Integração de ZEE, ZFI e parques industriais no InvesteMoz
Implementar no portal existente a integração dos dados fornecidos sobre Beluluane, Crusse e Jamali, Manga-Mungassa, Mocuba e Nacala. Preservar a localização, as actividades, a rastreabilidade e a distinção entre categorias jurídicas.
Não criar um catálogo paralelo. Inspeccionar primeiro tabelas, formulários, relações territoriais, fontes e funcionalidades existentes; completar ou corrigir o necessário.
Preparação e segurança
Comparar o esquema da base activa com as migrações antes da implementação, evitando novos erros de colunas inexistentes.
Preparar backup recuperável antes de alterações estruturais. Utilizar migrações aditivas, importação idempotente e relatório das alterações. Não apagar registos nem substituir dados existentes silenciosamente.
Guardar o texto original fornecido como fonte de trabalho, separado dos dados normalizados. Registar conflitos e decisões de revisão.
Normalização dos registos
Utilizar estas referências iniciais, confrontando-as com os documentos oficiais existentes:
a) Parque Industrial de Beluluane
Distinguir o parque industrial do perímetro ou componente sob regime de ZFI.
A APIEX refere a Resolução Interna do Conselho de Ministros n.º 15/99, de 12 de Outubro, e localização histórica em Matola-Rio, Boane, Província de Maputo.
A mesma fonte apresenta aproximadamente 780 ha para o conjunto e áreas internas distintas. Não substituir estes valores por 700 ha sem esclarecer a fonte, data e perímetro.
Confrontar a localização histórica com a base territorial actual; conservar ambas quando houver alteração administrativa.
Não associar Matibane, Mossuril ou Nampula a Beluluane.
Fonte: 
https://apiex.gov.mz/beluluane-industrial-park-free-zone/
b) Crusse e Jamali
Denominação: Zona de Estância de Turismo Integrado de Crusse e Jamali.
Natureza: zona de turismo integrado em regime de ZEE.
Decreto n.º 47/2013, de 30 de Agosto.
Área: 1.750 ha.
Localização: Matibane, Mossuril, Nampula.
Distinguir actividades previstas de infra-estruturas efectivamente existentes e oportunidades actualmente disponíveis.
Fonte: 
https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/conselho-de-ministros-br-n%C2%BA-70-de-300813-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie-p%C3%A1g-571
c) Manga-Mungassa
ZEE situada na Cidade da Beira, Província de Sofala.
A APIEX apresenta 217 ha e Decreto n.º 22/2012; conferir a data no próprio diploma antes de a consolidar.
Remover deste registo as referências copiadas de Boane, Porto de Maputo e N4, preservando o histórico da correcção.
Não classificá-la como ZFI com base no texto fornecido.
Fonte: 
https://apiex.gov.mz/zee/manga-mungassa-special-economic-zone/
d) Mocuba
ZEE criada pelo Decreto n.º 28/2014, de 6 de Junho.
A APIEX indica abrangência do distrito de Mocuba e do posto administrativo de Munhamade, no distrito de Lugela, Zambézia.
A área de 10.727 km² deve manter unidade explícita e fonte.
Não reduzir a abrangência à cidade de Mocuba.
Manter separada a ZFI de Mocuba, identificada pela APIEX com Decreto n.º 29/2014 e área de 50,58 ha.
Fontes:
https://apiex.gov.mz/mocuba-special-economic-zone/
https://apiex.gov.mz/zif/mocuba-free-industrial-zone/
e) Nacala
Integrar a ZEE existente, sem a confundir com o corredor, o porto ou outras zonas francas da região.
Confirmar acto de criação, perímetro, unidades territoriais, área e actividades nos documentos oficiais.
Não preencher campos desconhecidos por dedução a partir do nome.
Guardar em rascunho apenas os elementos ainda não esclarecidos, sem bloquear os restantes registos.
As páginas informativas podem conter dados históricos. Registar data de consulta e data de referência dos dados; não apresentar números de empresas, empregos ou investimentos como actuais sem confirmação temporal.
Formulário de cadastro
Organizar o formulário em secções:
Identificação:
Nome oficial, sigla, designações alternativas;
Categoria física e regime jurídico, separados;
Descrição, objectivos, entidade gestora e contactos públicos;
Estado operacional e estado editorial, separados.
Criação e enquadramento:
Tipo, número, data e entidade emitente do acto;
Documento e ligação à fonte;
Âmbito da criação e alterações posteriores;
Legislação aplicável, com vigência e referências.
Território:
Província, distrito, posto administrativo e localidade, por IDs da base territorial;
Múltiplas localizações quando aplicável;
Área e unidade;
Coordenadas ou polígono, quando documentados;
Distinção entre ponto indicativo, perímetro legal, área desenvolvida e área disponível.
Actividades:
Actividades previstas, autorizadas, condicionadas e excluídas;
Associação à CAE existente, quando houver correspondência fundamentada;
Sectores prioritários, sem os confundir com uma lista legal exaustiva;
Fonte e condições de cada restrição.
Recursos e acessos:
Estradas, portos, aeroportos, energia, água, telecomunicações e instalações;
Estado: existente, planeado ou não confirmado;
Distâncias apenas quando calculadas ou documentadas, identificando o método;
Não transformar proximidade geográfica em garantia de acesso ou capacidade.
Associações:
Empresas e negócios instalados;
Projectos âncora, clusters, corredores e oportunidades;
Fonte, estado documental e vigência da relação;
Relações sem copiar ou duplicar os registos associados.
Anexos:
Diplomas, mapas, fotografias e estudos;
Legendas, origem, data, direitos de utilização e visibilidade;
Validação de formatos, tamanho e acesso.
Permitir rascunhos incompletos. Exigir para publicação os elementos essenciais definidos por categoria, com revisão documental proporcional, sem certificação externa obrigatória para cada campo.
Incentivos e actividade económica
Não aplicar automaticamente a todas as ZEE e ZFI o calendário de IRPC fornecido no texto.
Separar:
Operador da zona;
Empresa instalada;
Prestador de serviços;
Empresa de zona franca isolada.
Verificar a Lei n.º 4/2009, especialmente os artigos 45 a 48, os regulamentos aplicáveis e alterações posteriores relevantes para o período simulado.
Registar cada regra com imposto, beneficiário, condições, exercícios abrangidos, marco inicial, fonte, artigo e vigência.
Distinguir “redução da taxa em 50%” de “taxa de 50%”. Não generalizar isenções de IVA a todas as operações.
Confirmar documentalmente as regras de exportação, vendas nacionais, actividades excluídas e tratamento dos fornecedores locais. Não transformar as afirmações sobre acordos regionais e origem das mercadorias em regras operacionais sem consultar o instrumento aplicável.
A localização numa zona não concede automaticamente benefícios: verificar o regime e os requisitos da empresa ou projecto.
Reutilizar o motor fiscal existente. Regras insuficientemente esclarecidas podem aparecer como informação pendente, mas não devem produzir cálculo legal presumido nem impedir a consulta territorial ou o planeamento financeiro sem incentivos.
Pesquisa e apresentação pública
Disponibilizar selecção por ZEE, ZFI e parque, localização e actividade.
Filtrar no servidor usando relações territoriais; uma zona com várias localizações deve aparecer uma única vez. Mostrar a abrangência territorial completa na ficha.
Apresentar separadamente:
Informação da zona;
Actividades e recursos documentados;
Empresas associadas;
Oportunidades concretas publicadas;
Potencial de investimento ainda sem proposta cadastrada.
Não converter automaticamente sectores prioritários, hotéis previstos ou recursos existentes em anúncios de oportunidades.
Quando não houver oportunidades publicadas, disponibilizar:
Consultar condições da zona;
Iniciar projecto privado nesta localização;
Avaliar investimento;
Propor oportunidade;
Solicitar informação, se houver canal configurado.
Transportar para o dossier as referências seleccionadas mediante confirmação, preservando privacidade e sem publicação automática.
Testes e entrega
Demonstrar no browser:
Cadastro, edição, anexação e publicação de uma zona;
Mocuba com abrangência territorial múltipla;
Distinção entre ZEE de Mocuba e ZFI de Mocuba;
Distinção entre parque de Beluluane e componente ZFI;
Pesquisa por localização e actividade com resultados coerentes;
Estado vazio útil;
Continuação no dossier sem duplicação;
Funcionamento móvel e por teclado.
Executar testes numa base isolada e verificar a compatibilidade do esquema activo. Não usar dados fictícios como informação pública.
Entregar relatório dos registos criados ou corrigidos, fontes utilizadas, conflitos resolvidos, campos pendentes, alterações dos formulários e evidências dos testes.
Não considerar a tarefa concluída apenas pela importação dos nomes: demonstrar que localização, actividade, relações e resultados públicos funcionam.