
Migrations aplicadas, pela ordem: anexos (
140
), requisito de operador (
150
) e campos de desenvolvimento/áreas/fontes (
160
).
Estado final da base activa: zero zonas e zero relações territoriais.
Verificação HTTP: 
/zonas
 respondeu 200; a API respondeu 200 com zero resultados. Isto não comprova uma pesquisa positiva.
A conta configurada precisa de ser criada ou recuperada pelo responsável usando o endereço já definido em 
PORTAL_MANAGER_EMAILS
. Depois, deve confirmar o email e activar e confirmar MFA em 
/settings/security
. Não alterei permissões nem inventei uma identidade. 
Não envie passwords nem códigos.
Com a conta elegível, os comandos para inserir os rascunhos privados são:
php artisan investment-zones:import-initial --apply --actor=<ID_DO_GESTOR>
php artisan investment-zones:import-industrial-candidates --apply --actor=<ID_DO_GESTOR>
A importação não publica zonas. A reconciliação e as pendências estão no [relatório actualizado](C:/laragon/www/portal-investidor/docs/investmoz/zones/industrial-parks-reconciliation-2026-10-04.md).